OFICIAL
ANO XXIX
PORTO VELHO-RO
www.diof.ro.gov.br
SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012 N° 1891 CADERNO PRINCIPAL
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
Parágrafo único. Em razão do disposto neste
artigo fica o referido Policial Militar, revertido à
situação em que estava na Reserva Remunerada.
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do Planejamento...............
Sec. de Estado da Administração..............05
Sec. de Assistência Social...........................
Secretaria do Estado de Saúde..................29
Secretaria de Estado de Educação.............
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...33
Sec. de Estado de Justiça..............................33
Defensoria Pública .........................................
Secretaria de Estado de Finanças...............38
Se c . de E s tad o do Des en v o l v i m en to
Econômico e Social.........................................54
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Tribunal de Contas.........................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............
Camaras Municipais do Interior..................56
Institutos Municipais...................................
Ineditoriais.....................................................56
DECRETO N. 16.464, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Transfere a coordenação do Grupo de
Procedimentos Contábeis de Rondônia –
GTCON/RO para a Secretaria de Estado
de Finanças.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a transferência da elaboração
da Contabilidade Geral do Estado, por meio da Lei
Complementar n. 636, de 28 de outubro de 2011,
para a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica transferida para a Secretaria de
Estado de Finanças – SEFIN a coordenação do
Grupo de Procedimentos Contábeis de Rondônia
– GTCON/RO, instituído pelo Decreto n.16.211, de
21 de setembro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
JUSCELINO MORAES DO AMARAL
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.
Obs.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.
TEXTO: A revisão do texto é de inteira
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Porto Velho - RO
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO N. 16.465, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Dispensa, ex-offício, Policiais do Corpo de
Voluntários de Militares do Estado da
Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e,
observando o disposto na alínea “d”, do inciso II,
do artigo 9º, da Lei n. 1.053 c/c Decreto n. 9.841,
ambos de 22 de fevereiro de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam dispensados do Corpo de
Voluntários de Militares do Estado da Reserva
Remunerada, ex-offício, a contar de 1º de janeiro
de 2012, os Policiais Militares abaixo relacionados,
de acordo com a alínea “d”, do inciso II, do artigo
9º, da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,
combinado com o Decreto n. 9.841, de 22 de
fevereiro de 2002:
I – 3º SGT PM RR RE 01114-0 ODILSON
FERREIRA ALVES FEITOSA FILHO; e
II – 3º SGT PM RR RE 03094-0 SEBASTIÃO
GUEDES DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos administrativos e
financeiros a contar de 1º de janeiro de 2012.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO N. 16.466, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Dispensa, a pedido, Policiais do Corpo
Voluntár io de Militar es do Estado da
Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e,
observando o disposto no inciso I, do artigo 9º, da
Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam dispensados do Corpo Voluntário
de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a
pedido, a contar de 1º de janeiro de 2012, os
Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 9º, inciso I, da Lei n. 1.053, de 22 de
fevereiro de 2002, combinado com o Decreto n.
9.841, de 22 de fevereiro de 2002:
I – SGT PM RR RE 01930-0 ANGELO RONCALLI
DA SILVA; e
II – SGT PM RR RE 03054-8 NILSON GUÊZ.
Parágrafo único. Em razão do disposto neste
ar tigo f icam os r ef er idos Policiais Militares,
revertidos à situação em que se encontravam na
Reserva Remunerada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, r etroagindo seus ef eitos
administrativos e financeiros a contar de 1º de
janeiro de 2012.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO N. 16.467, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Dispensa, a pedido, Policiais do Corpo
Voluntár io de Militar es do Estado da
Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
2
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
65, inciso V, da Constituição Estadual e,
observando o disposto no inciso I, do artigo 9º, da
Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam dispensados do Corpo Voluntário
de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a
pedido, a contar de 28 de dezembro de 2011, os
Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 9º, inciso I, da Lei n. 1.053, de 22 de
fevereiro de 2002, combinado com o Decreto n.
9.841, de 22 de fevereiro de 2002:
I – SGT PM RR RE 01276-0 EDIVALDO JOSÉ
DOS SANTOS; e
II – SGT PM RR RE 00872-7 RAIMUNDO CÍCERO
DE MORAES.
Parágrafo único. Em razão do disposto neste
ar tigo f icam os r ef er idos Policiais Militares,
revertidos à situação em que se encontravam na
Reserva Remunerada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, r etroagindo seus ef eitos
administrativos e financeiros a contar de 28 de
dezembro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO N. 16.468, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a
Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de
Pessoal da Polícia Militar do Estado de
Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com
os term os do Convênio n. 057/PG E/2008,
considerando os termos do Edital n. 010, de 18 de
agosto de 2 008, em refer ência ao Processo
Seletivo Oficial Polícia Militar/2009/UNIR,
c) IÊDA PINHEIRO BORZACOV, Presidente do
Instituto Histórico e Geográfico do Estado de
Rondônia; e
ANEXO ÚNICO
Cargo: OFICIAL POLICIAL MILITAR
Nome
Grau Final
Class.
RAILINSON BAUMANN LOPES
96,802
RUDINEI JOÃO BESSEGATTO POGERE
96,672
DOUGLAS MARINK DE MIRANDA
95,314
ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
95,206
PAULO ANTUNES DA SILVA
94,654
ADRIANO DE JESUS PAZINATTO
94,529
DAVI MACHADO DE ALENCAR
94,180
RAFAEL DE GRACIA TOSSATTI
94,114
IRVISON CARLOS CAMILO TEIXEIRA
93,592
HALDENILZA BARBOSA COSTA
93,550
DEIVSSON SOUZA BISPO
93,507
JOÃO PAULO FRANÇA DOS SANTOS
93,499
JOÃO CARLOS RODRIGUES MATOS
93,227
EMANOEL LOURENÇO DO NASCIMENTO
92,876
YURI WAGNER PIAZZAROLLO ALTOÉ GUIDINE 92,529
EDIMAR CORREIA JOSÉ
92,492
ADENILSON SILVA CHAGAS
92,403
FELIPE HEMERSON PEREIRA
92,360
CICERO RODRIGUES DASILVA
92,066
IVAN CEZAR VIAN
92,004
WANDES MELO MACIEL
91,795
EDVALDO DE ARAÚJO ELIAS
91,493
ALEX CARVALHO DE MIRANDA
91,439
EDNELZA DO AMARAL TEIXEIRA
91,399
MICHELLY DA SILVA MENDES
91,037
DIOGO RAMIRES ROSEMBERG
90,828
SHELDON CANTANHEDE DE OLIVEIRA
90,753
BÁRBARA ALVES MUNHOZ
90,641
JAIRO ALVES CARNEIRO
90,412
JEFERSON BEZERRA PIRES
90,357
CLEÍSSA DE PONTES BERNARDO
90,329
ERIKA JOSIANI OSSUCI
90,098
HUGO RODRIGO TEIXEIRA DE HOLANDA
89,906
JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS
89,774
SALOMÃO DAVI ALBUQUERQUE MOREIRA LIMA 89,617
TARCISO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
89,462
WILLIAN DA SILVA VIANA
89,435
LUCAS DE TARSO SAVINO NOGUEIRA
89,362
GLEYDSTON JOSE BARROS FERREIRA DA SILVA 89,303
RODRIGO SILVA NUNES
89,299
GILSON APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS 89,274
RODOLFO LUIS ANDRADE RIBEIRO
88,922
FELIPE FERNANDES COTA DE ARAÚJO
88,851
JOÃO GABRIEL PEREZ CONSALTER
88,587
ALISON DE SOUSA PESSOA
86,717
FRANCISCO WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA 86,418
MATHEUS SCHIMIDT PROFETA PANSSONATO 86,012
LUIZ GILSON SILVA
85,148
LEANDRO TELES DA SILVA
84,844
CLAUDIO LOPES RODRIGUES
84,670
PAULO LIMA DA SILVA
84,647
JEFERSON WÉSLEY ADORNO DE OLIVEIRA
82,892
MAIK TERRES DA SILVA
81,934
Menção
1°
MB
2°
MB
3°
MB
4°
MB
5°
MB
6°
MB
7°
MB
8°
MB
9°
MB
10° MB
11° MB
12° MB
13° MB
14° MB
15° MB
16° MB
17° MB
18° MB
19° MB
20° MB
21° MB
22° MB
23° MB
24° MB
25° MB
26° MB
27° MB
28° MB
29° MB
30° MB
31° MB
32° MB
33° MB
34° MB
35° MB
36° MB
37° MB
38° MB
39° MB
40° MB
41° MB
42° MB
43° MB
44° MB
45° MB
46° MB
47° MB
48° MB
49° MB
50° MB
51° MB
52° MB
53° MB
D E C R E T A:
DECRETO N. 16.469, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Art. 1º Ficam incluídos no Quadro Efetivo de
Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
os Aspirantes a Oficial Policial Militar, aprovados
em Processo Seletivo Oficial Polícia Militar/2009/
UNIR, regido pelo Edital n. 010, de 18 de agosto de
2008, homologado pelo Edital n. 340/GDRH/SEAD,
de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Estado de Rondônia n. 1886, de 29 de
dezembro de 2011.
Nomeia membros para compor o Conselho
da Ordem da “Medalha de Honra Marechal
Rondon”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 29 de dezembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos
do artigo 7º, da Lei n. 2262, de 3 de março de
2010,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, os membros abaixo
relacionados, para compor o Conselho da Ordem
da “Medalha de Honra Marechal Rondon”:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124º da República.
I – Presidente: JUSCELINO MORAES DO
AMARAL, Secretário-Chefe da Casa Civil;
CONFUCIO AIRES MOURA
Gover nador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
II – Membros:
a) FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE
SOUZA FILHO, Secretário de Estado do Esporte,
da Cultura e do Lazer - SECEL;
b) JÚLIO OLIVAR BENEDITO, Secretário de
Estado da Educação - SEDUC;
d) DANTE RIBEIRO DA FONSECA, Presidente
da Academia de Letras de Rondônia.
Art. 2º. Fica revogado o Decreto n. 16.260, de
13 de outubro de 2011.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data
da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado
DECRETO N. 16.470, DE 06 DE JANEIRO DE
2012.
Altera a composição do Conselho Gestor
do Programa de Parcerias Público-Privadas
– CGPPP, instituído pelo Decreto n. 15.816
de 12 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos
termos do artigo 7º, da Lei Complementar n. 609,
de 18 de fevereiro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º. A composição do Conselho Gestor do
Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP,
instituído pelo Decreto n. 15.816, de 12 de abril de
2011, passa a vigor ar com a alter ação dos
membros a seguir:
I – RICARDO DE SÁ VIEIRA para JUSCELINO
MORAES DO AMARAL, Secretário-Chefe da Casa
Civil, na qualidade de Presidente;
II – VALDECIR SILVA MACIEL para MARIA
REJANE SAMPAIO SANTOS, Procurador Geral do
Estado;
III – MIRIAN SPREÁFICO para FERNANDO
ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA, Secretário de
Estado de Justiça.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de janeiro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de
26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de janeiro de 2012,
FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS13, de Assessor II, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de janeiro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 06.01.2012 3
DOE N° 1891
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Oficio n. 2166/GAF/GAB/SUPEL/2011, de
26.12.2011,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro
de 2012, com ônus par a a Superintendência
Estadual de Compras e Licitações/SUPEL, até 31
de dezembro de 2012, da servidora GABRIELA
NASCIMENTO DE SOUZA, Técnico Administrativo
Educacional N2, matricula n. 300113388, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de dezembro de 2011, 123ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Oficio n. 4126/2011/CGG, de 27.12.2011
e Ofício n. 1542/GM/MAPA/2011, de 19.12.2011,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro
de 2012, com ônus para o Poder Executivo Estadual,
sem prejuízos das vantagens do cargo que ocupa,
até 31 de dezembro de 2012, do servidor JOSE
VALTERLINS CALAÇA MARCELINO, Técnico em
Agropecuária, matricula n. 300007674, lotado na
Secretar ia de Estado do Desenvolviment o
Ambiental, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Es tado de Rondônia, par a
desenvolver suas atividades na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Rondônia/MAPA.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de dezembro de 2011, 123ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
SUPEL
UASG SUPEL: 925373
ERRATA DO AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 111/2011/SUPEL/RO
PROCESSO
ADMINIST RATIVO:
N.º
01.1601.02152-00/2011/SEDUC/RO
OBJETO: Aquisição de material permanente
- mobil i ár io especí fi co para bibl iotecas
(estante dupla face, lateral de fechamento,
exposi tor
ar t icul ado,
car ri nho
par a
t ra ns por te ,
me s a
si nal i z ador,
mes a
biblioteca, cadeira reta, mesa reta, e cadeira
giratóri a), para atender as necessidades das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
A Su perintendência Estadual de Com pr as e
Licitações – SUPEL/RO, através da sua Equipe de
Licitação ÔMEGA, nomeada por meio da Portaria
n.º 038/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de 2011,
publicada no D.O.E. n.º 1875, de 14 de dezembro
de 2011, torna público aos interessados, a seguinte
retificação nos termos do Aviso de Anulação do
Pregão Eletrônico 111/2011/SUPEL/RO:
I – Alteração no ano do Pregão Eletrônico
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO: N°. 111/
2010/SUPEL/RO
LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.° 111/2011/
SUPEL/RO
II – Al ter ação
Admini strativo
no
a no
do
Processo
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°.
01.1601.02152-00/2010
LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.°
01.1601.02152-00/2011
Porto Velho-RO, 05 de janeiro de 2012.
ROSELEI VIRGINIA FERREIRA - Mat.
300014273
Pregoeira em Substituição – Equipe ÔMEGA/
SUPEL/RO
Portaria n.º 046/GAB/SUPEL, de 12/12/2011 –
D.O.E. 1875/2011
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Oficio n. 4134/2011/CGG, de 27.12.2011
e Ofício n. 3649/11/GP, de 31.10.2011,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2012, do servidor
HERMEZI O SERRANO F ILHO, Z ootecn ista,
Matrícula n. 300016166, lotado na Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico e Social,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver
suas atividades na Câmara dos Deputados, junto
ao Gabinete da Deputada Marinha Raupp.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de dezembro de 2011, 123ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
GERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1108.00044-00/
2010
OBJETO: COMBUSTÍVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011
Considerando que tramita nesta Superintendência
Estadual de Compras e Licitações o Processo
Administrativo 01-1108.00084-00/2011, referente
ao Pregão Eletrônico N° 371/2011, cujo objeto é a
seleção de proposta para o registro de preços de
eventual e f utur a contr atação de em pr esa
especializada na prestação, de forma contínua,
de serviços de gerenciamento de abastecimento
de combustível, por meio de cartão magnético e
sistema que utiliza tecnologia de informação via
web, através de rede credenciada de postos,
visando atender as necessidades da frota de
veículos, maquinários e embarcações do Governo
do Estado de Rondônia, nos termos do edital e
anexos;
Considerando que, doravante a conclusão do
mesmo, a investida de gerenciamento prevista no
Pregão Eletrônico N° 371/2011, foi censurada pelo
Tribunal de Contas do Estado por meio da Decisão
n° 222/GCPCN do dia 21/12/2011;
Considerando que o contraditório já foi procedido,
tempestivamente, e que se encontra sob análise
da Corte de Contas Estadual, através do Ofício n°
2192/GAB/SUPEL, desde o dia 29/12/2011.
Considerando que o certame atinente ao multicitado
ger enciamento e, mediante juízo de mér ito
administrativo,
foi
aberto
pela
Administração Pública no Diário Oficial do dia
25.10.2011, ou seja, em prazo oportuno e razoável
para sua conclusão ao tempo do vencimento da
presente ata, ainda que dem andasse
processamento de ajustes ou realização de novo
certame de aquisição convencional mediante
revisão de ofício ou por determinação dos órgãos
de controle, caso censurado antes da abertura
ou sua adjudicação ;
Consider ando que, apesar dos esforços das
unidades gestoras em adquirir todo saldo antes
do vencimento da presente ata, tem-se que nem
todas, em face do lapso c om um de
descentralização de créditos decorrente do início
do exercício,
obtiver am êxit o em tal
processamento;
Considerando o princípio da continuidade dos
ser viços públicos e da vantajosidade,
a
prorrogação é mais viável e oportuna do que
dispensas licitatórias correlacionadas ao objeto
desta ata, ainda que se trate de urgência nãoficta, vez que o valor registrado na ARP N° 001/
2011 f oi obtido em decorr ência de c ertame
competitivo tem-se que:
A Su perintendência Estadual de Com pr as e
Licitações – SUPEL torna público aos interessados
que, e em especial à empresa detentora da Ata de
Registro de Preços Nº 001/2011, que conforme
disposto no artigo 7º, do Decreto Estadual nº
10.898/2004, e ainda, con sideran do os
comentários tecidos acima e não obstante a atual
jurisprudência da Corte de Contas Estadual, foi
prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços
em epígrafe cujo prazo de validade expirará em:
a)
01/03/2012; ou
b)
Antes desta data sob condição
resolutiva, a depender do desfecho do
contencioso em voga instaurado pela
Corte de Contas, seja instaur ado o
sistema de gerenciamento em tela ou
efetivação de nova aquisição comum de
combustível.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho/RO, 05 de Janeiro de 2012.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Diretor Executivo - SUPEL
4
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
Procuradoria Geral do Estado
VIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO
ESTADO – PROCURADOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 13/2011 DE RESULTADO FINAL
A Procuradora Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Edital nº 01/2011 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário
Oficial do Estado em 24/02/2011, para o ingresso na carreira inicial de Procurador
do Estado – Procurador Substituto, RESOLVE:
1.
Informar que os recursos, após Resultado da Prova de Títulos, foram
analisados em conformidade com o estabelecido na alínea “g”, item 1 do
Capítulo X do Edital acima indicado, alterando os pontos obtidos pelos
candidatos indicados abaixo.
1.1
Os demais recursos foram analisados e julgados improcedentes.
Inscrição
000078e
000115g
000131e
000296d
000713e
2.
Nome
Documento
ANDRE STANCIOLI VAZ DE MELO
ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA
BRUNO DOS ANJOS (SUB JUDICE)
FABIO DE SOUSA SANTOS
PAULO ADRIANO DA SILVA (SUB JUDICE)
Nota da Provade Títulos
000000MG13073258
1,0
0000000673530612
0,7
0000000000649442
1,3
0000000002103587
1,2
0000000000699201
0,5
Nota ApósRecurso
1,2
1,7
1,8
1,7
1,0
Infor mar que os recur sos, após o Resultado da Prova Oral, for am
analisados em conformidade com o estabelecido na alínea “e”, item 1 do
Capítulo X do Edital acima indicado, alterando a média dos candidatos
indicados abaixo.
Inscrição
000534e
000114e
000372e
000482a
Nome
Documento Média daProva Oral
Média após Recurso
LEONARDO FALCAO RIBEIRO
0000000884872025
7.00
7.25
ARTUR CARNAUBA GUERRA SANGREMAN LIMA 0002001005020187
4.25
4.63
HAROLDO BATISTI
0000000015257231
5.75
6.13
JOSE TENORIO NUNES FILHO
0002000003030363
5.75
6.00
2.1
Os demais recursos foram analisados e julgados improcedentes.
3.
Informar que as decisões dos r ecur sos ser ão levadas ao
conhecimento dos candidatos por meio do “site” da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br) e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete)
dias a contar da data de publicação deste Edital.
4.
Tornar Público o Resultado Final de acordo com o Capítulo IX do Edital
nº 01/2011 de Abertura de Inscrições (ANEXO ÚNICO deste Edital).
Porto Velho/RO, 06 de janeiro de 2012.
Maria Rejane Sampaio dos Santos
Procuradora Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
Cargo: A01 - PROCURADOR DO ESTADO SUBSTITUTO
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
NOTA CLASS
000753f RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA
0000000011110496 10.19 1
000667b MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
0000000004131702 9.99 2
000559j LUCIANO SOUZA GOMES
0000000000268659 9.82 3
000099b ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE
0000000000739774 9.65 4
000329d FRANCISCO MAIA BRAGA
0000000006618317 9.53 5
000024d ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE (SUB JUDICE)
0000000000726921 9.44 6
000770f RENERIO DE CASTRO JUNIOR
0000000000794007 9.29 7
000113c ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES
0000000005248192 9.24 8
000115g ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA
0000000673530612 9.19 9
000413d ITALO LIMA DE PAULA MIRANDA
0002003009103100 9.17 10
000703b PATRICIA BARROS CAPELEIRO
0000000006698510 9.11 11
000071b ANDRE COSTA BARROS
0000000002534168 9.11 12
000256c ELCIO DE SOUSA ARAUJO
0000000002582234 9.00 13
000226e DIEGO DE MAMAN DORIGATTI
0000000011770074 9.00 14
000296d FABIO DE SOUSA SANTOS
0000000002103587 8.93 15
000398a IGOR VELOSO RIBEIRO*
0000000001499525 8.84 16
000579e MANUEL JASMIM CORREIA BARROS
0000000002202444 8.81 17
000475d JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO
0000000001450937 8.79 18
000307e FELIPE DA ROCHA FLORENCIO
0000181416220015 8.74 19
000644a MATHEUS PAVAO DE OLIVEIRA
0000000117762435 8.72 20
000227g DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS
0002003002036016 8.71 21
000534e LEONARDO FALCAO RIBEIRO
0000000884872025 8.63 22
000131e BRUNO DOS ANJOS (SUB JUDICE)
0000000000649442 8.60 23
000392k HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
0000143656320005 8.60 24
000383j HENRIQUE SILVEIRA MELO
0000000005743323 8.60 25
000728g PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOES
0000000300894405 8.59 26
000331b FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
0002001002317051 8.55 27
000280k ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO
0000000004592513 8.50 28
000566g LUIG ALMEIDA MOTA
0000000882387685 8.46 29
000878d THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA
0000000004545891 8.44 30
000890e TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA
00000932869SSPRO 8.43 31
000616g MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO
0000000006666414 8.42 32
000584i MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES
0000000003065530 8.40 33
000894b TOYOO WATANABE JUNIOR
0000001001284755 8.40 34
000555b LUCIANA FONSECA AZEVEDO
0000000004090270 8.38 35
000636b MARLUCIA CHIANCA DE MORAIS
00000261400SSPRO 8.38 36
000078e ANDRE STANCIOLI VAZ DE MELO
000000MG13073258 8.37 37
000234d DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER
0000000000460854 8.36 38
000786j RODOLFO FAICAL COUTO
000000MG10391577 8.34 39
000621k MARIA ROSA MARINHO FERREIRA
0000000003064770 8.26 40
000127c BRUNNO CORREA BORGES
0000000018954405 8.20 41
000175c CLAUDIA ANDRADE FREITAS
0000000849468574 8.18 42
000899a VALERIO CESAR MILANI E SILVA
0000000000830526 8.11 43
000016e ALBERICO AGRELLO NETO
0000001007885302 8.10 44
000524b LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI
0000000000746080 8.09 45
000297f FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA
0000000001995116 8.07 46
000265d ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO
0000000018327990 8.06 47
000670b MONICA APARECIDA EUSTACHIO
0000000001521302 8.05 48
000458d JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
0000000323310709 8.04 49
000522i LEANDRO ANESIO COELHO
000000MG12399534 8.04 50
000020g ALBERTO VINICIUS CARTAXO DA CUNHA
0000000001682401 8.02 51
000217d DEBORA FERNANDES DE SOUZA MENDES
0000000003046309 7.98 52
000684b NICOLAS TRINDADE DA SILVA
0000000003070025 7.92 53
000529a LENITA LEITE PINHO
0000000001075412 7.91 54
000152b CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA
0000000252294270 7.88 55
000638f MARTA CAROLINA FAHEL LOBO
0000000682228230 7.86 56
000856e TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA
0000001192573196 7.84 57
000396h IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO
0000000000630035 7.83 58
000258g ELIABES NEVES
0000000000667045 7.77 59
000618k MARIA EDUARDA LINS SANTOS
0000000007340131 7.77 60
000685d NICOLE CAMPOS COSTA
0000000005391620 7.74 61
000859k TALITA DE CASTRO TOBARUELA
0002001010088880 7.74 62
000358k GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO
0000000239404981 7.74 63
000891g TOMAS JOSE MEDEIROS LIMA
0000000001434257 7.73 64
000372e HAROLDO BATISTI
0000000015257231 7.67 65
000482a JOSE TENORIO NUNES FILHO
0002000003030363 7.66 66
000642h MATHEUS CARVALHO DANTAS
0000000000360904 7.63 67
000563a LUCIO JUNIOR BUENO ALVES
0000000012036820 7.60 68
000883h THIAGO DENGER QUEIROZ
0000000256126471 7.58 69
000652k MAXWEL MOTA DE ANDRADE
00000000766310RO 7.53 70
000237j EDER MAIFREDE CAMPANHA
0000000001581995 7.50 71
000568k LUIS EDUARDO MENDES SERRA
00000151464OABRJ 7.48 72
000679i NATHALIA MARIA PONTES FARINA
0002003009187133 7.44 73
000389k HORCADES HUGUES UCHOA SENA JUNIOR
0000000000401064 7.43 74
000835h SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR
0000000MG6481325 7.42 75
000375k HELDER LUCAS S NOGUEIRA DE AGUIAR
0000000829621547 7.39 76
000750k RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI
0000000000689104 7.38 77
000631c MARIO VINICIUS DE ARAUJO LOPES
0000000016465890 7.38 78
000512f KHERSON MACIEL GOMES SOARES
0000097013012560 7.35 79
000597g MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS (SUB JUDICE) 0000000086532549 7.35 80
000887e THIAGO VASCONCELLOS JESUS
0000000004663429 7.32 81
000695g OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO
0000000013651501 7.30 82
000696i OSVALDO MOLEIRO NETO
0000000000671307 7.23 83
000713e PAULO ADRIANO DA SILVA (SUB JUDICE)
0000000000699201 7.16 84
000194g DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA
0000000014383853 7.15 85
000195i DANIEL LEITE RIBEIRO
0000000847686302 7.14 86
000412b ISRAEL TAVARES VICTORIA
0000000000628292 7.14 87
000937e WYNSTON LIMA ALEXANDRINO
0000000000014909 7.02 88
000208c DANILO CAVALCANTE SIGARINI
0000000013417622 7.01 89
000795k ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS
0000000098935893 6.90 90
000936c WINSTON CLAYTON ALVES LIMA
0000000214438092 6.88 91
000334h FRANKLIN SILVEIRA BALDO
0000000000472194 6.80 92
000157a CAROLINE MEZZOMO BARROSO
0000000000707891 6.69 93
000520e LAURO LUCIO LACERDA
0000000000459369 6.64 94
000879f THIAGO ARAUJO MADUREIRA DE OLIVEIRA
0000000699550343 6.63 95
000896f VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA
0000000000933779 6.54 96
000160a CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA
0000205740120027 6.53 97
000613a MARCUS VINICIUS BATISTA RODRIGUES JUNIOR
0000000002384384 6.52 98
000247b EDUARDO AUGUSTO COSTA SILVA
00000011745070MT 6.49 99
000662c MILENA LOBO MITRAUD
0000000001108066 6.43 100
000675a NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS BONFIM
0000000000650708 6.18 101
101 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
Cargo: A01 - PROCURADOR DO ESTADO SUBSTITUTO
NÚMERO NOME
000398a IGOR VELOSO RIBEIRO
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
NOTA CLASS CL.DEF
0000000001499525 8.84 16 1
Porto Velho, 06.01.2012 5
DOE N° 1891
Sec. do Estado da Administração
IV – DO DEVER DE CONSERVAÇÃO DO
IM ÓVEL
TERMO DE DESTINAÇÃO E
RESPONSABILIDADE Nº 003/2011.
Cláusula Quarta – Pelo presente Termo, obrigase
a
Sec re t aria
de
E st a do
do
Desenvo lvimento Ambi ental – SEDAM , na
pessoa do Secretário Adjunto retro mencionado,
a conservar o imóvel nas mesmas condições em
que o mesmo está sendo entregue, livre de ônus
e embaraços, responsabilizando-se inteiramente
p or q ua l qu er da no oc or ri do a te r ce ir os ,
r es pons a bi li za n do-s e
a nu al me n te
p el o
pagamento das taxas de resíduos sólidos e
do mi ci lia re s – TRSD, e de ma is en ca rg os
devidos.
T ERMO
DE
DESTINAÇÃO
E
RESPONSABILIDADE DE IMÓVEL PÚBLICO
QUE ENT RE SI CELEBRAM O ESTADO DE
RONDÔNIA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA
GERAL DE PAT RIM ÔNIO MO BILIÁRIO E
IMOBILIÁRIO – CGPMI/SEAD E A SECRETARIA
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL - SEDAM.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e onze, o Estado de Rondônia, pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n°
00.394.585/0001-71, com sede localizada à Rua
Dom Pedro II, nº 608, Centro, tel (69) 3216-5024/
5025, at ra vés da Co orde nadoria Geral de
Patrimôn io Mobiliário e Imobiliário –
CGPMI/SEAD, neste ato re pr esentado pela
Coo rdenadora Geral, SANDRA NUNES DE
MACEDO, brasileira, divorciada, portadora da
cédula de identidade n. 245.834, expedida pela
SSP/R O e d o C PF n . 3 63 .1 8 9. 65 9- 0 4 e a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, neste ato representado
pelo Sec re tá ri o Adj un to F RANCISCO DE
SALES OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro,
portador da cédula de identidade nº 1224059,
expedida pela SSP/PE e do CPF nº 097.782.68487, com domicílio Civil situado à Av. Getúlio
Vargas, nº 2630, Bairro Centro, Machadinho do
Oeste/RO, resolvem celebrar o presente Termo
de Destinação e Responsabilidade de Imóvel
Púb li co, c on form e d is pos to e m le g is la çã o
específica aplicada à espécie, e de acordo com
a tramitação de ordem Administrativa dos autos
nº 01.2201.24623-00/2011, que versam sobre a
referida solicitação, fazendo-o na forma deste
Ins tr um e nt o, de a cor do c om as s e gu in te s
Cláusulas e condições:
I – DO OBJETO
Cláusula Primeira – O presente Termo tem por
obj et o a D es t in aç ã o com E nc ar g os d e
Responsabilidade de imóvel pertencente ao
Estado de Rondônia à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, com
finalidade específica para servir de residência
ao Secretário Adjunto acima qualificado, e em
caráter Precário, conforme as cláusulas contidas
nesse Termo.
II – DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
Cláusula Segunda – O Imóvel de que trata o
Presente Termo é de propriedade do Estado de
Rondônia, sendo destinada à Secreta ria de
Est ad o do Des en vo lvi me nt o Ambi en ta l –
SEDAM, imóvel Urbano denominado casa nº
02 da vila dos Conselheiros do Tribunal de
Contas, situado na Rua Netuno, n º 3551, Bairro
Nova Floresta, nesta capital.
Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO
(MASCULINO)
Vaga: Guajará Mirim
V – DA F INAL IDADE DA UTILIZ AÇÃO DO
IM ÓVEL
Inscrição
271.622-4
Clausula Quinta – O Imóvel objeto do presente
Termo deverá ser utilizado exclusivamente pelo
sr. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS
SANTOS,
Sec re t aria
de
Est a do
do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, com
a f in al id ad e de m or ad ia , nã o p od en d o se r
desviada sua finalidade, nem mesmo ser operada
a transferência dos direitos de uso adquiridos
através deste termo, sob pena de sua imediata
r ev og a çã o, se m pr e ju íz o d as sa nç õe s
administrativas, civis e criminais.
(*) Em cumprimento de liminar deferida em
M anda do de Se gura nç a nº 0 00 31 08 68.2011.8.22.0000
VI – DA RESCISÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA
REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA,
EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR DEFERIDA EM
MANDADO DE SEGURANÇA,
REF. AO CONCURSO PÚBLICO N. 367/GDRH/
GAB/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
(Pessoal Penitenciário)
Cláusula Sexta – De acordo com a Legislação
aplicada à espécie, em especial por entendimento
doutrinário, o Presente Termo de Destinação e
Responsabilidade de Imóvel Público, pode ser
r ev og ad o a q ua lq u er t em p o, a c ri t ér io d a
Administração Pública e em caráter unilateral,
i nd ep en d en te do p ra z o ac im a f ix a do p ar a
utilização do bem.
VII – DO FORO
Cláusula Sétima - Elege-se o Foro da Comarca
de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas ou lides
advindas deste termo.
Para clareza e prova do acordado, fica lavrado o
p re se nt e
Ter mo
de
De s ti na çã o
e
Responsabilidade de Imóvel Público, que depois
de lido e achado conforme, é assinado pelas
partes, dele sendo extraídas as cópias que se
fizerem necessárias para sua plena execução.
Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2011.
SANDRA NUNES DE MACEDO
Coordenadora Geral do Patrimônio Mobiliário e
Imobiliário – CGPMI/SEAD
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS
SANTOS
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM
EDITAL N. 002/GDRH/SEAD, DE 3 DE JANEIRO
DE 2012.
III – DO PRAZO DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
C lá us ul a Te rce ira – O Pra z o da pr e se nt e
utilização do imóvel é por 03(três) anos podendo
ser revogado a qualquer momento de acordo com
o interesse da Administração Pública, inclusive
em razão da perda do vínculo do destinatário
específico com o Estado de Rondônia.
O Secretário de Estado da Administração do
Governo de Rondônia – Senhor RUI VIEIRA DE
SOUZA,
no uso de suas atribuições legais, em
referência ao Concurso Público, para provimento
de 1100 (um mil e cem) vagas do cargo de Agente
Penitenciário e 100 (cem) vagas do cargo de Sócio
Educador, para atender a Secretaria de Estado da
Justiça – SEJUS/RO, em cumprimento de liminar
def er ida em Mandado de Segur ança, t or na
público o resultado do Teste de Aptidão Física
realizado no dia 27/12/2011, conforme abaixo:
RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
REALIZADO, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR
DEFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA,
REF. AO CONCURSO PÚBLICO N. 367/GDRH/
GAB/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
(Pessoal Penitenciário)
Candidato
Emerson de Araújo Alves (*)
Resultado
FALTOU
Porto Velho – RO, 3 de Janeiro de 2012.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
EDITAL N. 001/GDRH/SEAD, DE 3 DE JANEIRO
DE 2012.
O Secretário de Estado da Administração do
Governo de Rondônia – Senhor RUI VIEIRA DE
SOUZA,
no uso de suas atribuições legais, em
referência ao Concurso Público para provimento
de 1100 (Um Mil e Cem) vagas do cargo de Agente
Penitenciário e 100 (cem) vagas do cargo de Sócio
Educador, para atender a Secretaria de Estado da
Justiça – SEJUS/RO, em cumprimento de liminar
def er ida em Mandado de Segur ança, t or na
pública a convocação da candidata relacionada
abaixo para realização do Teste de Apti dão
Física no dia 20/01/2012.
Local de Prova: ESTÁDIO ALUÍZIO FERREIRA
DE OLIVEIRA – PISTA DE ATLETISMO
Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº. 800 ARIGOLÂNDIA - PORTO VELHO – RO
Horário de Chegada: 07:00 horas
Cargo: AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO
(FEMININO)
Vaga: Porto Velho
Inscrição
264.253-0
Candidata
Sequencial
Ana Paula Souza Costa Pereira (*)
0001
Nota Obj
64,0
(*) Em cumprimento de liminar deferida em
M anda do de Se gura nç a nº 0 00 11 51 32.2011.8.22.0000
Porto Velho – RO, 2 de Janeiro de 2012.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
6
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
PORTARIA N. 07966/NCSR/GAB/SEAD
26
DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei C omplementar nº 327, de
13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e no Decreto nº 13490 de 5.03.2008,
Cap.IV, Art.77,
Considerando, Ofício n. 799/GAF/PGE, de
23.09.2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.09.2011, na CGAG/
Representação do Estado de Rondônia em Brasília,
com remuneração para Procuradoria Geral do
Estado de Rondônia/PGE/Porto Velho, a servidora
ZILMA FERREIRA RICARTE, ocupante do cargo de
Agente Atividade Administrativa, matrícula nº
300001643, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 09815/NCSR/GAB/SEAD
28
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, decreto que excluiu da
prorrogação de cedência para AGEVISA, retorno
em folha de pagamento,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 11.10.2011, na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, o servidor
JEDDAS FERREIRA LEITE ROCHA, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº
300053466, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09816/NCSR/GAB/SEAD
28
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, decr eto que excluiu a
prorrogação da cedência para DPE, retorno em
folha,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.11.2011, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Rolim de Moura, a
servidora MARTA MARTINS FERRAZ PALONI,
ocupante do cargo de Prof Nível III, matrícula nº
300009781, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09817/NCSR/GAB/SEAD
28
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n. 5909/GGRH/SESAU,
de 22.11.2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a contar de 01.08.2011,
da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho para Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Porto Velho, a servidora IVANIA DA CONCEICAO
ALVES PEREIRA, BioM édico, matr ícula n.
300036206, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09833/NCSR/GAB/SEAD
29
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 26.09.11, fls.
21 que consta no DOC. 33911/2011 que consta
autos do Processo n. 2201.36526/2008,
R E S O L V E:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir
de 01.02.2012, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do ar tigo 128 e
parágrafos, ao servidor MILTON JOAO GALLINA,
ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula
n. 300026371, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretar ia de Estado da Educação/SEDUC/
Extrema-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09834/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
29
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008.
Considerando, Documento n. 34639/2011 de
21.11.2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a pedido, a partir de 01.12.2011 na
I Gerencia Regional de Saúde/Ji-Paraná-RO, o
servidor ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula nº 300004701, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU/Ji-Paraná-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 0 983 5 NCSR/GAB/SEAD
29 DE NOVEMBRO DE2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 16.11.2011
fls.02, e Comunicação Interna nº 461/2011 fls. 05
que consta nos autos do Processo n. 2201.22921/
2011,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 16.11.2011, os termos
da Portaria n. 508/SEAD de 16.01.2009, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
01.02.2009, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
ANA CHRISTINA ARAUJO JORGE ocupante do
car go de Pr of essora Nível III, m atr ícula nº
300014494 pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/JarúRO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09836/NCSR/GAB/SEAD
29
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 16.11.2011,
fls. 02 e Comunicação Interna nº 461/2011 fls. 05,
que consta nos autos do Processo nº 2201.22921/
2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 16.11.2011, na Secretaria
de Estado da Educação/REN/SEDUC/Jarú-RO, a
servidora ANA CHRISTINA ARAUJO JORGE,
ocupante do cargo de Professora Nível III, matrícula
nº 300014494, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09837/NCSR/GAB/SEAD
29
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Documento n. 34456/2011, de
17.11.2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a pedido, a partir de 01.12.2011 na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/FHEMERON/Vilhena-RO, a servidora
DIVINA ETERNA DA COSTA, ocupante do cargo de
Porto Velho, 06.01.2012 7
DOE N° 1891
Auxiliar de Serviços de Saúde, matrí cula nº
300017504, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Es tado de Rondônia,
anteriormente lotada na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/CacoalRO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09838 NCSR/GAB/SEAD
29
DE NOVEMBRO DE2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 05.09.2011
fls.02, que consta no DOC. N. 35305/2011,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.10.2011, os termos
da Portaria n. 4224/SEAD de 11.05.2010, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
01.07.2010, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
MARIA VERONICA NEVES ocupante do cargo de
Técnico Administrativo Educacional N1, matrícula
nº 300017962 pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta
Bueno-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09839/NCSR/GAB/SEAD
29
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
C on si deran do, DO C . N. 3 53 0 5/ 20 11 , de
25.11.2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.10.2011, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta BuenoRO, a servidora MARI A VERONIC A NEVES,
ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEdu caci onal N 1, m at r íc ul a n º 30 0 01 79 62 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09870/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
29
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 06.12.2010,
fls.36 que consta nos autos do Pr ocesso n.
2201.03857/2008,
R E S O L V E:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a contar
de 13.03.2011, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do ar tigo 128 e
parágrafos, a servidora MALRIZA LUCAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula n. 300026043, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Monte Negro-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09882/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o requer imento de 01 de
setembro de 2011, fls. 29, que consta nos autos
do Processo n. 2201.08853/2008,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor GERALDO FERREIRA
DE ARAUJO, Agente de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300044001, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho, no período de 01.11.2011 a 31.01.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
29
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
29
PORTARIA Nº 09883/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 07 de julho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18233/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora AVELINA INFANTE DO
NASCIMENTO, Técnico Administrativo-Educacional
N1, Matrícula nº 300018111, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Ji-Paraná, n o per íodo de
0 1. 11 .2 0 11 a 3 1. 0 1. 20 12 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09884/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o despacho de 11 de novembro
de 2011, fls. 14, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18269/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ALECIO VALOIS
PEREIRA DE ARAUJO, Prof Nível III, Matrícula nº
300058655, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.11.2011 a 31.01.2012,
referente ao 1º qüinqüênio.
29
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
29
PORTARIA Nº 09885/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 23 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18701/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora APARECIDA MARTINS,
Au xiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº
300017247, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Ariquemes,
no período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente
ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09886/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 23 de
agosto de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.20213/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JAIR DOS SANTOS,
Auxiliar de Ser viços Ger ais, Matr ícula nº
300019862, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
29
8
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Nova
Mamoré, no período de 01.11.2011 a 31.01.2012,
referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
29
SECEL/Porto Velho para Secretaria de Estado de
Adm inist ração/GGRH/SEAD/Port o Velho, o
servidor EVERY CARLOS DE BRITO AMORIM,
Au xiliar de Serviços de Saúde, matr ícula n.
300006532, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09887/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 23 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20999/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ALZIRA ALVES DA
SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300009293, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Rolim de
Moura, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09888/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
29
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, Ofício nº 251/NAM /GAB/
SEDUC, de 16.08.2011, fls. 02 que consta no DOC.
n. 26281/2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a partir de 01.12.2011 da
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho para Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho, a servidora MARIA SUFIA MESQUITA
DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula n. 300011811, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09889/NCSR/GAB/SEAD
29
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n. 879/GAF/SECEL/2011,
de 16.11.2011,
R E S O L V E:
REM OVER, a c ontar de 1 6.11.2011, da
Secretaria de Estado da Cultura,Esporte E Lazer/
PORTARIA N. 09899/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011
29
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 08.09.2011,
fls. 02 que consta nos autos do Processo nº
2201.19793/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.11.2011, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do ar tigo 128 e
par ágraf os, a ser vidora ROSI MARA FOSSA
ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEdu caci onal N1 , m at rí cu l a nº 3 0 00 72 42 8
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09947/NCSR/GAB/SEAD
30
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n.5555/GGRH/SESAU,
de 26.10.2011,
R E S O L V E:
REM OVER, a contar de 25.10.2011, da
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho
para Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho, a servidora LEDA YARA SOARES,
Enfermeiro, matrícula n. 300039283, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
30
PORTARIA Nº 09949/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 14 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20303/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MARCO AURELIO
PAVAN, Médico 20h, Matrícula nº 300028359/
28360, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Rolim De
Moura, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09950/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 20 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20516/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor CELESTINO FIGUEIREDO
DE ASSUNCAO, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300004137, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Rondônia/FHEMERON/Guajará-Mirim, no período
de 01.11.2011 a 31.01.2012, referente ao 3º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
30
PORTARIA Nº 09951/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 02 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20699/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora SILVIA GONZAGA, Prof
Nível III, Matrícula nº 300023577, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Machadinho D´Oeste, no período
de 01 .1 2 .2 011 a 3 1. 12 .2 0 11 , 01 .0 2 .2 01 2 a
31.03.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
30
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09952/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
30
Porto Velho, 06.01.2012 9
DOE N° 1891
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 28 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.22011/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ARITA VIEIRA BEZERRA
RODRIGUES, Assistente Social, Matrícula nº
300055767, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/FHEMERON/Porto Velho, no período de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 09953/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 04 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.15354/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MONIQUE ROBERTA
XAVIER DA SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula
nº 300060439, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto
Velho, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
30
30
PORTARIA Nº 09954/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 04 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.15671/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARINALVA FERREIRA
SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300016677, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Centr o de Medicina Tr opical de R ondônia/
CEMETRON/Porto Velho, no período de 01.11.2011
a 30.11.2011, 01.01.2012 a 29.02.2012, referente
ao 3º qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.05.2012,
referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
30
PORTARIA Nº 09955/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 05 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.17972/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA AUXILIADORA
PIEDADE DE OLIVEIRA, Auxiliar Atividade
Adm in is t rati va, M at r íc ul a n º 30 0 01 49 80 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital
Infantil Cosme e Damião/HICD/ Porto Velho, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 09967/NCSR/GAB/SEAD
DE NOVEMBRO DE 2011.
30
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 03.11.2011
que consta no DOC. n. 35162/2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a partir de 17.11.2011 do
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho-RO para Secretaria de Estado da Saúde/
SESAU/CEREST/Porto Velho-RO, a servidora
SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO, Fisioterapeuta,
matrícula n. 300022357, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA
N.10010/NCSR/GAB/SEAD
30 NOVEMBRO 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, Requer imento de 23 de
novembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo nº 1601.09001/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 01.02.2012, par a o trato de int er esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do ar tigo 128 e
par ágr af os, a ser vidor a SONIA LUCIA
SCHOSSLER, ocupante do cargo de Prof Nível III,
matrícula n.300062127 pertencente ao Quadro
Perm anente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10044/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
1
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, memorando n.1077/2011/
GESPEN/SEJUS, de 16.11.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 8 .11. 20 11 , n a
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto
Velho, o servidor ADEILSO DA SILVA, ocupante
do cargo de Auxiliar Atividade Administrativa,
matrícula nº 300019054, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado de
Justiça/SEJUS/Rolim de Moura.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10045/NCSR/GAB/SEAD
2 DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, memorando n.1077/2011/
GESPEN/SEJUS, de 16.11.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 8 .11. 20 11 , n a
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto
Velho, o servidor REGINALDO RIBEIRO DE
ALM EIDA, ocupante do car go de Agente
Penitenciário, matrícula nº 300050104, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria
de Estado de Justiça/SEJUS/Alta Floresta D´Oeste.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
DE
PORTARIA Nº 10058/NCSR/GAB/SEAD
DEZEMBRO DE 2011.
2
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 29 de
setembro de 2010, fls. 18, que consta nos autos
do Processo n. 2201.07400/2011,
10
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 05527/NCSR/GAB/
SEAD, de 18.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora MIRIAM ZABALA,
Agente de Ser viços G er ais, Matr ícula nº
300005614, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretar ia de Es tado da Saúde/SESAU /Alta
Floresta D´Oeste.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2011 a 30.09.2011,
referente ao 5º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10059/NCSR/GAB/SEAD
2
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 29 de
setembro de 2011, fls. 18, que consta nos autos
do Processo n. 2201.07390/2011,
R E S O L V E:
DE
Transferir, na portaria n. 06508/NCSR/GAB/
SEAD, de 16.08.2011, que concedeu CANCELADA
SEM EFEITO a servidora ROSITA MARIA DUARTE
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300016641, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretar ia de Es tado da Saúde/SESAU /Alta
Floresta D´Oeste.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.08.2011 a 31.10.2011,
referente ao 4º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.03.2012 a 31.05.2012,
referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10060/NCSR/GAB/SEAD
2
DE
DEZEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o despacho de 16.11.2011, fls.
14, que consta nos autos do Processo n.
2201.05196/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 08986/NCSR/GAB/
SEAD, de 3.11.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade ao servidor SEDY GONCALVES
DE BELEM, Técnico em Contabilidade, Matrícula nº
300001859, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Centr o de Medicina Tr opical de R ondônia/
CEMETRON/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.09.2011 a 30.11.2011,
referente ao 5º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10061/NCSR/GAB/SEAD
2
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 18 de
novembro de 2011, fls. 21, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18055/2011,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 08947/
NCSR/GAB/SEAD de 28.10.2011, que Concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o
Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
a servidora DAMIANA VANIA DE OLIVEIRA, Prof
Nível III, Matrícula nº 300012964, pertencente ao
Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/URUPA, no período de 01.10.2011 a
31.12.2011, referente ao 3º qüinqüênio, 01.01.2012
a 31.03.2012, referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
DE
DE
PORTARIA Nº 10062/NCSR/GAB/SEAD
DEZEMBRO DE 2011.
2
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 22 de
novembro de 2011, fls. 15, que consta nos autos
do Processo n. 2201.16891/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 08485/NCSR/GAB/
SEAD, de 19.10.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora NIDER SARAIVA
BEZERRA, Médico 20h, Matrícula nº 300022372,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.10.2011 a 31.12.2011,
referente ao 1º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10063/NCSR/GAB/SEAD
2
DEZEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 16 de agosto
de 2011, fls. 23, que consta nos autos do Processo
n. 2201.03773/2011,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 8710/NCSR/
GAB/SEAD de 25.10.2011, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora PRISCIL LA PASSOS RI BEIRO ,
Datiloscopista Policial, Matrícula nº 300021712,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Policia Civil/Porto Velho, no
período de 01.10.2011 a 30.11.2011, 01.11.2012 a
30.11.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
DE
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10070/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
2
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Decreto de 21 de Novembro
de 2011, r etorn o da servidor a em folha de
pagamento,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 01.08.2011, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena-RO, a
ser vidor a MARLICE DE FATIMA M ARTINS
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora
Nível III, matrícula nº 300004964, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10072/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 30 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20982/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LOERI DOMINGOS
MIKULSKI, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300017331, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Porto Velho, 06.01.2012 11
DOE N° 1891
Sec retar ia de Estado da Saú de/SESAU/ São
Francisco do Guaporé, no período de 01.12.2011
a 29.02.2012, referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10073/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 26 de
setembro de 2011, fls. 14, que consta nos autos
do Processo n. 2201.31038/2010,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA IMELDA MELO
DE OLIVEIRA, Técnico em Radiologia, Matrícula nº
300009274, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Rolim de
Moura, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10074/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 24 de março
de 2011, fls. 17, que consta nos autos do Processo
n. 2201.29313/2010,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ANA LUCIA FERREIRA
DA SILVA, Auxiliar Atividade Administrativa,
Matrícula nº 300004442, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Por to Velho, no per íodo de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 6º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10075/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 20 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.21353/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MARIO VITAL DE MATOS
SOBREIRA, Médico 20h, Matrícula nº 300005847/
5848, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Mirante da
Serra, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10076/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 27 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20989/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IRACEMA GOMES DOS
SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300044285, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Vilhena,
no período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente
ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10077/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 08 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20984/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor IRINEU FRANCISCO
SANTANDER, Motorista, Matrícula nº 300010345,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no período
de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao 4º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10078/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 21 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20018/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IRENE APARECIDA
MOREIRA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300052721, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Bombeiro Civil/Pimenta Bueno, no período
de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao 1º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10079/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 06 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20700/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor GERSON TRINDADE DE
BRITO, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300029585, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Colorado D’ O este, no per íodo de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10080/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 18 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.20695/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA MARCELINA DOS
SANTOS, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300003664, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SED UC/Pr esidente Médici, no per íodo de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 5 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
12
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
PORTARIA Nº 10081/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 23 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20022/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JOSEFINA VIEIRA DE
SOUZA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300018150, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SED UC/Pr esidente Médici, no per íodo de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10082/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19723/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO VIANA DE
SOUZA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300010642, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Cacoal, no per íodo de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10083/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19709/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor SIRLEI VALERIO DA
SILVA ALMEIDA, Prof Nível III, Matrí cula nº
300019261, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
no período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente
ao 2º qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.05.2012,
referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10084/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 14 de julho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.19605/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora CARMEM CAMACHO
FURTADO, Técnico Administrativo-Educacional N2,
Matrícula nº 300006933, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10085/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 15 de julho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.19580/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUCIA MARIA DOS REIS,
Auxiliar de Ser viços Ger ais, Matr ícula nº
300011005, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Colorado D’ Oeste, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10086/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 19 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19575/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ROSA MARIA BORGES,
Técnico Administrativo-Educacional N1, Matrícula
nº 300017764, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10087/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 15 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18946/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ROSENILDE BARROS
DE MOURA, Auxiliar Atividade Administrativa,
Matrícula nº 300015571, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Defensoria Pública do Es tado de
Rondônia/DPE/Porto Velho, no per íodo de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10088/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 01 de julho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18876/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOILSON NASCIMENTO
COSTA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300018077, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ariquemes, no período de 01.11.2011 a
31.01.2012, referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10089/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Porto Velho, 06.01.2012 13
DOE N° 1891
Considerando, o Requerimento de 27 de junho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18668/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora M ARG ARETH
BOUCHABKI DE ALM EIDA GUARDINI,
F is ioter apeu t a, M at r íc ul a n º 30 0 00 55 11 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Ji-Paraná, no período
de 01 .1 2 .2 011 a 3 1. 12 .2 0 11 , 01 .0 8 .2 01 2 a
31.08.2012, 01.12.2012 a 31.12.2012, referente
ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10090/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 11 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.17967/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ZENI GOESE, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula nº 300010633,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no período
de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao 4º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10091/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10093/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício nº 6098/GGRH/GAB/
SESAU, de 16.11.2011, fls. 02 que consta no DOC.
34889/2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a contar de 01.12.2011
da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho-RO para Controladoria Geral do Estado/CGE/
Porto Velho-RO, o servidor ANTONIO SERGIO MELO
DA CUNHA, Motorista, matrícula n. 300009505,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20983/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA JULIA VELOSO,
Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrí cula nº
300011346, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10092/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 19.10.2011,
fls. 02 que consta no DOC. n. 35524/2011,
REMOVER, a pedido a contar de 01.12.2011
da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Colorado D’ Oeste para Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Colorado
D’ Oeste, a servidora TEREZINHA DE LIMA COSTA,
Au xiliar de Serviços de Saúde, matr ícula n.
300016895, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10117/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
5
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 21.11.2011,
que consta no DOC. 35453/2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a pedido, a partir de 02.01.2012 na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/Guajará Mirim, a servidora ROZINHA
TEODORO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Saúde, matrícula nº 300044495,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada
na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/Alta Floresta.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10119 NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 30.10.2011,
fls.02, que consta nos autos do Processo n.
2201.21280/2011,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.12.2011, os termos
da Portaria n. 5611/SEAD de 12.05.2009, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
01.06.2009, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
MARINEIDE MARQUES DE FARIAS BEZERRA
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
matrícula nº300062802 pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital De Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Porto Velho-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10120/NCSR/GAB/SEAD
5
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 30.10.2011,
fls. 02 que consta nos autos do Processo nº
2201.21280/2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.12.2011, no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho-RO, a
servidora MARINEIDE MARQUES DE FARIAS
BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, matrícula nº 300062802, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10156/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19711/2011,
R E S O L V E:
Conceder CANCELADA SEM EFEITO, de acordo
com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de
14
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
9.12.92, a servidora NAIR DA SILVA LIMA, Agente
Atividade Administrativa, Matrícula nº 300011148,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período
de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao 2º
qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.05.2012, referente
ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10157/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 06 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19712/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora THANYA CHRISTIANY
ALVES F ERREIRA, Técnico Adm inistrativoEdu caci onal N 1, M at r íc ul a n º 30 0 01 76 33 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/ Porto Velho, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10158/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 21 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20311/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
6 8 de 9 . 12 .9 2 , a ser vi dora TANI A ARAUJ O
MACHADO, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300044330, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10159/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 24 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20594/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor REINALDO ALEXANDRE
DOS SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula
nº 300011352, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Urupá, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
1º qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.05.2012, referente
ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10160/NCSR/GAB/SEAD
6
DEZEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 05 de agosto
de 2011, fls. 16, que consta nos autos do Processo
n. 2201.07401/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 05192/NCSR/GAB/
SEAD, de 13.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora MARIA DO CARMO
SILVA, Técnico em Enf ermagem, Matrícula nº
300036203, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Extrema.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2011 a 30.09.2011,
referente ao 2º qüinqüênio.
DE
LEIA-SE:
... no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10161/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 26 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20991/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor RAIMUNDO RODOLFO
DE FARIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300011877, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10162/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 19 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.21075/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora CELI DA SILVA, Agente
de Policia, Matrícula nº 300016926, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Policia Civil/ Porto Velho,
no período de 01.12.2011 a 31.12.2011, 01.03.2012
a 31.03.2012, 01.07.2012 a 31.07.2012, referente
ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10163/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 16 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n.2201.21077/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor OSMAR MARCELINO,
D el egado Pol ic ia, M at r íc ul a n º 30 0 05 97 17 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/
Cacoal, no período de 01.12.2011 a 31.12.2011,
0 1. 07 .2 0 12
a 3 1. 07 .2 01 2 , 01 .1 2 .2 01 2 a
31.12.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10164/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 31 de
outubro de 2010, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.21182/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora WANDERLUCIA DA
SILVA ANDRADE, Auxiliar Atividade Administrativa,
Matrícula nº 300001817, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho, 06.01.2012 15
DOE N° 1891
Por to Velho, no per íodo de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10165/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 17 de janeiro
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.02584/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora FRANCISCA ELIZIA
BARRETO ROCHA, Escrivão de Policia, Matrícula
nº 300061351, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/Porto Velho, no período de 01.12.2011
a 31.12.2011, 01.12.2012 a 31.12.2012, 01.12.2013
a 31.12.201300, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10166/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 04 de
novembro de 2010, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.02585/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor DEYVISON RILLER
ALVES NOGUEIRA, Escrivão de Policia, Matrícula
nº 300059742, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/Ji-Paraná, no período de 01.12.2011 a
31.12.2011, 01.02.2012 a 29.02.2012, 01.07.2012
a 31.07.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10167/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 29 de agosto
de 2011, fls. 32, que consta nos autos do Processo
n. 2201.11305/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IRMA DA SILVA DE
OLIVEIRA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300009829, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ji-Paraná, no período de 01.11.2011 a
31.01.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10168/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 04 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18230/2011
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
6 8 de 9 .12 .9 2 , ao servidor JOSE LUIZ DO
NASCIMENTO, Técnico Administrativo-Educacional
N1, Matrícula nº 300010353, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/ Cacoal, n o per íodo de
0 1. 11 .2 0 11 a 3 1. 0 1. 20 12 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10169/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18909/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NEUZA LIMA DA SILVA
VALE, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300006223, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.11.2011 a
31.12.2011, 01.02.2012 a 29.02.2012, referente
ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10170/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 31 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.19576/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora EDITE ANTUNES DE
AVILA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300011099, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SED UC/Pr esidente Médici, no per íodo de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10171/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 25 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.21041/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ZULEIDE CANDIDO
OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300017353, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto
Velho, no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10172/NCSR/GAB/SEAD
6
DEZEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requer imento de 11 de
novembro de 2011, fls. 54, que consta nos autos
do Processo n. 2201.9285/07,
R E S O L V E:
DE
Transferir, na portaria n. 05319/NCSR/GAB/
SEAD, de 20.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a ser vidora IVANETH FARIA
BORDIGA, Técnico Tr ibutário, Matr ícula nº
300000876, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Colorado
D’ Oeste.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.02.2011 a 28.02.2011,
01.08.2011 a 31.08.2011, 01.09.2012 a 30.09.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
16
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
LEIA-SE:
... no período de 01.02.2011 a 28.02.2011,
01.08.2011 a 31.08.2011, 01.03.2012 a 31.03.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10173/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 25 de agosto
de 2011, fls. 31, que consta nos autos do Processo
n. 2201.10696/2010,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora EVANIRA GUEDES,
Auxiliar de Ser viços Ger ais, Matr ícula nº
300013739, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho,
no período de 01.12.2011 a 31.12.2011, 01.12.2012
a 31.12.2012, 01.02.2013 a 28.02.2013, referente
ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10177/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 30.11.2011,
fls. 02 que consta no DOC. 35979/2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a partir de 07.12.2011 da
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Pimenta
Bu eno- RO para Fundação de Hem atologia e
Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Pimenta
Bueno-RO, a servidor a ROSAN GELA DE
LACERDA, Médica 20h, matrícula n. 300034849 e
300034850, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10175/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 08 de
novembro de 2011, fls. 16, que consta nos autos
do Processo n. 2201.17428/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora WALDIRIA CORREA
LIMA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300018402, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.02.2012 a
30.04.2012, referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10176/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
R E S O L V E:
RELOTAR, a pedido, a contar de 01.12.2011
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Cacoal-RO, a servidora LANNY MICHELE MARTINS
ZAHN, ocupante do cargo de Professora Nível III,
matrícula nº 300046294, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Porto Velho-RO.
6
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando,Requerimento de 03.10.2011,
fls. 12 que consta no DOC. 20231/2011,
PORTARIA N. 10178/NCSR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 26.05.2011,
fls. 02 e mem. nº453/GGRH/SEAD fls.13, que
consta nos autos do Processo nº 2201.10590/
2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.10.2011, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do ar tigo 128 e
parágrafos, a servidora MARLENE PEREIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
Adm inist rativo- Educacional N1 M atr ícula
300018252 pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/São
Francisco do Guaporé-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10179/NSCR/GAB/SEAD
6
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 29.11.2011 as
fls. 02, que consta no DOC. 36151/2011,
R E S O L V E:
Retificar, na portaria n. 09383/NCSR/GAB/
SEAD de 17.11.2011 ,que Lotou na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/ Ariquemes-RO, a
servidora ROSANE RUELA BENTO, ocupante do
car go de Professora Nível III, matr ícula nº
300023681, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ:
... Lotar, a partir de 02.11.2011,
LEIA-SE:
... Lotar, a partir de 19.09.2011,
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10224/NCSR/GAB/SEAD
7
DEZEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 10.11.2011,
fls. 27, que consta nos autos do Processo n.
2201.11319/2011,
R E S O L V E:
DE
Transferir, na portaria n. 05798/NCSR/GAB/
SEAD, de 29.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade ao servidor RONALDO ADRIANO
DECURSIO DA SILVA, Agente de Policia, Matrícula
nº 300058566, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
POLICIA CIVIL/ESPIGAO D’OESTE.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.08.2011 a 31.10.2011,
referente ao 1º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.09.2011 a 31.10.2011,
0 1. 02 .2 0 12 a 2 9 .0 2. 20 1 2, r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10225/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n.2674/GAB/DER/RO, de
26.09.2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 02.07.2011, na Secretaria
de Estado da Administração/NCSR/SEAD/Porto
Velho, o servidor RAIMUNDO DE SOUZA LIMA,
Porto Velho, 06.01.2012 17
DOE N° 1891
ocupante do car go de Auxili ar At ividade
Adm in is t rati va, m at r íc ul a n º 30 0 03 46 43 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10226/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 15 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20023/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO EDIVALDO
DOS SANTOS, Prof Nível I , Matr ícula nº
300018994, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretar ia de Estado da Educação/SEDUC/
Presidente Médici, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10227/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
7
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 06 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20038/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor DANIEL FRANCISCO
MANGUEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde,
Matrícula nº 300009551, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Rolim de Moura, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10228/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 07 de agosto
de 2011, fls. 15, que consta nos autos do Processo
n. 2201.15460/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOSE DA SILVA PAIXAO,
Técnico Administrativo-Educacional N2, Matrícula
nº 300007574, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretar ia de Estado da Educação/SEDUC/
Cerejeiras, no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10229/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 24 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18704/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora VANDA NUNES
PIMENTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300016816, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10230/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 24 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.21076/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUCIANA MOREIRA DE
SOUZA, Agente de Policia, Matr ícula nº
300060034, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/ Porto Velho, no período de 01.12.2011
a 31.12.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.12.2012
a 31.12.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10231/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 15 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20990/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor EDSON KOITI SATO,
Medico Veterinário, Matrícula nº 300044337/44823,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Agencia
Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA/
Cerejeiras, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10232/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 08 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20776/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MARCELO ROBERTO
RIBEIRO ROCHA, Médico 20h, Matr ícula nº
3 00 01 65 9 6/ 16 59 7 , pert en c en te ao Q uadr o
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Extrema, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,
referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10233/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 26 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20696/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO DIAS
FILHO, Técnico Administrativo-Educacional N2,
Matrícula nº 300003346, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10234/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
18
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 26 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20304/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora DELZI DE OLIVEIRA
MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300017571, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Urupá, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
3º qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.05.2012, referente
ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10235/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 26 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20040/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELENA MARTINS DE
MOURA CRUZ, Técnico em Enfermagem, Matrícula
nº 300062830, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10236/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 16 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20454/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ELISEU VALENTIM DO
VALE, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300017064, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Centr o de Medicina Tr opical de R ondônia/
CEMETRON/Porto Velho, no período de 01.12.2011
a 29.02.2012, referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10237/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 02 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.19722/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NILMA COIMBRA FELIPE,
Técnico Administrativo-Educacional N2, Matrícula
nº 300003927, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretar ia de Estado da Educação/SEDUC/
Presidente Médici, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10238/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 12 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19708/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE FATIMA
BATISTA NEVES, Prof Nível III, Matrícula nº
300008989, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
no período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente
ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10239/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
7
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 02 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.19585/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NORMA MANSKE
VIEIRA, Prof Nível III, Matrícula nº 300019711,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período
de 01.11.2011 a .31.01.2012, referente ao 2º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10240/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 22 de agosto
de 2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18905/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor SEBASTIAO MIGUEL
DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300013697, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.11.2011 a 31.12.2011,
0 1. 02 .2 0 12 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10241/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 10 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18867/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora RAIMUNDA CARVALHO
DA SILVA, Técnico Administrativo-Educacional N2,
Matrícula nº 300002115, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10242/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 4 de julho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18844/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor RAIMUNDO AMARO
RODRIGUES DAS NEVES, Técnico AdministrativoEdu caci onal N 2, M at r íc ul a n º 30 0 00 29 04 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no
Porto Velho, 06.01.2012 19
DOE N° 1891
período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao
3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10243/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 25 de
outubro de 2011, fls. 20, que consta nos autos do
Processo n. 2201.00774/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MILTON SOARES DE
CARVALHO, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300037855, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto
Velho, no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10244/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 20 de
outubro de 2011, fls. 29, que consta nos autos do
Processo n. 1501.03723/2003,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ALVARO DANTAS DE
FARIA, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300023964,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado de Finanças/SEFIN/Vilhena, no período
de 01.12.2011 a 31.12.2011, 0 1.07.2012 a
31.07.2012, 01.07.2013 a 31.07.2013, referente
ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10245/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 21 de julho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18675/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ZILDA DE SOUZA,
Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrí cula nº
300017721, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretar ia de Estado da Saúde/SESAU/Alta
Floresta D´Oeste, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10246/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18059/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora RAIMUNDA COELHO
DE BARROS, Agente Atividade Administrativa,
Matrícula nº 300015119, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Por to Velho, no per íodo de 01 .12.2011 a
31.01.2012, 01.04.2012 a 30.04.2012, referente
ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10247/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 01 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.17792/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA MACEDO DE
ALFREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300017117, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Militar (Civil)/Ji-Paraná, no período de
0 1. 12 .2 0 11 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10248/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 31 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.17942/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LOURDES REGINA
MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, Matrícula nº
300039108, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Agencia Estadual de Vigilância em Saúde/
AGEVISA/Porto Velho, no período de 01.12.2011
a 31.12.2011, 01.11.2012 a 31.12.2012, referente
ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10249/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 13 de julho
de 2011, fls. 42, que consta nos autos do Processo
n. 1501.4099/03,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor SEITI ROBERTO MORI,
Procurador do Estado, Matrícula nº 300021152,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria
Geral do Estado de Rondônia/PGE/Vilhena, no
período de 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.04.2012
a 30.04.2012, 01.07.2012 a 31.07.2012, referente
ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10250/NCSR/GAB/SEAD
7
DEZEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 18 de
outubro de 2011, fls. 27, que consta nos autos do
Processo n. 2201.21830/2010,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 07999/
NCSR/GAB/SEAD de 27.09.2011, que Concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o
Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
ao servidor ROSIVAL BATISTA CAMPOS, Auxiliar
Atividade Administrativa, Matrícula nº 300014869,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado na Defensoria Publica do
Estado de Rondônia/DPE/Porto Velho, no período
de 01.09.2011 a 30.11.2011, referente ao 3º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
DE
PORTARIA Nº 10251/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
20
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 07 de
outubro de 2011, fls. 10, que consta nos autos do
Processo n. 2201.17178/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUZIA FERREIRA DOS
SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300034867, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/
Por to Velho, no per íodo de 01.01.2012 a
31.03.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10255/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 28.10.2011,
fls.03 que consta nos autos do Pr ocesso n.
2201.23368/2011,
R E S O L V E:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.11.2011, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30 .1 2 .9 9, nos ter mos do ar tigo 12 8 e
parágrafos, a servidora ADRIANA COSTA TORRES
MOTA, ocupante do cargo de Professora Nível III,
matrícula n. 300023767, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Presidente Médici-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10256 NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 02.12.2011
fls. 02, 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.23366/2011,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.02.2012, os termos
da Portaria n. 2889/SEAD de 05.04.2010, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
01.02.2010, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, ao servidor
AIRTON RODRIGUES DE LIMA ocupante do cargo
de Professora Nível III, matrícula nº300051451
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10257/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 02.12.2011,
fls. 02, 03, que consta nos autos do Processo nº
2201.23366/2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 01.02.2012, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho-RO, o
servidor AIRTON RODRIGUES DE LIMA, ocupante
do cargo de Professor Nível III, matrícula nº
300051451, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10258/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 25.11.2011,
fls. 03 que consta nos autos do Processo n.
2201.23287/2011,
R E S O L V E:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir
de 01.02.2012, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do ar tigo 128 e
parágrafos, a servidora LUSINETE GUIDI DE
ANTONIO, ocupante do cargo de Professora Nível
III, matrícula n. 300027074, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ji-Paraná-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10259 NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 02.12.2011
fls.02, que consta nos autos do Processo n.
2201.23291/2011,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.12.2011, os termos
da Portaria n. 09629/NCSR/GAB/SEAD de
23.11.2011, que Concedeu Licença Sem
Vencimento, a partir de 01.11.2011, para o trato
de interesses particulares, pelo prazo de 03(três)
anos, de acordo com a Lei Complementar n. 68 de
9.12.92, com as alter ações dadas pela Lei
Complementar n. 221, de 28.12.99, publicada no
DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo
128 e parágr af os, ao ser vidor W ALTER
APARECIDO DO NASCIMENTO ocupante do cargo
de Técnico Administrativo-Educacional N1 ,
matrícula nº300054679 pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10260/NCSR/GAB/SEAD
7
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 02.12.2011,
fls. 02 que consta nos autos do Processo n.
2201.23291/2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.12.2011, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho-RO, o
servidor WALTER APARECIDO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEdu caci onal N 1, m at r íc ul a n º 30 0 05 46 79 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10263/NCSR/GAB/SEAD
07
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 06.12.2011,
fls. 02, que consta no DOC. N. 36302/2011,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria n. 8927/NCSR/GAB/
SEAD, de 27.10.2011 que Localizou, no Hospital
de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJP/Porto VelhoRO, o servidor RAIMUNDO GOMES DA SILVA
F ILHO, ocupante do car go de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0693765,
pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10326/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Porto Velho, 06.01.2012 21
DOE N° 1891
Considerando, Ofício nº 5932/GAB/GGRH/
SESAU, de 22.11.2011, fls. 02, que consta no DOC.
35915/2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a pedido, a contar de 22.11.2011
na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/GRS/
Ari qu em es- RO , o s er vi dor R AFAEL L IM A
CAMPAN HA, ocupante do cargo de M édico,
matrícula nº 300093471, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/Buritis-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10327/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Ofício nº 7357/GAB/GGRH/
SESAU, de 28.11.2011, fls. 02 que consta no DOC.
36091/2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a pedido, a contar de 28.11.2011,
no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho-RO,
a
servidora MARIA SILVA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula nº 300001393, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Agencia Estadual de
Vigilância em Saúde/Porto Velho-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10328/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 29 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19285/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora CREUZINETE MELO DE
ARAUJO, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300046199, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/
Por to Velho, no per íodo de 01.01.2012 a
31.03.2012, referente ao 2º qüinqüênio
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10329/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 23 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18950/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ANGELO SADOVSKI
DE SO UZ A, Agente de Policia, Matrícula nº
300059985, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/Ji-Paraná, no período de 01.01.2012 a
31.01.2012, 01.06.2012 a 30.06.2012, 01.11.2012
a 30.11.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10330/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 15 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18923/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA FREIRE DO
NASCIMENTO, Técnico Administrativo-Educacional
N1, Matrícula nº 300019808, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de
0 1. 11 .2 0 11 a 3 1. 0 1. 20 12 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10331/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 14 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18916/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora CASTORINA
GONCALVES LEITE, Auxiliar em Enfermagem,
Matrícula nº 300028385, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/
CEMETRON/Porto Velho, no período de 01.01.2012
a 31.03.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10332/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 22 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18897/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARISA ROSANE
BARIONE, Prof Nível III, Matrícula nº 300009868,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Es tado da Educação/SEDUC/Machadinho
D´Oeste, no período de 01.11.2011 a 31.12.2011,
0 1. 02 .2 0 12 a 2 9. 0 2. 20 12 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10333/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 23 de junho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18821/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ERICA CAROLINA
FERNANDES DE PAULA, Agente de Policia,
Matrícula nº 300060098, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Policia Civil/Porto Velho, no período de
0 1. 01 .2 0 12 a 3 1. 0 3. 20 12 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10334/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 19 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18667/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora PHABRICIA CHRISTINE
HERCULANO DIAS, Enf ermeiro, Matrícula nº
300056013, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no
período de 01.01.2012 a 31.03.2012, referente ao
1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
22
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
PORTARIA Nº 10335/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 21 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20597/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
6 8 de 9 . 12 .9 2, a ser vi dora AD EL IC E
CRISOSTHOMO DOS SANTOS, Auxiliar em
Enfermagem, Matrícula nº 300003821, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/ Ji- Paraná, n o per íodo de
0 1. 01 .2 0 12 a 3 1. 0 3. 20 12 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10336/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 23 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20212/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA APARECIDA DA
SILVA MARTINS, Psicologo ( LEI 1067/02 ), Matrícula
nº 300022367, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho, no período de 01.01.2012 a 31.01.2012,
01.07.2012 a 31.07.2012, 01.12.2012 a 31.12.2012,
referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10337/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 12 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20041/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora SHIRLENE BARROSO
COSTA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300053480, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/
Por to Velh o, no per í odo de 01 .0 1 .2 01 2 a
31.03.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10346/NSCR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 01.12.2011,
fls. 15, que consta nos autos do Processo n.
2201.18103-00/2011,
R E S O L VE
RETIFICAR, na Portaria n.7588/NCSR/GAB/
SEAD de 15.09.2011, que Cessou Licença Sem
Vencimento, a partir de 01.11.2011, para o trato
de interesses particulares, pelo prazo de 03(três)
anos, de acordo com a Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, c om as alter ações dadas pela Lei
Complementar nº 221, de 28.12.99, publicada no
DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo
128 e parágrafos, a servidora MARIA GEANE
BARBOZA SANTIAGO, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo-Educacional N1, matrícula
nº 300014847, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho-RO.
ONDE SE LÊ:
... Cessar Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.11.2011,
LEIA-SE:
... Cessar Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.12.2011.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10347/NSCR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008,
Considerando, Requerimento de 01.12.2011 as
fls. 15, que consta nos autos, do Processo nº
01.2201.18103/2011,
R E S O L V E:
Retificar, na portaria n. 7589/NCSR/GAB/SEAD
de 15.09.2011, que Lotou na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Porto Velho-RO, a servidora
MARIA GEANE BARBOZA SANTIAGO, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo-Educacional
N1, matrícula nº 300014847, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
ONDE SE LÊ:
... Lotar, a partir de 01.11.2011,
LEIA-SE:
... Lotar, a partir de 01.12.2011,
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10348/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 11 de outubro
de 2011, fls. 02, 03 que consta nos autos do
Processo nº 2201.20909/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.11.2011, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30 .1 2 .9 9, nos ter mos do ar tigo 12 8 e
parágrafos, a ser vidor a LETICIA MAU RANO
RODRIGUES BURCK, ocupante do cargo de
Ass is ten te Soc ial , matr í cu la 3 0 00 53 44 6
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia/
Cacoal-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10349/NCSR/GAB/SEAD
8
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n.1756/2011/COAFI/
GAB/SEDES, de 8.12.2011,
R E S O L V E:
REM OVER, a part ir de 01.01.2012, da
Secretaria de Estado da Administração/SEAD/Porto
Velho para Secr etar ia de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Social/SEDES/Jaru,
o servidor RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, Auxiliar
Atividade Administrativa, matrícula n. 300034643,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10350/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19711/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NAIR DA SILVA LIMA,
Agente Atividade Administrativa, Matrícula nº
300011148, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Porto Velho, 06.01.2012 23
DOE N° 1891
Secretaria De Estado Da Educação/SEDUC/Cacoal,
no período de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente
ao 2º qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.05.2012,
referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10351/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n. 7345/SEAD, de
1.12.2011 e Ofício n.6091/GGRH/2011/SESAU, de
01.12.2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a contar de 01.12.2011,
da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho para Secretaria de Estado de Administração/
ASTEC/SEAD/Porto Velho, a servidora MARIA
MIRILANE DA SILVA GUALBANO SILVA, Assistente
Adm in is t rati vo, m at r íc ul a n . 30 0 10 88 23 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10352/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 06 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19608/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora DARLETE MARIA
DAMACENO M OTA, Técnico Adm inistr ativoEdu caci onal N 1, M at r íc ul a n º 30 0 00 62 57 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Ariquemes, no
período de 01.12.2011 a 31.12.2011, 01.02.2012 a
31.03.2012, referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10353/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 14 de junho
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18822/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUCIANE CARLA DOS
REIS, Agente de Policia, Matrícula nº 300064710,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/
Cacoal, no período de 01.01.2012 a 31.01.2012,
01.11.2012 a 30.11.2012, 01.07.2013 a 31.07.2013,
referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10354/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 13 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20310/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUIZA FERREIRA
DE QUEIROZ, Técnico em Enfermagem, Matrícula
nº 300056002, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJP II/
Por to Velho, no per íodo de 01.01.2012 a
31.03.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10355/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 05 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.20141/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MAX SAMIR LEITE
SILVA, Agente de Criminalística, Matrícula nº
300059925, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/Porto Velho, no período de 01.01.2012
a 3 1. 01 . 20 12 , 0 1. 07 .2 01 2 a 3 1. 0 7. 20 12 ,
0 1. 01 .2 0 13 a 3 1. 0 1. 20 13 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10356/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 21 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20027/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JUCILEIDE PEREIRA
GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300022554, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/
Por to Velho, no per íodo de 01.01.2012 a
31.03.2012, referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10357/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 03 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.19396/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NELCIMAR DO CARMO
F RANCA, Auxiliar Atividade Adm inistrativa,
Matrícula nº 300043728, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Controladoria Geral do Estado de
Rondônia/CGE/Porto Velho, no per íodo de
01.01.2012 a 31.01.2012, 01.06.2012 a 30.06.2012,
0 1. 12 .2 0 12 a 3 1. 1 2. 20 12 , r ef er en t e ao 3 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10358/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
9
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 05 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19600/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ALBINA LIBERATO DA
SILVA, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300015525, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Buritis, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
24
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
PORTARIA Nº 10359/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 30 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.18673/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor EDSON ARAGAO DE
OLIVEIRA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300001215, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Vilhena,
no período de 01.01.2012 a 31.03.2012, referente
ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10360/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 15 de
setembro de 2011, fls. 11, que consta nos autos
do Processo n. 2201.09770/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor SILVINO GORZA, Auxiliar
de Serviços de Saúde, Matrícula nº 300004207,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no período
de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao 5º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10361/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 09 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20590/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor LUIZ CARLOS ROZA,
Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300034856,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado no Pronto
Socorro João Paulo II/HPSJPII/Porto Velho, no
período de 01.01.2012 a 31.03.2012, referente ao
4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10362/NCSR/GAB/SEAD
9
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 22 de
novembro de 2011, fls. 15, que consta nos autos
do Processo n. 2201.16891/2011,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 10062/
NCSR/GAB/SEAD de 02.12.2011, que Transferiu
a Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com
o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, ao servidor NIDER SARAIVA BEZERRA,
Médico 20h, Matrícula nº 300022372, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Por to Velh o, no per í odo de 01 .0 1 .2 01 2 a
31.03.2012, eferente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
DE
PORTARIA Nº 10363/NCSR/GAB/SEAD
9
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 22 de
novembro de 2011, fls. 15, que consta nos autos
do Processo n. 2201.16891/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor NIDER SARAIVA
BEZERRA, Médico 20h, Matrícula nº 300022372,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, no período
de 01.01.2012 a 31.03.2012, referente ao 2º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10364/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
12
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n.2578/GAB/SEPLAN, de
01.12.2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a contar de 01.12.2011,
da Secretaria de Est ado do Planejamento e
Coordenação Geral/SEPLAN/Porto Velho para
Secretaria de Estado de Administração/Gabinete/
SEAD/Porto Velho, a servidora MARCIA MARIA
ALM EIDA DA SILVA, Auxiliar Atividade
Adm in is t rati va, m at r íc ul a n . 30 0 00 77 45 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
DE
PORTARIA Nº 10365/NCSR/GAB/SEAD
DEZEMBRO DE
2011.
12
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 05 de
dezembro de 2011, fls. 16, que consta nos autos
do Processo n. 2201.18925/2011,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 09674/
NCSR/GAB/SEAD, de 24.11.2011, que Concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o
Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
ao servidor MOACIR CONCEICAO SILVA, Técnico
Administrativo- Educacional N1, Matrícula nº
300005919, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Mirante da Serra,
no período de 01.11.2011 a 31.01.2012, referente
ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10366/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 24 de agosto
de 2011, fls. 02, que consta nos autos do Processo
n. 2201.17733/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA JOSE CUENTRO
RAMOS, Técnico Administrativo-Educacional N1,
Matrícula nº 300012543, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 01.11.2011 a
31.01.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10367/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 11.11.2011 fls.
02, que consta nos autos do Processo nº
2201.22275/2011,
Porto Velho, 06.01.2012 25
DOE N° 1891
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 01.02.2012, para o tr ato de inter esses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30 .1 2 .9 9, nos ter mos do ar tigo 12 8 e
parágrafos, a servidora JOSILENE BARBOSA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professora Nível III,
matrícula 300002925 pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Controladoria Geral do Estado/CGE/Porto
Velho-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10368/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
C on si der an do, M em orando n º 40 5 /G AB/
SESAU, de 28 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.12.2011, na Gerencia
de Regulação/SESAU/Porto Velho-RO a servidora
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MILHOMENS, ocupante
do cargo de Enfermeira, matrícula nº 300034934,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10369/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
C on si der an do, M em orando n º 40 5 /G AB/
SESAU, de 28 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a contar de 01.12.2011
do Hospital de Base/HBAP/Porto Velho-RO para
Gerencia de Regulação/SESAU/Porto Velho, a
servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MILHOMENS,
Enfermeiro, matrícula n. 300034934, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10370/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofícionº 7508/GGRH/GAB/
SESAU, de 06.12.2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a partir de 13.12.2011 do
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho-RO para Hospital e Pronto Socorro João Paulo
II/HPSJP/ Porto Velho- RO, o ser vidor FABIO
MESTRINER, Médico 20h, matrícula n. 300034902
e 300034903, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10371/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício nº 7508/GGRH/GAB/
SESAU de 06.12.2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a partir de 13.12.2011 do
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho-RO para Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II/HPSJP/Porto Velho-RO, o servidor ADRIANO
MOTTA DOS REIS CALCADO, Médico 40h,
matrícula n. 300096702, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10372/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício nº 7508/GGRH/GAB/
SESAU, de 06.12.2011,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido a partir de 13.12.2011 do
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto
Velho-RO para Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II/HPSJP/Porto Velho-RO, o servidor MARCO
AURELIO MARTINS DA COSTA, Médico 40h,
matrícula n. 300061208, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10380/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o despacho de 22 de setembro
de 2011, fls. 19, que consta nos autos do Processo
n. 2201.05980/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JUAREZ DOMINGOS
VIEIRA, M otorista, Matr ícula nº 3 000 0870 8,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Rolim De Moura, no
período de 01.01.2012 a 31.03.2012, referente ao
3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10381/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 03 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.20592/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ALICIO CANDIDO DA
SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº
300008788, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Rolim De
Moura, no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 3º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10382/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, a declaração de 29 de agosto
de 2011, fls. 31, que consta nos autos do Processo
n. 2201.20450/2010,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
6 8 de 9 . 12 .9 2 , ao s ervidor SI XTO ARAUJ O
F IG UEROA, Auxiliar de Serviços Técn icos,
Matrícula nº 300008244, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 01.01.2012
a 31.03.2012, referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10383/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 21 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20035/2011,
R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por
Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei
26
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ZELIA
BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300022977, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Por to Velho, no per íodo de 01.01.2012 a
31.03.2012, referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10384/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 26 de
setembro de 2011, fls. 26, que consta nos autos
do Processo n. 0014189/96,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor HELIO LOPES DA CRUZ,
Motorista, Matrícula nº 300044302, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado na Procuradoria Geral do
Estado de Rondônia/PGE/Porto Velho, no período
de 01.12.2011 a 29.02.2012, referente ao 3º
qüinqüênio, 01.03.2012 a 31.03.2012, 01.05.2012
a 30.06.2012, referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10385/NCSR/GAB/SEAD
12
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 03 de
setembro de 2011, fls. 16, que consta nos autos
do Processo n. 2201.13263/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 06645/NCSR/GAB/
SEAD, de 22.08.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora GALDINA SECCO,
Farmaceutico Bioquimico, Matrícula nº 300019238,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.08.2011 a 31.10.2011,
referente ao 4º qüinqüênio.
DE
LEIA-SE:
... no período de 01.09.2011 a 31.10.2011,
0 1. 08 .2 0 12 a 3 1 .0 8. 20 1 2, r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10386/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o despacho de 15 de setembro
de 2011, fls. 11, que consta nos autos do Processo
n. 2201.05202/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora TELMA MARIA CASTRO,
Enfermeiro, Matrícula nº 300003998, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/Ouro Preto D’oeste, no período de
0 1. 01 .2 0 12 a 3 1. 0 3. 20 12 , r ef er en t e ao 3 º
qüinqüênio, 01.04.2012 a 30.06.2012, referente
ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10388/NCSR/GAB/SEAD
12
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Ofício de 20 de setembro de
2011, fls. 21, que consta nos autos do Processo
n. 2201.26105/2010,
R E S O L V E:
DE
Transferir, na portaria n. 05592/NCSR/GAB/
SEAD, de 26.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade ao servidor VAGNER BROCAL
AURELIAN O, M édico Legista, Matr ícula nº
300060124, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/Rolim de Moura.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.08.2011 a 31.10.2011,
referente ao 1º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.01.2012 a 31.01.2012,
01.09.2013 a 30.09.2013, 01.09.2014 a 30.09.2014,
referente ao 1º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10389/NCSR/GAB/SEAD
12
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, o Requerimento de 04 de agosto
de 2011, fls. 23, que consta nos autos do Processo
n. 2201.08742/2011,
R E S O L V E:
DE
Transferir, na portaria n. 04915/NCSR/GAB/
SEAD, de 06.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a s ervidor a CLIM ERIA DE
OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde,
Matrícula nº 300008303, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Espigão D’oeste.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2011 a 30.09.2011,
referente ao 4º
qüi nqüên io, 01 .1 0. 2 011 a 3 1. 12 . 20 11 ,
referente ao 5º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.08.2011 a 31.10.2011,
r ef er ente ao 4º qüinqüênio, 01.11.2011 a
31.01.2012, referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10390/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 30 de
setembro de 2011, fls. 22, que consta nos autos
do Processo n. 2201.01281/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 06360/NCSR/GAB/
SEAD, de 11.08.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora MARIA APARECIDA
DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300016979, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.08.2011 a 31.10.2011,
referente ao 4º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.09.2011 a 31.10.2011,
0 1. 08 .2 0 12 a 3 1 .0 8. 20 1 2, r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10391/NCSR/GAB/SEAD
12
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 23 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.21739/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao ser vidor SEBASTIAO
FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços de
Saúde, Matrícula nº 300011730, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/Vilhena, no período de 01.01.2012
a 31.03.2012, referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
Porto Velho, 06.01.2012 27
DOE N° 1891
PORTARIA N. 10394 NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, Art. 2º da lei complementar nº 338/2006,
com alterações dadas pela lei complementar n.
432/2008,
Considerando, Requerimento de 30.11.2011
fls.02, 03, que consta no DOC. 36660/2011,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.02.2012, os termos
da Portaria n. 13526/SEAD de 23.12.2010, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
01.08.2010, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo
de Professora Nível III, matrícula nº300027763
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal-RO.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10395/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Requerimento de 30.11.2011,
fls. 02 e 03, que consta no DOC. 36660/2011,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 01.02.2012, na Secretaria
de Estado de Educação/SEDUC/Cacoal-RO, a
servidora ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professora Nível III, matrícula nº
300027763, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10396/NCSR/GAB/SEAD
13
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 17 de
novembro de 2011, fls. 25, que consta nos autos
do Processo n. 2201.05567/2011,
R E S O L V E:
DE
Transferir, na portaria n. 08335/NCSR/GAB/
SEAD, de 17.10.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora ANILDA VIEIRA DE
CARVALHO, Prof Nível III, Matrícula nº 300002645,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.10.2011 a 31.12.2011,
referente ao 5º
qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.02.2012 a 30.04.2012,
referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10397/NCSR/GAB/SEAD
13
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, a jus tificativa de 04 de
novembro de 2011, fls. 25, que consta nos autos
do Processo n. 2201.05780/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 05268/NCSR/GAB/
SEAD, de 19.07.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora NEUSA PAZIN, Oficial
de Manu t en ção, Matr íc ul a n º 30 0 00 72 92 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Vilhena.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2011 a 30.09.2011,
referente ao 2º qüinqüênio.
DE
LEIA-SE:
... no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 2º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10398/NCSR/GAB/SEAD
13
DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 06 de
outubro de 2011, fls. 15, que consta nos autos do
Processo n. 2201.14740/2011,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 07853/NCSR/GAB/
SEAD, de 22.09.2011, que concedeu licença prêmio
por assiduidade a servidora ERCI APARECIDA DOS
SANTOS MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300018057, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.09.2011 a 30.11.2011,
referente ao 4º qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de 01.10.2011 a 30.11.2011,
0 1. 01 .2 0 12 a 3 1 .0 1. 20 1 2, r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio.
DE
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10401/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 17 de
outubro de 2011, fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 2201.20515/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor EDINALDO FERREIRA
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300001567, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto
Velho, no período de 01.01.2012 a 31.03.2012,
referente ao 4º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10402/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 23 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20301/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOSE RIBAMAR INACIO
AGUIAR, Técnico em Equipamento Aparelhos
Médicos, Matrícula nº 300017130, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/Nova Mam or é, no período de
0 1. 01 .2 0 12 a 3 1. 0 3. 20 12 , r ef er en t e ao 3 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10403/NCSR/GAB/SEAD
DE DEZEMBRO DE 2011.
13
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 22 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.20187/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIENE ALCANTARA
DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300003011, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
28
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
Policia Militar (Civil)/Ji-Paraná, no período de
0 1. 01 .2 0 12 a 3 1. 0 3. 20 12 , r ef er en t e ao 5 º
qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA Nº 10404/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Consider ando, o Requerimento de 22 de
setembro de 2011, fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.19222/2011,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor BELIMAR ARAUJO
FREITAS DA SILVA, Of icial de Manut enção,
Matrícula nº 300001717, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/
Por to Velho, no per íodo de 01.01.2012 a
31.03.2012, referente ao 5º qüinqüênio.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10405/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36118/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 1 0 .0 3. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
o servidor JOSE DE RIBAMAR DA SILVA FOURNIER,
ocupante do cargo de Prof Nível III, matrícula nº
300058066, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Pimenta Bueno.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10406/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36125/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .1 2. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
a servidora LOURDES MARIA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Prof Nível III, matrícula nº
300012349, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/São Miguel do Guaporé.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10407/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36126/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 01.01.2012, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, o servidor
PEDRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo-Educacional N1, matrícula
nº 300004731, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Machadinho.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10408/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36127/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .1 2. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
o servidor CELIO MENEZES RODRIGUES, ocupante
do cargo de Prof Nível III, matrícula nº 300046235,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Guajará-Mirim.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10409/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36128/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 01.02.2012, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, a
servidora MARIA NITA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo-Educacional
N1, matrícula nº 300017590, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Ariquemes.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10410/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36130/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 01.02.2012, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, o servidor
HELIO PECORARI, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo- Educacional N1, matrícula nº
300015341, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Es tado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Cabixi.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10411/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36131/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .0 3. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, a servidora SUELY VASCONCELOS RIBEIRO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Nível III,
matrícula nº 300025632, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Rolim de Moura.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10412/NCSR/GAB/SEAD
13 DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36133/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .0 2. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Buritis,
a servidora CLEUSA MORAES DE MEIRELES
COSTA, ocupante do cargo de Prof Nível III,
matrícula nº 300027745, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Mirante da Serra.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10413/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
Porto Velho, 06.01.2012 29
DOE N° 1891
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36134/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .1 2. 20 11 , n a
Secretar ia de Estado da Educação/SEDUC/
Machadinho D´Oeste, o servidor JOSE FRANCISCO
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Tecnico
Administrativo- Educacional N1, matrícula nº
300010124, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Es tado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Jaru.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10414/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36135/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .1 2. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro
Preto D´Oeste, a servidora APARECIDA JULIANA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo- Educacional N1, matrícula nº
300052929, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Es tado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Urupá.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10415/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36136/
2011, de 05.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .1 2. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/JiParaná, o servidor ROMEU FELIX DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula nº 300004671, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Theobroma.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10416/NCSR/GAB/SEAD
13
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, requerimento doc.n.36755/
2011, de 13.12.2011,
R E S O L V E:
R EL OTAR , a c on tar de 0 1 .1 2. 20 11 , n a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena,
o servidor JESUS LEITE DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo-Educacional N1,
matrícula nº 300007159, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Colorado D’ Oeste.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10417/NCSR/GAB/SEAD
14
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, Ofício n. 3190/GAB/SEDAM, de
08.12.2011,
R E S O L V E:
REM OVER, a par tir de 14.12.2011, da
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho
para Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental/SEDAM/ Por to Velho, a servidor a
ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA GAIDA, Auxiliar
Adm in is t rati vo, m at r íc ul a n . 30 0 03 40 52 ,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia/IPERON.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
PORTARIA N. 10418/NCSR/GAB/SEAD
14
DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413
de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar
nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º
de janeiro de 2011,
Considerando, decreto que cessou a decência
para Tribunal de Contas,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 19.12.2011, na Secretaria
de Estado da Administração/NUPEM/SEAD/Porto
Velho, o servidor LUIS RONEI MONTEIRO DE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Médico 40h,
matrícula nº 300070784, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
Secretaria de Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
Processo nº. 01 - 1712.00728-00/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa em caráter
EMERGENCIAL, por menor preço por Lote
para prestação de serviços de Higienização e
Limpeza
Hospitalar,
Laboratorial
e
Ambulatorial - Higienização, Conservação,
Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e
Recolhimento do Lixo Grupo “D”, em prol de
atender as unidades hospitalares desta Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU, as quais encontramse dividas em 10 (Dez) LOTES, conforme ainda
RDC 306, RDC 358, IN MPOG nº. 03, de 15 de
Outubro de 2009, PGRSS e seguir Manual de
Desinfecção con form e car acterísticas e
parâmetros técnicos e operacionais descritos
neste TERMO DE REFERÊNCIA, conforme ainda
RDC 306, RDC 358, IN MPOG nº. 03, de 15 de
Outubro de 2009, PGRSS e seguir Manual de
Desinfecção da Anvisa e a Lei Orgânica Municipal,
pelo período de 90(Noventa) Dias.
A Secretaria de Estado da SAUDE – SESAU
através da comissão designada pela Portaria 2199/
GAB/SESAU/2011, de 26 de Dezembro de 2011,
torna público aos interessados, e em especial às
empresas que adquiriram a SAMS com o Termo de
Referência e Anexos em epígrafe a nova data
par a abertur a da c otação em caráter
EMERGENCIAL, a sessão antes marcada para o
dia 03/01/2012, acontecerá em : DATA DA
ABERTURA DA COTAÇÃO:
DIA 11/01/2012, às 09h00 horas, no Auditório
da CIB, situado na Av. Elias Gorayeb, Bairro
Liberdade, Porto Velho- RO.
Deverá fazer parte da cotação a planilha de custo,
conforme Solicitação de Aquisição de Materiais/
Serviços – SAMS.
A documentação exigida no Anexo X.A deverá
ser apr esentada em envelope separado da
cotação e será devidamente analisada após a
abertura da proposta. Esta disponível na Gerência
Administrativa a nova SAMS, Termo de Referencia
e anexos, devidamente alterados atr avés do
Adendo Modificador I, que também será dado
publicidade na im pr ensa Of icial e Jor nal de
Circulação no Estado.
Mais informações na Gerência Administrativa,
telefone (69) 3216 -7203, ou 7214, endereço: Rua
Gonçalves Dias nº. 812 Bairro Olaria Porto- Velho/
RO.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2012.
Gerência Administrativa – GAD
Secretaria de Estado da Saúde
ADENDO MODIFICADOR I
PROCESSOS Nº: 01- 1712.00728-00/2011
OBJETO: Contratação de empresa em caráter
emergenci al por menor pre ço, para
pre st aç ã o de se rvi ç o de Hi gi e ni z aç ão,
Limpeza
Hospitalar,
Laboratorial
e
Ambul at ori al (Higienização, Conser vação,
Desinfecção de Superf ície e Mobiliário e
Recolhimento de Lixo Grupo “D”), em prol de
atender as unidades hospitalares as quais
encontram-se divididas em 05 (cinco) lotes.
A Secretaria de Estado da SAUDE – SESAU,
Através da comissão designada pela Portaria
2199/GAB/SESAU/2011, de 26 de Dezembro de
2011, torna público aos interessados em especial
às empresas que adquiriram o Termo de Referencia
e anexos que o mesmo sofreu alterações em
alguns itens em atendimento à determinação
constante à notificação recomendatória nº.19187/
2012, do Ministério Pú blico do Trabalho, em
cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº.
0405/2010 e Ata de julgamento de impugnações
impetradas tempestivam ente por empresas
participantes.
30
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
I- Fica alterada do Termo de Referencia a redação
do item 2- do OBJETO:
ONDE SE LÊ:
Contr atação de Em pr esa Especializada em
Ser vi ços de Hi gieni zação e Li mpeza
Hospital ar, Labora tori al e Ambul ator ial Higienização, Conservação, Desinfecção de
Superfícies e Mobiliários e Recolhimento do
Lixo Grupo “D” para prestação de serviços de
forma emergencial (áreas internas, externas e
esquadrias) nas dependências das Unidades
Hospitalares desta Secretaria de Estado da Saúde
– SESAU/RO, conform e car acterísticas e
parâmetros técnicos e operacionais descritos
neste TERMO DE REFERÊNCIA, conforme ainda
RDC 306, RDC 358, IN MPOG nº 03, de 15 de
Outubro de 2009, PGRSS e seguir Manual de
Desinfecção da ANVI SA e a Lei Orgânica
Municipal.
LEIA-SE:
Contr atação
de
Em pr esa
em
caráter
EMERGENCIAL, por menor pr eço par a
prestação de serviços de Hi gi e ni z a çã o e
Limpeza
Hospitalar,
Laboratorial
e
Ambulatorial - Higienização, Conservação,
Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e
Recolhimento do Lixo Grupo “D”, em prol de
atender as unidades hospitalares desta Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU, as quais encontramse dividas em 1 0 (Dez ) L OT ES, conf orm e
características e parâmetros técnicos e
operacionais descritos n este TER MO DE
REFERÊNCIA, conforme ainda RDC 306, RDC 358,
IN MPOG nº. 03, de 15 de Outubro de 2009, PGRSS
e seguir Manual de Desinfecção da ANVISA e a
Lei O rgânica Municipal, pelo per íodo de
90(Noventa) dias.
IIFica acrescentado no item 2.6.6.1 relativo
à rotulagem
LEIA-SE:
Na rotulagem deverá constar os dados e os
devidos registr os bem como os dados do
bioquímico responsável da fabricante do produto.
IIIFicam acrescentados nos itens 2.6.6.3.13
e 2.6.6.3.14 relativo a conceitos de desinfetantes.
anim ais incômodos e n ocivos à saúde ( Nã o
c onte mpl am na c ontr a ta çã o - a pe na s
conceitos de produtos desinfetantes).
2.6.6.3.14 RATICIDAS - são produtos
desinfestantes destinados à aplic ação em
domicílios e suas áreas comuns, no interior de
instalações, edif ícios públicos ou coletivos e
ambientes afins para controle de roedores (Não
c onte mpl am na c ontr a ta çã o - a pe na s
conceitos de produtos desinfetantes).
IV-
a) parcial e anualmente, pelo valor correspondente
aos 13ºs salários, quando devidos;
b) parcialmente, pelo valor correspondente as
férias, aos 1/3 de férias, quando dos gozos de
férias dos empregados vinculados ao contrato;
Foram incluídos itens de nº. 9.1.33 à 9.1.39
9.1.33 A empr esa vencedora fica obrigada a
aceitar nas mesmas condições os acréscimos ou
supressões que s e fizerem na execução dos
ser viços, decorr entes de m odif icações de
quantitativos ou especificações, até o limite de
25% (Vinte e cinco por cento) do valor contratual
atualizado.
9.1.34 Havendo aumento, criação e exclusão de
áreas de limpeza, conservação e arruamento,
ser ão estes com unicados, por escr ito a
CONTRATADA,com a juntada da documentação
que comprove o mesmo, decorrendo daí um ajuste
no instrumento contratual. Tão logo seja excluído
ou criado o local, a contratada deverá comunicar
a Secretaria o nome dos funcionários excluídos,
transferidos para outros locais, se for o caso ou
admitidos.
9.1.36 A jornada individu al semanal de cada
funcionário deverá ser distribuída de acordo com
a necessidade do setor respeitando as legislações
per tinentes, e o que deter mina a Instru ção
Normativa nº. 3;
9.1.37 Unidades que possuem áreas muito
pequenas, ou seja, inferiores a produtividade/
home/dia, deverá ser implantado o posto de
trabalho conforme as legislações pertinentes.
9.1.38 Pagar, se devido, a seus empregados o
adicional de insalubridade e periculosidade em
conform idade com a Por ta ri a 3 .2 1 4/ 78 do
M i ni s té r i o do Tra ba l ho e s ua NR”s , na s
atividades de limpeza nas áreas específicas
definidas pelo contrato;
9.1.39 Pagar as verbas e obrigações trabalhistas,
previdenciárias e convencionais a todos os seus
funcionários alocados no contrato, dentro dos
prazos e condições previstas na Constituição da
República de 1998, na Legislação Trabalhista,
previdenciár ia nos acordos e Convenções
Coletivas aplicáveis se houver;
V-
disposto no Anexo VII da Instrução Normativa nº.
02/2009 do MPOG, com as alterações introduzidas
pelas I N’ s 0 3, 04 e 05 /20 09 , n as segui nt es
condições:
Foram incluídos itens de nº. 9.1.42 à 9.1.56
c) parcialmente, pelo valor correspondente aos
13ºs salários proporcionais, férias proporcionais
e à indenização compensatória, porventura devida
sobre o FGTS, quando da demissão de empregado
vinculado ao contrato;
d) ao f inal da vigência do contrato, par a o
pagamento das verbas rescisórias;
e) o saldo restante, com a execução completa do
contrato, após a com pr ovação, por parte da
em pr esa, da quitação de todos os encargos
trabalhistas e previdenciários relativos ao serviço
contratado.
9.1.44 Estes faturamentos somente serão aceitos
mediante apresentação dos comprovantes/recibos
originais de pagamento acompanhados de cópia
autenticada ou cópia simples que será autenticada
por servidor.
9.1.45 Nos termos do inciso II do artigo 19 da
Instrução Normativa nº. 02/2008, alterada pela
Instrução Normativa nº03 de 15/10/2009, IN 04 de
11/11/2009, IN 05 de 8/12/2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Contratada
autoriza a contratante a fazer a retenção na fatura
e o depósito direto dos valores devidos ao Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS nas
respectivas contas vinculadas dos trabalhadores
da Contratada, observada a legislação específica.
9.1.46 Nos termos do inciso IV do artigo 19 da
Instrução Normativa nº. 02/2008, alterada pela
Instrução Normativa nº03 de 15/10/2009, IN 04 de
11/11/2009, IN 05 de 18/12/2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Contratada
autoriza a Contratante a fazer o desconto na atura
e o pagamento direto dos salários e demais verbas
trabalhistas aos trabalhadores, quando houver
falha no cumprimento dessas obrigações por
par te da Contratada, até o momento da
regularização, sem prejuízo das sanções cabíveis.
ONDE SE LÊ:
2 .6 .6 .3 . 13 I N SETI CI D AS – são pr odu tos
desinfestantes destinados à aplicação em
domicílios e suas áreas comuns, no interior de
instalações, edif ícios públicos ou coletivos e
ambientes afins para controle de insetos e outros
animais incômodos e nocivos à saúde.
2.6.6.3.14 RATICIDAS - são pr odutos
desinfestantes destinados à aplicação em
domicílios e suas áreas comuns, no interior de
instalações, edif ícios públicos ou coletivos e
ambientes afins para controle de roedores.
LEIA-SE:
2 .6 .6 .3 . 13 I N SETI CI D AS – são pr odu tos
desinfestantes destinados à aplicação em
domicílios e suas áreas comuns, no interior de
instalações, edif ícios públicos ou coletivos e
ambientes afins para controle de insetos e outros
9.1.42 OUTRAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CONSTANTES NA SÚMULA Nº. 331 DO TRIBUNAL
SUPERIOR D O TRABAL HO, INST RUÇÃO
NORMATIVA NºS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº.
02/2009 DO MPOG, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELAS IN’S 03, 04, 05 E 7/2009,
CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE
CONDUTA - TAC Nº. 0405/2010 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO.
9.1.43 Em razão da súmula nº. 331 do Tribunal
Superior do Trabalho para garantia do cumprimento
das obrigações tr abalhistas advindas para o
futuro contrato, os valores provisionados para
pagam ento das f ér ias acr escido de 1/3
constitucional, 13º salário e rescisão contratual
poderão ser depositados pela Administração em
conta vinculada específica, que somente será
liberado para o pagamento direto dessas verbas
aos trabalhadores, em conformidade com o
9.1.47 O Banco do Brasil poderá vir a cobrar a
tarifa relativa aos custos de manutenção da conta
vinculada a ser aberta.
Os efeitos financeiros deste contrato iniciar-seão na data da Ordem de Início das Atividades.
9.1.48 A SESAU irá verificar, quando da rescisão
contratual, o pagamento pela Contratada das
verbas rescisórias ou a comprovação de que os
empregados serão realocados em outra atividade
de prestação de serviços, sem que ocorra a
interrupção do contrato de trabalho;
a) até que a contratada comprove o disposto neste
parágrafo, a Contratante deverá reter a garantia
prestada.
Em caso de não comprovação pela Contratada
do pagamento de salários dos seus empregados
e encar gos trabalhistas, f ica a Contratante
autorizada a adotar as providências necessárias
par a gar antir o efetivo cum pr im ento das
obrigações.
Porto Velho, 06.01.2012 31
DOE N° 1891
9.1.49
DO
ACOMPANHAMENTO
DAS
OBRIG AÇÕES F ISCAIS, TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS.
9.1.50 A nota fiscal/fatura deverá obrigatoriamente,
vir acom panhada dos docum entos abaixo
r elacionados corr espondentes à últim a
competência vencida, ou seja, conforme prazos
estipulados pela legislação trabalhista e
previdenciária:
a) Cópia da Guia de Recolhimento por Tempo de
Serviço (GRF), com autenticação mecânica ou
acompanhado do comprovante de recolhimento
bancário ou compr ovante em itido quando o
recolhimento for efetuado pela internet;
b) Cópia da Guia de Previdência Social (GPS) com
autenticação mecânica ou acom panhada do
com pr ovante de recolhiment o bancár io ou
comprovante emitido quando o recolhimento for
efetuado pela internet;
c) Cópia da Relação dos trabalhadores constantes
do arquivo SEFIP (RE);
d) Cópia da Relação dos Tomadores/Obras (RET);
e) Cópia da Folha Analítica dos Trabalhadores do
mês da última competência vencida;
f) Cópia de protocolo de Envio de Arquivos emitida
pela conectiva social (GEFIP).
9.1.51 A contratada, quando solicitada, deverá
encaminhar, em até 15 (quinze) dias corridos da
solicitação formal da Contratante os seguintes
comprovantes:
d) Quando o empregado da Contratada, alocado
na SESAU, for transferido a outro cliente, sem
que haja rescisão de seu contrato de trabalho,
esta circunstância deverá ser com unicada e
demonstr ada per ante a Contratante par a se
desincum bir da obrigação. Não o f azendo,
presumir-se-á o descumprimento da obrigação
contida no presente parágrafo.
9.1.54 Aplica-se o disposto no parágrafo anterior
inclusive quando do térm ino da vigência do
presente contrato.
9.1.55 As inconsistências ou dúvidas, verificadas
nas documentações entregues relacionadas nas
letras anteriores, terão o prazo máximo de 7 (sete)
dias corridos, contados a partir do recebimento
da solicitação de diligência pela Contratada, para
serem formal e documentalmente esclarecidas,
sob pena de aplicação das penalidades
contratuais e legais cabíveis.
9.1.56 Uma vez recebida à docum entação
m encionada, o ser vidor r esponsável pela
conferência deverá apor a data de entrega e
assiná-la.
O descumprimento reiterado das disposições
acima e a manutenção da Contratada em situação
irr egular perant e as obr igações f iscais,
trabalhistas e previdenciárias implicarão rescisão
contr atual, sem prejuízo da aplicação das
penalidades e demais cominações legais.
a) Cópia das folhas de ponto dos empregados por
ponto eletrônico ou meio que não seja padronizado
(Súmula 338/TST);
b) Comprovante individualizado de pagamento dos
salários;
c) Encaminhamento das informações trabalhistas
exigidas pela legislação, tais como: RAIS (anual)
e CAGED, quando houver admissão e/ou demissão
de funcionário;
d) Comprovante individualizado de entrega de
benefícios suplementares (vale-transporte, vale
alimentação, etc.), a que estiver obrigada por força
de lei ou de convenção ou acordo coletivo de
trabalho;
e) extratos dos depósitos efetuados nas contas
vinculadas individuais do F GTS de cada
empregado;
f ) Ou tr os docum entos que com provem a
regularidade trabalhista e fiscal da Contratada.
VIF ica acr escentado no item 9.2 da
obrigação da contratante
9.1.52 Mensalmente, para todos os empregados
admitidos, a Contratada deverá apresentar a
seguinte documentação, devidamente autenticada:
9.2 Da Contratante
a) Relação dos empregados, contendo nome
completo, cargo ou função, horário do posto de
trabalho, RG e CPF;
b) CTPS dos empregados admitidos;
c) Exames médicos admissionais dos empregados
da Contratada que prestarão os serviços;
d) Comprovantes de entrega dos Uniformes/EPI;
d.1) a quantidade de Uniformes/EPI a ser
entregue a cada funcionário deverá ser igual ao
proposto na planilha de custos.
9.1.53 A Contratada deverá encaminhar no último
mês da pr estação dos serviços (extinção ou
rescisão do contrato), a documentação relacionada
abaixo, sendo que os mesmos deverão estar
acompanhados de cópias autenticadas em cartório
ou cópias simples acompanhadas de originais
para conferência pelo servidor que as receber:
a) Termos de rescisão dos contratos de trabalho
dos empr egados pr estador es de ser viço,
devidamente homologados, quando exigível pelo
sindicato da categoria;
b) Gu ias de recolhiment o da contr ibuição
previdenciária e do FGTS, referentes às rescisões
contratuais;
c) Extratos dos depósitos efetuados nas contas
vinculadas individuais do FGTS de cada empregado
demitido;
9.2.1. Exercer a fiscalização dos serviços por
servidores especialmente designados, na forma
prevista na Lei n° 8.666/93;
9.2.2. Disponibilizar instalações sanitárias;
9.2.3. Disponibilizar vestiários;
9.2.4. Destinar local para guarda dos saneantes
dom issan itár ios, mater iais, equipamentos,
ferramentas e utensílios.
9.2.5. Caberá a Seção de Serviços Gerais ou quem
a diretoria da Unidade/Órgão determinar:
I - Conferir, diariamente, quais os empregados
terceirizados estão prestando serviços e em quais
funções.
a) verificar se os empregados estão cumprindo à
risca a jornada de trabalho.
b) em caso de faltas ou horas trabalhadas a menor,
a Fiscalização da deverá ser comunicada.
II - acompanhar os recursos materiais (produtos,
equipamentos, utensílios e ferramentas de limpeza,
EPI, EPC ) utili zados, comu nicando as
irregularidades à Fiscalização da SESAU, tais
como:
a) material que cause danos às instalações da
Contratante ou à saúde dos serventes de limpeza
ou a terceiros, tais como ácidos, substâncias
tóxicas ou venenosas;
b) materiais que prejudiquem a estética do prédio;
c) exalação de mau cheiro ou odores fortemente
ativos;
d) falta de materiais ou em quantidade insuficiente.
e) não adoção de práticas de sustentabilidade
ambiental na execução dos serviços, nos termos
da IN nº. 1, de 19/1/2010 do MPOG;
VII- FICA ALTERADO O ITEM 9.4- Letra “C”
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
ONDE SE LÊ:
c) Tal comprovação (dos profissionais) deverá
ser f eita mediante apr esentação de cópia,
devidamente autenticada em cartóri o, das
páginas necessárias e suficientes da Carteira de
Trabalho ou da Ficha de Registro de Empregado.
LEISA-SE:
c) Tal comprovação (dos profissionais) deverá
ser f eita mediante apr esentação de cópia,
devidamente autenticada em cartóri o, das
páginas necessárias e suficientes da Carteira de
Trabalho ou da Ficha de Registro de Empregado
ou do contrato particular de prestação de serviços.
VIII-
Fica alterado o Anexo I
ONDE SE LÊ:
As medidas mencionadas no referido ANEXO
consideram todo o espaço físico a ser trabalhado
(pisos, forros, paredes, vidraçarias, etc), e ainda,
atendem ao Laudo de Vistoria do DEOSP, órgão
de competência estadual para validar a metragem.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
9.2 Da Contratante
A Administração obriga-se a:
9.2.1. Exercer a fiscalização dos serviços por
servidores especialmente designados, na forma
prevista na Lei n° 8.666/93;
9.2.2. Disponibilizar instalações sanitárias;
9.2.3. Disponibilizar vestiários;
9.2.4. Destinar local para guarda dos saneantes
dom issan itár ios, mater iais, equipamentos,
ferramentas e utensílios.
LEIA-SE:
ANEXO I
As medidas mencionadas no referido ANEXO
consideram todo o espaço físico a ser trabalhado
(pisos, forros, paredes, vidraçarias, etc), e ainda,
atendem ao Laudo de Vistori a do DEOSP,
devidamente atualizado, já considerando as
ampliações das áreas de algumas unidades que
sofreram mudanças entre a contratação anterior
e a atual, visto que na contratação anterior ano
2009 fora considerada as metragens totais de piso,
parede e teto.
O DEOSP é o órgão de competência estadual para
validar a metragem.
IXanexo II.
Fica excluída a obser vação do
A Administração obriga-se a:
OBS: Considerar que todos os procedimentos
realizados são CONTAMINADOS.
XFica alterado o Anexo V- Estimativo de
saneantes com a inclusão dos seguintes itens:
Dispensadores para álcool gel; Dispensadores
para sabonete líquido (400ml);Dispensadores para
papel toalha;Dispensador es para papel
higiênico;Sacos de Lixo Preto 30L;Sacos de Lixo
Preto 40L;Sacos de Lixo Preto 60L;Sacos de Lixo
Preto 100L;Sacos de Lixo Preto 120L;Lixeira de
30L;Lixeira de 50L
Lixeira de 100L;Carros de 200L para transporte
interno de Resíduos;Contêineres de 360L para
abrigo externo de Resíduos;Kits de Lixeira para
Reciclagem;Kits de Lixeira para Coleta Seletiva.
O termo de Referencia e Anexos, encontram-se
disponí veis com as devidas alterações, na
gerência Administrativa, telefone (69) 3216 -7203,
ou 7214, endereço: Rua Gonçalves Dias nº. 812,
Bairro Olaria Porto- Velho/RO.
Porto Velho-RO, 05 de janeiro de 2012.
Gerência Administrativa – GAD
Secretaria de Estado da Saúde
32
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N° 1891
AGEVISA
PORTARIA Nº. 698/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 29 de dezembro de 2011.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei
Complementar nº. 333 de 27.12.2005, publicado
no DOE nº. 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº.
16.219 de 26 de setembro de 2011. Considerando
o Memorando nº. 39/NCI/AGEVISA-RO, de 19/10/
2011.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº. 300096706, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, para responder
interinamente pelo Núcleo de Controle Interno/
AGEVISA-RO, em razão da ausência da chefe
ALMERINDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº.
300103810, nos dias 2 e 3/01/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretor-Geral / AGEVISA
Respondendo
PORTARIA
Nº .
699/G AB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 30 de dezembro de 2011.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do estado de Rondônia – AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n° 333, de 27 de dezembro de 2005,
publicada no DOE n° 0426 de 02 de janeiro de
2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de
2011. Considerando o teor do memorando n° 385/
GTAF/AGEVISA-RO de 27 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar os termos da portaria n° 363/GAB/
AGEVISA de 21 de julho de 2011, publicada no
D OE n º. 17 84 , de 29 /0 7/ 2 011, r ef erent e à
designação de servidores, para comporem a
Comissão de Reconstituição de Fiscalização,
Recebimento e Certificação de Notas de Serviços
Gerais desta AGEVISA/RO, substituindo membros
na sua composição, conforme disposto abaixo.
PRESIDENTE:
Manoel Alpirez Molina Filho – Assessor IV –
Matricula nº. 300105229
MEMBROS TITULARES:
M ar ilene Chianca de Moraes – Assistent e
Administrativa – Matrícula 300046172.
Helena Severiana da Cruz – Auxiliar de Serviços
de Saúde – Matrícula n° 300016982.
MEMBROS SUPLENTES:
Ism ar Naboa da Costa – Agente Atividade
Administrativa – Matrícula n° 300015801.
Naira Silva e Souza – Assessor Especial II –
Matrícula n° 300104248.
Art. 2° - Na ausência do Presidente assume a
Servidora Marilene Chianca de Moraes.
Art. 3° - Responderão na ausência dos membros
titulares, os membros suplentes.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor a partir da
data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas todas as disposições
em contrário
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretor-Geral / AGEVISA
Respondendo
PORTARIA Nº. 001/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 2 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº. 04 GAB/CETAS
Porto Velho (RO), 03 de janeiro de 2012.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei
Complementar nº. 333 de 27.12.2005, publicado
no DOE nº. 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº.
16.219 de 26 de setembro de 2011, e Considerando
o Memorando nº. 001/GAB/AGEVISA-RO, de 2/
01/2012.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a servidora LOURDETE NUNES,
matrícula n. 300039108, ocupante do cargo de
Auxiliar em Atividades Administrativas, pertencente
ao Quadro permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, para r esponder pela Gerência
Técnica Administr ativa e F inanceir a/GTAF /
AGEVISA-RO, a conta de 1º/01/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam refogadas todas as disposições
em contrário
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretor-Geral / AGEVISA
Respondendo
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TÉCNICO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE –
CETAS, no uso de suas atribuições legais, e
conforme consta do Memo. nº. 190 GT/CETAS/
2011,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada o
Adicional por Serviços Extraordinários, de acordo
com a Lei Complementar nº. 68, de 09 de dezembro
de 1992, em seu Artigo 92, lotada neste Centro de
Educação Técnico Profissional na Área da Saúde
– CETAS, referente ao mês de Dezembro/2011:
PORTARIA Nº. 002/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 2 de janeiro de 2012.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TÉCNICO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE –
CETAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 03 GAB/
CETAS de 02 de janeiro de 2012, que concede
Adicional por Ser viços Extraor dinár ios a
ser vidor es do CETAS, ref er ente ao m ês de
dezembro/2011.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei
Complementar nº. 333 de 27.12.2005, publicado
no DOE nº. 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº.
16.219 de 26 de setembro de 2011, Considerando
o Memorando nº. 001/GAB/AGEVISA-RO, de 2/
01/2012.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a servidora NEIMA QUELE
ALMEIDA DA SILVA, matrícula n. 300104587,
ocupante do cargo de Economista, pertencente
ao Quadro permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, para responder pelo Núcleo de
Planejamento/GTAF/AGEVISA-RO, a conta de 1º/
01/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam refogadas todas as disposições
em contrário
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretor-Geral / AGEVISA
Respondendo
CETAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2011
O C ENTRO DE EDUCAÇÃO T ÉCNICO
PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – CETAS
torna público a quem possa interessar, que o
Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é a
aquisição de um veículo utilitário, tipo camionete
cabine dupla, motor turbo diesel, com potencia
mínima de 135 CV, tração 4x2, rodas aro 16, freios
ABS nas quatr o rodas, air bag duplo, ar
condicionado, vidro e travas elétricas com
acionamento a distancia,desembaraçador traseiro,
cor prata, objetivando atender as necessidades
deste Centro Formador, referente ao Processo
Adm in is t rati vo nº 1 73 3 .0 00 7 7- 00 /2 0 11 , f oi
homologada e adjudicada, com base no art. 43,
inciso VI, da lei 8.666/93, em favor da proposta
da empresa L. F. IMPORTS LTDA, vencedora do
certame, no valor total de R$ 98.000,00 (noventa
e oito mil reais), conforme Parecer da Assessoria
Jurídica/SUPEL.
Porto Velho, 03 de janeiro de 2012.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA
Diretor Geral/ CETAS
Respondendo
NOME
- MATRÍCULA Nº. HORAS
Marlene da Silva Albuquerque 300022965 31
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA
Diretor Geral – Respondendo
PORTARIA Nº. 05 GAB/CETAS
Porto Velho (RO), 03 de janeiro de 2012.
Onde-se-lê:
NOME
MATRÍCULA
Nº. HORAS
Jorge Adelson M. Batista
300010929
34
Leia-se:
NOME
MATRÍCULA
Nº. HORAS
Jorge Adelson M. Batista
300010929
26
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se, Registre-se e
Cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA
Diretor Geral – Respondendo
FHEMERON
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 0345/2011/SUPEL/RO
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Rondônia - FHEMERON torna público,
aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo
objeto é a Aquisição de Insumos Sorológicos, para
atender a FHEMERON, referente ao Processo
Administrativo nº 01.1732.00017-00/2011, foi
HOMOLOGADA, com fundamento no inciso XXII,
do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02 c/c art. 7º,
inciso I do Secreto Estadual nº 12.234/06, em favor
das propostas das empresas: LOTE I – A.G.D.
OLIVEIRA - EPP, no valor total de R$ 566.208,00
(Quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e
oito reais); LOTE II – PMH – PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$
3 38 .4 52 ,8 0 ( Tr ezent os e t r in ta e oi to m il ,
quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta
centavos); LOTE III - A.G.D. OLIVEIRA - EPP, no
valor total de R$ 4.032,00 (Quatro mil e trinta e
dois reais),perfazendo o Valor Global de R$
908.692,80 (Novecentos e oito mil, seicentos e
noventa e dois reais e oitenta centavos).
TED WILSON DE ALMEIDA FERREIRA
Presidente da Fhemeron
Porto Velho, 06.01.2012 33
DOE N°1891
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Militar
PORTARIA Nº 1120/DP-2 DE 15 DE DEZEMBRO
DE 2011.
Dispõe sobre Agregação de Praça PM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, 12, inciso XX
do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007,
Conforme ofício nº 247/1ª JMS de 08 de dezembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o CB PM RE
04311-7 RAIMUNDO NONATO PINHEIRO RAMOS
JÚNIOR, por ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviço policial militar, por haver cumprido mais de 01 (um) ano contínuo de licença para
tratamento de saúde ´própria (LTS), de acordo com
a letra “a” do Inciso IV, § 1º do Artigo 79 do DecretoLei nº 09-A, de 09 de março de 1982 (Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia) e conforme Ata de Inspeção de Saúde Sessão nº 091 da 1ª
JMS, de 06 de dezembro de 2011.
Art. 2º Passar o referido policial militar condição
de adido junto ao 5º BPM (Porto Velho-RO), para fins
de controle e escrituração de suas alterações.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem
a 13 de novembro de 2011.
Art. 4º Determinar a publicação desta Portaria em BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMRO
PORTARIA Nº 1121/DP-2 DE 15 DE DEZEMBRO
DE 2011.
Dispõe sobre reversão
de Praça PM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, 12 do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº
12722, de 13 de março de 2007,
Considerando o Ofício nº 251/1ª JMS/PMRO,
de 09 de dezembro de 2011,
de 08 de dezembro de 2011, combinado com o Art. 82
e 83 do Estatuto dos Policiasi Militares da Polícia Militar
do Estado de Rondônia (Decreto-Lei nº 09-A, de 09
de março de 1982).
Art. 2º Classificá-lo no Complexo de Correição
(Porto Velho/RO), a contar da mesma data, sem
ônus para a Corporação, de acordo com o inciso
I, parágrafo I, do art. 5º do Decreto nº 8134 de 18
de dezembro de 1997 (R-1-PM).
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMRO
Art. 2º Determinar ao Comandante do CIA IND
GDA que proceda o seu desligamento do estado
efetivo da OPM.
Art. 3º Determinar aos orgãos competentes
que adotem as providências cabíveis nas esferas de suas atribuições.
Art. 4º Determinar a publicação desta Portaria.
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
PAULO CÉSAR DE FIQUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
PORTARIA Nº 1.114/DP-2/AGR, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE AGREGAÇÃO E ADIÇÃO
DE PRAÇA PM.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Regulamento Geral da P olíc ia Militar do Es tado de
Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 12.722, de
13 de março de 2007.
Considerando a solicitação por meio do Ofício
nº 2.148/11-GAB/SESDEC, de 25 de novembro de
2011, do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia,
R E S O L V E:
Art 1º Agregar a Sd PM 1ª Cl RE 06451-3
NIURA DE LOURDES NORBERTO ao Quadro de
Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2012, por passar a exercer função de natureza
policial militar junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ, de acordo com o §
1º, do artigo 79, combinado o § 2º, artigo 24, tudo
do Decreto Lei nº 09-A, de 09 Mar 82 e combinado
com o Capítulo V, art. 21, nº 8, do Decreto nº
88.777, de 30 de setembro de 1983 (R 200).
Art 2º Passá-la à condição de adido ao 2º
BPM, a contar da mesma data, em conformidade
com o inciso X do art. 26 do R -1 PM, para fins de
controle e escrituração de alterações.
Art 3º Determinar a publicação desta Portaria
em BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 001/DP-6 DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Art. 1º Reverter o CB PM RE 03689-1
AMARILDO SANTANA DA CONCEIÇÃO, ao Quadro
de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a
contar de 08 de dezembro de 2011, por haver cessado o motivo que detrminou sua agragação por LTS a
mais de um ano, estando capaz para exercer as atividades previstas nos grupos II e III do Anexo Único
do Regulamento das Inspenções e das Juntas de
Inspeção de Saúde, da Polícia Militar do Estado de
Rondônia (Decreto nº 9564, de 25 de julho de 2001),
em conformidade com a Ata de Inspeção de Saúde
Sessão nº 92 da 1ª Junta Médica de Saúde da PMRO,
vo da PMRO, por seu falecimento, a contar de
12 de dezembro de 2011, conforme Certidão de
Óbito sob o nº 096040 01 55 2011 4 00040 108
0007908 76, 4º Ofício de Notas e Registro Civil da
Comarca de Porto Velho/RO, e ainda, conforme o
previsto no inciso VIII, do Art. 89 do Decreto-Lei nº
09-A, de 09 de março de 1982.
Dispõe sobre Exclusão do Serviço Ativo da
Polícia Militar do Estado de Rondônia por falecimento.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no
Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
R E S O L V E:
Art. 1º Exc luir o SD PM RE 100092781
RÔNISSON FRANCO DE ARAÚJO, do serviço ati-
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 130/DP-6 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre Exclusão do Serviço Ativo
da Polícia Militar do Estado de Rondônia
por falecimento.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no
Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir o SD PM RE 100079577
EDICARLOS SANA FREITAS, do serviço ativo da
PMRO, por seu falecimento, a contar de 18 de
dezembro de 2011, conforme Certidão de Óbito sob
o nº 096370 01 55 2011 4 00040 092 0014355 65,
1º Ofício de Notas da Comarca de Ariquemes/RO, e
ainda, conforme o previsto no inciso VIII, do Art. 89
do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 7º BPM que
proceda o seu desligamento do estado efetivo da OPM.
Art. 3º Determinar aos orgãos competentes
que adotem as providências cabíveis nas esferas de suas atribuições.
Art. 4º Determinar a publicação desta Portaria.
PAULO CÉSAR DE FIQUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoal
SEJUS
ERRATA
Do aviso de homologação de dispensa de licitação Publicado no D.O.E. n°1866 de 01.12.2011.
Onde se lê:
Aquisição de matéria permanente (carrinho para uso
geral, caixa em madeira, estante para livro, mesa
redonda, cadeira fixa e mesas para computador)
Leia-se:
Aquisição de material permanente eletrônico (TV
LCD 32").
E Onde se lê:
Processo administrativo 2101.00260-00/2011
Leia-se:
Processo administrativo 2101.00625-00/2011
Bel. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça
34
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
PORTARIA Nº. 02/2012/GAB/SEJUS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 68/92, art. 27, que
dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
I - Criar a comissão especial, para proceder à averiguação geral do processo
administrativo nº01. 2101.00153-00/2009 formalizado em caráter emergencial
para construção da penitenciária com capacidade para 470(quatrocentos e setenta) vagas no Município de Porto Velho, no tocante ao contrato nº334/PGE2009 e contrato nº499/PGE-2010, cuja contratada é a empresa L & A Engenharia
LTDA.,
II – Nomear os seguintes membros:
Sirlene Bastos – matrícula nº300024122
Márcia Vasconcelos Santos – matrícula nº300049277
Marcela Alves Lopes – matrícula nº300081429
Daiane Mattos Passu – matrícula nº300093560
Rute Carvalho Silva – matrícula nº300112938
Patrick Robertson de Carvalho- matricula nº300064115
§1º A averiguação geral consistirá no levantamento do caso concreto do
processo administrativo referenciado no inciso I, no sentido de especificar quais
são as pendências financeiras, contratuais e de engenharia, na qual será encaminhada à Controladoria Geral do Estado para apuração e orientação final.
§2º A comissão deverá ter total apoio técnico de todos os setores necessários do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado – DEOSP para o
desenvolvimento dos trabalhos, por ser este órgão responsável pela elaboração
de projetos, planilhas, cronogramas, cálculos e medições nos processos de
obras do Estado de Rondônia.
§3º – O prazo para conclusão de tal averiguação será de 30(trinta) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
III – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Porto Velho 03 de Janeiro de 2012.
Bel. FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
Mat. 300022714
EDITAL Nº.001/2011/SEJUS
EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, com base na
Lei Complementar n. 473, de 08 de setembro de 2008, que instituiu o estágio
remunerado no âmbito da Secretaria de Justiça, considerando o disposto na Lei
Federal nº. 11.788, de 25/09/2008, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
HOMOLOGAR o resultado definitivo das provas do EXAME DE SELEÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, conforme o regulamento do Edital n. 001/
2011/SEJUS.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Porto Velho, 28 de dezembro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA
Secretário da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia
EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS
COMARCA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
CURSO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
INSC.
373
20
583
45
597
400
239
374
NOME DO CANDIDATO
PONTOS COLOCAÇÃO
KETLLEN KEITY GOIS PETTENON
27 1
REGINA CELIA FERREIRA
24 2
LEANDRO BALENSIEFER DA SILVA
23 3
JERRIS FARIAS DA SILVA
22 4
LARISSA ALESSIO CARATI
22 5
JOSE EDUARDO RODRIGUES BOTELHO 21 6
RAFAEL FONSECA DE MORAES
21 7
CLAUDIA SALLA
20 8
ARIQUEMES
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
JI-PARANA
JI-PARANA
JI-PARANA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
CACOAL
CACOAL
CACOAL
JI-PARANA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
VILHENA
VILHENA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
JI-PARANA
JI-PARANA
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
325
263
269
23
433
218
274
238
204
517
202
57
349
DIREITO 414
DIREITO 132
DIREITO 258
DIREITO 269
DIREITO 595
DIREITO 81
DIREITO 310
DIREITO 224
DIREITO 31
DIREITO 116
DIREITO 104
DIREITO 209
DIREITO 300
DIREITO 159
DIREITO 382
DIREITO 138
DIREITO 195
DIREITO 367
DIREITO 425
DIREITO 543
DIREITO 408
DIREITO 140
DIREITO 211
DIREITO 369
DIREITO 174
DIREITO 243
DIREITO 102
DIREITO 524
DIREITO
397
DIREITO
33
DIREITO
130
DIREITO
191
DIREITO
288
DIREITO
90
DIREITO
43
DIREITO
39
DIREITO
131
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
SERV.SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
SERV. SOCIAL
KARINE FRANTIESCA DA SILVA
20
MONALIZA OENNING DA SILVA
24
LUCAS RAPHAELL MANGUEIRA LIMA
21
ROGER ROMULO FERREIRA DA MOTTA
21
LEANDRO AGUIAR LUZ
21
VANESSA FERNANDA DA SILVA
25
THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO
21
SAMARA VERONICA MENESES
20
SAMARA ROHERS PENHA
27
MARLON LEITE RIOS
26
TIAGO DOS SANTOS TRINDADE
25
LUCIANO AQUINO RODRIGUES
24
DEBORAH CRISTHINE DE QUEIROZ
COSTA ALVES FERREIRA
24
RAFAEL RIBEIRO DE ARAUJO
24
DIOGO JUNIOR SALES DO CASAL
24
CASTIEL FERREIRA DE PAULA
24
JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA
24
NICOLE DIMICHIELI RIGO SIMOES
24
PAULO EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
24
RAIRA VLAXIO AZEVEDO
23
PEDRO ADAO DE CANTALISTA LIMA
23
IARA SUELEN FERREIRA DE LIMA
23
LUCIANE SILVA GONÇALVES
23
JESSICA CRISTINA FALEIROS GONÇALVES
23
SABRINA ALMEIDA RIBEIRO PAIVA
22
ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES
22
ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES
22
VANDERLEIA SOARES MENEZES TOLEDO
22
ERICKSON ARLLEY ARAUJO DE FREITAS
21
GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO
21
DANIELE MACEDO LAZZAROTTO
21
LUCAS GONÇALVES FERNANDES
21
ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS
21
IRVANE HENRIQUE DE ALMEIDA
21
LUCIANA SEMEAO DA SILVA
21
ANNA CAROLINE VASCONCELOS CAVALCANTI 20
ELIDA PONTES ALEXANDRE
20
MARISSOL SILVA PONTES
20
WEVERTON MARTINS DE MATOS
20
THAIS MARTINS BRAZ
20
TAIANE DO CARMO SOUZA
20
GEAN PEREIRA ACRISIO
FRANKLIN JOILSON ALVES BASTOS
FLAVIO VIOLATO BENTEO
LUIZA REBELATTO MORESCO
AMANDA ROCHA RODRIGUES
KEYLA MARIA LOPES
DIEGO ANDRE GONÇALVES FABRE
DAIANE FONSECA LACERDA
KEITY MARA DE OLIVEIRA VIEIRA
322
ALINE MADALENA MONTEIRO DA SILVA
368
ELIANE ALVES ALMEIDA
556
ELIAS NEREU TETI
578
DIANA DOS SANTOS NERES
198
JÉSSICA FÉLIX HENRIQUE
163
ELSON ENEAS CAVALCANTE BEZERRA
405
RAONY GOMES FERREIRA
573
SABRINA FERNANDA RODRIGUES ADÃO
276
DEISE RAFAELE DE AGUIAR CIDADE
331
ROMULO GOMES ZANON
466
CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA MATARA
539
MARIA ROSIMERE DA CONCEIÇÃO SILVA
596
ARIANE ACIOLE BRITO
305
IZABELLE CRISTINA PEREIRA SIQUEIRA
345
MARIANA SCHIMIDT PROFETA PANSSONATO
11
MILIANE SAMPAIO CONTIN
487
LENI XAVIER DA CONCEIÇÃO
151
EDILAINE GUSMÃO MARCULINO
59
CLEUSA FERREIRA
420
ANGÉLICA DA SILVA GUERREIRO
336
CINTIA DENIZE PASQUALI DOS REIS
36
JUNIOR CEZAR DA SILVA
206
IVONETE DE SOUZA ANDRADE
498
JORDANIA PAIZANTE DE PAULA
292
MARCILENI TEIXEIRA PERRUT
226
DANIELA LIMA DA SILVA
523
POLIANI VIEIRA
173
ANDREA CRISTINA MACHADO GOIS
259
MARILENE ROSA DA SILVA
147
VANDA CARQUENO DA SILVA
290
MARIA SIDINEIDE BRITO DE OLIVEIRA
330
FRANCISCA JANETE ANDRADE PRATES
516
MARIA DE LURDES BUENO MACHADO
67
SEBASTIAO ALVES RODRIGUES
185
MIRIAM FERREIRA DE SÁ
371
TERESA DA SILVA ZANINI
9
1
2
3
4
1
2
3
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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24
25
26
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30
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32
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25
25
23
22
22
20
20
20
20
21
20
22
20
20
20
27
24
24
24
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22
22
21
20
22
21
29
26
25
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30
29
29
28
25
25
24
24
23
22
21
21
20
25
24
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1
2
1
2
3
1
1
2
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4
5
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8
9
1
2
1
2
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1
2
Porto Velho, 06.01.2012 35
DOE N°1891
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
JI-PARANA
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
PORTO VELHO
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL 184
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
VILHENA
SERV. SOCIAL
144
CLEICIVANIA VALIATTI DA SILVA
265
CAMILA DA CUNHA RIBEIRO
267
ALINE SANTOS DE SOUZA
477
JAQUELINE LEONTINO MOREIRA
566
MARIA APARECIDA RODRIGUES MARIANO
61
EUNICE DAUTO DE OLIVEIRA
252
ADRIANA DIAS LOURO
546
EDICLEIA FONSECA BERNARDO
306
CLAUDISANDRA ROSA DE SANTANA
128
WELLEST FERREIRA DA SILVA
63
ÂNGELA MARIA GOMES PINHEIRO
291
TAINÁ PEREIRA DA SILVA
148
ANA CARLA ROCHA MONTEIRO
281
MARIA RAINHA MARTINS BARRETO
98
LUCY CAETANO DE FREITAS
133
TEREZINHA LIMA GALINA
192
MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
347
FRANCIERMESON FREITAS DA SILVA
333
FABIANA SOUZA DE ARAUJO
237
MARIA ROSILENE DIAS VENTURA
5
LUANA REGINA OLIVEIRA VELOZO
298
JULIETE ALINE DE SOUZA
502
CELIA MARIA PESSOA DE FIGUEIREDO
361
JANE LANE BARBOSA
69
JOELMA SILVA DA ROCHA
421
GECIELY NUNES SANTANA
272
VERA LÚCIA DURÃES
341
MARCELA FERREIRA DA SILVA
312
VIVIANE PAES DE CAMARGO
564
LEILIANE FÁTIMA LIMA CABRAL
588
MARIA RODRIGUES DA SILVA
34
ELZA MARIA MOREIRA CAMPOS
491
ANA LEYDE DOS SANTOS
332
YVANA SAMPAIO ASSUNÇÃO
247
SANDERLI FERREIRA DO NASCIMENTO
332
YVANA SAMPAIO ASSUNÇÃO
221
LUCIANA DO NASCIMENTO LIMA
199
SIDCLEY SERAFIM RODRIGUES
497
MAXLENY GARCIA PANTOJA
402
TELMA MARIA GONÇALVES
411
MARIA SOLANGE ALMEIDA COSTA DANTAS
440
EVELYN RIRY SANTOS ARAÚJO DE LIMA
270
EDINA REGINA GOMES
559
LORINEIDE DA HORA MELO
65
ILANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
30
EDIMILSON LOPES DE MEIRA
ELISANGELA VALERIA KRUGERR PESSOA MORAES
27
CAROLINA FERNANDES LIMA
471
GISLÂNE FERREIRA ANGIL
394
SONIA MARIA SANTOS DA SILVA
480
ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
484
SHIRLENE DE JESUS SANTOS
241
MARLEY SECHENL PIRES BARROS
161
ANI MARI TOMAZELLI SILVEIRA RODRIGUES
44
ELIENE ROQUE
553
JÉSSICA PEREIRA DOS SANTOS
262
JOCELIA ALVES DA SILVA
449
JACSISLENE DOS SANTOS INHAIA
52
SUELEN JESUS DE ALMEIDA
28
ELIANE DE FATIMA BOEIRA
548
MARIA ELIZABETE DA SILVA SANTOS
24
24
24
24
23
23
22
22
21
20
28
28
28
27
27
27
26
26
26
26
26
26
25
24
24
24
23
23
23
23
23
23
22
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22
22
22
21
21
21
21
20
20
20
33
31
29
27
25
25
24
24
24
24
23
22
22
22
21
21
VILHENA
200
21 17
SERV. SOCIAL
ROSANGELA PITANGUI ALMEIDA
3
4
6
5
7
8
9
10
11
12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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19
20
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30
31
32
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34
35
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 332/2011/SUPEL/RO.
O Secretário de Estado de Justiça - SEJUS torna público aos interessados que o
Pregão acima citado atendeu aos requisitos exigidos bem como as disposições
da Lei Federal nº. 10.520/02 Decreto Estadual nº. 12.205/06 art. 49 bem como a
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é Aquisição de Meia Malha e
Ribana PV para fabricação de camisetas, visando atender as necessidades do
Convênio Siconv n°. 738912/2010 DEPEN/MJ, referente ao Processo Administrativo
n° 2101.00709-00/2011 foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO com base nos termos
do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93, em favor das Empresas
vencedoras: FIBRATEX Comercial Ltda, itens 01 e 02 no valor de R$ 122.608,85
(Cento e vinte e dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), por
apresentar proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Porto Velho, (RO), 05 de Janeiro de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Bel. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA
Secretario de Estado de Justiça
Matrícula: 300022714
PROCESSO: 2101/01361-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: JOÃO CRISTOVÃO DA SILVA
E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 23 de
agosto de 2011, de Porto Velho, Ariquemes, Porto Velho.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01464-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: EVERTON IANES DE ASSIS E
OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), referente ao
pagamento de diárias da viagem realizada em 02 de setembro de 2011, de
Ariquemes,Porto Velho,Ariquemes.
Porto Velho, 11 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01474-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 23 de
setembro de 2011, de Presidente Medici,Ji-Paraná,Presidente Medici.
Porto Velho, 11 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01393-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: NERI MACHADO E OUTROS,
perfazendo o valor total de R$ 360,00 (trezentos e setenta reais), referente
ao pagamento de diárias da viagem realizada em 15 á 16 de agosto de 2011,
de Vilhena, Porto Velho, Vilhena.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01369-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: ADÃO LOPES DOS SANTOS
E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
36
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 11 á 12 de setembro de 2011, de
Cacoal, Porto Velho, Cacoal.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
centos reais), referente ao pagamento de diárias
da viagem realizada em 02á 04 de agosto de 2011.
Nova Brasilandia/Porto Velho/Nova Brasilandia.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01465-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101/01409-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: LEDIR ASCOLI E OUTROS, perfazendo
o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais),
referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 13 de setembro de 2011, de ROLIM DE
MOURA, CACOAL,ROLIM DE MOURA.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: ROBERTO CARLOS DE SOUZA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 08 de setembro de
2011. São Francisco do Guaporé/São Miguel do
Guaporé/São Miguel do Guaporé.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01343-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores:
GENIVALDO SANTOS SILVA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais), referente ao pagamento de diárias da viagem
realizada em 08 á 09 de setembro de 2011, de Guajará
Mirim,Porto Velho,Guajará Mirim.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01332-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: MIRIAN GOMES SUDÁRIO FONTINI E
OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 31 á de
agosto de 2011, de Jaru, Machadinho,Jaru.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01187-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: EZEQUIAS MEDNONÇA LOPES E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seis-
PROCESSO: 2101/01301-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: ALEXSANDRO ALVES SILVA E OUTROS,
perfazendo o valor total de R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 12 de agosto de 2011,
de Ariquemes, Machadinho, Ariquemes.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01364-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
dores: JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO E
OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente ao pagamento
de diárias da viagem realizada em 30 á 31 de agosto
de 2011, de Porto velho, Rolim de Moura, Porto Velho.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01274-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores:
MIRIAN SPREÁFICO E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco
reais), referente ao pagamento de diárias da viagem
realizada em 02 á 06 de setembro de 2011, de Porto
Velho,Cerejeiras, Vilhena, Buritis,Porto Velho.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01279-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: ADÃO LOPES DOS SANTOS E OUTROS,
perfazendo o valor total de R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 16 de agosto de 2011,
de Cacoal,Porto Velho,Cacoal.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01581-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: ALDECIR RAMOSDE OLIVEIRA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 13 á 14
desetembro de 2011. Rolim de Moura/Porto Velho/
Rolim de Moura.
Porto Velho, 10 de novembro de 2011.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores:
GABRIEL CAMARGO DE SOUZA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos
reais), referente ao pagamento de diárias da viagem
realizada de 22 a 24 de novembro 2011,Porto velho/
Buritis/ Ji Paraná/ Cacoal/ São Miguel/ Porto velho
Porto Velho, 23 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01390-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101/01592-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servi-
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos ser-
Porto Velho, 06.01.2012 37
DOE N°1891
vidores: REGINALDO BARBOSA LIMA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 1.200,00
(Mil de duzentos reais), referente ao pagamento
de diárias da viagem realizada em 07 a 09 de outubro de 2011,Porto velho/Vilhena/Porto velho/
Porto Velho, 23 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01524-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: VICTOR GONDIM
MATTOZINHOS E OUTROS, perfazendo o valor total de
R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente ao
pagamento de diárias da viagem realizada em 13 de setembro de 2011, de ARIQUEMES/JARU/PORTO VELHO/
JARU/ARIQUEMES.
Porto Velho, 15 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01491-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: MARCUS MACHADO
DOS SANTOS E OUTROS, perfazendo o valor total de R$
540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 05 á 06 de
outubro de 2011. Cacoal/Alvorada/Cacoal.
Porto Velho, 14 dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01336-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: RODNEY LIMA AZEVEDO E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais), referente ao pagamento de
diárias da viagem realizada em 29 á 30/08/2011 Espigão
do oeste/Porto velho/Espigão do oeste.
Porto Velho, 02 dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01498-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: NERI MACHADO E
OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), referente ao pagamento de diárias
da viagem realizada em 12 á 15 de setembro de 2011, de
Porto Velho/Rolim de Moura/Santa Luzia/Cacoal/Colorado/
Porto Velho.
Porto Velho, 13 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01580-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: VANDERLEI MORAES
PEREIRA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$
900,00 (novecentos reais), referente ao pagamento de
diárias da viagem realizada em 14 Á 15 de outubro de
2011, de Porto Velho/JIPA/ Porto Velho.
Porto Velho, 13 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01500-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: ADÃO LOPES DOS
SANTOS E OUTROS, perfazendo o valor total de R$
180,00 (cento e oitenta reais), referente ao pagamento de
diárias da viagem realizada em 13 á 13 de setembro de
2011, de Cacoal/Pimenta Bueno/Cacoal.
Porto Velho, 13 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01446-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: RAFAELA FERRIS E
OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada em 10 de outubro de 2011, de Porto
Velho/Curitiba/Porto Velho.
Porto Velho, 15 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01492-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/
92 em favor dos servidores: ADÃO LOPES DOS SANTOS
E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao pagamento de diárias da viagem
realizada em 29 de setembro de 2011 á 01 de outubro de
2011, de Porto Velho/Rolim de Cacoal/Vilhena/Cacoal.
Porto Velho, 13 de dezembro de 2011.
PROCESSO: 2101/01412-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade
com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em
favor dos servidores: RICARDO CARLOS MARTINS E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 03 de outubro à 09 de outubro de 2011, de Porto
velho,Ariquemes,jaru,Presidente Médici,Ouro Preto, JiParaná,Cacoal,Pimenta Bueno, Vilhena, Porto velho
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.
PROCESSO: 2101/01365-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92
em favor dos servidores: FLAVIO JUNIOR BATISTA DE
OLIVEIRA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 900,00
(novecentos reais), referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada em 21 de agosto à 23 de agosto de 2011, de
Nova Brasilandia,Rolim de Moura, Nova Brasilandia.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.
PROCESSO: 2101/01439-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
ASECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o
que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: LUCIANO V.S. FILHO E OUTROS, perfazendo o
valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 21 de setembro à 21 de
setembro de 2011, de Alta Floresta,Porto Velho,Alta Floresta.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.
PROCESSO: 2101/01367-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: ALDECIR RAMOS DE
OLIVEIRA E OUTROS, perfazendo o valor total de R$
120,00 (cento e vinte reais), referente ao pagamento de
diárias da viagem realizada em 30 de agosto à 30 de
agosto de 2011, de Rolim de Moura,Cacoal,Rolim de Moura.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.
PROCESSO: 2101/01411-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/
92 em favor dos servidores: JOÃO IGOR LIMA GADELHA
E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada em 12 de setembro à 13de setembro de
2011, de Porto Velho,Ouro Preto,Porto Velho.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.
PROCESSO: 2101/01351-00/2011
INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO
DO ESTADO DE RONDONIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº.
5.459/92 em favor dos servidores: LEDIR ASCOLI E
OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 405,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 14 de setembro à 15 de setembro de
2011, de Rolim de Moura, Porto Velho,Rolim de Moura.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.
38
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
Secretaria de Finanças
DER
Portaria nº 680/GAB/DER/RO Porto Velho, 26
de dezembro de 2011.
Designa Procurador Autárquico para atuar
em processos judiciais em comarcas do interior do Estado.
O DIRETOR GERAL do Departamento de Estadas de Rodagem e Transportes do Estado
de Rondônia – DER/RO, Engenheiro LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de organizar a
Procuradoria Jurídica, nos termos o artigo 43, inciso
XXVI, da Lei Complementar Estadual nº 529, de 10
de Novembro de 2009, bem como a necessidade
de otimizar a defesa judicial no interior do Estado,
R E S O L V E:
I.
Suspender a partir de 01.12.2011 por interesse da Administração Pública, o gozo de férias do
servidor abaixo relacionado, marcado para o mês de janeiro de 2012.
Raimundo Nonato do Nascimento
Cargo: Motorista
Matricula: 300001730
II – Ficando o mesmo para gozar em data oportuna.
Engº Lucio Antonio Mosquini
Diretor Geral/DER/RO
Portaria nº 684 /GAB/DER/RO Em: 26 de dezembro de 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER/RO, no
uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 02.02.06,
conforme Memorando nº 1157/5ª RR/DER/RO, de 20.12.2011,
R E S O L V E:
LOTAR a partir de 26.12.2011 o servidor PAULO FRANCISCO LOPES, Chefe de Equipe I, matricula
nº 300074578, na Residência Regional de Ariquemes/RO.
Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI
Diretor Geral-DER-RO
RESOLVE:
Portaria nº.685 /GAB/DER/RO
Art. 1º - DESIGNAR o Procurador Autárquico
Victor R amalho M onfredinho, matríc ula nº
300106153, a contar de 01.01.2012 a 01.06.2012,
para atuar judicial e administrativamente em favor
do DER/RO junto às comarcas de Cerejeiras,
Colorado do Oeste, Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim
de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, São Miguel
do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa
Marques, utilizando como identificação a carteira
funcional expedida pela Autarquia Estadual.
Art. 2º - DESIGNAR, ainda, referido servidor
para, de acordo com interesse da Autarquia Estadual, através de convocações por parte do Diretor
Geral, Corregedora Geral ou Gerente Jurídica, realizar diligências diversas e acompanhar assuntos
de relevante interesse, devendo prestar relatório.
Art. 3º - ESTABELECER a 11ª Residência Regional de Pimenta Bueno para local de lotação do
servidor, de onde deverá apresentar relatório trimestral de atividades para subsidiar avaliação em
estágio probatório.
Publique-se. Cumpra-se.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Diretor Geral do DER/RO
Portaria nº.681 /GAB/DER/RO
dezembro de 2011.
Em: 21 de
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER/
RO, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto
de 02.02.06,
R E S O L V E:
LOTAR a contar de 12.12.2011, a servidora
SILVIA DA SILVA SOARES, na Residência Regional de Jaru/RO.
Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI
Diretor Geral-DER-RO
Portaria nº 683 /GAB/DER/RO
Em: 22 de
dezembro de 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER/
RO, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Complementar nº. 224 de 04.01.00, Decreto
nº. 8995 de 18.02.00 e Decreto de 02.01.03, Lei
Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de
01.02.2006,
Em: 22 de dezembro de 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER/RO, no
uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 02.02.06,
R E S O L V E:
LOTAR o servidor JORGE WILLIAN FRED, Procurador Autárquico, matricula nº 300109613,
Residência Regional de Pimenta Bueno/RO.
na
Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI
Diretor Geral-DER-RO
PORTARIA N. 688/GAB/DER/RO Porto Velho - RO, 28 de dezembro de 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n. 335, de
31.01.2006 e Decreto de 02.02.2006,
RESOLVE
Publicar, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, a relação de
servidores pertencentes ao quadro de pessoal civil do EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, lotados e
em efetivo exercício no DER/RO em 31.12.2011, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA SERVIDOR
SITUAÇÃO
CARGO
300046595 ADONIAS MACHADO NETO
FEDERAL
300001009 ALBERTINO DA SILVA OLIVEIRA
FEDERAL
300073050 ALMIR DAS CHAGAS SILVA
FEDERAL
300046842 ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA
FEDERAL
300042305 ANTONIO CARNEIRO DO CARMO
FEDERAL
300057099 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
FEDERAL
300001007 ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
FEDERAL
300000847 DERLINDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
FEDERAL
300029695 DORIVAL CARVALHO REIS
FEDERAL
300063000 DORVALINO PEREIRA
FEDERAL
300063001 EDMUNDO FERREIRA DA SILVA
FEDERAL
300046050 EDUARDO LEIGUE DE OLIVEIRA
FEDERAL
300051588 FÁTIMA GOMES MOREIRA
FEDERAL
300046730 FRANCISCA PEREIRA DAS NEVES SILVA
FEDERAL
300046729 HELENA DE SOUZA GUIMARÃES
FEDERAL
300046734 JANE REGINA FERREIRA SANTOS
FEDERAL
300057106 JOÃO BATISTA DA PENHA
FEDERAL
300000848 JORGE LUIZ DE ALMEIDA
FEDERAL
300046731 JOSÉ ALELUIA GOMES
FEDERAL
300063403 JOSÉ RIBAMAR XIMENES DA SILVA
FEDERAL
300001053 LUIS ANTÔNIO DA SILVA
FEDERAL
300032352 LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA NEVES
FEDERAL
300073046 MARCOS ANTONIO MARSICANO DA FRANCA FEDERAL
300045989 MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO
FEDERAL
300046743 MARIA DE NAZARÉ MARQUES
FEDERAL
300045426 MARIA DO CARMO GOMES ROCHA CUNHA FEDERAL
300045660 MARIA DO SOCORRO SILVA CHIECCO
FEDERAL
300046735 MARIA GORETTE RODRIGUES BOAVENTURA PERONI
300049561 MARIA GUIMARÃES CASTRO
FEDERAL
300046742 MARIA JOSÉ MACHADO
FEDERAL
300046841 MARIA LENY DA SILVA
FEDERAL
300046728 MÁRIO SANTOS DE MELO
FEDERAL
300048820 NIVALDO GOMES PEREIRA
FEDERAL
300000669 ONOFRE BALBINO
FEDERAL
LOTAÇÃO
MOTORISTA OFICIAL
JI-PARANÁ
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
JI-PARANÁ
ENGENHEIRO CIVIL
PORTO VELHO
ENGENHEIRO OPERACIONAL
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
ALVORADA DO OESTE
MOTORISTA OFICIAL
PORTO VELHO
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
JI-PARANÁ
VIGIA
ARIQUEMES
ARTÍFICIE EM ARTES GRÁFICAS
JI-PARANÁ
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
ALVORADA DO OESTE
ARTÍFICIE EM MECÂNICA
PORTO VELHO
MOTORISTA OFICIAL
PORTO VELHO
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
PORTO VELHO
ENGENHEIRO CIVIL
PORTO VELHO
MOTORISTA OFICIAL
COLORADO DO OESTE
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
ALVORADA DO OESTE
ENGENHEIRO CIVIL
OURO PRETO DO OESTE
ENGENHEIRO OPERACIONAL
PORTO VELHO
ENGENHEIRO CIVIL
JI-PARANÁ
ADVOGADA
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
ECONOMISTA
PORTO VELHO
FEDERAL
DESENHISTA
PORTO VELHO
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
PORTO VELHO
AUX. DE ARTÍFICIE EM COPA/COZINHA
PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
MOTORISTA OFICIAL
COLORADO DO OESTE
DATILÓGRAFO
GUAJARÁ-MIRIM
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS
PIMENTA BUENO
Porto Velho, 06.01.2012 39
DOE N°1891
300063006
300046047
300046727
300041254
PAULO MORAIS DE ARAÚJO
ROBERTO RODRIGUES SIMÕES
VALDEMIR PEREIRA
WALMIR MONTEIRO DA COSTA
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
MOTORISTA OFICIAL PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO PORTO VELHO
AUX. DE OPER. EM SERV. DIVERSOS OURO PRETO DO OESTE
AGENTE ADMINISTRATIVO PORTO VELHO
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor-Geral do DER/RO
PORTARIA N. 689/GAB/DER/RO
Porto Velho - RO, 28 de dezembro de 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar n. 335, de 31.01.2006 e Decreto de 02.02.2006,
RESOLVE
Publicar, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, a relação de servidores pertencentes ao quadro de pessoal civil do DER/
RO, lotados e em efetivo exercício em 31.12.2011, conforme discriminação a seguir:
MATRICULASERVIDOR
SITUAÇÃO
CARGO
LOTAÇÃO
300002653 ABDIAS LUZ COELHO
DER
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OURO PRETO DO OESTE
300109776 ABDORAL GALDINO DE OLIVEIRA
DER
FISCAL DE TRANSPORTES
ROLIM DE MOURA
300010918 ABELARDO ABREU
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JI-PARANÁ
300008080 ACIR DE SOUZA LEITE
DER
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CACOAL
300007428 ADAIL GUIMARÃES GARAY
DER
MOTORISTA
CACOAL
300110165 ADAILSON SANTOS VIEIRA
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROLIM DE MOURA
300107220 ADÁLIO FERREIRA PEREIRA
DER
LUBRIFICADOR
ARIQUEMES
300005057 ADÃO ALVES DE OLIVEIRA
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
VILHENA
300010917 ADÃO LEMOS DOS SANTOS
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JI-PARANÁ
300010625 ADÃO TEIXEIRA DA SILVA
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CACOAL
300007160 ADAUTO MARTINS FERNANDES
DER
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ARIQUEMES
300106824 ADAUTO PEREIRA DA SILVA
DER
MOTORISTA
PORTO VELHO
300107295 ADEILSON MARTINS DE SOUZA
DER
BORRACHEIRO
JARU
300015455 ADELAIDE PUERARI ALVES
DER
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ALVORADA DO OESTE
300029661 ADELSON FERREIRA DA ROCHA
DER
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OURO PRETO DO OESTE
300007553 ADEMAR SANCHES
DER
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ARIQUEMES
300029680 ADEMIR FRANCISCO CRUZ
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ALVORADA DO OESTE
300029662 ADEMIR FRANCISCO DO CARMO
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OURO PRETO DO OESTE
300106205 ADILSON FÉLIX DE FREITAS
DER
AGENTE DE PORTARIA
COLORADO DO OESTE
300107299 ADILSON KENJI URATANI
DER
FISCAL DE TRANSPORTES
ARIQUEMES
300029627 ADILSON LOPES PEGO
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OURO PRETO DO OESTE
300018950 ADONIAS DE OLIVEIRA ROSA
DER
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
JARU
300107871 ADRIANA APARECIDA DA SILVA
DER
COZINHEIRA
OURO PRETO DO OESTE
300005908 AFONSO ARAUJO DOS SANTOS
DER
MOTORISTA
OURO PRETO DO OESTE
300106755 AGAILSON DA CRUZ SILVA
DER
COZINHEIRO
PORTO VELHO
300106843 AGNALDO MOISÉS BATISTA
DER
MOTORISTA
JARU
300107135 AGOSTINHO ZEQUIM
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
COLORADO DO OESTE
300010346 AIRTON STORQUE
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OURO PRETO DO OESTE
300106901 ALACIDE DULCI
DER
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ROLIM DE MOURA
300107856 ALAN CARDEQUE DA SILVA VIEIRA
DER
FISCAL DE TRANSPORTES
OURO PRETO DO OESTE
300004457 ALBERTINO FERREIRA DIAS
DER
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE MEDICI
300107063 ALBERTO ALVES ARAÚJO JUNIOR
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ARIQUEMES
300007433 ALBERTO BATISTA LOUREIRO
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ROLIM DE MOURA
300110569 ALCEONE DA SILVA BISPO
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PORTO VELHO
300107052 ALDAIR MARIANO PEREIRA
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ARIQUEMES
300014945 ALDIRA DE MEDEIROS RIBEIRO
DER
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
300108030 ALESSANDRO AUGUSTO MARIANO DE SOUZA DER
MOTORISTA
COLORADO DO OESTE
300106241 ALESSANDRO SEPULCHRO DA VITÓRIA
DER
MOTORISTA
ROLIM DE MOURA
300106814 ALEXSANDRO SCABELO
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OURO PRETO DO OESTE
300106896 ALINE ALVES DA CRUZ
DER
FISCAL DE TRANSPORTES
CANDEIAS DO JAMARI
300107307 ALLAN FIGUEIREDO DE ARAÚJO
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OURO PRETO DO OESTE
300011477 ALMIR GONÇALVES CAMPELO
DER
ENGENHEIRO CIVIL
PORTO VELHO
300005836 ALOÍSIO VIEIRA DA CRUZ
DER
MOTORISTA
PIMENTA BUENO
300106827 ALTINO SCHMIDT DE OLIVEIRA
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
PORTO VELHO
300107300 ALZENIR DE FREITAS MELO
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JI-PARANÁ
300005778 AMELIA MINICHELLI CARDOSO
DER
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ROLIM DE MOURA
300111273 ANA MARIA QUINTÃO
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JARU
300111374 ANA PAULA PASCOAL
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CACOAL
300029601 ANA RITA COSTA GOMES
DER
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
PORTO VELHO
300106250 ANANIAS ANSELMO PIZZAIA MACEDO
DER
MOTORISTA
ROLIM DE MOURA
300008083 ANASTACIO PARENTE SALES
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JI-PARANÁ
300106910 ANCELMO ALVES SANTIAGO
DER
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ROLIM DE MOURA
300107131 ANDERSON CHARLES FRANÇA SCORGIE
DER
FISCAL DE TRANSPORTES
PORTO VELHO
300109257 ANDRÉ SOLSOL DE OLIVEIRA
DER
TOPÓGRAFO
PORTO VELHO
300107312 ANÉSIO ROSSI
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JI-PARANÁ
300106361 ANGELA CRISTIANI RIBEIRO
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OURO PRETO DO OESTE
300004161 ANGELO ROBERTO DE PAULA
DER
MOTORISTA
PIMENTA BUENO
40
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300106643
300107646
300004956
300107852
300004864
300007155
300106379
300007157
300008728
300004789
300004024
300008009
300110161
300012800
300106997
300008958
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300029623
300007245
ANGLEICE KELLY VASCONCELOS DE CRISTO
ANILTON CAMPOS FARIA
ANISIO SEBASTIAO MARINHO
ANTENOR RODRIGUES DA ROCHA
ANTÔNIA BATISTA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO AGOSTINHO DE ABREU
ANTÔNIO AGUIAR DE SOUSA FILHO
ANTÔNIO ALVES DA COSTA
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES
ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS APARECIDO
ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO CELESTINO DA SILVA
ANTÔNIO CORREIA LIMA FILHO
ANTÔNIO DE CAMPOS
ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ANTONIO EYMARD VIANA DANTAS
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
ANTÔNIO FERREIRA MONTAVANELE
ANTONIO GALDINO SOBRINHO
ANTONIO JORGE DE BRITO
ANTÔNIO LAIR GUILHERMOM
ANTÔNIO MACIEL
ANTÔNIO MATOS SOBRINHO
ANTÔNIO PINTO DE SOUZA
ANTONIO RIVALDO RIBEIRO MENDES
ARGEU PEREIRA DE OLIVEIRA
ARI ALVES DE ARAÚJO
ARIJANE SOARES DE ALMEIDA
ARILSON AZEVEDO NOGUEIRA
ARIOSVALDO NUNES CAVALCANTE
ARVIRIO NANDI
ASSIS LUIS DA SILVA
ASTOR RUFINO LESSING
AURINDO VIEIRA COELHO
AURISTELA MIRANDA DOS SANTOS
AVELINO ANTÔNIO DE SÁ TELES
AZALTINA FELIX GOMES
AZEMAR CASTRO AMORIM
BENEDITO BERNARDINO DOS SANTOS
BENEDITO MENEGUELLI
BRAULIO FERNANDES GERHARDT
BRUNO CESAR SINGULANI FRANÇA
BRUNO MESQUITA DOS SANTOS
BRUNO RAFAEL ORSI
CALISTRATO GETULIO DA SILVA
CARLITO ANDRE DOS SANTOS
CARLOS ANDRÉ DA SILVA MORAES
CARLOS ANDRÉ PINHEIRO GOMES CAO
CARLOS CAMPOS FERREIRA
CARLOS CESAR SATHLER ALVES
CARLOS DE OLIVEIRA BRITO
CARLOS JOSÉ AGUIAR
CARLOS MADEIRA
CARLOS ROBERTO DA SILVA VIEIRA
CARLOS RODOLFO BRITO DA COSTA
CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANA
CARLOS SÉRGIO ALVES DE MOURA
CAROLYNA LEHUM DO VALLE
CELIANDRO RIBEIRO DE JESUS
CELSO DE ALMEIDA
CHARLENE DAMIÃO DE OLIVEIRA
CHARLES NUNES DA SILVA
CÍCERO ARAÚJO DE MATOS
CICERO DOS SANTOS SALMENTO
CICERO RODRIGUES DA COSTA
CICERO SABINO
CIRILO BATISTA DE OLIVEIRA
CIRO SANTOS NOVAIS
CLARINDO CUSTODIO VICENTE
CLAUDECIR BORANELO CRIVELARO
CLAUDEMIR CAMPOS
CLAUDENIR PEREIRA DE CAMPOS
CLÁUDIO DE ALENCAR FIALHO JUNIOR
CLAUDIO JACOB
DER
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DER
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DER
DER
DER
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DER
DER
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MECÂNICO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGRIMENSURA
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TECNOLOGO
LUBRIFICADOR
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO ELETRICISTA
MOTORISTA
ENGENHEIRO CIVIL
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ADMINISTRADOR
PROCURADOR AUTARQUICO
ENGENHEIRO CIVIL
PROCURADOR AUTARQUICO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE PORTARIA
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
BORRACHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
AGENTE DE PORTARIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
JARU
ROLIM DE MOURA
JARU
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE
PORTO VELHO
ALVORADA DO OESTE
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
PORTO VELHO
JARU
GUAJARÁ-MIRIM
CACOAL
CACOAL
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
JARU
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
CACOAL
CACOAL
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
GUAJARÁ-MIRIM
ARIQUEMES
Porto Velho, 06.01.2012 41
DOE N°1891
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CLAUDIO NICHIO
CLEILTON MONTE DO NASCIMENTO
CLEITON CALISNKI
CLEONICE FERREIRA DE SOUZA
CLEUSA DIAS DE SOUZA
CLEVERSON DE ÁVILA OLIVEIRA
CLOVIS MARETO
COSME LOPES DA SILVA
CRISTIANE APARECIDA PAGANINI
CRISTIANO DA SILVA MENDES
CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO
CUSTODIO LEMES DE OLIVEIRA
CYRO FREITAS UCHOA
DAILTON FERNANDES DE SOUZA
DAITON DOS SANTOS REIS
DAMIÃO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
DANIEL MENDES SALES
DANIEL MOREIRA BRAGA
DANIELE PAULA SANCHES
DARCI ALVES FERREIRA
DEMIVAL OLIVEIRA PAIVA
DERSON CELESTINO PEREIRA FILHO
DEUSMAR DA COSTA ROCHA
DEUZIMAR FONSECA MELOS
DEVALMIR TAVARES DA SILVA
DIEGO SOUZA AULER
DILAN SIMONI PEREIRA DE ALMEIDA
DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES
DONIZETE DE LIMA SANTANA
DONIZETE DOS SANTOS
DORGIVAL LEITE FIGUEIREDO NETO
EDER PEREIRA DIAS
EDILBERTO XAVIER DA SILVA
EDÍLSON DE MELO TRINDADE
EDILSON JOSÉ DA SILVA
EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA
EDINILSON LOPES DE ARRUDA
EDIVALDO DE SOUZA BARROS
EDMILSON GRANJEIRO DE ALMEIDA
EDNA FERNANDES COIMBRA FUMACALLI
EDSON ALVES DOS SANTOS
EDUARDO ANTÔNIO FARIAS
EDVALDO CARLOS RABELO
EDVALDO FERREIRA DE SOUZA
ELAIANE NUNES DO NASCIMENTO SALES
ELCIO ALVES DA SILVA
ELDENILSON CARLOS RODRIGUES
ELDO GOMES DE LIMA
ELEN ROSE PEREIRA DE SOUSA
ELENOR VELTEN
ELIAS EDUARDO FERNANDES
ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA
ELIEZER MORAES FERREIRA
ELILSON FABIANO PEREIRA
ELIO FARIA DA SILVA
ELIO SILVEIRA ARAGON
ELIZA MARUPA NABOR ORFANIDES
ELOI DE ALMEIDA CARRIJO
ELOY LAOVER
ELSON JOSÉ DE OLIVEIRA
ELZI PEREIRA DE JESUS
EMERSON ANASTASSIOY LIMA
EMERSON FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO
EMERSON MORENO MACHADO
EMERSON SIQUEIRA MORO
ENIVALDO RIBEIRO GUIMARÃES
EPITÁCIO PESSOA MELO
ERASMO BERNARDINO DA SILVA
ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA
ERASMO MULLER RODRIGUES
ERASTO PEREIRA DO NASCIMENTO
ERIVELTON KLOOS
ERNANDES ALVES DA SILVA
EROFLIM MAIA DE LIMA
EROS SILVA CUNHA
DER
DER
DER
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DER
DER
DER
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CARPINTEIRO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE DE PORTARIA
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ENGENHEIRO CIVIL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
CONTADORA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
FISCAL DE TRANSPORTES
ECONOMISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
DESENHISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
PINTOR LANTERNEIRO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DESENHISTA
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MECÂNICO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
MOTORISTA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
MOTORISTA
ENGENHEIRO AGRIMENSOR
LABORATORISTA DE SOLOS
BORRACHEIRO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
CACOAL
CACOAL
JI-PARANÁ
VILHENA
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
GUAJARÁ-MIRIM
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
CACOAL
ALVORADA DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JARU
JI-PARANÁ
JARU
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
CACOAL
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
JARU
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
VILHENA
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
CACOAL
PORTO VELHO
CACOAL
CACOAL
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PRESIDENTE MEDICI
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
42
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300107238
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300107132
300107616
300008967
ESDRAS SALLES DIAS
ESMAEL VICENTE DE MENEZES
EUDES RODRIGUES DO NASCIMENTO
EUGENIO CARLOS COLAÇO
EVALDO CÂNDIDO DA SILVA
EVANDRO AGOSTINI
EVELARDO FEITOSA GOMES
EVERTON FELINI PEREIRA
EVESTILE FLAUZINO
FABIANA ARAÚJO LEITE
FABIANO GOMES
FÁBIO ALVES DA FONSECA
FÁBIO NUNES PONCE
FÁBIO PAULUS
FÁTIMA MARIA MELLEGARI BIZZO
FELIZARDO GONÇALVES OLIVEIRA
FERNANDO ASSIS DE OLIVEIRA
FERNANDO LINO DA SILVA
FLÁVIO FERREIRA DO NASCIMENTO
FLÁVIO ZACARIAS DA SILVA
FLORENCIO FERREIRA DA SILVA
FLORISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
FRANCEMILDO ALVES DO CARMO
FRANCIELE DALPRA GALDINO
FRANCIMARA LOPES VIEIRA
FRANCIMARIO ALVES DE OLIVEIRA
FRANCINEIDE NEVES DA COSTA
FRANCISCA DE SOUZA
FRANCISCA FONTENELI ARAÚJO
FRANCISCA PATRÍCIA FAUSTO DE LIMA
FRANCISCO ALVES CARNEIRO
FRANCISCO CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE MATOS
FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA
FRANCISCO DE MATOS SOBRINHO
FRANCISCO EDISON SANTANA ANDRADE
FRANCISCO EVERALDO DE SOUZA FERREIRA
FRANCISCO GRANGEIRO MARCELINO
FRANCISCO HELENILTON ALVES
FRANCISCO JOSÉ JUNIOR
FRANCISCO MARCIONÍLIO DE MATOS
FRANCISCO MARIANO GAIA
FRANCISCO MOREIRA FARIAS
FRANCISCO OSVALDO FILHO
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO
FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO
FRANCISCO TARCISIO DA COSTA
FRANCISCO VICENTE DE SOUZA
GABRIEL DA SILVA SANTOS
GEMAEL PAULINO FRANCO
GENAIR GABRIEL FERREIRA
GENI MARTINS DE OLIVEIRA
GENIVAL GERÔNIMO BARBOSA
GERALDO CARLOS VELOSO
GERALDO MAGELA BARBOSA SOARES
GERCY LUIZ MOULAZ
GERSON DA SILVA OLIVEIRA
GERSON PAULINO MACHADO
GESSIAS JARDIM DOS SANTOS
GEZIANY SINDRA MOREIRA
GILBERTO CANDIDO MARTINS
GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA MOTA
GILDO GOMES DE ARAÚJO
GILMAR DA SILVA FERREIRA
GILSON JOSÉ GUARNIERI
GILSON LEITE RIBEIRO
GILVADO ALVES DA SILVA
GLADEMIR ANTÔNIO PESCADOR
GLEISON TOZATTO ALFREDO
GONÇALO JOSÉ DA SILVA
GRAZIELA LIMA SILVA
GUILHERME FERREIRA MARTINS
GUMERCINDO PINTO DA SILVA
HALISSON LOPES BRUNO
HAMAITIR PAEZ BARROS
HELENA MESSIAS DOS SANTOS
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AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
FISCAL DE TRANSPORTES
FISCAL DE TRANSPORTES
MOTORISTA
AGENTE DE PORTARIA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
MOTORISTA
SOLDADOR
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
BORRACHEIRO
COZINHEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
MOTORISTA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ENGENHEIRO CIVIL
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE PORTARIA
TOPÓGRAFO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
FISCAL DE TRANSPORTES
MOTORISTA
DESENHISTA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
LUBRIFICADOR
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ADMINISTRADORA
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ALVORADA DO OESTE
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
CACOAL
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
VILHENA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
JARU
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
CACOAL
PORTO VELHO
JARU
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ARIQUEMES
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
VILHENA
CACOAL
CACOAL
PORTO VELHO
JARU
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
Porto Velho, 06.01.2012 43
DOE N°1891
300107128
300007240
300007658
300106893
300029607
300106982
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300029552
300107260
300106984
300107477
300007232
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300029608
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300106188
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300106561
300043765
300106167
300107867
300007556
300029636
300106364
300007411
300004181
300107281
300029656
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300029553
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300029595
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300005957
300029657
300107125
300002425
300004236
300010759
300107232
HELENO DE JESUS NASCIMENTO
HELI RODRIGUES DO NASCIMENTO
HÉLIO JOSÉ PONTES
HELLEN CRISTINA CASTRO BORGES
HENRIQUE NÓBREGA TRIGUEIRO
HERMANO JUNIOR DOS SANTOS DONATO
HILDE CARMEN ZIMMERMANN DE MOURA
HOMERO IVO MISZKOVSKI
HUMBERTO RODRIGUES
ILAIR JOSÉ PÂNTANO
ILDES ALVES MACIEL
ILDO DE LELIS FERREIRA
ILSO LOPES MONTEIRO
ILSON LOBO RESTIER GONÇALVES
INEZ APARECIDA MARTINS DE SOUZA
IRANILDO CARDOSO DE UMGRIA
IREMAR MARIO BRASIL DE CARVALHO
IRINEO KREUZBERG
IRINEU LINHARES
IRINEU MENDES DE OLIVEIRA
ISAIAS CORREA
ISAURA ALVES DA SILVA
IVAN DOS SANTOS PASSOS
IVAN EVANGELISTA
IVAN TRAJANO DE SOUZA
IVANETE RODRIGUES MOURA
IVONE BEZERRA BORBA GOMES
IVONEIDE ORFANIDES RODRIGUES
IZABEL RODRIGUES DA SILVA
IZAIAS HONORATO DA SILVA
JACONIAS RODRIGUES PEREIRA
JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
JAIRO FRANCO DE LIMA
JANAINA MUNIZ LOBATO
JANDRA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA
JANES CELLES BASTOS DE ARAÚJO
JEAN CLÁUDIO SILVA SANTOS
JEFERSON ROBERTO MENDES
JHONNE NUNES LOPES
JOÃO AMÉRICO GARCIA
JOÃO ANTÔNIO DA SILVA
JOÃO BARBIERI
JOÃO BATISTA FAGUNDES DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA RIBEIRO
JOÃO BOSCO COSTA DOS SANTOS
JOÃO CORDEIRO DA SILVA
JOÃO DA SILVA
JOÃO DA SILVA AZEVEDO
JOÃO DE JESUS ELIAS
JOÃO ELTON SOARES DOS SANTOS
JOÃO IVO MONTEIRO DA COSTA
JOÃO MARCOS TASSI
JOÃO MÁXIMO DOS SANTOS
JOÃO PEREIRA NETO
JOÃO RODRIGUES PASSOS
JOÃO VALADARES FILHO
JOAQUIM DE SOUZA
JOAQUIM FONSECA DA SILVEIRA
JOAQUIM LUIZ VIEIRA
JOAQUINA PAULINA SANTANA
JOCIMAR DELMONDES MACEDO
JOEL MARCOS ROST
JONAS VITORINO DOS SANTOS
JONATHAS LUCENA CAVALCANTI
JONES SILVA DE MENDONÇA
JORGE BISPO DE SOUZA
JORGE HISANORI KOMATSU
JORGE LUCAS
JORGE WILLIAM FREDI
JOSAFA SABOIA BARBOSA
JOSÉ ADELSON DA SILVA
JOSÉ ADSON DE LIMA BEZERRA
JOSÉ AFONSO GOMES MOREIRA
JOSÉ ALAN DA COSTA SILVA
JOSÉ ALBERTO REZEK
JOSÉ ALCIDINO DE MELLO
DER
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DER
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DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
BORRACHEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ENGENHEIRO CIVIL
FISCAL DE TRANSPORTES
ENGENHEIRO CIVIL
LABORATORISTA DE SOLOS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECÂNICO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
ENGENHEIRO MECÂNICO
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
VIGILANTE
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUDITOR FINANCEIRO
MOTORISTA
MOTORISTA
FAXINEIRA
ENGENHEIRO CIVIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
CARPINTEIRO
MOTORISTA
AGENTE DE PORTARIA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUDITOR FINANCEIRO
COZINHEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE EM SERVIÇOS TÉCNICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
MECÂNICO
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
PINTOR LANTERNEIRO
MOTORISTA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
BORRACHEIRO
ELETRICISTA EM CORRENTE CONTINUA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
ENGENHEIRO CIVIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROCURADOR AUTÁRQUICO
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
MOTORISTA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
PORTO VELHO
VILHENA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
CACOAL
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
VILHENA
PORTO VELHO
ARIQUEMES
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ARIQUEMES
VILHENA
COLORADO DO OESTE
VILHENA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
CACOAL
CACOAL
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
GUAJARÁ-MIRIM
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
VILHENA
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
CACOAL
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
VILHENA
CACOAL
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
CACOAL
COLORADO DO OESTE
JARU
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
CACOAL
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
JARU
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
44
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300004949
300029638
300005691
300029639
300004010
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300029641
300006613
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300029640
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300007549
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300008082
300029611
300110340
300106642
JOSÉ ALVES DA SILVA
JOSÉ ALVES PEREIRA
JOSÉ ANTÔNIO ALVES
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES
JOSÉ ARNALDO MIRANDA
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS LOURENÇO DA SILVA
JOSÉ CARLOS VIDAL DE LEITE
JOSÉ CONRADO DOS SANTOS SOBRINHO
JOSÉ DA LUZ LIMA
JOSÉ DA SILVA MORAES
JOSÉ DINIZ DE FREITAS
JOSÉ EDGENALDO BATISTA
JOSÉ EVERALDO DE PAULA LACERDA
JOSÉ FERNANDES MOREIRA
JOSÉ FERREIRA MESQUITA
JOSÉ FIRMINO COELHO
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
JOSÉ HUMBERTO SILVA LIMA
JOSÉ MARIA CAVALLIERI MENEGUELLI
JOSÉ MARTINS LOPES
JOSE OSMAR RODRIGUES DE LIMA
JOSÉ PEDRO FEZA NETO
JOSÉ PEREIRA LOPES
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA BARBA
JOSÉ RIBAMAR SÁ CARVALHO
JOSÉ RODRIGUES CRUZ
JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS
JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA
JOSÉ SOARES DE CARVALHO
JOSÉ SOARES DE FREITAS
JOSÉ SOARES FILHO
JOSÉ SUED DA SILVA
JOSÉ TANABE
JOSÉ WAUTEMBERG GODOY E SILVA
JOSÉ ZILMAR FERNANDES
JOSEMAR FERREIRA GOMES
JOSIANE SARMENTO DA SILVA
JOSIAS LUIZ MAULAZ
JOSINALDO LIMA DA SILVA
JOSUÉ BARBOSA LINS
JUAREZ ANTONIO STOKER
JUAREZ DA SILVA
JUAREZ RAMOS XAVIER JUNIOR
JUAREZ TENÓRIO CAVALCANTE
JUCICLEI INÁCIO CANCELIER
JUCIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA
JULIO BENIGNO DE SOUZA NETO
JULIO CEZAR DA SILVA
JUNIOR HENRIQUE PEREIRA TORATI
JURANDIR ALMEIDA FILHO
JURANDIR DA SILVA OLIVEIRA
JUSCELINO FRANCALOSSI ALVARENGA
KIM ROBER LEITE DE LIMA SAMPAIO
LAERCIO LIMA DE CASTRO
LAERTE LIMA DE CASTRO
LAKSLAU LUZ PEREIRA
LEANDRO DAVID FERREIRA CHAVES
LEIA CAROLINA LISOWSKI
LEIDIO PEREIRA GOUVEIA
LEILA ALVES DE MELO
LEINA MARIA ROSAS DE QUEIROZ VAZ
LEOCIR BIANCHETO
LEONICE DANTAS DA SILVA AMARAL
LEONIDES ARAUJO
LEVI ALVES PEREIRA
LEVI HONORIO PUÇA
LINDINALVA BISPO SANTANA
LIVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO
LOURDES DANTAS DA NÓBREGA
LOURIVAL FILBERG
LUANA ALVES DE SOUZA
DER
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DER
DER
DER
DER
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DER
DER
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DER
DER
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DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
FISCAL DE TRANSPORTES
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ENGENHEIRO MECÂNICO
ENGENHEIRO ELETRICISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECÂNICO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
FAXINEIRA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FISCAL DE TRANSPORTES
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
MOTORISTA
DESENHISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE DE PORTARIA
FISCAL DE TRANSPORTES
ENGENHEIRA CIVIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FAXINEIRA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JI-PARANÁ
CACOAL
CACOAL
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
COLORADO DO OESTE
CACOAL
PIMENTA BUENO
CEREJEIRAS
ROLIM DE MOURA
CACOAL
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PIMENTA BUENO
CACOAL
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
VILHENA
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ARIQUEMES
PORTO VELHO
CACOAL
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
ARIQUEMES
GUAJARÁ-MIRIM
CACOAL
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
VILHENA
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
ARIQUEMES
CACOAL
VILHENA
CACOAL
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
Porto Velho, 06.01.2012 45
DOE N°1891
300111744
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300107047
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300002960
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300111708
LUCAS FABRÍCIO BENEVIDES DA ROCHA
DER
LUCENO ARAÚJO DOS SANTOS
DER
LUCIANA QUEZIA VIRGOLINO DA COSTA
DER
LUCIANO BORGES DA COSTA
DER
LUCIANO GOMES DA SILVA
DER
LUÍS ANTONIO MARIANO
DER
LUIZ AUGUSTO ABILIO SILVEIRA ROCHA
DER
LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO
DER
LUIZ CARLOS EFFGEN GONÇALVES
DER
LUIZ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO LIMA
LUIZ GONÇALVES DA SILVA
DER
LUIZ HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
DER
LUIZ MOREIRA DA SILVA
DER
LUIZ ROCHA DA SILVA
DER
LUIZ VERISSIMO DA ROCHA
DER
LUZENI DE FÁTIMA FERNANDES AZEVEDO
DER
MACIEL ANDERSON ASTOFE DE BARROS
DER
MADSON CARVALHO SILVA
DER
MADSON PEREIRA DAS NEVES
DER
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
DER
MANOEL GOMES RIEVERT
DER
MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA
DER
MANOEL LINHARES DA FROTA
DER
MANOELITO VITÓRIO DE JESUS
DER
MARCELINO ANTÔNIO COELHO
DER
MARCELO ADRIANO DA SILVA
DER
MARCELO ARRUDA PEREIRA
DER
MARCELO CABOCLO FLORES
DER
MARCELO PARIS
DER
MARCELO RODRIGO LIMA GADELHA
DER
MARCIA ALMEIDA DE HOLLANDA GUASSU
DER
MÁRCIA MENDONÇA DOS SANTOS
DER
MÁRCIA VIEIRA
DER
MARCIEL DE ALMEIDA PEREIRA
DER
MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
DER
MARCIO LUIZ PAINI
DER
MÁRCIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA
DER
MÁRCIO SILVA MALDONADO
DER
MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS
DER
MARCONDES FEITOSA
DER
MARCOS ANTÔNIO DE LIRA
DER
MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO ALVES
DER
MARCOS BRITO PITA DO CARMO
DER
MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO
DER
MARCUS SOUZA DA SILVA
DER
MARIA ABGAIL RODRIGUES SILVA
DER
MARIA ANTÔNIA MONTEIRO DA SILVA
DER
MARIA APARECIDA LOPES SILVA ANDRADE
DER
MARIA ARAGÃO DE MORAIS
DER
MARIA CILENE SOARES DE ARAÚJO
DER
MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA FERNANDES
DER
MARIA DE LOURDES SILVA
DER
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DAS NEVES
DER
MARIA DOS ANJOS SILVA NASCIMENTO
DER
MARIA IZABEL DA SILVA
DER
MARIA LAIDE DESMAREST
DER
MARIA LEONILDA CELESTRINO DA PAIXÃO
DER
MARIA LEUZITA DOS NASCIMENTO WERLANG
DER
MARIA OTELINA DAS NEVES
DER
MARIA PEREIRA SANTOS
DER
MARIA SOCORRO SOARES VIEIRA
DER
MARIA SONIA LEMOS DE JESUS
DER
MARIA VALDENIR DE SOUZA
DER
MARILENE FERREIRA DA SILVA
DER
MARINO MATTE
DER
MÁRIO FRANCO ALVES
DER
MARIO HIROYUKI ISHI
DER
MÁRIO LUCIO
DER
MÁRIO MARCELO DE SOUZA REIS
DER
MÁRIO PEREIRA DA SILVA
DER
MARIO RIBEIRO DE NOVAIS
DER
MARLEI FÁTIMA CAVALI
DER
MARLENE MIRANDA RODRIGUES
DER
MARLÚCIA CHIANCA DE MORAIS
DER
MARTA PEREIRA DE ALMEIDA
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
JORNALISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
LUBRIFICADOR
DER
FISCAL DE TRANSPORTES
ANALISTA DE SISTEMA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
MOTORISTA
MECÂNICO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
VIGILANTE
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE PORTARIA
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
LUBRIFICADOR
FISCAL DE TRANSPORTES
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO AGRIMENSOR
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE DE PORTARIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
COZINHEIRA
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
MOTORISTA
MOTORISTA
ENGENHEIRO INDUSTRIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROCURADOR AUTÁRQUICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
ARIQUEMES
CACOAL
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
AGENTE DE PORTARIACACOAL
S. MIGUEL DO GUAPORÉ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
VILHENA
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JARU
JARU
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
COLORADO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
JARU
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
ARIQUEMES
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
VILHENA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
CACOAL
CACOAL
CANDEIAS DO JAMARI
PORTO VELHO
CACOAL
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
46
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300009210
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300110669
MAURINA MOSCA GONÇALVES
MESSIAS ALVES DE MORAES
MIGUEL JUNHICHI DEGUCHI
MIGUEL SOTERO DE ARAÚJO
MILTON JOSÉ FERREIRA DUARTE
MISAEL ALVES
MOISÉS PEREIRA DE LIMA
MÔNICA DUARTE DA CRUZ
NAARE CORREA DA SILVA
NAJLA MARIA BARBOSA SOARES
NAPOLEÃO JOAQUIM CAVALCANTE
NAYARA TOMASONI
NÉLIO DIAS REZENDE
NELSON ANTONIO DE SOUZA
NELSON ANTÔNIO ROSA
NELSON GERONIMO VIEIRA
NELSON GUEDES
NELZI AMADO DA SILVA
NEUZA DE SOUZA SILVA GUDE
NILSON FRANCISCO DA PAZ
NILSON GONÇALVES DOS SANTOS
NILSON OLIVEIRA CLARA
NILSON RODRIGUES DE MATOS
NILTON PEREIRA DIAS
NIRLEI LIMA COSTA
NIVALDO DA SILVA DIAS
ODAIR ANTUNES DOS SANTOS
ODAIR DIAS DA SILVA
ODALICE DA SILVA XAVIER
ODILON OLIVEIRA DOS SANTOS
OJENALDO ALVARENGA FERNANDES
OLÍVIO CYPRIANO DE AGUIAR NETO
OLÍVIO FURQUIM DE SOUZA
OLIVIO RODRIGUES DA SILVA
OLMICINA OLIVEIRA DE ANDRADE
ONÉSIMO DE ANDRADE BERG
ORIVALDO RODRIGUES
ORLANDO MORENO PEREIRA
OSMAR GIMENES GOMES
OSMAR NOGUEIRA
OSVALDO CABRAL DE OLIVEIRA
OTACÍLIO PINTO CARDOSO
OTAVIO PEREIRA
OTONIEL MORETE JARDIM
PABLO LOPES SOUZA
PAULO ANTÔNIO DA SILVA
PAULO FELICIANO
PAULO FRANÇA PINHEIRO
PAULO GEOVANE BORGES SILVA
PAULO PEDRO DA SILVA
PEDRO ALVES DA SILVA
PEDRO AMERICO MENEGUELLI
PEDRO PAULO GIMA
PEDRO SERRATE FILHO
RAFAEL BRUCH LOPES
RAFAEL DOS SANTOS SOUZA
RAFAEL NUNES SOARES
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
RAFAEL TOLEDO ANDRADE
RAIMUNDA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAÚJO
RAIMUNDA GOMES
RAIMUNDA NONATA DE FREITAS BARROS
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA FILHO
RAIMUNDO DONATO FERREIRA ALMEIDA
RAIMUNDO FRANCISCO DE MIRANDA
RAIMUNDO LEMOS DE JESUS
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO SÉRGIO VIEIRA FILHO
RAMON SAMPAIO DE JESUS
RANDAL FELIPE DA SILVA
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
REINALDO WITT
REINI FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO
REISON CAETANO SOARES
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
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DER
DER
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DER
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DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
ENGENHEIRO CIVIL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
FAXINEIRA
LUBRIFICADOR
ARQUITETA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FISCAL DE TRANSPORTES
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
VIGILANTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ELETRICISTA EM CORRENTE CONTINUA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE PORTARIA
BORRACHEIRO
ELETRICISTA EM CORRENTE CONTINUA
LUBRIFICADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECÂNICO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ARIQUEMES
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
VILHENA
CUJUBIM
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
JARU
CACOAL
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
ARIQUEMES
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
CACOAL
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
ARIQUEMES
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
CACOAL
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
Porto Velho, 06.01.2012 47
DOE N°1891
300110162
300106738
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RENATO AMARAL DE MACEDO
RENATO DE AGUIAR VASCONCELOS
RENÊ BRITO CARVALHO
RENILDO OLIVEIRA DA SILVA
RICARDO DE SOUZA FREIRE
RICARDO WAGNER DE OLIVEIRA
RILEY SANTANA OLIVEIRA
RIONES ALVES MOREIRA
RITA PACHECO DE MACEDO SÁ
ROBERTO ANTUNES DE CHAVES
ROBERTO BASÍLIO DA SILVA
ROBERTO DOMINGUES
ROBERTO JOSÉ BONIFÁCIO
RODRIGO KIYU ITI TAKAHASHI
RODRIGO PESSOA DE OLIVEIRA
ROGÉRIO MANDU DA SILVA
ROLDAO ALVES SANTANA
ROMERO SILVA CABRAL
ROMEU JOSÉ MARIA DE SOUZA
RONALDO LAURINDO DE SOUZA
ROSA CONCEIÇÃO BELEZA
ROSA MARIA NANI
ROSILENE CÂNDIDO DE OLIVEIRA
ROSINEI BATISTA DIAS
RUBENS PEREIRA DA SILVA
RUI DE OLIVEIRA TEIXEIRA
SADRAQUE COSTA DE PAULO
SANDRA ROCA OJOPI
SANDRA RODRIGUES SOARES
SEBASTIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO
SEBASTIAO HELKER
SEBASTIÃO PROENSA DE SOUZA
SELMA TEIXEIRA DE SOUZA
SÉRGIO ANTÔNIO GURKEWICZ
SÉRGIO DE SOUZA
SÉRGIO LUIZ DA SILVA
SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA
SEVERINO EMILIANO DA SILVA
SHEILA FERREIRA LEAL
SIDINEI DE SOUZA TORRENTE
SIDNEI DE SOUZA FERNANDES
SIDNEY BENARROSH DA COSTA
SIDNEY ELISBERTO DE OLIVEIRA TRINDRADE
SILVENIO EBERHARARTT
SILVIO AQUERLEY DA SILVA
SILVONEI JOSÉ DE ASSIS
SIMONE FÉLIX SILVA
SIMONY FREITAS DE MENEZES
SINEZIO BARRETO COUTO RORIZ
SINTIA DE ASSIS VIANA
SÔNIA MARIA DOS SANTOS
SUZAMAR DE FÁTIMA COELHO
SUZINEY JOSÉ DE ASSIS
TACI PEREIRA DA SILVA
TADEU PEDRO RIBEIRO
TASSIA DANIELLE PIRES DE OLIVEIRA
TEREZINHA DE MELO COSTA
THALES ALBUQUERQUE DE CARVALHO CÂMARA
THIAGO CAMPOS DA SILVA
THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA
TIAGO BARROS DA SILVA
TIAGO BATHE FAGUNDES
TIAGO SANTOS PASSOS
TOMAZ GOMES NETO
TRINDADE FERREIRA DE LIMA
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
UDE MATEUS TINOCO
VALCINEY ASSUNÇÃO DE LIMA
VALDECI BRUNELLI
VALDECI CORDEIRO DA COSTA
VALDECI SANTOS
VALDECIR CARDOSO DOS SANTOS
VALDECIR LEATTI
VALDEMARINO DA GRAÇA CLARO
VALDEMIR ALVES
VALDENIR APARECIDO PEREIRA CAMPOS
DER
DER
DER
DER
DER
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DER
DER
DER
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DER
DER
DER
DER
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DER
DER
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DER
DER
DER
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
MOTORISTA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MECÂNICO
FISCAL DE TRANSPORTES
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE DE PORTARIA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE DE PORTARIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
COZINHEIRO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AGENTE DE PORTARIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
CARPINTEIRO
BORRACHEIRO
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE PORTARIA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MECÂNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRA CIVIL
ENGENHEIRO MECÂNICO
GEÓLOGA
COZINHEIRA
FAXINEIRA
MECÂNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
MOTORISTA
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ELETRICISTA EM CORRENTE CONTINUA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
VILHENA
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
MACHADINHO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
VILHENA
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
OURO PRETO DO OESTE
CACOAL
ARIQUEMES
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
JARU
JI-PARANÁ
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
CACOAL
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
JARU
PORTO VELHO
BURITIS
JARU
JARU
JI-PARANÁ
CACOAL
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PIMENTA BUENO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JARU
GUAJARÁ-MIRIM
CACOAL
PIMENTA BUENO
ARIQUEMES
PIMENTA BUENO
ALVORADA DO OESTE
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
VILHENA
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
48
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300107293
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300007502
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300004213
300106620
300004253
300006907
VALDENIR RODRIGUES DA CRUZ
VALDICLEMAR FERREIRA
VALDIR DE JESUS SILVA
VALDIR SOARES DE ARAÚJO
VALMIR ARRUDA FRANCO
VALMIRO DA SILVA COLODINO
VANDERLEI ANTONIELLE FREITAS
VARMUR DIAS MACIEL
VERA LÚCIA DE ARAÚJO
VERA LÚCIA PADILHA
VICTOR RAMALHO MONFREDINHO
VILMAR FABIANO ROCHA
VITOR HUGO PIANA SERPA
VLADIMIR EICH DA SILVA
WAGNER JOSÉ DA SILVA
WALLACE FONSECA FERREIRA LEITE
WALTER ALVES MONTEIRO FILHO
WALTER SOLANO
WANDERLEY CANO OZORIO
WASHINGTON LUIZ DE MOURA
WELLINGTON JOSÉ LAMBURGINI
WELLYNGTON PEREIRA FERNANDES
WESCLEY SANTOS DE ALMEIDA
WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA
WILSON ROSAS DA SANTA CRUZ FILHO
WILSON SIQUEIRA LEITE
ZEDEQUIAS PETERSEN
ZEZITO DOS SANTOS MORAES
ZUCORVIDO ABRANTES DE ANDRADE
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
DER
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERÁRIO
AGENTE DE PORTARIA
ENGENHEIRO INDUSTRIAL
MOTORISTA
ELETRICISTA EM CORRENTE CONTINUA
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AGENTE DE PORTARIA
PROCURADOR AUTÁRQUICO
MOTORISTA
ENGENHEIRO CIVIL
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARQUITETO
AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FISCAL DE TRANSPORTES
ENGENHEIRO CIVIL
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
ARIQUEMES
CACOAL
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
JARU
ROLIM DE MOURA
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
CACOAL
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
CACOAL
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
JARU
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
VILHENA
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor-Geral do DER/RO
PORTARIA N. 690/GAB/DER/RO
Porto Velho - RO, 28 de dezembro de 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar n. 335, de 31.01.2006 e Decreto de 02.02.2006,
RESOLVE
Publicar, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, a relação de servidores cedidos do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
lotados e em efetivo exercício no DER/RO em 31.12.2011, conforme discriminação a seguir:
MATRICULASERVIDOR
SITUAÇÃO
ÓRGÃO DE ORIGEM
LOTAÇÃO
300108224 CLAUDINEI GARCIA DOS SANTOS
MUNICIPAL
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
300090733 CRISTIANO FERREIRA LOPEZ
MUNICIPAL
PREFEITURA DE ALVORADA DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
300075906 INÁCIO JUREMA
MUNICIPAL
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
300110122 JOANA D’ARC ABRIL MAGALHÃES
MUNICIPAL
PREFEITURA DE VILHENA
JI-PARANÁ
300092688 KLAYSON FURTADO MENDONÇA
MUNICIPAL
PREFEITURA DE VALE DO PARAÍSO
ROLIM DE MOURA
300040431 MARIA DE LANDRA E SILVA
MUNICIPAL
PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE PORTO VELHO
300106595 REGINALDO RODRIGUES SUTIL CAMARGO
MUNICIPAL
PREFEITURA DE VALE DO PARAÍSO
ROLIM DE MOURA
300103621 RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO
MUNICIPAL
PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
300058208 ROGÉRIO DA CUNHA CAETANO
MUNICIPAL
PREFEITURA DE MACHADINHO DO OESTE PORTO VELHO
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor-Geral do DER/RO
PORTARIA N. 691/GAB/DER/RO
Porto Velho - RO, 28 de dezembro de 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar n. 335, de 31.01.2006 e Decreto de 02.02.2006,
RESOLVE
Publicar, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, a relação de SERVIDORES ESTADUAIS, pertencentes a OUTROS ÓRGÃOS,
cedidos para o DER/RO e em efetivo exercício em 31.12.2011, conforme discriminação a seguir:
MATRICULASERVIDOR
ÓRGÃO
CARGO
LOTAÇÃO
300003439 ADINALDO DE ANDRADE
SEAD
MOTORISTA
PORTO VELHO
300091216 ALINE FERNANDES DA SILVA
DETRAN
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTO VELHO
300031374 ARLETE MARIA GURKEWICK FERREIRA
IPERON
TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA
COLORADO DO OESTE
300034057 CLEIDE MIRANDA KOGARASÚ
IPERON
RECEPCIONISTA
PORTO VELHO
300051118 ELVIRA GOMES DE MENEZES MORAIS
SEDUC
PROFESSORA - NÍVEL III
PORTO VELHO
300066217 FRANCISCO ALVES GOMES
SEAD
AUXILIAR EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA MACHADINHO DO OESTE
300010349 FRANCISCO ALVES MACEDO
SEAD
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COLORADO DO OESTE
300029675 JESSÉ DA SILVA PEREIRA
SEAD
MOTORISTA
OURO PRETO DO OESTE
300010480 JOSÉ ARI FAUSTINO
SEDUC
TÉCNICO ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAL PIMENTA BUENO
300011119 JULINDA PEREIRA BARBOSA COELHO
SEAD
CONTADORA
OURO PRETO DO OESTE
Porto Velho, 06.01.2012 49
DOE N°1891
300062675
300008797
300102294
300034391
300007622
300085540
300007209
300016052
LEILA MARIA BEDESCHI
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA
NÁDIA CAREN DOS SANTOS ARENAS
NADILSON PAIVA CARDOSO
NILSON HONORATO DE SOUZA
PAULO HENRIQUE PATRICIO SOUTO
RAUL SAMPAIO JUNIOR
ROSIMEIRE SOARES OLIVEIRA LIMA
DETRAN
SEAD
SESAU
IPERON
SEAD
DETRAN
SEAD
SEAD
TELEFONISTA
AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS
DESENHISTA (CADISTA)
TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ENGENHEIRO CIVIL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
MONTE NEGRO
PORTO VELHO
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor-Geral do DER/RO
PORTARIA N. 692/GAB/DER/RO
Porto Velho - RO, 28 de dezembro de 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar n. 335, de 31.01.2006 e Decreto de 02.02.2006,
RESOLVE
Publicar, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, a relação de servidores de CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - CDS,
lotados e em efetivo exercício no DER/RO em 31.12.2011, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA
300109459
300063818
300094860
300086524
300109739
300105931
300086504
300105280
300075363
300105282
300066227
300109419
300109671
300067604
300068246
300091716
300104797
300111658
300106665
300106662
300104818
300077611
300097129
300105291
300103604
300078760
300070174
300111939
300052225
300105659
300109675
300110123
300105289
300103650
300063866
300069218
300111166
300099937
300067893
300109689
300081944
300109730
300114398
300086687
300109672
300050349
300063805
300106611
300114384
300114059
300105290
300105283
300103601
300087702
SERVIDOR
ADAILTON ZAGO SOLCIA
ADAIR DA SILVA
ADAUTO PEREIRA
ADELINO ALVES DA SILVA
ADEMILSON PUNGILO SANTOS
ADEMIR BRASIL CRIVELI
ADEMIR SICONSKI
ADENIR MOREIRA BARROS
ALEN CARLOS ALVES PINTO
ALEX FIRMINO DA SILVA
ALEXANDRE DE FREITAS
ALEXANDRO SANTOS BRITO
ALSENO BORGES FERREIRA
ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA VIEIRA
ANDERSON BIFF
ANDRÉ CARDOSO MARTINS
ANDRÉ FERREIRA DE DEUS
ANDRÉ LUIZ XEREM DE SÁ
ANILDO DE SOUZA LEMES
ANNE GRASIELLY DE SOUZA
ANTONINHO DEBONI
ANTÔNIO CARDOSO DO CARMO
ANTÔNIO CARLOS BARBOSA
ANTÔNIO FERNANDO DE LIMA
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DE MORAES
ANTÔNIO RICARDO
ANTÔNIO TAVARES DA CRUZ
ARLINDO BARBOSA NETO
ARMANDO ALVES BEZERRA
AROLDO DAS NEVES GUSMÃO
AUGUSTO DA CRUZ MORET NETO
BÁRBARA PEDREIRA VERAS
BENOIT BRITO MENDES
CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA
CARLOS AUGUSTO FRANCO
CARLOS AUGUSTO GONZAGA NASCIMENTO
CARLOS DE OLIVEIRA
CLODOALDO ANTÔNIO MALDI
COSME DOS SANTOS SALMENTO
CRISTIANO BARBOSA DA SILVA
DANIEL VAZ DA SILVA
DARIO MEDEIROS BEZERRA
DAVID ALTINO DUARTE
DIONISIO BISPO DE SOUZA FILHO
DORVALINO DA CRUZ PEREIRA FILHO
EDICLEIA DOS SANTOS CORREA LOPES
EDILANE IBIAPINA DE MELO
EDILANE PINTO RODRIGUES
EDILENA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
EDILSON FRANCISCO PEREIRA
EDIMAR DIAS FRANSKOVIAKI
EDINALDO BISPO DO CARMO
SÍMBOLO
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-12
CDS-16
CDS-10
CDS-11
CDS-12
CDS-12
CDS-11
CDS-13
CDS-12
CDS-16
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-17
CDS-11
CDS-11
CDS-12
CDS-17
CDS-10
CDS-11
CDS-10
CDS-11
CDS-12
CDS-10
CDS-12
CDS-12
CDS-11
CDS-17
CDS-12
CDS-16
CDS-14
CDS-13
CDS-11
CDS-11
CDS-10
CDS-10
CDS-17
CDS-14
CDS-10
CDS-10
CDS-12
CDS-12
CDS-17
CDS-10
CDS-11
CDS-16
CDS-12
CARGO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
RESIDENTE
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL IV
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL II
ASSISTENTE DO DIRETOR
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL II
CHEFE DE SEÇÃO
ASSESSOR ESPECIAL IV
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE SEÇÃO
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
RESIDENTE
CHEFE DE SETOR
LOTAÇÃO
JARU
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
COLORADO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
CACOAL
CACOAL
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
CACOAL
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
JARU
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
GUAJARÁ-MIRIM
PORTO VELHO
JARU
OURO PRETO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
CACOAL
COLORADO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
50
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300085892
300111906
300106677
300064484
300103605
300096077
300062009
300109727
300053190
300062691
300073843
300113503
300078821
300114298
300114382
300109258
300075897
300109332
300062026
300109414
300105267
300062206
300094527
300068748
300078978
300084920
300109410
300106654
300109722
300085381
300097535
300105279
300067550
300106660
300106658
300106656
300084901
300103662
300109709
300109680
300078113
300062703
300061448
300070999
300104153
300070721
300109693
300064484
300109307
300067005
300109484
300110116
300092355
300105276
300105578
300070960
300074603
300106905
300095762
300062080
300103599
300075362
300104985
300068531
300102719
300071547
300090990
300062081
300084908
300104994
300060566
300050350
300050336
300104190
300067435
300046137
EDIVALDO GERALDO FILHO
EDSON FERREIRA TARIFA
EDVAR FONSECA AZEVEDO
ELAINE LOPES RODRIGUES
ELIAS LADI LIVI
ELÍCIA BOSO SILVA
ELIEL DE FREITAS TORRES
ELVIS OLIVEIRA DA SILVA
ETELVINA ROSA PEREIRA
EUNICE PEREIRA BARBOSA
EVANDRO VICENTE LOURENÇO
FABIANA DE OLIVEIRA SILVA
FELIPE COSTA MANUSSAKIS
FELIPE MANOEL ARAUJO DA SILVA
FRANCINEY FERREIRA ARAÚJO
FRANCISCO BAQUER
FRANCISCO BARRETO LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
FRANCISCO MOSELI DE SOUZA
GERALDO DE LACERDA
GILSON SILVA DIAS
GILVANI MARQUES DA COSTA
GIOVANE SOUZA CARVALHO
GLÁUCIA JOCASTA DE OLIVEIRA
HELIO RODRIGUES
HELIO RODRIGUES DA SILVA
HÉLIO SOUZA RODRIGUES
HERMES DE SOUSA TOSTA
ISAAC BENNESBY
IVANDRO ANTONIO BUZANELLO
JAIR PEREIRA RAMOS
JAIR ROBERTO DE OLIVEIRA
JAIRO MIRANDA PETIK
JANDIR FERREIRA
JANDIRA FERREIRA GALVÃO
JANETE DE SOUZA
JERFESSON LEANDRO FEITOSA DA SILVA
JIVANDRO GREGÓRIO DE OLIVEIRA
JOABY LOPES DA ROCHA
JOEBERSON GAZOLI DE OLIVEIRA
JONAS ANDRIATO RIBEIRO
JORGE PAULO SOARES
JORISMAR SOARES MONTENEGRO
JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS
JOSÉ ANTÔNIO ALVES
JOSÉ ARMANDO FERREIRA
JOSÉ CARLOS MACHADO
JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA
JOSÉ DA SILVA RESENDE
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
JOSÉ GERÔNIMO BARBOSA
JOSÉ LAPADULA NETO
JOSÉ MELO SILVA
JOZSEF CSEKE
JUAREZ WLUBLESKI
JURACI PACHECO DE OLIVIERA
JUSCÉLIA PAVIM LIMA
KACIANO PORTUGAL DE OLIVEIRA
KEILA FURTADO MENDONÇA
LEANDRO DOS SANTOS FELICIANO
LINO FRANCO
LORENILSON SILVA DOS SANTOS
LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA
LUCIANE FERREIRA LACERDA
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
LUCIVANE CAMARA LOPES
LUIZ CARLOS JUNIOR
LUIZ MAR CAMARA LOPES
MANOEL RODRIGUES PEREIRA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA
MARCILENE SOARES DA SILVA
MARCIO GLEICK RODRIGUES DA SILVA
MARCIONILIO SOUZA LOPES
MARIA ALCIONEIDA GOMES MESQUITA
MARIA DE FÁTIMA SALVADOR DE LIMA
CDS-10
CDS-14
CDS-11
CDS-12
CDS-17
CDS-12
CDS-11
CDS-12
CDS-11
CDS-10
CDS-11
CDS-12
CDS-13
CDS-12
CDS-10
CDS-16
CDS-11
CDS-12
CDS-12
CDS-14
CDS-12
CDS-10
CDS-10
CDS-11
CDS-11
CDS-13
CDS-10
CDS-11
CDS-17
CDS-11
CDS-12
CDS-11
CDS-10
CDS-17
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-11
CDS-10
CDS-11
CDS-11
CDS-12
CDS-14
CDS-11
CDS-12
CDS-11
CDS-10
CDS-12
CDS-12
CDS-10
CDS-11
CDS-12
CDS-11
CDS-16
CDS-11
CDS-12
CDS-11
CDS-12
CDS-10
CDS-12
CDS-17
CDS-11
CDS-17
CDS-12
SUBSÍDIO
CDS-11
CDS-11
CDS-12
CDS-14
CDS-16
CDS-12
CDS-17
CDS-10
CDS-12
CDS-10
CDS-16
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SEÇÃO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL IV
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE
RESIDENTE
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE SEÇÃO
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL IV
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE SEÇÃO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE I
RESIDENTE
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE NÚCLEO
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE SETOR
DIRETOR GERAL
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE NÚCLEO
ASSESSOR ESPECIAL III
RESIDENTE
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE II
ASSESSOR ESPECIAL II
CACOAL
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ARIQUEMES
CACOAL
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
CACOAL
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
GUAJARÁ-MIRIM
JARU
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
CACOAL
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
ARIQUEMES
VILHENA
PORTO VELHO
ARIQUEMES
PORTO VELHO
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ARIQUEMES
COLORADO DO OESTE
JARU
OURO PRETO DO OESTE
JARU
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
ALVORADA DO OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PORTO VELHO
Porto Velho, 06.01.2012 51
DOE N°1891
300074348
300105287
300109668
300061477
300096052
300086700
300109678
300092598
300111905
300104808
300109673
300111780
300109674
300105263
300105287
300086121
300068253
300111209
300089279
300104348
300074578
300103602
300073854
300089818
300113504
300081950
300104800
300113609
300108666
300075714
300076890
300109520
300102840
300105288
300093981
300109676
300099985
300103598
300050517
300078118
300090721
300073620
300067525
300073783
300089436
300109304
300096053
300089660
300085982
300114399
300114528
300067972
300105281
300103600
300092596
300097509
300075752
300114532
300109670
300109469
MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA
MARINO PEREIRA MARTINS
MAURÍCIO PEREIRA NOGUEIRA
MAURO APARECIDO DE LIMA
MAURY ANTÔNIO FERRI
MESSIAS EUSTAQUIO ANDRADE NOGUEIRA
MESSIAS NOGUEIRA DE ANDRADE NETO
MOACIR DELMONICO
MOISES DOS SANTOS FROTA
MÔNICA PATRYCIAAVELINO DO CARMO
NATANAEL CLAUZE LOURENÇO
NEIDE CASARA DA COSTA
NEIDSON GRANDO DE CASTRO
NELSON GONÇALVES GUEDES
NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA
NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS
NILSON NASCIMENTO DA SILVA
ODAIR JOSÉ DOS SANTOS
ONEVAN TEODORO DE SOUZA
PAULO DE AQUINO FEITOSA
PAULO FRANCISCO LOPES
PAULO MOREIRA BARROS
PAULO ROGERIO FOGAÇA DOS SANTOS
PEDRO MIGUEL CROCHI LEDESMA
PEDRO MONTAVANI CUNHA
PEDRO PAULO DIAS PANTOJA
RAFAEL KENNEDY CORREA CARDOSO
RAIMUNDO DA CRUZ REIS
RAIMUNDO PEREIRA RAMOS
RAIMUNDO SIMÃO GUARATE ALVES
RENAN BARCELOS VIEIRA
RENILSON BARBOSA HIPY
RICARDO BASSO
ROBERTO BLANCK
RODRIGO LOPES PEREIRA
RODRIGO LUCHETA JAKOPISTCH
RODRIGO RODRIGUES DE ARAÚJO
RODRIGO TADEU CORDEIRO VIANA
ROGERIO PEREIRA PEGO
RONIPETERSON KRUGER
ROSÂNGELO NASCIMENTO DA SILVA
ROSEMEIRE DA ROCHA
ROSIMEIRE PRESTES DE ASSUNÇÃO
SANDRA MARIA DUARTE MELO MOREIRA
SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA
SÉRGIO BARBOSA
SHIRLEY DE OLIVEIRA BORGES
SIDNEI HONÓRIO DE OLIVEIRA
SILSIO DA SILVA LEITE
TACIANE BASSO
TARDELLY OLIVEIRA RIVERES
TELMA BARROS DE CARVALHO
TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
TIBÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
USIAS TELLES DA LUZ
VALDINEI DOS SANTOS SOUZA
VILMAR APOLINÁRIO
WAGNER RAFAEL DO CARMO
WALQUES FERREIRA DA ROCHA
WANDERLEY DE SOUZA ZEQUIM
CDS-10
CDS-12
CDS-12
CDS-12
CDS-12
CDS-16
CDS-10
CDS-11
CDS-13
CDS-11
CDS-10
CDS-14
CDS-11
CDS-10
CDS-10
CDS-14
CDS-16
CDS-11
CDS-13
CDS-16
CDS-11
CDS-16
CDS-11
CDS-10
CDS-12
CDS-13
CDS-11
CDS-12
CDS-14
CDS-10
CDS-11
CDS-10
CDS-12
CDS-12
CDS-10
CDS-12
CDS-11
CDS-20
CDS-12
CDS-11
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-12
CDS-10
CDS-12
CDS-14
CDS-10
CDS-10
CDS-12
CDS-10
CDS-10
CDS-11
CDS-16
CDS-12
CDS-11
CDS-13
CDS-17
CDS-12
CDS-14
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE SETOR
RESIDENTE
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL IV
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
ASSESSOR ESPECIAL III
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
ASSESSOR ESPECIAL III
ASSESSOR ESPECIAL II
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL IV
RESIDENTE
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL IV
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SEÇÃO
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
DIRETOR EXECUTIVO
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
ASSESSOR ESPECIAL III
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE EQUIPE
CHEFE DE EQUIPE II
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL II
CHEFE DE NÚCLEO
CHEFE DE EQUIPE I
ASSESSOR ESPECIAL IV
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SEÇÃO
PORTO VELHO
PIMENTA BUENO
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
CACOAL
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
JARU
ROLIM DE MOURA
CACOAL
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
CACOAL
S. MIGUEL DO GUAPORÉ
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
JARU
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
JARU
JARU
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
JARU
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
OURO PRETO DO OESTE
CACOAL
CACOAL
CACOAL
ARIQUEMES
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor-Geral do DER/RO
PORTARIA N. 693/GAB/DER/RO
Porto Velho - RO, 28 de dezembro de 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar n. 335, de 31.01.2006 e Decreto de 02.02.2006,
RESOLVE
Publicar, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, a relação de servidores EMERGENCIAIS, lotados e em efetivo exercício no
DER/RO em 31.12.2011, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA SERVIDOR
SITUAÇÃO
CARGO
LOTAÇÃO
300113946
ADEILSON ROSA PEREIRA
EMERGENCIAL OPERÁRIO
ARIQUEMES
300110762
ADILSON CAMPOS BARBOSA
EMERGENCIAL OPERÁRIO
COLORADO DO OESTE
52
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
300113940
300110887
300110772
300113103
300113508
300111843
300110746
300110774
300113951
300114367
300111136
300110776
300114341
300110873
300110775
300111222
300110846
300110748
300110624
300110745
300114315
300111939
300110779
300110628
300110780
300110764
300110631
300110848
300113584
300113958
300110890
300111112
300114363
300114101
300113963
300113977
300110781
300113930
300110740
300111805
300110783
300110728
300110849
300110636
300111795
300111799
300113980
300110703
300112299
300110891
300113435
300110807
300111071
300110811
300110646
300110698
300110640
300114347
300110771
300112302
300111803
300114352
300113991
300110650
300110637
300110866
300110786
300111916
300114002
300114010
300110929
300113608
300110690
300110666
300110750
300111113
ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADRIANO MARTINS FILHO
AGNALDO RODRIGUES DA CRUZ
AGUINALDO PEREIRA ASSUNÇÃO
AIRES PEREIRA
ALBINO MENGISZTKI DOS SANTOS
ALDENIR AMARAL DOS SANTOS
ALTAIR GUSMÃO JÚNIOR
ALTEMIS LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO
ALVARINO DOMINGUES PENHA
ALYSON GOUVEIA MARTINS
ANDERSON SILVA AGUIAR
ANDRE DA SILVA
ANDRÉ LUIZ CORREIA
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
ANTÔNIO DAS CHAGAS TEIXEIRA
ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO VIANA DA SILVA
ARI LUIZ SESSI
ARLETE RAMOS FERREIRA
BRUNO NUNES LOPES VIEIRA
CARLOS DA SILVA MELLO
CHARLES BATISTA DOS SANTOS
CLAUDINILSON CHAGAS AGUIAR
CLAUDIR OLIVEIRA BARBOSA
CLEBSON RODRIGUES MEDRADE
CLEDERLEI KESTER
CLEIDE COLETA FERREIRA
CLEITON JUNIOR MOURA
CLEITON LOBAQUE MALTEZO
CRISTIAN TEODORO DE SOUZA
DANIELA MIRANDA DA SILVA
DEVANILSO MARTINS PEREIRA
DEVANIR ALVES
DIONE WOTH SILVA
DUAN VELOSO MELO DA SILVA
EDÍLSON MORONI
EDIVALDO SILVA DE SOUZA
EDSON ALVES DA SILVA
ELIELTON PESENTE DE ARAÚJO
ELTON PEREIRA CORREA
EMERSON APARECIDO PEREIRA
ERICK COLODETTI JACINTO
ERMERSON JOSÉ BRITO
EZEQUIEL ANTONIO FABIAN
FABIO DA SILVA BRUCH
FABIO LEONE DE SOUZA
FAREUS CAVALCANTE VIEIRA
FLAVIO JANIO TELES DE PAIVA
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
GEDEON FERREIRA DA COSTA
GEIFSON SANTANA DOS SANTOS
GENOIR DE SOUZA LOPES
GERSON CABRAL DE SOUZA
GILBERTO ANACLETO DA SILVA
GILMAR SILVA DO NASCIMENTO
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
GILVAN SANTOS NARCISO
IGO RODRIGUES DA CRUZ
ISAQUE PINHEIRO RAMOS
IVALDO GOMES LEITE
IZAIAS FERREIRA DE ALMEIDA
IZAQUIEL SOUZA DO NASCIMENTO
JAIR BUSSOLARO
JASSON BORELLE OLIVEIRA GOMES
JOABIS FREITAS DA SILVA
JOÃO BATISTA DE SOUZA RITA
JOÃO BISPO DE SOUZA
JOAO HENRIQUE DE ARRUDA DE SOUZA
JOAO MESSIAS DOS SANTOS
JOERLAN ALVES DA COSTA
JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
JONAS DELMIR POSSINI DE ALMEIDA
JORGE PAULO PETIK
JOSÉ APARECIDO COSTA
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
ARIQUEMES
PIMENTA BUENO
JARU
JARU
CACOAL
MACHADINHO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
JARU
ARIQUEMES
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
JARU
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
JARU
JARU
OURO PRETO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
PORTO VELHO
ALVORADA DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
CACOAL
JARU
PORTO VELHO
JARU
COLORADO DO OESTE
PORTO VELHO
JARU
CACOAL
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
JARU
ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE
CACOAL
JARU
ALVORADA DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
CACOAL
JARU
ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE
COLORADO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
ALVORADA DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
MACHADINHO DO OESTE
ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE
ARIQUEMES
MACHADINHO DO OESTE
JARU
COLORADO DO OESTE
JARU
JARU
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
JARU
JARU
ARIQUEMES
MACHADINHO DO OESTE
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
ALVORADA DO OESTE
ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE
JARU
Porto Velho, 06.01.2012 53
DOE N°1891
300110664
300110662
300110751
300110961
300110654
300110790
300114366
300110977
300110649
300110892
300110870
300114308
300110765
300111807
300111912
300110792
300110893
300114511
300114012
300114306
300110925
300110794
300110876
300110920
300111909
300110767
300111099
300110911
300110879
300113521
300110889
300110754
300114020
300110652
300110988
300111920
300110768
300114313
300111227
300111930
300110883
300110885
300110769
300114325
300111819
300110916
300113936
300114081
300110985
300110886
300110901
300110638
300110989
300110756
300114090
300110913
300110905
300110639
300110757
300110760
300110906
300111928
300110770
300111922
300110759
300114290
300110797
JOSÉ DE SOUZA ALVES
JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE SOUSA
JOSÉ LINO MOREIRA
JOSÉ VALDIONOR ALVES
JOSEMAR ALVES DE SOUZA
JOSEMAR ALVES DOS SANTOS
JOSUE SOUSA NERYS
JOVENAL OLÍMPIO VICENTE
JUAREZ CAETANO DE PAIVA
JUAREZ JOSÉ DOS SANTOS
JUCIELY DA SILVA
LAUDERIO JACOBS DA SILVA
LEOLAINE TELES COLLE
LUCIANA SOUZA DA SILVA
LUIZ DO CARMO ALMEIDA
LUIZ GUSTAVO MARTINS LIMA
MANOEL LEITE RODRIGUES
MARCOS ANTONIO GARCIA DE FREITAS
MARINELSON FRANCISCO DA SILVA
MAURO RAMOS DE AQUINO
MICHAEL CORREA
MILTON ALVES PEREIRA
MOISÉS GOMES DOS SANTOS
NATAL TURCI
NELSON BARROS DE MELLO
NILSON SANTOS VIEIRA
ODAIR SILVA PEREIRA
OSMAR DE SOUZA COSTA
OZIEL DE MAGALHÃES OLIVEIRA
PABLO DE ARAUJO ROCHA
PAULO DIAS DA SILVA
PAULO GOMES SOBRINHO
PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PEDRO CORREIA LOBO
PEDRO PAULO FRANCISCO SILVA
RAIMUNDO CAMPINAS DO PRADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
RINALDO SALEMA DE SOUZA
ROBSON SOARES DE QUEIROZ
ROMILDO JANSEN
ROMILDO MUNIZ DA SILVA
RONALDO SILVA MELO
RONY SANTOS AMANCIO
RUDNEI JOÃO DA SILVA
SAMUEL SOARES DE MELLO
SANDOVAL MIGUEL DE LIMA
SEBASTIÃO DANIEL DA SILVA
SEBASTIÃO LIBERATO DE OLIVEIRA
SERGIO JUSTINO PINHEIRO ALVES
SÉRGIO PEREIRA DO CARMO
SIDCLEY DE MATOS LIMA
TIAGO CARDOSO COELHO
VALDECI NOLACE DA SILVA
VALDECIR MARTINS FERREIRA
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS
VALDEMIR FERREIRA DE SALES
VALDENEY COSTA LIMA
VALDENILSON CEZAR DE OLIVEIRA
VALDIR FEITOSA VIEIRA
VALDIR GOMES DA SILVA
VALDIR JUNIOR AUGUSTO DOS SANTOS
VALDIR PEREIRA NÉRIS
VANDORLI DOS SANTOS GOMES
VILSON FRIGO
WANDER AMÉRICO LAOVER
WEMERSON PAULA DE ALMEIDA
Portaria nº 694 /GAB/DER/RO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
EMERGENCIAL
OPERÁRIO
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor-Geral do DER/RO
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE
PIMENTA BUENO
ARIQUEMES
JARU
OURO PRETO DO OESTE
JARU
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
OURO PRETO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
CACOAL
OURO PRETO DO OESTE
JARU
ROLIM DE MOURA
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
JI-PARANÁ
JARU
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
ROLIM DE MOURA
JI-PARANÁ
JARU
PIMENTA BUENO
ALVORADA DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
PORTO VELHO
JARU
PORTO VELHO
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
JARU
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
CACOAL
ROLIM DE MOURA
JARU
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
OURO PRETO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
JI-PARANÁ
ROLIM DE MOURA
PORTO VELHO
ALVORADA DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
ROLIM DE MOURA
CACOAL
COLORADO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
JARU
Em: 28 de dezembro de 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Complementar nº. 224 de 04.01.00, Decreto nº. 8995 de 18.02.00 e Decreto de 02.01.03, Lei Complementar nº. 335 de 31.01.06 e Decreto de 01.02.2006,
conforme Memorando nº 334/JPR/DER-RO, de 22 de dezembro de 2011,
54
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
R E S O L V E:
I.
Suspender por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias da servidora abaixo relacionada, marcado no período de 01.01 à 30.01.2012.
Leina Maria Rosas Queiroz Cargo: Aux.. Administrativo Matricula: 30000258
II – Ficando a mesma para gozar em data oportuna
Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI
Diretor Geral/DER-RO
Sec. de Esta do do Desenvolvi mento
Econômico e Social
SOPH
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/OGMO/
PVH-RO.
O Presidente, do Órgão Gestor de Mão-de-Obra
– OGMO, do Porto Organizado de Porto Velho,
no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a
população em geral, a abertura do processo seletivo
para o preenchimento de 100 (CEM) vagas de
ESTIVADOR, sendo 80 (OITENTA) vagas para
contratação imediata, respeitado o direito do ORGÃO
GESTOR DE MÃO DE OBRA de convocar e efetivar
os ESTIVADORES CONFORME SUA NECESSIDADE
e ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e 20 (VINTE) vagas
para a formação de cadastro de reserva, para
eventual necessidade de mão de obra no período de
vigência deste edital, em conformidade com o que
determina o Ministério Público do Trabalho, por meio
da Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região,
Coordenadoria da Defesa dos Interessados Difusos
e Coletivos – CODIN.
CONCEITO DA ATIVIDADE
Compreende-s e por trabalho de estiva, a
atividade de movimentação de mercadorias em
toda a área do PORTO ORGANIZADO, podendo
ser no cais (inclusive f lutuante), plataformas,
rampas, convés , porões das embarc aç ões
(principais ou auxiliares), retirando ou retornando
as referidas mercadorias aos meios fluviais de
transporte ou mesmo aos terrestres e etc.
Prescreve o Art. 57, § 3º, Inciso II, da Lei 8.630/93
“Estiva: a atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como
o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo”.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
a) O processo seletivo será regido por este Edital
e executado pelo OGMO;
b) O processo seletivo será composto por uma
prova escrita e uma prova prática;
c) As provas serão realizadas nesta cidade de
Porto Velho-RO;
d) A prova escrita será de caráter eliminatório e
classificatório;
e ) A prova prática (exame de capacitação física)
será de caráter eliminatório;
f) A prova escrita será realizada no SENAI –
Centro Nacional de Aprendizagem Industrial, cito à
Av. Farquar, nº 2391 – Bairro Arigolândia, dia 05/
02/2012 (DOMINGO), com duração de 04 (quatro)
horas, tendo início às 13h:30min e encerrando às
17h:30min (HORÁRIO DE PORTO VELHO-RO);
g) A prova prática (teste de capacidade física)
s erá realizada nas dependênc ias do Porto
Organizado de Porto Velho, Administrado pela
SOPH – SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DE RONDÔNIA, cito à Rua Terminal
dos Milagres, nº 400 – Bairro Balsa, dia 19/02/
2012 (DOMINGO), com duração de 05 (CINCO)
horas, tendo início às 07h:00min e encerrando às
12h:00min (HORÁRIO DE PORTO VELHO-RO); os
testes serão aplicados, conforme a chamada dos
candidatos seguindo a ordem alfabética.
h) Farão os tes tes f ís ic os , os candidatos
aprovados no teste escrito, na proporção de duas
vezes e meia ao número de vagas.
i) Todos os atos serão publicados no Jornal Diário
Oficial do Estado de Rondônia-DOE de grande
circulação nesta capital, bem como, afixados no
mural do OGMO, o que dará mais publicidade aos
atos, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato o acompanhamento.
j) O candidato não poderá alegar desconhecimento
dos locais de realização das provas como justificativa
de sua ausência. O não comparecimento às provas,
qualquer que seja o motivo, será considerado como
desistência do candidato e resultará sua eliminação
do Processo Seletivo.
DO RECOLHIM ENTO DA TAXA E
PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
DOS
Local de Inscrição: Órgão Gestor de Mão-de-Obra
– OGMO no Porto organizado de Porto Velho;
Endereço: Rua Terminal dos Milagres, 400 – Bairro
Balsa;
Horário: das 08h00min x 12h00min e 14h00min x
17h00min;
Período: 10/01/2012 a 25/01/2012.
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 10,00 (Dez reais).
PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO
a) Pos suir AS O (Ates tado de Saúde
Ocupacional) devendo ser este atual e apto a
comprovar a capacidade de realização de esforço
físico excessivo;
b) Possuir 1º grau incompleto;
c) Pos suir no máximo 40 anos na data da
efetivação de seu cadastro no OGMO (justificase a limitaç ão da idade devido ao exc es sivo
carregamento de peso na atividade de estiva, o
que leva a demasiado esforço fisico, sendo este
suportado na prática por homens com no máximo
a meia idade de 40 (quarenta) anos;
d) Sexo Masculino.
DOCUM ENTAÇÃO EXIGIDA QUANDO DA
INSCRIÇÃO
a) Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor; e Certidão
Negativa de ocorrências Policiais.
ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo terá as seguintes etapas:
a) Ins criç ão dos c andidatos , quando s erão
aferidos os pré-requisitos acima
selecionados
b) Exame de Saúde Ocupacional (ASO).
c) PROVA ESCRITA – (25 questões de múltipla
es colha), matérias : português (10 ques tões ),
matemática (10 questões) e conhecimentos gerais:
estivagem técnica de carga, Leis 8.630/93 e 9.719/
98, (05 ques tões), c om nota exigida para
aprovação igual ou superior a 05 (CINCO).
d) PROVA PRÁTICA (Teste de Capacidade Física):
Serão de caráter eliminatório, sendo considerado
aprovado o candidato que aferido como APTO à
atividade de estiva.
e) Para efeito de classificação dos aprovados na
etapa acima (letra “c”), será considera a maior
nota. Em caso de empate, será considerado o
critério, maior grau de instrução.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
a)
Arr umar e estivar a c arga a bordo da
embarcação, pátios e armazéns; posicionar as
travas do contêiner (c as tanha); amarrar e
des amarrar embarc aç ão; efetuar a peação e
despeação de contêineres; colocando e retirando
“castanhas no look”, bordo e terra; abertura e
fechamento de volumes para fiscalização; fechar
contêiner para estufagem, encaixando as hastes
e solicitando a providência do novo lacre ao
superior imediato; descarga (retirada de carga) e
unitizar ( rec oloc aç ão de carga) contêineres ,
quando solicitado pelos órgãos fiscalizadores ;
limpar e zelar pelas c ondiç ões de trabalho,
organização e conservação, bem como no uso
adequado e límpeza dos equipamentos de sua área
de trabalho; zelar pela segurança e meio ambiente,
utilizando-s e dos equipamentos de proteção
individual, seguindo normas e procedimentos
adotados pela empresa e executar outras tarefas
semelhantes.
DAS NORM AS E DOS PROCEDIM ENTOS
RELATIVOS À CONTINUIDADE DO PROCESSO
SELETIVO
a)
As provas terão por bas e “C onteúdos
Programáticos” especificados no Anexo I e que
s erão entregues aos candidatos no ato da
inscrição;
b) Somente será admitido à sala de provas o
candidato que estiver munido de Cédula Oficial de
Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos
militares ou Conselhos de Classe ou de Carteira
de Trabalho, e Previdência Social ou de Certificado
de Reservista ou de Carteira de Motorista (modelo
novo, com (foto) ou de Passaporte (documento
que, necessariamente, deverá conter fotografia
do candidato). Como o documento não ficará retido,
será exigida a apresentação do original, não sendo
aceito cópias, ainda que autenticadas.
c) O candidato deverá chegar ao local das provas
01 (uma) hora antes do início das mesmas, munido
do COM PROVANTE DE INSCRIÇÃO, do
documento de identidade original com o qual se
inscreveu e caneta esferográfica.
d) Não será admitido na sala de provas o candidato
que se apresentar após o horário estabelecido
para o início das mesmas.
e ) Não haverá segunda chamada.
f) O candidato só poderá ausentar-se do recinto
das provas após uma hora contada a partir do
efetivo iníc io das mes mas . Por motivo de
s eguranç a, o candidato não poderá levar o
Caderno de Questões, em hipótese nenhuma.
g) Ao final das provas , os 03 (três) últimos
candidatos na sala só serão liberados quando todos
as tiverem concluído ou as mesmas tenham se
encerrado. Não haverá, por qualquer motivo,
prorrogação do tempo previsto para a aplicação
das provas em virtude de afas tamento do
candidato da sala de provas.
h) O candidato deverá assinalar suas respostas
na folha própria do exame.
i) Não s erão c omputadas ques tões não
assinaladas e questões que tenham mais de uma
resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
j) O gabarito das provas estará disponível no
OGMO, em até 03(três) dias úteis após a realização
das provas.
k ) O candidato será sumariamente eliminado do
Processo Seletivo se: lançar mão de meios ilícitos
para execução das provas; afastar-se do local
das provas sem o acompanhamento do fiscal,
antes de ter concluído as mesmas; deixar de
assinar a Lista de Presença; ausentar-se da sala
portando o Caderno de Questões; descumprir as
Porto Velho, 06.01.2012 55
DOE N°1891
instruções c ontidas na c apa das provas ; for
surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo
de comunic aç ão com outro candidato ou s e
utilizando de máquinas de calcular ou similares,
livros, manuais, impressos ou anotações.
l) São v edados o uso de aparelhos
sonoros, fonográficos, de comunicação ou
de registro, eletrônicos ou não, tais como,
agendas relógios não conv encionais,
telefones celulares, microcomputadores
portáteis ou similares.
m)
EXAME FÍSICO/PRÁTICO, o candidato
será submetido:
1 – Corrida de velocidade e agilidade de pequena
distância;
2 – Manuseio, carregamento correto e modo de
c aminhar c om carga c om peso de até 60
(sessenta) Kilos, conforme será demonstrado no
momento do exame;
3 – Flexão de braço com apoio de frente ao solo.
n)
O resultado das provas será divulgado
no “Jornal Diário Oficial do Estado de Rondônia” e
mural da sede do OGMO.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NA FUNÇÃO
O candidato aprovado nas provas objetivas e no
exame de capacitação física, sob responsabilidade
do OGMO, ao ser convocado pelo OGMO, deverá
comprovar os seguintes requisitos:
a) Estar no pleno direito de seus direitos civis e
políticos;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
c ) Apres entar comprovante do grau de
escolaridade, emitida por instituição reconhecida
pelo MEC ; cópia autentic ada de c ertidão de
casamento e registro de nascimento dos filhos se
houver; copia do cartão PIS/PASEP; CTPS (Carteira
de Trabalho);
d) Estar em dia com as obrigações militares;
e) Possuir idade de ate 40 (QUARENTA) anos;
f ) Cumprir as determinações deste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a) É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a divulgaç ão de todos os atos ,
referentes a este Processo Seletivo;
b) Todas as despesas decorrentes da participação
em qualquer fase deste Processo Seletivo, serão
de inteira responsabilidade do candidato;
c ) O s candidatos s erão inf ormados sobre os
resultados finais do Presente Processo Seletivo
através de divulgação no Jornal Diário Oficial do
Estado de Rondônia e no prédio da Administração
do OGMO.
d) O candidato convocado para tomar posse, que
não comparecer nos prazos determinados será
considerado desistente, sendo automaticamente
excluído do Processo Seletivo;
e) O prazo de validade do Processo Seletivo será
de 01 (UM) ano, contados a partir da data de
public aç ão do Edital de Homologaç ão dos
Resultados Finais, podendo vir a ser prorrogado,
uma única vez, por igual período, a critério do
OGMO;
f ) Após a divulgação dos resultados finais, todas
as informações relativas ao Processo Seletivo,
deverão ser obtidas no escritório da Administração
do OGMO;
g) Os casos omissos, no que tange a realização
deste Processo Seletivo, serão resolvidos pelo
OGMO.
Porto Velho (RO), 05 de Janeiro de 2012.
EDVAN MENDONÇA BRASIL
Presidente do OGM O
PROCESSO SELETIVO DE TPA’S
Edital nº 003/OGMO/PVH-RO.
ROTEIRO DO CANDIDATO
de Capacidade Física/Prático e agilidade serão os
seguintes:
ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
a) Flexão de braço com apoio de frente ao
solo – 10 (D EZ) f lexões c ons ec utivas par a
candidatos do sexo masculino;
LINGUA PORTUGUESA
I – Compreensão e Interpretação de Texto. II –
Significado das palavras. III – Pontuação. IV –
Regras de Acentuação. V – Plural de Substantivo
Simples. VI. Separação de Sílabas.
b) Carregamento de peso: O candidato terá
que carregar um peso de até 60 (SESSENTA) Kilos,
retirando do chão, caminhar dois metros e elevar
a uma altura de até 02 (DOIS) metros, sendo 06
(SEIS) repetições.
MATEM ÁTICA
I – Números Reais. II - Números Primos. III –
Cálculos Básicos com números: Soma, Subtração,
Divis ão e Multiplic ação. IV - Numerador e
Denominador. V – Leitura de Frações.
c) Corrida – Corrida curta ao cone com distância
de 20 metros, realizada em até 15 (QUINZE)
segundos.
7. O s procedimentos para a preparação e
execução dos testes são os constantes do ANEXO
III – Procedimento – Teste de Capacidade Física.
8. O candidato para ser considerado apto, terá
que realizar a prova no tempo e nas repetições
exigidas para a mesma;
9. Será dada segunda chance a qualquer dos
candidatos, que não conseguir executar os testes
físicos;
10. O candidato deverá comparecer no local e
horário definidos no edital para sua realização para
o Teste de Capacidade Física/Prático, trajando:
camiseta, calção, short ou bermuda, meia e tênis.
O c andidato que não s e apresentar vestido
adequadamente não realizará o teste, s endo
considerado inapto;
11. No dia do Teste de Capacidade Física/Prático,
o c andidato apres entará o documento de
identidade original e assinará a lista de presença;
12. Na execução da corrida, o candidato poderá
f azer o perc urs o em ritmo ac elerado para
completar o percurso no tempo estabelecido;
13. O candidato que der ou receber ajuda, será
considerado inapto;
14. O s cas os de alteração psic ológica ou
f is iológic a temporária, que imposs ibilitem a
realização do teste ou diminuam a capacidade física
dos c andidatos, não s erão levados em
consideração, não sendo dispensado nenhum
tratamento privilegiado;
15. A realizaç ão dos tes tes independe das
condições meteorológicas;
16. Ao res ultado do exame de Tes te de
Capacidade Física/Prático não será atribuído ponto
ou notas, sendo o candidato considerado APTO
ou INAPTO;
17. O resultado de cada Teste será registrado pelo
examinador na Ficha de Avaliação do Candidato;
18. O candidato inapto tomará ciência de sua
eliminação do Processo Seletivo assinando a Ficha
de Avaliação em campo específico. Em caso de
rec us a, o documento s erá ass inado pelo
examinador, coordenador e duas testemunhas;
19. O c andidato c onsiderado INAPT O s erá
excluído do Processo Seletivo.
CONHECIMENTOS GERAIS
I – Lei 8.630/93. II – Estivagem Técnica de Carga.
III – Lei 9.719/98.
EDVAN MENDONÇA BRASIL
PRESIDENTE DO OGMO
ANEXO II
DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA
1. Os candidatos aprovados na Prova Escrita, na
proporção indicada no EDITAL, quando for o caso,
serão convocados para o Teste de Capacidade
Física/Prático, o qual será realizado no dia 19/02/
2011 (DOMINGO), tendo início às 07h:00min e
encerrando às 12h:00min, no Porto Organizado
de Porto Velho, Administrado pela Sociedade de
Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia-SOPH,
situado à Rua Terminal dos Milagres, nº. 400, Bairro
Balsa, em Porto Velho-RO, sendo a chamada por
ordem alfabétic a, obedec ida a ordem de
classificação na prova escrita.
2. O Teste de Capacidade Física/Prático possui
c aráter eliminatório, não interferindo na
classificação do candidato. E tem por objetivo
avaliar a agilidade, habilidade, resistência muscular
e aeróbica do candidato, cons ideradas
indispensáveis ao exercício de suas atividades.
3. O c andidato c onvocado para o Tes te de
Capacidade Física/Prático deverá apresentar-se
munido de Atestado Médico nominal ao candidato,
emitido com, no máximo 30 (trinta) dias úteis de
antecedência da data do seu teste, devidamente
assinado e carimbado pelo médico, constando
visivelmente o número do Registro no Conselho
Regional de Medicina do mesmo, em que certifique
espec ificamente estar o candidato Apto para
realizar ESFORÇO FÍSICO. O candidato que
deixar de apresentar atestado ou não apresentalo conforme especificado, não poderá realizar o
teste, sendo considerado inapto.
4. O Teste de Capacidade Física/Prático consistirá
na execução de AT IVIDADES FÍSICAS
DIFERENTES: flexão de braço com apoio de frente
ao solo, corrida de curta distância e levantamento
de peso, considerando-se apto o candidato que
atingir o desempenho mínimo indicado para cada
uma delas. Quando reprovado em qualquer uma
das atividades do teste, o candidato terá direito a
uma nova tentativa no(s) teste(s) que não
conseguiu êxito.
5. As atividades do Teste de Capacidade Física/
Prático, a critério do OGMO, poderão ser filmados
e/ou gravadas.
6. Os exercícios físicos para a realização do Teste
EDVAN MENDONÇA BRASIL
PRESIDENTE DO OGMO
ANEXO III
PROCEDIMENTOS DO TESTE DE CAPACIDADE
FÍSICA/PRÁTICO
Teste de Flexão de Braço com Apoio de
Frente ao Solo (sexo masculino)
1.
O procedimento para preparação a
execução do tes te de f lexão obedec erá aos
seguintes aspectos:
a)
Posição Inicial: O candidato posiciona-se de
pé de frente para o examinador. Ao comando de
56
Porto Velho, 06.01.2012
DOE N°1891
“em posição”, o candidato tomará a posição de
frente ao solo em 04 (quatro) apoios (as duas
mãos e os dois pés) com o corpo em extensão e
cotovelos estendidos.
b)
Execução: Ao comando de iniciar, o candidato
flexionará simultaneamente os braços até que as
pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o
plano das costas. Em seguida, voltará à posição
inicial pela extensão completa dos braços. Durante
a execução dos testes, o candidato não poderá
tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto
mãos e os pés.
O candidato deverá realizar no mínimo 20 (vinte)
flexões completas para obter o APTO.
Teste de Carregamento de Peso (sexo
masculino)
1. O procedimento para preparação e execução
do teste de carregamento de peso obedecerá aos
seguintes aspectos:
a) ao comando em posição, o candidato deverá
tomar a posição em pé, pernas unidas e braços
estendidos em direção ao solo;
b) ao comando “iniciar”, o candidato flexionará
simultaneamente os joelhos e membros superiores
até o solo, lançando os braços à frente de modo
que a planta dos pés se apóie totalmente no solo e
ao levantar-se, carregue o peso de 60 (SESSENTA
) quilos, caminhe 02 (DOIS) metros e em seguida
eleve o peso a altura de até 02 (DOIS) metros.
Voltará à posição inicial, completando 06 (SEIS)
repetições;
2. O c andidato terá o prazo máximo de 05
(CINCO) minutos para executar o número máximo
de repetições.
3. Os comandos para iniciar e terminar o teste
serão dados por um silvo breve de apito.
4. O candidato deverá realizar no mínimo 20
(vinte) flexões completas, no tempo de 01 (um)
minuto, para obter o APTO.
Teste de corrida e agilidade (sexo
masculino) – Em pista livre
1. O procedimento para preparação e execução
do teste de corrida e agilidade obedecerá aos
seguintes aspectos:
a) o candidato deverá no tempo de 15 (QUINZE)
segundos, efetuar corrida curta ao cone com
distância de 20 (VINTE) metros. O candidato
poderá durante os 15 (QUINZE) s egundos
des locar-s e em ritmo acelerado, c orr endo,
podendo, inclusive, parar e depois prosseguir,
desde que percorra no tempo determinado.
b) o início e término do teste serão indicados ao
comando da comissão do Processo Seletivo emitido
por um sinal sonoro;
c ) após o final do teste, o candidato deverá
permanecer parado ou se deslocar em sentido
perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser
liberado pela comissão.
2. Não será permitido ao candidato:
a) uma vez iniciado o teste, abandonar a prova
antes de ser liberado pela comissão do Processo
Seletivo;
b) Dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
3. O candidato deverá completar o percurso de
20 (VINTE) metros, no tempo de 15 (QUINZE)
segundos, para obter o APTO. A não execução da
distância mínima eliminará o candidato.
4. Será concedida uma segunda tentativa ao
candidato que não obtiver o desempenho mínimo
na primeira, em qualquer um dos testes do Exame
de Capacidade Física/Prático.
EDVAN MENDONÇA BRASIL
PRESIDENTE DO OGMO
Câmara Municipal do Interior
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Primeiro Termo de Prorrogação de prazo ao Proc.
nº 020/PG/CMJP/2011.
Contratante: Câmara Municipal de Ji-Paraná
Contratada: AUTO POSTO GOTARDI LTDA
Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação de prazo
ao Contrato 002/PG/CMJP/2011,
para dar continuidade ao fornecimento de combustível, óleo lubrificante, filtros de
óleo e de lubrificantes para aos veículos oficiais
da Câmara Municipal de Ji-Paraná
Prazo: 01/01/2012 à 10/01/2012
Fabio L. A. Maia
Portaria 044/CMJP/2009
Procurador da CMJP
EXTRATO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 003/PG/CMJP/2010
Processo Administrativo n. 005/2010
Contratante: Câmara Municipal de Ji-Paraná.
Contratada: CHAVEIRO NASCIMENTO LTDA.
Objeto: Segundo Termo prorrogação de todos os termos do Contrato n.º 003/PG/CMJP/2010, prestação
de serviços de confecção de chaves e carimbos.
Prazo: 01 de janeiro de 2012 á 31 dezembro de 2012.
Valor R$ 3.213.75 (três mil duzentos e treze reais
e setenta e cinco centavos)
Recursos orçamentários:
01- PODER LEGISLATIVO
01 – Ação Legislativa.
01.-01.031.2001 –Apoio Administrativo da Câmara Municipal.
01.031.2001.2001-Manutenção dos Serviços Administrativo.
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Valor: R$ 3.213.75
Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO
Antonio C. Leal da Silva
Sub-procurador CMJP OAB/RO 4.331
Portaria 014/CMJP/2011
EXTRATO DE QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE CONTRATO
Quinto Termo de Prorrogação ao Proc. nº 016/PG/
CMJP/2008.
Contratante: Câmara Municipal de Ji-Paraná
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços postais, telemáticos
E adicionais para a Câmara do Município de JiParaná/RO
Prazo: 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de
2012.
Valor: 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais)
Dotação Orçamentária (declaração)
01
- Poder Legislativo
01
- Câmara Municipal
01.031.2001.2001.2001 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica LOA 2012
Conforme Declaração do Ordenador de Despesa
Quanto à Previsão Orçamentária e Financeira para
a LOA 2012
Fabio L. A. Maia
Procurador da CMJP OAB/1878
Portaria 044/CMJP/2009
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO PRORROGAÇÃO
CONTRATO DE Nº. 008/PG/CMJP/2009
Processo Administrativo Nº. 012/2009
Contratante: Câmara Municipal de Ji-Paraná
Contratada: Unicopias Com. de Papel e Serviços Ltda.
Objeto: Serviços Fotocópias e Encadernação da
Câmara Municipal
De Ji-Paraná/*RO.
Prazo: 12 meses (01.01.2012– 31.12.2012)
Valor: R$ 39.585,00
Recursos Orçamentários:
01 Poder Legislativo
01 Câmara Municipal
01.31.201.2001 – Manutenção Serv. Adm. Gerais
3.3.90.39..00 – Outros Serviços Terceira Pessoa Juridca.
Antonio C. Leal da Silva
Sub-Procurador da CMJP Portaria 014/2011
OAB/RO 4.331
Ineditoriais
COMUNICADO
FURTO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS
A empresa Rodão & Rodão Com. De Pçs Ltda. me,
Insc.no CNPJ nº 07.692.688/0001-67 e Inscriçâo Estadual nº 00000001414321 Situada á Av Ayrton Senna
917, pertencente ao município de Buritis - RO Comunica o furto do seguinte.Documento:02-Bloco de N/F.;
serie M-1 nº 476 a 500,e 01- Bloco de D-1 de nº5351
á 5400. Conf. Ocorrência nº 4978-2011.
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL- EMATER/RO
CONTRATANTE: Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.
CONTRATADA: Odair da Silva Santos.
OBJETO: Locação de Imóvel no Município de São
Domingos do Guaporé/RO. Valor R$ 700,00 (Setecentos reais) mensal, período de 12 (doze) meses,
prazo de vigência em 03.01.2012 a 03.01.2013.
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE
ALUGUEL - EMATER/RO
CONTRATANTE: Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.
CONTRATADA: Deuzimar Marques Neves.
. OBJETO: Locação de Imóvel no Distrito de Estrela
Azul, Município de Machadinho/RO. Valor R$ 200,00
(Duzentos reais) mensal, período de 06 (seis) meses, prazo de vigência em 01.01.2012 a 30.06.2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE
ALUGUEL - EMATER/RO
CONTRATANTE: Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.
CONTRATADA: Fábio Júnior Pinto.
. OBJETO: Locação de Imóvel no Distrito de Pé de
Galinha, Município de Machadinho/RO. Valor R$ 300,00
(Trezentos reais) mensal, período de 11 (onze) meses, prazo de vigência em 01.01.2012 a 01.11.2013.
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL - EMATER/RO
CONTRATANTE: Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.
CONTRATADA: Creuza Firmino da Silva.
. OBJETO: Locação de Imóvel no Distrito de Estrela
Azul no Município de Machadinho/RO. Valor R$ 300,00
(Trezentos reais) mensal, período de 10 (dez) meses, prazo de vigência em 01.01.2012 a 01.10.2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL - EMATER/RO
CONTRATANTE: Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.
CONTRATADA: Roque Rossini.
. OBJETO: Locação de Imóvel no Distrito de Estrela
Azul no Município de Machadinho/RO. Valor R$ 200,00
(Duzentos ) mensal, período de 09 (nove) meses,
prazo de vigência em 01.01.2012 a 30.09.2012.