José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 21 de março de 2012
Roraima - ano XXII
SUMÁRIO
1754
Tipo: 100
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Civil.................................................................................................................................................05
Casa Militar.............................................................................................................................................05
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................06
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................08
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos............................................................08
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.................................................................13
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento......................................................13
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................14
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.............................................16
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...................................................................................16
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................18
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................18
Polícia Civil de Roraima....................................................................................................................19
Polícia Militar de Roraima.................................................................................................................19
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.......................................................................................20
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................21
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos....................................................21
Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................22
Agência de Defesa Agropecuária de Roraima................................................................................23
Companhia de Desenvolvimento de Roraima................................................................................23
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.....................................................................................23
Ministério Público de Roraima.........................................................................................................23
Ministério Público de Contas de Roraima....................................................................................23
Defensoria Pública de Roraima........................................................................................................24
Prefeituras..............................................................................................................................................24
Outras Publicações.............................................................................................................................25
Esta edição circula com 26 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 13.855-E DE 21 DE MARÇO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro
de 2012.
D E C RE TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito
Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.860.763,00 (um
milhão e oitocentos e sessenta mil e setecentos e sessenta e três reais),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
PROCESSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FIPLAN Nº
530
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
TOTAL
VALOR
SUPLEMENTADO
1.860.763,00
1.860.763,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 21 de Março de
2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 530
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
de Infraestrutura
15 451 043 3536 0100 Obras
F 44905100
101 Não NO 1.860.763,00
Urbanística - Boa Vista
TOTAL GERAL:
1.860.763,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 530
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Elaboração, Execução e Gestão
Projetos de Infra-Estrutura F 44905100
17 512 049 3452 0100 de
101 Não NO 1.860.763,00
em Saneamento Básico em Áreas
Urbanas - Boa Vista
TOTAL GERAL:
1.860.763,00
DECRETO Nº 13.856-E DE 21 DE MARÇO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de
Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17
de janeiro de 2012.
D E C RE TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito
Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$
13.365.468,00 (treze milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e
quatrocentos e sessenta e oito reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
522
521
524
523
520
517
516
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21101
21101
21101
21101
21101
21101
21101
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
VALOR
SUPLEMENTADO
3.487.773,00
33.188,00
3.632.409,00
1.294.587,00
150.000,00
1.490.879,00
3.276.632,00
13.365.468,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte do
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
PÁG. 02
Diário Oficial
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 21
de Março de
2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 516
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Elaboração, Execução e Gestão
25 752 048 3450 9900 de Projetos de Infra-estrutura
F 44905100
101 Não NO 3.276.632,00
em Energia Elétrica - Estado
PROCESSO : 517
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
de Rodovias
26 782 075 2228 9900 Manutenção
F 33903900
101 Não NO 1.490.879,00
Estaduais - Estado
PROCESSO : 520
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Elaboração
e Gestão de Projetos F 33903900
15 451 075 2224 9900 de Infraestrutura
101 Sim NO 150.000,00
- Estado
PROCESSO : 521
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
de Prédios Públicos 04 451 043 2414 0100 Reforma
F 33903900
101 Não NO 33.188,00
Boa Vista
PROCESSO : 522
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Construção
de Estradas Vicinais F 44905100
26 782 075 3340 9900 - Estado
101 Não NO 3.487.773,00
PROCESSO : 523
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
de Obras de Artes
26 782 075 3341 9900 Construção
F 44905100
101 Não NO 1.294.587,00
Especiais - Estado
PROCESSO : 524
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
de Estradas
26 782 075 2226 9900 Manutenção
Vicinais - Estado
04 451 043 3467
04 451 043 3537
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
F
33903900
101 Não NO
2.137.409,00
F
33909200
101 Não NO
670.000,00
de Prédios Públicos F
9900 Construção
- Estado
de Prédios Públicos F
0100 Ampliação
- Boa Vista
F
44905100
101 Não NO
510.000,00
33903900
101 Não NO
200.000,00
44905100
101 Não NO
115.000,00
13.365.468,00
TOTAL GERAL:
DECRETO Nº 13.857-E DE 21 DE MARÇO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea c e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de
janeiro de 2012.
D E C RE TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito
Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.045.517,33
(um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e dezessete reais e trinta
e três centavos), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 160
PROCESSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FIPLAN Nº
528
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
TOTAL
VALOR
SUPLEMENTADO
1.045.517,33
1.045.517,33
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício de 2011.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração - interina
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretário de Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Fazenda
CEP: 69.301-150
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
LUIS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 21 de Março de
2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 528
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
de Rodovias
26 782 075 2223 9900 Manutenção
F 33903900
301 Sim NO 45.000,00
Federais - Estado
F 33903900
308 Não NO 1.000.517,33
TOTAL GERAL:
1.045.517,33
DECRETO Nº 528-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar DIEGO ALONSO CAJA CANALES, CPF nº
515323522-04, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II –
Administrador Educacional II, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 529-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARLENE SILVA SOUSA, CPF nº 446363852-68,
para Cargo de Direção Intermediária - CDI-II – Administrador
Educacional II, com lotação na Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima,
pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 530-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANDRIA BONFIM DE LIMA, CPF nº 86234854249, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-III – Assistente
Educacional, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Nomear HUMBERTO RODRIGO DA SILVA BRASIL, CPF
nº 983486982-72, para Cargo de Direção Intermediária - CDI-III –
Assistente Educacional, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 12-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 531-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANA SILENE PEREIRA DO AMOR DIVINO, CPF:
611542882-34, do Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional,
CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º Nomear TARCILIA VIEIRA SOUZA, CPF nº 323093332-04,
para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED-V –
Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desporto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 532-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LARRY MONTINI DA SILVA MARQUIORE, CPF
nº 696811802-59, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-III –
Assistente Educacional, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
PÁG. 03
Art. 2º - Nomear DOMICIANO DE SOUZA NETO, CPF nº
149711352-00, para Cargo de Direção Intermediária - CDI-III –
Assistente Educacional, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 533-P DE 20 DE MARÇO
DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO,
CPF: 079932932-00, do Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional, CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 534-P
DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LIVIA GOMES RODRIGUES, CPF nº 52378918291, para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED-V
– Coordenador Pedagógico, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 535-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, ROSALIA MARIA DE SÁ CORREA, CPF:
13788442204, do Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional,
CNEED-II – Gestor de Escola de Grande Porte, com lotação na Escola
Estadual Ana Libória, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desporto.
Art. 2º Nomear MAGDA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 188683202-15,
para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED-II –
Gestor de Escola de Grande Porte, com lotação na Escola Estadual Ana
Libória, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 536-P
DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MAGDA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 18868320215, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-I – Administrador
Educacional I, da estrutura da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Nomear EGNALDO SANDES SILVA, CPF nº 447329372-68,
para Cargo de Direção Intermediária - CDI-I – Administrador
Educacional I, da estrutura da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 537-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, FRANCISCA LIMA CARVALHO, CPF nº
435703803-00, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II –
Administrador Educacional II, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Nomear MARAT NUNES MARAT, CPF nº 638910422-72,
para Cargo de Direção Intermediária - CDI-II – Administrador
Educacional II, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
PÁG. 04
Diário Oficial
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 538-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, LUCIANA VIANA PEREIRA, CPF nº
737784862-68, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II –
Administrador Educacional II, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Nomear MARIETH COLARES REBELO, CPF nº
202493572-91, para Cargo de Direção Intermediária - CDI-II –
Administrador Educacional II, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 07-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 539-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MILENA SILVA DE SOUZA, CPF: 44672535215, do
Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED-V –
Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desporto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 540-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARLISE MATOS DE MENEZES, CPF nº
065942308-16, para Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional, CNEED-V – Coordenador Pedagógico, pertencente à
estrutura da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de
Roraima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 541-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito no Decreto nº 343-P, de 01 de março de
2012, publicado no Diário Oficial nº 1741, de 02-3-2012, o item XV.
JOSÉ AUGUSTO SOUZA MAGALHAES, CPF: 111949282-34,
Cargo: CNEED-V, Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 544-P
DE 20 DE MARÇO
DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RENATA CRISTIANE SOUSA MEDEIROS, CPF nº
715.562.902-25, para Cargo de Direção Intermediária - CDI-II –
Administrador Educacional II, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 05-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 545-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Decreto nº 399-P, de 02 de março de 2012,
publicado no Diário Oficial nº 1742, de 05-3-2012, que exonerou
FELIX CANDIDO DA SILVA NETO, CPF: 707317564-87, do Cargo
Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED-III – Gestor de
Escola de Médio Porte, com lotação na Escola Estadual Prof Antonio
Carlos da Silva Natalino, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 546-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito no Decreto nº 341-P, de 01 de março de
2012, publicado no Diário Oficial nº 1741, de 02-3-2012, o item
XXXII. REMESSON AQUINO HENRIQUE DE OLIVIEIRA, CPF:
003840782-57, Cargo: CDI-III, Assistente Educacional, da Secretaria
de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 547-P DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CAMILA GOMES MENDES DE SOUZA, CPF nº
890953592-04, para Cargo de Direção Intermediária - CDI-III –
Assistencia Educacional, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 542-P DE 20 DE MARÇO
DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARINETE DA SILVA RABELO, CPF nº
238788352-72, para Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional, CNEED-V – Coordenador Pedagógico, pertencente à
estrutura da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de
Roraima.
Art. 2º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 05-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 386-P, de 01 de março de 2012, que
Exonerou no Art. 1º TEREZINHA GONÇALVES DE CARVALHO e
Nomeou no Art. 2º CARMEM GORETE DE SOUZA NEGRAO.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - … CPF nº 074670522-00
LEIA-SE:
Art. 1º - … CPF nº 244667353-87
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 543-P DE 20 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Decreto nº 388-P, de 01 de março de 2012,
publicado no Diário Oficial nº 1741, de 02-3-2012, que nomeou NOELI
MATOS DE SOUZA SALES, CPF: 199608672-34, para Cargo de
Direção Intermediária, CDI-II – Administrador Educacional II, da
Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 365-P, de 01 de março de 2012, que
Exonerou no Art. 1º SÉRGIO RICARDO SILVA DE BARROS, CPF:
258488103-97, e Nomeou no Art. 2º JACILDO BEZERRA, CPF:
382566062-15.
ONDE SE LÊ:
...
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar 01-03-2012.
LEIA-SE:
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
...
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-02-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 339-P, de 01 de março de 2012.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º
...
XXII. MARILENE ALVES DA SILVA FERANDES
Cargo: Administrador Educacional II
XXIII. MARLENE SILVA SOUSA
Cargo: Administrador Educacional II
XXIX. ROSA DE FATIMA GEMAQUE
Cargo: Administrador Educacional I
LEIA-SE:
Art. 1º
...
XXII. MARILENE ALVES DA SILVA FERREIRA
Cargo: CDI-II - Administrador Educacional II
XXIII. MARLENE SILVA SOUSA
Cargo: CDI-II - Administrador Educacional II
XXIX. ROSA DE FATIMA GEMAQUE
Cargo: CDI-I - Administrador Educacional I
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 371-P, de 01 de março de 2012, que
Exonerou no Art. 1º ANDREZZA CHAVES LAVOR, CPF: 23235233253, e Nomeou no Art. 2º MAIONARA RIBEIRO DA SILVA, CPF:
232352332-53.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - CPF nº 232352332-53
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar de 31 de janeiro de 2012.
LEIA-SE:
Art. 1º - CPF nº 578338262-00
…
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 05-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 364-P, de 01 de março de 2012, que
Exonerou no Art. 1º JACILDO BEZERRA, CPF: 382566062-15, e
Nomeou no Art. 2º ADRIANO ISAIAS DA SILVA, CPF: 95981918268.
ONDE SE LÊ:
...
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar 01-03-2012.
LEIA-SE:
...
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-02-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 343-P, de 01 de março de 2012.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º
...
X. ERLENE DE AGUIAR MOREIRA
Cargo: Administrador Educacional I
XVII. LEILA PEREIRA DA COSTA
Cargo: Administrador Educacional I
XXXIII. LUCIANA DA SILVA BEKMAN
Cargo: Administrador Educacional II
XX. MARIA CICERA DE SOUZA
Cargo: Administrador Educacional II
XXIII. MOISES VIANA RIBEIRO
Cargo: Administrador Educacional II
XXVIII. SALETH DOS SANTOS ALVES
Cargo: CDI-I - Administrador Educacional II
LEIA-SE:
Art. 1º
PÁG. 05
...
X. ERLENE DE AGUIAR MOREIRA
Cargo: CDI-I - Administrador Educacional I
XVII. LEILA PEREIRA DA COSTA
Cargo: CDI-I - Administrador Educacional I
XXXIV. LUCIANA DA SILVA BEKMAN
Cargo: CDI-II - Administrador Educacional II
XX. MARIA CICERA DE SOUZA
Cargo: CDI-II - Administrador Educacional II
XXIII. MOISES VIANA RIBEIRO
Cargo: CDI-II - Administrador Educacional II
XXVIII. SALETH DOS SANTOS ALVES
Cargo: CDI-II - Administrador Educacional II
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
de 2012.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 372-P, de 01 de março de 2012, que
Exonerou CARMEM GORETE DE SOUZA NEGRAO.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - … CPF nº 225875862-91
LEIA-SE:
Art. 1º - … CPF nº 074670522-00
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1741, de 02 de março de
2012, referente ao Decreto nº 373-P, de 01 de março de 2012, que
Exonerou no Art. 1º MAIONARA RIBEIRO DA SILVA, CPF:
578338262-00, e Nomeou no Art. 2º ANDREZZA CHAVES LAVOR,
CPF: 578338262-00.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - CPF nº 578338262-00
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar de 31 de janeiro de 2012.
LEIA-SE:
Art. 1º - CPF nº 232352332-53
…
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar de 05-3-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março
de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
PORTARIA Nº 075 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designa a Servidora Nádia Barbosa dos Santos, como Gestora do
Processo nº. 13101.011814/11-00, que tem como objeto fornecimento de
energia elétrica e como Suplente o Servidor PRISCILA GUERREIRO
DA SILVA ESPINOSA, Matricula 40002324.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de fevereiro de 2012.
SÉRGIO PILLON
Secretário Chefe da Casa Civil
Casa Militar
PORTARIA Nº 043/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208
de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores EDNELMA RIBEIRO
VERAS e THIAGO GOIANA BESSA, nas funções de Segurança, para
viajarem no período de 08 a 09 de março de 2012, com destino ao
Município de Rorainópolis com a finalidade de efetuarem a segurança
da Excelentíssima Primeira Dama do Estado de Roraima.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 19 de março 2012.
EDISON PROLA – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PÁG. 06
Diário Oficial
PORTARIA Nº 044/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208
de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor HARRISON GOMES
CORTEZ, na função de Segurança, para viajar no dia 13 de março de
2012, com destino ao Município do Cantá, para acompanhar o Vice
Governador em visita aquela localidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 21 de março 2012.
EDISON PROLA – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº 003/2012.
A Secretária Interina de Estado da Gestão Estratégica e Administração
do Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E,
Autorizar o afastamento do servidor ALTEVIR PEIXOTO DINIZ –
040001993, para acompanhar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar/CPSPAD/SEGAD, ao município de Caracaraí-RR, partindo
no dia 14.03.2012 e retornado no mesmo dia, a serviço da SEGAD.
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em Boa Vista-RR, 16 de março de 2012.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Interina de Estado da Gestão Estratégica
e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 251 DE 20 DE MARÇO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO - INTERINA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º - Suspender o gozo de férias, referente ao exercício de 2012,
programadas para o período de 05-03-2012 a 04-04-2012, da servidora
estadual DANIELY PEREIRA AGUIAR MENDES, matrícula n°.
020006060, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em virtude de extrema necessidade ao serviço público.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas pela servidora no período
de 02-04-2012 a 01-05-2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração - Interina
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 252 DE 20 DE MARÇO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO INTERINA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual JOSÉ AGAPITO DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula nº. 043001513, para responder pelo cargo de
Gerente da Área de Capacitação de Pessoal - CDI-II, em substituição a
titular DANIELY PEREIRA AGUIAR MENDES, matrícula nº.
020006060, no período de 02-04-2012 a 01-05-2012, por motivo de
férias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração Interina
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 253 DE 20 DE MARÇO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO - INTERINA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais MIRAMAR DAVID
FIGUEIREDO, Professor, matrícula nº. 050000349, GILZENEIDE
REMIGIO GOMES, Professor, matrícula nº. 050001409 e EVANDRO
SANGUANINI, Professor, matrícula nº. 050028438, sob a presidência
do (a) primeiro (a), para constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no
Processo nº. 15101.000726/12-44, apenso nº. 17001.005549/09-00.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração - Interina
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 254 DE 21 DE MARÇO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO - INTERINA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Art. 1° - Designar os servidores estaduais CASSIA CELINA VIEIRA,
Assistente Administrativo, matrícula nº. 042002043 – QE/SEGAD e
ANTONIO BRASIL DE SOUZA JUNIOR, Analista Técnico
Administrativo, matrícula nº. 020005506 - QE/SEGAD, sob a
presidência da primeira, para constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no
Processo nº. 17101.003687/11-62, apensos nº. 15001.11302/08-33 e nº.
17001.14338/08-95, referente a abandono de cargo.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração - Interina
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL
Concurso Público do Cargo de Agente Penitenciário
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, no uso de
suas atribuições legais, conforme Processo nº. 015101.001713/11-38 e
Portaria n. 0185, de 15 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
do Estado n. 1504, de 15 março de 2011, nos termos no disposto no
Edital nº 001/2011, que cuida do Concurso Público, para provimento de
vagas do Cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania - SEJUC, do Quadro Efetivo de Pessoal do
Governo do Estado de Roraima, conforme Lei Complementar nº. 166,
de 16 de julho de 2010 e com as alterações através da Lei
Complementar nº. 180 de 07 de julho de 2011, CONVOCA todos os
candidatos classificados na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Etapas da 1ª Fase, para a
entrega de documentos de Investigação Social – 5ª Etapa da 1ª Fase, em
conformidade com o Edital nº 001/2011.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1. Os candidatos listados abaixo deste edital deverão comparecer nos
dias 26,27 e 28 de março de 2012, na sede da Secretaria de Estado da
Justiça e Cidadania - SEJUC, nos horários de 7h30min às 13h30min. A
fase ocorrerá nas seguintes datas observando-se o local e as datas
abaixo descritas no item I deste edital.
1.2. Os candidatos deverão apresentar-se, conforme cronograma abaixo,
munidos de documentos de identidade, implicando a ausência do
candidato na sua eliminação.
2 - DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL (local e data de entrega da
documentação)
Local: Rua Alcemir da Silva Mota nº. 164 – Bairro 31 de Março –
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJUC/RR.
Dias: 26, 27 e 28 de março de 2012.
Horário: Das 07h30min às 13h30min.
2.1. Através da internet, o candidato deverá acessar o site
www.servidor.rr.gov.br, imprimir o Formulário de Investigação Social –
FIS, documento de caráter confidencial, preencher e entregá-lo em na
data e local acima, em envelope tipo ofício, lacrado e devidamente
identificado com: nome, endereço, telefone, e-mail e número de
inscrição.
2.2. Somente serão selecionados para a Investigação Social (5ª etapa) os
candidatos considerados aptos na Avaliação Psicológica, 4ª fase.
2.3. A Investigação Social, de caráter eliminatório, procedida através de
Sindicância sobre a vida pregressa do candidato será feita pela
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania -SEJUC.
3. O candidato convocado para essa fase deverá apresentar os seguintes
documentos:
I – Certidão relativa a assentamentos funcionais no caso de ser o
candidato servidor público civil ou militar;
II – Certidões de cartório de protesto, Antecedentes Criminais
expedidas pela Justiça Federal, estadual, militar e eleitoral, folha de
antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Estadual;
III - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade
aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal,
estadual, municipal e/ou distrital bem como, de não haver sofrido
condenação definitiva por crime ou contravenção, não ter mandado de
prisão em aberto nem penalidade disciplinar no exercício de cargo,
emprego ou função pública ou privada; se já respondeu Termo
Circunstanciado por agressão, se já foi preso em flagrante delito por
quaisquer circunstâncias, ou, em caso contrário, em que conste notícia
clara e específica da ocorrência e os esclarecimentos pertinentes.
4. São fatos que afetam a idoneidade moral e social e tornará o
candidato passível de eliminação do concurso público:
I – Habitualmente no descumprimento dos deveres de assiduidade,
pontualidade, discrição e urbanidade;
II – Manifestação contumaz de desapreço às autoridades e a atos da
administração publica;
III – Habitualmente em descumprir obrigações legítimas;
IV – Uso ou dependência química de drogas ilícitas de qualquer espécie;
V – embriaguez contumaz;
VI – Prática de ato tipificado como infração penal;
VII – Prática de infração disciplinar na esfera pública ou privada;
VIII – Participação ou filiação como membro, sócio ou dirigente de
entidade ou organização cujo funcionamento seja legalmente proibido
ou contrário às disposições da Constituição Federal e ao Estado
Democrático de Direito.
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
5. Após a investigação será encaminhado parecer à SEGAD, com as
cópias autenticadas de todos os documentos, com exceção do FIS, que
será arquivado na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de
Roraima – SEJUC/RR.
AGENTE PENITENCIÁRIO - (CAPITAL/RR) - SEXO MASCULINO
No. Insc.
Candidato
717741162638
ANTONIO BATISTA DE MIRANDA NETO “sub judice”
7177415611
FELLIPE CAMILO ROTTER MONTEIRO “sub judice”
AGENTE PENITENCIÁRIO - (CAPITAL/RR) - SEXO FEMININO
No.Insc.
Candidato
7177410091
LUCIANE FERREIRA LIMA “sub judice”
7177423715
DANIELA SOARES DE SOUZA “sub judice”
Class.
38
183
Class.
21
126
Boa Vista, 20 de março de 2012.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração Interina
GABARITO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. º 10/2012.
PROCESSO NUP: 15001.001131/12-42
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA
E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: R. B. COSTA – ME.
CNPJ DO CONTRATADO: 14.478.796/0001-05
FUNDAMENTO LEGAL: Disposições da Lei n. º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de
carimbos (pequeno, médio e grande).
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 6.300,00 (seis mil e
trezentos reais).
VIGENCIA DE CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será
de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2012.
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: Programa de Trabalho:
04.122.10.4308; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos:
101.
DAS ASSINATURAS: Pelo Estado de Roraima, SIMONE ANDRADE
QUEIROZ- Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
- Interina e pela Empresa Contratada, o Senhor RUI BARROS DA
COSTA– Representante.
DESPACHO
PROCESSO: 15101.003471/12-71
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Publicação dos atos de homologação dos resultados da
Avaliação Periódica de Desempenho.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E de
29 de outubro de 2004, tornarmos público os atos de homologação dos
resultados da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
públicos efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do
Estado de Roraima.
Os períodos de avaliação dos servidores estão identificados em cada
portaria, e os resultados foram homologados pelos titulares de cada
órgão de acordo com o Art.18, do Decreto 6035-E, de 29 de outubro de
2004, conforme as Portarias a seguir:
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 20 de março de 2012.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração Interina
PORTARIA Nº 675 /2011 – SEFAZ
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme PORTARIA nº. 456/2011 GABINETE, de 06 de julho de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª Avaliação Periódica de
Desempenho da 1ª chamada/2003, dos servidores constantes na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 05.05.07 a 05.05.08:
Nome
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Matrícula
40002666
Nota
81,08
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 860 /2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme SESAU/DEPLAF/DP/Portaria no.
738/2005, de 18 de outubro de 2005 e SESAU/DEPLAF/DP/ Portaria
no. 837/08, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 1ª chamada/2003 dos servidores constantes na relação,
avaliação do período compreendido entre 05/05/07 a 05/05/08:
NOME
DORIVALDA DE ALMEIDA COSTA
EZEQUIAS MACHADO DE SOUSA
GENIVAL MORAES MENDONCA
MEIRINALVA PEREIRA DA SILVA
NAIR SOARES DE SOUZA ROCHA
PÁG. 07
MATRICULA
40003033
40000334
40001241
40000378
40000815
NOTA
91,83
91,83
93,20
90,46
95,94
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 28 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 861 /2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme SESAU/DEPLAF/DP/Portaria no.
738/2005, de 18 de outubro de 2005 e SESAU/DEPLAF/DP/ Portaria
no. 837/08, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 1ª chamada/2006 dos servidores constantes na relação,
avaliação do período compreendido entre 26.07.09 a 26.07.10:
NOME
RONAM PACHECO DE CARVALHO
WILSON FRANCO RODRIGUES
MATRICULA
42052232
42052141
NOTA
97,31
84,98
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 28 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 862 /2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme SESAU/DEPLAF/DP/Portaria no.
738/2005, de 18 de outubro de 2005 e SESAU/DEPLAF/DP/ Portaria
no. 837/08, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 2ª chamada/2003 da servidora constante abaixo,
avaliação do período compreendido entre 21/06/07 a 21/06/08:
NOME
PATRICIA MAIA NOGUEIRA
MATRICULA
40003632
NOTA
79,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 28 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 863 /2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme SESAU/DEPLAF/DP/Portaria no.
738/2005, de 18 de outubro de 2005 e SESAU/DEPLAF/DP/ Portaria
no. 837/08, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 4ª chamada/2003 da servidora constante abaixo,
avaliação do período compreendido entre 12.04.08 a 12.04.09:
NOME
WAGLENE MENEZES DA CONCEICAO
MATRICULA
042001210
NOTA
100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 28 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº _053/2011 – CASA CIVIL
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 322, de 05 de novembro
de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 4ª chamada/2003, da seguinte servidora constante
abaixo, avaliação do período compreendido entre 18.04.08 a 18.04.09:
NOME
KATIA REGINA DOS SANTOS LIMA
MATRÍCULA
042002074
NOTA
94,57
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de outubro de 2011.
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 548 / 2011 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria no. 457/2008 SEAPA/GAB, de 16 de junho de 2008,
PÁG. 08
Diário Oficial
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 2ª chamada/2006, da seguinte servidora constante
abaixo, avaliação do período compreendido entre 15.12.09 a 15.12.10:
NOME
ROSIANNE NARA THOMÉ BARBOSA
MATRÍCULA
42098749
NOTA
100,05
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 14 de outubro de 2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 013/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª Avaliação Periódica de
Desempenho da 1ª chamada/2003, da servidora constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 06.05.07 a 06.05.08:
Nome
ELIVANDA OLIVEIRA AMARAL
Matrícula
40001211
Nota
95,94
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 044 /2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme SESAU/DEPLAF/DP/Portaria no.
738/2005, de 18 de outubro de 2005 e SESAU/DEPLAF/DP/ Portaria
no. 837/08, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Periódica de
Desempenho da 4ª chamada/2003 da servidora constante abaixo,
avaliação do período compreendido entre 12.04.08 a 12.04.09:
NOME
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
MATRICULA
042001341
NOTA
100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2012.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO CONTRATO Nº. 020/2012.
Processo nº. 020002.13546/10-80.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a Empresa GLOBAL CLEANING
PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, com C. N. P.
J. N°.10.619.574/0001-04
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais
de higiene e limpeza, conforme especificações contidas no Edital de
Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 016/2011, de 11/07/
2011.
FUDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 016/2011.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2012 a contar
da data de sua assinatura conforme prevê o art. CAPUT da Lei 8.666/
93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 26.820,00 ( vinte e seis
mil oitocentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:
10.302.782.175.01 Elemento de Despesas: 339030 Fonte: 001
DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Antonio
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Danillo Mattos Falconi, pela
contratada.
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 494/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 14 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede as servidoras Romisnaidy Santos Silva,
Coordenadora e Vanja Bastos da Silva, Coordenadora, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de realizar
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
cadastramento, acompanhamento e assessoramento de novas escolas do
Programa Mais Educação-PME, no período de 15 a 16.03.2012, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 495/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 14 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Tácio Jose Natal Raposo,
Chefe de Divisão e Alex Wanuth Silva Carvalho, Assistente de Gabinete,
para viajarem com destino a Cidade de Salvador/BA, com a finalidade de
participar do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (VII FBEA),
no período de 26 a 31.03.2012, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 496/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 14 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Ana Maria
Nattrodt de Magalhães, Diretora do DGI Josiel Vieira Leite, Coordenador Pedagógico e Alcir Rodrigues de Oliveira, Coordenador Pedagógico,
para viajarem com destino aos Municípios de Caroebe, São Luiz e
Caracaraí, com a finalidade de resolver lotação de professor e empossar
Gestor Escolar, nas Escolas Estaduais Professor Vidal da Penha Ferreira,
Professor Darci Ribeiro e Padre Calleri, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 13 a 14.03.2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 497/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 14 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de
Melo, Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Caroebe,
São Luiz e Caracaraí, com a finalidade de conduzir os servidores do DGI,
a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 13 a 14.03.2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 498/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 14 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Jorgete de Oliveira
Eduardo, Pedagoga, Maria Dalva Farias Cabral, Pedagoga, Verônica de
Oliveira Magalhães, Coordenadora Pedagógica, Marcello Barbosa de
Lima, Assistente Administrativo e Suzita Santos Ferreira, Assistente
Educacional, para viajarem com destino ao Município de Uiramutã, com
a finalidade de atender as ações referentes ao Levantamento da Situação
Escolar - LSE, na Rede Pública Estadual de Ensino, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 12 a 16.03.2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
Portaria nº. 428/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental –
EJA, no ano letivo de 2011 da Escola Estadual Antonio Augusto
Martins, localizada no Município de Cantá – Vila Central/RR.
Ensino Fundamental Regular-2011.
Aline Dias de Almeida; Daiana Cunha Aguiar; Dhion Uarlem da Silva
Oliveira; Elionara Alves da Silva; Ester da Silva Saldanha; Evandro
Pereira Pinto da Silva; Jadson Sagica de Sousa; Jaira da Silva Peres;
Jeferson Cabral da Silva; Lucinete David Bento; Marilene Gabriela
Torres; Michel Viana de Sousa; Rariane Pereira da Costa; Regiane da
Silva Santos; Vandeilton Silva de Almeida; Vanessa Rodrigues Martins.
Ensino Médio Regular-2011.
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
Antonio de Souza Peres Filho; Bianca Vieira de Oliveira; Clarice
Williams; Débora Alves da Silva Costa; Francinete Estevão Henrique;
Francisco Tiago Torres Rodrigues; Gessica Miranda dos Santos; Irineide
Lourenço da Silva; João Soares Carvalho Junior; Joceane das Neves
Sousa; Patricionara Viana de Sousa; Rebeca das Neves Sousa; Rodrigo da
Silva Pereira; Ronald Silva Brito; Rosenildo Souza Menezes; Rousimari
Cabral Ferreira; Wemerson Rodrigues da Cruz.
Ensino Fundamental – EJA – 2011.
Antonio Augusto Pereira da Silva; Francisco Simião do Nascimento;
Joseli de Deus Andrade; Jucilene Ferreira de Sousa; Maria do Carmo
Gonçalves de Lima; Marluce da Silva Lima; Natan da Silva; Sandreane
Parente Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 429/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio da Educação de Jovens e Adultos, do primeiro e segundo
semestre do ano de 2011; da Escola Estadual Professor Antonio Carlos
da Silva Natalino, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio EJA – 3º Segmento / 1ª Semestre – 2011.1
Alex da Costa Pereira, Álvaro do Nascimento Bezerra, Antonio Carlos
dos Santos Silva, Cristiano Buriti dos Santos, Denize Ribeiro Barbosa,
Diego Freitas da Silva, Djason Tavares Macuxi, Edilan Santos de Sousa,
Edimara Silva de Sousa, Erick da Silva Pinheiro, Eduardo Souza dos
Santos, Fabio Marques Filinto, Felipe da Silva Gomes, Fernando Lúcio
Nascimento Trindade, Francisco das Chagas Marques da Silva Junior,
Géssica Vanessa Sousa Silva, Jéssica de Souza Noronha, Karina Ribeiro
Pereira, Letícia Silva Gomes, Macleidy Pereira Bermeo, Macloudy
Pereira Bermeio, Marcio Ribeiro Miranda, Marynagyla Lima Oliveria,
Michael Jhonatan de Almeida Fortunato Monteiro, Raimunda Helita de
Araújo Andrade, Renildo de Lima Ferreira, Renisson Ferreira de
Andrade, Sandra Vera Alves Gonsalves de Castro, Adenaide Pereira da
Silva, Adriana Souza Alves, Alex Fontenele de Almeida, Aliana Ribeiro da
Silva, Cleidiane de Sousa da Silva, Daniel de Souza Freitas, Diana Silva
Pereira, Dilmara Ribeiro de Souza, Diura Sales de Lima, Edilson Alves da
Silva, Edson Oliveira Araujo, Ermeson Edinaldo de Souza Alves,
Francisco Furtado, Jean Cristian Limongi da Silva, Joana Sagica
Figueiredo, Joelma Pereira da Silva, Karlisangela Sousa Soares, Keila da
Silva Costa, Leda Mônica Almeida Cunha, Leidy Nara Gomes Guterres,
Osmar da Silva Soares, Rosângela Machado da Silva, Rosilane Alves dos
Santos, Valdineide de Almeida Firmino Andrades, Viviane Cavalcante
Souza, Viviane Francisca Joaquim de Souza, Wilmarlen Roosevelt dos
Santos, Agaísley Tarso de Lima Souza, Aline da Silva Melo, Amanda
Karoliny da Silva Souza, Ana Paula Ferreira, Célio de Souza Santos,
Darlan da Silva Fernandes, Denys Santos de Araújo, Geyslly Raynara
Mendes Rodrigues, Harrison Soares da Silva, Jéssica Lorrane de Souza e
Silva, Jonatas de Souza Silva, Leidimara de Souza Lima, Lucas Gonçalves de Lima, Luzardo Dias de Almeida, Mara Audany Pereira Galvão,
Marcelo Henrique Samuel, Maria Denise Gomes Flor, Raimundo da
Conceição, Sumara Batista de Freitas, Susiane Vidal Cascais, Valéria de
Souza Lima, Williams Pinheiro Soares.
Ensino Médio EJA – 3º Segmento / 2ª Semestre – 2011.2
Aldair Alves da Cunha, Anderson Davi Nunes Silva, Anderson Silva de
França, Edgar Felipe Rodrigues, Evandro Campos de Sousa, Giszely
Silva de Deus, Henrique Rafael Barros Prado, Ileane Pereira da Silva,
Irineu da Silva Matos, Keven Smith Lira Costa, Maykon Pablo de Lima,
Mirian Soares Costa, Sheila Marcilene da Silva Moraes, Andressa
Ferreira de Sousa, Caroline Santos Azevedo, Edilene Lima Sousa, Erica
Gomes de Sousa, Fernanda Alves de Morais, Gildivan da Silva Cardoso,
Hilton José Pereira da Silva, Jefferson da Silva Conceição, Karleany
Santos Martins, Lourivane Santos da Silva, Nedson Júnior Sousa de
Freitas, Pablo de Souza Freire, Sirlene Ribeiro da Silva, Valentina Silva de
Medeiros, Willians Oliveira Rocha, Adrya Midiã de Lima Oliveira,
Antonio Pereira da Silva Nunis, Douglas Rocha da Silva, Francisco das
Chagas Gomes de Sousa, Francisco Jodebergue de Sousa Muniz,
Francisco Luzivaldo Araújo Pereira, Geraldo Oliveira do Nascimento
Neto, Gleison da Silva Santos, Marcos Barros de Andrade, Karina Rita
da Silva Linhares, Stênio Barroso Teixeira.
Ensino Médio Regular 2011
Marcos Bezerra de Souza, Ítalo Messias Ventura Mota, Elen Priscila
Zenelato de Lima, Laura Galvão Borges, Camila de Araújo Marinho,
Natalia Pereira Parreira, Hildelane Pereira Albuquerque, Erika Aires
Feitosa, Jhonatan Gonçalves Oliveira, Samily Pamela Costa Gomes,
Narrila Moro, Mayara da Silva Gomes, Luana Sousa da Silva, Kássia
Viana do Vale, Francisco Monteiro Barbosa Neto, Herika Hayca Ribeiro
Ferreira, Cosme Macedo Lima, Elias Bernardo de Souza Maia, Cleani da
Silva Matos, Andreza Melão Alves, Amanda Gabriela de Araújo Pereira,
Atainara Pereira da Silva, Felipe Gabriel Martins Quadros, Ana Paula
Gibim de Freitas, Pablo Pereira Gomes, Joselma Melo dos Santos,
Antonio Marcos Melo dos Santos, José Lucas Sousa da Silva, Jeovane
dos Santos Sampaio, Jaciara de Sousa Silva, Geysma da Silva da
PÁG. 09
Damascena, Geysa Palomma Ventura Pereira, Felix Luis Albino do
Nascimento, Diana da Silva e Silva, Daniele Pereira Lopes, Bruna
Raryane Bezerra Lira, Ana Paula Lima Silva, Thais Costa Mendes,
Sharlys Borges da Silva, Wanderfran Freire Vasconcelos, Ana Caroline
Pereira de Oliveira, Kelvi Andrey Benmuyal Freitas, Kelvin Jordão
Almeida Araújo, Andreza Nobre Pereira, Taynara dos Santos Lima,
Airton Pacheco Almeida, Paula Laís Rodrigues da Silva, Andréia de Paula
Alfaia Ramos, Aoliabe Silva Santos, Dayanne Cardoso da Conceição,
Emanuel Clodomilson Machado Severo, Geiza Maciel Pereira, Gleis
Costa dos Santos, Juliana da Silva Marques, Leidson Lopes Rodrigues,
Luziane Souza Barbosa, Melissa Kerolayne da Silva Lançoni, Naiane
Morais Castro, Natália Ramalho Ferreira, Renan Carvalho do Carmo,
Rafael da Silva Pereira, Rayellen Sousa da Silva, Leonardo dos Santos
Silva, Sara Gabriela Dias da Silva, Lessa Cristina Viana do Santos,
Amablly Gárgary Santos dos Reis, Diogo Gabriel Xisto dos Santos,
Edivan da Silva Figueira, Gessilana Oliveira Barbosa, Geyssy Kelly
Marques Costa, Graciane Amazonas da Silva, Márcia Jane Batista de
Oliveira, Maíla Alcântara Gomes, Márcia Luciane Sousa Lima, Mateus
de Souza da Costa Raiara Lira da Silva, Rarison Ferreira Martins, Taiany
Alves da Costa, Karliany Souza Felipe, Walber Loiola de Araújo, Ana
Caroline Dias Laurindo Cruz, Ariane Sousa Muniz, Ícaro Júnior Melo
Lima, Jakline Laurentino Sousa, Jônatas Pinho Nunes, Mylena Mirela
dos Santos Carvalho, Natalie Araújo de Carvalho, Thaynann Santos
Torres, Rochele Bezzera Rocha, Priscila Rosa de Souza Santos, Patrícia
Pereira Dias, Wanderley Silva de Matos, Ana Paula Oliveira Bezerra,
Abraão de Jesus Oliveira, Angélica Chistina da Silva Souza, Antonio
Furtado da Costa Júnior, Bianca Daiane Sousa Silva, Davi Jesus
Policarpo Silva, Dilaelma de Souza e Silva, Duanne Gabriele Moreira,
Eluana Oliveira de Lima, Francisca Andrelina Oliveira Lima, Hizadora
Lira de Araujo, Irlis Leide Luiz Pereira, Jefferson Jose Carvalho, Lailana
Taila Silva de Andrade, Liara Jane Ferreira dos Santos, Patrick Sarubbi
Santos, Querolâne Moreira Silva, Raí Santos dos Miranda, Raimundo
Fernandes da Costa, Samara Cristina Arrais dos Santos, Sheylly Soraia
de Souza Ximenes, Wellenilda Lucena Batista, Adrina Maria Pimentel do
Nascimento, Adriano José Pimentel do Nascimento, Aline dos Santos Sá,
Angélica Regina de Albuquerque, Bernadete Araújo da Silva, Claudiane
Pereira de Melo,Elson Melo Barbosa, Erenilde Souza Santos, Euenis
Macedo dos Santos, Fábio Corrêa Rodrigues, Felipe Plácido Silva,
Giovanna Santiago Barros, Gutemberg Santos Freire, Gyannyny Furtado
Beckman, Ian Oliveira Maciel, Istefani Almeida Sampaio, Jaine de
Almeida Baima, Jésica Pereira da Silva, Juliana Dias de Araujo, Kaio
Geonany Rodrigues Barros, Laiane José Santos, Leydhy Anny Souza
Jacó Alves, Luis Carlos Nunes Silva, Luís Ricardo Santos Macelino,
Marcio Cadete, Maria Carolinne de Oliveira Magalhães Nascimento,
Maurício Oliveira Prado, Maynara da Silva Araujo, Poliana Santiago
Barros, Rafael Peixoto Castro, Rannely Vasques dos Santos, Rayklícia
Naykle de Sousa Rodrigues, Rodrigo da Sila Cordeiro, Thaís dos Santos
Caetano Teixeira, Wallas Flor Moreira, Caique Breno Ferreira e Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 430/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos Concludentes do 2º e 3º
Segmentos da Educação de Jovens e Adultos – EJA dos anos letivos
2010.1, 2010.2, 2011.1, 2011.2 e Ensino Fundamental Regular do ano
letivo 2011 da Escola Estadual Prof. Antonio Ferreira de Souza, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental – EJA – 2010.1
Agnaldo De Oliveira Aguiar, Antonio Moreira Cavalcante, Celso De
Castro Parentes, Cícero Clemente Ribeiro Júnior, Everaldo De Lira
Xavier.
Ensino Médio – EJA – 2010.1
Aluízio Andrade de Castro, Cristiane Inês Barbosa de Menezes, David
Ferreira Cunha, Francimar da Costa Mateus, Irisnete Oliveira da Silva,
Ivandilson Ferreira Lima, Ivonilce Feitosa Farias, Lidiane do Nascimento
Foo, Noélio Henrique da Silva, Raimundo Benedito Vieira da Silva dos
Prazeres Fiel, Silvanir Rocha Almeida, Wallace Barros Mendes.
Ensino Fundamental – EJA – 2010.2
Gilmar Sousa da Silva, Heric de Oliveira Silva, Silvério de Oliveira
Nunes, Valdeí Alves e Silva.
Ensino Médio – EJA – 2010.2
Clemilton Da Silva Almeida, Erivelton Alves Medeiros, Fábio Brandão
Júnior, Jamilson Antonio de Oliveira, Lincoln Cheyenne Costa Lima,
Lucas Silva Santos.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Alan da Silva Barbosa, Alessandra Moreira do Nascimento, Ana Julia
Peixoto Matos, Arleson da Silva Reis, Bianca Pereira Rodrigues, Carlos
Alexandre da Costa da Silva, Carlos Jardel Prestes Paiva, Daniel dos
Santos Silva, Ediene Kerolaine dos Santos Silva, Elimar Monteiro Matos
Junior, Ellen Cynara Ferreira Damasceno, Erygleice Souza Matos,
Fabricio Lemos Pinheiro, Felipe Henrique Granjeiro, Francisco Auricelio
de Matos Vieira, Gabriel Felix Feital, Gabriel Peixoto Avelino de Souza,
PÁG. 10
Diário Oficial
Gabriel Rosindo Lima, Gabriella Arlene Francisco, Graziele de Sousa
Ferreira, Haryson Sterfeson de Jesus Souza, Helio Vicente Ferreira Neto,
Henrique Barros da Silva, Icaro Wallesson Costa Lima, Italo Yves
Cavalcante Silva, Janaina Tavares Tabosa, Jardel Wellinton da Costa
Sampaio, Jessica Jaques Ladislau Regis, Jessica Karina Roland Ribeiro,
Jessica Steffany Reis do Nascimento, Jhanewckyelian Sabrina Passos
Dantas, Joabson Monteiro Rocha, Jonathan Breno da Silva E Silva, Jose
Ariel da Silva Lima, Julciane de Souza Elias, Kallen Rayane de Lima
Pereira, Karen Lima dos Santos, Karina Mota de Farias, Karolaine da
Silva Barbosa, Keyth Lorrane de Abreu Roque, Lourdes da Silva Flores,
Maria Clara Prates Melo, Marikson Almeida de Melo, Natalia da Costa
Maduro, Oleg Marcos Alves de Andrade, Paulo Locides Ferreira da
Silva, Paulo Ricardo Rodrigues Gomes, Rafaela Nazario Loura, Railane
Diniz Farias, Raphaelly Carolayne Paiva de Oliveira, Roberto Matheus
de Andrade Viegas, Tatyana Demetrio de Castro, Thayla Thais Moraes
Batista, Thayna Miranda da Silva, Whallas Junior Sousa Silva,William
Igor Nascimento da Costa
Ensino Fundamental – EJA – 2011.1
Cíntia Gomes, Eduardo Barbosa, Gilvan Lima Sampaio, Gleydiane
Rarris Silva, Leonice Ferreira do Nascimento, Luciana da Silva Jonas,
Odineia Lemos dos Santos, Paulo Victor Alves Mota, Raweila dos Reis
Oliveira, Silvia Patrícia de Oliveira.
Ensino Médio – EJA – 2011.1
Diones Pereira da Silva, Gleberson Alves Pontes, José Ramos de
Andrade, Wellington da Silva Oliveira.
Ensino Fundamental – EJA – 2011.2
Ademi Souza Costa, André José de Matos, Elieudes do Carmo Ramos,
José Roberto Gomes de Carvalho, Josuito Sousa Amorim, Jucivan
Pereira de Magalhães, Marcio Wikens Duarte, Regivan de Freitas
Oliveira, Simão de Melo Lira, Ulisses Duarte Lima.
Ensino Médio – EJA – 2011.2
Celso de Castro Parentes, Cícero Clemente Ribeiro Junior, Demétrio
Rivas Figueira, Everaldo de Lira Xavier, Evilázio Alves da Silva,
Francimar da Silva Batista, Nilton Cadete, Valdeci Oliveira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 431/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular e Integrado, nos anos de 1998, 2000, 2010 e 2011, da
Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Médio Regular – 1998.
Glaucia de Sena Barbosa.
Ensino Médio Regular – 2000.
Aldir Moraes da Silva Júnior.
Ensino Médio Regular – 2010.
Alexandre Ribeiro da Silva; Amanda Furtado do Vale.
Ensino Médio Regular – 2011.
Antonio Gomes de Oliveira Neto; Alessandro Oliveira Bezerra; André
Bruno Barbosa Valente; André Luiz Cantanhede Leopoldo Feitosa;
Adassa Emanuela Oliveira Macedo; Anny Karollyne Almeida de Souza;
Anna Laura Miranda Marques; Adria Ellainy Araújo Kitzinger; Álisson
Leles de Sousa; Adayane da Boa Morte Rodrigues Silva; Alcides
Oliveira de Moraes; Aline Regina Ângelo dos Santos; Alfredo Alves de
Macedo Neto; André Felipe Moura Silva; Alice Chaves de Souza; Alex
Jardel dos Santos Silva; Andreza Teixeira Macedo; Alexandre Soares
Ferreira; Antonio Amorim da Silva; Alessandra de Oliveira; Ashilla
Welly da Silva Beatriz Curintima Nina; Anne dos Santos Gomes;
Amanda da Silva Gomes; Anderson Francisco Davi; Brenda Natasha
Alves Sousa; Brenda Anyelle Rosa Souza; Brenda Cristina Ferreira da
Silva; Bruna Melissa Gomes Grisi; Bruna Bizotto; Bruna da Silva
Grangeiro das Neves; Bruna Lopes Silva; Brenda Pereira da Silva;
Brenda Lohanne de Castro Nunes; Brenno Wenner Pires de Almeida;
Brenda Fernanda Mendes Fonsêca; Cleiton Mendes Honorato Sousa;
Clara Alice de Oliveira Moreira; Carla Coelho Cabral; Carolina Melo de
Farias; Cindy Liz da Silva Araújo; Cristiane Costa da Silva; Cristina
Galdino Pereira; Cássio Ãngelo Santana Baldi; Charisson Trautmann
xaud; Diêgo Subrinho dos Santos; Daiany Oliveira de Sousa; Daniel
Dourado Guerra Segundo; Daniela Bone do Nascimento; Dejanini
Wendi Silva Tavares; Diego Noronha Ismael; Débora Gonçalves Pires;
Edson Felipe Rocha Constancio; Emerson Moelmann Júnior; Enia
Justino da Silva; Elizeu Rojas Pinto; Euzamar; Endy Ferreira Santos;
Érika Nogueira Constantino Vieira; Elúzia Manoella Deodato da Silva;
Érika América Aniceto de Souza; Emanuela Cavalcante de Souza;
Emanuela Chuery Schardong de Andrade; Érika Karoline Romão
Moura; Eros Ferreira da Silva; Erik Roney Werlang Campos; Eriane
Cerdeira Siqueira; Eder Clecio Oliveira Vieira; Eylla Virgínia de Sousa
Lima; Elton Alho Ribeiro; Esthefany Rayny Almeida Ribeiro; Everton
da Silva Moraes; Feliphey Wandersson Caetano de Sousa; Fabio Felipe
Lopes da Silva; Flávio Laurindo Camêlo; Francimar Lobo de Matos;
Guadalupe da Silva Ribeiro; Geisielly Pinto da Silva; Gisely Karen
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Alves da Silva; Gleyciane Agatta de Oliveira; Glenda Ramá Oliveira
Gonçalves; Gerson Castro dos Santos; Gilliane Marinho de Souza;
Gabriela Katherine Santos Freitas Felix; Geilson dos Santos Pinho;
Guilherme Ximenes Castelo Branco; Gabriella Rosas Vieira; Gabriela
Morais Pessanha; Halisson da Silva Rodrigues; Hennery Victor Mota
Lima; Isabella Said Iskandar; Ivens Renato da Silva Saraiva; Isabella
Ferreira Fraga; Israel de Sá Silva; Jafé Mailley Laranjeira Martins;
Jacyara Moreira Barbosa; Jayane Lourdes da Silva Mendes; Juliane
Wottrich; Jacqueline Pereira dos Santos; Jackson Teixiera da Silva
Júnior; Juscelino da Silva Sousa Júnior; José Anderson Nonato Silva;
Jhina Kimberly Corrêa da Silva; Jade Gabrielle dos Santos Duque;
Jessika Stéfani Rdrigues Icassati; Jéssica Karen dos Santos Querino;
Jaidan Sales dos Santos; Jéssica Alves Chacon; Josué Santos da Souza;
João Bruno dos Santos Moreira; Joselane Costa do Nascimento;
Juliana Nascimento Dias; Karina dos Santos Sousa; Karla Daniela
Pereira Vasconcelos; Kahamila Karen Araújo Lima; Kelle Cristhie
Rodrigues Silva; Karen Cristina Brandão Torres Fiúza; Karise Juliane
Vasconcelos Salgado; Krissielly Magalhães de Holanda; Keuller Jordan
Silva de Freitas; Kevin Kopper Andrade Reetz; Kalley Ribeiro Silva;
Kennedy Pabllo Bitencourt Pereira; Kemeson Alves Naveca; Lakisa
Gabriella Lima de Souza; Laniê Fontes Sousa; Liziane Lima da Silva;
Liliane Gondim de Freitas; Lizianne Costa Pereira; Libia Andrade da
Silva; Lília Sousa Pereira; Laíra Gabrielly Garcia de Menezes; Lorrayna
Moriel Bento da Silva; Leylanne Fenandes de Carvalho Barbosa;
Lemoel Rodrigues Nascimento; Lucas Joseph Castro Soares; Luan
Braga Silva; Lucas Alexandre Rufino Araruna; Letícia Olímpio Moreira;
Luana Cristina Medeiros Vieira; Leonardo da silva veras; Lucas Sousa
Cardoso; Leonilson da Silva; Letícia Araújo Mendes; Maísa Marisa da
Silva Nascimento; Marília Lívia Pereira; Maressa Hilary da Costa
Andrade; Maicon Mota Nascimento; Marcio Gabriel de Moraes;
Melissa Ferreira Barbosa; Matheus Vasconcelos Andrade; Marcel
Pereira; Marcos Vinícius Guimarães Oliveira; Michael Harison da Silva
Gomes; Mônica Jorgiane Antunes da Silva; Micolas John Duarte
Maurício; Marcelo Henrique Sampaio de Souza; Maria de Nazaré da
Silva Nunes; Maria Jasmin Vasconcelos Cordeiro; Mayara Alves
Barros; Mônica Leticia Martins Franco; Miguel Vitor Siqueira Amorim;
Murilo Wanderley de Almeida; Nayhamar Melo do Nascimento de
Moura; Narrara Melo do Nascimento de Moura; Nataly Quevedo de
Sá; Natali Ferreira de Andrade; Nagisa Helena Nascimento Veríssimo;
Nalbert da Cunha Vieira; Pedro Ricardo Maciel de Melo Rocha Nunes;
Pedro Paulo Maciel da Silveira Paracat; Priscila Martins Oliveira; Pablo
Vieira da Silva; Paulo Victor de Sousa; Pamella Oliveira Lopes; Pedro
Daniel da Silva Gohl; Pámela Stephannye Mcnamara Araújo Costa;
Quesia de Jesus Souza; Rodolfo Franco Fraulob Segundo; Rayane
Pereira de Brito; Roana da Silva Chaves; Rhaissa Fereira Barbosa;
Raniely Gomes Soares; Raniele Teixeira Almeida; Rodrigo Silva Abreu;
Ronaldo Rodrigues Lopes Júnior; Regiane Dionízio Lima; Rodolfo
Vieira Vitaliano; Rosely Souza Pereira; Sadan Alencar Leão; Simone
Augustinho de Oliveira; Sâmara Macedo Fernandes; Stefferson Luiz
Silva; Sara Karina Pereira Sierra; Sander Roosevett de Souza;
Stephane de Almeida Cavalcante; Samantha Ariana Andrade Holanda;
Simone Cantanhede Nascimento; Stefany Tavares Nogueira; Thabata
Tuane Nogueira de Oliveira Cardoso; Tassia Pessoa Nery; Tiago
Henrique Fontenele de Almeida; Thaís Feitosa Gomes; Thatiane Garcia
de Figueiredo; Tirza Keren Miranda dos Santos; Tainara Coutrim
Barros; Thallys Mendes dos Santos Silva; Vanessa Correia do
Nascimento; Victor Rafael de Lima Rosas; Vitória Maria Romão de Sá;
Vanessa Bentes Vieira; Victor Romário Pinheiro Gurgel; Vanessa Gomes
Rodrigues; Willian Oliveira Moraes; Wildemir Fernandes Muniz Filho;
Wanderson Alves Lima; Walterlan Marques do Nascimento; Wesley
Rafael Nunes Vieira; Winny Ferreira Peixoto; Ydlanor Baggio de Jesus
Silva; Yury Jaffer Moura de Moura; Yasminn Nunes Paiva.
Ensino Médio Integrado – 2011.
Adailson Vieira Andrade; Aline Silva e Silva; Amanda Ribeiro
Magalhães; Andressa Alencar Lima; Camila Gomes de Morais; Carina
de Souza Menezes; Cláudia Caroliny Barbosa Souza Ferreira; Caroline
Santos Uchoa; Daniela Jussara Oliveira de Souza; Débora Hévellin
Rodrigues Marques; Déborah Queiroz Lima; Edimilla Carneiro da
Cunha Aguiar; Erasmo Mistal Vasconcelos de Lima Júnior; Fátima
Raquel Devancyn Guimarães; Giselle Arruda de Araújo; Herneson da
Silva Gomes Messa; Jackson Cesário da Silva; Janayna Dias Azevedo;
Joseane dos Santos Silva; Juniarlis de Sousa Brito; Kelly Cristina de
Oliveira Lima; Laianny Cristine Gouvea Lima; Letícia Santarosa
Melquiades; Lisa Marie da Costa da Silva; Luiz Willian de Araújo
Frazão; Luan Maik Dinelly Alves; Luiz Fernando da Silva Campos;
Márcia Regina Silva Nascimento; Maria de Lurdes Tarciara dos Santos
Souza; Marta Facundes Sousa; Mhirlândya Louize Araújo da Silva;
Marjory Hiarranna Rodrigues Marinho; Michele Pires Pinto; Patrícia
Mirian Silva Melo; Raiane Souza Castro dos Santos; Renato Barbosa
Nery; Samara Leite Bermeo; Sylvanara Alves Lima; Talita Hávila
Lopes Silva; Thayna Geovana Lima da Cunha; Thais Gomes Rodrigues;
Thaysneide Thomaz Tubias; Yan Axel Grazziani Lima Guedes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 432/12/SECD/GAB/RR
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Fundamental –EJA, Ensino Médio
Regular e Ensino Médio –EJA, no ano letivo de 2011 da Escola
Estadual Cícero Vieira Neto, localizada no Município de Pacaraima/RR.
ENSINO MÉDIO REGULAR 2011.
Alexandro Rodrigues de Souza, Ana Karoline Brito Meireles, Arturo
Gouvêa Martins, Asaf de Oliveira Napoleão, Bruno Alexandre de
Oliveira Figueroa,Cleber André Guimarães da Silva,Cristiane Carolina
Pinho Maia, Cleisson Oliveira da Silva,Daber Eustmar Graterol da
Gama, Débora Crys Sombra Soares, Gabriel Nascimento da Silva, Hana
Karolina da Costa Palheta,Jéssica Lorrane da Silva,Jéssica Daniely
Matos de Amorim,Jhéssila de Souza Amorim, Joelia do Carmo Pereira
de Oliveira,João Vitor França Paulino,Kênnia Araújo Sousa, Luanna
Câmara da Silva, Lucas dos Santos Barbosa,Pedro Jhunior Cavalcante
Gruber, Railson Souza da Silva, Rayanne Ellen Barbosa Trindade,
Rondinelly Silva Cabral,Samy Raphaela Ozarias de Araújo, Shirley
Andréa Barrios Gonçalves, Simonique Figueira Araújo, Tayson Silva
Corrêa,Túlio Mateoz Ribeiro Garcia, Vanessa Dayane Leite de Souza.
ENSINO MÉDIO EJA 2011.02
Alverlan Costa Rodrigues, Angélica Helena Rodrigues de Souza, Ângela
Maria Chagas dos Santos, Arijhonne da Costa Oliveira, Breno Miranda
Correia, Carlos Vinicius Duarte Fenandes, Calebe Costa da Silva,
Cleiton Oliveira da Silva, Daiana Santos Alves, Daniel Barros Ferreira,
Dagoberto de Souza Silva, Eúde Marrock da Silva Brito,Elilene da
Conceição Costa,Egberto da Cruz Cardoso, Glecilda Marcolino de
Souza, Gleidson Leonel Oliveira de Souza, Hildemberg Vieira da Silva,
Igor Pinheiro Nascimento, Jádna Gomes da Silva, Janilda da Silva
Souza, José Ricardo Cordeiro da Costa,José da Penha Gomes da Silva
Filho, Jocilene de Oliveira Leão, Luciana de a Oliveira Santos,
Malaquias de Souza Lima, Marinete Flores Marques, Natanael
Lammel de Andrade, Rose Ariane Paiva Uchoa, Sebastião Ribeiro de
Castro, Renata Batista Ferreira, Rosyanne Danglia dos Santos
Nascimento.
ENSINO Médio EJA 2011. 01
Suliane Ferreira de Araújo.
ENSINO FUNDAMENTAL EJA 2011.02
Alcione da Silva Souza, Alessandra Rocha Soares, Antonio de Sousa,
Arlene Denise Pugsley Brashe, Creudiane Sousa de Oliveira, David
Santos Alves, Edfrank Silva Rocha, Elisangela Silva dos Santos, Genilce
Ambrósio Franco, Gilvan Pinho da Silva, Iraildo Pereira Teixeira, Izael
Santana, Jeferson Campos de Araújo, John Herberth Lourenço Lima,
Jonas Ferreira de Sousa, José Felipe Pinheiro da Silva, Josenilson
Nogueira dos Santos, Juanita Maria Baldeo Melville, Karen Regina
Ferreira Gonçalves, Keyce Avila Plácido Oliveira, Marcia Rayane
Pereira de Araújo, Maria de Fatima Rodrigues Rondon, Nerivan Frota
Ribeiro, Raquel Barbosa de Assunção, Raquel de Souza Lima, Roberto
Pacheco de Lima, Roberto Pereira Cavalcante, Rozideia Cabral
Meireles, Silma de Moraes, Vaneide Galvão da Silva.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR 2011
Abrahão Alfredo Quintana da Costa Furtado, Aldeir Rosa da Silva,
Alex Régis Magalhães Gouterres, Allan Américo de Azevedo,Alexandre
Nilson Nogueira Rocha, André Morais Neto, Antonio Paulo Leite
Araújo Alves, Antonio Reinaldo de Souza Júnior, Armando Alves
Cantillo, Brenda Caroline Tavares Diniz, Bruna dos Santos Oliveira,
Bruno Lima da Silva, Cáira de Souza Cavalcante, Carina dos Santos
Rocha,Carla Renata de Azevedo Vinaras Gonzáles, Caroline Luna de
Brito, Cleuciene da Silva Pereira, Daniele Nunes Rodrigues, Darwin
Fabrício Souza Silva, Dayane Kethllen Cavalcante Casanova, Diana
Santos Lima, Eduardo Silva Reis, Eliel Carneiro de Souza, Eloísa de
Souza Rabelo, Elton Alejandro dos Santos Carrillo, Estefany Monteiro
Lucas Sobrinho, Fabiola Mayara dos Santos, Fabrício Cromwell Rangel
Bulcão, Fernanda Cândida Lopes Guivara, Fernanda Thalya Cruz de
Almeida, Fernando Sena Alves, Franciane Almeida dos Santos, Gabriel
Hendrik da Silva Carvalho e Sena, Gabriel da Silva Lima, Gerson da
Silva Lima, Guilherme José Pedroza dos Santos, Guilherme Silva
Araújo, Hailton Silva de Fátima, Harlins Yorjeth Alves Suarez,
Hedílson Lopez de Biázi, Iago Pinto Pereira, Iara Alves de Siqueira,
Igor Vieira Paiva, Isai Alfredo Torrealba fernandez, Izana Cristina
Farias Lira,Jackson de Silva Lima, Jackson Gomes da Silva, Janailde
Carvalho Furtado, Jane Thaynara Quirino Sales, Jefferson Carvalho da
Cruz, Jefter Jessé Graterol da Gama, João Victor Albano Silva, Joel
Marcos Gomes Dourado, Jucemara Monteiro de Souza, Juliana
Cristina de Souza, Juliana Maria Moura Belisario, Júlio Cezar França
Mendes, Karina Thayna Pugsley Rocha, Karla Priscila Ferreira
Gonçalves, Karoline Jasmyn Guivara da Silva, Kayris Sterphanne
Oliveira Silva, Kenedy Anderson Leite Melo, Khetlen Nayany de
Sousa Melo, Larissa Salviano Braga, Leandro José da Silva Ribeiro,
Liandra Krislayne Souza da Silva, Lô- Ruama Marques Ferreira, Lucas
dos Santos Queiroz, Lucas Rodrigues dos Santos, Marcilene Costa
Dias, Maria José Rezende Andrade, Matheus Monteiro de Souza,
Mérlis Rainuer Veríssimo Perez, Nediane Santana, Nicole Kim Lima
Souza, Orlando de Souza Santos, Pámela Leandra Dantas de Queróz,
Paulo Fernando Orlando Lopes, Rafael Oliveira de Sousa, Ray Oliveira
PÁG. 11
Silva,Reinaldo Lima Meireles, Ricardo de Souza Lima, Richard Steven
Lemes Pacheco, Rockneto da Silva Alves, Rômullu Batista Gonçalves,
Rúbia da Silva Lima, Sandra Galé Marques, Sharmila da Silva Ram,
Suellen Fabiane Santos dos Santos, Thalia Sharon Souza Gaskin,
Thomas Silva Correa, Veronique Figueira Araújo, Victor Hugo Barros
Soares, Visakhã Devi das Santos, Wanderson Willien da Silva Simão,
Welison Cleonilson de Almeida Nascimento, Wendel Paulino Napoleão,
Wendley Nascimento Fortunato, Willana Dores Sobral, Yasmim Moura
Guimarães, Yohana de Souza Amorim, Yomari Sthefane Alves de Souza,
Yonara da Silva Ramos, Yuri Renato Silva santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 433/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar público os nomes dos concludentes do Ensino
Fundamental - Modalidade EJA, do ano letivo de 2008 a 2011, da
Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo, localizada no Município de
São João da Baliza/RR.
Ensino Fundamental - EJA – 2008
Clemilda da Silva Santos;
Ensino Fundamental - EJA - 2009
Anderson Silva e Souza; Clayton da Silva; Cristiane Carvalho da Silva;
Elaine Silva dos Santos; Eliane Cajado Sousa; Elson Costa da Silva;
Franciane Lima dos Santos; Geisiane Luiz Pereira; Idaiane Bezerra
Pereira; Iraci Pereira Dutra Jacó; Isamara Fernandes da Silva; Leuzenir
Sebastião dos Santos; Luciana Leite Batista; Luciene de França da Silva;
Marcia Gomes de Oliveira; Paulo Sebastião dos Santos; Raquel de
Almeida Carvalho; Sérgio Pereira da Silva; Timóteo dos Santos Gomes;
Willian Castro de Jesus.
Ensino Fundamental - EJA - 2010
Adriana da Silva Araújo; Ana Cléia Silva Pereira; Ana Katia Matos da
Silva; Ana Silvia Sampaio; Antonio Lelio da Silva; Antônio Maia e
Silva; Antônio Silva Souza; Antônio Uadson Alves dos Santos; Arlete
Macedo Silva; Cleonice Silva da Conceição; Cleonildo Nascimento
Santos; Cleudson Silva Machado; Damaris da Silva Pinheiro; Diogo
Oliveira Lopes; Domingos Vieira da Silva; Edileno Miguel Alves
Narzetti; Elen Cristina Pessoa de Oliveira; Eliane Jacy Coelho Oliveira;
Elizabete Pereira dos Santos; Enilson de Jesus Menezes; Enoque Luiz
Wai Wai; Euriel de Oliveira Moreira; Eva Márcia Oliveira Almada;
Francicleude Sena de Sousa; Francisca Pereira dos Santos; Genaia
Soares da Silva; Genecy Perpetua das Virgens; Germisson Vieira dos
Santos; Gessica Lima Nery; Jarlisson Oliveira Almada; Jasiel Vicente
da Silva; José Wilame Moraes Soares; Josuel da Silva do Carmo;
Julcemar Silva da Conceição; Kassiane Justino da Silva; Katiane Pereira
da Silva;Leoni Dias; Lucas dos Reis Sobrinho; Luciano Fernandes dos
Santos; Lucineide de Araújo; Manoel Amorim de Melo; Manoel Souza
Rocha; Márcia da Silva Freitas; Maria Cleonice Oliveira da Silva; Maria
Ivaneide Souza da Silva; Maria Leosete Vieira Marques; Maria Regina
Souza Silva; Natanael Ferreira Leite; Neidiane Pereira Veras; Norma
Sueli Dias de Oliveira; Valdirene Balbina Rodrigues Martins.
Ensino Fundamental - EJA - 2011
Adriano Livamar Leite Pinho; Carine Conceição de Souza; Carlos
Alberto Alvarenga; Carlos Silva Vasconcelos; Claudeane Souza da Silva;
Douglas Felipe de Lima Colares; Edilson Marques da Silva; Igor
Conceição de Souza; Elaine Alves Chaves; Eliana dos Santos Sales;
Erisson Henrique Costa da Silva; Ivonete Alves dos Reis; Jadiel
Mineiro da Silva; Jairo David de Moura; Jandir Vicente da Silva; Maria
das Dores Costa Pereira; Luciene Pereira da Silveira; Maria das Graças
e Silva; Maria Madalena Moreira da Silva; Nayate da Conceição
Rodrigues; Noemia de Oliveira Primo; Tewton Wai Wai; Thiago Rocha
da Silva; Vando da Silva do Carmo; Xaratew Wai Wai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 434/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar Público o nome do aluno concludente do Magistério –
Normal Parcelado no ano letivo de 1995, da Escola Estadual de
Formação de Professores, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Magistério – Normal Parcelado - 1995
José Edvaldino da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 435/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
PÁG. 12
Diário Oficial
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular nos anos de 1991, 2002 e 2011, da Escola Estadual
Profª Maria das Dores Brasil, localizada no Município de Boa Vista/
RR.
Ensino Médio Regular – 1991
Francisneide Socorro Paulino de Souza.
Ensino Médio Regular – 2002
Dant Alighiere Esbell Vieira.
Ensino Médio Regular – 2011
Adriano Jorge Melvides Nascimento, Adriel Passos da Silva, Alex
Junior da Silva Amasifen, Alexsandro Araújo de Moraes, Amanda
Daniele da Silva Sousa, Ana Claudia Pereira de Souza, Ana Rosa de
Souza, Anderson dos Santos Ribeiro, Athaliene Lima Gaudencio,
Augusto Moraes Costa, Brenda Mayara Felix de Souza, Bruno da Silva
Abreu, Bruno Rufino de Lucena, Caio Passos da Costa, Carleane Pita
de Sousa, Camila Hellen de Camargo Rocha, Carina Almeida Timbó,
Carolina Jainandan Albuquerque, Caroline Tainá Almeida dos Santos,
Caroline Stephane da Silva Martins, Caroline Castro de Oliveira,
Clinete Amorim da Silva, Damaris da Silva Cota, Daniele Silva Souza,
Davi da Silva Araújo, Davi Sales de Almeida, Dennison Jonathan
Freitas Lima, Diene dos Santos Araújo, Drielle da Silva Rocha, Drielly
Ribeiro Morales, Éden da Silva Pimentel, Edson Ferreira do Prado
Junior, Eduardo Teixeira Freire, Elianderson Duarte da Costa, Eliaquim
Neves das Chagas, Evandro Henrique da Silva Oliveira, Fábio de
Oliveira Barros, Fábio Henrique Rodrigues Leitão,Fairuz Cunha Daoud,
Felipe Barbosa de Almeida, Fernanda Alexandre dos Santos,Fernando
Alves Nicácio Junior, Franceilson Veloso Souza, Francielen da Silva
Duarte, Francisco Kalikizarks de Souza Santos, Frantierrez Costa
Gutirrez, Gabriel Shaday da Silva Brito, Gerciane Soares Lima,
Gessiane dos Santos Silva, Harlison Monteiro Pantoja, Henrique
Wagner Conceição de Araújo, Huillow Lopes Alves, Iwelines
Nascimento Santos, Janaina da Silva Miranda, Janayra Costa Pontes,
Jefferson Vitor Medeiros Santos, Jéfter Nascimento Morais, Jéssica
Silva da Conceição, Jéssica Silva, Jheflen Wayllen Santos de Souza,
Jhoy Pereira Mcrae, João Paulo Silva Paixão, João Mendes da Silva
Neto, Joaquim Cunha Nogueira, Joeldson Lucena Koszelski, Jóia Telma
Ribeiro Macedo, Jonathan dos Santos Souza, Josefa Pinto da Silva,
Jules Lopes Dias, Karine Kerle da Silva Morais, Karolyny Mayny
Barbosa Conceição, Katiane Ribeiro de Castro, Kays Pereira dos
Santos, Kelen Mendes Almeida, Kemelly Gomes Moreira, Kymberly
Yasmin Valente de Melo, Larissa Melo Nascimento, Larissa Viana da
Silva, Layane Araujo Santos, Leandro Silva de Oliveira, Leonardo
Martins Bezerra, Leonardo Xavier da Silva, Lysa Christiny Ferreira de
Oliveira, Luanderson Pinheiro Pereira, Lucas Bento da Silva, Lucas
Ribeiro Coutinho Reis, Luciana Raquel Veras Richil, Lucilene da Silva,
Lucivan Pinho Mendes, Luiz Fernando Marques Pereira, Manoel da
Silva Peixoto Neto, Marcelo Araújo Everton, Marcilene Pedreiro da
Trindade, Mariana Cassiano, Maria Ana de Oliveira, Maria das
Candeias Lino Vitoriano, Maria José Linhares Sousa, Maria de Nazaré
dos Santos Veras, Marylane Vieira da Cruz, Mayara Silva Pereira,
Mayra Ribeiro Martins, Milena Viana de Lima, Milena Xavier da Silva,
Mônica Elias Sousa, Mônica Mariano Silva, Nataiane Cremente
Sinesio, Nazaré Raiane Dias de Sousa, Neemias Elnatan Viana Serafim,
Neiliany Beatriz Neubert de Melo, Orlando de Souza Freitas, Patricio
de Sousa Bispo,Paulo André Magalhães, Rafael Rendin Cremonese, Raí
Vieira de Souza,Ramon Pereira de Oliveira, Randryelly da Costa Mota,
Rayane Desirêe Amorim de Sousa, Rayanna Sarah Gomes Lima,
Regiane Gabriela dos Reis Silva, Rodrigo da Silva Reisdorfer, Roger
Santos Carmo Peres, Rosiele Marques, Ruann Pablo Felício Barros,
Sayhonara Guedes Barros, Shewre O’ Hana da Silva Rodrigues, Silvana
da Silva Cadete, Sterffany Oliveira de Souza, Suellen Soares dos
Santos, Suely Diane da Silva Nascimento, Tallita Nogueira, Tarcila
Oliveira Costa, Thainá Nascimento Peçanha, Thainara de Farias, Thaíse
Cunha Ribeiro da Silva, Thaís Nazaré Freitas Pereira, Thayhalla
Francisca Cunha Menezes, Vanessa Socorro de Freitas Silva, Viviana
Silva Lima, Walber da Silva, Walter Coêlho de Souza Filho,Wanderson
Nunes Assunção, Wellison Francisco Ribeiro Sombra, Wemerson
Elesbão Araújo, Weverson Mota Peixoto,Willian Girdilley Campos
Prates, Wisdêyvi Silva de Souza,Yasmin de Souza Lima.
Educação de Jovens e Adultos – 2011.2
Acássio Porto Cândido, Adriana Andréa Aguiar dos Reis, Adriana
Carneiro dos Santos, Ailson Printes da Silva, Ana Paula dos Santos
Gomes, Cládia da Silva Nascimento, Diego Rodrigues do Nascimento,
Dilzane Lyra de Moraes, Douglas de Barros Silva Filho, Douglas dos
Santos Brito, Edineia da Silva dos Santos, Edith Gonçalves de Oliveira,
Edwirley Parente de Aguiar Policarpo, Elenilson Barbosa Souza, Elivan
Veras Atkinson, Flaviane Cristiny França Lima, Francidalva André de
Souza, Francilany Silva Lima de Vasconcelos, Francinede Martins de
Melo Lustosa, Gabriel Rodrigues Pereira da Silva, Geraldo José da
Silva Way Way Júnior, Isaias Vieira Silva, Jamerson Camilo da Silva,
João Antonio Valentim Rodrigues, João Paulo Rodrigues carvalho,
Joicevância Gomes de Oliveira, Josiele de Souza Lima, Juliana de
Oliveira Duarte, Julineide Sampaio de Souza, Kalyka Pinho Peixoto,
Karem Pereira de França, Karoline Martins Cavalheiro, Leandro Uchôa
Mariano, Leila Maria Brandão, Marlinda Jene Saldanha da Silva,
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Miquéias Oliveira Pinheiro, Nayara Mafra Teixeira, Odaise Gomes da
Silva, Rafael Lima Freitas, Rodrigo Sousa de Oliveira, Rosângela Alves
dos Santos, Stênio da Silva Santos, Suelen Braga da Rocha, Suelen
Fernanda Ferreira Saraiva, Terezinha de Jesus dos Santos Moraes e
Wendell da Silva Peixoto.
Ensino Médio Integrado a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio curso Técnico em Administração -2011.
Alice Maria Gonzaga da Silva, Aline Carla Lourenço de Almeida,
Amélia Beatriz Jorge Somberger, Audiney Carneiro Tejo, Bianca Bento
de Souza, Brena Lorrayne Araújo Conceição, Cristiane Nobre Batista,
Daiana Alves da Cunha, Daiane Abreu Viveiro, Daniela Carla Santos de
Sousa, Drielle Martins Marçal, Edmilson Miguel da Silva, Endrio
Márcio da Silva, Erbeson Silva de Oliveira, Feernanda Satelli Matos,
Francisco Farllen Almeida Pereira, Igor Araújo de Castro, Ismael da
Silva Cruz, Jader da Costa Silva, Jeferson Silva Oliveira, Jonathan
Wilson do Nascimento, José Salim Bichara Soares, Kellen Christinny
Pena Santos, Krisviank Moreira Mota Gomes, Laís Mota do
Nascimento, Larissa de Oliveira Cardoso, Lucilene de Sousa Andrade,
Marcos Willian de Lima Canavarro, Mauricío Machado da Silva,
Mileide Suelen da Silva Barreto, Nathália Simplício Rodrigues, Nayara
Fernandes de Lacerda, Nicole Nayra Magalhaes Mato, Patrick Garcia
Costa, Pedro Marcondes de Oliveira Júnior, Polimayllany Freitas
Dias, Rafaela Cardoso Nogueira, Rafaela da Costa, Raíza Magalhães
Lima, Rhailini Izaída Magalhães da Silva, Rilamy Marques Veras,
Robson David Morais Silva, Robson Lins Travassos, Stefanny Duarte
da Silva, Suerda Maria Vieira Cruz, Taisís Da Silva Duarte, Thalison
Silva Magalhaes, Thamires Silva Magalhães,Vanderlan da Silva
Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 436/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio PETEM., nos anos letivos de
2002 e 2011, da Escola Estadual Mario David Andreazza, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Aline Karolayne Pereira da Silva; Ana Regina Martins dos Santos;
Anderson de Souza Costa; André Lucas Queiroz de Souza; Andressa
Silva Viana; Ássima Thaillinny Souza Amorim; Athais José de Souza;
Cássia da Silva Campos; Daniele Lima da Silva; Dennyson Lopes dos
Santos; Douglas Gomes de Castro; Elias Jordan Cardoso de Freitas;
Elizandra Monteiro de Vasconcelos; Ellen Cristiane Ribeiro de Souza;
Estefane da Silva Moreno; Estelen Graff Almeida Barbosa; Flamila dos
Santos Pinto; Gabriel de Melo Lira; Gianini Fagundes Vieira Carneiro;
Jéssica Costa Rodrigues; Jéssica Lima dos Santos; Jonathan Karlos da
Silva Vasconcelos; Jhonnatan Nascimento da Luz; Kaline Carvalho
Bezerra; Karoline de Souza Conceição; Ketwllen Moniqui Ferreira
Carvalho; Lorrane Coelho Arouche; Manoel do Socorro de Souza
Santos Júnior; Mansuely Santos de Carvalho; Matheus Figueira Matos;
Matheus Macedo Gutierrez; Michael Douglas da Silva de Sousa;
Michael Douglas Oliveira Santos; Michaellen Katrine de Sousa
Oliveira; Mizael Soares; Natalia Fern Silva Figarela; Neyliane Rose
Breves Ferreira; Priscila Sara Terminele Freitas; Richard de Oliveira
Alves; Samer Gustavo de Veras Coutinho; Shâmara Saraiva Silva;
Stefhanny Giovana Costa Silva; Sylvia Helena dos Santos Souza;
Tamillis Nonato Pereira; Tarcys Oliveira Matos; Tatiane Negreiro
Sousa; Vanessa Paiva da Costa; Vinicios Alves Aragão; Walison da Silva
Maçaranduba; Walison Pereira Silva; Wandril de Albuquerque Oliveira;
Yara Cavalcante da Silva; Yasmine Mendes de Souza; Yasmin Rodrigues
Mendes;
Ensino Médio PETEM - 2002
Maria Roseni de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 437/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1ºTornar Público os Nomes dos alunos Concludentes do Ensino
Médio regular da Escola Estadual indígena Santa Luzia, Localizada no
Município de Amajarí/RR.
ENSINO MÉDIO REGULAR -2011
Aline dos santos Padilha, Anderson Muller Silva de Oliveira, Clarice da
Silva, Dacimara da Silva Pereira, Diely da Silva Clementino, Fabiana
Peres Pereira, Francimara de Souza Costa, Jéferson Barbosa Peres,
Joaquim Farias Amorim, Patrícia Railane Barnabé de Matos, Saiara
Raiza dos Santos da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 500/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 15 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Dorval Magalhães
de Quriroz, Motorista, para viajar com destino ao Município de
Amajarí, com a finalidade de transportar técnicos para realizar a
primeira etapa do CENSO 2012, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 12 a 16.03.2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 501/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 15 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Sebastião Teixeira da
Silva, Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Bonfim e
Cantá, com a finalidade de transportar técnicos para realizar a primeira
etapa do CENSO 2012, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 12 a 16.03.2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 502/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 15 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Geraldo dos Santos
Medeiros, Motorista, para viajar com destino aos Municípios de
Mucajaí, Caracaraí e Iracema, com a finalidade de transportar técnicos
para realizar a primeira etapa do CENSO 2012, a serviço da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 12 a 16.03.2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
PORTARIA Nº. 562/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 15 de março de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Antonio Rodrigues da
Cruz Filho, Engenheiro Civil, Lecilda Peres Peixoto, Pedagoga, Romilda
Braga Pinto, Pedagoga, Hércules Monteiro Ferreira, Assistente
Administrativo e Marcello Barbosa de Lima, Assistente
Administrativo, para viajarem com destino ao Município de Uiramutã,
com a finalidade de atender as ações referentes ao Levantamento da
Situação Escolar/LSE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no período
de 19 a 23.03.2012, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
ERRATA – RHEMA
No Art. 1º. da Portaria nº. 0117/12/SECD/GAB/RR do Centro de
Educação Profissional Rhema Ltda, publicada no Diário Oficial nº.
1725 do dia 07 de Fevereiro de 2012.
Onde se lê: Walterlandia Pereira dos Santos.
Lêia-se: Walterlânia Pereira dos Santos.
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Março de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1744 de 07 de março de
2012, na Portaria nº 328/12, de 02 de março de 2012, publicada.
ONDE SE LÊ:
no período de 18 a 22.03.2012
LEIA-SE:
no período de 18 a 24.03.2012
Boa Vista – RR, 15 de março de 2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
ERRATA
PÁG. 13
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1744 de 07 de março de
2012, na Portaria nº 329/12, de 02 de março de 2012, publicada.
ONDE SE LÊ:
no período de 20 a 22.03.2012
LEIA-SE:
no período de 20 a 24.03.2012
Boa Vista – RR, 15 de março de 2012.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos - em exercício
Portaria n°. 0425/12/SECD/GAB/RR
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2012
PROCESSO Nº: 23101.05157/11-98
Contratante: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
Contratada: PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
CNPJ Nº 02.378.325/0001-38
Objeto: Aquisição de Kits de Enxoval.
Vigência: prazo de vigência do Contrato será de 13/02/12 até
31.12.2012, contados a partir da data de sua assinatura, obedecido o
disposto no art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho-08.244.083.2297,
Elemento de Despesa-33.90.32, Fonte-0101.
Valor: O valor total do contrato é de R$ 758.952,00 (setecentos e
cinqüenta e oito mil novecentos e cinqüenta e dois reais).
Data da Assinatura: 06/03/2012.
Signatários: Pela Contratante a Excelentíssima Senhora Secretária de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, FERNANDA SILVA RIZZO
AGUIAR e pela contratada a senhora ELIZEUDA DE MOURA
CUNHA.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
PORTARIA Nº. 093/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Estadual JOSELMA LINO DE ABREU,
matrícula Nº. 040002592, CPF nº. 020.529.054-05, para responder pelo
cargo de Gerente de Projetos I, no período de 20.03 a 29.03.2012, em
razão do titular MAURICIO ALVES NASCIMENTO, encontrar-se
ausente por motivo de força maior.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 20 de Março de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA N.º 045/12
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diária para a Servidora abaixo
relacionado, que viajará com destino aos municípios de ALTO
ALEGRE, MUCAJAI e IRACEMA, no período de 26/03 a 05/04/
2012, para atender ao Convênio SINCONV n.º 752449/2010/INCRA/
MDA/Programa Terra Legal/GERR.
Nome
IRACY BARROS SILVA
Função
APOIO LOGISTICO
Matrícula
124714533
C.P.F
124.714.522-68
Valor Total
das Diárias
1.858,50
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 046/12
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores abaixo
Diário Oficial
PÁG. 14
relacionados, que viajarão com destino ao município de MUCAJAI, no
período de 26/03 a 05/04/2012, para atender ao Convênio SINCONV
n.º 752449/2010/INCRA/MDA/Programa Terra Legal/GERR.
Nome
JOSÉ DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA FILHOS
ESDRAS LEITE DE SOUZA
Função
VIST. TÉCNICA
RURAIS
CADAST.
SOCIOECONOMICO
Matrícula
034446352
C.P.F
034.446.352-49
Valor Total
das Diárias
1.858,50
001497
342.899.844-87
1.858,50
RAIMUNDA NONATA V
DOS SANTOS
CLAUDIA PEREIRA DA
SILVA
FRANCISCA JOSELIA V
LEMOS
RENATA KELLY B. DE
ARAÚJO
JOSIANE SILVA DOS
SANTOS
PRISCILA MIRIAM G
FARIAS
MICHELLI A DE
QUEIROZ
TAINA ORNELLA
FONSECA
JOSÉ OSMAR DE SOUZA
OLIVEIRA
RICARDO TOSTES DE
LIMA SEIXAS
JOCILENE A. DE
OLIVEIRA.
ANTONIO LUIS T. DA
SILVA
JOSÉ GARCIA RIBEIRO
LOPES
ACOMP. DO TTS
001471
712.240.842-68
1.858,50
ACOMP. DO TTS
199643152
199.643.152-87
1.858,50
APOIO/TTS
396372124
396.372.124-34
1.858,50
ACOMP. DO TTS
892438542
892.438.542-91
1.858,50
CADAST.
SÓCIOECONOMICO
CADST.
SOCIOECONOMICO
ACOMP. DO TTS
467304192
467.304.192-53
1.858,50
902399202
902.399.202-44
1.858,50
626733512
626.733.512-72
1.858,50
COORDENADORA DO
TÉCNICO SOCIAL
MOTORISTA
765292232
765.292.232-15
1.858,50
1503
216.538.523-72
1.858,50
TECNICO RURAL
42052121
496.084.287-34
1.858,50
ACOMP. DO TTS
515447502
515.447.502-00
1.858,50
ORIENTAÇÃO/COOR
NEDAÇÃO
TECNICO RURAL
382924402
382.924.402-91
1.858,50
205749832
205.749.832-84
1.858,50
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 047/12
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores
ALESSANDRA HALLEM PIMENTEL VILHENA, Coordenadora
Geral de Planejamento Estratégico/COGEPE, Matrícula n.º 020006476,
CPF n.º 382.021.742-87, Valor Total das Diárias: R$30,00, NEILIANE
CARVALHO DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Turismo/
DETUR, Matrícula n.º 020098219, CPF n.º 447.078.432-04, Valor
Total das Diárias: R$30,00 e ANDRE D’ARCE CERRI, CNES-IV,
Matrícula n.º 020005525, CPF n.º 778.922.674-68, Valor Total das
Diárias: R$30,00, que viajarão com destino ao Município de
PACARAIMA, no período de 22/03/2012, com o objetivo de
participarem da reunião técnica de Planejamento para analisar e
sistematizar propostas que atendam demandas para o Desenvolvimento
da Faixa de Fronteira.
Boa Vista/RR, 21 de março de 2012.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 062/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27
de junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 2646, em 14 de março de 2012;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 102, de 15 de março de
2012,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo NISSAN/
FRONTIER SE 25 X4, ano 2011/2012, Placa NUK-1930 e Chassi nº
94DVCUD40CJ865836 de propriedade da Senhora PATRICIA
SIMOES LEAL, inscrita no CPF nº 790.472.035-34, residente e
domiciliada na Rua Levindo Inácio de Oliveira, nº 3187, Bairro
Paraviana, em Boa Vista/RR, portadora de deficiência visual, com fulcro
no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, nos
termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
III – veículos de propriedade do representante legal ou de pessoas
portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou
autistas, adaptados ou não, para possibilitar sua utilização pelo
deficiente, limitado a um veículo por proprietário. (redação dada pela
Lei nº 497/05)
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
identificado for de propriedade da requerente e forem mantidas as
condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 15 de março de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 063/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 2711/12,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo FIAT/
DOBLO ADV 1.8 FLEX, ano 2012/2012, Placa NAN-8562 e Chassi nº
9BD119409C1091059, de propriedade do Senhor ANTONIO JOSE
ALVES BEZERRA, inscrito no CPF nº 225.165.492-53, residente e
domiciliado na Ave Raimundo Galdencio, nº 87, Bairro Centro, em
Mucajai/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de
dezembro de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 064/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27
de junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 2771, em 16 de março de 2012;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 108, de 19 de março de
2012,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo COROLLA
GLI A/T 1.8 FFV, ano 2012/2012 e Chassi nº 9BRBL42E3C4727557
de propriedade da Senhora ANDREA FABIANA ARAUJO PENNA,
inscrita no CPF nº 322.836.442-91, residente e domiciliada na Rua
Pedro Teixeira, nº 106, Bairro Canarinho, em Boa Vista/RR, portadora
de deficiência física, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
III – veículos de propriedade do representante legal ou de pessoas
portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou
autistas, adaptados ou não, para possibilitar sua utilização pelo
deficiente, limitado a um veículo por proprietário. (redação dada pela
Lei nº 497/05)
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
identificado for de propriedade da requerente e forem mantidas as
condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 111/2012
O Chefe da Divisão de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “e”, do
Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº
328/2011, publicado no D. O. E. nº 1666, de 10/11/2011;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
Declara a BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF das empresas infra elencadas:
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
CGF
CONSTRUTORA CRATEUS LTDA
84.036.854/0001-18
24.005015-1
NUTRI BRASIL IMP EXP EMPRE NEGOCIOS LTDA ME
01.540.784/0001-03
24.006539-1
S EVANGELISTA BTASIL ME
03.572.273/0001-07
24.009113-2
PAULO HEBER MOTA PINHEIRO ME
0.235.748/0001-73
24.009991-0
MARIA DIVONETE SOARES NUNES ME
84.031.350/0001-05
24.013025-2
GRAFICA E EDITORA RORAIMA LTDA ME
05.244.881/0001-00
24.013417-8
MONTE RORAIMA PRODUCOESEEVENTOS LTDA
08.110.980/0001-06
24.013467-7
CENTRO ATUAL DE NEGOCIOS LTDA
09.039.484/0001-57
24.014655-1
E M PESSOA ME
09.247.772/0001-05
24.014883-0
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
W7 PRODUÇÕES LTDA
09.328.770/0001-32
24.014990-7
ROSENILDA SARAIVA ROSA ME
09.342.157/0001-70
24.015002-1
JOSE IRAN ALVES ME
40.821.647/0001-07
24.015128-6
I R DE ARAUJO SILVA ME
09.580.973/0001-11
24.015324-4
L FORMIGA DE LACERDA ME
10.510.338/0001-47
24.016031-1
RODRIGUES E CUNHA LTDA
10.534.219/0001-24
24.016085-5
DISTRIBUIDORA ASTRAL LTDA ME
04.225.424/0001-58
24.016204-7
AMELIA CRISTINA HONORATO SILVA ME
10.609.416/0001-65
24.016292-0
I P CONSTRUCAO LTDA ME
08.839.671/0001-52
24.016400-5
RR DISTRIBUIDORA LTDA EPP
10.749.337/0001-50
24.016698-0
CLEIDSON MELO MARINHO ME
12.799.968/0001-09
24.018684-7
AYMEE R VASCONCELOS ME
13.536.820/0001-62
24.019271-2
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 21 de março de 2012.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 182/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Cancelar as diárias concedidas à servidora LOÍDE RODRIGUES
VIANA, no período de 16.03.2012 a 23.03.2012, através da
PORTARIA Nº 173/2012 – GABINETE, de 14 de março de 2012,
publicada no DOE n.º 1751, de 16 de março de 2012, com fundamento
no SEFAZ/DEPAR/DFMT/MEMO Nº 056/2012, de 19 de março de
2012, em virtude de problemas de doença.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 20 de março de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 183/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com
a finalidade conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal
do Jundiá, no dia 23.03.2012, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 20 de março de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 184/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA
PERÍODO
23.03.2012 A 30.03.2012
23.03.2012 A 30.03.2012
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 20 de março de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 185/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS
NEVES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim,
com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade,
no período de 23.03.2012 a 30.03.2012, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 20 de março de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
PÁG. 15
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS
A Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais do
Contencioso Administrativo Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com base no
que dispõe o Art. 35, III, § 4º da Lei nº 72/94 combinado com o art. 47,
IV, § 5º do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele
conhecimento tiverem, que o processo nº 00018/2011, instaurado em
razão do AIAM nº 00117/2011, tendo como responsável solidário
MINAS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO LTDA C. G.F: nº
24.018052-6, com endereço na Av. Ataide Teive, 9424 – Equatorial –
Boa Vista/RR, foi julgado procedente em Primeira Instância
Administrativa conforme Decisão nº 087/2011 de 20 de maio de 2011.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista do
art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação a comparecer
nos dias úteis das 7:30 às 13:30 h na Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais – DPAF, situada na Avenida Ville Roy, 4308 –
Aparecida - Boa Vista/RR, a fim de tomar conhecimento do teor da
referida Decisão.
Decorrido o prazo acima estipulado, e o interessado não se
manifestando para a interposição de recurso voluntário, os autos serão
encaminhados ao Conselho de Recursos Fiscais para o julgamento do
recurso de oficio.
Boa Vista/RR, 14 de março de 2012
Regina Ramos
Chefe da Div. Proced. Adm. Fiscais
Mat. 716874
EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS
A Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais do
Contencioso Administrativo Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com base no
que dispõe o Art. 35, III, § 4º da Lei nº 72/94 combinado com o art. 47,
IV, § 5º do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele
conhecimento tiverem, que o processo nº 00144/2011, instaurado em
razão do AIAM nº 002016/2011, tendo como interessado R C
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, com endereço na Rua
Geógrafos, 150-C – Taboão - Guarulhos/SP foi julgado procedente
em Primeira Instância Administrativa conforme Decisão nº 238/2011,
de 06 de Dezembro de 2011.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista do
art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação a comparecer
nos dias úteis das 7:30 às 13:30 h na Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais – DPAF, situada na Avenida Ville Roy, 4308 –
Aparecida - Boa Vista/RR, a fim de tomar conhecimento do teor da
referida Decisão.
Decorrido o prazo acima estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição
de recurso voluntário, os autos serão encaminhados ao Conselho de
Recursos Fiscais para as providências cabíveis.
Boa Vista/RR, 14 de março de 2012.
Regina Ramos
Chefe da Div. Proced. Adm. Fiscais
Mat. 716874
EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS
A Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais do
Contencioso Administrativo Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com base no
que dispõe o Art. 35, III, § 4º da Lei nº 72/94 combinado com o art. 47,
IV, § 5º do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele
conhecimento tiverem, que o processo nº 00148/2011, instaurado em
razão do AIAM nº 002419/2011, tendo como interessado H C S
MOTA E CIA LTDA CNPJ: 07.764.398/0001-81, com endereço na
Av. Castelo Branco, 1826 – Manaus/AM, foi julgado improcedente em
Primeira Instância Administrativa conforme Decisão nº 005/2012, de 24
de janeiro de 2012.
Como não foi possível notificar o sujeito passivo na forma prevista do
art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo notificado através deste
Edital no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação a comparecer
nos dias úteis das 7:30 às 13:30 h na Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais – DPAF, situada na Avenida Ville Roy, 4308 –
Aparecida - Boa Vista/RR, a fim de tomar conhecimento do teor da
referida Decisão.
Decorrido o prazo acima estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição
de recurso voluntário, os autos serão encaminhados ao Conselho de
Recursos Fiscais para as providências cabíveis.
Boa Vista/RR, 14 de março de 2012.
Regina Ramos
Chefe da Div. Proced. Adm. Fiscais
Mat. 716874
EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS
A Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais do
Contencioso Administrativo Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com base no
que dispõe o Art. 35, III, § 4º da Lei nº 72/94 combinado com o art. 47,
PÁG. 16
Diário Oficial
IV, § 5º do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele
conhecimento tiverem, que o processo nº 0007/2012, instaurado em
razão do AIAM nº 0035/2012, tendo como interessado DENIS VIEIRA
DA SILVA CPF: 509.774.822-00, com endereço na
Rua São João da Baliza, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, foi
julgado procedente em Primeira Instância Administrativa conforme
Decisão nº 012/2012, de 06 de fevereiro de 2012.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista do
art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação a comparecer
nos dias úteis das 7:30 às 13:30 h na Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais – DPAF, situada na Avenida Ville Roy, 4308 –
Aparecida - Boa Vista/RR, a fim de tomar conhecimento do teor da
referida Decisão.
Decorrido o prazo acima estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição
de recurso voluntário, os autos serão encaminhados ao Conselho de
Recursos Fiscais para as providências cabíveis.
Boa Vista/RR, 14 de março de 2012.
Regina Ramos
Chefe da Div. Proced. Adm. Fiscais
Mat. 716874
EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS
A Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais do
Contencioso Administrativo Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com base no
que dispõe o Art. 35, III, § 4º da Lei nº 72/94 combinado com o art. 47,
IV, § 5º do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele
conhecimento tiverem, que o processo nº 22001.009774/11-45,
instaurado em razão do AI nº 1595/2011, tendo como interessado
XIMENSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
CGF nº 24.017568-5, com endereço na Av. Princesa Isabel, 2070 –
Caimbé – Boa Vista/RR, foi julgado procedente em Primeira Instância
Administrativa conforme Decisão nº 207/2011, de 10 de outubro de
2011.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista do
art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação a
comparecer nos dias úteis das 7:30 às 13:30 h na Divisão de
Procedimentos Administrativos Fiscais – DPAF, situada na Avenida
Ville Roy, 4308 – Aparecida - Boa Vista/RR, a fim de tomar
conhecimento do teor da referida Decisão.
Decorrido o prazo acima estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição
de recurso voluntário, os autos serão encaminhados ao Conselho de
Recursos Fiscais para as providências cabíveis.
Boa Vista/RR, 14 de março de 2012
Regina Ramos
Chefe da Div. Proced. Adm. Fiscais
Mat. 716874
EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS
A Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais do
Contencioso Administrativo Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com base no
que dispõe o Art. 35, III, § 4º da Lei nº 72/94 combinado com o art. 47,
IV, § 5º do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele
conhecimento tiverem, que o processo nº 22001.008493/11-10,
instaurado em razão do AI nº 1273/2011, tendo como interessado BOA
VISTA TECIDOS LTDA CGF nº 24.00924-8, com endereço na Av.
Jaime Brasil, 272 - Centro – Boa Vista/RR, foi julgado procedente em
Primeira Instância Administrativa conforme Decisão nº 153/2011, de 12
de setembro de 2011.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista do
art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação a
comparecer nos dias úteis das 7:30 às 13:30 h na Divisão de
Procedimentos Administrativos Fiscais – DPAF, situada na Avenida
Ville Roy, 4308 – Aparecida - Boa Vista/RR, a fim de tomar
conhecimento do teor da referida Decisão.
Decorrido o prazo acima estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição
de recurso voluntário, os autos serão encaminhados ao Conselho de
Recursos Fiscais para as providências cabíveis.
Boa Vista/RR, 23 de agosto de 2010.
Regina Ramos
Chefe da Div. Proced. Adm. Fiscais
Mat. 716874
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2012
PROCESSO NUP: 22101.003758/11-76
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Fazenda / SEFAZ.
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ DA CONTRATADA N°: 60.746.948/0001-12
OBJETO: credenciamento de instituições financeiras, bancárias e
empresas congêneres, para prestação de serviços de arrecadação de
tributos e outras receitas estaduais, visando atender a Secretaria de
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Estado da Fazenda - SEFAZ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 1,20 (um real e
vinte centavos) a que o Estado se dispõe a pagar por guia recebida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 04.122.010.4320.9900
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39 FONTE: 100/101
VIGÊNCIA: O prazo de validade deste Contrato será pelo período de
12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60
(sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores; mediante Termos Aditivos acompanhados das
devidas Justificativas. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
DATA DA ASSINATURA: 01.03.2012
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE Luiz Renato Maciel de Melo,
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ, e pela CONTRATADA,
Jorge Luiz Cardouzo e Emerson Catani.
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº.145/2012/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Estadual Efetiva, ROSALINA
MUNIZ DA SILVA FREITAS, Engenheira Agrônoma, Matrícula nº.
042052122, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 015/2012, Processo
nº.18101.00710/12-57, com a empresa MEGACLEAR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, referente à contratação de Empresa
Especializada em Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições
destinadas a atender á ação referente a I Conferência Estadual de
Assistência Técnica e Extensão Rural-CEATER.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publiquese e Cumpra-se.
Boa Vista-RR 05 de março de 2012.
RODOLFO PEREIRA
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 225/2012/GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
previstas no artigo 5º da Lei nº. 317 de dezembro de 2001.
Resolve:
Nomear a Servidora EDNA RODRIGUES DE MOURA, Matrícula nº:
050019763; CPF nº: 225.856.212-00, para exercer a função de Coordenadora Educacional das Unidades Prisionais do Estado, representando o
Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania.
Boa Vista-RR, 16 de março de 2012.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 226/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário de Policia Civil
CPF
DORIVAN SILVA RIBEIRO
382.826.582-00
DORIVAN SILVA RIBEIRO
382.826.582-00
DORIVAN SILVA RIBEIRO
382.826.582-00
Finalidade do
deslocamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Escoltar
reeducando para
tratamento medico.
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Destino
DATA
Valor
R$
RORAINOPO 14.02.12
LIS-RR
30.00
17.02.12
A
18.02.12
90,00
CARACARAI 02.02.12
-RR
30,00
BOA VISTARR
Diário Oficial
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
DORIVAN SILVA RIBEIRO
382.826.582-00
DORIVAN SILVA RIBEIRO
382.826.582-00
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
escoltar reeducando
para atendimento
medico.
24.02.12
A
25.02.12
90.00
FRANCINELSON CARDOSO
FROZ
RORAINOPO
23.02.12
LIS-RR
30,00
Diretor da Cadeia Publica de São Luiz do Anauá
BOA VISTARR
Secretaria
LEILA ADRIANA SCHALL
LEILA ADRIANA SCHALL
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
651.667.522-87
651.667.522-87
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
RORAINOPO 14.02.12
LIS-RR
30.00
CARACARAI 02.02.12
-RR
30,00
RORAINOPO 14.02.12
LIS-RR
30.00
17.02.12
A
18.02.12
90,00
Diretor da Cadeia Publica de São Luiz do Anauá
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
447.266.602-25
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
447.266.602-25
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
447.266.602-25
447.266.602-25
447.266.602-25
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Escoltar
reeducando para
tratamento medico.
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
escoltar reeducando
para atendimento
medico.
PÁG. 17
BOA VISTARR
90.00
RORAINOPO 23.02.12
LIS-RR
30,00
CPF
ANTONIO JOSEDELITO DA
CONCEIÇÃO
511.985.172-04
CARLOS REGIS CUNHA
417.616.182-53
ARISTIDES PEREIRA NETO
200.099.094-00
ANDERSON DE ANDRADE
LIMA
690.864.272-00
ALESSANDRA ARAÚJO
MOURÃO
446.731.672-87
FERNANDO A.B.ACCIOLI
R.JUNIOR
693.833.402.-15
MARCOS SILVA PHILLIPS
010.014.817-47
90,00
CARACARAI 24.02.12
A
-RR
25.02.12
90,00
CARACARAI 24.02.12
A
-RR
25.02.12
90,00
RORAINOPO 02.02.12
LIS-RR
30,00
RORAINOPO 02.02.12
LIS-RR
30,00
930.00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR 27 de Fevereiro de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR- CEL QOPM
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 227/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário de Policia Civil
CPF
WAGNER SILVA VIEIRA
769.037.703-30
240.900.342-72
Finalidade do
deslocamento
Destino
DATA
Valor
R$
Com a finalidade de
escoltar reeducando ALTOpara Audiência de
ALEGRE-RR
Instrução e
Julgamento
29.02.12
30,00
Com a finalidade de
transportar
reeducando para
ALTOAudiência de
ALEGRE-RR
Instrução e
Julgamento
29.02.12
30,00
Secretario de Divisao
MiZAEL OLIVEIRA DE LIMA
TOTAL
Agente Carcerário de Policia Civil
240.900.342-72
CPF
Finalidade do
deslocamento
Destino
DATA
Valor
R$
90,00
Finalidade do
deslocamento
Com a finalidade de
escoltar reeducando
para Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
escoltar reeducando
para Audiência de
Instrução e
Julgamento
Destino
DATA
Valor
R$
CARACARAI
05.03.12
-RR
30,00
CARACARAI 05.03.12
-RR
30,00
Com a finalidade de
transportar
reeducando para
CARACARAI
05.03.12
Audiência de
-RR
Instrução e
Julgamento
30,00
TOTAL
90,00
CPF
LUANA LUCENA MACHADO
690.269.042-15
JAMES MALHEIROS DOS
SANTOS
638.646.812-00
Finalidade do
deslocamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Destino
DATA
Valor
R$
RORAINOPO 01.03.12
LIS-RR
30,00
RORAINOPO 01.03.12
LIS-RR
30,00
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
RORAINOPO 01.03.12
Audiência de
LIS-RR
Instrução e
Julgamento
30,00
Diretor da Cadeia Publica de São Luiz do Anauá
ALAIN DELON JORDÃO DE
SOUZA CORRÊA
447.266.602-25
TOTAL
90,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR 08 Março de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR- CEL QOPM
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 231/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
60,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR 01 Março de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR- CEL QOPM
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 228/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
02.03.12
A
03.02.12
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR 06 Março de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR- CEL QOPM
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 230/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário de Policia Civil
TOTAL
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
BOA VISTAAudiência de
RR
Instrução e
Julgamento
Secretario de Divisao
MiZAEL OLIVEIRA DE LIMA
CARACARAI 24.02.12
A
-RR
25.02.12
90,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR 05 Março de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR- CEL QOPM
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 229/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário de Policia Civil
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
02.03.12
A
03.02.12
180,00
30,00
24.02.12
A
15.02.12
BOA VISTARR
447.266.602-25
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
BOA VISTAAudiência de
RR
Instrução e
Julgamento
TOTAL
Agente Carcerário de Policia Civil
CARACARAI
02.02.12
-RR
590.843.242.34
Agente Carcerário de Policia Civil
CPF
ARISTIDES PREIRA NETO
200.099.094.00
EDSON MARCUS SILVA DE
SOUZA
317.648.352-04
TOTAL
Finalidade do
deslocamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Com a finalidade de
conduzir
reeducando para
Audiência de
Instrução e
Julgamento
Destino
DATA
Valor
R$
PACARAIMA 29.02.12
-RR
30,00
PACARAIMA
29.02.12
-RR
30,00
60.00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR 29 de Fevereiro de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR- CEL QOPM
PÁG. 18
Diário Oficial
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 247/2012 – GABINETE/SEJUC
Designar servidor para fiscalizar contrato.
O Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de abril de
2001,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o servidor RAIMUNDO DE JESUS MOURÃO,
CDI-I, Assessor Técnico, matrícula nº 020091509, para fiscalizar o
Contrato nº 003/2012, processo nº. 26101.08928/11-05, referente às
despesas com prestação de serviços de revisão obrigatória no período da
garantia estabelecida no Manual do Proprietário, com troca do óleo do
motor, substituição de fluídos e elementos filtrantes e, se for o caso, a
substituição de peças e acessórios de reposição genuína, nos veículos da
marca Fia, para atender a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e
suas Unidades do Sistema Prisional, conforme artigo 67 da Lei 8.666/93.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania,
20 de março de 2012.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura, usando de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 040/12
Tornar sem efeito a partir desta data, a Portaria nº. 030/11 datada de 29
de Abril de 2011. Designando o (os) servidor (es) ) Engº Civil – Yuri de
Assis Fonteles, Arquiteto – Pedro Hees e Engº Eletricista – Cleocimar
Felix da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra;
Construção do Hospital das Clinicas de Roraima - RR. Sob a
responsabilidade da Firma: ELO ENGENHARIA LTDA. PROCESSO
Nº. 1855/10.
Boa Vista - RR, 16 de Março de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 041/12
Designar o (os) servidor (es) Engº Civil – Yuri de Assis Fonteles,
Arquiteto – Pedro Hees e Engº Eletricista – Marcelo Mesquita da Silva.
Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Construção do
Hospital das Clinicas de Roraima - RR. Sob a responsabilidade da
Firma: ELO ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº 1855/10.
Boa Vista - RR, 16 de Março de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrututra - SEINF
DEO: TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS - PROCESSO Nº 13959/09
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Construção da Escola Estadual Padre Antônio Curti,
Comunidade Caraparu, com 023 salas de aula, no Município de
Uiramutã - RR. Sob a responsabilidade da empresa CONSTRUTORA
H. F. LTDA. Ordem de execução de serviços nº 072/10, T.P nº 007/10,
PROCESSO nº 13959/09, pelo prazo de 120 dias, no período de 01/12/
11 a 29/03/2012, no interesse da Administração, caso não seja
necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser
iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação.
Boa Vista – RR, 01/12/2011
DEO: TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS - PROCESSO Nº 13937/09,
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Construção da Escola Estadual Indígena Tuxaua
Evanderson, Comunidade de Lagoa, com 02 salas de aula, no Município
de Pacaraima - RR. Sob a responsabilidade da empresa LOGOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Ordem de execução de
serviços nº 061/10, T.P nº 002/10, PROCESSO nº 13937/09, pelo prazo
de 120 dias, no período de 01/12/11 a 29/03/2012, no interesse da
Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo
estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do
término desta paralisação.
Boa Vista – RR, 01/12/2011
Gregório Almeida Junior
Chefe da Div. De Fiscalização
Walter de Oliveira Mello
Diretor Departamento de Obras-Deo/Seinf
Carlos Wagner Briglia Rocha
Secretário de Estado da Infra Estrutura – SEINF
CSL: AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 09/12
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO Nº 06686/11-31. que tem por finalidade os serviços de
revitalização da pintura, reparos no forro de gesso e instalação de
abrigo para estacionamento no prédio da Procuradoria Geral do Estado
de Roraima- PROGE/RR. . LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida
Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 09 de
abril de 2012 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R. Boa Vista
- RR, 21 de março de 2012.
CSL: C O M U N I C A Ç Ã O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2010, referente à
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CÂMARA FRIA E
CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO ESTADUAL DO
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – NEPNI, EM BOA
VISTA - RR., foi a empresa: ENGEFRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, com o valor de R$ 412.000,00 (devidamente conferida e
corrigida), com o prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias. O Processo
encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 21 de março de 2012.
CSL: C O M U N I C A D O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2011, referente à
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR UM PERIODO DE 12
MESES, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CBUQ NA
USINA DE ASFALTO UA-01 EM BOA VISTA, NO DISTRITO
INDUTRIAL E DEMAIS MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS, NO ESTADO DE RORAIMA, foi a empresa: H. R.
CONSTRUÇÕES LTDA, com os valores: LOTE I - R$ 452.064,00 e
LOTE II - R$ 153.190,80 (devidamente conferida e corrigida), com o
prazo de locação 12 (doze) meses. O Processo encontra-se à
disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa
Vista – RR, 21 de março de 2012.
CÍCERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
Presidente da CSL/SEINF
CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL – CRE: EXTRATO DA
RESOLUÇÃO Nº 001/12
PARTES: Governo do Estado de Roraima, representado por seu
Secretário de Estado, Interino, da Infra-Estrutura, Sr. Carlos Wagner
Bríglia Rocha, doravante denominado AUTORIZANTE, resolve com
fulcro no art. 38, Parágrafo Único da Lei 664 de 17 de abril de 2008,
estabelecer o reajuste tarifário da TAXA de embarque por passageiros
no Terminal Rodoviário Internacional de Boa Vista, que não sofre
atualização desde março de 1979, passando de R$0,25 centavos de
Real, para R$0,50 centavos de Real. Data da Assinatura: 15/03/2012.
ASSINATURAS: CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, Secretário
de Estado, Interino, da Infra-Estrutura-SEINF.
DOUGLAS JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO
Secretário do Conselho Rodoviário Estadual/RR
CSL: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2012
PROCESSO Nº 011628/11-35. que tem por finalidade O
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CBUQ – LOTE I, II E III,
NA RR-325, NO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR. LOCAL E DATA
DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista – RR, no dia 24 de abril de 2012 às 09h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento
de um CD-R. Boa Vista - RR, 21 de março de 2012.
CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEINF
Comissão Permanente de Licitação
SÍNTESE DA ATA DO CREDENCIAMENTO
Nº 003/2011 – PROCESSO Nº 17101.03474/11-21 – SECD.
A Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público aos interessados o resultado da Seleção do Credenciamento
supracitado, cujo objeto é o Credenciamento de Profissionais Instrutores. De acordo com a avaliação realizada pela Comissão de Avaliação e
Seleção de Credenciamento, instituída pela Portaria Nº 3414/11/SECD/
GAB/RR, de 12/12/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima Nº 1689 de 16/12/2011 e, depois de transcorridos os trâmites
legais, ficam Credenciados os seguintes interessados, ressaltando-se que
o presente Credenciamento permanece aberto aos demais, desde que
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
atendam aos requisitos estabelecidos no Edital.
ORDEM
CANDIDATOS
CPF Nº
CURSO 02: CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS
1
Maria de Fátima
199.719.232-20
Pereira Vieira
COLOCAÇÃO
PONTUAÇÃO
1º
16 pontos (quesitos
A, B, D, E e F)
06 pontos (quesitos
A e B)
2
Jocicléia Silva da
2º
762.376.642-20
Costa
CURSO 10: CAPACITAÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAIS
3
Jailton Morais da
1º
032.715.054-89
Silva
4
5
6
7
8
Paulo
Sérgio
Rodrigues da Silva
Georgyna Batista de
Carvalho
Sousa
Costa
Jocicléia Silva da
Costa
Ademar
Ferreira
Miranda Filho
Nanoy Vieira Esbell
264.014.953-91
2º
3º
856.653.983-49
762.376.642-20
447.399.902-53
771.983.442-91
4º
5º
6º
CURSO 11: CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS
9
Paulo
Sérgio
1º
264.014.953-91
Rodrigues da Silva
10 pontos (quesitos
A, B, C, E e F)
06 pontos (quesitos
A, B e C)
06 pontos (quesitos
A e B)
06 pontos (quesitos
A e B)
04 pontos (quesitos
A e F)
02 pontos (quesitos
A e B)
06 pontos (quesitos
A, B e C)
SITUAÇÃO
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Boa Vista – RR, 21 de março de 2012
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente/CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 066/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº 590/2012-GAB/DPJI/PCRR, de 19.03.2012
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE BATISTA,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº. 042000976, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia de Polícia Civil do município de
Bonfim, para responder pela Delegacia de Polícia do Interior – DPI, no
período de 26.03.2012 a 05.04.2012, cumulativamente com as funções
que exerce, em substituição ao servidor JUSEILTON DA COSTA E
SILVA, em razão de folgas.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 19 de março de 2012.
LUCIANA MACHADO MATOS KULAY
Delegada- Geral de Polícia Civil- Em exercício
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 017/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE
2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS4/2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19
de março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza
policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o publicado nas Portarias de deslocamentos
de policiais militares em missões à diversas localidades do Estado,
conforme abaixo especificado:
- Portaria nº 110/SSPF/FA/CPC, de 24 de novembro de 2011,
publicada no D.O.E nº 1678, de 30/11/11, relativo ao afastamento do
SD PM AELTON BENÍCIO DE SOUZA, da Capital Boa Vista e a se
deslocar para cumprir missão na Vila Jundiá, Município de
Rorainópolis, no período de 02/12 à 09/12/11;
- Portaria nº 004/SSPF/FA/CPC, de 09 de janeiro de 2012, publicada
no D.O.E nº 1708, de 12/01/12, relativo ao afastamento do SD PM
ELTON JOÃO DE SOUZA CRUZ SANTANA, da Capital Boa Vista
e a se deslocar para cumprir missão na Vila Jundiá, Município de
Rorainópolis, no período de 13 à 20/01/12;
- Portaria nº 004/SSPF/FA/CPC, de 09 de janeiro de 2012, publicada
no D.O.E nº 1708, de 12/01/12, relativo ao afastamento do SD PM
DARLEUDO GOMES DA SILVA, da Capital Boa Vista e a se deslocar
para cumprir missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 20 à 27/01/12;
- Portaria nº 015/SSPF/FA/CPC, de 09 de fevereiro de 2012, publicada
no D.O.E nº 1729, de 13/02/12, relativo ao afastamento da SD PM
SUELI SALES DOS SANTOS, da Capital Boa Vista e a se deslocar
para cumprir missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
PÁG. 19
período de 20 à 27/01/12.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 018/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS-4/
2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominadas, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 09/03/
2012 à 16/03/2012, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
1º SGT PM JOSÉ CUPERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º SGT PM EVERTON SOUZA DOS SANTOS
SD PM VICENTE BORGES GUIMARÃES
SD PM JANILSON SANTIAGO SOUZA
SD PM MELQUIS COSTA PORTO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 019/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS-4/
2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominadas, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 16/03/
2012 à 23/03/2012, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
3º SGT RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS
3º SGT PM FRANCISCO EDNEI LIMA BARBOSA
SD PM ADENILSON MARQUES DA SILVA
SD PM ALEXANDRE ANTÔNIO MORAIS DE SOUZA
SD PM CLEUSSON MACEDO DE JESUS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 020/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS-4/
2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 23/03/
2012 à 30/03/2012, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
3° SGT PM JÚLIO ROSÁRIO BARRETO PACHECO
CB PM ARISVALDO VITOR VIEIRA
CB PM DIARLIS HANGLIS MEDEIROS DA SILVA
SD PM ADRIANO OLIVEIRA
SD PM FREDSON DA SILVA PRAIA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 021/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS-4/
2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
PÁG. 20
Diário Oficial
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 30/
03/2012 à 06/04/2012, em missão de natureza policial militar de apoio
e segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
3º SGT PM GILMAR GOMES DA SILVA LIMA
3º SGT PM ERASMO KENNEDY DE SOUZA SINGH
CB PM DELCY NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
SD PM ALDENIRA MARIA FRANCISCO
SD PM GILMAR DA SILVA E SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 022/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE
2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS4/2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19
de março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza
policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 06/
04/12 à 13/04/2012, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
2º SGT PM JOSÉ SOUZA BAIMA FILHO
3º SGT PM LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA
3º SGT PM RONNEY MESSIAS AQUINO
SD PM EDYLÂNIA RODRIGUES DE LIMA
SD PM ALDEMIRTON GONÇALVES DA COSTA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 023/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE
2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS4/2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19
de março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza
policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 13/
04/12 à 20/04/12, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
1° SGT PM JOSÉ CUPERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO
3º SGT PM SILVÉRIO MATIAS SIMÕES
CB PM BEATRIZ GAMA GONZALES ALENCAR
SD PM MAURO LUIZ DENGUES MALHADA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 024/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE
2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS4/2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19
de março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza
policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 20/
04/12 à 27/04/12, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
2º SGT PM ROMÁRIO ALMEIDA DOS REIS
SD PM LINDEMBERG VIEIRA DE MOURA
SD PM ADILSON CARDOSO DE ARAÚJO
SD PM FRANCINEI DE SOUZA LIMA
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
SD PM GILSON PEREIRA DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 025/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através Portaria nº 049/SS-4/2012/
PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 27/04/
12 à 04/05/12, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
3º SGT PM MARCELO MOTA
SD PM JAMES LIMA DE ALMEIDA
SD PM REINALDO LOPES
SD PM RAFAEL SANTANA PEREIRA
SD PM OSANIEL MENDES DE SOUZA FILHO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 026/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS-4/
2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 04/05/
12 à 11/05/12, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos
Estados Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº 003/P-2/P3/CPC/2012, de 05 de janeiro de 2012:
1º SGT PM ISÍDIO ANICETO CRUZ
3º SGT PM JOSÉ CARLOS DE SOUZA
SD PM TATIANA CARNEIRO BARAÚNA PASSOS
SD PM GILSON VIANA GOMES
SD PM ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ RIOS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 027/SSPF/FA/CPC/12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049/SS-4/
2012/PM-1, de 12 de março de 2012, publicada no B.G nº 051, de 19 de
março de 2012, e visando o cumprimento de missão de natureza policial
militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo
nominados, da Capital Boa Vista e a se deslocarem para cumprirem
missão na Vila Caicubí e vilas adjacentes, na região do Baixo Rio
Branco, município de Caracaraí, no período de 13/03/12 à 19/03/12, em
missão de natureza policial militar com a finalidade de prevenir e
reprimir crimes, contravenções e infrações diversas ordens, conforme
Ordem de Missão nº 009/CPI/2012, de 13 de março de 2012:
3º SGT PM OQLAK MARTINS CORTES
SD PM LUCIVALDO DE SOUZA MORAIS
SD PM HUDSON OLIVEIRA BARROSO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM - Comandante do CPC
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA Nº 021/CMDO GERAL/CBMRR/2012.
Boa Vista, 08 de março de 2012.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação.”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de novembro de 2004 e de acordo com o inciso VI e parágrafo único, do art. 111 da
Lei Complementar 194, de 13 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 08 de setembro de 2011, o 2° SGT QPCBM
HANIEL DOS SANTOS SILVA, por haver sido licenciado ex-officio,
através do Decreto nº 13.746-E, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 1739, pág. 01, de 29 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
PORTARIA Nº 022/DPL/CBMRR/2012.
Boa Vista, 19 de março de 2012.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação.”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de novembro de 2004, de acordo com o inciso I e parágrafo único, do art. 89 da Lei
nº 6.652, de 30 de maio de 1979, e de acordo com o inciso VI e parágrafo
único, do art. 111 da Lei Complementar 194, de 13 de fevereiro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 19 de dezembro de 2011, o Capitão QOABM
ALBERTO SOARES DE OLINDA, por haver sido transferido para a
reserva remunerada, a pedido, através do Decreto nº 13.571-E, de 27 de
dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1697, de 28
de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
PORTARIA Nº 023/DPL/CBMRR/2012.
Boa Vista, 19 de março de 2012.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação.”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de novembro de 2004, de acordo com o inciso I e parágrafo único, do art. 89 da Lei
nº 6.652, de 30 de maio de 1979, e de acordo com o inciso VI e parágrafo
único, do art. 111 da Lei Complementar 194, de 13 de fevereiro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 14 de dezembro de 2011, o Subtenente QEPBM
EDMUNDO MOREIRA NUNES, por haver sido transferido para a
reserva remunerada, a pedido, através do Decreto nº 13.843-E, de 15 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1751, de 16 de
março de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
PORTARIA Nº 024/DPL/CBMRR/2012.
Boa Vista, 19 de março de 2012.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação.”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de novembro de 2004, de acordo com o inciso I e parágrafo único, do art. 89 da Lei
nº 6.652, de 30 de maio de 1979, e de acordo com o inciso VI e parágrafo
único, do art. 111 da Lei Complementar 194, de 13 de fevereiro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 14 de dezembro de 2011, o Subtenente QEPBM
ADAHILTON JOSÉ JACINTO CAVALCANTE, por haver sido
transferido para a reserva remunerada, a pedido, através do Decreto nº
13.837-E, de 15 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 1751, de 16 de março de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Universidade Estadual de Roraima
PRIMEIRO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 016/2012
RESOLVE:
1. Alterar o Anexo VIII – Cronograma de Atividades do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário na
modalidade Horista – Edital nº 016/2012, que passa a ser o seguinte:
PÁG. 21
ANEXO VIII
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Ordem
01
02
03
04
05
06
07
08
Atividades
Inscrições
Homologação preliminar das inscrições
Recurso (das 8h às 12h e das 14h às 17h)
Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova Didática (a
partir das 17h)
Prova Didática
Divulgação Preliminar do Resultado Final
Recurso
Homologação do Resultado Final
Data
16 a 23/03/12
26/03/12
27/03/12
28/03/12
29/03/12
30/03/12
02/04/12
03/04/12
2. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Edital.
Boa Vista-RR, 20 de março de 2012.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR, no exercício da Reitoria
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º154/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores PEDRO MILTON MOTA
FILHO, EDIVALDO VICTOR DE LIMA, para que possam realizar
fiscalização no período da Piracema no curso do Rio Branco entre Boa
Vista e Caracaraí/RR, no período de 20 a 24/03/2012. E do servidor
LUIZ CARLOS FLAUSINO (piloto prático de navegação), que
conduzirá os servidores.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 20/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR
PORTARIA N.º155/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores OSVALDO DE LIMA
SOUZA, KATIANA SILVA LOPES, PAULINHO FELIPPIN, para que
possam realizar vistorias referente ao processo de licenciamento
ambiental nº. 00466/12-01, referente ao serviço de construção de
pontes de madeira com 105,00 metros nas vivinais 18 e 19 em São Luiz
do Anauá e processo n. 0483/12-01, referente aos serviços de
construção de 250,00 metros de pntes de madeira na BR 210 e nas
vicinais 26 e 16 nos municípios de São João da Baliza, Caroebe, São
Luiz do Anauá e Rorainópolis, no período de 20 a 23/03/2012. E do
servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (motorista), que conduzirá
veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 20/03/2012
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º156/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de
2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO HÉLIO MILANEZ, para
responder pela Divisão de Fiscalização Ambiental – DFA da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no período de 20 a
24/03/2012, por motivo de viagem do titular PEDRO MILTON
MOTA FILHO.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 20/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º157/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de
2011.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS,
Chefe da Divisão de Recursos Humanos – DRH para responder pela
PÁG. 22
Diário Oficial
Diretoria Administrativo e Financeira – DIRAF da Fundação Estadual
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, no período de 20
a 25/03/12, por motivo do titular JOSEMAR DE OLIVEIRA
CARVALHO, encontrar-se respondendo pela Presidência.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 20/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARAVALHO
Presidente da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º158/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores RAMON WELLENGSON
ALVES MARTINS, RAIR TOCANTIS FIEL, IRANILDE PAZ
BURG, MARCELO VIEIRA DE CARVALHO, a Brasília-DF, período
de 15 a 20/04/2012, para participarem do curso de SISTEMAS DE
GERENCIAMENTO DE DADOS HIDROLÓGICOS PARA USO
NAS SALAS DE SITUAÇÃO ESTADUAIS, realizados na Agência
Nacional de Águas
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 15/04/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º159/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor ROSIRAY CHARLES
RODRIGUES DE ALMEIDA, para representar a FEMARH na
reunião da Assembléia do Conselho Consultivo da Floresta Nacional
Anauá, que acontecerá em Rorainópolis no auditório da UERR, nos
dias 20 e 21/03/2012. e do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA
SILVA(Motorista) que conduzirá veículo com servidor.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 20/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º160/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor ROSIRAY CHARLES
RODRIGUES DE ALMEIDA, para representar a FEMARH na
reunião da 10ª Assembléia Geral Ordinária do Conselho Consultivo da
Estação Ecológica de Maracá , que aontecerá na Estação Ecologica de
Maracá-Amajari/RR, no período de 28 a 30/03/2012.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 28/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º161/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de
2011.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO,
matrícula: 042052076, para responder pelo cargo de Assessor EspecialCAS II, no período de 11 a 26/04/2012, por motivo de férias da titular
RENATA MACÊDO MALLA.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 11/04/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARAVALHO
Presidente da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º162/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de
2011.
RESOLVE:
Art.1° - SUSPENDER o gozo de férias do servidor SEAN DA SILVA
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
PEREIRA LOUREIRO, Matrícula nº. 042052076, marcado para o
período de 21/03/12 a 30/03/12 referente ao Período Aquisitivo 2011/
2012, através da Portaria 096/12, por motivo de necessidade de serviço,
ficando para ser remarcado em momento oportuno.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Boa Vista/RR, 21 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º163/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de
2011.
RESOLVE:
Art.1° - SUSPENDER o gozo de férias da servidora INAÊ DA
ROCHA PEREIRA LOUREIRO, Matrícula nº. 042098785, marcado
para o período de 21/03/12 a 30/03/12 referente ao Período Aquisitivo
2010/2011, através da Portaria 083/12, por motivo de necessidade de
serviço, ficando para ser remarcado em momento oportuno.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 21 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da FEMARH/RR
Em Exercício
PORTARIA N.º168/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de
2011.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor ROBÉRIO DOS SANTOS
MANGABEIRA, para responder pelo cargo de Diretor de
Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA, no período de 22 a 23/03/
2012, por motivo de viagem do titular WAGNER SEVERO
NOGUEIRA.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 22/03/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 21 de março de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARAVALHO
Presidente da FEMARH/RR
Em Exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. º 03/2012
PROCESSO N.º 000612/12-01-FEMARH
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (BARCO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FEMARH DURANTE O EXERCÍCIO DE
2012.
RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –
ABERTURA: 06/04/2012 – HORAS: 09h30min
LOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
de Roraima – Sala de Reunião – Avenida Ville Roy nº. 4935 – São Pedro
– CEP: 69.306-040 – Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão
Permanente de Licitação no endereço supracitado a partir da data de
publicação até o 3º dia anterior à data de abertura da licitação, no
horário de 07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de
dispositivo eletrônico (pen drive, disquete, CD etc.). Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista/RR, 21 de Março de 2012.
SARA CLAIDE DOS SANTOS BRITO
Presidente Suplente da CPL/FEMARH.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 021/2012 – IPER
ASSUNTO: Contratação de Empresa Para Vigilancia Monitorada para
atender as necessidades desta Autarquia.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, destinada às despesas com a
contratação dos serviços de vigilancia monitorada, pela empresa:
TRANSVIG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ 08.955.446/
0001-81. Para atender as necessidades do Instituto de Previdência do
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
Estado de Roraima, no valor de R$ 7.998,00(Sete mil e Novecentos e
Noventa e Oito Reais). Concluo que a respectiva despesa encontra-se
respaldada no que prevê o Art. 24, Inc. II, da Lei 8.666/93, na sua
redação atual, conforme proposição da Comissão Permanente de
Licitação, parecer da Procuradoria Jurídica e manifestação do Controle
Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, nos
Termos do Artigo 26 do mencionado ordenamento jurídico, como
condição para sua eficácia.
Boa Vista – RR, 05 de Março de 2012.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente/IPER
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 205/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor CARLOS
ALBERTO TEROSSI FILHO (Engenheiro Agrônomo), para viajar com
destino a cidade de Brasília/DF - Onde irá participar do Workshop
Ameaças Fitossanitárias para o Brasil, no período de 26/03 á 30/03/
2012.
PORTARIA Nº206/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
RONIVALDO PINHO DE MELO (Engenheiro Agrônomo), para viajar
com destino a cidade de Brasília/DF - Onde irá participar do Workshop
Ameaças Fitossanitárias para o Brasil, no período de 26/03 á 30/03/2012
Boa Vista – RR, 20 de março de 2012.
PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO – Diretor Presidente
Substituto da ADERR.
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 036-B/2012
Aprovada em: 01 de Março de 2012. Vigência: 01 de Março de 2012
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da
Empresa RESOLVE:
EXONERAR a Senhora MARIA COSTA LIMA, do Cargo em Comissão de
ASSISTENTE DE UNIDADE/DIROP, a partir da data em vigência.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Março de 2012
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº006/2012
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima – CODESAIMA certifica que analisando a solicitação constante do processo
n°. 006/2012, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE
RORAIMA – CAER, referente a despesa com “contratação de serviços de
fornecimento de água referente ao exercício de 2012” com base no Parecer de
Assessoria Jurídica da CODESAIMA n°. 016/2012, concluiu que a mesma enquadrase no que reza o Art. 25, “caput” da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Inexigibilidade de Licitação
deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da
CODESAIMA, para ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condições para
eficácia dos atos.
Boa Vista – RR, 16 de Março de 2012.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Presidente da CPL/CODESAIMA
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
Membro – CPL
VLADIMIR MOTA PEIXOTO
Membro – CPL
Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo n°. 006/2012, com solicitação de
origem da CADM.
Boa Vista, 20 de Março de 2012.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
CODESAIMA
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2012
PROCESSO Nº. 0096/2012
Objeto: Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição
de peças para manutenção corretiva nas centrais de ar condicionado
pertencentes ao Tribunal de Contas de Roraima.
Local: Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Edifício sede, na
Comissão Permanente de Licitação, 2º andar sito na Rua Professor Agnelo
Bittencourt, 126 – Centro, Boa Vista – Roraima.
Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário
normal de expediente, ou pelo site www.tce.rr.gov.br os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos(email) ou pen drive para cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 21 de março de 2011.
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
Pregoeira/TCE-RR
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE MARÇO / 2012
De acordo com o Art. 66 do Regimento Interno - TCERR, fica aditada a Pauta de
Julgamento do mês MARÇO de 2012, incluindo-se o processo abaixo relacionado:
2ª CÂMARA (Sessões Ordinárias: 5ªs feiras – 9h):
Proc. N°. 0101/2008
Assunto: Concessão de Pensão por Morte
Órgão: Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa
Vista - PRESSEM
Responsável: Emerson Alves de Araújo
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Boa Vista-RR, 21 de março de 2012
Maria Carolina Velludo - Diretora-Geral de Atividades Plenárias e Cartorárias.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 189-DG, DE 21 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DENILSON FELÍCIO SILVA, 10 (dez) dias de férias, a serem
usufruídas a partir de 09ABR12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 190-DG, DE 21 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELAINE LEÃO DE ALBUQUERQUE, 30 (trinta) dias de férias,
a serem usufruídas a partir de 09ABR12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 070-DRH, DE 21 DE MARÇO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder a servidora SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA, 04 (quatro) dias
de licença para tratamento de saúde, a partir de 20MAR12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 071-DRH, DE 21 DE MARÇO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO VIVIAN, dispensa no dia 23MAR12, por ter
prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 036/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento da sede, à cidade de Natal-RN, no período
de 12/03 a 16/03/2012, para realizar visita técnica junto ao MPC/RN e
PÁG. 24
Diário Oficial
participar do Fórum Nacional do MPC/RN.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 06 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 037/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Procurador de Contas Bismarck Dias de
Azevedo à cidade de Natal/RN, do dia 12 de março a 16 de março de
2012, para realizar visita técnica junto ao MPC/RN e participar do
Fórum Nacional do MPC/RN.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 06 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 038/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da Servidora Anandria Souza Sales à cidade de
Natal/RN, nos dias 13 e 14 de Março de 2012, para realizar visita técnica
junto ao MPC/RN e dias nos dias 15 e 16 de Março de 2012 á cidade de
Recife/PE, para realizar visita técnica junto ao MPC/PE.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 06 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 042/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da Servidoras Auzenda Paula Pereira
Akutagawa e Andrezza Michelle de Lira Trajano Guerra à cidade de
Natal/RN, no período de 13 a 17 de Março de 2012, para participarem
do VI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas/RN.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 06 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 044/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos Servidores Samuel de Jesus Lopes e
Agassis Favoni de Queiroz aos municípios de Caroebe e São Luiz do
Anauá, nos dias 15 e 16 de Março de 2012, para tratarem de assuntos
de interesse deste Ministério Público de Contas.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 048/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Nomear Crescêncio de Barros Silva para cargo comissionado de Diretor
de Departamento , código MPC/DAS – 2 com efeitos a partir do dia 12
de Março de 2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 19 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 050/2012/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Contas Diogo Novaes Fortes, férias regulamentares, no período de 02/04/2012 à 05/04/2012 e 16/04/2012 à 20/04/
2012 – 9 (nove) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 20 de Março de 2012.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 242, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JANUÁRIO
MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para,
no dia 21 de março do corrente ano, viajar ao município de São Luiz do
Anauá -RR, com a finalidade de atuar em audiência de contraditório,
junto ao juízo da referida comarca, conforme solicitação contida no
MEMO/GSDPG Nº 039/2012, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2012- CL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa KUMER E CIA
LTDA inscrita no CNPJ nº. 04.749.039/0001-67, sagrou-se vencedora da
Licitação referente ao Pregão Presencial nº. 001/2012 - Processo nº. 006/
2012-CL, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a proposta no
valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).
Mucajaí-RR, 13 de março de 2012.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012- CL
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa JÔ PNEUS LTDA
inscrita no CNPJ nº. 04.676.961/0001-71, sagrou-se vencedora da Licitação
referente ao Pregão Presencial nº. 002/2012 - Processo nº. 007/2012-CL,
cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a proposta no valor de
R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
Mucajaí-RR, 13 de março de 2012.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Presidente da CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do pregão
presencial n°. 001/2012-CL, bem como a Adjudicação de seu Objeto, a
Empresa: KUMER E CIA LTDA inscrita no CNPJ nº. 04.749.039/000167, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 006/2012CL, e autorizo a emissão do empenho no valor de 598.000,00 (quinhentos
e noventa e oito mil reais).
Mucajaí-RR, 13 de março de 2012.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do pregão
presencial n°. 002/2012-CL, bem como a Adjudicação de seu Objeto, a
Empresa: JÔ PNEUS LTDA inscrita no CNPJ nº. 04.676.961/0001-71, à
luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 007/2012-CL, e
autorizo a emissão do empenho no valor de 588.000,00 (quinhentos e
oitenta e oito mil reais).
Mucajaí-RR, 13 de março de 2012.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIRAMUTÃ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 001/12, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, para Aquisição de Pneus para atender a frota de veículos
desta Prefeitura, a ser realizada às 10:00 horas do dia 05 de Abril de 2012
na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Uiramutã. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da CPL, na Rua Cici Mota, s/n, Centro - Uiramutã, a
partir da publicação deste Aviso. Uiramutã – RR, 21 de Março de 2012.
Idelson Carlos Cortez Neto Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI
ATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 048/2010-CL, Tipo de Licitação
Tomada de Preços nº 011/2010, Objeto do Processo: Serviços de limpeza
urbana nas vilas do Município de Caracaraí. Objeto do Termo: Prorrogação
de vigência de contrato em mais 09 (nove) meses e 13( treze) dias com
inicio em 19/03/2012 e termino em 31/12/2012, com Valor Global de R$
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012
Diário Oficial
356.478,89 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito
reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CARACARAÍ. CONTRATADA: ENGEART- CONSTRUÇOES,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Assinatura: 16 de março de
2012.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Outras Publicações
BOA VISTA ENERGIA S/A
AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO – A.I.
A BOA VISTA ENERGIA S/A, torna público que a Prefeitura Municipal
de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão
Ambiental e Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas as disposições
legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar em 19 de março
de 2012, a Autorização de Instalação – A.I. nº 014/2012, que autoriza a
Empresa Boa Vista Energia S/A instalar a Rede de Distribuição de energia
Elétrica Aérea de Média Tensão Monofásica e Trifásica, Processo de
Licenciamento Ambiental nº 01561/2012, cuja validade está condicionada
as exigências e recomendações no verso desta autorização: 1. Considerações e Restrições Gerais; 1.1 Conforme Resolução do CONAMA nº 06
de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento, em
quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão
de licença deverá ser encaminhado para a publicação, no primeiro
caderno do jornal, em corpo sete ou superior, no prazo de até 30 (trinta)
dias corridos, subsequentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma; 1.2 Esta autorização deverá
permanecer em local visível do empreendimento para efeito de fiscalização; 1.3 Informar a SMGA, formalmente, o término da instalação do
empreendimento; 1.4 Em caso de renovação, o pedido deverá ser
formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120 (cento e vinte) dias antes
do seu vencimento; 1.5 Cumprir os procedimentos técnicos do Plano de
Controle Ambiental – PCA apenso no processo de licenciamento
ambiental nº. 01561/2012; 2. Quando aos efluentes líquidos: 2.1 O
empreendedor não poderá lançar efluentes líquidos, gerados no empreen-
PÁG. 25
dimento, em corpos hídricos superficiais ou subterrâneos sem o prévio
tratamento, conforme exigências municipais. 3. Quanto ás emissões
atmosférica: 3.1 Ficam proibidas a utilização de quaisquer tipos de
queimadas na área do empreendimento; 3.2 As atividades exercidas pelo
empreendimento deverão ser conduzidas de forma a não emitir substâncias odoríferas na atmosfera em quantidades que possam ser perceptíveis
fora dos limites de sua propriedade; 3.3 Os equipamentos e operações
passiveis de provocarem emissões de material particulado deverão ser
providos de sistema de ventilação local e equipamentos de controle
eficiente, de modo a evitar emissões visíveis para a atmosfera. 4. Quando
aos resíduos sólidos: 4.1 Em caso de doação dos resíduos, os receptores
deverão declarar e suas formas de uso a que se destinam tais resíduos;
4.2 O armazenamento dos resíduos sólidos classe II – não contaminado,
deverá se dar em ambiente coberto separado por grupos distintos (papel,
vidro, metais, plástico, etc.) não podendo entrar em contato com solo ou
ficar exposto ao tempo; 4.3 Os resíduos gerados na atividade deverão ser
depositados em local adequado; 4.4 O transporte dos resíduos gerados
na atividade deverão ser realizados por empresa licenciada. 5. Quanto
aos aspectos de proteção e segurança: 5.1 Deverão ser mantidos
procedimentos de higienização no empreendimento, bem como condições
sanitárias e operacionais adequadas. 5.2 Os trabalhadores deverão fazer
uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI; 5.2 Fica proibido o
uso das vias públicas para armazenamento de qualquer material. 5.3
Comunicar a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas – SMGA qualquer mudança ou acidente na operação da
atividade. 5.4 Sinalizar os locais de obras, assim como aqueles que
representem perigo a população, com o intuito de prevenir acidentes. 5.5
Todos os veículos utilizados no transporte do material devem estar
equipados com coberturas de lonas para evitar que as partículas finas
atrapalhem a visibilidade dos veículos que trafegam pelas rodovias do
Estado. No caso de desobediência de um dos itens mencionados o
requerente estará sujeito às penalidades previstas em Lei (do Artigo 61
do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de julho de 2008); Esta Autorização
não dispensa nem substitui quaisquer Alvarás ou Certidões, de qualquer
natureza, exigidos pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal, nem
exclui as demais Licenças Ambientais; No caso do não cumprimento de
qualquer item acima a Autorização perderá automaticamente a sua
validade e, será renovada somente após nova avaliação do empreendimento.
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Diretor Presidente
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Diário Oficial
BOA VISTA, 21 DE MARÇO DE 2012