N úm e ro 8 6 , 3 0INFOCONTAB
de n o ve m b r o den.º
2 0 186
1
Nota Informativa
1
NOTA
INFORMATIVA
INFOCONTAB
Luca Pacioli
Portal INFOCONTAB – O Portal da Contabilidade em Portugal
Índice:
EDITORIAL
1
1. ACTIVIDADES PESSOAIS
2
Propriedade de:
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
Pólo de Negócios de Braga
Av. D. João II, n.º 404, 4.º andar, Escritório. 47
Apartado 2652
4701-908 Braga
Portugal
2. INFOCONTAB-HISTÓRIA
3. INFOAUDIT
2
3
4. INFOFISCAL
3
5. REVISTA ELECTRÓNICA INFOCONTAB
6. ASSOCIAÇÕES
3
4
7. MESTRES/PROFESSORES
8. LEGISLAÇÃO
5
5
N.B.: O Portal foi aprovado pelo Conselho Directivo da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, conforme comunicação por carta n.º
DT/083/05, de 11 de novembro de 2005.
9. LIVROS
5
PEDIDO DE COLABORAÇÃO
6
www.infocontab.com.pt [email protected]
EDITORIAL
ELEIÇÕES NA ORDEM DOS ROC
Em Assembleia-Geral Estatutária de 29
problemas atuais e futuros
relacionados com a profissão.
de novembro de 2011 realizou-se o
Desde a última NI destaco a realização
ato eleitoral da Ordem dos Revisores
do 4.º Encontro de História da
Oficiais de Contas (OROC) para o
Contabilidade da OTOC, realizado no
triénio 2012/2014,
2012/2014 ao qual se
Casino de Lisboa, no passado dia 4 de
apresentou uma única lista liderada
novembro, e que contou com a
pelo candidato a Bastonário José
presença de cerca de 550
Azevedo Rodrigues, tendo havido uma
profissionais, tendo sido considerado
participação significativa.
um assinalável êxito (FIG
FIG.
FIG. 1).
1 Embora
A candidatura de Azevedo Rodrigues
pode ser considerada como o corolário
de diversas funções/cargos que tem
vindo a exercer ao longo de 12 anos
na OROC.
“A Contabilidade é uma das
mais belas invenções da mente
humana e todo o bom
empresário deveria introduzi-la
na sua administração”.
(GOETHE, citado por Martim Noel
Monteiro, “A Contabilidade e o seu
Mundo”, Ed. Portugália Editora, 1965)
estivesse prevista a minha moderação
no segundo painel, sob o título “A
Profissão e a Prática ContabilísticaFiscal”, não foi possível concretizar
“... para se simpatizar com a
contabilidade, é necessário
conhecê-la primeiramente”.
esse desejo, por motivo de doença,
pelo que peço desculpa aos
Sendo um incondicional apoiante da
participantes por tal falta, ainda que
sua candidatura, tive o grato prazer de
justificada.
aceitar integrar a lista como candidato
(JAIME LOPES AMORIM, in Lições de
Contabilidade Geral, Ed. Empresa
Industrial Gráfica do Porto, Lda, Porto,
1929, p.12)
ao Conselho Superior pelos Distritos
Agregados do Porto, Braga, Bragança,
Viana do Castelo e Vila Real.
“Uma maior e melhor
divulgação da nossa querida
disciplina – A CONTABILIDADE –
contribui para o seu
enobrecimento”.
Na revista Contabilidade & Empresas
n.º 12, de novembro/dezembro de
2011, da qual sou Diretor, a distribuir
na primeira semana de dezembro, fiz
uma entrevista ao futuro Bastonário,
na qual alerto para os principais
Fig. 1
(JOAQUIM CUNHA GUIMARÃES,
setembro de 2005)
Nota Informativa INFOCONTAB n.º 86
2
1. ACTIVIDADES
ACTIVIDADES PESSOAIS
1.1. QUARTO ENCONTRO DE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE DA OTOC
Como sublinhei no editorial, não pude estar presente no Encontro supra, por motivo de doença, onde iria
moderar o 2.º painel sob o título “A Profissão e a Prática Contabilística-Fiscal”.
1.2. REVISTA DE CONTABILIDADE & EMPRESAS N.º 12, DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2011
2011
A revista C&E supra (FIG.
FIG. 2),
2 da qual sou Diretor, é dedicada ao ato eleitoral da Ordem dos ROC e à
auditoria/revisão de contas, contendo seis artigos sobre a temática, três dos quais da minha autoria, sob
os títulos “Os Relatórios de Auditoria”, “Ainda o Justo Valor na Auditoria” e “O Novo Código de Ética dos
Fig.2
ROC”, incluído nesta NI.
1.3. ARTIGOS
N.º
Título
Publicação
Área
347
A Normalização Contabilística em Rogério Fernandes
TOC n.º 138, de setembro de 2011, pp. 54-7
C
Ferreira
TOC n.º 139, de outubro de 2011, pp. 60-5
349
A Contabilidade Pública em Portugal – Como Estamos
A publicar no Jornal AIMinho
C
A publicar na revista Contabilidade & Empresas
CF
A disponibilizar brevemente
C
Contabilidade & Empresas n.º 12, de novembro/dezembro
A
e para Onde Vamos?
350
Ainda as “Reavaliações Legais” dos Ativos Fixos
Tangíveis (POC vs. SNC e CIRC) – Análise da Circular
da DGCI n.º 6/2011
351
O Prolatino, o Patrimonialismo e o
Neopatrimonialismo
352
Os Relatórios de Auditoria
de 2011, pp. 42-3
353
Revisor Oficial de Contas e ou Auditor?
A disponibilizar brevemente e a publicar na Revista
A
Contabilidade & Finanças
354
Ainda o Justo Valor na Auditoria
Contabilidade & Empresas n.º 12, de novembro/dezembro
A
de 2011, pp. 43
355
O Novo Código de Ética dos ROC
Contabilidade & Empresas n.º 12, de novembro/dezembro
A
de 2011, pp. 43-6
356
De PEC em PEC até ao PEC
A publicar no Diário do Minho
D
Legenda (Área):
C – Contabilidade
CF – Contabilidade/Fiscalidade
A – Auditoria
D – Diversos
2. INFOCONTAB –HISTÓRIA
2.1. NOTA INFORMATIVA
INFORMATIVA INFOCONTABINFOCONTAB-HISTÓRIA N.º 11
11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
Foi divulgada a Nota Informativa supra (FIG.
FIG. 3).
3
Fig. 3
Nota Informativa INFOCONTAB n.º 86
3
3. INFOAUDIT
3.1. ORDEM DOS ROC
3.1.1. Ato Eleitoral
Eleitoral para o triénio 2012/2014
3.1.2
.1.2. Controlo de Qualidade
Como destaco no editorial, realizou-se o ato
Está disponível no sítio da OROC a lista dos ROC/SROC
eleitoral na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de
selecionados para o Controlo de Qualidade do ano de 2011.
novembro de 2011.
4. INFOFISCAL
4.1. LEGISLAÇÃO FISCAL
Foi incluída a seguinte legislação:
DIPLOMA LEGAL
ASSUNTO
Circular n.º 79/2011, Série II de 17 de novembro de 2011.
Câmbios a utilizar, a partir de 23 de novembro, na conversão de moeda
Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais
estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias.
sobre o Consumo (DGAIEC)
Comunicado de imprensa, de 14 de novembro de 2011.
Dedução de Despesas de Saúde em sede de IRS.
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério
das Finanças e da Administração Pública
Circular n.º 24/2011 de 11/11.
Tributação efetiva de lucros distribuídos.
Direção de Serviços do IRC
Portaria n.º 292/2011. D.R. n.º 214, Série I de 2011-11-08.
Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, que
Ministério das Finanças
aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação
privilegiada claramente mais favoráveis.
Despacho do Director Geral dos Impostos, de 2011.11.07
IRS – Sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS
Ofício-Circulado 20155/2011, de 04/11.
IRS - Liquidações aos contribuintes faltosos - Reclamações graciosas –
Gabinete da Subdirectora-Geral do IR e das Relações
Procedimentos.
auferidos no ano de 2011: Retenção na fonte:
Internacionais
Despacho n.º 125/2011-XIX de 31.10.2011, do Secretário
Regime Excepcional de Regularização Tributária – RERT.
de Estado dos Assuntos Fiscais
Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21.
Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e
Ministério das Finanças
direitos alienados durante o ano de 2011.
Ofício-Circulado 40102/2011, de 04/10.
Imposto Municipal sobre Imóveis - Isenção do artigo 46.º, n.º 1 do EBF -
Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis
Cessação de coabitação e cessação de compropriedade.
Ofício-Circulado 30129/2011, de 03/10.
IVA - Eletricidade e gás natural - Revogação das verbas 2.12 e 2.16 da
Direção de Serviços do IVA
Lista I anexa ao CIVA.
Circular n.º 23/2011, de 03/10.
Sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS, auferidos
DGCI
no ano de 2011.
Ofício-Circulado n.º 20153/2011, de 27/09.
EBF - Artigo n.º 33, n.º 6: Operações de financiamento dos passivos de
Direção de Serviços do IRC
balanço. Instituições de crédito instaladas nas zonas francas.
Informação vinculativa - Processo: 2011004141 - IVE n.º
Diploma: Código do Imposto do Selo
1594, com despacho de concordante, de 2011.03.10, da
Artigo: 1.º, n.º 3, al. c), 3.º, n.ºs 1 e 3 e 15.º, n.ºs 1 e 2
Subdiretora-Geral da Área dos Impostos sobre o Património
Assunto: Valor de participações sociais
Nota Informativa INFOCONTAB n.º 86
4
5. REVISTA ELECTRÓNICA INFOCONTAB
Na Revista Eletrónica INFOCONTAB n.º 60, de novembro de 2011, foram incluídos os seguintes artigos:
Autor
Tema*
A Contabilidade Pública em Portugal – Como estamos e para onde vamos?
Título
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
C
Revisor Oficial de Contas e ou Auditor?
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
A
De PEC em PEC até ao PEC
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
D
Os Relatórios de Auditoria
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
A
Ainda o Justo Valor na Auditoria
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
A
O Novo Código de Ética dos ROC
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
A
O que são “Reservas de Tradução”?
Rodrigo António Chaves da Silva
C
Demanda Efetiva e Demanda Mercadológica
Rodrigo António Chaves da Silva
D
Reconhecimento dos Valores a Maior e as Reservas Ocultas
Rodrigo António Chaves da Silva
C
Unanimidade das Normas Internacionais
Rodrigo António Chaves da Silva
C
A Contabilidade mudou e a Norma Permanece
Rodrigo António Chaves da Silva
C
Legenda (Tema):
C – Contabilidade
A – Auditoria
D - Diversos
6. ASSOCIAÇÕES
6.1. ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS (OTOC)
6.1.1
.1.1. Bastonário da OTOC recebeu título de
Portugal e na afirmação da Ordem nos meios académicos e, de
especialista Honoris Causa pelo ISCAL
uma forma geral, na sociedade.
O Bastonário da Ordem dos TOC, António Domingues de
O Portal INFOCONTAB congratula-se por este importante ato e
Azevedo, recebeu, no passado dia 7 de novembro de 2011, o
manifesta também o seu reconhecimento ao Bastonário da
grau académico de Especialista Honoris Causa pelo Instituto
OTOC por atingir tal distinção.
Politécnico de Lisboa, sob proposta do Instituto Superior de
Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).
6.1.2
.1.2. Conferência OTOC/EFAA
O ato solene de atribuição do título e imposição de insígnias
A Ordem e a European Federation of Accountants and Auditors
ocorreu no Salão Nobre do Instituto Politécnico de Lisboa, na
(EFAA) vão realizar uma Conferência subordinada ao tema
Estrada de Benfica, 529, Lisboa.
“Regulamentação para as Microentidades”, no dia 5 de
dezembro, no Seminário de Vilar, Porto, pelas 9h00.
A atribuição desta importante distinção académica, atribuída
pela primeira vez em Portugal, é o reconhecimento do esforço
abnegado do Bastonário da OTOC na credibilização da
profissão de Técnico Oficial de Contas (Contabilista) em
Inscrições e programa disponíveis no sítio da OTOC.
Nota Informativa INFOCONTAB n.º 86
5
6.2. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS EMPRESAS DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO (APECA)
6.2.1. Novidades e Lembranças
Disponibilizo para download as seguintes Novidades e Lembranças:
−
1.ª quinzena de novembro de 2011;
−
2.ª quinzena de outubro de 2011;
−
1.ª quinzena de outubro de 2011.
6.3. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE CONTABILIDADE (APOTEC)
6.3.1. Prémio Luiz Chaves de Almeida – 2011 – 19.ª Edição
Está aberta a 19.ª Edição (2011) do “Prémio de Contabilidade Luiz Chaves de Almeida”, cujos trabalhos poderão ser apresentados até
ao dia 30 de novembro de 2011. Mais informações no sítio da APOTEC.
7. MESTRES/PROFESSORES
7.1.
.1. ANTÓNIO LOPES DE SÁ (1927 – 2010)
7.1.1
.1.1. INFORMATIVO NEOPATRIMONIALISMO
Disponibilizo para download o INFORMATIVO NEOPATRIMONIALISMO n.º 83/2011, de 18 de outubro e n.º 84/2011, de 11 de
novembro.
8. LEGISLAÇÃO
Foi incluída a seguinte legislação:
DIPLOMA LEGAL
ASSUNTO
Regulamento (UE) n.º 1205/2011 da Comissão, de 22 de
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota certas normas
novembro de 2011
internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º
1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito
à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7.
Portaria n.º 295/2011. D.R. n.º 219, Série I de 2011-11-15.
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do
de 2012.
Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 285/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28.
Fixa a percentagem de redução anual da tarifa de electricidade
Ministério da Economia e do Emprego
aplicável às unidades de miniprodução.
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14.
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em
Assembleia da República
anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo
sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do
contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho.
Nota Informativa INFOCONTAB n.º 86
6
9. LIVROS
9.1.
.1. FISCALIDADE
Foi incluído o livro “Fiscalidade
Fiscalidade”,
Fiscalidade de José Alberto
Pinheiro Pinto, Areal Editores, 5.ª edição, 2011
(Fig.
Fig. 3).
9.2. AUDITORIA
Foi incluído o livro “Caso
Caso Práticos
Práticos de Auditoria
Financeira”,
Financeira de Carlos Baptista da Costa e Gabriel
Correia Alves, Rei dos Livros, 6.ª Edição, 2011 (Fig.
Fig. 4).
9.3. CONTABILIDADE
Foi incluído o livro “Contabilidade
Contabilidade Geral”,
Geral de Manuel
Gonçalves, Plátano Editora, 2011 (Fig.
Fig. 5).
Fig. 3
Fig. 4
Fig. 5
PEDIDO DE COLABORAÇÃO
Já conferiu na "Bases de Dados/Pesquisa/Revistas" os artigos
que escreveu e foram publicados nas revistas nacionais? Em
caso afirmativo, indique eventuais erros para ulterior
correcção.
Para que o Portal cumpra melhor os objectivos preconizados,
agradeço aos colegas que me transmitam as informações que
julguem oportunas ([email protected]).
P.S.: Divulgue este ee-mail a quem, eventualmente, possa estar interessado.
interessado.
Braga, 30 de novembro de 2011
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
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