Conta Satélite da Economia
Social 2010
V Fórum Social Palmela
5 de Dezembro de 2013
«
«
«
Índice – Parte I
1. O que é uma Conta Satélite?
2. Porquê uma Conta Satélite da Economia Social ?
3. Delimitação concetual
4. Conta Satélite da Economia Social
4.1. Conceção
4.2 Principais resultados
4.2. As entidades da Economia Social (Cooperativas, Mutualidades,
Misericórdias, Fundações, Associações e outras Organizações da
Economia Social e IPSS)
4.3. A Economia Social e a Economia Nacional
4.4. Comparações Internacionais
«
Agricultura
«
1. O que é uma conta satélite?
Silvicultura
Ambiente
Contas
Nacionais
Saúde
Turismo
Conta
Satélite da
ISFL
Economia
Social
«
Suécia
Malta
Áustria
França
Suíça
Portugal
Finlândia
1,5
1,5
1,7
1,7
2,0
2,0
3,1
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
0,0
0,1
0,3
0,3
0,5
0,6
0,6
0,6
0,7
0,8
0,8
1,1
1,1
1,1
1,1
1,4
%
«
Bulgária
Lituânia
Letónia
Itália
Holanda
Eslovénia
República Checa
Grécia
Espanha
Eslováquia
Chipre
Bélgica
Roménia
Polónia
Hungria
Noruega
«
2. Porquê uma CSES?
Peso do Setor das Instituições Sem Fim Lucrativo ao Serviço
das Famílias (S.15) no VAB nacional - 2010
Fonte: Eurostat
«
2. Porquê uma CSES?
CSISFL
Publicação
Destaque
Conta
Satélite das
ISFL
Heterogeneidade
Relevância
Publicação
«
Universidade Johns
Hopkins
«
2. Porquê uma CSES?
Reconhecimento estatístico
(…)
16. Salienta que a medição da economia social é complementar à
medição das organizações sem fins lucrativos (OSFL), convida a
Comissão e os Estados Membros a promoverem a utilização do Manual
da ONU sobre organizações sem fins lucrativos e a prepararem contas
satélite que permitam melhorar a visibilidade das OSFL e das
organizações da economia social.
Fonte: Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a
economia social .
«
2. Porquê uma CSES?
Fase 1
• Contas Nacionais 2006
• Instituições sem fim
lucrativo ao serviço das
famílias
Abordagem europeia
Fase 2
• Conta Satélite das
Instituições sem fim
lucrativo 2006
• Fase 1 + Outras instituições
sem fim lucrativo
Abordagem americana
Fase 3
• Conta Satélite da Economia
Social 2010
• Fase 2 + Cooperativas +
Mutualidades + Trabalho
Voluntário
O que é a Economia Social?
«
3. Delimitação concetual
“Conjunto de empresas privadas, organizadas formalmente, com autonomia de decisão e
liberdade de adesão, criadas para satisfazer as necessidades dos seus membros através do
mercado, produzindo bens e serviços, assegurando o financiamento, onde o processo de
tomada de decisão e distribuição de benefícios ou excedentes pelos membros não estão
directamente ligados ao capital ou quotizações de cada um, correspondendo a cada
membro um voto.
A Economia Social agrupa também as entidades privadas organizadas formalmente, com
autonomia de decisão e liberdade de adesão, que produzem serviços não mercantis para as
famílias e cujos excedentes, quando existem, não podem ser apropriados pelos agentes
económicos que os criam, controlam ou financiam.“
(Centre International de Recherches et d'Information sur l'Economie Publique, Sociale et
Coopérative - CIRIEC, 2006)
«
3. Delimitação concetual
Características comuns das organizações da Economia Social:
• Privadas;
• Organizadas formalmente (personalidade jurídica);
• Autonomia de decisão;
• Liberdade de adesão (sem filiação obrigatória);
• Distribuição de benefícios/excedentes de acordo com as atividades que
os membros realizam;
• Objetivo da atividade económica: satisfação das necessidades de
famílias/pessoas (“organizações de pessoas, não de capital”);
• Organizações democráticas.
3. Delimitação concetual
i.
Na área mercantil ou empresarial da Economia Social poderão
intervir:
•
Cooperativas;
•
Mutualidades;
•
Grupos empresariais controlados por cooperativas,
mutualidades e outras entidades da economia social.
3. Delimitação concetual
ii.
Na área não mercantil da Economia Social poderão intervir:
•
Associações (de beneficência, ajuda e assistência, sindicais, profissionais ou
científicas, de consumidores, religiosas, igrejas, partidos políticos, clubes sociais,
culturais, recreativos e desportivos);
•
Fundações;
•
Misericórdias;
•
Todas as entidades cuja produção é distribuída maioritariamente
de forma gratuita ou a preços economicamente pouco
significativos;
•
Entidades voluntárias não lucrativas de ação social que, não tendo
uma estrutura democrática, produzem bens de reconhecida
utilidade social.
4. Conta Satélite da Economia Social
Fase 3:
«
4.1. Conceção
Compilação de uma Conta Satélite da Economia Social
1. Conta de Produção
2. Conta de Exploração
3. Conta de Afetação dos Rendimentos Primários
4. Conta de Distribuição Secundária do Rendimento
5. Conta de Redistribuição do Rendimento em Espécie
6. Conta de Utilização do Rendimento Disponível
7. Conta de Capital
«
4. Conta Satélite da Economia Social
Fase 3:
«
4.1. Conceção
Compilação de uma Conta Satélite da Economia Social
1. Produção, Consumo Intermédio, VAB
2. Remunerações, Outros impostos e Subsídios à produção, …
3. Impostos sobre a produção e import., Rendimentos de Prop.,…
4. Contribuições e Prestações sociais, Outras transferências corr., …
5. Rendimento Disponível Ajustado
6. Despesas de Consumo Final, Poupança
7. Formação Bruta de Capital, Transferências de Capital, Capacidade /
necessidade líquida de financiamento…
«
4. Conta Satélite da Economia Social
«
4.1. Conceção
Multi - dimensional
Conta
Satélite das
ISFL
“Grupos de
entidades” da
Economia Social
«
Setores
Institucionais
Ramos de Atividade /
“Classificação Organizações
da Economia Social”
4. Conta Satélite da Economia Social
«
4.1. Conceção
Modular
Ramos de Atividade /
“Classificação Organizações
da Economia Social”
Associações e
OOES
Cooperativas
Misericórdias
Mutualidades
Fundações
“Grupos de
entidades” da
Economia Social
«
Setores
Institucionais
4. Conta Satélite da Economia Social
«
4.1. Conceção
Modular
Ramos de Atividade /
“Classificação Organizações
da Economia Social”
Setores
Institucionais
IPSS
“Grupos de
entidades” da
Economia Social
«
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
• 55 383 entidades
Gráfico 1.1 - Entidades da ES, por atividade
Org. Prof.,
Agric., Silvic.
Ativ. Transf.
Sindic. e
e Pescas
0,7
Polít.
0,5
N.E.
4,7
Com., Cons.
4,1
e Serv.
Cultos e
1,2
Congr.
15,8
Desenv.,
Hab. e Amb.
4,9
Ativ. Financ.
0,2
%
• Grande heterogeneidade
• 1º) Cerca de 50% das
entidades na Cultura, Desporto
e Recreio
• 2º) Cultos e Congregações
(15,8%)
• 3º) Ação Social (14,0%)
Cult., Desp.
e Recreio
48,4
Ação Social
14,0
Ensino e
Investig.
4,2
Saúde e
Bem-Estar
1,5
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
• Hierarquização distinta da
observada em número:
Gráfico 1.2 - Emprego remunerado na ES (ETC)
%
Cult., Desp.
e Recreio
5,4
1º) Cerca 50% do emprego na
Ação Social
Cultos e
Congr.
15,8
Org. Prof.,
Sindic. e
Polít.
3,6 N.E.
0,3
Agric., Silvic.
e Pescas
Ativ.
Transf. 0,4
2,8
2º) Cultos e Congregações
(15,8%)
3º) Ensino e Investigação
(10,5%)
Ação Social
48,6
Ensino e
Investig.
10,5
Saúde e
Bem-Estar
4,0
Com., Cons.
e Serv.
3,2
Desenv.,
Hab. e Amb.
2,3
Ativ. Financ.
3,2
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
• Mantém-se predominância da
ação social no VAB:
Gráfico 1.3 - VAB da ES, por atividade
%
Cult., Desp.
e Recreio
6,8
1º) Ação social: (41,3%);
2º) Cultos e Congregações
(13,8%)
Org. Prof.,
Sindic. e
Polít.
0,4
Cultos e
Congr.
13,8
Ação Social
41,3
Ativ. Financ.
12,4
Ensino e
Investig.
11,8
3º) Atividades Financeiras
(12,4%)
Saúde e
Bem-Estar
3,5
N.E.
0,1
Agric., Silvic.
e Pescas
0,2
Ativ. Transf.
5,1
Com., Cons.
e Serv.
3,1
Desenv.,
Hab. e Amb.
1,5
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
2 000
1 000
Necessidade líquida de
financiamento
3 000
Outras Despesas
4 000
FBC
5 000
Remunerações
6 000
Transferências Sociais
7 000
Consumo Intermédio
8 000
Outros recursos
9 000
Rendimentos de
Propriedade
10 000
Transferências e
Subsídios
106 €
Produção
Gráfico 1.5 - Recursos, Despesas e Necessidade Líquida de Financiamento das OES
0
- 1 000
Recursos
Despesas
• Necessidade líquida de financiamento: 570,7 M€;
• Principais Recursos: produção (62,8%), transferências e subsídios (23,8%) e rendimentos de propriedade
(10,3%);
• Principais Despesas: consumo intermédio (31,4%), remunerações (26,8%) e transferências sociais (24,3%).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
Gráfico 1.7 - Recursos das OES, por atividade - estrutura
Não Especificadas
64,7
Organizações Profissionais, Sindicais e Políticas
60,4
Cultos e Congregações
61,8
Cultura, Desporto e Recreio/Lazer
18,3
0,4 6,3
33,2
0,7
20,0
51,8
31,0
Saúde e Bem-Estar
25,4
63,3
Atividades Financeiras
32,3
55,7
Desenvolvimento, Habitação e Ambiente
0,3
26,3
91,1
Atividades de Transformação
1,1
79,2
0
20
Transferências correntes e subsídios
40
0,8
5,1
97,1
Agricultura, Silvicultura e Pescas
0,4
0,5
43,5
69,0
Comércio, Consumo e Serviços
1,4
13,8
73,2
Ensino e Investigação
16,3
32,9
74,2
Ação Social
Produção
0,7
16,2
60
Rendimentos de Propriedade
0,6
80
100
%
Outros Recursos
• Produção: principal fonte de recursos (62,8%), atingindo o valor máximo nas atividades de transformação (97,1%)
e o mínimo na ação social (51,8%);
• Transferências correntes e subsídios: significativos para os cultos e congregações (33,2%), as organizações
profissionais, sindicais e políticas (32,9%), o ensino e investigação (32,3%) e a ação social (31,0%);
• Rendimentos de propriedade: destacam-se atividades financeiras (43,5%).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.2. Principais resultados
Gráfico 1.9 - Despesas das OES, por atividade - estrutura
Não Especificadas
Organizações Profissionais, Sindicais e Políticas
Cultos e Congregações
Cultura, Desporto e Recreio/Lazer
Ação Social
Saúde e Bem-Estar
Ensino e Investigação
Atividades Financeiras
Desenvolvimento, Habitação e Ambiente
Comércio, Consumo e Serviços
Atividades de Transformação
Agricultura, Silvicultura e Pescas
70,7
8,7
11,1
32,6
5,0
18,3
40,4
30,1
10,1 1,1
40,4
31,9
19,3
5,1
19,7
33,9
27,4
8,6
10,4
51,1
15,6
22,7
9,1 1,6
28,9
19,2
42,3
2,0
21,3
24,5
3,7
50,5
47,2
16,6
25,1
4,2
54,4
30,1
9,2 6,2
81,9
3,8
61,4
24,9
5,7
41,3
0
Consumo Intermédio
20
Transferências Sociais
19,0
40
Remunerações
60
FBC
80
100
%
Outras Despesas
• Consumo intermédio: particularmente elevado nas atividades de transformação (81,9%);
• Transferências sociais: mais relevantes nos cultos e congregações (40,4%), na ação social (33,9%);
• Remunerações: maior peso relativo no ensino e investigação (42,3%), constituindo a rubrica mais relevante da sua
estrutura de custos, sendo a única atividade onde isso sucede;
• Outras despesas, mais especificamente dos rendimentos de propriedade (dos quais, juros e rendas): 50,5% nas
atividades financeiras. Esta é a única atividade onde é a categoria de despesa mais importante.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3. Grupos de entidades
• 55 383 entidades:
Gráfico 1.10 - Entidades da ES, por grupos
%
Cooperativas
4,1
1) Associações e outras OES:
52 086 (94,0%)
Misericórdias
0,7
2) Cooperativas: 2 260 (4,1%)
Fundações
1,0
3) Fundações: 537 (1,0%)
4) Misericórdias: 381 (0,7%)
5) Mutualidades: 119 (0,2%)
Mutualidades
0,2
Ass. e outras
OES
94,0
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3. Grupos de entidades
Gráfico 1.11 - Emprego remunerado na ES (ETC)
1) Associações e outras OES:
64,9%
%
2) Misericórdias: 14,3%
3) Cooperativas: 14,0%
4) Fundações: 4,7%
Ass. e outras
OES
64,9
Cooperativas
14,0
Misericórdias
14,3
5) Mutualidades: 2,0%
Fundações
4,7
Mutualidades
2,0
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3. Grupos de entidades
1) Associações e outras OES:
54,1%
2) Cooperativas: 17,5%
3) Misericórdias: 12,2%
Gráfico 1.12 - VAB da ES, por grupos de
entidades
%
Ass. e outras
OES
54,1
Cooperativas
17,5
4) Fundações: 8,5%
5) Mutualidades: 7,7%
Mutualidades
7,7
Fundações
8,5
Misericórdias
12,2
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3. Grupos de entidades
Gráfico 1.14 - Recursos da Economia social, por grupos de entidades - estrutura
%
100
3,3
90
80
70
51,9
47,2
60
50
40
30
79,6
22,7
8,5
6,1
3,7
9,3
0,9
6,4
25,1
2,9
4,6
1,2
7,9
20,8
Transferências e
subsídios
Rendimentos de
propriedade
Outros Recursos
Total
26,2
0
Produção
83,5
1,6
6,8
9,5
5,6
20
10
54,5
Cooperativas
Mutualidades
Misericórdias
Fundações
Associações e outras OES
• Associações e outras OES: 54,5% do total de recursos da Economia Social, tendo sido responsáveis por 51,9% da
produção, recebido 79,6% dos subsídios e transferências e 83,5% dos outros recursos;
• Fundações: grupo com maior peso relativo (47,2%) nos rendimentos de propriedade.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3. Grupos de entidades
Gráfico 1.15 - Despesas da Economia social, por grupos de entidades - estrutura
%
100
8,8
90
80
70
50,0
62,7
40
30
20
38,4
57,6
79,2
60
50
65,8
1,2
5,2
7,1
3,6
9,2
5,4
10,8
4,5
10,1
16,6
6,0
10,4
2,3
15,5
Transferências
Sociais
Remunerações
FBC
34,1
10
26,8
9,6
8,5
5,5
24,9
18,8
Outras Despesas
Total
0
Consumo Intermédio
Cooperativas
Mutualidades
Misericórdias
Fundações
Associações e outras OES
• Associações e outras OES: 57,6% do total de despesas, peso maioritário em todas as categorias de despesa, com
exceção das outras despesas (onde estão incluídos os rendimentos de propriedade);
• Fundações: grupo de entidades que registou maior peso relativo das outras despesas - 38,4%.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3. Grupos de entidades
Gráfico 1.16 - Capacidade/necessidade líquida de financiamento, por grupos de entidades
106 €
400
200
170,3
54,1
18,6
0
Cooperativas
- 200
Mutualidades
Misericórdias
Fundações
Associações e
outras OES
Total CSES
-45,8
- 400
- 600
- 800
-570,7
-767,9
-1 000
• Associações e outras OES e as Misericórdias: únicos grupos a apresentar necessidade líquida de financiamento
(767,9 e 45,8 milhões de euros, respetivamente);
• Cooperativas (170,3 milhões de euros), Mutualidades (54,1 milhões de euros) e Fundações (18,6 milhões de
euros) apresentaram capacidade líquida de financiamento.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.1. Cooperativas
Código Cooperativo: As Cooperativas são pessoas coletivas autónomas, de livre
constituição, de capital e composição variáveis, que, através da cooperação e entreajuda dos
seus membros, com obediência aos princípios cooperativos, visam, sem fins lucrativos, a
satisfação das necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais daqueles.
Desenvolvem atividades transversais na economia, integrando-se num dos doze ramos
cooperativos previstos no Código Cooperativo: consumo, comercialização, agrícola, crédito,
habitação e construção, produção operária, artesanato, pescas, cultura, serviços, ensino e
solidariedade social. Podem encontrar-se uma multiplicidade de formas representativas
do setor, desde as cooperativas de produção de leite, adegas e lagares cooperativos,
cooperativas de consumo ou de transportes, caixas de crédito agrícola mútuo, universidades,
rádios e grupos de teatro.
As Cooperativas de interesse público, pertencentes ao setor institucional
Administrações Públicas das Contas Nacionais, também foram consideradas.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.1. Cooperativas
• 2 260 unidades
Gráfico 1.17 - Cooperativas, por atividade
%
• 1º) Comércio, Consumo e Serviços com
maior número de unidades (26,2%).
• 2º) Desenvolvimento, Habitação e
Ambiente (17,8%)
• 3º) Atividades de Transformação (16,9%)
• 4º) Cultura, Desporto e Recreio (11,8%)
Ensino e
Investig.
6,0
Saúde e
Bem-Estar
1,7
Ativ. Financ.
4,1
Ação Social
5,1
Cult., Desp.
e Recreio
11,8
Desenv.,
Hab. e Amb.
17,8
Com., Cons.
e Serv.
26,2
Ativ. Transf.
16,9
Org. Prof.,
Sindic. e
Polít.
0,8
Agric., Silvic.
e Pescas
9,4
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.1. Cooperativas
• Hierarquização distinta:
Gráfico 1.18 - VAB nas Cooperativas, por atividade
Saúde e Ação
Bem-Estar Social
0,2
0,2
%
1º) Atividades Financeiras (29,9%)
Ensino e
Investig.
18,3
2º) Atividades de Transformação (28,8%)
3º) Ensino e Investigação (18,3%)
4º) Comércio, Consumo e Serviços (17,4%)
(Ou seja, mais de 90% do VAB cooperativo
teve origem nestas quatro atividades)
Agric., Silvic.
e Pescas
1,2
Ativ. Financ.
29,9
Ativ. Transf.
28,8
Desenv.,
Hab. e Amb.
1,7
Com., Cons.
e Serv.
17,4
Cult., Desp.
e Recreio
2,4
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.1. Cooperativas
Capacidade líquida de
financiamento
Outras Despesas
FBC
500
Outros recursos
1 000
Rendimentos de
Propriedade
1 500
Transferências e
Subsídios
2 000
Remunerações
2 500
Produção
3 000
Consumo Intermédio
106 €
Transferências Sociais
Gráfico 1.19 - Recursos, Despesas e Capacidade Líquida de Financiamento das Cooperativas
0
Recursos
Despesas
• Capacidade líquidade de financiamento: 170,3 milhões de euros (atividades financeiras determinantes);
• Recursos principais: produção (79,1%) e rendimentos de propriedade (12,4%);
• Despesas principais: consumo intermédio (56,9%) e Remunerações (23,6%).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.2. Mutualidades
Código das Associações Mutualistas: As associações mutualistas são instituições
particulares de solidariedade social com um número ilimitado de associados, capital
indeterminado e duração indefinida que, essencialmente através da quotização dos seus
associados praticam, no interesse destes e de suas famílias, fins de auxílio recíproco.
Constituem fins fundamentais das associações mutualistas a concessão de benefícios de
segurança social e de saúde destinados a reparar as consequências da verificação de factos
contingentes relativos à vida e à saúde dos associados e seus familiares e a prevenir, na medida
do possível, a verificação desses factos. As associações mutualistas podem prosseguir,
cumulativamente, outros fins de proteção social e de promoção da qualidade de vida,
através da organização e gestão de equipamentos e serviços de apoio social, de
outras obras sociais e de atividades que visem especialmente o desenvolvimento moral,
intelectual, cultural e físico dos associados e suas famílias.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.2. Mutualidades
• 119 unidades
Gráfico 1.24 - Mutualidades, por atividade
Org. Prof.,
Sindic. e
Polít.
0,8
%
Tipologia de atividades menos
abrangente:
Ativ. Financ.
4,2
1º) Ação Social (89,1%)
2º) Saúde e Bem-Estar (5,9%)
3º) Atividades Financeiras (4,2%)
Ação Social
89,1
Saúde e
Bem-Estar
5,9
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.2. Mutualidades
• Partição do VAB oposta:
Gráfico 1.25 - VAB nas Mutualidades, por atividade
Saúde e
Bem-Estar
1,4
%
1º) Atividades Financeiras (92,3%)
2º) Ação Social (6,3%)
Ação Social
6,3
3º) Saúde e Bem-Estar (1,4%)
Ativ. Financ.
92,3
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.2. Mutualidades
Capacidade líquida de
financiamento
Outras Despesas
FBC
100
Remunerações
200
Transferências Sociais
300
Transferências e
Subsídios
400
Consumo Intermédio
500
Outros recursos
600
Rendimentos de
Propriedade
106 €
Produção
Gráfico 1.26 - Recursos, Despesas e Capacidade Líquida de Financiamento das Mutualidades
0
Recursos
Despesas
• Capacidade líquidade de financiamento: 54,1 milhões de euros (atividades financeiras determinantes);
• Recursos principais: produção (57,5%) e rendimentos de propriedade (38,3%).
• Despesas principais: consumo intermédio (20,6%), remunerações (21,8%) e outras despesas (48,1%)
(fundamentalmente rendimentos de propriedade).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.3. Misericórdias
As Irmandades da Misericórdia ou Santas Casas da Misericórdia são associações
constituídas na ordem jurídica canónica com o objetivo de satisfazer
carências sociais e de praticar atos de culto católico, de harmonia com o seu
espírito tradicional, informado pelos princípios de doutrina e moral cristãs.
Neste âmbito legal, a esta família da Economia Social pertencem todas as Santas
Casas da Misericórdia, as Irmandades das Santas Casas das Misericórdias e
Misericórdias existentes em Portugal. Excetua-se a Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa que, detendo um Estatuto especial e pertencendo ao Setor Institucional das
Administrações Públicas, não foi incluída no universo da Economia Social.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.3. Misericórdias
• 381 unidades
Gráfico 1.31 - Misericórdias, por atividade
Cult., Desp.
e Recreio
0,5
%
Tipologia de atividades menos
abrangente:
Saúde e
Bem-Estar
2,6
1º) Ação Social (94,2%)
2º) Saúde e Bem-Estar (2,6%)
3º) Cultos e Congregações (2,6%)
Cultos e
Congr.
2,6
Ação Social
94,2
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.3. Misericórdias
Gráfico 1.32 - VAB nas Misericórdias, por atividade
1º) Ação social (91,1%)
%
Cultos e
Congr.
1,2
2º) Saúde e bem estar (7,7%)
3º) Cultos e congregações (1,2%)
Saúde e
Bem-Estar
7,7
Ação Social
91,1
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.3. Misericórdias
100
0
-100
Recursos
Despesas
• Necessidade líquida de financiamento: 45,8 milhões de euros;
• Recursos principais: produção (70,4%) e transferências e subsídios (26,0%);
• Despesas principais: remunerações (34,2%), transferências sociais (29,0%) e consumo intermédio (26,3%).
Necessidade líquida de
financiamento
200
Outras Despesas
300
FBC
400
Remunerações
500
Outros recursos
600
Rendimentos de
Propriedade
700
Transferências e
Subsídios
800
Transferências Sociais
900
Consumo Intermédio
106 €
Produção
Gráfico 1.33 - Recursos, Despesas e Necessidade Líquida de Financiamento das Misericórdias
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.4. Fundações
Fundação: é uma pessoa coletiva, sem fim lucrativo, dotada de um património
suficiente e irrevogavelmente afeto à prossecução de um fim de interesse social,
sendo considerados fins de interesse social aqueles que se traduzem no benefício de
uma ou mais categorias de pessoas distintas do fundador, seus parentes e
afins, ou de pessoas ou entidades a ele ligadas por relações de amizade ou de negócios.
Na CSES para 2010, foram incluídas no grupo de entidades “Fundação” todas as entidades
cuja forma jurídica considerada pelo Registo Nacional de Pessoa Coletiva (RNPC) é o de
“Fundação”, excetuando-se as Fundações Públicas. Todas as Fundações de direito privado e
de utilidade pública foram consideradas neste grupo, bem como todas as Fundações que
detinham o estatuto de IPSS.
(Definição baseada na Lei-Quadro das Fundações publicada em anexo à Lei nº 24/2012 de 9 de Julho).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.4. Fundações
• 537 Fundações
1º) Ação social (59,2%)
Gráfico 1.38 - Fundações da ES, por atividade
Cult., Desp.
e Recreio
19,4 Cultos e
Congr.
3,2 N.E.
2,0
%
2º) Cultura, Desporto e Recreio (19,4%)
3º) Ensino e Investigação (11,4%)
Desenv.,
Hab. e Amb.
0,9
Ensino e
Investig.
11,4
Ação Social
59,2
Saúde e
Bem-Estar
3,9
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.4. Fundações
• Distanciamento
relativo
entre
Cultura, Desporto e Recreio e a Ação
Social não se verificou no VAB:
1º) Cultura, Desporto e Recreio (38,7%)
Gráfico 1.39 - VAB nas Fundações da ES, por atividade
%
Cult., Desp.
e Recreio
38,7
Ensino e
Investig.
17,5
2º) Ação Social (38,0%)
3º) Ensino e Investigação (17,5%)
Ação Social
38,0
Saúde e
Bem-Estar
5,8
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.4. Fundações
Capacidade líquida de
financiamento
Outras Despesas
FBC
Transferências Sociais
Remunerações
250
Consumo Intermédio
500
Transferências e
Subsídios
750
Produção
106 €
Outros recursos
Rendimentos de
Propriedade
Gráfico 1.40 - Recursos, Despesas e Capacidade Líquida de Financiamento das
Fundações da ES
0
Recursos
Despesas
• Capacidade líquida de financiamento: 18,6 milhões de euros;
• Recursos principais: rendimentos de propriedade (48,1%), produção (42,1%) e transferências e subsídios (8,8%);
• Despesas principais: outras despesas (39,6%), onde se destacaram os rendimentos de propriedade, transferências
sociais (23,3%), consumo intermédio (17,1%) e remunerações (15,3%).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.5. Associações e outras OES
Foram consideradas neste grupo da Economia Social todas as organizações não
contempladas nos grupos anteriores (ex.: associações juvenis, estudantis, de
pais e encarregados de educação, de defesa do consumidor, do ambiente, Casas do
Povo, Bombeiros Voluntários, etc.).
Este constituiu o maior grupo de entidades da CSES em 2010, com 52 086
entidades, representando 94,0% do número total de entidades e 54,1% do VAB da
Economia Social, constituindo o grupo mais heterogéneo e com maior
carência de informação contabilística, tornando a sua análise mais
complexa e menos precisa.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.5. Associações e outras OES
• 52 086 entidades
1º) Cultura, Desporto e Recreio (50,7%)
2º) Cultos e Congregações (16,7%)
3º) Ação Social (13,1%)
Gráfico 1.45 - Associações e outras OES, por
atividade
%
Cultos e
Congr.
16,7
Cult., Desp.
e Recreio
50,7
Org. Prof.,
Sindic. e
Polít.
N.E.
4,9
4,3
Ação Social
13,1
Agric., Silvic.
e Pescas
0,1
Com., Cons.
e Serv.
0,1
Desenv.,
Hab. e Amb.
4,4
Ensino e
Investig.
4,1
Saúde e
Bem-Estar
1,4
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.5. Associações e outras OES
• Ordenação distinta:
Gráfico 1.46 - VAB nas Associações e outras OES
N.E.
2,7
%
1º) Ação social (29,9%)
2º) Cultura, Desporto e Recreio (14,1%)
3º) Cultos e Congregações (13,9%)
Cultos e
Congr.
13,9
Org. Prof.,
Sindic. e
Polít.
11,0
Cult., Desp.
e Recreio
14,1
Ação Social
29,9
Ensino e
Investig.
12,3
Saúde e
Bem-Estar
10,2
Agric., Silvic.
e Pescas
0,2
Com., Cons.
e Serv.
0,3
Desenv.,
Hab. e Amb.
5,5
4. Conta Satélite da Economia Social
4.3.5. Associações e outras OES
Necessidade líquida de
financiamento
Remunerações
Transferências Sociais
Outras Despesas
1 000
FBC
2 000
Consumo Intermédio
3 000
Outros recursos
4 000
Rendimentos de
Propriedade
5 000
Transferências e
Subsídios
106 €
Produção
Gráfico 1.47 - Recursos, Despesas e Necessidade Líquida de Financiamento das Associações e
outras OES
0
- 1 000
Recursos
Despesas
• Necessidade líquida de financiamento: 767,9 milhões de euros;
• Recursos principais: produção (59,8%) e transferências e subsídios (34,7%);
• Despesas principais: transferências sociais (cerca de 1/3), remunerações (29,2%), consumo intermédio (27,3%).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.4. IPSS
Estatuto de IPSS: entidades constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de
particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e
de justiça entre os indivíduos e que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo
autárquico, prosseguindo objetivos de solidariedade social mediante a concessão de bens e
a prestação de serviços (Ex: apoio a crianças e jovens; proteção dos cidadãos na velhice e
invalidez; promoção e proteção na saúde; educação e formação profissional dos cidadãos).
Uma IPSS ou equiparada é um estatuto que tem de ser requerido e, logo, concedido, não
sendo, por conseguinte, uma forma jurídica de constituição de uma pessoa coletiva. Assim,
todos os grupos de entidades antes analisados possuem organizações que são IPSS, seja por
inerência legal, como são os casos das Associações Mutualistas e Irmandades da
Misericórdia, seja por deferimento do requerimento concedido pela Segurança Social.
4. Conta Satélite da Economia Social
4.4. IPSS
Quadro 1.2 – IPSS por grupos de entidades da ES e por atividade (2010)
Unidade: Nº
C A OES
A gricultura, Silvicultura e P escas
A tividades de Transfo rmação
Co mércio , Co nsumo e Serviço s
Desenvo lvimento , Habitação e A mbiente
A tividades Financeiras
Ensino e Investigação
Saúde e B em-Estar
A ção So cial
Cultura, Despo rto e Recreio /Lazer
Culto s e Co ngregaçõ es
Organiz. P ro fissio nais, Sindicais e P o líticas
Não Especificadas
T o t a l de IP S S po r G rupo
F o nt e: INE, Conta Satélite da Economia Social
C o o pe ra t iv a s
0
0
0
3
0
15
18
78
2
0
1
0
117
M ut ua lida de s
0
0
0
0
5
0
7
106
0
0
1
0
119
M is e ric ó rdia s
0
0
0
0
0
0
9
327
0
6
0
0
342
F unda ç õ e s
0
0
0
0
0
9
16
170
7
4
0
3
209
A s s . e o ut ra s
OES
0
0
0
161
0
73
148
2 551
289
968
23
22
4 235
T o tal
0
0
0
164
5
97
198
3 232
298
978
25
25
5 022
4. Conta Satélite da Economia Social
4.4. IPSS
Remunerações
Necessidade líquida de
financiamento
500
Outras Despesas
1 000
FBC
1 500
Transferências Sociais
2 000
Consumo Intermédio
2 500
Outros recursos
3 000
Rendimentos de
Propriedade
3 500
Transferências e
Subsídios
106 €
Produção
Gráfico 1.52 - Recursos, Despesas e Necessidade Líquida de Financiamento das IPSS
0
- 500
Recursos
Despesas
• Necessidade líquida de financiamento: 232,9 milhões de euros;
• Recursos principais: produção (64,1%) e transferências e subsídios (27,0%);
• Despesas principais: remunerações (31,5%), transferências sociais (27,5%) e consumo intermédio (21,3%).
4. Conta Satélite da Economia Social
4.4. IPSS
Gráfico 1.57 - Peso relativo das IPSS na Economia Social
%
60
53,2
50,1
50
40
42,6
40,9
36,8
30
38,2
24,6
20
10
0
Produção
Consumo
intermédio
Valor
acrescentado
bruto
Remunerações
dos empregados
Formação bruta
de capital
Despesa de
consumo final
Necessidade
líquida de
financiamento
4. Conta Satélite da Economia Social
4.5. A Economia Social na Economia Nacional
Gráfico 1.58 - Comparação com a economia nacional - grandes agregados
%
6
5,5
5
4,6
4
3,2
3
2,8
2,7
2,8
2,4
2
1
0
Produção
Consumo
intermédio
Valor
Remunerações
acrescentado bruto dos empregados
Despesa de
consumo final
Formação bruta de
Emprego
capital
remunerado (ETC)
4. Conta Satélite da Economia Social
4.5. A Economia Social na Economia Nacional
Gráfico 1.59 - Peso do VAB da ES e de alguns ramos de Gráfico 1.60 - Peso do emprego (rem) da ES e de alguns
atividade, na Economia Nacional
ramos de atividade, na ec. nacional
Ativ. financ. e de seguros
Construção
6,9
Construção
Transportes e armazenagem
Agroindústria
2,1
Ativ. financ. e de seguros
Telecomunicações
2,0
Madeira, pasta, papel
Indústria têxtil
2,0
1,5
0
2
2,6
Agric., silvic. e pesca
2,3
Madeira, pasta, papel
4,0
Agroindústria
2,7
Agric., silvic. e pesca
4,3
Transportes e armazenagem
2,8
Eletricidade, gás, vapor e ar frio
4,8
Indústria têxtil
4,7
Economia Social
5,5
Saúde
4,9
Saúde
9,9
Economia Social
6,3
4
6
8
%
2,3
2,2
1,5
Telecomunicações
0,4
Eletricidade, gás, vapor e ar frio
0,2
0
5
10
15
%
4. Conta Satélite da Economia Social
4.5. A Economia Social na Economia Nacional
• Remuneração Média:
83,1% da Remuneração média
nacional
Gráfico 1.62 - Rem. Média por Setor Institucional
(Economia Nacional = 100)
300
240,3
250
200
160,2
150
100
91,5
73,9
83,1
ISFLSF
(S.15)
Econ.
Social
100,0
50
0
Soc. Não Economia
financeiras Nacional
(S.11)
(S.1)
Adm.
Soc.
Públicas Financeiras
(S.13)
(S.12)
4. Conta Satélite da Economia Social
4.5. A Economia Social na Economia Nacional
Gráfico 1.63 - Remunerações/VAB, na ES e
economia nacional
86,9
89,7
S.11
S.13
S.15
Sociedades não Financeiras
Administrações Públicas
ISFLSF
%
100
90
92,8
80
64,1
70
57,3
60
50
41,1
40
30
20
17,0
10
S.14
S.12
Sociedades Financeiras
0
Famílias
•Remunerações/VAB na
Economia Social:
92,8%
Econ.
Nacional
Econ.
Social
4. Conta Satélite da Economia Social
4.6. Comparações Internacionais
Gráfico 1.64 - Organizações da ES na UE, por grupos de entidades (% do total, 2010)
%
100
90
80
70
60,6
77,7 83,6
87,5 90,7 92,3 89,7
95,4 95,7 95,7 96,3 96,7 97,0 97,6 98,4 98,5 98,5 98,7 99,0 99,4
60
50
40
0,4
30
20
39,0
0,2
22,1
10
3,5
12,9 12,4
0
SE
ES
FR
EL
9,3
7,4
3,5
6,8
4,5
4,1
PL Média RO HU
PT
DK
SI
UE
Cooperativas
Mutualidades
FI
CZ
IE
Outras OES
AT
DE
SK
NL
BE
UK
4. Conta Satélite da Economia Social
4.6. Comparações Internacionais
Gráfico 1.65 - Emprego remunerado nas Organizações da ES na UE, por grupos de entidades (% do
total)
%
100
90
80
70
67,3
60
50
94,5
86,2
80,6
83,9
82,5
78,2
72,8
65,4
61,7
60,1
55,5
45,2
47,3
37,1
32,1
0,5
3,7
6,7
4,5
0,7
48,3
50,3
52,0
58,1
43,9
48,1
IE
HU
SI
FI
ES
SK
0,7
2,6
11,6
30
20
0
62,0
45,0
4,8
40
10
62,7
48,2
2,6
2,9
BE
1,0
12,8
5,6
2,0
13,8
EL
FR
0,3
14,1
3,1
14,5
21,0
21,5
PT
UK
RO
NL
3,5
3,1
2,1
3,5
0,6
26,5
32,0
33,8
AT Média DE
UE
Cooperativas
34,9
36,2
36,3
SE
DK
CZ
Mutualidades
Outras OES
67,5
PL
4. Conta Satélite da Economia Social
4.6. Comparações internacionais
VAB da Economia Social / VAB
Economia Nacional:
PT: 2,8% (dados de 2010);
ES: 2,7% (dados de 2008);
BE: 1,5% (dados de 2007).
Gráfico 1.66 - VAB da ES / VAB economia nacional
%
3,0
2,8
2,7
2,5
2,0
1,5
1,5
1,0
Notas:
- informação de anos diferente.
- realidade socioeconómica
alterou-se nos anos recentes.
0,5
0,0
Espanha (2008)
Bélgica (2007)
Portugal (2010)
Obrigado pela vossa atenção.
Contacto: [email protected]