NOTA DE APRESENTAÇÃO
O livro que apresento constitui uma colectânea de estudos e artigos de opinião, a
maioria deles publicados em revistas e jornais nacionais de contabilidade, fiscalidade
e revisão (auditoria) de contas, das quais sou colaborador permanente.
O livro surge na sequência de outros três livros com as mesmas características,
sob os seguintes títulos:
–
CONTABILIDADE,
FISCALIDADE,
AUDITORIA:
BREVES
REFLEXÕES, Ed. do Autor, Braga, 1.ª edição em Março de 1997, 2.ª edição
em Janeiro de 1998, 3.ª edição Junho de 1998 e Adenda de Actualização de
Dezembro de 2001;
–
TEMAS DE CONTABILIDADE, FISCALIDADE E AUDITORIA, Ed.
Vislis Editores, Lisboa, Janeiro de 2001;
–
HISTÓRIA DA CONTABILIDADE - REFLEXÕES E HOMENAGENS,
Ed. Áreas Editora, Lisboa, Janeiro de 2005.
Nesta obra compilo todos os estudos e artigos de opinião elaborados até à data,
alguns dos quais já incluídos naqueles dois últimos livros, sobre temas relacionados
directa ou indirectamente com a profissão de Técnico Oficial de Contas (TOC) e com
a Câmara dos TOC (CTOC).
Com este trabalho pretendo, também, dar um contributo para um melhor
conhecimento da profissão e desempenho profissional dos TOC.
A publicação do livro nesta data coincide com as “COMEMORAÇÕES DO
10.º ANIVERSÁRIO DA CTOC”, iniciadas em 2005 e prolongadas até Novembro
de 2006, nas quais participei como moderador em duas conferências sobre temas
de contabilidade, realizadas no dia 10 de Abril de 2006 em Braga (Universidade do
Minho - Escola de Economia e Gestão – Grupo de Contabilidade) e em Barcelos
(IPCA - Instituto Politécnico do Cavado e do Ave), e em que intervieram com
comunicações os Professores Doutores António Lopes de Sá e Rogério Fernandes
Ferreira, bem como o Presidente da Direcção da CTOC, António Domingues de
Azevedo. Além disso, no 2.º CONGRESSO DOS TOC, realizado em Lisboa nos dias
3 e 4 de Novembro de 2006, apresentei uma comunicação sob o título “As Normas
Internacionais de Contabilidade e a Fiscalidade”.
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Técnicos Oficiais de Contas
Esta publicação pode igualmente ser interpretada como mais um contributo
pessoal para as referidas Comemorações da CTOC, na qual destaco o artigo sob o
título “HISTÓRIA DA CTOC - 10.º ANIVERSÁRIO (1995-2005)”, que, de certa
forma, me é “exigido” pelas funções exercidas como Presidente do Conselho Fiscal
da CTOC, desde o primeiro mandato de 1999-2001 (actualmente decorre o terceiro
mandato de 2005-2007).
O livro está dividido em quatro capítulos:
–
CAPÍTULO 1 - HISTÓRIA DA PROFISSÃO E DO ASSOCIATIVISMO
–
CAPÍTULO 2 - ESTATUTO E CÓDIGO DEONTOLÓGICO
–
CAPÍTULO 3 - CONTABILIDADE E FISCALIDADE
–
CAPÍTULO 4 - ENCERRAMENTO DE CONTAS
De notar que os estudos e artigos de opinião deverão ser lidos e interpretados
no contexto jurídico-legal da data da sua publicação. É óbvio que, nesta data, os
mesmos careceriam de actualização. Porém, considerando o objectivo principal da
obra (compilação) não o faço, e, desta forma, registo a realidade jurídico-legal da
época em respeito pela sua história.
Tal como fiz nos dois últimos livros atrás citados, identifico as revistas e jornais
onde os estudos e artigos de opinião foram publicados.
Atendendo a que os estudos e artigos são independentes, constatam-se algumas
repetições de comentários, o que, de uma forma geral, se assinala no próprio texto e
ou em nota de rodapé.
No que concerne à sua extensão, esclareço que a mesma obedece às regras
impostas (n.º de caracteres/n.º de páginas) pelos corpos redactoriais das revistas e
jornais. Ou seja, os trabalhos são elaborados no pressuposto prévio dessas regras.
Numa das obras do livro saliento os ESTATUTOS DA AULA DO COMÉRCIO,
de 19 de Abril de 1759 (confirmados por Alvará de 21 de Maio de 1759), criada por
Marquês de Pombal e considerada a primeira escola europeia, e, talvez, mundial
(facto ainda não totalmente comprovado) do ensino comercial e da contabilidade, os
quais fazem referência ao então “guarda-livros” nos seguintes termos:
Nota de apresentação
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“… conseguida a perfeição nesta parte, se deve passar ao ensino da conta
de quebrados, regra de três, e todas as outras, que são indispensáveis a um
comerciante, ou guarda-livros completo.”
Esta obra interessa não só aos TOC, ROC, Docentes de Contabilidade do
Ensino Superior e Técnicos da Administração Tributária, como também aos alunos
dos cursos superiores onde se leccionam as matérias abordadas, nomeadamente os
que permitem o acesso à profissão de TOC, nos termos do art.º 16.º do Estatuto da
CTOC.
Finalmente, registo que a totalidade dos estudos e artigos de opinião estão
disponíveis para download no meu PORTAL INFOCONTAB – O PORTAL DA
CONTABILIDADE EM PORTUGAL, em www.infocontab.com.pt, e no site da
sociedade “Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, Sociedade
de Revisores Oficiais de Contas n.º 148”, em www.jmmsroc.pt.
Dezembro de 2006.
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães.