Boletim de Serviço
Fev
Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2009
Brasília, 30 de janeiro de 2009
Sumário
Portarias ..................................01
Licitações e Contratos ..............02
Recursos Humanos....................03
Serviços Gerais ..................... ...03
Portarias
PORTARIA Nº 01 de 08/01/09
Designar os servidores JOSÉ IRAN
CAVALCANTI SEVERO, matrícula
nº 1644096, e WALTER ALVES DA
SILVA, matrícula nº 1625656, para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
Contrato: 089/2008;
Empresa:
PSN
TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ: 04.786.911/0001-47;
Vigência: 17/12/2008 A 16/12/2009;
Processo: 08700.005731/2008-21;
Objeto: Suporte Técnico, Manutenção
e Atualização de Software McAfee.
PORTARIA Nº 02 de 08/01/09
Designar
a
servidora
JOICE
ARANTES LUCIANO, matrícula
1219043, CPF 505.483.361-72, para
exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Coordenação – Geral de
Administração e Finanças, do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
PORTARIA Nº 03 de 09/01/09
Designar os servidores CEZAR
ROMERO
CARVALHO
DE
SOUZA, matrícula nº 2444132, e
WALTER ALVES DA SILVA,
matrícula
nº
1625656,
para
Ano IV nº 02
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
Contrato: 087/2008;
Empresa:
FRIO
AR
CONDICIONADO LTDA – EPP;
CNPJ: 04.826.320/0001-56;
Vigência: 22/12/2008 a 21/12/2009;
Processo: 08700.005963/2008-80;
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de assistência técnica e manutenção
preventiva dos aparelhos de ar
condicionado.
PORTARIA Nº 97-A de 10/12/08
Designar os servidores CEZAR
ROMERO
CARVALHO
DE
SOUZA, matrícula nº 2444132, e
WALTER ALVES DA SILVA,
matrícula
nº
1625656,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
Contrato: 086/2008;
Empresa:
POLYTEC
INSTALAÇÕES,
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA;
CNPJ: 02.851.974/0001-04;
Vigência: 10/12/2008 a 09/12/2009;
Processo: 08700.005580/2008-10;
Objeto: Fornecimento e instalação de
aparelhos de Ar condicionado.
PORTARIA Nº 05 de 14/01/09
Designar a servidora RENATA
ESPÍNDOLA VIRGÍLIO, matrícula
1480058, para compor a Comissão de
Sindicância constituída pela Portaria
Nº 072, de 23 de setembro e 2008, em
substituição ao servidor LEONARDO
DE FIGUEIREDO NAVES.
PORTARIA Nº 06 de 21/01/09
Exonerar, a partir de 26/01/09, o
servidor
BRENO
ZABAN
CARNEIRO, matrícula 15354792, do
cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4.
PORTARIA Nº 07 de 21/01/09
Nomear
o
servidor
SERGIO
AQUINO
DE
SOUZA,
CPF
613.371.703-30, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, a partir de 26/01/09.
PORTARIA Nº 08 de 21/01/09
I
Designar
os
servidores
VLADIMIR ADLER GORAYEB,
matrícula
1573253,
e
JOICE
ARANTES LUCIANO, matrícula
12190438, para, sob a Presidência do
primeiro, constituírem a Comissão
Permanente de Licitação;
II - Nos impedimentos do Titular,
assumirá a Presidência a segunda;
III - Designar os servidores CEZAR
ROMERO
CARVALHO
DE
SOUZA,
matrícula
2444132,
RAIMILSON FERNANDES DA
SILVA, matrícula 2444474, JOSE
FERREIRA DE MOURA JUNIOR,
matricula
1447666,
JOALMIR
PEREIRA
NERY,
matricula
1625812, WALTER ALVES DA
SILVA,
matrícula
162565,
e
ANDERSON VERÍSSIMO DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula
1595152, como membros da Comissão
Permanente de Licitação;
IV – Revoga-se a Portaria CADE nº
06, de 17/01/2008, publicada no DOU
de 18/01/2008.
PORTARIA Nº 09 de 21/01/09
I - Designar o servidor VLADIMIR
ADLER GORAYEB,
matrícula
1573253,
para
atuar
como
PREGOEIRO, e a servidora, JOICE
ARANTES LUCIANO, matrícula
12190438,
como
PREGOEIRA
COGEAF/SRH
Boletim de Serviço
CADE
SUPLENTE, nas Licitações na
modalidade Pregão;
II - Designar os servidores CEZAR
ROMERO
CARVALHO
DE
SOUZA,
matrícula
2444132,
RAIMILSON FERNANDES DA
SILVA, matrícula 2444474, JOSE
FERREIRA DE MOURA JUNIOR,
matricula
1447666,
MANUEL
PEREIRA SANTANA, matricula
1270598,
e
ANDERSON
VERÍSSIMO DO NASCIMENTO
SILVA, matrícula 1595152, para
compor a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro.
III – Para fins previstos na Lei nº.
10.520/2002,
a
autoridade
imediatamente superior ao Pregoeiro é
O Presidente do CADE.
IV – Revoga-se a Portaria CADE nº
07, de 17/01/2008, publicada no DOU
de 18/01/2008.
Designar os servidores JOALMIR
PEREIRA NERY, matrícula nº
1625812, e WALTER ALVES DA
SILVA, matrícula nº 1625656, para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
Contrato: 041/2007;
Empresa:
LINK
DATA
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ: 24.936.973/0001-03;
Vigência: 03/01/2009 A 02/01/2010;
Processo: 08700.005451/2007-32;
Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de software “Automation
System of Inventary – ASI”, referente
aos módulos de Patrimômio e
Almoxarifado;
PORTARIA Nº 10 de 23/01/09
Designar os servidores MANUEL
PEREIRA SANTANA, matrícula nº
1270598, e JOICE ARANTES
LUCIANO, matrícula nº 1219043,
para respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do convênio
relacionado abaixo:
Convênio: 001/2007;
Instituição:
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
– CIEE;
CNPJ: 60.600.839/0001-55;
Vigência: 31/12/2008 a 30/12/2009;
Processo: 08700.003850/2006-88;
Objeto: Estabelecer a manutenção de
esquema de Cooperação Recíproca,
visando a operacionalização de estágio
de estudantes de instituições públicas
e privadas de nível médio e de nível
superior.
1.
Nomear para a Unidade de
Coordenação de Projetos – UCP do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica – CADE/MJ, mencionada
no art. 3º da Portaria CADE n.º 26 de
12 de maio de 2005, os servidores
abaixo relacionados:
Titulares
JOSÉ FERREIRA DE MOURA
JUNIOR, VALÉRIA GUIMARÃES
DE LIMA E SILVA, ROBERTO
DOMINGOS TAUFICK
Suplentes
BRENO ZABAN CARNEIRO e
SÔNIA CÂNDIDA BATISTA
2.
A Presidência desta Unidade
será exercida pelo primeiro titular e,
em seus impedimentos, assumirá o
segundo titular acima indicado.
PORTARIA Nº 11 de 23/01/09
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final, da
Comissão de Sindicância constituída
pela Portaria CADE nº 72, de 23 de
setembro de 2008.
PORTARIA Nº 12 de 27/01/09
PORTARIA Nº 13 de 29/01/09
Licitações e Contratos
EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO Nº 39/2007
Nº Processo: 08700.003069/2007-94
Contratado: AMERICEL S.A.;
CNPJ: 01.685.903/0001-16;
Página 2
Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a alteração da CLÁUSULA
DÉCIMA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA e da CLÁUSULA
DOZE - DA VIGENCIA DO
CONTRATO
E
SUAS
PRORROGAÇÕES, do Contrato nº
39/2007;
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores;
Vigência: 22/01/2009 a 21/01/2010;
Valor: R$ 87.595,76;
Assinatura: 23/12/2008;
DOU de 16/01/09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
88/2008
Nº Processo: 08700.005208/2008-03;
CNPJ: 02.843.359/0001-56;
Contratado: PLANALTO SERVICE
LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de
auxiliares operacionais, com prática
em
atividade
específica
de
copeiragem, com fornecimento de
material;
Fundamento Legal: Decretos: nº
3.555/00 e nº 5.450/05; e nas Leis: nº
10.520/02 e nº 8.666/93 e alterações
posteriores;
Vigência: 02/01/2009 a 01/01/2010;
Valor Total: R$129.899,00.
Data de Assinatura: 17/12/2008;
DOU de 08/01/09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
90/2008
Nº Processo: 08700.006206/2008-23;
CNPJ: 03.399.966/0001-31;
Contratado:
TECHCOM
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA –
LTDA;
Objeto: Fornecimento de licenças para
uso de 05 (cinco) Licenças Perpétuas
Single User do Software Stata/IC 10,
contendo 01 (um) Installation CD para
as referidas licenças;
Fundamento Legal: Decretos: nº
3.555/00; nº 5.450/05 e nas Leis: nº
10.520/02; nº 8.666/93 e alterações
posteriores;
Vigência: 17/12/2008 a 16/12/2009;
Valor Total: R$14.304,35;
COGEAF/SRH
Boletim de Serviço
Data de Assinatura: 17/12/2008;
DOU de 08/01/09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
91/2008
CADE
Data de Assinatura: 09/01/2009;
DOU de 28/01/09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
2/2009
Nº Processo: 08700.006427/2008-00;
CNPJ: 01.617.128/0001-61;
Contratado: BATISTA & LOPES
LTDA ME;
Objeto: Prestação de serviços de
leitura diária do Diário da Justiça Seções I, II e III do Diário de Justiça,
de forma integral, sem exceção de
qualquer foro ou instância, devendo
ser entregues diariamente pelos meios
impresso e email;
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso
II, submetendo-se as partes às
disposições da Lei nº 8.666/93;
Vigência: 05/01/2009 a 04/01/2010;
Valor Total: R$2.520,00;
Data de Assinatura: 17/12/2008;
DOU de 16/01/09.
Nº Processo: 08700.000012/2009-03;
Contratado: HEPTA TECNOLOGIA
E INFORMATICA LTDA;
CNPJ: 37.057.387/0001-22;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços
de programação em processamento de
dados tais como desenvolvimento e
implantação
de
programas
e
softwares;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, artigo 24 inciso
IV e na IN nº 18/MARE/97;
Vigência: 02/02/2009 a 31/07/2009;
Valor Total: R$34.248,12;
Data de Assinatura: 26/01/2009;
DOU de 28/01/09.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE
RESCISÃO
No Extrato de Contrato Nº 89/2008
(PSN Tecnologia) publicado no DOU
de 29/12/2008, Seção 3, Pág. 87. Onde
se lê: CLÁUSULA QUINTA - DAS
OBRIGAÇÕES
DO
CONTRATANTE e CLÁUSULA
SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA.
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA - DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
e CLÁUSULA SEXTA - DAS
OBRIGAÇÕES
DO
CONTRATANTE.
DOU de 16/01/09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
1/2009
Nº Processo: 08700.006655/2008-71;
Contratado: RONELITO DA COSTA
PINTO EPP;
CNPJ: 32.902.587/0001-10.
Objeto: Prestação de serviços de
reforma de bens patrimoniais;
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93, submetendo-se as
partes às disposições da Lei nº
8.666/93;
Vigência: 09/01/2009 a 09/03/2009;
Valor Total: R$3.294,00;
Contrato nº 034/2008;
Nº Processo: 08700.003533/2007-42;
Contratada: ATIVA COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA;
CNPJ: 00.009.282/0001-98;
Objeto: Rescisão do
Contrato
034/2008;
Fundamento Legal: Artigo 78, Inciso
III da Lei 8.666/93 e suas alterações;
Assinatura: 17/11/2008;
DOU de 30/01/09;
Recursos Humanos
PREVISÃO DE FÉRIAS
PARA FEVEREIRO DE 2009
Adriana Barcellos Bohrer
(SRH)
08/02/08 a 18/02/08
Beatriz Leal dos Reis
(Gabinete 05)
16/02/09 a 27/02/09
Daniel Silva Boson
(Gabinete 05)
25/02/09 a 06/03/09
Gilvandro Vasconcelos C. de Araújo
(Procuradoria)
25/02/09 a 06/03/09
Página 3
Helenilka Pereira B. da Luz
(Gabinete 03)
25/02/09 a 06/03/09
José Ferreira de M. Júnior
(Contabilidade)
25/02/09 a 06/03/09
Manuel Pereira Santana
(SRH)
02/02/09 a 20/02/09
Paulo Furquim de Azevedo
(Gabinete 05)
09/02/09 a 20/02/09
Sarah Guimarães Batista
(Procuradoria)
25/02/09 a 06/03/09
Sílvia Helena S. D. Fernandes
(Plenário)
25/02/09 a 06/03/09
ANIVERSARIANTES DE
FEVEREIRO
01 – Arthur Badin
(Presidência)
06 – Pâmella Fernandes Barros
(Procuradoria)
07 – Thiago Veiga Marzagão
(Gabinete 05)
07 – Ruth Nunes
(Plenário)
10 – David Pereira
(Gabinete 02)
15 – Nathalia Foditsch
(Assessoria Internacional)
16 – Marta Cardoso
(SRH)
16 – Thiago Alves dos Santos
(Reprografia)
23 – Paulo Vinícius R. de Oliveira
(Gabinete 01)
Serviços Gerais
AVISO
Por motivo de segurança e visando
diminuir o consumo de energia,
solicitamos a todos os servidores e
colaboradores que ao final do
expediente
desliguem
as
luzes, aparelhos e equipamentos de
suas salas.
Contamos com a colaboração de todos
para racionalizar as despesas deste
Conselho.
COGEAF/SRH