DESTAQUE
Projeto de vida
para milhares
de Marias
A origem do nome Maria, muito comum no Brasil,
é hebraica. Significa amargura, mágoa, mas também
senhora soberana, serenidade, força vital e vontade de
viver. O significado do nome remete a outro pensamento, também bastante popular por aqui: “Todo mundo
tem direito a uma segunda chance”.
Esses são pensamentos que envolvem o Projeto
Maria Marias, desenvolvido para integrar ações que
possibilitem melhorar ou iniciar a qualificação profissional de mulheres encarceradas no Brasil. Decorrente
da parceria entre Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) do Ministério da Justiça, Senac, Sesi, Sebrae e
Senai, o projeto busca esforços para implementar atividades produtivas, elevar a escolaridade, possibilitar a
integração familiar e comunitária e promover, de fato, a
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reintegração social, preparando essas mulheres para o
enfrentamento digno no mundo de trabalho.
O Maria Marias vem se juntar a algumas ações de
capacitação e projetos voltados para a população encarcerada feminina já existentes no país. Porém, ainda
não havia um projeto nacional. A parceria estabelecida
irá propiciar a construção de projetos estaduais que
identificarão as necessidades e o planejamento das
atividades educacionais e capacitações de presidiárias
e egressas.
Em março de 2007, foi dado o primeiro passo. Numa
reunião realizada em Brasília, os participantes assinaram o protocolo de intenções que, além de estabelecer
a parceria, indica as atribuições de cada um e os passos
necessários para a implantação do projeto. Os recursos
investidos são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que custeará as despesas relacionadas
à concretização das parcerias.
O processo começa assim: as secretarias de Justiça
dos Estados enviam ao Depen/MJ ofício de adesão
ao protocolo de intenções. Depois, o Departamento
Nacional ratifica com o Departamento Regional dos Ss
a adesão ao projeto. Realiza-se, então, uma reunião
de articulação, in loco, com representantes de todos
os parceiros envolvidos, quando será estabelecido o
cronograma para a realização do projeto, que acontecerá em duas etapas.
Na primeira, serão identificadas questões relacionadas ao mercado de trabalho, como viabilidade, ofertas
de emprego e perfil das ocupações, a fim de avaliar em
quais locais as internas podem ser inseridas, capacitando-as, posteriormente, para o serviço. Depois, será
feito o diagnóstico da situação e do perfil de mulheres
que cumprem pena, coletando, por meio de pesquisa
de campo, dados como escolaridade, saúde e lazer. O
objetivo é subsidiar ações de trabalho e renda compatíveis com o perfil da população carcerária feminina.
Na segunda parte, com base nos resultados dos
estudos, será implementado o projeto, disponibilizando
cursos profissionalizantes.
É quando o Senac entra em ação propriamente dita.
Cabe a ele promover e administrar cursos de capaci-
tação e aperfeiçoamento para a população carcerária
feminina, com base na demanda pesquisada, oferecendo programações com estrutura curricular e carga
horária compatível com o perfil profissional definido,
propiciando ao participante uma formação ampla que
transcenda a dimensão estritamente técnica e garanta
o desenvolvimento da consciência da cidadania e de
princípios éticos referentes à prática profissional e à
vida em sociedade.
O projeto-piloto está sendo implantado no presídio
feminino de Catanduvas, no Espírito Santo. Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito
Santo revela que 60% das detentas cumprem pena por
envolvimento com o tráfico de drogas. Elas são jovens,
de origem humilde, desempregadas ou vivem com
remuneração abaixo de um salário mínimo. Por isso,
é fundamental desenvolver uma nova visão do futuro,
apontando perspectivas de inclusão social, resgate de
auto-estima e valor da feminilidade.
Segundo o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne,
o estado foi escolhido por enfrentar sérios problemas
carcerários. No entanto, outros estados, além do Distrito Federal, serão contemplados em breve. São eles
Amapá, Bahia, Ceará e Goiás.
Educar para o trabalho
Há alguns anos, o Senac já trabalha com projetos
relacionados à população carcerária. Essa experiência
foi fundamental para o desenvolvimento do Projeto
Maria Marias. O diretor de Políticas Penitenciárias,
Ivo da Motta Azevedo Corrêa, por exemplo, afirmou
ter certeza do sucesso da parceria, relatando experiência vivida com o Senac Pará, em 2001, quando era
diretor do Presídio de Belém. Um dos alunos do curso
de Cozinheiro oferecido pelo Senac, preso em regime
semi-aberto, foi aprovado em concurso para cozinheiro
do Hotel Hilton e, hoje, ocupa o cargo de chef.
São inúmeros os exemplos que corroboram a visão
do Senac de que a educação para o trabalho ajuda a
transformar atitudes, potencializa a capacidade integradora e facilita a reintegração na vida extramuros
após o cumprimento da pena.
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Afrânio Lima, detento do Complexo Penitenciário Anísio
Jobim, em Manaus/Caracaraí, tem 33 anos. Participou,
em 2007, do curso Serviços Administrativos e Informática
Básica que o Senac Amazonas, por meio do Programa
de Ações Inclusivas da Educação Profissional (Paiep),
ministrou para 26 detentos do regime semi-aberto. Para
ele, o curso, que durou três meses e meio, representou
uma chance que nunca tivera na vida: “Vi nos estudos a
oportunidade de renovar a mente, melhorar meus conhecimentos e buscar um meio de ganhar a vida”.
Em 2006, em parceria com a Secretaria de Justiça do
Estado e o Instituto Degrau, o Senac Ceará ministrou aulas
de corte e costura para mulheres egressas do Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Fortaleza.
As ex-detentas que se destacaram foram incluídas numa
equipe que confeccionou fardamentos para a Petrobras.
Em 2007, com os cursos Pintura em Tela, Arte em Estopa,
Patchwork, Fuxico e Confecção de Vassouras em Pet, cerca
de 100 pessoas (ex-detentos e detentas) ingressaram,
capacitadas, no mercado de trabalho.
Na Penitenciária Feminina de Macapá, a realização de
feiras para a comercialização dos produtos confeccionados
pelas internas durante o curso Pintura em Tecido, oferecido pelo Senac Amapá, ajudou a comprovar que talentos
podem ser desenvolvidos e incentivados.
Essas experiências reafirmaram um dos objetivos do
Maria Marias: consolidar a marca “Maria Marias” para fins
Demonstração dos produtos feitos nos cursos do Presídio Feminino Estadual de Tucum, no ES.
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de identidade, divulgação, comercialização e inserção dos
produtos no mercado. A marca servirá como instrumento
de sensibilização da sociedade, que terá a oportunidade
de conhecer e reconhecer o valor produtivo das mulheres
custodiadas. Para que a produção seja garantida, linhas
de produção serão implantadas na penitenciária estadual
feminina do Espírito Santo, por exemplo. Os produtos
artesanais fabricados pelas internas serão vendidos em
lojas, stands etc.
Além da técnica
Atualmente, a população encarcerada feminina no
Brasil é composta por 22 mil detentas, número que
corresponde a 5% do contingente carcerário nacional.
Segundo o “Termo de referência para o envolvimento
de ações integradas entre o Depen e o Sistema S”, o
percentual de evolução do encarceramento feminino
aumentou 24% de 2001 a 2005. O perfil geral das
mulheres presas demonstra como essa estatística é
preocupante: a maioria tem entre 20 e 35 anos, é chefe
de família, possui, em média, mais de dois filhos menores, e apresenta baixa escolaridade.
Por isso, a meta do convênio que desenvolve o
projeto Maria Marias é oferecer programações com estrutura curricular e carga horária compatível, e propiciar
à participante uma formação ampla, que ultrapasse a
dimensão estritamente técnica. “O intuito é chegar a
soluções que nos permitam melhorar a situação atual e,
dessa forma, contribuir para dar tranqüilidade ao clima
dos presídios e oferecer expectativas de reintegração
para presas e egressas”, afirma Maurício Kuehne.
No processo de educação, há a preocupação em
desenvolver a reinserção social, depois da condenação
e da prisão. Por isso, a realização de capacitações em
diversas áreas, a implementação de atividades produtivas, o desenvolvimento da cultura empreendedora são
preocupações fundamentais. Pesquisas mostram que a
ressocialização gera trabalho, diminui penas e índices
de reincidência, ajuda na orientação do planejamento
familiar e no contato com as crianças, muito presentes
no ambiente da carceragem feminina, e fortalece o
vín­culo familiar.
Palestras, oficinas e cursos iniciais para as Marias
Após os resultados das pesquisas, o Projeto Maria Marias foi estruturado no Espírito Santo propondo o
conceito de ressocialização focado no trabalho, no empreendedorismo, no fortalecimento do vínculo familiar
e, conseqüentemente, no direito à cidadania.
Estas serão as palestras
e oficinas oferecidas:
Família de Maria – preparação para retorno ao lar:
ética, valores, afetividade e atitudes.
Maria vai à luta – reflexão e reconhecimento das
dificuldades pessoais e sociais de cada mulher
custodiada.
Prevenindo as Marias – conhecer para prevenir as
doenças sexualmente transmissíveis.
Maria planejando sua família – cuidados básicos de
puericultura e cuidados maternos gerais.
Maria e a higiene bucal – orientação sobre saúde
bucal, cárie e suas conseqüências.
Maria alimentando-se melhor – palestras sobre
alimentação complementar.
Agora, os cursos que serão ministrados:
Artesanato – Cursos de técnicas artesanais;
Marketing no setor artesanal; Pátinas e texturas
especiais.
Beleza e Estética – Manicura; Depilação; Modelagem para sobrancelhas.
Culinária – Preparação de pães; Preparação de doces; Preparação de salgados; Preparação de bolos,
recheios e confeitaria.
Confecção – Corte e costura; Customização.
Informática – Informática básica.
Empreendedorismo – Mulher empreendedora; Despertando para o associativismo; Custo-formação de
preço e venda do produto; Relações interpessoais
e qualidade de vida no trabalho.
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