RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 219
Natal/RN, 20 de Novembro de 2013.
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 21 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Rodrigues
Supervisor de Operação...............................Cap PM Palácio
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Edvaldo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano/Sd PM Flávio
Para o dia 22 (Sexta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Spínola
Supervisor de Operação...............................Cap PM Givanildo
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Dêjair
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Kennedy/Sd PM Erivaldo
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 19 de novembro de 2013:
Maj PM Gilberto Trindade da Costa, por conclusão de 15 dias restantes das férias do ano
de 2012.
TC PM Wellington Arcanjo de Morais, por entrar em gozo de férias relativas ao ano de
2011, conforme BG Nº 217, de 18/11/2013.
Maj PM Antonio Pessoa de Souza Júnior, por haver sido dispensado da função de Chefe
da PM/2-EMG e assumido a função de Adjunto da 2ª Seção/EMG, conforme BG Nº 216, de
14/11/2013.
Cap PM Ricardo Luiz Pereira dos Santos, por haver sido dispensado da função de
Adjunto da 2ª Seção/EMG e passado à disposição da PM/2-EMG, conforme BG Nº 216, de
14/11/2013.
No dia 20 de novembro de 2013:
Maj PM Enos Fernandes de Souza, por haver assumido a Chefia da Assessoria
Administrativa do Gabinete do Cmt Geral.
Maj PM Ezaú Macedo de Medeiros, por haver assumido a função de Chefe da DP/2,
conforme BG Nº 218, de 19/11/2013.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
003
III - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
NOTA PARA BG Nº 0065/2013-DP/2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37 da
Constituição Federal de 1988);
CONSIDERANDO a necessidade de existência formal de conhecimento dos
interessados nos respectivos processos;
RESOLVE:
1. Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e
foram arquivados, após solução:
ORD
Protocolo
Interessado
Mat.
1.
220193/2013-3
José Omar Gomes Zeferino
015.378-8
2.
214909/2013-9
Francisco Adaelson Macedo Soares
201.608-7
3.
221697/2013-7
Ednalva Torres dos Santos
113.753-0
4.
214912/2013-1
Bartolomeu Gomes da Silva
015.179-3
5.
213437/2013-5
Alberto Lúcio Ribeiro
166.531-6
6.
214899/2013-9
Fernando Luiz Barbalho Xavier
014.807-5
7.
186724/2013-1
Carlos Augusto Ferreira da Silva
167.289-4
8.
26311/2013-7
João Marcos Fernandes
015.101-7
9.
185591/2007-1
Jânio Emerson Batista de Araújo
162.394-0
10.
478245/2012-9
Fábio Barros de Lima
203.197-3
11.
187630/2013-6
Emílio Rodrigues da Silva
112.233-9
12.
221111/2013-7
Kerginaldo Alves da Silva
111.783-1
13.
154380/2013-6
Ednaldo Eliezer do Rego Silva
107.946-8
14.
191988/2013-6
Fernando de Garcia e Rodrigues
163.596-4
15.
185297/2013-5
Marques Fernandes de Carvalho
113.239-3
16.
193010/2013-3
Everaldo Rodrigues de Sousa Alves
113.027-7
17.
55485/2013-6
José Vanclécio da Silva
164.457-2
18.
195151/2013-9
Manoel Firmino da Cruz
015.251-0
19.
105606/2013-3
Antônio Garcia de Medeiros
014.985-3
20.
86459/2013-1
Roberto Bezerra
077.366-2
21.
183958/2013-1
José Luiz de França
163.566-2
22.
182232/2013-5
Nailton José dos Santos
015.199-8
Assunto
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Motivo do
Arquivamento
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
23.
186723/2013-7
Laércio de Sousa Leones
113.203-2
24.
498631/2012-4
Edilson Flor dos Santos
054.158-3
25.
538889/2012-2
Edivaldo Félix de Lima
112.237-1
26.
481782/2012-9
Antônio Marinheiro
Sobrinho
27.
540556/2012-3
Antônio Jocélio de Souza
111.422-0
28.
138073/2013-9
José Félix da Costa
054.410-8
29.
95278/2013-3
Bruno Sávio Santos Diniz
204.874-4
30.
78917/2013-5
Márcio Severo Bezerra
114.381-6
31.
158700/2013-5
Itamar Antônio da Silva
201.686-9
32.
34759/2013-3
Antônio Silva da Costa
113.936-3
33.
139488/2013-8
Kaio Alekson do Rego Teixeira
163.656-1
34.
153808/2013-5
Márcio Aurélio Martins Xavier
162.459-8
35.
171106/2013-1
Alexandre Alves Pessoa
175.723-7
36.
154234/2013-3
Jailton Pereira da Silva
111.153-1
37.
200993/2007-4
Maria Vanete Alves Pereira
111.960-5
38.
13498/2005
Flávio Monteiro do Nascimento
114.521-5
39.
163142/2005
Marcos Antônio Cunha de Macedo
114.559-2
40.
181998/2007-7
José Marcelo da Silva
107.904-2
41.
33843/2007-9
Laudivan Araújo Soares
195.463-6
42.
280730/2010-9
Jean Carlos Moreira Brandão
162.396-6
43.
82637/2012-3
Manuel Medeiros da Cunha
208.088-5
44.
280645/2011-1
Joelson Guedes de Araújo
108.429-1
45.
156758/2013-6
Geraldo Dionísio dos Santos
077.647-5
46.
20796/2005
Evaristo Bezerra da Silva Neto
167.449-8
47.
172377/2007-2
Natanael Ferreira de Souza
112.522-2
48.
160526/2006-5
Gilson Bezerra da Silva
015.235-8
49.
256265/2011-3
Jackson Luiz Tenório
50.
124728/2012-9
Antônio Cândido da Silva
162.217-0
51.
131749/2012-3
Otacílio Adolfo Cardoso
166.958-3
52.
143855/2012-3
Jaime Rodrigues Nunes
015.200-5
53.
124761/2012-1
José Ronaldo de Souza
114.811-7
da
Silva
077.290-9
202.162-5
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
004
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
54.
125299/2012-7
Marcos Jerônimo do Nascimento
162.464-4
55.
127615/2012-4
Marcos Aurélio Nunes Lemos
054.924-8
56.
20245/2012-4
Jakson Alves da Silva
205.440-0
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
Averbação de
Tempo de Serviço
005
Deferido
Deferido
Deferido
2. A Ajudância Geral para publicar em BG, e, em seguida, a Diretoria de Pessoal – DP/2
para arquivar.
IV - INCLUSÃO NO EFETIVO DA PMRN - Portaria transcrita do DOE de 20/11/2013 Edição Nº 13.079.
PORTARIA Nº 094/2012-DP/5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, considerando o disposto nos artigos 2º, Inciso
III, 38 e 39 do Decreto Estadual Nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001,
CONSIDERANDO a ordem judicial contida no Ofício Nº 289 - DJCP/SJ/TJRN,
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do Mandado de
Segurança com Liminar Nº 2011.010596-4, determinando o cumprimento da decisão prolatada
pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Nº
37.910/RN; e,
CONSIDERANDO o Edital Nº 0364/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº , de de julho de 2013, que convocou a pessoa de ALEXANDRE
CARNEIRO PALMEIRA, para efetivar, sob determinadas condições, sua incorporação no
efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte,
RESOLVE:
1. INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na
condição de aluno-soldado, a contar de 18 de novembro de 2013, o candidato abaixo qualificado,
aprovado no Concurso Público para Provimento e Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de
Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, regulamentado pelo Edital Nº 0001/2005CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005:
Nome: ALEXANDRE SIMÕES CARNEIRO PALMEIRA Matrícula: 216.094-3
Pai: Germano da Silva Palmeira RG: 002.258.506 – SSP/PB
Mãe: Maria Zélia Carneiro Palmeira Natural: João Pessoa/PB
CPF: 007.806.444-92 D. Nasc.:20 de novembro de 1979
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências cabíveis.
3. Publique-se no Diário Oficial do Estado e no Boletim Geral da Corporação. Após,
arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/5.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 19 de novembro de 2013,
124º da República.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM - Comandante Geral.
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
006
V -
PROMOÇÃO DE OFICIAL - Transcrita do DOE de 19/11/2013 - Edição Nº 13.078.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o Art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado
com o Art. 4º, inciso I, § 2º, Art. 10, inciso I, Art. 17, inciso III, e o Art. 18, caput, da Lei Estadual
Nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 6.892, de 19 de
abril de 1976, tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob o Nº 481233/2012-1PMRN e, ainda, considerando o Processo Nº 2012.018744-0, com trânsito em julgado que
assegura a concessão pleiteada,
R E S O L V E promover ao posto de CAPITÃO PM do Quadro de Oficiais Policiais
Militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o 1º Tenente PM ADALBERTO PESSOA
DE ROURE, matrícula Nº 114.492-8, pelo critério de Antiguidade, em ressarcimento de
preterição, a contar de 21 de abril de 2010.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal, 18 de novembro de 2013, 192º da
Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI
Aldair da Rocha
VI - FÉRIAS DE OFICIAL - Solicitação.
O TC PM Ulisses Nascimento de Paiva solicitou que as suas férias referentes ao
exercício do ano de 2012 (1ª turma), sejam asseguradas para gozo no período de 20/12/2013 a
18/01/2014.
(Parte Especial de 18/11/2013).
Despacho da DP em 18/11/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
VII - MUDANÇA DE ENDEREÇO ELETRÔNICO
O Maj PM Oizes Lago de Souza Júnior, Ch Interino, Resp. pelo Cmdo da APM,
informou que que o endereço eletrônico [email protected] foi desativado,
em virtude de problemas técnicos e o atual e-mail é [email protected].
(Parte Nº 007/APM de 18/11/2013).
Despacho da DP em 18/11/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
VIII - LUTO DE PRAÇA - Solicitação.
O Maj PM Cmt do 4º BPM solicitou a concessão de 08 dias de luto para o Sd PM Nº
97.813 Ivanildo Costa do Nascimento, em virtude do falecimento da Sra. Vandecarla Marques
da Silva Nascimento, sua esposa, no dia 12 de abril de 2013 conforme consta na Certidão de
Óbito expedida pelo 5º Ofício de Nota da Comarca de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2013.
(Parte Nº 215/2013-Ga Cmdo BPM, de 24 de abril de 2013).
Despacho da DP em 12/11/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
IX - DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA
PORTARIA Nº 303/2013 - DP/4, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso II, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de
2013, RESOLVE:
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
007
1. Dispensar:
- O Capitão PM JACKSON WANDERLEY SANTOS CUNHA, matrícula Nº 114.2763, da Função de Comando e Chefia (FCC - IV) – Subcomandante da Companhia Independente
de Proteção Ambiental - CIPAM (Natal/RN), a contar de 19 de novembro de 2013, conforme BG
Nº 218, de 19 de novembro de 2013;
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
X - JUSTÇA - Extinção de punibilidade.
O Exmo. Sr. Gustavo Marinho Nogueira Fernandes Luiz, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal, informou que foi extinta a punibilidade do Sd PM Nº 97.807 Jefté Faustino da Silva,
matrícula Nº 107.894-1, referente ao Processo Nº 0122901-52.2011.8.20.0001.
(Ofício Nº 0122901-52.2011.8.20.0001-002, de 08 de novembro de 2011).
Publique-se em BG.
XI - JUSTIÇA - Prisão de cidadão civil.
Foi preso no dia 29 de outubro de 2013 na Academia Cel Milton Freire de Andrade o Sr.
Luciano Morais da Silva, Vereador da Cidade de Ceará-Mirim/RN, em cumprimento ao
Mandado de Prisão Nº 102.2013.004933-8, expedido pela Exma. Sra. Niedja Fernandes dos
Anjos e Silva, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN, o qual foi
transferido no dia 07 de novembro de 2013 para o Quartel do Comando Geral da PMRN, onde
permanece preso à disposição da Justiça.
Publique-se em BG.
XII - REFERÊNCIA ELOGIOSA
NOTA DE ELOGIO N° 009/CPCHOQUE, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Louvo o 2º Ten PM JEAN LIMA Carvalho matrícula n° 169.695-5, Cb PM 1997.0811
FLAVÔNIO Ricardo Felipe de Oliveira, Cb PM 2000.0454 João Maria do NASCIMENTO, Cb PM
1997.0832 Francisco de Assis do NASCIMENTO, Sd PM 1997.165 Marcos Antônio DE
OLIVEIRA, Sd PM 2000.0498 WILDECLEY Nunes da Silva, Sd PM 2001.0579 Alexsandre
NIQUISON da Silva, Sd PM 2001.0483 César BARROS Ferreira, Sd PM 2006.0620 José
MAGELA Cabral Júnior, Sd PM 2006.0751 Fábio GENUÍNO Neto dos Santos, Sd PM 2007.0092
Adriano Lucio MACEDO de Sousa Ferreira, Sd PM 2009.0502 José Anderson MACHADO Silva,
Sd PM 2010.0132 IVANILDO Penha da Costa e o Sd PM 2010.0164 Jaison de ALBUQUERQUE
Galvão, quando de serviço no dia 02 de novembro de 2013, deslocaram-se até a praia de Múriu, a fim
de prestar apoio ao efetivo tático Charlie da cidade de Ceará-Mirim, pra realizar uma abordagem a
residência aonde se encontravam diversas pessoas em atitude suspeita e que de acordo com
informações do serviço de inteligência da SESED se tratava de assaltantes dos Correios, após a
abordagem foram encontradas armas, drogas e uma balança de precisão em poder dos 06 suspeitos,
além de um maçarico, sendo os mesmos e todo o material apreendido, conduzidos à Delegacia de
Plantão Zona Norte para lavratura do flagrante de delito.
São atitudes como essa que enaltecem os bravos policiais do BPChoque e demonstram o
espírito de cumprimento do dever por parte desses.
A atuação destes Policiais demonstrou grande profissionalismo, coragem, capacidade
operacional, destreza e tirocínio, servindo de exemplo para todos seus pares e subordinados, fazendo
com que este Comando os considere merecedores de elogio individual em suas fichas funcionais.
(Formulada por Joffrey Peyrac de Albuquerque Galvão, Cal PM - Cmt da CPChoque /
Encaminhada para publicação através do Ofício Nº 823/2013-BPChoque de 11/11/2013).
Despacho da DP em 12/11/2013: Publique-se em BG.
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
008
XIII - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
DESPACHO Nº 006/2013 – AAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Homologo a Solução de arquivamento dos Processos Administrativos Disciplinares
oriundos da Corregedoria Geral da SESED, com fundamento no Art. 439, alínea “e” do Decreto
Lei Nº 1002/1969.
1. Encarregado:Maj QOPM George Barreto de Lira
Sindicado:
3º Sgt PM Nº 88.682 Walter Figueiredo de Mendonça
Interessados: Fernando Lima de Morais e outros
Escrivão:
Sd PM Nº 2001.0573 Moacyr Georges de Medeiros
Referência:
Portaria Nº 328/2012-CDPM, de 23 de outubro de 2012.
Protocolo:
171050/2013-8
2. Encarregado:1º Ten QOPM Robson Medeiros Teixeira
Sindicados:
Sd PM Nº 88.780 Laíre de Assis Dantas
Sd PM Nº 2006.0275 Antônio Geovane Rodrigues da Silva
Sd PM Nº 2006.0438 Cícero Bezerra da Silva
Advogado:
Alcimar Antônio de Souza – OAB/RN 3.064
Ofendido:
Jenner Everton da Silva
Escrivão:
Sd PM Nº 2006.0289 Rodolfo Matias Félix
Referência:
Portaria Nº 307/2012-CDPM, de 14 de agosto de 2012.
Protocolo:
187597/2013-7
3. Encarregado: TC QOPM Ângelo Raimundo da Silva Júnior
Sindicado:
Prejudicado
Ofendido:
Prejudicado
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0323 Wendell de Barros Dantas
Referência:
Portaria Nº 217/2012-CDPM, de 09 de abril de 2012.
Protocolo:
187593/2013-9
4. Encarregado: TC QOPM Ângelo Raimundo da Silva Júnior
Sindicado:
Cap PM Givanildo Gomes do Nascimento
Ofendido:
Administração Pública
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0323 Wendell de Barros Dantas
Referência:
Portaria Nº 263/2012-CDPM, de 22 de maio de 2012.
Protocolo:
205699/2013-7
5. Encarregado: Maj QOPM George Barreto de Lira
Sindicado:
Sd PM Nº 2000.0423 João Maria Costa
Ofendidos:
Joaquim Pereira da Silva Filho e Aurélia Estevam de Aguiar
Escrivão:
Sd PM Nº 2001.0573 Moacyr Georges de Medeiros
Referência:
Portarias Nº 330/2012-CDPM, de 23 de outubro de 2012.
Protocolo:
307332/2013-9
6. Encarregado: TC QOPM Ângelo Raimundo da Silva Júnior
Sindicados:
Cap PM Valber Pereira de Moura
Sd PM Nº 92.339 Lutigaldino Tavares Fernandes
Sd PM Nº 97.074 Alexandre Carlos Gama e Silva
Sd PM Nº 2007.0076 Denilson Januário da Silva
Interessado: Thales André da Silva e Palmira Castelo da Silva Lyra
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0323 Wendell de Barros Dantas
Referência:
Portarias Nº 274/2012-CDPM, de 12 de junho de 2012.
Protocolo:
207314/2013-1
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
009
7. Encarregado:TC QOPM Ângelo Raimundo da Silva Júnior
Sindicado:
Maj PM Francisco Ewerton Paraguai Costa
Interessada:
Administração Pública
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0323 Wendell de Barros Dantas
Referência:
Portaria Nº 276/2012-CDPM, de 12 de junho de 2012.
Protocolo:
207310/2013-2
8. Encarregado:TC QOPM Ângelo Raimundo da Silva Júnior
Sindicado:
3º Sgt PM Nº 85.211 Francisco Dimas Souza Silva
Interessado: Administração Pública
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0323 Wendell de Barros Dantas
Referência:
Portaria Nº 039/2012-CDPM, de 03 de fevereiro de 2012.
Protocolo:
187600/2013-5
9. Encarregado:Cap QOPM Franklin Cirilo Ramalho
Sindicado:
Sgt PMRR Ivanaldo Barbosa de Lima
Ofendido:
Paulo Oseas Moura de Sousa
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0335 Kleber de Oliveira Maia
Referência:
Portaria Nº 178/2012-CDPM, de 23 de fevereiro de 2012.
Protocolo:
207300/2013-9
10. Encarregado: Cap QOPM Lígia Magnos de Paiva
Sindicado:
3º Sgt PM Nº 86.031 José Marcelino da Silva
Advogado:
Giovani Costa da Silva, OAB/RN 3669
Interessado: Weverton de Macedo Gurgel Pinto
Escrivão:
Sd PM Nº 2006.0289 Rodolfo Félix Matias
Referência:
Portaria Nº 239/2012-CDPM, de 13 de abril de 2012.
Protocolo:
207299/2013-1
11. Encarregado:Cap QOPM Lígia Magnos de Paiva
Sindicados:
Sd PM Nº 2000.1154 Antônio Cláudio Delfino
Sd PM Nº 2009.0766 Robson Ângelo da Silva
Interessado: Ivanilde Pereira da Silva
Escrivão:
Sd PM Nº 2006.0289 Rodolfo Félix Matias
Referência:
Portaria Nº 251/2012-CDPM, de 13 de abril de 2012.
Protocolo:
207293/2013-2
Publique-se em BG.
XIV - MELHORIAS DE COMPORTAMENTOS
INFORMAÇÃO Nº 440/2013-DP/3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Em atenção ao Ofício Nº 040/2013 - AAS, protocolado sob o N° 273978/2013-7, datado
de 18 de novembro de 2013, solicitando melhoria de comportamento dos policiais militares
abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º,
que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de
comportamento das praças, após análise minuciosa das fichas disciplinares e verificações nos
Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que os policiais fazem jus a melhoria de
comportamento.
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
010
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa Nº 001/2013 – GCG, de 10 de
Janeiro de 2013, publicada no BG Nº 008, de 11 de Janeiro de 2013, onde prevê, que a partir da
data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento
devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em
Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o
Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de
Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do
Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a
publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da
respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original).
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL COMPORTAMENTO
ORD.
GRAD.
Nº
MAT.
NOME
PARECER
01
1º Sgt PM
90.164
111.503-0
Eliane Bezerra de
Batista do Nascimento
02
1º Sgt PM
90.176
111.502-2
Katiene Cristina Pessoa Dantas
ORD.
GRAD.
Nº
MAT.
01
2º Sgt PM
95.068
113.874-0
02
Sd PM
ORD.
GRAD.
01
Sd PM
França
Está no Excepcional
conforme BCG N° 119.
desde
27/06/2000,
Está no Excepcional
conforme BI N° 021.
desde
28/05/1999,
CLASSIFICAR DO BOM PARA O EXCEPCIONAL COMPORTAMENTO
2004.03 176.247-8
77
NOME
PARECER
Marcelo Relâmpago Lucas
Tem direito ao Ótimo desde 01/08/1999 e ao
Excepcional desde 01/08/2003, conforme
ficha disciplinar.
Maria Fernanda de Souza Tinoco
Tem direito ao Ótimo desde 06/12/2008 e ao
Excepcional desde 06/12/2012, conforme
ficha disciplinar.
CLASSIFICAR DO BOM PARA O ÓTIMO COMPORTAMENTO
Nº
MAT.
2007.00 196.350-3
44
NOME
PARECER
Gláucio Fernando Brito Oliveira
Tem direito ao Ótimo desde 09/02/2011,
conforme ficha disciplinar.
Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Edilson Fidelis da Silva, Cel PM - Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO Nº 441/2013-DP/3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Em atenção ao Ofício N° 221/2013 - COSEG/GAC, protocolado sob o N° 272099/20132, solicitando melhoria de comportamento do 2° SARGENTO PM N° 93.021 - FRANCISCO
YANNMAR DA SILVA, matrícula N° 113.065-0, informamos que, conforme o RDPM/RN, o
qual versa em seu artigo 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a
classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da
ficha disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus
a melhoria de comportamento, devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 29 de
setembro de 1997 e do “ÓTIMO” para o “EXCEPCIONAL” desde 29 de setembro de 2001,
uma vez que o policial não sofreu qualquer tipo de sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos
de efetivo serviço.
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
011
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa Nº 001/2013 – GCG, de 10 de
Janeiro de 2013, publicada no BG Nº 008, de 11 de Janeiro de 2013, onde prevê, que a partir da
data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento
devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em
Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o
Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes
de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de
Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do
Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a
publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da
respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original).
Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Edilson Fidelis da Silva, Cel PM - Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO Nº 442/2013-DP/3, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
Em atenção à Parte Nº 202/2013 - Sec/CPRE, protocolada sob o N° 272333/2013-1,
datada de 06 de novembro de 2013, solicitando melhoria de comportamento dos policiais
militares abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art.
51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e
melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa das fichas disciplinares e
verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que os policiais fazem jus a melhoria
de comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa Nº 001/2013 – GCG, de 10 de
Janeiro de 2013, publicada no BG Nº 008, de 11 de Janeiro de 2013, onde prevê, que a partir da
data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento
devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em
Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o
Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes
de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de
Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do
Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a
publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da
respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original).
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL COMPORTAMENTO
ORD.
GRAD.
Nº
MAT.
NOME
PARECER
01
1º Sgt PM 88.088 014.773-7
Nicácio Ribeiro do Nascimento
Tem direito ao Ótimo desde 04/01/1992 e ao
Excepcional desde 04/01/1996, conforme ficha
disciplinar.
02
2º Sgt PM 92.438 112.319-0
Jean Francisco Martins de Melo
Tem direito ao Ótimo desde 03/11/1996 e ao
Excepcional desde 03/11/2000, conforme ficha
disciplinar.
BG Nº 219, de 20 de Novembro de 2013
012
03
2º Sgt PM 93.118 113.082-0
Genival da Silva Filho
Tem direito ao Ótimo desde 29/09/1997 e ao
Excepcional desde 29/09/2001, conforme ficha
disciplinar.
04
2º Sgt PM 93.080 113.279-2
Raimundo Alexandre de Morais
Tem direito ao Ótimo desde 29/09/1997 e ao
Excepcional desde 29/09/2001, conforme ficha
disciplinar.
05
2º Sgt PM 93.193 113.269-5
Paulo Bergson Baracho Munção
Tem direito ao Ótimo desde 29/09/1997 e ao
Excepcional desde 29/09/2001, conforme ficha
disciplinar.
Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Edilson Fidelis da Silva, Cel PM - Diretor de Pessoal.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG