DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO
LENZ:51860678149
Date: 2014.02.18 09:05:23 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 3.957- terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
PARTE I
P O D E R
11 páginas
E X E C U T I V O
SECRETARIAS
título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades
empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 04/ 2014
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO n. 01/SEMADUR, CELEBRADO EM 2 DE JANEIRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e o Sr. Arthur Fernandes.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Legislação Complementar,
na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X, do art. 24 do
citado Diploma Legal, anexo ao Processo Administrativo n. 97125/2013-04.
OBJETO: Locação do imóvel predial urbano, localizado na Av. dos Estados, n. 35, Jardim
dos Estados, nesta Capital.
VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), sendo R$ 3.200,00 (três
mil e duzentos reais) mensais.
PRAZO: De 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO: 18.541.0025.2062 E.D 33903615 FR 01.
ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon e Arthur Fernandes
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 28 DE JANEIRO DE 2014, AO
CONTRATO n. 87-A, DE 2/2/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Real Food Alimentação
Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa e no Cronograma Físicofinanceiro, anexa ao Processo n. 94468/2010-93.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 87-A, de 2/2/2011.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados de 12/2/2014 a 11/6/2014.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 87-A/2011 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Éderson Christian Alves de Oliveira.
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º
da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer
PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte
Chefe do Gabinete do Prefeito ...............................................................................................
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ......Pedro Chaves dos Santos Filho
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................
..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid
Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio..........................................................................Dharleng Campos de Oliveira
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
................................................................................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ................................................................
.............................................................................................. Jacqueline Hildebrand Romero
Data:
17/ 02/ 2014
Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
N
2
ORIGEM
MDS /
FNAS
6
MDS
FNAS
/
NATUREZA
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
OBJETO
PAC I – Piso de
Alta Complexid. I
EXECUTOR
SAS / FMAS
VALOR R$
19.630,75
PAC II – Piso de
Alta Complexid. II
SAS / FMAS
10.000,00
TOTAL
29.630,75
Laucídio Nunes do Amaral
Coordenador Administrativo e
Financeiro do FMAS
Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretária Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS Nº 04/2014
POSTOS
DE
SERVIÇOS
E
Certificamos a pedido de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIA, inscrito no
CNPF/MF sob nº 518.755.191-49, conforme processo 11.641/2014-22, que a
atividade de Comércio Varejista de Combustível (Posto de Abastecimento de
Veículos) – Categoria de Uso V9 – a ser implantado nos lotes de terreno nºs 10
E 11 da Quadra 67 do loteamento denominado Bairro Santa Luzia,
neste
Município de Campo Grande, com Matrícula: 79.524 e 79.523, respectivamente,
da 1ª CRI desta Comarca, é USO CONFORME.
A presente certidão será válida por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão,
sendo este prazo de validade prorrogável por somente um única vez, por mais 90
(noventa) conforme o art 4º do Decreto Municipal nº 11.089/2010. O proprietário da
área deverá neste prazo aprovar o Projeto Arquitetônico, os Projetos de Licenciamento
Ambiental e ter seu respectivo Alvará de Construção e Licença de Instalação concedidos
dentro do prazo de validade desta Certidão de Conformidade, de acordo com as
legislações Municipais, Estaduais e Federais pertinentes em vigor, assim como, aprovar:
Projeto de Incêndio e Pânico pelo Corpo de Bombeiros,
Projeto Viário junto a AGETRAN;
Demais projetos a serem exigidos.
Campo Grande-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
João José Albuquerque Romero
Diretor do Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas
SEMADUR
Procurador-Geral do Município...................................................Denir de Souza Nantes
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
.........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................................
................................................................................................................................Jean Saliba
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ...........Leila Cardoso Machado
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
PÁGINA 2 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS Nº 05/2014
POSTOS
DIOGRANDE n. 3.957
DE
SERVIÇOS
E
Certificamos a pedido de HARAN MARTINS, inscrito no CNPF/MF sob nº
968.348.111-68, conforme processo 13.644/2014-91, que a atividade de
Comércio Varejista de Combustível (Posto de Abastecimento de Veículos) –
Categoria de Uso V9 – a ser implantado nos lotes de terreno nºs 01, 02 e 32 da
Quadra 58 do loteamento denominado Bairro Portal Caiobá, neste Município
de Campo Grande, com Matrícula: 24.680, 24.679 e 24.710 respectivamente,
da 2ª CRI desta Comarca, é USO CONFORME.
A presente certidão será válida por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão,
sendo este prazo de validade prorrogável por somente um única vez, por mais 90
(noventa) conforme o art 4º do Decreto Municipal nº 11.089/2010. O proprietário da
área deverá neste prazo aprovar o Projeto Arquitetônico, os Projetos de Licenciamento
Ambiental e ter seu respectivo Alvará de Construção e Licença de Instalação concedidos
dentro do prazo de validade desta Certidão de Conformidade, de acordo com as
legislações Municipais, Estaduais e Federais pertinentes em vigor, assim como, aprovar:
sendo este prazo de validade prorrogável por somente um única vez, por mais 90
(noventa) conforme o art. 4º do Decreto Municipal nº 11.089/2010. O proprietário da
área deverá neste prazo aprovar o Projeto Arquitetônico, os Projetos de Licenciamento
Ambiental e ter seu respectivo Alvará de Construção e Licença de Instalação concedidos
dentro do prazo de validade desta Certidão de Conformidade, de acordo com as
legislações Municipais, Estaduais e Federais pertinentes em vigor, assim como, aprovar:
Projeto de Incêndio e Pânico pelo Corpo de Bombeiros,
Projeto Viário junto a AGETRAN;
Demais projetos a serem exigidos.
Campo Grande-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
João José Albuquerque Romero
Diretor do Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas
SEMADUR
Projeto de Incêndio e Pânico pelo Corpo de Bombeiros,
Projeto Viário junto a AGETRAN;
Demais projetos a serem exigidos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EDITAL n. 8/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Campo Grande-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS
João José Albuquerque Romero
Diretor do Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas
SEMADUR
CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS Nº 06/2014
POSTOS
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, tendo em vista o disposto no item
5.6, do Edital de Seleção/SESAU n. 001/2014, de 24 de janeiro de 2014, torna publico
a relação das inscrições deferidas e indeferidas, dando por aprovados os candidatos que
obtiveram referido deferimento:
DE
SERVIÇOS
E
Certificamos a pedido de DAYANNE VON RUPPERT PEREIRA IBRAHIM, inscrito
no CNPF/MF sob nº 009.388.731-05, conforme processo 14.086/2014-08, que
a atividade de Comércio Varejista de Combustível (Posto de Abastecimento
de Veículos) – Categoria de Uso V9 – a ser implantado nos lotes de terreno
nºs 12, 13, e 14 da Quadra 05 do loteamento denominado Jardim Samambaia,
neste Município de Campo Grande, com Matrícula: 96.694, 126.340 e189.263
respectivamente, da 1ª CRI desta Comarca, é USO CONFORME.
A presente certidão será válida por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão,
sendo este prazo de validade prorrogável por somente um única vez, por mais 90
(noventa) conforme o art. 4º do Decreto Municipal nº 11.089/2010. O proprietário da
área deverá neste prazo aprovar o Projeto Arquitetônico, os Projetos de Licenciamento
Ambiental e ter seu respectivo Alvará de Construção e Licença de Instalação concedidos
dentro do prazo de validade desta Certidão de Conformidade, de acordo com as
legislações Municipais, Estaduais e Federais pertinentes em vigor, assim como, aprovar:
Projeto de Incêndio e Pânico pelo Corpo de Bombeiros,
Projeto Viário junto a AGETRAN;
Demais projetos a serem exigidos.
Campo Grande-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
João José Albuquerque Romero
Diretor do Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas
SEMADUR
CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS Nº 07/2014
POSTOS
DE
SERVIÇOS
E
Certificamos a pedido de DAYANNE VON RUPPERT PEREIRA IBRAHIM, inscrito
no CNPF/MF sob nº 009.388.731-05, conforme processo 14.089/2014-98, que
a atividade de Comércio Varejista de Combustível (Posto de Abastecimento de
Veículos) – Categoria de Uso V9 – a ser implantado nos lotes de terreno nºs
10, 11, 12 e 13, da Quadra 21 do loteamento denominado Moreninha IV,
neste Município de Campo Grande, com Matrícula: 186.941, 186.942, 186.943 e
186.944 respectivamente, da 1ª CRI desta Comarca, é USO CONFORME.
A presente certidão será válida por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão,
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SUMÁRIO
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 03
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 03
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 10
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 10
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 10
I - MÉDICO AMBULATORIAL – 20HS SEMANAIS (14VAGAS)
Classificação
1º:
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Inscrições Deferidas
Jaqueline Severo Alencar
Fernando Valdéris Carpejani
Rodolfo Pelissari Zambolin
Ana Letícia Gomes da Silva
Ana Carolina de Oliveira
Andréa Cylene Tamura:
Bruno Petinari Umbelino
Ana Julia de Oliveira
Caroline Medeiros Prohmann
Fernanda Ferreira de Freitas Xavier
Nathália Fávero Gomes
Bárbara Martins Stefanelo
Francine Akemi Mendes Takahashi
Alexandre Jasbik
Pontuação
36
32
31
31
30
30
29
28
26
24
24
20
16
14
Inscrições Indeferidas
Álisson Xavier da Silva Ribeiro
Amanda Oliva de Brito Coutinho
Ana Tereza Moura Martins
Arthur Martins de Almeida
Camila Cristina Tormena
Carla Cejana de Rezende
Dayla Abss Rondon
Douglas Rossoni
Eduardo Rafaga Gonçalves Calvoso
Everton Lucas Flores de Oliveira
Gabriel Morilhas Corrêa da Costa
Letícia de Assis Martins Celestino
Loreta de Oliveira Liberatti
Marcell dos Santos Marques
Mariana Ferreira de Lima
Marilice Charão Teodoro
Milene da Silva Pesqueira
Paulo Henrique Vendas Villalba
Paulo Rafael Freitas Roese
Tiago Bisinoto
II - MÉDICO AMBULATORIAL G.O - 20HS SEMANAIS (19 vagas)
Classificação
1º:
2º:
Inscrições Deferidas
Luciana Baptista de Lima
Flavia Carlini Garcia de Oliveira Tavares
Pontuação
25
12
Inscrições Indeferidas:
Christian Rodrigo Martins
III - MÉDICO PSF CLÍNICO GERAL – 40HS SEMANAIS (10 VAGAS)
Classificação
1º:
2º
3º:
4º:.
Inscrições Deferidas:
Larissa Trivelato Porto
Isabela Soares da Silva Ramos
Geovana Peluso Bucchi
Vanessa Cristina Bazan Franceschini
Inscrições Indeferidas:
Everton Takaski Natori
Giovanni Marques de Araújo
Gustavo Leopold Schutz Pereira
Leonardo Macedo Lucena
Desistências:
Bruno Areco de Souza
Pontuação
38
37
25
14
PÁGINA 3 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.957
Humberto de Campos Bello
Larissa Denadai Raffa de Souza
Observação: Não houve candidato inscrito para o cargo de Médico Ambulatorial Pediatra
– 20hs semanais.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei
Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título,
notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de
saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 13/2014
Data: 13/02/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
N.
ORIGEM
NATUREZA OBJETO
EXECUTOR
1
MS/FNS
S U S - Pagto Faec
S i s t e m a Comp. 11/13
Único de
Saúde
SESAU/FMS
504.252,87
TOTAL
504.252,87
Francisco Edílson Magalhães
Diretor Departamento
Financeiro
VALOR R$
Ivandro Corrêa Fonseca
Secretário Municipal de Saúde
Pública
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
EXTRATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 008, FORMALIZADO EM 27 DE JANEIRO
DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DAS
MORENINHAS, representada neste ato por Minez Cezar de Aguiar;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o Estádio de Futebol das instalações do
Parque Jaques da Luz, na Rua Barreiras s/n Bairro Moreninha III, para a realização do
Torneio de Futebol Amador Sub17, no dia 02 de fevereiro de 2014, das 8h às 12h;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Minez Cezar de Aguiar;
Campo Grande, 27 de janeiro de 2014.
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso nº 002, de 27 de janeiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E RICARDO ALEXANDRE
BARBOSA SIUFI;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário e mediante permuta de material de manutenção, o uso das
instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo USUÁRIO, especificamente o
espaço definido em conjunto com à administração da unidade, nas dependências da
Praça Esportiva Belmar Fidalgo, localizada na Rua Dom Aquino, nº 2.686, centro, para a
montagem de uma cama elástica, no período da data de assinatura deste Termo até 31
de dezembro de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização e com permuta de material de
manutenção;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Ricardo Alexandre Barbosa Siufi;
Campo Grande, 27 de janeiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso nº 003, de 10 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E JORGE HIGA;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário e mediante permuta de materiais de manutenção, conforme
cláusula nº 2, § 2º, inciso II deste Termo, o uso das instalações e bens de propriedade
do PERMITENTE pelo USUÁRIO, o Campo de Futebol do localizado nas dependências do
Centro de Múltiplas Referencias de Convivência do Idoso/CMRCI _ Adalgisa de Paula
Ferreira _-Vovó Ziza, na Rua Joaquim Murtinho nº3117, para utilização do time de
veteranos, as quartas-feiras, das 14h às 17h e domingo das 6h às 12h, no período de
fevereiro de 2014, a iniciar na assinatura deste Termo até 31 de dezembro de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização e com permuta de material de
manutenção;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Jorge Higa;
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE
2014, AO CONTRATO N. 9912289835, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
PARTES: Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN e Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se no estatuído artigo
62, § 3º da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, e conforme Processo Administrativo
n. 10220/2012-77.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: JEAN SALIBA, JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA E JOEL MALHEIROS.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 012, FORMALIZADO EM 10 DE
FEVEREIRO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e IGREJA PENTECOSTAL NOVA
REDENÇÃO DA FÉ, neste ato representado pelo Pr. Mauro Ortiz Neves;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93, Portarias nº 01 e
02/FUNESP/MS de 27/06/2012 e legislação suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE
pela AUTORIZADA, a título precário, as dependências do Parque Ayrton Senna, na Rua
Arapoti, 512, bairro Aero Rancho, para a realização de um Evento Gospel, no dia 19 de
abril de 2014, das 16h às 23h;
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta de doação de materiais
de consumo;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Mauro Ortiz Neves;
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 013, FORMALIZADO EM 10 DE
FEVEREIRO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e SAMUEL CAROLINO MAGELA
RIBEIRO;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93, Portarias nº 01 e
02/FUNESP/MS de 27/06/2012 e legislação suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário, as dependências do Parque Ayrton Senna, na Rua Arapoti,
512, bairro Aero Rancho, para a realização de um Evento ADORE CAMPO GRANDE, no dia
22 de fevereiro de 2014, das 18h às 23h30, sendo dias 21 e 24 de fevereiro de 2014,
agendado para montagem e desmontagem da estrutura;
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta de doação de materiais
de consumo;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Samuel Carolino Magela Ribeiro;
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, DIEGO ANDRÉ SANT’ANA, matrícula n. 387216/02, do
cargo em comissão de Direção e Assessoramento, símbolo DTI-06, do Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.955, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 271, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria
Municipal de Saúde e Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, para comporem
a Comissão de Avaliação Multiprofissional prevista no Edital n. 01/01/2013, item
3.10.10 do Concurso Público de Provas e Títulos para cargos da Prefeitura Municipal de
Campo Grande – PMCG/2013.
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
Matrícula
341754/02
352225/01
Servidores
Gisele Maia Silva
Luiz Wanderlei Raposo
PÁGINA 4 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
384915/01
162353/04
386286/01
256200/01
393532/01
Wagner Rocha Pires de Oliveira
Rosangela Cury de Souza
Ana Raquel Viana Silveira
Neilma Alves da Silva Pereira
Jackeline Sandim Lima Gonçalves
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 430, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
JURACI PEREIRA MENDES, matrícula n. 316261/03, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, 1.170 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro
nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999,
conforme especificação abaixo (Processo n. 7974/2014-10):
a) 173 dias, prestados a Contrijui – Cooperativa Agropecuária & Industrial, como
Cozinheira, no período de 6/7/1988 a 25/12/1988;
b) 614 dias, como Contribuinte Individual/Empregada Doméstica, no período de
1º/12/1993 a 11/8/1995;
c) 383 dias, prestados à Usina Santa Olinda S/A Açúcar e Álcool, como Cozinheira,
no período de 1º/10/1995 a 17/10/1996.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 3.957
Escriturário, no período de 18/5/1970 a 30/6/1971, com fulcro no artigo 184, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da
Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e
Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 5483/2014-07).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais do servidor JULIO JOSÉ LEITE PORTO, matrícula n. 162035/03, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo I, Referência 06, Classe “F”, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde Pública, 1.015 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao
Ministério da Saúde, como Ag. Saúde Pública, no período de 2/1/1986 a 12/10/1988,
com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 5/2014-20).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 472, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
JULIO JOSÉ LEITE PORTO, matrícula n. 162035/03, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo I, Referência 06, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, 904 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º,
da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo
(Processo n. 5/2014-20):
a) 290 dias, prestados à Construtora Sultepa S.A, como Apontador, no período de
11/4/1981 a 25/1/1982;
b) 190 dias, prestados à Construtora Sultepa S.A, como Aux. Apropriação, no
período de 5/4/1983 a 13/10/1983;
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 431, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
c) 380 dias, prestados a Apoio Engenharia Ltda - ME, como Escriturário, no
período de 1º/5/1984 a 15/5/1985;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
d) 44 dias, prestados à MAPE S.A Construções e Comércio, como Aux. Escritório,
no período de 1º/10/1985 a 14/11/1985.
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais da servidora JURACI PEREIRA MENDES, matrícula n. 316261/03, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência
Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 3.040 dias de tempo de serviço/contribuição,
com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012,
observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo
n. 7974/2014-10):
a) 1.287 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Direção Assessor
Intermediário, no período de 1º/1/2000 a 10/7/2003;
b) 1.753 dias, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
– Agência de Saúde, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 14/7/2003 a
30/4/2008.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 469, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS­TRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.897, de 4 de junho de
2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.781, de 6 de junho de 2013 que averbou tempo
de serviço/contribuição da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA TENÓRIO,
matrícula n. 379172/01 (Processo n. 32754/2013-26).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 473, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, matrícula n. 392276/01, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, Referência 13, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, 7.899 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, §
9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo
(Processo n. 3073/2014-96):
a) 1.344 dias, prestados a Dalton de Souza Lima, como Recepcionista, no período
de 1º/11/1987 a 6/7/1991;
b) 1.320 dias, prestados a Bons Negócios Imobiliários Ltda, como Recepcionista,
no período de 1º/7/1992 a 16/2/1996;
c) 4.290 dias, prestados a Caiuas Empreendimentos Imobiliários Ltda, como
Secretária, no período de 2/6/1997 a 28/2/2009;
d) 945 dias, prestados a Brasil Telecom Call Center S/A, como Ag. Atendimento,
no período de 1º/9/2009 a 2/4/2012.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 470, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
EDMUNDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula n. 65790/03, ocupante do cargo de Médico,
Referência 15, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 409 dias
de tempo de serviço/contribuição, prestados a Banco Financial S.A, como Auxiliar
CONCEDER abono de permanência à servidora CELIA MARIA LUNA DA COSTA,
matrícula n. 150240/03, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09,
Classe “F”, lotada na Procuradoria-Geral do Município, com fulcro no art. 40, § 1º,
PÁGINA 5 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da
Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de novembro de 2013
(Processo n. 87282/2013-58).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 3.957
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 480, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor DURVAL BATISTA DE SOUZA,
matrículas n. 384059/01 e n. 384059/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2,
Classes “B” e “A”, respectivamente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o
Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II,
e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998,
a contar de 1º de janeiro de 2014 (Processo n. 2156/2014-86).
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 475, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CONCEDER abono de permanência à servidora SUELI KAKAZU, matrícula n. 88226/03,
ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde Pública, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro
de 2011, a contar de dezembro de 2013 (Processo n. 60785/2013-68).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 481, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor HEITOR FRANCISCO COELHO DE
SOUZA, matrícula n. 378555/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe
“C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41,
inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e §
1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de fevereiro de
2014 (Processo n. 2159/2014-74).
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 476, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor PETERSON
VIEIRA DE ASSIS, matrícula n. 260533/02, ocupante do cargo de Médico, Referência 15,
Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe “E”, a contar
de 20 de abril de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “d”, combinado com o art.
117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (Processo n. 68268/2013-18).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 477, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor PETERSON VIEIRA DE
ASSIS, matrícula n. 260533/02, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “D”,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de 5%, com fulcro no art.
91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 4 de abril de 2000
(Processo n. 68268/2013-18).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical.
REQUERENTE:
Matrícula
199176/03
Servidor
Eliete de Souza Melo
Cargo
Professor
Lotação
SEMED
PROCESSO: 6977/2014-64
DECISÃO: Indefiro o pedido, tendo em vista que a servidora encontra-se no Nível PH-5,
último Nível de progressão estabelecida para o cargo de Professor, conforme Art. 49, inciso
I, alínea “e”, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Abono de Permanência.
REQUERENTE:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 478, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora SEVERINA NUNES FERREIRA,
matrícula n. 143162/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “E”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da
Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de fevereiro de 2014 (Processo
n. 2290/2014-69).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 479, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora JULIANA NAVARRETE, matrícula n.
356484/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os
arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de fevereiro de 2014 (Processo n. 6447/2014-71).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
137154/02
Servidor
Guaraci Barbosa
Cargo
Professor
Lotação
SEMED
PROCESSO: 95410/2013-91
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários
estabelecidos pela Constituição vigente.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Sindicância Administrativa.
INTERESSADO: Jairo Espindola Iule
PROCESSO: 91978/2013-14
DECISÃO: Arquivamento do processo.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical.
REQUERENTE:
Matrícula
390065/01
Servidor
Ivani Nunes Cozer Confessor
PROCESSO: 6461/2014-00
Cargo
Diretor de CEINF
Lotação
SEMED
PÁGINA 6 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.957
DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
PERÍODO
PRORROGAÇÃO
84247/03
Alda
Regina
Cavalheiro
Ferreira
Fiscal de Obras
Posturas
e
Cadastros
30
07/02/2014
a
08/03/2014
S
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 4.891, de 29 de dezembro de 2011, publicada no
DIOGRANDE n. 3.428, de 30 de dezembro de 2011, na parte que concedeu adicional por
tempo de serviço ao servidor EDMAR MOREIRA PEREIRA, matrícula n. 371822/03, foi
feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “A partir de: 13/3/2011”
DISNEY DE SOUZA FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 279, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
PASSE A CONSTAR: “A partir de 7/7/2008”
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.289, de 17 de abril de 2012, publicada no DIOGRANDE n.
3.503, de 18 de abril de 2012, na parte que concedeu promoção horizontal ao servidor
JOSÉ ROBERTO PELEGRINO, matrícula n. 357421/01, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Validade: 8/7/2009”
DESIGNAR a servidora ROSILENE ALVES PEREIRA FARIAS MORINIGO, matrícula
n. 372175/01, para desempenhar a função de Assistente Técnica, no Serviço de Apoio
Operacional, no Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar
da data da publicação, em substituição à servidora Adriana Kanda Abe, matrícula n.
191850/04 (CI Circ. N. 1121/2013/DEAD/SESAU).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PASSE A CONSTAR: “Validade: 14/7/2008”
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 280, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESIGNAR a servidora DENIZE RODRIGUES SOARES, matrícula n. 152544/03,
para desempenhar a função de Assistente Técnica, no Serviço de Apoio Operacional, do
Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da
publicação, em substituição à servidora Adriana Kanda Abe, matrícula n. 191850/04 (CI
Circ. N. 1121/2013/DEAD/SESAU).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nos Decretos “PE” abaixo relacionados, na parte que concedeu promoção horizontal ao
servidor PETERSON VIEIRA DE ASSIS, matrícula n. 260533/02, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 68268/2013-18):
Decreto “PE”
DIOGRANDE
ONDE CONSTOU
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PASSE A CONSTAR
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
1.006,
11/7/2003
de 1.357, de
14/7/2003
649,
28/2/2008
de 2.492,
29/2/2002
Validade: 4/3/2002
de
Validade: 2/3/2008
Validade: 23/4/2001
Validade: 22/4/2007
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nas Resoluções “PE” SEMAD abaixo relacionadas, na parte que concedeu adicional por
tempo de serviço ao servidor PETERSON VIEIRA DE ASSIS, matrícula n. 260533/02, foi
feita a seguinte apostila (Processo n. 68268/2013-18):
Resolução
DIOGRANDE
“PE” SEMAD
684,
3/5/2006
de 2.049, de
4/5/2006
4.894,
29/12/2011
de 3.428,
30/12/2011
de
ONDE CONSTOU
PASSE A CONSTAR
Validade: 3/3/2006
Validade: 22/4/2005
Validade: 2/3/2011
Validade: 21/4/2010
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
RESOLUÇÃO “PE” SEMRE N. 11 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Secretário Municipal da Receita, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art.
4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento para tratamento de saúde, homologada pela pericia-médica do município, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
Municipal da Receita.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação
no quadro:
Ato n.
706,
de
11/6/2012
282,
de
31/3/2008
527,
de
2/5/2011
1.262,
de
30/10/2012
1.456,
de
18/12/2012
423,
de
25/7/2006
99,
de
27/1/2012
DIOGRANDE n.
Na parte referente a
Matrícula
A partir de
3.538, de 12/6/2012
Adriana Kanda Abe
191850/04
1º/12/2013
2.517, de 8/4/2008
Aline da Silva Canhete
382794/01
1°/7/2013
3.275, de 12/5/2011
Marcos Antônio Rodrigues
352659/01
2/1/2014
Sara Cristina Penzo Sisti
382986/03
7/12/2013
Tarsila Rosa Alvarez
384684/01
18/1/2014
315001/01
3/2/2014
3.635,
31/10/2012
3.666,
19/12/2012
de
de
2.106, de 26/7/2006
3.449, de 30/1/2012
Vânia Lúcia
Nascimento
Araújo
do
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO HOLSBACK UESATO, matrícula n. 392277/01,
para desempenhar a função de Chefe do Serviço de Estatística Vitais em Saúde, na
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso VI, do art. 4º, Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar
da data da publicação, em substituição à servidora Vânia Lúcia Araújo do Nascimento,
matrícula n. 315001/01 (CI n. 751/2014/SESAU/CVE).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 283, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de
2012, resolve:
PÁGINA 7 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.957
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal
de Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo:
279838/01
263290/02
Matrícula
245798/01
Servidor
André Gonçalves de
Barros
Andréia Magalhães Costa
382223/01
Anne Carolinne Barbosa
339776/01
Beatriz Cupertino Duarte
249580/02
Inácio Leite de Souza
Juliana de Oliveira
Marcondes
Laisa Thais de Oliveira
Andreoli
Luciana Cristina Freixo dos
Enfermeiro
Santos
Assistente
Luciane de Freitas Souza
Administrativo II
Sandra Aparecida Leite
Assistente
Noguera
Administrativo II
Assistente
Tarsila Rosa Alvarez
Administrativo II
376459/03
252689/03
373792/04
381190/01
386678/01
381331/01
384684/01
389517/03
Vera Fátima da Silva
Cargo
Técnico de
Enfermagem
Telefonista
Auxiliar em Saúde
Bucal
Técnico de
Enfermagem
Médico
Auxiliar em Saúde
Bucal
Assistente de
Serviços de Saúde
Assistente de
Serviços de Saúde
Lotação
A partir de
Ação
0102500700
2/9/2013
4150
0102400300
18/1/2014
4150
391382/01
0102501400
1°/7/2013
4150
134210/05
0103300506
23/1/2014
4232
0102401200
1°/7/2009
4150
0102701300
2/1/2014
4150
389012/01
0103300416
2/1/2014
4232
330523/03
0102501800
11/11/2011
4150
338990/01
0102502300
18/9/2013
4150
122076/03
0102400500
13/11/2013
4150
0103300601
18/1/2014
4150
0102502300
17/9/2012
4150
0102500500
2/2/2013
4150
367796/04
236110/02
276413/03
374342/02
Marcos Cley
Sanabria
Maria Eduvirge
Porto Sandre
Marizel Cáceres
Gamarra
Shirlei Vieira da
Costa
Sonia Alves
Benites
Sonia Mara
Gonçalves de
Oliveira
Tatiane Arnas de
Oliveira
Tereza Kennedy
da Silva
Thais de Oliveira
Valda Cardoso
de Sá
Wandre
Espindola
Eudociak
Willian de Souza
Soares
Auxiliar de Serviços
Diversos
Auxiliar em Saúde
Bucal
Agente de Saúde
Pública
60
30
30
29/11/2013
27/1/2014
15/11
14/12/2013
22/11
21/12/2013
28/11
12/12/2013
29/11/2013
27/1/2014
a
a
a
a
Técnico de
Enfermagem
60
Artífice de Copa e
Cozinha
30
1° a 30/11/2013
Não
7
21 a 27/11/2013
Não
Técnico de
Enfermagem
Agente de Saúde
Pública
Técnico de
Enfermagem
Agente de Saúde
Pública
30
30
15
15/11
14/12/2013
22/11
21/12/2013
26/11
10/12/2013
a
a
a
a
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
390677/01
165751/02
392591/01
396171/02
76821/03
327239/01
385165/01
396453/01
388191/02
249874/02
259675/02
381873/01
211346/03
190314/04
372736/02
384398/01
272736/02
190322/05
373540/01
386493/01
383077/01
379871/01
Período
Agente de Saúde
Pública
7
29/11
5/12/2013
10
11 a 20/11/2013
Não
386496/01
6
19 a 24/11/2013
Não
396453/01
Odontólogo
30
8/11
7/12/2013
Sim
381813/01
Assistente de
Serviços de Saúde
4
26 a 29/11/2013
Não
380123/01
Médico
7
27/11
3/12/2013
a
Não
378271/01
Assistente
Administrativo I
30
11/11
10/12/2013
a
Sim
262846/02
Daliana Santos
Médico
30
21/11
20/12/2013
a
Damaris Maria
Moraes Cáceres
Daniela
Nussbaumer
Evelyn Godoi da
Costa Medina
Helena Regina
Arruda de
Vasconcelos
Helenice Ribeiro
dos Santos
Hellen Pereira da
Silva
Henriqueta de
Souza
Hudson
Cavalcanti de
Toledo
Ilda Soares de
Melo Nunes
Jefferson
Ricardo Alves da
Costa
Judith
Willemann Flor
Juliane Reverdito
Ortega
Lucyelma
Rezende
Arguelho
Maira Ferreira de
Morais
Marcelo
Gonçalves da
Silva
Agente de Saúde
Pública
7
21 a 27/11/2013
Não
Odontólogo
8
18 a 25/11/2013
Sim
Assistente de
Serviços de Saúde
5
25 a 29/11/2013
Sim
Enfermeiro
30
2/11
1°/12/2013
a
Não
60
22/11/2013
20/1/2014
a
7
11 a 17/11/2013
Sim
30
25/11
24/12/2013
Não
Agente de Saúde
Pública
4
5 a 8/11/2013
Técnico de
Enfermagem
60
17/11/2013
15/1/2014
a
Fiscal Sanitário
30
30/11
29/12/2013
a
12/11
11/12/2013
22/11
21/12/2013
a
a
Enfermeiro
Técnico de
Enfermagem
30
30
Assistente
Administrativo II
30
27/11
26/12/2013
Técnico de
Enfermagem
60
60
Técnico de
Enfermagem
Prorrogação
Matrícula
Dias
a
Sim
Sim
311162/01
358975/04
388191/02
390295/01
111082/02
382139/02
378601/01
Sim
Sim
a
Sim
Sim
377417/02
389589/01
381965/01
379172/01
392676/02
381748/01
268631/02
Não
Sim
282065/03
391572/07
Sim
145998/02
1 ° / 1 1
30/12/2013
Sim
268895/03
1°/11
30/12/2013
Não
a
Sim
20 a 26/11/2013
Não
Técnico de
Enfermagem
5
25 a 29/11/2013
Não
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Cargo
Técnico de
Enfermagem
Agente de Saúde
Pública
Técnico de
Enfermagem
Sim
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Servidor
Adelaide
Gonsalves da
Silva Souza
Albina Barbosa
Moraes
Alycelene
Martins Baes
Ana Gilda
Gomes de
Oliveira
Angely Caroline
Santana
Cleberson Dias
Lima
Cleomar
Francisco
Guimarães
a
Sim
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Técnico de
Enfermagem
Assistente
Administrativo II
Sim
7
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
361534/01
Não
Técnico em
Radiologia
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
a
Sim
15
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
376979/02
Sim
Assistente Social
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula
Sim
Servidor
Alex Silveira
Cristaldo
Ana Lia Alves
Romero
Carlos Mattioli
Gusmão
Daniel de
Oliveira Molina
Daniela
Nussbaumer
Denis Robis
Vicente
Fernandes
Elisangela Silva
Pinho
Eloíza Gomes
de Lima
Enoilde Rojas de
Araujo Gauna
Evelyn Godoi da
Costa Medina
Fátima Silva
Rosa
Felizarda Oliveira
Carneiro
Gilza Adriana
Corona
Gisleine Luiz dos
Santos
Cargo
Agente de Saúde
Pública
Dias
Médico Veterinário
90
Médico
4
4 a 7/11/2013
Não
Técnico de
Enfermagem
15
16 a 30/11/2013
Sim
Odontólogo
40
26/11/2013
4/1/2014
a
Sim
Agente de Saúde
Pública
30
10/11
9/12/2013
a
15
11 a 25/11/2013
Luciana Ferreira
de Lima
Técnico de
Enfermagem
10
20
Lucileide Moreira
Borba
Lucilene Cristina
Silva Braga de
Lima
Maria das
Graças Gomes
da Silva Tenório
Nivia Alves
Cordeiro
Norma Márcia
Niz
Paulo Cezar
Machado
Paulo Roberto
Brizuena Porto
Priscila Godoy
Franco Freitas
Rachel Augusta
Souza Brandão
Agente de Saúde
Pública
15
Agente de Saúde
Pública
1
22/11/2013
Agente de Saúde
Pública
60
21/11/2013
19/1/2014
Robson Antonio
Chagas Correa
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
Assistente de
Serviços de Saúde
Técnico de
Enfermagem
Odontólogo
Auxiliar em Saúde
Bucal
Ajudante de
Operação
Assistente de
Serviços de Saúde
Agente de Saúde
Pública
Técnico de
Enfermagem
60
9
5
26/11
4/12/2013
27/11
1°/12/2013
Prorrogação
a
a
a
a
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
15
7 a 21/11/2013
Sim
30
15/11
14/12/2013
Sim
10
11 a 20/11/2013
32
30
30
30
60
Auxiliar Social I
10
Médico
15
Odontólogo
30
Auxiliar Social II
Período
6/11/2013
4/1/2014
29/11/2013
26/2/2014
7
15
a
15/11
a
16/12/2013
16/11
a
15/12/2013
1° a 10/11/2013
11 a 30/11/2013
27/11
a
11/12/2013
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
a
20/11
a
19/12/2013
30/11
a
29/12/2013
14/11/2013 a
12/1/2014
22/11
a
1°/12/2013
29/11
a
13/12/2013
6/11
a
5/12/2013
16 a 22/11/2013
23/11
a
7/12/2013
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
PÁGINA 8 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
243850/01
101567/04
385212/01
384779/01
266370/02
378287/01
388953/01
372137/02
302120/02
Rosana
Dalongaro
Antunes
Rosangela Porto
Alegre Tomasi
Lopes
Rosangela
Rosemari Silva
Rotterdam da
Silva Sousa
Simone
Cavalcante
Simone
Ocampos
Serem
Tatiana Marinho
de Oliveira
Machado
Terezinha
Consoli
Wania Benedita
da Silva Tenório
DIOGRANDE n. 3.957
Técnico de
Enfermagem
30
28/11
27/12/2013
a
Enfermeiro
60
26/11/2013
24/1/2014
a
14
28/11
11/12/2013
a
5
25 a 29/11/2013
Não
Enfermeiro
45
18/11/2013
1°/1/2014
a
Não
218308/03
Agente de Saúde
Pública
30
21/11
20/12/2013
a
Sim
334618/01
Terapeuta
Ocupacional
15
4 a 18/11/2013
Agente de Saúde
Pública
Agente de Saúde
Pública
Técnico de
Enfermagem
Agente de Saúde
Pública
15
30
25/11
9/12/2013
28/11
27/12/2013
a
a
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
271535/01
380096/01
386496/01
384787/01
382181/01
313971/01
396350/01
193925/03
379888/01
Elaine Cristina
Arashiro Taira
Ellen Cristine
Coelho Ferreira
Gecilda Rocha
dos Santos Silva
Ivaneide Martins
da Silva
339903/01
Jacira Dantas
249467/03
249467/06
José Aparecido
da Silva
374792/05
296546/01
379946/01
259594/02
389003/01
378651/01
379508/02
316873/02
191310/04
377351/03
384895/01
389678/01
385660/01
374045/01
389610/01
Mabel Pimentel
Rodrigues de
Vasconcelos
Márcia Medina
de Oliveira
Maria Conceição
Fernandes
Maria Helena
Pereira de
Souza Veras
Marilene Pereira
Gonçalves
Marlei Aparecida
Pereira Correa
Maxwell Pina da
Costa
Michel Augusto
Aparecido
Milton Ramão
Benitez
Monicléia
Lopes Larson
Figueredo
Natalia Miguel
de Souza
Nelson Castro
da Silva Junior
Nilson Santos da
Silva
Patrick
Bobadilha
Estorilho
Paulo Roberto
Leite
Cargo
Dias
Período
Auxiliar de Serviços
Diversos
60
6/12/2013
3/2/2014
a
Assistente
Administrativo II
30
4/12/2013
2/1/2014
a
30
8
Técnico de
Enfermagem
Agente de Saúde
Pública
Auxiliar em Saúde
Bucal
Odontólogo
Assistente de
Serviços de Saúde
Técnico de
Enfermagem
Agente de Saúde
Pública
Técnico de
Enfermagem
5
14
14
Prorrogação
384914/01
329789/01
2 a 16/12/2013
Sim
Agente de Saúde
Pública
8
4 a 11/12/2013
Não
Técnico de
Enfermagem
3
2 a 4/12/2013
Não
Assistente Social
15
2 a 16/12/2013
Não
Assistente
Administrativo I
15
21/11
5/12/2013
a
Sim
Enfermeiro
60
15/11/2013
13/1/2014
a
Enfermeiro
9
19 a 27/11/2013
Sim
Não
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AUTORIZAR o registro de afastamento das servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Secretaria Municipal de Saúde Pública, por 120 dias (licença gestante), em
conformidade com o art. 153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011
e laudo da perícia-médica oficial.
Matrícula
Servidor
380794/01
Adriana Benedito de Lima
394929/01
Andréia do Prado Mendes
391305/01
Sim
392559/01
1° a 30/12/2013
Sim
394056/01
3 a 10/12/2013
Sim
350214/03
Não
379584/01
27/11
a
1°/12/2013
6 a 19/11/2013
22/11
a
5/12/2013
Não
25 a 29/11/2013
Não
60
5/12/2013
2/2/2014
Sim
30
2 a 31/12/2013
Não
7
2 a 8/12/2013
Não
Médico
30
2 a 31/12/2013
Não
Coordenador
90
4/12/2013
3/3/2014
Não
Auxiliar Social II
5
2 a 6/12/2013
Agente de Saúde
Pública
30
7/12/2013
5/1/2014
Técnico em
Laboratório
30
2 a 31/12/2013
Não
15
5 a 19/12/2013
Sim
a
a
Não
a
Sim
Matrícula
262943/03
262943/04
378457/01
390821/01
391213/01
Não
386899/01
4
11 a 14/11/2013
Não
396459/01
Motorista
30
14/11
13/12/2013
Sim
Agente de Saúde
Pública
30
2 a 31/12/2013
Sim
30
26/11
25/12/2013
Sim
5
2 a 6/12/2013
15
24/11
8/12/2013
a
Auxiliar de Serviços
Diversos
30
26/11
25/12/2013
a
Técnico de
Enfermagem
4
3 a 6/11/2013
Não
Não
7/4/2014
16/12/2013
14/4/2014
2/1/2014
1°/5/2014
2/12/2013
31/3/2014
27/10/2013
23/2/2014
23/12/2013
21/4/2014
7/11/2013
6/3/2014
AUTORIZAR o registro de afastamento dos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, por motivo de doença em pessoa da
família, em conformidade com o art. 196, inciso II, combinado com art. 197, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
21 a 25/11/2013
Sim
Médico
9/12/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
5
Não
Vânia Esteves Silva
Término
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 288, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Sim
a
Diana Moreira Barbosa
Lourenço
Elpídia dos Santos Xavier
Dourados
Fernanda de Almeida
Marques Guimarães
Vanessa Cristina de
Oliveira de Souza
Agente de Saúde
Pública
Técnico em
Enfermagem –
Mutirão Saúde em
Ação
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
Auditor de Serviços
de Saúde
Agente de Saúde
Pública
Início
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
4 a 17/12/2013
a
Cargo
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
14
Agente de Saúde
Pública
Agente de Saúde
Pública
Agente de Saúde
Pública
15
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Sim
5
Agente de Saúde
Pública
Agente de Saúde
Pública
Agente de Saúde
Pública
Assistente
Administrativo II
396294/01
FarmacêuticoBioquímico
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
Servidor
Antonio dos
Santos Lima
Egidio
Carolina
Guimarães
Brasil
Daniel de
Oliveira Molina
Edilene Souza
Lelis Galvão
Edna Moreira de
Souza
380796/01
Shirley Eiko
Fujiki Akiyama
Solange
Aparecida
Ferreira Fonseca
Vanderléia
Moreira da Silva
Vani Ribeiro
dos Santos de
Souza Pinto
Wilma da Silva
Rolon
Zena Maria
Correa da Costa
Villacha
Zuleide Felipe
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 287, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula
152242/02
379095/01
389746/04
386645/01
385699/01
388074/01
374381/01
Servidor
Adele Jafar Adri
Marim
Aline Sacchi
Soriano
Amanda Teixeira
Rodrigues
Fernandes
Ana Amélia
Abdalla
Colombo
Antonia José da
Silva
Auxiliadora de
Souza Barros
dos Santos
Devani
Aparecida
Ferrari
Diego Braga
Filartiga
Fabiana
Aparecida Rosa
dos Santos
Greyce Danielle
Nomerg
Joel Carlos
Valcanaia
Ferreira
Kássia Cristina
Soares da Silva
Cargo
Dias
Período
Médico
31
17/12/2013
16/1/2014
Médico
15
1° a 15/1/2014
Não
Técnico de
Enfermagem
45
2/12/2013
15/1/2014
Não
Auxiliar de Serviços
Diversos
5
24 a 28/11/2013
Não
Técnico de
Enfermagem
10
11 a 20/12/2013
Não
Técnico de
Enfermagem
15
18/11
2/12/2013
Não
Ajudante de
Operação
5
2 a 6/12/2013
Não
Médico
5
18 a 22/11/2013
Não
Assistente
Administrativo II
9
23 a 31/12/2013
Não
Farmacêutico
9
1° a 9/1/2014
Não
Profissional de
Educação Física
4
10 a 13/12/2013
Não
Enfermeiro
15
15
Prorrogação
a
a
a
21/11
a
5/12/2013
6 a 20/12/2013
Não
Não
Sim
PÁGINA 9 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
391280/01
389468/01
Naja Schuindt
dos Anjos
Natalia Cristina
Sousa Palmeira
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
DIOGRANDE n. 3.957
7
20 a 26/11/2013
Não
26
8/5 a 2/6/2013
Sim
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 289, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora VANESSA
CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n. 350214/03, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde Pública, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 22 de abril de 2014,
em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de
2011 (Processo n. 10163/2014-05).
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 294, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula n.
392237/01, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 391786/02 e TIAGO
SANTOS DUARTE, matricula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade
de apurar possível irregularidade sobre o descumprimento da carga horária dos Agentes
Comunitários de Saúdes, constante no Processo n. 38366/2013-40, estabelecendo o
prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” PGM n. 17 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no § 2° do artigo 273 da Lei Complementar n. 190 de 22 de Dezembro
de 2.011, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 290, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula n.
392237/01, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 391786/02 e TIAGO
SANTOS DUARTE, matricula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de
apurar possível irregularidade, constante no Processo n. 87404/2013-33, estabelecendo
o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 291, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula n.
392237/01, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 391786/02 e TIAGO
SANTOS DUARTE, matricula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de
apurar possível irregularidade, constante no Processo n. 38397/2013-73, estabelecendo
o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 292, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula n.
392237/01, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 391786/02 e TIAGO
SANTOS DUARTE, matricula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de
apurar possível irregularidade, constante no Processo n. 38516/2013-61, estabelecendo
o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR a servidora EVELYN ALMEIDA DA SILVA, matrícula n. 384.777/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, para atuar como Defensor Dativo
(OAB/MS 13.188), na elaboração das Alegações Finais de Defesa, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar n. 5039/2014-29, contra a servidora JÉSSICA MARA
CESARINO PALERMO.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
DENIR DE SOUZA NANTES
Procurador-Geral do Município
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
ASSUNTO: Abandono do Cargo.
ACUSADA: FLÁVIA HELOÍSA NOGUEIRA FRANCISCO
Matrícula
Acusada
356514/01
FLÁVIA HELOÍSA
FRANCISCO
NOGUEIRA
Cargo
Lotação
PROFESSOR
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
–
SEMED
PROCESSO: 87383/2011-01
DESPACHO: Pelo ARQUIVAMENTO do PROCESSO, sem análise do mérito, considerando
que a servidora já fora exonerada do cargo, conforme Resolução “PE” SEMAD n. 349 de
7 de Fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de Campo Grande – DIOGRANDE n.
3.952 de 11 de Fevereiro de 2014, página 8.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
DENIR DE SOUZA NANTES
Procurador-Geral do Município
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CAMPO GRANDE
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG
PROCESSO N.: 9516/2014-06
REQUERENTE: DIEGO MAGNUS JACINTO
MATRÍCULA: 0391728/02
ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA
DECISÃO: Defiro o pedido e autorizo o pagamento de 1 (uma) cota (s) de salário-família
a partir de 30 de janeiro de 2014, nos termos do art. 7º, XII, da Constituição Federal
c/c art. 43 e seguintes da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 e art.
4º, II, da Portaria Interministerial MPS/MF n. 19, de 10 de janeiro de 2014, enquanto
atendidos os requisitos legais.
CAMPO GRANDE–MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 293, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula n.
392237/01, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 391786/02 e TIAGO
SANTOS DUARTE, matricula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para,
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade
de apurar possível irregularidade na UBS Dr. Hirose Adania, constante no Processo n.
38492/2013-02, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG
PROCESSO N.: 10478/2014-16
REQUERENTE: ROSANE BIZOTTO
MATRÍCULA: 397571/01
ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA
DECISÃO: Defiro o pedido e autorizo o pagamento de 1 (uma) cota (s) de salário-família
a partir de 28 de janeiro de 2014, nos termos do art. 7º, XII, da Constituição Federal
c/c art. 43 e seguintes da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 e art.
4º, II, da Portaria Interministerial MPS/MF n. 19, de 10 de janeiro de 2014, enquanto
PÁGINA 10 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.957
atendidos os requisitos legais.
CAMPO GRANDE–MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG
PROCESSO N.: 9256/2014-89
REQUERENTE: VALERIA DA SILVA TALAVEIRA
MATRÍCULA: 397506/01
ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA
DECISÃO: Defiro o pedido e autorizo o pagamento de 3 (três) cota (s) de salário-família
a partir de 21 de janeiro de 2014, nos termos do art. 7º, XII, da Constituição Federal
c/c art. 43 e seguintes da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 e art.
4º, II, da Portaria Interministerial MPS/MF n. 19, de 10 de janeiro de 2014, enquanto
atendidos os requisitos legais.
CAMPO GRANDE–MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
HSE0148
HSF0894
HSF5832
HSR2574
HSW5815
HSW5815
HTG0508
HTQ3522
HTQ3522
HTQ6575
HTQ6575
NRF9821
NRF9821
NRF9821
NRF9821
NRN2771
NRO4015
NRT5435
NRU9843
NRV8102
NRV9080
NRV9080
NRV9080
NRV9080
NRV9080
NRV9080
NRV9080
NSA0797
NSD9308
OVH5518
4523/2014-86 1119/2014-14 96604/2013-13 5433/2014-21 3631/2014-13 3639/2014-25 3193/2014-48 4185/2014-55 99585/2013-87 52/2014-18
53/2014-72
1695/2014-25 1702/2014-99 1708/2014-75 1743/2014-76 3606/2014-76 909/2014-91
94722/2013-79 4369/2014-98 2197/2014-63 97509/2013-28 97518/2013-19 97524/2013-11 97532/2013-40 97537/2013-63 97545/2013-91 97556/2013-16 1115/2014-63 6582/2014-16 3189/2014-71 EMV0343158-74550
RE0119352 -74550
EMA0318103-60503
RE0133169 -74630
LE0255966 -74550
RE0133587 -74550
RE0131562 -74550
EMV0326286-74630
EMV0320154-74710
EMV0330598-74550
EMV0330597-74550
EMV0303677-74550
EMV0316863-74550
LE0252100 -74550
MS01019935-54600
MS1436048 -60681
NMS1316299-50020
NMS1316380-50020
EMV0343764-74550
MS1457440 -52070
EMV0317025-74630
EMV0331398-74630
EMA0324916-60503
LE0251213 -74550
EMV0312253-74550
EMV0331365-74550
EMV0331396-74550
EMA0341636-60503
EMV0336072-74630
MS1390348 -57705
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Edital n. 008/CMDCA/2014
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 08/2014.
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado
do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante
no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;
NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;
AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo
Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento
dirigido ao CETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS,
o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Campo Grande-MS, 17 de fevereiro de 2014.
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 08/2014.
AOL8170
CLM7081
DFW3505
HRG5210
HRL3608
HRR5453
HRX4856
HSC1191
n. Processo
2443/2014-78
3273/2014-85
4088/2014-07
4212/2014-26
5403/2014-60
4852/2014-18
3511/2014-61
3471/2014-49
PARTE II
Onde consta: Subitem 3.1 “ a partir da
fevereiro de 2014”.
data da publicação deste Edital até 17 de
Passe a constar: a partir da data da publicação deste Edital até 21 de fevereiro de
2014.
Onde consta:
Subítem “4.1 - O exame de conhecimento será realizado no dia 21 de fevereiro 2014.
4.2 - A prova prática de informática será realizada no dia 07/3/2014.
4.3 - A avaliação psicológica será realizada no dia 14/3/2014.
4.4 – Aplicação da entrevista será realizada no dia 20/3/2014”.
Onde consta:
Subítem 5.1 “O Processo de Escolha será realizado através de voto direto no dia
06/4/2014”.
n. Auto de
Infração
Resultado
EMV0334972-74550
LE0247221 -74630
EMA0317986-60503
MS1458229 -55412
MS1470598 -73662
EMV0329657-74550
EMV0339348-74550
EMV0318750-74630
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
P O D E R
Passe a constar: O Processo de Escolha será realizado através de voto direto no dia
13/4/2014.
Campo Grande-MS, 17 de fevereiro de 2014.
Donizetti Alves de Oliveira
Conselheiro Presidente/CMDCA
L E G I S L A T I V O
ATOS DE PESSOAL
PORTARIA N. 3.650
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PARTE IV
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de
suas atribuições legais, com base na Lei n. 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e das Leis Municipal ns. 4.503, 4.510, 4.518 e 4.534/2007,
torna público o Edital n. 08/CMDCA/2014, que altera os subitens 3.1; 4.1; 4.2;
4.3; 4.4 e 5.1do Edital n. 005/CMDCA/2014.
Passe a constar:
4.1 - O exame de conhecimento será realizado no dia 28 de fevereiro 2014.
4.2 - A prova prática de informática será realizada nos dias 13 e 14/3/2014.
4.3 - A avaliação psicológica será realizada no dia 22/3/2014.
4.4 – Aplicação da entrevista será realizada no dia 28/3/2014”.
Célia Regina de Carvalho
Secretaria Executiva da JARI/CG.
n. Placa
Torna pública a alteração do edital n.005/CMDCA/2014, publicado no
DIOGRANDE n. 3.951, de 10 de fevereiro de 2014, que trata do Processo de
Escolha de Membros Suplentes para os Conselhos Tutelares de Campo Grande
-MS.
CONCEDER à servidora VANESSA GOMES CERZÓSIMO, prorrogação à licença
para tratar de interesse particular, por 03 (três) anos, de acordo com os artigos 169, 170
e 171, todos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, no período de
14 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2017.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de fevereiro de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
P U B L I C A Ç Õ E S
REQUERIMENTO
CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Prorrogação da Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Prestação
de serviço de coleta, transp. rod. e destinação final adequada de resíduos da construção
A
P E D I D O
civil, Pres. de serv. de coleta, transp. rod. de materiais recicláveis, Pres. de serv. de
varrição de vias e logradouros públicos, Pres. de serv. de pintura de meio fio, Pres.
de serv. de limpeza, lavagem e desinfecção de vias após feiras livres, Pres. de serv.
de capina, roçada e raspagem manual e mecanizada de passeio, guias, sarjetas, vias
e logradouros públicos, Pres. de serv. de limpeza manual de boca de lobo, Garagem
PÁGINA 11 - terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
e manutenção dos veículos e equipamentos para os serviços, Locação de veículos,
maquinas e equipamentos empregados na limpeza urbanas, Localizada à Rua Brilhante
n2127, Vila Bandeirante - CEP 79006-560 município de Campo Grande –MS.
Peixoto e Castro Ltda ME, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de Condicionamento Físico, localizada a Avenida
Afonso Pena nº 5.420, Loja 032, Bairro Chácara Cachoeira, Cep; 79.040-010, Município
de Campo Grande/MS.
Peixoto e Castro Ltda ME, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Instalação para atividade de Condicionamento Físico, localizada a Avenida
Afonso Pena nº 5.420, Loja 032, Bairro Chácara Cachoeira, Cep; 79.040-010, Município
de Campo Grande/MS. REQUERIMENTO
BONATTO & CIA LTDA, CNPJ 33.149.253/0004-23, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
COMBUSTÍVEIS E DE ÓLEO LUBRIFICANTE. Localizada à AV. RAQUEL DE QUEIROZ,
1504, BAIRRO AERO RANCHO município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
BONATTO & CIA LTDA, CNPJ 33.149.253/0003-42, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação, n° 03.115/2012 com validade
de 48 MESES a contar de 16/05/2012, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE COMBUSTÍVEL, LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E
TROCA DE ÓLEO. Localizada à AV. GUAICURUS, 4242, JARDIM COLIBRI II no
município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
BONATTO & BONATTO LTDA, CNPJ 08.924.582/0001-04, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação, n°
03.272/2013,
com validade de 48 MESES a contar de 03/12/2017, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO. Localizada à AV.
TRÊS BARRAS, 1041, CHÁCARA VENDAS, no município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
BONATTO E CIA LTDA, CNPJ 33.149.253/0002-61, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação, n° 03.121/2012, com validade
de 48 MESES a contar de 25/05/2012, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DE VEÍCULOS.
Localizada à RUA DOUTOR ARTHUR JORGE,2838, MONTE CASTELO, no município
de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
CRISTIANE BENIAL GUSMÃO ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 MESES a contar de 03/02/2014,
para atividade de FÁBRICA DE GELO. Localizada à RUA ITUPIRANGA, 32 JARDIM
PANAMÁ, município de Campo Grande–MS.
CONCESSÃO
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento URBANO - SEMADUR, a
Licença Ambiental, Modalidade PRÉVIA n.º 01.017/2014 com validade até 06/06/2015
a contar de 06/02/2014, para atividade da obra de Construção do Centro Popular de
Esportes, Cultura e Lazer, Localizado na Avenida Amélio de Carvalho Baís, Bairro Santo
Amaro, no município de Campo Grande-MS.
CONCESSÃO
RG ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Instalação nº 02.016/2014, com validade de 12(doze) meses à contar de 06/02/2014,
para a atividade de Construção de Condomínio Residencial Itayami de 96 Unidades,
localizada à Rua Dinar – lote 13RG - Bairro Carlota, município de Campo Grande-MS.
DIOGRANDE n. 3.957
LA-J ARTEFATOS DE CIMENTO LUCAS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.862.482/000199, estabelecido na Av. Cel. Antonino, 6.977 – Nova Lima - CEP 79017-000, Campo
Grande – MS, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de
Operação para atividade de: Indústria e Comércio Atacadista e Varejista de Lajotas,
Estátuas, Artefatos de Cimento e Gesso.
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MS RETIFICA DE MOTORES LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
07.038.641/0001-84, com endereço na Rua Ten. Aviador Pedro Duncan, 170 Vila
América, Campo Grande - MS, torna público que requereu da Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Prévia, para
desenvolvimento da atividade de recondicionamento e recuperação de motores para
veículos automotores.
REQUERIMENTO
ART E TÉCNICA PLANEJADOS LTDA. torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM
PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. Localizada à RUA JATOBA, 382, GUANANDI, CEP
79.086-410 município de Campo Grande –MS.
NEIDE GALEANO DO NASCIMENTO – EIRELI - ME, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade Manutenção e Reparação Mecânica
de Veiculos Automotores, localizada na Rua Marques de Pombal, 883 – B. Desbarrancado
– Campo Grande/MS – CEP 79.041-080.
REQUERIMENTO
Condomínio Edifício Ana Elizabeth torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de Condomínio residencial. Localizada à Av. Afonso
Pena, 2582 – Centro, município de Campo Grande – MS.
EDITAL DE RECEBIMENTO
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS
- torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR a Renovação de Licença Ambiental
Modalidade de Operação n.º 03.023/2014 para o Ramal de Distribuição de Gás
Natural, no município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
WAKAMATSU INDÚSTRIA MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA. - ME torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
– SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PERFILADEIRAS. Localizada à RODOVIA BR 163,
JARDIM MONUMENTO, Nº 7.176, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
MARIA CLEUZA GOMES CPF nº 164.910.411-15, torna publico que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Prévia para a atividade de Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas, Lanchonetes casas de chá de sucos e similares,
localizada á Rua Mona Lisa nº 974 B. Jardim Tijuca no Município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
JOSIVALDO MENDES DA SILVA EPP torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Instalação para atividade de vulcanização de lona,fabricação de
artigos de serralheria,fabricação de esquadrias. localizada à rua cristovao scapulatempo
nº272 bairro vila nhanha cep 79.081-320 município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
WAKAMATSU INDÚSTRIA MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA. - ME torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Instalação com validade de
12 MESES a contar de 06/02/2014, para atividade de FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS
PERFILADEIRAS. Localizada à RODOVIA BR 163, JARDIM MONUMENTO, Nº 7.176,
município de Campo Grande –MS.