Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/12/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 45/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 111/2004
Gabinete do Ministro Adylson Motta
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno/TCU, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO 2336/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/11/2004, considerando os pareceres uniformes emitidos nos autos pela Unidade Técnica
instrutiva e Ministério Público junto a este Tribunal; ACORDAM, por unanimidade, quanto ao
processo a seguir relacionado, em:
a) com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
julgar as contas dos seguintes responsáveis: Armando José Andrade de Carvalho, Carméllio
Mantuano de Paiva, Clóvis Fontes Aragão, Eduardo de Azeredo Costa, Luís Sérgio Fischer
de Castro, Paulo Antônio Dantas da Rin, Paulo César Cortes Corsi, Paulo Manoel Lenz
César Protasio e Silvio Caracas de Moura Júnior, Augusto de Rezende Menezes, John
Kirchhofer Cabral Filho, José Alexandre Nogueira de Rezende, José Carlos de Mello Rêgo,
Laury Pereira Barcellos, Luiz Eugênio Monteiro de Barros Barbosa, Luiz Henrique de
Vasconcellos Carneiro, Marco Aurélio Ribeiro Paulo, Rubem Leonardo Filho, Benedito da
Conceição B. de Araújo, José Raimundo Pereira Gomes, José Washington Lobo e Silva,
Maria de Lourdes Lima da Costa e Tarcísio José Massote de Godoy, regulares com
ressalva, dando-lhes quitação;
b) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16
de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
julgar as contas regulares e dar quitação plena aos seguintes responsáveis: Darwin Roberto
B. Sampaio Filho, Paulo Romano Moreira, Leonia Franco Villela, José Luiz Mendes Viana da
Cunha, Adelaide dos Santos e Maria do Socorro Reis e Silva; e
c) dar ciência deste Acórdão, bem como da instrução de fls. 684-696, ao representante legal
da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Ministério dos Transportes
1. TC 575.573/1995-3, (com 3 volumes e 8 anexos)
Apensos: 010.805/1996-6, 011.438/1996-7, 003.538/1997-4, 599.058/1994-3 e
599.059/1994-0
Classe de Assunto: II - Prestação de Contas
Responsáveis: Adelaide dos Santos Figueiredo, CPF 145.687.991-04; Armando José
Andrade de Carvalho, CPF 004.537.817-72; Augusto de Rezende Menezes, CPF
011.123.767-04; Benedito da Conceição B. de Araújo, CPF 205.591.357-34; Carméllio
Mantuano de Paiva, CPF 009.721.776-04; Clóvis Fontes Aragão, CPF 000.946.094-20;
Darwin Roberto B. Sampaio Filho, CPF 072.792.721-34; Eduardo de Azeredo Costa, CPF
004.745.335-49; John Kirchhofer Cabral Filho, CPF 038.586.934-72; José Luís Mendes
Vianna da Cunha, CPF 219.446.447-68; José Alexandre Nogueira de Resende, CPF
694.826.917-68; José Carlos de Mello Rego, CPF 005.192.947-34; José Raimundo Pereira
Gomes, CPF 018.704.597-68; José Washington Lobo e Silva, CPF 037.736.047-34; Laury
Pereira Barcellos, CPF 025.830.627-00; Leonia Franco Villela, CPF 119.580.081-72; Luiz
Eugênio Monteiro de Barros Barbosa, CPF 094.547.647-72; Luiz Henrique de Vasconcellos
Carneiro, CPF 781.232.837-68; Luiz Sérgio Fisher de Castro, CPF 600.003.767-87; Marco
Aurélio Ribeiro Paulo, CPF 401.163.107-82; Maria de Lourdes Lima da Costa, CPF
012.729.183-00; Maria do Socorro Reis e Silva, CPF 334.618.217-72; Paulo Antônio Dantas
da Rin, CPF 000.261.155-49; Paulo César Cortes Corsi, CPF 697.693.908-25; Paulo Manoel
Lenz César Protasio, CPF 025.136.847-53; Paulo Romano Moreira, CPF 034.781.577-49;
Rubem Leonardo Filho, CPF 332.196.647-68; Silvio Caracas de Moura Júnior, CPF
002.151.203-53 e Tarcísio José Massote de Godoy, CPF 316.688.601-04.
Entidade/Órgão: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Exercício: 1994
Ata nº 45/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 25/11/2004 - Ordinária
UBIRATAN AGUIAR
na Presidência
ADYLSON MOTTA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
25/11/2004
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
08/12/2004