STJ00100443
Alexandre Rocha Almeida de Moraes Luciano de Freitas Santoro Coordenadores
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Alessandra Orcesi Pedro Greco
Organizadora
DIREITO PENAL AVANCADO
•
HOMENAGEM AO PROFESSOR DIRCEU DE MELLO a Rocha, 143
Juvevê - Fone: (41) 4009-3900
311- CEP: 80.030-475 - Curitiba - Paraná - Brasil
res, 1.220 Lojas 15 e 16 - Fone: (351) 223710600­
D'Ouro - 4400-096 - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal
:heco
ocha Almeida de (coord.).
fado: homenagem ao professor
)rdenadores Alexandre Rocha
,uciano de Freitas Santoro; or­
a Orcesi Pedro Greco.! Curiti­
. Santoro, Luciano de Freitas
lessandra Orcesi Pedro (org.).
CDD 345.05 (22.ed.)
CDU344
• Direito Penal de Emergência
• Direito Penal do Inimigo
· Tolerância Zero
· Three Strikes Law
• Broken Windows
• Corrupção
• Lavagem de Capitais
· Crimes Ambientais
• Cibercrime
• Domínio do Fato
· Vitimologia
• Garantismo Penal
Colaboradores:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
André Estefam
Antonio André David Medeiros
Cícero Lana
Daniel Laufer
Fabiola Emilin Rodrigues
Frediano José Momesso Teodoro
Luciano de Freitas Santoro Luiz Fernando Kazmierczak Maria Eunice de Oliveira Costa Michele Cia Osvaldo Moura Junior Ryanna Pala Veras Vitor Mageski Cavalcanti Curitiba
Juruá Editora
2015
STJ00100443
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ISBN: 978-85-362-5036-6
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EDITORA
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Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco
M827
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de (coord.).
Direito penal avançado: homenagem ao professor
Dirceu de Mello.! coordenadores Alexandre Rocha
Almeida de Moraes, Luciano de Freitas Santoro; or­
ganizadora Alessandra Orcesi Pedro Greco.! Curiti­
ba: Juruá, 2015.
360p.
1. Direito penal. I. Santoro, Luciano de Freitas
(coord.). 11. Greco, Alessandra Orcesi Pedro (org.).
m. Título.
CDD 345.05 (22.ed.)
CDU 344
cnn216
STJ00100443
SUMÁRIO o DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA
Alexandre Rocha Almeida de Moraes ................................................................. 21 A BUSCA DA RACIONALIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEI­
RAS
André Estejam ..................................................................................................... 41 VITIMOLOGIA E VITIMODOGMÁTICA - CONSIDERAÇÕES SO­
BRE A FORMA DE RETORNO DA VÍTIMA NA DOGMÁTICA PE­
NAL
Antonio André David Medeiros ........................................................................... 61 TOLERÂNCIA ZERO: VERDADES E MENTIRAS DE UMA POLÍ­
TICA CRIMINAL
Cicero Lana ......................................................................................................... 87 BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO E SEU TRA­
TAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: ATUALIDADES E PERS­
PECTIVAS
Daniel Laujer .................................................................................................... 103 DIRETRIZES AMBIENT AIS: NOVA CONDIÇÃO DE REPRESEN­
T AÇÃO PARA FINS PENAIS
Fabiola Emilin Rodrigues ................................................................................. 127 AS NOVAS POLÍTICAS DE REPRESSÃO PENAL NO CIBERES­
PAÇO
Frediano José Momesso Teodoro ..................................................................... 153 THREE STRIKES LAW
Luciano de Freitas Santoro ............................................................................... 185 STJ00100443
20
Alexandre Rocha Almeida de Moraes / Luciano de Freitas Santoro
A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO A PARTIR DOS MAN­
DADOS DE CRIMINALIZAÇÃO
Luiz Fernando Kazmierczak .............................................................................. 215 LAVAGEM DE CAPITAIS: O CRIME COMPENSA?
Maria Eunice de Oliveira Costa ........................................................................ 233 A APLICABILIDADE DO CRITÉRIO DO DOMÍNIO DA VONTADE
ATRAVÉS DE APARATOS ORGANIZADOS DE PODER À CRIMI­
NALIDADE ORGANIZADA: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO
DOMÍNIO DO FATO
Michele Cia ....................................................................................................... 253 TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS X TOLERÂNCIA ZERO
BROKEN WINDOWS THEORY DF X ZERO TOLERANCE
Osvaldo Moura Junior ...................................................................................... 285
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA CRI­
MINAL - UMA COMPARAÇÃO DO MODELO DO BRASIL E DA
INGLATERRA E GALES
Ryanna Pala Veras ............................................................................................ 305 ANÁLISE JURÍDICA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRA­
JOLl
Vitor Mageski Cavalcanti .................................................................................. 331 ÍNDICE ALFABÉTICO ................................................................................ .349