ESTADO DO CEARÁ
;
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ:
07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
Conforme Instrução Normativa do TCM/CE n.° 03/13
ESTADO DO CEARÁ
Ubalara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
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ÍNDICE
Conforme Instrução Normativa n.° 03/13 do Tribunal de Contas dos Municípios
INCISO
DESCRIÇÃO
I
- Ofício de Encaminhamento e Ato de Nomeação do Gestor
II
- Relação e Cadastro dos Responsáveis (Modelos 01 e 02)
III
- Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais
- Anexos Auxiliares
IV
- Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos (Modelos 03)
das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições Concedidos (Modelo 04)
V
- Demonstrativo
VI
- Demonstrativo das Responsabilidades Não Regularizadas (Modelo 05)
VII
- Demonstrativos dos Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados (Modelo 06)
VIII
- Relatório do Setor Contábil (Modelo 07)
IX
- Termo de Conferência de Caixa e Conciliações Bancárias (Modelo 08)
X
- Relação de Contas, Saldos e Extratos Bancários
XI
- Atos de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio
XII
- Relação das Entidades beneficiadas por Convénio (Modelo 11)
XIII
- Demonstrativo dos subsídios dos vereadores, nos casos de Câmara Municipal (Modelo 09),
XIV
- Cópia da Lei que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, nos casos
de Câmara Municipal.
XV
- Quadro
demonstrativo das Receitas e Despesas do FUNDEB, nos casos das contas de gestão da
Educação.
XVI
- Demonstrativos de Receitas e Despesas do mês de DEZEMBRO
XVII
- Alterações das Normas que Regulam a Gestão
XVIII
- Demonstrativos Complementares (Relações de Bens e outros)
ESTADO DO CEARÁ
.....
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
I- Ofício de Encaminhamento e Ato de Nomeação do Gestor
jfl
ESTADO DO CEARÁ
Ubalara
PREFEITURA MUNICIPAL PE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ:
07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
Ubajara, 18 de março de 2015.
Of. NO 20150318-1/SEGOV
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tempestivamente, nos termos da legislação vigente que rege a matéria, encaminhamos a
esse Colendo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE, a inclusa
Prestação de Contas de Gestão (BALANÇO GERAL) da SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
atinente ao exercício financeiro
2014. elaborada em conformidade com a Instrução
Normativa n.° 03/13 dessa Egrégia Corte de Contas.
Na oportunidade, reiteramos protestos de estima e respeito.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
CONSELHEIRO DR. FRANCISCO DE PAULA ROCHA ACUIAR
MD. PRESIDENTE DO TCM/CE
FORTALEZA -CEARÁ.
Ubajara
Gabinete
Rua: Juvênòo Luis Pereira, 514 . Centro . Ubajara.CE
PORTARIA N° 137/2013
"Dispõe $obre nomeação de
cargo comissionado e dá
outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
I- NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA, Inscrito no
CPF/MF sob o N° 465.666.783-87 - para exercer o cargo na SECRETARIO
GERAL DO GOVERNO-SGG, Lotado na Secretaria Geral do Governo, na
Prefeitura Municipal de Ubajara/CE.
II- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do
Ceará
Em, 03 de junho de 2013.
O NASCIMENTO
JOSE
Iprefeito Municipal
.
.
-
Rua Jk/vèncto Pereira, 514 Centro CEP: 62350-000 Ubajara - CE
ub<ÿara@tòÿara£e4}cubr
883634,1300
ESTADO DO CEARÁ
Ubalara
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Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
-
Contas de Gestão IN-TCM/CE n.° 03/13
II - Relação e Cadastro dos Responsáveis (Modelos 01 e 02)
ESTADO DO CEARÁ
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Ubaiara
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
Município:
Mês/ Ano:
12/2014
UBAJARA
Orgão:
Unidade orçamentária:
10-SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
01-SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL
Exercício:
Município:
2014
UBAJARA
Contador:
Empresa:
MUNICÍPIOS CONSULTORIA &
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
CONTABILIDADE S/S
NETO
CRC:
CPF:
CNPJ:
010648/0-5 (CE)
360.887.573-53
86.701.430/0001-56
Endereço Residencial:
Endereço Comercial:
RUA FLORIANO PEIXOTO, 2593
RUA MANOEL AUGUSTO DE ALMEIDA, 111
VILA BANCÁRIA - CEP: 63.300-00
LAVRAS DA
BAIRRO DE FÁTIMA
- CEP: 60.025-131
FORTALEZA/CE
MANGABEIRA/CE
Telefone Fixo e Celular:
Telefone:
(85) 3214.0948
(85) 3223.6400
/
9916.3900
Email:
Email:
[email protected]
[email protected]
UBAJARA/ CE, 31 de dezembro de 2014.
Tesoureira:
Ordenador da Despesa:
Contador:
'
L
ASS:
ASS:
NOME: Marla Janaina Cavalcante Bezerra
NOME: Fee. Antonio do Nascimento Neto
NOME: Alexandre de Lima Moreira
MAT.: 580.807.593-91
MAT.:
648/0-ÿ (CRC/CE)
MAT.: 0057
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
CADASTRO DE GESTOR
- CONFORME IN/TCM N° 03/13
Prefeitura Municipal de: UBAJARA
Exercício: 2014
DADOS DA UNIDADE GESTORA:
Código e Nome da Unidade Gestora (conforme o SIM):
12.01-SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Nome do Servidor (Gestor):
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Cargo/Função:
CPF:
SECRETÁRIO DE GOVERNO
465.666.783-87
Matrícula:
Período da Gestão:
01/01/2014 a 31/12/2014
0057
Nomeação/Designação Ato N°:
Data da Publicação:
Data do Ato:
AEN N° 137
03/06/2013
Delegação de Competência:
Data do Ato:
Ordenador da Despesa
03/06/2013
03/06/2013
Data da Publicação:
Data da Comunicação ao TCM:
03/06/2013
_03/06/2013_
Endereço Residencial:
AV. MONS. GONÇALO EUFRÁSIO
Bairro/Distrito:
CENTRO
Município:
UBA3ARA/CE
UF:
CEP:
62.320-000
CE
Período da Gestão:
Elaborado por:
01/01/2014 a 31/12/2014
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Nomeação/Designação Ato N°:
AEN N° 137
Tesoureira:
Data da Publicação:
Data do Ato:
03/06/2013
_03/06/2013
Ordenador da Despesa:
Contador:
AS
ASS:
AS
NOME: Maria Janaina Cavalcante Bezerra
NOME: Fca Arrtonfcr do Nascimento Neto
NOME: Alexandre de Uma Moreira
MAT.: 580.807.593-91
MAT.:
/O-O (CRC/CE)
(
MAT.: 0057
ESTADO DO CEARÁ
llbaiára
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
III - Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais
Estado do Ceará
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Página.: 1
Balanço Orçamentário
Anexo 12, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Receitas
Especificação
Previsão R$
Execução R$
Diferença para +/-
0,00
551,24
551,24 (+)
0,00
551,24
551,24 (+)
Sub-Total:
0,00
551,24
551,24 (+)
Deficits:
80.044,00
79.484,76
559,24 (-)
Total Geral:
80.044,00
80.036,00
8,00 (-)
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Despesas
Especificação
Fixação R$
Execução R$
Diferença R$
80.044,00
80.036,00
8,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total:
80.044,00
80.036,00
8,00
Superavits:
0,00
0,00
0,00
Total Geral:
80.044,00
80.036,00
8,00
Créditos Orçamentários e Suplementares
Créditos Especiais e Extraordinários
{
f/L-íefXSLCLOL L
MUNICIPIOS/CONSuLTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
CRC/CE:325
SECRETÁRIO
(
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Balanço Financeiro
Anexo 13, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
RECEITA
DESPESA
Receitas Orçamentárias
Despesas Orçamentárias
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
551,24
551,24
Administração
80.036,00
Total da Receita Orçamentária:
551,24
Total da Despesa Orçamentária:
80.036,00
Empenhado a Pagar Processado
1.812,00
Empenhado a Pagar Não Processado
0,00
Total Empenhado a Pagar
1.812,00
Receita Extra Orçamentária
Contribuição
Previdenciaria - INSS
Despesa Extra Orçamentária
6.277,96
IRRF
Total da Receita Extra Orçamentária:
4.152,32
10.430,28
Contribuição Previdenciaria - INSS
IRRF __
Total da Despesa Extra Orçamentária:
Receita de Transferências
78.352,32
Total das Despesas por Transferências:
Total:
91.145,84
Total:
0,00
89.983,36
-
Caixa Saldo Atual
0,00
0,00
Saldo do mês atual em Caixa:
-
-
Banco Saldo Anterior
Banco Saldo Atual
B.B
0,00
Total Geral:
9.947,36
78.352,32
Caixa - Saldo Anterior
Saldo do mês anterior em Banco:
4.152,32
Despesa de Transferências
Secretaria Geral de Governo
Total das Receitas por Transferências:
Saldo do mês anterior em Caixa:
5.795,04
91.145,84
20.574-5 ( PMU
-
SEC. GOV
Saldo do mês atual em Banco:
1.162,48
1.162,48
91.145,84
Total Geral:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, em 31 de Dezembro de 2014
MUNICíPIOS CONSULTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
CRÇ/CE:325
SECRETÁRIO
(
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
Página.:18/22
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Secretaria Geral de Governo
Balanço Patrimonial
Anexo 14, da Lei n° 4.320, de 17/03/1964 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985)
Passivo
Ativo
Títulos
Titulos
R$
Ativo Financeiro
R$
Passivo Financeiro
1.162,48
Disponível
Caixa
Banco Conta Movimento
0,00
1.162,48
1.812,00
Restos a Pagar
1.812,00
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
482,92
Depósitos / Créditos Diversos
Contribuição
1.162,48
Soma do Ativo Real
0,00
Previdenciaria - INSS
482,92
Soma do Passivo Real
2.294,92
Total Geral:
2.294,92
Passivo Real Descoberto: 1.132,44
Total Geral:
2.294,92
CONSULTORIA
CRC/CE:325
MUNICÍPIOS
Sistema GESTOR - Módulo: Balanços Contábeis
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Secretaria Geral de Governo
Página.: 1
Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo 15, da Lei n° 4.320, de 17/03/1964 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985)
Variações Ativas
Titulos
Variações Passivas
R$
Resultantes da Execução Orçamentária
Receitas Orçamentárias
Receitas Correntes
Titulos
551,24
Receita Patrimonial
551,24
Mutações Patrimoniais Ativas
R$
Resultantes da Execução Orçamentária
Despesas Orçamentárias
DESPESAS CORRENTES
80.036,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.024,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.012,00
78.352,32
REPASSE RECEBIDO
78.352,32
Total das Variações Ativas
78.903,56
Défcit Verificado:
Total Geral:
Total das Variações Passivas
80.036,00
Total Geral:
80.036,00
1.132,44
80.036,00
jLt
T
MUNICIPIÇS CONSULTORIA
ORC/CE:3|5
Sistema GESTOR - Módulo: Balanços Contábeis
vA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
III - Anexos Auxiliares
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página. : 1
(em R$ 1,00)
Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1. da Lei No. 4.320/64
Receitas
551,24
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
DEFICIT Corrente
Deduções da Receita Corrente
551,24
79.484,76
Despesas
80.036,00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.024,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.012,00
0,00
Deduções do FUNDEB
0,00
Deduções da Receita Patrimonial
0,00
RESUMO
Receitas Correntes
551,24
Receitas de Capital
0,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Déficit
79.484,76
Total Geral do Anexo 01:
80.036,00
MUNICIPIpS CONSULTORIA
/CRC/CE:3|25
80.036,00
Despesas
0,00
Despesas de Capital
80.036,00
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
'
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Receitas Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
Fonte
Detalhamento
Código
Especificação
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
551,24
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
551,24
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
551,24
1325.01.10.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
551,24
1325.01.19.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RENDIMENTOS DE
RECURSOS VINCULADOS
551,24
Cat. Económica
551,24
551,24
-
551,24
Total Geral:
\
---
MUNICIPIOá CONSULTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
ÇRC/CE:325
SECRETÁRIO
(
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
_ Página.: 1
Despesa Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Orgão: 10
U.O.:
Secretaria Geral de Governo
10.01 Secretaria Geral de Governo
Código
Especificação
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
77.024,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
64.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
13.024,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Desdobramento
Cat. Económica
80.036,00
77.024,00
3.012,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.012,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
1.812,00
Total da Unidade Orçamentária:
Grupo
80.036,00
80.036,00
Total Geral:
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
ÇRC/CE:3Í5
SECRETÁRIO
80.036,00
80.036,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
_ Página.: 1
-
Despesa Segundo as Categorias Económicas Consolidado
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
77.024,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
64.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
13.024,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.012,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
1.812,00
Desdobramento
Grupo
Cat. Económica
80.036,00
77.024,00
3.012,00
Total Geral:
MUNICIPIOS/CON
t
CRC/CE:3
LTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
80.036,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Página.: 1
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Orgão: 10
U.O.:
Secretaria Geral de Governo
10.01 Secretaria Geral de Governo
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
04.000.0000 Administração
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
04.122.0000
04.122.0017
Administração Geral
ORGANIZAÇÃO E
Total da Unidade Orçamentária:
Total Geral:
/e
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
C/CE:(i25
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
Exercicio de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas
Anexo 7, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Op. Especiais
04.000.0000 Administração
Projetos
Atividades
Total
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
04.122.0000
Administração Geral
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
04.122.0017
ORGANIZAÇÃO E
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
0,00
80.036,00
80.036,00
Total Geral:
V
'/ÿ
totgjuuí.n
b
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
ÇRC/CE:Í25
SECRETÁRIO
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas de Acordo com o Vínculo
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
04.000.0000 Administração
04.122.0000
04.122.0017
Administração Geral
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Total Geral:
Ordinário
Vinculado
Total
80.036,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
80.036,00
80.036,00
0,00
80.036,00
Uí
MUNICÍPIOS
CONSULTORIA
CRC/CE:325
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Unidade Orçamentária
Legislativa
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
1
(
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
0,00
0,00
0,00
80.036,00
0,00
0,00
0,00
80.036,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
_ Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Defesa
Nacional
Unidade Orçamentária
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
Segurança
Pública
Relações
Exteriores
Assistência
Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Previdência
Social
Unidade Orçamentária
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
(
Saúde
Trabalho
Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Unidade Orçamentária
Cultura
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
Direito da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Unidade Orçamentária
Saneamento
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
(
Gestão
Ambiental
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Organização
Unidade Orçamentária
Agrária
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
(
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Energia
Unidade Orçamentária
Secretaria Geral de Governo
Total Geral:
Encargos
Especiais
Desporto e
Lazer
Transporte
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
80.036,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.036,00
V
i&f££Lujd. pL
íJ
MUNICÍPIOS» CONSULTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
CRC/CE:325
SECRETÁRIO
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Anexo 10, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de
Código
Especificação
(em R$ 1,00)
Orçada R$
Arrecadada R$
Diferença para +/-
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
0,00
551,24
551,24 (+)
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
0,00
551,24
551,24 (+)
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.01.10.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS)
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.01.19.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RENDIMENTOS DE
RECURSOS VINCULADOS
0,00
551,24
551,24 (+)
Total Geral:
0,00
551,24
v-\
MUNICIPIOS/CONSULTORIA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
CRC/CE:32É
SECRETÁRIO
551,24 (+)
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_ Página.: 1
Estado do Ceará
-
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo 11, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Orgão: 10
Secretaria Gerai de Governo
U.O.:
Secretaria Gerai de Governo
Código
10.01
Créditos
Créditos
Orçamentários e Especiais e
Suplementares Extraordinários
Especificação
Realizada
Total
Diferença
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
80.044,00
0,00
80.044,00
80.036,00
8,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
77.024,00
0,00
77.024,00
77.024,00
0,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
77.024,00
0,00
77.024,00
77.024,00
0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
64.000,00
0,00
64.000,00
64.000,00
0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
13.024,00
0,00
13.024,00
13.024,00
0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS
3.020,00
0,00
3.020,00
3.012,00
8,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.020,00
0,00
3.020,00
3.012,00
8,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.200,00
0,00
1.200,00
1.200,00
0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
1.820,00
0,00
1.820,00
1.812,00
8,00
Total da Unidade Orçamentária:
80.044,00
0,00
80.044,00
80.036,00
8,00
Total Geral:
80.044,00
0,00
80.044,00
80.036,00
8,00
MUNICÍPIO:
ISULTORIA
CRC/CE:325
t
l rifa
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
_
Página.: 1
Demonstrativo da Dívida Fundada Interna
Anexo 16, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Autorizações
Saldo Anterior
N° Lei
Data Lei
Quant
Valor Emissão Contrato
Data Contr.
Saldo Atual
Inscrição
MUNICÍPIOS CONSULTORIA E CONTABILIDADE Sfi
FranciscÿÂntonio do Nascimento Neto
7Sócio Administrador
CPRitjO.887.573-53
Movimento no Período
- CRC/CE 010*48/04
Baixa
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
12 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Página.: 1
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Anexo 17, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Saldo Anterior ao Período
Título
Crédito
Débito
Movimento no Período
Inscrição
Saldo Para o Período Seguinte
Baixa
Débito
Crédito
Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
1.812,00
0,00
0,00
1.812,00
Restos a Pagar Não Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.812,00
0,00
SubTotal:
0,00
1.812,00
Depósitos / Créditos Diversos
Contribuição
Previdenciaria - INSS
IRRF
Total Geral:
0,00
0,00
6.277,96
5.795,04
0,00
482,92
0,00
0,00
4.152,32
4.152,32
0,00
0,00
12.242,28
9.947,36
0,00
V J
MUNICIRÍOS
CONSULTORIA
/CRC/CE:325
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
2.294,92
ESTADO DO CEARÁ
Ubalara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
IV - Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos (Modelos 03)
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Ubaiara
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso IV do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
no exercício financeiro 2014. nada tem a registrar no MODELO 03
DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
Ç
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
-
ESTADO DO CEARÁ
Ubalãra
I.N. No
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
03/13 - TCM/CE
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 03
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Exercício: 2014
Município: UBAJARA
Unidade Gestora: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Órgão: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ( SUPRIMENTO DE FUNDOS)
Responsável
Concessão
Processo
Valor
N°
Concedido
Data limite
P/
aplicação
Data
Comprovação
Processo
N°
Data
Valor
Devolvido
Observação
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
Contador:
Ordenador da Despesa:
ASS: Ls_
ASS:
ASS:
NOME: Maria Janaina Cavalcante Bezerra
NOME: Fco. fyftonio do Nascimento Neto
NOME: Alexandre de Lima Moreira
MAT.: 580.807.593-91
MAT.: 01!
1/0-5
(CÿC/CE)
a
MAT.: 0057
Lc
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
V - Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições Concedidos (Modelo 04)
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
Ubaiara
CNPJ:
07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso V do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
no exercício financeiro 2014. nada tem a registrar no MODELO 04 DEMONSTRATIVO
DAS
DOAÇÕES,
SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS
CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
E
ESTADO DO CEARÁ
Ubalâha
I.N. N° 03/13
- TCM/CE
CNPJ:
07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 04
Município: UBAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Exercício: 2014
Unidade Gestora: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Órgão: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES
Valor Concedido
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
ASS:
ó
P.C. Junto ao Orgão
Repassador
Concessão
Entidade Beneficiada
Processo N°
Data do Pagamento
Processo N°
Contador:
Ordenador da Despesa:
ASS:
ASS:
Data
NOME: Maria Janaina Cavalcante Bezerra
NOME: fed. Antonio do Nasdmento Neto
NOME: Alexandre de Lima Moreira
MAT.: 580.807.593-91
MAT.: ÔÍ0648/0-5 (CRC/CE)
MAT.: 0057
ESTADO DO CEARÁ
llbaiára
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
n.° 03/13
- IN-TCM/CE
Não
VI - Demonstrativo das Responsabilidades
Regularizadas (Modelo 05)
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso VI do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
no exercício financeiro 2014. nada tem a registrar no MODELO 05
DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
L(
...
_
ALEXANDRE DE LIMA MORÊIRA
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
-
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
Ubalara
I.N. N° 03/13
CNPJ:
- TCM/CE
07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 05
Exercício: 2014
Município: UBAJARA
Órgão: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Unidade Gestora: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS
NATUREZA DA
RESPONSABILIDADE
RESPONSÁVEL
1
2
Processo N°
Valor R$
Observação
3
Nome :
Matrícula N°
Nome :
Matricula N°
Nome :
Matrícula N°
Nome :
Matrícula N°
LEGENDA : 1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
Contador:
Sp
ASS:
s'
ÇJ
<y
ASS::
2. Desfalque ou desvio de Bens
0
3. Outras Irregularidades
Ordenador da Despesa:
v
ASS:
NOME: Maria Janaina Cavalcante Bezerra
AE: Fco
Fco. Antonio
tonio do Nascimento
Nasc
Neto
NOME:
NOME: Alexandre de Uma Moreira
MAT.: 580.807.593-91
MATJJU0M8/O-5 (ÿRC/CE)
MAT.: 0057
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiára
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
VII - Demonstrativos dos Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados (Modelo 06)
ESTADO DO CEARÁ
Pbajara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
ESTADO DO CEARÁ
Ubajara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DECLARAÇÃO
e o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE, que durante o exercício financeiro 2014 a
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO não efetuou liauidacão, cancelamento,
pagamento e
nem declarou prescrição de RESTOS A PAGAR.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Período:
(01/01/2014 a 31/12/2014)
-
Relatório dos Restos a Pagar Inscritos Processados e Nao Processados
Órgão:-
10 Secretaria Geral de Governo
N° Emp.
Data
24090013
Unidade Oçamentária:
24/09/2014 Ordinário
D&M
1001 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Funcional Programática Elemento
Modalidade Nome do credor
SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PP 04.122.0017.2.095-0000
3.3.90.39.00
Total Empenhado por Unidade Orçamentária R$:
Totais R$:
Empenhado
Processado
Não Processado
Emp. a Pagar
1.812.00
1.812,00
1.812,00
1.812,00
0.00
0,00
1.812.00
1.812,00
1.812,00
1.812,00
0,00
1.812,00
MUNICÍPIOS CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S
FranciscoAntonio po Nascimento Neto
Sócio Adrtiinistrador
360.887.573*53 - CRC/CE 010648/0-5
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
www.ssinformatica.net -(85) 3252-1454
ESTADO DO CEARÁ
Ubatara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
VIII - Relatório do Setor Contábil (Modelo 07)
ESTADO DO CEARÁ
llbaiàra
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL
Examinada a prestação de contas do(s) ordenador(es) de despesa(s) da SECRETARIA GERAL
NÃO
SIM
a), a regularidade dos documentos e comprovantes que
deram origem aos registros contábeis.
b). a propriedade e regularidade dos registros contábeis.
c). a regularidade da execução orçamentária da
despesa.
d), a regularidade da execução orçamentária da receita.
NÃO APLIC.
CZI
m
cn
m
e). a existência de irregularidade ou ilegalidades, bem
como falhas que tenham causado ou possam causar
prejuízos ao erário.
DD
OBSERVAÇÕES:
O gestor primou pelo zelo com o património público já existente, bem como pela aplicação dos
recursos recebidos de forma honesta e racional.
Paço do Poder Executivo Municipal de UBAJARA
Em, 31 de dezembro de 2014.
Tesoureira:
Contador:
- Estado do Ceará
Ordenador da Despesa:
ASS:
Fco/Antonio dó Nascimento Neto
NOME: Maria Janaina Cavalcante Bezerra
NOME:
MAT.: 580.807.593-91
MAT.: 010648/0-0 (CpC/CE)
NOME: Alexandre de Uma Moreira
MAT.: 0057
ESTADO DO CEARÁ
Ubafera
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
IX - Termo de Conferência de Caixa e Conciliações Bancárias (Modelo 08)
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária
Demonstrativo - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Aos 31 ( Trinta e Um ) dias do mês de Dezembro de 2014, efetuou-se verificação dos valores de Tesouraria,
obtendo os seguintes resultados:
1. Em Caixa R$: 0,00 (Zero Real)
2. Em Banco R$: 1.162,48 (Um Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos)
Org.:
12
U.O.:
1001
Cód. Conta
143
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Secretaria Geral de Governo _
Nomenclatura
B.B
Saldo R$
20.574-5 ( PMU
-
)
SEC. GOVERNO
1.162,48
Total da Und.
1.162,48
Total da Unidade Gestora:
1.162,48
3. Total Geral (1 + 2) R$: 1.162,48 (Um Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos)
4. Demonstrativo das Conciliações Bancárias
U.G.: 12
C. Inf
SEGOV
.
U.O.: 1001
143
SEGOV
Aplicacao
3112014
Out
B.B
20.574-5 ( PMU - SEC. GOVERNO
Saldo Inicial:
1.162,48
(D)
(C
1.063,02
(D
99,46
0000
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Gestor
MARIA JANAINA CAVALCANTE BEZERRA
Tesoureiro
MUNICíPIOS CONSILTOR/A E CONTABILIDADE S/S
rrancisccjAntonio do,Nascimento Neto
Socio Admúíistrador
: 360.887.573-53 - CRC/CE: 010648/0-5
-
Sistema GESTOR Módulo: Execução Orçamentária
Página.:1 / 1
m
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
-
Contas de Gestão IN-TCM/CE n.° 03/13
X - Relação de Contas, Saldos e Extratos Bancários
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Relatório de Saldos Bancários em : 31/12/2014
Unidade Gestora:
12
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Unid. Orç:
1001
Secretaria Geral de Governo
Código
143
Saldo Inicial R$
Entradas R$
Saldas R$
Saldo Atual R$
0, 00
78.903,56
77.741,08
1.162, 48
Total da Unidade Orçamentária:
0,00
78.903,56
77.741,08
1.162,48
Total da Unidade Gestora:
0,00
78.903,56
77.741,08
1.162,48
Total de todas as Unidades Gestoras:
4.039.201,12
95.434.797,77
94.945.272,80
4.528.726,09
Nomenclatura
B.B
20.574-5 ( PMU
-
SEC. GOVERNO
_
0NTABILIDADE S/S
FranciscoAntonio do Nascimento Neto
MUNICÍPIOS
. CONSULTO
CPfc
/Sócio Administrador
0.887.573-53 CRC/CE: 010648/0-5
•
/
J
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
-
www.ssinformatica.net (85) 3252-1454
;r:
'
p!
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
PRIMEIRA FOLHA DO EXTRATO BANCÁRIO
! hb.com.br j
Página i de 1
A33H171058578254070
17/02/2014 11:32:58
Extrato conta corrente
0
Cliente - Conta atual
532-0
Auéncia
Conta corrente
Período do extrato
20574-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE U
01/2014
Lançamentos
Pt movimento Dt. balancete
'6/01/2014
28/01/2014
n/01/2014
Histórico
Saldo Anterior
+ Transferência on line
+ Transferência on line
SALDO
Documento
Valor R$
550.532.000.005.431
550.532.000.006 572
6.000.00 c
5 214.88 D
785/12 C
785.12 C
Cent r ci I ria Al.nndimonLo BB
<imi4 onen / o«on r>9 nooi
Bara do f it: i enl.es auditivos
tltfOtl /.'•9 008 H
Titmsaçào efetuada com sucesso por J8148641 MARIA JANAINA CAVALCANTE BEZERRA
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Saldo
0,00 c
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
ÚLTIMA FOLHA DO EXTRATO BANCÁRIO
Página 1 de 1
[bb.com.br]
A33G081421998508028
08/01/201515:06:03
Extrato conta corrente
0
Gcvsmo
Client© - Conta atual
Agência
Conta corrente
Período do extrato
532-0
20574-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE U
01/12/2014 até 31/12/2014
Lançamentos
Dt. movimento Dt. balancete
26/11/2014
10/12/2014
10/12/2014
10/12/2014
15/12/2014
18/12/2014
23/12/2014
31/12/2014
Histórico
Documento
Valor R$
550.532.000.005.431
550.532.000.006.572
121.001
121.501
550.532.000.020.358
550.532.000.006.572
10.000,00 c
1.629,57 D
1.538.92 D
1.538,92 D
600,00 D
4.029,57 D
Saldo Anterior
+ Transferência on line
+ Transferência on line
+ INSS Arrecadação
+ INSS Arrecadação
+ Transferência on line
+ Transferência on line
SALDO
Saldo
400.00 C
7.231.51 C
5.692.59 C
5.092.59 C
1 063.02 C
1.063.02 C
OBSERVAÇÕES :
Centrai de Atendimento B3
4004 0001 / 0800 729 0001
Para deti cientes auditivos
0800 729 0088
Transação efetuada com sucesso por J8148638 JOSE ROMANO DO NASCIMENTO.
-
Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://aapj.bb.com.br/aapj/noticia.bb?tokenSessao=)4al753b3916bfd43dl5cac908c6306... 08/01/2015
lbb.com.br]
i
Página 1 de 1
-
Consultas Investimentos Fundos •Jlensal
m
A33M081119578697059
08/01/2015 12:07:40
í
Cliente
Agência
Conta
532-0
20574-5 PMU SEGOV
Mês/ano referência
DEZEMBRO/2014
-
S PUBLICO SUPREMO CNPJS PUBUCO SUPREMO
Data
Histórico
Valor
Valor IR PreJ. Comp.
28/11/2014 SALDO ANTERIOR
98,86
31/12/2014 SALDO ATUAL'
99,46
Valor IOF
Quantidade cotas
_
Valor cota
35,342654
35,342854
Saldo cotas
35,342654
Resumo do mès
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÕES (+)
RESGATES (-)
RENDIMENTO BRUTO (+)
IMPOSTO DE RENDA (-)
IOF (-)
98,86
0,00
RENDIMENTO LlQUIDO
SALDO ATUAL =
0,60
0,00
0,60
0,00
0,00
99,46
Valor da Cota
28/Í1/2014
31/12/2014
2,797304670
2,814204259
Rentabilidade
No mês
No ano
0,6041
Últimos 12 meses
6,4619
6,4619
Transação efetuada com sucesso por J8148641 MARIA JANAINA CAVALCANTE BEZERRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0600 729 5678
Para deficientes auditivos 0600 729 0088
https://aapj.bb.com.br/aapj/noticia.bb?tokenSessao=6794d4e22940d22042b0bc5b95b126... 08/01/2015
c
22.
Página 1 de 1
Luu.vuni.uiJ
-
Consultas CDB / RDB e BB Reaplic
A33M081119578697060
08/01/201512:08:10
Govsaua
».v ‘t'.-W
Dados consultados
Agência
Conta
Período
532-0
20574-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
01/12/2014 a 31/12/2014
BB CDB Dl
Data
Dt.proc Histórico
Noo hâ sdo/movto no periodo
31/12
Saldo final
Nr.depósito
Valor
0,00
SALDO NOS ÚLTIMOS 6 MESES
Data
30/06/2014
31/07/2014
29/08/2014
30/09/2014
31/10/2014
Capital em ser
7500,00
2000,00
4000,00
8500,00
3000,00
Juros
149,25
58,04
20,16
34,10
26,04
.
IR proj
0,00
0,00
0,00
Liquid.proj
0,00
0,00
.
7649,25
2058,04
4020,16
8534,10
3026,04
Transação efetuada com sucesso por. J8148641 MARIA JANAINA CAVALCANTE BEZERRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://aapj.bb.com.br/aapj/noticia.bb?tokenSessao:=6794d4e22940d22042b0bc5b95bl26... 08/01/2015
i
I
ESTADO DO CEARÁ
Ubafeta
DE UBAJARA
-PREFEITURA MUNICIPAL
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
XI - Atos de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio
rr
T
lippps PSPS
i
-V
*
*
1
PORTARIA N9 002/2014
;;
1
'ÿ
I*
!
i
i
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
e
dá
UBAJARA
outras
providências".
I
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, n0 uso de suas
atribuições legais, que lhe são confjjrid as pelo artigo 71 da Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cjargo:
:•
RESOLVE:
I - NOMEAR a fCdmissão Permanente de Licitação do
t
i Município de Ubajara/CEf no período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de
í dezembro de 2014, mediante composição a seguir
.}
•?
í
\
\
!
i
:
'V
"f
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ - CPF: 322544.583-53 - PRESIDENTE
5
MEMBRO
FRANC3SCA SALES PIMENTEL - CPF: 287.44f).633-34 ÀNTONIO AURIBERTO COSTA CAVALCANTI:-CPF: 441.771.603-00 - MEMBRO
MICHELLE COUTINHO OLIVEIRA VIEIRA - CPF: 024.225.893-08 - MEMBRO SUPLENTE
i
-
j
A presente Pbrtaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
*
ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
•f
i
D
I
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
(feará
- Estado do
Em, 02 de Janeiro de 2014.
I*
OSÉ RÿLMO DO NASCIMENTO
-'Prefers Municipal
&
.Cenfriÿ .CEP: 62350400 - Utajara - CE
Rua Juvénefc> Pereira, 514
*
1
*
Ubaiara
Gabinete
Rua: Juvêndo Luís Pereira, 514 , Centro Ubajara.CE
PORTARIA NQ 003/2014
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA
DO
OFICIAL
PREGOEIRA
MUNICÍPIO DE UBAJARA e dá
outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe $ão conferidas pelo artigo 71 da Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
I - NOMEAR a Sra. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
inscrita no CPF N° 322.544.583-53, para exercer o cargo de PREGOEIRA
OFICIAL do município de Ubajara/CE, para realizar e comandar as Licitações na
modalidade PREGÃO, no período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014.
II - A designação dos servidores FRANCISCA SALES
PIMENTEL, inscrita no CPF n° 287.440.633-34 e MICHELLE COUTINHO
OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF n° 024.225.893-08 para comporem a equipe
de apoio.
Ill - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
Ceará
Em, 02 de Janeiro de 2014.
JOSÉ
ÍO DO NASCIMENTO
ttb Municipal
------
-~r r-
_Tt_
—
_•
_
- Estado do
'
ESTADO DO CEARÁ
Ubaíara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
XII - Relação das Entidades beneficiadas por Convénio
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiára
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto do inciso XII do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
no exercício financeiro 2014. nada tem a registrar no MODELO 11 RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÉNIO.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
iLi
IÀ MOREIRA
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
ESTADO DO CEARÁ
Ubaíara
I.N. N° 03/13 -TCM/CE
MODELO 11
Município: UBAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Exercício: 2014
Unidade Gestora: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Órgão: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÉNIO
ENTIDADE BENEFICIADA
VALOR EMPENHADO (R$)
VALOR PAGO (R$)
_
4
Cargo: Secretário Geral de Governo
Responsável pelo preenchimento:
MUNICÍPIOS CO
NOME: Alexandre de Lima Moreira
TORIA E CONTABILIDADE S/S
FranciscÿAntonydo Nascimento Neto
Assinatura:
MAT.: 0057
/ Sócio Administrador
tíPF: 3bU.U8/. 573-53 CRC/CE: 010648/0-5
•
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
Contador:
Ordenador da Despesa:
ASS:
ASS:
Ask:
NOME: Maria Janaina Cavalcante Bezerra
NOME: Fco./ntonio do Nascimento Neto
NOME: Alexandre de Lima Moreira
MAT.: 580.807.593-91
MAT.: Q,
1/0-5
(jtRC/CE)
MAT.: 0057
ESTADO DO CEARÁ
Ubabra
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
XVI - Demonstrativos de Receitas e Despesas do mês de DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Balancete da Receita - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Classificação
Orçamentária
Previsão
Orçamentária
Título da Receita Orçamentária
Período:
Anulação em
Dezembro
Arrecadação em
Dezembro
Anulação até
Dezembro
01/01/2014 a 31/12/2014
Arrecadação até
Dezembro
Diferença para +/-
1000.00.00.0000
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
1300.00.00.0000
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
551,24 (+)
1320.00.00.0000
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.00.00.0000
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.01.00.0000
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
551,24 (+)
1325.01.19.0000
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RE
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
551,24 (+)
0,00
0,00
0,60
0,00
551,24
Totais Orçamentários:
Dedução em
Dezembro
Título da Receita Extra Orçamentária
Classificação
Extra
Previdenciaria - INSS
Dedução até
Dezembro
0,00
965,84
0,00
6.277,96
0,00
575,02
0,00
4.152,32
Totais Extra Orçamentários:
0,00
1.540,86
0,00
10.430,28
Total Geral:
0,00
1.541,46
0,00
10.981,52
100040000
Contribuição
100070000
IRRF
Código
Transferência entre Unidades Gestoras Recebidas
U.G.
12
Transferência
em Dezembro
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Total de Transferências:
CONSULTORIA
Confador CRÇ/CE:325
MUNICÍPIOS
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
MARIA JANAINA CAVALCANTE BEZERRA
TESOUREIRA
551,24 (+)
Transferência
até Dezembro
14.152,32
78.352,32
14.152,32
78.352,32
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
SECRETÁRIO
Página.:1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJAR A
Balancete da Despesa - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Elemento Fic
Despesa Lan
Fixação
Anulaçõe
Orc.
Período:
Créditos Adicionais Despesa Despesa Empenhada
Saldo
Suple.
Esp./Extr
Dotação
Cancel.
em Dezembro até
Despesa Liquidada
em Dezembro até
01/01/2014 a 31/12/2014
Despesa Paga
em Dezembro até
Despesa
a Paqar
12 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
10.01 Secretaria Geral de Governo
04.122.0017.2.095.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DASEC. GERAL DE GOVERNO
31901100
607
22.000,00
0,00
42.000,00
0,00
0,00
7.200,00
64.000,00
0,00
7.200,00
64.000,00
7.200,00
64.000,00
0.00
31901300
608
3.000,00
476,00
10.500,00
0,00
0,00
624,00
13.024,00
0,00
2.112,00
13.024,00
2.112,00
13.024,00
0,00
0,00
31909600
609
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33504100
610
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33901400
611
3.000,00
3.000,00
1.200,00
0,00
0,00
600,00
1.200,00
0,00
600,00
1.200,00
600,00
1.200,00
0,00
33903000
612
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33903600
613
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33903900
614
20.000,00
18.180,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.812,00
8,00
0,00
1.812,00
0,00
0,00
1.812,00
33904700
615
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33904800
616
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33909200
617
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33909300
618
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44905200
619
4.000,00
4,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total do P. A.:
90.000,00
63.656,00
53.700,00
0,00
0,00
8.324,00
80.036,00
8,00
9.912,00
80.036,00
9.912,00
78.224,00
1.812,00
Total da U. O.:
90.000,00
63.656,00
53.700,00
0,00
0,00
8.324,00
80.036,00
8,00
9.912,00
80.036,00
9.912,00
78.224,00
1.812,00
Total da U. G.:
90.000,00
63.656,00
53.700,00
0,00
0,00
8.324,00
80.036,00
8,00
9.912,00
80.036,00
9.912,00
78.224,00
1.812,00
Total Orç.:
90.000,00
63.656,00
53.700,00
0,00
0,00
8.324,00
80.036,00
8,00
9.912,00
80.036.00
9.912,00
78.224,00
1.812,00
Demonstrativo da Despesa Extra Orçamentária
Título da Conta Extra Orçamentária
Conta
Extra
100040000
Contribuição
100070000
IRRF
Previdenciaria - INSS
Total Extra Orçamentário:
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
7
Anulação até
Dezembro
Pagamentos em
Dezembro
Pagamentos até
Dezembro
0,00
965,84
5.795,04
0,00
4.152,32
4.152,32
0,00
5.118,16
9.947,36
Página.:1 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJAR A
Balancete da Despesa - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Período:
01/01/2014 a 31/12/2014
MUNICWÒS CONSULTORIA
MARIA JANAINA CAVALCANTE BEZERRA
ALEXANDRE DE LIMA MOREIRA
Co/tador CRC/CE:325
TESOUREIRA
SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
Página.:2 / 2
s
ESTADO DO CEARÁ
Ubaiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
XVII - Alterações das Normas que Regulam a Gestão
ESTADO DO CEARÁ
Ubalára
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000
CNPJ: 07.735-541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso II do Art. 7o da Instrução
Normativa
n.°
03/13-TCM/CE,
que
a
Administração
Municipal
de
UBAJARA/ CE no exercício financeiro 2014. não promoveu alterações das
normas que regulam a gestão da a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
EtlMAMÒREIRA
Secretário Geral de Governo
CPF: 465.666.783-87
M HI*
m é&Wn'
C-fi-W
ajara
RUB' Ju-.-èrVdO L..
Pÿrçira
Gabinsi
bi : QuAi'C
;-
LEI N.° 1055/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS
DA
MUNICIPAL,
SEUS
ADMINISTRAÇÃO
ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRÿS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ,
Faço saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.Io - A Administração Municipal de Ubajara será composta pelas seguintes
Unidades Gestoras Desconcentradas:
I
i
do Prefeito, cuja gestão administrativa de receitas e o ordenamento de despesas
serão exercidos pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.
11 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASÿ formada pela
Unidade Orçamentária Secretaria de Administração e Finanças, cuja gestão
administrativa de receitas e o ordenamento de despesas serão exercidos pelo
Secretário Municipal de Finanças.
UI
SECRETARIA DE AGRICULTURA. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
formada Pela Unidade Orçamentária Secretaria de Agricultura, Indústria e
Comércio, cuja gestão administrativa de receitas e o ordenamento de despesas
serão exercidos pelo Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
IV SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO. TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS, formada pela Unidade Orçamentária Secretaria de
Obras, Urbanismo, TraBgporrtre Senriços Urbanos, cuia gestão administrativa de
.
-
Rua Juvéncio Pereira. 514 . Centro CEP; 62350000 Uteyara - CE
-"SM
'
ffi
f,
Ufôajàra
(Sabine
Rua: juvénoo
Luis Pereira, 514 . Centre . UDajdia CP
receitas e o ordenamento de despesas serão exercidos pelo Secretário Municipal
de Obras, Urbanismo, Transporte e Serviço Urbanos.
V
SECRETARIA DE TURISMO. MEIO AMBIENTE. CULTURA E
ESPORTE, formada pela Unidade Orçamentária Secretaria de Turismo, Meio
Ambiente, Cultura e Esporte, cuja gestão administrativa de receitas e o
ordenamento de despesas serão exercidos pelo Secretário Municipal de Turismo,
Meio Ambiente, Cultura e Esporte.
VI
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, formada pela Unidade
Orçamentária Secretária Geral de Governo, cuja gestão administrativa de
receitas e o ordenamento de despesas serão exercidos pelo Secretário Municipal
de Governo.
VII FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, formada pelas Unidades
Orçamentárias Secretária de Educação e Fundo Municipal de Educação, cuja
gestão administrativa de receitas e o ordenamento de despesas serão exercidos
pelo Secretário Municipal de Educação.
VIII
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÂODOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB, formada pela unidade Orçamentária Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, cuja gestão administrativa de receitas e o
ordenamento de despesas serão exercidos pelo Secretário Municipal de
Educação.
IX FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, formada pelas unidades Orçamentárias
Secretária de Saúde e Saneamento e Fundo Municipal de Saúde, cuja gestão
administrativa de receitas e o ordenamento de despesas serão exercidos pelo
Secretário Municipal de Saúde.
X
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, formada pelas
Unidades Orçamentárias Secretária d Ação Social e Fundo Municipal de
Assistência Social, cuja gestão administrativa de receitas e o ordenamento de
despesas serão exercidos pelo Secretário Municipal de Ação Social.
XI FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, formada pelas Unidades Orçamentário Fundo Municipal de
dos Direitos da CriÿçÿF do Adolescente, cuja gestão administrativa de receitas
.
.
-
Rua Juvencto Pereira. 514 Centro CEP: 62350-000 - Ubajara CE
PGM
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1
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Gabin
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Rua: Juvéncio LJíS Pereira, SI4 Certtn:..
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e o ordenamento de despesas serão exercidos peio Secretário Municipal de Ação
Social.
Art.2° - Por iniciativa exclusiva do Poder Executivo, poderá haver através de
legislação específica a extinção, indexação ou a criação de Órgãos, Fundos
Especiais e Entidades da Administração Direta.
Art.3° - Para efeito desta Lei Municipal ficam definidos os seguintes conceitos:
a)
UNIDADE GESTORA: Órgão Municipal ou Unidade Orçamentária
investida de poder para gerir créditos orçamentários e/ou recursos
financeiros.
de serviços
subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas
dotações próprias.
c) ORDENADOR DE DESPESA; Ioda e qualquer autoridade investida do
poder de realizar despesa que compreenda os atos de empenhar, liquidar e
ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recursos pelo qual
responda.
b)
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
Q
agrupamento
Art.4° - Nas respectivas áreas de atuação e nos limite dos créditos estabelecidos
no Orçamento Municipal, compete aos Ordenados de Despesas a prática dos
seguintes atos:
I Ordenação e liquidação de despesas das Unidades Gestoras e Unidades
Orçamentárias e/ou Fundo Especiais a elas vinculados, inclusive despesas de
pessoal da Unidade Administrativa pela qual responde;
11 Determinar abertura, homologar, revogar ou anular procedimentos licitatónos,
bem como ratificar as dispensas ou inexigibilidade de licitações;
ill Assinar contratos, acordos, convénios e outros instrumentos congéneres, bem
como designar formalmente agente público, para acompanhar a execução e a
fiscalização dos mesmos e, ainda, a emitir ordem de serviço, paralisação e
reinicio da execução de contrato, exceto contratos de operação de crédito.
instrumentos de alienação, cessão ou concessão de bem patrimonial;
IV Acompanhar as atividades de controle interno da Unidade Gestora pela qual
responde.
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-
Rua Juvéncio Pereira, 514 Centro , CEP: 6235CK)00 Ubajara CE
PGM
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Jbalara
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Gabinete
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a-ud. JuvêriCio Lu;ÿ Ptereira, Sii . Centro Ute; jrj
Parágrafo Único: O ato de liquidação da despesa poderá, mediante portaria do
Prefeito Municipal, ser subdelegado a agente público indicado pelb titular da
Unidade Gestora.
<>
Art.5° - As competências delegadas nesta Lei Municipal poderão ser avocadas
especifica ou genericamente pelo Prefeito Municipal.
Art.6o - Na vacância do cargo de Secretário Municipal, interinamente, a gestão
administrativa de receitas e o ordenamento de despesas da Unidade Gestora
correspondente serão exercidos pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.
Art.7° - Os ordenadores de despesas prestarão contas à Câmara Municipal e ao
Tribunal de Contas dos Municípios anualmente e/ou ao final da gestão, sendo
responsáveis civil, administrativa e criminalmente pelos atos de gestão
praticados.
Art.8o - Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos orçamentários e financeiros a partir de Io de janeiro de 2014.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 18 de outubro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SB.
José
PREFEITO
.
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Jinrinrto Pemira. 514 Centro CEP: 62350000 - Ubajara CE
PGM
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