G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO I – FOLHETO DESCRITIVO ITEM 1) ecra Quantidade Solicitada Unid. de Fornecimento ESPECIFICAÇÕES 10 Unidade NATUREZA DE DESPESA: 44905234 33903032 CLASSE: 6685 - INSTRUMENTOS PARA MEDICAO E CONTROLE DE PRESSAO, TEMPERATURA (ATIVO) MATERIAL: 482-0 *BEC ITEM MATERIAL: 296585-2 - TERMOMETRO DIGITAL (ATIVO) ULTIMO EMPENHO: 06/05/2015 COM LIMITE OPERACIONAL DE - 10 A + 50ºC DE TEMPERATURA INTERNA E - 50 A + 70 DE TEMPERATURA EXTERNA, NA FAIXA DE TEMPERATURA DE -50 A +70ºC, RESOLUCAO DE 0,1ºC E PRECISÃO ± 0,1ºC, USADO EM MEIO INTERNO E EXTERNO# -10 A +50ºC DE TEMPERATURA INTERNA E -50 A +70D, NA VOLTAGEM DE 1,5 VOLTS (PILHA TIPO A A), CABO EXTENSOR DE 1,80 A 3M DE EXTENSAO, ALARME E MEMORIA DE MAXIMA E MINIMA, UTILIZADO PARA MEDIR TEMPERATURA_DE GELADEIRA, FREEZER, CAIXA TERMICA E ESTUFA E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO II Ao HOSPITAL NESTOR GOULART REIS Rua Pedro Frigeri, nº 10 Bairro Santa Teresinha Américo Brasiliense, SP Processo nº: 001/0248/000.107/2015 Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço” Oferta de Compras 0128100152015OC00032 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo) (nome da pessoa jurídica), , representante legal da empresa interessada em participar no Processo Licitatório n.° 001/0248/000123/2014, referente o Pregão (Eletrônico) nº 043/2014, do HOSPITAL NESTOR GOULART REIS, declaro, sob as penas da Lei, que nos termos do parágrafo 6°, do artigo 27, da Lei n. ° 6.544, de 22 de Novembro de 1989 e do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, a (nome da pessoa jurídica) , encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal. Local, ___ de ___________________ de 2013 ____________________________ . Representante legal (com carimbo da empresa) (este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa) ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO III Ao HOSPITAL NESTOR GOULART REIS Rua Pedro Frigeri, nº 10 Bairro Santa Teresinha Américo Brasiliense, SP Processo nº: 001/0248/000.107/2015 Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço” Oferta de Compras 01248100152015OC00032 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL (nome da empresa) em , com sede estabelecida , sito à Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº , inscrita no e Inscrição Estadual sob nº Cadatro , RG nº , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão em epígrafe, DECLARA expressamente que até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, estando portanto, apta para participar desta licitação. _________________________________ Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) (Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa) ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ao HOSPITAL NESTOR GOULART REIS Rua Pedro Frigeri, nº 10 Bairro Santa Teresinha Américo Brasiliense, SP Processo nº: 001/0248/000. 107/2015 Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço” Oferta de Compras 01248100152015OC00032 A Empresa ........................................., inscrito no CNPJ n.o .............................., por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr.(a) ......................................., portador(a) do RG no ................................... e do CPF n.o ......................., DECLARA, para os devidos fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.o 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local ______________ ___/___/___ (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ___________________________________________________ (Assinatura, nome, RG e cargo do Representante Legal da Empresa) (Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa) ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Ao HOSPITAL NESTOR GOULART REIS Rua Pedro Frigeri, nº 10 Bairro Santa Teresinha Américo Brasiliense, SP Processo nº: 001/0248/000. 107/2015 Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço” Oferta de Compras 01248100152015OC00032 Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao disposto no Artigo 4º, Inciso VII, da Lei Federal nº 10.520/2002, sob as penalidades cabíveis que cumprimos plenamente os requisitos exigidos para a habilitação do procedimento licitatório em epígrafe. ____________________________, ___ de __________ de 2013 ___________________________________________________ (Assinatura, nome, RG e cargo do Representante Legal da Empresa) (Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa) ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO VI Resolução SS-26 de 09 de fevereiro de 1990 Dispõe sobre aplicação de multas pela inexecução total ou parcial do ajuste ou por atraso injustificado no fornecimento ou execução de serviços contratados no âmbito da Secretaria da Saúde O Secretário da Saúde, tendo em vista o disposto nos artigos 79, 80 e 81, §2º da Lei 6.544 de 22-11-89, resolve: Artigo 1º - No caso de não cumprimento de proposta, as autoridades mencionadas no artigo 1º da Resolução SS20 de 6-2-90, a seu juízo, poderão aplicar aos contratantes faltosos: a – multa de 10% a 30% sobre o valor das mercadorias não entregues ou da obrigação não cumprida; b – multa correspondente à diferença de preço porventura resultante de nova aquisição. Parágrafo 1º - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratante pela sua diferença. Parágrafo 2º - Se o pagamento da multa aplicada ao contratante faltoso não for satisfeito no prazo de 30 dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, sua cobrança será efetuada por meio de Ação de Execução, nos termos do Decreto-lei 960 de 17-12-38 e alterações posteriores, para o que deverá o processo, antes, ser remetido à Fazenda Pública para a competente inscrição. Artigo 2º - Os atrasos injustificados na entrega do material, relativamente aos prazos previstos, sujeitarão o fornecedor a multas calculadas progressiva e cumulativamente sobre o valor empenhado da mercadoria entregue com atraso, excluída a parcela correspondente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), quando destacada na nota fiscal, na forma de legislação vigente, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 80 da Lei 6.544 de 22-11-89, na seguinte graduação: a – atraso até 30 dias – multa de 0,2% ao dia; e b – acima de 30 dias – multa de 0,4% ao dia. Artigo 3º - Juntamente com qualquer das penalidades pecuniárias referidas nos artigos anteriores, as autoridades referidas no artigo 1º poderão aplicar também aos contratantes faltosos as penas de suspensão temporária de participação em licitações e impedimentos de contratar com órgãos da Secretaria da Saúde. Artigo 4º - Da decisão das autoridades mencionadas no artigo 1º que aplicarem qualquer das penalidades previstas na presente Resolução, cabe recurso ao Secretário de Estado da Saúde no prazo de 5 dias da publicação do ato no Diário Oficial do Estado. Artigo 5º - As disposições da presente Resolução aplicam-se, também, às aquisições efetuadas com dispensa de licitação nos termos da legislação vigente. Artigo 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica ANEXO VII Ao HOSPITAL NESTOR GOULART REIS Rua Pedro Frigeri, nº 10 Bairro Santa Teresinha Américo Brasiliense, SP Processo nº: 001/0248/000. 107/2015 Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço” Oferta de Compras 01248100152015OC00032 PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS ITEM 1) QUANT UNID. ESPECIFICAÇÃO 10 Unidade NATUREZA DE DESPESA: 44905234 33903032 CLASSE: 6685 INSTRUMENTOS PARA MEDICAO E CONTROLE DE PRESSAO, TEMPERATURA (ATIVO) MATERIAL: 482-0 *BEC ITEM MATERIAL: 296585-2 TERMOMETRO DIGITAL (ATIVO) ULTIMO EMPENHO: 06/05/2015 COM LIMITE OPERACIONAL DE - 10 A + 50ºC DE TEMPERATURA INTERNA E - 50 A + 70 DE TEMPERATURA EXTERNA, NA FAIXA DE TEMPERATURA DE -50 A +70ºC, RESOLUCAO DE 0,1ºC E PRECISÃO ± 0,1ºC, USADO EM MEIO INTERNO E EXTERNO# -10 A +50ºC DE TEMPERATURA INTERNA E -50 A +70D, NA VOLTAGEM DE 1,5 VOLTS (PILHA TIPO A A), CABO EXTENSOR DE 1,80 A 3M DE EXTENSAO, ALARME E MEMORIA DE MAXIMA E MINIMA, UTILIZADO PARA MEDIR TEMPERATURA_DE GELADEIRA, FREEZER, CAIXA TERMICA E ESTUFA MARCA/ PROCEDENCIA VALOR UNITÁRIO R$ Valor por extenso da Negociação R$ Validade da Proposta 60 (sessenta) dias Prazo de Entrega: Conforme Edital Condições de Pagamento: 30(trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal no Núcleo de Suprimentos do Hospital Nestor Goulart Reis. Nome/Assinatura/Cargo do Responsável pela Proposta ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO. VALOR TOTAL R$ G O V E R N O D O E S T A S E C R E T A R I A D E E C O O R D E N A D O R I A D E H O S P I T A L N E S T O D O D E S Ã O S T A D O D A S S E R V I Ç O S D R G O U L A R T P A U L O A Ú D E E S A Ú D E R E I S Folha de Informação Rubricada sob nº Rubrica (Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa) ecra E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000 Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.