Data: 05/02/2014 20:19:08. Local: TJ-RJ Ano 6 – nº 105/2014 Caderno I – Administrativo Data de Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro Data de Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro VALOR: R$ 20.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 145/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Regina Maria Mello Leal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput RAZÃO: Inexigibilidade VALOR: R$ 5.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 146/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Vera Milena Dusek FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput RAZÃO: Inexigibilidade VALOR: R$ 5.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 147/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Franziska Amália Lustosa Becskehazi FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput RAZÃO: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 148/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Maria da Graça Magalhães Lustosa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput RAZÃO: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 150/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Maria Aparecida de Aragão da Costa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput RAZÃO: Inexigibilidade VALOR: R$ 5.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 151/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Silvia Helena Rocha Souza FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput RAZÃO: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 ORDENADOR DA DESPESA: Giovanna Maria Damasceno Donadio RATIFICADOR DA DESPESA: Elizabeth Righetti Morais EXPEDIENTE: 24/01/2014 PROCESSO Nº 2013-243691 NAD: 152/2014 OBJETO: Serviços de tradução pública FAVORECIDO: Cláudia Abraham Chueke FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008. 20