Salvador, Bahia · Quinta-feira
3 de Abril de 2014
Ano · XCVIII · No 21.394
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 0933/2014 - Exonerar, a pedido, FERNANDA LIMA BADARÓ LACERDA, matrícula
nº 74539902-7, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), do Cargo
Temporário de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 17/03/2014.
0934/2014 - Relotar CHENIA MARICLELIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA, Técnico
Universitário, matrícula nº 71470279-2, lotada no Serviço Médico Odontológico e Social
(SMOS), para o Polo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), a pedido da
servidora, a partir da data da publicação.
0935/2014 - Art. 1º. Fica deferida a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao(s)
servidor(es) indicado no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único. A Gerência de
Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que trata o Artigo 4º da Portaria nº
0489/1989, referente ao(s) servidor(es). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com a indicação do anexo.
0936/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 267 da Lei Estadual nº
6677/94, da Lei nº 8889/2003 e da Lei 11.375/2009, considerando ainda o que consta no
processo 0200100143754, autorizado pelo Excelentíssimo Governador do Estado, extrato
publicado no Diário Oficial de 21.04.2010, e conforme o dispositivo que consta no Edital
nº 022/2010, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 16.04.2010 e republicado
por ter saído com incorreções em 23.04.2010, destinado ao provimento de cargos
pertencentes ao Plano de Carreira de Analista Universitário e Técnico Universitário,
observadas as classificações constantes na homologação de resultados conforme
Portaria nº 1517/2010, publicada no DOE em 30.06.2010 com retificação publicada no
DOE em 02.07.2010, RESOLVE: Nomear EVELINE CHAVES SILVA DOS SANTOS, RG
nº 1136774300, 107ª classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, na
Administração Central/Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação.
0937/2014 - IDEM para MARCELA ATHAYDE LIMA, RG nº 0841830045, 108ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, na Administração
Central/Secretaria Especial de Licitações, Contratos e Convênios.
0938/2014 - IDEM para ALANNA RODRIGUES SANTANA, RG nº 0810285800, 109ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, na Administração
Central/Centro de Estudos das Populações Afro-Índio Americano.
0939/2014 - IDEM para WALTER GARCIA SA BARRETO FILHO, RG nº 1343514959,
110º classificado, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, na Administração
Central/Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
0940/2014 - IDEM para ANA MARIA DAMASCENO FERREIRA DA SILVA, RG nº
754921999, 640ª classificada na ampla concorrência e 13º lugar das vagas destinadas
aos Portadores de Necessidades Especiais, para exercer o Cargo de Técnico
Universitário, na Administração Central/Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas.
0941/2014 - IDEM para LUIZA VASCONCELOS SILVA, RG nº 0950392529, 12ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I/Salvador.
0942/2014 - IDEM para FELIPE PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA, RG nº
1172846294, 10º classificado, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no
Departamento de Ciências da Vida, Campus I/Salvador.
0943/2014 - IDEM para VITOR SANTOS DA SILVA, RG nº 959030620, 10º classificado,
para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus I/Salvador.
0944/2014 - IDEM para CARLA CRISTINA DE MENDONCA OLIVEIRA, RG nº
0669680206, 11ª classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no
Departamento de Educação, Campus I/Salvador.
0945/2014 - IDEM para CAMILA FERREIRA RIBEIRO MARTINS, RG nº 1191556050, 11ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de
Educação, Campus II/Alagoinhas.
0946/2014 - IDEM para SANDRA ELIAS OLIVEIRA DAMASCENO, RG nº 0672295652,
13ª classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus II/Alagoinhas.
0947/2014 - IDEM para TARSIANO DANTAS RIBEIRO, RG nº 0900503203, 14º
classificado, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus II/Alagoinhas.
0948/2014 - IDEM para ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 1301086428, 13ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de
Tecnologias e Ciências Sociais, Campus III/Juazeiro.
0949/2014 - IDEM para LAZARO OLIVEIRA ALVES, RG nº 0963399691, 19º classificado,
para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IV/Jacobina.
0950/2014 - IDEM para ALUISIO OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 0957319703, 20º
classificado, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV/Jacobina.
0951/2014 - IDEM para JUSSIMARA DE SOUZA PEREIRA, RG nº 0940495058, 8ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI/Caetité.
0952/2014 - IDEM para VIVIANE FERREIRA MORGADO DE FIGUEREDO, RG nº
1267780517, 8ª classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no
Departamento de Educação, Campus VII – Senhor do Bonfim.
0953/2014 - IDEM para GLAUCE FRANCINE CORDEIRO SOUZA, RG nº 884123421, 8ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de
Educação, Campus XI – Serrinha.
0954/2014 - IDEM para DANIELA MALHEIROS KNOPP FRANCISCO, RG nº
0753000601, 17ª classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no
Departamento de Educação, Campus XII – Guanambi.
0955/2014 - IDEM para ANA PAULA ALECRIM MACHADO, RG nº 0762596090, 7ª
classificada, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVI - Irecê.
0956/2014 - IDEM para MARCOS ANTONIO MENEZES, RG nº 0847187578, 8º
classificado, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVI - Irecê.
0957/2014 - IDEM para ALEXSANDRO CRUZ DE ALCANTARA, RG nº 1588800725, 15º
classificado, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XIX - Camaçari.
0958/2014 - IDEM para IZAAK SILVA CANDEIAS, RG nº 888192215, 6º classificado,
para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em Sistema de Informações, na
Administração Central/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
0959/2014 - IDEM para LORENA MASCARENHAS LIMA, RG nº 1287809243, 7ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em Sistema de
Informações, na Administração Central/Pró-Reitoria de Extensão.
0960/2014 - IDEM para JUSSARA VIEIRA GONCALVES, RG nº 0162734948, 13ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Graduação em Pedagogia, na
Administração Central/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
0961/2014 - IDEM para ANAMARIA HACKSPIEL DE ANDRADE BRITO, RG nº
0945387865, 14ª classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Graduação
em Pedagogia, na Administração Central/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
0962/2014 - IDEM para JULIANA BARRETO DE SOUSA, RG nº 1004534302, 5ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel Designer Gráfico ou
Des. Industrial, na Administração Central/Editora UNEB.
0963/2014 - IDEM para VANESSA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, RG nº 474386732,
9ª classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Graduação em Ciências
Biológicas, na Administração Central/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
0964/2014 - IDEM para DIOGO CARIBE DE SOUSA, RG nº 768492106, 10º classificado,
para exercer o Cargo de Analista Universitário/Graduação em Ciências Biológicas, no
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador.
0965/2014 - IDEM para MARIA AUGUSTA OLIVEIRA MENDES DE AGUIAR, RG nº
398583595, 5ª classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em
Serviço Social, na Administração Central/Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas.
0966/2014 - IDEM para ISNAIA HERMOGENES ARAGAO, RG nº 111262720, 7ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em Engenharia Civil,
na Administração Central/Pró-Reitoria de Infra-Estrutura.
0967/2014 - IDEM para MORJANE ARMSTRONG SANTOS, RG nº 808102842, 12ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em Secretariado
Executivo, na Administração Central/Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas.
0968/2014 - IDEM para ROSANA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO, RG nº
407567690, 18ª classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em
Ciências Contábeis, na Administração Central/Pró-Reitoria de Administração.
0969/2014 - IDEM para ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 0674371410, 5ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Graduação em Pedagogia, no
Departamento de Educação, Campus I/Salvador.
0970/2014 - IDEM para MARCIA MARIA CASTRO DO LAGO, RG nº 242911455, 6ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Graduação em Pedagogia, no
Departamento de Educação, Campus I/Salvador.
0971/2014 - IDEM para LUCINEIDA SANTOS CHASTINET, RG nº 0709489331, 2ª
classificada, para exercer o Cargo de Analista Universitário/Bacharel em Secretariado
Executivo, no Departamento de Ciências da Vida, Campus I/Salvador. Os candidatos
nomeados acima deverão comparecer para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei 6677/94, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Estado da Bahia, das Autarquias
e das Fundações Públicas Estaduais. O não atendimento às normas contidas nesses
documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando
sem efeito a portaria de nomeação legal, com base nos artigos 16 e 20 da Lei 6677/94.
0972/2014 - Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar (CPPAD), com base na Lei nº 6677/1994 e no Regimento Geral da
Universidade, para apurar a existência de irregularidades constante do Processo n°
0200090063706, referente a LUCIVALDO CELESTINO MACHADO, matrícula nº
74.380760-0, ex - servidor da UNEB, aposentado por invalidez permanente. Art. 2º. A
Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para a
conclusão dos trabalhos.
0973/2014 - Designar SIMONE FERREIRA DE SOUZA WANDERLEY, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74287340-4, lotada no Departamento de Educação, Campus VII,
Senhor do Bonfim, como Coordenadora Adjunta responsável pela execução orçamentária
e financeira do Programa Universidade Para Todos (UPT), no âmbito da UNEB, vinculado
à Assessoria Especial de Articulação Institucional, no Polo Universitário de Santo Amaro
de Ipitanga (PUSAI), a partir da data da publicação.
0974/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta do Processo nº
0603130356890 e decisão liminar exarada no Mandado de Segurança nº 002114986.2013.8.05.0000, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Professora ACÁSSIA BENJAMIM
LEAL PIRES para exercer, provisoriamente, atividades docentes no Departamento de
Ciências da Vida (DCV)/Campus I, Salvador, enquanto se aguarda a SENTENÇA
JUDICIAL, referente ao pedido de remoção da docente para a UNEB. Art. 2º. Autorizar o
Diretor do Departamento de Ciências da Vida, do Campus I a dar cumprimento à
determinação judicial, locando a docente em setor compatível com a sua formação. Art.
3º. Esta portaria entra e vigor na data da sua publicação. RETIFICAÇÃO: A pedido da
GGP, nas Portarias abaixo relacionadas, referente a EDUARDO LESSA GUIMARAES,
Portaria nº 487/1991, DOE de 10.07.1991.
Onde se lê:...
Leia-se:..
+5 27.06.1991 15%
+5 03.07.1993 15
Portaria nº 1658/1999, DOE de 25 e 26.09.1999.
Onde se lê:...
Leia-se:..
+5 18.03.1993
20%T.AV.
+6 18.10.1993 21
T.AV.
+4 01.10.1994 24
+1 28.03.1994 22
+1 22.03.1995 25
+1 28.03.1995 23
+1 21.03.1996 26
+1 27.03.1996 24
+1 21.03.1997 27
+1 27.03.1997 25
+1 21.03.1998 28
+1 27.03.1998 26
+1 21.03.1999 29
+1 27.03.1999 27
Portaria nº 3047/2010, DOE de 18.11.2010.
Onde se lê:...
Leia-se:..
+1 20.03.2000 30
+1 26.03.2000 28
+1 20.03.2001 31
+1 26.03.2001 29
+1 20.03.2002 32
+1 26.03.2002 30
+1 20.03.2003 33
+1 26.03.2003 31
+1 19.03.2004 34
+1 25.03.2004 32
+1 19.03.2005 35
+1 25.03.2005 33
+1 19.03.2006 36
+1 25.03.2006 34
+1 19.03.2007 37
+1 25.03.2007 35
+1 18.03.2008 38
+1 24.03.2008 36
+1 18.03.2009 39
+1 24.03.2009 37
+1 18.03.2010 40
+1 24.03.2010 38
Portaria nº 215/2012, DOE de 27.01.2012.
Onde se lê:...
Leia-se:..
+1 17.03.2011 41
+1 24.03.2011 39
GABINETE DA REITORIA, 02 de abril de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 0935/2014
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
NOME
MATRICUL % VIGÊNCIA %
A
LOTAÇÃO
EDUARDO
74.000033-0
LESSA
GUIMARAES
+1 23.03.2012 40% ADM.
CENTRAL
EDUARDO
74.000033-0
LESSA
GUIMARAES
+1 23.03.2013 41% ADM.
CENTRAL
EDUARDO
74.000033-0
LESSA
GUIMARAES
+1 23.03.2014 42% ADM.
CENTRAL
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+2 01.10.1994 12% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 29.07.1995 13% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 28.07.1996 14% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 28.07.1997 15% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 28.07.1998 16% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 28.07.1999 17% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 27.07.2000 18% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 27.07.2001 19% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 27.07.2002 20% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 27.07.2003 21% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 26.07.2004 22% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 26.07.2005 23% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 26.07.2006 24% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 26.07.2007 25% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 25.07.2008 26% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 25.07.2009 27% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 25.07.2010 28% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 25.07.2011 29% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 24.07.2012 30% CAMPUS
II
VALDETE
ARAÚJO
74.001358-7
+1 24.07.2013 31% CAMPUS
II
ZOZINA
MARIA
ROCHA DE
ALMEIDA
74.330053-5
+1 27.06.2013 14% CAMPUS I
Avisos de Licitação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - UNEB/CAMPUS IV Abertura: 16/04/2014 às 14h30min. (horário de Brasília) – Objeto: Prestação de Serviço
de Reprografia com operador no DCH - Campus IV/UNEB. - Família: 01.66 –
Local: Campus IV Jacobina-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e
seus anexos (gratuitamente) à Rua J. J. Seabra, 158, Estação - Jacobina-BA, das 14h00
às 17h30 horas, no site www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo telefone (74) 3621-4154.
Jacobina, 02 de abril de 2014. Ronaldo Nascimento Santo – Pregoeiro.
Contratos
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS Nº 038/2014 – PROCESSO Nº 0603140065389;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Medial Empreendimentos e Terceirização de
Serviço Ltda - EPP; OBJETO: Altera a Composição Societária da empresa.