Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012
tificação em 05/10/2012 . JORGE AUGUSTO DE CASTRO . Ordenador de Despesas Titular . Valor Global: R$31.360,00 . CNPJ
CONTRATADA: 04.631.244/0001-23 Rima Engenharia Ltda.
(SIDEC - 05/10/2012) 110008-00001-2012NE800208
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação N o- 08/2012, celebrado entre a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Tocantins
- SFPA/TO, CNPJ N o- 05.482.692/0025-42, órgão integrante do Ministério da Pesca e Aquicultura, representada por seu Superintendente
Sr. Jozafá Ribeiro Maciel -CPF: 546.642.681-49 e a Consultoria Jurídica da União no Estado de Tocantins, unidade integrante da Consultoria-Geral da União, órgão de direção superior da AdvocaciaGeral da União, denominada simplesmente CJU/TO, representada por
seu Coordenador-Geral, Dr. Miguel Evencio Pérez Gomes, CPF:
039.474.774-73. Objeto: "Implementação, consolidação e execução
do Projeto Contratação Eficiente". Data de assinatura: 26 de setembro
de 2012.
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - UASG 330005
Processo n o- 44000001206201274 . Objeto: - Aquisição de 15 (quinze)
kits estande, compreendendo: balcão, porta-revista, expositor de folder, banner rotativo; e 05 (cinco) backdrops para entrevistas do Ministro, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação
Social do Ministério da Previdência Social (ASCOM/MPS). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/10/2012 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco f Anexo A, 4 Andar S/ 416-a Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações
consultar o Edital disponibilizado no sítio www.comprasnet.gov.br
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do dia 11 de outubro de 2012, por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico disponível no link https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx, devendo o candidato, obrigatoriamente: a)
informar número do CPF; b) informar número do CEP de sua residência; c) informar número de Identificação Social?NIS, atribuído
pelo CadÚnico; d) informar nome da mãe completo sem abreviaturas;
e) selecionar e escolher o concurso/cargo/perfil pretendido e f) selecionar a opção de estar ciente com as normas do edital normativo.
8.2.13 A relação dos pedidos de isenção de que trata o item
8.2.4.1 será divulgada na data provável de 16 de outubro de 2012, no
endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.
8.2.13.1 O candidato disporá de dois dias úteis a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o
indeferimento, por
meio de e?mail citado no subitem 20.3 do edital normativo.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
8.2.13.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso público, deverão acessar o endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e imprimir o respectivo boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição até o dia 19 de outubro de 2012, conforme procedimentos
descritos no edital normativo ou posteriores.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente da DATAPREV
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/2012 - UASG 238014
Processo n o- 44101000262201253 . Objeto: - Aquisição, por item, de
Materiais Estocáveis diversos de Escritório, em conformidade com o
Termo de Referência, e as condições constantes deste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 08/10/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues, 460 - Botafogo - Rio de Janeiro Botafogo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/10/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
JEMILY MELO LISBOA
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2012) 330005-00001-2012NE800082
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2012
De acordo com o critério adotado, sagrou-se vencedora do
objeto a empresa CONSTRUTORA DUTRA & DUTRA LTDA ME., CNPJ: 13.132.920/0001-05
JEMILY MELO LISBOA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012 - UASG 335021
Processo n o- 44124000074201267 . Objeto: - Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para os
sitemas de circuito fechado de Televisão, pelo pelo 24 meses. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Rua Dr. Manoel Vitorino 343 Bras Bras SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/10/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2012) 330005-00001-2012NE800082
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(SIDEC - 05/10/2012) 335021-00001-2012NE014216
EDITAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL AO CARGO
DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL DO CONCURSO
PÚBLICO DO INSS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, em cumprimento de decisão liminar exarada
no processo N o- 5028-34.2012.4.01.3307 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, RESOLVE
I. RETIFICAR O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicado no D.O.U. de 27 de março de 2012,
Seção 3, pág. 106, do cargo de Técnico do Seguro Social, referente à
listagem de candidatos com deficiência habilitados para a Agência da
Previdência Social - APS POÇÕES/BA, para incluir a candidata sub
judice RAIZZA LIMA FIGUEREDO. Em consequência, a ordem de
classificação dos candidatos habilitados para a referida APS passa a
ser a seguinte:
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO APÓS MANDADO DE SEGURANÇA N o- 502834.2012.4.01.3307)
CARGO: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS POÇÕES
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
739240a, TWIDJA CINTRA COUTINHO, 987465708,
53.00, 1/ 738363a, SALOMAO SOUZA GAMA, 992980747, 52.00,
2/ 736204d, MARIA NARLEIDE DE OLIVEIRA CASTRO,
477236103, 52.00, 3/ 737630d, RAIANA PORTO DE OLIVEIRA,
1152146319, 52.00, 4/ 739236j, TONY MAGNO MARTINS MEIRA, 962635553, 51.00, 5/ 737654g, RAIZZA LIMA FIGUEREDO
(SUB JUDICE), 1166976874, 51.00, 6/
6 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.
MAURO LUCIANO HAUSCHILD
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012
O INSS/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos torna
público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico 17/2012, que visa contrtação de empresa para prestação de
serviços de manutenção predial. Foi declarada vencedora a empresa
BSBSystem Engenharia, CNPJ.: 00404317/0001-93, com valor global
de R$ 719.989,89. Os autos do processo encontram-se com vista
franqueada.
GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2012) 512006-57202-2012NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2012 - UASG 510815
Processo n o- 35043000392201237. PREGÃO SRP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 33144072000161. Contratado : CASA VILAREI DE CARIMBOS LTD-ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Carimbos de Borracha). Fundamento Legal: Lei 10520(17/07/2002, Dc
5450(31/05/2005)da L.c 123 (14/12/2006), Dc 6204(05/09/2007, Dc
3931(19/09/2001), Lei 8666(21/06/1993) Vigência: 25/09/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$2.488,50. Fonte: 151000000 2012NE800401. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 05/10/2012) 512006-57202-2012NE800401
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EDITAL N o- 5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2012
A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Edital Normativo N o- 01/2012, de 19 de setembro de
2012; e do edital N o- 03/2012, de 01 de outubro de 2012, conforme a
seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos editais supracitados.
1. Alterar o item 4 do edital N o- 03/2012: Requisitos para o
item 2.14 - COMUNICAÇÃO SOCIAL (Anexo I - Requisitos e
Atribuições dos Cargos). Onde se lê: REQUISITOS: Diploma ou
certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado, Licenciatura Plena ou Tecnólogo) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Leia-se:
REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Comunicação Social (Bacharelado, Licenciatura Plena ou Tecnólogo) em qualquer área de habilitação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação.
2. Incluir os itens 8.2.4.1 e 8.2.13 no edital normativo N o01/2012, com a seguinte redação:
8.2.4.1 O candidato que preencher os requisitos do dispositivo citado no subitem 8.2.3 e desejar isenção de pagamento da taxa
de inscrição neste concurso público poderá requerê?la no período
entre 10 horas do dia 08 de outubro de 2012 e 23 horas e 59 minutos
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(SIDEC - 05/10/2012) 238014-07048-2012NE014216
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
115
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Espécie: Ata de Registro de Preços N 2/2012. Processo N o- 35172.000488/2011-49. Modalidade: Pregão Eletrônico N o- 11/2011. Órgão
Gerenciador da Ata deo Registro de Preços: INSS/Gerência Executiva em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei N o- 10.520/2002 c/c Dec. N o3.931/2001 e Dec. N - 5.450/2005. Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Objeto: Registro Formal de Preços relativos à Aquisição de Material
de Consumo(Crachás, Cordões e Porta-Crachás). Data de assinatura: 05/10/2012. Promitentes:
04.063.717/0001-33 - APLITEC LTDA
Item
1
Especificação resumida
Porta-crachás rígidos, vertical, injetado em plástico, cor cristal. - marca - Crachás Brasília
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 80163/2012 - UASG 511679
Unidade
Unidade
Quant.
11.106
Vr.
Unitário
R$ 0,34
Vr. Global
R$ 3.776,04
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 510830
Processo n o- 35032004029201210. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 13499423000140. Contratado : AIRTON PONTES PACHECO - ME -Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de
material de consumo(cartucho para impressora Plotter) para atendimento das necessidades da Gerência Executiva emo Juazeiro-BA e
suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei N - 8666/93 . Vigência: 27/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$366,88. Fonte:
118033908 - 2012NE800163. Data de Assinatura: 26/09/2012.
Processo no- 35232000382201274. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material de consumo(envelope para ofício e capa
processo)para atender as necessidades do INSS/GEXJZN/CE e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Art. 86 a 88 da Lei 8666/93 e Art. 7º da
Lei 10520/02. Vigência: 20/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.610,00.
Fonte: 118033908 - 2012NE800337. Data de Assinatura: 20/09/2012.
(SICON - 05/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
(SICON - 05/10/2012) 512006-57202-2012NE800337
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pelo código 00032012100800115
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