TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 142/2012
Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2012
EDITAL DE CITAÇÃO DE 313 A 336/2012 (3ª PUBLICAÇÃO)
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406989
EDITAL Nº 313/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1090012007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Antônio
dos Santos Carvalho.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor José Antônio dos Santos Carvalho, responsável pela Prefeitura
Municipal de Aurora do Pará, no exercício financeiro de 2007, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1090012007-00,
referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 314/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1090282007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Antônio
dos Santos Carvalho.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor José Antônio dos Santos Carvalho, responsável pelo FUNDEB
de Aurora do Pará, no exercício financeiro de 2007, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 1090282007-00, referente à
Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 315/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1090052007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria de Nazaré
Oliveira e Souza.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a
Senhora Maria de Nazaré Oliveira e Souza, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Aurora do Pará, no exercício financeiro de
2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 10900500700, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 316/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1090072007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Antônio
dos Santos Carvalho.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor José Antônio dos Santos Carvalho, responsável pelo Fundo
Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará, no exercício
financeiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
Trav. Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
1090072007-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 317/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1090022007-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco
Fernandes do Nascimento.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Francisco Fernandes do Nascimento, responsável pela Câmara
Municipal de Aurora do Pará, no exercício financeiro de 2007, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1090022007-00,
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 318/2012/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1420012008-00 – Contas de Governo)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Orleandro Alves
Feitosa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves
Feitosa, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal
de São João da Ponta, no exercício financeiro de 2008, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 1420012008-00, referente à
prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Aloísio Chaves.
Relator/ 6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 319/2012/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1420012008-00 – Contas de Gestão)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Orleandro Alves
Feitosa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves
Feitosa, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal
de São João da Ponta, no exercício financeiro de 2008, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 1420012008-00, referente à
prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Aloísio Chaves.
Relator/ 6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 320/2012/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1420022008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jonas Vale da
Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Fonte: Ano CXXII da IOE 122º da República nº 32.207 (IOEPA)
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ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 142/2012
Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2012
Senhor Jonas Vale da Silva, responsável pela Câmara Municipal de
São João da Ponta, no exercício financeiro de 2008, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 1420022008-00, referente à
Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria
EDITAL Nº 321/2012/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1420042008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Orleandro Alves
Feitosa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de São João da Ponta, no exercício financeiro de
2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 142004200800, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria
EDITAL Nº 322/2012/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1420032008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Orleandro Alves
Feitosa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de
Saúde de São João da Ponta, no exercício de 2008, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 1420032008-00, referente à Prestação de
Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria
EDITAL Nº 323/2012/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1422042008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Orleandro Alves
Feitosa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de São João da Ponta, no exercício financeiro de 2008, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1422042008-00,
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria
EDITAL Nº 324/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1030022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Jorge Maurício da
Silva Ramos.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, e diante da Reabertura de Instrução Processual por meio
Trav. Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
do Acórdão nº 19.658, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Jorge Maurício da Silva Ramos, responsável pela
Câmara Municipal de São João de Pirabas, no exercício financeiro de
2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 103002200900, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012
Conselheira Rosa Hage
Relatora/ 1ª Controladoria
EDITAL Nº 325/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1033982009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Merian Benoliel
Gomes.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a
Senhora Merian Benoliel Gomes, responsável pelo Fundo Municipal de
Saúde de São João de Pirabas, no exercício financeiro de 2009, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1033982009-00,
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 326/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1034092009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Luciana Sousa
Queiroz.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, à
Senhora Luciana Sousa Queiroz, responsável pelo FUNDEB de São
João de Pirabas, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 1034092009-00, referente à Prestação de
Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 327/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1033972009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora América
Conceição Fonseca e Silva Barroso.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, à
Senhora América Conceição Fonseca e Silva Barroso, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas, no
exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº 1033972009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheira Rosa Hage
Relatora/1ª Controladoria
EDITAL Nº 328/2012/AUD/MÁRCIA COSTA/GAB/TCMPA
(Processo nº 1240022004-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Alacid Gomes
da Silva.
A Auditora Convocada do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Fonte: Ano CXXII da IOE 122º da República nº 32.207 (IOEPA)
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ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 142/2012
Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2012
Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e com
base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10
(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Alacid Gomes da
Silva – Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do
Araguaia, no exercício financeiro de 2004, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 1240022004-00, referente à Prestação de Contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Márcia Costa
Auditora Convocada – TCM-PA
EDITAL Nº 330/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0850042009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jeová Xavier
Rodrigues Palheta.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,
ao Senhor Jeová Xavier Rodrigues Palheta, responsável pelo Fundo
Municipal de Assistência Social de Vigia, no exercício financeiro de
2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 085004200900, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/ 5ª Controladoria
EDITAL Nº 331/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0852142009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Juscelino
Gouveia Furtado Belém.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,
ao Senhor Juscelino Gouveia Furtado Belém, responsável pelo Fundo
Municipal de Educação e FUNDEB de Vigia, no período de 01/01/2009
a 31/08/2009, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 0852142009-00, referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/ 5ª Controladoria
EDITAL Nº 332/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0852142009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria das
Graças Ribeiro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, à
Senhora Maria das Graças Ribeiro, responsável pelo Fundo Municipal
de Educação e FUNDEB de Vigia, no período de 01/09/2009 a
31/12/2009, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 0852142009-00, referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/ 5ª Controladoria
Trav. Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
EDITAL Nº 333/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0852022009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Evaldo Bichara
Gantus Filho.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Evaldo Bichara Gantus Filho, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Vigia, no período de 01/01 1 31/08/2009,
exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº 0852022009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/ 5ª Controladoria
EDITAL Nº 334/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0852022009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Zacarias Neves
Moura da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Zacarias Neves Moura da Silva, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Vigia, no período de 01/09 1 31/12/2009,
exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº 0852022009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/ 5ª Controladoria
EDITAL Nº 335/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0850012009-00 – Contas de Gestão)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Noe Xavier
Rodrigues Palheta.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do
Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo
Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido
regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Noe Xavier Rodrigues Palheta, responsável pelas contas de
gestão da Prefeitura Municipal de Vigia, no exercício financeiro de
2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 085001200900, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda.
Relator/ 5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 336/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0850012009-00 – Contas de Governo)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Noe Xavier
Rodrigues Palheta.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de
06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Noe Xavier
Rodrigues Palheta, responsável pelas contas de governo da Prefeitura
Municipal de Vigia, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 0850012009-00, referente à prestação de
contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Fonte: Ano CXXII da IOE 122º da República nº 32.207 (IOEPA)
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 142/2012
Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2012
Belém, 17 de julho de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda.
Relator/ 5ª Controladoria/TCM
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 413417
PORTARIA: 0831/2012
Objetivo: Acompanhar o Conselheiro Presidente desta Corte de
Contas
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil
Servidor(es): MILTON DO SOCORRO LOBATO MAUES (900000008) /
1.5 diárias (Completa) / de 28/06/2012 a 29/06/2012
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
RESENHA DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 414398
PORTARIA Nº 0851/2012 – TCM, de 03/07/2012
Nome: ARISTIDES PINHEIRO GOMES NETO
Assunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 18 (dezoito) dias de
férias, concedidas pela PORTARIA Nº 0729/2007, de 05/06/2007,
referente ao P.A. 2006/2007.
Período: 10 a 27/07/2012.
PORTARIA Nº 0877/2012 – TCM, DE 09/07/2012
Nome: IOLANDA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES
Assunto: Designando-a para responder pela Chefi a da 1ª
Controladoria deste Tribunal, durante o impedimento do titular e
com ônus para este Tribunal.
Período: 09/07 a 07/08/2012.
PORTARIA Nº 0886/2012 – TCM, de 09/07/2012
Nome: MARIA LUCIA PASSOS BARBALHO
Assunto: Designando-a para substituir o servidor CLEBER
MESQUITA DOS SANTOS, na Diretoria Adjunta de Apoio
Administrativo/DAM deste Tribunal, com ônus para este Tribunal.
Período: 16 a 30/07/2012.
PORTARIA Nº 0887/2012 – TCM, de 09/07/2012
Nome: ALBERTINO JOSE MONTEIRO DE LIMA
Assunto: Designando-o para responder pela função de Controlador
Externo da 1ª Controladoria, durante o impedimento do titular e
sem ônus para este Tribunal.
Período: 09/07 a 07/08/2012.
ANTONIO CAMPOS, MARIA DO SOCORRO S. DE FIGUEIREDO,
MARLECY COELI DA COSTA SANTOS, NEUZA GADELHA LIMA,
ODILEA CEI LIMA, OLAVO DE OLIVEIRA, PAOLA CALS DE
ALBUQUERQUE, RITA HELENA COELHO DE S. LIBORIO, ROBERTO
CHERMONT
CHAVES,
ROSALINA
DAMASCENO
MONTEIRO,
ROSEMARY BALDUINA DE S. LOPES, ROSILEA MARIA AMANAJAS
MAUES, SEBASTIAO MAURO REBELO SILVA, VALDEMAR DE JESUS
FILHO, YUKIKO IWASHITA PRADO e WALTER WANDERLEY O.
MENEZES.
Assunto: Autorizando-os para participarem do evento “Formação de
Multiplicadores em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e
Demonstrativos Fiscais - Regional”, realizado pela Escola de
Administração Fazendária – ESAF, nesta cidade, com ônus para este
Tribunal.
Período: 23 a 27/07/2012.
PORTARIA Nº 0895/2012 – TCM, 10/07/2012
Nome: RAIMUNDO EDUARDO LISBOA
Assunto: Designando-o para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Controle Interno - CCI, durante o impedimento do
titular e com ônus para este Tribunal.
Período: 09 a 30/07/2012.
PORTARIA Nº 0902/2012 – TCM, de 10/07/2012
Assunto: 1. Excluir a servidora LUCILA MARIA CORREA SOUZA DA
SILVA da PORTARIA Nº 0776/2012 - TCM, de 22/06/2012 que a
designou para participar do curso de “Formação de multiplicadores
em contabilidade aplicada ao setor público e demonstrativos fi scais
- regionais”, a realizar-se nesta cidade pela Escola de Administração
Fazendária - ESAF, no período de 23 a 27 de julho de 2012; 2.
Incluir o servidor MARCUS ANTONIO DE SOUZA, na referida
PORTARIA Nº 0776/2012, de 22/06/2012, para participar do curso
em questão.
PORTARIA Nº 0906/2012 – TCM, de 11/07/2012
Nome: EVERALDO RAMOS PINHEIRO
Assunto: Férias.
Período: 16/07 a 14/08/2012; P.A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0907/2012 – TCM, de 11/07/2012
Nome: RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Assunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 15 (quinze) dias de
férias, concedidas pela PORTARIA Nº 0212/2011, de 08/02/2011,
referente ao P.A. 2008/2009.
Período: 16 a 30/07/2012.
PORTARIA Nº 0890/2012 – TCM, de 09/07/2012
Nome: PAULO SERGIO CARDEAL
Assunto: Férias.
Período: 06/08 a 04/09/2012; P.A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0891/2012 – TCM, de 09/07/2012
Nome: FRANCISCO OCERLEI PINTO FERREIRA
Assunto: Férias.
Período: 06/08 a 04/09/2012; P.A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0892/2012 – TCM, de 09/07/2012
Nome: ROSILENE ELERES CASSEB
Assunto: Férias.
Período: 08/08 a 06/09/2012; P.A.: 2010/2011.
PORTARIA Nº 0893/2012 – TCM, de 10/07/2012
Nome: ADAHIR SOUZA DOS SANTOS, ALBERTO CARLOS ALVES DE
MENEZES, ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES, ARMANDO PEREIRA
MEDRADO, BRUNO DE MEIRA LEITE, CESAR AUGUSTO SARAIVA
PINTO, CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTA, CLAUDIO ROBERTO
MOREIRA FAVACHO, CRISTIANE HELENA DA C. E SILVA, DIEGO
MARTINS ESTACIO, ERITON ELVIS DO N. BARRETO, GISELE
SAMPAIO FIDALGO, GLAYDSON GEORGE M. DE MIRANDA, HEYDER
ABAS PALHETA, IOLANDA DAS GRACAS R. ALVES, JOAO RICARDO
PINTO MACIEL, KELLY SALES CORREA DO NASCIMENTO, MARCIO
Trav. Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
Fonte: Ano CXXII da IOE 122º da República nº 32.207 (IOEPA)
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