SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
EDITAL Nº 003/2015
CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA EM VAGAS REMANESCENTES DO
PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ENSINO SUBSEQUENTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), nomeada pela Portaria Nº 0792/2014/GAB,
de 18 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL
Nº 003/2015 visando o preenchimento de vinte e quatro (24) vagas remanescentes do
Processo Seletivo para Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma de
Ensino Subsequente, modalidade de ensino presencial, objeto do Edital Nº 002/2015 – IFPA
Campus Parauapebas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A Chamada Pública para Matrícula em vagas remanescentes do Processo Seletivo para
cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ofertado na forma de ensino
subsequente e modalidade de ensino presencial, objeto do Edital Nº 002/2015, será regido por
este Edital.
1.2. As vagas remanescentes são para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2015 e
constam no Anexo I deste Edital.
1.3. Considerem-se aptos a concorrer às vagas remanescentes os estudantes concluintes do
Ensino Médio ou ensino equivalente, em cursos regulares ou curso técnico de Nível Médio
ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou portadores de certificado
de conclusão do Ensino Médio obtido com base no resultado do Exame Nacional do Ensino
Médio – ENEM – ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos – ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de
jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
1.4. Aplica-se às vagas remanescentes do Edital nº 001/2015, reservadas a estudantes de
escola pública (Lei nº 12.711/2012), o disposto no do Art.15, Parágrafo Único da Portaria
Normativa Nº 18 de 11/10/2012 do Ministério da Educação.
1.5. As informações sobre o resultado oficial, bem como toda e qualquer alteração neste
IFPA – Campus Parauapebas. Rodovia PA 275, S/N, ao lado da Portaria da Vale. Parauapebas/PA- CEP. 68..515-000.
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Edital, serão publicadas no site institucional do IFPA Campus Parauapebas, no endereço
eletrônico www.parauapebas.ifpa.edu.br, e nos quadros de aviso do campus.
1.6. Fica sob a responsabilidade da Comissão do Processo Seletivo Técnico Subsequente
2015/2, designada pela Direção Geral, a coordenação e realização desta Chamada Pública
para Matrícula, regida por este Edital, que terá a incumbência de selecionar e classificar os
candidatos, publicar o resultado oficial, divulgar os locais, datas, horários para matrícula,
publicar e convocar lista de espera e demais informações relacionadas ao presente Edital.
2. DOS CURSOS OFERTADOS
2.1. O curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletroeletrônica e em
Mecânica, ofertado na forma de ensino subsequente e modalidade de ensino presencial, terá
início no 2º semestre do ano letivo de 2015, com duração de 2 (dois) anos.
2.1.1. Na forma de oferta de ensino subsequente exige-se que o candidato tenha concluído o
Ensino Médio ou ensino equivalente, em cursos regulares ou em curso técnico de Nível
Médio ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou que tenham obtido
certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos –
ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
2.2. Conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, Ano 2012, do Ministério da
Educação, os cursos ofertados neste Edital apresentam os seguintes perfis profissionais de
egresso:
2.2.1 TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA
O curso Técnico em Eletroeletrônica possibilita o conhecimento nas áreas de
eletricidade, eletrônica industrial, na criação de sistemas de acionamento e controle, no
planejamento e execução de instalações e manutenção de equipamentos energia elétrica. O
curso contribui para o aprimoramento dos processos de eletrônica industrial, a redução dos
custos e o incentivo do uso eficiente de energia elétrica, contribuindo dessa forma para o
desenvolvimento sustentável do país.
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De acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, o curso Técnico em
Eletroeletrônica apresenta potencial para promover a qualificação e capacitação de
profissionais para atuar em empresas de manutenção e automação, indústria, laboratórios de
controle de qualidade, de manutenção e pesquisa.
2.2.2 TÉCNICO EM MECÂNICA
Formar profissionais para atender as necessidades crescentes na área de controle e
processo industriais relacionadas aos avanços tecnológicos nas áreas de elaboração de
produtos, ferramentas, máquinas e equipamentos mecânicos. Planejando, aplicando e
controlando procedimentos de instalação e de manutenção, mecânica de maquinas e
equipamentos conforme normas técnicas e relacionadas à segurança, buscando atender a
demanda das indústrias e contribuindo com o desenvolvimento econômico da região
observando-se a os parâmetros do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições dos candidatos interessados em participar da Chamada Pública para
Matrícula, regida por este Edital, ocorrerão no período de 24/09/2015 a 25/09/2015.
3.2. As inscrições serão realizadas presencialmente no IFPA Campus Parauapebas, setor
administrativo, no endereço Rodovia PA 275, s/nº, ao lado da Portaria da Vale, município de
Parauapebas/PA, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
3.3. Não haverá cobrança de valores referente à inscrição dos candidatos.
3.4. O candidato deverá preencher integralmente a Ficha de Inscrição assinalando sua opção
de curso, e anexar cópias dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade com fotografia;
b) Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF;
c) Certificado de conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente, em cursos regulares ou
em curso Técnico de Nível Médio ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e
Adultos, ou certificado de conclusão do Ensino Médio obtido com base no resultado do
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – ou do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA – ou de exames de certificação de
competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
IFPA – Campus Parauapebas. Rodovia PA 275, S/N, ao lado da Portaria da Vale. Parauapebas/PA- CEP. 68..515-000.
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ensino.
3.4.1 Serão aceitos como documentos equivalentes de conclusão do Ensino Médio ou de
ensino equivalente, declaração ou atestado de conclusão de curso.
3.5. No caso do candidato realizar mais de uma inscrição, será validada a última inscrição,
ficando a(s) anterior(s) cancelada(s).
3.6. A Comissão do Processo Seletivo homologará as inscrições habilitando os candidatos a
participarem da Chamada Pública para Matrícula.
3.6.1. O candidato inscrito que não anexar todas as cópias dos documentos constantes no
subitem 3.4 terá sua inscrição indeferida.
3.6.2. O candidato habilitado receberá uma senha alfanumérica contendo seu número de
inscrição, o nome do curso e turno, com a qual concorrerá a uma das vagas remanescentes.
3.7. As informações prestadas na Ficha de Inscrição e nos documentos apresentados serão de
inteira responsabilidade do candidato, podendo, a qualquer tempo, o IFPA Campus
Parauapebas cancelar a inscrição do candidato e demais atos dela resultante, se constatada
qualquer falsidade nas informações prestadas.
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. O provimento das vagas remanescentes do Edital nº 002/2015 ocorrerá com base nas
orientações contidas neste Edital, devendo ser observadas por todos os candidatos.
4.2. Para o preenchimento das vagas será realizada uma reunião de manifestação presencial
de interesse às vagas remanescente, em data, hora e local, estipulados neste Edital.
4.3. Estarão aptos a participar da reunião de manifestação presencial de interesse às vagas
remanescente os candidatos que tiverem suas inscrições habilitadas.
4.4. No dia da reunião, o candidato deverá comparecer ao local de reunião com documento de
identidade e senha alfanumérica com antecedência mínima de 30 minutos em relação à hora
marcada para seu início, constante neste Edital.
4.4.1. O candidato que comparecer à reunião sem documento de identidade e/ou senha
alfanumérica não poderá participar da reunião.
4.5. O candidato que comparecer à reunião será identificado devendo assinar lista de presença
como forma de comprovação de sua participação no processo da Chamada Pública para
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Matrícula.
4.6 Não haverá tolerância por atraso em relação à hora estipulada para o início da reunião,
constante neste Edital.
4.7. Não será permitida a entrada de candidato ao local da reunião que comparecer após o
horário previsto neste Edital.
4.8. O candidato identificado que assinar a lista de presença deverá entrar no local da reunião
e nele permanecer até o encerramento desta.
4.9. O candidato identificado que desejar ausentar-se do local de reunião antes de seu início
deverá ser novamente identificado. Aquele que se ausentar do local de reunião e não retornar
até a hora prevista para o início da reunião não poderá adentrar ao local de reunião e será
eliminado do processo seletivo.
4.10. Na hora prevista neste Edital para o início da reunião o local será fechado e nenhum
candidato poderá adentrar.
4.11. O candidato que se retirar do local de reunião durante a realização da mesma não poderá
retornar ao local de reunião e será eliminado do processo seletivo, exceto por motivo de força
maior. 4.12. Caso o número de candidatos presentes na reunião for maior que o número de
vagas remanescentes ofertadas, por curso e turno, será realizado um sorteio por meio das
senhas alfanuméricas entregues aos candidatos habilitados.
4.13. Serão sorteados candidatos até o dobro do número de vagas remanescentes ofertadas,
por curso e turno, sendo os mesmos classificados pela ordem de sorteio.
4.14. Os candidatos classificados após o número de vagas remanescentes ofertadas comporão
lista de espera, podendo ser chamados para matrícula no caso de vacância de vaga.
4.15. Os candidatos não sorteados serão dispensados.
4.16. Os candidatos sorteados serão orientados quanto aos procedimentos para efetivação de
matrícula, a qual ocorrerá no dia útil subsequente ao dia da reunião presencial.
4.17. A documentação necessária para a efetivação de matrícula consta no item 5.
4.18. O candidato sorteado que não apresentar a documentação necessária para a efetivação
de matrícula, na data, hora e local previsto neste Edital, perderá o direito à vaga, devendo ser
chamado um novo candidato da lista de espera, respeitando-se a ordem classificação do
sorteio.
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4.19. A convocação de candidato da lista de espera será realizada até o preenchimento total
das vagas remanescentes ofertadas neste Edital, ou por motivo de vacância de vaga.
4.20. A reunião de manifestação presencial de interesse às vagas remanescentes ofertadas por
este Edital será registrada em Ata, a qual deverá conter a relação nominal dos candidatos
sorteados com seus respectivos CPF, por ordem classificação de sorteio;
4.20.1. O(s) nome(s) do(s) candidato(s) que assinar(em) a lista de presença e não se fizer(em)
presente(s) no momento de sua chamada serão registrados em Ata.
4.21. A Ata deverá ser assinada pela Comissão do Processo Seletivo e por, no mínimo, 03
(três) candidatos presentes à reunião, devidamente identificado por nome e CPF.
4.22. A reunião para manifestação presencial de interesse às vagas remanescentes ofertadas
neste Edital ocorrerá na data, hora e local especificado abaixo:
CAMPUS: PARAUAPEBAS
MUNICÍPIO DE OFERTA DO CURSO: PARAUAPEBAS
ENDEREÇO: RODOVIA PA 275, S/N, AO LADO DA PORTARIA DA VALE
DATA: 28/09/2015
HORÁRIO: 10:00horas
5. DAS ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA
5.1. Os aprovados na “Chamada Pública para Matrícula” para ingresso nos Cursos de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma de Oferta de Ensino Subsequente
no IFPA, presencial, deverão comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Parauapebas,
no dia 29/09/2015, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, para
efetivação da matrícula.
5.2. Para efetivação da matrícula o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes
documentos:
a) Ficha de Cadastro fornecida pela Secretaria Acadêmica, devidamente preenchida,
solicitando matrícula;
b) Certificado de conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente, em cursos regulares ou
curso técnico de Nível Médio ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
ou certificado de conclusão do Ensino Médio obtido com base no resultado do Exame
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Nacional do Ensino Médio – ENEM – ou do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA – ou de exames de certificação de
competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino;
c) c) Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente (original e
cópia), exceto para candidato aprovado que tenha obtido certificado de conclusão do Ensino
Médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, ou de exames
de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino;
d) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
e) Cédula de Identidade (original e cópia);
f) Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF (original e cópia);
g) Certificado de Alistamento Militar ou Documento de Reservista ou de Dispensa ou de que
está na Ativa, para candidatos aprovados do sexo masculino, entre 18 e 45 anos (original e
cópia);
h) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação
eleitoral, para candidatos aprovados e maiores de 18 anos (original e cópia);
i) Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
j) Questionário Socioeconômico, disponibilizado pelo campus no ato da matrícula,
devidamente preenchido;
k) 01 (uma) fotografia 3x4, atual, sem rasura ou carimbo.
l) 01 (uma) pasta plástica transparente porta documento com aba elástica.
5.2.1.Serão aceitos como documentos equivalentes de conclusão do Ensino Médio ou de
ensino equivalente, para fins de efetivação de matrícula, declaração ou atestado de conclusão
de curso, devendo o candidato apresentar o certificado de conclusão de curso no prazo de até
30 dias a contar da data da matrícula.
5.2.2.O candidato que apresentar declaração ou atestado de conclusão de curso em
substituição ao certificado de conclusão assinará Termo de Compromisso contendo o prazo
máximo para a entrega do certificado de conclusão de curso sob a prerrogativa do
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cancelamento de sua matrícula.
5.3. O candidato selecionado que não comparecer ao local, data e hora marcada, prevista
neste Edital, para efetivação de matrícula perderá o direito à vaga.
5.4. O candidato selecionado que comparecer para efetivação de matrícula e deixar de
apresentar um dos documentos relacionados no item 5.2, alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e
“h”, perderá o direito à vaga.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A seleção de candidatos regida por este Edital é para ingresso no 2° semestre do ano
letivo de 2015 do IFPA Campus Parauapebas.
6.2. A inscrição do candidato no processo seletivo da Chamada Pública para Matrícula em
vagas remanescentes do Edital nº 002/2015, para ingresso em curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, ofertado na forma subsequente e modalidade de ensino presencial,
do IFPA Campus Parauapebas, implica na aceitação das normas contidas neste Edital e
demais comunicados que por ventura possam vir a ser emitidos pela Comissão do Processo
Seletivo.
6.3. No ato da matrícula, o candidato deverá entregar devidamente preenchido o Questionário
Socioeconômico a ser fornecido pelo IFPA Campus Avançado Vigia.
6.4. O IFPA poderá modificar o presente Edital, visando o melhor êxito desta Chamada
Pública. As modificações, se necessárias, serão divulgadas no site do IFPA Campus
Parauapebas, no endereço eletrônico www.parauapebas.ifpa.edu.br, e nos quadros de aviso do
campus, e estarão de acordo com a legislação vigente.
6.5. Não serão aceitos documentos que apresentem emendas, rasuras ou irregularidades.
6.6. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos
estabelecidos neste Edital para participar da Chamada Pública e da efetivação de matricula,
caso seja selecionado. 6.7. A inobservância, por parte do candidato selecionado para
efetivação de matrícula, a quaisquer requisitos previstos neste Edital caracterizará a perda do
direito à vaga.
6.8. É de responsabilidade do candidato à observância e cumprimento dos prazos e
procedimentos estabelecidos neste Edital, bem como o acompanhamento de eventuais
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alterações por meio da página eletrônica do IFPA Campus Parauapebas, na internet, no
endereço eletrônico www.parauapebas.ifpa.edu.br, e nos quadros de aviso do campus.
6.9. A prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo
candidato, apurados pelo IFPA Campus Parauapebas, durante ou posteriormente à matrícula,
em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará a perda do
direito à vaga e o cancelamento da matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente
cabíveis.
6.10. As dúvidas e demais questionamentos deverão ser encaminhados à Comissão do
Processo Seletivo por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (94)
99117-0510 no horário comercial, ou ainda presencialmente no Campus Parauapebas, no
endereço Rodovia PA 275, s/nº, município de Parauapebas-PA.
6.11. Os casos omissos ao presente Edital serão decididos pela Comissão do Processo
Seletivo do IFPA Campus Parauapebas.
Parauapebas, 21 de setembro de 2015.
RUBENS CHAVES RODRIGUES
Diretor Geral do Campus Parauapebas
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ANEXO I Quantitativo de vagas remanescentes ofertadas por campus/curso/turno para
ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2015
campus
Parauapebas
Parauapebas
local de
oferta
(município)
Parauapebas
Parauapebas
Curso técnico
regime
Eletroeletrônica Semestral
Mecânica
Semestral
Duração
Semestre
04
04
Turno
Vagas
Noturno
11
Vespertino 13
Parauapebas, 21 de setembro de 2015.
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