NOTA CURRICULAR
Dados Pessoais
Nome: Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão
B.I.: 841214, de 16/04/2003 do A.I. de Lisboa
Local de Nascimento: São Sebastião da Pedreira – Lisboa
Data de Nascimento: 09/05/1969
Morada: Av. José Malhoa, 2, 8.º J, Lisboa
Habilitações Académicas
- Licenciatura em Direito, na Menção Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito de
Universidade de Lisboa, com a média final de 16 valores (curso 1988/1993)
- Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
com a nota final de 17 valores (12 de Novembro de 1998) com a tese “Contributos
sobre a ilicitude e o concurso na concorrência desleal”, publicada sob o título “Estudo
de Direito Privado sobre a Cláusula Geral de Concorrência Desleal”, Almedina,
Coimbra, 2000
- Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, (22 Julho de 2008), com a tese “Normas de protecção e danos puramente
económicos”, aprovada com Muito Bom, louvor e distinção (18 valores), por
unanimidade.
Actividade Profissional (Académica e não académica)
- Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1991 e 1993
- Assistente estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre
1994-1998
- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a partir 1998
- Advogada entre 1994-2003 Estágio de advocacia da Ordem dos Advogados
concluído em 1994 com a classificação final de Bom (suspensão da inscrição na Ordem
dos Advogados no ano lectivo de 1995/1996 e a partir de 7 de Fevereiro de 2003)
- Adjunta Jurídica do Primeiro-Ministro do XV Governo Constitucional, entre 7 de
Fevereiro de 2003 e 17 de Julho de 2004, com exercício integral das funções da
Assessoria Jurídica
- Adjunta Jurídica da Ministra da Cultura do XVI Governo Constitucional, com
funções de substituição do Chefe do Gabinete, desde 17 de Agosto de 2004 até 31 de
Janeiro de 2005
- Advogada desde Novembro de 2007
Conferências e Cursos Leccionados
(1994/1995) Concorrência Desleal e Direito da Publicidade, no Curso sobre a
Concorrência Desleal no Novo Código de Propriedade Industrial na F.D.L.
(1995/1996) Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público da República
Popular da Guiné-Bissau, com o apoio do Banco Mundial sobre Direito Penal
(1998/1999) Concorrência Desleal, concorrência parasitária e imitação servil, no
Curso de Pós-graduação de Direito Industrial da F.D.L.
(2001/2002) Metatags e correio electrónico, no Curso de Pós-graduação em Direito da
Sociedade da Informação da F.D.L.
Urbanismo comercial, Habitacional e Turístico, na Cadeira de Direito Privado do
Urbanismo do Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídicas Urbanísticas e
Ambientais da F.D.L.
(2002/2003) Marcas e Concorrência Desleal, no Seminário “Propriedade Industrial e a
Competitividade das Organizações”, pelo GAPI na Universidade de Aveiro
Tutela do Consumo e Procedimento Administrativo, no Curso de Pós-graduação em
Direito do Consumo da F.D.L.
Crédito à Habitação, no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo da F.D.L.
Serviços Bancários e Tutela do Consumidor, no Curso de Pós-graduação em Direito do
Consumo da F.D.L.
Publicidade na Internet, no Curso de Pós-graduação em Direito da Sociedade da
Informação da F.D.L.
Publicidade comparativa e concorrência Desleal, no Curso Pós-graduação de Direito
Industrial da F.D.L.
Regente de Direito Privado do Urbanismo no Curso de Pós-graduação em Ciências
Jurídicas Urbanísticas e Ambientais da F.D.L.
(2003/2004)
Regente de Direito Privado do Urbanismo no Curso de Pós-graduação em Ciências
Jurídicas Urbanísticas e Ambientais da F.D.L.
Conferências na cadeira semestral de Direito Privado do Ambiente
Cláusulas contratuais gerais e defesa do consumidor, no Curso da Ordem dos
Advogados em parceria com o Instituto de Direito do Consumo da F.D.L.
Publicidade e Concorrência Desleal, no Curso de Pós-graduação de Direito Industrial
da F.D.L.
Publicidade e Tutela do Consumidor no Curso de Pós-graduação em Direito do
Consumo da F.D.L.
Protecção do Consumidor contra Práticas Comerciais Agressivas no Curso de Pósgraduação em Direito do Consumo da F.D.L.
Serviços Bancários no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo da F.D.L.
Crédito à Habitação no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo da F.D.L.
Protecção do Consumidor na Internet no Curso de Pós-graduação em Direito do
Consumo da F.D.L.
(2004/2005)
Cláusulas contratuais gerais e defesa do consumidor no Curso da Ordem dos
Advogados em parceria com o Instituto de Direito do Consumo da F.D.L.
Concorrência Desleal e Internet no 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da
Sociedade da Informação da F.D.L.
A tutela dos direitos de propriedade intelectual na Directiva 2004/48/CE, no 4.º Curso
de Verão em Direito da Sociedade da Informação
(2005/2006)
A Advocacia e a Publicidade no âmbito das Conferências sobre a Justiça, em Ano do VI
Congresso dos Advogados, em 3 de Outubro de 2005 promovida pelo Conselho
Distrital da Ordem dos Advogados
Contratos-tipo e cláusulas abusivas, Seminário Os Tribunais, o Direito Europeu da
Concorrência e os Consumidores, DECO, Financiado Comissão Europeia e apoio do
Conselho Superior de Magistratura, Tomar, 13 e 14 de Janeiro de 2006, e em Portimão
10 e 11 de Março de 2006.
No 4.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da F.D.L: Tutela
Administrativa do Consumo, 16 de Fevereiro, Protecção do consumidor contra as
práticas comerciais agressivas, 14 de Março; Publicidade e tutela do consumidor 27 de
Março; Serviços públicos administrativos 4 de Abril e Fornecimento de Bens Essenciais
20 de Abril; Crédito à Habitação: 2 de Maio
Publicidade no Anteprojecto do Código do Consumidor, Conferência organizada pelo
Instituto de Direito de Consumo, 8 de Junho.
(2006/2007) No 6.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da F.D.L Tutela
Administrativa do Consumo, 7, Publicidade e tutela do consumidor 5 de Dezembro;
Protecção do consumidor contra as práticas comerciais agressivas, 7 de Dezembro;
Serviços públicos administrativos e Fornecimento de Bens Essenciais; Crédito à
Habitação.
(2007/2008) No 7.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da F.D.L Tutela
Administrativa do Consumo, 20 de Novembro, Publicidade e tutela do consumidor, 6 de
Dezembro; Protecção do consumidor contra as práticas comerciais agressivas, 13 de
Dezembro; Serviços públicos administrativos e Fornecimento de Bens Essenciais, 15 e
17 de Janeiro; Crédito à Habitação, 24 de Janeiro.
Tutela. A transposição da Directiva n.º 2004/48/CE, no VII Curso Pós-Graduado sobre
Propriedade Industrial, 13 de Maio
Publicações
O Planeamento Administrativo e a Tutela do Ambiente, Revista da Ordem dos
Advogados, Ano 56
Os interesses protegidos e a legitimidade na concorrência desleal, Revista da
Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XXXVII, n.º 1, 1996
A Concorrência Desleal e o Direito da Publicidade – Um estudo sobre o ilícito
publicitário, Concorrência Desleal (obra colectiva), Almedina, Coimbra, 1997
Estudo de Direito Privado sobre a Cláusula Geral da Concorrência Desleal, Almedina,
Coimbra, 2000
Concorrência Parasitária, imitação servil, e concorrência desleal, Direito Industrial,
vol. I, Almedina, Coimbra, 2001
Os danos puramente económicos nos sistemas de common law – I, Estudos em
Homenagem da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, Almedina, Coimbra,
2002
A revogação unilateral do mandato, pós-eficácia e responsabilidade pela confiança,
Estudos em Homenagem do Professor Inocêncio Galvão Telles, Almedina, Coimbra,
2002
Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do Direito da Internet,
Estudos sobre a Sociedade da Informação, IV, Coimbra Editora, 2003
Concorrência Desleal: continuidade ou ruptura, Marcas e Patentes, Revista do Instituto
Nacional de Propriedade Industrial, Ano XVIII, n.º 3, 2002
Tutela do Consumo e Procedimento Administrativo, Estudos do Instituto de Direito do
Consumo – vol. II, Almedina, Coimbra, 2005
Publicidade na Internet, Direito da Sociedade da Informação, V, Coimbra Editora, 2004
Publicidade comparativa e concorrência desleal, Direito Industrial, vol IV, Almedina,
Coimbra, 2005 e Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Marques dos
Santos
Direito da Publicidade e Concorrência Desleal – Um estudo sobre as práticas
comerciais desleais, Direito Industrial, vol IV, Almedina, Coimbra, 2005
Os danos puramente económicos nos sistemas de common law – II – Jurisprudência
norte-americana-Estudos de Homenagem do Professor Doutor Silva Cunha
Publicidade de Advogados entre a liberdade e a regulação. Estudo do artigo 89.º do
EOA, in Informação e Publicidade na Advocacia – Contributos, Conselho Distrital de
Lisboa, 2005.
Concorrência desleal na Internet, Direito da Sociedade da informação VI, Coimbra
Editora, 2006
A tutela dos direitos de propriedade intelectual na Directiva 2004/48/CE, Estudos em
homenagem do Prof. Doutor Marcello Caetano
A publicidade no Anteprojecto do Código do Consumidor, Estudos do Instituto do
Direito do Consumo, vol. III (coord. Luís Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2006
The Enforcement of Competition Law in Europe (Thomas Möllers e Andreas
Heinemann) The Common Core of European Private Law, Cambridge University Press,
2007
Publicidade na rede, O Direito, Ano 140.º, 2008 II