XXI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO ‘‘PIMENTA BUENO’’ Separação dos Poderes e Legiferação A Criação do Direito no Século XXI Expositores convidados: Carlos Blanco de Morais/Portugal - Fabrice Hourquebie/França Genoveva Vrabie/Romênia - Mihai Floroiu/Romênia Alvacir Alfredo Nicz - Anna Candida da Cunha Ferraz - Carlos Bastide Horbach - Cezar Saldanha Souza Junior Cláudio Lembo - Elival da Silva Ramos - Eros Roberto Grau - Fernanda Dias Menezes de Almeida Fernando Dias Menezes de Almeida - José Alfredo de Oliveira Baracho Junior - José Antonio Dias Toffoli José Carlos Francisco - José Levi Mello do Amaral Junior - José Renato Nalini - Manoel Gonçalves Ferreira Filho Mônica Herman Salem Caggiano - Patrícia Ulson Pizarro Werner - Paulo Adib Casseb - Paulo Brossard de Souza Pinto Roger Stiefelmann Leal - Rubens Beçak - Rubens Naman Rizek Junior - Sérgio Resende de Barros 13, 14 e 15 de setembro de 2012 (Quinta, Sexta e Sábado) Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Largo São Francisco, 95 - Centro - São Paulo - SP Programação Dia 13 de setembro - Quinta-feira 9h00 às 9h30 - Abertura 10h00 às 10h45 - Palestra: As Mutações Constitucionais Implícitas e os Seus Limites Jurídicos Presidente: Cláudio Lembo Palestrante: Carlos Blanco de Morais 11h00 às 11h45 - Palestra: Alteração e Mudança da Constituição Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho Debatedor: Cezar Saldanha Souza Junior 15h00 às 17h00 - Painel: O Processo Legislativo Presidente: Alvacir Alfredo Nicz Expositores: Fernando Dias Menezes de Almeida, José Alfredo de Oliveira Baracho Junior, Patrícia Ulson P. Werner e Roger Stiefelmann Leal Dia 14 de setembro - Sexta-feira 9h00 às 12h00 - Painel: A Problemática das Medidas Provisórias Presidente: Sérgio Resende de Barros Expositores: Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Junior, Rubens Beçak e Rubens Naman Rizek Junior 15h00 às 16h00 - Palestra: Ativismo Judicial e Interpretação Criativa Presidente: Fernanda Dias Menezes de Almeida Palestrante: Elival da Silva Ramos 16h00 às 17h30 - Painel: A Atuação do Judiciário na Criação do Direito Presidente: José Renato Nalini Expositores: Anna Cândida da Cunha Ferraz, Cezar Saldanha Souza Junior, José Carlos Francisco e Paulo Adib Casseb Dia 15 de setembro - Sábado 9h30 às 10h30 - Painel: Lições Estrangeiras Presidente: Mônica Herman Salem Caggiano Expositores: Genoveva Vrabie, Fabrice Hourquebie e Mihai Floroiu 10h30 às 12h00 - Painel: O Supremo Tribunal Federal e o Atual Estágio do Direito Brasileiro Presidente: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto Expositores: Ministro Eros Roberto Grau e Ministro José Antônio Dias Toffoli Lançamento do livro: Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil Organizadores: Carlos Blanco de Morais e Elival da Silva Ramos - Editora Almedina Inscrições: Procuradores do Estado e e servidores públicos do Estado, através do site: http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior/ESPGEsite.aspx - cursos e palestras - Informações gerais: [email protected] Público em geral, através do site: http://www.institutopimentabueno.com.br/ Organização: Coordenação Geral: INSTITUTO PIMENTA BUENO Escola de Direito do Brasil - EDB Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Instituto ‘‘Pimenta Bueno’’