AIDS SUS
Estruturando a governança da
resposta nacional
Renato Girade
Coordenador da área de Sustentabilidade, Gestão e
Cooperação - SGC
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Histórico dos acordos de empréstimo
PROJETO
BIRD
US$ milhões
AIDS I
1994-1998
160 (64%)
AIDS II
1999-2003
AIDS III
2004-2007
NACIONAL
US$ milhões
$ ORÇ. PN
RESULTADOS
90 (36%)
68,5%
Consolidação do Programa.
165 (55%)
90 (36%)
16%
Ampliação da cobertura e qualificação dos
serviços.
100 (50%)
100 (50%)
9%
Sustentabilidade e descentralização do
Programa.
AIDS - SUS
Objetivos
1.
Aumentar o acesso aos serviços de prevenção,
diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas
populações vulneráveis;
2.
Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids
nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada
em resultados e melhoria da governança.
Total de recursos: U$ 200 milhões
Nacional: US$ 133 milhões
BIRD: US$ 67 milhões
US$ 57 mi em Fonte Tesouro (100)*
US$ 10 mi Fonte Específica (148)
(*)Liberação mediante comprovação de gastos
Longo Prazo
Plano Estratégico
Missão, Visão e Valores
Resultados para Sociedade, Objetivos
Estratégicos, Indicadores, Metas e
Iniciativas
Ambiente Interno (projetos,
avaliação de gestão,
ambiente de trabalho)
Ambiente externo (PPA, LDO,
Governo)
Médio e curto prazo
Plano de Diretrizes
Plano Anual
Coordenações
Gerais
Avaliação de Resultados
Projetos
Diferenciais do Projeto AIDS SUS:
Focaliza as ações nos contextos de vulnerabilidade associados à epidemia,
incluindo os relacionados às desigualdades regionais, (linhas de cuidado com
pontos de intervenção).
Muda a lógica de financiamento e de cooperação - financiamento das ações
desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil com base na pactuação
de responsabilidades e alcance dos resultados.
Integra a inovação tecnológica em saúde como parte da agenda de
desenvolvimento do governo garantindo a sustentabilidade do país na área de
sistemas de informação e tecnologia da informação, de vacinas e de produção
interna de insumos (medicamentos, microbicidas, testes para diagnóstico,
reagentes).
Garante investimentos em áreas estratégicas ainda não cobertas:
especialmente em regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e populações mais
vulneráveis (homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo,
populações prisionais e usuários de drogas injetáveis) e PVHA.
Consolida o processo de regionalização, descentralização e de
horizontalização – princípios do SUS.
Prioriza a gestão e qualidade de processos que estruturam a governança,
visando o aumento da eficiência e efetividade
Componente 1. Melhoria da vigilância, prevenção e controle das
DST/AIDS nas populações vulneráveis
Financia um percentual das ações orçamentárias das
DST/AIDS, como Programas de Gastos Elegíveis (EEP) que
são:
(1)Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
(2) Incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e
Municípios para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção
Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e
da capacidade de inovação
Financia as atividades e insumos necessários para o
cumprimento das metas estabelecidas no Componente 1:
•Aprimoramento da governança da resposta nacional;
•Inovações que promovam a gestão por resultado,
financiamento baseado em desempenho e tomada de decisão
orientada por evidências
•Sistema de premiação;
•
•Avaliações de impacto.
Eixos Temáticos
Formulação e regulação de políticas - foco nas populações vulneráveis e
melhoria da logística de insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento;
Vigilância do HIV/aids e outras DST - foco em estimativas da incidência do
HIV; estimativas do tamanho e de soroprevalência do HIV nos grupos sob
maior risco; geoprocessamento; vigilância sistemática das DST; análise
epidemiológica baseada em triangulação;
Gestão da Informação - consolidar o monitoramento e avaliação; articular
a vigilância epidemiológica, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e o
M&A; desenvolver e implementar governança em Tecnologia da
Informação
Pesquisa e Inovação Tecnológica - cooperação técnica internacional para a
sustentabilidade de sistemas de informação, tecnologia da informação,
vacinas e a produção nacional de insumos.
Gestão e financiamento por resultados – associar o financiamento ao
desempenho físico e financeiro nos níveis federal, estadual, municipal e
para as OSC.
Eixos Temáticos
Organização de Rede – expansão e aprimoramento da oferta, acesso
e qualidade de serviços com foco nos grupos sob maior risco PVHA
Transparência, Accountability e Controle Social - participação na
formulação e controle das políticas de HIV/aids e outras DST; aumento
da visibilidade na utilização dos recursos públicos e no alcance dos
resultados
Cooperação Nacional e Internacional - contribuir para o
desenvolvimento de trabalho em redes, ampliar a cooperação Sul-Sul,
Mercosul e países de língua portuguesa.
Monitoramento e Avaliação - Implementar o Plano Nacional de
Avaliação, coordenar o processo de monitoramento dos indicadores do
Projeto, conduzir o Planejamento Estratégico Nacional e as avaliações
de impacto.
PEM&A - promover capacitação em planejamento estratégico, gestão
de projetos e M&A; estabelecer incentivos de desempenho para SES e
SMS, e OSC e sistema bolsas individuais para qualificação da
governança e destinadas ao trabalho com grupos sob maior risco.
Quadro Resumo
Objetivo 1: Aumentar o acesso aos serviços de prevenção,
diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos
vulneráveis
Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e
controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis
Resultados:
1.Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem
para o HIV para HSH, PS, UDI e população prisional
2.Acesso aumentado aos insumos de prevenção para PVHA
3.Acesso aumentado da testagem para o HIV e para a sífilis
na rede básica
4.Melhoria da Vigilância
Quadro Resumo
Objetivo 2: Promover a gestão e a organização de serviços nos três
níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por
evidências, promovendo accountability, transparência e controle social.
Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da
capacidade de inovação.
Resultados:
1.Aumento da execução dos recursos repassados aos estados e
municípios
2.Aumento do financiamento para OSC baseado em resultado
3.Aumento na execução das metas previstas nos PAM de estados e
municípios
4.Aumento da transparência e responsabilidade social em DST/aids
5.Sistema de Monitoramento e Avaliação em DST/Aids consolidado na
SES e SMS das capitais
6.Melhoria da informação nas SES e SMS das capitais
7.Melhoria da informação sobre as populações de difícil acesso
8.Aumento da cooperação internacional
9.Melhoria da gestão e governança na área de DST/HIV/Aids
Sistema de Premiação
Secretarias Estaduais de Saúde: participantes da política
de Incentivo poderão receber, como prêmio, uma bonificação
de até R$ 100 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados:
•Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Transmissão Vertical do HIV e sífilis;
•Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis;
•Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos
para infecções oportunistas;
•Execução superior a 70% dos valores anuais do PAM;
•Repasse dos recursos financeiros para as OSC selecionadas por
meio de edital.
Sistema de Premiação
Secretarias Municipais de Saúde: participantes da
Política de Incentivo poderão receber como prêmio uma
bonificação
de até R$ 50 mil, devendo ter alcançado os seguintes
resultados:
Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Transmissão Vertical do HIV e sífilis.
Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e
travestis.
Aplicação dos recursos próprios para aquisição de
medicamentos para DST.
Execução superior a 70% dos valores anuais da PAM.
Sistema de Bolsas
Uma modalidade de estímulo para o cumprimento dos objetivos do
Projeto será implementado um sistema de remuneração para pessoa
física, na esfera governamental e não-governamental. Estas bolsas, que
terão teto de R$ 5.000,00, e serão destinadas a suprir as seguintes
lacunas:
Qualificação de quadros técnicos que atuam em DST/AIDS no âmbito
governamental
Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no
âmbito governamental, nos três níveis.
Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no
cenário internacional.
Qualificação de lideranças comunitárias de populações vulneráveis para
atuação em DST/AIDS no cenário local/regional, nacional e
internacional.
Qualificação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para liderança
comunitária.
Indicadores de Desempenho
SITUAÇÃO ATUAL
Realizadas duas Missões de supervisão do Projeto AIDS-SUS
1ª no período de 9 a 13 de maio de 2011.
2ª no período de 16 a 21 de novembro de 2011.
O Departamento apresentou os principais resultados alcançados no período de
dezembro de 2010 a julho 2011, as principais prioridades para o período
01/12/2010 a 31/10/2011, a reestruturação do Departamento e a situação
orçamentária e financeira do Projeto. Essas informações compõem o Relatório de
Progresso Nº 1 apresentado ao BIRD em 31/12/2011.
Próxima missão agendada para semana de 26 de março de 2012.
www.aids.gov.br
Renato Girade
[email protected]
61-3306-7015