UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
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Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
INTRODUÇÃO AO DIREITO I
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 001
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Introdução ao estudo do Direito. Norma jurídica. Ordenamento jurídico. Fontes do
Direito. Interpretação jurídica e linguagem normativa. Integração. Aplicação do Direito.
Conceitos jurídicos fundamentais. Enciclopédia jurídica.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Introdução ao Direito II, Direito Penal I e
-
Direito Civil I.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 12ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2000.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito:
técnica,
decisão, dominação. 2º ed. São Paulo, Atlas, 1994.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 1982.
MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de introdução à ciência do Direito.
6ºed. São Paulo: Saraiva, 1988.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1997.
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Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AGUIAR, Roberto A. R. de. Os filhos da flecha do tempo: pertinências e
rupturas. Brasília: Letra Viva Editora, 2000.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.
BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e efetividade de suas
normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. Rio de
Janeiro: Renovar, 1990.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1999.
BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos à sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Ed.,
1996.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos.
Ensaio de Sociologia e Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Del Rey,
1999.
LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José
Olímpio, 2000.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 1999.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de
Janeiro: Forense, 1990.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Saraiva,
1997.
TEUBNER, Gunther. O Direito como sistema autopoético. Lisboa: Calouste
Gulbenkian, 1993.
WARAT, Luiz Alberto. Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre:
Síntese, 1979.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado, Direito. São Paulo: LTR, 1996.
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
SOCIOLOGIA GERAL
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
CIS 153
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Sociologia enquanto ciência. As perspectivas sociológicas e conceitos fundamentais:
socialização e padrões sociais, cultura, ação social, organização social, instituição
social, estrutura e estratificação social. Influências históricas na formação da
sociologia. Positivismo. Formações sociais pré-capitalistas e capitalistas e a
contribuição dos clássicos da sociologia: Durkheim, Marx e Weber.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AGUIAR, Luiz A. (org.). Para entender o Brasil. São Paulo: Alegro, 200l.
BERGER, Peter L. Perspectivas sociológicas: uma visão humanística. 21ªed.
Petrópolis: Vozes, 2000.
CANCLINI, Nestor Garcia. Consumidores e cidadão: conflitos multiculturais da
globalização. 4ªed. Rio de Janeiro: Ed UFRJ, 1999.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 5ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2ª ed. São
Paulo: Moderna, 2000.
DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 8ª ed. São Paulo: Nacional,
1977.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. São Paulo: Petrópolis, 2000. (Série Brasil
Cidadão).
GONZÁLEZ, Horácio. O que são intelectuais. São Paulo: Brasiliense, 1999.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
IANNI, Octavio.Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1999.
IANNONE, Roberto Antonio. A revolução industrial. São Paulo: Moderna, 1997.
KONDER, Leandro. O que é dialética. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina. Sociologia geral. 7ª ed. São Paulo:
Atlas, 1999.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. 38ª ed. São Paulo: Brasiliense,
1991.
MARX, Karl & ENGELS, F. A ideologia Alemã. 8ª ed. São Paulo: Hucitc, 1991.
QUINTANEIRO, Tânia et alli. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber.
Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
CIÊNCIA POLÍTICA
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
CIS 154
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Visa dar um panorama da história das idéias políticas, contextualizando os
principais pensadores clássicos e modernos e compreender a teoria política no
século XXI. Aborda os principais conceitos da ciência política como: política,
Governo, Estado e Sociedade; sociedade política e sociedade civil, poder, ideologia,
hegemonia, resistência, desobediência civil, reforma e revolução, contextualizandoos na escala global; a relação entre globalização e Estados Nacionais, em âmbito
nacional; a caracterização dos ciclos de ditaduras, intervalos democráticos,
revolução, golpe de estado, reforma do Estado e reforma política e, em âmbito
regional e local, as noções de cultura política, poder local, coronelismo e
clientelismo.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Teoria da Constituição
BIBLIOGRA FIA BÁSICA
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Editora Malheiros, 1995.
BOBBIO, Noberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos
clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
_______ & MATTEUCCI, N. & PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 1983.
CHATELET, François. As concepções políticas do século XX: história do
pensamento político. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1983.
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BIBLIOGRA FIA BÁSICA
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos para uma teoria geral do Estado. São
Paulo: Saraiva, 1995.
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1977.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1989.
BIBLIOGRA FIA COMPLEMENTAR
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e
civil. São Paulo: Editora Martin Claret, 2000.
JOYEUX, Maurice. Reflexões sobre a anarquia. São Paulo: Editora Imaginário, 1999.
KAHN, Alfred J.; KAMERAN, Sheila B. La privatización y el Estado benefactor.
México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo
burguês. Rio de Janeiro: EDUERJ/Contraponto, 1999.
KROPOTKIN, Piotr. O Estado e seu papel histórico. São Paulo: Editora Imaginário,
2000.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Rio de Janeiro: Lumen Júris,
1998.
LEBRUN, Gérard. O que é poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.
LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e
liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
________. As formas da história: ensaios de antropologia política I. São Paulo:
Brasiliense, 1990.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político.
São Paulo: Editora Martin Claret, 2000.
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
PRODUÇÃO DE TEXTO
TÉCNICO-CIENTÍFICO
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
LET 001
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Instrumentaliza o aluno na leitura e produção de textos acadêmicos, observando as
normas técnicas da ABNT na elaboração de resenhas, no planejamento e
organização dos trabalhos de iniciação à pesquisa, destacando a concepção de
ciência e os tipos de conhecimento.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Monografia I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CALAZANS, Julieta. Iniciação cientifica: construindo o pensamento crítico. São
Paulo: Cortez, 1999.
CARDOSO, João Batista. Teoria e prática de leitura, apreensão e produção de
texto. Brasília: UNB, 2002.
CITTELE, Adilson. O texto argumentativo. São Paulo: Scipione, 1998.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 2002.
MOLINA, Olga. Ler para aprender: desenvolvimento de habilidades de estudo.
São Paulo: EPU, 1992.
PAULINO, Graça. Tipos de textos, modos de leitura. Belo Horizonte, 2001.
ROBLES, Gregório. O Direito como texto. Barueri/SP: Manole, 2004.
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EMENTA
EIXO
FORMADOR
DISCIPLINA
LÍNGUA PORTUGUESA I
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
FORMAÇÃO
GERAL
LET 002
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda os processos de produção e compreensão textual, analisa a coesão e
coerência textual. Discute a semântica e moforssintaxe da língua portuguesa, como
também suas implicações no texto argumentativo.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Língua Portuguesa II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Sintaxe do Português: da norma para o
uso. Salvador: EGBA, 2005.
ANDRADE, Maria Margarida & MEDEIROS, João Bosco. Comunicação em Língua
Portuguesa. São Paulo: Atlas, 2000.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro:
Lucerna:2002
CITELLI, Adilson. O texto argumentativo. São Paulo: Scipione, 1999.
CUNHA, Celso & CINTRA Lindley. Gramática contemporânea do Português. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
DAMIÃO, Regina Toledo & HENRIQUES, Antõnio. Curso de português jurídico.
São Paulo: Atlas, 2000.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação
Getulio Vargas, 1989.
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Colegiado de Direito
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GIERING, Maria Eduarda et all. Análise e produção de textos. São Leopoldo:
UNISINOS, 2000.
GOVERNO DO BRASIL. Manual de redação da Presidência da República.
Brasília: Imprensa Oficial, 1991.
HALLIDAY, Tereza Lúcia. O que é retórica. São Paulo: Brasiliense, 2002.
HAMMES, Joelmir Wallney. Prontuário de linguagem e comunicação. Pelotas:
Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2005.
HENRIQUES,
Cláudio
César.
Sintaxe
portuguesa
para
a
linguagem
contemporânea. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 1999.
KOCH, Ingedore Villaça. Coesão textual. São Paulo: Contexto, 1999.
__________. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2005.
__________. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 2005.
LIMA,Oliveira. Conhecimentos sobre redação oficial. BRASÌLIA: Vestocon, 1997
2002.
MARTINS, Dileta Silveira & ZILBERKNOP, Lúbia Sciliar. Português Instrumental.
Porto Alegre, Sagra Luzzato, 2002.
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência técnica de comunicação criativa.
São Paulo: Atlas, 2004.
NADÓLSKIS, F. Balthar. Normas de comunicação em língua portuguesa. São
Paulo: Saraiva, 2000.
PEIXOTO, F. BALTHAR. Redação na vida profissional. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e
redação. São Paulo: Ática, 2000.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ZANOTTO, Normélio. Correspondência e redação técnica. Caxias do Sul: Editora
da Universidade de Caxias do Sul, 2004.
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
FILOSOFIA GERAL
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
CIS 155
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Aborda as questões originais da Filosofia, bem como as respostas forjadas no
âmbito das diferentes correntes filosóficas, numa perspectiva histórica. Trata a
problemática do justo em Platão, Aristóteles e Maquiavel, articulada com as
questões da ética. Discute sobre a emergência da política e o ideal republicano.
Situa as questões da Filosofia contemporânea.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARISTÓTELES. Poética. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Os Pensadores.
Tradução, comentário e índices analítico e onomástico de Eudoro de Souza.
CASSIRER, Ernest. A filosofia das formas simbólicas: a linguagem. São Paulo:
Martins Fontes, 2001. Tradução Marion Fleischer.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France,
pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Loyola, 1998. Leituras
filosóficas. Vol 1. Tradução de Lauda Fraga de Almeida Sampaio. 4ª edição.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma
hermenêutica filosófica. Petrópolis: Vozes, 1997. Pensamento Humano.
Tradução Flávio Paulo Meurer. 3ª edição.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 5ª ed.
Petrópolis: Vozes, 1995. Parte I. 325p. Pensamento humano.
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Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HEIDEGGER,
Martin.
Ensaios
e
conferências.
Petrópolis:
Vozes,
2001.
Pensamento Humano. Tradução de Emmanuel Carneiro Leão, Giovan Fogel;
Márcia de Sá Cavalcante Schuback.
______. Nietzsche. Barcelona: Destino, 2000. Primeiro tomo. Tradução de Juan
Luis Vermal.
______, Martin. A origem da obra de arte. Lisboa: Edições 70, 1999. Biblioteca de
Filosofia contemporânea. Vol. 12. Tradução de Maria da Conceição Costa.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O nascimento da tragédia: ou helenismo e
pessimismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. Obras de Nietzsche.
Tradução, notas e posfácio de J. Guinsburg.
______. Crepúsculo dos ídolos: ou como se filosofa com o martelo. Lisboa:
Edições 70, s.d. Textos filosóficos. Vol. 3. Tradução de Artur Morão.
______. Obras incompletas. São Paulo: Abril Cultural, 1974. Os Pensadores.
Tradução e notas de Rubens Rodrigues Torres Filho.
PALMER, Richard E. Hermenêutica. In: O saber da Filosofia. Lisboa: Edições 70,
s.d. Vol. 15. Tradução de Maria Luísa Ribeiro Ferreira.
PAREYSON, Luigi. Os problemas da Estética. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
Ensino superior. 3ª edição. Tradução de Maria Helena Nery Garcez.
PLATÃO. A república. Introdução, tradução e notas. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkan, 1996. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. 8ª ed.
______. Diálogos. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Coleção Os Pensadores.
Tradução e notas de José Cavalcante de Souza, Jorge Paleikat e João Cruz
Costa. 2ª ed.
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Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
ECONOMIA POLÍTICA
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
ECO 001
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Estuda os fundamentos da ciência econômica. Analisa as correntes teóricas do
pensamento econômico que contribuem para os processos de construção do
conhecimento histórico.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BORDA, Jason Tadeu et alli. Monografia para Economia. Editora Saraiva,São
Paulo, 2004.
BRUM, Argemiro J., O desenvolvimento econômico brasileiro. Petrópolis/RJ:
Editora Vozes, 1982.
HOLANDA, Nilson, Introdução à Economia: da teoria à prática e da visão micro
à macro perspectiva. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2002.
HUGON, Paul. História das doutrinas econômicas. São Paulo: Editora Atlas,
1992.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Editora Atlas,
1994.
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Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SINGER, Paul. Aprender Economia. Editora Brasiliense: São Paulo, 1992.
SULLIVAN, Arthur O. Introdução à Economia: princípios e ferramentas. São
Paulo: Editora Prentice Hall, 2004.
TROSTER, Roberto Luis & MOCHÓN, Francisco. Introdução à Economia. São
Paulo: Editora Makron Books, 2004.
VICECONT, Paulo E. V. & NEVES, Silvério. Introdução à Economia. São Paulo:
Editora Frase Ltda, 2003.
WONNACOTT, Paul & WONNACOTT, Ronald. Introdução à Economia. São
Paulo: Editora Makron Books, 1985.
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Colegiado de Direito
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
INTRODUÇÃO AO DIREITO II
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 002
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
O problema da ciência do Direito. Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Escola de
Exegese. Sociologismo jurídico. Teoria pura do Direito. Teoria egológica do Direito.
Teoria tridimensional do Direito.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Introdução ao Direito I
Direito Civil II e Direito Penal I
BIBLOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à ciência do
Direito. São
Paulo: Saraiva, 2000. 12ª ed.
MACHADO NETO, Antônio Luis. Compêndio de introdução à ciência do Direito.
São Paulo: Saraiva, 1988. 6ª ed.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, s.d.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. São
Paulo: Ícone, 1995. Tradução de Márcio Pugliese, Edson Bini e Carlos E.
Rodríguez.
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
SOCIOLOGIA JURÍDICA
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 003
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Analisa as inter-conexões da normatividade social e da normatividade jurídica.
Estuda as formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e das determinações
do Direito na Sociedade. Investiga os fundamentos sociais da produção concreta
das normas e as atitudes da sociedade em face destas e das instituições jurídicas,
abordando a sociologia jurídica da vida privada: transformações das relações do
cotidiano, a sociologia jurídica da vida econômica: transformações da propriedade e
relações de trabalho, a sociologia jurídica da vida política: espaço público e
politização das relações comunitárias, a sociologia jurídica do conflito: litigiosidade
social e estratégias de mediação de conflitos, a sociologia da administração da
justiça: justiça formal e justiça comunitária. Aborda a sociologia das ausências e a
sociologia das emergências refletindo sobre um conhecimento prudente para uma
vida decente.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARNAUD. André-Jean e DULCE, Maria José Farinas. Introdução à análise
sociológica dos sistemas jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Tradução
de Eduardo Pellew Wilson.
FARIA, José Eduardo. A Sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Fabris
Editor, 1991.
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Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FOUCALT, Michel. A Verdade e as formas jurídicas. São Paulo: PUC, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Conhecimento prudente para uma vida
decente. São Paulo: Cortez, 2004.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia jurídica: condições sociais e
possibilidades teóricas. Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris, 2002.
SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos
para a disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira Thompson, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia jurídica. São Paulo:
Editora Acadêmica, 1993.
CARDOSO, F. Henrique & IANNI, Octávio. Homem e sociedade: o indivíduo, a
cultura e a sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977.
CHARON, M. Joel. Sociologia. São Paulo: Saraiva, 1999.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre à Antropologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
LUHMAN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo, 1998.
MORAES FILHO. O problema de uma sociologia do Direito. Rio de Janeiro:
Renovar, 1997.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à
consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SCHNITMAN, Dora (org.). Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto
Alegre: Artmed, 1996.
SOUTO, Cláudio & SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão
substantiva. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
SOUZA JÚNIOR. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas.
Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2002.
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Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 004
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Estuda as teorias constitucionais, os direitos fundamentais e o sistema constitucional,
discutindo as suas aplicações nas relações jurídicas públicas e privadas. Analisa a
concepção de soberania do estado de direito democrático.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Ciência Política
Direito Constitucional I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas
normas. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 5ª ed.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da democracia. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1986.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.
7ª.ed.
______. Do Estado constitucional ao Estado neo-colonial. São Paulo: Malheiros,
2004.
______. História constitucional do Brasil. Brasília: OAB, 2002.
BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da constituição. Rio de Janeiro: Ed.Forense, 2003.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional - teoria da constituição. Coimbra:
Almedina, 2002.
CLÉVE, Clemerson M. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no Direito
brasileiro. São Paulo: LTR, 1995.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São
Paulo: Ed. Saraiva, 1999.
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Departamento de Ciências Humanas
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Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GRAU, Eros Roberto. O Direito posto e o Direito pressuposto. São Paulo:
Malheiros, 1999.
LASSALE, Ferdinand. A essência da constituição. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris,
2004.
MULLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São
Paulo: Max Limonad, 1998.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2001. 9ª ed.
NEVES, Marcello. A constituição simbólica. Editora Acadêmica, 1994.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica - uma nova
crítica do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
EMENTA
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COMPONENTE CURRICILAR
HISTÓRIA DO DIREITO
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 005
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Reflete sobre as raízes da história do Direito brasileiro desde a antiguidade até os
paradigmas da historiografia crítica do Direito moderno. Analisa o processo de
construção do Direito ao longo da colonização mercantil, industrial e tecnológica da
América, em especial, o discurso da inferioridade latino-americana; o papel do
Estado, das elites na construção do direito nacional e a sua dinâmica na sociedade
brasileira, destacando a grande propriedade rural, a escravidão, a família, as
instituições, a retórica, o bacharelismo no Brasil; os horizontes ideológicos da
cultura jurídica brasileira e a trajetória histórica do pensamento jurídico crítico e as
suas repercussões nas práticas jurídicas no Brasil e na Bahia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política
brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1998.
DAVID, René. Os grandes sistemas jurídicos contemporâneos. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Fundação Calouste
Goulbenkian, 1989.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político do Brasil. São
Paulo: Globo, 1987. 9ª ed.
HESPANHA, Antonio M. História das instituições. Coimbra: Almedina, 1982.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
HESPANHA, Antônio M. História do Direito na história social. Lisboa: Livros
Horizonte. 1978.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições introdutórias. São
Paulo: Max Limonad, 2000.
WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense. 1998.
______. Fundamentos de história do Direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora,
1996.
______. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Acadêmica,
1995.
______. Fundamentos do humanismo jurídico. Barueri/SP: Manole, 2004.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
DISCIPLINA
LÍNGUA PORTUGUESA II
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
LET 003
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda os diversos gêneros textuais, processos de articulação de argumentos,
aplicação das estruturas lingüísticas, seguindo a norma culta, nos textos, a partir da
semântica, da sintaxe e da morfologia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Sintaxe do Português: da norma para o
uso. Salvador: EGBA, 2005.
ANDRADE, Maria Margarida & MEDEIROS, João Bosco. Comunicação em Língua
Portuguesa. São Paulo: Atlas, 2000.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro:
Lucerna:2002
CITELLI, Adilson. O texto argumentativo. São Paulo: Scipione, 1999.
CUNHA, Celso & CINTRA Lindley. Gramática contemporânea do Português. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
DAMIÃO, Regina Toledo & HENRIQUES, Antonio. Curso de Português jurídico.
São Paulo: Atlas, 2000.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação
Getulio Vargas, 1989.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
GIERING, Maria Eduarda et all. Análise e produção de textos. São Leopoldo:
UNISINOS, 2000.
GOVERNO DO BRASIL. Manual de redação da Presidência da República.
Brasília: Imprensa Oficial, 1991.
HALLIDAY, Tereza Lúcia. O que é retórica. São Paulo: Brasiliense, 2002.
HAMMES, Joelmir Wallney. Prontuário de linguagem e comunicação. Pelotas:
Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2005.
HENRIQUES,
Cláudio
César.
Sintaxe
portuguesa
para
a
linguagem
contemporânea. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 1999.
KOCH, Ingedore Villaça. Coesão textual. São Paulo: Contexto, 1999.
__________. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2005.
__________. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 2005.
LIMA,Oliveira. Conhecimentos sobre redação oficial. BRASÌLIA: Vestocon, 1997
2002.
MARTINS, Dileta Silveira & ZILBERKNOP, Lúbia Sciliar. Português Instrumental.
Porto Alegre, Sagra Luzzato, 2002.
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência técnica de comunicação criativa.
São Paulo: Atlas, 2004.
NADÓLSKIS, F. Balthar. Normas de comunicação em língua portuguesa. São
Paulo: Saraiva, 2000.
PEIXOTO, F. BALTHAR. Redação na vida profissional. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e
redação. São Paulo: Ática, 2000.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ZANOTTO, Normélio. Correspondência e redação técnica. Caxias do Sul: Editora
da Universidade de Caxias do Sul, 2004.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
CREDITAÇÃO
FORMAÇÃO
CRIMINOLOGIA
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
PROFISSIONAL
DIR 006
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Aborda as teorias da criminologia: evolução histórica e as diversas abordagens, a
construção de uma criminologia latino-americana, os
problemas criminológicos
atuais, o processo de criminalização da pobreza, criminalização e racismo, a
criminologia e a política criminal no Brasil.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Direito Penal I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARANDIER, Antonio Carlos. Contos criminais. Rio de Janeiro: Editora úmen
Júris, s.d.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal:
introdução à Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
BARBOSA JUNIOR, Avelino Alves. Criminologia. São Paulo: Editora Síntese,
2000. 1ª edição, s.d.
FIGUEREDO DIAS, Jorge de & COSTA ANDRADE. Manuel da criminologia: o
homem delinqüente e a sociedade criminógena. Alamedina: Coimbra,
1992.
MOLINA, Garcia-Pablos de, GOMES Antonio & Luis Flavio. Criminologia. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
ZAFFARONI, Raul. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1996.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIREITO CIVIL I
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 007
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estudo crítico da teoria geral do Direito Civil brasileiro e da parte geral do código
civil, a partir dos princípios gerais do Direito e do sistema constitucional brasileiro.
Estudo da relação jurídica, dos sujeitos e dos objetos do Direito e da teoria dos
fatos jurídicos. Reflexão sobre a constitucionalidade do Direito Civil.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Introdução ao Direito I
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAENEGEM, R. C. Van. Uma introdução histórica ao Direito Privado. São Paulo:
Martins Fontes, 1995.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
______ (coord.).
Repensando os fundamentos do Direito Civil brasileiro
contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1993. 10ª
ed.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil
Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva
civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
______. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
______. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2003. 3ª ed.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e
eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2002.
GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O novo curso de
Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Prescrição: questões relevantes e polêmicas.
In: Novo código civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2003.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1996.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva,
2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 2000.
RAÓ, Vicente. Ato jurídico. São Paulo LRT, 1999.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.
WALD, Arnoldo. Direito Civil. Introdução e parte geral. São Paulo: Saraiva
2002.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO ADMINISTRATIVO I
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 008
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Aborda as atuais configurações da administração pública, seus papéis, atividades e
funções no paradigma constitucional do Estado democrático de Direito e as suas
repercussões no âmbito dos conceitos fundamentais, fontes e codificação do Direito
administrativo. Analisa os conceitos fundamentais da disciplina à luz dos princípios
constitucionais da administração, caracterizando os seguintes temas: sujeitos do
Direito Administrativo, pessoas administrativas, administração pública, teoria geral do
serviço público, poder de polícia, agentes administrativos, responsabilidade do Estado
pelos atos de seus agentes, ato administrativo, discricionariedade, controle dos atos
da administração pública, incluindo improbidade administrativa e o controle social do
Estado, poderes administrativos, licitação e contratos administrativos.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Direito Administrativo II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 1993.
CAVALCANTI,
Themístocles
Brandão.
Princípios
gerais
de
Direito
Administrativo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945.
______. Teoria dos atos administrativos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas, 2002.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2002.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo São Paulo:
Malheiros, 2002.
______. Discricionariedade e controle jurisdicional. São Paulo: Malheiros, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros
2002.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO DO TRABALHO I
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 009
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Aborda a natureza, as fontes, os princípios, a proteção e garantias das relações
individuais do trabalho. Compreende o direito do trabalho no processo de
mundialização da economia, os contratos de trabalho (espécies, características, a
proteção da relação de emprego, o regime do fundo de garantia do tempo de
serviço, salário e outras formas de remuneração, jornada de trabalho e descansos)
e a rescisão contratual (suspensão e interrupção do emprego e das relações de
trabalho). Reflete criticamente sobre o trabalho infantil, o trabalho escravo, o direito
de greve e as novas formas de organizações do trabalho. Discute a problemática do
desemprego e as políticas de geração de renda e trabalho.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Direito do Trabalho II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTR, 1989.
______. Novos desafios da justiça de trabalho. São Paulo: LTR, 1995.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho - legislação
suplementar e jurisprudência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
CAVALCANTE, Jouberto Quadros Pessoa & FERREIRA NETO, Jorge Francisco.
Manual de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FARIA, J. E. Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo:
Malheiros, 2002.
FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues. Direito do Trabalho na era do desemprego:
instrumentos jurídicos em políticas públicas de fomento à ocupação. São Paulo: LTR,
1999.
GENRO, Tarso. Introdução à crítica do Direito do Trabalho. Porto Alegre: Editora LP&M,
l997.
PINTO, José Augusto Rodrigues. O Direito do Trabalho e as questões do nosso tempo.
São Paulo: LTR, 2002.
POCHMANN, M. O movimento de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro nos
anos 90. Campinas/Unicamp: CESIT/IE,1998.
SOUZA JR, José Geraldo de. Introdução à crítica ao Direito do Trabalho. Série O Direito achado na rua. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1993.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar,
2001.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO CONSTITUCIONAL I
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 010
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Aborda a estrutura do Estado brasileiro, o federalismo, a distribuição de
competência dos entes federados, a intervenção federal, nacionalidade, direitos
políticos, partidos políticos, o poder constituinte, o poder de reforma e suas
limitações. Jurisdição constitucional: a defesa da constituição e de seus valores
sociais e políticos.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Teoria da Constituição
-
BIBLIOIGRAFIA BÁSICA
BARROSO, L. R. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. Rio
de Janeiro: Renovar, 1999.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora
Saraiva, 1978.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros,
1999. 7ª ed.
CANOTILHO, J.J.G. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina,1993.
______. Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra: Almedina,
1982.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Rio de Janeiro: Editora
Liberjuris, 1988. 2ª ed.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOIGRAFIA BÁSICA
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 2001.
Vols. 1 à 6.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2001. 9ª. ed.
SARMENTO, Daniel. Ponderação de interesses na constituição federal. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo:
Editora Malheiros, 1998. 15ª ed.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
DISCIPLINA
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 011
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Reflete criticamente os aspectos da cultura eurocêntrica no espaço e no tempo, e
suas repercussões no direito brasileiro. Aborda o conceito de cultura e identidade
cultural. Analisa a construção do imaginário jurídico nas relações sócio-culturais
cotidianas. Compreende a mediação como instrumento de resolução de conflitos no
cotidiano. Promove experiências e reflexão sobre a prática antropológica do jurista.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BEATTIE, Jonh. Introdução à Antropologia Social: Objetivos, Métodos e
Realizações da Antropologia Social. Tradução de Heloísa Rodrigues
Fernandes. São Paulo: Cia. Editora Nacional, s.d. 2ª ed.
CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. Trad. Guy
Reymond, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
GEERTZ, Clifford. Nova Luz sobre a Antropologia, Jorge Zahar, Rio de Janeiro,
2001.
________. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis RJ: Vozes, 1997. 2ª ed.
SANTOS, Boaventura de Souza. O Discurso e o Poder. 1988. 2ª ed.
SHIRLEY, Robert W. Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CLASTRES, Pierre. A Sociedade contra o Estado - investigações de
antropologia política: afrontamento. Porto Alegre, s/d.
DAMATA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Rocco, 2002.
GADAMER, H. G. & VOGLER, P. (org.). Nova Antropologia: o homem em sua
existência biológica, social e cultural. São Paulo: Editora EPU, s.d.
HERSKOVITS, Melville J. Antropologia cultural. São Paulo: Editora Mestre Jou,
s.d.
HOEPEL, E. Adamson. Antropologia cultural e social. São Paulo: Editora Cultrix,
s.d.
MELLO, Luis Gonzaga de. Antropologia cultural: iniciação, teoria e termos.
Petrópolis: Editora Vozes, 1991.
RIBEIRO, Darcy. O processo civilizatório: estudos da antropologia da
civilização. Petrópolis: Editora Vozes, s.d.
VIERTLER, Renate Brigitte. Ecologia cultural: uma antropologia da mudança.
São Paulo: Editora Ática, 1988.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
FORMAÇÃO
TEORIA GERAL DO
PROCESSO
PROFISSIONAL
DIR 012
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
HORÁRIA
60
Reflete sobre o processo enquanto instrumento de poder e dominação. Estuda os
conceitos fundamentais do processo: norma, os princípios processuais e suas
relações na solução dos conflitos individuais e coletivos. Aborda os temas: ação,
jurisdição, competência e sujeitos do processo.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Direito Processual Civil I e Direito
-
Processual Penal I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BEZERRA, Paulo César Santos. Acesso à justiça. Rio de janeiro: Renovar, 2001.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Inovações no código de processo civil. Rio de
Janeiro: Forense, 1995.
______. Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro:
Forense, 2000.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antônio
Fabris, 2002.
DINANMARCO, Candido R. A. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 2002.
______. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2002. 3v.
______. Tutela jurisdicional. Revista de Processo, jan/mar/1996. V.21, nº. 81.
GUASP, Jaime. Concepto y método de derecho procesal. Madrid: Civitas, 1997.
LEAL, R.P. Teoria geral do processo. Porto Alegre: Síntese, 2001.
LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de Direito Processual Civil. Tocantins: Intelectus, 2003.
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos. Direito e processo: razão burocrática e acesso à justiça. São
Paulo: Max Limonad, 2002.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
DIREITO PENAL I
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 013
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
HORÁRIA
60
O Direito Penal e suas teorias. Evolução do Direito Penal. Direito Penal
Constitucional. Parte geral do código penal: visão crítica. Aplicação da lei penal.
Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de pessoas. Teoria geral das sanções.
Ação penal. Extinção da punibilidade. Parte especial: introdução e análise crítica da
teoria do bem jurídico.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Direito Processual Penal I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Editora
Renovar, 1996.
______. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BITTENCOURT, Cézar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. Volume I.
Saraiva, s/d.
BRUNO, A. Direito Penal. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão - teoria do garantismo penal. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes,
2002.
FRAGOSO, H.C. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense. 1995.
JESUS, Damásio E. Código penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2002.
LUISI, L. Princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Fabris, 2000.
ROXIN, Claus. Política criminal y sistema del derecho penal. Barcelona: Bosch
Casa Editorial, 1972.
SANTOS, Rogério Dutra dos. Introdução crítica ao sistema penal. Santa
Catarina: Diploma Legal, 1999.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl & PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal
brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO CIVIL II
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 014
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
Analisa as teorias das obrigações civis e suas relações comerciais, as modalidades e
os objetos das obrigações, o seu cumprimento direto e indireto e inadimplemento das
obrigações. Análise das garantias das obrigações e dos créditos. Reflete sobre a
teoria da declaração da vontade, a transmissão das obrigações, responsabilidade
contratual, as teorias do negócio jurídico e sua aplicação na sociedade
contemporânea. Prescrição e decadência nas obrigações.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Introdução ao Direito II
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: teoria geral das obrigações.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
BELIVAQUA, Clóvis. Direito das obrigações. São Paulo: Red. Livros, 2000.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
COUTO e SILVA, Clóvis. A obrigação como processo. São Paulo: José
Bushatsky Editor, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1999. Vol. 2.
FULGÊNCIO, Tito. Dos direitos das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, s/d.
GOMES, Orlando. Transformações gerais do Direito das Obrigações. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
MACIEL, Protásio B. Efeitos das obrigações. Porto Alegre: Livraria dos
Advogados, s/d.
MONTEIRO, Wasghinton de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Editora
Saraiva, 1995.
NONATO, Orosimbo. Curso de obrigações. Rio de Janeiro: Forense, s/d.
NORONHA,
Fernando.
O
direito
dos
contratos
e
seus
princípios
fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1994.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 1996.
RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito civil. São Paulo: Editora Saraiva. 1997.
TEPEDINO, Maria Celina Bodim de Moraes. A caminho de um Direito Civil
Constitucional. São Paulo: Revista de Direito Civil da LTR, nº 65.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2003.
EMENTA
COMPONENTE
EIXO FORMADOR
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CURRICILAR
DIREITO ADMINISTRATIVO
II
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 015
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
HORÁRIA
60
Aborda criticamente as concepções pós-positivistas e suas repercussões no Direito
Administrativo, especialmente as influências da nova hermenêutica nesta disciplina.
Analisa tópicos especiais sobre a organização administrativa brasileira, domínio
público, incluindo terras públicas e recursos hídricos, intervenção na propriedade,
processo administrativo, agências executivas e reguladoras, contratos de gestão e
organizações
sociais,
fundações
e
organizações
sociais,
os
crimes
de
responsabilidade e crimes contra administração pública. Estuda o poder de polícia.
Desapropriação. Servidão administrativa. Domínio público. Bens públicos. Teoria da
função pública. Agentes públicos. Intervenção do Estado na propriedade privada e no
domínio econômico. Desapropriação. Responsabilidade patrimonial da administração
pública. Controle dos atos da administração. Regime jurídico constitucional do
funcionalismo. Serviço público. Responsabilidade civil do Estado: dimensão peculiar.
Responsabilidade civil dos gestores da administração pública.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Direito Administrativo I
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 1993.
DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1995.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Parcerias na administração pública. São Paulo: Editora Atlas, 1995.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2002.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos
administrativos. São Paulo: Dialética, 2001.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1991. 11ª ed.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2002.
MENDES, Raul Armando. Comentários ao estatuto das licitações e contratos
administrativos. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
SAID CAHALI, Yussef. Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1995.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
DIREITO DO TRABALHO II
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 016
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
HORÁRIA
60
Aborda as relações e os conflitos coletivos de trabalho: suas formas de solução, a
internacionalização do Direito coletivo do trabalho, o sindicato frente à
reestruturação produtiva global, regional e local. Mercosul e o Direito coletivo do
trabalho. Perspectivas do Direito coletivo do trabalho brasileiro e internacional.
Relações empregatícias especiais: marítimos, aeronautas, mineração, portuários,
ferroviários e outros. O processo do trabalho frente às soluções dos conflitos.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Direito do Trabalho I
BLIOGRAFIA BÁSICA
AMARAL, Lídia Miranda de Lima. Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no
Brasil. São Paulo: Editora LTR, 1994.
______. A modernização do CPC e o processo do trabalho. São Paulo: LTR, 2002.
______. O direito sindical e coletivo do trabalho. São Paulo: LTR, 2002.
______. Novos desafios da justiça de trabalho. São Paulo: LTR, 1995.
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1989.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho - legislação
suplementar e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BLIOGRAFIA BÁSICA
ERICKSON, Kenneth Paul. Sindicalismo no processo político no Brasil. São Paulo:
Editora Brasiliense, s/d.
FARIA, J. E. Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo:
Malheiros, 2002.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Processo trabalhista de conhecimento. São Paulo:
LTR, 2002.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
CIVIL I
PROCESSUAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 017
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda os atos, os pressupostos, os incidentes, os prazos, a suspensão, a extinção e
as nulidades processuais nos interesses individuais e coletivos. Analisa o
litisconsórcio, intervenção de terceiros, a resposta e seus desdobramentos
processuais.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Teoria Geral do Processo
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BEDAQUE, J. R. S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo.
São Paulo: Malheiros, 2002.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro:
Forense, 1998.
FACHIN, Edson. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 1989.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro. Vol. 1 e 2. São Paulo:
Saraiva, 1995.
MARINONI, l. G. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2002.
MIRANDA, Vicente. Lições de processo civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
NERY JÚNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil
comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SANTOS, Nilton Ramos Dantas. Petição de recurso: técnica e teoria. São Paulo:
Editora Forense, 2000.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
DIREITO
FORMAÇÃO
CONSTITUCIONAL II
PROFISSIONAL
DIR 018
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
HORÁRIA
60
Estuda os poderes do Estado legislativo, Executivo e Judiciário: suas funções,
atuações e processo de fiscalização. Orçamento. Controle de constitucionalidade das
leis.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora
Saraiva, 1978.
BARACHO, José Alfredo de. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro:
Forense: 1986.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora
Malheiros Editores, 2002.
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense: 1997.
CANOTILHO, J. J. G. Constituição dirigente e vinculação do legislador.
Coimbra: Almedina, 1982.
______. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina,1993.
CRETELLA JR., J. Comentários à constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense:
1998.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo:
Malheiros Editores, 1997. 3ª edição.
MELLO, José Celso de. Constituição federal anotada. São Paulo: Saraiva, 1984.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas,2003.
SAMPAIO, Luiz Augusto Paranhos. Comentários à nova constituição brasileira.
São Paulo: Atlas, 1990. Vol II.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo:
Editora Malheiros, 2003.
VIANA, Jorge. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 2000.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO AMBIENTAL E
AGRÁRIO
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 019
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Eco
desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Biodiversidade. O processo
ecológico transindividual. Direito ambiental: conceito, fontes, princípios e campos de
avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento. Direito ambiental
brasileiro: sede constitucional e relevância. Direito ambiental comparado. A tutela
administrativa e judicial do meio ambiente.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVARENGA, O. M. Direito agrário e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense,
1992.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2000.
______. Curso de Direito Agrário. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1992.
BENJAMIN, Antonio Herman (org.). Direito Ambiental das áreas protegidas. Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
DERANI, C. Direito Ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.
FIORILLO, Celso A. Pacheco & RODRÍGUEZ, Marcelo Abelha. Manual de Direito
Ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1999. 4ª edição.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FERREIRA, P. Curso de Direito Agrário. São Paulo: Saraiva, 1995.
LIMA, Rafael Augusto Mendonça. Direito Agrário. Rio de Janeiro: 1997.
LIMA, Ruy Cirne. Origens e aspectos do regime das terras no Brasil. Porto
Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995.
MACAHADO, Paulo A. Leme. Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros,
1998.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
PHILIPPI JR., Arlindo & ALVES, Alaôr Caffé. Curso interdisciplinar de Direito
Ambiental. São Paulo: Manole, 2004.
PHILIPPI JR., Arlindo & PELICIONE, Maria Cecília Focesi. Educação ambiental e
sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2004.
SARAIVA, E. Estatuto da terra. São Paulo: Saraiva, 1996.
STROZAKE, Juvelino José (org.). Questões agrárias: julgados comentados e pareceres.
São Paulo: Método, 2002.
______. A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito da reforma agrária. São Paulo:
Editora do Direito, 1998.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
FORMAÇÃO
DIREITO PENAL II
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 020
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda concurso de normas, as teorias do crime e suas classificações e
qualificação legal e doutrinária, as teorias e tipos de pena, os concursos de crime,
os efeitos da condenação e da reabilitação. Analisa o concurso de pessoas e a
extinção de punibilidade. Prescrição e decadência.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BATISTA, Nilo. Introdução critica ao Direito Penal brasileiro. São Paulo: Revan, 2002.
______. PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal – parte geral. 6ª Ed. São
Paulo: Editora Saraiva, 2000.
CERNICHIARO, Luis Vicente & COSTA, Paulo José. Direito Penal na constituição. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Rio Janeiro: Forense, 1998.
DIAS, Jorge de Figueredo. Questões fundamentais de Direito Penal. São Paulo: LTR,
1999.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
GALVÃO, Fernando. Aplicação da pena. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1995.
GOMES, Luiz Flávio. Erro de tipo. Erro de proibição. São Paulo: LTR, 2001.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais,
ROXIN, Claus. Funcionalismo e teoria da imputação objetiva. São Paulo: Renovar, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do
sistema penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMAÇÃO
DIREITO CIVIL III
PROFISSIONAL
DIR 021
02
01
-
03
60
Estuda as teorias do contrato, as suas relações econômicas e as espécies de
contrato. Da proteção: invalidade, arras ou sinal, vícios redibitórios, cláusula penal.
Distrato. Evicção. Mandato. Gestão de negócios. Contratos em espécie. Compra e
venda. Cláusulas especiais de compra e venda. Troca ou permuta. Contratos
aleatórios. Doação. Doação dos pais aos filhos. Locação. Empreitada. Contratos: de
empréstimo, de constituição de renda, de seguro, de jogo e aposta, de prestação de
serviços, de edição e representação, de depósito e de mandato. Procuração.
Fiança. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica. Atos ilícitos. Concurso de
credores.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA JR, J. O. O compromisso de compra e venda. São Paulo: Saraiva,
2002.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
LOBO, Paulo. O contrato: exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva,
1996.
______. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo:
Saraiva, 199.
NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais.
São Paulo: Saraiva, 1995.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
ROPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 1988.
VENOSA, Silvio Salvo. Teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2002.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DIREITO EMPRESARIAL I
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 022
02
01
-
03
60
Compreende o processo evolutivo do direito comercial/empresarial. Teoria da
empresa e das alterações dela decorrentes, observando as novas relações com o
código civil/2002. O poder e mercado: concorrência, cooperação e concentração
empresarial. As relações entre as diversas sociedades civis e empresariais. Sujeitos
da relação empresarial. Capacidade do empresário e não empresário e as suas
obrigações. Os registros e arquivamentos da empresa. As formas de organização
da atividade empresarial: societária e não societária, os tipos societários, contratos
de sociedade, fusão, incorporação, cisão e transformação de sociedade,
responsabilidades de administradores e sócios e a desconsideração da pessoa
jurídica.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Teoria geral de direito comercial: introdução
à teoria da empresa. São Paulo: Saraiva, 1998.
ANTUNES, J. A. E . Os grupos de sociedades: estrutura e organização jurídica
da empresa plurissocietária. Coimbra: Almedina, 2002.
ABRÃO, Nelson. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
BITTAR, C. A. (coord.). Novos contratos empresariais. São Paulo LTR, 2002.
CARVALHOSA, M. A lei das sociedades anônimas: seu modelo econômico. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MESSINA, P. L. & FORGIONI, P. Sociedades por ações: jurisprudência, casos e
comentários. São Paulo: LTR , 1999.
SALOMÃO FILHO, C. Novo Direito societário. São Paulo: Malheiros, 2001.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DIREITO TRIBUTÁRIO E
FINANÇAS PÚBLICAS
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 023
02
01
-
03
60
O fenômeno tributário. O sistema tributário: Direito Tributário Constitucional. A teoria
da relação jurídica tributária e do crédito tributário. A administração tributária.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1996.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de
Janeiro: Editora Forense, 1997.
______ . Introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forense. 2002.
______. Direito Tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
CARVALHO. Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,
2002.
CARRAZA, R. A. Curso de Direito constitucional tributário. São Paulo:
Malheiros, 2002.
COELHO, S. C. N. Direito Tributário. . Rio de Janeiro: Forense, 2002.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
CIVIL II
PROFISSIONAL
DIR 024
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
HORÁRIA
60
Estuda os processo de execução: provisória e execução definitiva, as regras gerais
e princípios informadores da execução, a. liquidação de sentença, os embargos do
devedor, da insolvência civil, da remição, suspensão e extinção do processo de
execução. Analisa a responsabilidade patrimonial e as ações de execução em
espécie: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos, Fazenda
Pública. Aborda a exceção de pré-executividade, ação monitória e os embargos do
devedor.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANTUNES, Apio Claudio Lima. O processo de execução. São Paulo: Sérgio
Antonio Fabris Editor, 2000.
ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 6ª ed. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2000.
CAVALCANTE JR, Ophir. Noções sobre recursos e processo de execução. São
Paulo: Editora CEJUP, 2000.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. Vol. III.
São Paulo: Saraiva, 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
ALMEIDA, José Maurício. O poder judiciário brasileiro e sua organização.
Curitiba: Editora Juruá, 1993.
GONÇALVES, Marcus Vinícius. O processo de execução e cautelar. São Paulo:
Saraiva: 1999.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1998.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. Vol IV. Rio de
Janeiro: Forense, 1998.
MIRANDA, Pontes de. Comentário ao código de processo civil. Vol. V. Rio de
Janeiro: Forense, 1997.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de
Janeiro: Forense, 1996.
ROSA, Marcos Valls Feu. Exceção de pré-executividade. Porto Alegre: Fabris,
1996.
SANTOS, Ulderico Pires dos. O processo de execução. Rio de Janeiro: Forense,
1982.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Direito Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1998.
TEIXEIRA, Antônio F. Caderno de processo civil nº 26. São Paulo: LTR, 2000.
THEODORO JÚNIOR. Humberto. Curso de Direito Processual. Vol II. Rio de
Janeiro: Forense, 1998.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 025
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Aborda as interfaces entre a hermenêutica filosófica e as teorias da interpretação
jurídica: seus tipos e métodos. Analisa as relações entre hermenêutica jurídica e a
dogmática, buscando compreender o esgotamento do paradigma positivista na
interpretação e aplicação do Direito. Reflete sobre a justificação das decisões, o
dilema da responsabilidade social da função judicial e a questão da objetividade,
localizando as inter-conexões entre a hermenêutica jurídica e o Direito alternativo, o
pluralismo jurídico, a teoria da argumentação, as teorias da justiça da pósmodernidade.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARROSO,
Luís
Roberto.
Interpretação
e
aplicação
da
constituição:
fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São
Paulo: Saraiva, 2001.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Martins Fontes: 1999.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica,
decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1994.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discursos sobre a interpretação/aplicação do
Direito. São Paulo: Malheiros, 2002.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Ed. Fundação Calouste
Gulbenkian, Lisboa, 1997. 3ª edição.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2003. 4ª edição.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ATIENZA, Manuel (org.). As razões do Direito: teorias da argumentação
jurídica. São Paulo: Landy, 2003.
BITTAR, Eduardo C. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos à sério. Tradução de Nelson Boeira. São
Paulo: Martins Fontes: 2002.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Tradução de João B.
Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
GADEMAR, Hans-George. Verdade e método. In: traços fundamentais de uma
hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. São Paulo:
Vozes, 2003.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70, 2000.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes. 1997.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução de Tércio Sampaio Ferraz
Júnior. Brasília: Imprensa Nacional, 1979.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO CONSTITUCIONAL III
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 026
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda a ordem econômica e social do Estado instituída na constituição brasileira;
as ações constitucionais, ações afirmativas e cidadania.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRUCIO, F. L. A reforma do estado e o contexto federativo brasileiro. São
Paulo: Konrad Adenauer, 1997.
______. Os barões da federação: governadores e a redemocratização
brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora
Saraiva, 1978.
BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. São Paulo: Malheiros, 2002.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora
Liberjuris, 1988.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 15ª ed. São
Paulo: Editora Malheiros, 1998.
______. Direito Constitucional. 15ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1998.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO PENAL III
CREDITAÇÃO
EIXO
FORMADOR
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 027
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda as infrações penais em espécie no código penal e na lei de contravenções
penais. Crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial,
compreendendo análise crítica do sistema vigente e perspectivas legislativas. Crimes
contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o
respeito aos mortos. Crimes praticados pelo infanto-juvenil e contra o infanto-juvenil:
normas de proteção e dispositivos aplicáveis aos adolescentes infratores. Direitos das
crianças e dos adolescentes e mecanismos de proteção desses direitos.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BATISTA, Nilo. Introdução critica ao Direito Penal brasileiro. São Paulo: Revan,
2002.
BITENCOURT, Cézar Roberto. Manual de Direito Penal – parte especial. São
Paulo: Saraiva, 2000. Vol. 2
CERNICCHIARO, Luis Vicente. Questões penais. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito penal. Rio de Janeiro: Forense,
2002.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal brasileiro. Parte especial. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2000. 2ª ed. Vol. 2.
PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da criança e do adolescente: uma proposta
interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMAÇÃO
DIREITO CIVIL IV
PROFISSIONAL
02
DIR 028
01
-
03
60
Estuda os direitos reais: os fundamentos teóricos e práticos dos institutos da posse
e propriedade, os tipos, sua função social, a crise e a superação do sistema
clássico de apropriação de bens, o direito de vizinhança, os instrumentos de
intervenção nos conflitos coletivos (desapropriação, usucapião e servidão).
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, José Carlos Moreira. Posse, estudo dogmático. Rio de Janeiro: Forense,
1990.
ALFONSIN, Jacques Távora. A terra como objeto de colisão entre o direito
patrimonial e os direitos fundamentais. Porto Alegre: Ajuris,1999.
BESSONE, Darcy. Direitos reais. São Paulo: Saraiva, 1995.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado.
Lisboa: Avante, 1985. Tradução de João Pedro Gomes.
FACHIN,
Luiz
Edson.
A
função
social
da
posse
e
da
propriedade
contemporânea. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
______. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
CASSEB, R. A desapropriação e a intervenção na propriedade. São Paulo:
Saraiva, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: direito das coisas. São
Paulo: Saraiva, 1993.
______. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Posses e ações possessórias. Curitiba: Juruá,
1995.
MALUF, C. A. D. Limitações ao direito de propriedade. São Paulo: Saraiva, 2002.
MOREIRA, José Carlos Alves. Posses. Rio de Janeiro: Forense: 1985.
PERREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 1993.
PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A propriedade privada no Direito Romano.
Porto Alegre: Fabris, 2002.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1996.
TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil constitucional. Rio de Janeiro:
Renovar, 2000.
THEODORO JÚNIOR. Posse e uso capião: direitos reais. Rio de Janeiro: Aide,
1994.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO EMPRESARIAL II
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 029
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda os fundamentos do processo de falência (nova lei de falências) das
empresas e suas repercussões jurídicas nos contratos civis e comerciais, os títulos
cambiais, suas características e ações específicas.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRÂO, N. O novo direito falimentar: nova disciplina jurídica da crise
econômica da empresa. São Paulo: RT, 1999.
ALMEIDA, Amador Paes. Curso de falência e concordata. São Paulo: Saraiva,
2002.
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas, 2000.
CAHALI, Yussef Said (Coord). Contratos nominados: doutrina e jurisprudência.
São Paulo: Saraiva, 1995.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002. III
vols.
DEISENDRUCK, Elcan. Com licença: compreenda melhor o licenciamento: um
negócio de 112 bilhões de dólares. São Paulo: Nobel, 2000.
MARTINS, Francisco. Contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro:
Forense, 1997.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PACHECO, Silva. Processo de falência e concordata. Rio de Janeiro: Forense,
2002.
REQUIÃO, Ruben. Curso de Direito falimentar. São Paulo: Saraiva, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ÁLVARES, Walter T. Curso de Direito falimentar. São Paulo: Sugestões Literárias,
1979.
ANDARADE, Jorge Pereira. Contratos de franquia e leasing. São Paulo: Atlas,
1998.
BARRETO, Celso de Albuquerque. Acordo de acionistas. Rio de Janeiro: Forense,
1991.
CASTRO, Carlos Osório de. Os efeitos da nulidade da patente sobre o contrato
de
licença
da
invenção
patenteada.
Porto:
Universidade
Católica
Portuguesa, 1994.
Dória, Dylson. Curso de Direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1999.
ENGELBERG, Esther. Contratos internacionais do comércio. São Paulo: Atlas, 1997.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de falências e concordatas. São Paulo: Atlas,
2001.
LEITE, Luiz Lemos. Factoring no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999.
LOPES, Renan Kfuri. Roteiro do síndico na falência. Belo Horizonte: Del Rey,
1999.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2000.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 030
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
HORÁRIA
60
Estuda os impostos do sistema tributário, os crimes tributários, o processo
administrativo e judicial tributário.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Editora
Malheiros, 1997.
BALTHAZAR, Ubaldo César. Manual de Direito Tributário. Florianópolis: Editora
Diploma Legal, 1999.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2003.
COELHO, Sancha Calmon. Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense,
2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Forense,
1996.
CARRAZA, R. A. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:
Malheiros, 2002.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASSONE, Vitório. Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2002.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2002.
MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro,
Forense, 2000.
VALÉRIO, Walter Paldes. Programa de Direito Tributário. Porto Alegre: Sulina, 1998.
XAVIER, Alberto. Direito Tributário internacional do Brasil: tributação das operações
internacionais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
CIVIL III
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 031
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estudo da formação, suspensão e extinção do processo, petição inicial, resposta do
réu, revelia, saneamento do processo, prova, audiência, sentença e coisa julgada,
tutela antecipada e tutela específica.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CORREA, Orlando de Assis. Processo cautelar e sustação de protesto. São Paulo:
Aide, 1999.
FRIEDE, Reys. Liminares em tutela cautelar e tutela antecipada. São Paulo: Destaque,
2000.
GUIMARÃES, Marco A. Miranda. Ação cautelar inominada. São Paulo: Livraria do
Advogado, 2000.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros,
1997.
NERY JR, N. Teoria geral: princípios fundamentais dos recursos. São Paulo: RT,
1999.
SCARPINELLA BUENO, C. Liminar em mandado de segurança: um tema com
variações. São Paulo: LTR,1999.
______. O poder público em juízo. São Paulo: Malheiros, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
FILOSOFIA DO DIREITO
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 032
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
60
Aborda as raízes filosóficas do Direito e seus reflexos no Direito moderno e
contemporâneo. Analisa criticamente as bases filosóficas da dogmática jurídica: a
herança individualista (Hobbes e Locke), a herança utilitarista (Bentham, Mill,
Austin), a herança Kantiana (Rawls), o realismo jurídico, a busca da nova
racionalidade prática (Hart x Dworkin) e a teoria da argumentação jurídica (Jungen
Habermas, Robert Alexy) e suas relações com a democracia, a justiça, e a
moralidade.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADEODATO, J. M. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na
ciência. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.
______. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril Cultural,1973.
In: Os Pensadores.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001. Trad.
Zilda Silva.
ARENDT, Hannah. A condição humana. São Paulo: Forense Universitária, 1999.
ARNOUD, André-Jean. O Direito traído pela Filosofia. Porto Alegre: Fabris,1991.
AVRITZER, Leonard. A moralidade da democracia: ensaios em teoria
habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva, 1996.
BITTAR, Eduardo & ALMEIDA, Guilherme. Curso de Filosofia do Direito. Editora
Atlas. 2001.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FERRAZ JR. Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da
comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.
FREITAG, Bárbara & ROUANET, Sérgio Paulo (orgs.). Habermas. São Paulo:
Ática, 1990.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos.
Ensaio de Sociologia e Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia entre facticidade e validade. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Publicações
Dom Quixote, 1990.
HEGEL, G. W. F. Princípios da Filosofia do Direito. LISBOA: Guimarães,1959.
HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 2002. In: Os Pensadores.
LOCKE, J. Carta acerca da tolerância. São Paulo: Abril Cultural,1973. In: Os
Pensadores.
MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo: de
Hobbes a Locke. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1979.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Ed. Martins Fontes. 1997.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.
RUSSEAL, Bertrand. História da Filosofia ocidental. São Paulo: Nacional, 1969.
3ª ed. Tradução de Bueno Silveira.
STUART MILL, J. A liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991.
WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 1989.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO INTERNACIONAL
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 033
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Direito Internacional público: noções gerais. Relação com o direito interno. Fontes.
Pessoas internacionais. Estado. Dimensão pessoal e territorial. Direito diplomático.
Organizações internacionais. Homem. Outras pessoas internacionais. Contencioso
internacional. Litígios internacionais. Guerra e neutralidade.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASELLA, Paulo Borba (coord.) Contratos internacionais e direito econômico no
Mercosul após o período de transição. São Paulo: LTR, 1996.
FIORATI, Jete Jane & MAZUOLI, Valério de Oliveira. Novas vertentes do direito
do comércio internacional. Barueri/SP: Manole, 2003.
HUSEK, Carlos Roberto. Elementos de direito internacional público. São Paulo:
Editora Malheiros, 1995.
LAFER, C. Reconstrução dos direitos humanos; um diálogo com Hannah Arendt.
São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LITRENTO, O. Manual de direito internacional público. Rio de Janeiro: Ed.
Forense, 1995.
MELLO, Celso de Albuquerque. Direito Constitucional internacional. Rio de
Janeiro: Editora Renovar, 1994.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
______. Direitos humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max
Limonad, 2001.
RODAS, João Grandino. Contratos internacionais. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
VIEIRA, Vilhena O. A normativa internacional dos direitos humanos. São Paulo:
Max Limonad, 2001.
WEIS, C. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
FORMAÇÃO
DIREITO PENAL IV
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 034
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda os crimes praticados contra os costumes, a família, a incolumidade pública,
a paz pública, a fé pública e a administração pública, compreendendo-as através de
uma análise crítica do sistema vigente e perspectivas legislativas. Aborda outras leis
penais especiais: tóxicos, imprensa, abuso de autoridade, crimes hediondos, crime
organizado, porte de arma e interceptação telefônica.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Vera Regina (org.). Verso e reverso do controle penal - (des)
aprisionando a sociedade da cultura punitiva. Florianópolis: Fundação
Boiteux, 2002.
CERNICCHIARO, Luis Vicente. Questões penais. Belo Horizonte: Editora Del Rey,
1998.
DELMANTO, Celso. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. 3ª
edição.
FRANCO, Alberto Silva et alli. Código penal e sua interpretação jurisprudencial.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
______. Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
AMORIM, Carlos. A irmandade do crime. Rio de janeiro: Record, 2003.
ANDRADE, Lédio Rosa de. Juiz alternativo e poder judiciário. São Paulo:
Acadêmica, 1992.
BASTOS, João José Caldeira. Curso crítico de direito penal. Florianópolis: Obra
Jurídica, 1998.
FRANCO, Alberto Silva et alli. Crimes hediondos. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
GRECO, Vicente. Tóxicos. São Paulo: Saraiva, 1990.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal brasileiro. 2ª ed. Vol 4. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2000.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DIREITO CIVIL V
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 035
02
01
-
03
60
Estuda a evolução da concepção de família e suas relações jurídicas constitucional,
civil, comercial e tributária. A união conjugal: casamento, concubinato, e
homoafetivas. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial.
Parentesco. Pátrio poder; tutela, curatela. Ausência. Alimentos. Proteção do infantojuvenil nas diferentes composições familiares na sociedade contemporânea.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DIAS, Maria Berenice. União homossexual. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2002.
FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do Direito de Família. Rio de Janeiro:
Renovar, 2003.
FACHIN, Rosana A. G. Em busca da família do novo milênio: uma reflexão
crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família
brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
RAMOS, Carmem Lúcia Silveira. Família sem casamento: de relação existencial
de fato à realidade jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Reparação civil na separação e no divórcio.
São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2003.
WELTER, Belmiro Pedro. Direito de Família: questões controvertidas. Porto
Alegre: Síntese, 1999.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO E OS MOVIMENTOS
SOCIAIS
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 036
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
Aborda as matrizes teóricas dos movimentos sociais, modelos clássicos e
contemporâneos e suas interfaces com o fenômeno jurídico, especialmente com o
conceito de sujeitos coletivos de direito, poder normativo dos grupos sociais, ação
coletiva. Reflete sobre experiências sociais de criação de novos direitos e novas
formas de organização social da liberdade: os direitos humanos, o pluralismo
jurídico, direito de resistência e desobediência civil. Caracteriza os modelos e
experiências dos movimentos sociais norte-americano, europeu e latinoamericano. Discute o paradigma filosófico-jurídico dos direitos humanos como eixo
central para análise do direito e suas fontes no processo de construção da
democracia e cidadania e da participação autônoma no espaço da decisão
política. Analisa a sociedade a partir dos recortes de classe, gênero, raça e região
em suas relações com a exclusão social e o direito.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 2º ed., São
Paulo: Edições Loyola, 2000.
______. Movimentos sociais no início do século XXI. Rio de Janeiro: Vozes,
2003.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
MARTINS, José de Sousa. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis/Rio
de janeiro: Editora Vozes, 1983.
SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a democracia: os caminhos
da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: textos básicos para
a disciplina de Sociologia Jurídica. São Paulo: Editora Pioneira, 1999.
______ (org.). Movimentos Sociais - Emergência de novos sujeitos: o sujeito
coletivo de Direito. São Paulo: Editora Pioneira, 1999. 2ª ed.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Educando para Direitos Humanos: pautas
pedagógicas para A Cidadania Na Universidade. Porto Alegre: Síntese, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Fernanda Gonçalves. De olho na rua: o axé integrando crianças em
situação de risco. Salvador: UFABA, 2000.
BALANDIER, Georges. A desordem: elogio do movimento. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 1997.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez: 1996.
______. Politicidade: razão humana. Campinas: Papirus, 2002.
______. Solidariedade como efeito de poder. São Paulo: Cortes, 2002.
______. Pobreza política. Campinas: Autores Associados, 2001.
FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil
republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______. O tempo da ditadura militar: regime militar e movimentos sociais em
fins de séc. XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Produzir para viver: os caminhos da
produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
ESTÁGIO E PRÁTICA
PRÁTICA
JURÍDICA I
PEDAGÓGICA
DIR 037
T
P
TB
TOTAL
01
-
01
02
HORÁRIA
60
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções
sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.
Apresentação de casos práticos em sala de aula. Estágio supervisionado,
desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente. Elaboração de
minutas jurídicas em geral e recursos. Acompanhamento de processos sob a
supervisão do professor da disciplina. Comparecimento à audiências e discussão
dos trabalhos práticos. Levantamento de temas para elaboração do projeto na
disciplina monografia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
Estágio de Prática Jurídica II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, José Maurício Pinto. O poder judiciário brasileiro e sua organização.
Curitiba: Editora Juruá, 1992.
APOSTOLOVA,
Bistra
Stefanova.
Poder
judiciário:
do
moderno
ao
contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1990.
CALDAS, Gilberto. Como propor separação e divórcio. São Paulo: Editora
Edipraz Jurídica, 1992.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo:
Editora Malheiros, 1993. 3ª edição.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Re(pensando) a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte: Del Rey, 1999.
LOBO NETO, Paulo Luiz. Comentários ao novo estatuto da advocacia e da
OAB. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1994.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Processual do Trabalho na moderna teoria
geral do processo. São Paulo: Saraiva, 1995.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2002.
LIMA, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1996.
LUZ, Valdemar Pereira da. Manual prático das petições judiciais. Porto Alegre:
Sagra-Dc Luzzato, 1999.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil brasileiro.
Campinas: Bookseller, 2001.
PALAIA, Nelson. Técnica da contestação. São Paulo: Ed. Acadêmica, 1991.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo:
Saraiva, 2001.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal (vol. I, II e III). São Paulo:
Saraiva, 2002.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa. São Paulo: Atlas,
2000.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
CIVIL IV
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 038
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
Aborda as ações especiais. Ações de jurisdição contenciosa. Ação de consignação
em pagamento. Ação de depósito. Interditos possessórios. Embargos de terceiros.
Inventários. Partilhas. Ação de usucapião. Locação. Anulação e substituição de
títulos ao portador. Prestação de contas. Nunciação de obra nova. Divisão e
demarcação de terras particulares. Discriminatória. Desapropriação. Venda à
crédito com reserva de domínio. Busca e apreensão de bens em alienação
fiduciária. Habilitação. Restauração de autos. Ações de jurisdição voluntária.
Interdição. Separação consensual. Alienações judiciais. Juizados especiais cíveis.
Aspectos processuais no CDC. Arbitragem. A assistência jurídica integral e os
Juizados Especiais. Juizado Especial Cível: competência, partes e pedido.
Conciliador.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo:
Editora Saraiva, 1965. Obra completa. Trad. de J. Guimarães Menegale. 2ª
ed.
CUNHA, J. J. Fagundes & BALUTA, José Jairo. Questões controvertidas nos
juizados especiais. Curitiba: Editora Juruá, 1997.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Da competência nos juizados especiais. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
MIRANDA, Pontes de. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro:
Editora Forense, s.d. Obra completa.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil (vol. I e II).
São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AMORIM, Sebastião & OLIVEIRA, Luiz Euclides Benedito de. Inventários e partilhas:
direito da sucessão. São Paulo: Universitária de Direito, 1999.
CARVALHO, Roldão Oliveira de. Medida cautelar e ação de busca e apreensão.
São Paulo: Bestbook, 2000.
CARVALHO NETO, Inácio. Separação e divórcio: teoria e prática. Curitiba: Juruá,
1998.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: direito de família. São
Paulo: Saraiva, 1998.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro (vol. III). São Paulo:
Saraiva, 1997.
PEREIRA, Caio Maia da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.
SILVA, O. A. Baptista. Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1998.
TEIXEIRA, Manoel Antônio F. Processo cautelar I. In: Cadernos de Processo Civil,
nº 29. São Paulo: Editora LTR, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITOS HUMANOS
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 039
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
As organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. Declaração universal
dos direitos do homem. Direitos Humanos específicos: homem, mulher, idoso e
enfermo. Direitos Humanos genéricos: relacionamento sócio-econômico.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BREGA FILHO, Vladimir. Direitos fundamentais na constituição de 1988:
conteúdo jurídico das expressões. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
2002.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ed.
rev. e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2004.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos fundamentais. 5. ed.
rev. São Paulo: Saraiva, 2002.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo: Cia das
Letras, 1988.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos fundamentais: teoria geral,
comentários aos arts. 1º a 5º da constituição da Republica Federativa do
Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2003.
MORANGE, Jean. Direitos Humanos e liberdades públicas. São Paulo: Manole,
2004.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AGUIAR, Roberto. Os filhos da flecha do tempo: pertinências e rupturas.
Brasília: Letraviva, 2000.
APOSTOLOVA,
Bistra
Stefanova.
Poder
judiciário:
do
moderno
ao
contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
ARENDT, Hanna. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2001.
BOFF, Leonardo. Ética e moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis: Vozes,
2003.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a Antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
2001.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo
de nós. Rio de Janeiro: Record: 2003.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos
(ensaio de Sociologia e Filosofia do Direito). Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
HOBSBAWM, Eric. O novo século. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Literatura e direito: uma outra leitura do mundo
das leis. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1998.
SANTOS, Boaventura de Souza (org.). A crítica da razão indolente: contra o
desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS DO BEM
ESTAR DA PESSOA HUMANA PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
CIS 009
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Reflete sobre as o papel do Estado na tensão entre democracia e capitalismo. O
conceito de política, de políticas públicas e seus mecanismos de atuação nas
políticas sociais, nos direitos sociais e direitos de participação, nos direitos
constitucionalizados como: direito à saúde, direito da criança e do adolescente,
direito a assistência social, direito à educação e direito do idoso. Analisa a atual
concepção de Estado frente ao fenômeno do neoliberalismo, a privatização
influenciada pelo discurso da regulação e da eficiência e as suas relações com a
sociedade civil e o mercado, destacando a responsabilidade social das empresas
capitalistas e do próprio Estado. Caracteriza os mecanismos legais de controle
social de políticas públicas, planejamento orçamentário, execução orçamentária,
prestação de contas, fiscalização de contas e conselhos de gestão de políticas
públicas.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985
BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1993.
______.
Sociedade e Estado na Filosofia política moderna. São Paulo:
Brasiliense, 1986.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CANÇADO TRINDADE, A. A. A proteção internacional dos Direitos Humanos:
fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo:
Saraiva, 2000.
FRISCHEISEN, Cristina Fonseca. Políticas públicas: a responsabilidade do
administrador e o ministério público. São Paulo: Max Limonad, 2000.
GARCIA, Emerson e Pacheco Alves, Rogério. Improbidade administrativa. Rio de
Janeiro: Lumens Júris. s.d.
HÖFFE, O. A Justiça política: fundamentação de uma filosofia critica do
Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991.
PERREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. Reforma administrativa: o Estado, o
serviço público e o servidor. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
PERREIRA, Luiz Carlos Bresser & SPINK, Peter. Reforma do Estado e
administração gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
______. Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo:
Max Limonad, 2001
PRADO JR, C. Formação do Brasil contemporâneo. Rio de janeiro: Brasiliense,
1997.
SPECK, Bruno Wilhelm. Caminhos da transparência. Campinas: Editora da
UNICAMP, 2002.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez,
2001.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
PENAL I
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 040
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Conceito. Denominação. Finalidade. Princípios. Jurisdição e competência.
Interpretação e aplicação de normas. Normas no espaço e no tempo. Polícia
judiciária e inquérito policial. Ação penal pública, condicionada, privada e
subsidiária.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Penal II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense,
1995.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Editora Saraiva,
1997.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1999.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal (vol. 1 e 2). São Paulo:
Editora Saraiva, 1998.
_______. Código de processo penal comentado (vol. 2). São Paulo: Editora
Saraiva, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
AGUIAR, Roberto A. R. Direito, poder e opressão. São Paulo: Editora AlfaÔmega, 1990.
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do Processo
Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. O judiciário frente à divisão dos poderes:
um princípio em decadência? In: Revista USP, nº 21. São Paulo: Editora
USP, 1994.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 1991.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
NORONHA, Magalhães E. Curso de Direito Processual Penal. São Paulo:
Saraiva, 1995.
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Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
FORMAÇÃO
DIREITO CIVIL VI
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 041
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Direito das sucessões. A sucessão em geral. Espécies de sucessão. Sucessão
legítima e testamentária. Sucessão na linha reta. Sucessão do cônjuge. Capacidade
para suceder. Herdeiros e legatários. Aceitação da herança. Renúncia. Retratação.
Petição de herança. Colação. Pagamento das dívidas. Cessão de herança.
Sucessão de colaterais. Herança jacente. Sucessão testamentária. Substituições.
Exclusão por indignidade. Deserdação. Inventário. Arrolamento. Inventário negativo.
Partilha. Bens sonegados. Contrapartilha.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro - direito das sucessões.
São Paulo: Editora Saraiva, 1999.
MONTEIRO, Washington de B. Curso de Direito Civil. Direito das sucessões. São
Paulo: Editora Saraiva, 1999.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Direito das
sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998.
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Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMANDA, N.M. Direito das sucessões. São Paulo: Editora Brasiliense, 1991.
DANTAS, San Tiago. Direito de Família e das sucessões. Rio de Janeiro: Forense,
Universitária, 1991.
FRANÇA, Rúbens Limongi. Manual de Direito Civil. Direito das sucessões. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
OLIVEIRA, A. U. de. Manual de direito sucessório: inventário, arrolamento,
partilha, testamento, prática, jurisprudência, legislação. São Paulo: Jalovi,
1991.
RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito Civil. Direito das sucessões. São Paulo:
Saraiva, 1999.
VENOZA, S. S. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 1991.
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Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO DO CONSUMIDOR
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 042
PROFISSIONAL
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda as normas de proteção e defesa das relações de consumo a partir da
orientação principiológica e dos novos paradigmas teóricos instituídos na
Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor. Analisa as políticas
nacional e internacional das relações de consumo. Qualidade de produtos e
serviços, prevenção e reparação de danos. Práticas comerciais. Proteção
contratual. Tutela administrativa do consumidor. Tutela penal do consumidor.
Aspectos processuais da defesa do consumidor.
Participação do cidadão e do
consumidor nas relações de consumo.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo:
Saraiva, 2006. 8ª ed.
CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino. A lesão consumerista no Direito brasileiro de
acordo com o novo código civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini (et alli). Código brasileiro de defesa do consumidor.
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
MACEDO, R. P. Contratos relacionais e proteção ao consumidor. São Paulo:
Max Limonad, 1999.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor
e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 2000.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
ESTÁGIO DE PRÁTICA
PRÁTICA
JURÍDICA II
PEDAGÓGICA
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 043
T
P
TB
TOTAL
01
-
01
02
60
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Estágio
supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
economicamente desfavorecida. Elaboração de minutas jurídicas em geral e
recursos. Acompanhamento de processos no Fórum, sob a supervisão do professor
da disciplina. Comparecimento em audiências e junta de conciliação e julgamento e
mediação de conflitos. Discussão em sala de aula dos trabalhos práticos para
fundamentar teoricamente a monografia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Estágio de Prática Jurídica I
Estágio de Prática Jurídica III
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, José Maurício Pinto. O poder judiciário brasileiro e sua organização.
Curitiba: Editora Juruá, 1992.
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Poder judiciário: do moderno ao
contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1998.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do processo. São Paulo:
Editora Malheiros, 1993. 3ª edição.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1999.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em Direito e redação de
monografia jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Re(pensando) a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte: Del Rey, 1999.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2002.
LIMA, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1996.
LUZ, Valdemar Pereira da. Manual prático das petições judiciais. Porto Alegre:
Editora Sagra-De Luzzato, 1999.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil brasileiro.
Campinas: Bookseller, 2001. Vol. I.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva, 2001.
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva,
2002. Vol. I, II e III.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa. São Paulo: Atlas,
2000.
VIEGAS, Waldir. Fundamentos de metodologia científica. Brasília: Paralelo
15/unb, 1999.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITOS URBANÍSTICOS
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 044
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Discute a problemática urbana e a gestão do Município frente aos direitos
fundamentais e sociais. Os orçamentos municipais e o controle participativo.
Estatuto da Cidade, Lei do Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento Urbano.
Propriedade urbana. Planejamento urbanístico. Ordenação e ocupação do solo
urbano. Plano Diretor. Áreas de interesse especial. Competências Municipal,
Estadual e Federal. O processo de regularização fundiária urbana frente à
propriedade privada.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AGUIAR, Joaquim de Castro. Direito da cidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
DALLARI, Adilson Abreu. Desapropriações para fins urbanísticos. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1981.
DALLARI, Adilson Abreu & VALLE, Lúcia (coord.). Temas de Direito Urbanísticos.
São Paulo: LTR, 1999.
DI SARNO, Daniela Campos Librório. Elementos de Direito Urbanístico. São
Paulo: Manole, 2004.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FERNANDES, Edésio. Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
______ (org.) Direito Urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del
Rey, 2002.
GRAU, Eros Roberto. Direito urbano. São Paulo: LTR, 1983.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros,
1994.
SILVA, José Afonso da. O prefeito e o município. São Paulo: CEPAM, s.d.
______. Direito Urbanístico. São Paulo: Saraiva, 2003.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
COMPONENTE CURRICILAR
PSICOLOGIA APLICADA AO
DIREITO
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 045
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Discute as interfaces entre o comportamento humano e o fenômeno jurídico.
Analisa o comportamento humano nas suas dimensões individual, social,
organizacional e comunitária e suas interfaces com as diversas matizes do
fenômeno jurídico. Aborda os fundamentos do 1) comportamento individual ,
especialmente do desenvolvimento humano, subjetividade e construção do eu,
percepção e linguagem; 2) comportamento de grupo dando ênfase aos temas da
negociação e conflito, inclusão e exclusão social, relações de poder, estrutura e
dinâmica dos grupos e 3) comportamento organizacional, destacando a influência
da relação capital trabalho nas relações humanas e na formação do conceito de
justiça, assédio moral e sexual nas organizações e comportamento político.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOCK, Ana M. Bahia, FURTADO, Odair, TEIXEIRA & Maria de Lourdes T.
Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. 13. ed. São Paulo:
Saraiva, 2000.
FREUD, Sigmund. Esboço de Psicanálise. Tradução de Maria Aparecida Moraes
Rego. Rio de Janeiro: Imago, 1998. 92 p.
HERRMANN, Fábio. O que é Psicanálise.
Coleção Primeiros Passos nº 86.
São Paulo: Brasiliense, 1983. 92 p.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
JUNG, Carl Gustav. Aspectos do drama contemporâneo. Rio de Janeiro: Vozes,
1990.
ROBBINS, S. Comportamento organizacional. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1998.
VIGOTSKI. L. S. A formação da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
______. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BIAGGIO, Ângela M. Psicologia do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1988.
BETTELHEIM, Bruno. Freud e a alma humana. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo:
Cultrix, 1982.
BOCK, Ana M. Bahia, FURTADO, Odair & TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologia
sócio-histórica: uma Psicologia crítica em Psicologia. São Paulo: Cortez, 2001.
DAVIDOFF, Linda. Introdução à Psicologia. São Paulo: Makron Books, 2001.
FRAGA, Alex Branco. Corpo, identidade e bom mocismo: cotidiano de uma
adolescência bem comportada. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
FREUD, Sigmund. A história do movimento psicanalítico. Tradução de Themira de
Oliveira Brito. Rio de Janeiro: Imago, 1997.
FOULCAULT, Michael. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 1979.
KORDA, M. O jogo do poder na empresa. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.
LAROCCA, Priscila. Psicologia na formação docente. Campinas: Ed. Alínea, 1999.
SCHULTZ, Duane P. & SCHULTZ, Sydeney Ellen. História da Psicologia Moderna. São
Paulo: Cultrix, 1992.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
MONOGRAFIA I
EIXO
FORMADOR
PRÁTICA
PEDAGÓGICA
CREDITAÇÃO
CÓDIG
O
DIR 046
CARGA
HORÁRIA
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Elaboração do projeto de pesquisa, o processo de produção do conhecimento
científico, a epistemologia da ciência jurídica, os tipos de pesquisa; concepções de
métodos; técnicas de pesquisa. Elaboração do projeto de monografia. Normas da
ABNT.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Produção de Texto Técnico-Científico
Monografia II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FAURE, Guy Oliver. A constituição da interdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Revista
Tempo Brasileiro, jan/mar de 1992.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte, Del Rey, 1999.
HENRIQUES, Antonio e MEDEIROS, João Bosco. Monografia do curso de
Direito. São Paulo: Atlas, 2004.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinariedade e patologia do saber. Rio de Janeiro:
Imago, 1976.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1997.
LEITE, Eduardo Oliveira de. A monografia jurídica. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARQUES, Mário Osório. Escrever é preciso: o princípio da pesquisa. Ijuí, 2003.
NICOLESCU, Basarab. O manifesto da interdisciplinatriedade. Lisboa: Hugin, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. Porto Alegre:
Afrontamento, 1999.
SOBRINHO, José Wilson Ferreira. Pesquisa em Direito e monografia jurídica. Porto
Alegre: Fabris, 1977.
VÁSQUEZ, Adolfo Sanches. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CALAZANS, Julieta. Iniciação científica: construindo o pensamento. São Paulo:
Cortez, 1999.
CARRÍON, Juna Javier Sánchez. Manual de análise de dados. Madrid: Alianza
Editorial S.A., 1996.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez,
1998.
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez: 1970.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1983.
FAZENDA, Ivani et alli. Interdisciplinariedade e novas tecnologias: formando
professores. Campo Grande: UFMS, 1999.
FREITAG, Bárbara et alli. Interdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,
1992.
HESS, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SCHON, D. A. O profissional reflexivo: como pensa, como atua? Porto Alegre:
Artmed, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
PENAL II
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 047
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda a ação penal, as relações processuais penais, os princípios constitucionais e
a ineficiência dos atos processuais, prova e os processos em espécie. Analisa prisão
e liberdade provisória, relacionando-os com os princípios constitucionais e os direitos
humanos fundamentais. O júri: concepção e formalidades. Sentença; motivações
ideológicas. Coisa julgada. Prisão e liberdade. Hábeas corpus. Revisão criminal. Leis
processuais
especiais:
tóxico,
crimes
hediondos,
juizados
especiais,
crime
organizado, interceptação telefônica.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Direito Processual Penal I
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHOUKR, Fauzi. Processo Penal de emergência. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2002.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, s.d.
FERNANDES, Antônio Scaranse. Processo Penal Constitucional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, s.d.
HERKENHOFF, João Batista. Uma porta aberta para o homem no Direito
Criminal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1995.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal.
Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
PORTANOVA, Ruy. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Ed. Livraria
do Advogado, 1992.
SILVA, Jardim Afrânio. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol I e II. São Paulo:
Saraiva, 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARANHA, Adalberto. Dos recursos no Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1988.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva: 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 1991.
NORONHA, Magalhães E. Curso de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva,
1995.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado.
São Paulo: Saraiva, 2002.
TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
FORMAÇÃO
DIREITO CIVIL VII
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 048
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Reflete sobre a responsabilidade civil, comercial e penal prevista na Constituição
Federal de 1988 e demais legislações. Responsabilidade extra-contratual.
Responsabilidade subjetiva e objetiva. Teoria do risco integral. Danos patrimoniais e
morais. Obrigação de reparar. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
lícita. Responsabilidade contratual. Teoria da boa-fé e justiça contratual na
sociedade contemporânea.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, C. A responsabilidade civil: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1990. 2ª edição.
_______. Tratado de responsabilidade civil. São Paulo: LTR, 2001.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros,
2000.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002. Vol.
III.
FACHIN, Luiz Edson. Novo conceito de ato e negócio jurídico: conseqüências
práticas. Curitiba: Editora Educa e Scientia et Labor, 1988.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense,
1999. 10ª edição.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1998.
STOCO, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. Volume IV. São Paulo:
Atlas, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASIMIRO, Sofia de Vasconcelos. A responsabilidade civil pelo conteúdo da
informação transmitida pela internet. Coimbra: Almedina, 2000.
CHAVES, Antônio. Responsabilidade civil: estudo de Direito comparado integrativo.
São Paulo: USP, 1972
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1973.
LAGO JÚNIOR, Antônio. Responsabilidade civil por atos ilícitos na internet. São
Paulo: LTR, 2001.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Vol 6. São Paulo: Saraiva,
1999.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituição de Direito civil. Rio de Janeiro: Forense,
1996.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. IV. São Paulo: Saraiva, 2002.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DIREITO DA SEGURIDADE
SOCIAL
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 049
02
01
-
03
60
Aborda a evolução da previdência social no mundo e no Brasil. A seguridade social
e previdência social. Regimes previdenciários: geral e especiais. Riscos. A relação
jurídica previdenciária. Beneficiários: segurados e dependentes. Prestações
previdenciárias. Atividades abrangidas pela previdência. Beneficiários: custeio.
Prestações concedidas pela previdência. Acidentes de trabalho. Administração da
previdência social. Disposições penais da previdência social. Sistemas especiais.
Tendências e rumos gerais da previdência social. Previdência social: regimes
especiais (rurais, ex-combatentes, aeronautas e outros). Benefícios previdenciários
em espécie.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BALERA, Wagner. A seguridade social na constituição federal. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
CARDONE, Marly. Previdência, assistência, saúde - o não-trabalho na
constituição de 1988. São Paulo: LTR, 1990.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de & LAZZARI, João Batista. Manual de Direito
Previdenciário. São Paulo: LTR, 2001.
DEHNHARDT, Marcelo Romano. Curso de Previdência Social - benefícios,
teoria, prática e jurisprudência. São Paulo: Edição do Autor, 1995.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FREITAS, Vladimir Passos de (coord.). Direito Previdenciário. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 1999.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Atlas,
1993.
JULIÃO, Pedro Augusto Musa. Curso básico de Direito Previdenciário. Rio de
Janeiro: Forense, 1999.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de Direito Previdenciário. São Paulo:
Editora LTR, 1983.
______. A seguridade social na constituição federal. São Paulo: LTR, 1993.
______. Comentários à Lei Básica da previdência social. Tomos I e II. São
Paulo: LTR, 1992.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DIREITO DA PROPRIEDADE
INTELECTUAL
CREDITAÇÃO
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
DIR 050
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
O estudo do direito do autor: a atividade intelectual, criando obras (literárias,
artísticas e científicas) e sua importância cultural, social e econômica. A
necessidade de proteção interna e internacional. O direito do inventor: a atividade
inventiva, sua influência sobre o processo técnico. O direito da marca: a importância
da identificação dos produtos e distinção de outros semelhantes. A importância e a
necessidade de proteção dos direitos autorais, de invenção e marca, impedindo a
concorrência desleal e os abusos do poder econômico. A legislação brasileira e de
outros países de proteção da propriedade intelectual.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
CREDITAÇÃO
CÓDIGO
T
P
TB
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
DIREITO PROCESSUAL
FORMAÇÃO
PENAL III
PROFISSIONAL
DIR 051
02
01
-
03
60
Aborda os procedimentos e suas formas no processo penal, as ações de
impugnação e execução penal. Estuda os procedimentos comuns e especiais
recursos e o processo penal na segunda instância. Analisa os juizados especiais,
seus fundamentos e procedimentos.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHOUKR, Fauzi. Processo penal de emergência. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2002.
FERNANDES, Antônio Scaranse. Processo penal constitucional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Ed. Revista dos
Tribunais, 2002.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de
revisão. São Paulo: Editora José Bushatsky, 1977.
GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhãea & FERNANDES,
Antônio Scaranse. As nulidades no processo penal. 6ª Ed. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1998.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
HERKENHOFF, João Batista. Uma porta aberta para o homem no Direito
Criminal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1995.
LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal.
Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
PORTANOVA, Ruy. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Editora
Livraria do Advogado, 1992.
SILVA, Jardim. Afrânio. Direito Processual Penal. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1999.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. 1 e 2. São Paulo:
Saraiva, 1998
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARANHA, Adalberto. Dos recursos no processo penal. São Paulo: Saraiva: 1988
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A efetividade do processo de conhecimento.
In: Revista de Processo, nº 74.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite & FERNANDES, Geórgia Bajer. As nulidades no
processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 1991.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal comentado.
Vol 2. São Paulo: Saraiva, 2002.
TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2000.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
FORMADOR
ESTÁGIO DE PRÁTICA
PRÁTICA
JURÍDICA III
PEDAGÓGICA
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 052
T
P
TB
TOTAL
01
-
01
02
60
Discute os casos práticos em sala de aula. Estágio supervisionado, desenvolvido
através de atendimento jurídico à população carente com o acompanhamento de
processos, sob a supervisão do professor. Elaboração de minutas jurídicas em geral
e recursos. Comparecimento à audiências e no tribunal, nas varas e nas juntas de
conciliação e julgamento. Articulação com as temáticas da monografia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Estágio de Prática Jurídica II
Estágio de Prática Jurídica IV
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
APOSTOLOVA,
Bistra
Stefanova.
Poder
judiciário:
do
moderno
ao
contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
ALMEIDA, José Maurício Pinto. O poder judiciário brasileiro e sua organização.
Curitiba: Editora Juruá, 1992.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo:
Editora Malheiros, 1993. 3ª edição.
ECO, Umberto. Como se faz uma Tese. São Paulo: Perspectiva, 1999.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em Direito e redação de
monografia jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Re(pensando) a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte, Del Rey, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 2002.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria
geral do processo. São Paulo: Saraiva, 1995.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Mandato de segurança coletivo, mandado
de injunção, hábeas data. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
LIMA, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1996.
LUZ, Valdemar Pereira da. Manual prático das petições judiciais. Porto Alegre: Editora
Sagra Dc-Luzzato, 1999.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil brasileiro. Vol. I.
Campinas: Bookseller, 2001.
NERY JÚNIOR, Nelson. Recursos na ação direita da inconstitucionalidade e na ação
declaratória de constitucionalidade: apontamentos sobre os recursos na Lei nº 9.868/99.
In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
MONOGRAFIA II
EIXO
FORMADOR
PRÁTICA
PEDAGÓGICA
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 053
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Orientação para a elaboração do corpo teórico da monografia e dos instrumentos da
pesquisa de campo. Normas da ABNT.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Monografia I
Monografia III e Est. de Prática Jurídica IV
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FAURE, Guy Olivier. A constituição da interdisciplinaridade. Rio de Janeiro:
Revista Tempo Brasileiro, jan/mar, 1992.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Re(pensando) a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte: Del Rey, 1999.
HENRIQUES, Antonio & MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de
Direito. São Paulo: Atlas, 2004.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro,
Imago, 1976.
LARENZ, Karl, Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1997. 3ª edição.
LEITE, Eduardo oliveira de. A monografia jurídica. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARQUES, Mário Osório. Escrever é preciso: o princípio da pesquisa. Ijuí:
UNIJUI, 1997.
NICOLESCU, Basarab. O manifesto da interdisciplinaridade. Lisboa, Hugin,
2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. Porto:
Afrontamento, 1999. 11ª edição.
SOBRINHO, José Wilson Ferreira. Pesquisa em Direito e monografia jurídica.
Porto Alegre: Fabris, 1997.
VÁSQUEZ, Adolfo Sanches. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro. Paz e
Terra,1968.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CALAZANS, Julieta. Iniciação científica: construindo o pensamento. São Paulo:
Cortez, 1999.
GIL, Antônio Carlos. Projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1988.
GOLDEBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de janeiro: Record, 1998.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo: Martins Fontes,
2000.
KOCKE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica - teoria da
ciência e prática da pesquisa. Petrópolis: Vozes, 1999.
LOWY, Michael. Ideologias e ciências sociais. São Paulo: Cortez, 1986.
SANTOS, João Almeida & PARRA FILHO, Domingos. Metodologia científica.
Ed. Futura, 1998.
TACHIZAWA, Takeshy & MENDES, Gildásio. Como fazer monografia na
prática. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
QUIY, Raimond & CAMPENHOUDT, Lucvan. Manual de investigação em
ciência social. Lisboa: Gradiva Editora, 1987.
SCHON, D. A. O profissional reflexivo: como pensa, como atua? Porto
Alegre: Artmed, 2000.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EIXO
FORMADOR
COMPONENTE CURRICILAR
DIREITO ELEITORAL
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 054
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Estuda a teoria do Direito eleitoral e suas relações com os princípios do estado do
Direito democrático, a justiça eleitoral, o sufrágio, o voto, o escrutínio, os direitos
políticos, o direito partidário, o alistamento eleitoral, o processo jurídico do registro
de candidatos, a propaganda eleitoral, a votação, tomando como eixos básicos as
concepções de: democracia, justiça, moralidade e cidadania. Analisa os recursos
eleitorais e outros meios impugnatórios, o crime e o processo eleitoral penal,
observando os mesmos eixos básicos.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GASPAR, Hélio. Legislação eleitoral na prática. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
GOMES, Suzana de Camargo. Crimes eleitorais. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2002.
HIRSTEN, José Tiacci. Eleições municipais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
NIESS, Pedro Henrique Távora. Direitos políticos - condições de elegibilidade e
inelegibilidade. São Paulo: Saraiva, 1988.
RIBEIRO, Flávia. Abuso de poder no Direito Eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
BECKER, Gustavo & TELTES, Gustavo Mendonça. Código eleitoral anotado e
manualizado. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
FARIAS, Valéria A. de & SANTOS, Vânia da Guia Martins dos. Código eleitoral
anotado. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
FERREIRA, Pinto. Código eleitoral ementado. São Paulo: Saraiva, 1998.
JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral positivo. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Eleitoral. Goiânia: IPEC, 1998.
TELES, Ney Moura. Direito eleitoral - comentários à Lei 9.504/97. São Paulo: Atlas,
1998.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
TÓPICOS AVANÇADOS DO
DIREITO CIVIL
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 055
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
Aborda questões jurídicas atinentes à bioética (ética ligada ao tratamento da saúde
humana), à biotecnologia e os contratos decorrentes destas relações, tais como a
pesquisa em seres humanos, consentimento informado, começo da vida,
reprodução humano assistida, deveres dos prestadores de serviço de saúde,
comitês de bioética, parentesco, responsabilidade civil do médico e odontólogo.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALBANO, Lílian Maria José. Coletânea de legislação aplicável em genética. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 2003.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Direito, sexualidade e reprodução humana.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DINIZ, Débora & GUILHEM, Dirce. O que é Bioética. Brasília: Brasiliense, 2002.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.
ENGELHARDT, H. T. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Loyola, 1998.
SÀ, Maria Helena Freire de. Biodireito e direito ao próprio corpo. Belo Horizonte:
Del Rey, 2004.
SERRA, Ângelo. Questões atuais da Bioética. São Paulo: Loyola, 1990.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CAHALI, Yussef Said (org.). Contratos nominados: doutrina e jurisprudência.
São Paulo: Saraiva, 1995.
CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino. A lesão consumerista no Direito brasileiro de
acordo com o novo código civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
LOLAS, Fernando. Bioética: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 2001.
SANTOS, Regina P. B. dos. Responsabilidade civil médica, odontológica e
hospitalar. São Paulo: Saraiva, 1991.
QUEIROZ, Eliane Fernandes. Paternidade. Belo Horizonte: Del Rey. 2001.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite (org.). Biodireito. Ciência da vida: os
novos desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SEMIÃO, Sérgio A. Os direitos do naciturno: aspectos civis, criminais e do
Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética I e II. São Paulo: Loyola, 1997.
EMENTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
COMPONENTE
CURRICILAR
MONOGRAFIA III
CREDITAÇÃO
EIXO FORMADOR
PRÁTICA
PEDAGÓGICA
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
DIR 056
T
P
TB
TOTAL
-
02
-
02
60
Elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientação individual da monografia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Monografia II
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FAURE, Guy Olivier. A constituição da interdisciplinaridade. Rio de Janeiro:
Revista Tempo Brasileiro, jan/mar, 1992.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Re(pensando) a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte, Del Rey, 1999.
HENRIQUES, Antonio & MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de
Direito. São Paulo: Atlas, 2004.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro,
Imago, 1976.
LARENZ, Karl, Metodología da ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1997. 3ª edição.
LEITE, Eduardo oliveira de. A monografia jurídica. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
MARQUES, Mário Osório. Escrever é preciso: o princípio da pesquisa. Ijuí:
UNIJUI, 1997.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
NICOLESCU, Basarab. O manifesto da interdisciplinaridade. Lisboa, Hugin,
2000.
Normas da ABNT e a biografia específica das monografias.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. Porto:
Afrontamento, 1999. 11ª edição.
SOBRINHO, José Wilson Ferreira. Pesquisa em Direito e monografia jurídica.
Porto Alegre: Fabris, 1997.
VÁSQUEZ, Adolfo Sanches. Filosofia da práxis. Rio de janeiro. Paz e
Terra,1968.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CALAZANS, Julieta. Iniciação científica: construindo o pensamento. São Paulo:
Cortez, 1999.
GIL, Antônio Carlos. Projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1988.
GOLDEBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de janeiro: Record, 1998.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo: Martins Fontes,
2000.
KOCKE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica - teoria da
ciência e prática da pesquisa. Petrópolis: Vozes, 1999.
LOWY, Michael. Ideologias e ciências sociais. São Paulo: Cortez: 1986.
SANTOS, João Almeida & PARRA FILHO, Domingos. Metodologia científica.
Ed. Futura, 1998.
TACHIZAWA, Takeshy & MENDES, Gildásio. Como fazer monografia na
prática. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
QUIY, Raimond & CAMPENHOUDT, Lucvan. Manual de investigação em
ciência social. Lisboa: Gradiva Editora, 1987.
SCHON, D. A. O profissional reflexivo: como pensa, como atua? Porto
Alegre: Artmed, 2000.
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
EIXO
CÓDIGO
CREDITAÇÃO
CARGA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
FORMADOR
ESTÁGIO DE PRÁTICA
FORMAÇÃO
JURÍDICA IV
PROFISSIONAL
DIR 057
T
P
TB
TOTAL
01
-
01
02
HORÁRIA
60
Discute os casos práticos em sala de aula. Estágio supervisionado, desenvolvido
através de atendimento jurídico à população carente com o acompanhamento de
processos, sob a supervisão do professor. Elaboração de minutas jurídicas em geral
e recursos. Comparecimento à audiências e no tribunal, nas varas e nas juntas de
conciliação e julgamento. Articulação com as temáticas da monografia.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
Estágio de Prática Jurídica III
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
APOSTOLOVA,
Bistra
Stefanova.
Poder
judiciário:
do
moderno
ao
contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
ALMEIDA, José Maurício Pinto. O poder judiciário brasileiro e sua organização.
Curitiba: Editora Juruá, 1992.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo:
Editora Malheiros, 1993. 3ª edição.
ECO, Umberto. Como se faz uma Tese. São Paulo: Perspectiva, 1999.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em Direito e redação de
monografia jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Re(pensando) a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte, Del Rey, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 2002.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Processual do trabalho na moderna teoria
geral do processo. São Paulo: Saraiva, 1995.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Mandato de segurança coletivo, mandado
de injunção, hábeas data. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
LIMA, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1996.
LUZ, Valdemar Pereira da. Manual prático das petições judiciais. Porto Alegre: Editora
Sagra Dc-Luzzato, 1999.
MARQUES, José Frederico. Manual dr Direito Processual Civil brasileiro. Vol. I.
Campinas: Bookseller, 2001.
NERY JÚNIOR, Nelson. Recursos na ação direita da inconstitucionalidade e na ação
declaratória de constitucionalidade: apontamentos sobre os recursos na Lei nº 9.868/99.
In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
Departamento de Ciências Humanas
Colegiado de Direito
Campus IV – Jacobina
EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
SEMINÁRIO DO ESTUDO DO
DIREITO AVANÇADO
EIXO
FORMADOR
PRÁTICA
PEDAGÓGICA
CREDITAÇÃO
CÓDIG
O
DIR 058
CARGA
HORÁRIA
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Discussão e apresentação de temáticas avançadas de Direito, articuladas com as
demais áreas do conhecimento.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
A bibliografia é indicada de acordo com os temas definidos no planejamento da
disciplina.
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EMENTA
COMPONENTE CURRICILAR
ÉTICA PROFISSIONAL
EIXO
FORMADOR
FORMAÇÃO
GERAL
CREDITAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
CÓDIGO
CIS 010
T
P
TB
TOTAL
02
01
-
03
60
Caracteriza a cultura legal e a função social dos operadores jurídicos, numa revisão
dos paradigmas de ensino do Direito e do perfil profissional. Estabelece as
conexões entre Direito e Justiça, enfatizando a necessidade de formação técnica,
teórica, política e ética do profissional do Direito. Analisa casos concretos e dilemas
éticos contemporâneos diante dos novos valores e conflitos e a função social das
várias atividades a serem desenvolvidas pelo futuro graduado: o papel do Ministério
Público e a Defesa da Cidadania, Advocacia Liberal e Empresarial e acesso à
Justiça, à advocacia em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular e Poder
Judiciário. Problemas contemporâneos e a responsabilidade social do juiz, direitos
humanos e os padrões internacionais sobre conduta policial ética e legal, ética e
ensino jurídico, A docência e a ética na pesquisa: novas carreiras profissionais para
o jurista. As entidades de classe, a qualidade ética dos concursos públicos, exame
nacional de cursos e exame de ordem.
PRÉ-REQUISITO
É PRÉ-REQUISITO PARA
-
-
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HERKENHOFF, João Batista. Ética, Educação e Cidadania. Porto Alegre: Liv. do
Advogado, 1996.
LIMA, Luiz Langaro. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1998.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1999.
SODRÉ, Ruy Azevedo. Ética profissional e estatuto do advogado. São Paulo:
LTR, 1998.
VASQUES, Adolfo Sanches. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAÚJO, Nádia de. Formação do jurista pesquisador: pressupostos e
requisitos, técnicas de pesquisa e ensino na pós-graduação. In: Plúrima –
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Vol.
IV. Rio de Janeiro: Síntese, 2000.
BARONI, Robison. Cartilha de ética profissional do advogado. São Paulo: LTR,
1999.
BEMFICA, Francisco Vani. O Juiz. O Promotor. O Advogado. Rio de Janeiro:
Forense, 1991.
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São
Paulo: Abril Cultural, 1995.
COUTURE, E. Mandamentos do Advogado. São Paulo: Saraiva, 1991.
FRISCHEISNEN, Luiz Cristina Fonseca. Políticas públicas: a responsabilidade
do administrador e o ministério público. São Paulo: Max Limonad, 2000.
MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo:
Loyola, 1991.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (org.). Correntes fundamentais da ética
contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2000.
PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
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