Jornal Diretor: Augusto de Oliveira O DIA São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013 SP Nª 23.030 Preço banca: R$ 2,50 Dólar fecha a R$ 2,45, maior cotação em cinco anos Página 3 Atualização de Cadernetas de Vacinação contará com 445 postos em São Paulo Página 2 Brasília - O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, alertou nesta quarta-feira, 21, que é necessário ter cautela sobre as informações de uso de armas químicas em Ghouta, região de Damasco, capital da Síria. Página 3 Previsão do Tempo Quinta: Sol com algumas nuvens. Não chove. Manhã Tarde Fonte: Climatempo 29º C 14º C Noite A presidenta Dilma Rousseff ficou “muito satisfeita” com a manutenção dos vetos presidenciais aos projetos de lei analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional na noite de ontem (20), segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti EURO Evento de suporte da Le Mans 6 Horas de São Paulo, quarta etapa do Campeonato Mundial de Endurance - FIA WEC, a 10ª Maratona Universitária de Eficiência Energética será realizada na próxima semana (26 e 30/8) no Kartódromo de Interlagos, em São Paulo (SP), reunindo alunos e professores de diversos cursos de engenharia em todo o Brasil. Última Página Compra: 105,00 Venda: 106,50 Câmara rejeita cassação do mandato de Carlos Alberto Leréia Página 4 CAT oferece oportunidades de emprego com salários de até R$ 2 mil Página 2 Seleção Brasileira convocada para jogos contra Austrália e Portugal O técnico Felipão relacionou 22 jogadores para os amistosos contra Austrália (dia 7 de setembro, no Mané Garrincha, em Brasília) e contra Portugal (dia 10 de setembro, no Gillette Stadium, em Boston). Veja a lista de convocados: Julio Cesar (Queens Park Rangers); Jefferson (Botafogo); Daniel Alves (Barcelona); Maicon (Roma); Marcelo (Real Madrid); Maxwell (Paris Saint Germain); Thiago Silva (Paris Saint Giaffone e Piquet esperam “desempate” na etapa argentina da Fórmula Truck Felipe Giaffone, único a conquistar vitórias em Buenos Aires e em Córdoba Sétima das dez etapas garantidas pelo calendário de 2013, a corrida de 8 de setembro na Argentina será a última das quatro válidas pelo Campeonato Sul-Americano da Fórmula Truck. Seis dos 26 pilotos inscritos para a prova no Autódromo Oscar Cabalén, em Alta Gracia, na província de Córdoba, reúnem chances de conquista do título continental. Nenhum deles integra a relação de vencedores das corridas da categoria no país vizinho. Última Página Germain); David Luiz (Chelsea); Dante (Bayern de Munique); Henrique (Palmeiras); Fernando (Shakhtar Donetsk); Hernanes (Lazio); Luiz Gustavo (Wolfsburg); Paulinho (Tottenham); Ramires (Chelsea); Oscar (Chelsea); Jô (Atlético Mineiro); Lucas (Paris Saint Germain); Hulk (Zenith); Bernard (Shakhtar Donetsk); Fred (Fluminense); Neymar (Barcelona). Paulo Giachetti tenta novas conquistas na 2ª etapa do HD apresenta Tent Beach SP Contest 2013 Serão mais de 500 estudantes universitários de todo o Brasil Compra: 3,27 Venda: 3,27 OURO venda de até US$ 4 bilhões no mercado interbancário de câmbio. Serão leilões compromissados com recompra futura pela autoridade monetária. Página 3 Conselho Federal de Medicina critica vinda de médicos cubanos Página 4 10ª Maratona Universitária da Eficiência Energética será na próxima semana Foto/Orlei Silva Turismo Compra: 2,37 Venda: 2,56 Brasília – O Banco Central (BC) distribuiu comunicado ao mercado, no final da tarde de ontem, no qual anuncia que fará dois leilões nesta quinta-feira, 22, para Esporte DÓLAR Comercial Compra: 2,45 Venda: 2,45 Brasília - A presidenta Dilma Rousseff ficou “muito satisfeita” com a manutenção dos vetos presidenciais aos projetos de lei analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional na noite de anteontem, segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o resultado da votação decorreu do processo de negociação conduzido nas últimas semanas. “Foi uma vitória da harmonia entre os Poderes. A presidenta ficou muito satisfeita, porque isso foi fruto de um processo de muita conversação, de negociação em pontos onde era possível”, avaliou, nesta quarta-feira, 21. Nas últimas semanas, Dilma mudou de postura em relação aos parlamentares e recebeu líderes da base aliada em pelo menos cinco reuniões no Palácio do Planalto. Página 4 BC fará dois leilões nesta quinta-feira para venda de até US$ 4 bilhões Foto/ Event Tools Brasil acompanha com cautela denúncia de uso de armas químicas na Síria Foto/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afastou nesta quartafeira, 21, a possibilidade de o Brasil adotar medidas de retaliação ao Reino Unido, depois da retenção, por quase nove horas, do brasileiro David Miranda, no Aeroporto de Heathrow, em Londres. Porém, Patriota reiterou que o governo brasileiro aguarda a liberação do material de Miranda que foi apreendido no aeroporto, assim como explicações sobre o episódio. “A nossa expectativa é que esse seja um fato isolado, que não voltará a se repetir”, disse o chanceler, referindo-se à decisão do Brasil de não adotar medidas de retaliação ou reciprocidade aos britânicos, como o aumento do rigor na entrada de cidadãos do Reino Unido em território brasileiro. A entrevista de Patriota ocorreu após reunião com o chanceler do Níger, Mohamed Bazoum, no Palácio Itamaraty. Página 3 Dilma ficou satisfeita com manutenção de vetos, diz Ideli Salvatti Em um breve discurso, Barbosa pediu a palavra para defender a celeridade dos trabalhos do tribunal. Para o ministro, como presidente do STF, deve “zelar pelo bom andamento dos Página 4 trabalhos” Foto/Divulgação Patriota cobra devolução de bens de brasileiro retido em Londres Foto/Valter Campanato/ABr Supremo rejeita recursos de mais quatro condenados no mensalão Paulo Giachetti - Longboard Paulo Giachetti foi um dos destaques da primeira prova do ano, realizada no final de junho, na praia das Pitangueiras, no Guarujá (SP). Venceu nas categorias Longboard e Stand Up e quer repetir o feito na segunda etapa do HD apresenta Tent Beach SP Contest 2013, programada para 31 de agosto e 1 de setembro, na praia de Itamambuca, em Ubatuba (SP). A expectativa da Associação de Surf da Grande São Paulo (ASGSP), organizadora do evento ao lado da empresa de promoções Event Tools, é que mais de cem atletas participem da disputa. Última Página Jornal O DIA SP Local Página 2 São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Atualização de Cadernetas de Vacinação contará com 445 postos A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), órgão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), irá realizar Campanha Nacional de Atualização de Cadernetas de Vacinação será realizada no Município de São Paulo, entre os dias 24 e 30 de agosto. O objetivo da ação é melhorar a cobertura vacinal de 780 mil crianças menores de cinco anos residentes na capital, assim como a manutenção da eliminação da poliomielite e o controle de outras doenças. No período, serão oferecidas todas as vacinas disponíveis no calendário básico de vacinação. As crianças que ti- Foto/Edson Lopes Jr. Sabesp vai ampliar abastecimento de água na Grande São Paulo Foto/Guilherme Lara Campos Governo assina concessão do Centro de Exposições Imigrantes A nova gestora do espaço deve atrair feiras e negócios para São Paulo e auxiliar a cidade a retomar a liderança entre os principais polos de eventos da América Latina O governador Geraldo Alck- tora do espaço deve atrair feiras min assinou nesta quarta-feira, e negócios para São Paulo e au21, a concessão do Recinto de xiliar a cidade a retomar a lideranExposições Sálvio Pacheco de ça entre os principais polos de Almeida Prado, conhecido como eventos da América Latina. “Fizemos um modelo de conCentro de Exposições Imigrantes, para a empresa GL Events Cen- cessão onerosa o Estado vai retro de Convenções S.A. A con- ceber 200 milhões além de 1% de cessão de uso e exploração da faturamento e investimentos. O setor que é essencial, é a vocaárea é de 30 anos. “Vai ser reformado e moder- ção de São Paulo, grande capital nizado todo o Centro que já exis- mundial de eventos, feiras, conte, que é de 1978. Teremos um gressos, exposições. Hoje o senovo pavilhão, com 50 mil m², um tor terciário é o que mais gera emnovo centro de convenções, com prego”, afirmou o governador. Alckmin ainda reiterou que 10 mil m², estacionamentos e um hotel com 252 apartamentos em metade dos recursos ficarão na um local privilegiado, ao lado da região onde está localizado o Imigrantes, Rodoanel e Metrô”, Centro, para melhorar a parte ambiental e a outra metade serdisse Alckmin. Com uma proposta comercial virá para apoiar o turismo no de R$ 201,5 milhões. A nova ges- Estado. Jornal O DIA Jornalista Responsável Maria Augusta V. Ferreira Mtb. 19.548 Periodicidade: Diária Administração e Redação Rua: Vergueiro, 218 CEP: 01504 –000 Fone: 3207-3301 Fax: 3207 –5237 S. Paulo Publicidade Legal Balanços, Atas e Convocações R. Albion, 229 - Cj. 115 Lapa Telefone: 3832-4488 Exemplar do dia: R$ 2,50 Assinatura Anual: R$ 480,00 Semestral: R$ 240,00 Radiobrás – Agência Brasil E-mail: [email protected] Site: www.jornalodiasp.com.br Vacinas As cadernetas serão atualizadas com as seguintes vacinas: • BCG: que protege contra a tuberculose, principalmente a tuberculose miliar e a neurotuberculose; • Rotavírus: contra um dos principais agentes etiológicos que causam a diarreia; • Poliomielite: contra a paralisia infantil; • Pentavalente: contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenza tipo b; • Pneumocócica conjugada 10-valente: protege contra doenças pneumocócicas; • Meningocócica conjugada C: protege contra doenças causadas pelo meningococo C; • Tríplice Viral (SCR): con- tra o sarampo, caxumba e rubéola; • Influenza. Postos de vacinação No sábado, 24, 525 postos de vacinação estarão disponíveis para a população, das 8h às 17h. Já nos dias úteis, serão 445 unidades de saúde, que funcionarão no mesmo horário. Cerca de 10 mil profissionais de saúde serão mobilizados para a campanha. Para conferir a relação de postos, acesse o site www.prefeitura.sp.gov.br/covisa ou entre em contato com a Central de Atendimento ao Munícipe através do telefone 156. CAT oferece oportunidades de emprego com salários de até R$ 2 mil Governador assinou contrato de PPP (Parceria Público Privada) do Sistema Produtor de Água São Lourenço O Governo de São Paulo, sistema produtor aumentará a por meio da Sabesp, vai ampli- oferta de água e será interligaar o abastecimento de água na do a outros sistemas existentes. “Este sistema São LourenGrande São Paulo. Nesta quarta-feira, 21, o governador Ge- ço vai dar mais segurança, já raldo Alckmin assinou a PPP prevê o crescimento da Metró(parceria público-privada) do pole e garante 4,7 mil litros por Sistema Produtor de Água São segundo a mais no sistema de Lourenço. A obra vai ampliar a água metropolitano”, afirmou capacidade de água tratada para Alckmin. A PPP tem duração a Região Metropolitana em 4,7 prevista de 25 anos, e em quamil litros por segundo. Desta tro anos já deve estar em funcimaneira, o volume chegará a onamento. O investimento de R$ 2,21 77,7 mil litros por segudo. Serão beneficiados direta- bilhões será feito integralmenmente 1,5 milhão de moradores te pela empresa vencedora da de Barueri, Carapicuíba, Cotia, licitação, uma parceria da AnItapevi, Jandira, Santana do drade Gutierrez e Camargo CorParnaíba e Vargem Grande Pau- rêa. A entrada em operação do lista. O empreendimento tam- sistema está prevista para 2018, bém trará benefícios indiretos e a expectativa é que sejam cripara toda a Região Metropoli- ados 2 mil empregos diretos e tana de São Paulo, já que o novo indiretos. Diretor Augusto de Oliveira verem pendências em suas cadernetas ou em idade de receber alguma vacina serão imunizadas. De acordo com a COVISA, em 2012, foram introduzidas duas vacinas: a Poliomielite Inativada (VIP) e a Pentavalente. A Poliomielite Inativada (VIP) substitui as primeiras duas doses da Vacina Poliomielite Oral (VOP). A Pentavalente é a combinação de duas vacinas que constavam no calendário de vacinação da criança (tetra e hepatite B). O Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, (SDTE), oferece 853 vagas voltadas para área de alimentação, das cerca de 5 mil disponíveis. Os salários variam entre R$ 678,00 e R$ 2 mil, com escolar entre o fundamental incompleto e ensino médio completo. De acordo com a secretaria, açougueiro e ajudante em açougue encontram 60 vagas. Os salários variam entre R$ 1.085,00 e R$ 1,2 mil, para açougueiro. Já ajudante, a remuneração é de R$ 922,00. No setor de peixaria há sete vagas com salários de R$ 1,1 mi, e fundamental completo como critério de seleção. A função de ajudante de cozinha possui 138 oportunidades com salários entre R$ 701,00 e R$ 900,00. Os atendentes de cafeteria podem concorrer a cinco vagas com salário entre R$ 702,00 e R$ 808,00. Para esse cargo, ensino médio completo é a exigência para participar do processo seletivo. No segmento de bar existem cinco vagas para chefiar as atividades, com salário de R$ 1,2 mil e fundamental completo requisito. Com salários entre R$ 947,00 e R$ 1,5 mil, há cinco vagas para sushiman e auxiliar, e é necessário o ensino médio em curso. Garçons disputam 60 vagas no CAT com salários entre R$ 799,00 e R$ 1,2 mil. Na função de pizzaiolos, o órgão oferece 12 vagas com remuneração entre R$ 900,00 e R$ 2 mil. Para o profissional que tiver conhecimen- tos também no preparo de esfihas, o salário é de R$ 1,3 mil para uma vaga. Para buffets, os interessados encontram 12 vagas com remuneração de R$ 740,00. Já para copeiro, são 14 vagas, com exigência mínima de ensino fundamental incompleto, e o salário chega até R$ 1.422,46. Para mais informações, acesse www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho ou entre em contato com a Central de Atendimento ao Munícipe pelo telefone 156. Iniciativas do Governo de São Paulo estimulam a prática de esporte olímpico e paralímpico por atletas amadores e profissionais desde o início da carreira. Veja os principais incentivos. zer e Juventude, com investimentos de mais de R$ 100 milhões (9% voltados a pessoas com deficiência). 500 mil a 561 atletas, sendo que 72 têm deficiência. Em 2013, o investimento do Estado neste programa é de R$ 6 milhões. todas as unidades. Bolsa Talento Esportivo O programa apoia financeiramente atletas com histórico em competições oficiais em diversas categorias: estudantil (de 14 a 17 anos); juniores (de 17 a 21 anos); nacional (com mais de 21 anos) e internacional (de qualquer faixa etária). O Governo destina um total de quase R$ Centro de Excelência Paralímpica Reformado em 2011, o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na capital, foi adaptado para atletas com deficiência. Em todo o Estado, são 21 Centros de Excelência, e o Governo estuda a inclusão de modalidades paralímpicas em Governo de SP apoia esporte olímpico e paralímpico Lei Paulista de Incentivo ao Esporte A Lei 13.918/09 permite que a iniciativa privada invista em projetos de esporte em troca de isenção em parte do ICMS. Em 2013, 248 projetos foram aprovados pela Secretaria de Esporte, La- Grande SP tem mais de 400 vagas para pessoas com deficiência no Emprega São Paulo A Região Metropolitana de São Paulo tem nesta semana 449 vagas de emprego para pessoas com deficiência. As oportunidades do Emprega São Paulo/Mais Emprego foram obtidas junto ao Padef (Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência). Os destaques são as ofertas para auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, operador de vendas, técnico de apoio ao usuário de informática, assistente de vendas e alimentador de linha de produção. Para se cadastrar e ter acesso às vagas, é necessário acessar o site do programa Emprega São Paulo, criar login e senha. Quando comparecer ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para concorrer à vaga, o trabalhador com deficiência deve levar RG, CPF, PIS, Carteira de Trabalho, laudo médico com o CID (Código Internacional de Doenças) e audiometria (no caso de deficiência auditiva). Caso não possua estes laudos, o PAT dará o suporte para obtê-los. CPTM arrecada mais de 127 mil peças para a Campanha do Agasalho A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) recolheu 127.376 peças para a Campanha do Agasalho 2013, como calças, blusas, camisetas, pijamas, sapatos, cobertores, entre outros donativos. As caixas para coletas das doações foram colocadas nas 89 estações da CPTM, em locais de grande movimentação e de fácil acesso aos usuários. Os itens arrecadados na capital foram entregues ao Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), que encaminha às entidades assisten- ciais, hospitais, albergues da capital e municípios paulistas. Também foram encaminhados aos fundos sociais dos municípios que são atendidos pela CPTM. A Campanha do Agasalho é uma iniciativa do Fussesp, tendo como parceiros todas as Secretarias de Estado, empresários e a sociedade civil. O Depósito do Fundo Social de Solidariedade recebe doações de roupas e cobertores o ano todo. Assim, é possível doar mesmo com o fim da Campanha do Agasalho, cujo período de conscientização é de dois meses. Conjunto Desportivo Baby Barioni O Programa Olímpico prevê que o complexo, que fica na capital, seja reformado e adaptado para atividades específicas com pessoas com deficiêçncia. Academias ao ar livre O Governo de São Paulo entregou 14 academias ao ar livre em todo o Estado. Duas são adaptadas para pessoas com deficiência. CESAR NETO w w w. c e s a r n e t o . c o m EDITORIAL Publicada desde 1993, a coluna do jornalista Cesar Neto é referência na política. A missão é ser uma via de liberdade possível entre comunicação, sociedade e instituições. PAULO ... da maior cidade do Brasil. Vai rolar no auditório externo do Palácio Anchieta. Quem tentar atos violentos será impedido pela força legal da autoridade policial. PARTIDOS Vai custar caro, por conta do advogado Marcílio Duarte (ex-dono de legendas), pro deputado federal Paulinho ’da Força Sindical’ (PDT) o ’nascimento’ do Solidariedade. NO Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) apresentou projeto de resolução pra que o regimento interno do Senado passe a ter a exigência de audiência pública ... CÂMARA Assim como não deixou que grupos que querem impor ‘políticas’ nada democráticas e nada republicanas invadisse, depredasse ou acampasse, tal qual na Câmara carioca, ... DE ... o jornalista e vereadorpresidente da Câmara paulistana - José Américo (PT) está garantindo na tarde de hoje a segurança (via Assessoria Policial Militar e Guarda ... SÃO ... Metropolitana) de todos os cidadãos que vierem em paz pra debater e influir nas decisões que podem e devem ser tomadas pela melhoria nos transportes públicos ... CONGRESSO ... nos casos em que a Comissão de Constituição e Justiça estiver analisando projetos de emenda constitucional. “Não tenho dúvida de que meu projeto vai ... NACIONAL ... aproximar ainda mais o Senado e a sociedade brasileira, que se fará representada pelos segmentos conhecedores e interessados nas matérias em questão”. EDITOR O jornalista Cesar Neto dirigiu o Comitê de Imprensa na prefeitura paulistana. É dirigente na Associação Paulista de Imprensa e Associação dos Cronistas Políticos (SP). [email protected] Jornal O DIA SP São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Economia Página 3 Dólar fecha a R$ 2,45, maior cotação em cinco anos Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afastou nesta quarta-feira, 21, a possibilidade de o Brasil adotar medidas de retaliação ao Reino Unido, depois da retenção, por quase nove horas, do brasileiro David Miranda, no Aeroporto de Heathrow, em Londres. Porém, Patriota reiterou que o governo brasileiro aguarda a liberação do material de Miranda que foi apreendido no aeroporto, assim como explicações sobre o episódio. “A nossa expectativa é que esse seja um fato isolado, que não voltará a se repetir”, disse o chanceler, referindo-se à decisão do Brasil de não adotar medidas de retaliação ou reciprocidade aos britânicos, como o aumento do rigor na entrada de cidadãos do Reino Unido em território brasileiro. A entrevista de Patriota ocorreu após reunião com o chanceler do Níger, Mohamed Bazoum, no Palácio Itamaraty. Patriota detalhou a conversa que teve, por telefone, segunda-feira, 19, com o chanceler britânico, William Hague. Na conversa, que durou cerca de dez minutos, Patriota protestou contra a detenção de Miranda, lembrando que esse tipo de ação é “contraproducente e não contribui para uma ação internacional coordenada”. O chanceler disse também que ressaltou “o forte compromisso do Brasil com a defesa dos direitos civis e das liberdades individuais”. A ideia de medidas de reciprocidade consular em relação ao Reino Unido foi descartada porque o caso de Miranda é considerado isolado e único. O brasileiro é companheiro do jornalista Glenn Greenwald, do diário inglês The Guardian, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político, e não técnico-consular. No ano passado, o governo do Brasil exigiu da Espanha um tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Na ocasião, houve relatos de discriminação e maus-tratos a brasileiros. O Brasil adotou a chamada reciprocidade, aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território brasileiro. Na ocasião, os especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática. Porém, Patriota disse que o esforço do governo brasileiro é para a devolução do equipamento de Miranda apreendido no aeroporto de Londres. No momento em que o brasileiro foi retido, os agentes britânicos apreenderam um computador portátil, um pen drive, jogos eletrônicos e um telefone celular. O brasileiro foi detido no último dia 18 sob a Cláusula 7 da Lei Antiterrorismo. A Cláusula 7 da Lei Antiterrorismo permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem necessidade de apresentar uma causa provável, e mantê-la detida por até nove horas, sem justificativa adicional. De acordo com a lei britânica, o detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento recusar-se a responder às perguntas – independentemente dos motivos da recusa – ou não cooperar plenamente com a polícia.(ABr) Brasil acompanha com cautela denúncia de uso de armas químicas na Síria Brasília - O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, alertou nesta quarta-feira, 21, que é necessário ter cautela sobre as informações de uso de armas químicas em Ghouta, região de Damasco, capital da Síria. Pelo menos 100 pessoas morreram em confronto nesta quarta-feira. Melantonio Neto ressaltou que há dificuldades na obtenção de dados precisos e seguros sobre a Síria. “É prematura uma avaliação sobre a situação em si, pois uma das dificuldades no que se refere à Síria é em relação às informações fidedignas. Por isso, é necessário aguardar mais um pouco para fazer uma análise adequada. Não é positivo um julgamento precipitado”, disse o emissário à Agência Brasil. O governo brasileiro acompanha a situação na Síria por intermédio de informações do encarregado de negócios no país, o diplomata Bruno Carrilho. O diplomata está em Beirute, capital do Líbano, que faz fronteira com a Síria, e envia dados diários ao Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. Na imprensa internacional, uma das principais fontes é a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos. A entidade informou ontem o uso de armas químicas contra civis pelas forças de segurança da Síria. Porém, as autoridades negaram. As informações vêm à tona no momento em que há um grupo de especialistas em armas químicas, enviado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no país. Os investigadores da ONU estão na Síria há vários dias para averiguar a situação. Melantonio Neto disse que as atividades dos peritos são mantidas sob sigilo absoluto até a publicação do relatório sobre as avaliações feitas na Síria. Não há data para a divulgação do documento. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos pediu à comissão internacional, encarregada de investigar o uso de armas químicas no conflito sírio, que colabore para permitir o envio de ajuda médica aos locais afetados pelos bombardeios. Desde o início dos confrontos na Síria, em março de 2011, morreram mais de 100 mil pessoas e aproximadamente 7 milhões de sírios precisam de ajuda humanitária de emergência, de acordo com o balanço da ONU. Os confrontos foram deflagrados pela disputa política entre a oposição e o presidente Bashar Al Assad. Assad que é pressionado a deixar o poder, mas resiste em abrir mão do governo. (ABr) zembro de 2008, quando a moeda foi vendida a R$ 2,4730. No ano, o dólar subiu 19,68% – apenas em agosto, houve aumento de 7,39%. A moeda operou em alta durante toda a sessão desta quarta-feira. De manhã, o Banco Central rolou (renovou) US$ 987,9 milhões de contratos de venda de dólares no mercado futuro. A ação, no entanto, não surtiu efeito. Depois das 15h, o dólar acelerou até fechar na máxima do dia. O fator que desencadeou a aceleração do câmbio foi a divulgação, no início da tarde, da ata da reunião de julho do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve. No documento, o Banco Central norte-americano informou que pretende reduzir o programa de compras de títulos públicos (que injetam dólares na economia mundial) ainda este ano e acabar com os estímulos monetários até meados de 2014. Desde o fim de maio, o mercado financeiro global enfrenta turbulências devido à perspectiva de que o Federal Reserv reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. O Fed poderá aumentar os juros e diminuir as injeções de dólares na economia global caso o emprego e a produção nos Estados Unidos mantenham o ritmo de crescimento e afastem os sinais da crise econômica iniciada há cinco anos. Brasília – O Banco Central (BC) distribuiu comunicado ao mercado, no final da tarde de ontem, no qual anuncia que fará dois leilões nesta quinta-feira, 22, para venda de até US$ 4 bilhões no mercado interbancário de câmbio. Serão leilões compromissados com recompra futura pela autoridade monetária. Os leilões, a cargo do Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) estão agendados para as 11h15 e 11h30, e deles poderão participar, exclusivamente, instituições credenciadas pelo BC para operar câmbio, conhecidas no jargão do mercado como “dealers”. As operações de venda se- rão liquidadas no dia 26 e as liquidações de compra pelo BC ocorrerão em 1º de novembro deste ano e 1º de abril do ano que vem, respectivamente. A taxa de câmbio para acolhimento das propostas será a taxa de venda registrada pelo BC no boletim das 11 horas de hoje. O uso das reservas internaci- onais para enfrentar a alta cotação da moeda norte-americana, que ontem ultrapassou R$ 2,45, faz parte da estratégia do presidente do BC, Alexandre Tombini, que cancelou uma viagem que faria nesta quarta-feira aos Estados Unidos para reunião com dirigentes de bancos centrais. (ABr) BC fará dois leilões nesta quinta-feira para venda de até US$ 4 bilhões Nova rodada de licitação de petróleo e gás dará fôlego a empresas em dificuldade Brasília – A 11ª rodada de licitação de petróleo e gás permitirá que, com a conclusão do processo, as empresas habilitadas para explorar novos campos de petróleo recuperem seu portfólio de investimentos, amenizando os reflexos causados por cinco anos de ausência de licitações no setor. A avaliação é da superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Cláudia Rabello. “O atual contexto da indústria do petróleo – de empresas enfrentando dificuldades – é um momento pontual. Muitos blocos arrematados na 11ª rodada vão trazer desenvolvimento e permitir que as empresas recuperem seu portfólio de investimentos. A ausência de licitações [a última foi feita em 2008] gerou impacto, mas com as novas elas estão adquirindo novas áreas e poços, para dividir os seus ovinhos nos cestos”, disse Cláudia Rabello, em audiência na Câmara dos Deputados. O anúncio de novas descobertas representará “uma retomada para as empresas” e dará “novo fôlego a empresas que se Foto/Antonio Cruz/ABr Patriota cobra devolução de bens de brasileiro retido em Londres Brasília – A confirmação de que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, pretende acabar com os estímulos monetários até meados do ano que vem fez a moeda norte-americana fechar acima de R$ 2,45 e atingir o maior nível em quase cinco anos. Apesar das atuações do Banco Central (BC), o dólar comercial fechou, nesta quarta-feira, 21, vendido a R$ 2,4512, com alta de 2,38%. A cotação é a maior desde 8 de de- A superintendente de promoções e licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Cláudia Rabello encontram com alguma dificuldade, para partir para um movimento de melhora e recomposição dessa situação”, disse Cláudia, nesta quarta-feira, 21, após deputados questionarem a participação da empresa OGX, do empresário Eike Batista, que teve grande desvalorização no mercado financeiro. A empresa arrecadou diversos blocos durante a licitação. A superintendente da ANP Geração de empregos tem pior resultado para julho desde 2003 Brasília – O saldo líquido da geração de empregos em julho passado foi o pior dos últimos dez anos, com a criação de 41,4 mil postos - resultado de 1.781.308 admissões e 1.739.845 demissões. Um desempenho pior só havia sido registrado em julho de 2003, com 37,2 mil. No mesmo mês do ano passado, o volume de empregos gerados foi 142,4 mil - mais de 100 mil a mais do que neste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com relação aos sete primeiros meses de 2013, o país teve o pior desempenho desde 2009, com a criação de 907,2 mil postos de trabalho com carteira assinada. No mesmo período de 2009, haviam sido criados 397,9 mil postos, enquanto, de janeiro a julho de 2012, o saldo foi 1,3 milhão. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou que o desempenho do mercado de trabalho nos sete primeiros meses do ano está de acordo com as perspectivas da economia do país. “O mundo todo está [com geração de emprego] negativo e nós estamos positivos. Essa é a nossa realidade. Estamos crescendo, o emprego está crescendo. Não é o número que eu gostaria que fosse, mas é um crescimento de acordo [com o da economia brasileira]”, explicou Dias. De acordo com o ministério, esse número revela, ainda assim, sinais de perda de dinamismo na geração de emprego. Os setores com os desempenhos mais expressivos nos primeiros sete meses do ano foram os de serviços, com saldo de mais de 384,1 mil postos criados; indústria (198 ,3 mil); e construção civil (146,6 mil). Os piores resultados foram no comércio, com saldo de fechamento de 3,3 mil vagas nesse mesmo período; e no setor de extração mineral, com a criação de 2,2 mil postos. Em relação a julho, os setores com os piores resultados foram o de serviços industriais (1,3 mil) e extração mineral (-236). Os melhores foram o de agropecuária (18,1 mil), serviços (11,2 mil) e indústria (7,1 mil). Os estados com a mais quantidade de fechamento de postos foram Rio Grande do Sul (-3,6 mil), Pernambuco (-2,9 mil) e Espírito Santo (-1,9 mil). Os estados com os melhores resultados em julho foram Minas Gerais (11,6 mil), São Paulo (8,4 mil) e Mato Grosso (8,4 mil). Dias não confirmou a previsão de 1,4 milhão para o saldo de postos gerados em 2013, como havia sido anunciado no mês passado. “Acredito que [o mercado] vá melhorar porque há investimentos suficientes para gerar novos empregos. O empresariado está investindo. Para o próximo mês, vamos torcer que melhore. A tendência é a recuperação”, informou o ministro. (ABr) informou que “não é parte do edital a análise da situação das empresas no mercado financeiro”, mas ressaltou que isso poderá ser sugerido pelos parlamentares durante o período de con- sulta pública dos outros editais. Até o momento, não há qualquer descumprimento da OGX em relação ao que está previsto na fase que antecede a assinatura dos contratos – quando as empresas têm de fazer uma série de demonstrações documentadas de que têm condições técnicas e financeiras para o empreendimento. O prazo final da OGX para a entrega de documentos é 30 de agosto, e a data final para assinatura é 17 de setembro. “Acredito que ela [OGX] vá cumprir os compromissos. Não há dado concreto de que não vá cumprir”, disse Cláudia. Perguntada se seria possível a OGX vender ativos recém-arrematados nos leilões, Cláudia Rabello disse que, “caso a empresa tenha o objetivo de fazer cessão de direitos” sobre a exploração de poços arrematados, a outras empresas, só poderá fazê-lo após a assinatura de contratos. (ABr) ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000098577.2011.8.26.0100 O(A) Doutor(a) Tatiana Magosso, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Alexandre de Oliveira e s/m Azalia Xavier de Oliveira, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ ou sucessores, que Marta Aparecida Larangeira da Ana, Mario Batista da Ana ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imovel usucapiendo situado à Av Celso Garcia , 5011, apto. 115, SP., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. K21e22/08 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0007539-38.2010.8.26.0011. O(A) Doutor(a) Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a OPEN HOUSE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 09.100.134/ 0001-59, na pessoa de seu representante legal, que RITA DE CASSIA ALVES MABARAK ajuizou-lhe uma ação de Procedimento Ordinário, objetivando a condenação da requerida a restituir à autora a quantia de R$101.975,00, corrigida monetariamente desde o abandono da obra (novembro/2008), cumulada com a multa de 25% sobre o valor corrigido, conforme clausula 7ª, § 3º do contrato avençado entre as partes, juros moratórios de 1%, pagamentos das custas processuais dos autos em apenso (0103004-11.2009, antigo 011.09.103004-9), honorários do perito e honorários advocatícios, bem como as demais cominações pedidas. Estando a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, em 15 (quinze) dias a fluir dos 20 dias supra, conteste a ação, sob pena de presumirem-se aceitos, pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Jericó s/n, Sala C, Vila Madalena - CEP 05439-030, Fone: (11) 3815-1014, São Paulo-SP. São Paulo, 13 de agosto de 2013. (21 e 22/08) EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) Doutor(a) Jair de Souza, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional IX - Vila Prudente, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) de Título Extrajudicial que lhes move Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BACEN JUD, no valor de R$ 4.605,26, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Executado: José Domingues Mota da Silva Processo nº: 0104670-58.2006.8.26.0009 - Classe – Assunto: Execução de Título Extrajudicial - São Paulo, 30 de julho de 2013. (21 e 22/08) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. Processo. 0026085-44.2010.8.26.0011. O Dr. Régis Rodrigues Bonvicino, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na forma da Lei, etc... Faz Saber a André Groke Bonetti CPF: 267.377.218-93, que SESP - Sociedade Educacional São Paulo CNPJ: 44.012.151/0001-35 ajuizou Ação Monitória, ora em fase de Execução de Sentença, referente ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais celebrado entre as partes. Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida sua intimação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito de R$ 23.554,88 (Junho/2011), acrescido das cominações legais, sob pena de multa de 10% do montante da condenação (art. 475-J, do CPC), acrescido pela Lei 11.232 de 22/12/05. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 26/06/2013. (21 e 22/08) Edital de Citação - prazo de 20 dias, processo nº 0009876.56.2012.8.26.0002. O(A) Doutor(a) Alexandre Batista Alves, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro Regional II ± Santo Amaro, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. Faz Saber a(o) Élcio Aparecido Pires Comércio ± ME, CNPJ. 05.352962/0001-23, que lhe foi proposta uma cão de Monitoria por parte de Braspress Transportes Urgentes Ltda., objetivando o recebimento do valor de R$ 6.743,54, (Janeiro/2011), referente a fretes realizados e não pagos através das faturas nº 903103517, 903039638, 902101432, 902043994, 901081505, 901029514, 901000356. Estando o requerido em lugar ignorado, citado fica para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, pague o débito, ou oponha embargos, ficando isento de custas e honorários em caso de pagamento, sob pena de ser convertido o mandado inicial em mandado executivo (art.1102 c § 1º do CPC), prosseguindo nos termos do artigo 475-J do CPC. Será o edital afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Alexandre Dumas, 206 ± CEP 04717-000, São Paulo-SP. São Paulo 21 de Agosto 2013 - 22 e 23/08 Imobiliária São João S.A. CNPJ n° 49.709.983/0001-29 - NIRE nº 35.300.090.543 Convocação - Assembléia Geral Ordinária - AGO Ficam os Srs. acionistas da Sociedade, convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30/08/2013, às 10:00 hsQDVHGHVRFLDOGD&RPSDQKLDQD)D]HQGD6mR-RmRHP$UDUDV63D¿PGHGHOLberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 30/04/2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria para o novo período legal e estatutário, com ¿[DomRGHVHXVKRQRUiULRV$UDUDV63Hermínio Ometto Neto - Presidente. (22, 23 e 24/08/2013) JORNAL O DIA SP COMUNICADO DE EXTRAVIO A empresa Luzinete Chang - ME, anteriormente situada a Rua Alvarenga, 1789, Butantã, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.659/0001-73, inscrição estadual 115.921.491.116, comunica que foi extraviada todas Notas fiscais Modelo 2, série D/1 de números 12251 a 13250 autorizadas pela AIDF nº 438246672211, conforme B.E.O.(Boletim Eletrônico de Ocorrências) 859001/2013. Jornal O DIA SP Nacional Página 4 São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Conselho Federal de Medicina critica vinda de médicos cubanos Brasília - Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou como “eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso” o anúncio de importação de médicos cubanos feito nesta quarta-feira, 21, pelo Ministério da Saúde. Para a entidade, a medida agride direitos individuais, humanos, do trabalhador e ainda expõe a saúde da população a situações de risco. “É uma irresponsabilidade trazer médicos de fora, sejam cubanos, sejam brasileiro formados no exterior, sem a devida verificação da competência técnica”, avaliou Roberto d’Ávila, presidente do CFM. “O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes”, diz a entidade em nota. Em maio deste ano, antes do lançamento do Programa Mais Médicos, o governo brasileiro anunciou que estava fazendo um acordo com o governo cubano, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, para a vinda de 6 mil médicos cubanos que trabalhariam nas regiões brasileiras mais carentes. Porém, em julho o governo lançou o Programa Mais Médicos, que inicialmente só aceitava inscrições individuais. Na coletiva à imprensa sobre o balanço final da primeira etapa do Mais Médicos, que teve apenas 10% da demanda atendida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a cogitar a busca de acordos com outros países e universidades para a vinda de médicos para regiões que não atraíram inscrições individuais. “Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa Mais Médicos”, defende o CFM sobre a vinda dos médicos cubanos. Para a entidade, o Mais Médicos divide a população em cidadãos de primeira e de segunda categoria. O conselho adianta que, “serão envidados esforços, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana”. O ministro Padilha ressaltou na tarde de ontem que, entre os dias 26 de agosto e 13 de setembro, os médicos cubanos, assim como os inscritos individualmente no Programa Mais Médicos e que têm diploma estrangeiro, vão participar de aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Os médicos que forem aprovados começam a atender a população na segunda quinzena de setembro. Apesar de os conselhos regionais de Medicina (CRM) ameaçarem não dar o registro provisório para os profissionais sem revalidação do diploma, o Ministério da Saúde diz que a concessão de registro profissional segue a regra fixada na medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos, ou seja, os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa e o registro terá que ser concedido pelos CRMs. Câmara rejeita cassação do mandato de Carlos Alberto Leréia Brasília – O Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 21, por 12 votos a 3, e 1 abstenção, parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que pedia a cassação do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). O deputado Carlos Leréia responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de receber dinheiro da organização criminosa de Carlos Cachoeira, de usar o cartão de crédito do contraventor e, também, de avisá-lo antecipadamente sobre operação policial contra os jogos ilegais. Como o parecer foi rejeitado ontem, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) designou o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para fazer novo parecer, que não poder repetir o pedido de cassação. O novo parecer, no entanto, poderá propor penas alternativas a Leréia. (ABr) Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira, 21, os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu reverter a condenação. Na sessão desta quarta-feira, os ministros negaram os recursos do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabelo, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural. Bispo Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Kátia Rabello recebeu pena de 16 anos e oito meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. No caso do crime de gestão fraudulenta, a pena chegou a quatro anos de prisão e, por lavagem de dinheiro, a cinco anos Foto/ Valter Campanato/ABr Supremo rejeita recursos de mais quatro condenados no mensalão O ministro Ricardo Lewandowski considerou o bate-boca um “episódio lamentável” e disse que foi confortado com manifestações de apoio de associações de magistrados e de jornalistas e dez meses de prisão. José Roberto Salgado, exvice-presidente do Banco Rural, foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão. O ex-diretor do banco Vinícius Samarane foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta a oito anos e nove meses. Perdas de estados e municípios com desoneração deverão ser compensadas Brasília – Poucas horas depois de o Congresso manter o veto da presidenta Dilma Rousseff a um dos artigos das novas regras de repasse dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) - que retirava do cálculo de repasses o valor das desonerações feitas pela União -, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que obriga a União a compensar financeiramente estados e municípios por perdas orçamentárias em função de benefícios fiscais e tributários. A medida provocou debate intenso, apesar de ser discutida há mais de três reuniões do colegiado. O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), alertou nesta quarta-feira, 21, sobre os impactos da compensação sobre os cofres do governo. Ele tentou apelar por uma análise mais cautelosa e questionou os parlamentares sobre os mais de R$ 108 bilhões previstos em perdas de arrecadação em 2014, em função de desonerações e isenções sobre tributos como IPI e Imposto de Renda. Se a compensação obrigatória prevista na PEC estivesse valendo, a União, além de perder arrecadação, teria que compensar R$ 42 bilhões do total relativo aos recursos estaduais e municipais. “É inegável a dificuldade dos municípios. Tivemos queda da economia que resultou na queda de receitas de estados e municípios, principalmente dos que dependem mais de receitas de fundo de participação. Mas, cai para municípios e cai também para os estados e a União”, disse Dias. O parlamentar reforçou, di- versas vezes, que não é contrário à nova regra, mas pediu repetidamente um esforço de cálculo. O autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o governo pode continuar propondo desonerações, mas terá que compensar os estados e municípios financeiramente pelas anistias, favores fiscais e outros benefícios. “Estamos garantindo que as isenções possam ser dadas pela União, pelos estados e pelos municípios, mas sobre as receitas de responsabilidade de cada um”, completou, admitindo que a PEC pode ser aprimorada durante a votação no plenário da Casa. Para amenizar as preocupações da base governista, o relator da PEC, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que vai alterar parte do texto, transferindo a compensação financeira para o exercício seguinte. O senador se comprometeu a analisar todas as pendências apontadas por Dias, durante os dois turnos de votação da matéria no plenário. “A PEC é cercada de cautela e será aplicada a partir da regulamentação. Não há perspectiva do Estado encarar como prejuízo imediato os R$ 42 bilhões”, destacou, afirmando que a compensação obrigatória contempla apenas as desonerações feitas a partir da publicação da lei. “Quando às receitas são compartilhadas, existem direitos constitucionais, ou seja, pertencem a estados e municípios. A União não pode privar estados e municípios dessas receitas. Aprovada essa PEC, a União será mais prudente nas medidas de desoneração que não têm dado resultado”, afirmou Nunes. (ABr) No início da sessão de ontem, o ministro Joaquim Barbosa pediu a palavra para defender a celeridade dos trabalhos do tribunal. Para o ministro, como presidente do STF, ele deve “zelar pelo bom andamento dos trabalhos”. “Justiça que tarda não é justiça. Todas as minhas decisões estão impregnadas desta visão”, disse. Já o ministro Ricardo Lewandowski considerou a discussão, ocorrida na semana passada, um “episódio lamentável” e disse que foi confortado com manifestações de apoio de associações de magistrados e de jornalistas. O ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, defendeu a livre manifestação dos integrantes do STF e disse que os votos divergentes devem ser respeitados. “A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes reside a semente das grandes transformações”, disse. Nas sessões anteriores, os ministros rejeitaram recursos de sete condenados: Emerson Palmieri (ex-tesoureiro informal do PTB); Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL); Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B Comunicação) e dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz e Roberto Jefferson. O julgamento continua hoje com a análise dos recursos dos réus Marcos Valério e Delúbio Soares. (ABr) Dilma ficou satisfeita com manutenção de vetos, diz Ideli Salvatti Brasília - A presidenta Dilma Rousseff ficou “muito satisfeita” com a manutenção dos vetos presidenciais aos projetos de lei analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional na noite de anteontem, segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o resultado da votação decorreu do processo de negociação conduzido nas últimas semanas. “Foi uma vitória da harmonia entre os Poderes. A presidenta ficou muito satisfeita, porque isso foi fruto de um processo de muita conversação, de negociação em pontos onde era possível”, avaliou, nesta quarta-feira, 21. Nas últimas semanas, Dilma mudou de postura em relação aos parlamentares e recebeu líderes da base aliada em pelo menos cinco reuniões no Palácio do Planalto. “Não tenho a menor dúvida de que essa postura da presidenta, as reuniões, as conversações, as mesas de negociação, que foram estabelecidas de forma intensiva nesse último período, foi fator determinante para o resultado que tivemos no dia de ontem”, disse. A relação de proximidade com parlamentares da base aliada deverá ser mantida pela presidenta, segundo Ideli, e quando as reuniões não forem comandadas pela própria Dilma serão conduzidas pelo vicepresidente Michel Temer e ministros do governo. No dia 17 de setembro, o Congresso voltará a analisar vetos presidenciais, entre eles o que mantém a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissões sem justa causa. O governo não quer a extinção da multa, mas já admite discutir “alternativas” para que o veto não seja simplesmente derrubado. “Vamos fazer conversas, negociações. Existem vários projetos tramitando em relação a essa questão. É importante termos garantias de que demissões imotivadas não ocorram, rotatividade de mão de obra não ocorra, a multa tem esse objetivo”, disse a ministra. Segundo Ideli, além de evitar aumento das demissões sem justa causa, o governo não pretende abrir mão da multa de 10% sobre o FGTS porque os recursos são usados para subsidiar beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida com renda até três salários mínimos. “Temos que encontrar uma solução que contemple todas essas questões”. Perguntada sobre a possibilidade de redução gradativa da multa, Ideli disse que a ideia “não está na perspectiva do governo”. (ABr) Advocacia e jornalismo - eternos perseguidos Historiadores e sociólogos são perfeitos para uma conversa que envolva análises temporais. Aprende-se com eles que no curso do tempo certas “categorias” foram perseguidas. Por motivos diversos. Algumas continuam a ser. Como o Brasil do século 20 é todo pontilhado por democracias e ditaduras e as coisas se repetem, falar de perseguidos é falar da própria história. Perseguições podem ter conceitos diferentes. Na democracia a perseguição pode ser mais suave ou farisaica, ligada ao patrulhamento, à discriminação, ao preconceito. Já nas ditaduras as perseguições são tenebrosas, assassinas. Aqui apenas duas categorias: o advogado e o jornalista. E suas atividades: a defesa do réu, e a circulação da notícia. Aí podem estar bons exemplos de perseguições “caninas”, viscerais. Esta semana circulou na imprensa uma foto que fará história. O advogado carioca José Carlos Tórtima encarando seu torturador numa sessão da Comissão da Verdade. Cresci vendo este ícone da advocacia nos corredores do fórum carioca e sempre o admirei calado. Se sua prisão em 1970 foi por atuação como estudante de direito, depois de formado ele certamente ficou “pior”, o que quer dizer melhor, muito melhor. A “defesa” já foi nobre no mundo jurídico brasileiro. Com o advento do consumismo e sua amásia, a futilidade social, a defesa passou a ser patrulhada. Advogados passaram até a ser agredidos como vilães. Sinal dos tempos. Causídicos, principalmente criminalistas, não se “magoam” facilmente. Mas o pior é assistir à burra perseguição que passou a ser feita contra a atividade democrática da “defesa”. Cheguei a pegar o final da chamada OAB “trincheira”. Jovens advogados diziam que em caso de perseguição física, pela repressão, correriam para dentro da OAB como se lá fosse um bunker. Registre-se que a OAB do Rio de Janeiro teve uma bomba explodida, endereçada ao presidente Seabra Fagundes, vitimando sua secretária, Lyda Monteiro da Silva. A mesa que Lyda usava foi colocada em uma redoma de vidro e se tornou um monumento à resistência da OAB. Advogados já tiveram o apelido de “alívio”, na gíria prisional do meio do século passado. Quando chegava o advogado na prisão os presos ou os policiais diziam para o detento: - chegou o seu alívio. Atualmente o cenário é um pouco diferente. Particularmente percebo uma grande degeneração em algumas relações. O serviço público, na sua generalidade, era respeitoso e digno, não autoritariamente burocrático e formalista como é hoje. O advogado era, não somente nos discursos de formatura, um agente social completamente importantizado. Nos novos tempos a massificação se encarregou de destruir ícones. Hoje veem-se mais advogados milionários, mas talvez isso não queira dizer uma mais orgânica preocupação com a defesa da justiça, da cidadania, dos menos favorecidos. Também por isso, a advocacia atraiu olhares de desconfiança. Em certos julgamentos de júri, o advogado precisa sair escoltado. Já o promotor costuma ser endeusado. A sociedade se tornou vingativa, justiceira, acusativa e punitiva. A chamada direita penal, o penitenciarismo, o cadeísmo e outras vertentes conservadoras que lutam pelo agravamento das penas e por mais prisões, vêm conseguindo transformar a advocacia em vilã. Grande parcela da sociedade vê assim. Mas quem perde é a democracia e a cidadania. Uma sociedade não deveria se identificar com a acusação, com a punição, com a penitenciária. Melhor seria que a sociedade se identificasse com a defesa, o perdão, a gentileza e o amor. A outra atividade perseguida é a de Tim Lopes, o jornalismo. O “Plano da ONU para segurança de jornalistas”, na introdução lêse: “Cada jornalista morto ou neutralizado pelo terror é um observador a menos da condição humana. Cada ataque distorce a realidade por criar um clima de medo e de autocensura”. É, a ONU possui um detalhado plano para segurança de jornalistas. Se advogados pararam de ser perseguidos fisicamente na democracia brasileira, jornalistas continuam a ser mortos no mundo todo. A imprensa comete falhas, algumas enormes, principalmente na época da pressa digital em que tudo é desesperadoramente urgente. Mas realiza suas catarses e conta com uma avaliação mercadológica e de interesse do leitor e usuário. No “Novo manual da redação”, 2a ed., 1993, p. 13, do jornal Folha de São Paulo, lê-se que notícias e ideias são “mercadorias a serem tratadas com rigor técnico.” Já na p. 19 consta “Não existe objetividade em jornalismo”. Na p. 27, sobre a relevância de um fato ser publicado o Manual revela que “quanto maior a força de quem está interessado em ocultá-lo” mais noticioso ele é. Ou seja, a imprensa incomoda sistemas e estruturas. Para quem não quer a publicação ela “desrespeita” e expõe. Por isso tanta perseguição e tentativa de controle. Há certa assimetria no Brasil. Sua democracia ainda é razoavelmente fraca, com feudos ideológicos, currais eleitorais e continuísmos políticos velhacos. Mas sua imprensa adotou modelos do chamado primeiro mundo, com manchetes afiadas, necessárias à superexposição, e desafio constante. Sem qualquer ode à teoria da conspiração, dir-se-ia que o entrechoque poderia não acabar bem. Por outro lado, o Estado brasileiro tão generalizadamente corrupto em todos os Poderes foi forçado a aceitar a demanda das redes sociais que se alimentam de uma imprensa efetivamente livre. Aí pode estar um sistema retroalimentador muito interessante. Redes sociais, protestos das ruas e imprensa livre. Os três fatores com narrativas e demandas distintas. Se a sociedade não “produziu” uma gentileza ética para vencer o Estado corrupto, a soma desses três fatores pode ser decisiva para um outro Brasil. E os agentes “perseguidos”, esses aqui e tantos outros, podem inverter o jogo com o apoio da sociedade lúcida e atuante. Jean Menezes de Aguiar assina esta coluna às 5ª s feiras; é advogado, jornalista, e professor da FGV (pósgraduação);e Castelo Branco, ES. É diretor do Observatório Geral www.observatoriogeral.wordpress.com. E-mail: [email protected] Jornal O DIA SP Esporte São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013 10ª Maratona Universitária da Eficiência Energética em Interlagos Soluções surpreendentes para a economia de combustíveis Evento de suporte da Le nora e não adianta ser o mais ráMans 6 Horas de São Paulo, quar- pido. E o formato dos protótipos ta etapa do Campeonato Mundi- é livre e por isto surgem alguns al de Endurance - FIA WEC, a 10ª modelos com desenhos inusitaMaratona Universitária de Efici- dos. A meta sempre é a eficiência ência Energética será realizada na energética, para que vença o propróxima semana (26 e 30/8) no tótipo de veículo mais econômiKartódromo de Interlagos, em São co do Brasil, movido por gasoliPaulo (SP), reunindo alunos e na, etanol ou eletricidade. “Todos os detalhes dos proprofessores de diversos cursos tótipos são pensados e projetade engenharia em todo o Brasil. É a disputa mais diferente que dos para o uso adequado e eficiexiste em circuitos normalmente ente da energia, passando pelos utilizados por barulhentos e ve- requisitos de segurança da indúslozes veículos de competição. tria automotiva”, comenta AlberNão tem barulho e poluição so- to Andriolo, idealizador e organi- zador da 10ª Maratona Universitária da Eficiência Energética. Um ponto importante é a utilização de maneira racional e inovadora dos materiais. Os veículos são super leves, pesando cerca de 25 quilos, e a maioria é construída de material reciclado. Mas nenhum deles custa mais do que R$ 5 mil. “Nós também avaliamos o projeto e a forma construtiva do veículo. É condição regulamentar que sejam totalmente criados pelas equipes formadas por um professor líder e no máximo sete estudantes de engenharia”, lembra o idealizador, reforçando que no evento anualmente surgem novas idéias dos futuros grandes engenheiros e que posteriormente podem ser aplicadas comercialmente pela indústria automotiva. Em todas as três categorias (etanol, gasolina e eletricidade) os concorrentes irão fazer três tentativas, uma por dia, a partir de quarta-feira (28/8). Desta forma, após cada tentativa pelo anel externo do kartódromo, com 804 metros de comprimento, os estudantes fazem ajustes para melhorar a eficiência energética. O que vale é a melhor das três tentativas, sendo declarado vencedor de cada categoria aquele veículo que fizer o percurso gastando menos combustível. A indicação dos vencedores será na sexta-feira (30/8), pelo excampeão de Fórmula 1 e Fórmula Indy Emerson Fittipaldi, promotor da Le Mans 6 Horas de São Paulo. A premiação é a doação de veículos Renault para as universidades usarem em seus laboratórios. “Mas o conhecimento é o principal troféu para os alunos”, enaltece Andriolo. O recorde da Maratona Universitária da Eficiência Energética para veículo movido a etanol é de 736,395 km/l, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em 2011. Com gasolina a melhor marca foi obtida no mesmo ano pela Universidade da Região de Joinville (Univille), com 594,394 km/l. O melhor desempenho com motor elétrico foi de 14,578 km, estabelecida em 2010 pelo Instituto Mauá de Tecnologia, de São Paulo. A 10ª Maratona Universitária da Eficiência Energética tem o patrocínio de Renault, Instituto Renault e Siemens, apoio de NSK Rolamentos e SPTuris. Consulte h t t p : / / www.maratonadaeficiencia.com.br Giaffone e Piquet esperam “desempate” na etapa argentina da Fórmula Truck Sétima das dez etapas garantidas pelo calendário de 2013, a corrida de 8 de setembro na Argentina será a última das quatro válidas pelo Campeonato SulAmericano da Fórmula Truck. Seis dos 26 pilotos inscritos para a prova no Autódromo Oscar Cabalén, em Alta Gracia, na província de Córdoba, reúnem chances de conquista do título continental. Nenhum deles integra a relação de vencedores das corridas da categoria no país vizinho. Apenas dois nomes estiveram no degrau mais alto do pódio nas quatro vezes em que a Fórmula Truck apresentou-se ao público argentino. Entre 2009 e 2011, esses eventos aconteceram no Autódromo Oscar Gálvez, em Buenos Aires. Felipe Giaffone, com um caminhão Volkswagen, conquistou a vitória na primeira edição. Nos dois anos seguintes, o vencedor da etapa portenha foi o brasiliense Geraldo Piquet, sempre com Mercedes-Benz. As três corridas na capital argentina aconteceram em programações que tinham a Fórmula Truck brasileira compartilhando a programação com etapas da Top Race V6, uma das principais séries de automobilismo do país. Em 2012 a categoria dos caminhões foi a Córdoba pela primeira vez. A realização de um evento-solo em outro país foi inédita. Giaffone, mais uma vez de Volkswagen, conquistou naquela corrida sua única vitória na temporada. Os dois vencedores têm três aparições no pódio argentino da Fórmula Truck. Giaffone foi vencedor da etapa em 2009 e 2012 e terminou a corrida de 2012 em segundo lugar, sempre competindo com caminhões Volkswagen. No caso de Piquet, além das vitórias em 2010 e 2011, as estatísticas registram o terceiro lugar na prova de 2009. A lista de frequência no pódio na Argentina aponta quatro nomes com duas aparições, cada, em edições distintas. Valmir Benavides, hoje na Scuderia Iveco, foi segundo em 2009, ainda integrando a equipe da Volkswagen, e quinto no ano passado. André Marques obteve quartos lugares em 2010, com Scania, e em 2011, com Volvo – hoje é piloto da Volkswagen. Adalberto Jardim levou seu Volkswagen ao terceiro lugar em 2010 e à segunda posição em 2011. Renato Martins foi o quarto em 2009 e ficou em quinto em 2011, igualmente com caminhões Volkswagen. Outros seis nomes da F-Truck figuraram no pódio argentino Foto/Orlei Silva Fora da luta pelo título sul-americano, pilotos somam duas vitórias, cada, nas quatro incursões da categoria por Buenos Aires e Córdoba Geraldo Piquet é recordista de vitórias na pista de Buenos Aires, com dois primeiros lugares nas quatro corridas realizadas no país. Fabiano Brito – que não pilota mais na categoria, a exemplo de Martins – foi quinto em 2009, com um Volvo. Danilo Dirani terminou a etapa de 2011 em terceiro, com um Ford. Três pilotos estrearam em 2012 no pódio internacional: Paulo Salustiano foi segundo com um Volvo, à frente dos Mercedes-Benz dos então companheiros de equipe Leandro Totti e Luiz Lopes. Líderes da estatística da Fór- mula Truck em eventos na Argentina, Piquet e Giaffone e Piquet não têm chance de conquista do título do Sul-Americano – ocupam, respectivamente, a oitava e a 16ª posição na tabela de classificação. No Campeonato Brasileiro, a situação dos dois é bem mais positiva. Piquet é o líder com 77 pontos; Giaffone levou o novo caminhão MAN a primeira vitória no início do mês, em Cascavel (PR), e está em décimo na pontuação. Copa Petrobras de Marcas acelera em Curitiba Será realizado no próximo final de semana (dias 24 e 25) a quarta rodada dupla da Copa Petrobras de Marcas. Desta vez a cidade que recebe a categoria que tem cinco das principais montadoras do Brasil é Curitiba, a bela capital paranaense, que verá de perto carros da Toyota, Honda, Chevrolet, Mitsubishi e For andando nos 3.695 metros do traçado situado na vizinha cidade de Pinhais. A liderança está nas mãos de Galid Osman e Ricardo Zonta, vencedor das duas provas em Interlagos, tirou o segundo lugar de Ricardo Maurício, o atual campeão. Galid, que ganhou duas vezes em Brasília, tem 85 pontos contra 78 de Zonta, que já teve passagem pela Fórmula 1, e 77 de Ricardinho, um dos mais regulares pilotos do Brasil. A seguir vêm Alceu Feldmann e Leandro Ro- Foto/ Bruno Terena Quarta rodada dupla da temporada acontece no final de semana dos dias 24 e 25 no autódromo da capital paranaense. Briga pelo título, tanto entre montadoras quanto entre pilotos, está acirrada e indefinida Boas disputas por posições acontecem em todas as rodadas duplas mera, ambos com 66 pontos, e como ainda faltam cinco até o fiDenis Navarro, com 55. Apesar da nal da temporada, 250 estarão em distância entre o primeiro e o sex- jogo, o que, matematicamente, to, o título está totalmente em deixa tudo indefinido. Entre as montadoras a lideranaberto, pois em cada rodada dupla são disputados 50 pontos e ça é da Toyota, que tem 208 pon- tos contra 169 da Honda, 137 da Chevrolet, 108 da Mitsubishi, que deu uma boa melhorada na etapa anterior em Interlagos, e 74 da Ford. Os carros utilizados são Toyota Corolla XRS, Honda Civic, Chevrolet Cruze, Mitsubishi Lancer GT e Ford Focus. Junto com a copa Petrobras de Marcas estará, mais uma vez a Fórmula 3 Sul-americana, a mais importante categoria continental de monopostos. A vice-liderança é de Felipe Guimarães, que no último final de semana venceu uma das corridas da Fórmula 3 Inglesa no tradicional circuito de Brandes Hatch, na Inglaterra. O primeiro colocado é Raphael Raucci, que tem 122 pontos contra 120 de Guimarães, vencedor de seis das oito corridas da temporada. Mais informações no site www.brasileirodemarcas.com.br Paulo Giachetti tenta novas conquistas na 2ª etapa do HD apresenta Tent Beach SP Contest 2013 Foto/ Event Tools Foto/Divulgação Evento que envolve cerca de 500 estudantes de engenharia de todo o Brasil terá sua décima edição, realizada no Kartódromo de Interlagos, a partir de segunda-feira (26/8) Paulo Giachetti - Stand Up Paulo Giachetti foi um dos destaques da primeira prova do ano, realizada no final de junho, na praia das Pitangueiras, no Guarujá (SP). Venceu nas categorias Longboard e Stand Up e quer repetir o feito na segunda etapa do HD apresenta Tent Beach SP Contest 2013, programada para 31 de agosto e 1 de setembro, na praia de Itamambuca, em Ubatuba (SP). A expectativa da Associação de Surf da Grande São Paulo (ASGSP), organizadora do evento ao lado da empresa de promoções Event Tools, é que mais de cem atletas participem da disputa. O atleta da equipe Glasser passa pela melhor fase de sua vida de competidor. No mês passado, ele participou de duas das etapas do Circuito Brasileiro Profissional de Longboard e alcançou excelentes resultados. Na segunda prova do Nacional, realizada na praia de Itapuama (PE), ele obteve a segunda colocação na categoria Máster e a sétima na Open. Já na terceira competição do torneio, na praia do Cupe (PE), ele voltou ao pódio, com dois terceiros lugares, um na Máster e outro na Open. As inscrições para a segunda etapa do HD apresenta Tent Beach SP Contest 2013 estão abertas e devem ser feitas no email [email protected]. Para as categorias Open, Máster, Longboard e Stand UP elas custam R$ 100,00. Para a Júnior, Miss Sirena (Feminino) e Grand Máster sai por R$ 50,00. A reserva de vaga só será validada após o envio para o email acima do comprovante de depósito, que deve ser feito no banco Bradesco, agência 2451-1, conta corrente 10.336-5 e CNPJ 04.954.136/ 0001-91, favorecido Event Tools Promoções e Eventos Ltda. Na primeira etapa, realizada na praia das Pitangueiras, no Guarujá (SP), os vitoriosos foram Bruno Furlani (Open), Eduardo Saad (Máster), Paulo Giachetti (Longboard e Stand Up), Thiago Menezes (Júnior), Edu Kutica (Grand Máster) e Luara Diamante (Feminina). Assim, eles lideram o ranking do circuito que ainda terá etapas disputadas em 28 e 29 de setembro, em São Sebastião (praia de Maresias), e em 24 e 25 de novembro, no Guarujá (praia do Tombo). Promovido pela Associação de Surf da Grande São Paulo (ASGSP) em conjunto com a Event Tools Promoções e Eventos, o HD apresenta Tent Beach SP Contest 2013 tem o patrocínio da Hawaiin Dreams (HD) e da Tent Beach Boardshop. O apoio é da BHS, Glasser Future Surfboards, Widex Travel, Smith Optica, Miss Sirena e Têxtilminas. A realização é da Confederação Brasileira de Surf (CBS), Federação Paulista de Surf (FPS), Associação de Surf de Maresias (ASM), Associação de Surf de São Sebastião (ASSS), Associação Ubatuba de Surf (AUS), Associação de Surf do Guarujá (ASG), Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Esporte e Lazer e Juventude, prefeituras de São Sebastião, Ubatuba e Guarujá. A divulgação oficial é da revista Fluir e do portal Waves.