H.12 - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
INFORMÁTICA - CCT
H.12.1 - Composição inicial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática - CCT, e alterações
Composição: 17 titulares e 17 suplentes
Presidente: Senador Wellington Salgado de Oliveira - PMDB
Vice-Presidente: Senador Marcelo Crivella - PRB
Em 11/02/2008
Alterações (*)
Titulares
Suplentes
Alterações (*)
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Marcelo Crivella (PRB)
1. Expedito Júnior (PR)
Augusto Botelho (PT)
2. Flávio Arns (PT)
Renato Casagrande (PSB)
3. João Ribeiro (PR)
Sérgio Zambiasi (PTB)
2, 3
4. Francisco Dornelles (PP)
Ideli Salvatti (PT)
5. Fátima Cleide (PT)
Maioria (PMDB)
Valdir Raupp
1. Romero Jucá
Wellington Salgado de Oliveira
Gilvam Borges
2. VAGO
6, 10, 11
Valter Pereira
3. Mão Santa
1
7, 8, 9
4. Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Demóstenes Torres (DEM)
1. Eliseu Resende (DEM)
Romeu Tuma (PTB)
Maria do Carmo Alves (DEM)
2. Heráclito Fortes (DEM)
5
3. Marco Maciel (DEM)
Antonio Carlos Júnior (DEM)
4. Rosalba Ciarlini (DEM)
João Tenório (PSDB)
5. Flexa Ribeiro (PSDB)
Eduardo Azeredo (PSDB)
Cícero Lucena (PSDB)
6. Marconi Perillo (PSDB)
4
7. Papaléo Paes (PSDB)
12
PDT
Cristovam Buarque
1. Vago
(*) Itens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão.
H.12.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação
e Informática
0. Composição inicial:
-Em 21/01/2008, o Senador Edison Lobão afasta-se do exercício do mandato para exercer o cargo de Ministro de Minas e Energia
1. Em 13/02/2008, o Senador Gerson Camata é designado membro suplente da Comissão (Of. GLPMDB nº 20/2008 – DSF de
14/02/2008, pág. 1645)
2. Nos termos da decisão do Presidente do Senado, publicada no DSF de 14/02/2008, pág. 1195, referente ao desligamento do PTB do
Bloco de Apoio ao Governo
3. Em 19/02/2008, o Senador Sérgio Zambiasi é designado membro titular da Comissão em vaga destinada ao PTB (Of. nº
18/2008/GLPTB – DSF de 20/02/2008, pág. 2863)
4. O Senador Cícero Lucena encontra-se licenciado, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, no período de 31/03/2008 a
31/07/2008.
5. Em 01/04/2008, o Senador Virgínio de Carvalho é designado titular em vaga antes ocupada pela Senadora Maria do Carmo Alves,
licenciada, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, no período de 20/03/2008 a 03/02/2009 (Of. 30/08-GLDEM e Req. nº
1.135/2009 – DSF 02/04/2008, pág. 7432).
6. Em 17/04/2008, o Senador Geovani Borges é designado titular em vaga antes ocupada pelo Senador Gilvam Borges, licenciado,
nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, no período de 17/04/2008 a 24/08/2008 (Of. 113/08-GLPMDB – DSF de 18/04/2008,
pág. 9953)
7. Em 29/05/2008, é comunicado o desligamento do Senador Mão Santa da suplência da Comissão (Of. nº 150/2008-GLPMDB –
DSF de 30.05.2008, pág. 17210)
8. Em 29/05/2008, vaga cedida pelo PMDB ao PTB nos termos do OF. GLPMDB nº 151/2008 (DSF de 30/05/2008, pág. 17210)
9. Em 02/06/2008, o Senador Gim Argello é designado suplente na Comissão, em vaga cedida pelo PMDB ao PTB (Of. nº
088/2008/GLPTB – DSF de 03/06/2008, pág. 17693).
10. Em 25/08/2008, vago em virtude do retorno do titular à Casa, Senador Gilvam Borges.
11. Em 26/08/2008, o Senador Gilvam Borges é designado membro titular do PMDB na Comissão (Of. nº 353/2008/GLPMDB – DSF
de 27/08/2008, pág. 34836).
12. Em 21/10/2008, o Senador Sérgio Guerra é designado Suplente do PSDB na Comissão, em substituição ao Senador Papaléo Paes
(Of. nº 121/08-GLPSDB).
.
H.12.3 - Composição final da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Composição: 17 titulares e 17 suplentes
Presidente: Senador Wellington Salgado de Oliveira - PMDB
Vice-Presidente: Senador Marcelo Crivella - PRB
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Marcelo Crivella (PRB)
1. Expedito Júnior (PR)
Augusto Botelho (PT)
2. Flávio Arns (PT)
Renato Casagrande (PSB)
3. João Ribeiro (PR)
Ideli Salvatti (PT)
4. Francisco Dornelles (PP)
5. Fátima Cleide (PT)
Maioria (PMDB)
Valdir Raupp
1. Romero Jucá
Wellington Salgado de Oliveira
2. Gerson Camata
Gilvam Borges
3. Gim Argello (PTB)
Valter Pereira
4. Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Demóstenes Torres (DEM)
1. Eliseu Resende (DEM)
Romeu Tuma (PTB)
2. Heráclito Fortes (DEM)
Virginio de Carvalho (PSC)
3. Marco Maciel (DEM)
Antonio Carlos Júnior (DEM)
4. Rosalba Ciarlini (DEM)
João Tenório (PSDB)
5. Flexa Ribeiro (PSDB)
Eduardo Azeredo (PSDB)
6. Marconi Perillo (PSDB)
Cícero Lucena (PSDB)
7. Sérgio Guerra (PSDB)
PTB
Sérgio Zambiasi
1. Vago
PDT
Cristovam Buarque
1. Vago
H.12.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Reunião
1ª
2ª
3ª
Resumo
Extraordinária
Apreciação de matérias
Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a criação e a implantação da
TV Pública, nos moldes de Medida Provisória (MPV) nº 398, de 2007.” e ao
Aditamento nº 01 ao Requerimento nº 038, de 2007-CCT, de autoria do Senador
Wellington Salgado de Oliveira, com a presença dos convidados, o Senhor
Franklin de Souza Martins, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação da
Presidência da República; Maria Tereza Cruvinel, Presidente da Empresa Brasil
de Comunicação – EBC; Helena Chagas, Diretora de Jornalismo da Empresa
Brasil de Comunicação – EBC; Leopoldo Nunes Filho, Diretor de Programação da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC e Marcelo Bechara, Consultor Jurídico do
Ministério das Comunicações, e dos Excelentíssimos Senhores Tizuka Yamasaki,
Diretora do Congresso Brasileiro de Cinema; Paulo Rufino, Presidente Congresso
Brasileiro de Cinema e Wladimir Carvalho, Cineastra.
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 027, de 2007-CCT, de autoria
do Senador Renato Casagrande, com o objetivo de debaterem sobre os valores
das tarifas dos serviços de telecomunicações, com a presença dos convidados o
Senhor Marcelo Bechara, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações;
Ercio Zilli, Presidente Executivo da Associação Nacional das Operadoras
Celulares – ACEL; Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados
da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Aristóteles dos Santos,
Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações –ANATEL.
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
13/02
04/03/08
SUPL
00192
26/02
02/04/08
SUPL
00399
27/02
02/04/08
SUPL
00424
4ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
05/03
02/04/08
SUPL
00441
5ª
Extraordinária
Audiência Pública conjunta, atendendo aos Requerimentos nº 17, de 2007 – CCT
e nº 32, de 2007 – CAE de autoria dos Senadores Wellington Salgado de Oliveira,
Marcelo Crivella e Jefferson Peres com o objetivo de discutir a questão dos
limites legais para a Regulamentação da Propaganda Comercial, com a presença
dos convidados, os Senhores Maria José Delgado Fagundes, Gerente de
Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA; Stalimir Vieira, Assessor da Presidência Nacional da
Associação de Agências de Publicidade – ABAP; Walter Vieira Ceneviva, VicePresidente Executivo do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Rafael Sampaio,
Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Anunciantes – ABA.
12/03
23/12/08
SUPL
00841
6ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
19/03
02/04/20
08
00450
SUPL
7ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
26/03
03/05/08
SUPL
01201
27/03
23/12/08
SUPL
01206
02/04
03/05/08
SUPL
01220
8ª
9ª
Extraordinária
Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 73, de
2007, que “regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação,
liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto
humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves”. Comparecem a Audiência Pública, os
Senhores, 1 - Rodolfo Rumpf, Pesquisador de Recursos Genéticos e
Biotecnologia da EMBRAPA-CENARGEN, 2 - Flávio Vieira Meirelles, Professor
Veterinário da Universidade de São Paulo – USP, 3 - Luiz Antônio Josahkian,
Superintendente Técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu –
ABCZ e 4 - Joselito Araújo Barbosa, Veterinário Especialista em Clonagem de
Ovinos da Associação Brasileira de Santa Inês de Alagoas – ABSI/AL.
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 04, de 2008,com o objetivo de
prestar esclarecimentos acerca do uso irregular de recursos da Fundação
destinados à pesquisa. Comparecem à Audiência Pública, os Srs. Professor
Antônio Manoel Dias Henriques, Ex-Presidente do Conselho Superior da
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, e o Sr.
Nelson Martin, Ex-Presidente do Conselho Fiscal da FINATEC.
Reunião
Resumo
Dia
Página
09/04
01246
Extraordinária
Apreciação de matérias
16/04
03/05/08
SUPL
01263
Extraordinária
Apreciação de matérias
17/04
03/05/08
SUPL
01266
30/04
03/06/08
SUPL
00529
07/05
03/06/08
SUPL
00568
14/05
03/06/20
08
00577
SUPL
27/05
02/07/08
SUPL
00703
28/05
02/0708
SUPL
00736
10ª
11ª
12ª
14ª
15ª
16ª
17ª
Publicação no
DSF
03/05/08
SUPL
Extraordinária
Apreciação de matérias
13ª
Data
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 006-CCT, de 2008, de autoria
do Senador Renato Casagrande,com o objetiivo de apresentar o plano de ação
de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2007/2010”. com a presença dos Senhores
Senadores Ideli Salvatti, Valter Pereira, Romeu Tuma, Virgínio de Carvalho,
Eduardo Azeredo, Sérgio Zambiasi, Flávio Arns e João Ribeiro
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 009-CCT, de 2008, de autoria
do Senador Flávio Arns, com o objetivo de debater os Veículos de Comunicação
Regionais do País, com a presença dos Senhores Senadores Renato
Casagrande, Valdir Raupp, Antonio Carlos Júnior, Sérgio Zambiasi, Cristovam
Buarque, Flávio Arns, Gerson Camata, Leomar Quintanilha, Heráclito Fortes e
Rosalba Ciarlini
Extraordinária
Apreciação de matérias
Extraordinária
Convocada na forma de Reunião Técnica, com o objetivo de apresentação do
substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 29, de 2007, que "Dispõe sobre a
organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá
outras providências", em análise pela Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, com o objetivo de
subsidiar os trabalhos do grupo de trabalho criado para sistematizar a legislação
referente à televisão por assinatura, a fim de propor uma regulamentação para o
setor, bem como de uma regulamentação geral para todas as plataformas ou
modalidades de televisão existentes no país. A reunião contou com a presença
do Deputado Jorge Bittar, relator da matéria e do Deputado Júlio Semeghini,
membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da
Câmara dos Deputados.
Extraordinária
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle, atendendo ao Requerimento nº 08, de
2007-CCT, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, com o objetivo de instruir o PLS
213/2007 e o PLS 677/2007 que regulamentam o mercado de cartões de crédito.
com a presença dos convidados a Sra. Maria Beatriz Corrêa Sales, Diretora –
Substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC do
Ministério da Justiça; Vanessa Alves Vieira, Advogada da Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor – PRO TESTE; Sr. Marcelo de Matos Ramos,
Coordenador Geral de Comunicação e Mídia da Secretaria de Acompanhamento
Econômico – SEAE do Ministério da Fazenda; Félix Cardamone, Diretor
Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e
Serviços – ABECS; Antonio Rios, Diretor da Associação Brasileira de Empresas
de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; José Antonio Marciano, Chefe do
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos – DEBAN
do Banco Central do Brasil – BACEN, e Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Chefe
da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio – CNC.
18ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
28/05
02/07/08
SUPL
00746
19ª
Extraordinária
Apreciação das emendas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009.
04/06
02/07/08
SUPL
00750
20ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
11/06
02/07/08
SUPL
00754
Reunião
Resumo
21ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 030, de 2007-CCT, de autoria
do Senador Marcelo Crivella, com o objetivo de identificar, por meio eletrônico,
medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos
saneantes e outros produtos, com a presença dos convidados o Sr. Carlos
Alexandre Geyer, Diretor-Presidente da Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Nacionais - ALANAC; Lauro Moretto, Diretor Executivo Técnico
Regulatório da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica - FEBRAFARMA;
Marcelo Liebhardt, Gerente de Assuntos Econômicos, Comércio Exterior e
Informática da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa INTERFARMA; Dirceu Raposo de Mello, Diretor-Presidente da Agência Nacional
de Vigilancia Sanitária – ANVISA e André Franco Montoro Filho, Presidente do
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.
22ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
23ª
24ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 012, de 2008 – CCT, com o
objetivo de discutir o “atual estágio de desenvolvimento tecnológico da produção
de energia nuclear no País. Com os convidados o Sr. Odair Dias Gonçalves –
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN; Drª. Nise Hitomi
Yamaguchi – Assessora do Ministro da Saúde - Clínica Oncologista; Contra Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril – Diretor do Centro Tecnológico da
Marinha - São Paulo/SP; Alfredo Tranjan Filho – Presidente das Indústrias
Nucleares do Brasil – INB e Dr. José Soares Júnior – Presidente da Sociedade
Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular – SBBMN.
Extraordinária
Audiência Pública, com o OBJETIVO DE DEBATER AS “INTERFERÊNCIAS DE
RÁDIOS CLANDESTINAS NO CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO
BRASILEIRO” (REQUERIMENTO N.º 34/07-CCT E ADITAMENTOS) E AS
“INTERFERÊNCIAS PREJUDICIAIS ENTRE EMISSORAS DE TV E
RETRANSMISSORAS TANTO NA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE
SÃO PAULO COMO NO INTERIOR DO ESTADO” (REQUERIMENTO N.º 11/08CCT E ADITAMENTO). Convidados: Gerente Geral de Radiofreqüência e
Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATELZILDA
BEATRIZ SILVA DE CAMPOS ABREU; Secretária de Serviços de Comunicação
Eletrônica do Ministério das Comunicações; Cel. Av. JEFERSON GHISI COSTA
Chefe do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo – SRPV-SP
RONALD SIQUEIRA BARBOSA Assessor Técnico da Associação Brasileira de
Emissora de Rádio e Televisão – ABERT YAPIR MAROTTA; Gerente Geral de
Administração de Planos e Autorização de Serviço de Comunicação de Massa da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; MARCUS AURÉLIO
RIBEIRO MANHÃES Pesquisador em Telecomunicações; EVERALDO GOMES
FERREIRA Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações,
ANATEL, em São Paulo CEZAR TELLES Presidente da Associação das
Emissoras de Radiodifusão do Paraná – AERP MARCOS TOLENTINO DA SILVA
Presidente da Rede Brasil de Televisão – RBTV; REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GÓES CAVALCANTI Advogada
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
18/06
02/07/08
SUPL
00774
02/07
02/08/08
SUPL
01266
09/07
02/08/08
SUPL
01293
06/08
02/09/08
SUPL
00214
25ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
13/08
02/09/08
SUPL
00235
26ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
27/08
02/10/08
Supl.
00439
27ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
10/09/
02/10/08
Supl.
00450
28ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
10/09
02/10/08
Supl.
00784
Reunião
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
Resumo
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 14, de 2008 – CCT, de autoria
dos Senadores Gim Argello, Antonio Carlos Júnior, Wellington Salgado de
Oliveira e Flexa Ribeiro que, “Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da
Constituição Federal, combinado com os incisos II, IX e X do art. 90 do
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública
no âmbito desta Comissão, para discutir as novas tecnologias de prospecção de
petróleo nas camadas de Pré-Sal”. Comparecem à Audiência Pública, os
Senhores Carlos Tadeu da Costa Fraga, Gerente Executivo do Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobrás; Jean-Paul Terra Prates, Secretário de
Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte; German Efromovich,
Presidente da Marítima Petróleo e Engenharia; Aloísio Nóbrega, Superintendente
de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo – ONIP; João
Victor Campos, Geólogo e Sócio da Associação dos Engenheiros da Petrobras –
AEPET
Extraordinária
Apreciação de Matérias
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº. 17 de 2008 - CCT de autoria
do Senador Renato Casagrande, que requer... “nos termos constitucionais e
regimentais, sejam formulados convites a Sua Excelência o Senhor Sergio
Machado Rezende, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; o Senhor Jacob
Palis, Presidente da Academia Brasileira de Ciência e o Senhor Marco Antonio
Raupp, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; para
comparecerem perante esta Comissão, em 22 de outubro de 2008, por ocasião
da Semana Nacional de C&T, para ouvi-los sobre a Evolução e Diversidade da
Ciência, da Tecnologia e Inovação no País.” Comparecem à Audiência Pública,
os Senhores Marco Antonio Zago, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Jacob Palis, Presidente da
Academia Brasileira de Ciência – ABC e Marco Antonio Raupp; Presidente da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Extraordinária
Apreciação de Matérias
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 15 de 2008-CCT, de autoria do
Senador Wellington Salgado de Oliveira, que “Nos termos do art. 58, § 2º, II e V,
da Constituição Federal e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado
Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para discutir “Os avanços
tecnológicos na cura do Diabetes Tipo 2”, e indico como convidado o Prof. Dr. Cid
Pitombo.
Extraordinária
Audiência Pública (conjunta), atendendo ao Requerimento nº 16, de 2008-CCT,
de autoria dos Senadores Aloizio Mercadante, Valdir Raupp e Eduardo Azeredo,
que requer “..., nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e do art.
93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e da Comissão
de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, audiência pública conjunta para
esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, de
14 de setembro de 2008, intitulada “Sigilo telefônico é vendido a menos de R$
1.000,00 no país”. Para tanto sugiro os nomes dos seguinte convidados:
Presidente da ANATEL – Ronaldo Sardenberg; Presidente da TIM – Mário César
Pereira de Araújo; Presidente da VIVO – Roberto Lima; Presidente da CLARO –
João Cox; Presidente da OI – Luiz Eduardo Falco; Presidente da Brasil Telecom –
Roberto Aroso Cardoso.” Comparecem à Audiência Pública, os Senhores Jarbas
José Valente, Superintendente de Serviços Privados da ANATEL; Paulo Roberto
da Costa Lima, Diretor de Assuntos Regulatórios da TIM; Getúlio Nery Cardoso,
Diretor de Segurança e Administração de Serviços da VIVO; Luiz Otávio Calvo
Marcondes, Diretor de Assuntos Regulatórios da CLARO; João de Deus Pinheiro
de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo da OI; Guilherme Henriques,
Diretor Jurídico da BRASIL TELECOM.
Extraordinária
Apreciação de Matérias
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
15/10
02/10/08
Supl.
00808
15/10
02/12/08
Supl.
02808
29/10
02/12/08
Supl.
02822
05/11
02/11/08
Supl.
02839
12/11
02/12/08
Supl.
02848
19/11
02/12/08
Supl.
02854
26/11
23/12/08
Supl.
00785
Reunião
36°
37ª
Resumo
Data
Extraordinária
Audiência Pública (conjunta), atendendo aos Requerimentos nº 13, de 2008-CCT
e nº 08, de 2008-CASSAUDE de autoria dos Senadores Papaléo Paes e Antonio
Carlos Júnior, que requer “..., nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da
Constituição Federal, combinado com os incisos II, IX e X do art. 90 do
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública
no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e
Defesa da Saúde – CASSAÚDE, em conjunto com a Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, conforme requerimento
aprovado naquela Subcomissão, a fim de obter subsídios para a atuação do
Senado Federal em relação à regulamentação da publicidade e da venda de
bebidas alcoólicas no País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores:
1. Gilberto C. Leifert, Presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação
Publicitária; 2. Ronaldo Laranjeira, Coordenador da Unidade de Pesquisa em
Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São
Paulo; 3. Maria José Fagundes Delgado, Gerente-Geral de Monitoramento e
Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos
Sujeitos a Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 4.
Milton Seligman, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja.”
Comparecem à Audiência Pública, os Senhores Gilberto C. Leifert, Presidente do
Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR; Ronaldo
Laranjeira, Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo – USP; Ana Paula
Dutra Massera, Advogada, Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização
de Propaganda/GPROP da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
Milton Seligman, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja –
SINDICERV.
Extraordinária
Apreciação de matérias
Publicação no
DSF
Dia
Página
03/12
23/12/08
Supl.
00801
10/12/
23/12/08
Supl.
00828
H.12.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática
CCT
Relatórios de Atividades
(meses de referência)
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Publicação no DSF
Dia
Página
04/03 – SUPL.
02/04 – SUPL.
03/05 – SUPL.
03/06 – SUPL.
02/07 – SUPL.
02/08 – SUPL.
02/09 – SUPL.
02/10 – SUPL
04/11 – SUPL.
02/12 – SUPL.
23/12 – SUPL.
00041
00075
00058
00056
00050
00106
00101
00024
00106
00126
00128
H.12.6 - Subcomissão Permanente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática
H.12.6.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
H.12.6.1.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Presidente: Senador Eduardo Azeredo - PSDB
Vice-Presidente: Senador Renato Casagrande - PSB
Em 11/02/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Flávio Arns (PT)
1. Sérgio Zambiasi (PTB)
Renato Casagrande (PSB)
2. Expedito Júnior (PR)
Maioria (PMDB)
Valter Pereira
1. Gilvam Borges
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Demóstenes Torres (DEM)
1. Heráclito Fortes (DEM)
Eduardo Azeredo (PSDB)
2. Cícero Lucena (PSDB)
H.12.6.1.2 - Composição final da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Presidente: Senador Eduardo Azeredo - PSDB
Vice-Presidente: Senador Renato Casagrande - PSB
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Flávio Arns (PT)
Renato Casagrande (PSB)
1. Sérgio Zambiasi (PTB)
2. Expedito Júnior (PR)
Maioria (PMDB)
Valter Pereira
1. VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Demóstenes Torres (DEM)
1. Heráclito Fortes (DEM)
Eduardo Azeredo (PSDB)
2. Cícero Lucena (PSDB)
H.12.7 - Subcomissão Temporária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática
H.12.7.1 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA - PÓLOS TECNOLÓGICOS
H.12.7.1.1 - Composição inicial da Subcomissão Temporária – Pólos Tecnológicos
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Em 11/02/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Marcelo Crivella (PRB)
1. Francisco Dornelles (PP)
Augusto Botelho (PT)
2. Fátima Cleide (PT)
Maioria (PMDB)
Mão Santa
1. VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Romeu Tuma (PTB)
1. Rosalba Ciarlini (DEM)
Cícero Lucena (PSDB)
2. Eduardo Azeredo (PSDB)
H.12.7.1.2 - Composição final da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Marcelo Crivella (PRB)
1. Francisco Dornelles (PP)
Augusto Botelho (PT)
2. Fátima Cleide (PT)
Maioria (PMDB)
Mão Santa
1. VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Romeu Tuma (PTB)
1. Rosalba Ciarlini (DEM)
Cícero Lucena (PSDB)
2. Eduardo Azeredo (PSDB)