DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM DE PESSOAL (LEI NO 4.965/66) NO 427 JANEIRO/2008 ANO XLII BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................2 EXPEDIENTE Reitor: Prof. Antonio Nazareno Guimarães Mendes Vice-Reitor: Prof. Elias Tadeu Fialho Chefe de Gabinete: Profª Valéria da Glória Pereira Brito Diretor da Procuradoria Geral: Meurenir José de Paula Prefeito do Campus: Prof. Alcione de Oliveira Coordenador Cerimonial: Sandro Freire de Araújo Comissão Permanente de Processo Seletivo: Prof. José Maria de Lima Auditoria Interna: Sebastião Assis Vilela PRÓ-REITORES Administração: Prof. José Roberto Soares Scolforo Assuntos Estudantis, Comunit. e Culturais: Prof. Nadiel Massahud Extensão: Prof. Rubens José Guimarães Graduação: Prof. Gabriel José de Carvalho Pós-Graduação: Prof. Joel Augusto Muniz Pesquisa: Prof. Édila Vilela de Resende Von Pinho DIRETORES Escritório de Assuntos Internacionais: Prof. José da Cruz Machado Material e Serviços Gerais: Paulo Antônio e Carvalho Recursos Humanos: Geraldo Cirilo Ribeiro Contabilidade e Adm. Financeira: Carmen Aparecida de Paula Pomárico Biblioteca: Antonio Máximo de Carvalho Registro e Controle Acadêmico: Carlos Henrique da Purificação e Souza Centro de Informática: Prof. Luiz Henrique Andrade Correia Cooperação Institucional: Prof. José Egmar Falco Núcleo de Apoio Didático Pedagógico: João Almir Oliveira COORDENADORES DE CURSO GRADUAÇÃO Administração: Prof. Luiz Gonzaga de Castro Júnior Administração, Modalidade a Distância: Luiz Marcelo Antonialli Agronomia: Prof. Renato Mendes Guimarães Ciências Biológicas: Profª. Lisete Chamma Davide Ciência da Computação: Prof. Heitor Augustus Xavier Costa Educação Física: Marco Antonio Gomes Barbosa Engenharia Agrícola: Prof. Carlos Eduardo da Silva Volpato Engenharia de Alimentos: Profª. Fabiana Queiroz Ferrua Engenharia Florestal: Prof. Fábio Akira Mori Licenciatura em Química: Prof. Mário César Guerreiro Matemática: Maria do Carmo Pacheco de Toledo Costa Medicina Veterinária: Prof. João Chrysóstomo de Resende Júnior Sistemas de Informação: André Luiz Zambaldi Zootecnia: Profª Priscila Vieira Rosa Logato BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................3 PÓS-GRADUAÇÃO Administração: Prof. José Roberto Pereira Agroquímica: Profª Celeste Maria Patto Abreu Agronomia/Entomologia: Prof. Alcides Moino Júnior Agronomia/Fisiologia Vegetal: Prof. Renato Paiva Agronomia/Fitopatologia: Prof. Eduardo Alves Agronomia/Fitotecnia: Prof. Moacir Pasqual Biotecnologia Vegetal: Luciano Vilela Paiva Ciência do Solo: Prof. Carlos Alberto Silva Ciência e Tecnologia da Madeira: José Tarcísio Lima Ciências dos Alimentos: Prof. Eduardo Valério de Barros Vilas Boas Ciências Veterinárias: Antonio Marcos Guimarães Ecologia Aplicada: Júlio Neil Cassa Louzada Engenharia Agrícola: Prof. Manoel Alves de Faria Engenharia de Sistemas: Giovanni Francisco Rabelo Engenharia Florestal: Prof. José Márcio Rocha Faria Estatística e Experimentação Agropecuária: Prof. Augusto R. de Morais Genética e Melhoramento de Plantas: Profa. Elaine Aparecida de Souza Microbiologia Agrícola: Profa. Rosane Freitas Schwan Zootecnia: Prof. Elias Tadeu Fialho CHEFES DE DEPARTAMENTOS Administração e Economia: Prof. Antonio Carlos dos Santos Agricultura: Prof. Samuel Pereira de Carvalho Biologia: Prof. José Donizeti Alves Ciência da Computação: Prof. Antonio Maria Pereira de Resende Ciência do Solo: Prof. Antônio Eduardo Furtini Neto Ciência dos Alimentos: Profª Maria de Fátima Piccolo Barcelos Ciências Exatas: Prof. Paulo César Lima Ciências Florestais: Prof. Lourival Marin Mendes Educação: Prof. Ângelo Constâncio Rodrigues Educação Física: Prof. Carlos Magno Alvarenga Engenharia: Prof. Nilson Salvador Entomologia: Prof. César Freire de Carvalho Fitopatologia: Prof. Ricardo Magela de Sousa Medicina Veterinária: Prof. Raimundo Vicente de Souza Química: Prof. Ruy Carvalho Zootecnia: Prof. Eduardo Pinto Filgueiras RESPONSÁVEL PELO BOLETIM Divisão de Cadastro/DRH RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO Setor Gráfico BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................4 ATOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CUNI Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 30/1/2008, resolve: Art. 1º Designar os servidores César Freire de Carvalho, Samuel Pereira de Carvalho, Hilário Antônio de Castro e Vânia Natal de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, acompanhar a implantação e a operacionalização da Resolução CUNI nº 004, de 30/1/2008 e apresentar relatório circunstanciado ao Conselho Universitário em sua primeira reunião ordinária do mês de junho do presente ano, propondo, se for o caso, melhorias e adequações ao texto. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CEPE Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 30/1/2008, resolve: I - Designar os professores Antônio Maria Pereira de Resende, Plínio de Sá Leitão Júnior, Heitor Augustus Xavier Costa, André Luiz Zambalde e Cláudia Maria Lima Werner (Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ) como membros titulares e Marcelo Silva de Oliveira e Rêmulo Maia Alves como membro suplente, para sob a presidência do primeiro, constituírem banca examinadora de concurso público para a classe de Professor Adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Ciência da Computação, área de “Engenharia de Software”. II - Credenciar a referida banca para decidir as questões inerentes ao concurso, inclusive o estabelecimento da data de sua realização. III - Revogar as disposições em contrário. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................5 RESOLUÇÃO CEPE Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 30/1/2008, resolve: I - Designar os professores Luiz Henrique Andrade Correia, Wilian Soares Lacerda, Marluce Rodrigues Pereira, João Carlos Giacomin e Wagner Meira Júnior (Universidade Federal de Minas Gerais) como membros titulares e Marcelo Silva de Oliveira e André Vital Saúde como membros suplentes, para sob a presidência do primeiro, constituírem banca examinadora de concurso público para a classe de Professor Adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Ciência da Computação, área de “Metodologia e Técnicas da Computação”. II - Credenciar a referida banca para decidir as questões inerentes ao concurso, inclusive o estabelecimento da data de sua realização. III - Revogar as disposições em contrário. RESOLUÇÃO CEPE Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 30/1/2008, resolve: Art. 1º Designar o Vice-Reitor, o Pró-Reitor de Graduação, o Pró-Reitor de Pós-Graduação, o Pró-Reitor de Administração, o Professor João Chrysostomo de Resende Júnior, o representante dos técnicos administrativos no CEPE Paulo Antônio de Carvalho, o representante da Associação de PósGraduandos Alexandre José Ferreira Diniz e o representante do Diretório Central dos Estudantes Nestor Vicente Soares Netto para, sob a presidência do primeiro, implantar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni na UFLA. Art. 2º As Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e de Administração poderão, se necessário, designar novos membros para os fins especificados no art. 1º. Art. 3º A designação de que trata o art. 2º deverá recair em assessores, coordenadores e diretores das respectivas pró-reitorias. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na presente data. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................6 ATOS DO REITOR PORTARIAS PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 141, inciso III, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.004922/2007-12, resolve: I- Aplicar, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/90, a penalidade de advertência ao servidor Guilherme Bastos Alvarenga, matrícula no SIAPE nº 140662, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência da Computação, por ter infringido o disposto no art. 116, inciso III, e art. 117, inciso I, da Lei nº 8.112/90, conforme apurado na sindicância instaurada. II- À Diretoria de Recursos Humanos para as providências necessárias, incluindo dar ciência ao docente supra sobre o teor desta Portaria. PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve: I - Designar, conforme Portaria nº 575, de 18/6/2007, os servidores Luiz Antônio Bastos Andrade, matrícula no SIAPE nº 140804, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Agricultura, Maria das Graças Paula, matrícula no SIAPE nº 140697, ocupante do cargo de Professora Assistente, lotada no Departamento de Administração e Economia, Sebastião Pereira Lopes, matrícula no SIAPE nº 140445, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia e Ângela Maria da Silva Santos, matrícula no SIAPE nº 139977, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância incumbida de apurar os atos e fatos constantes no Processo protocolado na Reitoria sob o nº 004/2008. II - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância, contados da data de publicação desta Portaria no Boletim de Pessoal da Universidade. III- A data da publicação deverá ser coincidente com o término do período de férias dos membros indicados no item I. PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................7 Designar o servidor Fábio Costa Lasmar, matrícula no SIAPE nº 1229232, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para, no período de 2/1/2008 a 16/01/2008, substituir o servidor José Egmar Falco, Diretor de Cooperação Institucional, CD-4, por motivo de férias. PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e com respaldo no disposto na Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Giovana Daniela de Lima, matrícula no SIAPE nº 1307279, ocupante do cargo de Auditora, como responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI e, como substituto, o servidor Sebastião de Assis Vilela, matrícula no SIAPE nº 139938, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade: I – verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância às normas vigentes; II – a existência de documentação que suporte as operações registradas. Parágrafo único. A Conformidade dos Registros de Gestão abrange as conformidades diárias e documental. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais , resolve: Designar o servidor Flávio Renato Araldi, matrícula no SIAPE nº 140618, ocupante do cargo de Procurador Federal, para, nos períodos de 7/1/2008 a 31/1/2008 e de 11/2/2008 a 15/2/2008, substituir o Procurador-Geral, Meurenir José de Paula, CD-4, por motivo de férias. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................8 PORTARIA Nº 006, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e com respaldo no disposto na Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carmen Aparecida de Paula Pomárico, matrícula no SIAPE nº 140022, ocupante do cargo de Contadora, como responsável pelo registro da Conformidade Contábil dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º A Conformidade Contábil de que trata o art. 1º consiste na certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, decorrentes dos registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial. Art. 3º A Conformidade Contábil terá como base os Princípios e Normas Contábeis aplicáveis ao setor público, a Tabela de Eventos, o Plano de Contas da União e a Conformidade dos Registros de Gestão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais , resolve: Designar o servidor José Marques, matrícula no SIAPE nº 140160, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, para, no período de 4/1/2008 a 31/1/2008, substituir o servidor Carlos Alberto de Oliveira Silva, Chefe da Seção de Paisagismo e Urbanismo da Prefeitura do Campus, FG-7, por motivo de férias. PORTARIA Nº 008, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar o servidor Valdir Pereira de Carvalho, matrícula no SIAPE nº 140556, ocupante do cargo de Vigilante, para, no período de 4/1/2008 a 31/1/2008, responder pela Chefia do Setor de Transporte e Manutenção/Prefeitura do Campus. PORTARIA Nº 009, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................9 Designar a servidora Ana Maria de Rezende, matrícula no SIAPE nº 139974, ocupante do cargo de Telefonista, para, no período de 4/1/2008 a 31/1/2008, substituir o servidor Valmiro Marques, Chefe do Setor de Telefonia, FG-6, por motivo de férias. PORTARIA Nº 010, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, consubstanciado no regramento do artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e tendo em vista o Memorando nº 009/2007 da Comissão de Ética, datado de 21 de dezembro de 2007, resolve: I. Designar o servidor Marcelo Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Ciências Exatas, como membro efetivo e Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Lavras, com mandato de 4/1/2008 a 3/1/2010, em substituição ao servidor João Almir Oliveira, cujo mandato encerrou-se em 31/12/2007. II. Designar o servidor Elias Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus, lotado no Departamento de Administração e Economia, como membro suplente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Lavras, com mandato de 4/1/2008 a 3/1/2010, em substituição ao servidor Marcelo Silva de Oliveira. PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que lhe confere o art. 12 do DecretoLei nº 200, de 25/2/67 e o Decreto nº 83.937, de 6/9/79, resolve: Art.1º Fica delegada competência aos Chefes dos Departamentos Didático-Científicos, observada a legislação pertinente, para autorizarem os docentes a se afastarem no País nos seguintes casos: I - prestação de serviços de forma esporádica de que trata o art. 14, § 1º, alínea “d”, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987 e a Resolução CUNI nº 035, de 5 de novembro de 2002; II - participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de Magistério; III - participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa; IV - participação em bancas examinadoras de concursos; V - participação em bancas de dissertação e de teses e ministração de palestras em congressos, seminários, conferências ou eventos similares. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................10 Art. 2º A delegação a que se refere o art. 1º aplica-se aos afastamentos especificados nos incisos I a V com duração de até 5 (cinco) dias úteis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário e, especialmente, as Portarias nºs 718, de 22 de novembro de 2002, 736, de 10 de dezembro de 2002 e 740, de 12 de dezembro de 2002. PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar a servidora Regina Aparecida Silva, matrícula no SIAPE nº 140284, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para, no período de 6/2/2008 a 22/2/2008, substituir a servidora Maria Helena de Castro, Bibliotecária-Documentalista, por motivo de férias. PORTARIA Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Indicar os professores Antônio Donizette de Oliveira (titular) e José Roberto Soares Scolforo (suplente) para representarem a Universidade Federal de Lavras no Comitê Gestor do Pólo de Excelência em Florestas junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES. PORTARIA Nº 014, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar o servidor Luiz Antônio Mesquita, matrícula no SIAPE nº 140182, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informática, para, no período de 22/1/2008 a 31/1/2008, substituir o servidor Geraldo Cirilo Ribeiro, Diretor de Recursos Humanos, CD-4, por motivo de férias. PORTARIA Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar a servidora Darci Aparecida de Abreu, matrícula no SIAPE nº 140038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para, no período de 1º/2/2008 a 5/2/2008, substituir o servidor Geraldo Cirilo Ribeiro, Diretor de Recursos Humanos, CD-4, por motivo de férias. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................11 PORTARIA Nº 17 DE 24 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo ao contido no Memorando nº 004, de 24/1/2008, da Procuradoria Federal/UFLA, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 22/1/2008, o servidor Flávio Renato Araldi, do cargo de Procurador-Geral em Exercício. II. Fica revogada a Portaria nº 005, de 3/1/2008. PORTARIA Nº 18 DE 25 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo no art.99, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, com nova redação dada pela Resolução CUNI nº 19, de 4/4/07, e tendo em vista o constante na Resolução CEPE nº 049, de 18/4/07, resolve: Renovar, nos termos do inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/87, a liberação do servidor Robson Amâncio, matrícula 140555, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 02, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Administração e Economia, para prestar colaboração na Embrapa Pantanal, Mato Grosso do Sul, no período de 01/3/2008 a 27/8/2008. PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar os servidores Wilson Ferreira de Carvalho Júnior, como presidente, Joel Ferreira Reyner e Dartagnan Souza Godinho, como membros titulares e Eber Teixeira de Paula, como membro suplente, para procederem a conferência dos bens existentes na Divisão de Materiais e Patrimônio desta Universidade, no encerramento do exercício de 2007. PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que foi deliberado em reunião do CEPE de 30/1/2008, resolve: Autorizar o afastamento integral de Paulo Henrique de Souza Bermejo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1317623, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para cursar Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis – SC, área de concentração em Engenharia e Gestão do Conhecimento, no período de 1º/2/2008 a 31/7/2008. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................12 PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que foi deliberado em reunião do CEPE de 30/1/2008, resolve: Autorizar o afastamento integral de José Antônio Araújo Andrade, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 1317601, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Exatas, para cursar Doutorado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), em São Carlos – SP, área de concentração em Metodologia de Ensino, no período de 1º/3/2008 a 28/2/2009. PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que foi deliberado em reunião do CEPE de 30/1/2008, resolve: Autorizar o afastamento integral de Kennedy Martins Pedroso, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 1314430, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Exatas, para cursar Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), no Rio de Janeiro - RJ, área de concentração em Matemática Pura/Geometria e Análise Complexa, no período de 1º/3/2008 a 28/2/2009. PORTARIA Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que foi deliberado em reunião do CEPE de 30/1/2008, resolve: Renovar o afastamento integral de Pedro Soares Bezerra Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 140709, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, para cursar Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, área de concentração em Patologia Animal, no período de 29/2/2008 a 28/2/2009. PORTARIA Nº 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23090.000146/2008-54 de 24/1/2008, resolve: Conceder pensão vitalícia à Daurene Alvarenga Mesquita Freire, a partir de 19/1/2008, data do óbito, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, § 2º, da Lei nº 8.112/90, os quais mediante documentos comprobatórios apresentados, é viúva do ex-servidor aposentado BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................13 Jander Pereira Freire, matrícula no SIAPE nº 140376, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras. DIÁRIAS - CONCESSÃO Nos termos do Decreto no 343, de 19/11/91 , alterado pelos Decretos nºs 1.121, de 26/04/94; 1.656, de 03/10/95 e 3.643, de 26/10/2000 Nº Beneficiário Cargo 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 Elias Tadeu Fialho Antonio N. G. Mendes Cláudia de F. D. Pontello Giovana Daniela de Lima Ernani Alvarenga Ernani Alvarenga Ernani Alvarenga José de Oliveira José Afonso R. Botelho Elias Tadeu Fialho Ernani Alvarenga Vice-Reitor Reitor da UFLA Ass. PROAD Auditora Motorista Motorista Motorista Motorista Motorista Vice-Reitor Motorista Local Belo Horizonte-MG Brasília-DF Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG Belo Horizonte-MG São Paulo-SP Período de Afastamento 11 a 12/1/08 7 a 9/1/08 31/1/2008 31/1/2008 4/1/2008 12/1/2008 16/1/2008 7/1/2008 8 a 9/1/08 31/1 a 1/2/08 10/1/2008 ATOS DA CHEFE DE GABINETE LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO Nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527, DE 10/11/1997 Nome do Servidor: Tarley Ferreira de Souza Júnior Cargo: Professor Adjunto Período Aquisitivo: 1/3/1976 a 27/2/1981 Período de Usufruto: 1º a 31/1/2008 Duração: 31 dias PORTARIAS PORTARIA Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2008. A Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n o 295 de 11 de junho de 2004, do Magnífico Reitor desta Universidade, resolve: I - Remover, a partir desta data, o servidor Antônio Henrique da Silva, matrícula no SIAPE nº 140000, ocupante do cargo de Contínuo, da PróReitoria de Assuntos Estudantis, Comunitários e Culturais/Coordenadoria de Alimentação para a Biblioteca Central. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................14 II – Revogar as disposições em contrário. PORTARIA Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. A Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n o 295 de 11.06.2004, do Magnífico Reitor desta Universidade e de acordo com o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97, e processo nº 23090.005105/2007-73, de 18.12.2007, resolve: Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Naguimá Gomes Armondes de Paula, Professora de 1º e 2º Graus, matrícula no SIAPE nº 140239, lotada no Departamento de Educação Física, no período de 1º/2/2008 a 30/4/2008. PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. A Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o 295 de 11 de junho de 2004, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.000109/2008-46, resolve: Autorizar o Professor Ricardo Martins de Abreu Silva, matrícula no SIAPE nº 140652, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para prestar colaboração esporádica no fechamento do Projeto referente ao Problema da Patrulha realizado em parceria com o Grupo de Inteligência Artificial Simbólica da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife - PE, no período de 21/1/2008 a 1º/2/2008, conforme previsto no disposto na Resolução CUNI nº 035, de 5/11/02. ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS PORTARIA N o, 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 A Diretoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria no 294 de 11/06/2004, do Magnífico Reitor desta Universidade, de acordo com o artigo 80 da Lei 8.112/90, com nova redação data pela Lei 9.527/97 e no artigo 12 da Portaria Normativa SRH/MP no. 2, de 14/10/1998, resolve: Interromper, por necessidade de serviço, as férias do exercício 2008, marcadas no período entre 02 a 16/01/2008 do servidor Elias Tadeu Fialho, matrícula SIAPE 140819, ocupante do cargo de Professor Titular, ViceReitor. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................15 PORTARIA N o, 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 A Diretoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria no 294 de 11/06/2004, do Magnífico Reitor desta Universidade, de acordo com o artigo 80 da Lei 8.112/90, com nova redação data pela Lei 9.527/97 e no artigo 12 da Portaria Normativa SRH/MP no. 2, de 14/10/1998, resolve: Interromper, por necessidade de serviço, as férias do exercício 2007, marcadas no período entre 14 a 22/01/2008 do servidor Manoel Alves de Faria, matrícula SIAPE 140805 ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na PRPG. PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. O Diretor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 098, de 21 de março de 2007, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23090.000082/2008-91 de 16/01/2008, resolve: Conceder, abono de permanência ao Servidor Messias José Bastos de Andrade, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula no SIAPECAD nº 140495, lotado no Departamento Agricultura, a partir de 13/12/2007, por ter completado os requisitos para aposentadoria integral, com fundamento no art. 8° incisos I e II, § 1°, inciso I, alíneas “ a ” e “ b ”, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e optado por permanecer em atividade. PORTARIA N o, 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2008 A Diretoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria no 294 de 11/06/2004, do Magnífico Reitor desta Universidade, de acordo com o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091 de 12/1/2005, no artigo 1º do decreto 5.824 de 29/6/2006 e tendo em vista o que consta no Processo DRH/UFLA nº 23090.000116/2008-48, resolve: I – Conceder ao servidor JOSÉ REINALDO DOS REIS FERREIRA, matrícula no SIAPECAD nº 259394, ocupante do cargo de Médico Veterinário, incentivo à Qualificação de 10%, tendo em vista a apresentação do diploma de Pós-Graduação pela conclusão do curso Gestão Agroindustrial, concluído em 21/1/2008, a partir de 21/1/2008. PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. O Diretor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 098, de 21 de março de 2007, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23090.000128/2008-72 de 23/01/2008, resolve: BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................16 Conceder, abono de permanência a Servidora Maria Dorotéia Braga Paglis , ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPECAD nº 140212, lotado na Diretoria de Cooperação Institucional, a partir de 24/01/2007, por ter completado os requisitos para aposentadoria integral, com fundamento no art. 8° incisos I e II, § 1°, inciso I, alíneas “ a ” e “ b ”, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e optado por permanecer em atividade. PORTARIA N o 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 A Diretoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o 294 de 11/06/2004, do Magnífico Reitor, de acordo com o disposto no art. 16, inciso I § 1°, do Decreto no 94.664 de 23/07/87; e nos art. 1º inciso I, § 1º, da Resolução CUNI no 038, de 05/07/2006, do Egrégio Conselho Universitário, e tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, exarado nos autos do Processo n.º 23090.000175/2008-16 de 30/01/2008, resolve: Conceder progressão funcional, ao docente abaixo relacionado, do Quadro Permanente da Carreira do Magistério Superior da Universidade: A partir de 20 de Novembro de 2007: Flaviana Andrade de Pádua Carvalho, matrícula no SIAPE n.º 140664, Professor Adjunto - do nível 01 para o nível 02 da mesma classe. PORTARIA N o 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 A Diretoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Lavras, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o 294 de 11/06/2004, do Magnífico Reitor, de acordo com o disposto no art. 16, inciso I § 1°, do Decreto no 94.664 de 23/07/87; e nos art. 1º inciso I, § 1º, da Resolução CUNI no 038, de 05/07/2006, do Egrégio Conselho Universitário, e tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, exarado nos autos do Processo n.º 23090.000176/2008-61 de 30/01/2008, resolve: Conceder progressão funcional, ao docente abaixo relacionado, do Quadro Permanente da Carreira do Magistério Superior da Universidade: A partir de 12 de Dezembro de 2007: Maria Lúcia Bianchi, matrícula no SIAPE n.º 1205443, Professor Adjunto do nível 02 para o nível 03 da mesma classe. BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................17 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Nos termos do art. 202 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Nome do servidor: Cecília Lúcia de Carvalho Cargo: Secretário Executivo Período: 21 a 31/1/2008 Duração: 11 dias Nome do servidor: Celeste Aida Maciel Cargo: Secretário Executivo Período: 1º a 26/1/2008 Duração: 26 dias Nome do servidor: Eloísa Aparecida das Graças Leite Lopes Cargo: Técnico de Laboratório/Área Período: 1º a 31/1/2008 Duração: 31 dias Nome do servidor: Fábio Costa Lasmar Cargo: Assistente em Administração Período: 21 a 25/1/2008 Duração: 5 dias Nome do servidor: Hilton Soares Machado Cargo: Administrador Período: 28 a 31/1/2008 Duração: 4 dias Nome do servidor: José Renato de Abreu Cargo: Auxiliar de Agropecuária Período: 1º a 6 e 29 a 31/1/2008 Duração: 9 dias Nome do servidor: Luiz Carlos de Miranda Cargo: Bibliotecário/Documentalista Período: 1º a 31/1/2008 Duração: 31 dias Nome do servidor: Maísa Aparecida de Lima Cargo: Telefonista Período: 29 a 30/1/2008 Duração: 2 dias Nome do servidor: Marlene Moreira de Oliveira Cargo: Técnico em Enfermagem Período: 7 a 14/1/2008 Duração: 8 dias BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................18 Nome do servidor: Viviane Naves de Azevedo Resende Cargo: Assistente em Administração Período: 1º a 16/1/2008 Duração: 16 dias LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Nos termos do artigo 8l, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do artigo 83 da mesma lei, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97 Nome do Servidor: Cecília Lúcia de Carvalho Cargo: Secretário Executivo Período: 2 a 11/1/2008 Duração: 10 dias LICENÇA GESTANTE Nos termos do art. 207 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Nome do Servidor: Édila Vilela de Resende Von Pinho Cargo: Professor Associado Período: 1º a 12/1/2008 Duração: 12 dias AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR Nos termos do Decreto nº 977, de 10/11/1993 e da Instrução Normativa SAF/PR nº 12, de 23/12/1993 Nome do Servidor: Eduardo Mendes Ramos Cargo: Professor Adjunto Nome do Dependente: Matheus Souza Ramos Data de Nascimento: 4/1/2008 Data da Concessão do Benefício: Janeiro/2008 Grau de Parentesco: Filho Nome do Servidor: Sirlei de Souza Felizardo Cargo: Auxiliar de Agropecuária Nome do Dependente: Giovana Ferreira Felizardo Data de Nascimento: 10/1/2008 Data da Concessão do Benefício: Janeiro/2008 Grau de Parentesco: Filha BOLETIM DE PESSOAL.........................................JANEIRO2008.............................................19 AUXÍLIO NATALIDADE Nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 Nome do Servidor: Eduardo Mendes Ramos Cargo: Professor Adjunto Nome do Dependente: Matheus Souza Ramos Data de Nascimento: 4/1/2008 Nome do Servidor: Sirlei de Souza Felizardo Cargo: Auxiliar de Agropecuária Nome do Dependente: Giovana Ferreira Felizardo Data de Nascimento: 10/1/2008