1007
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
Campo Grande - MS, 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
BOLETIM GERAL N° 162
Órgão Oficial destinado à publicação dos Atos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Mato Grosso do Sul
(Decreto nº 5.698 de 21 de Novembro de 1990, artigo 10)
Para conhecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e devida execução
publico o seguinte:
1ª PARTE
SERVIÇOS DIÁRIOS
I - ESCALA DE SERVIÇO
1 - Para o dia 01 de Set. 2011 (Quinta-feira):
a.Serviço no CIOPS:
- Superior de dia:
TC BM LUZ
- Coordenador de Operações (1° Turno):
MAJ BM ROMERO
- Coordenador de Operações (2° Turno):
MAJ BM XAVIER
b.Serviço de Cmt de Socorro da Capital:
- Oficial de Área do 1º GB:
TEN BM TELLER
- Oficial de Área do 6º GB:
TEN BM RAFAEL
2ª PARTE
ENSINO E INSTRUÇÃO
A – ENSINO
PELO DIRETOR DE ENSINO
HOMOLOGAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATA
O Diretor de Ensino no uso de suas atribuições
homologa e transcreve a Ata a seguir com o seguinte
teor: ATA Nº 011/DIRENS/2011 - Aos trinta e um dias
do mês de agosto do ano de dois mil e onze, reuniu
na sala da Diretoria de Ensino do CBM/MS, a Equipe
de Trabalho composta pelo MAJ QOBM HUGO DJAN
LEITE – Matricula Funcional 220.773-71 –
Coordenador de Curso; 1º TEN QAOBM LENIRDO
PEDROSO DE ALMEIDA – Matricula Funcional
c. Escala de Serviço do QCG e Sobreaviso do Of. 220.095-31 - Membro e 2º SGT QPBM EDSON
de Área :
ALVES DA SILVA – Matricula Funcional 221.060-61 Oficial de Fiscal de dia ao QCG e Sobreaviso do Of. de Secretário, para deliberar sobre os resultados do
Área:
Curso de Especialização de Combate a Incêndio
- TEN BM VALMIR
Urbano – CECIU, com início em primeiro de agosto de
Auxiliar do Fiscal de Dia ao QCG:
dois mil e onze, e término em trinta e um de agosto de
- ST BM ALVARES
dois mil e onze, totalizando cento e oitenta e cinco
Adjunto e Cmt da Guarda do QCG:
horas aulas, estabelecendo os seguintes resultados:
- 3º SGT BM OSVALDO
(1) Alunos Matriculados: (a) de acordo com o Art. 4º
Guarda do QCG:
da Portaria nº 028/DIRENS/2011 de 25 de julho de
- CB BM EDIMILSON
2011, publicada no BG n. 138 de 27 de julho de 2011.
- SD BM HORTA
Ord.
Posto/Grad.
Nome
Matrícula
- SD BM ROSINEIDE
Funcional
2 - Uniforme do Dia:
1 – Serviço Operacional: 5º “D”
2 – Guarda do QCG/CBMMS: 5° “D”
3 – Expediente: 3° “C”
1.
1º TEN BM
Fábio Pereira de Lima
221.511-01
2.
1º TEN BM
Reginaldo Alves de
Moraes
220.699-41
3.
2º TEN BM
Paulo Costa Neto
220.679-01
1º SGT BM
Paulo Teodoro de
Oliveira
221.167-01
4.
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
5.
3º SGT BM
Givanildo Pinto Corrêa
220.950-01
6.
3º SGT BM
Gilberto dos Santos da
Silva
221.180-71
7.
3º SGT BM
Manoel Nunes Nóia
220.856-31
8.
3º SGT BM
9.
CB BM
Lauro Lúcio Marques de
Oliveira
Adauto de Oliveira
Campos
221.147-51
11. CB BM
Leonardo Souza Leite
220.946-21
12. SD BM
Euro Valenzuelo
221.337-01
13. SD BM
André Luiz Borba de
Queiroz
221.606-01
14. SD BM
Patrícia Sabioni
221.464-41
15. SD BM
Wlademir Ceolin Haine
221.529-21
16. SD BM
João Paulo Marciano dos
Santos
221.436-91
Alisson Pereira de Melo
221.383-41
18. SD BM
19. SD BM
Walmir Fagundes de
Souza
Ronaldo Cadário da Silva
Junior
10.
1º TEN BM
11.
CB BM
12.
3º SGT BM
13.
SD BM
14.
SD BM
15.
3º SGT BM
16.
3º SGT BM
17.
SD BM
18.
SD BM
19.
SD BM
20.
SD BM
21.
CB BM
22.
SD BM
23.
SD BM
221.169-61
Ordilei Orosco Figueira
17. SD BM
SANTOS
220.911-01
10. CB BM
221.640-01
221.587-01
20. SD BM
Jailson Ferreira da Silva
221.440-71
21. SD BM
Bernardino César
Coronel
221.359-11
22. SD BM
João Carlos Peralta
221.530-61
23. SD BM
Juliano Vieira Ruiz
221.589-21
24. SD BM
Michel Ângelo Tingo
Melin
221.553-51
1008
REGINALDO
ALVES DE
MORAES
LEONARDO
LEITE
MANOEL
NUNES NOIA
BERNARDINO
CESAR
CORONEL
WLADEMIR
CEOLIN
HAINE
GILBERTO
DOS SANTOS
DA SILVA
LAURO
LUCIO M DE
OLIVEIRA
JAILSON
FERREIRA
DA SILVA
JULIANO
VIEIRA RUIZ
JOAO
CARLOS
PERALTA
ANDRE LUIS
BORBA DE
QUEIROZ
ORDILEI
OROSCO
FIGUEIRA
MICHEL
ANGELO
TINGO MELIN
ALYSSON
PEREIRA DE
MELO
ADALTO DE
OLIVEIRA
CAMPOS
9,155
10º
9,093
11º
9,090
12º
9,063
13º
8,938
14º
8,925
15º
8,910
16º
8,755
17º
8,733
18º
8,675
19º
8,563
20º
8,558
21º
8,533
22º
8,378
23º
(2) Alunos Aprovados: (a) de acordo com o item 4.9
do Plano Geral de Ensino – PGE do Curso de
24. CB BM
7,995
24º
Especialização de Combate a Incêndio Urbano –
CECIU,
conforme
anexo
da
Portaria
nº
014/DIRENS/2011 de 14 de abril de 2011, publicada (3) Conclusão: Conclui-se que dos 24 (vinte e quatro)
alunos matriculados, os 24 (vinte e quatro) foram
no BG n. 075 de 25 de abril de 2011.
aprovados. E como nada mais houve a tratar, deu por
Ord.
Posto/Grad.
Nome
Média
Classificação
encerrada a presente ata, que depois de lida e
Geral
achada conforme, vai assinada pelos integrantes da
PAULO
1.
1º SGT BM TEODORO
9,575
1º
Equipe de trabalho. Assinatura ilegível de: HUGO
OLIVEIRA
DJAN LEITE – MAJOR QOBM - Matricula Funcional
GIVANILDO P
2.
3º SGT BM
9,410
2º
220.773-71 - Coordenador do Curso. LENIRDO
CORREA
FABIO
PEDROSO DE ALMEIDA - 1º TEN QAOBM 3.
1º TEN BM
PEREIRA DE
9,370
3º
Matricula Funcional 220.095-31 - Seção de
LIMA
Expediente da Diretoria de Ensino. EDSON ALVES
PAULO
4.
1º TEN BM
9,358
4º
COSTA NETO
DA SILVA - 2º SGT QPBM - Matricula Funcional
PATRICIA
221.060-61 - Auxiliar da Diretoria de Ensino.
5.
SD BM
9,338
5º
SABIONI
Despacho do Diretor de Ensino, em 31/08/2011:
WALMIR
6.
SD BM
FAGUNDES
9,258
6º
DE-2: (1) Homologo; (2) tome as providências
DE SOUSA
concernentes.
RONALDO
SERGIO CARLOS BARBOSA – Coronel QOBM 7.
SD BM
9,255
7º
CADÁRIO DA
S. JUNIOR
Matricula Funcional 220.185-21 - Diretor de Ensino do
EURO
8.
SD BM
9,198
8º
CBMMS.
VALENZUELO
9.
SD BM
JOAO PAULO
M DOS
9,190
9º
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1009
(NOTA
PARA
BOLETIM
GERAL
Nº Art. 3° Serão membros natos do Grupo de Trabalho:
054/DIRENS/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011).
I. Antonio Carlos Bernal Lescano – Major QOPM representante da Polícia Militar;
B - INSTRUÇÃO
II. Carmem Lígia Loureiro Carmello - representante da
“Sem alteração”
Superintendência de Assistência Socioeducativa;
III. Joilson Alves do Amaral - TC QOBM –
3ª PARTE
representante do Centro Integrado de Operações de
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
Segurança;
IV. Leonardo Arévalo Dias – representante da
A – ASSUNTOS GERAIS
Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário;
I – ATOS DO GOVERNO – Sem alteração
V. Leonardo Bastos Ferreira - representante da
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
II – PELO COMANDANTE GERAL
– SETAS;
VI. Rodinei Ribera Ceballos – TC QOBM –
1) DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO representante do Corpo de Bombeiros Militar;
GROSSO DO SUL – Transcrição
VII. Rosely de Miranda Bispo – Perita Criminal Do DOEMS nº 8.022, de 31 de Agosto de 2.011, representante da Coordenadoria Geral de Perícias.
página 46, transcreve-se o seguinte:
Art. 4° Serão membros convidados:
“PODER EXECUTIVO
I. Cris Stefanny- Cristiano José Venceslau –
ATO DO PODER EXECUTIVO”
representante do Conselho Estadual de Defesa dos
SECRETARIA
Direitos da Pessoa Humana;
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E II. Lucélia Dias Macedo – MESCLA - representante da
SEGURANÇA PÚBLICA
população LGBT;
III. Neyla Ferreira Mendes – Defensora Pública –
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 151 de 24 de representante da Defensoria Pública Estadual;
agosto de 2011.
IV. Vera Lúcia Correa Aranda – Advogada O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei nº 2.152, de 27 Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
de outubro de 2000,
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande-MS, 24 de agosto de 2011.
R E S O L V E:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI - Secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho
Integrado de Políticas Estaduais para a população de 2) DOCUMENTO RECEBIDO E DESPACHADO
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CARTA – TRANSCRIÇÃO
LGBT, representantes das instituições nominadas no
art. 2° da Resolução SEJUSP MS N°542, de 07 de CARTA DO RIO DE JANEIRO-RJ.
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de
fevereiro de 2011.
2011, estando reunidos os Comandantes Gerais e
Art. 2° A Diretoria do Grupo de Trabalho será representantes dos Corpos de Bombeiros Militares do
Brasil na Reunião Ordinária da Liga Nacional dos
composta pelos seguintes membros:
I. André Matsushita Gonçalves – Delegado de Polícia Corpos de Bombeiros Militares do Brasil-LIGABOM,
– Presidente – representante da Superintendência de na cidade do Rio de Janeiro-RJ, firmam
compromissos
com
o
planejamento
e
Segurança Pública/SEJUSP/MS;
II. Matusalém Sotolani - Delegado de Polícia – Vice- desenvolvimento estratégico das instituições em
Presidente - representante da Delegacia Geral da âmbito nacional para que as ações projetadas e
discutidas neste encontro, sejam implementadas
Polícia Civil;
III. Carlos de Santana Carneiro - Ten Cel PM- através de metodologias que contemplem a
Secretário
Executivo
representante
da excelência na gestão dos Corpos de Bombeiros
Militares do Brasil, em prol das defesa civil e
Coordenadoria de Polícia Comunitária.
segurança pública para a proteção da vida, do
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
patrimônio e do meio ambiente, conforme os tópicos
abaixo:
1) Fortalecer o estreitamento agregando força junto à
Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério
Integração Nacional, bem como, unir esforços perante
a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça, objetivando incluir os Corpos de
Bombeiros Militares nos projetos e investimentos no
âmbito do Governo Federal para fortalecer a rede
Estadual de Proteção Civil especificamente os
CCBBMM;
2) Realizar gestão estratégica junto a Secretaria
Extraordinária da COPA DO MUNDO 2014, do
Ministério da Justiça, incluindo os CCBBMM em todo
o planejamento e investimento para proteção à
população brasileira frente as emergências, desastres
e outras ações de Defesa Civil;
3) Aprovar a nova Diretoria Executiva do Instituto
Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (INCB)
tendo como o Diretor Presidente o Cel RR CBMDF
Sérgio Fernando Pedroso Aboud, focando o pleno
funcionamento da Instituição e todas as suas
atividades estatutárias através da presidência do
INCB e LIGABOM.
4) Realizar gestão junto ao Ministério da Saúde para
efetivamente
viabilizarmos
legalmente
o
financiamento do Sistema Resgate dos CCBBMM a
exemplo do Sistema SAMU, que funciona nas
cidades;
5) Apoio no âmbito dos Estados na otimização dos
processos
de
vistorias,
principalmente
dos
empreendedores
individuais
(pequenas
e
microempresas), otimizando o de tempo de liberação
do atestado de regularidade, respeitando as
legislações estaduais e do Distrito Federal
específicas.
Assinam: Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova –
Cel BM – Presidente da LIGABOM e Comandante
Geral do CBMPE/Luiz Tadeu Villela Blumm – Cel BM
– Representante do CBMDF/Flávio Pereira Pires – cel
BM – Comandante Geral do CBMAC/José Ernesto da
Rocha Rodrigues – Cel BM – Representante do
CBMAM/Raimundo Américo Furtado de Miranda – Cel
BM – Comandante Geral do CBMAP/Manoel Silva de
Freitas
–
Cel
BM
–
Representante
do
CBMPA/Lioberto Ubirajara Caetano de Souza – Cel
BM – Comandante Geral do CBMRO/Manoel
Leocádio de Menezes – Cel BM – Comandante Geral
do CBMRR/Erli Lemes de Lima – Cel BM –
Representante do CBMTO/Luiz Antônio Honoroto da
Silva – Cel BM – Comandante Geral do
CBMAL/Dalton da Silva Barbosa – Cel BM –
Comandante Geral do CBMBA/Josileno Vitoriano –
Cel BM – Comandante Geral do CBMPB/Manoel
1010
Bezerra dos Santos – Cel BM – Comandante Geral do
CBMPI/José Luis Masnik – Cel BM – Comandante
Geral do CBMSC/Nailson Melo Santos – Cel BM –
Comandante Geral do CBMSE/Carlos Helbingen
Júnior – Cel BM – Comandante Geral do CBMGO.
DESPACHO:
AJ. GERAL: 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se.
Em 29/08/2011.
OFÍCIO – TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 210/EC-Banda/22346. Protocolo COMAER
nº 67261.015180/2011-95. Campo Grande-MS. A Sua
Senhoria o Senhor Cel QOBM OCIEL ORTIZ ELIAS –
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Mato Grosso do Sul. Assunto: Solicitação de Músicos.
Senhor Comandante:
1. Esta Base Aérea realizará, no dia 14 de outubro de
2011, às 19 h, no Auditório Manuel de Barros, no
Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de
Camilo, o Concerto alusivo ao Dia do Aviador e Dia da
Força Aérea Brasileira.
2. Diante do exposto, consulto V.Sa. quanto à
possibilidade de autorizar os Cabos QBMP-2
EDIMILSON GOMES FERREIRA, FERNANDO DE
OLIVEIRA MELO, JAIR VIANA DE SOUZA JUNIOR e
o SD QBMP-2 ANDRÉ LIMA SILVA, do efetivo dessa
Corporação, para comporem a Banda de Música
desta Base no referido Evento e para os ensaios
diários que serão realizados a partir do dia 29 AGO
2011, nos dias úteis, das 8 h às 12 h, na Sala de
Ensaios da Banda de Música, conforme suas
disponibilidades.
3. Finalizando, aproveito para convidar V.Sa. e
digníssima família para assistirem ao Concerto,
reiterando os sinceros votos de estima e distinta
consideração,
que
sempre
marcaram
o
relacionamento entre esta Base Aérea a essa
Instituição.
Respeitosamente,
Assina: JOHN KENNEDY GREIFFO DA JUSTA
MENESCAL – Ten Cel Av. – Cmt Int da BACG.
DESPACHO:
AJ. GERAL: 1. Autorizo a participação dos militares;
2. Publique-se; 3. Arquive-se. Em 30/08/2011.
B – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
I – ATOS DO GOVERNO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – Transcrição
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1011
Do DOEMS nº 8.022, de 31 de Agosto de 2.011, Nº / POSTO-GRAD / NOME / A CONTAR DE /
página 40, transcreve-se o seguinte:
MATRÍCULA / OBM
1. / MAJ BM / LUIZ ANTONIO T R O M B I N I
“PODER EXECUTIVO
MANTOVANI / 29.08.11 / 220.683-81 / CG/Aj.G.
ATO DO PODER EXECUTIVO”
2. / ST BM CARLOS ALBERTO LADISLAU DOS
BOLETIM DE PESSOAL
SANTOS / 29.08.11 / 220.376-91 / QCG/Aj.G.
ATO DO GOVERNADOR
Art. 2º - AGREGAR de acordo com o Art. 76, § 1º,
DECRETO “P” n. 3.549, DE 25 DE AGOSTO DE alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 30.08.90,
2011.
os militares acima relacionados, por terem passado à
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO disposição do Grupamento de Patrulhamento Aéreo
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
(GPA) subordinado diretamente à Superintendência
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada de Ações de Segurança Pública/SASP.
do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do
Sul, o Subtenente BM ERNESTO PINTO, prontuário Art. 3º - Designar a Aj. Geral/CBM para que os
n. 22058401, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de militares permaneçam adido para fins de alterações e
22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, remuneração em conformidade com o Art. 77 da LC
inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, nº 053/90.
todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de
1990, com redação dada pela Lei Complementar n. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade publicação.
perceberá proventos proporcionais (Processo n. OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM - Comandante31/500196/2011).
Geral.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE AGOSTO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI - Governador do Estado.
PORTARIA “P” Nº 005/DP-6 DE 24 DE AGOSTO DE
2011.
II – PELO COMANDANTE GERAL
O COMANDANTE GERAL DO Corpo de Bombeiros
Militar DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
1) DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II e
GROSSO DO SUL – Transcrição
alínea “f” do inciso VII do Art.8º do Regulamento Geral
Do DOEMS nº 8.022, de 31 de Agosto de 2.011, aprovado pelo Decreto 5.698 de 21 de Novembro de
página 48, transcreve-se o seguinte:
1990.
“PODER EXECUTIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO”
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 095/DP-2, DE 29 DE AGOSTO
DE 2011.
O COMANDANTE GERAL DO Corpo de Bombeiros
Militar DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, e
alínea “f” do inciso VII, do Art. 8º, do Regulamento
Geral/CBMMS, aprovado pelo Dec. nº 5.698/90;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a passagem à disposição do
Grupamento de Patrulhamento Aéreo (GPA)
subordinado diretamente à Superintendência de
Ações de Segurança Pública/SASP, a fim de prestar
serviços de natureza bombeiro militar, os militares
abaixo relacionados:
R E S O L V E:
Excluir, por falecimento, das fileiras do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a
contar de 18 de Agosto de 2011, o CB BM JOÃO
BATISTA EVANGELISTA NUNES, matrícula nº 221
118-11, de acordo com o art. 86, inciso VIII, da Lei
Complementar 053 de 30 de Agosto de 1.990;
Nascido em 24/06/1967 natural de Três Lagoas-MS,
portador da identidade nº 488.679/SSPMS e do CPF
nº 421.178.441-20, filho de América Bezerra Nunes e
Altino Evangelista Nunes. “Registro Civil Das Pessoas
Naturais - Certidão de Óbito – Nome: JOÃO BATISTA
EVANGELISTA
NUNES
matrícula:
06183801552011400003103000140677, expedida em
18 de Agosto de 2011, pelo Serviço de Registro Civil
da 3ª Circunscrição – Lyuzo Takaya (Oficial
Registrador) – Campo Grande-MS”.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM - Comandante
Geral.
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
2) DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS
1012
QOBM, matrícula nº 220.202-61, Presidente.
Aparecido Luz – TC QOBM, matrícula nº 220.197-11,
I. Termo de Exame e Recebimento de Material nº membro. José Eduardo Cabral – Maj QOBM,
018/DAL-1/2011 – Transcrição
matrícula nº 220.207-71, membro. Vilson Silva – 2º
Ten QAOBM, matrícula nº 220.678-11, membro.
1. NOMEAÇÃO DA COMISSÃO: Resolução “P”
SEJUSP/MS/Nº 139 de 23 de Setembro 2008.
II. Termo de Exame e Recebimento de Material nº
2. PROCEDÊNCIA DO MATERIAL: Secretaria de
020/DAL-1/2011 – Transcrição
Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
3. DOCUMENTO QUE RELACIONA O MATERIAL: 1. NOMEAÇÃO DA COMISSÃO: Resolução “P”
Termo de Responsabilidade nº 080/2011, nº 083/2011 SEJUSP/MS/Nº 139 de 23 de Setembro 2008.
e nº 084/2011 de 28.03.2011.
2. PROCEDÊNCIA DO MATERIAL: Secretaria de
4. DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL:
Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
4.1- 20 (Vinte) Microcomputadores tipo III, 4 núcleos, 3. DOCUMENTO QUE RELACIONA O MATERIAL:
2.8 GHz, 4 Gb memória RAM DDR2, marca Giga Termo de Responsabilidade nº 087/2011, nº
News Quincy Q9550, valor unitário de R$ 2.200,00 e 092/2011, nº 094/2011 e 095/2011 de 14/04/2011.
total de R$ 44.000,00 e Código Patrimonial nº 13.602 4. DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL:
4.1- 30 (trinta) Cadeira universitária com prancheta
e 13.621;
4.2- 03 (Três) Estantes de aço, cor cinza, 4 colunas escamoteável, base com 4 pés, marca Movflex, valor
em l, med. 092x041x198m, marca W3, no valor unitário de R$ 200,00 e total de R$ 6.000,00 e Código
unitário de R$ 133,00 e total de R$ 399,00 e Código Patrimonial nº 13.656 à 13.685;
4.2- 14 (Quatorze) Bebedouros tipo pressão, em aço
Patrimonial nº 13.582 a 13.384;
4.3- 10(Dez) No Break 1200 VA online, marca SMS, inox, 02 torneiras, marca M. Libell Pres baby Inox, no
no valor unitário de R$ 470,00 e total de R$ 4.700,00 valor unitário de R$ 404,25 e total de R$ 5.659,50 e
Código Patrimonial nº 13.686 à 13.699;
e Código Patrimonial nº 13.585 a 13.594;
4.4- 02(Dois) No Break 1200 VA online, marca SMS, 4.3- 01 (Um) Refrigerador, 1 porta, capacidade 239 l,
no valor unitário de R$ 470,00 e total de R$ 940,00 e função degelo, marca Esmaltec ER31, no valor de R$
790,00 e Código Patrimonial nº 13.700;
Código Patrimonial nº 13.595 e 13.596;
4.5- 02(Dois) No Break 1200 VA online, marca SMS, 4.4- 01 (Um) Ar condicionado tipo Split parede 18.000
no valor unitário de R$ 470,00 e total de R$ 940,00 e BTU’s, marca Komeco no valor de R$ 1.417,15 e
Código Patrimonial nº 13.701;
Código Patrimonial nº 13.597 e 13.598;
4.6- 16 (dezesseis) Conjuntos oxigenoterapia portátil, 4.5- 01 (Uma) tela de projeção portátil, tecido
composto de 01(Um) cilindro, válvula reguladora e acetinado branco duplo, tripé med. 2.80m, marca
umidificadora, marca Unitec, no valor unitário de R$ Nardelli NTR7, no valor de R$ 435,00 e Código
1.257,00 e total de R$ 20.112,00 e Código Patrimonial Patrimonial nº 13.702;
4.6- 06 (Seis) Microcomputadores, 4 núcleos, 2.83
nº 13.559 a 13.574;
4.7- 02(Dois) Microcomputadores, 4 núcleos de 2.5 GHz, 6 Gb RAM DDR2, marca Giganews Quincy
GHz, 2 Gb memória DDR2, marca Bestcomp Q9550, no valor unitário de R$ 2.350,00 e total de R$
Premium, no valor unitário de R$ 1.800,00 e total de 14.100,00 e Código Patrimonial nº 13.703 à 13.708;
R$ 3.600,00 e Código Patrimonial nº 13.599 e 13.600; 4.7- 01 (Uma) Impressora matricial 80 colunas, buffer
4.8- 01(Um) Microcomputador, 4 núcleos de 2.5 GHz, de 128K, cabeça de impressão 9 agulhas, marca
2gb memória DDR2, marca Bestcomp Premium, no Epson FX890, no valor de R$ 1.120,00 e Código
valor de R$ 1.800,00 e Código Patrimonial nº 13.601; Patrimonial nº 13.709;
5. VALOR TOTAL DOS MATERIAIS: R$ 76.491,00 4.8- 03(Três) Impressoras jato de tinta resolução
(Setenta Seis Mil Quatrocentos e Noventa e Um 1200x1200 DPI, marca Bestcomp, no valor unitário de
R$ 230,00 e total de R$ 690,00 e Código Patrimonial
Real).
nº 13.710 à 13.712.
6. ALTERAÇÕES ENCONTRADAS: Sem alteração.
7. PARECER DA COMISSÃO: Esta Comissão, sob a 5. VALOR TOTAL DOS MATERIAIS: R$ 30.211,65
presidência do primeiro, é favorável ao recebimento e (trinta Mil Duzentos e Onze Reais e Sessenta e Cinco
inclusão dos bens no patrimônio do CBMMS, como Centavos).
prescreve o Art. 17 do Decreto nº 12.207 de 14 de 6. ALTERAÇÕES ENCONTRADAS: Sem alteração.
7. PARECER DA COMISSÃO: Esta Comissão, sob a
dezembro de 2006
Quartel em Campo Grande-MS, 08 de julho de 2011. presidência do primeiro, é favorável ao recebimento e
Assinaturas ilegíveis. Rodinei Ribera Ceballos – TC inclusão dos bens no patrimônio do CBMMS, como
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
prescreve o Art. 17 do Decreto nº 12.207 de 14 de
dezembro de 2006
Quartel em Campo Grande-MS, 08 de julho de 2011.
Assinaturas ilegíveis. Rodinei Ribera Ceballos – TC
QOBM, matrícula nº 220.202-61, Presidente.
Aparecido Luz – TC QOBM, matrícula nº 220.197-11,
membro. José Eduardo Cabral – Maj QOBM,
matrícula nº 220.207-71, membro. Vilson Silva – 2º
Ten QAOBM, matrícula nº 220.678-11, membro.
DESPACHO:
Do Comandante Geral:
Em consequência:
1. Homologo o parecer a que chegou a Comissão de
Exame e Recebimento de Material Permanente da
Corporação, conforme Termos de Exame e
Recebimento de Material nº 018/DAL-1/2011 de 08 de
julho de 2011 e 020/DAL-1/2011 de 08 de julho de
2011.
2. Chefe da BM-4 e Chefe do Almoxarifado,
providenciar a distribuição dos bens e a inclusão na
carga patrimonial do CBMMS.
3. Diretor de Apoio Logístico e Chefe da BM-4
atualizem os registros e demais providências
administrativas necessárias.
4. Publique-se e Arquive-se.
Assinatura ilegível. Ociel Ortiz Elias – Cel QOBM.
Comandante Geral do CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 014/BM-4, DE
29 DE AGOSTO DE 2011).
1013
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 036/DP-2, DE 29
DE AGOSTO DE 2011).
IV - PELO COMANDANTE METROPOLITANO DE
BOMBEIROS
DOCUMENTO RECEBIDO E DESPACHADO
OFÍCIO - TRANSCRIÇÃO
OFICIO Nº 262/B-1/1º GB,de 03 de agosto de 2011.
Ao: Comandante Metropolitano de Bombeiros.
Assunto: Apresentação de Praça BM. Referência:
BG Nº 141 de 01 AGO 2011. Encaminho o ofício
versando sobre apresentação do Sd QPBM
ALESSANDRO INÁCIO DA SILVA – Matrícula
Funcional nº 221.336-21, por ter sido voluntário em
trabalhar no Projeto Banco de Leite Humano do CBMMS, no período do Curso de Formação de Sargento
Combatente por antiguidade. Assina: ROBINSON
APARECIDO MOREIRA – Ten Cel QOBMComandante do 1º GB/CBM-MS- Mat 220.210-71
Despacho do Comandante do CMB:
Ao Senhor Ajudante Geral do CBM-MS:
1. Apresento o referido militar, conforme ofício em
tela. Em 08/08/2011.
Despacho do Ajudante Geral:
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Apresentar o militar no Banco
de Leite; 3 Efetuar o Controle no Efetivo; 4.Publiquese e arquive-se. Em 08/08/2011.
V – PELO AJUDANTE GERAL
III – PELO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS
1) COMUNICAÇÃO INTERNA – TRANSCRIÇÃO
MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA
TRANSFERÊNCIA – POR INTERESSE PRÓPRIO
De acordo com o Art. 12, Inciso XV do Regulamento
Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aprovado pelo
Decreto 5.698 de 21.11.90; c/c a alínea “b” dos §§ 1º
e 2º do art. 5º do Regulamento de Movimentação de
Oficiais e Praças, aprovado pelo Decreto nº 1.093 de
12.06.81, transfiro por Interesse Próprio o Bombeiro
Militar abaixo relacionado:
DO 4º SGT (PARANAÍBA-MS) PARA O 6º GB
(CAMPO GRANDE-MS):
SD QBMP-1.a EDMILSON BENTO DE SOUZA –
MAT. 221.581-01.
EM CONSEQUÊNCIA:
1. Cmt’s de OBM: Tomar
providências.
2. Aj. Geral: Publique-se.
3. DP-2: Arquive-se.
conhecimento
a) CI N° 088/CAB/DP/2011 . Ao: Senhor Ajudante
Geral do CBMMS. Assunto: Solicitação (Faz). Anexo:
Prescrição Médica. Em atendimento ao 3º SGT BM
JOSÉ SIDNEY SEVERO MENDES no Hospital Nosso
Lar em acompanhamento a sua esposa, este Oficial
Capelão detectou que o mesmo está sem condições
para concorrer a escala de serviço por estar abalado
emocionalmente e infelizmente o mesmo é o único
que pode acompanhar a sua cônjuge, a qual
encontra-se internada em estado grave em risco
permanente de suicídio. Encaminho-vos ainda
Prescrição Médica emitido pelo Médico Psiquiatra Dr.
Fernando Câmara Ferreira do 3º SGT BM JOSÉ
SIDNEY SEVERO MENDES.
e
DESPACHO:
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Solicitar Atestado p/
acompanhamento de dependente; 3. Retirar o BM da
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1014
escala temporariamente; Publique-se e arquive-se. Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se. Em
Em 22/08/11.
31/08/2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM b) CI 009/LCFBM/2011. Ao: Sr. Ajudante Geral. Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE
Solicitação (Faz). Considerando que este militar é GERAL DO CBM-MS.
monitor da matéria de Salvamento Aquático nos (NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 125/AG-2, DE 31
cursos de formação da corporação e, por isso, DE AGOSTO DE 2011).
visando aprimoramento técnico na área, candidato
para freqüentar o curso de Salvamento Aquático no 2) OFICIO- TRANSCRIÇÃO
estado de São Paulo, previsto para início em
03/10/2011 e término para 01/11/2011, solicito de a) OFICIO Nº 242/DA/CIOPS/2011, de 25 de agosto
Vossa Senhoria autorização para apresentar-me às de 2011. Ao: Senhor Ajudante Geral do CBMMS.
08h00 nos dias de expediente. Informo que faço esta Assunto: Publicação em BG. Anexo: 01 (uma) cópia
solicitação visando treinamento intensivo de da Carteira Nacional de Habilitação “AB”. Encaminho
resistência para preparar-me para a seletiva do em anexo a Parte s/nº JNA/2011, da SD BM
referido curso e, conseqüentemente freqüentar o JAQUELINI NASCIMENTO DE ARRUDA, Mat
mesmo, caso seja aprovado. Campo Grande, 15 de 221.433-4, versando sobre solicitação de publicação
julho de 2011. Assina: Luis Carlos Ferrer Braga da Carteira Nacional de Habilitação em Boletim Geral
do CBM/MS. Assina: ALEXANDRE P. O. DE
Macedo – ST BM – Auxiliar da DP-3.
FIGUEIREDO
–
Ten
Cel
QOBMDiretor
DESPACHO:
Administrativo do CIOPS- Mat 220.197-61.
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Autorizo; 3 Publique-se e
DESPACHO:
arquive-se. Em 15 de agosto de 2011.
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Publique-se e arquivar cópia na
c) CI S/N° NCC/2011. Ao: Sr. Ajudante Geral. pasta da militar. Em 29/08/2011.
Assunto: Este militar solicita de V.Sª. a possibilidade
de permutar o serviço do dia 25 de Agosto 3) PARTE- TRANSCRIÇÃO
2011(quinta-feira) ao qual estou escalado, para o dia
23 de agosto de 2011(terça-feira), com o CB BM a) PARTE S/Nº MAT/2011, de 25 de agosto de 2011.
WENDER SOUZA DE LIMA, Mat. 221.480-61. Assina: Ao: Senhor Ajudante Geral do CBM/MS. Assunto:
NAÉRCIO CALVI CARDOSO – CB QPBM, Mat. Publicação em BG. Solicito desta Ajudância que faça
221.331-11 e WENDER SOUZA DE LIMA – CB a publicação dos meus títulos para que seja feita a
contagem de pontos no exame seletivo CFS/2011.
QPBM, Mat. 221.480-61.
Segue cópia em anexo para constar suas
DESPACHO:
veracidades. 01 (uma) cópia da Carteira Nacional de
Ao AG-3: 1. Ciente; 2. Autorizo; 3. Publique-se e Habilitação “AB”, cópia Histórico Escolar e Certificado
de conclusão do ensino médio, 01 (uma) cópia
arquive-se. Em 22/08/2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM - Certificado de participação no Curso de “Prevenção e
Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE Combate aos Incêndios Florestais” carga horária de
40 horas, 01 (uma) cópia Certificado de participação
GERAL DO CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 124/AG-2, DE 24 no “Curso de Prevenção de Acidentes no Trabalho”
DE AGOSTO DE 2011).
carga horária de 20 horas, 01 (uma) cópia do Diploma
de Curso de “Especialização em Contra-incêndio e
d) CI S/Nº MABN/2011. Ao Sr. Ajudante Geral do Salvamento (CECIS)” carga horária não informada, 01
CBM-MS. Assunto: Encaminhamento. Anexo: Cópia (uma) cópia do Certificado em Reciclagem do Estágio
CNH nº04441228530. Encaminho a Vossa Senhoria, de Adaptação de Bombeiros para Aeródromo-2001
cópia da Carteira Nacional de Habilitação, carga horária não informada, 01 (uma) cópia do
pertencente ao Cabo QPBM MARCOS AURÉLIO Certificado em Curso de Operação e Manutenção de
BRITO NABUCO, para publicação em Boletim Geral. 1º Escalão em CCI’ s AP-2 IVECO Magirus carga
Campo grande-MS, 31 de agosto de 2011. Assina: horária não informada, 01 (uma) cópia do Certificado
Marcos Aurélio Brito Nabuco – CB QPBM, Mat. no Curso a Distância de Enfrentamento da Exploração
Sexual de Criança e Adolescentes, carga horária de
220.972-11.
40 horas. Campo Grande-MS, 25 de agosto de 2011.
DESPACHO:
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1015
Assina: Marcos de Almeida Torres – CB QPBM, Mat. Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se. Em
221.058-41.
30/08/2011.
DESPACHO:
c) Parte s/nº/LGPJ/2011. Campo Grande-MS, 31 de
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se. Em Agosto de 2011. Do Sr. BM PEREIRA JUNIOR. Ao
29/08/2011.
Srº Diretor Administrativo do CIOPS. Assunto:
Publicação de certificado e CNH.
b) PARTE S/N/RFC/2011, de 30 de agosto de 2011. Solicito a Vossa Senhoria a publicação em Boletim
Ao: Senhor Ajudante Geral do CBM/MS. Assunto: Geral do CBMMS do Certificado de Colação de Grau
Publicação em BG. Anexo: 18 Cópias de certificados do Curso de Administração da Universidade Federal
e 01 (uma) cópia da Carteira Nacional de Habilitação. de MS e Carteira Nacional de Habilitação, conforme
Solicito a Vossa Senhoria a possibilidade de realizar a cópia em anexo.
publicação em Boletim Geral dos certificados em Assina:
LEONARDO
GONÇALVES
PEREIRA
anexo descritos abaixo: Curso de Resgate e JUNIOR – SD BM – Mat. 221.317-61.
Emergência Pré-Hospitalar – CBMMS – 365 h/a em - Certificado de Colação de Grau – Certificamos, para
junho de 2006. Estágio de Proteção e Segurança de fins curriculares, que LEONARDO GONÇALVES
Autoridades – 14º Cia de Polícia do Exercito Brasileiro PEREIRA JUNIOR, filho de Leonardo Gonçalves
– 125 h/a em novembro de 2009; Curso Básico de Pereira e Noêmia Aquino Gonçalves, nascido em
Tiro – Taurus/Famae CT 40 - 12h/a em Agosto de 05/04/1974, natural de Ilha Solteira, Estado de São
2008; Curso de Intervenção em Emergências com Paulo, concluiu o curso de ADMINISTRAÇÃO no dia
Produtos Perigosos – MJ/SENASP EAD, 60 h/a em 09 de dezembro de 2009 e colou grau no dia 18 de
setembro de 2009; Estágio de Medicina Aeroespacial- agosto de 2011.
EMA – BACG, 20h/a em julho de 2009; Curso de PORT. MEC Nº 64 DE 14-1-199 DOU Nº 11 DE 18-1Gerenciamento de Crises – MJ/SENASP EAD, 60 h/a 1999 – RENOVAÇÃO: PORTARIA/MEC Nº 303 DE 2em setembro de 2010; Curso de Extensão de Inglês 8-2011 – D.O.U Nº 149 DE 4-8-2011.
Básico I – CELIN UNIDERP, 35h/a em abril de 2010; Três Lagoas-MS, 18 de Agosto de 2011.
Curso de Extensão de Inglês Básico II – CELIN Assinam: Daniel Linhares de Santana – Secretário
UNIDERP, 35 h/a em novembro de 2010; Curso de Acadêmico/CPTL/UFMS / Prof. Dr. José Antônio
Emergencista Pré-hospitalar I – MJ/SENASP EAD, 60 Manoni – Diretor do CPTL/UFMS.
h/a em fevereiro de 2010; Curso de Emergencista - Carteira Nacional de Habilitação – CNH Cat. “AB”
Pré-hospitalar II – MJ/SENASP EAD, 60 h/a em
setembro de 2010; Curso de Isolamento e DESPACHO:
Preservação de local de crime - MJ/SENASP EAD, 60 Ao Ajudante Geral: 1 – Ciente; 2 - Homologo; 3 –
h/a em setembro de 2008; Curso de Integração das Publique-se e arquive-se na pasta do militar.
Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área
de Segurança Pública - MJ/SENASP EAD, 60 h/a em 4) LUTO – CONCESSÃO
junho de 2011; Curso Básico de Inteligência –
EsInt/Abin – 80h/a setembro de 2008 Curso de O Ajudante Geral do CBM MS, no uso das atribuições
Atendimento Pré-Hospitalar Tático – 30h/a Fevereiro que lhe confere o Artigo 37, Incisos III, XI XXI, do
de 2009; Curso de designer Avançado em Auto CAD Decreto 5.698, de 21 de novembro de 1990
– 20h/a agosto de 2001; Participante como Instrutor (Regulamento Geral). De Acordo com Artigo 59, Item
de Atendimento Pré-Hospitalar no Estágio de II, da Lei Complementar 053, c/c a letra “b” nº 2 da
Proteção e Segurança de Autoridade – 05h/a Norma de Concessão de Luto publicado no BG 135
novembro de 2009; Participante como Instrutor de de 20 de julho de 1992.
Atendimento
Pré-Hospitalar
no
Curso
de
Patrulhamento Tático Motorizado – 20h/a maio 2011; RESOLVE:
Seminário de Regras Básicas de Etiqueta
Comportamento e Cerimonial – 02h/a novembro de Conceder 08 (oito) dias de dispensa total do serviço e
2009 Carteira Nacional de Habilitação – nº do registro expediente, por Luto pelo falecimento da Senhora
02393955793 validade 20/12/2015 cat. “D”. Campo IZABEL VICENCIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO (avó
Grande – MS, 30 de agosto de 2011. Assina: Rodrigo materna do cônjuge) do TEN QAOBM VALDEIR
RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 220.481-91.
Ferreira Campos – SD QPBM, Mat. 221.270-61.
DESPACHO:
DESPACHO:
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquivar cópia
na pasta do militar e no Arquivo a Secretaria da AJG.
Em 29 de agosto de 2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE
GERAL DO CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 125/AG-2, DE 31
DE AGOSTO DE 2011).
VI - SERVIÇO DE SAÚDE
1) PELO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
1016
b) O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
confere os Incisos III e XXII, do Artigo 37, do Decreto
5.698, de 21 de novembro de 1990, c/c o inciso III do
Art. 142, da Lei Complementar nº 053, de 30 de
agosto de 1990.
RESOLVE:
Homologar o atestado médico emitido pelo Dr. Marcos
César Azevedo de Medeiros – Cirurgião Dentista –
CRO-MS 2196, que concedeu LTS por 07(sete) dias a
partir de 29/08/2011 ao CB BM CLEITON
TRAVASSO, Mat. 221.146-71, CID não informado.
ATESTADO MÉDICO -TRANSCRIÇÃO
O SENHOR ChEMG RESOLVE:
Transcrever em Boletim Geral, o seguinte atestado
médico:
Do: Coronel Bombeiro Militar Roberto Marinho
Chermont - Matrícula funcional 220.012-01, afastando
o oficial 01(um) dia do serviço e expediente para
tratamento de saúde própria no dia 11 de agosto de
2011. CID: R 21-0, atestado emitido pelo médico
assinatura ilegível CRM-2338.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Homologo; 3 – Publique-se
Arquive-se cópia na pasta da militar e no Arquivo da
Secretaria da AJG. Em 29 de agosto de 2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE
GERAL DO CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 125/AG-2, DE 31
DE AGOSTO DE 2011).
2)
DISPENSA
EM
DECORRÊNCIA
DE
DESPACHO:
PRESCRIÇÃO MÉDICA – Transcrição
Ao Ajudante Geral: 1 – Ciente; 2 - Homologo; 3 –
O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
Publique-se e arquive-se na pasta do militar.
confere os Incisos III e XXII, do Artigo 37, do Decreto
2) PELO AJUDANTE GERAL
5.698, de 21 de novembro de 1990 c/c o inciso III do
Art. 142, da Lei Complementar nº 053, de 30 de
agosto de 1990 e Art. 10, § 1º do Decreto nº 5.306 de
DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS
1)
DISPENSA
EM
DECORRÊNCIA
DE 24 de Novembro de 1989.
PRESCRIÇÃO MÉDICA - HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
a) O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
confere os Incisos III e XXII, do Artigo 37, do Decreto Transcrever o Atestado Médico da Polícia Militar do
5.698, de 21 de novembro de 1990, c/c o inciso III do Estado de Mato Grosso do Sul/Policlínica da Policia
Art. 142, da Lei Complementar nº 053, de 30 de Militar: Homologação de Atestado Médico. Atesto que
agosto de 1990.
o Sr. Neuvanir Aparecido Giordano, Cabo BM Mat.
220.463-01, compareceu no dia 16/08/11 para
RESOLVE:
consulta, necessita dispensa de serviço por 10 (dez)
dias a contar de 16/08/11 CID M-23, assina Dr. Luiz
Homologar o atestado médico emitido pelo Dr. Fernando F. – MAJ QOSPM – Mat. 206.068-0, CRMRoberto Vieccili Basso, CRM-1511, que concedeu ilegível.
LTS por 02 (dois) dias a partir de 09/08/2011 ao 1º
TEN BM Silvio Romero Benites, Mat. 220713-31, DESPACHO:
conforme CID-10.
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquivar cópia
na pasta do militar e no arquivo da Secretaria da AJG.
DESPACHO:
Em 16 de agosto de 2011.
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Homologo; 3. Publique-se e
Arquive-se na pasta do militar; Em 11 de agosto de 3) ATAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE TRANSCRIÇÃO
2011.
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1017
a) Sessão nº 090/JISO/2011. Estado de Mato Grosso
do Sul; Secretaria de Segurança Pública; Polícia
Militar; Cópia de Ata de Inspeção de Saúde; A junta
de inspeção de Saúde da PM-MS inspecionou na
presente sessão, o abaixo declarado, que lhe foi
apresentado, por ordem superior e sobre seu estado
de saúde proferiu o parecer que vai escrito:
Nome: Sebastião de Souza Benites; Matrícula:
220.492-41: Registro Geral: 19.816.465 SSP/SP;
Idade: 16/04/1961; Naturalidade: Nioaque-MS;
Posto ou Graduação: Cabo; OBM: AJG/CBM
Campo Grande MS; Diagnóstico: E11; Parecer: Apto
para o serviço de Bombeiro Militar. Observações:
Inspecionado para fins de: Curso conforme Of. nº
151/AG-2/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 26 de julho de
2011.
e) Sessão nº 095/JISO/2011. Nome: Marcio Valério
Figueiredo Farias; Matrícula: 221.034-7: Registro
Geral: 547.392 SSP/MS; Idade: 26/02/1972;
Naturalidade: Fátima do Sul-MS; Posto ou
Graduação: 3º SGT BM; OBM: AJG/CBM - Campo
Grande MS; Diagnóstico: E11; Parecer: Apto para o
serviço de Bombeiro Militar. Deve ser dispensado do
uso de calçados fechados por 90 (noventa) dias a
contar de 15/08/2011. Observações: Inspecionado
para
fins
de:
V.A.F
conforme
Of.
nº
161/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 15 de agosto de
2011.
b) Sessão nº 085/JISO/2011. Nome: Jair Macedo
Junior; Matrícula: 220.828-81: Registro Geral:
604.652 SSP/MS; Idade: 08/11/1972; Naturalidade:
Fátima do Sul-MS; Posto ou Graduação: Cabo;
OBM: Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo CGPA Campo Grande MS; Diagnóstico: F32;
Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro Militar.
Observações: Inspecionado para fins de: V.A.F
conforme Of. nº 287/CGPA/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 04 de agosto de
2011.
f) Sessão nº 096/JISO/2011. Nome: Adelson Pereira
de Lima; Matrícula: 220.737-0: Registro Geral:
393.967 SSP/MS; Idade: 23/08/1966; Naturalidade:
Pereira Barreto-SP; Posto ou Graduação: 1º SGT
BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS;
Diagnóstico: E78.0 e R73; Parecer: Apto para o
serviço
de
Bombeiro
Militar.
Observações:
Inspecionado para fins de: Promoção conforme Of. nº
148/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 16 de agosto de
2011.
c) Sessão nº 095/JISO/2011. Nome: Joilson Santos
de Paula; Matrícula: 220.190-9: Registro Geral:
389.077 SSP/MS; Idade: 24/09/1969; Naturalidade:
Campo Grande-MS; Posto ou Graduação: TC BM;
OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS; Diagnóstico:
Z02.9; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro
Militar. Observações: Inspecionado para fins de:
Promoção conforme Of. nº 147/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 15 de agosto de
2011.
g) Sessão nº 096/JISO/2011. Nome: Flávio
Aparecido João; Matrícula: 220.829-6: Registro
Geral: 56.656.669 SSP/PR; Idade: 16/06/1974;
Naturalidade: Porecatu - PR; Posto ou Graduação:
3º SGT BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS;
Diagnóstico: Z02.9; Parecer: Apto para o serviço de
Bombeiro Militar. Observações: Inspecionado para
fins
de:
Promoção
conforme
Of.
nº
148/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 16 de agosto de
2011.
d) Sessão nº 095/JISO/2011. Nome: Adriano Noleto
Rampazo; Matrícula: 220.757-5: Registro Geral:
908.494 SSP/MS; Idade: 04/04/1974; Naturalidade:
Campo Grande-MS; Posto ou Graduação: MAJ BM;
OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS; Diagnóstico:
Z02.9; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro
Militar. Observações: Inspecionado para fins de:
Promoção conforme Of. nº 147/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar; Campo Grande MS, 15 de agosto de
2011.
h) Sessão nº 096/JISO/2011. Nome: Gilson Cesar
Oliveira; Matrícula: 220.955-1: Registro Geral:
605.021 SSP/MS; Idade: 03/04/1971; Naturalidade:
Campo Grande-MS; Posto ou Graduação: 3º SGT
BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS;
Diagnóstico: Z02.9; Parecer: Apto para o serviço de
Bombeiro Militar. Observações: Inspecionado para
fins
de:
Promoção
conforme
Of.
nº
148/AJG/CBMMS/2011.
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1018
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da (NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 121/AG-2, DE 19
Polícia Militar; Campo Grande MS, 16 de agosto de DE AGOSTO DE 2011).
2011.
4) ATESTADO MÉDICO – TRANSCRIÇÃO
i) Sessão nº 096/JISO/2011. Nome: José Félix de
Oliveira; Matrícula: 220.782-6: Registro Geral: a) O Ajudante Geral do CBM-MS, no uso das
749.711 SSP/MS; Idade: 05/01/1974; Naturalidade: atribuições que lhe confere o Artigo 37, Incisos III, XI
Campo Grande-MS; Posto ou Graduação: 1º SGT e XXIV, do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de
BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS; 1990 (Regulamento Geral). De acordo com o Decreto
Diagnóstico: Z02.9; Parecer: Apto para o serviço de nº 5.306, de 24 de novembro de 1989, Artigo X, Item
Bombeiro Militar. Observações: Inspecionado para I.
fins
de:
Promoção
conforme
Of.
nº Resolve: Publicar em Boletim Geral o atestado
médico da Sd Bombeiro Militar Solange Almeida A. de
148/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da Farias - Matrícula funcional 221.549-71, afastando a
Polícia Militar; Campo Grande MS, 16 de agosto de militar por 30 (trinta) dias fins de tratamento
psiquiátrico, a contar de 22 de agosto de 2011. Fabio
2011.
Kulevicz Amaral – Médico Psiquiatra CRM/MS 5101.
j) Sessão nº 096/JISO/2011. Nome: Luis Alberto
Mota; Matrícula: 220.970-5: Registro Geral: 476.789 DESPACHO:
SSP/MS; Idade: 30/01/1968; Naturalidade: Campo Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Agendar JISO; 3 – Publique-se
Grande-MS; Posto ou Graduação: 3º SGT BM; Arquive-se cópia na pasta da militar e no Arquivo da
OBM: AJG/CBM - Campo Grande MS; Diagnóstico: Secretaria da AJG. Em 24 de agosto de 2011.
E78.1; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM Militar. Observações: Inspecionado para fins de: Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE
GERAL DO CBM-MS.
Promoção conforme Of. nº 148/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da (NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 124/AG-2, DE 24
Polícia Militar; Campo Grande MS, 16 de agosto de DE AGOSTO DE 2011).
2011.
b) O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
k) Sessão nº 096/JISO/2011. Nome: Marcelo confere o Inciso III, do Artigo 37, do Decreto 5.698, de
Sampaio Ocampos; Matrícula: 221.100-9: Registro 21 de novembro de 1990 e de acordo com o Art 142,
Geral: 740.962 SSP/MS; Idade: 30/07/1976; inciso III e § único, da Lei Complementar nº 053, de
Naturalidade:
Aquidauana-MS;
Posto
ou 30 de Agosto de 1990.
Graduação: 2º SGT BM; OBM: AJG/CBM - Campo
Grande MS; Diagnóstico: Z02.9; Parecer: Apto para RESOLVE:
o serviço de Bombeiro Militar. Observações:
Inspecionado para fins de: Promoção conforme Of. nº Transcrever o atestado médico do CB QPBM
NEUVANIR APARECIDO GIORDANO, Mat. 220.463148/AJG/CBMMS/2011.
Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da 01, emitido pelo Dr. Luis Otávio Rocha – Médico
Polícia Militar; Campo Grande MS, 16 de agosto de Ortopedista e Traumatologista, CRM-MS 3826,
atestando a necessidade de afastamento do serviço
2011.
Assinam: TC QOSPM Nelson Eduardo Morais de do mesmo por um período de 30 (trinta) dias,
Oliveira – Presidente; TC QOSPM Henrique Elves conforme CID M 77 e M 17, a contar de 24 de agosto
Holsbach da Costa – Membro; MAJ QOSPM Augusto de 2011.
César dos Santos - Secretário.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Agendar JISO; 3 – Publique-se
DESPACHO:
Ao AG-1: 1- Ciente; 2- Publique-se; 3 – Arquivar cópia Arquive-se cópia na pasta da militar e no Arquivo da
na pasta dos militares e no arquivo da Secretaria da Secretaria da AJG. Em 29 de agosto de 2011.
AJG. Em 19 de agosto de 2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM - c) Transcrever o atestado médico do TEN CEL BM
Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE FERNANDO AUGUSTO BRASIL FERREIRA Matrícula funcional 220.196-81, emitido pelo Dr.
GERAL DO CBM-MS.
Gilberto da Silva – Médico Psiquiatra CRM-2504,
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1019
atestando a necessidade de afastamento por 30
(trinta) dias, conforme CID F43.0 a contar de 17 de VII – SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS - Sem
agosto de 2011.
alteração
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Agendar JISO; 3 – Publique-se
Arquive-se cópia na pasta da militar e no Arquivo da
Secretaria da AJG. Em 18 de agosto de 2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE
GERAL DO CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 125/AG-2, DE 31
DE AGOSTO DE 2011).
VII – INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM:
1 – Instauração – Sem alteração
VIII – TRANSCRIÇÕES DE:
1 – Decisões Judiciais – Sem alteração
2 – Mandado de Prisão - Sem alteração
3 – Documentos Diversos – Sem alteração
B-DISCIPLINA
IX – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
a) Instauração - Sem alteração
b) Solução
2 – Prorrogação de Prazo - Sem alteração
VIII – CONSELHO DE DISCIPLINA
1 – Instauração - Sem alteração
2 – Substituição - Sem alteração
PELO COMANDANTE
INTERIOR
DE
BOMBEIROS
DO
HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA TRANSCRIÇÃO
Nº002/CBI/2011
3 – Prorrogação de Prazo – Sem alteração
4 – Sobrestamento – Sem alteração
IX – SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS:
1 – Inquérito Sanitário de Origem – Sem alteração
O Comandante de Bombeiros de Interior, no uso de
suas atribuições, depois de acurada análise dos autos
a que se refere à Portaria nº 005/CMDO/2011/SIND/6º
SGB/2011 de 17 de maio de 2011, versando sobre
não atendimento de solicitação de socorro na data de
22.04.2011 efetuada naquela OBM,
2 – Conselho de Disciplina - Sem alteração
RESOLVE:
4ª PARTE
JUSTIÇ A E DISCIPLI NA
A – JUSTIÇ A
I – PROCEDIMENTOS:
1. Instauração
a) INQUÉRITO POLICIAL MILITAR – Sem alteração
Homologar a Solução constante dos Autos da
Sindicância em análise, conforme determina o § 2º,
artigo 10, do Decreto 1260 de 02 de outubro de 1981,
alterado pelo Decreto n.º 6.326 de 13 de janeiro de
1992.
Em conseqüência:
b) SINDICÂNCIA – Sem alteração
• Seção Expediente:
II – COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Sem Publique-se em Boletim Geral da Corporação;
Alteração
b) Encaminhar os presentes autos de Sindicância,
contendo 69 (Sessenta e nove) folhas, ao
III
–
DEVOLUÇÃO
DOS
AUTOS
PARA Comandante do 6º SGB – Naviraí, para arquivamento.
DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - Sem alteração Campo Grande-MS, 24 de agosto de 2011.
ROBERTO MARINHO CHERMONT – CEL QOBM IV – SUBSTITUIÇÃO - Sem alteração
Comandante de Bombeiros do Interior.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 060/CBI/2011,
V – SOBRESTAMENTO DE CONTAGEM DE PRAZO DE 29 DE AGOSTO DE 2011).
- Sem alteração
X – RECONSIDERAÇÃO DE ATO
VI – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO - Sem alteração
a) Impetração - Sem alteração
Continuação do BG nº 162 de 31 de Agosto de 2011 (Quarta-feira)
1020
b) Decisão – Sem alteração
3 – Pelo Ajudante Geral – Sem alteração
XI – DECISÃO EM RECURSO - Sem alteração
XIV – CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO – Sem
alteração
XII – RECOMPENSAS
1 – Dispensas – Sem alteração
XV – MELHORIA DE COMPORTAMENTO – Sem
alteração
2 – Elogios
PELO AJUDANTE GERAL
DE PRAÇAS
POR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE
O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XI e XXIII, do Artigo 37, do Decreto
5.698, de 21 de novembro de 1990 e com a Lei
Federal nº 1075 de 27 de março de 1950, Artigo 1º.
RESOLVE:
Conceder elogio aos seguintes bombeiros militares:
- Ao Cb Bombeiro Militar Naércio Calvi Cardoso –
Matrícula funcional 221.331-11, por ter doado sangue
no dia 19 de agosto de 2011 ao Banco de Sangue da
Santa Casa de Campo Grande - MS. Tal ação
contribui para o salvamento de uma vida, exemplo a
ser seguido pelos seus pares e subordinados.
(individual).
OCIEL ORTIZ ELIAS – CEL QOBM
Matrícula nº. 220.050-3
Comandante Geral do CBMMS
Confere com o original:
- Ao Sd Bombeiro Militar Silvair Tavares Barbosa –
Matrícula funcional 221.493-81, por ter doado sangue
no dia 18/07/2011 no Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Mato Grosso do Sul – HEMOSUL.
Tal ação contribui para o salvamento de uma vida,
exemplo a ser seguido pelos seus pares e
subordinados. (individual).
DESPACHO:
Ao AG-2: 1 – Ciente, concedo acréscimo de 01 (um)
dia nas férias conforme legislação em vigor; 2 - Fazer
constar nos assentamentos dos militares; 3 Publique-se e arquive-se. Em 22 de agosto de 2011.
ISAÍAS FERREIRA BITTENCOURT - CEL QOBM Matrícula funcional nº 220.020-11 - AJUDANTE
GERAL DO CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 121/AG-2, DE 19
DE AGOSTO DE 2011).
XIII – PUNIÇÃO DISCIPLINAR
1 – Pelo Comandante Geral – Sem alteração
2 – Pelo Chefe do Estado Maior Geral - Sem
alteração
ISAIAS FERREIRA BITTENCOURT – CEL QOBM
Mat. 220.020-11
Ajudante Geral do CBMMS