SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
Tribunal de origem
TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Data de posse
09/12/1999
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNJ – Juiz Federal (Art. 103-B, caput, VII, da CF)
Atuação Profissional Atual:
Juiz federal titular da 11ª vara/CE
Demais Atuações Profissionais:
Professor do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro
Formação Acadêmica:
2013
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Marcia Alvim.
2008
Doutorado em andamento em Direito,Justiça e Cidadania no séc. XXI.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: em andamento,
Orientador: em andamento.
1997 - 1998
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) (Conceito CAPES 4).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Patrimônio Cultural - proteçaõ legal e constitucional,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
Palavras-chave: cultura; patrimônio cultural; constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera
da Justiça.
2006 - 2008
Especialização em MBA em Administração da Justiça. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Racionalização de métodos e estratégias nos procedimentos e processos
envolvendo organizações criminosas.
Orientador: Paulo Motta.
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2004 - 2007
Especialização em Especialização em Direito Processual Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: ACESSO À JUSTIÇA ASPECTOS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO
JUDICIÁRIO.
Orientador: Napoleão Miranda.
2002 - 2003
Especialização em Curso de Especialização em Educação Emocional e Ec. (Carga
Horária: 480h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2002 - 2003
Especialização em Curso de Especialização a distância em Direito San. (Carga Horária:
360h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Pessoas Portadoras de Deficiência - proteção legal e constitucional.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
1997 - 1998
Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Pena.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1996 - 1997
Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Pro. (Carga Horária:
360h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1995 - 1996
Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1988 - 1989
Aperfeiçoamento em Criminologia e Direito Penitenciário.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1989.
Formação Complementar:
2010 - 2010 Gestão de Varas Criminais. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2010 - 2010 Ética no Serviço Público. (Carga horária: 10h).
Escola Nacional de Administração Pública.
2009 - 2009 Advanced Training Course on Global Terrorism.
(Carga horária: 12h).
Peace Operations Training Institute.
2009 - 2009 Gestão de Pessoas: Desenvolvimento de
Competências. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 5ª região.
2009 - 2009 Curso de Gestão de Processos- métodos de
gerenciam. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região.
2006 - 2006 Seminar on the recovery of the Proceeds of Acts of.
(Carga horária: 42h).
Organizacao dos Estados Americanos.
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2005 - 2005 Leadship Training for Managers. (Carga horária:
28h).
Dale Carnigie Training.
2005 - 2005 International Visitor Program. (Carga horária: 40h).
United States Departament of States.
2000 - 2000 Strategie Presentations WorkShop. (Carga horária:
36h).
Dale Carnigie Training.
1998 - 1998 Leader in You. (Carga horária: 36h).
Dale Carnigie Training.
1998 - 1998 Introdução na Faculty of Law. (Carga horária: 40h).
The University of Auckland.
1997 - 1997 Habilidades Inter pessoais. (Carga horária: 36h).
Dale Carnigie Training.
Publicações:
1.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Combate ao crime organizado no
patrimônio público. MPMG Jurídico, v. unico, p. 18-26, 2014.
2.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O crime de maus tratos a animais.
Modalidades ainda correntes. Themis- revista da ESMEC, v. 9, p. 127-141, 2013.
3.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Crise Econômica e possíveis perspectivas
jurídco-sociais. Revista Direito GV, v. 5, p. 343-357, 2010.
4.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Suspensão Condicional do Processo e
possibilidade de comparecimento virtual do beneficiado. Lawinter Review, v. 01, p. 411417, 2010.
5.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Racionalização de métodos e estratégias
nos procedimentos e processos envolvendo organizações criminosas. Revista ESMAFE,
v. 01, p. 133-177, 2009.
6.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Da origem motivacional das medidas
judiciais diante do crime organizado. Revista Themis da Escola Superior da Magistratura
do Estado do Ceará, v. 04, p. 13-38, 2006.
7.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Da formação e capacitação de juizes
humanos federais. Revista do Centro de Estudos Judiciários Conselho da Justiça Federal,
v. 32, p. 26-39, 2006.
8.
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A formação do juiz e três modelos de
magistrado. Themis - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, v.
4, p. 229-242, 2006.
9.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Qualidade no atendimento - conhecimento,
treinamento e valorização do servidor. Revista Debate Jurídico da Associação Cearense
de Magistrados. Ano IX, nº 19, Fortaleza/CE, p. 07-08, 2005.
10.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Os Direitos das Pessoas Portadoras de
Deficiência - proteção legal e constitucional. Direito Sanitário e Saúde Pública - Ministério
da Saúde, Brasília-DF, v. 1, 2003.
11.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Cofins nas operações sobre imóveis.
Revista Pensar do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza- UNIFOR, FortalezaCE, v. 05, n.05, p. 05-21, 2000.
12.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A intervenção do Estado na Economia e o
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ante a nova lei ambiental. Revista do Centro
de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, Brasília- DF, n.Ano IV, p. 27-34,
2000.
13.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Do Imposto de renda sobre rendimentos
de aposentadoria e pensão dos maiores de 65 anos. Revista da Associação dos Juízes
Federais - AJUFE, Brasília- DF, p. 35-44, 1999.
14.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O Juiz e a influência das ideologias.
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, Fortaleza- CE, v. 03,
n.Ano 27, p. 157-179, 1999.
15.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A Nova Lei dos Crimes Ambientais e os
crimes praticados por pessoa jurídica- dúvidas e perspectivas. Revista da Ordem dos
Advogados do Brasil- Secção do Ceará, Fortaleza-CE, v. 02, n.Ano 26, p. 135-152, 1998.
16.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O Juiz e a Suspensão Condicional do
Processo. Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal do Rio Grande do
Norte- CEJRN, Natal- RN, v. 04, n.05, p. 128-155, 1998.
17.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Da Tutela Antecipada em Ação Rescisória.
Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza- CE, v. 06, n.ano 5, p.
55-62, 1998.
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18.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Contribuições do Servidor Público Federal
Aposentado ao Plano de Seguridade Social. Revista da Escola Superior de Magistratura
de Pernambuco, Recife-PE, v. 02, n.02, p. 249-261, 1996.
19.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Ética do Magistrado - formação acadêmica
e acompanhamento profissional. Noticias- órgão de divulgação da Escola Superior de
Magistartura do Estado do Ceará - ESMEC, Fortaleza-CE, v. 01, n.01, p. 05-05, 1995.
20.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Empresa Públicas Prestadoras de Serviços
Público e Empresas Públicas Exploradoras de Atividades Econômicas. Revista da
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza-CE, v. 01, n.Tomo I, p. 33-42,
1992.
21.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Do Crime Impossível. Nomos - Revista da
Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza-CE, n.1988/1989, p. 235-241, 1989.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, D. F. S. ; Cunha, Danilo F.S. ; CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Como estudar qualquer matéria Direito- Guia completo de sobrevivência para estudantes
e profissionais. 1. ed. Fortaleza: Editora Premius, 2014. v. 01. 296p .
2.
ROCHA, M. V. ; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de ; CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . 25 anos da Constituição de 1988: os direitos fundamentais em
perspectiva. 01. ed. Fortaleza: Fa7 Faculdade sete de setembro, 2013. v. 01. 455p .
3.
Bonavides, Paulo ; Miranda, Jorge ; Agra, Walber de Moura ; CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Comentários à Constituição Federal de 1988. 1. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009. v. 01. 2526p .
4.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Patrimônio Cultural - Proteção Legal e
Constitucional. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. 167p .
Capítulos de livros publicados
1.
GUIA, M. J. ; CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; DANIEL-WRABETZ, J. ;
PENEDO, R. ; RUIVO, J. ; MARTINELLI, J. P. O. ; ANSELMO, M. ; FERNANDES, G. ;
SKULJ, A. I. ; KINNEY, E. ; ELLIOT, J. ; MALHEIROS, J. ; ABA, L. M. P. . 4- Women
Trafficking for Sexual Purposes: Tha Brazilian Experience after Law n. 11106, of Mrch 28,
2005. In: Maria João Guia. (Org.). The Illgal Bussiness of Human Trafficking. 1ed.New
York- USA: Springer, 2015, v. , p. 43-59.
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2.
Abel Fernandes Gomes ; GRANZINOLI, Cassio, M.M ; CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. ; SANCTIS, Fausto Martin de ; COSTA, Gerson Godinho ; COSTA, Jorge G.
Serra de Macedo ; JÚNIOR, José Paulo Baltazar ; MORO, Sergio Fernando . Medidas
Cautelares. In: José Paulo Baltazar Junior; Sérgio Fernando Moro. (Org.). Lavagenm de
Dinheiro - comentários à lei pelos juízes das varas especializadas em Homenagem ao
Ministro Gilson Dipp. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 169-188.
3.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Tráfico Internacional de Mulheres. In: Lilian
Maia de Moraes Sales. (Org.). Estudos sobre a efetivação dos direitos sociais na
atualidade - a cidadania em debate nº03. 1ªed.Fortaleza: Gráfica Unifor, 2005, v. 03, p.
82-93.
4.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Os Direitos das Pessoas Portadoras de
Deficiência. In: Lilian Maia de Moraes Sales. (Org.). Estudos sobre a efetivação dos
direitos sociais na atualidade - a cidadania em debate nº02. 1ed.Fortaleza: Gráfica
LCR/Universidade de Fortaleza-Unifor, 2004, v. 02, p. 55-89.
5.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; Sampaio, Danilo F. . Transformações
Urbanísticas - Direitos Humanos e Meio Ambiente - uma proposta para a criação do
agente urbanístico. In: Lilian Maia de Morais Sales. (Org.). Abordagem Constitucional dos
Direitos Sociais. 01ed.Fortaleza: Gráfica LCR, 2001, v. , p. 98-125.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Importação de semenrte de maconha é
tráfico internacional. O Povo ano LXXXVII, nº 28.965, Fortaleza, p. 15 - 15, 28 set. 2014.
2.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Taxa de Iluminação - uma
inconstitucionalidade suportada por todos. A Tribuna do Ceará, Fortaleza-Ce, p. 06 - 06,
30 out. 1990.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Palestra Ouuvindo a dor silenciada e justiça
resturativa. In: I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos Mediação e Arbitragem, 2007, Fortaleza. I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na
Resiolução de Conflitos - Mediaçáo e Arbitragem, 2007.
2.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Metas estabelecidas pelo ENCCLA - 2008.
In: Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA
2008, 2007, Itaipava/RJ. Relatóiro final - Metas Enccla 2008, 2007.
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Outras Informações:
1. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Combate ao crime organizado no
patrimônio público. MPMG Jurídico, v. unico, p. 18-26, 2014. 2. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . O crime de maus tratos a animais. Modalidades ainda correntes.
Themis- revista da ESMEC, v. 9, p. 127-141, 2013. 3. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Crise Econômica e possíveis perspectivas jurídco-sociais. Revista Direito GV,
v. 5, p. 343-357, 2010. 4. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Suspensão
Condicional do Processo e possibilidade de comparecimento virtual do beneficiado.
Lawinter Review, v. 01, p. 411-417, 2010. 5. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo
F. . Racionalização de métodos e estratégias nos procedimentos e processos envolvendo
organizações criminosas. Revista ESMAFE, v. 01, p. 133-177, 2009. 6. CUNHA, Danilo
F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Da origem motivacional das medidas judiciais diante do
crime organizado. Revista Themis da Escola Superior da Magistratura do Estado do
Ceará, v. 04, p. 13-38, 2006. 7. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Da
formação e capacitação de juizes humanos federais. Revista do Centro de Estudos
Judiciários Conselho da Justiça Federal, v. 32, p. 26-39, 2006. 8. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . A formação do juiz e três modelos de magistrado. Themis - Revista
da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, v. 4, p. 229-242, 2006. 9.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Qualidade no atendimento - conhecimento,
treinamento e valorização do servidor. Revista Debate Jurídico da Associação Cearense
de Magistrados. Ano IX, nº 19, Fortaleza/CE, p. 07-08, 2005. 10. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência - proteção legal
e constitucional. Direito Sanitário e Saúde Pública - Ministério da Saúde, Brasília-DF, v. 1,
2003. 11. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Cofins nas operações sobre
imóveis. Revista Pensar do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza- UNIFOR,
Fortaleza-CE, v. 05, n.05, p. 05-21, 2000. 12. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . A intervenção do Estado na Economia e o Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana ante a nova lei ambiental. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho
de Justiça Federal, Brasília- DF, n.Ano IV, p. 27-34, 2000. 13. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Do Imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria e
pensão dos maiores de 65 anos. Revista da Associação dos Juízes Federais - AJUFE,
Brasília- DF, p. 35-44, 1999. 14. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O Juiz
e a influência das ideologias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do
Ceará, Fortaleza- CE, v. 03, n.Ano 27, p. 157-179, 1999. 15. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . A Nova Lei dos Crimes Ambientais e os crimes praticados por
pessoa jurídica- dúvidas e perspectivas. Revista da Ordem dos Advogados do BrasilSecção do Ceará, Fortaleza-CE, v. 02, n.Ano 26, p. 135-152, 1998. 16. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O Juiz e a Suspensão Condicional do Processo.
Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal do Rio Grande do NorteCEJRN, Natal- RN, v. 04, n.05, p. 128-155, 1998. 17. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Da Tutela Antecipada em Ação Rescisória. Revista da Procuradoria Geral do
Município de Fortaleza, Fortaleza- CE, v. 06, n.ano 5, p. 55-62, 1998. 18. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Contribuições do Servidor Público Federal
Aposentado ao Plano de Seguridade Social. Revista da Escola Superior de Magistratura
de Pernambuco, Recife-PE, v. 02, n.02, p. 249-261, 1996. 19. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Ética do Magistrado - formação acadêmica e acompanhamento
profissional. Noticias- órgão de divulgação da Escola Superior de Magistartura do Estado
do Ceará - ESMEC, Fortaleza-CE, v. 01, n.01, p. 05-05, 1995. 20. CUNHA, Danilo F.
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Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
S., SAMPAIO, Danilo F. . Empresa Públicas Prestadoras de Serviços Público e
Empresas Públicas Exploradoras de Atividades Econômicas. Revista da Procuradoria
Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza-CE, v. 01, n.Tomo I, p. 33-42, 1992. 21.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Do Crime Impossível. Nomos - Revista da
Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza-CE, n.1988/1989, p. 235-241, 1989.
Livros publicados/organizados ou edições 1. CUNHA, D. F. S. ; Cunha, Danilo F.S. ;
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Como estudar qualquer matéria DireitoGuia completo de sobrevivência para estudantes e profissionais. 1. ed. Fortaleza: Editora
Premius, 2014. v. 01. 296p . 2. ROCHA, M. V. ; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de
; CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . 25 anos da Constituição de 1988: os
direitos fundamentais em perspectiva. 01. ed. Fortaleza: Fa7 Faculdade sete de setembro,
2013. v. 01. 455p . 3. Bonavides, Paulo ; Miranda, Jorge ; Agra, Walber de Moura ;
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Comentários à Constituição Federal de
1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 01. 2526p . 4. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Patrimônio Cultural - Proteção Legal e Constitucional. Rio de
Janeiro: Letra Legal, 2004. 167p . Capítulos de livros publicados 1. GUIA, M. J. ;
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; DANIEL-WRABETZ, J. ; PENEDO, R. ;
RUIVO, J. ; MARTINELLI, J. P. O. ; ANSELMO, M. ; FERNANDES, G. ; SKULJ, A. I. ;
KINNEY, E. ; ELLIOT, J. ; MALHEIROS, J. ; ABA, L. M. P. . 4- Women Trafficking for
Sexual Purposes: Tha Brazilian Experience after Law n. 11106, of Mrch 28, 2005. In:
Maria João Guia. (Org.). The Illgal Bussiness of Human Trafficking. 1ed.New York- USA:
Springer, 2015, v. , p. 43-59. 2. Abel Fernandes Gomes ; GRANZINOLI, Cassio, M.M ;
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; SANCTIS, Fausto Martin de ; COSTA,
Gerson Godinho ; COSTA, Jorge G. Serra de Macedo ; JÚNIOR, José Paulo Baltazar ;
MORO, Sergio Fernando . Medidas Cautelares. In: José Paulo Baltazar Junior; Sérgio
Fernando Moro. (Org.). Lavagenm de Dinheiro - comentários à lei pelos juízes das varas
especializadas em Homenagem ao Ministro Gilson Dipp. Porto Alegre: Livraria do
Advogado Editora, 2007, v. , p. 169-188. 3. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.
. Tráfico Internacional de Mulheres. In: Lilian Maia de Moraes Sales. (Org.). Estudos sobre
a efetivação dos direitos sociais na atualidade - a cidadania em debate nº03.
1ªed.Fortaleza: Gráfica Unifor, 2005, v. 03, p. 82-93. 4. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. In: Lilian Maia
de Moraes Sales. (Org.). Estudos sobre a efetivação dos direitos sociais na atualidade - a
cidadania em debate nº02. 1ed.Fortaleza: Gráfica LCR/Universidade de Fortaleza-Unifor,
2004, v. 02, p. 55-89. 5. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; Sampaio, Danilo
F. . Transformações Urbanísticas - Direitos Humanos e Meio Ambiente - uma proposta
para a criação do agente urbanístico. In: Lilian Maia de Morais Sales. (Org.). Abordagem
Constitucional dos Direitos Sociais. 01ed.Fortaleza: Gráfica LCR, 2001, v. , p. 98-125.
Textos em jornais de notícias/revistas 1. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.
. Importação de semenrte de maconha é tráfico internacional. O Povo ano LXXXVII, nº
28.965, Fortaleza, p. 15 - 15, 28 set. 2014. 2. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo
F. . Taxa de Iluminação - uma inconstitucionalidade suportada por todos. A Tribuna do
Ceará, Fortaleza-Ce, p. 06 - 06, 30 out. 1990. Trabalhos completos publicados em
anais de congressos 1. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Palestra
Ouuvindo a dor silenciada e justiça resturativa. In: I Congresso Nacional de Novos
Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem, 2007, Fortaleza. I
Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resiolução de Conflitos - Mediaçáo e
Arbitragem, 2007. 2. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Metas estabelecidas
pelo ENCCLA - 2008. In: Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
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Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Dinheiro - ENCCLA 2008, 2007, Itaipava/RJ. Relatóiro final - Metas Enccla 2008, 2007.
Apresentações de Trabalho 1. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Estudar
Direito- uma questão de intenção e método. 2014. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra). 2. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Como estudar qualquer matéria Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra). 3.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Como estudar qualquer matéria Direito.
2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 4. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Como estudar qualquer matéria direito. 2014. (Apresentação de
Trabalho/Outra). 5. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Corrupção e crime
organizado - O papel da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A realização da Jutiça: a luta contra a
impunidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra). 7. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . A persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 8. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . A corrupção como atentado aos direitos humanos. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 9. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Assalto ao Banco Central. 2013. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra). 10. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Sugestões de melhorias - a União como assistente de acusação. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Outra). 11. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Participação na
formulação de enunciados e recomendações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
12. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Produção de prova - Curso de
Capacitação e Treinamento no Combate à corrupção e à Lavagem de dinheiro- PNLD.
2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 13. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Novos aspectos da Lei de Lavagem. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Outra). 14. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O papel da Justiça
Federal no combate à corrupção e ao crime organizado. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Outra). 15. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . debatedor Os
Requisitos para o exercício da Advocacia de roma à Atualidade. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação). 16. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Caso do
Furto ao Banco Central em Fortaleza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 17.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Furto ao Banco Central em Fortaleza. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Seminário). 18. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.
. Corrupção- noções gerais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
19. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Debatedor Cooperaçáo Internacional.
2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). 20. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo
F. . V Semana do Direito UFC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 21.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O papel do advogado no novo CPC litigância de má fé. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 22.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Lavagem de Dinheiro e Organizações
Criminosas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 23. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Perspectivas da Prevenção do crime de Tráfico de seres Humaos
para fins de exploração sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 24.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Trabalho/Estudo de Caso : GESTÃO DE
PESSOAS E MELHORIA DAS AUDIÊNCIAS NA 11ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA
EM MATÉRIA CRIMINAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). 25. CUNHA, Danilo
F. S., SAMPAIO, Danilo F. . - Divulgação de estudo de caso prático. 2009. (Apresentação
de Trabalho/Outra). 26. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Interceptações
telefônicas - o mito do Estado Policial e o controle das escutas pelo CNJ. 2008.
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Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 27. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . O Inquérito Policial no vigente CPP. 2008. (Apresentação de
Trabalho/Seminário). 28. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Racionalização
de métodos e estratégias nos procedimentos e procesos envolvendo organizações
criminosas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). Outras produções
bibliográficas 1. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Crime ambiental: maus
tratos de galos de briga e posse de animais silvestres em extinção. Rio de Janeiro:
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ, 2010 (Sentença). 2. CUNHA, Danilo
F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Processo 2004.81.00.006158-0- Tráfico de Mulheres. Rio de
Janeiro- RJ: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2008 (Sentença). 3.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Proc.2004.81.00.01979-4 11ª vara/Ce
Tráfico Internacional de Mulheres. Fortaleza/CE: Revista Themis da Escola Superior de
Magistartura do Ceará- ESMEC, 2006 (Sentença). 4. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Tutoria Afetiva no Curso de Direito - uma proposta de formação profissional
2003 (Monografia). 5. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Os Direitos dos
Portadores de Deficiência- previsão legal e constitucional 2003 (Monografia). 6.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Patrimônio Cultural - proteção legal e
constitucional 2002 (Dissertação). 7. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Sentença nº 0076 - Processo nº 96.40947-1. São Paulo: Dialética, 2001 (Sentença). 8.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Da Responsabilidade Penal da Pessoa
Jurídica nos crimes ambientais e os arts.54, 55 e 56 da Lei 9.605/98- Breves
considerações 1998 (Monografia). 9. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A
dúvida do Julgador e a antecipação de tutela 1997 (Monografia). 10. CUNHA, Danilo F.
S., SAMPAIO, Danilo F. . O Processo de Ensino - aprendizagem na Universidade Características, Possibilidades e Limitações 1996 (Monografia). 11. CUNHA, Danilo F.
S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer nº 265/91 referente ao Processo nº 2594/91. Fortaleza
1992 (Parecer). 12. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A Responsabilidade
Patrimonial do Estado por Ato Jurisdicional Penal 1989 (Monografia). Produção técnica
Trabalhos técnicos 1. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; Maria Thereza de
Assis Moura ; Alexandre Wunderlich ; Geraldo Prado ; Juliana Garcia Belloque . Comissão
criada pelo Ministério da Justiça para analisar e propor mudanças no Título II e seus
capítulos do Código de Processo Penal. 2007. Demais tipos de produção técnica 1.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Organização e funcionamento dos JuízosVaras penais- boas práticas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 2.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Análise de caso concreto: o furto ao Banco
Central. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 3. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Crime Organziado e Prátcas Processuais inovadoras. 2014. (Curso
de curta duração ministrado/Outra). 4. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A
Persecução Penal dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Curso de curta duração
ministrado/Outra). 5. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Gestão de Pessoasmeio de alcance ao princípio da duração razoável do processo. 2013. (Curso de curta
duração ministrado/Outra). 6. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Deontologia
do Magistrado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 7. CUNHA, Danilo F.
S., SAMPAIO, Danilo F. . Lavagem de Dinheiro e crime organizado- questões práticas.
2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 8. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Crime Organizado e Medidas Processuais Penais contemporâneas. 2012. . 9.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Seminários Especiais Procedimentos de
rotinas das Varas Criminais e Execução Criminal pelo CNJ do Curso de Especialização
em Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 10.
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Medidas Assecuratórias em crimes de
lavagem de dinheiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 11. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Disciplina Criminologia e Vitimilogia. 2011. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização). 12. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo
F. . Ética profissional: noções introdutórias. 2011. (Curso de curta duração
ministrado/Outra). 13. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do
Módulo Psicologia Jurídica e Judiciária no III Curso de Formação Inicial de Juízes
Substitutos na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2010.
(Curso de curta duração ministrado/Outra). 14. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Professor do módulo "A Prova dos Fatos Jurídicos" no curso de especialização
em Processo Civil e Gestão de Processo, turma II. 2010. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização). 15. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Criminologia e Vitimologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
16. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do Módulo "Papel Gerencial
do Magistardo: gestão estratégica e administração judiciária, no II Curso de Formação de
Magistardos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará- ESMEC. 2008.
(Curso de curta duração ministrado/Outra). 17. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Professor do Curso de Formação de Magistardos Federais da Escola Superior
da Magistratura Federal da 5ª região- ESMAFE, com o módulo "Justiça Federal e Crime
Organizado". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 18. CUNHA, Danilo F.
S., SAMPAIO, Danilo F. . Representante do Poder Judiciário Federal. 2008. (Conselho
Deliberativo do Programa Cearense de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadasPROVITA). 19. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.040 de
07.11.2007 Recurso em Investigação Judicial Eleitoral. 2008. (Ac´rodão). 20. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.087, de 19.12.2007 DJECE de
15.01.2008. 2008. (Acórdão). 21. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão
nº 11.015, de 17.10.2007, DJECE de 26.10.2007. 2008. (Acórdão nº 11.015). 22.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.046, de 16.10.2007, DJECE
de 26.10.2007. 2008. (Acórdão). 23. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Acórdão nº 12.493 de 24.10.207, DJECE 05.11.2007. 2008. (Acórdão). 24. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.415 de 28.1.2008 DJECE 13.2.2008.
2008. (Acórdão). 25. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.566
DJECE 28.1.2008. 2008. (Acórdão). 26. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. .
Acordão nº 12.499, DJECE 22.01.2008, publicado na Revista Suffragium do Tribunal
Regional Eleiotral do Veará, vol.4,n] 6, ano 2008, p.102 ISSN 1809-1474. 2008.
(Acórdão). 27. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 112.581
DJECE 13.2.208 publicado na revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
vol.4, nº 6, ano 2008, ISSN1809-1474, P.105. 2008. (Acórdão). 28. CUNHA, Danilo F.
S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 13.292, DJCE 09.01.2008 publicado na Revista
Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.106/107.
2008. (Acórdão). 29. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.572,
DJCE 09.01.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.109/110. 2008. (Acórdão). 30. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.559, DJCE 18.2.2008 publicado na Revista
Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.111/112.
2008. (Acórdão). 31. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 13.279,
DJCE 11.12.2007 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.113. 2008. (Acórdão). 32. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº12.217, DJCE 22.2.2008 publicado na Revista
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.114. 2008.
(Acórdão). 33. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº12.032, DJCE
19.2.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
Vol.4,nº 06, ano 2008, p.114. 2008. (Acórdão). 34. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Acórdão nº11.059, DJCE 9.10.2007 publicado na Revista Suffragium do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.117. 2008. (Acórdão). 35.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.005, DJECE 09.01.2008
publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Volume 4,
Número 6, ano 2008, p121/122. 2008. (Acórdão). 36. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Acórdão nº11.048, DJECE 16.10.2007, publicado na Revista Suffragium do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Volume 4, Número 6, ano 2008, p130. 2008.
(Acórdão). 37. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº11.242, DJECE
13.11.2007, publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
Volume 4, Número 6, ano 2008, p132/133. 2008. (Acórdão). 38. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina Ética e Deontologia Jurídica , do Curso de
Especialização em Direito Constitucional Turma II, convênio do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Esmec,
Associação Cearense de Magistrados ACM e Universidade Vale do Acaraú UVA, com
cargo horária de 2c, 15h/a, nos dias 27 de fevereiro, 1 e 6 de março de 2007. 2007.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização). 39. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina Ética e Deontologia Jurídica , do Curso de
Especialização em Direito Constitucional Turma I, convênio do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Esmec,
Associação Cearense de Magistrados ACM e Universidade Vale do Acaraú UVA, com
cargo horária de 2c, 15h/a, nos dias 24 de fevereiro, 9 e 10 de março de 2007. 2007.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização). 40. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina Gestão de Unidades Organizacionais do
Poder Judiciário , do Curso de Especialização em Administração da Justiça Turma II,
convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do
Estado do Ceará Esmec, Associação Cearense de Magistrados ACM e Universidade Vale
do Acaraú UVA, 30h/a, dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de setembro de 2007. 2007. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização). 41. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo
F. . Professor da disciplina Ética e Deontologia Jurídica , do Curso de Especialização em
Direito Constitucional Turma III, convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Esmec, Associação Cearense de
Magistrados ACM e Universidade Vale do Acaraú UVA, com cargo horária de 2c, 15h/a,
nos dias 5 e 6 de outubro de 2007. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização). 42. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor
do módulo " Administração de Vara Federal" no Curso de Iniciação à Magistratura da
Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região- ESMAFE. 2007. (Curso de curta
duração ministrado/Outra). 43. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor
da disciplina Gestão de Unidades Organizacionais do Curso de Especialização em
Administração da Justiça, convênio Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Esmec e Universidade Vale do Acaraú UVA, com cargo horária de 30 horas-aula, em
junho de 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 44. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do Módulo "Administração de uma vara
criminal" no Curso de Iniciação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura Federal
da 5ª região- ESMAFE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 45. CUNHA,
Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina Direito Ambiental do Curso de
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Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual do Ceará, em novembro
de 2001, com carga horária de 30 horas-aula. 2001. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização). 46. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor
da disciplina Direito Ambiental do Curso de Especialização em Direito Empresarial da
Universidade Estadual do Ceará, em junho de 2000, com carga horária de 30 horas-aula;.
2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 47. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina Processo e Procedimento do Curso de
Direito Civil e Processo Civil Módulo I- realizado pela Fundação Escola Superior de
Advocacia do Ceará, com duração de 04 horas- aula, em 28 de março de 1998;. 1998.
(Curso de curta duração ministrado/Outra). 48. CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO,
Danilo F. . Professor da disciplina Processo Civil do Curso Preparatório para a prova
prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Ceará, realizado pela
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, com duração de 12 horas-aula, em 16
de abril de 1998;. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 49. CUNHA, Danilo
F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do módulo "Mandado de Segurança: questões
polêmicas" ministrado pelo Centro de Estudos e Treinamento- CETREI da Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra). Produção
artística/cultural Outras produções artísticas/culturais 1. CUNHA, Danilo F. S.,
SAMPAIO, Danilo F. ; Sampaio, Danilo F. . Guia Prático para Um Peregrino Iniciante no
Caminho de Santiago - dicas para quem não é mago nem santo. 2001 (Livro).
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