DIÁRIO OFICIAL No 4.413 ANO XXVII - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2015 Bens Controlados Patrimônio Descrição 355454 CADEIRA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM ARMAÇÃO EM AÇO MARCA MELANINO 359475 BIOMBO TRIPLO EM AÇO, COM ESTRUTURA EM AÇO ESMALTADO NA COR BRANCA, COM RODÍZIOS, COM CORTINA EM TECIDO DE ALGODÃO CRU, SEM MARCA, MEDINDO 174 X 48 X 183 CM 368064 APARELHO DE FAX PARA PAPEL TÉRMICO MARCA SHARP, MODELO UX-45, COR GRAFITE, SÉRIE N.º 07117463 368159 CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICA (UNIDADE AUXILIAR) LINHA LANDUS-LX, MARCA GNATUS DOCTOR, COMPOSTA DE DOIS SUGADORES E UMA SERINGA TRà PLICE, SÉRIE Nº 350862. 368220 CADEIRA GIRATÓRIACOM ESTRUTURA EM AÇO, SEM MODELO, SEM MARCA, COM RODÍZIOS, COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO NA COR PRETA, COM REGULAGEM DE ALTURA, MEDINDO 42X48X88 CM. 368397 ESCADINHA COM 02 DEGRAUS ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO INOX, PISO DE MADEIRA REVESTIDO EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COM LATERAIS DE CHAPA DE AÇO INOX, MARCA ROTAL, MEDIDAS 35X45X37CM 368407 ESCADINHA COM 02 DEGRAUS ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO INOX, PISO DE MADEIRA REVESTIDO EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE COM LATERAIS DE CHAPA DE AÇO INOX, MARCA ROTAL, MEDIDAS: 35X45X37CM. 368433 0(6$'(0$<2(0$d2,12;'$9(/&203e66(1'2&2052',=,265(*8/$*(0'( ALTURA DE 80 A 100 CM COM BANDEJA MEDINDO 49 X 33 X 1,5CM, MARCA ROTAL 370839 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU’S, COM EVAPORADORA 81,'$'( ,17(51$ 0$5&$ <25. 02'(/2 <-($)6$'. 6(0 1 '( 6e5,( &20 &21'(16$'25$ 81,'$'( (;7(51$ 0$5&$<25. 02'(/2<-'$)6$'. 6(0 1 '( SÉRIE 370846 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU’S, COM EVAPORADORA 81,'$'(,17(51$0$5&$(/*,102'(/26+),&20',63/$<(0&5,67$//Ë48,'2 E CONTROLE REMOTO, SÉRIE N.º 3509, COM CONDENSADORA (UNIDADE EXTERNA) MARCA ELGIN, MODELO SHFE-18000-2, SEM N.º DE SÉRIE 370931 APARELHO LAPAROSCOPIO ÓPTICA RÍGIDO HD, PARA CIRURGIA A LASER DE VESÍCULA, UROLOGIA E GINECOLOGIA, MEDINDO 10 MM DE DIAMETRO X 310 MM DE COMPRIMENTO, DIREÇÃO DE VISÃO 30º, COM ESTOJO EM ACRÍLO TRANSPARENTE, AUTOCLÁVEL, MODELO :$$0$5&$2/<03866e5,(1 371718 OXIMETRO DE PULSO DIGITAL COM TECLADO EM MEMBRANA, TIPO MESA, MARCA PROTEC, 02'(/2 39 &20 9,625 (0 ',63/$< *5È),&2 &5,67$/ /Ë48,'2 &20 &859$ PLETISMOGRÁFICA E FREQUÊNCIA CARDÍACA, SÉRIE N.º11240130. 373049 MACA FIXA, EST. EM TUBOS REDONDOS INOXIDÁVEL, LEITO REMOVÍVEL, GRADES LATERAIS, CAB. REG. EM ALT., COLCHONETE REVESTIDO EM NAPA C/ ZÍPER, MARCA KHALTEC, MOD. KMIL 680C, MED.206 X 60 X 80 CM. 375123 0(6$'(0$<2&21)(&&,21$'2(0$d278%2/$5&203,1785$(/(75267È7,&$(0 EPOXI, COM 3 PÉSSENDO 2 COM RODÍZIOS, COM REGULAGEM DE 80 CM A 110CM E BANDEJA EM AÇO INOX, MED. 49 X 33 X 1,5 CM, MARCA GOIÁS INDUSTRIA, MODELO GIM 2125 43372 POLTRONA PRESIDENTE COM ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO COM ESPUMA INJETADA NA COR AZUL CLARO, BASE MECÂNICA, MARCA CAVALETTI 6287 MESA EM FÓRMICA P/IMPRESSORA MED. 75X58X40 CM 6534 CADEIRA EM TECIDO AZUL ARM. AÇO 68343 MONITOR DE VÍDEO, 15 POLEGADAS DFI, COLORIDO, SÉRIE Nº P5GS11D956149 68596 &$0$ +263,7$/$5 (0$d2 )$:/(5 3$'8/72 &$50$d2 (0$d2 6 0$5&$ 0(' 210X100X90 CM 84316 BANHO MARIA 80 TUBOS, MARCA EVLAB, MOD. EV 015, SÉRIE 2743 36350 CARRO, EM AÇO INOX, SISTEMA DE ACLOPAGEM, RODAS E DOIS FREIOS EM DIAGONAL, C/ TRAVA DE SEGURANÇA, MED. 190X60X80CM, PARTE DA MACA HOSPITALAR DE PLAQUETA Nº 36348 217518 MONITOR 17``, COR PRETA, MARCA LENOVO, MODELO C17O-6737F6E, Nº DE SÉRIE 609SPVH52695 196416 CENTRAL DE CHAMADAS TELEFÔNICAS 5 PONTOS, MARCA GALEAZI, S/MODELO S/ SÉRIE 87 2. DAS VAGAS, ATIVIDADE, MODALIDADE DO CURSO, DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO 2.1 São ofertadas o total de 04 (quatro) vagas, destinadas a compor o quadro - titular - de facilitador dos Cursos, na cidade de Palmas -TO, conforme descrição abaixo: a) Curso de Aperfeiçoamento em Neuroimagem: 01 vaga destinado a Médico Radiologista; b) Curso de Aperfeiçoamento em Emergências Psiquiátricas SDUD3UR¿VVLRQDLVGH6D~GHYDJDVYDJDV0pGLFR3VLTXLDWUDH 01 vaga: Enfermeiro). 6HUmRFODVVL¿FDGRVRGREURGRQ~PHURGHYDJDVVHQGRRV FDQGLGDWRVFODVVL¿FDGRVGHQRPLQDGRVVXSOHQWHV 2.3 Os suplentes poderão ser convocados para o desempenho da atividade/função, conforme a necessidade. 2.4 O facilitador receberá hora aula com a carga horária para a qual foi selecionado, o pagamento seguirá os trâmites da administração S~EOLFDDSyVDFRQFOXVmRHHQWUHJDGRUHODWyULR¿QDODGHVFULomRGDV atividades de instrutoria da capacitação e sua remuneração estão descritas abaixo: Curso Aperfeiçoamento em Neuroimagem Modalidade do curso Carga horária Presencial 40 horas Presencial 40 horas Descrição das Atividades Planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação dos processos GHDSUHQGL]DJHPWHyULFRV e práticos, construção e disponibilização do material GLGiWLFRSHGDJyJLFR (ODERUDomRGRUHODWyULR¿QDO GRPyGXORGHDFRUGRFRPR modelo entregue. Aperfeiçoamento em Emergências Psiquiátricas para Profissionais de Saúde A distância Remuneração Graduação: R$ 60,00 por hora. Especialista: R$ 100,00 por hora. Mestrado: R$ 150,00 por hora. 40 horas 3. DOS REQUISITOS DE ACESSO COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL/SESAU Nº 12/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015. PROCESSO DE SELEÇÃO de facilitadores dOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE MENTAL I A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante competência disposta na Portaria/SESAU GABSEC Nº 635, de 30 de junho de 2015, considerando a estratégia e os recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - SESAU através do Plano Estadual de Educação Permanente, para operacionalização dos Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde Mental, cujo objetivo é fortalecer a rede de atendimento para portadores de transtornos mentais no Estado e Municípios do Tocantins, torna pública a abertura do Processo Seletivo para Facilitadores dos cursos de Aperfeiçoamento em Neuroimagem e $SHUIHLoRDPHQWR HP (PHUJrQFLDV 3VLTXLiWULFDV SDUD 3UR¿VVLRQDLV GH Saúde, a saber: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A Seleção será regida pelas Portarias Nº 292, de 18 de março de 2014 e Nº 1220, de 25 de setembro de 2014, e será executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Tocantins, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria/SESAU GABSEC Nº 635, GHGHMXQKRGHSXEOLFDGDQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR1 de 02 de julho de 2015. 3RGHUmR LQVFUHYHUVH QR 3URFHVVR 6HOHWLYR SUR¿VVLRQDLV da saúde, sendo servidores públicos estaduais, federais, ou municipais, GHYHQGRDLQGDSRVVXLUDVVHJXLQWHVTXDOL¿FDo}HV a) Curso de Aperfeiçoamento em Neuroimagem: Médico Radiologista. b) Curso de Aperfeiçoamento em Emergências Psiquiátricas: Médico Psiquiatra e Enfermeiro, e ainda; Experiência em atendimento em emergências psiquiátricas. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas, em dias úteis, nos horários das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00 horas no período de 20 a 31 de julho de 2015. 4.2 As inscrições serão realizadas pelos candidatos, pessoalmente, ou por procuração simples, ou por via sedex (data da postagem até o dia 31 de julho de 2015), na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes - na Secretaria Geral de Ensino, Quadra 606 Sul, APM - 07, Alameda Portinari, Palmas -TO, CEP: 77.022-062. 4.3 No ato da inscrição os candidatos deverão entregar os documentos em envelopes lacrados, obedecendo a sequência descritas abaixo: DIÁRIO OFICIAL No 4.413 88 ANO XXVII - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2015 a) Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado, conforme modelo constante no Anexo I, deste edital, (formulário disponível na Secretaria Geral de Ensino da Escola Tocantinense do SUS Dr. Gismar Gomes); b) Curriculum VitaeGHYLGDPHQWHSUHHQFKLGRFRPFySLDGHWRGD GRFXPHQWDomRFRPSUREDWyULDHQFDGHUQDGDRXJUDPSHDGDHHQXPHUDGD em ordem crescente, conforme constante no Anexo II deste edital; c) Documentos pessoais: )RWRFySLDGR5*IUHQWHHYHUVR Parte superior do Contracheque. $SHUIHLoRDPHQWRHP(PHUJrQFLDV3VLTXLiWULFDVSDUD3UR¿VVLRQDLVGH6D~GH Período 18 e 19/09/2015 22 e 23/09/2015 Horário Os candidatos deverão submeter-se a seguinte etapa do processo seletivo: a) Etapa Única: Análise de Currículo, com pontuação máxima de 100 pontos, conforme Quadros 1 e 2 de Atribuições de pontos no Anexo III. 2UHVXOWDGR¿QDOOHYDUiHPFRQVLGHUDomRRVRPDWyULRGRV pontos da etapa única. 6. DA CLASSIFICAÇÃO $FODVVL¿FDomRVHUiGH¿QLGDGHDFRUGRFRPD127$),1$/ obtida pelos candidatos durante o processo de análise do Curriculum Vitae em ordem decrescente (da maior para a menor nota). $R¿QDOGRSURFHVVRVHOHWLYRRVFDQGLGDWRVFODVVL¿FDGRV em posição além do quantitativo de vagas ofertadas neste edital formarão uma lista única de suplentes, elaborada em ordem decrescente de NOTA FINAL obtida; 6.3. Se por quaisquer motivos, surgirem vagas antes do início do curso, os suplentes serão convocados para preenchê-las, sendo respeitados os seguintes critérios: a) ordem de classificação previamente estabelecida pelo processo seletivo. 7. DO RESULTADO PROVISÓRIO E SUA DIVULGAÇÃO. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 A inscrição do candidato implicará em aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital. 6HUi GHVFODVVL¿FDGR H H[FOXtGR GR SURFHVVR VHOHWLYR R candidato que de qualquer forma, perturbar a ordem dos trabalhos e/ou agir de forma desrespeitosa com os membros da Comissão e demais candidatos. +DYHUiGHVFODVVL¿FDomRHH[FOXVmRGRSURFHVVRGHVHOHomR GR FDQGLGDWR TXH ¿]HU HP TXDOTXHU GRFXPHQWR GHFODUDomR IDOVD RX inexata ou, ainda, deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprove o atendimento a todos os requisitos exigidos pelo presente edital; 13.5 Os documentos apresentados à Comissão de Seleção pelos candidatos aprovados não serão devolvidos. 13.6 Os documentos apresentados à Comissão de Seleção, SHORV FDQGLGDWRV GHVFODVVL¿FDGRV SRGHUmR VHU UHWLUDGRV DWp GLDV FRQWDGRV D SDUWLU GD SXEOLFDomR GR UHVXOWDGR ¿QDO QR 'LiULR 2¿FLDO GR Estado, e os que não forem retirados, serão destruídos, sem qualquer formalidade ou aviso. 13.7 O processo seletivo será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. 13.8 Os candidatos que não atenderem aos requisitos de acesso não terão o direito de participar do processo seletivo. 13.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria/SESAU GABSEC N° 596, de 18 de junho GHSXEOLFDGDQR'LiULR2¿FLDO1GHGHMXQKRGH RAIMUNDA FORTALEZA DE SOUSA Presidente da Comissão 2UHVXOWDGRSURYLVyULRGR3URFHVVR6HOHWLYRSUHOLPLQDUVHUi divulgado na data provável de 10 de agosto de 2015 e será publicado no 'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGR7RFDQWLQV ANEXO I 8. DOS RECURSOS 8.1. Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente IXQGDPHQWDGRQRSUD]RGHGRLVGLDV~WHLVDSyVDGLYXOJDomRGR UHVXOWDGRSURYLVyULRGHYHQGRHVWHVHUGLULJLGRj&RPLVVmRGH6HOHomR junto a Secretaria Geral de Ensino da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde, conforme modelo constante no Anexo IV, deste edital; 8.2. O resultado do recurso se dará no prazo máximo de quarenta e oito horas. Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Educação na Saúde e Regulação do Trabalho Diretoria da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Ficha de Inscrição INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO x x Preencher todos os campos da ficha de inscrição com letra de forma; No campo tipo de servidor, os (as) participantes que forem servidores (as) estaduais cedidos para o município, deverão marcar a opção “servidor estadual”; x O (a) participante que possuir formação de nível técnico ou superior (completo ou incompleto) deverá especificar o curso no campo “especificar curso”; x 2DSDUWLFLSDQWHGHYHUiDVVLQDUDILFKDGHLQVFULomREHPFRPRVXDFKHILDLPHGLDWDSRLVVyVHUmRHIHWLYDGDVLQVFULo}HVFRQstando as assinaturas solicitadas. EVENTO: Responsável pelo Evento: Assessoria de Aperfeiçoamento Educacional – ASSEAPE /GES/DETSUS/SESRT/SESAU Período: 9. DO RESULTADO FINAL E SUA DIVULGAÇÃO 10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE CEP: CIDADE: TEL. RES CEL: ORG. EXP.: ÓRGÃO: TIPO DE VÍNCULO 12. DO INÍCIO DAS AULAS ESTADUAL EFETIVO ETSUS CONTRATADO FUNÇÃO FAX: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO INCOMPLETO E-MAIL: TIPO DE PARTICIPAÇÃO ENSINO MÉDIO COMPLETO INCOMPLETO ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO PARTICIPANTE MEDIADOR __________________________________ CARIMBO E ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA Local FEDERAL NOMEADO MATRÍCULA DADOS ACADÊMICOS PÓS-GRADUAÇÃO: Áreas: Curso de Aperfeiçoamento em Neuroimagem AG.: LOTAÇÃO: MUNICIPAL TEL. PROF. ESPECIFICAR GRADUAÇÃO: 08:00h às 13:00h / 14:00h às 19:00h N° CONTA CARGO 3. 11 e 12/09/2015 CPF: BANCO: SERVIDOR PÚBLICO E0DLRUWHPSRGHH[HUFtFLRSUR¿VVLRQDOQDiUHDGRVFXUVRV 12.1 Os docentes serão contactados antecipadamente por e-mail, por meio da Assessoria de Aperfeiçoamento Educacional da ETSUS, para o início das aulas, nas datas prováveis descritas abaixo: ESTADO: E-MAIL: 2. DADOS PROFISSIONAIS TIPO DE SERVIDOR a) Maior idade, de acordo com o parágrafo único do art. 27, da Lei 10.741/03; MASC. FEM. ENDEREÇO: RG 3DUD¿QVGHGHVHPSDWHQDFODVVL¿FDomRVHUmRFRQVLGHUDGRV os seguintes critérios em ordem de apresentação: SEXO: NOME DADOS BANCÁRIOS: 22 e 23/08/2015 Local: PALMAS/TO 1. DADOS PESSOAIS 2UHVXOWDGR¿QDOGR3URFHVVR6HOHWLYRVHUiGLYXOJDGRQD GDWDSURYiYHOGHGHDJRVWRGHHVHUiQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR Horário ETSUS 13.2 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos e comunicados referentes a este SURFHVVRVHOHWLYRTXHVHMDPSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGR Tocantins. 5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO Período Local 08:00h às 13:00h / 14:00h às 19:00h EVENTO: NOME DO INSCRITO: SUPERINTENDÊNCIA________________/ATS______________ ENSINO SUPERIOR COMPLETO INCOMPLETO DOUTORADO COORDENADOR _______________________________ ASSINATURA DO (A) PARTICIPANTE DIÁRIO OFICIAL No 4.413 ANO XXVII - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2015 ANEXO II MODELO DO CURRÍCULO I - IDENTIFICAÇÃO Nome: ___________________________________________________ Telefones para contato: _______________________________________ E-mail: ____________________________________________________ II - FORMAÇÃO ACADÊMICA: Diplomas que comprovem a sua formação acadêmica. III - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: a) Curso de Aperfeiçoamento em Neuroimagem: &XUVRVGH3yV*UDGXDomRQDiUHDGHUDGLRORJLDRXHP GLDJQyVWLFRGHLPDJHQV b) Curso de Atualização em Emergências Psiquiátricas: &XUVRVGH3yV*UDGXDomRQDiUHDGHVD~GHPHQWDORX nas áreas relacionadas a urgência e emergência. IV - HISTORICO PROFISSIONAL: a) Curso de Atualização em Neuroimagem: ([SHULrQFLD 3UR¿VVLRQDO QD iUHD GR FXUVR RX QDV iUHDV UHODFLRQDGDVDGLDJQyVWLFRGHLPDJHQV b) Curso de Aperfeiçoamento em Emergências Psiquiátricas: ([SHULrQFLD 3UR¿VVLRQDO QD iUHD GR FXUVR RX QDV iUHDV relacionadas a urgência e emergência. ANEXO III Quadro 1 de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Currículo do Curso de Aperfeiçoamento em Neuroimagem Pontuação Máxima 100 Pontos TÍTULO VALOR MÁXIMO DE PONTUAÇÃO FRUPDomR&RPSOHPHQWDUQDiUHDGRFXUVRGHUDGLRORJLDRXQDiUHDGHGLDJQyVWLFRGHLPDJHP (O candidato pontuará apenas a maior titulação dos itens a, b, c, d): 20.0 a) Curso de Doutorado: 20, 0 pontos; b) Curso de Mestrado: 18,0 pontos; c) Curso de Residência: pontos 16; d) Curso de Especialização: 14,0 pontos. e) Curso de Aperfeiçoamento - mínimo de 180hs: - 6,0 pontos; f) Curso de Atualização, mínimo de 80h: 5,0 pontos. 100.0 Quadro 2 de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Currículo do Curso de Aperfeiçoamento em Emergências Psiquiátricas Pontuação Máxima 100 Pontos TÍTULO VALOR MÁXIMO DE PONTUAÇÃO Formação Complementar na área do curso de saúde mental ou nas áreas relacionadas a urgência e emergências: (O candidato pontuará apenas a maior titulação dos itens a, b, c, d): 20.0 a) Curso de Doutorado: 20, 0 pontos; b) Curso de Mestrado: 18,0 pontos; c) Curso de Residência: pontos 16; d) Curso de Especialização: 14,0 pontos. e) Curso de Aperfeiçoamento - mínimo de 180hs: - 6,0 pontos; f) Curso de Atualização, mínimo de 80h: 5,0 pontos. 30.0 +LVWyULFR3UR¿VVLRQDO 50.0 D([SHULrQFLD3UR¿VVLRQDOQDiUHDGHVD~GHPHQWDORXQDViUHDVUHODFLRQDGDVDDWHQGLPHQWR HPHPHUJrQFLDVSVLTXLiWULFDVSRQWRVSDUDFDGDDQRGHH[HUFtFLRSUR¿VVLRQDODWLQJLQGR pontuação máxima de 50,0 pontos. (Comprovação com declaração de temporalidade). Total de Pontos no Currículo A decisão objeto de contestação é............................................ ................................................................................................................... (explicitar a decisão que está contestando). Os argumentos com os quais contesto a referida decisão: .................................................................................................... ................................................................................................................... ................................................................................................................... ................................................................................................................... ................................................................ ........................... , ...... de ...................... de 2015. _________________________ Assinatura do Candidato SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: PATRÍCIA RODRIGUES DO AMARAL PORTARIA - SETAS Nº 135, DE 06 DE JULHO DE 2015. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Elisbete da Silva Gomes Mota, Assessor Especial VI (AE-6), Nº Funcional 11484039-1, para responder pela Unidade Regional do SINE-Araguatins, com atribuições de substituir a titular Kamilla Moura Oliveira, Assessor Especial X (AE-10) / Responsável pela Unidade Regional do SINE-Araguatins, Nº Funcional 1143727-4, no período de 15/06/2015 a 11/12/2015, referente à Licença Maternidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/06/2015. 30.0 +LVWyULFR3UR¿VVLRQDO D([SHULrQFLD3UR¿VVLRQDOQDiUHDGHUDGLRORJLDRXQDiUHDGHGLDJQyVWLFRGHLPDJHQV 50.0 SRQWRVSDUDFDGDDQRGHH[HUFtFLRSUR¿VVLRQDODWLQJLQGRSRQWXDomRPi[LPDGHSRQWRV (Comprovação com declaração de temporalidade). Total de Pontos no Currículo 89 PORTARIA - SETAS Nº 137, DE 07 DE JULHO DE 2015. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 86 da Lei nº. 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Interromper em razão de necessidade do serviço, o gozo GH IpULDV GR VHUYLGRU 'LYLQR GD 6LOYD /LUD7pFQLFR HP (GL¿FDo}HV 1 Funcional 596120-1, no período de 01/07/2015 a 15/07/2015, previstas para o período de 01/07/2015 a 30/07/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las os 15 (quinze) dias em data oportuna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015. 100.0 ANEXO IV Modelo para Interposição de Recurso de Processo Seletivo Ao Senhor(a) Presidente da Comissão de Seleção RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO para o curso: ___________________________ ___________________, constante no Edital Nº. ______, publicado no 'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGR7RFDQWLQV1BBBBBBBBUHDOL]DGRSHOD(VFROD Tocantinense do SUS Dr. Gismar Gomes. Eu, ............................................................................................, portador do documento de Identidade Nº..................................., candidato a uma vaga no processo seletivo para o “Curso __________________ _______________, para docente ( ) ou discente ( ), apresento recurso junto a Comissão de Seleção. PORTARIA - SETAS Nº 138, DE 07 DE JULHO DE 2015. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 86 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Interromper em razão de necessidade do serviço, o gozo de férias da servidora Rosilda Freitas Gomes, Assistente Administrativo, Nº Funcional 862049-1, no período de 01/07/2015 a 15/07/2015, previstas para o período de 01/07/2015 a 30/07/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las os 15 (quinze) dias em data oportuna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.