Salvador, Bahia Sábado
12 de dezembro de 2015
Ano · C · No 21.836
Educação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#31392##34935>
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.843/2015 - Deferir a ILMA MARIA FERNANDES SOARES, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74307623-3, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 20/12/2015, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.844/2015 - Deferir a RAPHAELA DANY FREITAS SILVEIRA
GONCALVES, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74549825-3,
lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre
o salário-base, conforme o Processo nº 0603150168623, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Mestrado em Educação na Universidade Estadual de Feira de Santana. 2.845/2015 - Deferir a MOISEIS DE OLIVEIRA
SAMPAIO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74426902-5, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IV, Jacobina, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603150255259, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Humanidade e Artes, na
Universidade Nacional do Rosário. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à
Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de
09/11/2016. 2.846/2015 - Deferir a LORMINA BARRETO NETA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74359617-8,
lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, o Incentivo Funcional de 40%
(quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150228618, a partir da data da publicação, por
ter concluído o Curso de Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicada à Educação, na Universidade do Estado da
Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de
Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano até a data de 30/10/2016. 2.847/2015 Deferir a MARÍLIA MOREIRA CAVALCANTE, Professor Visitante, Classe 3, matrícula nº 74590521-8, lotada no
Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento)
sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150266021, a partir da data da publicação, por ter concluído o
Curso de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo na universidade Federal da Bahia. 2.848/2015 - Permitir o
afastamento a CARLOS ALBERTO CAETANO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74441716-5, lotado
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia, Campus XVIII, Eunápolis, para realização do Curso de Doutorado
em Geografia, na Universidade Estadual de Campinas, pelo período de 16/05/2016 a 20/09/2019. 2.849/2015 - Permitir
o afastamento a MAURÍCIO AZEVEDO DE ARAÚJO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74536620-2, lotado
no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para realização do Curso de Doutorado em Direito na
Universidade Federal do Paraná, pelo período de 04(quatro) anos, de 27/03/2015 a 27/03/2016. 2.850/2015 - Deferir a
JOSE ARAÚJO AVELINO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74510134-3, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o saláriobase, conforme o Processo nº 0603150215281, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado
em Direito do Trabalho e Relações Laborais Internacionais na Universidade Nacional de Três de Fevereiro, na
Argentina. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de
Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a até a data de 14/08/2016. 2.851/2015 Permitir o afastamento a EUCLIDES SANTOS BITTENCOURT, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 745124943, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, para realização do Curso de Doutorado em
Engenharia Industrial, na Universidade Federal da Bahia, pelo período de 04(quatro) anos, de 03/11/2015 a
03/11/2019. 2.852/2015 - Prorrogar o afastamento de SERAFIM DA SILVA NOSSA JUNIOR, Analista Universitário,
matrícula nº 74517136-4, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura, para a realização do Curso de Doutorado em
Filosofia, na Universidade Federal da Bahia, pelo período 13/12/2015 a 12/12/2016, com efeito retroativo a 13/12/2015,
deferido anteriormente pela Portaria nº 3.345/2013, publicada no DOE de 13/12/2013. 2.853/2015 - Comunicar que
CARLOS FERNANDO FARIA LEITE, Professor Auxiliar, matrícula nº 74514221-8, lotado no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, afastou-se do país para realização do Curso de Doutorado Master Oficial
Planificació Territorial I Gestión Ambiental, na Universidade de Barcelona, na Espanha, pelo período de 04/10/2014 a
04/10/2015. 2.854/2015 - Permitir o afastamento a FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO, Professor
Assistente, Nível A, Classe 2, matrícula nº 74476717-0, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do
Bonfim, para realização do Curso de Doutorado em Administração, na Universidade Federal da Bahia, pelo período de
01/11/2015 a 28/02/2019. 2.855/2015 - Prorrogar o afastamento de ALINE VIANNA MASCARENHAS CERQUEIRA,
Professor Assistente, matrícula nº 74002697-0, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, para a
conclusão do Curso de Doutorado em Educação, na Escuela de Postgrados da Universidad Internacional SEK-UISEK,
na Cidade de Santiago, no Chile, pelo período 30/04/2015 a 30/04/2016, com efeito retroativo a 30/04/2015.
2.856/2015 - Permitir o afastamento a CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, Professor Titular, matrícula nº
74284319-0, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para realização do Curso de
Pós-Doutorado em Linguística na Universidade federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01/02/2016 a 31/07/2017.
2.857/2015 - Reconhecer a relotação de NÚBIA PEREIRA PAIVA, Professor Auxiliar, Nível A, matricula 72550081-0,
lotada na Gerência de Gestão de Pessoas, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI,
Irecê, com anuência da servidora, com efeito retroativo a 25/02/2015. 2.858/2015 - Deferir a RENATA DE ASSIS
FONSECA SANTOS BRANDÃO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº. 74434449-3, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base,
conforme o Processo nº 0603150282965, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em
Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas na Universidade Federal da Bahia. 2.859/2015 - Reconhecer o exercício
de GLAUCIA SANTANA BASTOS, Secretario de Colegiado, símbolo DAI-5, matrícula nº 74529548-5, lotada no
Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante
o afastamento do titular ALEXANDRO MACEDO SANTOS, matrícula nº 74003098-7, que esteve em gozo de férias, no
período de 19/02/2015 a 20/03/2015. 2.860/2015 - Deferir a JARDELINA BISPO DO NASCIMENTO, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº. 74382238-3, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de
40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603120172820, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da
Bahia. 2.861/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e
regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do
Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso
Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de
30.04.2013 com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº 2252/2013,
publicada no DOE 17 e 18/08/2013, RESOLVE: Nomear DANIELA ROSA MAGALHÃES GOTARDO, para o Cargo de
Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos
termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Medicina / Semiologia
Médica / Clínica Médica / Gastroenterologia, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador partir da
data da publicação. 2.862/2015 - IDEM para CLAUDILSON JOSÉ DE CARVALHO BASTOS, para o Cargo de
Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos
termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Medicina / Semiologia
Médica / Clínica Médica / Doenças Infectoparasitárias, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador
partir da data da publicação. 2.863/2015 - IDEM para ADRIANA MATTOS VIANA, para o Cargo de Professor Auxiliar,
Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº
8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Medicina / Semiologia Médica / Clínica
Médica / Endocrinologia, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador partir da data da publicação.
2.864/2015 - IDEM para JOAQUIM CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do
Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002,
e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Medicina / Semiologia Médica / Clínica Médica /
Endocrinologia, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador partir da data da publicação.
2.865/2015 - IDEM para LOURIANNE NASCIMENTO CAVALCANTE, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do
Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002,
e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Medicina / Semiologia Médica / Clínica Médica /
Gastroenterologia, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador partir da data da publicação.
2.866/2015 - IDEM para WAGNER RAMOS BORGES, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de
Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº
6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular Medicina / Primeiros Cuidados Pré-hospitalares / Procedimentos
Cirúrgicos / Clínica Cirúrgica, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador partir da data da
publicação. 2.867/2015 - IDEM para AMIN SEBA TAISSUN, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de
Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº
6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Internacional / Direito Eleitoral, para o
Departamento de Ciências de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso a partir da data da publicação. 2.868/2015 - IDEM
para JOSÉ IVALDO DE BRITO FERREIRA, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira
Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94,
na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Internacional / Direito Eleitoral, para o Departamento de
Ciências de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso a partir da data da publicação. Os candidatos nomeados deverão
comparecer para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº
8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a
Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94. 2.869/2015 - O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são
conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado da Seleção Pública
para Professor Substituto de que trata o Edital nº 103/2015 publicado no Diário Oficial de 12.09.2015, com retificação
no D.O.E. de 25.09.2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações constantes na publicação da
Portaria Nº 2.648/2015 publicada no DOE de 14/11/2015, com retificação no D.O.E de 01/12/2015, RESOLVE:
Designar RAPHAEL SILVANO FERREIRA SILVA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Aspectos Históricos da Educação
Física/ Educação Física, Currículo e as Políticas Públicas Educacionais/ Os Campos de Atuação do Profissional da
Educação Física/ Pesquisa e Prática Pedagógica para o Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas,
pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e
condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.870/2015 IDEM para ONEZIMO GREGÓRIO DA SILVA para o cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Laboratório de Vivências e Práticas
Corporais (Ginástica) / Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Capoeira/ Fundamentos Teóricos e Metodológicos
do Jogo para o Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, pelo período de 24 meses, a partir da data
de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo
com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.871/2015 - IDEM para VITOR HUGO SIMON MACHADO
para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área /
Matéria / Componente Curricular: Sociologia/Sociologia e Educação, Antropologia e Educação, Antropologia/Trabalho,
Cultura, Tecnologia e Educação Física para o Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.872/2015 - IDEM para UERISLEDA
ALENCAR MOREIRA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: História / Laboratório de Ensino de História / Tópicos especiais de
Estudo em Ásia para o Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, pelo período de 24 meses, a partir
da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de
acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.873/2015 - IDEM para MARCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA PIRES SANTOS para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Engenharia Civil / Gerenciamento de Projetos e
Contratos / Planejamento e Controle da Construção / Tecnologia da Construção, para o Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20
(vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto
Estadual nº 8.112/2002. 2.874/2015 - IDEM para DANIEL GOIS RABELO MARQUES para o Cargo de Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente
Curricular: Design / Desenho Industrial / Programação Visual / Fenomenologia do Desenho / Metodologia e Prática do
Projeto / Tipografia / Design Editorial / Produção Gráfica, para o Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus
I, Salvador, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma
e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.875/2015
- IDEM para LARISSA MONIQUE DE SOUZA ALMEIDA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Pedagogia/Processos de
Alfabetização/Infância e Educação infantil para o Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, pelo período de
24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.876/2015 - IDEM para JULIANA
MENEZES GERAB LIMA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Administração/Metodologia Científica e do Trabalho Científico,
Metodologia e Técnica da Pesquisa, Seminário de Pesquisa, técnicas e Métodos de Pesquisa para o Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual
nº 8.112/2002. 2.877/2015 - IDEM para KLEBER ÁVILA RIBEIRO para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime
Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Teoria Econômica /
Economia Política / Macroeconomia para o Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.878/2015 - IDEM para LUCIANA
NERY DE OLIVEIRA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Administração/ Fundamentos da Administração, Teoria Geral da
Administração, organização, Sistemas e Métodos, Administração de materiais e Logística, administração Estratégica,
Sistemas de Informações e Gerência - SIG para o Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, pelo período
de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do
Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.879/2015 - IDEM para
ALEXANDRE VELOSO DE SOUSA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Educação Física/Fundamentos AnátomoBiológicos/Medidas e Avaliação em Atividade Física/ Atividade Física e Saúde Coletiva, para o Departamento de
Educação, Campus II, Alagoinhas, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual
nº 8.112/2002. 2.880/2015 - IDEM para ALLISSON ESDRAS FERNANDES DE OLIVEIRA para o Cargo de Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente:
Engenharia / Oficinas de pesquisa / Leitura e produção textual / Seminários integrados de pesquisa para Aquicultura
para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique pelo período de 24 meses, a
partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de
acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.881/2015 - IDEM para PEDRO GARGUR DOS
SANTOS COROA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
aprovado na Área / Matéria / Componente: Engenharia / Desenho Técnico / Cartografia e Geoprocessamento /
Engenharia para Aquicultura para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique
pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e
condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.882/2015 IDEM para EDUARDO MOREIRA DAMASCENO para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente: Engenharia / Física / Física Ambiental / Estatística
para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique pelo período de 24 meses, a
partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de
acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.883/2015 - IDEM para GLHEBIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA DOURADO para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Geografia / Prática de Ensino e Estágio Supervisionado
para o Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, pelo período de 24 meses, a partir da data de
assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com
a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.884/2015 - IDEM para RICARDO BRUNO SANTOS
FERREIRA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na
Área / Matéria / Componente Curricular: Enfermagem/ Estágio Supervisionado II para o Departamento de Educação,
Campus XII, Guanambi, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº
8.112/2002. 2.885/2015 - IDEM para CLARISSA IRIS ROCHA LEITE MEDRADO para o Cargo de Professor Substituto,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular:
Psicologia Comunitária, para o Departamento de Educação, Campus I, Salvador, pelo período de 24 meses, a partir da
data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo
com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. Os candidatos designados deverão comparecer para
tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes
da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe
sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses
documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de
designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94. 2.886/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16,
do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado da Seleção Pública para Professor Substituto de
que trata o Edital Nº 103/2015, publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com retificação publicada na edição do DOE
de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações constantes na publicação da Portaria Nº
2.678/2015 publicada no DOE de 24/11/2015, com retificação no D.O.E de 01/12/2015, RESOLVE: Designar DANIEL
DE JESUS PEREIRA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Contabilidade Financeira e Gerencial para o Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº
8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.887/2015 - IDEM para LUANA DE OLIVEIRA LEITE para o Cargo de
Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente
Curricular: Nutrição / Nutrição Clínica, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, pelo período de
24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e
do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.888/2015 - IDEM para FLÁVIO
DOS SANTOS SILVA REIS para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Contabilidade Pública para o Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e
Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.889/2015 - IDEM para GUSTAVO OLIVEIRA FERNANDES MELO para o Cargo de
Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente
Curricular: Filosofia /Lógica/Filosofia Geral, para o Departamento de Educação, Campus I, Salvador, pelo período de
24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.890/2015 - IDEM para
HANDHERSON LEYLTTON COSTA DAMASCENO para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Pesquisa e Prática Pedagógica /
Tecnologia da Informação e da Comunicação para o Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, pelo período
de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e
do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. Os candidatos designados deverão
comparecer para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº
8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a
Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94. 2.891/2015 - O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são
conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado da Seleção Pública
para Professor Substituto de que trata o Edital Nº 103/2015, publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com retificação
publicada na edição do DOE de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações constantes na
publicação da Portaria Nº 2.712/2015 publicada no DOE de 27/11/2015, RESOLVE: Designar NADJANE GONÇALVES
DE OLIVEIRA para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado
na Área / Matéria / Componente Curricular: Pedagogia / Prática Pedagógica para o Departamento de Ciências
Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de
20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto
Estadual nº 8.112/2002. 2.892/2015 - IDEM para ANA CAROLINA BRITO DE CARVALHO para o Cargo de Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente
Curricular: Língua Inglesa / Linguística Aplicada / Estudos Linguísticos, para o Departamento de Educação, Campus X,
Teixeira de Freitas, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002.
As candidatas designadas deverão comparecer para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta
publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e,
o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não
atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi
aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
2.893/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e
regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do
resultado da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº 103/2015, publicado no Diário Oficial de
12/09/2015, com retificação publicada na edição do DOE de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as
classificações constantes na publicação da Portaria Nº 2.743/2015 publicada no DOE de 01/12/2015, RESOLVE:
Designar MOACYR VELAME BRANCO DOS SANTOS para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Geografia / Estágio
Supervisionado em Geografia para o Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo
período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições
do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.894/2015 - IDEM para
DANIELLA APARECIDA DAS VIRGENS CANTELLI para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Genética Básica / Genética
Agrícola / Botânica Agrícola para o Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. Os candidatos designados deverão
comparecer para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº
8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a
Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94. 2.895/2015 - O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são
conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado da Seleção Pública
para Professor Substituto de que trata o Edital Nº 103/2015, publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com retificação
publicada na edição do DOE de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações constantes na
publicação da Portaria Nº 2.798/2015 publicada no DOE de 08/12/2015, com retificação no D.O.E de 12/12/2015,
RESOLVE: Designar IVANI DA SILVA SANTOS para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Literatura de Língua Inglesa / Teoria
Literária em Língua Inglesa e Língua Materna / Estudos Contemporâneos I e II para o Departamento de Ciências
Humanas, Campus V, Santo Antonio de Jesus, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de
20 (vinte) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto
Estadual nº 8.112/2002. 2.896/2015 - IDEM para CRISTIANE NAIR FABRÍCIO NUNES para o Cargo de Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente
Curricular: Química/Física para o Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. 2.897/2015 - IDEM para CLAUBERTO
FELIPIAK para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na
Área / Matéria / Componente Curricular: Estágio supervisionado / prática pedagógica para o Departamento de Ciências
Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual
nº 8.112/2002. 2.898/2015 - IDEM para MARIA CLARA DA SILVA RAMOS CARNEIRO para o Cargo de Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente
Curricular: Letras / Pesquisa e Prática Pedagógica Estágio Supervisionado em Língua Francesa, para o Departamento
de Educação, Campus II, Alagoinhas, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e
Decreto Estadual nº 8.112/2002. Os candidatos designados deverão comparecer para tomarem posse no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de
Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em desistência da
vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a
20 da Lei 6.677/94. 2.899/2015 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.795/2015, publicada no DOE de 08/12/2015,
referente ao Afastamento de NISIA ALEJANDRA RIZZO DE AZEVEDO, matrícula nº 744407005. 2.900/2015 - O
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
considerando a solicitação constante do Memorando nº 115/2015 da Presidente da Comissão constituída pela Portaria
nº 1.362/2015, publicada no DOE de 28.05.2015, RESOLVE: Conceder por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, referente ao processo n°
0200140066450, a partir de 19/12/2015. GABINETE DA REITORIA, 14 de dezembro de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
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Administração
PORTARIA Nº 2181 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto
11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve
APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, proc. 0603150133706 - UNEB, Técnico Universitário, Grau 1, 180h
mensais, mat. 74.000.149-1, proventos integrais - R$4.041,67 (quatro mil e quarenta e um reais e sessenta e sete
centavos), compostos de Vencimento - R$ 796,26; Estabilidade Econômica DAS-3 - R$ 1.529,93; 37,00% de ATS - R$
860,69; Vantagem Pessoal Art. 100 - Lei 8.889/2003 - R$ 172,46; GSTU - R$ 682,33.
II - MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL, proc. 0700150012688 - SEAGRI, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h
mensais, mat. 10.173.676-0, proventos integrais - R$9.207,50 (nove mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
compostos de Vencimento - R$ 797,02; Estabilidade Econômica -DAS-2A - R$ 5.716,32; 33,00% de ATS - R$
2.149,40; 68,35% de CET - R$ 544,76.
III - MARIA DE FÁTIMA SANTOS BARROS DAS CHAGAS, proc. 0603150054997 - UNEB, Professor Adjunto, Nível B,
Classe 3, 180h mensais, mat. 74.000.970-8, proventos integrais - R$9.265,30 (nove mil e duzentos e sessenta e cinco
reais e trinta centavos), compostos de Vencimento - R$ 5.020,92; 32,00% de ATS - R$ 1.606,69; 32,53% de CET - R$
1.633,51; 20,00% de Gratificação de Incentivo à Especialização - R$ 1.004,18.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da
expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração