ISSN 1984-7564
2
MUNDO ACADÊMICO
Faculdade Norte Capixaba de São Mateus – MULTIVIX
v. 8 n. 12 julho/dezembro – 2014 - Semestral
Diretor Executivo
Tadeu Antônio de Oliveira Penina
Diretora Acadêmica
Eliene Maria Gava Ferrão
Diretor Financeiro
Fernando Bom Costalonga
Diretor Geral
Luciano Delabela
Coordenadora Financeiro
Célia Maria Pertel
Coordenadora Acadêmica
Elen Karla Trés
Coordenadora de Graduação
Krisley Ferrareze Conceição
Coordenadores de Curso:
Administração
Análise Desenvolvimento de Sistemas
Engenharia de Produção Mecânica
Engenharia Civil
Engenharia Química
Pedagogia
Letras
Serviço Social
Presidente da Comissão Editorial
Eliene Maria Gava Ferrão
Comissão Editorial
Elen Karla Trés
Eliene Maria Gava Ferrão
Fernanda Ribeiro Souza
Iosana Aparecida Recla de Jesus
Josete Pertel
Krisley Ferrareze Conceição
Tereza Barbosa Rocha
Revisão Abstracts
Kelly Cristina Gross Rios Tercetti
Endereço para correspondência
Rod. Othovarino Duarte, s/nº, Bairro Park Washington,
São Mateus-ES, CEP.: 29930-000
e-mail: [email protected]
Capa
Ary José Fernandes Júnior
3
M965 Mundo Acadêmico / Faculdade Norte Capixaba de São
n.12, 2014 – São Mateus: MULTIVIX, 2014.
Mateus – v.8,
Semestral
ISSN 1984-7564
1. Pesquisa acadêmica – periódicos. 2. Gestão. 3. Exatas. I. Faculdade
Norte Capixaba de São Mateus
CDD 001.891
CDU: 001.891(05)
4
EDITORIAL
A revista científica Mundo acadêmico é uma iniciativa da Faculdade Norte Capixaba de São
Mateus que possibilita a divulgação de artigos e resumos de contribuições relevantes para a
comunidade científica das diversas áreas de estudo que abrange a Instituição. Portanto, tratase de um veículo de publicação acadêmica semestral, cujo público-alvo são professores e
alunos de graduação e pós-graduação.
Diante disso, a Instituição almeja que a revista científica Mundo Acadêmico contribua para o
fomento contínuo da prática da investigação, e promova o crescimento educacional.
5
MUNDO ACADÊMICO
SUMÁRIO
ARTIGOS
A história da saúde pública no Brasil até a criação do SUS ................................................. 5
Priscila Gripa Barcellos dos Santos
A importância da leitura e da escrita no Ensino Fundamental para o desenvolvimento
da Língua Portuguesa. ........................................................................................................... 21
Fraenze Werneck Barcellos Fundão
Bárbara Lorentz Melgaço
Eduardo Horácio dos Santos
Participação da microempresa e empresa de pequeno porte de São Mateus (ES) em
licitação .................................................................................................................................... 45
Emanuelle Tottola Santos
A influência da Língua Africana no campo semântico na comunidade São Jorge no
município de São Mateus/ES ................................................................................................. 60
Dirce Aparecida da Silva Andrelino
Flaviane Silva Ferraz
jardiléia Pereira Borges
O perfil e a formação dos professores da Educação de Jovens e Adultos do município de
Jaguaré .................................................................................................................................... 75
Maria da Penha Rodrigues Oliveira
Mariana da Silva Cruz
Rosiléia dos Santos Gonçalves
Administração pública, gestão social e orçamento participativo ....................................... 89
Eduardo Luis Biazzi
ISSN 1984-7564
6
A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL ATÉ A CRIAÇÃO DO
SUS
Priscila Gripa Barcellos dos Santos1
RESUMO
A saúde pública brasileira iniciou seu caminho desde o Brasil colônia de forma bem precária e
voltada para os interesses dos governantes e da burguesia, estabelecendo estreitas ligações
com movimentos políticos, sociais e econômicos. Com o passar dos anos e bem lentamente,
esses interesses voltaram-se também para a classe trabalhadora, como forma de evitar a
disseminação de doenças. O objetivo do presente estudo foi descrever e alinhar a história da
criação das políticas de saúde pública no Brasil desde o seu descobrimento até a criação do
SUS. Contudo, apesar desse longo caminho de conquistas e desenvolvimento, a saúde pública
brasileira ainda necessita de cuidados e investimentos por parte dos governantes.
Palavras-chave: Saúde Pública. Brasil. Políticas de Saúde.
ABSTRACT
Brazilian public health dates back to Brazil´s colonial period. Back then, when it was
precariously established, it focused on the interests of the rulers and the bourgeoisie,
establishing close links with political, social and economic movements. Due to the spread of
diseases and aiming to contain it, public health became, very slowly, available to the working
class. The aim of this study is to describe and align the history of public health policies in
Brazil from its discovery up to the creation of its Unified Health System (SUS). It shows that
despite many improvements and achievements, Brazilian public health still requires much
care and investment by the government.
Keywords: Public Health. Brazil. Health Policies.
1 INTRODUÇÃO
O campo da saúde no Brasil sofreu grandes transformações desde o seu descobrimento até a
criação do SUS, na constituição de 1988. No início do Brasil colônia, a saúde pública era
baseada nas culturas indígenas e conhecimentos trazidos pelos padres de Portugal. Com a
vinda da corte para o Brasil, ocorreram mudanças e evoluções que deram início ao movimento
médico-sanitário nas cidades e mais tarde no campo. Já na república, esse movimento foi
ganhando força e crescendo, trazendo benefícios à população que muitas vezes não os
aceitavam da forma como eram impostos.
1
Graduada em Farmácia pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória –
EMESCAM. Especialista em Metodologia do Ensino da Biologia pelo Instituto Superior de Educação de Afonso
Cláudio.
7
A saúde pública, desde o Brasil colônia estava estreitamente ligada a movimentos políticos,
sociais e econômicos, correspondente a tendências vigentes na sociedade de cada época. No
período das imigrações, a política de saúde baseava principalmente no combate às endemias,
doenças como a peste, febre amarela, que poderiam pôr em risco navios de exportação que
não poderiam atracar em outros portos, além da dizimação de mão de obra. Nessa época, a
saúde pública foi direcionada para campanhas de vacinação em massa (BORGES, 2002).
Essas campanhas de vacinação obrigatória em massa tinham como objetivo o controle da
salubridade local, em favor da proteção da burguesia que tinha medo da contaminação geral, e
que as endemias pudessem dizimar a mão de obra, fator desfavorável à economia.
De acordo com Nunes (2000), a partir do processo de industrialização, as políticas de saúde
públicas passaram a promover a reorganização do modo de viver, visando à higienização e
disciplinarização das cidades e dos habitantes auxiliando na promoção da ordem e da moral.
A partir da década de 70, teve início o movimento sanitário, em prol das classes
marginalizadas que não eram atendidas pelo sistema elitista, formado desde o início da
república velha. Profissionais mobilizados com essa crise e modelo de assistência, reuniam-se
em universidades para propor novas modalidades e outra concepção de pensar e fazer saúde,
mais humana e universal, alcançada mais tarde, pelo menos no papel, através da reforma
sanitária (BORGES, 2002).
Nesses encontros, em defesa da reforma sanitária, havia ligação de fatos pela democracia
perdida com o regime militar, ideais igualitários; na tentativa de regulamentar as políticas de
saúde e responsabilizar o Estado por esse direito do cidadão.
Para Vasconcelos (2000), a saúde pública brasileira está baseada nas políticas nacional de
saúde, de responsabilidade dos governantes e como direito social entendida como política
social de proteção às pessoas e de direito de todos. De acordo com a época, do funcionamento
das comunidades e a organização de seus habitantes, vão surgindo as definições políticas de
saúde pública, a partir da compreensão da vida comunitária, seus costumes, formas de
sociabilidade, diversidade dos modos de vida, definindo assim a formas de assistência e
proteção.
Contudo, este estudo visa registrar e analisar o contexto histórico desde o Brasil colônia, a
trajetória e as transformações e as políticas de saúde pública, até a criação do SUS que rege a
saúde brasileira até os dias atuais. O registro desses fatos pontuam os acontecimentos que
melhor representaram e destacaram nos períodos históricos, seja em relação às doenças ou às
instituições, o importante é que forneçam um panorama geral e desenvolvimento das políticas
de saúde brasileira. Este estudo empregou a pesquisa exploratória e como técnica de coleta de
dados foi utilizada a pesquisa bibliográfica.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 DE 1500 ATÉ A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
A saúde não é apenas a ausência de doenças, está muito além deste contexto, reconhecido
pelo bem estar físico, mental e social, para que alcance qualidade de vida. Nessa visão, é
8
preciso conhecer os passos em que se deu a trajetória da história das políticas de saúde do
Brasil.
Na época em que o Brasil ainda era colônia de Portugal, seus serviços de saúde e sanitários
tinham como espelho a metrópole. As questões relacionadas à higiene eram de
responsabilidade das câmaras municipais locais, que cuidavam da limpeza das ruas e
fiscalizavam os portos e armazéns de alimentos. Nesse tempo, a população solicitava ao rei a
presença de médicos, que quase não se dispunham a vir para cá (PAIM, 2012).
Dessa forma, as “consultas” eram feitas pelos padres portugueses, que abrigavam indigentes,
viajantes e doentes, boticários, curandeiros e militares.
Em 1543 surgia a primeira Santa Casa em Santos, fundada por Brás Cubas, chamada de
Irmandade da Misericórdia e também o Hospital de Todos os Santos. Mais tarde surgiram as
outras santas casas, de Olinda, Bahia, Rio de Janeiro, Belém e São Paulo. A saúde dos pobres,
indígenas e viajantes ficava por conta da caridade cristã, já os militares era de
responsabilidade das famílias ricas (PAIM, 2012).
Como se pode notar, pouco se tinha para a prevenção de doenças ou endemias, ou mesmo
estruturar a saúde pública, as ações eram voltadas para o tratamento de doenças instaladas. As
condições sanitárias precárias contribuíam para a disseminação de doenças.
De acordo com Polignano (2008), não haviam muitos profissionais formados, o que totalizava
cerca de quatro médicos no Rio de Janeiro por volta de 1789, o que nos demais estados não
tinha. Devido a essa falta de médicos, surgiram os boticários (farmacêuticos) que eram
responsáveis por manipular os medicamentos prescritos pelos médicos, porém, na ausência de
uma receita, os próprios boticários indicavam as preparações aos pacientes.
Famílias sendo ricas ou pobres tinham medo de se submeter a procedimentos feitos por
médicos formados fora do país, preferiam ser atendidas por negros curandeiros ou indígenas;
de acordo com Brasil (2004), é criada em 1808, a primeira organização nacional de saúde
pública e também o cargo de Provedor-Mor de saúde da corte e do Estado do Brasil o que de
início não foi muito bem aceito pela população.
Com a vinda da família real para o Brasil, os serviços de saúde pública se municipalizaram
em 1828, as inspeções dos portos passaram a ser feitas pelo Ministério do Império (PAIM,
2012).
Essas ações de saúde estavam baseadas na higienização e contavam com interesses não
apenas médico ou sanitário, mas também econômico e político.
De acordo com Paim, (2012, p. 18):
Uma nova reforma dos serviços sanitários foi efetuada durante o Império, com a
criação da Inspetoria Geral de Higiene, a Inspetoria Geral de Saúde dos Portos e de
um Conselho Superior de Saúde Publica. Nessa ocasião, foram adotadas as primeiras
medidas voltadas para a higiene escolar e para a proteção de crianças e adolescentes
no trabalho das fábricas.
Através da descoberta do agente etiológico da doença “era bacteriológica” e com recursos que
possibilitaram a descoberta dos microorganismos surgiu a vacina contra a varíola, iniciando a
9
prática do controle de doenças em ações de saúde coletiva. Segundo Brasil (2004) a primeira
vacinação compulsória foi contra a varíola feita em crianças, em 1837, e continuando nesse
processo imunizatório contra as epidemias locais, organiza-se o Instituto Vacínico do Império
em 1846.
Como a tuberculose era conhecida como doença miasmática, no qual, entendia que se adoecia
pelo ar, ou seja, que o ar estava contaminado, logo os pacientes com tuberculose eram
isolados em Santas Casas pra que não ocorresse a contaminação de outros indivíduos. De
acordo com Brasil (2004), a tuberculose estava circulando e matando jovens em idade
produtiva e com casos de febre amarela aumentando, criou-se a Junta de Higiene Pública em
1850 subordinada ao Ministro do Império, que a partir desse período mandou regularizar o
registro dos nascimentos e dos óbitos.
2.2 A SAÚDE DURANTE A REPÚBLICA VELHA DE 1889 ATÉ 1930
No final do século XIX e começo do século XX, ocorreu um acentuado número de
imigrações, pessoas que eram sensíveis às doenças tropicais, já que a situação sanitária do
país era precária, o que estava comprometendo até mesmo a economia.
Diante da ideia de modernizar o Brasil a todo custo, e com a proclamação da República, os
estados iniciaram de forma bastante deficiente a organização dos serviços de saúde e
epidemiologia, o que levou a morte de milhares de pessoas nesse período. O que de acordo
com Paim (2012) a federalização da saúde se dava onde não cabia o estado agir, como por
exemplo, a vigilância sanitária dos portos, isso era de responsabilidade da Diretoria Geral de
Saúde Pública.
De acordo com Galvão (2007), em 1892 foi criado o Laboratório de Bacteriologia, em 1893, a
Inspetoria Geral dos Portos e em 1894, o Instituto Sanitário Federal com o intuito de estudar a
etiologia, tratamento e profilaxia das doenças transmissíveis e pestes.
Para Polignano (2008, p. 4),
Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades
brasileiras a mercê das epidemias. No início desse século, a cidade do Rio de Janeiro
apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas
doenças graves que acometiam à população, como a varíola, a malária, a febre
amarela, e posteriormente a peste, o que acabou gerando sérias consequências tanto
para saúde coletiva quanto para outros setores como o do comércio exterior, visto
que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em
função da situação sanitária existente na cidade.
Devido à escassez de mão de obra nacional e a política de apoio à imigração, o Poder Público
passou a tratar com maior preocupação o combate às endemias e às questões gerais de
saneamento nos centros urbanos e nos portos que exportavam grande parte da produção
nacional.
Como as organizações de saúde não se relacionavam umas com as outras, atuando de forma
individualizada, muitas vezes repetindo os mesmos serviços, os problemas não eram
solucionados e cresciam juntos com a falta de saúde da população; esse sistema contraditório
foi a principal marca para que se separassem as ações de saúde pública e a assistência médicohospitalar (PAIM, 2012).
10
Esse sistema contraditório entre a saúde pública e a assistência acontece ainda no sistema
atual, mostrando que muitos dos problemas de hoje tem nascimento na República Velha e que
precisam ser revistos e aperfeiçoados.
Foi então que em 1902, segundo Vargas (2008), o então presidente Rodrigues Alves, lança o
programa de saneamento do Rio de Janeiro e o combate à febre amarela em São Paulo. O
presidente nomeou o médico sanitarista Oswaldo Cruz, como diretor do Departamento
Federal de Saúde Pública, para tentar sanar as epidemias. O sanitarista convocou 1500
pessoas para de forma ditatorial invadir casas e queimarem roupas, entulhos, colchões e até
derrubar imóveis como forma de erradicar as doenças e seus transmissores como os
mosquitos, sem nenhuma ação educativa. Esse movimento durou até meados de 1904 o
causou grande descontentamento na população que se via invadida de seus domicílios.
No geral, essas medidas não passavam de soluções imediatistas para um problema grande e
agudo, e que como não se faziam ações concretas, logo reaparecerem comprometendo a
economia cafeeira.
A população estava descontente e confusa, não se entendia o real motivo da vacinação, então
foram para as ruas armados com paus, pedra, barra de ferro, e começou a depredação de vias
públicas, lojas, transporte, força policial, transformando o Rio de Janeiro em cenário de
guerra. Para Polignano (2008) esse modelo praticado por Oswaldo Cruz ficou conhecido
como modelo campanhista, no qual o uso do instrumento da força era o preferencial,
revoltando a população. A insatisfação foi agravada, quando mais uma medida foi aprovada
no congresso nacional, instituindo a vacinação contra varíola obrigatória. Nesse momento, a
manifestação popular cresce o que culmina na revolta da vacina.
“Apesar dessa proposta arbitrária e dos abusos cometidos, o sanitarista Cruz, obteve grandes
resultados satisfatórios, controlando epidemias e erradicando a febre amarela do Rio de
Janeiro” (VARGAS, 2008, p. 12).
Segundo Polignano (2008), nesse período criou-se o Instituto Soroterápico Federal, que mais
tarde se transformou no Instituto Oswaldo Cruz. O sanitarista reformou o modelo de saúde
pública incorporando elementos como o registro demográfico, possibilitando conhecer a
composição e os fatos vitais de importância da população; a introdução do laboratório como
auxiliar do diagnóstico etiológico e a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso
em massa.
Apesar de agir de forma nada educacional, conseguiu quase que por erradicar as endemias da
época, o que para o período foi de grande valia já que se dispunha de poucos recursos.
“Oswaldo Cruz segue seu mandato à frente do Departamento Federal de Saúde Pública até
1908, suas ideias baseadas no modelo Polícia Médica, teve reconhecimento estatal por
diminuir a mortalidade e atender interesses da classe dominante” (GALVÃO, 2007, p. 24).
De acordo com Filho (2003, p. 20),
Tudo começou no verão de 1909, quando Carlos Chagas trabalhava na organização
de uma campanha contra a malária na cidade mineira de Lassance (hoje Carlos
Chagas). Preocupado em conhecer os insetos locais, o pesquisador percebeu a
existência de um grande número de insetos hematófagos (que se alimentam de
sangue humano), conhecidos como barbeiros. Procurando esclarecer suas
11
características o Dr. Chagas analisou o conteúdo dos intestinos dos barbeiros,
descobrindo ai um protozoário até então desconhecido, a que chamou tripanossomo
cruzi. Para saber se tal micróbio causava alguma doença, ele realizou exames de
sangue nos moradores da região (...). A partir desse achado, o médico descreveu o
quadro clínico, apresentados contaminados, estudando também as características da
doença e seu modo de propagação. Soube-se então que os barbeiros infestavam as
casa de pau-a-pique, atacando os moradores enquanto dormiam. Como o intestino do
inseto era pequeno, ao mesmo tempo em que o barbeiro ingere o sangue humano,
expele fezes com o protozoário chagásico. Importunada pela picada, a vítima tende a
coçar o local do pequeno ferimento e com isso o material contaminado cai na
corrente sanguínea, permitindo a infecção.
O modelo de Cruz conseguiu resolver parte dos problemas, obter informações que mais tarde
ajudaria seu sucessor Carlos Chagas a implementar ações educativas e desenvolver
campanhas rotineiras de prevenção. Para Paim (2012), em meados de 1910, ocorreram
movimentos pela mudança na organização sanitária liderados pelos médicos, autoridades e
intelectuais, o que culminou na criação do Departamento Nacional de Saúde Pública e de uma
estrutura voltada para a saúde da população rural.
As ideias trabalhistas trazidas pelos imigrantes europeus iniciou uma greve geral da classe
operária por seus direitos a melhores condições de trabalho. O agravamento da saúde piorou,
que segundo Galvão (2007), com a crise da recessão devido à Primeira Guerra Mundial em
1914, as classes mais populares sofreram com a perda de empregos, redução de salários, más
condições de trabalho nas fábricas, diminuição de alimentos no mercado; isto ainda
acompanhado de uma crescente urbanização e utilização de mão de obra de imigrantes, visto
que eles tinham mais experiências. Devido a todas essas condições, a população enfrenta mais
uma epidemia, a da “gripe espanhola” que dizimou a população do Rio de Janeiro,
demonstrando mais uma vez a precariedade da saúde dos trabalhadores urbanos que estava
diretamente ligada à economia do país.
Em princípio, os operários não tinham quaisquer garantias trabalhistas, tais como: férias,
jornada de trabalho definida, pensão ou aposentadoria. Isto foi de encontro à história do
movimento operário na Europa e dos direitos trabalhistas conquistados trazidos pelos
imigrantes, especialmente os italianos (anarquistas). Assim, inicia-se um processo de
mobilização e organização da classe operária no Brasil na luta por seus direitos, que
culminaram com duas greves gerais no país, em 1917 e 1919 (VARGAS, 2008).
Em 1920, a saúde pública expande como questão social, para que no auge da economia
cafeeira não ficasse sem mão de obra. De acordo com Polignano (2008), Carlos Chagas,
sucessor de Oswaldo Cruz, reestrutura o Departamento Nacional de Saúde, introduzindo a
educação sanitária na técnica rotineira de ação, criam-se órgãos especializados na luta contra
a tuberculose, lepra e doenças venéreas, instituem a assistência hospitalar infantil e higiene
fabril. Expandiu atividades de saneamento para outros estados, além do Rio de Janeiro, e cria
a Escola de Enfermagem Anna Nery.
O maior objetivo em manter as epidemias longe dos trabalhadores era cientifico e econômico,
pois além de proteger a população, aumentaria sua produtividade. “Nessa época a saúde
pública tinha função de higienização e disciplinarização das cidades e seus habitantes,
auxiliando na ordem e na moral do modo de viver dos centros urbanos” (SILVA JÚNIOR;
ALVES, 2007, p. 28).
12
Com o crescimento da industrialização no país e consequentemente de trabalhadores,
começaram as reivindicações por políticas previdenciárias e assistência médica. Assim, de
acordo com Vargas (2008), os trabalhadores das ferrovias e bancos se organizaram e criaram
as caixas de aposentadorias e pensões (CAPs), no qual os benefícios eram as pensões,
aposentadorias e a assistência médica aos filiados e dependentes. A aquisição da filiação se
dava por meio de contribuição. “As CAPs eram mantidas pela contribuição de 3% do salário
do empregado, 1% da renda bruta das empresas e 1,5% da união” (BERTOLOZZI; GRECO,
1996).
Segundo Polignano (2008, p. 7),
Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves,
marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as
Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs). A propósito
desta lei devem ser feitas as seguintes considerações: a lei deveria ser aplicada
somente ao operariado urbano. Para que fosse aprovado no Congresso Nacional,
dominado na sua maioria pela oligarquia rural foi imposta a condição de que este
benefício não seria estendido aos trabalhadores rurais. Fato que na história da
previdência do Brasil perdurou
até a década de 60, quando foi criado o FUNRURAL; outra particularidade refere-se
ao fato de que as caixas deveriam ser organizadas por empresas e não por categorias
profissionais; a criação de uma CAP também não era automática, dependia do poder
de mobilização e organização dos trabalhadores de determinada empresa para
reivindicar a sua criação.
Com a crise mundial de 1929, e a queda da economia cafeeira, criaram-se condições propícias
para a revolução de 1930. O êxodo rural decorrente dos baixos preços do café impulsionou
ainda mais a industrialização e urbanização das cidades, levando a novos surtos epidêmicos
devido à piora das condições de vida, e pela falta de infraestrutura para suportar o crescimento
da população urbana (BERTOLOZZI; GRECO, 1996). Mesmo que casos da febre amarela
ainda acontecessem, não abalou a crença nas práticas de controle da doença.
2.3 A SAÚDE NO GOVERNO DE VARGAS DE 1930 A 1945
A década de 30 apresentou grandes transformações políticas e socioeconômica, marcada pelo
processo crescente de industrialização, sendo base para o desenvolvimento do país. A saúde
começa a tomar rumos mais concretos, com a criação de centros e postos de saúde para
atender a demanda da população de modo rotineiro. Foram criados programas de pré-natal,
vacinação, puericultura, tuberculose, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis e
outros.
A partir de então, começa a decrescer o número de movimentos sanitários, devido política
populista de Vargas, que para ele a saúde era dever do Estado e este nada fazia,
burocratizando procedimento. “Em 1930, comandada por Getúlio Vargas, inicia-se a
revolução do qual ficou conhecida como quebra da política café com leite, rompimento entre
São Paulo e Minas Gerais, que mais tarde o elegeram como Presidente da República”
(POLIGNANO, 2008, p. 9).
Outro fator importante que paralisou os movimentos sanitários foi a mudança de projetos de
Vargas: deixou de erradicar as endemias nos sertões para expandir a política nas fronteiras.
“Foram criadas mudanças estruturais no Estado, que objetivava expandir a economia. Nesse
13
período foram criados o Ministério do Trabalho, o da Indústria e Comércio e o Ministério da
Educação e da Saúde” (POLIGNANO, 2008, p. 9).
No Estado Novo, como era chamado seu governo, Getúlio criou os IAPs (Instituto de
Aposentadoria e Pensões), agora organizado por categoria profissional e com maior
participação do Estado, para o trabalhador formal, surgindo assim a medicina previdenciária.
Cada instituto dispunha de uma rede de hospitais e ambulatórios para recuperação do
trabalhador (SILVA JÚNIOR; ALVES, 2007).
Os IAPs representavam importante papel social, não apenas previdenciário e assistencialista,
mas também econômico, pelo fato de arrecadar grandes quantias de seus associados.
Mais tarde, mesmo em crise, os IAPs, continuavam a ter grande controle no quesito
socioeconômico como captadores de recursos, que levou a previdência social a ter um papel
de extrema importância para o governo até como proposta eleitoral. De acordo com Polignano
(2008), em 1937, foi criada uma nova constituição que reforça o autoritarismo e o centralismo
(ditadura) de Getúlio, e em 1939, regulamenta-se a justiça do trabalho, já em 1940, houve a
imposição de um sindicato único e exigência de contribuição, firmando o trabalhismo oficial.
E em 1943 foi homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas – CTL.
Em 1941, instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes
ações: instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a
assistência sanitária e hospitalar; criação de órgãos executivos de ação direta contra
as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); fortalecimento do
Instituto Oswaldo Cruz, como referência nacional; descentralização das atividades
normativas e executivas por 8 regiões sanitárias; destaque aos programas de
abastecimento de água e construção de esgotos, no âmbito da saúde pública; atenção
aos problemas das doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços
especializados de âmbito nacional - Instituto Nacional do Câncer
(POLIGNANO, 2008, p. 12).
Durante esse período de sucessivas instituições normativas pouco se pôs em prática, a falta de
recursos financeiros, de pessoal e gestão fizeram com que as ações de saúde pública não
solucionassem os grandes problemas existentes na época.
2.4 O POPULISMO DE 1945 A 1964
A saúde pública dessa época estava voltada para captação de recursos através dos IAPs na
preservação da mão de obra do trabalhador, para que se garantisse o crescimento industrial do
país.
Após a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas é derrubado, o General Dutra toma posse da
presidência e promulga a Constituição de 1945. A escassez de recursos e pessoal entre os
diversos órgãos levou a conflitos de jurisdição e gestão, o que fez com que a maioria das
ações de saúde do Estado Novo, reduzisse à apenas normas, sem efeito prático, trazendo
sérios problemas sanitários para a época (POLIGNANO, 2008).
Com o objetivo de alavancar o crescimento do Brasil, Dutra intervém nos sindicatos e
partidos tornando este um único. Para Bertolozzi e Greco (1996), esse período foi marcado
por aumento de salários, reativação da legislação trabalhista, reforma partidária e negociações
para instalação de um novo pacto social. O Presidente General Eurico Dutra firma aliança
14
com os Estados Unidos da América e cria o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e
Energia), e apresentava a saúde pública como prioridade o que na verdade não estava entre os
primeiros gastos. Com o enfraquecimento das lideranças políticas, Vargas é novamente eleito
pela população das camadas mais baixas.
Com a volta de Getúlio Vargas como presidente, eleito através das massas, começou a
cobrança por melhores condições de assistência médica e pela unificação de procedimentos.
Segundo Vargas (2008), nesse período surge a medicina de grupo, os chamados convênios e
alguns IAPs constroem seus próprios hospitais, e as empresas, insatisfeitas com o atendimento
médico ofertado pelos IAPs começaram a contratar empresas particulares prestadoras de
serviços médicos aos seus funcionários.
Por volta de 1949, cria-se o SAMDU – Serviço de Assistência Média Domiciliar e de
Urgência que era mantido pelas caixas e institutos remanescentes. EM 1953 foi criado o
Ministério da Saúde que apenas se desmembrou do Ministério da Saúde e Educação sem
haver qualquer melhoria para os muitos problemas da saúde pública. Já em 1956 nasceu o
Departamento Nacional de Endemias Rurais que incorporou os serviços de combate a febre
amarela, malária e peste (POLIGNANO, 2008).
Com a separação do Ministério da Saúde do da Educação, a saúde ficou apenas com pequena
parcela de recursos o que o fragilizou, dificultando a resolução dos problemas.
Segundo Borges (2002, p. 3),
Até 1960, a assistência à saúde caracterizou-se basicamente pelo modelo médicosanitário com duas vertentes bastante distintas: epidemiológica, preocupada em
controlar as doenças em escala social e clínica, baseada na necessidade de recuperar
a força de trabalho, com direito a atendimentos médicos somente a quem fizesse
parte do sistema previdenciário.
2.5 O REGIME MILITAR A PARTIR DE 1964 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A
SAÚDE PÚBLICA
No início da década de 60 houve grandes investimentos com o setor privado, o que gerou
poucos investimentos na saúde pública. O interesse maior era a aquisição de tecnologias,
tornando a saúde especializada, tornando-a cara e elitista.
Já no então mandato do Presidente João Goulart e seu forte populismo, iniciou uma crescente
preocupação com a proliferação do comunismo e do socialismo no mundo, especialmente na
América Latina, o que levava um risco para o capitalismo. De acordo com Polignano (2008),
em 1964 as forças armadas brasileiras deram um golpe de Estado em 31 de março e
instalaram o regime militar. O executivo fortaleceu-se e o legislativo esvaziou-se. Foram
criados vários atos institucionais limitando liberdades individuais, além do salto econômico
chamado milagre brasileiro, com financiamento de capital estrangeiro principalmente dos
Estados Unidos.
Para Vargas (2008), como vinha sendo discutido desde a década de 40, a saúde pública
brasileira estava sendo levada para a unificação dos IAPs, como forma de garantir maior
atendimento, visto que eram limitados a algumas categorias profissionais e seus dependentes.
Logo, em 1960 surge a Lei Orgânica da Previdência Social, que unifica os IAPs, em único
15
regime para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas,
excluindo os trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Porém
essas medidas ficaram apenas no papel até 1967, em que os militares efetivaram a unificação
dos IAPs e criaram o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS.“Os trabalhadores
rurais só foram incorporados no sistema em 1963, através do FUNRURAL” (POLIGNANO,
2008).
Nesse novo sistema de previdência e saúde, a consolidação da assistência estava na compra de
serviços privados, tornando-o um modelo centrado no hospital e no médico curativista, o que
mais tarde também seria incorporado ao SUS.
Como forma de buscar apoio da população, o regime ditatorial unificou os IAPs criando o
INPS em 1967, logo todo trabalhador com carteira assinada era contribuinte do novo sistema,
o que capitalizou grandes recursos. No entanto, com o aumento dos contribuintes e
consequentemente de beneficiários, era impossível com sistema médico já existente atender
toda a demanda, com isso o governo decidiu alocar os recursos arrecadados a iniciativa
privada (VARGAS, 2008).
Desta forma, esses recursos eram pagos à iniciativa privada, convênios de médicos e
hospitais, pelos serviços produzidos, o que acabou enriquecendo essa classe, e fez com que
formasse um complexo sistema médico-industrial. Em 1974, o UNPS saiu do Ministério do
Trabalho, passando a ter um ministério próprio, o Ministério da Previdência e Assistência
Social. Foi criado, juntamente a este, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAZ),
esse fundo subsidiou juros dos empréstimos para a ampliação e remodelação dos hospitais da
rede privada (POLIGNANO, 2008).
É importante ressaltar que nesse período se construíram bastantes hospitais com dinheiro dos
INPS, ou seja, público, hospitais estes que mais tarde venderiam serviços ao governo,
tornando o sistema fragilizado.
No campo das ações de saúde pública no regime militar, foram desenvolvidas algumas ações:
Decreto 200, em 1967, que estabelece as competências do Ministério da Saúde como –
formulação e coordenação da política nacional de saúde; responsabilidade pelas atividades
médicas ambulatoriais e ações preventivas em geral; controle de drogas e medicamentos e
alimentos; pesquisa médico-sanitário. Em 1970 criou-se a SUCAM (Superintendência de
Campanhas da Saúde Pública) que tinha como responsabilidade estruturar atividades de
controle e erradicação de endemias (POLIGNANO, 2008).
Já em 1975 foi instituído apenas no papel, como resultado da V Conferência Nacional de
Saúde, o Sistema Nacional de Saúde, estabelece que este, atuaria na área da saúde dos setores
privados e públicos para que desenvolvesse a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Nessa conferência estabeleceu as responsabilidades das instituições cabendo a Previdência
Social, a assistência individual e curativa, e ao Ministério da Saúde, os cuidados coletivos e
preventivos (BERTOLOZZI; GRECO, 1996).
Porém, vale enfatizar que o Ministério da saúde recebeu poucos benefícios do governo
federal, o que dificultou a saída de suas ações do papel. Dessa forma, esse ministério tornouse apenas um sistema burocrático.
16
O Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) foi criado em 1976,
com o objetivo de expandir a cobertura de atendimento, configurando como primeiro
programa de medicina simplificada Federal, e é estendido a todo território nacional o que
levou a uma grande expansão da rede ambulatorial pública (POLIGNANO, 2008). Esse
programa permitiu pela primeira vez a entrada de técnicos provenientes dos “movimentos
sanitários” o que leva a ampliação do atendimento ambulatorial.
Em 1978, cria-se o Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), e a partir
deste, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que passa
a ser o órgão governamental prestador de assistência médica, através da compra de serviços
médicos especializados do setor privado. Esse modelo era pautado na medicina curativa e
havia poucas medidas preventivas e sanitaristas (REIS; ARAÚJO; CECÍLIO, 2012).
Lembrando que mais uma vez o sistema criado pelo governo fortalece os serviços privados,
enriquecendo a classe médica e pouco se fazendo pela população no sentido de haver
planejamento para a prevenção, o que por sua vez diminui os gastos com internação e
tratamento.
Segundo, Vargas 2008, p. 17,
No início da década de 80 esse sistema começa a mostrar sinais de esgotamento.
Como fator agravante, a previdência começa a “envelhecer” e a fase de captação de
recursos começa a dar lugar a uma fase de maiores gastos. Ou seja, durante os
primeiros anos de sua existência, a Previdência Social apenas recebeu contribuições
que proporcionaram um volume de recursos e um patrimônio considerável. Com o
aparecimento das primeiras aposentadorias e pensões, a Previdência passa a ter que
gastar um dinheiro que já não tem mais.
Para conter custos e combater fraudes, em 1981, o governo criou o CONASP (Conselho
Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária). Esse conselho inicia-se pela
fiscalização mais rigorosa da prestação de contas dos prestadores de serviços, combatendo as
fraudes. Esse ainda propõe o aumento da produtividade do sistema, da melhoria da qualidade
da atenção, da equalização dos serviços prestados as populações urbanas e rurais, eliminação
da ociosidade do setor público, da criação de auditoria médico-assistencial e revisão do
financiamento do FAS (POLIGNANO, 2008).
É importante salientar que esse conselho encontrou barreiras para fazer uma fiscalização mais
rigorosa, principalmente da Federação de Hospitais e medicina de grupo, que via nesse
trabalho a perda da sua hegemonia.
Com a crise no setor financeiro da saúde, que se expressava na seguridade social e no modelo
privatizante, representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência e
Assistência Social, formularam um programa, o Prev-Saúde (Programa Nacional de Serviços
Básicos de Saúde), que objetivava ampliação dos serviços de saúde, saneamento e habitação.
Pregava a hierarquização do atendimento, na qual a entrada do atendimento seria pela atenção
primária com participação da comunidade, integrando os sistemas públicos e privado e ainda
a regionalização definida por área e população. Contudo, parlamentares o arquivaram
apoiando a Federação Brasileira de Hospitais e de medicina de grupo (BERTOLOZZI;
GRECO, 1996).
Porém, em 1983, o governo percebe que no setor público de saúde, trabalhava-se com um
custo menor e atendia boa parte da população carente. De acordo com Polignano (2008), foi
17
criado a AIS (Ações Integradas de Saúde), que visava uma nova assistência do setor público –
Previdência-Saúde-Educação, integrando ações curativas, preventivas e educativas ao mesmo
tempo. Logo, a Previdência passa a pagar por serviços prestados por estados, municípios,
hospitais filantrópicos, públicos e universitários.
No programa de Ações Integradas de Saúde, houve significativos avanços no modelo de
assistência, como, na ampliação ambulatorial, contratação de pessoal, aumento dos serviços
públicos prestados pelos municípios, e até participação da população na gestão dos serviços,
contudo, ainda assim houve retrocessos.
2.6 FIM DO REGIME MILITAR ATÉ A CRIAÇÃO DO SUS
Com o início da Nova República, marcada pelo fim do regime militar e o movimento das
“Diretas Já” em 1985, ocorreu a eleição de Tancredo Neves, o que levou a diversos
movimentos sociais inclusive na área da saúde. Nessa época criaram-se os conselhos dos
secretários de saúde estaduais e municipais (CONASS e CONASEMS). Em 1986, através da
grande mobilização nacional realizou-se a VIII Conferência Nacional de Saúde (Congresso
Nacional) no qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS - Sistema Único
Descentralizado de Saúde (POLIGNANO, 2008).
No grande movimento pela reforma sanitária, as propostas iam além de reestruturação
sociopolíticas e econômicas, havia a necessidade de se definir saúde de forma mais
abrangente e suas instituições.
Dentre as propostas contidas no relatório da Conferência Nacional de Saúde, destaca-se:
Direito à saúde significa a garantia pelo Estado, de condições dignas de vida e de
acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e
recuperação de saúde, em todos os seus níveis, a todos os habitantes do território
nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade
(BRASIL, 1986, p. 12).
Proposta esta que mais tarde também fizeram parte da criação do SUS, principalmente no que
tange promoção, proteção e recuperação na forma individualizada do ser humano.
Como representante mais próximo do SUS, foram criados os Sistemas Unificados e
Descentralizados de Saúde – SUSD, que tinha como principais diretrizes: universalização e
equidade no acesso aos serviços de saúde; integralidade dos cuidados assistenciais;
descentralização das ações de saúde; implementação de distritos sanitários. Dessa forma o
Governo começa a repassar recursos para os estados e municípios ampliarem suas redes de
serviços (REIS; ARAÚJO; CECÍLIO, 2012).
Assim, em 1988 é aprovada a “Constituição Cidadã” que amplia a definição de saúde como
direto de todos. Isso vai além do termo saúde, leva a conceitos de cidadania ampliando os
diretos, uma vez que a sociedades estava ansiando por isso, tendo visto que, acabara de se
estabelecer um novo regime de governo.
A constituição de 1988 no capítulo VIII da Ordem social e na secção II referente à Saúde
define no artigo 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante
políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e
18
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação” (BRASIL, 1988, p. 116).
Dessa forma o SUS é criado pelo artigo 198,
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes: I. Descentralização, com direção única em cada esfera de
governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas,
sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade Parágrafo
único - o sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da
seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além
de outras fontes (BRASIL, 1988, p. 113).
Apesar de ter sido criado pela constituição, o SUS somente será regulamentado em 19 de
setembro de 1990, através da Lei 8.080, que define modelo operacional, organização e
funcionamento e Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Sendo seus princípios:
UNIVERSALIDADE - o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as
pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características
sociais ou pessoais; EQUIDADE - é um princípio de justiça social que garante a
igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer
espécie. A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a
ser atendida; INTEGRALIDADE - significa considerar a pessoa como um todo,
devendo as ações de saúde procurar atender à todas as suas necessidades. Destes
derivaram alguns princípios organizativos: HIERARQUIZAÇÃO - Entendida como
um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade
do sistema; referência e contra-referência; PARTICIPAÇÃO POPULAR - ou seja, a
democratização dos processos decisórios consolidado na participação dos usuários
dos serviços de saúde nos chamados Conselhos Municipais de Saúde;
DESENCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA · consolidada com a
municipalização das ações de saúde, tornando o município gestor administrativo e
financeiro do SUS (BRASIL, 1990, p. 4, 5).
A Lei 8.080 também estabelece que os recursos destinados ao SUS viessem do Orçamento da
Seguridade Social; também foram definidos os objetivos e atribuições do SUS,
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
formular as políticas de saúde; fornecer assistência às pessoas por intermédio de
ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das
ações assistenciais e das atividades preventivas. Executar as ações de vigilância
sanitária e epidemiológica; executar ações visando a saúde do trabalhador; participar
na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; participar
da formulação da política de recursos humanos para a saúde; realizar atividades de
vigilância nutricional e de orientação alimentar; participar das ações direcionadas ao
meio ambiente; formular políticas referentes a medicamentos, equipamentos,
imunobiológicos, e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua
produção; controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse
para a saúde; fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo
humano; participação no controle e fiscalização de produtos psicoativos, tóxicos e
radioativos; incremento do desenvolvimento científico e tecnológico na área da
saúde; formulação e execução da política de sangue e de seus derivados (BRASIL,
2003, p. 340).
19
O SUS tornou-se o sistema que rege a saúde no Brasil, no entanto, não é estático, sofre
modificações a cada desafio que surge, é um processo que estará sempre em aperfeiçoamento
e adaptação.
3 CONCLUSÃO
Tomando como objetivo traçar e pesquisar sobre as políticas de saúde públicas desde o Brasil
colônia até a criação do SUS, percebe-se que grandes acontecimentos ocorreram a partir da
república velha. Antes desse período, a saúde pública estava voltada para o combate às
endemias e higienização das cidades, sempre atendendo a elite da época, e indo ao encontro
das massas apenas para proteger a classe burguesa. Mais precisamente na década de 20
quando surge a Lei Eloi chaves que determina a criação de uma Caixa de Aposentadorias e
Pensões para os ferroviários. Nasce então a Previdência Social, que foi o pontapé inicial para
mais tarde criarem outros institutos o que incluiria a assistência médica aos trabalhadores
assalariados e seus dependentes. Ficam para uma próxima pesquisa os textos que analisam e
definem o SUS, suas NOBs e complementações.
Assim, o caminho para prosseguir avançando nas políticas de saúde, não é o de deixar o
passado pra trás, e sim rever conceitos e atitudes que definiram o que é a política de saúde
hoje; cabe por fim lembrar, que, avanços sempre estão condicionados a forças sociais,
políticas e econômicas que adapta e evolui o sistema.
4 REFERÊNCIAS
1. BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, Rosângela Maria. As políticas de saúde no Brasil:
reconstrução histórica e perspectivas atuais. Rev.Esc.Enf.USP, v.30, n.3, p.380-98, dez.
1996.
2. BORGES, Celiane Camargo. Sentidos de saúde/doença produzidos em grupo numa
comunidade alvo do Programa de Saúde da Família (PSF). Dissertação de Mestrado,
apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto / USP – Dep.
De Psicologia e Educação. Ribeirão Preto, 2002.
3. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado, 1988.
4. BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. Brasília – CONASS, 2003.
5. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. 100 anos de Saúde Pública: a visão da Funasa /
Fundação Nacional de Saúde. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004.
6. BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório Final da 8ª
Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986.
7. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do
SUS: doutrinas e princípios. Brasília, 1990.
20
8. FILHO, Cláudio Bertolli. História da Saúde no Brasil. São Paulo, Ática, 2003.
9. GALVÃO, Márcio Antônio Moreira. Origem das políticas de saúde pública no Brasil:
do Brasil-colônia a 1930. In: Textos do Departamento de Ciências Médicas da Escola de
Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Ouro Preto, 2007.
10. NUNES, Everardo Duarte. Sobre a história da saúde pública: ideias e autores. Ciências
e Saúde Coletiva, 2, V.5, 251-264, 2000.
11. PAIM, Jamilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
12. POLIGNANO, Marcus Vinícius. História das políticas de saúde no Brasil: uma
pequena
revisão.
Brasília,
2008.
Disponível
em:
<http://www.saude.mt.gov.br/arquivo/2226.> Acesso em: 20.11.2014.
13. REIS, Denizi Oliveira; ARAÚJO, Eliane Cardoso de; CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira.
Políticas públicas de saúde no Brasil: SUS e seus pactos pela saúde. In: Módulo
Político Gestor. São Paulo: UMA-SUS/ UNIFESP, 2012.
14. SILVA JÚNIOR, Aluisio Gomes; ALVES, Carla Almeida. Modelos Assistenciais em
Saúde: desafios e perspectivas. In: Márcia Valéria G. C. Morosini e Anamaria D.Andrea
Corbo (org). Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz,
2007. p 27-41. ISBN: 978-85-98768-24-3.
15. VARGAS, Jeferson Dutra de. História das políticas públicas de saúde no Brasil:
revisão da literatura. Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de Saúde
do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações Complementares às Ciências
Militares. Rio de Janeiro, 2008.
16. VASCONCELOS, Maria da Penha Costa. Os (des)caminhos da formação sanitária e
os direitos sociais: uma reflexão a partir da Escola de Saúde de Minas Gerais. In: Tese
de doutorado não publicada. Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública,
São Paulo, 2000.
21
A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E DA ESCRITA NO ENSINO
FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA
PORTUGUESA
Fraenze Werneck Barcellos Fundão2
Bárbara Lorentz Melgaço3
Eduardo Horácio dos Santos4
RESUMO
A relevância do ensino-aprendizagem da Língua Materna, hoje, deve estar muito mais
centrada na formação social e intelectual do educando do que na proposta de conteúdos
gramaticais puramente. Fala-se em cidadania, porque ao aprender a ler e escrever os
indivíduos falantes/ouvintes da língua percebem e compreendem o mundo a sua volta, e são
capazes de funcionalmente estar interados dos fatos. Afinal, a Língua Portuguesa, deve estar
presente no contexto escolar (livros, cadernos, atividades) sistematizado, como também nas
relações interpessoais estabelecidas nos diálogos em sala, nas contestações, nas brincadeiras
no recreio, nas atividades disciplinares e na vida extra-escolar dos alunos. Para apresentar a
importância da leitura e da escrita foram realizadas pesquisas bibliográficas, onde o acesso a
artigos, informações e dados norteavam a direção a ser tomada, e pesquisa documental onde
foram analisadas a mais diversas fontes possíveis Dessa forma, este trabalho visa destacar a
importância da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, ressaltando a leitura e a escrita
como aporte ao seu uso e aprendizagem significativa.
Palavras-chave: Língua Materna. Proposta. Cidadania. Leitura. Escrita. Aprendizagem
significativa.
ABSTRACT
Nowadays, the relevance of learning the mother tongue must be much more focused on the
social and intellectual development of the student rather than on sole grammatical content.
Citizenship is mentioned because when a listener/speaker learns to read and write, they
perceive and comprehend the world around them and are capable of being, in fact, acquainted
with the events of the world. The Portuguese language must be present in the school material
(books, notebooks, activities), in the interpersonal relations established through classroom
dialogues and discussions, during recess and disciplinarian activities, as well as in
extracurricular and personal activities. In order to reinforce the importance of reading and
writing, we performed bibliographical research, where articles, information and data collected
guided the direction of the research. In addition to that, we viewed a great number of
diversified sources for documental research. This research aims to stress the importance of
Portuguese Language in the elementary education, highlighting reading and writing as a portal
to its meaning use and learning of it.
2
Graduanda Letras/Português pela Faculdade Multivix – São Mateus.
Graduanda Letras/Português pela Faculdade Multivix – São Mateus.
4
Graduanda Letras/Português pela Faculdade Multivix – São Mateus.
3
22
Keywords: Mother Tongue. Proposal. Citizenship. Reading. Writing. Meaning Learning.
1 INTRODUÇÃO
Percebe-se que a preocupação com a formação de um cidadão crítico e participativo na atual
sociedade tem aumentado bastante. Isto é percebido através dos incentivos oferecidos na área
educacional brasileira pelos governos: federal, estadual e municipal. Apesar desses incentivos,
observa-se que existe a necessidade de compreender melhor o processo de aquisição do
conhecimento da Língua Portuguesa, para que o trabalho do professor da Educação
Fundamental possa contribuir de fato com a formação desse cidadão crítico e participativo
que a sociedade tanto busca.
Sabe-se que o processo de desenvolvimento da leitura inclui muitos fatores e, quanto mais
ciente estiver o professor de como se dá a aquisição dos conhecimentos e a evolução do
processo de interação social, mais condições terá de encaminhar de forma eficaz o processo
de crescimento cognitivo e emocional do aluno.
Segundo a Revista Veja (2014) muito se tem explorado sobre a crise educacional no Brasil e,
com ela, o ensino da leitura. A ótica, em grande parte dos estudos realizados, vem
privilegiando aspectos como descompromisso político dos governantes, a legislação
tendenciosa, as teorias de educação predominantes, a inexistência ou má utilização de
recursos financeiros, os salários vergonhosos, a formação profissional insuficiente e
deficiente, as desigualdades econômicas e sociais, os currículos inadequados, etc. A literatura
nesse sentido é fértil em estudos denunciativos e, às vezes, meramente constatatórios.
Tentar entender, no entanto, a complexidade das múltiplas relações que se estabelecem na
escola, especificamente aquela que compreende professor e aluno em torno do incentivo à
leitura e de como esta é importante em todo o processo ensino-aprendizagem, pressupõe
trabalho árduo, porque vai buscar as relações que existem entre o contexto e as condições que
constituem o sentido da linguagem produzida, com vistas à construção do conhecimento como
uma transformação da prática pedagógica existente.
Quando abordamos a leitura, nos reportamos a esta como parte do processo comunicacional,
ou seja, o aluno do Ensino Fundamental que lê fluentemente caminha para a mesma
capacidade em se comunicar, em interpretar o que lhe é repassado em conversas, debates, em
textos falados, em filmes, ou seja, nas relações que envolvem a comunicação.
A linguagem resulta da interação entre homem e realidade natural e social. Nessa concepção
de linguagem como interação social, o outro é essencial na constituição dos significados. A
ideia de diálogo perpassa toda e qualquer reflexão sobre a linguagem. Segundo Bakhtin
(1992) a palavra, signo ideológico e dialógico por natureza, reflete diferentes vozes que
retratam as diferentes formas de significar a realidade. Vozes estas que, posicionadas em
diferentes lugares sociais, buscam ser ouvidas/lidas por outras vozes, pois é a palavra o lugar
privilegiado para a manifestação da ideologia. Daí porque Barthes (apud BRANDÃO, 1993)
diz que a ideologia deve ser buscada nas formas, isto é, “no funcionamento significativo da
linguagem”, que é o lugar onde se dá sua materialidade.
23
A leitura promovida na escola deve ser algo espontâneo, prazeroso e enriquecedor. Alunos e
professores não podem conceber este ato como complexo, como um trabalho a mais no
processo ensino-aprendizagem, mas como pré-requisito para tal.
São muitos os desafios enfrentados no Ensino Fundamental em relação à defasagem na leitura
dos alunos. Estes vão desde a preparação do professor, sua prática de leitor, até o incentivo e
enfoque à leitura crítica, uma vez que a escola se baseia num currículo centrado em conteúdos
programáticos gramaticais.
O incentivo e o gosto pelo aprendizado da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental são de
primordial importância para a formação de pessoas conscientes e críticas de sua participação
na sociedade, a qual se mostra cada vez mais exigente e competitiva.
A escolha do tema se justifica por entender a leitura como um processo contínuo e de
formação crítica dos indivíduos e não apenas em aulas específicas da leitura ou para ser
trabalhada pelo professor de forma descontextualizada da vivência do aluno e do mundo que o
cerca.
Segundo Chartier (2007) o desejo pela leitura não nasce conosco e consequentemente é
adquirido através da prática. Prática que, exercida dentro da escola nos períodos iniciais do
estudante, torna-se um critério fundamental e necessário para a formação de um cidadão
crítico. A partir dessa perspectiva, o desenvolvimento da escrita fica condicionado à leitura,
pois a partir dela as opiniões se formarão, a prática exercida através dela trará resultados
posteriores como um processo dinâmico entre o autor e o leitor e o desejo incessante pela
leitura consequentemente fará escritores fundamentais no processo de ensino-aprendizagem
dentro do âmbito escolar.
Paulo Freire (1989) diz que, ao escrever, ele traz o leitor para si de um modo, digamos,
carinhoso, onde simbolicamente convida o leitor a travar um diálogo consigo. O sentido que
reforça essa análise é que a leitura não é algo pronto, abordado apenas no texto, mas fruto de
uma interação, reforçada por Freire, com o leitor.
E quanto à problematização, insere-se o seguinte questionamento: quais são os desafios que
atualmente se apresentam no Ensino Fundamental no que diz respeito à leitura crítica e o
consequente desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa
pelos alunos?
O presente artigo delimita este tema no enfoque de uma abordagem que explicitará como
fazer com que crianças, em meio a tantos aparatos tecnológicos encontrados nos dias atuais,
se sintam à vontade para ler e posteriormente escrever, em não se basear apenas em leituras
difundidas e centralizadas apenas em bibliotecas, mas em externar leituras não tão frequentes,
consideradas como subliteraturas, como o gibi, a propaganda ou até mesmo a bula de um
remédio, retirando todo o preconceito linguístico, apontando uma perspectiva centrada, sem
burocratizações exigidas pela escola, fazendo da leitura um ato criador e questionador.
Deve levar-se em conta também os métodos pedagógicos utilizados pelo professor para o
desenvolvimento da leitura e escrita e na concepção da sua atuação para uma prática e
desempenho social. Através disso, o aluno que aprecia o que está lendo, saberá em qual
círculo de cultura está inserido, desenvolvendo uma acepção para si e estabelecendo uma
24
relação para o mundo em que se encontra, sabendo que a leitura e escrita serão elementos
fundamentais para toda a sua vida.
Este trabalho tem como objetivo geral proporcionar a reflexão acerca dos desafios enfrentados
no Ensino Fundamental para que se possa incitar a reflexão sobre os desafios a serem
enfrentados, indicando as possibilidades de leitura a serem trabalhadas em sala de aula com os
alunos, como meio de torna-lo um leitor crítico.
Os objetivos específicos são: explicar o contexto histórico da Literatura Infantil; indicar os
principais concorrentes da leitura em relação a conquistar a atenção da criança no dia-a-dia;
mostrar a importância do docente para a formação do aluno-leitor.
Para serem atingidos os objetivos previstos se fez necessária a realização de uma pesquisa
científica que aportavam com ela as características exploratórias e documentais. Segundo
Fonseca (apud Gerhardt e Silveira, 2009, p. 36), “a pesquisa científica é o resultado de um
inquérito ou exame minucioso, realizado com o objetivo de resolver um problema, recorrendo
a procedimentos científicos”. Portanto, para realização deste artigo, adotamos como
metodologia a pesquisa exploratória e quanto aos procedimentos, aderimos à pesquisa
bibliográfica e documental.
A pesquisa exploratória tem como objetivo fazer com que nos familiarizemos com um assunto
pouco questionado e assim deixá-lo mais visado para obtermos um conteúdo abrangente e
naturalmente criar hipóteses. Sendo assim, Gil (2007) mostrou que esse tipo de pesquisa
envolve entrevistas com profissionais da área do assunto, levantamento bibliográfico e um
grande estudo de exemplos que façam com que a compreensão possa ser, de toda forma,
aguçada. O autor também determinou que a pesquisa exploratória também pode ser entendida
como pesquisa bibliográfica e estudo de caso, pois esses itens citados são os métodos
utilizados para que a pesquisa exploratória se desenvolva.
Quanto à pesquisa bibliográfica, Gil (2002, p. 50) diz que:
A pesquisa bibliográfica obtém os dados a partir de trabalhos publicados por outros
autores, como livros, obras de referências, periódicos, teses e dissertações e a
pesquisa de levantamento: analisa comportamento dos membros de uma população
por meio da interrogação direta a uma amostra de pessoas desta população.
Referente à conduta de apanhamento de informações e dados, ocorreram pesquisas
bibliográficas, acessos a artigos elaborados e divulgados na Internet e revistas e artigos
direcionados ao assunto, disponíveis ao público em geral. Dessa forma, a pesquisa em questão
estimula os que têm acesso a esse estudo a pensar de forma livre sobre o tema escolhido,
formulando seus próprios conceitos e interpretações.
Quanto à pesquisa documental, o seu objetivo é definir o percurso construído historicamente
fazendo uma análise sucinta dos documentos consultados.
Segundo Lüdke e André (1986, p. 39) “os documentos consistem também uma fonte poderosa
de onde podem ser retiradas evidências que fundamentam afirmações e declarações do
pesquisador”.
Pelo fato da pesquisa documental e bibliográfica serem bastante similares, Fonseca (2002, p.
32) diferencia-as da seguinte forma:
25
A pesquisa bibliográfica utiliza fontes constituídas por material já elaborado,
constituído basicamente por livros e artigos científicos localizados em bibliotecas. A
pesquisa documental recorre a fontes mais diversificadas e dispersas, sem tratamento
analítico, tais como: tabelas estatísticas, jornais, revistas, relatórios, documentos
oficiais, cartas, filmes, fotografias, pinturas, tapeçarias, relatórios de empresas,
vídeos de programas de televisão, etc.
Portanto, a pesquisa documental também é de extrema importância para o artigo em questão,
já que nosso estudo também partiu da revisão de todo e qualquer documento que sirva para
acrescentar o nosso artigo pretendendo-se fazer com que assim chegássemos a uma conclusão
sobre qual a importância da leitura e escrita no Ensino Fundamental e os problemas
enfrentados.
Dessa forma, partimos de uma revisão da literatura dos principais autores presentes no debate
sobre A importância da leitura e da escrita no Ensino Fundamental para o desenvolvimento do
aluno crítico. Buscamos encontrar os principais argumentos que estruturam o discurso
hegemônico sobre a importância desse tema dentro da educação.
Assim sendo, visa-se iniciar o desenvolvimento desse estudo em um diálogo com um breve
percurso sobre a Literatura Infantil, pois ela de suma importância uma vez que buscamos
formar leitores críticos e questionadores na nossa sociedade.
2 LITERATURA INFANTIL: BREVE PERCURSO E IMPORTÂNCIA
A literatura infantil tem como função histórica social ensinar preceitos e valores para o
convívio em sociedade, preparando e dando suporte à criança para o enfrentamento do
cotidiano, sendo a escola a instituição que vem trazer o seu conteúdo mais atraente e válido
toda o processo de escolarização e apropriação do saber, isto porque é na escola, segundo
Lajolo e Zilberman (1991, p. 18), “que se trabalha sobre a língua e escrita, ela depende da
capacidade de leitura das crianças, ou seja, supõe terem esta passado pelo crivo da escola.”
Entretanto, para entendermos aquele aluno do 2º ano do Ensino Médio que não gosta de ler e
escrever se faz necessário fazer um retrocesso de quando ele ainda era discente do Ensino
Fundamental e como a sua professora trabalhou a literatura infantil com ele. Uma vez que por
mais que os pais influenciem muito nessa questão da formação do aluno-leitor é na escola que
ele vai realmente desenvolver suas capacidades e habilidades. Assim, se faz necessário
entender a literatura infantil como um todo, uma vez que ela é o primórdio da leitura na vida
de um aluno-leitor e filho-leitor.
Quando nos perguntamos o que é literatura infantil e qual o seu papel na vida escolar e
pessoal do aluno, conseguimos chegar a vários conceitos e ideias que nos mostram a sua suma
importância. Ocorre sempre um questionamento, entre alguns livros, se a literatura infantil é
apenas um meio pedagógico ou realmente uma literatura e, naturalmente pela ordem de
fatores, arte. Segundo Coelho (2000, p. 27) a literatura infantil é:
Antes de tudo uma literatura, ou melhor, é arte: fenômeno de criatividade que
representa o Mundo, o Homem, a Vida, através da palavra. Funde os sonhos e a vida
prática; o imaginário e o real; os ideais e sua possível/impossível realização.
26
A literatura infantil é um meio que leva o seu leitor a descobrir outro mundo, outra vida, um
lugar cheio de sonhos e perspectivas diferentes em que o mundo real e o mundo fantasioso
interagem diretamente e assim faz com que a criança viaje sem ao mesmo sair do lugar. Dessa
forma, acreditamos que ao descobrir esse mundo mágico, a realidade pode ser mudada de
várias formas. Segundo Cunha (1999, p. 22):
A história da literatura infantil tem relativamente poucos capítulos. Começa a
delinear-se no início do século XVIII, quando a criança pelo que deveria passa a ser
considerada um ser diferente do adulto, com necessidade e características próprias,
pelo que deveria distanciar-se da vidados mais velhos e receber uma educação
especial, que a preparasse para a vida adulta.
Antigamente a criança estava vinculada diretamente à vida do adulto com o qual convivia e,
naturalmente, também fazia parte da literatura que o mesmo escolhia. As crianças não eram
vistas de maneira diferente, com um ser que precisa de infância, chegando até mesmo usar as
mesmas roupas, trabalhar, ter os mesmos costumes sociais e caseiros dos adultos com quem
convivia.
Segundo Zilberman (1984, p. 13):
A concepção de uma faixa etária diferenciada, com interesses próprios e
necessitando de uma formação específica, só acontece em meio à Idade Moderna.
Está mudança se deveu a outro acontecimento da época: a emergência de uma nova
noção de família, centrada não mais em amplas relações de parentesco, mas num
núcleo unicelular, preocupado em manter sua privacidade (impedindo a intervenção
dos parentes em seus negócios internos) e estimular o afeto entre seus membros.
Existia então, por meados do século XVIII, duas vertentes de cultura completamente
diferentes onde a criança que fazia parte de uma classe mais desprovida ouvia e lia histórias
de diversas aventuras, cavalarias e heróis e por um outro lado completamente oposto estavam
as crianças que possuíam um poder aquisitivo melhor e liam clássicos. Assim, formava-se
uma literatura mais voltada para cordel que era de enorme importância para as classes mais
populares.
Dessa maneira, percebemos que a literatura, de uma forma ou de outra, estava implantada nos
meios sociais, fossem eles quais fossem, e influenciando cada classe social. Pensando em um
conceito que defina o que é de fato a literatura infantil Coelho (1993, p. 5) a define como:
Uma abertura para a formação de uma nova mentalidade, além de ser um
instrumento de emoções, diversão ou prazer, desempenhada pelas histórias, mitos,
lendas, poemas, contos, teatro, etc., criadas pela imaginação poética, ao nível da
mente infantil, que objetiva a educação integral da criança, propiciando-lhe a
educação humanística e ajudando-a na formação de seu próprio estilo.
É necessário trabalhar com literatura infantil nas séries iniciais de uma forma mais lúdica, de
maneira que ocorra o entendimento e interpretação de texto e não apenas como um meio para
decodificar palavras ou letras. A leitura, hoje em dia, nas salas de aula tem se tornado uma
tortura para os alunos e mesmo que participem de projetos que envolvam essa ideia, eles
encaram todo esse processo apenas como uma obrigatoriedade maçante.
E ainda é de extrema importância que o professor seja uma ponte entre seu aluno e a leitura e
escrita. As crianças e adolescentes têm o costume de imitar os modelos de pessoas com as
quais convivem, sendo eles bons ou não. Sendo assim, como um aluno vai gostar de ler e
27
escrever se o seu professor não deixa transparecer seu gosto e paciência pelo mesmo? Para
que todo esse processo do aprendizado literário permaneça trazendo boas consequências é
importante que o professor permaneça crendo nas habilidades da literatura.
Vargas (2000, p. 14) reforça essa ideia dizendo que “é preciso tratar a leitura como uma
atividade artística. Talvez esta seja a forma de não vacinar as crianças contra ela.”
Quando entendemos mais profundamente a literatura infantil percebemos que desde sempre
ela tem como papel fundamental se impor sobre as ideias, mente, onde são expandidos
inúmeros desejos, sentimentos, sonhos, paixões e dessa forma só aumenta e enriquece a
imaginação da criança, suas fantasias e experiências como leitor que está diretamente ligado
ao futuro aluno-escritor. Dessa forma, é impossível tratar de leitura e escrita sem voltar os
olhos para a literatura infantil que foi exercida no aluno dentro e fora da escola, pois é ela que
irá nortear muito do que o aluno será nas próximas series.
3 O DESPERTAR LITERÁRIO E QUAL O LUGAR DA LITERAUTRA
DENTRO DO ESPAÇO ESCOLAR
No ambiente escolar, entende-se que o aluno, muitas vezes deixa de ser o sujeito do seu
discurso, quando o professor lhe exige uma maneira “adequada” da modalidade escrita da
linguagem. Dessa forma, o aluno não utiliza a linguagem de maneira “adequada”, haja vista
que produz algo que satisfaça o pedido do professor, mecanicamente.
É comum as escolas apresentarem aos alunos textos julgados como modelos e esperar que
eles os reproduzam. Nas séries inicias do Ensino Fundamental tal prática de leitura ocorre e as
crianças, geralmente, sem refletir sobre o que estão escrevendo (ou devem esperar) seguem
essa estrutura já pronta, o que ao entender do professor é tida como correta, perfeita, de fácil e
entendimento e menos complexa de ser seguida. É aí que se anula profundamente o sujeito do
discurso.
Segundo Geraldi (1984) o conjunto de capacidade de leitura de textos ocorre com dois
aspectos primordiais tanto em relação a sua categoria quanto a sua profundidade, que são: a
leitura de textos curtos e a leitura de textos – narrativas – longas.
Ainda segundo o autor, tratando-se de interpretação e leitura com textos curtos pode-se
categorizar os contos, crônicas, reportagens, lendas, notícias, entre outros. Esse tipo de leitura
envolve um quantitativo menor de aula e são voltados mais para aluno do 1º ao 3º ano. É
muito mais atrativo para eles essa leitura com textos mais dinâmicos e rápidos já que se
desconcentram com facilidade, uma vez que um texto maior faria que ocorresse uma
dificuldade quanto ao seu entendimento. Já os textos mais longos – narrativas – pode-se
categorizar os romances, por exemplo, e podem ser voltados para alunos mais velhos, do 4º e
5º ano, já que se espera que eles possuem um maior nível de concentração e competências em
relação aos textos trabalhados.
É muito importante que nesse processo o professor seja um intermediador entre o aluno e o
texto a ser dado. É preciso que seja visado a formação de um aluno crítico e capaz de avaliar
aquilo que está em suas mãos, conforme destaca Schwartz (apud ROCHA, 2008). Para ela, o
leitor crítico deve:
28
Saber avaliar quem escreveu o texto, porque escreveu; deve conseguir avaliar de
onde o sujeito, autor do texto, está falando para relacionar o discurso produzido por
um determinado autor, que ocupa um determinado lugar, com sua realidade vivida.
O leitor crítico é o que sabe avaliar o discurso.
Esse processo de torna um aluno em um leitor crítico é que faz com que um aluno do 3º ano
consiga entender um texto voltado para o 5º ano. É a partir dessa ideia, que o leitor vai se
situar com seu texto e conseguir avaliar o discurso produzido, sendo assim formando uma
constituição de um sujeito como ato de ler.
Enfatiza-se, de acordo com Geraldi (1984, p. 74) a concepção de texto como uma extensão do
que se entenda por sujeito e por língua. Para melhor embasamento ao objeto de estudo aqui
representado o texto se mostra de três maneiras, segundo o autor:
1) Visto como um produtor lógico do pensamento do aluno, suas ideias claramente
entendidas pelo leitor/passivo. Isso é determinado através da concepção da
língua enquanto representação do pensamento e do sujeito como criador
independente, livre nas suas ações e pensamentos;
2) O sujeito também pode ser (pré) determinado pelo sistema, nesse caso, o texto
será analisado como produto da codificação de um emissor a ser decodificado
pelo leitor, sendo a este necessário fazer o reconhecimento dos códigos para
bem entende-lo. Aqui, também, o papel de decodificar será o de passivo, em se
tratando de concepção da língua enquanto código;
3) Na língua concebida como interação, os sujeitos são entendidos como
construtores, agentes, o texto passa a ser considerado o lugar de fato da
interação, onde os interlocutores nele se constroem e são construídos.
Importa informar que os leitores colocam-se diante do texto a partir de suas vivências de
leituras. Nesse sentido, para análise da prática de leitura nas séries iniciais do Ensino
Fundamental é necessário que se sistematizem as possíveis posturas do aluno ante o texto a
ser lido: a leitura – busca de informação; a leitura – estudo do texto; a leitura – pretexto; a
leitura – fruição do texto.
Nesse sentido, o autor ainda ressalta que se pode estabelecer a compreensão de que o que
define realmente a leitura são as relações que são mantidas com o teto pelos indivíduos,
enquanto leitores. Isso se aplica às crianças em sala de aula.
Percebe-se que na prática, que a leitura como busca de informações caracteriza-se como o
objetivo principal do leitor. E essa característica pode estabelecer como será desenvolvida a
interlocução no processo da leitura. Dessa maneira, as leituras dos livros de outras áreas do
conhecimento (Geografia, História, Ciências, por exemplo) retratam mais claramente o para
quê, uma vez que a maioria dos livros de Língua Portuguesa traz consigo interpretações de
textos insuficientes, em que o aluno apenas copia as respostas do próprio texto ou as associe
através de deduções explícitas ou jogos de palavras (GERALDI, 1984, p. 75).
É importante a necessidade de o aluno ler e pensar a respeito do que leu, fazer associações da
leitura realizada com a realidade vivenciada. A esse respeito, Rocha (2008, p. 28) acrescenta
que:
Baseando-nos nessa concepção de leitor crítico, compreendemos que as capacidades
de avaliar, de relacionar e de confrontar informações podem ser desenvolvidas nos
sujeitos mediante o trabalho com a leitura na escola. Dessa forma, consideramos que
a escola tem como responsabilidade favorecer o desenvolvimento dessas
capacidades nos indivíduos.
29
É importante que, em sua prática, o professor, desenvolva com seus alunos a leitura
informativa, que pode ser através de jornais e revistas ou textos científicos. Para tal prática é
necessário que as questões referentes à análise do texto sejam de cujo contextual, para que se
explore do aluno todas as condições possíveis de analisar elementos intra, inter e extras
textuais.
É relevante que o professor conceba a leitura também em outras aulas, do que somente nas de
Língua Portuguesa, pois ela se mostra pré-requisito para a aprendizagem de outros conteúdos.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (2001, p. 9) do Ensino Fundamental preconizam a ação
interdisciplinar e indicam que a escola é responsável pelo ensino aprendizagem dos alunos e
sua formação inclui estar aptos a:
Utilizar as diferenças linguagens – verbal, matemática, gráfica, plástica e corpora –
como meio para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir
das produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes
intenções de comunicação.
Geraldi (1984, p. 77) acrescenta que como avaliação, a leitura é outro tipo de prática que
retrai, ao invés de incentivar a formações de leitores críticos. É importante salientar que essas
avaliações devem ser realizadas tendo em vista como processo, e não o produto final. A
qualidade da leitura dos alunos, é determinada pela escolha dos livros que o professor faz
antes de apresentar os livros aos alunos.
Também a leitura que é cobrada como resumo, relatório e ficha de leitura são reduções da
atividade a uma avaliação desmotivadora. Kleiman (1995, p. 23) reafirma isso falando que:
É também uma forma de avalição que justifica o passar dos olhos pelo número de
páginas exigido, sem engajamento cognitivo ou afetivo. O aluno lê sem objetivos, lê
apenas porque o professor mandou e será cobrado, desvirtuando efetivamente o
caráter da leitura.
Quanto às avaliações sobre leitura, importa salientar que devem ser realizadas tendo em vista
o processo, e não o produto final. A qualidade da leitura dos alunos, é determinada pela
escolha dos livros que o professor faz antes de apresentar os livros aos alunos.
Portanto, entende-se que a escola é um fator, um meio, imprescindível na formação de leitores
críticos e competentes por isso ela precisa trabalhar a escrita e leitura de forma atualizada,
sistemática, sem obrigações e contextualizada. A medida em que as instituições vêm
fragmentando esse processo, maior se torna o desinteresse dos seus alunos. Esse tratamento
dado à leitura literária pela escola, pode estimular o aluno-leitor a buscar, cada vez mais,
outros meios mais atrativos de entretenimento.
3.1 O PAPEL INSUBSTITUÍVEL DO LIVRO NA CONSTRUÇÃO DO SABER
A mídia – televisiva e informatizada ou de qualquer gênero afim – exerce um papel de
destaque no contexto diário de crianças. Isso se constata devido ao fato de os pais estarem
cada vez mais prolongado sua jornada de trabalho o que, consequentemente, aproxima seus
filhos dos meios.
30
Dificilmente uma criança que esteja em casa não está assistindo à TV ou em frente ao
computador. Eles não suprem as necessidades afetivas das crianças, bem como não fornecem
condições para que o seu usuário ou telespectador pense, aja, crie. Eles já trazem “tudo
pronto”, basta ligar e assistir ou acessar.
De acordo com Silva (1999, p. 158):
Com o seu poder utópico, ou seja, com o “mundo encantado”, a mídia vem
conquistando cada vez mais as crianças que são praticamente induzidas a viver num
mundo de sonhos e fantasias, onde o bem vence o mal; o mocinha sai vitorioso e o
bandido é preso ou exterminado; a princesa encontra o príncipe; enfim, histórias
todas com o final feliz.
No contexto escolar, essa realidade está se aproximando cada vez mais. Há atividades sobre
livros que são indicadas a alunos em que numa busca rápida na internet ele pode encontrar o
resumo dos mesmos. Há professores que icentivam essa atitude, sugerem aos alunos que
pesquisem na internet, já que vem bem resumido e com fácil entendimento.
Verifica-se um intenso acesso aos laboratórios de informática, enquanto as bibliotecas
parecem um lugar pouco frequentado, onde se guardam livros velhos e empoeirados.
Há escolas em que não há bibliotecárias atuando, entendendo-se que “qualquer profissional”,
sem habilitação específica, possa trabalhar na biblioteca. Ao contrário, as escolas e o próprio
Sistema, deveriam primar por profissionais habilitados na área, uma vez que o processo de
incentivo à leitura envolve também, e principalmente, o bibliotecário, que não está ali apenas
para o empréstimo de livros, mas para sua conservação, manutenção do espaço e divulgação
do acervo ali disponível. Dessa forma, a falta de bibliotecário e a atuação tímida dos que
trabalham na biblioteca fazem dela um espaço pouco frequentado por alunos e professores.
Com essa escassez na utilização da biblioteca, o acervo passa a se reduzir a cada dia, sem
investimentos, por parte da escola, passa a acumular livros didáticos que não circulam mais
nas salas (devido ao vencimento do prazo e às más condições de uso), passa a funcionar como
arquivo de documentos antigos, ou almoxarifado para a estocagem de materiais, e outros.
É comum, e de saber geral, o fato de professores locarem filmes (em DVD) para que seus
alunos assistam durante as aulas, isso com intervalos mais reduzidos: a cada sexta-feira ou
uma vez por mês. A mesma frequência não ocorre com as visitas à biblioteca, pois certos
professores não planejam atividades de leitura na biblioteca, apenas sugerem que os alunos
leiam para cobranças posteriores.
Não se deseja, a partir dessas discussões, colocar as inovações tecnológicas como
desfavoráveis, ao contrário, pretende-se destacar que a escola precisa saber lidar com elas e
com a leitura. A exploração correta desses meios pode, e muito, beneficiar a prática da leitura.
Sabemos que a mídia sempre esteve presente na realidade escolar, entretanto há uma certa
resistência com que os professores a recebam e isso faz com que pareça desfavorável ao
processo de aprendizagem dos alunos.
Para Dorigoni e Silva (2012, p. 10):
Enquanto o mundo se apresenta cada vez mais aberto e com máquinas que lidam
com o saber e com o imaginário, a escola ainda se estrutura em tempos e espaços
pré-determinados, fechada ignorando as inovações. Em decorrência da velocidade
31
dos avanços tecnológicos e sua interferência no trabalho e na vida de todos, a escola
se encontra em crise. A escola que tem como ideal preparar as pessoas para vida,
para cidadania e para o trabalho, deve-se então questionar, sobre qual contexto
social se reportar já que este está em permanente modificação.
Kalinke (apud DORIGONI E SILVA, p. 12) reporta para a falta de conhecimento das novas
mídias que se apresentam no contexto escolar, sua aproximação e apropriação adequadas
podem ser favoráveis à promoção da leitura também nesse âmbito, por exemplo, em sites de
bibliotecas disponibilizadas na internet, na comunicação através de correio eletrônico, e outras
atividades do gênero.
Além do conhecimento do professor, é necessário, para que a motivação seja de fato eficaz,
que em casa, os pais dos alunos também deem exemplo de que apreciam a leitura e a
tecnologia, e possam auxiliá-los na escolha por programas de TV, sites e livros.
Ao que se tem conhecimento, o processo de ensino-aprendizagem se inicia nos primeiros
contatos próximos a mãe. E a quem nomear como sendo os demais orientadores na vida de
uma criança? Esse lugar é ocupado pelo pai, irmãos, tios, avós, colegas, professores e todo o
círculo de convivência que faz parte do meio que a cerca.
Sabe-se que o conhecimento do aluno, prévio à escola, é fruto das vivências de cada um e faz
parte do processo interno desse sujeito. Ele é acrescido de novas informações e transformado,
para que possa ser vivenciado e internalizado.
4 A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E ESCRITA TRABALHADAS DE
FORMA ASSOCIADA
Buscando analisar e formar conceitos sobre a importância que a Língua Portuguesa tem no
Ensino Fundamental através da leitura e da escrita, foi buscado fundamentar este artigo nas
palavras de vários autores.
Sobre a função da leitura e o papel da escola na valorização do aluno leitor e o gosto pela
literatura deste, Chartier (apud SOUSA, 2007, p. 18) diz que:
[...] Aqueles que são considerados não leitores lêem, mas lêem coisa diferente
daquilo que o cânone escolar define como uma leitura legítima. O problema não é
tanto o de considerar como não-leitura estas leituras selvagens que se ligam a
objetos escritos de fraca legitimidade cultural, mas é o de tentar apoiar-se sobre estas
práticas incontroladas e disseminadas para conduzir esses leitores, pela escola, mas
também sem dúvida por múltiplas vias, e encontrar outras leituras. É preciso utilizar
aquilo que a norma escolar rejeita como um suporte para dar acesso à leitura na sua
plenitude, isto é, ao encontro de textos densos e mais capazes de transformar a visão
do mundo, as maneiras de sentir e de pensar.
A desassociação de qualquer leitura que ocorra fora de todo o meio canônico faz com que seja
ainda mais difícil inserir o aluno no processo de torna-lo um leitor crítico. É preciso ampliar a
visão de cultural dos estudantes e os professores, como educandos, necessitam inserir essa
ideia no seu dia a dia para que seus discentes aumentem suas fronteiras.
Para isso, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) ressaltam que é preciso mostrar ao
leitor que a leitura não é apenas mais uma matéria na sua escola. Ou seja, o leitor precisa
perceber que a leitura está presente em todas as interações sociais e assim entender que a
32
leitura não pode ficar refém a uma atividade escolar, mas deve ser vista como uma maneira de
catalisar suas relações sociais. Segundo os PCNs (PCN de Língua Portuguesa de 5ª a 8ª Série,
1998; p. 17) o desafio a ser driblado é:
Para tornar os alunos bons leitores — para desenvolver, muito mais do que a
capacidade de ler, o gosto e o compromisso com a leitura —, a escola terá de
mobilizá-los internamente, pois aprender a ler (e também ler para aprender) requer
esforço. Precisará fazê-los achar que a leitura é algo interessante e desafiador, algo
que, conquistado plenamente, dará autonomia e independência. Precisará torná-los
confiantes, condição para poderem se desafiar a "aprender fazendo". Uma prática de
leitura que não desperte e cultive o desejo de ler não é uma prática pedagógica
eficiente.
De fato podemos entender a analisar que não se pode mais conceber o ensino da língua
portuguesa separado das práticas de leitura e escrita em sala, sendo este mais um ambiente em
que se deve direcionar e dar ao aluno o enriquecimento e prazer da leitura. Sobre a
importância de colocar a leitura e escrita na escola, Lerner (2002, p. 17, 18) diz que:
O necessário é fazer da escola uma comunidade de leitores que recorrem aos textos
buscando resposta para os problemas que necessitam resolver, tratando de encontrar
informação para compreender melhor algum aspecto do mundo que é o objeto de
suas preocupações, buscando argumentos para defender uma posição com a qual
estão comprometidos, ou para combater outra que consideram perigosa ou injusta,
desejando conhecer outros modos de vida, identificar-se com outros autores e
personagens ou se diferenciar deles, viver outras aventuras, inteirar-se de outras
histórias, descobrir outras formas de utilizar a linguagem para criar novos sentidos.
O necessário é fazer da escola uma comunidade de escritores que produzem seus
próprios textos para mostrar suas idéias, para informar sobre fatos que os
destinatários necessitam ou devem conhecer, para incitar seus leitores a empreender
ações que consideram valiosas, para convencê-los da validade dos pontos de vista ou
das propostas que tentam promover, para protestar ou reclamar, para compartilhar
com os demais uma bela frase ou um bom escrito, para intrigar ou fazer rir. O
necessário é fazer da escola um âmbito onde leitura e escrita sejam práticas vivas e
vitais, onde ler e escrever sejam instrumentos poderosos que permitem repensar o
mundo e reorganizar o próprio pensamento, onde interpretar e produzir textos sejam
direitos que é legítimo exercer e responsabilidades que é necessário assumir.
Torna-se mais do que claro, dessa forma, a importância que a escola exerce nesse caminho
que é desenvolver a leitura, escrita e a formação do leitor-crítico para a sociedade.
Quando paramos para compreender a transformação da escrita ao longo do tempo, desde os
seus primórdios, é possível perceber a importância de delimitar o espaço da escrita em seus
diferentes meios de utilização dentro da sua época, ou seja, a princípio a escrita era feita em
uma pequena tábua de argila ou a superfície de uma pedra, sendo, com o passar do tempo,
substituída pelo rolo de papiro ou pergaminho até chegarmos ao papel. Diante de todos esses
caminhos percorridos, chegamos à era digital, trazendo ao leitor grandes possibilidades de
literatura e escrita na tela do computador.
Para Fisher (2006), a trajetória e expansão da leitura e escrita vêm se transformando ao longo
dos séculos e isso tem acontecido de forma paralela ao desenvolvimento e crescimento das
relações sociais e econômicas da cada época, proporcionando grandes transformações no
plano político, social, cultural e intelectual dos indivíduos. Isto se dá também pelos avanços
naturais da sociedade e a partir da origem de textos impressos.
33
Ainda segundo o autor, esse processo de transformação da escrita libertou o homem do
conhecimento que lhe era transmitido oralmente, ou seja, o conhecimento de poucos que
tinham o domínio da leitura – registra-se que eram a classe burguesa e clerical – normalmente
decorriam da leitura da Bíblia, e de outras raras literaturas, como forma de domínio e poder,
colocando à disposição apenas dos olhos dos leigos e iletrados. Isto realmente até aguçava a
aceitação dos desafios às práticas de leitura além dos muros da Igreja, numa forma de
proposta libertadora para as pessoas comuns das camadas mais simples da população.
Em vários artigos e contextos históricos afirma-se que a Literatura Infantil originou-se no
contar histórias entre grupos e pessoas, no sentido dos mesmos se comunicarem, compartilhar
alguma experiência, contando significado a fim de transmitir conselhos, falar sobre uma
cultura, normas e valores com marcante intuito educativo.
Com as mudanças ocorridas no contexto histórico a criança passa a ter uma atenção especial e
os livros passam a surgir como papel especial principal de controle de suas emoções,
tornando-se instrumento de apoio no processo didático-pedagógico-educativo. Segundo
Zilberman (1998, p. 34):
Antes da constituição desse modelo familiar burguês, inexistia uma consideração
especial para a infância. Essa faixa etária não era percebida como um tempo
diferente, nem o mundo da criança como um espaço separado. Pequenos e grandes
compartilhavam dos mesmos eventos, porém nenhum laço amoroso especial os
aproximava. A nova valorização da infância gerou maior união familiar, mais
igualmente meios de controle do desenvolvimento intelectual da criança e
manipulação de suas emoções. Literatura infantil e escola, inventada a primeira e
reformada a segunda, são convocadas para cumprir essa missão.
Com as modificações ocorridas na Idade Média, a valorização da infância, como uma faixa
etária diferenciada na classe média, baseia-se na organização da família, para que os filhos
atinjam a vida adulta sem nenhum prejuízo em saúde, de maneira madura a proporcionar sua
formação intelectual. Sabemos, devido aos inúmeros artigos lidos, e segundo Lajolo (1996)
que os primeiros textos literários para crianças foram produzidos por pedagogos e professores,
com o objetivo educativo, sendo que até nos dias atuais, a mesma está mais presente na vida
das crianças por parte dos educadores, mais especificamente por meio dos livros didáticos que
tiveram que responder as exigências de serem abrasileirados.
É contextualizado por alguns autores de forma geral que no século XIX, o gênero está ligado
ao Romantismo Alemão, Francês, Inglês, Italiano, perdendo a intenção pedagógica, liberdade
da fantasia, da imaginação. Na Dinamarca com a visão de seres oprimidos e infelizes, que
encontram a felicidade através da fuga ao real e o encontro do mágico, surge os Irmãos
Grimm, na Alemanha, que recupera os contos populares do folclore Europeu, divulgado por
várias partes do mundo, com isso influenciando várias gerações.
Zilberman (1984, p. 12) destaca que neste momento “[...] desdobra-se uma revolução cultural,
assinalada pela expansão das oportunidades de acesso ao saber.” Dessa forma, em meados de
1960, começam a aparecer autores com uma nova linguagem e postura de relação entre adulto
e criança, provocando o questionamento da realidade através da fantasia e do lúdico,
instalando uma nova ideologia, através de uma nova visão entre a relação adulto-criança,
sendo aceito como um ser inteligente e sensível.
34
4.1 A ESCOLA COMO ESPAÇO DA APROPRIAÇÃO DA LEITURA E ESCRITA
Somente a partir da expansão da própria escola e sua abertura para a população em geral é que
o livro chegou às mãos de todos, principalmente das pessoas possuidoras de menor poder
aquisitivo.
Em relação a isso, Chartier e Hebrard (apud SANCHOTENE, 2006, p, 17) afirmam que os
professores primários do século XIX eram definidos como bibliotecários e determinavam sua
posição na hierarquia cultural por mostrarem-se aptos a instruir o povo e conservar seus
saberes. Desta forma, tais profissionais se viam forçados a destacarem-se como os primeiros
leitores da biblioteca escolar e os únicos que a conheciam integralmente.
Dessa forma, o domínio e a utilização da leitura também serviam muito bem como
instrumento emancipatório, tanto no campo do trabalho como na estruturação das profissões.
De acordo com Zilberman (1984, p.14):
Nesta medida, escola e leitura, na sua reunião fraterna, que persiste por mais dois
séculos, podem conter significados opostos, sendo que a ênfase num deles depende,
muitas vezes, da orientação geral da política pedagógica. Pode representar tão
somente a afirmação do “mito da leitura” (literacy myth) quando recai na
valorização da leitura – e sua consequência: a aquisição do saber – como fiadora do
sucesso profissional.
Essa ideia é confirmada por outros autores, os quais analisam criticamente a função da leitura
e o papel da escola na valorização do aluno leitor e o gosto literário deste.
É o caso de Chartier (apud SOUSA, 2007, p.18), quando diz o seguinte:
Aqueles que são considerados não leitores lêem, mas lêem coisa diferente daquilo
que o cânone escolar define como uma leitura legítima. O problema não é tanto o de
considerar como não-leitura estas leituras selvagens que se ligam a objetos escritos
de fraca legitimidade cultural, mas é o de tentar apoiar-se sobre estar práticas
incontroladas e disseminadas para conduzir esses leitores, pela escola, mas também
sem dúvida por múltiplas outras vias, e encontrar outras leituras. É preciso utilizar
aquilo que a norma escola rejeita como um suporte para dar acesso à leitura na sua
plenitude, isto é, ao encontro de textos densos e mais capazes de transformar a visão
do mundo, as maneiras de sentir e pensar.
Historicamente falando, a leitura molda-se ao perfil da escola que determina quem é e quem
não é bom leitor, desrespeitando a existência de uma rica leitura de mundo e compreensão que
vai muito além da mera decodificação de textos escritos e estruturados gramaticalmente.
Se abordássemos, concomitante a este tema, a estrutura curricular das escolas, certamente
perceberíamos um enfoque mais direcionado ao uso da gramática do que ao texto, como se
ambos fossem dissociáveis. E como se o estudo tivesse que ser em etapas, primeiro se estuda
a gramática, depois a escrita, depois a leitura, não necessariamente nessa ordem, mas nessas
condições, um estudo por partes e não de forma contextualizada e contínua.
Portanto, aquilo que até o presente momento é afirmando acerca do tema em apreço mostrar
que o exercício da leitura dentro do contexto das escolas brasileira, e porque não dizer, das
escolas capixabas, ainda vivenciam uma realidade permeada pelos resquícios do passado,
elitizava a leitura e classificava seu leitor a partir de conhecimento enciclopédico e não a
35
partir do fato de que viver bem e resolver os dilemas desta vivência são consequências de uma
interpretação particular do mundo.
Reafirmam-se as ideias de Rocco, Silva e Zilberman (apud ROCHA, 2008, p. 16):
[...] no que concerne ao papel fundamental que a escola exerce na formação de
leitores capazes de ler e compreender textos, tanto na modalidade escrita quando na
modalidade oral da língua, seja por meio da linguagem verbal, seja pela visual, além
de construir, criticamente, diálogos com o seu entorno.
Assim a função da escola não é apenas a de ensinar a ler, mas de mediar as leituras realizadas
na escola, contextualizando-as com a realidade vivenciada pelos alunos.
Constata-se que a contemporaneidade está sendo marcada por uma gama de informações. As
diversidades literárias (jornais, revistas, propagandas, livros) estão ao alcance das crianças
competindo acirradamente com a mídia (TV, rádio, DVD, computador, MP3, MP4, entre
outros).
Quando uma criança chega à escola e se depara com textos escritos, ela já é leitora, portanto,
não convém excluir a relação que essa estabelece com outras linguagens e com sua prática de
leitura não escolar, haja vista que ela continuará convivendo no universo social ao qual
pertence e do qual a escola também passa a fazer parte.
Segundo Silva (apud ROCHA, 2008, p. 25) “a escola supõe essa experiência anterior da
criança, embora não a valorize.” Isso cria, segundo ela, uma relação forçada do método de
ensino sobre o processo de aprendizagem.
É interessante destacar que aquilo que é considerado leitura para a escola está limitado
basicamente ao seu próprio meio, ou seja, os textos trabalhados em sala de aula se reduzem a
uma interpretação pré-definida, pois o professor já tem em seus objetivos o que deseja para a
aprendizagem dos alunos – geralmente de cunho gramatical ou ortográfico –, quando deveria
traçar seus objetivos no que os alunos necessitam aprender a partir do texto lido. Nesse
assunto, Rocha (2008, p. 26) complementa que:
Problemas com o ensino da leitura nas escolas, muitas vezes decorrentes de práticas
centradas em concepção de texto como um mero repositório de informações e de
leitura como ato de decodificação em que o trabalho com leitura enfatiza,
prioritariamente, o ensino da gramática, da ortografia, da escrita padrão.
A ação pode ser considerada coerciva, por parte da escola, e representa um fator negativo para
o desenvolvimento de sujeitos-leitores. Entende-se que os autoritarismos explícitos das
práticas escolares, especialmente as tradicionais, estariam na base de representações que
levariam ao desinteresse de crianças e jovens pela leitura.
De acordo com Silva (2008) considera-se que as práticas de leitura que se efetivam na escola
estão ancoradas em um conjunto de concepções. Nesse sentido, partimos do princípio de que
a forma como o professor organiza o trabalho com a leitura na sala de aula é sustentado pela
maneira como ele concebe o que seja leitura, texto e ensino. Por isso, refletir sobre as práticas
de leitura em sala de aula de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental requer considerar as
condições em que essas práticas de leitura se desenvolvem. Torna-se importante compreender
como esse ensino vem se desenvolvendo ao longo do tempo, que princípios o tem
fundamentado e quais as propostas defendidas pelos teóricos e pesquisadores acerca da
questão.
36
Definir leitura, em um sentido amplo, vista como atividade intelectual eminentemente
humana, não é tarefa fácil, porém não é impossível. Nesse sentido, faz-se importante abordar
práticas de leitura realizadas no âmbito da escola. Como, por exemplo, o professor que toma
pela mão um aluno de oito anos de idade e decide fazer a experiência de caminhar com essa
criança por uma rua de movimento comercial intenso.
Qual seria o teor da conversa entre os dois, que demonstrasse o domínio da leitura pelo aluno?
Acredita-se que esse professor observaria nessa criança um conhecimento prévio e
extraescolar representado pela compreensão das imagens, cores, gestos das pessoas,
movimentos e tamanhos dos objetos, sons, etc.
O professor entenderia perfeitamente que a criança tem domínio de um conhecimento bem
mais amplo que aquele que a escola supõe, e há que se afirmar que se as crianças estão, desde
muito cedo na vida, rodeadas de materiais e informações das mais diversas, é óbvio aceitar
que o processo de leitura e a escrita da mesma se inicie muito antes do seu ingresso no
processo de escolarização.
A leitura das mais diversas literaturas inicia-se mesmo no tempo anterior ao da sala de aula e
isto deve ser levado em conta pelos educadores que se mostram conscientes da sua função,
determinando que o universo de dada criança precisa encontrar-se na escola e interagir, a fim
de que a leitura se amplie e não seja simplesmente substituída.
Sobre essa experiência anterior à escola, Luria (apud CONTIJO; LEITE, 2002, p. 146) diz
que:
No começo, a criança relaciona-se com coisas escritas sem compreender o
significado da escrita, no primeiro estágio, escrever não é um meio de registrar
algum conteúdo específico, mas um processo autocontido, que envolve a imitação de
uma atividade do adulto, mas que não possui, em si mesmo, significado funcional.
Esta fase é caracterizada por rabiscos não-diferenciados; a criança registra qualquer
ideia com exatamente os mesmos rabiscos. Mais tarde – e vimos como se
desenvolve – começa a diferenciação: o símbolo adquire um significado funcional e
começa graficamente a refletir o conteúdo que a criança deve anotar.
Para Freire (1996) a tão discutida leitura de mundo para o aluno ainda na fase de leitura e
interpretação de textos escritos não pode ser preterida, dentro das exigências que atualmente
se fazem sobre os conceitos de leitura. Este “mundo” pode ser entendido como vários
“mundos”, outros universos, pois cada criança tem a sua própria concepção da realidade onde
vive cotidianamente.
Acredita-se que, portanto, somente a partir daí, será possível que a escola contribua
positivamente para o sucesso na formação de leitores críticos, conscientes e preparados.
Sendo assim, quando aparece no dia a dia escolar, a atividade chamada “leitura” na sala de
aula se torna uma atividade muito complicada e torturante para o aluno, o que na verdade não
pode ser considerado leitura e sim apenas uma legitima tradição escolar. Para Kleiman (apud
ROCHA, 2008, p. 26) essas práticas se caracterizam como “desmotivadoras, perversas, até
pelas consequências nefastas que trazem”.
37
A autora ainda afirma que são práticas “sustentadas por um entendimento limitado e
incoerente do que seja ensinar português, entendimento este tradicionalmente legitimado tanto
dentro como fora da escola.”
No contexto escolar é inserida a ideia da leitura didatizada, ou seja, para um trabalho voltado
baseado em textos de livros didáticos, cujo autores são sempre os mesmos, com conotação
para a moralização e disciplina dos alunos. Silva (apud ROCHA, 2008, p. 26) reforça essa
ideia dizendo que:
A insistência da escola brasileira na oferta impositiva de leitura com conteúdo
didático e moralizador, ou, ainda, na atribuição unidirecional e redundante de
sempre os mesmos livros e os mesmos autores, desconsiderando a caminhada e os
interesses das crianças, coloca-se como um contra-senso e como um fato que leva,
sem dúvida, à morta paulatina do potencial de leitura das crianças.
A partir da análise das diversas atividades desenvolvidas nesses cursos, a referida autora
conclui que as concepções de leitura não questionadas e perpetuadas na prática não têm
fundamentação teórica consistente, nem do ponto de vista da teoria da linguagem nem da
teoria sobre a leitura.
Em observância aos preceitos sobre leitura, percebe-se que as duas concepções da mesma que
necessitam ser destacadas são a leitura como decodificação e a leitura como avaliação. Tendo
em vista a leitura como decodificação podemos entender que ela nada contribui para com o
conhecimento e/ou interpretação de mundo de que o aluno crítico necessita, basta apenas
buscar o que está explicitamente sendo mostrado, como por exemplo aqueles questionários
cujas repostas são de fácil acesso no texto, de fácil identificação, por menor que seja o grau
conceitual do aluno.
Segundo Kleiman, (apud ROCHA, 2008, p. 27):
A insistência no controle (preenchimento de fichas, resumos, imposição de
quantidade de páginas ou de livros a serem lidos etc) diminuiu a semelhança entre a
leitura espontânea (do cotidiano) e a leitura escola e corrobora a construção de
associações como o “dever” e não como o prazer dessa prática.
Pode-se reportar a essa prática referindo-se à pergunta llivresca, cujas características são a
reprodução de palavras do texto para apresentar informações solicitadas, pedir informações já
prontas, explícitas, nem sempre relevantes para a compreensão do texto.
Como consequência dessa prática, Kleiman (apud ROCHA, 2008) aponta que não conduz à
contribuição de sentido pela criança, já que requer dela apenas exercício mecânico de
localizar o trecho no texto e copiar, sem qualquer envolvimento como o significado, bastando
para isso o domínio da habilidade de codificar e decodificar, que na crença do professor
tornará as crianças capazes de ler e produzir textos.
Rocha (2008, p. 27) reforça a ideia de que essas atividades não contribuem para a prática
necessária da leitura nas escolas, ao contrário, ela diz que:
Esses aspectos fazem da atividade escolar uma “paródia” da leitura, pois partem do
pressuposto de que há apenas uma maneira de abordar o texto, uma interpretação a
ser alcançada. Com isso, dispensa-se a atuação do aluno bem como a sua experiência
anterior.
38
Dessa forma, de acordo com Bakhtin (1992) contata-se que as concepções da língua e de
sujeito estão interligadas, uma vez que o sujeito depende historicamente e socialmente da
língua, que por sua vez retrata a habilidade individual e interação dos indivíduos que fazem
uso dela.
5 A IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DE LEITORES DESDE O
ENSINO FUNDAMENTAL I
Percebe-se que em relação aos aspectos referentes à formação de leitores, há falhas que
completem à escola e falhas que competem à família. Entende-se que um dos efeitos da
leitura é o aprimoramento da linguagem, da expressão, dos níveis individuais e coletivos.
Uma sociedade que sabe se expressar, sabe dizer o que quer, é menos manipulada.
Segundo Xavier (2009, p. 1)
A parceria entre família, escola e biblioteca constitui-se em um meio eficaz para
despertar e consolidar o prazer pela leitura. Em casa, os pais devem se esforçar para
formar filhos leitores, e não simplesmente delegar à escola essa responsabilidade.
Constata-se através da realidade que a família moderna sai de casa e passa a estender sua
jornada de trabalho para contribuir de maneira a sustentabilidade de todos os membros. Quase
não há momentos em conjunto, onde todos os componentes da família possam estar próximos,
dividindo a leitura de algo, um capítulo de livro, uma notícia no jornal ou simplesmente uma
correspondência. Isso é raridade.
Esse e outros aspectos mostram que no plano familiar as condições para a formação de um
leitor estão bem distantes, principalmente se levar em consideração que a família sofre as
influências de uma estrutura social onde impera o utilitarismo, o consumo e a alienação.
Para muitos pais não há vantagem nenhuma em ler um livro, não há resposta de estímulo.
Uma novela ou programa televisivo tem mais influência sobre a família do que um livro. Uma
atividade que requer a leitura em família de um conto ou uma poesia poder ser considerado
por alguns pais como perda de tempo, como não ter algo mais útil para fazer.
Como trabalhar na família a importância da leitura? De que forma esta pode estar se
beneficiando?
O primeiro passo para a concretização de transformação é a tomada de consciência de
necessidade dessa transformação. Por isso, é importante que a família esteja resgatando o seu
valor, deixando um pouco outros interesses e valores de lado e buscando formas de
integração, de diálogos de contato e de leitura.
Finalmente sugere-se que as escolas se transformem em centros de participação comunitária,
permitindo que as famílias tomem consciência de sua responsabilidade quanto à orientação
sadia dos alunos-leitores.
da leitura? De que forma esta pode estar se beneficiando?
39
O primeiro passo para a concretização de transformação é a tomada de consciência de
necessidade dessa transformação. Por isso, é importante que a família esteja resgatando o seu
valor, deixando um pouco outros interesses e valores de lado e buscando formas de
integração, de diálogos de contato e de leitura.
5.1 PORTUGUÊS “É DIFÍCIL”
Um dos maiores índices de rejeição, em relação às áreas do conhecimento, acontece com a
Língua Portuguesa, a língua que aqui todos usam, todos os dias de todos os anos, em todas as
situações de interações sociais.
Os alunos apontam as razões para não gostar do ensino de língua portuguesa: as aulas são
“chatas” e desanimadas e o conteúdo é difícil. A linguagem, mais que um instrumento de
comunicação, é o elemento que estrutura a relação dos homens com o real. A linguagem é
uma forma de interação humana, é lugar de conflito social, do confronto ideológico e é onde a
significação se apresenta em toda a sua complexidade. Quer dizer, é processo, é diálogo, é
incompletude, é interlocução, é movimento. Como pode um processo tão vivo e dinâmico
tornar-se enfadonho, desinteressante, difícil? Pois a escola consegue realizar esta proeza,
trabalhando a linguagem como uma entidade abstrata, neutra, inocente e natural, privilegiando
assim somente a dimensão linguística. (KLEIMAN, 1992, p. 15).
Tal enfoque é, contudo, insuficiente porque não opera a ligação necessária entre o nível
linguístico e o extralinguístico – ou seja, entre os fenômenos linguísticos e os processos
ideológicos cujo ponto de articulação é o discurso. (GERALDI, 1984, p. 55).
E a linguagem, enquanto discurso, está vinculada às suas condições de produção. Os
significados não estão só no texto ou no autor; eles estão também no interlocutor, que não é
um elemento passivo na constituição dos sentidos. Daí que, além das conhecidas indagações
que os professores fazem aos alunos sobre o entendimento do texto – o que o autor/o texto
quer/quis dizer? – outras perguntas se fazem indispensáveis: que sentidos você/ouvinte/leitor
consegue perceber? Ou ainda: como e por que (em que condições) você produz/produziu
esses significados?
Dessa forma, as diversas vozes situadas em diferentes posições sociais, lutam para legitimar
suas diferentes formas de significar a realidade, e a interação acontece. Os significados não
estão, pois, dados e prontos; eles são negociados dialogicamente entre os interlocutores numa
situação real de interação social e revelam ainda os efeitos de sentido entre o dito e o não dito,
o escrito e o não escrito, num contexto mais amplo de discurso, de lugar social e de condições
de produção, embora tragam uma nova luz para o estudo da linguagem, ainda estão ausentes
na escola. (PEY, 1988, p. 30).
O ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental está voltado para a escrita e para a
leitura. A outra modalidade da língua, a oral, aprende-se em ambienta natural de forma
espontânea, interagindo-se socialmente. A escrita se aprende na escola e é esta a principal
ênfase que se dá ao ensino da língua na escola. E ainda assim, os alunos não leem nem
escrevem adequadamente para seu grau de instrução. Tal situação leva a refletir que se a
escola também ensinasse a falar, muitos seriam ainda mudos.
Segundo Geraldi (1984, p. 78):
40
As práticas de ensino de língua portuguesa, por mais que tentem expressar modernas
teorias linguísticas, concebem o ensino da língua como a transmissão de
informações de um indivíduo para os outros. Os estudos tradicionais, que
consideram a linguagem apenas como forma de expressão do pensamento, ou a
teoria de comunicação, que concebe a linguagem com mero instrumento de
comunicação, são as concepções fundamentais que ainda norteiam o ensino da
língua materna entre nós.
Essas concepções resultam em métodos de ensino que destroem as funções sociais do uso da
escrita. A língua, objeto do conhecimento é desarraigado de suas funções na sociedade. Daí
que a prática da escrita é o grande nó no ensino da língua na escola.
Desvinculado de suas funções sociais, o ensino da língua desconsidera o contexto históricosocial que determina as condições de produções dos atos da linguagem, destituindo dos
interlocutores o lugar de sujeitos. Na situação escolar, as condições de produção que cercam o
ensino da língua escrita são absolutamente artificiais, falsas mesmo. O aluno escreve para o
professor, produzindo uma escrita especial que tem uma função própria: a função escolar da
linguagem (GRENFELL, 1991). Ao escrever, o aluno repete e devolve a voz da própria
escola, abdicando da autoria do seu texto. Os lugares do professor e do aluno estão
previamente marcados, impedindo a reversibilidade que caracteriza o diálogo necessário à
apropriação e construção do conhecimento.
O ensino da língua na escola constitui-se uma ampla rotulagem de fatos gramaticais.
O uso da metalinguagem é o recurso utilizado para desfigurar a dinamicidade dialógica
interacional da linguagem, transformando o seu aprendizado em um cansativo e monótono
desfile de nomenclaturas e terminologias gramaticais, que colocam o ensino da língua como
um fim em si mesmo.
“Eu não dou só gramática, eu também faço linguística”, dizem alguns professores,
orgulhosos do avanço. Mas o que se tem notícia continua sendo a gramática pela gramática.
Ou linguística pela linguística. Assim ainda que superficialmente concretizada, nada mais
coerente do que a opinião do aluno sobre português: “a matéria é difícil e as aulas são chatas e
desanimadas.”
Cabe esclarecer, no entanto, que a natureza dos estudos destinados às formações dos
professores de língua materna, bem como a organização dos materiais disponíveis para
ensinar não tem instrumentalizado os professores para o trabalho efeito e competente de
promover a apropriação e a construção coletiva dos conhecimentos linguísticos necessários
aos usos socais da língua. A ênfase, nos dois casos, continua sendo dada à segmentação da
metalinguagem, em detrimento das múltiplas possibilidades de funcionamento que a
linguagem é capaz de realizar.
O desafio não se coloca apenas para os professores de língua portuguesa por que todos os
outros pensam, falam, escrevem, agem, sonham e vivem por intermédio da língua e “num
sentido bem objetivo, os limites de minha linguagem, são os limites do meu mundo” (PEY,
1988). Logo, o ensino da língua e do texto é responsabilidade de todos os educadores.
Para Kleiman (1995, p. 80), ao manejar a linguagem com flexibilidade ou com rigidez, a
escola estabelece ou não uma comunicação real com todos os estudantes prioritariamente com
41
aqueles oriundos das classes mais baixas, decidindo assim sobre o futuro desempenho
linguístico e sobre a capacidade de reflexão e de crítica dos futuros membros da sociedade.
O trabalho com a linguagem na escola exige profissionais cientes de suas limitações teóricas e
práticas, capazes de perceber, com humildade, a necessidade de avançarem nos estudos e nas
reflexões realizadas até aqui.
6 CONCLUSÃO
Após todas as abordagens apresentadas, destaca-se que o desenvolvimento comum entre o
professor e os alunos não exclui a responsabilidade do professor em orientar e direcionar a
busca e o hábito de leitura e escrita do aluno. Trata-se aqui da necessária competência técnica
e política do professor, competência que o legitima como autoridade em relação ao saber
compartilhado e não em relação ao poder do saber imposto.
O aluno do Ensino Fundamental necessita de um direcionamento maior do professor, sua
mediação é importante ao processo de aprendizagem discente. O professor é a maior
referência que o aluno tem na escola. Nesse sentido, colocando-se como exemplo, o professor
deve aproximar a criança ao hábito de leitura. A partir daí é só proporcionar atividades que
contribuam para com a leitura escolar e de mundo.
Para haver ensino e aprendizagem reais da Língua Portuguesa é preciso haver um verdadeiro
encontro entre o professor e os estudantes sobre os conteúdos do conhecimento, fazendo-se
emergir uma prática discursiva dialógica.
Para tanto, algumas condições se fazem necessárias: os subordinados do saber fazem com o
objeto que será reconhecido uma troca crítica – o conhecimento, que está muito longe de ser
imparcial, é politizado para a preservação da classe dominante ou em favor das classes
populares; professor e alunos se envolvem em uma “busca ativa”.
Dessa forma, podemos entender que o direcionamento da busca continua sendo
responsabilidade do professor que organiza a descoberta do que o aluno não sabe, gerando
reflexões e pistas que facilitam a apreensão da razão de ser do jeito objeto do conhecimento;
estudantes e professores tornam-se intérpretes/autores do objeto do conhecimento.
A sistematização é particular, elaborada a partir de lógica própria; o ponto de partida da
prática do professor de língua é o saber gerado na prática social de classe dos seus alunos – a
interlocução considera que se deva iniciar o senso comum, ao nível dos alunos, até que eles
consigam elaborações mais complexas e sofisticadas, garantindo-se o conhecimento que os
alunos deveriam ter da língua e não têm; na interlocução, a reversibilidade é total – a
interlocução provoca a multiplicidade de sentidos, que no ato de ensinar provoca o
conhecimento do outro, buscando os sentidos que o outro pode acrescentar.
A prática escolar dialógica determina o sentido de rigor na interpretação e transformação – ao
contrário das práticas escolares tradicionais que colocam rigor na leitura da realidade como
objeto de descrição e de observação.
A aprendizagem da leitura e escrita se apresenta como um dos desafios da escola, a qual,
consequentemente, servirá de subsídio para a vida em sociedade, orientando os indivíduos
42
(estudantes) a melhor interpretarem as linguagens com que estabeleceram contato fora da
escola, como placas de sinalização, propagandas, anúncios, provas de seleção, e muito mais.
Tal ocorrência se destaca nas avaliações aplicadas na atualidade.
Compreende-se que os leitores/escritores colocam-se diante do texto a partir de suas vivências
pessoais e se apropriam do conhecimento escolas, fazendo associações deste com o mundo
que os cerca. Nesse sentido, para a análise da prática da leitura no Ensino Fundamental foi
necessário que se sistematizem as possíveis posturas do aluno ante o texto a ser lido ou o tema
a ser desenvolvido por escrito.
Dessa maneira, trabalhar a prática da leitura e produção de texto em sala de aula, com alunos
do Ensino Fundamental, é estar em constante interação com a realidade e a ficção, é construir
uma intimidade com muitos textos, de variados autores de tipologias.
7 REFERÊNCIAS
1. BAKHTIN, M. Questões de Literatura e de Estética. São Paulo. Hucitec, 1981.
2. BRANDÃO, H.N; MICHELETTI, G. (Coord.) Aprender e ensinar com textos
didáticos e paradidáticos. In: CHIAPPINI, Lígia (Coord. Geral). Aprender e ensinar
com textos. São Paulo: Cortez, 1993.
3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares
Nacionais. Língua Portuguesa. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
4. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares
Nacionais: Língua Portuguesa: primeiro e segundo ciclos/ Ministério da Educação.
Secretaria da Educação Fundamental. 3. ed. – Brasília : A Secretaria, 1998.
5. CHARTIER, Anne Marie. Práticas de leitura e escrita-história e atualidade. Belo
Horizonte: Autêntica, 2007.
6. COELHO, Nelly Novaes. Literatura Infantil: teoria – análise – didática. São Paulo:
São Paulo, 2000.
7. CONTIJO, Cláudia Maria Mendes; LEITE, Sérgio Antônio da Silva. A ESCRITA
COMO RECURSO MNEMÔNICO NA FASE INICIAL DA ALFABETIZAÇÃO
ESCOLAR: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CULTURAL. Educação & Sociedade,
ano
XXIII,
no
78,
abril/2002.
Disponível
em:
www.scielo.br/pdf/es/v23n78/a09v2378.pdf. Acessado em 19 de novembro de 2013.
8. CUNHA, Maria Antonieta. Literatura Infantil: Teoria e prática. 18 ed. São Paulo:
Ática, 1999.
9. DORIGONI, Gilza Maria Leite; SILVA, João Carlos da. Mídia e Educação: o uso
das
novas
tecnologias
no
espaço
escolar.
Disponível
em:
www.diaadiaeeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/171702.pdf?PHPSESSID=200
907161456254. Acessado em 05 de novembro de 2014.
43
10. FISHER, Steven r. História da Leitura. Tradução: Cláudia Freira. São Paulo: Editora
UNESP, 2006.
11. FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC,
2003. Apostila.
12. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática
educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
13. GERALDI, J. W. (org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 1984.
14. GERALDI, João Wanderley (org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 1984.
15. GERHARDT, Tatiana E.; SILVEIRA, Denise T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre:
Editora da UFRGS, 2009.
16. GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
17. GOULART, Natalia. Hábito de leitura cai no Brasil [s.d.]. Disponível em:
<http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/habito-de-leitura-no-brasil-cai-ate-entrecriancas>. Acesso em: 17 de outubro de 2014.
18. GRENFELL, Adrete Terezinha Matias. Vozes com contraponto: da relação escolar
à emergência dos sujeitos na produção dos textos. Dissertação (Mestrado em
Educação), Vitória: UFES, 1991.
19. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor. Campinas: Pontes, 1995.
20. LAJOLO, Marisa & Zilberman, Regina. A formação da leitura no Brasil. São Paulo:
África, 1996.
21. LERNER, Delia; trad. Ernani Rosa. Ler e Escrever na Escola: o real, o possível e o
imaginário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
22. PEY, Maria Oly. A escola e o discurso pedagógico. São Paulo: Cortez, 1988.
23. ROCHA, Tereza Barbosa. PRÁTICAS DE LEITURA NAS SÉRIES INICIAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL: implicações para a formação do leitor crítico.
Dissertação de Mestrado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Disponível em:
www.ppge.ufes.br/dissertacoes/2008/TEREZA%20BARBOSA%20ROCHA.pdfAcess
ado em 20 de novembro de 2013.
24. SANCHOTENE, Joyce de Castro. Cultura Escolar e as Práticas de Leitura.
Curitiba – PR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2006. Disponível em:
www.bliblioteca.pucpr.tede.tde_busca/arquivo.php?codArquivo=700. Acessado em:
20 de novembro de 2013.
25. SILVA, E.T. A atividade da leitura e o desenvolvimento das crianças: considerações
sobre a constituição de sujeitos leitores. In: Leitura e desenvolvimento da
linguagem. SMOLKA ‘et all’ – Porto Alegre: Mercado Aberto, 1999.
44
26. SOUSA, Hildenia Onias de. As vozes da experiência e a experiências das vozes:
práticas de leitura com textos da coleção “Literatura em minha casa”. João Pessoa:
UFPB,
2007.
Disponível
em:
www.cchla.ufpb.br/posletras/images/teses2007/Hildenia.pdf. Acessado em: 20 de
novembro de 2013.
27. XAVIER, Drusília. Pensando bem. Coleguium, outubro, Ano VII. Disponível em:
www.coleguium.com.br/arquivos/guia/pb%20_outubro_09.pdf. Acesso em 20 de
novembro de 2013.
28. ZILBERMAN, Regina. Leitura em crise na escola: As alternativas do Professor:
Porto Alegre – RS, Mercado Aberto, 1984.
29. ___________. A literatura infantil na escola. São Paulo: Global, 1998.
45
PARTICIPAÇÃO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE DE SÃO MATEUS (ES) EM LICITAÇÃO
Emanuelle Tottola Santos5
RESUMO
A pesquisa desenvolvida no decorrer deste trabalho trouxe como objetivo encontrar o nível de
participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do município, nas Licitações
do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus São Mateus, através de um estudo de caso.
Tratando-se de uma pesquisa de classificação exploratória e descritiva, a técnica utilizada para
atender o objetivo supracitado foi a análise documental de fonte primária, ou seja, análise de
documentos públicos inerentes à realização das licitações no Instituto bem como a pesquisa
bibliográfica. Deste modo, foi apresentada a quantidade de empresas participantes nas
licitações do IFES- Campus São Mateus e os estados de origem destes estabelecimentos.
Palavras- Chaves: Resultado. Lucro. Vantagem. Leis.
ABSTRACT
The study case aims to measure the level of participation of local micro and small businesses
in the public biddings conducted by the Federal Institute of Espírito Santo (IFES), in the town
of São Mateus. Because it is an exploratory and descriptivesurvey, the technique used to
achieve its objective is the analysis of primary source documents, specifically public
documents that relate to the public biddings, as well as bibliographical research. Overall, it
presents the quantity of businesses that participated in the public biddings as well as their
home states.
Keywords: Result. Profit. Advantage. Laws.
1 INTRODUÇÃO
As Licitações Públicas são práticas governamentais para aquisição de bens e serviços
essenciais ao órgão que possui a responsabilidade de compra para atender as demandas
essenciais ao seu funcionamento.
A regulamentação dos procedimentos licitatórios tornando este meio de compra igual,
econômico e justo foi o impulso inicial para que fosse moldado o consumo, no Brasil, através
5
Graduanda do Curso de Administração da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus – Multivix.
46
dos padrões exigidos pelo governo e foi uma questão de tempo para que boa parte do
desenvolvimento econômico e social se tornasse um produto das práticas licitatórias no Brasil.
Dados de 2012 apontados pelo portal do SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio as
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte informam que 500 bilhões de reais anuais são
estimados para a contratação de bens e serviços, incluindo a Administração Direta, indireta e
fundacional.
Esta pesquisa busca destacar o que as licitações proporcionam, para a cidade de São Mateus,
localizada na região norte do Espírito Santo, no intuito de verificar se empresários detentores
de Microempresa e Empresas de Pequeno Porte participam e utilizam as potencialidades e
benefícios que as leis propõem.
Justifica-se o tema proposto em estima de que a pesquisa desenvolvida funciona como uma
ferramenta estratégica para os micro e pequenos empreendedores da região, em prol do
desenvolvimento profissional, econômico e social de seus empreendimentos.
Deste modo, o problema em evidência foi a identificação do nível de participação das ME’s e
EPP’s nas Licitações que aconteceram no exercício de 2013, no Instituto Federal do Espírito
Santo- Campus São Mateus.
O objetivo geral deste artigo científico consistiu em desenvolver uma pesquisa capaz de
contribuir com a classe empreendedora de São Mateus, de forma que seu resultado possa ser
utilizado como instrumento de incentivo para a participação destas empresas nos certames
licitatórios nos órgãos públicos do município.
Este estudo tem como objetivos específicos:


Contribuir com o microempreendedor e empresário de pequeno porte em conhecimentos
inerentes as licitações no município de São Mateus: Quanto às contribuições financeiras
que a participação pode oferecer a estas empresas.
Evidenciar os benefícios legais que as regulamentações da LGL- Lei Geral das Licitações
oferecem as ME e EPP.
Deste modo, para realização dos objetivos descritos acima, foi realizado um estudo de caso,
de forma que, esta pesquisa foi classificada como Exploratória e Descritiva, conforme Ferrão
(2012), exploratória porque é o primeiro passo do trabalho científico visando oferecer
informações sobre o assunto e descritiva porque requer o estudo dos fatos sem a interferência
do pesquisador.
A técnica de pesquisa utilizada foi pesquisa documental, de fonte primária, que de acordo
com Ferrão (2012), trata-se de coleta de dados através de documentos existentes em
bibliotecas, institutos, centros de pesquisa, museus, acervos particulares e públicos. Neste
caso, os dados coletados foram de portais oficiais do governo em que a publicação é
obrigatória para atender um dos princípios constitucionais que é a transparência.
A pesquisa bibliográfica utilizada como técnica de pesquisa é, de acordo com Ferrão (2012),
consultar todas as fontes que dissertam sobre o assunto, analisá-las e correlacioná-las de
forma que sejam construídas novas conclusões.
47
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO HISTÓRICA DA LICITAÇÃ
A licitação tem suas variadas definições empíricas criadas com ajuda de um contexto
histórico, seja pela própria Administração Pública, pela economia, pela política e até mesmo
pela sociedade, porém, os conceitos a serem abordados neste trabalho serão definições
jurídicas.
Conforme Motta (2005, p. 2) a licitação é “[...] O procedimento administrativo pelo qual a
Administração Pública, obediente aos princípios constitucionais que a norteiam, escolhe a
proposta de fornecimento de bem, obra ou serviço mais vantajosa para o erário.” Diante dessa
definição, podemos identificar que a licitação possui como principal função a de ser uma
ferramenta para a coisa Pública capaz de transformar as suas aquisições em compras
eficientes, selecionando o que for de qualidade adequada e a partir disso verificar o melhor
preço.
Definindo legalmente a licitação a Lei nº 8.666/1993 em seu art. 3º, diz o seguinte:
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento
nacional sustentável e será processada e julgada em estrita
conformidade com os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da
probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório,
do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A partir do exposto no artigo supracitado, evidencia-se que é inerente aos procedimentos
licitatórios o cumprimento dos princípios constitucionais, como o da Isonomia que é a
obrigação da administração de prezar pela igualdade, ou seja, os agentes públicos são
responsáveis por garantir em seus documentos convocatórios atos que não dê preferência a
alguma empresa ressalvado se houver a justificativa em termos legais. O princípio da
legalidade mostra aos “compradores” a necessidade de fazer somente o que a lei permite e não
agir por simples intuição bem como ser impessoal, banindo qualquer atitude que possa ser
considerada de interesse próprio.
Os princípios mencionados no artigo 3º têm a função de tornar a licitação mais justa e ideal
para todos os envolvidos: a Administração Pública, as empresas participantes, os agentes
públicos e a sociedade.
Quanto a alguns relatos e determinações históricas a respeito dos gastos públicos no Brasil, é
possível verificar alguns fatos relacionados a corrupções e enriquecimento ilícito de alguns
personagens históricos do nosso país. Em 1808, com a vinda da família real de Portugal para
48
o Brasil colônia, período em que a metrópole passava por dificuldades financeiras e não
possuíam condições de sustentá- la, D. João VI permitia extravagâncias que mantivessem o
padrão de vida da corte em detrimento da degradação dos cofres públicos.
Segundo Laurentino (2010, p. 172) “Outra herança da época de D. João é a prática da
“caixinha” nas concorrências e pagamentos dos serviços públicos […] era uma forma de
extorsão velada: se o interessado não comparecesse com os 17%, os processos simplesmente
paravam de andar.” Analisando este e outros momentos da história do Brasil, é perfeitamente
possível entender o motivo da necessidade de instituir leis que pudessem regulamentar as
licitações e procedimentos que derivam do gasto de dinheiro público.
No ano de 1988, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, o
país democrático de direito instituiu artigos que pudessem ser a base para as leis que viriam
posteriormente regulamentando com mais especificidade direitos e deveres coletivos,
individuais e da União.
De acordo com o artigo 37, inciso XXI:
Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e
alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure
igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam
obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da
lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica
indispensável à garantia do cumprimento das obrigações.
O artigo supracitado foi regulamentado, já que não é possível seguir os procedimentos se
houver poucas abordagens, portanto, foram feitas normas para as licitações e contratos da
Administração Pública através da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a partir desta
surgiram outras especificações para ajudar a regulamentar mais questões, através de: decretos,
instruções normativas, Portaria interministerial, Lei complementar.
Verificando as definições e conceitos históricos, identifica-se a necessidade de tornar legal
estes procedimentos que zelam pelo melhor aproveitamento do dinheiro existente nos cofres
públicos, pela sociedade, garantindo resultados no crescimento econômico, político e social
de um país.
2.2 MODALIDADES DE LICITAÇÃO
O art. 22 da lei nº 8.666/1993 aponta como modalidades de licitação a concorrência, a tomada
de preços, o convite, o concurso, o leilão e o pregão.
As modalidades convite, tomada de preços e a concorrência possuem uma previsão quanto ao
valor estimado da contratação. Tratando-se de obras e serviços de engenharia bem como
aquisição de bens e serviços que não incluam qualquer objeto referente a obras. Enquanto,
para a realização do pregão é necessária a estimativa da pesquisa de preço ser maior que R$
8.000,00.
49
Para a modalidade convite só é permitido no gasto com obras e serviços de engenharia um
teto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), enquanto, nas modalidades concorrência
é possível um teto de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e a tomada de
preços pode ultrapassar este valor. Quanto a compras e serviços que não incluam qualquer
objeto referente a obras, a modalidade convite tem o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), enquanto a tomada de preços permite o teto de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta
mil reais), podendo a concorrência ultrapassar (Art. 23, LEI 8.666/93).
2.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
A viabilidade da dispensa de licitação é possível quando não é necessária ou possível a
compra de bens ou prestação de serviços através dos certames licitatórios. As justificativas
pertinentes a uma dispensa encontra-se no Art. 24 da LGL, que aponta alguns requisitos em
que serão necessários para o agente público abrir mão da utilização dos procedimentos, como
por exemplo, se os serviços de obra e engenharia obtiver estimativa de preço menor que R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e não for parcela de uma obra maior, quando as compras e
outros serviços (excluindo objeto relacionado a obras) sejam, igual ou inferior ao teto de R$
8.000,00 (oito mil reais), em caso de greve, em caso de emergência ou calamidade pública e
dentre outras especificações.
Para a dispensa ser realizada, o caminho a ser percorrido é bem menor se comparado a um
certame licitatório, pois, em geral há a necessidade de obter as três cotações referente ao
objeto constante no Termo de Referência- TR e a partir desta estimativa verificar o fornecedor
que atende ao especificado no TR e que possui as condições determinadas neste, sendo
geralmente mais simples do que as cláusulas de Edital de licitação.
2.2.2 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP
O Sistema de Registro de Preços é um método mais recente, embora tenha mais de uma
década, o Decreto nº 3.931/2001 que o regulamenta. Este sistema possui como definição
legal, conforme Parágrafo único do Art. 1º:
Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:
I.
Sistema de Registro de Preços- SRP- conjunto de procedimentos para registro
formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para
contratações futuras.
II.
Ata de Registro de Preços- documentos vinculativo, obrigacional, com
característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços,
fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as
disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
III.
III. Órgão Gerenciador – órgão ou entidade da Administração Pública
responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro
de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente; e
IV.
IV. Órgão Participante – órgão ou entidade que participa dos procedimentos
iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços.”
50
Verificando o exposto no decreto, obtêm-se a definição do SRP bem como a definição das
partes envolvidas neste processo. Basicamente este sistema tem como finalidade a aquisição
de bens ou serviços, que ocorrerá através dos procedimentos comuns às licitações e de acordo
com as modalidades expostas na Lei Geral das Licitações, porém, de maneira que possam ser
utilizados os certames de um órgão para o outro. Deste modo, um órgão poderá realizar uma
licitação que beneficiará outros órgãos que aderir ao certame.
Segundo Barchet (2012, p.46) “Os interessados ingressarão na licitação não para celebrar
diretamente certo contrato, mas para deixar seus preços registrados perante a Administração
interessada.”
2.2.2.1 O FUNCIONAMENTO DO SRP NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Os procedimentos licitatórios realizados pela Coordenadoria de Licitações e Compras- CLC
do IFES utilizam das modalidades e conceitos descritos acima, de acordo, com o que foi
estabelecido pelas regulamentações. O SRP vem sendo rotineiro nas aquisições do Instituto
devido a sua praticidade e garantia de economicidade.
Utilizando um exemplo prático, as etapas do SRP consistem em receber a solicitação de uma
coordenadoria que pode ser representada pela coordenadoria do curso técnico de
eletrotécnica- CCTE, neste caso, a solicitação será de 1000 unidades de fusíveis que deverão
ser adquiridos conforme a especificação no Termo de Referência que por sua vez é um termo
feito pelo solicitante a fim de especificar o produto, de forma que atenda na qualidade e na
quantidade demandada. Diante da solicitação a CLC estará incumbida de atender, acordando,
com o que é autorizado pela lei.
O agente público ao acessar o site de compras governamentais verificou que outro campus
publicou sua intenção de Registro de Preço no sistema e a descrição do item atende as
especificações do que está no seu TR. A partir deste fato a CLC manifestará interesse neste
registro e será um órgão participante, enquanto o outro campus será um órgão gerenciador.
O órgão gerenciador é o responsável por todos os trâmites legais até a proposta mais
vantajosa. O fornecedor ganhador desta proposta assinará uma Ata de Registro de Preços com
os órgãos que possuem a intenção de adquirir os itens constantes no processo, sendo uma Ata
para cada órgão de acordo com os seus dados específicos, tendo a validade de 1 (um) ano para
adquirir a quantidade total ou parcial do solicitado.
Os órgãos detentores da autonomia de compra não tem a obrigação de adquirir total, parcial
ou qualquer quantia constante na Ata, pois, esta decisão depende da necessidade de aquisição
do órgão. Embora, esta previsão legal pareça um tanto desanimadora para as empresas
interessadas ou vencedoras da proposta mais vantajosa é bom lembrar que o agente público se
sujeita a abertura de processos para atender solicitações e não é frequente a desistência de
materiais essenciais ao funcionamento das atividades do IFES.
51
2.2.3 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Art. 25 da Lei Geral das Licitações no Brasil expõe o seguinte sobre a inexigibilidade da
licitação. “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.” A definição
legal supracitada deixa claro que podem ocorrer situações em que o agente público estará
sujeito a abrir mão dos procedimentos relacionados às modalidades de licitação, estas
situações são bem comuns quando se trata da contratação de serviços de energia, água, livros
pertencentes à única e exclusivamente a empresas ou associações e dentre outros previstos no
artigo.
3 DEFINIÇÃO, LEGISLAÇÃO E VISÃO HOLÍSTICA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DAS
3.1 CLASSIFICAÇÕES DE EMPRESAS
De acordo com Longo (2011, p. 77) “Pode-se definir empresa, como uma organização de
pessoas e bens que tem por objetivo o exercício de uma atividade econômica, em economia de
mercado.”. Então, deve-se observar que as empresas possuem uma classificação que está de
acordo com o seu faturamento bruto anual, conforme o quadro abaixo:
TABELA 1. DEFINIÇÃO DO PORTE DE EMPRESAS.
Fonte: BNDS, 2012.
Além, da classificação acima (TABELA 1) quanto à receita é possível verificar uma
classificação quanto ao número de funcionários, conforme o quadro abaixo:
52
Conforme as Tabelas 1 e 2 é possível discernir a respeito do fato de que o faturamento e o
número de funcionários de uma empresa de grande porte é superior ao das micro e pequenas
empresas. Diante desse fato, a constituição prevê a necessidade de medidas legais para que
seja alcançada uma espécie equiparação entre as empresas de modo que a ME e EPP não seja
prejudicada por ser de porte menor. De acordo com a Constituição Federativa do Brasil
(1988) o artigo 146, inciso III, alínea ‘d’, o artigo 170, inciso IX e artigo 179, fica
estabelecido:
Cabe a Lei complementar:
[...]
I.
Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente
sobre:
[...]
d) Definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para
as empresas de pequeno porte; [...]
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da
justiça social, observados os seguintes princípios:
[...]
IX. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as
leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão as
microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento
jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações
administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou
redução destas por meio de lei.
A partir destas previsões constitucionais foi instituído o Estatuto Nacional da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, através da Lei Complementar nº 123/2006 e ainda os
benefícios legais em licitações previstos para as ME e EPP, através do Decreto nº 6.204/2007.
3.1.1 OS BENEFÍCIOS LEGAIS PREVISTOS PARA AS ME E EPP
53
Para o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei
Complementar nº 123/2006, capítulo II, Art. 3º a definição para ME e EPP é:
Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas
de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual
de responsabilidade limitada [...], devidamente registrados no Registro de Empresas
Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas [...].
Após este Estatuto que basicamente aborda os direitos e deveres das ME e EPP, houve a
regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens serviços e obras no âmbito da
administração pública federal. Estas regulamentações foram feitas através do Decreto nº
6.204/2007. O Art. 2º do decreto supracitado diz o seguinte:
Para a ampliação da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas
licitações, os órgãos ou entidades contratantes deverão, sempre que possível:
Instituir cadastro próprio, de acesso livre, ou adequar os eventuais cadastros
existentes, para identificar as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas
regionalmente, com as respectivas linhas de fornecimento, de modo a possibilitar a
notificação das licitações e facilitar a formação de parcerias e subcontratações.
A legislação define que cabe ao órgão contratante, dentro do permitido, instituir elementos
que venham a facilitar a participação de empresas locais deste porte nas licitações. Nos
incisos posteriores, da supracitada lei, é previsto que o órgão contratante, sempre que
possível, divulgue um planejamento anual das contratações públicas, padronize e divulgue as
especificações dos bens a serem contratados de forma que estas empresas possam adequar
seus processos produtivos, e ainda, não utilizar especificações que possam restringir, sem
justificativa, a participação das locais.
Neste decreto, constituído de 9 (nove) artigos, há vários benefícios dispensados a empresas de
portes menores, dentre eles estão:

O órgão contratante não poderá cobrar o balanço patrimonial do último exercício, no
caso de fornecimento de bens para pronta entrega e para locação de materiais;

O comprador só exigirá a comprovação de regularidade fiscal no ato da contratação e
não antes;

Se houver restrições na comprovação de regularidade fiscal será assegurado um prazo
de 2 (dois) dias úteis para reguarização, podendo ser prorrogado, dentro dos termos;

Em licitações de menor preço será empate as ofertas apresentadas pelas ME e EPP
mesmo que o valor esteja igual ou até dez por cento superior ao menor preço e na modalidade
pregão até cinco por cento. Desde que o melhor preço não tenha sido apresentado por uma
ME e EPP;

Os órgãos licitantes terão de realizar os processos licitatórios de participação
EXCLUSIVA das microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações de até R$
80.000,00 (oitenta mil reais);

Possibilidade de em contratações maiores o agente o publico estabeleça no
instrumento convocatório a necessidade de subcontratação de ME e EPP, através dos
fornecedores ganhadores;
54

Os órgãos poderão, dentro dos termos da lei, reservar cota de até vinte e cinco por
cento para a contratação de empresas de menor porte;
Os objetivos brevemente listados consistem em evidenciar algumas das providências tomadas
pelos legisladores quanto à equiparação das ME e EPP, para que não saiam prejudicadas nas
licitações em caso de competição com empresas de maiores portes.Além dos benefícios legais
destinados a estas empresas, há também uma construção de credibilidade social e comercial
que as empresas adquirem ao fornecer para os órgãos públicos. Optar por este caminho é abrir
portas para que a organização possa construir sua vantagem competitiva e se manter no
mercado.
4 O PAPEL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
4.1 APANHADO GERAL E HISTÓRICO NAS LICITAÇÕES
Segundo José Eugênio, superintendente do SEBRAE/ES- Serviço Brasileiro de apoio as
Micro e pequenas empresas (2013, p. 44).” [...] podemos afirmar que impulsionam o
desenvolvimento, uma vez que representam 99% do total de empresas no Espírito Santo,
somando 122.537 estabelecimentos.”. Além disso, neste mesmo artigo ele evidencia o fato de
que estas empresas são responsáveis por 58,5% de todos os postos de trabalho criado, o que
caracteriza sua participação no desenvolvimento social.
O informativo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão referente às compras e
contratações públicas relacionadas as ME e EPP, evidencia um histórico de aumento na
participação destas empresas nas licitações em período compreendido de 2008 a 2012
representando um crescimento de 25%, conforme pode ser visto na Tabela 3:
TABELA 3 VALOR DAS COMPRAS POR PORTE
Fonte: Comprasnet, 2013. [2] período de jan a out de 2013.
55
O crescimento nacional nas participações em licitações vem sendo significativo e se tornou
um alerta para as ME e EPP fazer parte destes números, principalmente se levado em conta o
poder de compra do governo, as oportunidades de aumento nos resultados que esta prática
pode trazer.
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
5.1 CARACTERIZAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO- CAMPUS
SÃO MATEUS:
O Instituto Federal do Espírito Santo- Campus São Mateus é uma Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, criado pela Lei nº 11.982, de 29 de dezembro de 2008,
com sede à Rodovia BR 101 Norte- Km 58, bairro Litorâneo, atualmente seu representante
legal é o diretor geral Sr. Mario Cezar dos Santos Junior, nomeado pela Portaria nº 286, de 1º
de Março de 2013, publicada no Diário Oficial da União.
O IFES comporta atualmente em torno de 700 alunos, sendo estes distribuídos em turnos
matutino, vespertino e noturno, nos cursos de Engenharia mecânica, técnico em mecânica e
curso técnico em eletrotécnica podendo ser integrado ao Ensino médio ou não.
5.2 APRESENTAÇÃO DOS DADOS
Conforme objetivo da pesquisa foi feito um gráfico mostrando de forma clara o nível de
participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de São Mateus, nas licitações
do instituto, conforme o exposto no gráfico 1.
Empresas do ES;
PREGÃO
ELETRÔNICO
03/2013; 2
Empresas do ES;
PREGÃO
ELETRÔNICO
04/2013; 0
Quantidade total Quantidade total
de empresas;
de empresas;
PREGÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
ELETRÔNICO
04/2013; 21
03/2013; 19
Gráfico 1. Nível de participação
Empresas do ES; Empresas do ES;
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico
05/2013; 0
06/2013; 0
Quantidade total
de empresas;
Pregão Eletrônico
05/2013; 10
Empresas do ES;
Concorrência nº
02/2014; 2
Quantidade total Quantidade total
de empresas;
de empresas;
Pregão Eletrônico Concorrência nº
06/2013; 8
02/2014; 2
56
Localidade das empresas que participaram das Licitações do IFES- Campus São Mateus
em 2013
São Paulo
Minas gerais
Outros
Série1; São
Paulo; 22;
37%
Série1; Outros;
21; 35%
Série1; Paraná; 6;
10%
Paraná
Série1;
Minas
gerais;
11; 18%
Gráfico 2: Localidade das Empresas participantes
Diante do gráfico 2, foi possível ainda identificar a localidade das empresas que mais
participaram das licitações do IFES- Campus São Mateus.
5.3 ANÁLISE DOS DADOS
Verifica-se que no exercício de 2013 foi realizado um total de 6 pregões e uma concorrência,
no entanto, dois pregões foram suspensos por questões administrativas e por este motivo foi
analisado o nível de participação de quatro pregões e uma concorrência.
O gráfico 01 mostra que as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de São Mateus não
participaram das licitações do IFES- Campus São Mateus, ou seja, em uma lista de 60
participantes nenhuma empresa é deste município.
O gráfico 02 evidencia que a maioria das empresas que participaram das licitações no IFES,
37% são de São Paulo, 18% de Minas Gerais. Estes dados, evidenciados nos gráficos,
mostram que as empresas de São Mateus não participam das licitações, conforme análise dos
dados.
6 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÃO
A presente pesquisa teve como objetivo mostrar o nível de participação das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, localizadas neste município, nas Licitações do Instituto Federal
do Espírito Santo- Campus São Mateus e foi possível identificar que este nível de participação
foi zero em 2013, no que se refere às modalidades de licitação pregão e concorrência.
57
Verifica-se que este resultado é um alerta para a classe empresária de São Mateus e é possível
usar estes indicativos como uma ferramenta estratégica para conhecer melhor o que a licitação
propõe para quem participa dela.
No exercício de 2013, conforme dados extraídos do portal da transparência, foi possível
verificar que a receita do instituto neste exercício foi de R$ 3.832.319,75 enquanto as
despesas foram de R$ 2.648.691,02, ou seja, houve uma devolução de verba para o ministério
da educação de R$ 1.183.628,73.
Desta forma, é possível verificar que a verba destinada ao IFES- campus São Mateus,
atravessou o exercício com sobras e o poder de compra do IFES é sem dúvida um atrativo
para que as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do município passem a participar
das licitações do Instituto.
6.1 RECOMENDAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS
Tratando-se de um tema extenso e capaz de ser abordado de vários aspectos, recomenda-se
que seja avaliado com as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de São Mateus o
motivo para este nível de participação nas licitações.
Diante do baixo nível de participação das ME’s e EPP’s nas licitações, identifica-se a
necessidade de diagnosticar o motivo deste resultado e criar parcerias com o Serviço de apoio
as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- SEBRAE, de forma que o microempresário
da região tenha incentivo e orientação para participar dos certames licitatórios e assim
garantir que as verbas destinadas aos órgãos federais deste município permaneçam para gerar
crescimento econômico e social, tornando-se receita das empresas localizadas em São Mateus.
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.BARCHET, Gustavo. Lei nº 8.666/1993: Teoria e questões.Rio de Janeiro: Elsevier. 2012.
2.BARROS, Aidil Jesus da Silveira; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos
da Metodologia Científica. 3. Ed. São Paulo: Saraiva 2008.
3.BERTOLDO, Elaine Cristina et al. Legislação Licitações e Contratos Administrativos,
Pregão Eletrônico- Presencial, Leis complementares. 12. ed. Curitiba:Negócios Públicos,
2012.
4.BRASIL. Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF,
58
1993. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm> acesso em:
17 Jun.2014.
5.BRASIL. Decreto nº 3.931/2001, de 19 de setembro de 2001. Regulamenta o Sistema de
Registro de Preços do art. 15 da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e dá outras
providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3931htm.htm > acesso
em: 18 de Jun. 2014.
6.BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial [da] República
Federativa
do
Brasil.
Brasília,
DF,
2006.
Disponível
em:
<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/2006/leicomplementar-123-14-dezembro-2006548099-norma-pl.html> acesso em: 18 de Jun. 2014.
7.BRASIL. Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Regulamenta o tratamento
diferenciado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em licitações. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, DF, 2007. Disponível em:< www2.camara.leg.br >
acesso em: 18 de Jun. 2014.
8.BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil.
Brasília: Senado Federal, 1988.
9.FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. 5. Ed. São Paulo: Saraiva 2006.
10.FERRÃO, Romário Gava; FERRÃO, Liliâm Maria Ventorim. Metodologia Científica:
Para iniciantes em pesquisa. 4. Ed. Vitória-ES: Incaper-ES 2012.
11.GOMES, Laurentino. 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma
corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. 3.
ed. São Paulo, Planeta do Brasil, 2009.
12.LONGO. Gilson Luiz Palma. Organização de empresas e técnicas comerciais. Ed. São
Paulo: Baraúna, 2011.
13.MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos: Doutrina,
Jurisprudência e Legislação. 10. ed. São Paulo: Del Rey, 2005.
14.SANTIAGO, Deborah Dias Cardoso e; SANTIAGO, Wagner de Paulo. Análise dos
impactos na aplicação do tratamento diferenciado dado as micro e pequenas empresas
nas licitações com a Administração Pública: Um estudo de caso na Universidade Estadual
de Montes Claros- UNIMONTES. Montes Claros: 2007, artigo científico- Universidade
Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2007.
59
A INFLUÊNCIA DA LÍNGUA AFRICANA NO CAMPO SEMÂNTICO
NA COMUNIDADE SÃO JORGE NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS
ES
Dirce Aparecida da Silva Andrelino6
Flaviane Silva Ferraz7
Jardiléia Pereira Borges8
RESUMO
O desenvolvimento deste trabalho tem como objetivo investigar a Influência da Língua
Africana no campo semântico na Comunidade Quilombola São Jorge no Município de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, uma proposta desafiadora e interessante, pois se trata de
uma cidade considerada o berço da cultura capixaba, onde foi palco da história do sistema
escravocrata. Com a proposta de avivar a riqueza cultural da cidade e evidenciar o quanto é
esquecido o passado que na verdade é tão presente em nosso meio, em especial no campo da
linguagem. Este trabalho busca entender como se deu o processo dessa construção linguística
ao longo da história, bem como estudar os aspectos semânticos da evolução da língua.
Utilizou-se para tanto, o emprego de uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo que
serviu para comparação dos resultados. Na obtenção dos dados, utilizou-se como instrumento
metodológico, o uso da entrevista realizada na Comunidade Quilombola de São Jorge,
localizada no Município de São Mateus no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chaves: Vocábulos. Linguagem. Afromateense.
ABSTRACT
This paper aims to investigate the influence of African languages in the semantic field in the
São Jorge Quilombola 9Community of São Mateus, a town located in northernEspírito Santo.
The banks of Cricaré River, which runs through São Mateus, were the stage of history and
witness to the slave system in the area. This is a challenging and interesting proposition
because Sâo Mateus is considered the cradle of capixaba 10culture.This paper proposes to
revive the cultural wealth of the town and highlight how much the past is forgotten, when in
fact, it is present in the community´s everyday life, especially in its language. It also seeks to
understand the process of linguistic construction throughout history andto analyze the
semantic aspects of language evolution. Both bibliographical and field research were used, as
well as interviews, which were conducted in the community.
Keywords: Vocabulary. Language. Afromateense.
6
Graduanda do Curso de Letras Português-Português pela Faculdade Norte Capixaba de São
MULTIVIX.
7 Graduanda do Curso de Letras Português-Português pela Faculdade Norte Capixaba de São
MULTIVIX.
8 Graduanda do Curso de Letras Português-Português pela Faculdade Norte Capixaba de São
MULTIVIX.
9 A quilombola is a dweller of aquilombo, which is a Brazilian hinterland settlement founded by
African origin.
10 Espìrito Santo natives.
Mateus –
Mateus –
Mateus –
people of
60
1 INTRODUÇÃO
Não se sabe ao certo como se originaram as línguas, a falta de documentos que possam provar
esta origem torna-se um mistério comparado com o da bíblia. É dúvida dizer que houve uma
língua primitiva derivada de outros povos. O que se sabe é que a língua portuguesa é o
resultado de uma longa transformação influenciada pelo latim que também se originou através
da modificação de outra língua: o indo-europeu.
As influências linguísticas nos idiomas são resultados das misturas de povos ocasionadas
pelas invasões, guerras, colonizações e ocupações territoriais ocorridas ao longo da história da
humanidade.
A história da Língua Portuguesa no Brasil passou por diferentes influências dado ao contexto
histórico da colonização. Essas influências se deram do encontro dos colonizadores
Portugueses com os habitantes nativos, os indígenas, da adoção do sistema escravocrata, que
trouxeram para a nossa terra uma população negra vinda de diferentes partes do país Africano
e também dos processos de migração europeia, para substituição de mão-de-obra dos
escravos, após o término do período indecoroso da nossa história, a escravatura.
A confluência destes povos e línguas enriqueceu e contribuiu para a formação do português
brasileiro, tanto no campo da diversidade linguística, como na cultura, na religiosidade, na
culinária e na identidade do povo brasileiro.
São Mateus, por ser região portuária na época, também foi palco da chegada dos navios
negreiros, que desembarcavam diferentes etnias e tribos africanas trazidas de várias regiões da
África, para serem vendidos como mercadorias, em razão do sistema lucrativo do tráfico
comercial de pessoas, realizados em mercados, nas regiões portuárias brasileira.
Neste trabalho de pesquisa, a proposta foi estudar a Influência da Língua Africana no Campo
Semântico na Comunidade Quilombola de São Jorge, localizada no Município de São Mateus
no Estado do Espírito Santo, visto que a cidade é cenário da história da escravidão brasileira e
influenciada em seu léxico por diversas etnias, principalmente a linguagem africana.
Durante muito tempo, a história afromateense ficou esquecida e só não foi extinta graças ao
espírito pesquisador dos autores locais como Maciel de Aguiar, Herinéia Lima e do
historiador Eliezer Nardoto, que empreenderam esforços para levantar uma história que ainda
incomoda alguns segmentos da sociedade e relutam em não discutir e reparar os erros
cometidos com a população afrodescendente.
Exemplo de coragem, determinação e sabedoria é a do autor Maciel de Aguiar, estudioso da
cultura negro-africana na região do extremo norte do Espírito Santo, região identificada como
Sapê do Norte, que ainda jovem, iniciou as suas incursões nas matas do Vale do Rio Cricaré em busca de comunidades remanescentes de escravos, trabalho que perdurou por 40 anos de
pesquisas, com a finalidade de resgatar parte da história do sistema escravocrata, é dito “a
escravidão durou 300 anos nesta região”.
O resultado das pesquisas rendeu a publicação de 40 obras com base na memória oral dos
personagens entrevistados e contribuíram com a memória e identidade cultural negro-africana
na nossa região.
61
Os relatos das leituras das obras de Maciel de Aguiar destacam aspectos vocabulares da
linguagem oral, transcrita dessas personagens, conforme trecho da obra Zacimba Gaba. “Com
a ajuda da escrava que trabalhava na cozinha, Zacimba foi aos poucos envenenando José
Trancoso, pondo veneno no seu “DICUMÊ”, palavra utilizada ainda hoje, pelos mais velhos.
Percebe-se neste vocábulo algo muito presente na linguagem informal, ou seja, o desvio da
nossa língua; na palavra acontece à formação por composição e por justaposição cuja
classificação morfológica é uma preposição e um verbo “DE + COMER” de acordo com a
gramática normativa.
Estes vocábulos presentes em diversas obras e artigos foram partes importantes para as
observações do objeto de estudo e bases para as interpretações, análises e comparações das
marcas linguísticas, essencial para compreender a construção do processo de formação das
palavras e da diversidade da língua e da linguagem afro-brasileira, o que justifica a
necessidade de retroagir na história da evolução linguística e viajar pelo lado sombrio da
história do sistema escravocrata, do tráfico de negros vindos da África para o Brasil.
O Museu da África, localizado no Sítio histórico Porto de São Mateus, abriga parte da
memória africana, recuperada e reconstruída por Aguiar, que convém destacar o esforço
empreendido no resgate e guarda da história e cultura do período escravocrata Mateense e
região, com o acervo de obras, documentos, imagens, objetos e esculturas gigantes dos
personagens que fazem parte da ficção, misturadas a realidade e evidenciada nas obras do
autor. Por esse motivo o local é considerado lugar importante, na região, para pesquisadores e
estudiosos da cultura africana.
Neste estudo foi desenvolvido um trabalho de pesquisa sobre a influência e confluência dos
aspectos vocabulares da língua africana e do português brasileiro na Comunidade Quilombola
São Jorge no Município de São Mateus. Para tanto, utilizou-se das pesquisas: exploratória,
descritiva, explicativa e histórica.
No que se refere ao caráter exploratório Gil (2007, p. 61) afirma que:
O levantamento bibliográfico preliminar pode ser entendido como um estudo
exploratório, posto que tem a finalidade de proporcionar a familiaridade do aluno
com a área de estudo no qual está interessado, bem como sua delimitação, bem com
constitui-se numa pesquisa exploratória fundamental para o conhecimento e
interação do tema pesquisado.
Para a execução desse projeto, o primeiro desafio foi encontrar material bibliográfico que
abordasse o estudo linguístico africano na região. Segundo os estudiosos da cultura africana,
há escassez de publicações relativas ao estudo linguístico africano e as influências no
português brasileiro. Diante disso, o primeiro passo foi o levantamento de materiais
bibliográficos como: livros e artigos científicos com tema abrangente ou semelhante ao
assunto pesquisado, que trouxeram as informações, os conhecimentos gerais e prévios
relativos à temática, que contribuíram para desenvolvimento e entendimento da problemática
proposta na pesquisa.
Como o assunto proposto não consta de referências bibliográficas específicas publicadas na
região de São Mateus, a pesquisa de campo foi o método fundamental para coletar os dados,
analisar, comparar as particularidades da língua, linguagem (vocábulos e pronúncias) na
comunidade quilombola, nas representações dessas e como influenciaram na construção da
língua e linguagem e quais implicações linguísticas os escravos trouxeram para o município
62
de São Mateus, estes pontos descritos são os objetos principais dos nossos estudos. Segundo
Ruiz (2006, p. 50):
A pesquisa de campo consiste na observação dos fatos tal como ocorreram
espontaneamente, na coleta dos dados e no registro de variáveis presumidamente
relevantes para ulteriores análises. Esta espécie de pesquisa não permite o
isolamento e o controle de variáveis supostamente relevantes, mas permite o
estabelecimento de relação constante em determinadas condições variáveis
independentes - e determinados eventos, variados dependentes, observadas e
comprovadas.
A técnica utilizada para a coleta dos dados constituiu-se da aplicação do instrumento de
entrevista. Para Gil (1999) a entrevista é seguramente a mais flexível de todas as técnicas de
coleta de dados de que dispõem as ciências sociais e diz ainda que a entrevista informal, tipo a
comunicação natural, pois essa favorece a busca por informações relevantes na investigação a
que se propõe.
Em razão disso, optou-se pela modalidade de entrevista informal - gravada, a qual favoreceu
alcançar o objetivo específico da pesquisa, que foi a busca da história oral na comunidade
remanescente de quilombola, já devidamente identificada, para que através da comunicação
oral e espontânea dos entrevistados, pudesse perceber os vocábulos “ditos” como os da língua
africana. Isso possibilitou a etapa analítica do rol de palavras encontradas que foi: identificar,
separar, pesquisar, estudar, classificar e interpretar de forma comparativa para exposição de
resultados coerentes.
Este trabalho teve também como característica a pesquisa descritiva, tendo em vista a
realização do levantamento vocabular das particularidades da língua, das evoluções
linguísticas coletadas na pesquisa de campo que estão relatadas, analisadas, classificadas e
interpretadas através da pesquisa descritiva. A respeito desse tipo de pesquisa Andrade (2006)
diz que essas análises devem ser interpretadas sem que o pesquisador interfira nelas.
Já a pesquisa explicativa apontou as causas ou as consequências decorrentes dos processos de
evolução linguísticas e possibilitou interpretar os fatos, históricos e linguísticos, assim sendo,
constituiu um importante instrumento de registro dos fundamentos do material pesquisado.
Andrade (2006) diz que pesquisa explicativa tem por objetivo aprofundar o conhecimento da
realidade, procurando a razão, o “porquê” das coisas, por isso há probabilidade de cometer
erros, se não houver um conhecimento fundamentado na ciência.
E ainda se caracteriza como pesquisa histórica, pois virá interpretar o passado e o presente do
homem, determinado assim a construção de um estudo baseado na histórica da origem do
povo africano em solo brasileiro e mateense. Para Richardson (apud BORG, 1974, p.81)
“localizar, avaliar e sintetizar sistemática e objetivamente as provas, para estabelecer os fatos
e obter conclusões referentes aos acontecimentos do passado.”
Por isto a ferramenta da pesquisa histórica favoreceu retroagir na história para entender o
presente, buscar registros dos acontecimentos da memória época da escravatura e de que
forma aconteceu esse fato histórico social brasileiro que motiva pesquisadores a investigarem
a formação e variação da língua portuguesa no Brasil.
63
Segundo Richardson (apud Helmstadter, 1970, s.p) “a pesquisa histórica apresenta dois
objetivos básicos: produzir um registro fiel do passado e contribuir para a solução de
problemas atuais”, o que constitui um desafio para a temática proposta em virtude da falta
materiais publicados sobre estudos da língua e linguagem africana em nosso município.
Para Richardson (2012) a falta de registros encontrados remete o estudioso a investigar os
acontecimentos de forma secundária, cita como exemplo que é fácil encontrar registros
completos sobre a vida do Presidente Getúlio Vargas. No entanto, pode ser difícil encontrar
registros sobre a vida de alguns de seus ministros. Uma colocação pertinente na comparação
a este trabalho de pesquisa, uma vez que há publicações sobre a cultura africana no que se
referem à religiosidade, crenças, culinária, mas ainda pouco estudo publicado na área da
língua e linguagem.
A metodologia e os instrumentos utilizados na pesquisa possibilitaram a refletir sobre a
Influência da Língua Africana no Município de São Mateus, no que se refere ao aspecto
cultural, diacrônico e sincrônico da linguagem afromateense e principalmente evidenciar a
importância da análise semântica dentro do contexto, em um estudo comparativo das palavras
e seus significados.
Dessa forma, o estudo teve a intenção de investigar através da semântica descritiva,
pragmática e histórica do rol de palavras transcritas da entrevista oral, realizada na
Comunidade Quilombola de São Jorge, Município de São Mateus, observada nos aspectos
vocabulares da língua e também o conhecimento histórico daquela comunidade, que na
atualidade luta por direitos às terras as quais foram retiradas dos seus antepassados.
Cumpre ressaltar que o estudo não restringiu somente à semântica absoluta, à descrição de
breves comentários sobre a fonologia e morfologia encontradas nas palavras relacionadas com
a análise semântica, mas a pesquisa no dicionário global da Língua Portuguesa para a
comparação com as definições apresentadas no dicionário africano. Desse modo, refletir e
expor as respostas sobre o processo de evolução dessas palavras presentes em nosso léxico ao
longo da história, e assim, contribuir com material para estudos sobre a língua e linguagem
afromateense.
2 A LÍNGUA AFROBRASILEIRA E A INFLUÊNCIA DA LINGUAGEM
AFRICANA NO PORTUGUÊS BRASILEIRO
O Brasil é um país de mestiço com diversas etnias e uma vasta cultura que contribui para a
dinâmica da evolução linguística brasileira, importante terreno de estudo para as variedades
linguísticas. Comparar o Brasil com os 470 anos da cidade de São Mateus ES resulta-se na
importância em retroagir ao passado em busca de reavivar uma história rica e esquecida.
A falta de publicações que contribuam com a pesquisa, tem sido um ponto relevante para esse
estudo, sendo necessária a busca por temáticas parecidas e a interpretação de fatos em
conformidade com o que será analisado a partir de trabalhos científicos e obras de autores
diversos que serviram de base para entendimento da influência da língua africana em nossa
cidade.
Diante disso, a pesquisa bibliográfica possibilitou o estudo e proporcionou uma relação com o
tema abordado em busca de materiais concretos para interação e “verdades” na obtenção de
64
respostas sobre as problemáticas identificadas. Através das obras e artigos científicos de
autores como Alex Batista Lins, Yeda Pessoa de Castro, Celso Cunha, Saussure,
Naro&Schere, Machado Filho, Lucchesi, Baxter, Mattos, entre outros, pesquisadores da
influência da língua e da cultura africana no Brasil permitirá entender a formação da cultura e
identidade da Língua Portuguesa no Brasil e na cidade mateense.
Castro (2005, p.3) no artigo A Influência De Línguas Africanas No Português Brasileiro, diz
que:
Do século XVI ao século XIX, o tráfico transatlântico trouxe em cativeiro para o
Brasil quatro a cinco milhões de falantes africanos originários de duas regiões da
África subsaariana, região banto, situada ao longo da extensão sul da linha do
equador, e a região oeste africana ou “sudanesa”, que abrange territórios que vão do
Senegal à Nigéria.
Castro no mesmo artigo evidencia a atuação socializadora da mulher negra no seio da família
colonial e o processo de socialização linguística exercido pelos negros ladinos junto à
escravaria, em afirmação a isso destaca a história da Mulher e o Ladino:
Ladinos eram aqueles que logo cedo aprendiam a falar rudimentos de português e
podiam participar de duas comunidades sociolinguística diferenciadas: a casa-grande
e a senzala, para tomar o binômio consagrado pela obra do mesmo nome de Gilberto
Freyre.
Na condição de bilíngues, a mulher atuava como uma espécie de leva e traz, entre a
casa grande e senzala - o que deu motivo ao ditado popular “diante de ladino,
melhor ficar calado”, desde quando podiam falar a um número maior de ouvintes, e
influenciá-los, resultando daí por adaptarem uma língua a outra e estimularem a
difusão de certos fenômenos linguísticos entre os não bilíngues, no caso, o “escravo
novo” e o chamado “escravo boçal”, aqueles que não falavam português
(CASTRRO, 2005, p.5).
A esse respeito, Lins (2009) levanta três hipóteses e alguns caminhos para melhor
compreender o processo constitutivo no português brasileiro:
a) Criolização prévia;
b) A transmissão linguística e irregular;
c) A deriva secular e a confluência de motivos.
Consideram-se um aspecto importante a ser explorado o relatar as três hipóteses nessa
pesquisa, pois essas contribuem para desvendar, compreender e interpretar a influência da
língua africana no Brasil e regiões.
Nesse sentido, cabe descrever resumidamente cada uma dessas hipóteses interpretativas para
obter-se o norte de estudo da construção da língua, onde sabemos que quando falamos em
termos de pesquisar o passado, não se promovem explicações, mas interpretações.
A criolização prévia – o contexto histórico de uma influência gerada por um período de
escravidão; a transmissão linguística irregular - a intervenção da semelhança da linguagem
africana em que esta interação gerou um vocabulário coloquial, visto que se tornou fácil o
entendimento; a deriva secular e a confluência de motivos – a influência não foi construída de
forma efêmera, mas por séculos e séculos e inúmeros motivos, ou seja, sociais, emocionais,
culturais e necessários para a sobrevivência dos negros no Brasil.
65
Desde então, sem dúvida, a última hipótese citada, faz ter a certeza que interpretar essa
linguagem e entender o que aconteceu com essa influência que colaborou tanto com a
diversidade linguística será de grande importância para a elaboração desta pesquisa.
2.1 OS ASPECTOS DIACRÔNICOS E SINCRÔNICOS DA EVOLUÇÃO DA LÍNGUA
AFRICANA
A formação da identidade cultural brasileira vinda dos processos migratórios, do sistema
escravocrata trouxe ao Brasil uma população negra de etnias e regiões diversas do continente
asiático, conforme já citado por Castro essa junção de linguagens e culturas compôs a Língua
Portuguesa, originada do Latim.
Para entender essa junção será relevante o estudo dos aspectos diacrônicos e sincrônicos da
evolução linguística, porém essas abordagens devem ser criteriosas no que tange ao processo
de formação de palavras e pode ter sua natureza sincronicamente modificada.
Segundo Basílio (2007) é necessário compreender que o fato de um mesmo elemento em uma
mesma palavra pode ter um afixo ou uma raiz, de acordo com o enfoque, é bastante eloquente
para mostrar a importância da distinção entre abordagem sincrônica e diacrônica na formação
de palavras e que leve em conta tanto a palavra já existente quanto os padrões que nos
permitem analisar sua estrutura.
Para entender a fala de Basílio, analisa-se a palavra comedere vinda do latim, onde seu
prefixo com e sua base edere na evolução do latim para o português perderam-se vogais e
consoantes e formou-se a palavra COMER descrita em nosso dicionário. Neste caso, no ponto
de vista diacrônico, com é prefixo; e sincronicamente com é raiz. Sendo assim, a sincronia e a
diacronia são de suma importância para a evolução histórica e no processo de formação das
palavras.
2.2 A HISTÓRIA DA LÍNGUA AFRICANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
A história da escravidão em São Mateus é muito ampla, contudo pouco se têm guardado sobre
a mesma, pois conforme Maciel (2001) muito da história se perdeu devido à iniciativa de Rui
Barbosa que era Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e Presidente do Tribunal do
Tesouro Nacional, que decidiu criar uma resolução para que fossem queimados todos os
registros de escravidão por honra da Pátria.
Neste ponto destaca-se a grande importância do escritor Maciel de Aguiar que por muito
tempo se dedicou a resgatar essas histórias a partir de relatos de pessoas que viveram durante
o tempo da escravidão, como é citado na obra Viriato Canção-De-Fogo, p. 25: “A cabula já
não mais existe, acabaram com as matas pra plantar ACALIPE”, dizia Zoroastro Valeriano
Rodrigues.
Esses registros publicados nas obras de Maciel evidenciam a vivacidade da língua e marcam a
presença da cultura africana no município, não só na pronúncia, mas em todos os aspectos,
gramaticais, linguísticos e semânticos, pois é o ponto de concordância e entendimento do
significado de cada palavra, principalmente dentro do contexto da época nas quais diversas
66
criações: de cantigas, de vocábulos de grupos fechados se adequavam as cantatas para o não
entendimento dos senhores da casa grande.
Hoje, no município de São Mateus há comunidades remanescentes de Quilombos,
denominados quilombolas, cuja organização é feita em famílias descendentes de escravos, que
têm na agricultura, na fabricação de beijus suas principais fontes de renda.
Estas comunidades são chamadas de Sapê do Norte, nome dado devido à grande plantação de
sapê que predominava naquela região, e, hoje engloba as comunidades quilombolas dos
municípios de Conceição da Barra e São Mateus, tendo como integrantes as comunidades:
Serraria, Divino Espírito Santos, São Jorge e outras. Na comunidade Divino Espírito Santo
todos os anos acontece uma festa típica denominada Festival de Beiju.
3 A ENTREVISTA E A EVOLUÇÃO DOS ASPECTOS SEMÂNTICOS
DA LINGUAGEM AFROMATEENSE.
O contato com a comunidade aconteceu no período de 08 a 15 de outubro de 2014. A primeira
visita foi para conhecê-los e levar a proposta do trabalho de pesquisa e outro momento,
agendado previamente, para a entrevista.
Para que o pedido de entrevista fosse concedido, foi necessário concordar com a regra de que
o entrevistado seria o representante da comunidade quilombola, o Sr. José Francisco
Geminiano, embora pudéssemos conversar com outras pessoas da comunidade sem realizar a
gravação, como uma conversa sem objetivo específico, porém não impedia de fazer as
observações necessárias ao trabalho de pesquisa.
A entrevista informal gravada teve a duração de aproximada a 1h15 minutos de muita prosa e
informações com relatos de memórias passadas de pai para filho, recontada pelo entrevistado,
que contava às vezes com a intervenção da filha, Josilene Valetim Francisco, que fez questão
de participar e passar as informações e lembrar-se das palavras e expressões usadas ainda na
comunidade.
Começa com a solicitação do entrevistador para que o entrevistado faça um breve relato sobre
a história da comunidade que ao inferi-lo sobre as origens, qual a localização geográfica
daquela comunidade e ele diz que “seus antepassados são descendentes de escravos vindos da
Angola, da tribo banto”, embora a informação já fosse notada nas obras de Maciel de Aguiar.
O movimento quilombola é fruto da angústia do esquecimento dos “pretos”, vocábulo usado
pelo entrevistado onde é relatado com orgulho o que a comunidade africana fez para o mundo
inteiro inclusive no Brasil, que tem como marco 300 anos de escravidão, cuja exploração
trouxe-lhes muitos prejuízos financeiros e principalmente moral.
Relata que “a angústia” a que se refere é o grito daquela comunidade na luta pela terra que foi
retirada dos seus antepassados e excluiu e empurrou muito dos irmãos de raça para a
marginalidade e migração para a capital do Espírito Santo, indo morar no bairro denominado
Morro do Romão, lugar que habita, segundo ele, uma parcela considerável de população
negra.
67
Ainda diz que a comunidade não tem água de qualidade, visto que o plantio de eucalipto
naquela região com a chegada da empresa Florestal contaminou com agrotóxicos os
mananciais e hoje a água está imprópria para o consumo humano, por isso usam a água de
poço.
Fala com orgulho da conquista da escola, do acesso facilitado aos integrantes da comunidade
nas escolas da cidade, cita o transporte escolar, mas que ainda luta por uma educação de
qualidade, voltada para a realidade da comunidade negro quilombola e até sugere o resgate
das culturas africanas dentro da escola, principalmente para que esta não se perca, afinal foi
muito forte e marcante para todos nós brasileiros.
Entre um diálogo e outro se observa, hoje, que a língua falada pela comunidade quilombola
está lapidada, com as influências linguísticas presentes em nossa fala cotidiana e também ao
convívio com os senhores no tempo da escravidão, mas não faltaram palavras para referenciar
e lembrar como eram usadas pelos seus antepassados e ainda pelos mais velhos que habitam
aquela comunidade. E relaciona uma lista de palavras em que explica o significado para cada
uma delas.
CALUNDU determinava para eles uma criança pirracenta. Também falada por nós como
alguém que não está bem e principalmente em crianças quando fazem pirraça. No dicionário,
o significado da palavra é tristeza, desgosto, tédio ou depressão causada por ente sobre
naturais.
CANGALHA é uma armação colocada no lombo de um animal para pendurar a carga dos
dois lados, usada para carregar artefatos e coisas pessoais para viagens longes e também um
meio de transporte para trabalho, assim nos foi descrito na entrevista. Pesquisada no
dicionário ela significa triangulo de madeira que se coloca no pescoço dos porcos para
impedir que atravessem cercas e entre hortas ou jardim; escrita e significado bem parecidos.
ANCA na língua dos escravos significa os quadris das mulheres, visto que as escravas tinham
um corpo escultural com quadris e nádegas definidas e avantajadas. Dicionarizada ANCA é a
parte lateral do corpo humano, entre a cintura e a articulação da coxa. Quadril, nádega. Quarto
traseiro do animal.
Ele conta a história dos escravos que usavam o método CABULA que significa também missa
de Santa Maria, como se fosse um “feitiço” ou “macumba”, o segredo do canto da CABULA
fazia com que dentro da mata os senhores, ou seja, os patrões ao ir procurá-los se perdessem
na mata, CABULA seria como uma hipnose, vocábulo usado cientificamente.
No dicionário, CABULA tem significado de faltar ou não ir a algum lugar. Analisando o
sentido descrito no dicionário conclui-se o vocábulo como uma forma verbal, que se pratica a
ação de CABULAR algo, ou seja, faltar algum compromisso.
Sendo assim, define-se que na época dos escravos cabula era um método, usado para fugir do
perigo, hoje cabula ganhou uma consoante a mais, determinando uma ação, esta é praticada na
atualidade pelo indivíduo que foge de algo.
Exemplifica-se no diálogo entre um professor e o aluno.
A pergunta é lançada pelo professor:
- Onde está Mariana?
Responde o aluno.
68
- Mariana cabulou a aula, professora.
Neste caso, Mariana estava na aula até um determinado momento, e fugiu ou “matou” a aula
para ir a um determinado lugar escolhido pela mesma. Diante disso, observamos a influência
até nas classes gramaticais, o exemplo dado acima nos mostra uma palavra substantiva que
hoje representa uma forma verbal.
O brotar da água para os africanos daquela época era chamado de REBENTÃO, significando
o rebentar ou o brotar da água em um determinado local onde havia escassez. Trazer a palavra
REBENTÃO para os novos tempos obtém-se uma análise semântica que permanece a mesma.
Esta perdeu o fonema nasalizado /ã/ escrito no dicionário como REBENTO, substantivo com
sentido de conclusão do verbo nascer, originar-se de algo.
Comparando REBENTO na natureza para fazer uma associação com o sentido da palavra
REBENTÃO, interpretamos o significado do surgimento de algo esperado. A palavra era
usada pelos escravos para explicar o processo do nascimento da água, ao fazer todo o
processo abaixo da terra surge como um milagre visto que a água surgia de lugares
impossíveis.
O dicionário traz REBENTO como algo finalizado, o nascer. A geração de um filho dentro da
mãe relaciona-se com este vocábulo; os nove meses de preparação dentro da barriga da mãe é
um processo que tem como produto final o REBENTAR, o nascer, o surgir do filho como um
“estouro”.
Assim define-se a relação desses vocábulos semânticos, com o sentido de enfatizar o
nascimento ou surgimento como algo árduo e ao mesmo tempo fascinante.
O rio Cricaré era chamado pelos escravos como CORGO, pois não conheciam a palavra rio,
somente os senhores.
Encontra-se no dicionário a palavra CÓRREGO com o significado de rio pequeno. Percebe-se
uma pronúncia diferente da palavra dicionarizada, porém o significado é o mesmo. Ambos
definem as palavras “córrego e corgo” como um rio pequeno que não tem uma extensão
ampla de água.
O vocábulo CARURU pronunciado pelo entrevistado era conhecido como uma verdura para
cozinhar com galinha, que era encontrada na mata, no dicionário a mesma significa: planta
usada na culinária mantém assim o mesmo significado nos dias de hoje.
SANTA BÁRBARA era a santa de devoção dos escravos. Data em que se comemora no dia
04 de dezembro. Na religião católica Santa Bárbara é protetora das trovoadas e tempestades.
Nesta comemoração eles cantavam cantigas em forma de versos, rimas, onde um provocava o
outro, que eles chamavam de JUDAS; conhecemos hoje como os “repentes”. Neste dia eles
iam para Santana e cada um levava uma galinha para comer, todo mundo comia a galinha na
GAMELA, que era como uma tigela de pau, de tamanho grande. Antes o sangue da galinha
era tirado e oferecido na pedra de santa barbara, pois ali nos tempos de chuva forte caia
CURISCOS. Verificado essa palavra baseada no dicionário, nota-se uma troca da vogal /u/
pelo /o/, CORISCO, mas o dicionário também informa que na oralidade a pronuncia
CURISCO está correta, o significado da mesma é meteoro luminoso atmosférico sem trovão.
Faísca elétrica.
69
Coletamos no material da entrevista a palavra “INTCHÉ”, usada ainda hoje na comunidade
quilombola e outras mais, como disse o entrevistado e sua filha, para dizer ATÉ. É possível
observar, analisando esse vocábulo, o quanto a língua africana influencia nosso vocabulário
em todos os ângulos, não só no aspecto semântico dentro de um contexto ou mesmo a palavra
sozinha através da língua falada e escrita.
Percebe-se no vocábulo INTCHÉ que a transcrição da palavra conforme é falada nos remete
uma análise morfológica, afinal o sentido da palavra é o mesmo. E é por isso que o estudo
semântico das palavras é tão complexo, pelo fato na língua escrita ser fácil a identificação de
suas irregularidades, já na oralidade não, pois não se tem uma definição onde a palavra se
inicia e a outra termina.
Exemplifica-se ao confirmar o pensamento acima da sequência /GHJT/; na escrita a
interpretação desta sequência seria um erro grave de digitação e não uma palavra de
português.
O desafio do estudo semântico ao analisar este pensamento, é visível na problemática que
existe entre a língua falada e a escrita não seguirem a mesma linha. Deste modo a norma culta
estaria introduzida na escrita e os desvios linguísticos na língua falada, influenciando assim as
palavras introduzidas dentro da norma padrão, abrindo portas para criações de novas palavras
sinônimas, criando um léxico cada vez maior para o nosso dicionário global.
Basílio (2007 p.13) no livro Teoria Lexical, diz que:
A palavra é uma dessas unidades linguísticas muito fáceis de reconhecer, mas
difíceis de definir. Na língua falada, o problema ocorre porque não é natural fazer
uma pausa depois de cada palavra pronunciada. Daí a dificuldade em definir onde
uma palavra começa e outra termina.
Já na língua escrita não temos esse problema e podemos definir palavra como
qualquer sequência que ocorre entre espaços e/ou sinais de pontuação.
A palavra TAMBOR significa para eles um instrumento musical, mas que tinha como
revestimento para sair o som, o couro de animal. Tanto foneticamente, na escrita e semântica,
elas se coincidem. Tambor gramaticalmente é uma caixa cilíndrica com bases de pele
esticada, em uma das quais se percute com baquetas. Observa-se aqui que as influências
foram muitas, porém algumas continuam idênticas em todas as áreas da gramática, contudo a
semântica e suas “artimanhas” não nos deixa esquecer que dentro de um contexto as palavras
podem ter sentidos diferentes, sendo polissêmicas e fazem gerar ambiguidade. Mesmo que as
palavras sejam iguais na escrita e sentido, dentro de uma frase, oração ou texto o sentido pode
ser outro completamente diferente. Portanto, não devemos esquecer que a palavra deve ser
analisada dentro de um contexto e não solta.
Diante disso, analisa-se a palavra “BONITO”. Para os escravos ela teria sentido diferente
comparado com algumas observações teóricas. O significado desta palavra para eles era usado
com o intuito de enfatizar o malfeito praticado por alguém. Após pesquisas em livros e
dicionários, vimos que desde muitos anos atrás a palavra BONITO significa belo, bom,
verdadeiro, honesto.
Diante desses significados e olhando por um dicionário africano, conclui-se que as palavras
seriam antônimas. Exemplo: belo=feio / bom=ruim / verdadeiro=falso / honesto=corrupto, em
70
itálico destaca-se o significado da palavra BONITO para os escravos que viviam no Brasil.
Aqui a palavra solta, ou seja, fora de um contexto não teria sentidos idênticos, mas dentro de
um texto teria uma análise completa e com respostas concretas mesmo que fosse lido por um
escravo ou por alguém da atualidade. Reforça-se aqui a importância da leitura completa e não
fragmentada; as interpretações precisam ser feitas com eficácia e só podem ser possibilitadas
por uma leitura minuciosa dentro do texto onde a semântica é de suma importante para sua
compreensão.
Por esses motivos a pesquisa abrange todos os pontos que contenham fala e escrita, desde
então trabalhar a culinária, história, danças, entre outras, são pontos importantes para
entendimento da influência no léxico.
Diante disso, se faz necessário um estudo da parte histórica que é indispensável para a
consistência da elaboração da linha de pesquisa da língua afro, porém afunilar e desenvolver
hipóteses interpretativas das formações das palavras e suas respectivas singularidades é o
nosso objetivo central.
A evolução da língua africana no português decorre da interação social dos falantes que
misturam variantes linguísticas de: idiomas, dialetos e regionalismos e linguagem grupal.
A população da cidade que foi pesquisada é constituída de povos de diferentes regiões
geográficas em função da sua vocação econômica o que justifica diferentes interpretações ou
desconhecimentos de palavras ou expressões usadas em comunicação oral.
Para Saussure (2006) a diversidade geográfica propicia uma tendência de diversidade
linguística natural dos falantes e instiga o desenvolvimento de estudos no campo das ciências
semânticas.
Por isso teve também uma importante contribuição os estudos da sociolinguística como
referência para a pesquisa, que teve como objeto de estudo a questão da língua/falada,
descrita, observada e analisada dentro da cultura africana em suas situações de uso.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um Brasil de diversas etnias e dialetos diferentes que resumem um léxico amplo e até
recreativo. Múltiplas culturas que são características do nosso país tornando desafiador e
instigante falar da semântica dentro da nossa língua portuguesa.
Diante de uma problemática existente em nosso país e ramificada até a nossa cidade, surge a
importância em falar de um assunto que para muitos deveria ser banido, e que neste artigo é
revivido.
O Brasil nos deixa de herança 300 anos de escravidão; trezentos anos de sofrimento, percas
desumana e isto não pode ser esquecido, é preciso levar às escolas e ao nosso povo a
verdadeira história e toda a influência interagida em nosso meio cultural, religioso, culinária,
político e principalmente no que diz respeito à linguagem.
Aqui se procurou estudar, interpretar, compreender e provar que nossa língua é viva; tão viva
que nos faz entender que o indivíduo é o principal personagem dessa história, pois é
71
influenciado a todo tempo e assim formam-se palavras novas, significados novos, e milhões
de sinônimos para uma linguagem específica de acordo com a necessidade comunicativa.
Procura-se neste artigo mostrar o quanto a língua é complicada, porém, apaixonante pela
riqueza de palavras. A interação dos indivíduos no meio em que se vive faz com que uma
análise única não seja suficiente para definir um estudo, é preciso olhar todos os horizontes
em busca de respostas interpretativas e concretas em busca de resposta para o desejado.
Fiorin (2007) ressalta que “a linguagem é um fenômeno extremamente complexo.” Não há
dúvidas desta afirmação, afinal é Brasil, um país multifacetado e provar isso, é mostrar em
estudos a influência determinante que a língua africana nos proporcionou e ao mesmo tempo
fomos influenciados por ela. A influência das línguas aqui é recíproca e em ambas as partes a
comunicação se deu pela evolução das palavras em nosso léxico.
Vocábulos modificados morfologicamente e sintaticamente, em busca de novas palavras, uma
nova linguagem, mudanças acontecem e aconteceram a todo instante.
São Mateus foi palco principal dessa história sangrenta que nos deixou de herança marcas
culturais. Maciel de Aguiar é um dos inspiradores para esta pesquisa, pois vai além de
interpretações apenas, é resgate de uma história que não pode ser esquecida, mas respeitada.
Foi visto que todos os viventes do século XXI possuem resquícios desta história que corre nas
veias.
Diante disso, destaca-se o período escravo como importante para a nossa linguagem e daí a
necessidade de se deslocar ao contato direto com os quilombolas da nossa região. Para a
realização da entrevista na comunidade foi feito uma visita para conhecê-los e levar a
proposta do trabalho de pesquisa, para que de forma interpretativa pudéssemos comparar as
palavras em seu espaço semântico aprofundado, fonético e morfológico superficialmente, em
busca de respostas para entender o sentido de cada palavra.
Não há como deixar de concluir o trabalho sem agradecer aos integrantes da comunidade
Quilombola de São Jorge, na pessoa do Sr. José Geminiano Francisco que nos recebeu de
forma carinhosa e esperançosa. Sim, esperançosa, pois cada resposta, cada palavra viu-se em
seus olhos uma forma de reavivar a cultura e reconhecer o sofrimento vivido por muitos e
muitos anos. A luta ainda continua, afinal um país com muitas raças, também é reflexo de
muito preconceito. E foi este preconceito que se estende a linguística que fez com que as
palavras se modificassem.
Percebe-se que muito da linguagem da comunidade africana passou pelo processo de
evolução decorrente de contatos com outras línguas e com a escolarização, destacada pelo
nosso entrevistado como uma conquista, quando fala da Escola que a comunidade conquistou
com muita luta e hoje traz orgulho e oportunidades para que os jovens possam estudar e
permanecer no campo. Apesar do avanço conquistado pela comunidade e da inserção da
história étnica racial ter sido incluída nas disciplinas escolares, espera-se que um dia as
oportunidades sejam de fato iguais para todos, independentes de raça e condição social.
A contribuição da população negra, sem dúvida é inestimável para a formação sociocultural
brasileira, mas infelizmente ainda é um povo que sofre com as mazelas do preconceito, não só
do preconceito linguístico, arrancada à força pela sociedade dominante e imposta por grupos
considerados superiores, mas também na religião, que reflete na linguagem, visto que os
72
vocábulos usados nos cultos africanos são de origem conforme as tribos e grupos religiosos
que pertencem.
As bases teóricas lidas para a construção deste artigo foram de suma importância para se ter
uma problemática eficaz para a solução da mesma, não se deixando levar apenas pela história,
mas enfatizar o nosso ponto principal que é a linguagem, analisar a escrita e a fala, de forma
interpretativa e comparativa.
Sendo assim, foi comprovado que a semântica é um espaço amplo e desafiador. Mas que nos
deixa claro o quanto as palavras devem ser analisadas de forma minuciosa e principalmente
dentro de um contexto, sabe-se que uma mesma palavra pode determinar diversos significados
dependendo de onde está sendo inserida.
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.
AGUIAR, Maciel de, Zacimba Gaba. Histórias dos Quilombolas, vol.1, São
Mateus-ES, Memorial, 2007.
2.
AGUIAR, Maciel de. Viriato Canção-de-Fogo. Cad. 05, Ed. Brasil – Cultura, São
Mateus, 1996.
3.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução do Trabalho Científico: Elaboração
de Trabalhos na Graduação. 5ª ed. – São Paulo: Atlas, 2001. 174p.
4.
ANDRADE, Maria Margarida Introdução à Metodologia do Trabalho Científico.
7ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
5.
BASÍLIO, Margarida Teoria Lexical, 8ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
6.
CANÇADO, Márcia. Manual de Semântica: noções básicas e exercícios. 1ª ed.
São Paulo: Contexto, 2013.
7.
CASTRO, Yeda Pessoa de, A Influência de Línguas Africanas no Português
Brasileiro, Art. Científico. Salvador. Secretaria Municipal de Educação, 2005.
8.
CARVALHO, Castelar de, Para compreender Saussure: fundamentos e visão
crítica. 18ª ed., Petrópolis: RJ: Vozes, 2010.
9.
CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática
contemporâneo. 5ª ed. Rio de Janeiro. Lexikon, 2008.
10.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: o dicionário da língua
portuguesa. 8ª ed. Curitiba, Positivo, 2010.
11.
FIORIN, José Luiz, Linguagem e Ideologia. 8ª ed. São Paulo, Ática, 2007.
12.
FRANCISCO, José Geminiano, A História da Comunidade Quilombola e a
Influência Africana na Língua Portuguesa. Comunidade Quilombola São Jorge
do
português
73
São Mateus/ES, 2014.
13.
GIL, Antonio Carlos Como Elaborar Projeto de Pesquisa Científica. 4ª. ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
14.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5ª .ed. São Paulo:
Atlas, 1999.
15.
LINS, Alex Batista. Três Hipóteses e alguns caminhos para melhor compreender
o processo constitutivo do português brasileiro. SciELO Livros. Salvador:
EDUFBA, 2009, p. 329 ISBN 978-85-232-0602-4.
MARQUES, Maria Helena Duarte, Iniciação à Semântica. 6ª.ed. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Ed., 2003.
16.
17.
RAIZES Africana. Pequeno Dicionário Yoruba. Versão on-line acesso em
03/11/2014.
18.
SAUSSURE, Ferdinand Curso de Linguística Geral 27ª. Ed. São Paulo: Cultrix,
2006.
74
O PERFIL E A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (ES)
Maria da Penha Rodrigues Oliveira11
Mariana da Silva Cruz12
Rosiléia dos Santos Gonçalves13
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo buscar compreender os motivos da evasão na
Educação de Jovens e Adultos em uma escola do município de Jaguaré - ES, visto que há um
grande número de estudantes que iniciam, mas não permanecem na escola. Com isso, buscouse correlacionar se essa evasão está entre outros motivos relacionados ao perfil e à formação
dos educadores dessa modalidade de ensino. Neste respectivo trabalho será abordado um
breve histórico da EJA no Brasil, as legislações vigentes, o perfil e a formação dos
professores,o perfildos educandos dessa modalidade de ensino e a evasão. Utilizou- se para
melhor fundamentação um formulário com perguntas abertas para educadores e educandos,
no intuito de fazer um levantamento de informações sobre o perfil e a formação dos
professores, a permanência e a evasão dos educandos nesta modalidade de ensino, e desta
forma comprovar ou não as hipóteses levantadas pelas pesquisadoras.
Palavras-chaves: Educação de Jovens e Adultos. Perfil e formação dos professores. Evasão
Escolar.
ABSTRACT
This study aims to understand the reasons for a high dropout rate in Youth and Adult
Education (EJA) in a school in the town of Jaguaré, ES. It seeks to establish if the evasion rate
is related to the profile and the training of teachers that teach the course, among other reasons.
This paper also presentsa brief history of EJA in Brazil, current legislation, a profile of
students and teachers, a description of the training received by the teachers, and reports on
evasionrate. In order to collect data, both educators and students answered an open-question
questionnaire that enabled access to information about their profiles and teacher training,
student permanence and student evasion, which made it possible to prove or disprove the
assumptions made by the researchers.
Keywords:Youth and Adult Education. Teacher profile. Teacher profiling and training.High
School dropout.
1 INTRODUÇÃO
Na sociedade atual, percebe- se que a educação tornou-se indispensável para o ser humano,
por isso, muitas pessoas que não tiveram oportunidade de estudar na idade regular, procuram
11
Graduando em Licenciatura Plena em Pedagogia na Faculdade Norte Capixaba de São Mateus – MULTIVIX.
Graduando em Licenciatura Plena em Pedagogia na Faculdade Norte Capixaba de São Mateus – MULTIVIX.
13
Graduando em Licenciatura Plena em Pedagogia na Faculdade Norte Capixaba de São Mateus – MULTIVIX.
12
75
meios de voltarem para salas de aula na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA,
buscando de forma eficaz novos conhecimentos, porém muitos desses, não permanecem na
escola, e novamente abandonam a educação, visto que, são os mais variados motivos que
levam as pessoas a cometerem tal ação, como: o cansaço físico, a baixa autoestima, a
insegurança, dentre outros.
Nos processos formativos de professores da EJA questões referentes à dinâmica,
autonomia/dependência tem sido objeto de constantes debates. Os professores se
questionam sobre como combater a baixa autoestima dos alunos, o que conduz a
atitudes também dependentes da educação tradicional (VARGAS, FANTINATO,
2011, p.925).
O processo de ensino e aprendizagem na EJA volta-se para as experiências trazidas pelos
educandos, sendo que cada aluno traz consigo uma bagagem de experiência e o professor
assume um papel fundamental para redefinir a identidade desses educandos, pois a grande
maioria apresenta uma história de desistência.
Os professores percebem que cabe a eles um papel fundamental nesta redefinição
identitária dos educandos da EJA. Tentam reverter um processo quase continuo de
exclusão escolar dos sujeitos da EJA, onde a razão da interrupção da escolaridade é
atribuída a um fracasso pessoal (FONSECA apud VARGAS, FANTINATO, 2011,
p.919).
A Educação de Jovens e Adultos propicia uma aproximação entre educador e educando. Um
dos fatores que leva essa aproximação é a semelhança de idade entre os mesmos, pois
abordam assuntos semelhantes do cotidiano. Dessa forma, o educador vai adquirindo a
confiança e estabelecendo um clima de transparência entre os mesmos.
[...] o trabalho docente com os educandos adultos propicia uma aproximação entre
professores e alunos. Essa aproximação pode ser motivada por vários fatores, dentre
eles, a proximidade de faixa etária entre professores e alunos, permitindo abordar na
sala de aula, assuntos que estariam distantes de um currículo para crianças. No
desenvolvimento do trabalho com os adultos, pode-se estabelecer um clima de maior
transparência, ou mesmo, abordar o que uma professora chama de temas sociais
(VARGAS, FANTINATO, 2011, p.920).
Mediante à esse contexto, surge a necessidade de uma formação específica para atuar na
Educação de Jovens e Adultos, pois muitos desses professores não estão preparados para
atuarem na EJA, ou seja, sua formação está voltada para lecionar no ensino regular.
Nesse sentido, os professores são enfáticos em afirmar a importância desses espaços
e tempos de formação, onde possam efetivamente se reunir com seus pares para
estudar, trocar experiências, questionar o proposto, discutir com os
especialistas/formadores, reinventar a formação (VARGAS, FANTINATO, 2011,
p.928).
A Educação de Jovens e Adultos enfrenta diversos desafios, tanto para os educandos, quanto
para os educadores. Percebe-se que muitos alunos iniciam, mas não permanecem na escola,
pois o cansaço, a falta de estímulo e a baixa autoestima são barreiras que impedem os mesmos
de frequentarem essa modalidade escolar.
[...] o aluno da EJA é um aluno diferente, um pouco inseguro e, são diversas derrotas
vividas ao longo de um processo escolar, muitas vezes já iniciada no ensino regular,
que irão abalar sua autoestima.Para autora, qualquer decepção, por mínima que seja
76
sofrida na escola faz com que este sujeito abandone o ambiente escolar(SANTOS
apud OLIVEIRA, [s.d] p.05).
Desta forma, o perfil e a formação dos professores da EJA são essenciais no processo de
ensino e aprendizagem, pois os alunos na maioria das vezes são pessoas com idade avançada,
e sempre buscam a confiança, o respeito e a motivação dos mesmos.
Segundo De Vargas; Fantinato (2011) é notória a falta de oferta de cursos de Pedagogia
voltados para o aprofundamento nesta modalidade de educação, o que pode contribuir na
formação de profissionais menos qualificados.
Em relação aos professores, os desafios delimitam suas práticas pedagógicas, pois a falta de
experiência e de formação continuada vai caracterizando o perfil dos mesmos. Outro desafio
encontrado são as salas multisseriadas14, pois as mesmas dificultam o trabalho do professor.
A experiência de trabalho com grupos de alunos fortemente diversificados tem se
constituído como um dos grandes desafios encontrados pelos professores.
Diferenças marcante de idade, que podem incluir jovens de 15 anos à idosos de 80
anos, as experiências nos mercados formal e informal de trabalho bem como os
múltiplos papeis que ocupam na família,nos cuidados com filhos e netos, dificultam
a percepção que os professores têm das identidades individual e coletiva da turma
(VARGAS, FANTINATO,2011, p.922).
Com base nesse contexto, essa pesquisa questiona: Como se caracteriza o perfil e a formação
dos professores da educação de Jovens e Adultos na cidade de Jaguaré?
Atualmente, o perfil dos professores da Educação de Jovens e Adultos volta-se para os
profissionais recém-formados, com pouca experiência nesta modalidade. Muitos desses
buscam sua formação em curso a distância, em pós - graduação de curto prazo, não dando
ênfase na qualidade de suas aprendizagens, por isso, percebe- se que a pouca formação não
possibilita que o educador desenvolva uma boa prática pedagógica.
Para obter respostas ao questionamento proposto na formulação do problema desta pesquisa,
espera-se que a mesma venha contribuir para que os educadores da Educação de Jovens e
Adultos busquem ampliar sua formação continuada, no intuito de aprimorar o processo de
ensino e aprendizagem, redefinindo o seu perfil, tornando a educação mais significativa para
os educandos, a fim de diminuir a evasão escolar nesta modalidade de ensino.
A presente pesquisa surgiu da necessidade das pesquisadoras em esclarecer de que modo a
evasão escolar é influenciada pela pouca formação e do perfil inadequado dos profissionais
que lecionam na EJA, visto que, durante o período de estágio curricular, foi observado que
muitos professores não possuíam uma didática voltada para as especificidades desta
modalidade.
Para compreender o perfil e a formação dos professores que atuam na Educação de Jovens e
Adultos da cidade de Jaguaré, e de como esse perfil pode influenciar na evasão escolar, a
pesquisa possui os seguintes objetivos específicos:
14
As classes multisseriadas buscam agregar todos os alunos matriculados na unidade escolar independente dos
níveis de aprendizagem em uma mesma sala, que por sua vez tem como responsável(na maioria das vezes) um
único professor, o qual fica responsável por sua estruturação em série/ano/ciclo(MEDRADO,2012, p.140).
77

Conhecer os fatores que levam a evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos a
partir de revisão bibliográfica;

Identificar o grau de formação dos educadores da Educação de Jovens e Adultos de
Jaguaré/ES, através de entrevistas;

Analisar o perfil dos professores, por meio de observações nas salas de aula e de
formulários aplicados;

Conhecer a prática docente, mediante as observações nas diversas salas da EJA de
uma escola do município de Jaguaré, ES.

Estabelecer o paralelo entre o perfil dos professores da EJA e a evasão escolar.
O presente trabalho classifica-se como uma pesquisa exploratória e pesquisa bibliográfica:
A pesquisa exploratória possibilitou que as pesquisadoras tivessem contato com a realidade
investigada, contribuindo para que as mesmas construíssem hipóteses sobre o problema
proposto.
Segundo Gil (2007, p.41) afirma que “Essas pesquisas têm como objetivo proporcionar mais
familiaridade com o problema, com vistas a torná-los mais explícito ou a construir hipóteses”.
Esta pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, pois a mesma possibilita o levantamento de
dados a partir de referencial teórico, procurando esclarecer o problema detectado, para assim
obter maiores informações sobre o tema estudado pelas pesquisadoras.
Segundo Cervo, Bervian e Da Silva (2007, p.60) diz que:
A pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências
teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações e teses. Pode ser realizada
independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental.
As fontes podem ser classificadas da seguinte forma, conforme Cervo, Bervian e Da Silva
(2007, p.80) diz que:
Primárias: quando coletados em primeira mão, como pesquisa de campo,
testemunho oral, depoimentos, entrevistas, questionários, laboratórios.
Secundárias: quando colhidos em relatórios, livros, revistas, jornais e outras fontes
impressas, magnéticas ou eletrônicas.
A presente pesquisa é composta por fontes primárias e secundárias, pois na sua realização
serão coletadas informações através de questionários para o público alvo (professores e
alunos) além das observações que serão realizadas nas quatro salas da EJA em uma escola de
Jaguaré, no intuito de levantar dados referentes ao problema pesquisado, à mesma também
conta com referencial teórico de livros, artigos e revistas.
A pesquisa descritiva observa, registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos
sem manipulá-los. Procura descobrir, com a maior precisão possível, a frequência
com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e
suas características (CERVO, BERVIAN, SILVA, 2007, p. 61,62).
78
Com base no contexto acima, percebe- se que a pesquisa descritiva busca um estudo mais
amplo, a fim de compreender o problema exposto. Desta forma, esta pesquisa buscou-se a
partir da pesquisa descritiva observar, registrar e analisar no intuito de investigar o perfil e a
formação dos professores da Educação de Jovens e Adultos, utilizando como meios de coleta
de dados, entrevistas/formulários e observações nas diversas salas da EJA.
Este trabalho terá como recursos a utilização de formulários para o levantamento de
informações sobre o perfil e a formação dos professores, a permanência e a evasão dos
educandos nesta modalidade de ensino.
É uma espécie de questionário que o próprio pesquisador preenche de acordo com as
respostas do informante. Tem a vantagem de permitir esclarecimentos verbais
adicionais às questões de entendimento mais difícil, e pode ser aplicado em
informantes analfabetos (RUIZ, 2006, p.52).
Os formulários serão elaborados de acordo com o tema abordado, em forma de perguntas
semi-estruturadas, para os professores e alunos responderem, no intuito, de fazer um
levantamento de dados.
A análise dos dados será realizada a partir de perspectiva qualitativa, pois Segundo Marconi e
Lakatos (2011) seu objetivo é obter respostas sobre o tema ou o problema a ser investigado.
Também terá como recurso as observações realizadas pelas pesquisadoras.
Observar é aplicar a atenção a um fenômeno ou problema, captá-lo, retratá-lo tal
como se manifesta. Situa-se a observação particularmente na fase inicial da
pesquisa, mas perdura durante todo processo, alternando-se com a experimentação,
pois é necessário observar os resultados das manipulações das variáveis após os
experimentos (RUIZ, 2006, p.53).
Foram realizadas as observações em quatro salas da EJA, no intuito de analisar e compreender
a relação professor – aluno, a didática e as metodologias utilizadas pelos educadores, pois
através das observações as mesmas conseguirão obter respostas para o problema proposto.
As observações foram realizadas numa determinada escola situada no município de Jaguaré –
ES em quatro salas de Educação de Jovens e Adultos.
2 BREVE HISTÓRICO DA EJA NO BRASIL
Percebe- se que atualmente a modalidade de Educação de Jovens e Adultos assumiu um papel
muito importante na vida de muitas pessoas, pois para muitos, significa uma nova
oportunidade de aprender o que não pode ser aprendido na idade regular. Ao longo dos anos
foram realizadas muitas conferências Internacionais sobre a EJA, visando definir a identidade
desta modalidade de ensino.
Segundo Gadotti e Romão (1995, p.30), a primeira Conferência Internacional aconteceu em
1949 e a IV aconteceu em Paris, em 1985, após esse ano “implodiu” o conceito de educação
de adultos, mas somente em 1990 na Conferência Mundial sobre educação para todos,
entendeu-se que a alfabetização de jovens e adultos seria a primeira etapa da educação básica.
79
Gadotti e Romão (1995, p.31) afirmam também que na década de 70 foi criado o MOBRAL
(Movimento Brasileiro de Alfabetização) com princípios oposto aos de Paulo Freire, pois
Freire frisava a educação libertadora, enquanto a outra uma educação funcional, voltada para
a preparação da mão de obra.
O Mobral foi criado na ditadura militar, onde o governo tinha uma visão tecnicista do ensino.
Um ponto que marcou o Mobral era que o ensino era unificado, ou seja, era usado o mesmo
conteúdo em todo território brasileiro, não respeitando a realidade em que os alunos estavam
inseridos. Já Paulo Freire, visava uma educação libertadora. Sua didática era voltada para a
realidade em que o aluno estava inserido, Freire tinha como destaque o “Círculo de Cultura”,
pois através do mesmo ele conhecia o vocabulário dos educandos para assim conhecer as
palavras geradoras. Dessa forma, Freire realizava um trabalho para libertar seus alunos da
dominação da elite, tornando-os reflexivos e atuantes na sociedade.
De acordo com Paiva (apud GADOTTI, ROMÃO, 1995, p.31) relata que: “No Brasil, até a
segunda guerra mundial, a educação de adultos foi integrada à educação chamada popular,
isto é, uma educação para o povo, que significava difusão do ensino elementar”.
Conforme Gadotti e Romão (1995, p. 35) a história da Educação de Jovens e Adultos no
Brasil poderia ser dividida em três períodos:
1º De 1946 a 1958, onde foram realizadas campanhas nacionais de iniciativa oficial,
chamadas “cruzadas”, sobretudo para “erradicar o analfabetismo”.
2º De 1958 a 1964, na qual foi realizado o 2º congresso nacional da Educação de
Adultos, onde contou com a participação de Paulo Freire, surgindo desse momento o
Plano Nacional de Alfabetização de Adultos, dirigido por Paulo Freire, na qual foi
extinto um ano depois do seu funcionamento, em 1964.
3º O governo insistia em campanhas e posteriormente com o MOBRAL.
Os autores afirmam ainda que apenas em 1989, foi criada a comissão Nacional de
Alfabetização, iniciada pela coordenação de Paulo Freire e posteriormente por José Eustáquio
Romão, com o objetivo de elaborar diretrizes para a formulação de políticas de alfabetização
em longo prazo.
Segundo Strelhow (2010) com o fim do MOBRAL em 1985, surgiram outros programas de
alfabetização, como a Fundação Educar, que estava vinculada ao Ministério da Educação MEC, no entanto em 1990, no governo de Collor, a fundação foi extinta e não foi colocado
nenhum outro projeto no lugar. Então os municípios começaram a assumir a função da
educação de jovens e adultos. Em 2003, o governo lançou o programa Brasil Alfabetizado,
com o objetivo de erradicar o analfabetismo em um curto prazo.
Dantas (2010) comenta que “Recentemente o Ministério da Educação divulgou dados de um
levantamento que mostra
que o Brasil tem atualmente cerca de 16 milhões de
analfabetos”.
Fica evidente que apesar dos programas de alfabetização que visam erradicar o analfabetismo,
ainda existem milhares de pessoas que não são alfabetizadas.
2.1 A LEGISLAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
80
Atualmente, existem várias leis que amparam os alunos na modalidade da Educação de
Jovens e Adultos: A Lei de Diretrizes e Bases Nacionais - LDB nº 9394/96, a Constituição
Federal de 1988, em seu artigo 208, a Resolução CNE/CEB nº 01 de 05 de Julho 2000, dentre
outras, no intuito de contribuir para a entrada e permanência dos educandos na escola, visto
que, os mesmos não tiveram condições de frequentar à escola na idade adequada. Sendo
assim, a EJA significa uma nova oportunidade para essas pessoas.
Assim, dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208 (incisos de I a VII)
(BRASIL, 1988, p.121,122) relata que:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade
própria.
[...]
VII – Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de
programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à
saúde.
Conforme a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208 cabe ao Estado garantir uma
educação gratuita, dando oportunidade para os indivíduos que não puderam frequentar a
escola na idade própria.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seus artigos 37 e 38
vêm assegurando o direito dessas pessoas de ingressarem na escola.
Artigo 37. A educação de jovens e adultos será destinada aqueles que não tiveram
acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
Parágrafo 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos
adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades
educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses,
condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames.
Parágrafo 2º O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do
trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
[...]
Artigo 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que
compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento
de estudos em caráter regular.
Parágrafo 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
Parágrafo 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios
informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº9394/96, também vem assegurando o
direito do adulto de ingressar e permanecer na escola, onde os sistemas de ensino e o poder
81
público devem considerar as características desse público alvo. Para ingressarem na EJA os
indivíduos devem ter 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio,
onde seus conhecimentos adquiridos por meios informais deverão ser respeitados e
reconhecidos.
A resolução CNE/CEB Nº 1, de 05 de Julho de 2000, estabelece as diretrizes para a EJA:
Parágrafo único. Como modalidade destas etapas da Educação Básica, a identidade
própria da Educação de Jovens e Adultos considerará as situações, os perfis dos
estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de equidade, diferença e
proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares
nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio.
Artigo 6º Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da
Educação de Jovens e Adultos, respeitadas as diretrizes curriculares nacionais, a
identidade desta modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes
federativos.
A resolução CNE/CEB Nº 01 de 05 de Julho de 2000, estabelece que a Educação de Jovens e
Adultos devem ter a sua identidade própria, pois seus educandos tem uma vida atuantes na
sociedade, sendo que a mesma devem considerar o perfil dos educandos, seus conhecimentos,
respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais e a identidade desta modalidade de ensino.
Mediante as leis que amparam a EJA, a educação é uma oportunidade que pode ser alcançada
em qualquer etapa da vida, desde os indivíduos que nunca frequentaram uma instituição de
ensino formal ou até mesmo os que começaram e por algum motivo não puderam concluir
seus estudos. Portanto, essas leis oferecem oportunidades às pessoas que não puderam estudar
na idade regular.
2.2 O PERFIL DOS PROFESSORES DA EJA
O perfil do professor caracteriza-se através da sua prática e mediante a sua formação.
Percebe-se que cada educador adquire um perfil ao longo da sua carreira, pois os educadores
assumem uma postura de acordo com a sua cultura profissional, desta forma, o seu perfil
caracteriza-se a partir de suas estratégias identitárias, levando em consideração a realidade em
que seus educandos se inserem.
O perfil dos professores se constitui ao longo da sua carreira e requer um
acompanhamento ao longo prazo. Em termos de grupo, o perfil consubstancia-se
historicamente na cultura profissional como patrimônio que assegura a
sobrevivência do grupo e permite a definição de estratégias identitárias adaptadas a
cada realidade histórica social (ESTRELA apud RIBAS, SOARES, p.47, 2012).
Percebe-se que o perfil e a formação dos educadores da Educação de Jovens Adultos podem
influenciar significativamente no processo educacional de aprendizagem dos educandos, por
isso, este profissional precisa ter uma boa formação acadêmica voltada para especificidades
desta modalidade.
[...] a formação do educador é da mais alta importância para melhorar o desempenho
dos alunos no processo de ensino – aprendizagem. Apesar de profundas
transformações que estão ocorrendo nas políticas e nas práticas educacionais, o
professor com certeza sempre será uma peça importante no processo de
82
aprendizagem e no desenvolvimento da sociedade (PIMENTAapud BEDOYA,
TEIXEIRA, 2008, p.65).
O perfil e a formação dos educadores da EJA precisam estar voltados para as especificidades
deste grupo, visto que os educandos geralmente são pessoas que trabalham o dia todo,
possuem baixa autoestima, e que trazem consigo conhecimentos empíricos, por isso, o perfil
deste profissional deve ser dinâmico e reflexivo.
De acordo com Bedoya e Teixeira (2008) o professor precisa considerar todas as bagagens de
conhecimentos e experiências que o aluno possui para que os mesmos vejam suas
aprendizagens como úteis para suas vidas, sendo assim, percebe-se a necessidade do professor
ter uma formação continuada voltada para esse público alvo.
Com base neste contexto, é possível afirmar que o perfil dos professores da Educação de
Jovens e Adultos deve ser dinâmico, atualizado e reflexivo, pois ao estar na sala de aula, o
mesmo lida com pessoas de diferentes etnias, religiões, crenças e com uma bagagem de
experiências de vida, que deverão ser considerada no processo de ensino aprendizagem.
Ao refletir sobre a formação do docente para atuar na Educação de Jovens e Adultos,
é importante pensar que este docente está inserido em uma realidade especifica,
onde os educandos trazem consigo contribuições de suas experiências que devem
auxiliar e facilitar o trabalho do educador (RIBAS, SOARES, 2012, p.7).
O professor de Língua Portuguesa da escola pesquisada afirma o seguinte trecho sobre a
relação com os educandos: “Tenho uma relação de respeito, visando respeitar os limites de
cada aluno e sempre levando em conta as experiências e vivências de “mundo” de cada um”.
Outro professor da 1º ao 4º ano, também afirmou: “Minha relação com os educandos é
tranquila, há uma relação de respeito, cumplicidade, procuro trazer para a sala de aula,
didáticas voltadas para a realidade de vida dos mesmos, pois sei que eles trazem consigo
experiências de vida, e que as mesmas devem servir de ponto de partida para o processo de
aprendizagem”.
O professor deve procurar adequar suas metodologias de acordo a realidade de vida dos
mesmos, fazendo com que as aprendizagens dos alunos, se tornem importantes, significativas
e úteis para eles. Para que isso ocorra, é necessário que se estabeleçam afetos positivos e
respeito mútuo.
Por sermos seres de cultura, nós, homens e mulheres, somos necessariamente
dependentes. Ser autônomo é ter capacidade de assumir essa dependência radical
derivada de nossa finitude, estando assim livres para deixar cair às barreiras que não
permitem que os outros sejam outros e não um espelho de nós mesmos (FREIRE
apud VARGAS, FANTINATO, 2011, p.926).
Uma aluna da 5º série com 35 anos de idade mencionou a seguinte fala: “Tenho uma relação
boa com todos os meus professores, eles são prestativos, atenciosos e contribuem de forma
significativa para o meu crescimento educacional”.
Outro educando da 4º série de 26 anos, diz o seguinte: “Professores são companheiros,
dinâmicos, procuram em todo momento mostrar a importância da educação para nossa vida,
eles nos ajudam nas dificuldades e nos incentivam a não desistir da escola, pois a mesma é a
porta para alcançar nossos objetivos”.
83
O aluno da EJA chega à escola com a autoestima baixa, sem acreditar no seu potencial e com
insegurança no papel do professor. Sendo assim, o professor tem um papel importante na
integração desses alunos, pois os educadores são uma ligação fundamental na admissão do
conhecimento, e sua maneira de transmitir faz a diferença nesta modalidade de ensino, e por
isso os profissionais que trabalham com a EJA devem está sempre buscando uma formação
continuada, aplicando metodologias que incentive os educandos a não desistirem de
concluírem os seus estudos, para assim tornarem-se indivíduos ativos, críticos e reflexivos na
sociedade.
2.3 A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EJA
Atualmente, um dos principais problemas que está sendo questionado na Educação de Jovens
e Adultos é o despreparo dos profissionais, pois evidencia - se que muitos educadores desta
modalidade, geralmente formados em áreas específicas, lecionam no ensino regular, e por isso
aplicam as mesmas metodologias e didáticas neste público alvo, tornando sem significado as
aprendizagens dos educandos.
Segundo Freire (apud BEDOYA; TEIXEIRA, 2008, p.66) relata que: “O professor da EJA
requer especificidades para trabalhar com seu público alvo, que já traz para a sala de aula,
uma leitura articulada do mundo”.
Percebe-se que isso acontece por falta de formação fornecida pelas próprias universidades,
que ao invés de propiciar suporte a essa formação estão ignorando-as.
De Acordo com Bedoya e Teixeira (2008, p.74) salienta que: “O ensino na Educação de
Jovens e Adultos requer uma preparação diferenciada que está sendo, na maioria das vezes,
ignorada pelas instituições formadoras de professores”.
Diante de vários contextos, percebe- se que a formação do educador da EJA está ganhando
relevância. São diversas exigências e expectativas em relação a essa formação, mas os
educadores não recebem formação adequada para lecionar nesta modalidade. Há um pequeno
número de livros escritos e cursos para servir de apoio para a mesma.
Com relação à qualidade da formação para atuação na EJA, o que ocorre é uma
crescente descaracterização dos cursos de formação, juntamente a falta de livros
escritos que propicie apoio a essa formação, a pouca contribuição das universidades,
ao desprezo das questões de ensino e a formação para o trabalho docente (GATTI
apud RIBAS e SOARES, 2012, p.3, 4).
De acordo com Freire (2011) quando os alunos são desafiados por educadores críticos e que
fazem com que os mesmos reconheçam que eles são sujeitos da aprendizagem, os educandos
começam a compreender que a sua liberdade encontra-se em um processo de construção onde
os mesmos se tornam cada vez mais críticos, ou seja, vão usar o poder da criticidade para
compreender como se constitui o mundo.
Desta forma, percebe-se que a formação inicial por si só não é suficiente para que a prática
desenvolvida pelos professores na sala de aula renda bons resultados, é necessário a busca
constante por novas atualizações, por novos conhecimentos, pois uma boa formação é a base
para o desempenho de uma prática de qualidade, visto que, a clientela atendida nesta
84
modalidade é diversificada, pois trazem consigo uma bagagem de experiências e
conhecimentos construídos ao longo da sua vida.
Segundo Bedoya e Teixeira (2008) a formação do educador é muito importante para melhorar
o desempenho dos alunos no processo de ensino e aprendizagem, portanto, ele deve ser bem
formado e estar em constante aperfeiçoamento, e por isso a sua formação inicial e continuada
não pode ser vista como um custo por parte do Estado, mas sim como investimento que
provocará benefícios a sociedade.
2.4 O PERFIL DOS EDUCANDOS DA EJA E OS MOTIVOS DA EVASÃO ESCOLAR
É notório que a maioria dos alunos que compõe as turmas da EJA, são trabalhadores e por
diferentes motivos não frequentaram a escola em idade regular. Estes adultos que buscam a
escolarização tardia, mesmo analfabetos, possuem uma série de conhecimentos, pontos de
vista, valores e ocupam seu lugar na sociedade, sendo atuantes da mesma. De acordo com
Pinto (2010) o adulto analfabeto é em verdade um homem culto, sua escolarização deve
basear-se nos conhecimentos trazido por si próprio.
A professora de Língua Portuguesa da escola diz o seguinte sobre o perfil dos educandos:
Os alunos são na maioria muito jovens (adolescentes) que frequentam o noturno
apenas por distração e como não possuem propósitos de estudar e melhorar sua
condição de vida apenas estãofreqüentando para atrapalhar alunos que são adultos que
estão na escola para recuperar o tempo perdido, pois não tiveram oportunidade de
estudar na idade regular.
Os educandos que ingressam nesta modalidade de ensino são adultos que já possuem uma
bagagem de experiências, que influenciam direto e indiretamente ao que aprenderão na
escola.
A educação escolar ou a de adultos sempre toma o educando já como um portador
de um acervo de conhecimentos. Estes conhecimentos prévios são resultados da
prática social do homem e de sua formação até o momento em que começa a receber
a educação institucional (PINTO, 2010, p.63).
Com base neste contexto, os conhecimentos prévios dos alunos devem ser respeitados, pois
servirão de ponto de partida para novas aprendizagens, possibilitando os mesmos de fazerem
uma relação entre o que ele já sabe e o novo conhecimento, servindo de motivação para a sua
permanência em sala de aula.
Percebe-se que são vários os fatores que contribuem para a evasão escolar, como a baixa
autoestima, o cansaço físico, a falta de estrutura da escola, a família, a não consideração dos
conhecimentos trazidos pelos educandos como parte do processo de ensino e aprendizagem.
Um aluno de 35 anos da escola pesquisada, que atualmente estuda na 5º série, sinalizou o
seguinte trecho: “Desisti de estudar na idade regular, pois comecei a trabalhar muito cedo para
me manter e meus pais também não me incentivaram, mas voltei para melhorar minhas
condições de trabalho, e percebi que só através do estudo que posso alcançar meus objetivos”.
85
Outra aluna de 26 anos, que estuda na 4º série, fez o seguinte comentário: “Meus pais não
deixava estudar porque a escola ficava a 10 km da minha casa, e na época não tinha transporte
escolar, mas voltei a estudar para mudar minhas condições de trabalhar”.
Conforme Vargas e Fantinato (2011, p.923) constataram a seguinte fala de um professor:
[...] é porque eles têm um passado de fracasso escolar, abandono por alguma
dificuldade, ou por alguma dificuldade de entrosamento ou até por uma questão
financeira [...] eles trabalham normalmente em subempregos, empregos não formais,
e eles ficam muito cansados, é isso...Eles vem desmotivados pelo cansaço, uma série
de coisas, e a própria pressão da sociedade, que hoje tem uma discriminação muito
grande.[...] se a gente não trabalhar essa autoestima todo dia neste aluno, ele desiste.
O professor de Língua Portuguesa/Inglesa, relata o seguinte sobre a evasão escolar: “Muitas
vezes, a falta de entusiasmo, pois já faz tempo de deixaram de estudar, o cansado do dia a
dia”.
Outro professor de Educação Física da mesma escola afirma a descrição dizendo: “A evasão
se deve a vários fatores, pois muitos estudantes moram longe, trabalham até a tarde e os
estudos tornam uma rotina exaustiva”.
Outro professor da área de Geografia e História complementa dizendo: Os motivos de evasão
na EJA são os trabalhos, a família e as dificuldades de locomoção.
Atualmente, muitas pessoas veem na Educação de Jovens e Adultos uma nova oportunidade
de recomeçar, mas os desafios encontrados por esse grupo, não possibilitam que os mesmos
iniciem e permaneçam na escola, visto que são os mais variados motivos que contribuem para
tal ação, Dantas (2010 p.31) afirma que:
Contribuem para evasão a colocação das disciplinas individualizadas e conteúdos
fragmentados, sem significado. Muitos professores usam o mesmo conteúdo,
material e metodologia dos alunos da educação regular, em total descompasso da
realidade da EJA.
Um estudante da escola pesquisada, com 31 anos e atualmente estuda na 3º série, fez o
seguinte comentário: “Os motivos que me levoua parar de estudar não foi o trabalho, pois só
pensava em farra, em bagunça e não pensava que o estudo um dia iria me fazer falta, mas hoje
percebo que o estudo é fundamental para se ter estabilidade profissional”.
Dantas (2010 p.10) afirma que: “O Brasil tem os maiores índices de evasão e repetência,
ficando na 1º posição na América Latina”.
Portanto, nota-se que a permanência desses alunos nesta modalidade de ensino, ainda é uma
meta que precisa ser alcançada, visto que, a sociedade necessita de cidadãos cada vez mais
críticos e preparados para o mercado de trabalho, assim como a sua constante participação
social.
3 CONCLUSÃO
No decorrer da realização da pesquisa, constatou- se que são vários os fatores que influenciam
na desistência dos educandos. O cansaço físico, a falta de estímulo, e a inibição, são os
86
principais fatores que provocam a evasão escolar. Percebe-se que ao educandos veem nos
estudos uma alternativa para melhorar de vida, conseguir um bom emprego, já que o mercado
de trabalho está cada vez mais exigente. Os educandos chegam à escola já cansados do dia
exaustivo de trabalho e muitas vezes se deparam com alunos ainda adolescentes que não estão
na escola com intuito de aprender e sim para tirar a atenção de quem busca sua autonomia.
Em relação ao perfil dos educadores da EJA foi constatado que os mesmos buscam uma
formação continuada para atender as necessidades dos educandos e principalmente para
melhorar a relação professor – aluno, pois ao estarem na sala de aula os mesmos lidam com
pessoas de diferentes etnias, religiões, crenças e com uma bagagem de experiência de vida
que deverão ser consideradas no processo de ensino e aprendizagem.
Com isso, os entrevistados deixaram claro que os professores contribuem de forma
significativa para a conquista de seus objetivos, promovem aulas dinamizadas, propõeM
atividade relacionada ao seu cotidiano, em que os alunos sentem-se à vontade ao se dirigirem
aos professores, levantar questionamentos, pois o professor assume uma postura horizontal,
possibilitando a emancipação dos educandos.
Desta forma, os professores atuantes desta instituição assumem um papel compromissado
com a educação, pois apesar das dificuldades encontradas em sala de aula, adotam uma
postura de mediador e pesquisador, estando assim sempre inovando sua prática pedagógica,
pois tem consciência de que sua formação não está pronta e acabada, e sim em constante
aprimoramento.
Por conseguinte, a pesquisa bibliográfica realizada pelas pesquisadoras, não comprovou as
hipóteses levantadas pelas mesmas, em que a evasão dos educandos estaria relacionada ao
perfil e formação inadequada dos professores desta instituição, ao contrário, os professores
são os principais responsáveis pela permanência dos educandos nesta modalidade de ensino.
4 REFERÊNCIAS
1 BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil,
Brasília: Senado Federal, 1988.
2BRASIL. Lei nº 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília (DF),
Congresso Nacional, 23 de Dezembro de 1996;
3BEDOYA, M.J.A e TEIXEIRA, R. R.P. Perfil dos Professores da Educação de Jovens e
Adultos, 2008. ATHENA - Revista Científica de Educação, v.10, n.10,
jan/jun.2008.Disponível em:
<http://www.faculdadeexpoente.edu.br/upload/noticiasarquivos/1243985854.pdf>
Acesso em: 18 Fev 2014.
4 BERVIAN, P. A. ; CERVO, A . L e Da Silva, R. Metodologia Científica, 6 Ed, São Paulo,
Pearson Prentice Hall, 2007.
5 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (Brasil ). Resolução nº 1 de 05 de Julho de
2000. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, 05 Jul 2000.
6 DANTAS, R.M; Motivos da Evasão dos Alunos da EJA da E.E Isabel Oscalina
87
Marques,2010 Disponível em:
<http://santaritafm.com/images/ArquivosDownload/Monografia%20%20PSICOPEDAGOGI
A.pdf>Acesso em: 04 Jun 2014.
7 DE VARGAS, S. M e FANTINATO, M.C.C.B. Formação de professores da educação de
jovens e adultos: diversidade, diálogo, autonomia, 2011. Disponível em: Rev. Diálogo Educ.
Curitiba, v.11, n.34, p.915-931, set./dez.2011. Acesso em: 20 Fev 2014.
8 FREIRE, P. Alfabetização: Leitura do Mundo, Leitura da palavra, [s.ed.], Rio de Janeiro,
Paz e Terra, 2011.
9 GADOTTI, M. e ROMÃO, J. E (Org.).Educação de Jovens e Adultos: teoria, prática e
proposta, [s.ed.], São Paulo, Cortez, 1995.
10 GIL, A. C. Como Elaborar projetos de pesquisa, 4 Ed, São Paulo, Atlas, 2007.
11 LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Metodologia Científica, 6 Ed, São Paulo, Atlas,
2011.
12 MEDRADO, C.H.S. Prática Pedagógica em classes multisseriadas, 2012. Disponível
em:ENTRELAÇANDO – Revista Eletrônica de Culturas e Educação, N.6, V.2; p.133148, Ano III (2012), Set/Dez – ISSN 2179.8443. Acesso em: 22Fev 2014.
13 OLIVEIRA, P.C.S. “Evasão Escolar de Alunos Trabalhadores na EJA”.
Disponível em:
<http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Arquivos_senept/anais/terca_tema6/TerxaTema6Arti
go10.pdf>. Acesso em: 21 Fev 2014.
14 PINTO, A. V. Sete Lições sobre Educação de Adultos, 16 ed. São Paulo, Cortez, 2010.
15 RIBAS, M.S. e SOARES, S. T. Formação de Professores para atuar na Educação de
Jovens e Adultos: Uma reflexão para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da prática
docente, 2012. Disponível em:
<http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/2012/Formacao_de_Professores/Trabalho/
05_22_38_1026-6913-1-PB .pdf> - IX ANPED SUL-Seminário em pesquisa em educação da
Região Sul, 2012.
16 RUIZ, J.A. Metodologia Científica, 6 ed. São Paulo, Atlas, 2006.
17 STRELHOW, T.B. Breve história sobre a Educação de Jovens e Adultos no Brasil.Revista
HISTEDBR, On –line, Campinas, n.38, p.49-59, jun.2010 – ISSN: 1676-2584. Disponível
em:
˂http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/38/art05_38.pdf˃ Acesso em: 04 Jun
2014.
88
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO SOCIAL E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
Eduardo Luis Biazzi 15
RESUMO
O artigo ora apresentado foi elaborado a partir dos princípios teóricos que norteiam a
administração pública vinculada à Gestão Social como instrumento de democratização e
participação popular no processo administrativo. Nesta perspectiva, o objetivo É construir
uma análise da eficácia das políticas públicas, a partir do entendimento de gestão popular
desenvolvida pelas administrações que aderiram o Orçamento Participativo (OP) como
instrumento de democratização da administração pública. A questão norteadora propõe refletir
quais os desafios a serem trilhados para a implantação do OP para o sucesso da gestão social;
o nível de conhecimento acerca do OP; o nível de participação das organizações na gestão de
políticas públicas e a visão da população com relação à adoção do OP como ferramenta de
democratização administrativa nas cidades onde essa prática foi adotada.
Palavras-chaves: Gestão social, Orçamento Participativo, Qualidade de vida.
ABSTRACT
This article is based on theoretical principles that guide public administration in relation to
Social Management, as a tool for democratization and the participation of the people in the
administrative process. Its goal is to analyze the effectiveness of public policies, based on the
understanding of public management by administrations that adopted Participatory Budgeting
(OP) as away of democratizing public administration.It aims to raise reflection on the
challenges in implementing OP in a way that leads to successful social management. It also
aims to determine the level of public knowledge about OP and the level of organizational
participation in the management of public policies. Lastly, it aims toassess the view of the
population on the use of OP as atool for administrative democratization in the cities where it
has been adopted.
Keywords: Social Management. Participatory Budget. Quality of life.
1 INTRODUÇÃO
Historicamente o Brasil viveu momentos de governos autoritários que promoveram a
administração pública de forma unilateral, ausente das decisões populares, privilegiando os
desejos de uma minoria, sob a conveniência dos seus interesses.
15
Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional; professor da Faculdade Multivix – São Mateus
89
A administração pública na perspectiva da gestão social tem como diferencial a inclusão da
sociedade civil nas decisões governamentais (planejamento e gestão), e a criação e
aperfeiçoamento dos mecanismos para consolidar as instituições democráticas. Nesse caso, as
políticas públicas constituem a alavanca principal para o desenvolvimento social e,
teoricamente, é através delas que o gestor público atende às demandas e necessidades da
população.
Quando aplicadas de forma democrática e participativa, contribuem para ascensão social e
construção da cidadania, promovendo ambiência e sentimento de pertencimento. Quando
aplicadas de forma autoritária e unilateral, seus resultados podem ser desastrosos, já que nem
sempre contemplam as necessidades prementes da população.
A efetivação da participação popular na gestão pública no Brasil evidencia-se após o fim do
regime militar e a abertura democrática, ocorrida no ano de 1985, quando movimentos
sociais, partidos de esquerda e organizações não governamentais tiveram presença decisiva
nas experiências de gestão pública.
Embora o resquício da ditadura militar estivesse ainda impregnado nas práticas dos gestores
públicos, a liberdade de expressão e os princípios democráticos foram determinantes para que
várias administrações experimentassem essa nova dinâmica de consulta popular nas decisões
administrativas.
Dessa forma, essa nova modalidade ganha força e visibilidade, caracterizando-se como um
projeto político que defende a participação efetiva da população, saído da condição de
coadjuvante a ator principal no processo de controle social sobre as ações do poder público,
descentralizando as decisões que sempre foram traçadas em mão única e exclusiva do gestor.
O presente artigo ocupa-se na discussão da relação que envolve a administração pública desde
o planejamento até a aplicação dos recursos públicos; quais atores estão envolvidos nesse
processo e de que forma historicamente foram estruturados.
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Tem-se como base teórica os estudos de Mahfus (2013), Touraine (1998), Gobert, Muller
(1987), França Filho (2006), entre outros, acerca dos fundamentos teóricos que identificam as
ferramentas usadas para analisar o processo de participação popular na gestão de recursos
públicos.
Através desse estudo objetiva-se compreender historicamente as dinâmicas sociais que
nortearam os processos administrativos, na construção das “peças” orçamentárias e o poder de
intervenção da população através do Orçamento Participativo e suas estratégias de ação.
2.1 GESTÃO SOCIAL
90
O papel da gestão social é estreitar o laço de relacionamento entre população e o Estado de
forma que os beneficiários das políticas públicas não fiquem alheios às ações do poder
público, e a Gestão social é o elo para a efetivação dessa relação.
Nesse sentido busca-se remontar a história dos movimentos urbanos, sobretudo aqueles
diretamente ligados aos movimentos de bairros, como Associações de Moradores que buscam,
junto ao poder público, participar efetivamente do processo administrativo através do
Orçamento Participativo, prática comum de administrações que buscam democratizar suas
ações e respeitar a cidadania popular.
Para Tenório (2008) gestão social é um processo gerencial dialógico no qual a autoridade
decisória é compartilhada entre os participantes da ação que possa ocorrer em qualquer tipo
de sistema social – público, privado ou de organizações não governamentais). Sendo assim, o
adjetivo social qualificando o substantivo gestão será entendido como o espaço privilegiado
de relações sociais em que todos têm o direito à fala, sem nenhum tipo de coação.
Para França Filho (2006) o termo Gestão Social acaba confundindo-se com a própria ideia de
gestão pública, pois a gestão das demandas e necessidades do social sempre fora atribuição
típica do Estado na modernidade, através das chamadas políticas públicas, especialmente as
políticas sociais.
Entretanto, se a gestão das demandas e necessidades do social sempre fora uma atribuição
típica dos poderes públicos, isto nunca significou exclusividade. De fato, é sempre instrutivo
lembrar que, historicamente, parte dos princípios e valores levados a cabo pelo ideal de um
Estado-providência, especialmente a ideia de solidariedade redistributiva, representam
heranças de movimentos e formas anteriores de auto-organização da sociedade.
2.2 POLÍTICAS PÚBLICAS
Para Teixeira (2002) Políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder
público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações
entre atores da sociedade e do Estado.
São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis,
programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem
aplicações de recursos públicos. Nem sempre, porém, há compatibilidade entre as
intervenções e declarações de vontade e as ações desenvolvidas. Devem ser consideradas
também as “não-ações”, as omissões, como formas de manifestação de políticas, pois
representam opções e orientações dos que ocupam cargos.
As políticas públicas traduzem, no seu processo de elaboração e implantação e,
sobretudo, em seus resultados, formas de exercício do poder político, envolvendo a
distribuição e redistribuição de poder, o papel do conflito social nos processos de
decisão, a repartição de custos e benefícios sociais (TEIXEIRA, 2002 p. 2).
Como o poder é uma relação social que envolve vários atores com projetos e interesses
diferenciados e até contraditórios, há necessidade de mediações sociais e institucionais, para
que se possa obter um mínimo de consenso e, assim, as políticas públicas possam ser
legitimadas e obter eficácia.
91
Elaborar uma política pública significa definir quem decide o quê, quando, com que
consequências e para quem. São definições relacionadas com a natureza do regime político
em que se vive, como grau de organização da sociedade civil e com a cultura política vigente.
Nesse sentido, cabe distinguir Políticas Públicas de Políticas Governamentais. Nem sempre
“políticas governamentais” são públicas, embora sejam estatais. Para serem públicas, é
preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu processo de
elaboração é submetido ao debate público.
Sendo assim, a presença cada vez mais ativa da sociedade civil nas questões de interesse geral
torna a publicização fundamental. As políticas públicas tratam de recursos públicos
diretamente ou através de renúncia fiscal (isenções), ou de regular relações que envolvem
interesses públicos. Elas se realizam num campo extremamente contraditório onde se
entrecruzam interesses e visões de mundo conflitantes e onde os limites entre público e
privado são de difícil demarcação. Daí a necessidade do debate público, da transparência, da
sua elaboração em espaços públicos governamentais.
As políticas públicas visam responder à demandas, principalmente dos setores marginalizados
da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas demandas são interpretadas por aqueles
que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através
da pressão e mobilização social.
Gobert Muller (1987) afirma que é comum compreender as políticas públicas como o “Estado
em ação”; é o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações
voltadas para setores específicos da sociedade. Estado não pode ser reduzido à burocracia
pública, aos organismos estatais que conceberiam e implementariam as políticas públicas.
As políticas públicas são aqui compreendidas como as de responsabilidade do Estado, quanto
à implementação e manutenção a partir de um processo de tomada de decisões que envolve
órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da sociedade relacionados à política
implementada.
Neste sentido, políticas públicas não podem ser reduzidas a políticas estatais. E políticas
sociais se referem a ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo
Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a
diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.
As políticas sociais têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos
conflitos surgidos entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções
industriais.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, cujo princípio está fundamentado no diálogo com
autores da área de Administração com ênfase em Gestão Social e políticas públicas, bem
como publicações sobre experiências promissoras do Orçamento Participativo em importantes
cidades brasileiras.
Para Gil, (2008) Pesquisa Bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado,
constituído principalmente de livros e artigos científicos. Tenta-se através desse método
explicar um problema baseando-se em teorias publicadas em livros ou obras do mesmo
gênero. O objetivo deste tipo de pesquisa é de conhecer e analisar as principais contribuições
92
teóricas existentes sobre um determinado assunto ou problema, tornando-se um instrumento
indispensável para qualquer pesquisa.
3
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO:
DEMOCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
INSTRUMENTO
DE
A participação popular na administração pública no Brasil não é um fato recente. Embora
sua institucionalização só tenha ocorrido na Constituição de 1988. A essa pratica de
participação deu-se o nome de Orçamento Participativo (OP), que caracteriza-se como
elemento da esfera pública não estatal de democracia participativa que permite aos cidadãos
influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de
investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.
Esses processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de
negociação direta com o governo. É através desse instrumento que o governo aproxima a
população das decisões administrativas, sobretudo aquelas que dizem respeito à gestão de
políticas públicas nos mais variados segmentos da administração.
Para Mahfus (2013), o sucesso do Orçamento Participativo, é a introdução de uma fórmula
mediadora de democracia direta e representativa, em que há efetivamente a participação
popular e principalmente o cidadão entende que aquilo que foi aprovado será realizado. Com
isso, em um primeiro momento, impede o “politiqueiro” de implementar o clientelismo e
transformar determinados bairros em feudos políticos.
Segundo Touraine, (1998) para que se possa disputar a hegemonia é necessário um avanço
político nas práticas administrativas. Necessário é que se reduza a ingerência do executivo na
realização das obras e possibilite a participação da sociedade civil na efetiva concretização
destes objetivos. Construir alternativas que vislumbrem uma maior horizontalidade na esfera
administrativa e que a sociedade civil possa criar interfaces de discussões nos diversos
patamares da administração, redundarão certamente no alijamento de práticas eleitoreiras e na
diminuição da corrupção.
O OP contribui para a elaboração e discussão dos instrumentos da administração pública,
desde o Plano Plurianal, (PPA), Lei de diretrizes Orçamentarias (LDO) e Lei Orçamentária
Anual (LOA).
No modelo tradicional de administração pública, esses instrumentos são discutidos de forma
unilateral, centralizadora e autoritária e as decisões são tomados pelo chefe do poder
Executivo e Legislativo, sem a participação da população e da sociedade organizada; já no
contexto da participação popular, as “peças” orçamentárias são construídas
democraticamente, onde a sociedade organizada participa das discussões dando transparência
ao processo. Associações de moradores, cooperativas, associações esportivas, sindicatos,
associações comerciais, organizações religiosas e vários seguimentos da sociedade civil
organizada passam a ser responsáveis pelo planejamento e direcionamento de verbas
aplicadas a curto, médio e longo prazo pelas administrações públicas.
Segundo Pires (2011), Orçamento Participativo é o nome com que se tornaram conhecidas, no
Brasil, desde os anos 1980, algumas centenas de experiências inovadoras de gestão
orçamentária municipal, realizadas em pequenas, médias e grandes cidades, envolvendo
variadas formas de participação popular (a partir de recortes regionais e/ou temáticos),
93
principalmente nas fases de elaboração e execução das leis orçamentárias anuais. Em pouco
tempo essas experiências tornaram-se objeto de observação por parte de governos de outros
países interessados em adotá-las, devido à ampla aceitação que passaram a receber.
No Brasil, especificamente, o OP foi impulsionado pela abertura democrática e se expandiu
por vários municípios, levados pelo discurso das administrações de esquerda e incorporado
por outros segmentos, torna-se instrumento importante no resgate da dívida social e na
recuperação do poder local democratizando as decisões na distribuição dos recursos.
A incorporação do OP na Constituição de 1988 deu-se em função da popularização das
práticas administrativas ao termino do regime militar, onde no auge da abertura democrática
surgem os primeiros organismos sociais, reivindicando a participação popular na gestão
pública. A Carta Magna de 1988 estabelece diretrizes de aplicação obrigatória pelos
municípios, através de consulta popular no processo de elaboração e discussão do orçamento
municipal.
A Assembleia Nacional Constituinte, que funcionou de 1977 a 1988, foi pródiga ao
inserir na Constituição Federal promulgada em outubro de 1988 mais de cinquenta
dispositivos assecuratórios da participação popular na gestão pública. Logo no seu art.
1º a Lei Maior de 1988 assegura ao cidadão o amplo direito ao controle social e outras
opções de acompanhamento e participação nas decisões na esfera pública, ao
estabelecer que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". [...] Merece
destaque o art. 29, inciso XII, da CF/88 que obrigue cada Município a incluir, entre
outros princípios, na respectiva Lei Orgânica a obrigatoriedade da "cooperação das
associações representativas no planejamento municipal". Considerando-se os termos
da mesma Constituição, nos artigos disciplinadores da elaboração e votação das leis
orçamentárias, irá se constatar que o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) não implicam apenas
controle, prevenção de despesas e fontes de arrecadação para a manutenção da
máquina administrativa pública (LIMA, 2010 p. 03).
Uma vez que estes instrumentos administrativos tornam-se lei, fica mais fácil lutar pela
efetivação dessa prática pelas administrações públicas. Dessa forma, os desafios e obstáculos
que existiam anteriormente para construção de gestões democráticas e participativas, são
substituídos pela força da mobilização popular.
Segundo Santos (2004) para entender melhor o surgimento e desenvolvimento do Orçamento
Participativo é necessário analisar os três contextos basilares desse modelo de orçamento.
Contexto Social: O conjunto de fatores, como a desigualdade social, que proporciona a
existência de um precipício socioeconômico gritante e injusto são motivos mais que
suficientes para explicar o fato do orçamento participativo ainda não se ter tornado uma
prática generalizada no país.
Contexto Econômico: Com a forte crise da dívida externa nos anos 80, dificuldades com a
balança comercial, desemprego, etc. observou-se em grande escala a inflação e o desequilíbrio
das contas públicas. Nos anos 90, enquanto a inflação foi sendo controlada, o desequilíbrio
das contas foi se agravando, sendo hoje um ponto frágil da economia brasileira.
Em razão desses elementos, tornou-se possível afirmar que o orçamento participativo é uma
resposta dos setores sociais prejudicados pela constante dificuldade que os sucessivos
governos brasileiros têm encontrado para fazer frente às demandas por políticas sociais.
94
Contexto Político: O orçamento participativo representa um foco de resistência ou um
instrumento que pode ser enquadrado na proposta governamental de reforma administrativa e
política, dependendo da postura de quem o esteja implantando.
O orçamento participativo surgiu no Brasil no final dos anos 80, porém, muitos foram os
fracassos que ocorreram ao longo desse período, o que propicia uma grande falta de
informações sobre o assunto.
A incorporação dessa prática em nossa cultura administrativa passa por processo lento e
gradativo, conduzido pela equipe gestora através das organizações civis. A participação
popular na gestão pública só se efetivou em meados da década de 1980 e início de 1990
quando os primeiros resultados foram conhecidos de forma visível na cidade de Porto Alegre.
Segundo Azevedo, S. e Avritzer (1994) apud ORSI (1999) é Importante notar que alguns
fatores favoreceram à propagação, aceitação e adoção do Orçamento Participativo na fase de
implantação, são eles:
a) A percepção de que o princípio da participação popular foi consagrado pela
Constituição Federal de 1988, que seria o marco histórico da democracia;
b) A implementação prática daquele princípio na gestão de várias políticas como,
saúde, educação, do menor, etc. que passaram a ser definidas por Conselhos que têm
assento e representantes na sociedade civil;
c) O sucesso do orçamento participativo em várias cidades do Brasil, como
experiências implantadas e aprovadas;
d) A ideia favorável ao controle popular para evitar a corrupção e mau uso do
dinheiro público, bem como, o incentivo originado de documentos oficiais de várias
agências multilaterais, como o FMI e a ONU AVRITZER (1994) apud ORSI (1999)
p. 45).
O Orçamento Participativo tem como principal objetivo ser um instrumento de
democratização, que visa assegurar a participação direta da população na definição das
prioridades para os investimentos públicos, procurando romper com a tradição até então
existente de apenas os governantes tomarem suas decisões, deixando os interesses da
população de lado.
Santos, (2004) enumera como objetivos essenciais pretendidos pelo Orçamento Participativo,
as seguintes questões:
a) Com a participação direta da população, pretende-se melhor definir as prioridades
essenciais para os investimentos públicos dos bairros
b) Aumentar a responsabilidade dos gestores públicos para com a população por ele
administrada, de modo que corresponda aos anseios por ela avocados;
c) Diminuir um pouco o poder de decisão de prefeitos e vereadores, e assim abrir
espaço, para que a população também possa opinar sobre a aplicação das verbas
públicas;
95
d) Entre outros casos, o orçamento participativo, também teria o intuito de diminuir
a corrupção que afeta os órgãos públicos, já que a população passaria a fiscalizar a
destinação dos recursos do município (SANTOS, (2004 p. 39) .
Nesse sentido, o objetivo fundamental do OP é o de incentivar as pessoas a tornarem-se
cidadãos ativos e pensantes, capazes de interferir no processo administrativo, tornando-o
democrático, transparente e participativo.
3.1 FASES DE IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Santos (2004) define em cinco etapas que segundo ele são de fundamental importância para a
implantação do OP. Cada uma dessas etapas deve ser cumprida à risca, com
comprometimento e responsabilidade para que os elos entre uma e outra não sejam quebrados.
1ª etapa – Negociação interna possui caráter interno, de negociação entre as diversas
secretarias, particularmente as de políticas sociais e de planejamento. É necessário
equacionar o potencial de arrecadação e gasto do município.
2ª etapa – Bases do Processo de Participação - Devem ser elaboradas as bases do
processo de participação. O município irá desenvolver uma metodologia que se
adeque à sua situação, procurando contemplar os setores interno0s participantes do
processo.
3ª etapa – Visitas Inter-Regionais - São necessárias visitas a bairros e comunidades
independente da distância da sede do município, para que os representantes ampliem
o grau de conhecimento de cada um sobre sua região e a relação dela com a sede,
gerando corresponsabilidade na decisão das destinações dos recursos disponíveis.
4ª etapa – Sincronismo entre a população e o governo - É necessário estabelecer e
afinar a articulação entre as instâncias de participação popular e as decisões do
governo, e entre o processo de orçamento participativo e o legislativo municipal.
5ª etapa – Acompanhamento e Fiscalização de Execução Orçamentária - Por último,
é importante a criação de mecanismos que possibilitem à população o
acompanhamento da execução orçamentária e a fiscalização dos gastos do poder
público (SANTOS, (2004 p. 56).
Santos (2004) enfatiza ainda que não existe possibilidade de desenvolver o OP sem o apoio do
gestão Municipal e do secretariado, pois esses são carros-chefes do processo, já que é
atribuição do chefe do executivo a elaboração do Orçamento Municipal, a participação da
comunidade dá-se quando existe o mínimo de relacionamento possível.
Deve-se também montar uma equipe com bastante representatividade de forma que toda a
sociedade participe do processo. Essa equipe deve dispor de tempo para estudar e conhecer a
fundo as “peças” que dão origem ao orçamento municipal; quais os limites e possibilidades da
participação popular na elaboração do orçamento.
4.2 A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PORTO ALEGRE
96
A cidade de Porto Alegre-RS foi pioneira na aplicação do OP, cuja experiência teve início na
década de 1980 e rapidamente virou uma referencia em todo o Brasil.
Segundo Albuquerque (2004), quando foi implantada pela primeira vez a experiência de
consulta popular na gestão pública, a sociedade civil foi mobilizada e passou a discutir
prioridades na aplicação e gerenciamento de políticas públicas, rompendo um paradigma
centenário de processos autoritários de administrações públicas. A criação dos conselhos
gestores, assim como das associações de moradores foram fundamentais para a
operacionalização do OP e sua permanência definitiva como instrumento eficaz de
participação popular na administração publica.
Para Fedozzi (2007), embora o OP tenha partido da iniciativa do Partido dos Trabalhadores
(PT) no final da década de 1980, na efervescência da abertura democrática e mobilizações de
organismos de esquerda, essa pratica permanece viva, desprendida de siglas partidárias, prova
disso foi a eleição de José Fogaça (PPS) para o comando da Prefeitura de Porto Alegre em
2004, após 20 anos de governo petista.
Para alguns críticos da época, o OP não sobreviveria a uma administração que não fosse
declaradamente de esquerda e que as bases da participação popular estavam balizadas
especificamente nos programas governamentais do PT, porém, o paradigma foi quebrado nas
eleições de 2004, conforme enfatiza Dias,
José Fogaça saiu vitorioso das urnas e pôs fim à era política do PT em Porto Alegre,
mas não sem antes comparecer a uma convocação do Conselho do Orçamento
Participativo para manifestar publicamente sua intenção de dar continuidade à
consulta popular para a distribuição dos recursos públicos municipais (DIAS, 2004, p.
253).
Nesse sentido, observa-se uma desvinculação do OP de siglas partidárias e uma maturidade
maior do movimento no sentido de discutir participação popular nas políticas públicas
independente da orientação partidária do gestor. O OP ainda mantém sua relevância eleitoral
em 2004, mas deixa de ser uma propriedade do PT.
Por outro lado, é importante enfatizar que embora tenha abraçado o OP, muito mais pela
conveniência eleitoral que pela simpatia, correligionários de José Fogaça nunca conseguiram
desvincular o OP do Modo “Petista de Governar”, fato esse que levou o prefeito a criar um
concorrente do OP, o programa “Governança e Solidária Local” (GSL), que em linhas gerais
busca criar uma cultura de solidariedade e cooperação nas comunidades locais com base na
formação de parcerias. Assim, subsistem em Porto Alegre duas marcas de governança: o OP
vinculado ao petismo e a GLS símbolo do atual governo do Partido Popular Socialista,
conforme enfatiza Rennó e Souza,
Podemos supor que a mudança de enfoque na administração Fogaça, apesar de manter
o OP em funcionamento, tenha afetado o funcionamento desse programa. Se o OP
passa a ocupar posição secundária na plataforma de governo de Fogaça, nada mais
natural que o programa passe a ser menos eficiente na alocação de recursos e que
estimule menos participação popular (SOUZA, 2009).
Avritzer; (2003) apontou para cinco aspectos que determinam o bom funcionamento do OP: o
desenho institucional, o compromisso político do governo, a densidade da sociedade civil, o
tempo de duração do programa e os recursos financeiros do município. Embora com seus
altos e baixos devido às mudanças de governo o OP teve terreno fértil, sobretudo pelo grande
97
volume de recursos oriundo das pomposas arrecadações da capital gaucha, em detrimento de
cidades do interior.
O OP é sem dúvida um instrumento importante de democratização das ações do poder
público, porém existem ainda grandes obstáculos a serem trilhados para que essa cultura se
torne uma realidade nas cidades brasileiras.
O desafio de tornar o OP uma prática presente nas administrações públicas parte do desejo da
população de participar democraticamente da destinação dos recursos dos pesados impostos
arrecadados pelo poder público. É lícito que a sociedade queira participar das decisões sobre
os investimentos desses recursos na melhoria da qualidade de vida, bem como da
transparência na aplicação de políticas públicas para os mais variados segmentos da
administração.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como podemos observar no decorrer desse pequeno ensaio, todo e qualquer investimento
público, em qualquer setor da sociedade deve ser aplicado de forma meticulosa, levando em
consideração os resultados a serem alcançados. Não se aplica nenhuma política pública sem
antes planejar sobre qual objetivo pretende-se alcançar; quais as dificuldades e limitações para
o seu gerenciamento e quais os obstáculos para o seu sucesso.
A gestão social compreendida na sua essência nos dá os parâmetros para o sucesso de
qualquer política pública, já que ela visa estabelecer um elo entre o estado e a população.
Dessa forma o gerenciamento segue a risca todas as decisões tomadas coletivamente,
eliminando o autoritarismo e as ações isoladas.
O fracasso de muitas ações podem estar diretamente ligado à falta de planejamento e
principalmente a falta de compromisso do gestor com a aplicação dos recursos públicos. A
visão puramente funcional das ações leva também a muitos fracassos, ou seja, muitas pessoas
são investidas em cargos públicos de gestão sem competência para tal ofício. Talvez esse seja
o principal responsável pelo fracasso na aplicação de políticas públicas. A inexperiência
somada à falta de compromisso com os recursos públicos, o clientelismo pragmático em
detrimento de ações sólidas e planejadas configuram-se como o principal vilão dos fracassos
de muitos programas sociais.
O sucesso está intrinsecamente ligado à sensibilidade política do gestor, no compromisso com
a comunidade e zelo com os recursos públicos. Nenhum programa social funciona sozinho ou
isolado. As ações devem ser concomitantes. Políticas de ação social, políticas de saúde e
saneamento, políticas educacionais e políticas de segurança. Todas, se planejadas e aplicadas
concomitantemente são possíveis de sucesso.
Em todos os campos da administração pública observam-se fracassos históricos de
desperdícios de dinheiro público por conta da falta de visão da equipe de gestão. Não se
aplicam políticas no Espírito santo da mesma forma que no Paraná, ou Rio Grande do Sul etc.,
pois as realidades são totalmente diferentes. Cada região deve ter seu próprio planejamento.
Não se pode confundir diretrizes com planejamento. As diretrizes são parâmetros e princípios
que norteiam o planejamento das ações. Cada região tem sua peculiaridade.
98
O que se propõe neste trabalho não é uma receita de gestão social, mesmo porque não há
receitas mágicas para tal. Pretende-se chamar a atenção para o cuidado e o zelo do gestor na
aplicação de tais políticas. Ao compreender a gestão social na sua essência não se tem
dificuldades para gerenciar os recursos públicos. Dessa forma, não só evita-se desperdício,
como reverte-se as políticas públicas em qualidade de vida para a população.
6 REFERENCIAS
1. AVRITZER, Leonardo. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um
balanço critico, A inovação Democrática no Brasil, São Paulo, Cortez Editora. 2003
2. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado, 1988.
3. ___________Ministério da Educação Cultura e Desporto, 2012.
4. ___________, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 2010.
5. CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE, (2004). Fórum Social Mundial
Policêntrico de 2006. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/709/709.pdf.
Acesso em 14 set. 2014.
6. DIAS, M. R. 2004. Da capilaridade do sistema representativo: em busca da
legitimidade nas democracias contemporâneas. Civitas, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p.
235-256, jul.-dez. Disponível em:http://redalyc.uaemex.mx/pdf/742/74240203.pdf.
Acesso em: 21.dez.2014
7. FEDOZZI, L. 2001. Práticas inovadoras de gestão urbana: o paradigma
participativo. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 100, p. 93-105,
jan.-jun.Disponível
em:http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/download/22
7/18. Acesso em: 31.dez.2014.
8. FRANÇA FILHO, G. C. A Problemática da Economia Solidária: um novo modo de
gestão pública? Cadernos Ebape, FGV-RJ, v. 2, n. 1, mar. 2004.
9. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
10. GOBERT; MULLER, 1987 apud HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas)
sociais. Cadernos Cedes, v. XXI, n. 55, nov. 2001.
11. ISTITUTO PERIFERIA ATIVA. Carta de Princípios da Periferia ativa. São Paulo,
2013
disponível
em:
http://alutaepravaler.blogspot.com.br/2013/06/carta-de-
principios-da-periferia-ativa.html, acesso em 10 de dezembro de 2014
99
12. MAHFUS, Júlio Cesar. Orçamento participativo: A construção da cidadania em busca
da hegemonia social. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/1277/orcamento
participativo#ixzz2cbozeLTo, acesso em janeiro de 2015.
13. ORSI, Fábio Chagas. Orçamento Participativo: Uma Metodologia em Ascensão.
Porto Alegre 1999.
14. PIRES, V. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz.
Piracicaba: ed. do autor, 1999
15. SANTOS, Risonaldo Ferreira dos. Orçamento participativo: uma análise dos fatores
contributivos para a continuidade da experiência da cidade de Porto Alegre/RS. UFPB,
2004.
16. SOUZA, C. 2001. Construção e consolidação de instituições democráticas: o papel
do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 8497, dez. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n4/10375.pdf. Acesso em:
03.dez.2014.
17. TEIXEIRA, Elenaldo Celso, O papel das Políticas Públicas. Salvador-BA, AATRA,
2002.
18. TENÓRIO, F. G. (Re) Visitando o conceito de gestão social. In: Silva Jr, Jeová;
Mâsih, Rogerio et al (Orgs.). Gestão social: práticas em debate, teorias em construção.
Fortaleza: Imprensa Universitária, 2008.
19. TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. São Paulo: Vozes,
1997.
100
Mundo Acadêmico
Apresentação
A revista Mundo Acadêmico publica trabalhos técnicos culturais, científicos e/ou acadêmicos, nas áreas
ligadas aos cursos oferecidos de graduação, desde que atenda aos objetivos da Instituição. Admite-se, de
preferência, autor pertencente à Faculdade, sem limitar, contudo, as contribuições e intercâmbios externos,
julgados pelo Conselho Editorial, de valor para a Revista e, sobretudo, para a sociedade brasileira.
Normas de Publicação
Os originais entregues para publicação deverão ser assinados pelo autor e seguir as seguintes normas:
1
Texto
1.1 Os trabalhos devem ser inéditos e submetidos ao Conselho Editorial, para a avaliação e revista de pelo
menos, dois de seus membros, cabendo-lhe o direito de publicá-lo ou não;
1.2 O texto deve ser apresentado em formato A4 (210x297mm);
1.3 Os trabalhos e artigos não devem ultrapassar o total de vinte laudas, em espaçamento normal; resumos
de dissertação e monografia, duas laudas e resenhas e/ou relatos, não devem ultrapassar quatro laudas;
1.4 O texto deve ser entregue em CD e impresso, sendo composto no editor de texto Word for Windows,
com fonte Time New Roman 12;
1.5 O trabalho deve apresentar obrigatoriamente:
 Título;
 Nome(s) do(s) autor(es)
 Breve currículo do(s) autor(es), enfocando as atividades mais condizentes com o tema
trabalhado;
 Introdução;
 Corpo do trabalho;
 Resultado e/ou conclusões;
 Referências bibliográficas.
2
Referências Bibliográficas
As referências bibliográficas deverão ser listadas imediatamente após texto, em ordem alfabética,
obedecendo Normas Técnicas.
3
Citações
Qualquer citação no texto deverá ter obrigatoriamente identificação completa da fonte, acrescida da (s)
página (s) de onde foi retirada a citação.
Pede-se aos autores




Seguir rigorosamente o Manual de Normas Técnicas da Multivix, que se encontra a disposição de todos
na Biblioteca e na intranet do site da Instituição;
Linguagem condizente como produção científica, evitando abreviações, jargões e neologismos
desnecessários;
Objetividade quanto à construção do título do artigo;
Apresentação do significado de cada sigla que conta do texto na primeira vez em que ocorre.
Considerações Finais
Os artigos são de inteira responsabilidade de seus autores e o Conselho de Editoração não se
responsabilizará pelas opiniões expressadas nos artigos assinados.