1
O CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NO INSTITUTO
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERTCAMPOS-RJ
Autora: Josete Pereira Peres Soares
Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert- [email protected]
RESUMO
O trabalho faz uma breve análise do curso de Pedagogia, do Curso Normal Superior e do Curso Norma
Médio de Formação de Professores a partir de documentos oficiais. Busca verificar a falta de
identidade que o curso de Pedagogia demonstra ao longo de anos e também atualmente. Estuda a
criação do curso de Licenciatura em Pedagogia em uma instituição de Ensino Superior estadual, que
tem como Mantenedora a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) nos seis primeiros anos de
existência, a saber, do ano de 2009 ao ano de 2014. A Mantenedora, no ato da criação do curso, não
possuía experiência em curso de formação de professores por ser uma instituição com pouco tempo de
criação e pela experiência apenas em cursos técnicos. O recorte temporal deve-se ao fato de a autora
do artigo ter sido a coordenadora acadêmica neste período e ter participado de todo o processo de
criação e desenvolvimento do curso. O artigo busca demonstrar algumas dificuldades enfrentadas.
Estas estão relacionadas com a habilitação que o curso oferece, por surgir constantemente dúvidas por
parte dos alunos e professores; a extinção do Curso Normal Superior, que iniciou as suas atividades
em 2002 e teve seu encerramento em 2009, data em que se deu o inicio do curso de Pedagogia,
utilizando o mesmo espaço; algumas conquistas do curso, como o segundo lugar no ENADE no
município, a empregabilidade sempre crescente entre os formandos, dentre outras. O Instituto Superior
de Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM) é uma instituição centenária e com um amplo
histórico de formação de professores, reconhecida no município de Campos e em municípios vizinhos.
Esses e outros fatores fazem da instituição um local propício para a criação de um curso de Pedagogia
nos moldes da Resolução 01 de 2006.
Palavras-chave: ISEPAM; pedagogia; formação de professores.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho está relacionado à criação do curso de Licenciatura em Pedagogia
em uma instituição pública, o Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert. O
tema se deve à experiência da autora na coordenação acadêmica do curso desde a sua criação,
2009 até o ano de 2014. Alguns objetivos serão elencados para a elaboração desse trabalho:
verificar que é possível uma instituição, não incluída no rol das universidades, oferecer um
curso com qualidade e com uma formação sólida e ampla, permitindo inserção no mercado de
trabalho na área de educação, tanto no município de Campos dos Goytacazes como nos
municípios vizinhos; expor as dificuldades com a identidade desse novo perfil do curso de
pedagogia, as habilitações possíveis e as dúvidas frequentes, não só por parte dos discentes,
mas também dos sistemas de ensino que divulgam os seus editais de concurso; mostrar a
2
transição do curso Normal Superior para o curso de Licenciatura em Pedagogia, algo nunca
vivenciado pela instituição; analisar alguns sucessos do curso, mesmo com todas as
dificuldades e percalços encontrados.
O curso de Pedagogia
O curso de pedagogia foi regulamentado pela primeira vez e “definido como lugar de
formação de ‘técnicos em educação’” (BRASIL, 2005) no Decreto-Lei nº 1.190 de abril de
1939, que organiza a Faculdade Nacional de Filosofia. Este Decreto cria quatro secções
fundamentais: secção de filosofia; secção de ciências; secção de letra; secção de pedagogia.
A secção de pedagogia se constituía de um curso ordinário, que tinha a duração de 3 anos e.
seria concedido aos formandos o diploma de bacharel em pedagogia (BRASIL, 1939). Em
1945, através do Decreto-Lei nº 5.125, fica estabelecido que os formandos receberiam o
diploma de bacharel em pedagogia para o preenchimento dos cargos de técnicos de
educação do Ministério da Educação, sendo o diploma o principal título de referência
(BRASIL, 1945). De acordo com o PARECER CNE/CP Nº: 5/2005
Estes eram, à época, professores primários que realizavam estudos
superiores em Pedagogia para, mediante concurso, assumirem funções de
administração, planejamento de currículos, orientação a professores,
inspeção de escolas, avaliação do desempenho dos alunos e dos docentes,
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da educação, no Ministério da
Educação, nas secretarias dos estados e dos municípios.
O curso oferecia o título de bacharel aos que cursassem os 3 anos de estudos com
conteúdos específicos na área e, o título de licenciado que permitia atuar como professor
aos que cursavam mais um ano de estudos, dedicados à Didática e à Prática de Ensino.
Esses ainda poderiam lecionar disciplinas como: Matemática, História, Geografia e Estudos
Sociais, no primeiro ciclo do ensino secundário. Ficava bem clara a dicotomia entre o
bacharelado e a licenciatura.
De acordo com o Parecer 05 (2005)
A Lei da Reforma Universitária nº 5.540, de 1968, facultava à graduação
em Pedagogia, a oferta de habilitações: Supervisão, Orientação,
Administração e Inspeção Educacional, assim como outras especialidades
necessárias ao desenvolvimento nacional e às peculiaridades do mercado de
trabalho (BRASIL, 2005).
3
Segundo Saviani (2008), o Parecer 252/69 do CFE, de autoria do relator Valnir
Chagas, do qual resultou a Emenda 2/69 fixou os conteúdos e a duração do curso de
pedagogia. O curso deveria ter uma parte comum e uma parte diversificada, com um só
diploma, com grau de licenciado e com modalidades diversas de habilitação. Estavam
incluídas as habilitações de orientação, administração, supervisão e inspeção, além de
formação de professores para o curso normal.
Analisando a nova legislação Nacional, Lei 9394/96, Cury (2003), mais precisamente
os Artigos 62 e 63, que trata da formação de professores no curso de pedagogia e, da
possibilidade de se admitir professores para as séries inicias em cursos Normal Superior,
lemos que
Tudo indica que, aparentemente, a lei deixou continuar antigos problemas
relacionados ao nível de formação, ao locus institucional com a
formalização dos Institutos Superiores de Educação, à dualidade legal entre
o pedagogo como especialista nas habilitações e o educador/docente, ao
conjunto de componentes curriculares necessários, carreira, avaliação e
mesmo à questão federativa (CURY, 2003, p. 16).
Essa situação acha-se presente nos dias atuais com a licenciatura em pedagogia, em
que os discentes ficam temerosos em estarem cursando um ensino médio “melhorado” e não
sabem exatamente onde podem atuar.
O ISEPAM e o curso superior
A partir da transferência do ISEPAM da Secretaria de Estado de Educação para a
FAETEC, muitas coisas foram mudando. Em fevereiro de 2002 inicia-se o curso Normal
Superior, um curso novo, ainda com muitas desconfianças por parte dos candidatos ao
vestibular. Mas como o Instituto sempre esteve na vanguarda da educação no município,
muitos acreditaram na proposta de se ter um curso superior em uma instituição que até o
presente momento era composta apenas pela Educação Infantil, Educação Fundamental,
Formação Geral e Ensino Médio.
A chegada do curso Normal Superior foi modificando a dinâmica do Instituto. Onde
antes transitava apenas normalistas, cumprindo horas de estágio no contra-turno, agora esse
espaço era dividido com alunas do curso Normal Superior. Nesse espaço também circulavam
alunos de Ensino Fundamental, Formação Geral, dentre outros.
4
O Curso Normal Superior trouxe novos ares e novos formandos, disputando o
mercado de trabalho no magistério campista e conquistando as vagas no município de
Campos como também em municípios vizinhos. O Curso esteve em funcionamento no
Instituto até o ano de 2009, quando já havia a pretensão de se criar o curso de Pedagogia em
substituição deste.
Curso para formar professores nos cinco primeiros anos e na educação Infantil
O Curso Normal como formação de professores está garantido na LDBEN (9394/96).
No Art 62 lemos que a formação de docentes para atuação na educação básica deverá ser
realizada em curso de nível superior, tanto em universidades como em institutos superiores
de educação, mas é admitida como formação mínima para atuação na educação infantil e nos
cinco primeiros anos do ensino fundamental a que é oferecida na modalidade normal em
nível médio.
De acordo com o Parecer (1999) esse flexibilidade é um esforço dos legisladores em
contemplar tanto a diversidade como a desigualdade de oportunidades da educação no Brasil.
O Parecer ainda assinala que a formação de professores em nível médio pode cumprir três
funções, a saber, ser um recrutamento para as licenciaturas; preparação para auxiliares para
creches e pré-escolas e servir como centro de formação continuada.
O curso normal em nível médio do ISEPAM tem cumprido ao longo de décadas esse
papel, o de formar professores com qualidade para atuar nos cinco primeiros anos do ensino
fundamental e na educação infantil. A realidade do município, com uma grande extensão
urbana e rural, com vários distritos, possibilita ter sempre um público ávido por ingressar na
instituição. O município de Campos, de São João da Barra, de Cardoso Moreira, de São
Francisco do Itabapoana, Quissamã, tanto escolas públicas como privadas tem absorvido a
mão de obra desta modalidade de ensino.
Nesses anos em que o instituto esteve ofertando o Curso Normal de nível médio,
muitos sucessos podem ser contabilizados. Essa era a instituição de normalistas, formando
professores para atuar no magistério do município com qualidade. Porém maiores surpresas
aguardavam o gigante do Turf-Club.
No entanto essa mão de obra não será utilizada por muito tempo, somente com a
formação de nível médio, pois no PNE (2014) na Meta 15, determina que no prazo de um
ano de vigência do Plano, todos os professores da educação básica do município devem
5
possuir formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento de atuação. No momento a instituição ainda mantém o curso.
O Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert
O Curso Normal Superior foi implantado no ISEPAM em 2002 e o Curso de
Licenciatura em Pedagogia em 2009. É importante ressaltar que este já oferecia o Curso de
Formação de Professores em nível Médio há muitas décadas, sendo centro de referência para
o município e região, como formador de professores, com 120 anos de existência.
O ISEPAM iniciou o seu funcionamento como Escola Normal de Campos. Ela foi
criada pela Lei nº 164 em vinte e seis de novembro de 1894. Nessa época o presidente da
Província do estado do Rio de Janeiro era José Tomás Porciúncula. A escola Normal se
instalou junto ao Lyceu de Humanidades de Campos em janeiro de 1895. A Escola Normal de
Campos funcionou nas dependências do Liceu durante sessenta anos. Em 1954, precisamente
em 12 de maio de 1954, a Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ)
decretou pela Lei nº 2.146 uma transformação na estrutura da Secretaria de Estado de
Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro e através do Departamento de Ensino Médio
criou dois institutos, a saber, o Instituto de Educação de Campos (IEC) e o Instituto de
Educação de Niterói (IEN). O IEC em Campos funcionava no Grupo escolar Saldanha da
Gama, situado na Avenida vinte e oito de março, nº 37, no bairo Turf-Club. Esse foi um
processo histórico em que a Escola Normal de Campos e o Instituto de Educação de Campos
se encontram vinculados com o objetivo de formar professores no município. Em 1965, o
instituto passa a se chamar Instituto de Educação Professor Aldo Muylaert (IEPAM). Esse
nome foi dado para homenagear o educador campista formado pela Escola Normal de
Campos. Em 2001, o IEPAM é transferido da Secretaria de Estado de Educação para a
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (FAETEC), passando a sua denominação a
Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (CRESPO, 2009).
Nesse contexto educacional foi que a instituição se propôs a esse desafio, de
estabelecer um curso de nível superior, iniciando pelo Curso Normal Superior em 2002 e em
2009, o curso de Licenciatura em Pedagogia.
O Curso Normal Superior e o Curso de Pedagogia no ISEPAM
6
O curso Normal Superior está garantido na LDBEN (9394/96), no Art 63, inciso I,
podendo os Institutos Superiores manter o Curso Normal Superior, destinado à formação de
docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.
Conforme a Resolução CNE/CP Nº 1, de 2006, no Art 11
As instituições de educação superior que mantêm cursos autorizados como
Normal Superior e que pretenderem a transformação em curso de Pedagogia
e as instituições que já oferecem cursos de Pedagogia deverão elaborar novo
projeto pedagógico, obedecendo ao contido nesta Resolução.
Foi o que ocorreu no ISEPAM. Em 2009 tendo o curso de Pedagogia iniciado, o curso
Normal Superior foi extinto, ficando apenas as turmas concluintes, dos dois últimos períodos.
Novas mudanças ocorrem. Onde antes circulavam normalistas e alunos do curso
Normal Superior, agora circulam também os primeiros cento e vinte alunos do curso de
Pedagogia, pois em fevereiro de 2009 acontece o primeiro vestibular para o curso e inicia-se
mais uma etapa.
O curso de Licenciatura em Pedagogia foi iniciado estando ainda em funcionamento 9
turmas do Curso Normal Superior. O espaço agora era dividido entre as 9 turmas do curso
citado e as 3 novas turmas do Curso de Pedagogia.
Certamente ocorreram algumas desconfianças. Os alunos do Curso Normal Superior
sentiam-se preteridos pelos novos e comentavam que os alunos do Curso de Pedagogia
tinham privilégios que eles não tinham. Isso ocorreu porque havia uma intenção da FAETEC
em transferir automaticamente todos os alunos do curso anterior para o curso de Pedagogia, o
que não ocorreu, causando mal estar. Enfim estava definitivamente instituído o curso de
Pedagogia no ISEPAM.
Por outro lado o curso não era bem visto por universidades já reconhecidas em
formação docente. Como uma instituição de Educação Básica poderia “dar conta” de levar
adiante um curso superior? Foram muitas conversas para que os alunos acreditassem que o
curso não era um “Normal Superior melhorado”.
O Curso de Pedagogia no ISEPAM
O Curso de licenciatura em Pedagogia foi criado pela Resolução CNE/CP Nº 1, de 15
de maio de 2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de
7
Graduação em pedagogia. Foi elaborado um Projeto para implantação do mesmo de acordo
com o documento citado. De acordo com a Resolução 01/2006, Art 2º,
As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam-se à formação
inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais
do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade
Normal, e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio
escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos
pedagógicos (BRASIL, 2006).
Logo após o início do curso surgem rumores de que o Curso Normal Superior e o
Curso de Pedagogia possuíam a mesma habilitação. Foi feito então um trabalho intenso para
divulgar as Diretrizes para o curso, porém algumas dúvidas ficaram no ar, tais como: o que
significa área de serviço e apoio escolar? Quais outras áreas que são previstos conhecimentos
pedagógicos o formando pode atuar? Enquanto essas dúvidas eram levantadas, verificava-se
que instituições no município ofereciam uma habilitação completa em seu diploma, o que não
estava de acordo com Art. 10 (2006), “as habilitações em cursos de Pedagogia atualmente
existentes entrarão em regime de extinção, a partir do período letivo seguinte à publicação
desta Resolução”. Muitas dúvidas surgiram entre os discentes e alguns até preferiram trancar
a matrícula e se matricular em instituições privadas que ofereciam em seu diploma todas as
habilitações que os alunos desejavam.
As Diretrizes do curso de Pedagogia (2006) foram estudadas pela coordenação,
alunos, direção, professores, supervisores, buscando entendimento claro e seguro da
habilitação final. De acordo com a mesma, o curso de pedagogia deveria se organizar da
seguinte maneira: um núcleo de estudos básicos; um núcleo de aprofundamento e
diversificação de estudos; um núcleo de estudos integradores.
No entanto os discentes do curso no ISEPAM buscavam mais do que isso. Muitos
desses alunos já trabalhavam em instituições de ensino privadas e públicas e buscavam
formação para Orientação Educacional, Inspeção Escolar e Supervisão Escolar.
No Art. 14 da Resolução 01 (2006) está previsto que “a Licenciatura em Pedagogia,
nos termos dos Pareceres CNE/CP nos 5/2005 e 3/2006 e desta Resolução, assegura a
formação de profissionais da educação prevista no art.64, em conformidade com o inciso VIII
do art. 3º da Lei nº 9.394/96”. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN 9394/1996), no Art 64 lemos que
8
A formação de profissionais de educação para administração,
planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a
educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em
nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta
formação, a base comum nacional.
Logo se entende que a habilitação do curso de licenciatura em Pedagogia é bem
ampla. Contudo observa-se que para que isso ocorra é necessário o concluinte ter em seu
currículo disciplinas que o respaldem a exercer as funções elencadas no Art 64 da LDBEN
(1996).
Essas dúvidas e outras afins surgiram durante os primeiros períodos do curso, o que
demandou muito estudo, busca de informações e consultas a órgãos superiores, sem contudo
ter uma decisão definitiva.
A procura pelo curso de Pedagogia
A despeito das dúvidas, a procura pelo curso continuava e crescia a cada período. No
município era o segundo curso de pedagogia em uma instituição pública, porém de mais fácil
acesso e sem o rótulo de universidade, que de certo modo, trazia receio a alguns discentes que
estavam há muitos anos fora de sala de aula.
O curso de licenciatura em Pedagogia, de acordo com o seu Projeto Pedagógico
(2008), é ministrado em 7 períodos, com 3.600 horas, 400 horas de estágio curricular
obrigatório a partir do 4º período e 100 horas acadêmicas. Nos dois primeiros períodos são
apresentadas as disciplinas básicas: Didática I e II, Filosofia da Educação I e II, História da
Educação I e II, Fundamentos Sociológicos da Educação I e II, Fundamentos Psicológicos da
Educação I e II, Pesquisa e Prática em Educação I e II e uma eletiva. Nos demais períodos são
ofertados disciplinas específicas, tais como: Teorias do Currículo, Educação de Jovens e
Adultos, Avaliação Institucional, Avaliação da Aprendizagem, Planejamento Institucional,
Políticas Públicas, Coordenação e Gestão do Trabalho Pedagógico na Educação Infantil, no
Ensino Fundamental e no Ensino Médio, dentre outras.
O que se pode perceber no conjunto das disciplinas é a falta de correlação prática entre
elas, não pela apresentação dos conteúdos, mas pela dificuldade de muitos docentes em ter
uma visão global, interdisciplinar da educação. Isso se deve ao fato de que a formação dos
professores que compõe o quadro de docentes não é na maioria dos casos, uma formação
integral, holística e, isso inevitavelmente é transferido para o aluno. Muitos possuem pós
9
graduação stricto sensu, mas com a formação superior como bacharel e não licenciatura, o
que traz prejuízo na formação do discente, auxiliando pouco na prática da sala de aula. Ocorre
de cada professor atuar nas suas particularidades, dentro de sua disciplina, sem dialogar com
as demais.
Contudo, o curso também possui em seu quadro de professores efetivos e também
contratados, pedagogos com prática em educação básica e com pós-graduação stricto sensu, o
que auxilia a minimizar as dificuldades citadas. O curso oferece 120 vagas semestrais, com 3
novas turmas em cada semestre. Até o ano de 2010 os alunos eram inseridos exclusivamente
através do vestibular. A partir de 2011, a FAETEC fez a adesão ao SISU, o que modificou o
perfil dos ingressantes, o que não será assunto para este trabalho.
O quantitativo de alunos que busca uma vaga no curso sempre foi muito grande, a
procura é sempre maior do que a oferta. Hoje o curso conta com 21 turmas de todos os
períodos, atendendo alunos no período diurno e noturno.
Aprovação reconhecida no curso de Pedagogia
A partir de 2011, os alunos que estavam nos últimos períodos começaram a fazer
provas de concurso e antes de concluírem, já eram aprovados. Isso foi um grande estímulo
para os demais e para os que buscavam um curso de Pedagogia de qualidade. Após
concluírem, assumiam cargos de professores e também de pedagogos em instituições públicas
e privadas.
Temos como exemplo a primeira turma de formandos, no ano de 2012. Todos os
alunos concluíram o curso e imediatamente estavam empregados. E a maioria com dois
vínculos, tanto públicos como privados. Neste mesmo ano o município fez um concurso e os
alunos a partir do 4º período foram aprovados e, os primeiros lugares para pedagogo foram
para os alunos do curso. Isso foi como um frescor sobre a instituição, pois até aquele
momento havia dúvidas de que os alunos pudessem exercer outras funções senão a de
professor.
METODOLOGIA
A metodologia consta de documentos oficiais, artigos eletrônicos, arquivos coletados nos
seis anos do curso, planilhas, anotações, documentos específicos do curso, relatos orais,
10
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), horários, fichas diversas, dentre outros. Consta
ainda de observação participante, resultado oficial do ENADE, dentre outros.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Como exposto nesse trabalho, o curso de Pedagogia de maneira geral, sempre esteve
em busca de sua identidade. Ao contrário de outras habilitações, o pedagogo ainda está em
busca de saber a sua área de atuação, pois conforme a Resolução 1 de 2006, as funções são
muitas e ouve-se de professores e alunos se a formação que o curso oferece permite todo esse
leque de responsabilidade. Com anos de estudo, de elaboração de documentos, o curso de
pedagogia ainda necessita ser observado e ter o seu objetivo claramente definido.
Diante do quadro apresentado do curso no ISEPAM entende-se que a partir das
primeiras cadeiras ocupadas pelos alunos, principalmente em concursos públicos, pode-se
perceber a importância do mesmo para a instituição como um todo e para o município. Este
foi um curso pioneiro em uma instituição pública que não é universidade e, por isso todas as
lutas oriundas desse processo foi de grande aprendizado.
O curso hoje tem formandos assumindo funções de destaque em instituições públicas e
privadas; alunos que fizeram pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Os alunos participaram
do primeiro ENADE em 2011 estando ainda no 6º período e para surpresa de todos foi o 2º
colocado no município.
Outro fator de destaque do curso na instituição é a oportunidade de o mesmo estar em
funcionamento no mesmo espaço onde funciona um Colégio de Aplicação (CAP), servindo de
campo de estágio para os alunos em todas as modalidades, Educação Infantil, Séries iniciais
do Ensino Fundamental, Formação Geral, Formação em Normal Médio. A instituição oferece
ainda Pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar, dando possibilidade de os formandos
ingressarem imediatamente na pós-graduação.
CONCLUSÕES
Ao buscarmos elaborar uma visão parcial do curso, pois ele ainda está em andamento,
observa-se que esta é bem positiva. O curso é reconhecido como referência na região. O fato
de os alunos serem aprovados em concursos diversos é em si mesmo a certeza de que o curso
está dando certo.
11
No entanto as dificuldades apresentadas precisam ser resolvidas. A própria
Mantenedora não tem experiência em curso na área de educação, por ser relativamente nova e
por lidar na maior parte do tempo com cursos técnicos.
Os legisladores necessitam ouvir as instituições antes de fazerem as suas leis, observar
o interior dos estados, as realidades diferentes das capitais, os anseios dos professores. O
curso ainda precisa de algum complemento legal para que a sua identidade seja completa.
É necessário orientação aos municípios na elaboração de seus editais para que se
sintam seguros em fazer concursos para professores e para pedagogos.
As dificuldades iniciais enfrentadas pelos alunos do Curso Normal Superior foram em
parte resolvidas, pois muitos fizeram vestibular para ingresso no Curso de Pedagogia e
ficaram isentos das disciplinas já cumpridas, conseguindo com isso dois diplomas em curso
superior. Em 2012 a FAETEC fez um edital de transferência específico para alunos do curso
Normal Superior.
O ISEPAM hoje tem um curso superior consolidado, ainda com dificuldades por falta
de professor, infra estrutura, verba para gerir o mesmo, mas avançando para ampliar os seu
horizontes.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto-Lei nº 1190, de 4 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional
de Filosofia. Rio de Janeiro, 04 de abril de 1939. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1190.htm>. Acesso em
junho de 2015.
______. Decreto-Lei nº 5.125 de 22 de dezembro de 1942. Dispõe sobre o ensino superior de
Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1942. Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del5125.htm#art5>.
Acesso em junho de 2015.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de
1996. Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 02 de junho de 2015.
______. PARECER CNE Nº 1/99 – CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
de Professores na Modalidade Normal em nível Médio. Disponível em:
<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0500-0518_c.pdf>. Acesso em junho de
2015.
12
______. PARECER CNE/CP Nº: 5/2005. Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia.
CNE. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf>. Acesso em
junho de 2015.
______. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006. Conselho Nacional de
Educação- Conselho Pleno. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de
Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, 2006. Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf>. Acesso em junho de 2015.
______. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação
- PNE e dá outras providências. Brasília, 25 de junho de 2014. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em
15 de Abril de 2015.
CRESPO. Regina Márcia Gomes. Postal Comemorativo ISEPAM. Arquivo do ISEPAM.
Campos dos Goytacazes, 2006.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Formação Docente e a Educação Nacional. Brasilia, 2003.
Disponivel em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ldb_Art64.pdf>. Acesso em junho
de 2015.
ISEPAM. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia- Licenciatura. Instituto
Superior de Educação Professor Aldo Muylaert. Campos dos Goytacazes, 2008.
SAVIANI. Dermeval. A pedagogia no Brasil. História e teoria. Campinas, SP: autores
associados, 2008.