Segurança hídrica: incapacidade de
conectar a gestão da água, de
alimentos, energia e proteção das
áreas úmidas
Dra Catia Nunes da Cunha
Depto Botanica e Ecologia UFMT
INCT- Áreas Úmidas ( INAU) CNPq/UFMT
[email protected]
Convite à
Reflexão sobre a nossa incapacidade de inserir no contexto de decisões
a proteção ambiental.
Órgãos gestores
Comunidade Cientifica
Sociedade civil e organizada
RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL problemas,
desafios e estratégias para o futuro (ABC)
• Academia Brasileira de Ciências (ABC)
importante esforço para
contribuir com o debate de políticas públicas no Brasil.
• Análises estratégicas da situação dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos no país e perspectivas para o futuro são, portanto,
fundamentais para estabelecer políticas públicas, desenvolver e aprofundar
pesquisas, formar recursos humanos em vários níveis, e estabelecer
condições para o progresso mais rápido e consistente na pesquisa e na
gestão.
• organização de reuniões e discussões em todo o país, no âmbito do Projeto
Prospecção Científica e Tecnológica nas Áreas de Impactos do Clima e
Mudanças Climáticas nos Ecossistemas de Águas Interiores, Estuários e
Águas Marinhas na América do Sul e Brasil (CTHIDRO–CNPq), desenvolvido
durante 2009.
Recursos hídricos no Brasil: problemas, desafios e estratégias
para o futuro / José Galizia Tundisi (coordenador). – Rio de
Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2014. 76 p.
A escassez de recursos hídricos: Como evitálo?
• A escassez de recursos hídricos gera instabilidade agropecuária,
insegurança de produção, de abastecimento de água potável, de
saneamento básico, de saúde pública. Reflete-se na vulnerabilidade
do crescimento sustentável e na intensificação do desequilíbrio social.
É um quadro de caos gradativo.
Recursos hídricos, usos múltiplos e projeções
Fatores de maior pressão nos usos múltiplos dos
recursos hídricos. Grau de urbanização da população
humana
No Brasil essa urbanização atinge 84% da população total do país (IBGE 2010).
Brasil e sua água
Áreas especiais no Brasil para RH
Usos múltiplos dos recursos hídricos
Principais impactos decorrentes das atividades
humanas nos recursos hídricos do Brasil.
Impactos tem inúmeras
consequências econômicas, sociais,
ambientais e gera insegurança
coletiva nas populações, problemas
de saúde pública e deterioração
dos recursos hídricos, aumentando
o custo de tratamento da água para
melhor potabilidade, e custos
elevados na recuperação e
proteção das reservas das águas
superficiais e subterrâneas
(Martinelli et al 2010).
População urbana atendida com coleta e tratamento
de esgotos no Brasil. Fonte: ANA (2009).
Os principais problemas críticos que necessitam de imediata
ação e prioridades para suporte à pesquisa por parte dos
governos e agências financiadoras são:
• Nas próximas décadas o Brasil deverá desenvolver um esforço
relevante e significante com grandes investimentos para fazer frente
às demandas para água potável segura.
• Ênfase deve ser posta no gerenciamento integrado, em pesquisa e
desenvolvimento, em educação (tecnológica, científica e para o
grande público).
• A compatibilização de métodos para monitoramento, a organização
de banco de dados e de sistemas de informação devem ser postas em
prática levando-se em conta a diversidade ecológica, econômica e
social do país e suas características regionais.
A Segurança Hídrica e as abordagens para os setores de
Alimentos, Saneamento e Energia
Para tanto, este projeto propõe a realização de
três seminários, de acordo com a seguinte
sugestão temática:
• Segurança Hídrica com enfoque no Setor de
Alimentos – “Água e Produção Agrícola”
• Segurança Hídrica com enfoque no Setor de
Saneamento – “Água e Saneamento”
• Segurança Hídrica com enfoque no Setor de
Energia – “Água e Energia”
A Seção Brasil do Conselho
Mundial da Água
O que falta em todas as propostas, visões
conceituais de Segurança Hídrica?????
ESTRATEGIAS DE PROTEÇÃO
• Pensar em Conservação das Areas úmidas, nascentes, área de recarga
Matas riparias etc
•
No âmbito dos recursos hídricos, a Lei é Nacional (nº 9.433/97). Também chamada de Código
das Águas, essa lei institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e possui em um dos seus
instrumentos, denominado de Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), um conjunto de ações
para efetivação da gestão de recursos hídricos no Brasil.
•
Essas ações compõem os programas do PNRH, e seus detalhamentos operativos e aprovações
são de responsabilidade do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL 2008).
•
Agência Nacional de Águas (ANA), não incluírem as AUs conceitualmente em seu escopo de
abrangência, não têm obrigações legais e tampouco normatizações a seu respeito.
•
Em outras palavras, cerca de 20% do território nacional constituído por AUs não tem
cobertura adequada pela legislação ambiental brasileira.
A deficiência principal dessa lei e desse plano é o fato de que os autores não oferecem
uma definição do que eles entendem sob o termo técnico de “recursos hídricos”. Para fechar
essa lacuna, propomos a seguinte definição:
“Recursos Hídricos abrangem a água de chuva e todos os corpos de água, naturais
e artificiais, superficiais e subterrâneos, continentais, costeiros e marinhos, de água doce,
salobra e salgada, parados (lagos e águas represadas) e correntes (rios - intermitentes,
efêmeros ou perenes - e seus afluentes, hidrovias e canais artificiais) e todos os tipos de
áreas úmidas, permanentes e temporárias. ”
As Áreas úmidas
• As AUs do Brasil não são vistas como potenciais recursos hídricos
disponíveis nas bacias hidrográficas.
• O manejo dos recursos hídricos concentra seus esforços no uso de rios,
lagos e recursos hídricos subterrâneos, para fins domésticos, industriais,
irrigação, navegação, produção de energia e para tratamento de esgotos.
• Todavia, não se levam em consideração os diversos serviços das AUs, por
exemplo, no efeito tampão hidrológico, que diminui os picos de enchentes e
secas, fornecendo água para riachos de cabeceira e águas subterrâneas por
infiltração.
• Nesta concepção política, as AUs não são definidas e o seu manejo e sua
proteção são regulados por diversos organismos.
Áreas úmidas
•
“Áreas Úmidas (AUs) são ecossistemas na interface entre ambientes
terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais,
permanentemente ou periodicamente inundados por águas rasas ou
com solos encharcados, doces, salobras ou salgadas, com comunidades
de plantas e animais adaptadas à sua dinâmica hídrica.”
•
AUs devem possuir (1) presença, pelo menos periodicamente, de
espécies de plantas superiores aquáticas ou palustres, e/ou (2) presença de
substrato/solo hídrico.
“A extensão de uma AU é determinada pelo
limite da inundação rasa ou do encharcamento
permanente ou periódico ou, no caso de áreas
sujeitas aos pulsos de inundação, pelo limite da
influência
incluindo-se
das
inundações
aí,
se
médias
existentes,
máximas,
áreas
permanentemente secas em seu interior, habitats
vitais para a manutenção da integridade funcional e
da biodiversidade das mesmas. Os limites externos
são indicados pela ausência de solo hidromórfico
e/ou pela ausência permanente ou periódica de
hidrófitas e/ou de espécies lenhosas adaptadas a
solos periodicamente encharcados”.
Novo Código Florestal
POLITICA NACIONAL DE ÁREAS ÚMIDAS
Grata!