BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Junho
6/2002
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Requisições
2
Nomeações
2
Aposentações
9
Concursos
- Anulação de concursos
9
- Listas de concorrentes
10
- Situação dos concursos
12
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários
15
- Desistência de nomeação
15
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2
REQUISIÇÕES
SAI
de 16 de Maio de 2002:
Por despacho do director-geral:
DSJ
Lic. José Alexandre Gonçalves Coelho,
conservador do registo predial de Estremoz - requisitado
para exercer funções nos serviços centrais desta DirecçãoGeral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de
22.05.2002.
de 28 de Maio de 2002:
Lic. Paula Marina Oliveira Calado Almeida
Lopes, conservadora/notária dos registos civil e predial e
cartório notarial de Castelo de Vide – prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a contar de
01.07.2002.
Lic. Maria Silvia Chichorro Medeiros Torres,
notária do cartório notarial de Queluz - prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a contar de
16.06.2002.
de 21 de Maio de 2002:
Lic. Fernando Jorge Costa Oliveira, conservador-auxiliar da conservatória do registo civil de Coimbra
- prorrogada a requisição como inspector extraordinário
no Serviço de Avaliação e Inspecção desta DirecçãoGeral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de
01.07.2002.
Maria Augusta Moreira Carvalho Nunes,
escriturária da conservatória do registo de automóveis de
Lisboa - prorrogada a requisição nos serviços centrais
desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com
efeitos a contar de 18.06.2002.
Luis Manuel Veloso Cruz, escriturário da
conservatória do registo nacional de pessoas colectivas prorrogada a requisição nos serviços centrais desta
Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a
contar de 15.06.2002.
NOMEAÇÕES
Repartição
Rosa Maria Felício Conceição Costa, escriturária
da conservatória dos registos centrais - prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a contar de
18.06.2002.
de 31 de Maio de 2002:
Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso, notário
do cartório notarial de Elvas – requisitado para exercer
funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo
período de um ano, com efeitos a contar de 01.06.2002.
Nomeado
Lugar de Origem
Conservador/Notário
de 17.05.2002:
Amadora – 1ªP Lic. Ana Paula T A
Int.
Queiroz Aguiar
P Lagos
Cascais – 1ªP
Int.
Lic. Isabel Maria C
Silva Folga
2ªP Vila Franca
de Xira
Ílhavo – C
Lic. Maria Fernanda
Freitas Vieira
C Bombarral
Meda – N
Lic. Helena Paula
Lopes Ferreira
adj N Albergaria-a-Velha
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3
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Sines – CP
Lic. Isabel Rute A M
Q Freitas Leal
adj Com Lisboa
int C Alenquer
Alcobaça – N
Dalila Maria F
Guerra da Silva
2ª ajudante
mesmos serviços
Lisboa – 3ªC
Ana Maria Simões
Duarte Castelo
2ª ajudante
mesmos serviços
Porto – Arq.
Central
Maria Idalina F
Sá Lourenço
1ª ajudante
C Matosinhos
de 29.05.2002:
Cabeceiras de Lic. Blandina Maria
Basto – N
Silva Soares
adj 1ªP Santa
Maria da Feira
Celorico de
Basto – CP
Lic. Ilda Maria Costa
Lobo
CPN Machico
Lamego – P
Lic. Eugénio Paulo
Santos Rocha
P Angra Heroísmo
int. C/N Belmonte
Montalegre
N – Int.
Lic. Carla Maria
Borges do Carmo
adj 5ºN Porto
Lisboa
Centrais
Maria Alice G G
Silva Foitinho
1ª ajudante
3ªC Lisboa
Ovar – P
Lic. Paula Cristina
Melo Seabra
P Sertã
Lisboa – 1ºN
Berta Maria G C
Monserrate Patrício
1ª ajudante
N Oeiras
Porto – 1ªP
Lic. Maria Clara C
Elvas Quadrado
2ªP Maia
Montijo N
Maria Gorete
Carvalha Marques
2ª ajudante
mesmos serviços
Ana Paula Fernandes
Gomes Duarte
2ª ajudante
mesmos serviços
Vanda Alexandra S S
Bárbara Saragaço
2ª ajudante
mesmos serviços
Vila do Conde Maria de Fátima N
C
Ferreira Silva
2ª ajudante
C Santo Tirso
de 22.05.2002:
Resende – CP Lic. Esmeralda Maria adj 1ªP Vila Nova
Int.
A Rocha Hadyk
de Gaia
Ribeira de
Pena – CPN
Lic. Manuel Francisco adj C Póv. Varzim
Fernandes
Int. CP Mértola
de 23.05.2002:
Lisboa
Centrais
de 28.05.2002:
Lisboa – 8ªC
Ajudante principal
de 21.05.2002:
Lisboa – 2ªC
Maria Antonieta
B Gomes Ramos
1ª ajudante
9ªC Lisboa
Lisboa – Com Maria Estela Monteiro 1ª ajudante
mesmos serviços
Vila do Conde Eduardo Artur
2º N
Ferreira Cruz
1º ajudante
mesmos serviços
Zona Franca Maria Isabel V B
Madeira-Com Ferreira Alves
1ª ajudante
mesmos serviços
1º Ajudante
de 10.05.2002
Esposende – N Maria Adelaide G R
Melo Sárria
escriturária 1ºN
Viana do Castelo
de 17.05.2002
Gondomar - N Maria Elvira B A M
Pereira Araújo
escrit superior
mesmos serviços
Vila Nova da Helena Maria V F
Barquinha – N Núncio dos Santos
escriturária
CPN Chamusca
de 22.05.2002:
de 21.05.2002:
Albergaria –a- Maria da Conceição
Velha – N
Araújo Martins
2º Ajudante
2ª ajudante
mesmos serviços
Campo Maior Cristina Maria C
N
Silveirinha Paulino
escrit superior
mesmos serviços
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4
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Castelo Branco Jorge Belo de
2ºN
Oliveira
2º ajudante
N Gouveia
Lisboa – Aut
João Carlos C
Almas Travanca
escrit superior
mesmos serviços
Porto – 6ºN
Fausto Teixeira
Pereira Cardoso
2º ajudante
N Tabuaço
Matosinhos
SN
José Fernando Silva
Pinto
escriturário CPN
S M Penaguião
José Henrique Caldas
Guimarães
2º ajudante
1ºN Guimarães
Ovar – P
Alexandre Miguel
Rodrigues Silva
escriturário
1ªP S M Feira
Ovar – P
Paula Cristina da
Silva Bastos
escrit superior
mesmos serviços
Santa Maria
Feira – 2ªP
Maria de Jesus M
Marques Soares
escrit superior
P Valongo
escrit superior
P Portimão
Repartição
Nomeado
de 23.05.2002:
Porto – 6ºN
de 28.05.2002:
Lisboa – 2ºN
Maria Goreti Pinto
Sousa Miranda
escrit superior
N Moscavide
Barreiro – P
Maria da Conceição
E Silva Cadete
escriturária
2ªP Almada
Santa Maria
Feira – 2ªP
Maria de Deus P
Silva Leal
Olhão – P
Maria Cristina Vaz
Marçal
2ª ajudante CP
S Brás Alportel
Santa Maria
Feira – 2ªP
Mário da Silva Freitas 2º ajudante
1ªP S M Feira
Ponta Delgada Nuno Manuel Martins escriturário
P/Com/Aut
Santos
2ªP Braga
Trofa – P
Maria Florinda
Almeida Santos
escrit superior
Com Porto
Sesimbra – P
Trofa – P
Ana Cristina Lopes
Rodrigues
escriturária
1ªP Maia
Valpaços
CP
Maria de Fátima
Atães Amorim
2ª ajudante
CP C. Ansiães
Viana do
Castelo – P
Maria Zulmira
Silva Araújo
escrit superior
P Vila Verde
Vila Nova de
Famalicão
Maria Noémia
Monteiro Gouveia
escrit superior
P Santo Tirso
Baião – N
Rosa Maria Vieira
Borges
escriturária
N Resende
de 31.05.2002:
Fernando Joaquim
Rolo Pedrosa
escrit superior
mesmos serviços
Maria da Ascensão S
Pena Afonso
escriturária
P Póvoa Varzim
06.06.2002:
Barcelos – P
Esposende – P Madalena Odete G
Eiras Martins
escrit superior
CP M Cavaleiros
Estarreja – P
Sandra Maria
Fonseca Ferreira
escriturária
2ªP Maia
Fafe – P
Maria da Conceição
Ferreira Cerqueira
escriturária
P Gondomar
de 11.06.2002:
Gondomar – P Margarida Maria S
Evangelista Gouveia
2ª ajudante
P Vila Real
Loulé – 2ºN
Carlos Manuel
Baltazar Correia
escriturário
N Olhão
Gondomar – P Mário Augusto
Amorim
escrit superior
Com Porto
Odivelas – P
Fernanda Maria O
Rosa Varela
escrit superior
1ªP Loures
Porto – 7ºN
Teresa Magalhães
Morais Dias
2ª ajudante
N Maia
Guimarães
2ªP
Maria Leonor Ribeiro escrit superior
Ferreira
mesmos serviços
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5
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Torres Novas
P
Cristina Maria R
Crispim Oliveira
escrit superior
CP Golegã
Condeixa-a-Nova- N
Armando José
Marques Simões
escriturário
1ºN Fig Foz
Constância
CP
Maria Irene M
Neto Valhelhas
escriturária
CPN Cast Vide
Covilhã – N
Jorge Manuel
Batista Monteiro
escriturário
2ºN Cast Branco
Covilhã – N
Isabel Maria V F
Melo Bernardo
escriturária
CPN Belmonte
Escriturários
de 10.04.2002:
Albergaria-a-Velha – N
Angela Maria R
Lamego da Costa
escriturária
N R Monsaraz
Alcanena – N Carla Alexandra
Mestre da Cruz
escriturária
Centrais Lisboa
Alcobaça – P
escriturário
CP Salv Magos
Rui Sérgio Pereira
Rei
Aljustrel – CP Maria de Fátima C V
São Pedro
escriturária
C Albufeira
Arganil – N
Isabel Maria P A
Simões Oeiras
escriturária
N Mira
Aveiro – C
Ana Cristina O S S
Loura Martins
escriturária
CP Vagos
Azambuja – N Purificação Maria M
Garcia Antunes
escriturária
Centrais Lisboa
Barcelos – 1ºN José Carlos Pimenta
Cerqueira
escriturário
2ºN Vila Conde
Barcelos – 1ºN Iolanda Maria
Cerqueira Pereira
escriturária
2ºN Vila Conde
Barreiro – 2ºN Paulo Jorge Borges
Mendes
escriturário
1ºN Barreiro
Belmonte
CPN
Maria de Fátima P
Monteirinho Leitão
escriturária
CPN Penamacor
Caldas Rainha Isabel da Conceição
1ºN
Soares Castro
escriturária
CPN Lajes Pico
Caminha – N
Pedro Alexandre
Rocha Almeida
escriturário
12ºN Lisboa
Cartaxo – N
Carla Cristina A
Antunes Carriço
escriturária
28ºN Lisboa
Ermesinde – C Judite Lopes Martins
escriturária
7ªC Lisboa
Esposende – N Rui Jorge Calado
Friães
escriturário
14ºN Lisboa
Esposende – N Sandra Maria
Mesquita Barreto
escriturária
SN Matosinhos
Estarreja – C
Cláudia Cristina
Teixeira Quaresma
escriturária
Centrais Lisboa
Estarreja – N
Natália Lopes Maia
escriturária
N Bombarral
Espinho – N
Eugénio Pereira
Esteves
escriturário
12ºN Lisboa
Évora – P
Diogo António
Marques Borlas
escriturário
RNPC Lisboa
Funchal – 1ºN Ana Cristina Freitas
Noite
escriturária
CPN Rib Brava
Guimarães
1ªN
escriturária
6ºN Porto
Deolinda de Jesus
Rodrigues Carvalho
Idanha-a-Nova Isabel Maria P
N
Costa Pina
escriturária
C Évora
Leiria – 1ªP
Ilda Maria Faria
escriturária
CP Batalha
Lisboa – 2ªC
Cláudia Adriana
Mendes Silva
escriturária
8ªC Lisboa
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Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Lisboa – 3ªC
Maria dos Prazeres R
Silva Passos
escriturária
C Oeiras
Lisboa
RNPC
Alcina Maria S
Quintela Basílio
escriturária
7ªP Lisboa
Lisboa – 4ªC
Anabela Correia
Rodrigues Monteiro
escriturária
C Oeiras
Lisboa
RNPC
Ana Paula C F
Carvalho Pott
escriturária
Aut Lisboa
Lisboa
Centrais
Pedro Joaquim Masca- escriturário
renhas Fernandes
C V F Xira
Lisboa
RNPC
Helena Luísa V
Furtado Roque
escriturária
Aut Lisboa
Lisboa
Centrais
Vitor Manuel
Gonçalves Pereira
escriturário
5ªC Lisboa
Lisboa
RNPC
Maria Liseta N
Oliveira Fortunato
escriturária
Aut Lisboa
Lisboa – Com Célia Maria A
Cabrita Penedo
escriturária
P Barreiro
Lisboa – 1ºN
José Carlos
Varela Queirós
escriturário
Centrais Lisboa
Lisboa – Com Acácia Maria
Ferreira Pinheiro
escrit superior
P Torres Vedras
Lisboa – 1ºN
Mariana Alves S B
Aguiar Santos
escriturária
Centrais Lisboa
Lisboa – Com Helena Maria V F
Núncio dos Santos
escriturária
CPN Chamusca
Lisboa – 2ºN
Clara Maria
Fernandes Vieira
escriturária
6ºN Lisboa
Lisboa – Com Maria Helena D A P
Pinto Soares
escriturária
1ªP Almada
Lisboa – 2ºN
Aura Sandra M
Lopes Almeida
escriturária
C Sintra
Lisboa
RNPC
Luísa Maria R S
Pedroso Rocha
escrit superior
Com Lisboa
Lisboa – 10ºN Maria João F P
Cardoso Mendes
escriturária
Centrais Lisboa
Lisboa
RNPC
Ana Cristina
Morais Garcia
escrit superior
P Alenquer
Lisboa – 12ºN Elisette Maria
Reis Barreira
escriturária
7ºN Lisboa
Lisboa
RNPC
Alda Maria C
Sousa Rocha
escrit superior
Aut Lisboa
Lisboa – 15ºN Sandra Dias L
Pinheiro Oliveira
escriturária
26ºN Lisboa
Lisboa
RNPC
Ana Lopes M
Loureiro Bastos
escrit superior
7ªP Lisboa
Lisboa – 16ºN Lisbete Carina
Santos Ribeiro
escriturária
Centrais Lisboa
Lisboa
RNPC
Tânia Maria C F P
Ramos Chaves
escrit superior
Aut Lisboa
Lisboa – 19ºN João Filipe
Costa Martins
escriturário
N Odivelas
Lisboa
RNPC
Maria Helena
Gomes Silva
escrit superior
Com Lisboa
Lisboa
Prot Letras
Isaura Maria D
Antunes Conceição
escriturária
1ºN Lisboa
Lisboa
RNPC
Dulce Raposo
Pais de Campos
escrit superior
Com Lisboa
Lousã – N
Paula Sandra S
Martins Nogueira
escriturária
5ªC Lisboa
Lisboa
RNPC
Maria Joana M
Gonçalves Sousa
escriturária
Aut Lisboa
Mafra – N
Vanda Maria
Martins Teodoro
escriturária
13ºN Lisboa
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7
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Maia – C
Maria Manuela S S
Reis Lima
escriturária
5ª C Lisboa
Porto – 3ºN
Maria de Fátima
Gonçalves Moreira
escriturária
23ºN Lisboa
Monforte
CPN
Maria da Conceição
Faia Militão
escriturária
C Évora
Porto – 4ºN
Maria Margarida
Mendes da Costa
escriturária
2ºN Fig Foz
Oeiras – N
Ana Paula S
Cardoso Silva
escriturária
13ºN Lisboa
Porto – 5ºN
Maria Vitória
Jesus Silva
escriturária
8ºN Porto
Oeiras – 2ªP
Carla Maria S
Ávila Silva
escriturária
Com Lisboa
Porto – 6ºN
Alexandra Magda F
M Correia Rolo
escriturária
3ºN Porto
Penacova – N Clara Maria
Céu Nogueira
escriturária
N Odivelas
Porto – 9ºN
Cristina Marília A
Machado Ferreira
escriturária
N Seixal
Penacova – N Carla Sofia F M
Bastos Simões
escriturária
Centrais Lisboa
Póvoa Varzim Ana Paula M A
SN
Coutro Ribeiro
escriturária
SN Matosinhos
Ponte da Barca Maria Virgínia
N
Castro Araújo
escriturária
SN Matosinhos
Queluz – N
Maria Helena M
Duarte Beja
escriturária
25ºN Lisboa
Ponte de Lima Maria Inês
N
Cerqueira Vieira
escriturária
SN P Varzim
Santa Maria
Feira – 2ºN
Joaquim Godinho
Costa
escriturário
N F Cast Rodrigo
Portalegre – C Edite Isabel
Lagem Mariquito
escriturária
CPN Marvão
Santa Maria
Feira – C
Catarina Isabel
Rego
escriturária
7ªC Lisboa
Porto – 2ªC
Germano Álvaro
Fernandes
escriturário
Centrais Lisboa
S Marta Pena- Emídio Monteiro
guião – CPN Guedes
escriturário
C Peso Régua
Porto – 2ªC
Sónia Cristina
Santos Saraiva
escriturária
Centrais Lisboa
Santo Tirso
P
Rui Filipe
Rodrigues Cunha
escriturário
Aut Lisboa
Porto – Aut
Rui Francisco
Ferreira Silva
escriturário
CP Paç Ferreira
São João da
Madeira – N
Ana Susana
Pinto Fonseca
escriturária
N Oliv Azeméis
Porto – Aut
Duarte Rodrigues
Mateus
escriturário
P Esposende
Seixal – C
Nuno Miguel
Martins Véstias
escriturário
C Barreiro
Porto – 1ºN
Maria da Conceição
Marques de Melo
escriturária
N Câmara Lobos
Seixal – P
Carlos Nuno
Feliciano Freitas
escrit superior
Aut Lisboa
Porto – 2ºN
Maria da Glória S F
Costa Lopes
escriturária
28ºN Lisboa
Setúbal – 1ºN Teresa Maria S
Reis Gonçalves
Porto – 3ºN
Maria da Conceição S escriturária
D Monteiro Fernandes 3ºN Funchal
escriturária
2ºN Setúbal
Setúbal – 1ºN Maria da Conceição
escrit superior
C P Nascimento Marta Aut Lisboa
Nº 6/2002 - Junho de 2002
8
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Setúbal – 2ºN Cristina Maria C B
Fernandes Campos
escriturária
N Montijo
Viseu – 2ºN
Ana Maria R M S
Vila Maior
escrit superior
N S Pedro Sul
Setúbal – CFE Isabel Maria
Cruz Barra
escriturária
C Montijo
Sever Vouga
N
Maria de Fátima
Ferreira Lajas
escriturária
C Águeda
Sintra – C
Amália Rosa R
Alface Santos
escriturária
C Cascais
Sintra – 2ªP
Maria de Fátima
Monteiro dos Santos
escrit superior
Com Cascais
Repartição
Nomeado
Torres Vedras Maria Margarida
1ºN
Nascimento Couto
escriturária
N Cadaval
Torres Vedras Ana Célia Silva
2ºN
Matias
escriturária
3ªC Lisboa
Vale Cambra
N
Cristina Maria N
Reis Matos
escriturária
N Alpiarça
Vieira do
Minho – N
Alexandra Eduarda M escriturária
Ribeiro da Silva
16ºN Lisboa
Vila Franca
Xira – 2ºN
Sandra Maria C
Bodião Machado
escriturária
26ºN Lisboa
Vila Nova de Ana Isabel Brito
Famalicão – C Matos
escriturária
C Aveiro
Vila Nova de
Gaia – 2ºN
escriturária
18ºN Lisboa
Maria Olinda
Veira Loureiro
Por despacho de 21.06.2002:
Dado sem efeito o despacho de 10.04.2002 à
nomeação de Helena Maria Ventura Ferreira Núncio dos
Santos, para o lugar de escriturário da Conservatória do
Registo Comercial de Lisboa.
Permutas
Por despacho de 17.05.2002:
Miguel Ângelo Seixas Marques do Céu,
escriturário do Cartório Notarial de Torre de Moncorvo –
colocado no Cartório Notarial de Carrazeda de Ansiães,
por permuta com Virgínia da Natividade Macedo
Remondes.
Virgínia da Natividade Macedo Remondes,
escriturária do Cartório Notarial de Carrazeda de Ansiães
– colocada no Cartório Notarial de Torre de Moncorvo,
por permuta com Miguel Ângelo Seixas Marques do Céu.
Revogação
Vila Nova de
Gaia – 2ºN
Antonino Augusto S
Antunes Gonçalves
escriturário
16ºN Lisboa
Vila Verde
P
Sandra Maria M
Araújo Barros
escriturária
CP Benavente
Vila Verde
N
Carla Alexandra
Magarinhos Costa
escriturária
8ºN Porto
Por despacho de 07.06.2002:
Revogado o despacho de 10.04.2002, publicado
na II Série do Diário da República, nº 122, de 27 de Maio
de 2002, de nomeação de Cláudia Adriana Mendes da
Silva.
Nº 6/2002 - Junho de 2002
9
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Registo Civil de Guimarães – data de resolução –
10.05.2002.
Conservadores e Notários
Judite Maria Alferes Mira Vaz, 2ª ajudante, de 2ª classe,
da Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Gavião – data de resolução – 13.05.2002.
Lic. Hernâni Torres Moutinho, conservador, de 1ª classe,
da Conservatória do Registo Civil de Mirandela – data de
resolução – 15.05.2002.
Dulcineia Ferreira Moutinho Azevedo, 2ª ajudante, de 2ª
classe, da Conservatória dos Registos Centrais – data de
resolução – 22.04.2002.
Lic. João Frederico Oliveira Telo Mexia, conservador, de
1ª classe, da Conservatória do Registo Predial de Faro –
data de resolução – 27.05.2002.
CONCURSOS
Lic. José Alves Macedo Cruz, notário, de 1ª classe, do 2º
Cartório Notarial do Porto - data de resolução –
21.05.2002.
Lic. José Carreta Lages, notário, de 1ª classe, do 2º
Cartório Notarial de Aveiro - data de resolução –
21.05.2002.
Lic. José Manuel Fernandes, notário, de 2ª classe, do 2º
Cartório Notarial de Santarém, a exercer interinamente no
1º Cartório Notarial de Setúbal - data de resolução –
26.04.2002.
Lic. Júlio Jesus Bento, conservador, de 1ª classe, da
Conservatória do Registo Predial de Tomar – data de
resolução – 17.05.2002.
Ajudantes
Almerinda Espírito Santo Alves Abreu Toscano Pinto –
ajudante principal, de 1ª classe, da Conservatória do
ANULAÇÃO DE CONCURSOS
Foi anulado o concurso para provimento interino
do lugar de notário do Cartório Notarial do Bombarral (3ª
classe) aberto pelo aviso nº 4524/2002, publicado no
Diário da República, II Série, nº 79, de 04 de Abril de
2002, por se terem alterado os pressupostos que
determinaram a sua abertura.
Foi anulado o concurso para provimento do lugar
de escriturário do 1º Cartório Notarial de Braga, aberto
pelo aviso nº 3721/2002, publicado no Diário da
República, II Série, nº 62, de 14 de Março de 2002, por
inexistência de vaga.
Foram anulados os concursos para provimento
dos lugares de escriturário do 3º Cartório Notarial de
Coimbra (1 lugar), 10ª Conservatória do Registo Civil de
Lisboa (1 lugar), 10º Cartório Notarial de Lisboa (2
lugares), Conservatória do Registo Civil de Sintra (1
lugar), Cartório Notarial da Maia (1 lugar), Conservatória
do Registo Civil do Funchal (1 lugar) e Conservatória do
Registo Predial do Funchal (1 lugar), abertos pelo aviso
nº 3721/2002, publicado no Diário da República, II Série,
nº 62, de 14 de Março de 2002, por inexistência de vagas.
Nº 6/2002 - Junho de 2002
LISTAS DE CONCORRENTES
Ajudante principal
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 95, de 23.04.2002
2ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa
Maria Antonieta Barreira Gomes Ramos
Conservatória do Registo Civil de Ourém
Maria Almerinda de Jesus Silva Ribeiro Baptista
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Anabela Cardoso Ramos Fernandes Pereira
Maria Estela Monteiro
Maria José Resende Ferreira Santos Costa
Maria Luísa Carmo Porfírio Ribeiro
Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca
da Madeira
Maria Isabel Veloso Barreto Ferreira Alves
Cartório Notarial da Maia
Abílio Augusto de Oliveira e Sá
2º Cartório Notarial de Vila do Conde
Eduardo Artur Ferreira da Cruz
1º Ajudante
3ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa
Ana Maria Simões Duarte Castelo
Maria Dulce Bizarro Marques
Maria Fernanda Pereira de Oliveira Barbosa Teixeira
Maria Lídia dos Reis Machado
8ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa
Maria Fernanda Pereira de Oliveira Barbosa Teixeira
Maria da Graça da Silva Ramos Serrano
Maria Lídia dos Reis Machado
Vanda Alexandra Santos Sousa Bárbara Saragaço
Arquivo Central do Porto
Conceição Maria Manso dos Remédios Margarido
Maria Eduarda de Almeida Teixeira da Costa
Maria Esmeralda Aguiar
Maria Goretti Vieira Pinto Pereira
Maria Idalina Ferreira de Sá Lourenço
Conservatória do Registo Civil de Vila do Conde
Maria da Conceição Simões do Vale
Maria de Fátima Nunes Ferreira da Silva
Maria Joaquina de Campos Azevedo
10
Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa (2
lugares)
Ana Cristina Heleno Dias Balau
Ana Paula Fernandes Gomes Duarte
Célia Maria Proença Vaz Antunes
Ilda da Conceição Carvalho Lúcio
Luísa Maria Paulos Silva
Maria Alice Gomes Gonçalves e Silva Foitinho
Maria dos Anjos de Jesus Baptista Antunes da Costa
Maria Armanda Marques do Cabo Marques
Maria Dulce Bizarro Marques
Maria Eduarda d’ Abreu Azevedo
Maria Fernanda Pereira de Oliveira Barbosa Teixeira
Maria Gabriela Alves Lamego Ribeiro
Maria Lídia dos Reis Machado
Maria Manuela Martins da Graça Cunha
Maria do Rosário Abecassis Burnay Carvalho Almeida
Cartório Notarial de Albergaria-a-Velha
Maria da Conceição Araújo Martins
Nancy Tavares Tavares
Cartório Notarial de Alcobaça
Dalila Maria de Figueiredo Guerra da Silva
1º Cartório Notarial de Lisboa
Berta Maria Gomes Coelho de Monserrate Patrício
Dulce Luísa Gomes Correia Ramos
Fátima Maria Azevedo de Carvalho
Maria Celeste Nunes Batista Gomes
Maria Hermínia de Miranda e Castro Rocha Vaz Rebelo
Teresa Rosalina da Piedade Ferreira
Cartório Notarial do Montijo
Maria Gorete Carvalha Marques
2º Ajudante
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 91, de 18.04.2002
Cartório Notarial de Esposende
Ana Bela Martins da Silva Pereira
Maria Adelaide da Guia Rodrigues Melo Sárria
Maria Luísa Palma Rodrigues Cambão
2º Cartório Notarial de Lisboa
Ana Cristina Mittermayer Madureira Rocha Rodrigues
Ana Maria Boura Lopes de Medeiros
Armelim Teodoro Pereira
Clara Maria Fernandes Vieira
Cristina Maria Nobre Ribeiro Baldo da Cruz
Elsa de Jesus Fraga Eusébio
Maria Goreti Pinto de Sousa Miranda
Nº 6/2002 - Junho de 2002
Teresa Ferreira da Costa Santos
6º Cartório Notarial do Porto (2 lugares)
Ana Cristina Ferreira Mendes Pinto Monteiro
Fausto Teixeira Pereira Cardoso
José Fernando Silva Pinto
José Henrique Caldas Guimarães
Maria Eduarda Amaral Ferreira
Maria Emília Ferreira de Melo
Maria Leonor Pereira de Oliveira Mesquita
Maria Lucinda Santa Comba Quitério
Cartório Notarial de Vila Nova de Barquinha
Helena Maria Ventura Ferreira Núncio dos Santos
Secretaria Notarial de Matosinhos
José Fernando Silva Pinto
Maria Eduarda Amaral Ferreira
Maria Lucinda Santa Comba Quitério
Maria Manuela Madureira Malta
Cartório Notarial de Gondomar
Maria Eduarda Amaral Ferreira
Maria Elvira Barbosa Azevedo Magalhães P de Araújo
Cartório Notarial de Campo Maior
Cristina Maria Castanho Silveirinha Paulino
2º Cartório Notarial de Castelo Branco
Amélia Maria Amaro Birra
Jorge Belo Oliveira
Maria Albertina Rodrigues Esteves
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 100, de 30.04.2002
Conservatória do Registo Predial de Sesimbra
Anabela Jesus Pires Diz Almeida
Fernando Joaquim Rolo Pedrosa
Maria Conceição Marques Emídio Silva Cadete
Maria Teresa Neto Anjos Castanho Soromenho
Conservatória do Registo Predial de Estarreja
Madalena Maria Gomes Carvalho
Sandra Maria Fonseca Ferreira
Conservatória do Registo Predial de Ovar
Alexandre Miguel Rodrigues Silva
Ana Cristina Lopes Rodrigues
Dulce Manuela Azevedo Silva
Estrela Fernandes Silva Rodrigues
Madalena Maria Gomes Carvalho
Paula Cristina Silva Bastos
Sandra Maria Fonseca Ferreira
Conservatória do Registo Predial do Barreiro
Anabela Jesus Pires Diz Almeida
Cristina Paula Pires Rosa
11
Maria Conceição Marques Emídio Silva Cadete
Maria Lurdes Nascimento Simões
Conservatória do Registo Predial de Olhão
Edna Otília Araújo Silva
Maria Clara Freitas Genízio Silva
Maria Cristina Vaz Marçal
Maria Deus Pomba Silva Leal
2ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães
Ana Cristina Lopes Rodrigues
Ana Nogueira Teixeira Martins
Fernando Teixeira Pires
João Augusto Antunes Fernandes Costa
Maria Conceição Ferreira Cerqueira
Maria Eugénia Carvalho Madeira Barros
Maria Jesus Mesquita Marques Soares
Maria Leonor Ribeiro Ferreira
Nuno Manuel Martins Santos
Sandra Maria Fonseca Ferreira
Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo
Ana Cristina Lopes Rodrigues
António Pereira Costa
Fernando Teixeira Pires
Inês Augusta Faria Costa Ribeiro Barros
João Augusto Antunes Fernandes Costa
Madalena Odete Graça Eiras Martins
Maria Ascensão Santos Pena Afonso
Maria Conceição Ferreira Cerqueira
Maria Elisabete Ferreira Castro
Maria Violeta Costa Gomes
Maria Zulmira Silva Araújo
Sandra Maria Fonseca Ferreira
Conservatória do Registo Predial de Faro
Ana Cristina Semião Piçarra Neves
Edna Otília Araújo Silva
José Joaquim Jorge Conde
Maria Antónia Pinto Lopes
Maria Conceição Fernandes A F Rodrigues Guerreiro
Maria Cristina Vaz Marçal
Maria Deus Pomba Silva Leal
Maria Fátima Coelho Rita Carmo Neto
Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa
António Manuel Soares Cabral Henriques
Carlos Jorge Arnedo Carvalho Almas
Francisco Silva Cardoso
Isabel Maria Vicente Paula
Isabel Pereira Batista Correia
João Carlos Carvalho Almas Travanca
José Luis Cruz Correia
Maria Lurdes Ribeiro Almeida Santos
Maria Margarida Queiróz Lopes Alves Reis
Maria Teresa Lourenço Bráz
Nº 6/2002 - Junho de 2002
Maria Teresa Matias Silva
Conservatória do Registo Predial de Odivelas
Carla Ferreira Souto Jesus
Cristina Paula Pires Rosa
Fernanda Maria Oliveira Rosa Varela
Isabel Maria Mouco Teixeira Leitão Pinto
João Manuel Gamas Brito
Maria Lurdes Nascimento Simões
Maria Lurdes Silva Pereira Dias
Maria Lurdes Vicente Ramalho Lopes
Salomé Paula Magalhães Martins
Conservatória do Registo Predial de Esposende
Ana Cristina Lopes Rodrigues
António Pereira da Costa
Fernando Teixeira Pires
Inês Augusta Faria da Costa Ribeiro de Barros Ferreira
João Augusto Antunes Fernandes da Costa
Madalena Odete da Graça Eiras Martins
Maria da Ascensão dos Santos Pena Afonso
Maria da Conceição Ferreira Cerqueira
Maria Elisabete Ferreira de Castro
Maria Violeta da Costa Gomes
Maria Zulmira da Silva Araújo
Sandra Maria Fonseca Ferreira
Conservatória do Registo Predial, Comercial e
Automóveis de Ponta Delgada
Anabela da Ponte Pacheco Cimbrom
Nuno Manuel Martins dos Santos
Conservatória do Registo Predial de Torres Novas
Áurea Maria Reis Nobre da Cruz
Cristina Maria Raimundo Crispim de Oliveira
Helena Maria Ventura Ferreira Núncio dos Santos
José Nunes Alves Simões
Luís António Teles Frazão Ferreira
Maria da Conceição Abreu Grazina Veríssimo Alves
Maria Teresa Gerardo Perna Carvalheiro
Paula Maria Nunes da Silva Canadas
Silvina Maria Gonçalves Pereira Isabelinho
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 102, de 03.05.2002
7º Cartório Notarial do Porto
Ana Cristina Ferreira Mendes Pinto Monteiro
José Fernando Silva Pinto
Maria Eduarda Amaral Ferreira
Maria Emília Ferreira Melo
Maria Leonor Pereira Oliveira Mesquita
Maria Lucinda Santa Comba Quitério
12
Teresa Magalhães Morais Dias
2º Cartório Notarial de Loulé
Carlos Manuel Baltazar Correia
Paula Cristina Agostinho Domingos
Cartório Notarial de Baião
Maria Eduarda Amaral Ferreira
Rosa Maria Vieira Borges
SITUAÇÃO DOS CONCURSOS
Conservador e Notário
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 79, II Série, de 04.04.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Concurso anulado:
Notariado
Bombarral, int
Sem condições:
Civil
11ª Lisboa, int.
Predial
Odemira, int
Alcobaça, int.
Loulé, int.
Angra Heroísmo, int.
Notariado
Elvas, in.
Grândola, int.
Civil e Predial
Alcácer do Sal, int.
Campo Maior, int.
Ferreira do Alentejo, int
Civil, Predial e Notariado
Alvito, int.
Nº 6/2002 - Junho de 2002
13
Figueiró dos Vinhos
Óbidos
2º Lisboa
23º Lisboa
Mafra
Crato
Elvas
Penalva do Castelo
Santa Comba Dão
São Pedro do Sul
Angra Heroísmo (2 lugs)
Ajudante principal
Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 95,
II Série, de 23.04.2002, ficaram na situação a seguir
indicada:
Concurso sem condições:
Civil
Ourém
Notariado
Maia
Sem condições:
Concurso deserto:
Notariado
Águeda
Notariado
Ferreira do Alentejo
Odivelas
2º Ajudante
Escriturários
Os lugares lançados por concurso no D. R. nº
100, II Série, de 30.04.2002, ficaram na situação a seguir
indicada:
Em apreciação:
Predial
Nomeação pendente:
Faro
Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 91,
II Série, de 18.04.2002, ficaram na situação a seguir
indicada:
Concurso deserto:
Notariado
Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 62,
II Série, de 14.03.2002, ficaram na situação a seguir
indicada:
Anadia
Vagos
Moura
Odemira
Vidigueira (2 lugs)
Vizela (2 lugs)
2º Castelo Branco
Mira
Fornos de Algodres
Pinhel
Distrito de Beja
Conservatória do Registo Civil de Odemira
Distrito de Bragança
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Freixo de Espada-à-Cinta
Distrito de Évora
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Alandroal
Distrito de Faro
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Aljezur (2 lugs)
Conservatória do Registo Civil de Loulé (2 lugs)
2º Cartório Notarial de Loulé
Cartório Notarial de Monchique
Conservatória do Registo Civil de Portimão
Cartório Notarial de São Brás de Alportel (2 lugs)
Cartório Notarial de Silves
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Vila do Bispo (2 lugs)
Nº 6/2002 - Junho de 2002
Distrito de Leiria
Cartório Notarial de Alvaiázere (2 lugs)
2º Cartório Notarial de Caldas da Rainha
Distrito de Lisboa
Conservatória do Registo Civil da Amadora
Conservatória do Registo Civil de Cascais
2º Cartório Notarial de Cascais
1ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (4 lugs)
2ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (1 lug)
4ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (3 lugs)
5ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (2 lugs)
6ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (3 lugs)
7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (2 lugs)
8ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (6 lugs)
10ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (1 lug)
11ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (3 lugs)
Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa (48 lugs)
1º Cartório Notarial de Lisboa (2 lugs)
7º Cartório Notarial de Lisboa
8º Cartório Notarial de Lisboa (2 lugs)
11º Cartório Notarial de Lisboa
18º Cartório Notarial de Lisboa (2 lugs)
20º Cartório Notarial de Lisboa
23º Cartório Notarial de Lisboa (2 lugs)
25º Cartório Notarial de Lisboa (4 lugs)
27º Cartório Notarial de Lisboa
28º Cartório Notarial de Lisboa
1º Cartório Notarial de Competência Especializada de
Lisboa
Conservatória do Registo Civil de Loures (2 lugs)
Cartório Notarial de Moscavide
Conservatória do Registo Civil de Oeiras (3 lugs)
Cartório Notarial de Oeiras (2 lugs)
Conservatória do Registo Civil de Queluz (2 lugs)
Conservatória do Registo Civil de Sintra (2 lugs)
Distrito de Portalegre
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Alter do Chão
Conservatória do Registo Civil de Elvas
Distrito de Santarém
Cartório Notarial de Almeirim
Cartório Notarial de Benavente
Conservatória do registo Predial do Cartaxo
Cartório Notarial do Cartaxo (1 lug)
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Coruche (2
lugs)
Cartório Notarial de Coruche
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Rio Maior
14
Distrito de Setúbal
Conservatória do Registo Civil de Almada (3 lugs)
1º Cartório Notarial de Almada
Cartório Notarial de Palmela
Cartório Notarial de Santiago do Cacém (2 lugs)
Conservatória do Registo Civil do Seixal (1 lug)
Cartório Notarial do Seixal (2 lugs)
Conservatória do Registo Civil de Sesimbra (2 lugs)
Conservatória do Registo Civil de Setúbal (3 lugs)
Região Autónoma dos Açores
Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo (3
lugs)
Conservatória dos Registos Predial e Automóveis de
Angra do Heroísmo
Cartório Notarial de Angra do Heroísmo (4 lugs)
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Lajes das Flores
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Lajes do Pico
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial da Madalena
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Secretaria Notarial de Ponta Delgada
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de São Roque do Pico (2 lugs)
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Velas
Região Autónoma da Madeira
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Câmara de
Lobos
Cartório Notarial de Câmara de Lobos
Conservatória do Registo Civil do Funchal (8 lugs)
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Machico
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Porto Santo (2 lugs)
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz
Cartório Notarial de Santa Cruz
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santana (3
lugs)
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de São Vicente
Nº 6/2002 - Junho de 2002
15
INFORMAÇÕES DIVERSAS
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Por força das disposições conjugadas do nº 1 do
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de
Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas
no prazo de dois anos:
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
Notariado
1 Almada
1º - Mariana RS Vargas (1ª aj)
Castelo de Paiva
1º - José R Alves (1º aj)
2º - Manuel FM Sousa (2ºaj)
12º Lisboa
2º - Laura MFTG Vieira (1ª aj)
Civil e Predial
Alfândega da Fé
2º - Mª Beatriz NS Lopes (2ª aj)
Benavente
Civil, Predial e Notariado
1º - Anabela G Lopes (aj)
2º - Rogério MSB Ferreira (aj)
Escriturário
Ana Paula Cardoso da Silva, escriturária do 13º
Cartório Notarial de Lisboa – a partir de 16.05.2002.
Helena Marisa Ruivo Coelho Lopes, escriturária
do 10º Cartório Notarial de Lisboa - a partir de
22.02.2002.
Sandra Maria Carmelino Bodião Machado,
escriturária do 26º Cartório Notarial de Lisboa - a partir
de 20.05.2002.