DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVI
Nº 4174
Maceió, Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 303, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
PORTARIA Nº 310, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 317, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 324, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear João Marcos Alves Paranhos, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Manoel Jacinto de Barros Filho, para
o cargo em comissão de Coordenador(a) de Execução
Orçamentária e Financeira, Símbolo DAS-3, do(a) Instituto de Previdência do Município - IPREV, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Rainery Barbosa Soares de Araújo,
para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS3, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Magda Bianchi de Azevedo, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 311, Maceió 02 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
PORTARIA Nº 304, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Gilvan Gomes, para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do(a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Enéas Augusto Murta de Araújo Gomes, para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico,
Símbolo DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 305, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Daniel Sampaio Torres, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 306, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Sebastião Marinho Muniz Falcão, para
o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 307, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Edneide Martins Pereira da Silva, para
o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 308, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Sandra de Barros Davino Theoto, para
o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 309, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 312, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Roberto Antônio Cavalcante Leitão,
para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico,
Símbolo DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 313, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Alyson Kebert de Oliveira, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 314, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Lourdes Helena de Klebs Brandão,
para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico,
Símbolo DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 315, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Regivan de Lima Rodrigues, para o
cargo em comissão de Assessor de Segurança, Símbolo
DAS-6, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 316, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Emmanuela Fernanda Vasconcelos
Santana, para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Nathalia Clarice Ramos Barros, para
o cargo em comissão de Chefe de Protocolo, Símbolo
DAS-2, do(a) Instituto de Previdência do Município
- IPREV, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 318, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Yanna de Albuquerque Borges, para
o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo, Símbolo DAS-1, do(a) Procuradoria
Geral do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 319, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Lucas Souza Fireman, para o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Recursos Humanos,
Símbolo DAS-1, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 320, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Anna Candida Palmeira X. Soares
Martins, para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-3, do(a) Procuradoria Geral do Município
- PGM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 321, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Hugo Marinho Emídio de Barros,
para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS3, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 322, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Katherine Marcia Cajueiro Camerino,
para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS3, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 323, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 325, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Vital Jorge Lins Cavalcante de Freitas,
para o cargo em comissão de Procurador Chefe Administrativo, Símbolo DAS-5, do(a) Procuradoria Geral
do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 326, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Estácio da Silveira Lima, para o cargo
em comissão de Procurador Chefe Judicial, Símbolo
DAS-5, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 327, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear José Cavalcante de Barros Filho, para
o cargo em comissão de Procurador Chefe de Contratos
e Convênios Administrativos, Símbolo DAS-5, do(a)
Procuradoria Geral do Município - PGM, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 328, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear José Espedito Alves, para o cargo em
comissão de Procurador Chefe Fiscal, Símbolo DAS5, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 329, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Thélio Osvaldo Barreto Leitão, para
o cargo em comissão de Procurador Chefe Judicial,
Trabalhista e Previdenciário, Símbolo DAS-5, do(a)
Procuradoria Geral do Município - PGM, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 330, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear José Fernando de Lobo Ferreira Filho,
para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS3, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Raimundo Antônio Palmeira de Araújo, para o cargo em comissão de Procurador Chefe Patrimonial, Símbolo DAS-5, do(a) Procuradoria Geral
do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
PORTARIA Nº 331, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 338, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 345, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 352, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Fernando Sérgio Tenório de Amorim,
para o cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto, Símbolo DAS-6, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Resolve nomear Carlos Christian Reis Teixeira, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Especial, Símbolo
DAS-6, do(a) Secretaria Municipal de Governo - SMG,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Verimundo Souza Almeida, para o cargo em comissão de Coordenador Geral de Geoprocessamento, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Tiago Guido Angeli, para o cargo em
comissão de Diretor(a) de Projetos Especiais, Símbolo
DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 346, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 353, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Fernanda Cortez Silva, para o cargo
em comissão de Coordenador(a) Geral de Mobilidade
Urbana, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Rodrigo de Oliveira Paes, para o cargo
em comissão de Coordenador(a) Geral de Planejamento Urbano, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 332, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 339, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Sandro Soares Lima, para o cargo em
comissão de Procurador Chefe Legislativo, Símbolo
DAS-5, do(a) Procuradoria Geral do Município - PGM,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Elilane Couto Auad, para o cargo em
comissão de Assistente de Apoio de Gabinete, Símbolo
DAS-2, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 333, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 340, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Arnaldo Rodrigues Fragoso, para o
cargo em comissão de Coordenador Geral do Centro de
Processamento de Dados, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Ivana Maria Rocha Marinho, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), Símbolo
DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Rafaella Montenegro do Amaral Costa, para o cargo em comissão de Coordenador Geral
de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 334, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Maria da Glória Batista Martins, para
o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Recursos Humanos, Símbolo DAS-5, do(a) Secretaria
Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 335, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear José Eduardo Lima Barros, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Processamento da Folha de Pagamento e Informática, Símbolo
DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 336, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Reinaldo Braga da Silva Junior, para
o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Patrimônio, Suprimento e Serviços Auxiliares, Símbolo
DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 337, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 341, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Niete Guimarães Barretto, para o cargo em comissão de Coordenador(a) Geral de Finanças,
Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 342, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Taciana Veloso de Oliveira, para o
cargo em comissão de Coordenador(a) Geral de Informação e Estatística, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
- SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 347, Maceió 02 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 348, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Tacio Rodrigues Batista de Oliveira,
para o cargo em comissão de Diretor de Geoprocessamento, Símbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 349, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Maria Gardénia Nascimento Santos,
para o cargo em comissão de Diretor(a) de Planejamento Urbano, Símbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 343, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 350, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Patrícia Maria Laurindo Pereira Pradines, para o cargo em comissão de Coordenador(a)
Geral de Programas e Projetos, Símbolo DAS-4, do(a)
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Resolve nomear Maria Adeciany André de Souza, para
o cargo em comissão de Diretor(a) de Preservação do
Patrimônio Histórico Cultural, Símbolo DAS-5, do(a)
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 344, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 351, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Alexandre Castro Matta, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Especial, Símbolo DAS6, do(a) Secretaria Municipal de Governo - SMG, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Eliane Gomes Oliveira, para o cargo
em comissão de Coordenador(a) Geral de Administração, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Jailton Pereira Nicácio, para o cargo
em comissão de Diretor(a) de Programação e Orçamento das Regiões Administrativas, Símbolo DAS-5,
do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 354, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Rosa Cristina Souza dos Santos, para
o cargo em comissão de Coordenador(a) Geral de
Patrimônio Histórico, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
- SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 355, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Maria Iraci Sarmento Alencar, para
o cargo em comissão de Diretor(a) de Gestão Social,
Símbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 356, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Jacqueline Falcão Valença Barros,
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-4, do(a) Superintendência Municipal de
Controle do Convívio Urbano - SMCCU, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 357, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Sebastião Falcão de Lima Filho, para
o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo DAS-3, do(a) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 358, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Thales Ronnan da Silva Madeiro, para
o cargo em comissão de Coordenador de Operação de
Trânsito, Símbolo DAS-3, do(a) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
PORTARIA Nº 359, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 248, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Antonia Jaqueline de Holanda Rocha,
para o cargo em comissão de Coordenador de Bem
Estar Social, Símbolo DAS-3, do(a) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear André Florêncio de Paiva, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo, Símbolo DAS4, do(a) Superintendência Municipal de Controle do
Convívio Urbano - SMCCU, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 360, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear José Paulo da Silva, para o cargo
em comissão de Coordenador de Pesquisa, Campanha Estatística e Documentos, Símbolo DAS-3, do(a)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
- SMTT, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 361, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Fernando Antonio Ramos Dias, para o
cargo em comissão de Coordenador de Sinal Horizontal e Vertical, Símbolo DAS-3, do(a) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 362, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Aldinete Dantas Alexandre, para o
cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 363, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Mayara Maria Calado da Silva Vasconcelos, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-4, do(a) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 364, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Eli Vila Nova da Costa, para o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete, Símbolo DAS-6, do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Saneamento Básico do Município de Maceió - ARSMAC, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 253, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Anacleon Nunes Geraldo, para o cargo
em comissão de Diretor da Diretoria de Planejamento,
Informática e Administração, Símbolo DAS-5, do(a)
Superintendência Municipal de Controle do Convívio
Urbano - SMCCU, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 271, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Carlos Henrique Morais de Almeida,
para o cargo em comissão de Coordenador Geral de
Administração, Símbolo DAS-4, do(a) Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública - SIMA,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 252, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Edinilson Santos Lins, para o cargo
em comissão de Diretor de Departamento de Cadastro de Informações Urbanas, Símbolo DAS-4, do(a)
Superintendência Municipal de Controle do Convívio
Urbano - SMCCU, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 261, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Fábio Gomes Mendonça de Melo, para
o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle
e Avaliação, Símbolo DAS-2, do(a) Superintendência
Municipal de Energia e Iluminação Pública - SIMA,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 257, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Felipe Arroxellas Paredes, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAS-1,
do(a) Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública - SIMA, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Urbano - SMCCU, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 254, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Paulo Jorge Accioly Canuto, para o
cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS5, do(a) Superintendência Municipal de Controle do
Convívio Urbano - SMCCU, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 256, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Rosane Quirino Santos Araujo, para
o cargo em comissão de Diretor(a) Administrativo
Financeiro, Símbolo DAS-5, do(a) Superintendência
Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 002371/2013 – Para conhecimento
e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 002139/2012 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 001183/2013 – Para conhecimento
e providências.
Ofício nº. 005/GS/SIMA/2013 – SMF
Ofício nº. 006/GS/SIMA/2013 - SMF
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
Resolve nomear Sandra Maria Lobo Galvão, para o
cargo em comissão de Diretor de Departamento de
Controle Urbano, Símbolo DAS-4, do(a) Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano SMCCU, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Aos quatro dias do mês de janeiro de 2013, às 9h, no
auditório da Companhia Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio - COMARHP, localizada na Rua General Hermes, 281 – Cambona, nesta capital, presente o Senhor Antônio José Gomes de
Moura, Presidente e demais membros do conselho Senhor Charles Alves Silva, Gaudino Ernesto Guimarães
Moreira Junior, Sérgio Antônio Alencar Guimarães, Jaelson Gomes Ferreira, Galdino José Amorim Vasconcelos Filho e Brunno Araújo de Moura. O presidente
passou a presidir os trabalhos, convidando a Sra. Maria
Gizélia da Silva Oliveira, para secretariá-lo. Após verificar a existência de quorum, declarou aberta a sessão.
Pauta dos Trabalhos: a) posse do novo conselheiro de
administração.
Aberta a sessão, o presidente da Comarhp e deste conselho Sr. Antônio José Gomes de Moura, agradeceu a
presença e a colaboração de todos disse que o motivo
da reunião é a posse do novo conselheiro que vem para
colaborar com esta diretoria, comunicando a todos que
este conselho se reunirá no dia 25/01/2013 às 8.30 para
discutir assuntos de interesse desta Companhia. Em
seguida o presidente da mesa empossou o novo conselheiro Sr. Leonardo da Rocha Trindade Souza Dantas,
brasileiro, portador do CPF nº 039.254.514-47 e RG
nº 98001447808 SSP/AL, que já empossado, usou da
palavra para declarar que não foi e não está sendo processado por qualquer crime que o impeça do exercício
da atividade mercantil, cuja declaração é feita sob as
penas da lei, valendo como declaração de desimpedimento perante o Registro do Comércio. Encerrando,
foi franqueada à palavra aos presentes, e como dela
ninguém fez mais uso, agradeceu a presença de todos
e encerrando a reunião eu, Maria Gizélia da Silva Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida, revisada e
aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
PORTARIA Nº 237, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Telma Cavalcanti Bispo, para o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS-2, do(a) Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA SMF / GS nº 001 de 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de Trabalho,
Avaliação e Desempenho – CETAD , para sob a presidência do primeiro cumprir as atribuições relativas
à produtividade dos servidores administrativos, nos
termos da Lei nº 5.173/2001 , Decreto nº 6.208/2002 ,
Portaria nº 49/2007 e da Portaria nº 10/2010, são eles:
Resolve nomear Mario Gustavo Vieira de Souza, para
o cargo em comissão de Diretor de Departamento de
Administração de Cemitérios, Símbolo DAS-4, do(a)
Superintendência Municipal de Controle do Convívio
SIMA
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ, Sr. CARLOS IB FALCÃO
BRÊDA, DESPACHOU EM 09 / 01 / 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
PORTARIA Nº 259, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 249, Maceió 02 de janeiro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ - SIMA
PORTARIA Nº 251, Maceió 02 de janeiro de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
Resolve nomear Hugo Quintella Pacca Luna, para o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, do(a) Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública - SIMA, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
3
Maria Evânia Titara de Araújo – Presidente;
Maria Araújo da Silva Lima – Membro;
Robson Carlos Gomes Calheiros – Membro;
Maria de Lourdes Ferreira dos Santos – Membro;
Antonio Carlos Lima Pereira – Membro.
Art. 2º- A pontuação a ser atribuída aos membros desta
Comissão será de 30 (trinta) pontos, conforme preceitua o artigo 3º, § 1º da Portaria nº 49/2007.
Artº 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA
Secretária Municipal de Finanças
Maceió, 04 de janeiro de 2013.
Antônio José Gomes de Moura
Diretor Presidente Comarhp
Charles Alves Silva
Diretor Jurídico
Gaudino Ernesto Guimarães Moreira Junior
Diretor Administrativo e Financeiro
Sérgio Antônio Alencar Guimarães
Diretor de Recursos Humanos
Conselheiros:
Brunno Araujo de Moura
Jaelson Gomes Ferreira
Galdino José Amorim Vasconcellos Filho
Leonardo da Rocha Trindade Souza Dantas
Maria Gizélia da Silva Oliveira (secretária)
TERMO DE
POSSE
Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e treze, na sede da Companhia Municipal de Administra-
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
ção, Recursos Humanos e Patrimônio – COMARHP,
localizada na Rua General Hermes, 281, Cambona,
nessa cidade de Maceió-Alagoas, face o que determina
o Art. 149 da Lei nº 6404/76 e alterações posteriores,
tomou posse o membro do Conselho de Administração
Senhor, Leonardo da Rocha Trindade Souza Dantas,
brasileiro, portador da CI nº 98001447808 SSP/AL e
do CPF Nº 039254514-47, residente e domiciliado em
Maceió- AL eleito na reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada nesta data, que para
constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado
por seu titular.
Maceió, 04 de janeiro de 2013.
Leonardo da Rocha Trindade Souza Dantas
Conselheiro
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTONIO JOSÉ GOMES
DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, despachou no dia 09 de janeiro de 2013, os seguintes
processos administrativos :
PROC. Nº. 07900 – 002068/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO - À DIRHU, para conhecimento e adoções de providências administrativas
que o caso requer, considerando o recebimento de registros de freqüências do mês de dezembro/2012.
PROC. Nº. 07900 – 001674/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO - À DIRHU, para conhecimento e adoções de
providências administrativas que o caso requer, considerando o recebimento de registros de freqüências do
mês de dezembro/2012.
PROC. Nº. 07100 – 001869/2013 – DIVISÃO DE
PESSOAL – Á DIRHU, para adoções de providências
administrativas cabíveis que o caso requer.
PROC. Nº. 07900 – 001866/2013 – DIVISÃO DE
PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências subsequentes.
PROC. Nº. 07900 – 002055/2013 – MARIA SOCORRO DE BRITO MORAIS DO NASCIMENTO - À
DIRHU, para conhecimento e informações pertinentes, a luz da portaria nº 064/2009- COMARHP, de
09/06/2009 que regulamenta a concessão de gratificação aos servidores da Comarhp.
PROC. Nº. 07900 – 116785/2012 – JOSÉ GILSON
DOS SANTOS - À SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE- SEMPMA, para
conhecimento da informação da Divisão de Pessoal
conforme fls.09 .
PROC. Nº. 07900 – 001203/2013 – SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - À DIAF, para conhecimento e providências com as devidas cautelas legais.
PROC. Nº. 07900 – 120727/2013 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para adoção das providências
necessárias de cotação de preços, conforme manifestação jurídica.
PROC. Nº. 07900 – 002015/2013 – JORGE AUGUSTO DA SILVA- À DIRHU, para conhecimento e informações acerca da liberação do ppp e fichas financeiras.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Diretor Presidente da COMARHP
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Aos (01) primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2013
às (16h00min) dezesseis horas, sob a Presidência da
vereadora Heloísa Helena, reuniu-se a Câmara Municipal de Maceió, situada a Praça Marechal Deodoro da
Fonseca, número 376 (trezentos e setenta e seis) nesta
capital, em “Sessão Solene de Posse” ao Senhor prefeito e Vereadores por Maceió, realizada no Centro de
Convenções “Ruth Cardoso”, nesta Capital. A seguir o
cerimonial da Casa inicia os trabalhos, convidando à
senhora presidenta, vereadora mais votada para assumir a Mesa e presidir esta sessão. Com a palavra a senhora presidenta declara aberta a sessão e convida todos os vinte e um vereadores eleitos para assumir as
suas cadeiras, no qual tomarão posse juntamente com o
excelentíssimo Senhor prefeito Rui Palmeira. Em seguida para fazer parte da Mesa de Honra são chamados
os seguintes convidados: O prefeito de Maceió Rui Palmeira, Vice-prefeito, Marcelo Palmeira, Deputado Federal Maurício Quintella, Deputado estadual Judson
Cabral, Governador do estado, Teotonio Vilela Filho,
Senador Benedito de Lira, Vice- prefeita Lourdinha
Lyra, Ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió,
vereador Galba Novais e o procurador Geral da Justiça,
Dr. Sérgio Jucá. A seguir foi recolhido das mãos dos
vereadores eleitos as suas respectivas declarações de
bens e em seguida cantado o Hino Nacional com o mú-
sico e cantor Eliezer Seton. Logo após foi feito o juramento de posse dos senhores vereadores e declarados
empossados, onde na sequencia foi feita a chamada dos
mesmos a seguir: Antonio Holanda Costa- PMDB. Cleber Costa de Oliveira- PT. David Cabral Davino-PP.
Francisco Holanda Costa Filho-PP. Galba Novaes de
Castro Netto- PMDB. Guilherme Soares da Silva-PSOL. Heloísa Helena Lima de Moraes-PSOL. João
Eduardo Martins Coelho da Paz-PSDB. João Luiz Rocha- DEM. José Eduardo Accioly Canuto- PV. José
Márcio de Medeiros Maia- PSD. Kelmann Vieira de
Oliveira- PMDB. Marcelo Gouveia de Oliveira- PRB.
Maria Aparecida Augusta da Silva- PRTB. Maria de
Fátima Galina Fortes Ferreira Santiago- PP. Silvania
Batinga de Oliveira Barbosa-PPS. Silvânio Barbosa
dos Santos- PSB. Silvio Rogério Dias Camelo- PV. Simone Cacilda Costa de Andrade Santana-PTB. Tereza
Nelma da Silva Porto Viana Soares- PSDB. Wilson Roberto Protásio Júnior- PDT. Com a palavra a primeira
oradora Tereza Nelma cumprimentou a Mesa e citou os
vereadores eleitos. Agradeceu a presença dos amigos e
familiares, fazendo uma breve reflexão da eleição passada e na sequencia fez o seu discurso de posse. O segundo orador, vereador Silvânio Barbosa saudou a todos e a Imprensa em geral, lideranças Comunitárias,
dentre outros. Registrou este momento importante da
sua vida e em nome do seu partido PSB saúda a presidenta do mesmo, Kátia Born e passa a fazer as suas
considerações. O terceiro orador Marcelo Gouveia saudou a todos em nome do senhor governador e da Vice-prefeita Lurdinha Lyra e os pais do senhor prefeito.
Em seguida agradeceu o povo de Maceió por reconduzi-lo a esta Câmara e fez um relato da sua história até
chegar aqui hoje como vereador. Por fim, pediu ao senhor prefeito que servisse o povo de Maceió, citando
uma passagem da Bíblia que fala da sabedoria do Rei
Salomão. O quarto orador, vereador Cleber Costa fez
também o seu discurso e diz que como médico se sensibiliza com as questões da saúde, tecendo comentários
sobre o assunto e por fim, fala que acredita no Parlamento, na democracia e em Maceió, bem como agradeceu a todos pela ajuda na campanha política. A quinta
oradora Silvania Barbosa saudou a todos, justificou a
ausência do seu esposo deputado Marcos Barbosa, elogiando o novo prefeito e vice-prefeito, esperando uma
nova era para a cidade de Maceió. A última oradora,
vereadora Heloísa Helena saudou a todos na pessoa de
Dr. Sérgio Jucá, saudou o Ex-Ministro Guilherme Palmeira e passou a contar um pouco da sua trajetória de
vida e de sua campanha, deixando agradecimentos a
todos que deram seu voto e aqueles que foram essenciais na sua vida e também na política, fazendo uma
analise geral. Por fim espera do governo municipal que
o mesmo se uma com o governo estadual na eficácia e
resolutividade junto ao povo. A seguir foi dada a posse
do senhor prefeito e vice-prefeito, onde foram posicionados para o Termo de Compromisso, sendo depois
declarados empossados, e logo mais, irão receber a
transmissão de cargos na prefeitura pelas mãos do prefeito Cícero Almeida. A seguir foi dada a palavra ao
Vice-prefeito Marcelo Palmeira, onde saudou a todos
os vereadores do PP, por fim contou um pouco de sua
trajetória política. Com a palavra a vice-prefeita Lourdinha Lyra, fez menção a Dona Suzana, mãe do senhor
prefeito e falou de sua atuação na vice-prefeitura, despedindo de sua carreira política e enfatizou que o projeto de sua autoria “A vice-prefeitura vai aos Bairros”
já está viabilizado. Logo após, a senhora presidenta
registrou as presenças do deputado João Henrique, Flávia Cavalcante, presidente da OAB- Omar Coelho,
dentre outros. Na sequencia foi dada a palavra ao Excelentíssimo Senhor prefeito Rui Palmeira, onde saudou
a todos, enaltecendo o governador Théo Vilela pelo
apoio a vitória e saudações especiais aos seus pais, familiares e amigos. Logo após falou do seu compromisso com o povo em agir democraticamente com as pessoas e as minorias. Por fim, saudou todo o seu
secretariado na pessoa da Secretária do Trabalho, Solange Jurema. Logo após a sessão foi suspensa às
18h23min e retornando às 18h50min com a chamada
dos senhores vereadores, constatando as mesmas presenças da chamada inicial. Passando a seguir com a
leitura dos candidatos para o Biênio 2013 a 2014 da
Câmara Municipal de Maceió e na seqüência a respectiva votação cargo a cargo: Francisco Holanda Costa
Filho-PP- Presidente- 19(dezenove votos Sim dos vereadores: Antonio Holanda, Cleber Costa, David Davino, Francisco Holanda Filho, Galba Novaes Netto, José
Eduardo (Dudu Ronalsa), João Luiz, Eduardo Canuto,
José Márcio, Kelmann Vieira, Marcelo Gouveia, Maria Aparecida, Fátima Santiago, Silvania Barbosa, Silvânio Barbosa, Silvio Camelo, Simone Andrade Tereza
Nelma e Wilson Júnior. e 02(dois) votos “Não” dos
vereadores: Guilherme Soares e Heloísa Helena. Tereza Nelma- 1ª Vice-presidente- 17(dezessete votos SIM
dos vereadores: Antonio Holanda, Cleber Costa, David
Davino, Francisco Holanda Filho, João Eduardo(Dudu
Ronalsa), João Luiz, Eduardo Canuto, José Márcio,
Kelmann Vieira, Marcelo Gouveia, Fátima Santiago,
Silvania Barbosa, Silvio Camelo, Silvânio Barbosa Simone Andrade, Tereza Nelma e Wilson Júnior. 03 vo-
tos Não dos vereadores: Guilherme Soares, Heloísa
Helena e Maria Aparecida. 01(um) ausente, vereador
Galba Novaes Netto. 2ª Vice-presidente, Simone Andrade- 19(dezenove votos Sim dos vereadores: Antonio
Holanda, Cleber Costa, David Davino, Francisco Holanda Filho, Galba Novaes Netto, José Eduardo(Dudu
Ronalsa), João Luiz, Eduardo Canuto, José Márcio,
Kelmann Vieira, Marcelo Gouveia, Maria Aparecida,
Fátima Santiago, Silvania Barbosa, Silvânio Barbosa,
Silvio Camelo, Simone Andrade, Tereza Nelma e Wilson Júnior.02(dois votos Não dos vereadores: Guilherme Soares e Heloísa Helena. 2º Secretário- Silvio Camelo- 19(dezenove votos Sim dos vereadores: Antonio
Holanda, Cleber Costa, David Davino, Francisco Holanda Filho, Galba Novaes Netto, DuduRonalsa, João
Luiz, Eduardo Canuto, José Márcio, Kelmann Vieira,
Marcelo Gouveia, Maria aparecida, Fátima Santiago,
Silvania Barbosa, Silvânio Barbosa, Silvio Camelo,
Simone Andrade, Tereza Nelma e Wilson Junior.
02(dois votos Não dos vereadores: Guilherme Soares e
Heloísa Helena. 3º Secretário Davi Davino- 19(dezenove votos Não dos vereadores: Antonio Holanda, Cleber Costa, Davi Davino, Francisco Holanda Filho, Galba Novaes Netto, Dudu Ronalsa, João Luiz, Eduardo
Canuto, José Márcio, kelmann Vieira, Marcelo Gouveia, Maria Aparecida, Fátima Santiago, Silvania Barbosa, Silvânio Barbosa, Silvio Camelo, Simone Andrade, Tereza Nelma e Wilson Júnior. 02(dois votos Não)
dos vereadores: Guilherme Soares e Heloísa Helena. 1º
Suplente- Wilson Júnior- 19(dezenove votos Sim) dos
vereadores: Antonio Holanda, Cleber Costa, Davi Davino, Francisco Holanda filho, Galba Novaes Netto,
Dudu Ronalsa, João Luiz, Eduardo Canuto, José Márcio, Kelmann Vieira, Marcelo Gouveia, Maria Aparecida, Fátima Santiago, Silvania Barbosa, Silvânio Barbosa, Silvio camelo, Simone Andrade, Tereza Nelma e
Wilson Júnior. 02(dois votos Não dos vereadores: Guilherme Soares e Heloísa Helena). 2º Suplente- Silvânio
Barbosa- 19(dezenove votos Sim) dos vereadores: Antonio Holanda, Cleber Costa, Davi Davino, Francisco
Holanda Filho, Galba Novaes Netto, Dudu Ronalsa,
João Luiz, Eduardo Canuto, José Márcio, Kelmann
Vieira, Marcelo Gouveia, Maria Aparecida, Fátima
Santiago, Silvania Barbosa, Silvânio Barbosa, Silvio
Camelo, Simone Andrade, Tereza Nelma e Wilson Júnior. Logo após, o senhor Presidente eleito da Câmara
Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho, convidou os demais membros para compor a Mesa e diz que
não preparou discurso tradicional e sim um chamamento ao trabalho, onde falou de suas futuras ações e agradeceu aos familiares, dentre outros. Por fim diz que não
vai abdicar da legalidade dos atos desta presidência,
saudando a cadeira que um dia foi ocupada por seu avô
Otacílio Holanda. Encerrando, comunica que a sessão
ficará permanente, aguardando o Orçamento voltar a
Casa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, estando oficialmente a mesma permanente a ser convocada outra posteriormente. Do que para
constar, lavrei e digitei a presente sessão que dato e
assino. Maceió, 01 de janeiro de 2013- Carmem Sandra
Barros de Lima--------------------------------------------------Respondendo pela Chefia de Divisão de Atas e Debates.
PORTARIA GP-027/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Adeliane Neto Costa, no cargo
em comissão de Assessor Parlamenar de Gabinte III,
CCPG-3, com lotação e exercício no Gabinte do Vereador Kelmann Vieira de Oliveira, a partir da data de
sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-028/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Marcos Antonio de Lima Silva,
no cargo em comissão de Assessor Parlamenar de Gabinte II, CCPG-2, com lotação e exercício no Gabinte
do Vereador Kelmann Vieira de Oliveira, a partir da
data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-029/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete da Vereadora Simone Cacilda Costa de Andrade Santana, a partir da data de sua publicação.
NOME
CARGO
Meuzer Adriano Santos Assessor
Parlamentar
Cavalcante
Gabinete I,CCPG-1
Kátia Maria da Silva Assessor
Parlamentar
Pinheiro
Gabinete I,CCPG-1
Valéria
de
Souza Assessor
Parlamentar
Cavalcante
Gabinete I,CCPG-1
Joseli Freitas Silva
Assessor
Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Jeane Cristina Costa dos
Assessor Parlamentar de
Santos
Gabinete I,CCPG-1
José Teixeira Balbino
Assessor
Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Larissa Alves dos Santos Assessor
Parlamentar
Silva
Gabinete II,CCPG-2
Severino
Francisco Assessor
Parlamentar
Tavares
Gabinete II,CCPG-2
Josinete
Pereira
do Assessor
Parlamentar
Nascimento
Gabinete III,CCPG-3
Dircéa Caetano da Silva
Assessor
Parlamentar
Gabinete III,CCPG-3
de
de
de
de
de
de
de
de
de
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-030/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete da Vereadora Tereza Nelma, a partir da
data de sua publicação.
NOME
Emanuelle Melo Gomes
Juliana Batista Cardoso
Lucivânia dos Santos
Ferreira
João Davi Bezerra
Ana Margareth Oliveira
dos Santos
Marta Lúcia Ribeiro da
Silva
Jeanine de Lima Xavier
Taniza Francine da
Conceição de Souza
Anderson de Oliveira
Pereira
Claudionor Barbosa dos
Santos
CARGO
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
II,CCPG-2
Assessor Parlamentar de Gabinete
II,CCPG-2
Assessor Parlamentar de Gabinete
II,CCPG-2
Assessor Parlamentar de Gabinete
III,CCPG-3
Assessor Parlamentar de Gabinete
III,CCPG-3
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-031/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Jane Mercia Santos, no cargo em
comissão de Auditor de Contas e Orçamento, de simbologia NES-1, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-032/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
RESOLVE, nomear Marina Lima de Góes, no cargo
em comissão de Assessor de Comunicação, de simbologia CCCM-2, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Alexandre Henrique da Silva
Lino, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, de simbologia CCCM-2, a partir da data de
sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-019/13
Maceió, 07 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete da Vereadora Maria Aparecida Augusta da
Silva, a partir da data de sua publicação.
João Trajano Cavalcante
Filho
Adriano
de
Barros
Monteiro
Camilo Teixeira dos
Santos
Vanusia Correia da Silva
Jadmilson Francisco da
Silva
Milton Jorge da Silva
Anderson Barbosa dos
Santos
Zilma Maria Lopes Lins
Valdir da Silva Ribeiro
CARGO
Assessor
Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor
Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor
Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor
Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de
Gabinete I,CCPG-1
Assessor
Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Assessor
Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Assessor
Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Assessor
Parlamentar
Gabinete III,CCPG-3
Assessor
Parlamentar
Gabinete III,CCPG-3
de
de
de
de
de
de
de
de
de
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
Republicado por incorreção.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete da Vereadora Fátima Santiago, a partir da
data de sua publicação.
Hudson
Cavalcante
Medeiros
Givaldo Medeiros da Silva
Maria Madalena Aureliano
Calixto
Humberto Paulo Gomes
Barreto
Helciane Angélica Santos
Pereira
Maria Marlete da Silva
Maria Verônica da Silva
Bezerra
PORTARIA GP-004/13
Maceió, 02 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
NOME
Grace Paula Correia
Monteiro
Carlos Eduardo de
Melo Martins
Aldo Roberto da Rocha
Loureiro
Altina
Barbosa
Amorim
Benicio Vieira de Lima
CARGO
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
João Marcelo de Klebs Assessor Parlamentar de Gabinete
Rodrigues Brandão
II,CCPG-2
Rommel Agra da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete
II,CCPG-2
Eliane Maria Mendes Assessor Parlamentar de Gabinete
de Barros Vieira
II,CCPG-2
Maria Jailda Morais Assessor Parlamentar de Gabinete
dos Santos
III,CCPG-3
Klênio Batista Santana Assessor Parlamentar de Gabinete
III,CCPG-3
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete do Vereador Francisco Holanda Costa Filho, a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-034/13
Maceió, 09 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete do Vereador Guilherme Soares da Silva a
partir da data de sua publicação.
NOME
Fábio de Carvalho
PORTARIA GP-020/13
Maceió, 07 de janeiro de 2013.
CARGO
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de
Gabinete I,CCPG-1
Assessor Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Assessor Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Assessor Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Assessor Parlamentar
Gabinete III,CCPG-3
Assessor Parlamentar
Gabinete III,CCPG-3
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NOME
Roberta Ferreira Pessoa da
Silva
Fernando Antônio Murta de
Araújo Gomes
Carine Murta Gomes Costa
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
Republicado por incorreção.
PORTARIA GP-033/13
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
NOME
Vanubia Correia da Silva
-SE
de
de
de
de
Vanessa
Pereira
Brandão
Claudia
Barbosa
Verçoza
Paulo Victor Brandão
Vanderlei de Araújo
Fagner da Silva
Climaco
Maria Alves de
Holanda
Ilana Cavalcanti Lins
Fátima
Roberta
Accioly Rocha
Thiago Pontes Pacheco
CARGO
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
I,CCPG-1
Assessor Parlamentar de Gabinete
II,CCPG-2
Assessor Parlamentar de Gabinete
II,CCPG-2
Assessor Parlamentar de Gabinete
III,CCPG-3
Assessor Parlamentar de Gabinete
III,CCPG-3
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de
de
de
de
de
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-035/13
Maceió, 09 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Maria Luiza Caltabiano Barreiros
de Mello, no cargo em comissão de Diretor de Comu-
nicação, de simbologia NES-1, a partir da data de
sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-036/13
Maceió, 09 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear José de Barros Lima Neto, no
cargo em comissão de Procurador Geral, de simbologia
NES-1, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
EDITAL - AVISO DE EDITAL
NOME DA FIRMA: R. Agra Bernardes – ME.
situado a: Av. Dona Antônia, 394, Bairro: Gruta de
Lourdes.
com atividade de: Padaria e Mercearia, torna público
que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente, Maceió-AL, a autorização Ambiental:
Renovação de Operação, para empreendimento denominado: Panificação Gruta.
NOME DA FIRMA: Maria de Fátima Barbosa de
Oliveira – ME.
situado a: Av. Eraldo Lins Cavalcante, 13 - Quadra N
- Bairro: Serraria. com atividade: Padaria e Mercearia.
torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente: Maceió-AL, a autorização
Ambiental: Licença de Operação. Para empreendimento: Nova Pão de Ló.
NOME DA FIRMA: Panificação Pan Mel Ltda ME.
situado a: Rua Dr. Francisco de Menezes, 1489, Bairro:
Bom Parto.
com atividade: Padaria. torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente:
Maceió-AL, a autorização Ambiental: Licença Prévia,
Implantação e Operação. Para empreendimento: Panificação Pan Mel.
NOME DA FIRMA: T.G.M.- Turbinas Industria e
Comércio Ltda.
situado a: Av. Menino Marcelo, 961, Bairro: Cidade
Universitária.
com atividade de: Serviços de Manutenção em Turbinas a vapor e redutores planetários. torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente, Maceió-AL a autorização Ambiental: Renovação de Licença de Operação. para empreendimento:
T.G.M. Turbinas Industria e Comércio Ltda.
NOME DA FIRMA: Pimentel Engenharia Ltda.,
situado a: Rua Elaine Lima, 149, Bairro: Gruta de
Lourdes, com atividade de: Construção Civil em Geral,
torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente, Maceió – AL, a autorização Ambiental: Licença Prévia e Implatação, para empreendimento: Reforma e Ampliação do Prédio onde
funcionam as Promotorias Públicas de Maceió-AL
NOME DA FIRMA: R.M. da Silva & Cia. Ltda –
ME., situado a: Rua Ten. Francisco Oliveira da Silva,
20 Bairro: Pinheiro, com atividade de: Fabricação de
Produtos de Padaria e Confeitaria, torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente, Maceió – AL, a autorização Ambiental: Licença de Operação, para empreendimento: Panificação
Saem
*NOME DA FIRMA: Labaro Comércio Ltda., situado a: Av. Des. Valente Silva de Lima, 156-A, Bairro:
Mangabeiras, com atividade de: Colchoaria, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente, Maceió – AL, autorização Ambiental: Licença de operação, para empreendimento: Labaro Comércio Ltda.
*REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
5
6
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
7
8
Maceió, Quinta-feira,
10 de Janeiro de 2013
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió