Bom dia, excelentíssimas autoridades políticas do Município de Osasco.
Como munícipe, me sinto na obrigação não apenas de cobrar melhorias e serviços, mas também,
de indicar soluções para problemas constatados.
Como morador de um dos novos condomínios do bairro Quitaúna, verifiquei um grande número
de compartilhamentos das informações referentes a obtenção de isenção de IPTU no município de
Osasco, constantes no site oficial da secretaria de finanças, no
link http://www.financas.osasco.sp.gov.br/restrito/Formularios_IPTU.aspx?s=2&c=0
O formulário para "requerimento do benefício de isenção" consta no seguinte link da
prefeitura: http://www.financas.osasco.sp.gov.br/restrito/Formularios_IPTU.aspx?s=2&c=0
Nas redes sociais, em diversas comunidades, de diversos condomínios, todos estão comentando
sobre a isenção ser possível para famílias com renda de até 5 salários mínimos. Como a grande
maioria dos empreendimentos no bairro são do projeto MCMV, a quase totalidade dos moradores
vai se enquadrar nesses pré-requisitos de isenção. Visto que a média salarial de um trabalhador na
Grande SP, segundo o IBGE, é de pouco mais de 2 salários mínimos.
Notei que mesmo em condomínios do programa MCMV, muitos compradores estão revendendo o
imóvel após pegar as chaves, alugando ou o deixando vago, o que é um absurdo. Mas o maior
absurdo é a prefeitura conceder isenção de IPTU para quem não precisa, inclusive especuladores
do mercado imobiliário. A melhor forma de acabar com a especulação imobiliária é taxar os
imóveis com IPTU condizente com as altas nos preços de imóveis observadas. Como já citei
anteriormente, em pesquisa de preços, notei que os valores dos imóveis triplicaram em Osasco de
2008 a 2012. Ou seja, os donos dos imóveis estão felizes com essas valorizações, nada melhor que
a prefeitura também obter recursos com base nessa valorização e realizar melhorias nos bairros.
Estamos solicitando melhorias para o bairro, como saneamento, asfaltamento, linhas de ônibus
com trajetos mais eficientes, melhoria na iluminação e rondas noturnas da GCM. Esbarramos na
falta de verbas para a prefeitura atender a totalidade de nossas solicitações, devido a isso, quero
dar a sugestão de melhoria nesse processo de isenção de forma a obter maiores receitas para
melhorias em nossa cidade.
Seria interessante estabelecer um teto de 2 salários mínimos e obrigação que o solicitante da
isenção de IPTU tenha o nome constando no cadastro único de benefícios sociais do Ministério do
desenvolvimento social. Tenho certeza que esses novos pré-requisitos para isenção vão evitar o
que acontece hoje, onde pessoas que não precisam, solicitam e acabam obtendo isenção de IPTU.
Outra questão é que a maioria dos imóveis lançados em Osasco são apartamentos com metragens
em torno de 50 metros quadrados, padrão do MCMV, ainda não sei quais os valores de IPTU para
um imóvel dessa metragem em Osasco, mas gostaria de sugerir que a prefeitura estabelecesse um
valor mínimo de uns R$800 a R$1.000 para um imóvel pequeno de até 50M². Apesar que o ideal é
o valor do imposto ser uma porcentagem do valor do imóvel, o que faria os imóveis em bairros
mais nobres e valorizados, pagarem maiores valores.
Caso alguma família não tenha condições de pagar, que solicite desconto no IPTU diretamente ao
serviço social comprovando a falta de condições, mas isenção não deve ser concedida de forma
automática como podemos inferir pelas informações no site da prefeitura. Se possível, as
informações sobre isenção poderiam ser obtidas diretamente na prefeitura, com análise caso a
caso para isenção e/ou desconto no valor, tirando do site da secretaria de finanças aquelas
informações e apenas orientando o endereço para obter as informações e solicitações. Temos que
fazer o possível para inibir que pessoas quem tenham condições de pagar venham a solicitar essa
isenção. Tais valores de IPTU não são caros, se comparados com os valores da cidade de Praia
Grande, onde a prefeitura chega a cobrar mais de mil Reais de imposto para aptos tipo kitnet.
Osasco é a segunda cidade com o maior PIB per capta do país, perdendo apenas para Brasília,
temos condições de aumentar a arrecadação e reverter esses impostos em melhorias que façam
nossa cidade ter a melhor qualidade de vida de toda a Grande SP.
Grato pela compreensão, gostaria de dizer que eu meus vizinhos estamos a disposição da
prefeitura na busca e implementação de soluções e melhorias para nossa cidade. Também estamos
ansiosos pela visita do Prefeito Jorge Lapas ao bairro Jardim Cirino para início das obras de
asfaltamento da Rua José Timótheo da Silva.
Saudações cordiais.
Fábio Gomes da Silva.
Condomínio Residencial Novo Horizonte Osasco - Bairro São Pedro/Quitaúna.