G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO I – FOLHETO DESCRITIVO
ITEM
1)
ecra
Quantidade
Solicitada
Unid. de
Fornecimento
ESPECIFICAÇÕES
10
Unidade
NATUREZA DE DESPESA: 44905234 33903032
CLASSE: 6685 - INSTRUMENTOS PARA MEDICAO
E CONTROLE DE PRESSAO, TEMPERATURA
(ATIVO)
MATERIAL:
482-0 *BEC
ITEM MATERIAL: 296585-2 - TERMOMETRO
DIGITAL (ATIVO) ULTIMO EMPENHO:
06/05/2015 COM LIMITE OPERACIONAL DE - 10 A +
50ºC DE TEMPERATURA INTERNA E - 50 A + 70 DE
TEMPERATURA EXTERNA, NA FAIXA DE
TEMPERATURA DE -50 A +70ºC, RESOLUCAO DE
0,1ºC E PRECISÃO ± 0,1ºC, USADO EM MEIO
INTERNO E EXTERNO# -10 A +50ºC DE
TEMPERATURA INTERNA E -50 A +70D, NA
VOLTAGEM DE 1,5 VOLTS (PILHA TIPO A A), CABO
EXTENSOR DE 1,80 A 3M DE EXTENSAO, ALARME
E MEMORIA DE MAXIMA E MINIMA, UTILIZADO
PARA MEDIR TEMPERATURA_DE GELADEIRA,
FREEZER, CAIXA TERMICA E ESTUFA
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO II
Ao
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS
Rua Pedro Frigeri, nº 10
Bairro Santa Teresinha
Américo Brasiliense, SP
Processo nº: 001/0248/000.107/2015
Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço”
Oferta de Compras 0128100152015OC00032
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Eu,
(nome completo)
(nome da pessoa jurídica),
, representante legal da empresa
interessada em participar no Processo Licitatório n.° 001/0248/000123/2014,
referente o Pregão (Eletrônico) nº 043/2014, do HOSPITAL NESTOR GOULART REIS, declaro, sob as penas da Lei, que
nos termos do parágrafo 6°, do artigo 27, da Lei n. ° 6.544, de 22 de Novembro de 1989 e do inciso V do artigo 27 da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993, a
(nome da pessoa jurídica)
, encontra-se em situação regular perante o
Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal.
Local, ___ de ___________________ de 2013
____________________________ .
Representante legal
(com carimbo da empresa)
(este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa)
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO III
Ao
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS
Rua Pedro Frigeri, nº 10
Bairro Santa Teresinha
Américo Brasiliense, SP
Processo nº: 001/0248/000.107/2015
Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço”
Oferta de Compras 01248100152015OC00032
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL
(nome da empresa)
em
, com sede
estabelecida
, sito à
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
,
inscrita
no
e Inscrição Estadual sob nº
Cadatro
, RG nº
, por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão
em epígrafe, DECLARA expressamente que até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua
habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, estando
portanto, apta para participar desta licitação.
_________________________________
Nome e assinatura do representante legal
(carimbo da empresa)
(Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa)
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
Ao
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS
Rua Pedro Frigeri, nº 10
Bairro Santa Teresinha
Américo Brasiliense, SP
Processo nº: 001/0248/000. 107/2015
Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço”
Oferta de Compras 01248100152015OC00032
A Empresa ........................................., inscrito no CNPJ n.o .............................., por intermédio de seu representante legal, o
(a) Sr.(a) ......................................., portador(a) do RG no ................................... e do CPF n.o ......................., DECLARA,
para os devidos fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.o 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no
9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Local ______________ ___/___/___
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
___________________________________________________
(Assinatura, nome, RG e cargo do Representante Legal da Empresa)
(Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa)
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Ao
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS
Rua Pedro Frigeri, nº 10
Bairro Santa Teresinha
Américo Brasiliense, SP
Processo nº: 001/0248/000. 107/2015
Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço”
Oferta de Compras 01248100152015OC00032
Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao disposto no Artigo 4º, Inciso
VII, da Lei Federal nº 10.520/2002, sob as penalidades cabíveis que cumprimos plenamente os requisitos
exigidos para a habilitação do procedimento licitatório em epígrafe.
____________________________, ___ de __________ de 2013
___________________________________________________
(Assinatura, nome, RG e cargo do Representante Legal da Empresa)
(Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa)
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO VI
Resolução SS-26 de 09 de fevereiro de 1990
Dispõe sobre aplicação de multas pela inexecução total ou parcial do ajuste ou por atraso injustificado no
fornecimento ou execução de serviços contratados no âmbito da Secretaria da Saúde
O Secretário da Saúde, tendo em vista o disposto nos artigos 79, 80 e 81, §2º da Lei 6.544 de 22-11-89, resolve:
Artigo 1º - No caso de não cumprimento de proposta, as autoridades mencionadas no artigo 1º da Resolução SS20 de 6-2-90, a seu juízo, poderão aplicar aos contratantes faltosos:
a – multa de 10% a 30% sobre o valor das mercadorias não entregues ou da obrigação não cumprida;
b – multa correspondente à diferença de preço porventura resultante de nova aquisição.
Parágrafo 1º - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o
contratante pela sua diferença.
Parágrafo 2º - Se o pagamento da multa aplicada ao contratante faltoso não for satisfeito no prazo de 30 dias,
contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, sua cobrança será efetuada por meio de Ação de
Execução, nos termos do Decreto-lei 960 de 17-12-38 e alterações posteriores, para o que deverá o processo,
antes, ser remetido à Fazenda Pública para a competente inscrição.
Artigo 2º - Os atrasos injustificados na entrega do material, relativamente aos prazos previstos, sujeitarão o
fornecedor a multas calculadas progressiva e cumulativamente sobre o valor empenhado da mercadoria entregue
com atraso, excluída a parcela correspondente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), quando
destacada na nota fiscal, na forma de legislação vigente, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 80 da Lei
6.544 de 22-11-89, na seguinte graduação:
a – atraso até 30 dias – multa de 0,2% ao dia; e
b – acima de 30 dias – multa de 0,4% ao dia.
Artigo 3º - Juntamente com qualquer das penalidades pecuniárias referidas nos artigos anteriores, as autoridades
referidas no artigo 1º poderão aplicar também aos contratantes faltosos as penas de suspensão temporária de
participação em licitações e impedimentos de contratar com órgãos da Secretaria da Saúde.
Artigo 4º - Da decisão das autoridades mencionadas no artigo 1º que aplicarem qualquer das penalidades
previstas na presente Resolução, cabe recurso ao Secretário de Estado da Saúde no prazo de 5 dias da publicação
do ato no Diário Oficial do Estado.
Artigo 5º - As disposições da presente Resolução aplicam-se, também, às aquisições efetuadas com dispensa de
licitação nos termos da legislação vigente.
Artigo 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
ANEXO VII
Ao
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS
Rua Pedro Frigeri, nº 10
Bairro Santa Teresinha
Américo Brasiliense, SP
Processo nº: 001/0248/000. 107/2015
Pregão Eletrônico Nº 032/2015 CRITÉRIO: “Menor Preço”
Oferta de Compras 01248100152015OC00032
PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS
ITEM
1)
QUANT
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
10
Unidade
NATUREZA DE DESPESA:
44905234
33903032
CLASSE:
6685
INSTRUMENTOS PARA MEDICAO E
CONTROLE
DE
PRESSAO,
TEMPERATURA
(ATIVO)
MATERIAL:
482-0 *BEC
ITEM
MATERIAL:
296585-2
TERMOMETRO
DIGITAL
(ATIVO)
ULTIMO EMPENHO:
06/05/2015 COM
LIMITE OPERACIONAL DE - 10 A + 50ºC
DE TEMPERATURA INTERNA E - 50 A +
70 DE TEMPERATURA EXTERNA, NA
FAIXA DE TEMPERATURA DE -50 A
+70ºC, RESOLUCAO DE 0,1ºC E
PRECISÃO ± 0,1ºC, USADO EM MEIO
INTERNO E EXTERNO# -10 A +50ºC DE
TEMPERATURA INTERNA E -50 A +70D,
NA VOLTAGEM DE 1,5 VOLTS (PILHA
TIPO A A), CABO EXTENSOR DE 1,80 A
3M DE EXTENSAO, ALARME E
MEMORIA DE MAXIMA E MINIMA,
UTILIZADO
PARA
MEDIR
TEMPERATURA_DE
GELADEIRA,
FREEZER, CAIXA TERMICA E ESTUFA
MARCA/
PROCEDENCIA
VALOR
UNITÁRIO
R$
Valor por extenso da Negociação R$
 Validade da Proposta 60 (sessenta) dias
 Prazo de Entrega: Conforme Edital
 Condições de Pagamento: 30(trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal no Núcleo de Suprimentos do
Hospital Nestor Goulart Reis.
Nome/Assinatura/Cargo
do Responsável pela Proposta
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
VALOR
TOTAL
R$
G O V E R N O D O E S T A
S E C R E T A R I A D E E
C O O R D E N A D O R I A D E
H O S P I T A L N E S T O
D O D E S Ã O
S T A D O D A S
S E R V I Ç O S D
R G O U L A R T
P A U L O
A Ú D E
E S A Ú D E
R E I S
Folha de
Informação
Rubricada
sob nº
Rubrica
(Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa)
ecra
E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pedro Frigeri,10 – Santa Terezinha – Américo Brasiliense – SP CEP: 14.820-000
Fone: (16) 3392- 1915 ramal 255 Fax: ramal 205 CNPJ: 46.374.500/0023-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL – ISENTO.
Download

Informação DT nº