ISSN 1677-7042
Ano CLI N o- 168
Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 10
Ministério da Integração Nacional ................................................... 23
Ministério da Justiça ......................................................................... 24
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 34
Ministério da Saúde .......................................................................... 34
Ministério das Cidades...................................................................... 40
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59
Ministério do Esporte........................................................................ 59
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 62
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 63
Ministério dos Transportes ............................................................... 66
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 67
Ministério Público da União ............................................................ 68
Poder Judiciário................................................................................. 69
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 69
Presidência da República
.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Nº 256, de 1º de setembro de 2014. Comunica ao Congresso Nacional
que foram autorizadas, conforme Despachos de 29 de agosto de 2014,
publicados no Diário Oficial da União do dia 1o de setembro de 2014,
a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle
societário, das concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e
imagens das entidades abaixo:
1. Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., no município de
São Luís - MA; e
2. Novo Interior Comunicações Ltda., no município de Itapetininga - SP.
Nº 257, de 1º de setembro de 2014. Comunica ao Congresso Nacional
que foram autorizadas, conforme Despacho de 29 de agosto de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 1o de setembro de 2014,
a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle
societário da Televisão Norte Baiano Ltda., Televisão Oeste Baiano
Ltda., Televisão Conquista Ltda., Televisão Santa Cruz Ltda. e TV
Subaé Ltda., concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e
imagens, nos Municípios de Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista,
Itabuna e Feira de Santana, Estado da Bahia.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 1 o- de setembro de 2014
Entidade: AR ENOVARI, vinculada à AC BR RFB, AC CERTISIGN
MULTIPLA e AC CERTISIGN RFB
Processos nos: 00100.000126/2008-11, 00100.000040/2003-84 e
00100.000183/2003-96
Acolhe-se a Nota no 584 e 609/2014/PRCC/PFEITI/PGF/AGU e 529/2014/APG/PFE-ITI/PGF/AGU que opinam pelo
deferimento do pedido de alteração de endereço da Instalação Técnica
da AR ENOVARI, vinculada à AC BR RFB, AC CERTISIGN MULTIPLA, AC CERTISIGN RFB, listado abaixo, para as Políticas de
Certificados credenciadas.
AR
ENOVARI
ENDEREÇO
Anterior: Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho
Nogueira, 214, Sala 341, Condomínio Edifício
Spot Galleria. Bairro Jardim Madalena, Campinas-SP
Novo: Rua Allan Kardec, 80, Bairro Jardim
Proença, Campinas- SP
MENSAGEM
Nº 255, de 1º de setembro de 2014. Encaminhamento ao Congresso
Nacional dos atos constantes dos Decretos de 29 de agosto de 2014,
publicados no Diário Oficial da União do dia 1o de setembro de 2014,
que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão de
sons e imagens:
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RESOLUÇÃO N o- 3.599, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
1. Matrix Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., no município de Campo Grande - MS; e
2. Fundação Antônio Gomes dos Santos, no município de
Natal - RN.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno,
à vista dos elementos constantes do processo n° 50308.002733/201325, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua
366ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Aplicar ao empresário W. F. Santos - ME, CNPJ nº
38.133.443/0001-23, as penalidades a seguir:
I - Advertência, na forma do art. 78-A, inciso I, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o inciso I, do art. 47 c/c
o art. 54 da Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014,
pela prática da infração capitulada no inciso XXXVII, do art. 23, da
norma aprovada pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, com as alterações
promovidas pela Resolução nº 3.284-ANTAQ; e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014090200001
II - Cassação, na forma do art. 78-A, inciso IV, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, tendo por base o disposto na alínea
"a", do inciso II, do art. 24, da norma aprovada pela Resolução nº
1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS
TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO N o- 1,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE PORTOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, em
observância ao disposto no art. 13 da Norma aprovada pela Resolução
nº 1.660-ANTAQ, de 8 de abril de 2010, rerratificada pela Resolução
nº 1.695-ANTAQ, de 10 de maio de 2010, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 50300.001934/2012-02, resolve:
Autorizar a empresa Saipem do Brasil Serviços de Petróleo
Ltda., com sede na Rua São Bento, nº 29, sala 1401, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20090-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.101.651/0001-91, a dar início à operação do terminal portuário de
uso privado, localizado na Av. Maria de Oliveira Chere, nº 02, Bairro
CING, Guarujá, São Paulo, com observância às normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente, ao Contrato de Adesão n°
004/2013 - SEP, de 11 de dezembro de 2013;
JOSÉ RICARDO RUSCHEL DOS SANTOS
TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO N o- 1,
DE 29 DE JULHO DE 2014
1ª Complementação
O SUPERINTENDENTE DE PORTOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, em
observância ao disposto no art. 27 da Norma aprovada pela Resolução
nº 3.290-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 50300.001934/2012-02, resolve:
I - Autorizar a empresa Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., com sede na Rua São Bento, nº 29, sala 1401, Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.101.651/0001-91, a dar início à operação do terminal portuário de
uso privado, localizado na Av. Maria de Oliveira Chere, nº 02, Bairro
CING, Guarujá, São Paulo, com observância às normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente, ao Contrato de Adesão n°
004/2013 - SEP, de 11 de dezembro de 2013, e o Primeiro Termo
Aditivo do Contrato, de 05/06/2014;
II - As instalações abrangidas por esse TLO são: cais 1;
trecho do cais 2 com extensão de 120 metros contados da intersecção
com o cais 3; pátios, armazéns para montagem da tubulação, prédio
administrativo e edificações.
JOSÉ RICARDO RUSCHEL DOS SANTOS
TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO N o- 1,
DE 15 DE AGOSTO DE 2014
2ª Complementação
O SUPERINTENDENTE DE PORTOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, em
observância ao disposto no art. 27 da Norma aprovada pela Resolução
nº 3.290-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 50300.001934/2012-02, resolve:
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1
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
Processo Nº 08097.003858/2013-39 - IRENE PEDRAZZI
Processo Nº 08097.003861/2013-52 - JULIETA ALEJANDRA DURAND
Processo Nº 08256.001850/2013-68 - FERNANDO GABRIEL BENEDE
Processo Nº 08389.011902/2013-07 - NIDIA NILDA FUCHS
Processo Nº 08495.002238/2013-90 - ADRIANA BURGOS
Processo Nº 08495.002399/2013-83 - PEDRO RAUL
CAYETANO DI CANDILO
Processo Nº 08495.002408/2013-36 - MARIA BELEN FORMAGGIONI BARRUTIA
Processo Nº 08495.002412/2013-02 - ENZO EZEQUIEL
CABAÑA COSSIO
Processo Nº 08495.002688/2013-82 - HUGO ENRIQUE
AYALA
Processo Nº 08504.010115/2013-76 - MARCELO ALEJANDRO LA VALLE
Processo Nº 08711.000231/2013-31 - OSCAR JUAN CHICANO
Processo Nº 08435.001917/2013-56 - JORGE MENDALUK
Processo Nº 08495.002432/2013-75 - JOELA PARISI
Processo Nº 08435.000103/2013-02 - GRACIELA BEATRIZ
CANEPELE
Processo Nº 08435.002711/2012-62 - DANIEL DE MORA
Processo Nº 08495.002393/2013-14 - FERNANDO PERFECTO COSTA
Processo Nº 08495.002406/2013-47 - IRMA MANUELA
PASO
DEFIRO o(s) pedido(s) de permanência com base em prole,
abaixo relacionado(s), ressaltando que o ato persistirá enquanto for
detentor (a) da condição que lhe deu origem.
Processo Nº 08709.002856/2013-87 - ZHENXIAO LI
Processo Nº 08505.079071/2011-27 - ZHENG SHANGBIAO e WEN XIA
Processo Nº 08260.002703/2013-46 - WALTER EUGENIO
ROZADILLA
Processo Nº 08432.000153/2013-10 - ALEX SAIN SUAREZ
Processo Nº 08701.000132/2013-79 - NELLY MARINA
SAITO FAJARDO
Processo Nº 08709.003071/2013-21 - SHEILA JANE RIBEIRO
Processo Nº 08280.007993/2013-86 - JOSE DOMINGOS
GARCIA MONTES
DEFIRO o(s) pedido(s) de permanência com base em cônjuge, abaixo relacionado(s), ressaltando que o ato persistirá enquanto
for detentor (a) da condição que lhe deu origem.
Processo Nº 08505.030166/2013-12 - GABRIELE CULTRONE
Processo Nº 08260.001552/2011-47 - RICARDO MIGUEL
DA COSTA CORREIA
Processo Nº 08260.002135/2013-83 - ANTONIA NAVARRO BLANCO
Processo Nº 08260.004674/2005-47 - HEINZ SOLLNER
Processo Nº 08260.004801/2010-75 - NICOLAS DELAFOSSE
Processo Nº 08096.001037/2013-78 - LISBETH ESCODA
DOCAMPO
Processo Nº 08506.015245/2012-02 - PATRICIA SANTOS
DELGADO
Processo Nº 08532.001471/2013-61 - VERONICA ELIZABETH JARA
Processo Nº 08260.006258/2012-11 - PETER RICHTARECH
Processo Nº 08260.006663/2012-21 - ALEKSANDAR OGNYANOV MARINOV
Processo Nº 08310.004687/2013-93 - GIANFRANCO SCRIMA
Processo Nº 08420.015199/2012-83 - RONALD EDUARDUS MARIA DE SMIT
Processo Nº 08420.016549/2012-29 - WOUTER THOMAS
SPIES
Processo Nº 08501.004789/2013-61 - MILENA JITKA PORETTI MOREIRA
Processo Nº 08501.004790/2013-96 - ALBA RODRIGUEZ
MESTRE
Processo Nº 08505.007388/2013-23 - MARAISY ROQUE
HERNANDEZ
Processo Nº 08709.004308/2013-91 - JESSICA MILENA
GOMEZ MOLINA
Processo Nº 08420.019193/2012-85 - RAFAEL GABRIEL
FERRARA
Processo Nº 08212.005560/2012-19 - MICHAEL TODD
SHERRILL
DEFIRO o(s) pedido(s) de transformação de residência temporária em permanente nos termos do Acordo entre Brasil e Argentina, por troca de Notas, para a Implementação entre si do Acordo
sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul.
Processo Nº 08491.003103/2013-81 - SEBASTIAN JAVIER
Processo Nº 08505.036461/2013-74 - PABLO SEBASTIAN
INCA
Processo Nº 08505.036550/2013-11 - FERNANDO GABRIEL VICENTE
Processo Nº 08505.051310/2013-46 - GERARDO RAUL
RUBINSTEIN
Processo Nº 08491.002722/2013-59 - DANIEL OSCAR BOGARIN
Processo Nº 08260.003525/2013-71 - AUGUSTO CESAR
NADER WAUTHIER
Processo Nº 08435.003747/2013-44 - PEDRO FRANCISCO
ANTONIOW
DEFIRO o(s) pedido(s) de transformação de residência temporária em permanente nos termos do Acordo Brasil e Uruguai, por
troca de Notas, para implementação entre si do Acordo sobre Residência para nacionais dos Estados Partes do Mercosul.
Processo Nº 08432.000575/2013-87 - SILVIA BETTINA
CRUZ GARCIA
Processo Nº 08441.002828/2013-48 - GENARO MARTIN
MENEZES LEAL
Processo Nº 08441.002825/2013-12 - GLADYS BEATRIZ
MENDIONDO MATIAS
Defiro o(s) pedido(s) de permanência nos termos da Resolução Normativa nº 108/14 do Conselho Nacional de Imigração.
Processo Nº 08701.001427/2013-62 - FABIO FILHO MOTA
FERNANDES
Processo Nº 08711.003349/2013-11 - DOMINIQUE MARIE
EUGENE DE MESSEMAEKER
Determino a REPUBLICAÇÃO do Despacho deferitório publicado no Diário oficial da União de 30/08/2012, Seção 1, pág. 43,
nos termos do art. 2°, da Portaria SNJ n° 03, de 05 de fevereiro de
2009.
Processo Nº 08270.000082/2012-66 - MARINA SOLEDAD
RODRIGUEZ
INDEFIRO o(s) pedido(s) de permanência, abaixo relacionado(s), tendo em vista, que o(s) estrangeiro(s) não foi (foram) localizado(s) no endereço fornecido nos autos, restando prejudicada a
instrução do processo. Processo Nº 08260.006336/2012-79 - ANDREA ZINI
Processo Nº 08212.012626/2011-46 - RENE WERNER
HENSELER
Processo Nº 08212.005171/2012-93 - SALIM OMAR NAFFA
Processo Nº 08505.011248/2012-79 - FANGSHUN HU e
SHUANGJING ZHOU
JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGES
Substituto
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,
TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 169, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de
2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o
Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11
de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014,
resolve classificar:
Show Musical: BRUNO & MARRONE - AGORA (Brasil - 2014)
Produtor(es):
Diretor(es): Santiago Ferraz
Distribuidor(es): Sony Music Entertainment Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Musical
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002080/2014-74
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: VENTOS DIABÓLICOS - VERSÃO EDITADA (DEVIL
WINDS, Estados Unidos da América - 2004)
Produtor(es): Michael Derbas
Diretor(es): Gilbert Shilton
Distribuidor(es): Swen do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Aventura
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002206/2014-19
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: OUTRO DIA MAIS (Brasil - 2013)
Produtor(es): O Quadro Produções Ltda.
Diretor(es): Christopher Faust
Distribuidor(es): Não informado
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Comédia/Romance
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002398/2014-55
Requerente: O QUADRO PRODUÇÕES LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014090200031
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Filme: PESADELOS DO PASSADO II (THE PACT II, Estados
Unidos da América - 2013)
Produtor(es): Jamie Carmichael
Diretor(es): Dallas Richard Hallan/Patrick Horvath
Distribuidor(es): Paramount Home Entertainment (Brazil) Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de catorze anos
Gênero: Suspense/Terror
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Contém: Violência Extrema
Processo: 08017.002515/2014-81
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: MARIAS (Brasil - 2012)
Produtor(es): Cleber Martins Oliveira
Diretor(es): Wes Gondim
Distribuidor(es): CLEBER MARTINS OLIVEIRA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002689/2014-43
Requerente: CLEBER MARTINS OLIVEIRA (NEW ARTE PRODUTORA)
Filme: CUBA LIBRE (Brasil - 2011)
Produtor(es): Leonardo Mecchi
Diretor(es): Evaldo Mocarzel
Distribuidor(es): Raiz Distribuidora
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002931/2014-89
Requerente: RAIZ DISTRIBUIDORA
Filme: O INVENTOR DE JOGOS (THE GAMES MAKER, Argentina / Canadá / Itália - 2014)
Produtor(es): Pampa Films/Sepia Films
Diretor(es): Juan Pablo Buscarini
Distribuidor(es): THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA..
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Aventura
Tipo de Análise: Digital
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002963/2014-84
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Show Musical: UNE SEULE FOIS / LIVE 2013 (Canadá - 2013)
Produtor(es): Quebecom
Diretor(es): Claude Lemay
Distribuidor(es): Sony Music Entertainment Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Musical
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002971/2014-21
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: A PONTE (Brasil - 2007)
Produtor(es): Sindicato Paralelo
Diretor(es): Roberto T. Olivieira/João Wainer
Distribuidor(es): Não informado
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.003014/2014-11
Requerente: BROTHERS FDM FILMES LTDA
DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
COORDENAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS
DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PRESTAÇÃO
DE CONTAS
DESPACHO DA CHEFE
Em 10 de julho de 2014
CONSIDERANDO que as entidades mencionadas abaixo,
qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP não promoveram as alterações das condições que
instruíram suas qualificações;
CONSIDERANDO que a não atualização do endereço pode
ensejar o cancelamento da qualificação como OSCIP, conforme dispõe o artigo 5º do Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, que
regulamenta a Lei nº 9.790 de 23 março de 1999, NOTIFICA-SE as
entidades a seguir relacionadas, para que no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação, promovam a atualização dos dados cadastrais perante o Ministério da Justiça, sob pena de cancelamento da
qualificação:
I. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 12.149.695/0001-57;
II. CEGESP - CENTRO DE ESTUDO DE GESTÃO PÚBLICA - CNPJ: 07.846.428/0001-07;
III. CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA - CERENVIDA - CNPJ: 07.168.353/0001-44;
IV. PLANET FINANCE BRASIL ASSOCIAÇÃO CIVIL CNPJ: 05.415.714/0001-84;
V. PROJETO BOM SAMARITANO - PBS - CNPJ:
09.501.903/0001-20.
PAULA MOREIRA JACOBSON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
.
ISSN 1677-7042
1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 1 o- de setembro de 2014
N o- 4.531 - 53500.016944/2005 - Homologa o Termo Aditivo nº 3 ao
Contrato de Interconexão Classe IV entre a rede de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP da Oi Móvel S.A. - OI, e a
rede de suporte à prestação do Serviço Móvel Especializado - SME
da Nextel Telecomunicações Ltda. NEXTEL.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 28/2014-GCRZ, de 29 de janeiro
de 2014, integrante deste acórdão, não conhecer do Pedido de Revisão em virtude da ausência dos requisitos de admissibilidade.
Participaram da deliberação o Presidente João Batista de
Rezende e os Conselheiros Jarbas José Valente, Marcelo Bechara de
Souza Hobaika, Rodrigo Zerbone Loureiro e Igor Vilas Boas de
Freitas.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 17 DE MARÇO DE 2014
CARLOS MANUEL BAIGORRI
CONSELHO DIRETOR
ACÓRDÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 53/2014-CD - Processos n. 53500.025460/2010 e
53528.001566/2004
Conselheiro Relator: Rodrigo Zerbone Loureiro. Fórum Deliberativo: Reunião nº 730, de 6 de fevereiro de 2014. Recorrente/Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Filial Rio Grande
do Sul (CNPJ/MF nº 76.535.764/0002-24)
EMENTA: PADO. PEDIDO DE REVISÃO. FATO NOVO
OU CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não há fato novo ou circunstância relevante que
justifique a inadequação da sanção aplicada. 2. Pedido de Revisão
não conhecido.
Nº 103/2014-CD - Processos n. 53524.006430/2007 e
53524.008314/2007
Conselheiro Relator: Rodrigo Zerbone Loureiro. Fórum Deliberativo: Reunião nº 733, de 13 de março de 2014. Recorrente/Interessado: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
CENTRAL (CNPJ/MF nº 71.208.516/0001-74)
EMENTA: PADO. SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. 1. Os argumentos da Recorrente foram devidamente afastados.
2. Procuradoria Federal Especializada da Anatel emitiu Parecer favorável à possibilidade da Reformatio in Pejus. 3. Recurso Administrativo conhecido e, no mérito, provido parcialmente. 4. Agravamento da sanção de multa.
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 42/2014-GCRZ, de 7 de março de
2014, integrante deste acórdão: a) conhecer do Recurso Administrativo interposto contra decisão do Superintendente de Serviços Públicos exarada por meio do Despacho nº 6.022/2011-SPB, de 4 de
agosto de 2011, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial; b) pela
conversão da sanção de multa de R$ 83.282,49 (oitenta e três mil,
duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), aplicada
em função da infração de truncamento incorreto de valores em conta,
em advertência; e, c) alterar a sanção de multa das respectivas infrações para os seguintes patamares: i) infração ao art. 12, VI, do
Regulamento de Tarifação, de R$ 1.704,07 (um mil, setecentos e
quatro reais e sete centavos) para R$ 576.731,00 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais); ii) infração ao art. 93,
§ 1º, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, de R$
1.000,00 (um mil reais) para R$ 195.300,00 (cento e noventa e cinco
mil e trezentos reais); iii) infração ao art. 12, V, do Regulamento de
Tarifação do STFC, de R$ 1.704,07 (um mil, setecentos e quatro reais
e sete centavos) para R$ 1.789,27 (um mil, setecentos e oitenta e
nove reais e vinte e sete centavos).
Participaram da deliberação o Presidente João Batista de
Rezende e os Conselheiros Jarbas José Valente, Marcelo Bechara de
Souza Hobaika, Rodrigo Zerbone Loureiro e Igor Vilas Boas de
Freitas.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARANÁ
DESPACHO DA GERENTE
Aplica à entidade abaixo relacionada a sanção de MULTA, em conformidade com o artigo 173, inciso II, da Lei n.º 9.472/97, pela infração aos dispositivos normativos indicados:
N.º do Processo
Entidade
53516.004339/2011 Sociedade WM de Comunicação S/S Ltda.
Cidade/UF
Londrina/PR
CPF/CNPJ
Multa (R$)
00.097.163/0001-34 12.120,00
Enquadramento Legal
Despacho
Itens 7.3, 9.1.1 e 9.3.5 do anexo à Resolução 284/2001, item 2.6 da 8618 de 13/10/2011
Portaria MC nº 799/73 e art. 18 da Resolução 303/2002
TEREZA FIALKOSKI DEQUECHE
UNIDADE OPERACIONAL EM SANTA CATARINA
ATO Nº 7.405, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ nº 01.730.520/0017-80 associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL
NO PARANÁ E SANTA CATARINA
DESPACHOS DO GERENTE
O Gerente da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos termos do art. 125, §2º do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29.04.2013, torna pública(s)
a(s) decisão(ões) do(s) Recurso(s) Administrativo(s) interposto(s) no(s) processo(s) a seguir indicado(s).
Processo
53520.006492/2008
53516001300/2012
53520001982/2009
Despacho
5255
4273
4609
Decisão
Não conhecimento
Não conhecimento
Não conhecimento
Data do Despacho
30/10/2013
28/8/2013
18/9/2013
CELSO FRANCISCO ZEMANN
O Gerente Substituto da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos termos do art. 125, §2º do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29.04.2013,
torna pública(s) a(s) decisão(ões) do(s) Recurso(s) Administrativo(s) interposto(s) no(s) processo(s) a seguir indicado(s).
Processo
53520003649/2010
Despacho
738
Data do Despacho
13/2/2014
Decisão
Revisão
MÁRCIO ANTÔNIO PROTZEK
GERÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado em 29 de agosto de 2014, Seção 1, pág. 62 - PICCININI & LUCCA LTDA. Onde se lê: Processo n.° 53528.005829/2014, leia-se: Processo n.° 53528.005829/2011.
GERÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
DESPACHOS DO GERENTE
Aplica às entidades abaixo relacionadas a sanção de MULTA, em conformidade com o artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472/97, pela infração aos dispositivos normativos indicados:
Nº do Processo
53560.002838/2012
53566.001416/2006
Entidade
Cidade/UF
MELLO E BRUNO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LT- Iracema/CE
DA.
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Teresina/PI
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CPF/CNPJ
02.346.770/0001-16
M ulta (R$)
2.040,00
Enquadramento Legal
Art. 163, da Lei 9.472/97.
Despacho
945, de 07/01//2013
33.000.118/0010-60
30.000,00
Itens 2.6 e 3.1 da IN 03/85; Art. 18 da Res. 303/2002
o-
s/n, de 17/05/2011
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1
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
ISSN 1677-7042
45
Aplica à entidade abaixo relacionada a sanção de MULTA, em conformidade com o artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472/97, pela infração aos dispositivos normativos indicados:
Nº do Processo
53560.001404/2012
Entidade
SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA.
Cidade/UF
Fortaleza/CE
CPF/CNPJ
02.372.650/0001-93
M ulta (R$)
2.850,00
Enquadramento Legal
Art. 163, da Lei 9.472/97.
Despacho
5386, de 06/11//2013
JOSE AFONSO COSMO JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO N o- 7.427, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
Processo nº 535320024532014 - RADIO SOL MAIOR LTDA - FM - Bayuex/PB - Canal 273 (102,5 MHz) - Autoriza novas
características técnicas do sistema de transmissão Principal .
ATO N o- 7.271, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
ATO N o- 7.289, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.009979/2014. Expede autorização à LT2
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP , CNPJ/MF nº
17.893.674/0001-65, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Processo nº 53500.012516/2014. Expede autorização à
DOUGLAS LOPES VILALBA, CNPJ/MF nº 11.704.718/0001-85,
para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.429, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
ATO N o- 7.272, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
ATO N o- 7.291, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 535320024532014 - RADIO SOL MAIOR LTDA - FM - Bayuex/PB - Canal 273 (102,5 MHz) - Homologa a
transferência do local do estúdio Principal.
Processo nº 53500.004265/2014. Expede autorização à
OLHAR DIGITAL TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº
12.208.380/0001-33, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Processo nº 53500.006016/2014. Expede autorização à BRUNO SEVERO CABRAL - ME , CNPJ/MF nº 17.940.541/0001-00,
para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
GERÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO N o- 7.273, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
ATO Nº 7.386, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao)
CONDOMINIO VOLUNTARIO VIA VERDE SHOPPING CENTER, CNPJ nº 11.238.374/0001-66 associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Processo nº 53500.028357/2013. Expede autorização à IPIVOT TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 19.108.092/0001-56, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS
NEVES
Gerente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 7.394, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
ATO N o- 7.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Expede autorização à RICO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº
04.614.277/0001-65 para exploração do serviço do Serviço Limitado
Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a
autorização do serviço.
Processo no 53500.013645/2013. Expede autorização de uso
da(s) radiofrequência(s), à GIGA PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ no 08.700.276/0001-94, associada à Autorização para
exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 19 de Agosto
de 2028, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito
à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente(s) ao(s) radioenlace(s) ancilar(es).
FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS
NEVES
Gerente
ATO Nº 7.396, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Expede autorização à SR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
19.831.397/0001-91 para exploração do serviço do Serviço Limitado
Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a
autorização do serviço.
FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS
NEVES
Gerente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.286, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.005025/2014. Expede autorização à D. F.
S. SOUZA TELECOM ME - ME, CNPJ/MF nº 17.101.255/0001-43,
para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
ATO Nº 7.397, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Expede autorização à TK REPRESENTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
03.636.389/0001-54 para exploração do serviço do Serviço Limitado
Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a
autorização do serviço.
FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS
NEVES
Gerente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.287, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.006565/2014. Expede autorização à CENTERTEL MAIS TELECOM LTDA - ME, CNPJ/MF nº
08.597.770/0001-75, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.295, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.003114/2014. Expede autorização à I S
NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF nº
18.227.597/0001-77, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.296, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.025685/2013. Expede autorização à GERALDO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE 519 682 746 34 ME, CNPJ/MF nº 06.078.259/0001-31, para explorar o Serviço de
Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.306, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.005000/2013. Expede autorização à INTERNET MAXIMA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
03.971.465/0001-88, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.309, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.006838/2014. Expede autorização à TLL
TECNOLOGIA DA INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 18.813.028/0001-03, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO N o- 7.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2014
ATO N o- 7.288, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
ATO N o- 7.312, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 53500.010503/2014. Expede autorização à PAULO ANDRE CAVALCANTE SILVEIRA - ME, CNPJ/MF nº
17.274.353/0001-82, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Processo nº 53500.009853/2014. Expede autorização à IVETE APARECIDA GOLLO - ME, CNPJ/MF nº 19.265.100/0001-78,
para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Processo nº 53500.001895/2014. Expede autorização à
ADILSON GUTH - ME, CNPJ/MF nº 13.757.813/0001-72, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
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MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
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ISSN 1677-7042
ATO Nº 7.395, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Autorizar ELEIÇÃO 2014 ROBINSON MESQUITA DE FARIA GOVERNADOR, CNPJ nº 20.570.434/0001-34 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Natal/RN, , no período de 13/09/2014 a 27/10/2014.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 7.418, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
Processo nº 53500.010168/2013. Expede autorização de uso
de Radiofrequência ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CNPJ no
00.394.494/0149-43, para explorar o Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais, de interesse restrito, sem caráter de exclusividade, até 27/08/2015, , e tendo como área de prestação do
serviço os municípios de Cuiabá/MT, Manaus/AM, Porto Alegre/RS,
Curitiba/PR, São Paulo/SP e Natal/RN.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
1
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.018568/200990, resolve:
Art. 1º Consignar à RADIO VENEZA LTDA, autorizatária
do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de RECIFE/PE, o canal 29 (vinte e nove), correspondente à faixa de frequência de 560 a 566 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA BRITO DE AVILA
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO GESTOR DO FUNDO
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DAS TELECOMUNICAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
3º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, pelo art. 5º do
Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, e pelo §5º do art. 12 da
Resolução nº 01 do Funttel, de 20 de março de 2001, CONSIDE-
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Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
RANDO deliberação tomada em sua 50ª Reunião Ordinária, realizada
em 31 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos
2014/2016 do Agente Financeiro FINEP, na forma apresentada na 50ª
Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Funttel, com previsão de
orçamento conforme quadro abaixo:
PAR/FINEP
2014
2015
2016
Fomento de Operações Aprovadas - Não
11,9
0,0
0,0
Reembolsável
Fomento de Novas Operações - Não Re15,0
20,0
20,0
embolsável
Financiamento de Novas Operações 200,0
200,0
200,0
Reembolsável
Totais
226,90 220,00 220,00
*valores em milhões de reais
Parágrafo Único - Os valores previstos neste artigo estão
condicionados a autorização das Leis de Orçamento Anuais dos exercícios 2014, 2015 e 2016, dos seus respectivos Créditos Suplementares quando autorizados e de limitações impostas pelos Decretos de
Programação Financeira.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 168
Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 64
Ministério da Integração Nacional ................................................... 89
Ministério da Justiça ......................................................................... 90
Ministério da Previdência Social...................................................... 92
Ministério da Saúde .......................................................................... 95
Ministério das Cidades.................................................................... 103
Ministério das Comunicações......................................................... 103
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 108
Ministério de Minas e Energia....................................................... 109
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 115
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 117
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 117
Ministério do Esporte...................................................................... 118
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 118
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 132
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 132
Ministério do Turismo .................................................................... 135
Ministério dos Transportes ............................................................. 135
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 158
Ministério Público da União .......................................................... 159
Tribunal de Contas da União ......................................................... 161
Defensoria Pública da União.......................................................... 162
Poder Legislativo............................................................................. 162
Poder Judiciário............................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 176
Ineditoriais ....................................................................................... 181
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 110245
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 110245
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 18/2011.
N o- Processo: 00034001391201153.
PREGÃO SRP N o- 12/2011. Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2011. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado
com a cláusula quinta do contrato originário.44416 . Vigência:
31/08/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$44.416,20. Fonte:
150020045 - 2014NE800049. Data de Assinatura: 29/08/2014.
No Extrato de Contrato N o- 25/2014 publicado no D.O. de
01/09/2014 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 08/08/2014 a
08/08/2015 Leia-se : Vigência: 28/08/2014 a 28/08/2015 Onde se lê:
Assinatura: 08/08/2014 Leia-se : Assinatura: 28/08/2014
(SICON - 01/09/2014) 243001-24208-2014NE800002
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
(SICON - 01/09/2014)
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Comissão Nacional da Verdade, CNPJ nº 00.394.411/0001-99, e o ARQUIVO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2014 (Processo nº
00092.001913/2014-75).
OBJETO: Cooperação Técnica objetivando tornar pública a disposição da Comissão Nacional da Verdade e do Arquivo Público do
Estado do Rio de Janeiro para a realização de esforços conjuntos, nos
limites estritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, para atingir os objetivos mencionados
na Lei Federal nº 12.528/2011, com vistas à efetivação do direito à
memória e à verdade histórica relativo a violações de direitos humanos no período entre 1946-1988.
VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência a partir da data da
assinatura até 16 de dezembro de 2014, nos termos do art.11 da Lei
Federal nº 12.528/2011.
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. Pedro Bohomoletz de Abreu
Dallari, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade, e Paulo
Knauss de Mendonça, Diretor Geral do Arquivo Público do Rio de
Janeiro.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2014 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2010.
N o- Processo: 00034000377201051.
INEXIGIBILIDADE N o- 16/2010. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº14/2010. Fundamento Legal: Inciso II artigo 57 da Lei nº
8.666/93 e Cláusula Oita. Vigência: 31/08/2014 a 31/08/2015. Valor
Total: R$352.629,36. Fonte: 150020045 - 2014NE800012. Data de
Assinatura: 28/08/2014.
N o- Processo: 00100000143201316.
PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
03535902000110. Contratado : DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de
armazenamento de dados em rede de expansão. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência: 29/08/2014 a 29/08/2015. Valor
Total: R$259.985,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800325. Data de
Assinatura: 29/08/2014.
(SICON - 01/09/2014)
(SICON - 01/09/2014) 243001-24208-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2014 - UASG 243001
N o- Processo: 00100000247201321.
PREGÃO SRP N o- 18/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
03369656000174. Contratado : MAISDOISX TECNOLOGIA EM
DOBRO LTDA.. Objeto: Aquisição de swiches. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 29/08/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$176.940,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800324. Data de
Assinatura: 29/08/2014.
(SICON - 01/09/2014) 243001-24208-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090200001
Espécie: N do Contrato: 2014/000351. Contratante: Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018
- Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da
República. Contratado: IGOR PANTOJA ALVES TORRES, CPF
338.618.808-73. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de
profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na realização de atividades de levantamento e
sistematização das entregas do Governo Federal voltadas para o atendimento das demandas dos movimentos sociais no período compreendido entre 2011 e 2014. Vigência: 08/08/2014 a 06/02/2015.
Remuneração: R$ 40.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos
contratados. Data da Assinatura: 30/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço:
2014/000150. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA/12/018 - Agência Executora
Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado:
José Reinaldo Riscal, CPF 099.795.128-14. O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
2014/000150 até 10/11/2014, não ensejando alteração no objeto do
Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura:
05/08/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço:
2013/000416. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA/12/018 - Agência Executora
Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado:
Luciene Pohl, CPF 857.011.579-20. O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 2013/000416
até 30/09/2014, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem
em seu valor original. Data da Assinatura: 30/07/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço:
2013/000583. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA/12/018 - Agência Executora
Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado:
Renata Junqueira Ayres Villas Boas, CPF 012.570.318-05. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato 2013/000583 até 15/09/2014, não ensejando alteração no
objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura:
30/07/2014.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço:
2013/000292. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA/12/018 - Agência Executora
Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado:
Daniela Feitosa, CPF 014.775.335-08. O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 2013/000292
até 20/11/2014, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem
em seu valor original. Data da Assinatura: 11/08/2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Serviço: 2014/000272.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) Projeto BRA/12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Doris Santos de
Faria, CPF 339.797.667-72. Foi firmado, em 31/07/2014, Termo de
Rescisão do contrato acima mencionado, por solicitação do Contratado, de acordo com o parágrafo 1 da Cláusula VI do Contrato de
Serviço. Data da Assinatura: 11/08/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2014 - UASG 257044
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 25055000324201366.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação
de vigência de Contrato ora aditivado. EBC - Empresa Brasileira de
Comunicações S/A. Fundamento Legal: Lei 10.520 e 8.666/93 Art 25
Vigência: 23/08/2014 a 22/08/2015. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
6153000000 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 20/08/2014.
(SICON - 01/09/2014) 257044-00001-2014NE800013
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 257034
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 25046000078201351.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 11873594000161. Contratado : ARE SERVICOS
LTDA. - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n¨14/ 2013,
cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem de forma indireta
e contínua, nos polos bases das cidades de: Amarante, Arame,Barrado
Corda, Grajaú, Santa Inês e Zé Doca, Estado do Maranhão, por um
período de mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,Inc II,
da Lei n¨8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2014 a
31/08/2015. Data de Assinatura: 29/08/2014.
(SICON - 01/09/2014) 257034-00001-2014NE800116
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000062/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de aeronave visando atender a demanda do DSEI VALE DO
JAVARI. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 02/09/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro Centro - ATALAIA DO NORTE AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/09/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERODOTO JEAN DE SALES
Coordenador
3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO N° 005 CONTRATO Nº 003/CBTU/STUBH/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. PROCESSO: PRC-1598/2014. DATA DE ASSINATURA:
05.08.2014 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio Azevedo
Vieira e Luiz Ayres de Lima Neto. Pela CONTRATADA: Sandro
Santos Vitória.
Processo nº 53000.041831/2013-21. Pregão Eletrônico nº 21/2014MC. UASG: 410003. Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
persianas verticais, revestimento para piso, vidros, espelhos e forro
suspenso, bem como o fornecimento de contra piso, de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência, anexo
ao Edital do Pregão n.º 21/2014-MC. Fundamento Legal: Lei n.º
8666/1993 e Decreto nº 7.892/2013 e demais normas correlatas. Vigência: 29.8.2014 a 29.8.2015. Data da Assinatura: 29.8.2014. Assinam pelas Partes: a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, CNPJ: 00.394.437/0003-19; Giovanni Cândido DematteCoordenador-Geral de Recursos Logísticos; e as empresas abaixo
relacionadas:
TERMO ADITIVO N° 003 CONTRATO Nº 012/CBTU/STUBH/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO:
PRC-1131/2014. DATA DE ASSINATURA: 28.08.2014 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio Azevedo Vieira e Luiz Ayres de
Lima Neto. Pela CONTRATADA: Adailton Fernandes de Oliveira.
TERMO ADITIVO N° 004 CONTRATO Nº 025/CBTU/STUBH/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO:
PRC-1660/2014. DATA DE ASSINATURA: 28.08.2014 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio Azevedo Vieira e Luiz Ayres de
Lima Neto. Pela CONTRATADA: Adailton Fernandes de Oliveira.
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 032/CBTU/STUBH/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CONSTRUTORA
MINAS NOVAS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso II e III da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-1744/2014. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2014
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio Azevedo Vieira e Luiz
Ayres de Lima Neto. Pela CONTRATADA: Ricardo Marega Craid.
.
Ministério das Comunicações
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 257050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 410003
Nº Processo: 25062000146201384.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 84708775000106. Contratado : P. S.
CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA-- ME. Objeto: Reforma e
ampliação da CASAI de VILHENAconforme especificações contidas
no Edital e Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 .
Vigência: 01/09/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$875.395,68. Fonte: 6153000000 - 2014NE800303. Data de Assinatura: 18/08/2014.
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 53000027222201369.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 09146381000196. Contratado :
CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 15/2013MC, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 29.8.2014, com
base na Cláusula Décima Quinta do Contrato. Eliminar o aviso prévio
trabalhado da planilha de custos e formação de preços, com base na
Cláusula 15.4 do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e IN
02/2008/SLTI/MPOG. Vigência: 29/08/2014 a 29/08/2015. Valor Total: R$7.765.282,76. Fonte: 100000000 - 2014NE800066. Data de
Assinatura: 29/08/2014.
(SIDEC - 01/09/2014) 257026-00001-2014NE800009
(SICON - 01/09/2014) 257050-00001-2014NE800058
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 560010
Nº Processo: 80000039260201337 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 24 (vinte e quatro) assinaturas
do produto denominado MÍDIA IMPRESSA, sendo 08 (oito) no formato MÍDIA IMPRESSA DIGITAL e 08 (oito) Combos compostos
de: 01 (uma) MÍDIA IMPRESSA DIGITAL + 01 (uma) MÍDIA
IMPRESSA, para o Ministério das Cidades, conforme especificações
no Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender às necessidades do Ministério das Cidades. Declaração de
Dispensa em 29/08/2014. MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 29/08/2014. OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto.
Valor Global: R$ 217.152,96. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
103
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/09/2014) 410003-00001-2014NE800022
Ata nº
Grupo
Razão Social
Valor Total (R$)
45/2014-MC
01 LVX Comércio e Serviços
306.037,50
Ltda
46/2014-MC
02 Cilso Manoel Nunes da
101.248,80
Silva-ME
47/2014-MC
03 Vidro Glass Comércio de
74.974,60
Vidros e Molduras LtdaME
TOTAL (R$)
482.260,90
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARANÁ E SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2011-Anatel/GR03. Contratada: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
LTDA - EPP. Objeto: recompor, a partir de 01/09/2014, a quantidade
de recepcionistas inicialmente contratada e reduzida pelo Segundo
Termo Aditivo, em função das restrições orçamentárias impostas em
2013. O valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 11.430,81, que
correspondem ao valor global total para 20 meses, de R$ 228.616,20.
Assinaturas: Celso Francisco Zemann - Gerente Regional e Mário
Maito Neto - Coordenador de Administração e Finanças, pela Anatel
e Patrick Gabriel Fontanella Kuhnen, pela Contratada.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GR09 nº 4/2014-Anatel; Data de Assinatura: 01/09/2014;
Contratada: D. E. REBOUÇAS EIRELI - EPP; Vigência: 01/09/2014
a 31/08/2015; Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário
institucional de servidores, no desempenho de suas funções, mediante
a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados,
além do fornecimento de combustíveis e demais insumos, para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Ceará
(GR09), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até
o limite de 60 (sessenta) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
4/2014-GR09; Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/ 05; Lei nº
10.520/02; Elemento de Despesa: 339033; Nota de Empenho:
2014NE000295; Valor global estimado: R$ 818.208,84; Processo nº
53560.005063/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do art. 82, II, c/c art. 110, paragrafo único,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/13, vem NOTIFICAR as entidades relacionadas na tabela abaixo, tendo em
vista a impossibilidade de notificação pelos correios, para, querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS e produzir provas relacionadas às
infrações listadas abaixo, devendo ser dirigida para um dos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres,
Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Frei Serafim, 2786, Centro, Teresina-PI, CEP 64.001-050; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol,
Natal-RN, CEP 59020-200, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação.
Nome
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA CLEONICE LINHARES
CNPJ: 04.398.581/0001-12
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA CLEONICE LINHARES
CNPJ: 04.398.581/0001-12
(SIDEC - 01/09/2014) 560010-00001-2014NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090200103
Processo
53000024155/2010
53560001520/2011
Enquadramento
Itens 14.2,17.2 da Norma 01/04, do
MC; art. 40, XVIII, do Decreto
2.615/1998
Itens 14.2,17.2, 18.2.9 da Norma
01/04, do MC; art. 40, XVIII, do
Decreto nº 2.615/1998; art. 45 do
Decreto 52.795/63
Sanção Prevista
Art. 173, I e II, da
LGT
Art. 173, I e II, da
LGT
JOSE AFONSO COSMO JÚNIOR
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
104
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E
TOCANTINS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
no
53542.001277/2012. Fica a RÁDIO EDUCADORA
Pado
DO TOCANTINS, CNPJ no 02.588.580/0001-05, INTIMADA pelo
presente edital, tendo em vista a impossibilidade de intimação pelos
correios, conforme permissivo do parágrafo único do artigo 110 do
Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução no 612, de 29/04/2013, da aplicação da
sanção de MULTA no valor de R$ 881,01 (oitocentos e oitenta e um
reais e um centavo), pelo uso não autorizado de radiofrequência, em
afronta ao art. 163 da Lei no 9.472/97 c/c art. 17 do Regulamento
aprovado pela Resolução no 259/2001, sem prejuízo das sanções de
natureza civil e penal aplicáveis e, caso queira, apresente Recurso
Administrativo no prazo de 10 (dez) dias, a contar dessa publicação,
nos termos do artigo 115, §6o do mesmo diploma legal, pessoalmente
ou por meio de representante devidamente constituído, o qual poderá
ser encaminhado à unidade da Anatel mais próxima. A não apresentação de Recurso Administrativo não obsta a continuidade do
Pado.
Pado no 53542.001878/2012. Fica a RÁDIO COMUNITÁRIA DE CALDAS NOVAS, CNPJ no 02.650.498/0001-63, INTIMADA pelo presente edital, tendo em vista a impossibilidade de
intimação pelos correios, conforme permissivo do parágrafo único do
artigo 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução no 612, de 29/04/2013,
da retificação do Auto de Infração no 0001GO20120029, visando
incluir o enquadramento e sanção pertinentes da irregularidade relacionada à utilização de equipamento amplificador não homologado
e que utiliza o espectro radioelétrico. Dispositivo infringido: art. 55,
V, "b" c/c art. 4o do Regulamento aprovado pela Resolução no
242/2000; sanção prevista: art. 54 c/c art. 55, V, "b" c/c art. 4o do
Regulamento aprovado plea Resolução no 242/2000 c/c art, 173, II, da
Lei no 9.472/97, e, caso queira, apresente defesa no prazo de 15
(quinze) dias, a contar dessa publicação, nos termos do artigo 82, II
do Regimento Interno da Anatel, facultando-se, ademais, a apresentação conjunta de alegações finais, em consonância com o art. 82,
§ 3o, deste mesmo regimento, pessoalmente ou por meio de representante devidamente constituído, o qual poderá ser encaminhado
à unidade da Anatel mais próxima. A não apresentação de defesa e/ou
alegações finais não obsta a continuidade do Pado.
Pado no 53545.001118/2012. Fica a ELIG SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ no 10.916.008/0001-56,
INTIMADA pelo presente edital, tendo em vista a impossibilidade de
intimação pelos correios, conforme permissivo do parágrafo único do
artigo 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução no 612, de 29/04/2013,
para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa
publicação, nos termos do artigo 82, II do Regimento Interno da
Anatel, tendo em vista que em atividade de fiscalização realizada no
dia 01/06/2012, no município de Primavera do Leste/MT, foi constatada a operação de estação sem licença para funcionamento, conforme Auto de Infração e anexos no 0001MT20120020, em afronta
aos arts. 27 e 28 do Regulamento aprovado pela Resolução no
272/2001, com sanção prevista no art. 65 do mesmo regulamento, art.
173, II, da Lei no 9.472/97 e no item 12.1 do Termo de Autorização.
A não apresentação de defesa não obsta a continuidade do Pado.
Fica o Interessado abaixo relacionado, tendo em vista a impossibilidade de intimação pelos correios, INTIMADO pelo presente
edital, conforme permissivo do parágrafo único do artigo 110 do
Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 612, de 29/04/2013, da sanção de MULTA
aplicada no valor de R$ 3.010,08 (três mil, dez reais e oito centavos),
para que, caso queira, apresente recurso administrativo no prazo de
10 (dez) dias, a contar dessa publicação, nos termos do artigo 115,
§6º do mesmo diploma legal, pessoalmente ou por meio de representante devidamente constituído, o qual poderá ser encaminhado à
Unidade da Anatel mais próxima: CRISTIANO FIGUEREDO DE
OLIVEIRA, CPF no 857.385.301-87, PADO no 53542.004089/2012,
pela execução não outorgada no Serviço de Comunicação Multimídia,
no município de Anápolis/GO, em afronta ao artigo 131 da Lei n.º
9.472/1997, e sanção cabível prevista no artigo 173, inciso II, da
mesma Lei n.º 9.472/1997, sem prejuízo das sanções de natureza civil
e penal aplicáveis. A não apresentação de recurso administrativo não
obsta a continuidade do processo.
WELSOM D'NIZ MACÊDO E SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2014/ORLE/SOR
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Alterar a cláusula 1.1 do
Capítulo I, passando a ter como área de prestação o Setor 3 da Região
I do Plano Geral de Outorgas - PGO.
SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: MARCONI THOMAZ DE SOUZA
MAYA - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Pela AUTORIZADA: CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE Diretor de Política Regulatória e CARLOS EDUARDO MONTEIRO
DE MORAIS MEDEIROS - Diretor de Regulamentação
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 72/2014/ORLE/SOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000155/2014
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do
público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade
de serviço LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, nas Áreas de Prestação equivalente à Região III do Plano Geral de Outorgas - PGO.
SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: MARCONI THOMAZ DE SOUZA
MAYA - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Pela AUTORIZADA: CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE Diretor de Política Regulatória e CARLOS EDUARDO MONTEIRO
DE MORAIS MEDEIROS - Diretor de Regulamentação.
Aquisição de cartucho de toner para impressora Samsung
ML 3471 ND - 10.000 páginas, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no
endereço http://www.correios.com.br até 15/09/2014 às 09h00 e início
da disputa de preços às 09h30. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2760, no horário de 8h00min às
12h00 e de 14h00 às 18h00min.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas modalidade LTN - Linha de Transporte Nacional, Grupo de Linhas Ponte
São Paulo/Campinas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br até 15/09/2014, às
08h30min e início da disputa de preços às 09h30min. Informações
pelo Fax: (0xx61) 3426-2759 e telefone: (0xx61) 3426-2756, no horário de 8h00min às 18h00min.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2014; OBJETO: Prestação de serviços de segurança patrimonial, para atendimento de 9 (nove) postos de vigilância desarmada, em Edifícios da
Administração Central dos Correios, em Brasília/DF; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em 8,233% sobre o
valor mensal atualmente praticado, com efeitos financeiros a partir de
08/04/2014; CONTRATADA: MISTRAL SEGURANÇA LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 112.317,50; DATA DE ASSINATURA: 26/08/2014; VIGÊNCIA: 26/08/2014 a 03/04/2015.
IL nº 13000031IL; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Patrocínio 228/2012 com o objetivo de prorrogar vigência por (6)
seis, meses, compreendendo o período de 14 de agosto de 2014 a 14
de fevereiro de 2015 (item 11.1), inserir os itens 4.6.12, 9.10, bem
como alterar a redação do subitem 4.5.1, F12 Sportes; Data da Ratificação: 13/08/2014; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a
empresa LAR BEL MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA;
CNPJ: 09.274.736/0001-22, por estar em local incerto e não sabido,
acerca da aplicação da penalidade de Advertência decorrente da não
apresentação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA),
objeto do Contrato nº 154/2012, para que, caso queira, apresente
razões de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.
87, inciso I, da Lei 8.666/93.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a
empresa LAR BEL MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA;
CNPJ: 09.274.736/0001-22, por estar em local incerto e não sabido,
acerca da aplicação da penalidade de Advertência decorrente da não
apresentação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA),
objeto do Contrato nº 279/2012, para que, caso queira, apresente
razões de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.
87, inciso I, da Lei 8.666/93.
ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000121/2014 - CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico 121/2014 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para órgãos da
Administração Central da ECT, em Brasília/DF, foi homologado no
valor global de R$ 1.318.283,28 à empresa INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº.
05.058.935/0001-42.
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000178/2014 - CPL/CECOM
Objeto: Prestação de serviço de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA FNDE (LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS), MODALIDADE VIAGENS EXTRAS, A PARTIR DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 16/09/2014, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2815, no horário de 8h00min às
17h30min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090200104
VALÉRIA CARVALHO FARIA
Pregoeira
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2014
VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
JUNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Permissão n.º 002/2002. Prorrogação do contrato de permissão CP/ACCI/DR/BA - 002/2002, entre a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, representada pela Diretoria Regional da Bahia
e a empresa MAGIC MORENO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
PRESENTES LTDA, Fundamento Legal: Cláusula segunda - 2.1 do
8º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão para Operação de ACC DA VIGÊNCIA.
EDITAL Nº 862/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio da Diretoria Regional da Bahia, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho do candidato abaixo listado. O resultado do
candidato aprovado/homologado foi publicado no Diário Oficial da
União, por meio do edital: nº. 1325/2013, cargo Agente de Correios,
Atividade Operador de Triagem e Transbordo, do dia 30/10/2013,
sendo que o mesmo manifestou o interesse na vaga oferecida no
edital de consulta nº 700/2014 publicado no Diário Oficial da união
do dia 21/07/2014.
Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º, andar, Pituba, Salvador-Bahia.
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 01/09/2014
Localidade Base: Feira de Santana - BA
Cargo: Agente de Correios - Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Ricardo Cordeiro Peixoto; 11382314; 00069
CLAUDIO MORAS GARCIA
Diretor
EDITAL Nº 868/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional da Bahia, informa aos candidatos
classificados no concurso público para o cargo de Agente de Correios
- Atividade CARTEIRO, objeto do Edital 11/2011, publicado no Diário oficial da União do dia 23/MAR/2011, da localidade base de
JUAZEIRO que ainda não tenham sido convocados anteriormente,
que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo na cidade de
SENTO SÉ.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento pessoalmente, em horário
comercial, ou por meio de Sedex endereçado à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, Gerência de Educação Corporativa, 2º
andar, na Avenida Paulo VI, nº 190, Bairro de Pituba, CEP. 41810900, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia da
data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
CLÁUDIO MORAS GARCIA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000027/2014
Objeto: A prestação de serviço de limpeza e conservação
com fornecimento de materiais e equipamentos, em unidades Operacionais, Atendimento e Administrativas DR/BA, conforme especificação técnica/descrição técnica constantes no edital e seus anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br
até às 14:00h do dia 15/09/2014. Abertura das Propostas em
15/09/2014 às 14:00h. Início da Disputa de Preços às 14:30h do dia
15/09/2014. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected].
ADRIANO FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
OBJETO: prestação de serviço de telefonia fixa comutada
(STFC), para atender as demandas das unidades da Diretoria Regional
de Brasília, localizadas no Distrito Federal e Estado de Goiás; Grupo
2 - HOMOLOGADO a empresa OI S.A, CNPJ: 76.535.764/0001-43,
pelo valor global de R$ 59.433,60 (cinquenta e nove mil quatrocentos
e trinta e três reais e sessenta centavos).
ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014
OBJETO: aquisição de Caixas Plásticas Multiuso para atender demanda da Diretoria Regional de Brasília; HOMOLOGADO a
empresa HS GLOBAL COMÉRCIO E UTILIDADES LTDA ME,
CNPJ: 20.016.188/0001-73, pelo valor global de R$ 11.965,94 (onze
mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
3
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 186/2014; OBJETO: Contrato de Aquisição de Mesas de Múltiplo Uso; CONTRATADA: R & R SANTOS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 17.847.184/0001-22;
VALOR GLOBAL: R$ 147.475,80 (cento e quarenta e sete mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2014; VIGÊNCIA: de 25/08/2014 à
25/08/2015; ORIGEM: PGE 1400 0039/2014.
CONTRATO Nº. 181/2014; OBJETO: Contrato de Aquisição de Painéis de Informações, Quadro de Avisos; CONTRATADA: R & R
SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ:
17.847.184./0001-22; VALOR GLOBAL: R$ 143.998,96 (cento e
quarenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e
seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014; VIGÊNCIA:
de 26/08/2014 à 26/08/2015; ORIGEM: PGE 1400 0037/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1400 0049/2014-DR/GO
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva no Sistema de Ar Condicionado (climatizadores evaporativos, centrais de ar condicionado, ar condicionado split e ar condicionado de janela), por demanda. Recebimento das propostas até às
08:00 h de 12/09/14. Dia e horário da disputa de preços: 12/09/2014,
às 09:30 h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou
www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila
Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00
às 18:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3248-8133.
CHARLES MARTINS BORGES
Pregoeiro
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1400 0051/2014
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014
CONTRATO 36/2014; Aquisição e Instalação de Circuito Fechado de
Televisão - CFTV; CONTRATADA: LG COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME,
CNPJ: 05.877.971/0001-38; VALOR: R$ 170.476,13 (Cento e setenta
mil quatrocentos e setenta e seis reais e treze centavos); DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2014; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 048/2013
OBJETO: Prestação de serviço de cessão de palcos/coberturas - locação de tendas. Dia e horário da licitação: 16/09/2014, às
08:00 h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou
www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila
Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00
às 17:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3248-8133.
NILSA MARIA GALVÃO OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
Agência de Correios Comunitária.
Convênio n.º: 054/2014, Prefeitura Municipal de ECOPORANGA AGC ASSENTAMENTO MIRAGEM, Proporcionar atendimento à
população da localidade de ASSENTAMENTO MIRAGEM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais - A aplicação de recursos financeiros é R$ 80.220,00 (oitenta
mil, duzentos e vinte reais) - Art. 116, cap., da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/1998 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações - Vigência:01/09/2014 - Assinado em 01/09/2014.
Convênio n.º: 055/2014, Prefeitura Municipal de ECOPORANGA AGC RIBEIRÃOZINHO, Proporcionar atendimento à população da
localidade de RIBEIRÃOZINHO, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais - A aplicação de
recursos financeiros é R$ 80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte
reais) - Art. 116, cap., da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/1998 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações - Vigência:01/09/2014 - Assinado em 01/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000006/2014
Convênio n.º: 052/2014, Prefeitura Municipal de ITAPEMIRIM AGC RIO MUQUÍ, Proporcionar atendimento à população da localidade de RIO MUQUÍ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais - A aplicação de recursos financeiros é R$ 80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais)
- Art. 116, cap., da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/1998 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações - Vigência:01/09/2014 - Assinado em 01/09/2014.
Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com aplicação de peças, serviços de borracharia e troca de óleo em
caminhão VOLVO 12T dos Correios do Maranhão, conforme condições do Edital e seus anexos; EDITAL E INFORMAÇÕES:
www.licitacoes-e.com.br e-mail: [email protected]; Fone/Fax
(98) 3245-3223, de segunda a sexta-feira de 8 h às 12 h e de 13h30
às 17 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ 16/09/2014 às 9 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS 16/09/2014 às 10 horas.
JUAREZ FRANCISCO LIMA DE MENDONÇA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Convênio nº: 001/2014, data da
assinatura: 27/01/2014, publicado no dia 31/01/2014, ONDE SE LÊ:
"vigência: de 27/01/2014 a 26/01/2019", LEIA-SE: "vigência: de
13/08/2014 a 12/08/2019" e ONDE SE LÊ: "aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 14.707,00", LEIA-SE: "aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 6.194,77"
ISSN 1677-7069
105
Local: Av. Calógeras, 2309 - 3º andar - Centro, Campo
Grande/MS
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Coxim/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios - Atendente Comercial
Nome; Inscricao; Classificação
Raioney Rezende Ribeiro; 10082602; 00018;
Localidade Base: Dourados/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios - Atendente Comercial
Nome; Inscricao; Classificação
Anderson Willian Gomes Pavao; 11370828; 00054;
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor
EDITAL Nº 864/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo
listados. O edital de resultado do candidato aprovado/homologado nº
293/2013 foi publicado no Diário Oficial da União do dia
09/04/2013.
Local: Av. Calógeras, 2309 - 3º andar - Centro, Campo
Grande/MS
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Campo Grande/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Romilson da Silva Menezes; 10211949; 00143
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor
EDITAL Nº 865/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital de resultado do candidato aprovado/homologado nº
293/2013 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/04/2013,
sendo que o mesmo manifestou o interesse na vaga oferecida no
edital de consulta 742/2014 publicado no Diário Oficial da união do
dia 04/08/2014.
Local: Av. Calógeras, 2309 - 3º andar - Centro, Campo
Grande/MS
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Jardim/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Norival Leandro de Arruda; 10990483; 00009
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9000001/2012
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos para realização, mediante contrato específico, de leilões na praça de Campo
Grande/MS, com vistas à venda de bens móveis da ECT (veículos,
equipamentos, mobiliário e outros) em desuso, Leiloeiros habilitados:
Maridulce Sanfelice Simei, Regina Aude Leite de Araújo Silva e
Tarcílio Leite. Por determinação superior o presente Chamamento
Público encontra-se revogado a partir de 01/09/2014.
JOÃO EDÍLSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 863/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
3º Termo Aditivo 0188/2014 ao Contrato 18/2012 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Promover alteração de localidade prestação de serviços da LTU-04056 AC IPANEMA para AC POCRANE; Contratada: TRI EXPRESS TRANSPORTES LTDA.; Valor do Aditamento: R$ ; Data da Assinatura:
22/08/2014; Vigência: á partir de 08/09/2015.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011 de prestação de serviço de
limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento
de materiais de limpeza e higiene, utensílios e equipamentos para as
unidades da ECT/DR/ES, na Região Sul; Objeto do Termo Aditivo:
Repactuar os preços conforme TA à CCT 2014; contratada: ATIVA
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Valor do Aditamento: R$765.413,28; Data da Assinatura: 01/09/2014; Vigência:
01/09/2014 a 27/06/2015.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº
719/2012 foi publicado no Diário Oficial da União do dia
11/09/2012.
1) - Quinto Termo Aditivo 0181/14 ao Contrato 170/2010; Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção em Veículos Diesel em Juiz de
Fora/MG.; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar por mais um período
de 9 (nove) meses e vinte e quatro dias; Contratada:
05.980.518/0001-52 - HP Hidráulica Auto Peças Ltda., EPP; Valor
Global do Contrato: R$ 17.416,13; Vigência 09/08/2014 a
31/05/2015; Data de Assinatura: 08/08/2014.
2) - Quinto Termo Aditivo 0180/14 ao Contrato 182/2011; Objeto:
Prestação de Serviços de capotaria em motocicletas, veículos da ca-
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
106
3
ISSN 1677-7069
tegoria leves e pesados, em Belo Horizonte/MG. Objeto do Termo
Aditivo: Alterar a partir da assinatura, a descrição do Anexo II - item
2, de Veículo Fiat Fiorino e Renault Kangoo, para Veículo Fiat Fiorino, Renault Kangoo e Fiat modelo Doblò 1.4 ; Contratada:
03.526.922/0001-25 - Capotaria Mesquita Ltda.; Valor Global do
Contrato: Não altera; Vigência 28/09/2013 a 28/09/2014; Data de
Assinatura: 08/08/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000153/2014
Objeto - Serviço de conservação dos galpões do CECOR
blocos 7 e 8 - DR/MG. A abertura da licitação designada para:
01/09/2014 às 09:30 horas conforme publicado no DOU, folha 110
seção 3, no dia 19 de agosto de 2014, fica agendada para abertura às
09:30 horas do dia 15/09/2014; e o início da disputa para 15/09/2014
às 10:00 horas.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000112/2014
Objeto - Aquisição de armários para a ECT/DR/MG, sendo o
lote da licitação homologado à empresa: FENIX MAD'AÇO INDUSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO - EPP - CNPJ:
06.040.866/0001-02, no valor global de R$41.449,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000130/2014
Objeto - Aquisição de suporte de caixetas para a
ECT/DR/MG, sendo o lote da licitação homologado à empresa: R &
R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 17.847.184/0001-22, no valor global de R$176.414,08.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000174/2014
Objeto - Prestação de serviços de inspeção, monitoração e
controle da qualidade do ar interior dos sistemas de condicionamento
de ar das unidades da ECT/DR/MG. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31)
3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 15/09/2014. Início da Disputa de Preços
dia 15/09/2014 às 10:00 horas.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de
Suportes em Acrílico, Máquina de Contar Cédulas, Sistema Organizador de Filas e Cadeiras Ergonômicas, para as agências da DR/PB,
conforme Especificações Técnicas e demais condições deste Edital e
seus Anexos;ADJUDICADO E HOMOLOGADO as Empresas: Lote
01:- A & P COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ:18.544.603/0001-10 Valor: R$ 11.763,00; Lote 02: PROPERTY
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 11.342.484/0001-73 Valor: R$ 66.666,66; Lote 03:ALL WORK COMERCIAL- EIRELI
CNPJ: 18.007.154/0001-70 Valor: R$ 131.330,76; Lote 04: MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ:
03.720.294/0001-14 Valor: R$ 222.722,30.
PATRÍCIA PAIVA TRIGUEIRO BICHARA
Pregoeira
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000128/2014
Objeto - Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com aplicação de peças e acessórios genuínos e lubrificantes em motocicleta da marca Honda, modelo CG-125CC cargo
KS, em período de garantia, em Belo Horizonte/MG, sendo o lote da
licitação homologado à empresa: HANBAI COMÉRCIO DE MOTOS
LTDA - CNPJ: 15.082.489/0001-65, no valor global de
R$80.789,50.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000106/2014
Objeto - Aquisição de pneus para veículos das categorias
leves/pesados da frota da ECT/DR/MG, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Recebimento das propostas até às 14:00
horas do dia 15/09/2014. Início da Disputa de Preços dia 15/09/2014
às 15:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000182/2014
Objeto - Prestação de serviço de limpeza predial, asseio e
conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, de
equipamentos e utensílios, nas unidades da Diretoria Regional de
Minas Gerais. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:00
horas do dia 16/09/2014. Início da Disputa de Preços dia 16/09/2014
às 10:00 horas.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000167/2014
Objeto - Serviço de reforma e adaptação da AC Coronel
Murta - DR/MG. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:00
horas do dia 15/09/2014. Início da Disputa de Preços dia 15/09/2014
às 10:00 horas.
ROBER SILVA ANJOS
Pregoeiro
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, NOTIFICA a
Empresa INFORMY SUPORTE EM TECNOLOGIA LTDA - EPP,
CNPJ 14.561.349/0001-07, da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União e descredenciamento do
SICAF, Processo Administrativo NUP 53130.000079/2014-63, através deste aviso, por não ter conseguido entregar Carta 01559/2014CPL/GERAD/DR/PB, devido a 3 tentativas de entrega sem êxito,
estando a mesma a disposição da empresa para retirada na Agência
dos Correios na Cidade de Campina Grande/PB. A Penalidade esta
sendo aplicada conforme estabelecido nos subitens 7.10, 7.12 e 10.1,
alínea "c" que trata da penalidade do Edital PGE 0023/2013 e Art. 7º
da Lei 10.520/2002. Fica, portanto, essa Empresa notificada da decisão administrativa, facultando-lhe a apresentação de Defesa Prévia,
no endereço mencionado no final deste aviso, no prazo não superior
a 5 (cinco) dias úteis, a serem contados a partir do primeiro dia útil
seguinte ao da data desta publicação, nos termos do parágrafo único,
do Artigo 78, da Lei 8666/1993.Na oportunidade informamos estar à
disposição do representante da empresa ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, os documentos
que instruem o processo, para vista franqueada, no horário das 7:30
às 12:00 e das 13:30 às 17:00h, no endereço: Comissão Permanente
de Licitação - Edifício Sede - BR 230, KM 24, 3º Andar, Bairro
Cristo Redentor, João Pessoa/PB, CEP: 58071-900.
TÂNIA MARIA CONSERVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL Nº 866/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por
intermédio da Diretoria Regional do Paraná, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultado dos candidatos aprovados/homologados nº. 032/2011,
174/2011 e 217/2011 foram publicados no Diário Oficial da União
dos dias 27/07/2011, 28/09/2011 e 10/10/2011, respectivamente.
Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Sede da
Região de Vendas de Cascavel - Avenida Brasil, 7572 - Cascavel/PR
Horário: 08:30 (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Palotina / PR
Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Adriana Fernanda Viana Costa;10714853;00020
Localidade Base: Foz do Iguaçu / PR
Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Layon Aparecido Farias;11515463;00019
Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Rodovia Celso Garcia Cid, 900 - Londrina/PR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090200106
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Londrina / PR
Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Anderson Pelaquim;11125413;00114
Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Rua
Augusto Ribas, 802 - Mezanino - Centro - Ponta Grossa/PR
Horário: 9:00 (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Wenceslau Braz/PR
Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Mauricio Jose de Lima;10981456;00001
Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Rua
Augusto Ribas, 802 - Mezanino - Centro - Ponta Grossa/PR
Horário: 8:30 (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Wenceslau Braz/PR
Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Alexandre Pratka Neto;10912365;00002
Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Rua
Augusto Ribas, 802 - Mezanino - Centro - Ponta Grossa/PR
Horário: 9:00 (horário local)
Data: 03/09/2014
Localidade Base: Wenceslau Braz/PR
Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Mario de Oliveira;11133609;00003
AREOVALDO ALVES DE FIGUEIREDO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
AVISO DE PENALIDADE
ROBER SILVA ANJOS
Pregoeiro
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS PARA
VEÍCULOS ALOCADOS NA DR PARANÁ, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A abertura da licitação
será em 15/09/2014 às 15:00h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 15/09/2014 às 15:00h. A retirada do Edital
deverá ser feita através da internet, meio pelo qual se realizará a
presente licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br; campo "licitações".
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
PRIMEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 060/2014; DATA
DE ASSINATURA: 28/08/2014; CONTRATADO: Rima Segurança
Ltda; VIGÊNCIA: a partir de 28/08/2014 OBJETO: Retificação de
dados bancários contidos no subitem 5.1.
TERCEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 44/2013; DATA
DE ASSINATURA: 12/08/2014; CONTRATADO: Alarmes e Segurança Eletrônica Nordeste Ltda; VIGÊNCIA: a partir de 12/08/2014;
OBJETO: a alteração de dados e informações da subcláusula 8.1.1.,
mantendo as demais cláusulas do referido contrato.
TERCEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2013; DATA
DE ASSINATURA: 30/07/2014; CONTRATADO: SC SEG Comércio
de Equipamentos de Segurança Ltda; VIGÊNCIA: a partir de
30/07/2014; OBJETO: a alteração de dados e informações da subcláusula 9.1.1., mantendo as demais cláusulas do referido contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2014; Data da Assinatura:
26/08/14; Contratada: 10.352.621/0001-98/A E M TRANSPORTADORA LTDA ME; Objeto do Termo Aditivo: Acrescentar o quantitativo de 1.250 diárias, equivalente ao valor de R$ 149.412,50 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinquenta
centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
global e do n.º de diárias inicialmente contratados, passando de R$
597.650,00 (quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta
reais) para R$ 747.062,50 (setecentos e quarenta e sete mil sessenta e
dois reais e cinquenta centavos).
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014; CONTRATADO: SC SEG Comércio de
Equipamentos de Segurança Ltda; VIGÊNCIA: a partir de
31/07/2014; OBJETO: Acréscimo sobre os itens 01 e 02, com impacto no valor global da ordem de 0,85448%, mantidas as demais
condições contratuais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000014/2014
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra temporária,
com jornada de 40 (quarenta) horas semanais diurnas, para suprir a
carência transitória de pessoal regular e permanente ou acréscimo
extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas, no
âmbito da DR/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme condições do edital e seus anexos. O Pregão designado para
ocorrer no dia 01/09/2014, será adiado para o dia 12/09/14, às 10h00.
Por motivo de alteração na licitação divulgada no Comprasnet. Informações fone/fax: (81) 3425-3712 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
ALDO DE BARROS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Objeto: Aquisição de bebedouros industriais para
ECT/DR/PI. A abertura da licitação designada para: 05/09/2014, às
9:00 horas, publicada no DOU nº 162 de 25/08/2014, Seção 3, pág.
113, fica adiada conforme segue: Recebimento das propostas até o dia
15/09/2014 às 08:30 horas e Início da disputa de preço dia
15/09/2014 às 09:00 horas.
MARIA IRANEUDE MARQUES
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-14000030/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de Kit Institucional para ECT/RN; EDITAL E
INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6465; Fax:
(84) 3220-2432; e-mail: [email protected]; Horário: das
8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ
15/09/2014, às 9h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
15/09/2014, às 10h00min. Todos os horários são os de Brasília.
KHEILA CARLA ODON DE OLIVEIRA
MENDES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 078/2013 de Transporte de
Malas Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE; CONTRATADA: VILSON RENATO DIAS VIANA - ME; CNPJ:
93.191.138/0001-04. ; VALOR DO ADITAMENTO: valor global do
contrato R$ 112.236,84(cento e doze mil, duzentos e trinta e seis reais
e oitenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/08/14;
VIGÊNCIA: de 29/08/2014 a 28/08/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 079/2013 de Transporte de
Malas Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE; CONTRATADA: VILSON RENATO DIAS VIANA - ME; CNPJ:
93.191.138/0001-04. ; VALOR DO ADITAMENTO: valor global do
contrato R$ 159.247,20 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos); DATA DA ASSINATURA:
28/08/14; VIGÊNCIA: de 29/08/2014 a 28/08/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 077/2013 de Transporte de
Malas Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE; CONTRATADA: PROVÍNCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA; CNPJ:
00.067.910/0001-91. ; VALOR DO ADITAMENTO: valor global do
contrato R$ 411.960,12(quatrocentos e onze mil, novecentos e sessenta reais e doze centavos); DATA DA ASSINATURA: 26/08/14;
VIGÊNCIA: de 27/08/2014 a 26/08/2015.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 117/2011 de Transporte de
Malas Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual com concessão de reajuste; CONTRATADA: PROVÍNCIA
TRANSPORTES E VIAGENS LTDA; CNPJ: 00.067.910/0001-91. ;
VALOR DO ADITAMENTO: valor global do contrato R$
115.927,00(cento e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais); DATA DA ASSINATURA: 28/08/14; VIGÊNCIA: de 31/08/2014 a
31/08/2015.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 105/2014; Data de Assinatura: 04/08/14; Contratada:
03.873.484/0001-71/EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERV
LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
3
TEMPORÁRIA; Origem: Pregão Eletrônico 13000070/2014; Vigência 06/08/2014 a 06/10/2014; Valor Global: R$ 447.615,14 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e quatorze
centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de locação de imóvel não residencial, visando funcionamento do CDD Icaraí, com os locadores: Mário Mendes da Silva,
CPF 014.170.457-87 e Ivone Gonçalves Ferreira da Silva, CPF
021.807.827-08, através da Dispensa de Licitação n° 14000132, com
base no Inciso X - Art. 24 da Lei 8.666/93, que teve sua aprovação
ratificada em 01/09/2014. Prazo de vigência de 24 (vinte e quatro)
meses. As despesas decorrentes da contratação ocorrerão na Conta
Orçamentária 50011.44404.010002, sendo o valor total desta contratação de R$ 717.600,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000028/2014 UASG: 925929
Nº LICITAÇÃO COMPRASNET: 140282014
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split,
através do Sistema de Registro de Preço, publicado no DOU, de
21/08/2014, página 111, seção 3, está adiado, "SINE DIE", para
análise de questionamento.
SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA DA
SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000055/2014 UASG: 925929
Nº. LICITAÇÃO COMPRASNET: 140552014
Objeto Aquisição de conjunto de caixas postais CCP-01B
ERG e de posta restante CPR-003 ERG, através de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das Propostas no endereço:
www.comprasnet.gov.br até 16/09/2014 às 09h00. Abertura das Propostas em 16/09/2014 às 09h00. Início da Disputa de Preços em
16/09/2014 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico
www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].
RUBENS DO REGO BARROS NETO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Agência de Correios Comunitária.
Convênio nº: 06.005/2014; data da assinatura: 22/08/2014; nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA; nome da
Agência de Correios Comunitária: Eleutério; vigência: de 30/06/2014
a 29/06/2019; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Itapira, da localidade de Eleutério conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8.022,00; aplicação
total de recursos financeiros: R$80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de
novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93 e na Instrução
Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Convênio nº: 06.004/2014; data da assinatura: 22/08/2014; nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA; nome da
Agência de Correios Comunitária: Barão de Ataliba Nogueira; vigência: de 30/06/2014 a 29/06/2019; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Itapira, da localidade de Barão de
Ataliba Nogueira conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 8.022,00; aplicação total de recursos financeiros:
R$80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente
Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e
da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo
116, da Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de
14 de dezembro de 2000.
Convênio nº: 08.001/2014; data da assinatura: 01/06/2014; nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO; nome da
Agência de Correios Comunitária: Juritis; vigência: de 01/06/2014 a
31/05/2019; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Glicério, da localidade de Juritis, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$9.359,00; aplicação
total de recursos financeiros: R$80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de
novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93 e na Instrução
Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000075/2014
Objeto: Prestação de serviço de confecção de materiais gráficos personalizados - caixa de papelão, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme edital. Abertura da Licitação:
17/09/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital e informações: no
endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558
/4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090200107
ISSN 1677-7069
107
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000157/2014
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em bicicletas
na cidade de Barretos/SP, conforme edital. Abertura da Licitação:
15/09/2014 às 13:30 horas. Retirada do edital e informações: no
endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558
/4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JULIANA BUENO RETI
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
METROPOLITANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 0264/2014; Data de assinatura: 18/08/2014; Objeto: Prestação de serviços para realização de leilão de veículos e mobiliários
diversos em desuso da DR/SPM; Contratada: Leiloeiro - ADRIANO
ROCHA Neves; Valor Global: R$ 18.640,00; Conta Orçamentária:
72011.44403.090099; Vigência: 18/08/2014 à 18/08/15; Origem: ILGERAD/DR/SPM-14000019 de 07/08/2014;
Contrato 0257/2014; Data de assinatura: 18/08/2014; Objeto: Aquisição de mobiliários ergonômicos para as agências; Contratada: COOK ÔMMEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA; Valor Global: R$ 20.149,00; Conta Orçamentária:
72B01.12402.010001; Vigência: 18/08/14 a 18/08/15; Origem: Ata de
Registro de Preços nº 0003/2014 - PGE-GERAD/DR/SPM13000127de 30/01/14.
Contrato 0266/2014; Data de assinatura: 22/08/2014; Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento de
cantina, refeitório, boiler (aquecedor) e chuveiros, instalados nas dependências do CTE Saúde, fornecidos em botijões B-190, por comodato; Contratada: GASBALL ARMAZENADORAE DISTRIBUIDORA LTDA; Valor Global: R$ 34.830,00; Conta Orçamentária:
72011.44402.010001; Vigência: 30/09/14 a 30/09/15; Origem: Contrato nº 0266/2014 - PGE-GERAD/DR/SPM-14000144de 05/08/14.
Contrato 0065/2014; Data de assinatura: 18/02/2014; Objeto: Prestação serviços de transporte de carga Postal LTU'S para CTO Jaguaré
da DR/SPM. Valor Global: R$ 226.047,99; Conta Orçamentária:
72011.44408.010006; Vigência: 18/02/2014 a 14/08/2014; Origem:
PGE-GERAD/DR/SPM-14000043 de 17/02/2014;
Contrato 269/2014; Data de Assinatura: 27/08/2014; Contratada:
03.873.484/0001-71/EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERV
LTDA; Objeto: contratação de mão de obra temporária; Origem:
Pregão Eletrônico 13000253/2013; Vigência: 02/09/14 a 31/10/14;
Valor
Total:
R$
156.606,37;
Conta
Orçamentária:
72011.44403.190001.
Contrato 273/2014; Data de Assinatura: 26/08/2014; Contratada: METACONS Engenharia Ltda; Objeto: Contratação Serv. Manut. Corretiva Progr. E Emergencial em imóveis ocupados pela DR/SPM faixa
de CEP 09; Origem: Pregão Eletrônico 14000085; Vigência: 26/08/14
a 26/08/15; Valor Total Global: R$ 2.000.000,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.050004;
Contrato 0275/2014; Data de assinatura: 27/08/2014; Objeto: Prestação de serviços para realização de leilão de veículos em desuso da
DR/SPM; Contratada: Leiloeiro - CARLOS CHUI; Valor Global: R$
13.250,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.010099; Vigência:
27/08/2014 à 27/08/15; Origem: IL-GERAD/DR/SPM-14000020 de
14/08/2014;
Contrato 0276/2014; Data de assinatura: 29/08/2014; Objeto: Prestação de serviços de transporte de empregados a serviço da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de automóveis com
condutor; Contratada: VIVA MOTO EXPRESS LTDA; Valor Global:
R$ 653.256,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.160005; Vigência:
29/08/14 a 29/08/15; Origem: PGE GERAD/DR/SPM nº 14000087
de 16/06/14.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0102/2014, da Contratada:
RCA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA EPP, assinado em
20/08/2014, vigência: 25/08/2014, objeto: ajustes de quilometragem e
horas mensais, alterando o valor global do contrato para R$
554.208,55 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oito
reais e cinquenta e cinco centavos);
QUINTO Termo Aditivo Prorrogação ao Contrato n. º 0282/2011, da
Contratada PSE TRANSPORTES LTDA, assinado em 15/08/2014,
objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 28/11/2014 à 28/11/2015;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0230/2013, contratada:
ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, data da assinatura: 20/08/14, objeto: prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 23/08/14
a 23/08/15;
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0229/2013, contratada:
ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, data da assinatura: 20/08/14, objeto: prorrogação da
vigência por 6 (seis) meses compreendendo o período de 23/08/14 a
23/02/15;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0229/2011, contratada: BEIJA
FLOR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, data da assinatura:
20/08/14, objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 29/08/14 a 29/08/15 e reequilíbrio econômico-financeiro com redução do valor global de 2,261563%, para
R$ 284.299,18 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e
nove reais e dezoito centavos);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
108
3
ISSN 1677-7069
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0202/2012, contratada: ELIANA MARIA GERUMIN OLIVEIRA - ME, data da assinatura:
21/08/14, objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 13/09/14 a 13/09/15;
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0203/2012, contratada: ELIANA
MARIA GERUMIN OLIVEIRA - ME, data da assinatura: 21/08/14,
objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo
o período de 13/09/14 a 13/09/15;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2013, contratada: COPSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, data da assinatura:
19/08/14, objeto: prorrogação da vigência por 6 (seis) meses compreendendo o período de 20/08/14 a 20/02/15;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0215/2013, contratada: WS
LOCAÇÕES LTDA EPP, data da assinatura: 20/08/14, objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período
de 21/08/14 a 21/08/15;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2014, contratada: Seal
Segurança Alternativa EIRELLI - EPP, objeto: alteração da redação
do subitem 1.2. das Condições Específicas da Contratação, valor
global do contrato: R$ 1.070.362,76 (um milhão, setenta mil, trezentos e dois reais e setenta e seis centavos, data da assinatura:
20/08/2014, vigência: a partir de 21/08/2014;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0134/2013, contratada: TI
Company Produtos E Serviços de Informática Ltda., objeto: alteração
do Apêndice 4 do Contrato, valor global do contrato: R$ 375.820,84
(trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e
quatro centavos), data da assinatura: 19/08/2014, vigência: a partir de
19/08/2014;
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 0230/2011, Ômega Serviços em
Saúde EIRELI, objeto: supressão de 2 (dois) Atendentes de Ambulatório e 1 (um) Auxiliar de Enfermagem, valor global do contrato:
R$ 680.306,63 (seiscentos e oitenta mil, trezentos e seis reais e
sessenta e três centavos), assinatura/vigência: 11/08/2014;
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0238/2011, contratada: MODI
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 20/08/14,
objeto: prorrogação da vigência por 3 (três) meses compreendendo o
período de 21/08/14 a 21/11/14, pelo valor global de R$ 295.882,59
(duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e
cinqüenta e nove centavos);
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0221/2012, da Contratada:
PSE Transportes e Ltda, assinado em 30/01/2014, vigência:
30/01/2014, objeto: alteração ao item 1.2. onde consta o valor global
do contrato para R$ 95.552,28 (noventa e cinco mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos);
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0069/2014, da Contratada:
Cooperestrada Cooperativa de Transportes e Logística, assinado em
08/01/2014, vigência: 11/08/2014, objeto: alteração ao item 1.2. onde
consta o valor global do contrato para R$ 383.008,26 (trezentos e
oitenta e três mil, oito reais e vinte e seis centavos);
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 0121/2011, da Contratada: Van
Cooper Coop. de Trab. dos Transportadores Rod. de Cargas Passageiros e Serviços, assinado em 18/08/2014, vigência: 20/08/2014,
objeto: alteração ao item 4.1. onde consta o valor global do contrato
para R$ 257.515,96 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e
quinze reais e noventa e seis centavos);
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 0161/2011, da Contratada:
Transmax Transportes Ltda, assinado em 14/08/2014, vigência:
15/08/2014, objeto: alteração ao item 4.1. onde consta o valor global
do contrato para R$ 391.923,68 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos);
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 0271/2011, da Contratada: Sampasul Transportes Ltda-ME, assinado em 15/08/2014, vigência:
18/08/2014, objeto: alteração ao item 1.2. onde consta o valor global
do contrato para R$ 93.539,31 (noventa e três mil, quinhentos e trinta
e nove reais e trinta e um centavos);
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0208/2012, contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, data da assinatura: 20/08/14,
objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo
o período de 05/09/14 a 05/09/15;
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0207/2012, contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, data da assinatura: 20/08/14,
objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo
o período de 05/09/14 a 05/09/15;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0193/2012, contratada: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA VIRACOPOS 03 LTDA. EPP, data da assinatura: 15/08/14, objeto: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro em 0,267171% a partir de 01/01/2014; Valor Global: R$
452.241,84 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta
e um reais e oitenta e quatro centavos);
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 0016/2011, da Contratada: Van
Cooper Cooperativa de Trabalho dos Transportadores Rodoviários de
Carga, Passageiros e Serviços, assinado em 07/08/2014, vigência:
20/08/2014, objeto: alteração ao item 4.1. onde consta o valor global
do contrato para R$ 325.270,76 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos).;
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0010/2010, da Contratada: Van Cooper Cooperativa de Trabalho dos Transportadores
Rodoviários de Carga, Passageiros e Serviços, assinado em
19/08/2014, vigência: 20/08/2014, objeto: alteração ao item 4.1. onde
consta o valor global do contrato para R$ 663.858,24 (seiscentos e
sessenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro
centavos).;
Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 0077/2011, da Contratada: Garcia Moura e Vieira Comércio Transportes e Serviços Ltda-ME, assinado em 21/08/2014, vigência: 30/08/2014, objeto: alteração ao
item 4.1. onde consta o valor global do contrato para R$ 697.274,58
(seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e
cinqüenta e oito centavos).;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0096/2014, da Contratada:
Eqqus Transportadora Ltda - ME, assinado em 11/08/2014, vigência:
25/08/2014, objeto: fica alterado o Apêndice 1 do contrato original,
em relação à linha LTU-00232, prevalecendo as fichas técnicas da
referida linha constante do presente Termo Aditivo.
Nº 168, terça-feira, 2 de setembro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000197 - GERAD
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas,
na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br.
(ID desta licitação 550759). O acolhimento das propostas no referido
sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 12/09/2014. Abertura das
Propostas: 15/09/2014 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às
09h30min do dia 15/09/2014 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE 14000197.
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0008/2014, Data de assinatura:
20/08/2014; Fornecedor: VIDEPLAST IND. DE EMBALAGENS
LTDA, Objeto: Aquisição de filme de polietileno incolor de matriz
plana (cast) para utilização manual, Origem: PGE 14000156 de
08/08/2014; válida por 12 (doze) meses, Classificação Orçamentária:
72011.44402.020001: Item 1 Filme de polietileno incolor de matriz
plana (cast) para utilização manual, valor unitário R$ 39,71; Valor
Total estimado da Contratação R$ 2.859.120,00;
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 0053/2014, contratada: Seal
Segurança Alternativa EIRELLI - EPP, objeto: retificação do Contrato
original no que se refere ao endereço da Contratada, assinatura:
20/08/2014;
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000182 - GERAD
Objeto: prestação de serviços de adequação de três unidades
de atendimento - REVEN 04 e REVEN 09 - da Diretoria Regional de
São Paulo Metropolitana - DR/SPM, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Download do edital no
sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 547745). O
acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das
10h00min do dia 16/09/2014. Abertura das Propostas: 17/09/2014 às
08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia
17/09/2014 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE
14000182.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeiro
EDITAL Nº 867/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, com
referência ao Edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário
Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para
assinatura do contrato individual de trabalho, dos candidatos abaixo
listados. Os editais de resultado dos candidatos aprovados/homologados 32/11, 182/11 204/2011 e 1029/2012 foram publicados no Diário Oficial da União dos dias 27/07/2011, 03/10/2011, 06/10/2011 e
13/12/12, respectivamente e retificados pelos editais 218/2011,
251/2011 e 44/12 publicados no Diário Oficial da União em
10/10/2011, 17/10/2011 e 25/01/2012 , respectivamente.
Local: Rua Mergenthaler, 592 - Bloco 2 - 9º andar - GAREC
- Vila Leopoldina - São Paulo/SP
Data: 03/09/2014
Horário: 08h00 (horário local)
Localidade Base:Registro/SPM
Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Jonathan Lara de Brito; 10330712; 32
Localidade Base: São Paulo Capital/SPM
Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Anelise Possebon; 10666221; 984
Regiane Albacete Ramos; 10568606; 986
Tamara Ingrid da Costa Borges; 10951025; 991
Valeria Rezende de Amorin; 10918607; 992
Flavio Henrique Cuono Flocke Silva; 11180274; 994
Mark Fernandes Cesario; 11072939; 996
Fabio de Souza; 10461578; 997
Fabiana Justino de Lima da Silva; 10527677; 998
Paulo de Tarso Gomes; 10526745; 1000
Hector Luiz de Andrade Nascimento; 10812020; 1006
Claudirene Araujo Sa; 11195341; 1017
Diego Santos Oliveira; 10576156; 1018
Regiane de Moura Machado; 10534512; 1019
Jose Aglailson dos Santos; 10197936; 1027
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000184 - GERAD
Objeto: prestação de serviço de confecção de carimbos e de
borrachas para carimbos e fornecimento de refil/almofada para carimbos, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Download do edital no sítio
http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 549541). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das
10h00min do dia 12/09/2014. Abertura das Propostas: 15/09/2014 às
08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia
15/09/2014 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE
14000184.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090200108
ARTUR RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000195 - GERAD
Objeto: aquisição de etiquetas autoadesivas diversas, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Edital e seus
Anexos. Download do edital no sítio http://www.comprasnet.gov.br
(Número da Licitação: 1952014 - UASG: 925936). O acolhimento
das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia
02/09/2014. Abertura das Propostas: 15/09/2014 às 08h30min. Início
da Disputa de Lances às 09h30min do dia 15/09/2014 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No
campo "assunto" mencionar PGE 14000195.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Extrato de INEX, referente ao Contrato 264/2014, publicado no DOU do dia 28/08/2014, seção 3, página 114, onde se lê:
"contratada: DUBLÊ EDITORIAL Ltda. - EPP;", leia-se: "contratada:
OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO".
.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000032201463.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA - -EPP. Objeto:
Contratação de combustivel (gasolina) para os veiculos oficiais do
ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.6661993 . Vigência:
04/07/2014 a 04/07/2015. Valor Total: R$3,09. Fonte: 100000000 2014NE800206. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON - 01/09/2014) 240013-00001-2014NE800009
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 240013
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 09013000239200919.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses ou até
15 de agosto de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 14/08/2014.
(SICON - 01/09/2014) 240013-00001-2014NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.