JO/S S105
03/06/2015
189920-2015-PT
Comissão - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:189920-2015:TEXT:PT:HTML
Luxemburgo-Luxemburgo: Apoio à implementação de normas estatísticas da UE nos países PEV orientais
2015/S 105-189920
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Eurostat
rue Alcide de Gasperi
Ponto(s) de contacto: Pieter Everaers
2920 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +352 4301-32139
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/eurostat
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e
para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Comissão Europeia, Eurostat
rue Alcide de Gasperi
Ponto(s) de contacto: Pieter Everaers
2920 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +352 4301-32139
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
Comissão Europeia, Eurostat
Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
À atenção de: Unidade A5 (CAD) BECH F2/907
2920 Luxemburgo
LUXEMBURGO
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Outra: estatísticas.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
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Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Apoio à implementação de normas estatísticas da UE nos países PEV orientais.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: os serviços serão
prestados no local de trabalho habitual do contratante.
Código NUTS
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Organização de 4 workshops e disponibilização de peritos para os referidos workshops e para um total de 5
reuniões de painel.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79330000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 36 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar o caderno de encargos em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consultar o caderno de encargos em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
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III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=760
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir enunciados
1. Compreensão. Ponderação 20
2. Abordagem técnica e metodologia. Ponderação 20
3. Plano de trabalho e calendário. Ponderação 15
4. Disposições em matéria de gestão. Ponderação 20
5. Disposições em matéria de qualidade. Ponderação 25
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ESTAT/A/2015/010.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
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IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 13.7.2015
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
22.7.2015 - 16:30
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 29.7.2015 - 10:00
Local:
Eurostat, sala BECH B4/444, edifício Joseph Bech, 5, rue A. Weicker, 2721 Luxemburgo, LUXEMBURGO.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
representante autorizado por cada proponente poderá participar na sessão de abertura das propostas. Uma
autorização escrita assinada pelo proponente ou pelo seu representante autorizado deverá ser entregue ao
presidente do comité de abertura.
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Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1.
O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e
alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: pode apresentar quaisquer observações
relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1.
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Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça
Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a
queixa (consultar http://ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do
prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos.
Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao
organismo indicado no ponto VI.4.1.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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