Maceió - Sexta-feira
17 de junho 2011
Ano XCIX - Número 116
DECRETO Nº 14.188, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA CÍCERA DA SILVA,
portadora do CPF nº 053.216.094-03, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Símbolo AS-3, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
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PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
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TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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DECRETO Nº 14.189, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANDRIELLY HAMONNA
FIRMINO DE FRANÇA, portadora do CPF n.º
092.518.114-58, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-2, do
Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 44, de 8 de abril de 2011.
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PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
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TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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DECRETO Nº 14.190, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder
exoneração a DENISE LIMA COSTA GOMES DE
BARROS, portadora do CPF n.º 516.916.394-00, do cargo,
de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da
Gerência de Serviço de Clinicas Médicas e Psicológicas, do
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas –
DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.192, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
VANUZA MARIA LIMA SANTOS, portadora do CPF n.º
036.735.384-97, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Serviço
de Clinicas Médicas e Psicológicas, do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas – DETRAN/AL,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Denise Lima Costa Gomes de Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.193, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder
exoneração a JAILTON ALTINO DO LIVRAMENTO,
portador do CPF nº 565.055.824-87, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-4,
da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
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DECRETO Nº 14.191, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
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em Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
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TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
revogar o Decreto nº 14.017, de 7 de junho de 2011,
que nomeou MARCOS ANTÔNIO LUZ SURICA,
portador do CPF n.º 422.201.654-34, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente de
Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo do Curso
de Química do Campus III, da Universidade Estadual
de Alagoas – UNEAL, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.194, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
EGNALDO DA SILVA, portador do CPF nº 986.192.33491, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-4, da Secretaria de Estado da
Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Jailton Altino do
Livramento.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
2
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
DECRETO Nº 14.195, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.200, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder
exoneração a SUANA NOBRE DE ARAÚJO RIZZO,
portadora do CPF n.º 057.123.324-42, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível
ASC-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
- ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ELENILDASILVA DE OLIVEIRA,
portadora do CPF n.º 816.031.649-15, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Superintendente,
Nível GTR-2, da Superintendência de Jornalismo, da
Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Elza Simões do Amaral.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.196, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
CLARA LUZIA CAVALCANTE ALMEIDA SILVA,
portadora do CPF n.º 505.453.294-34, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação,
Nível ASC-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária de
Alagoas - ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Suana Nobre de
Araújo Rizzo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.197, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder
exoneração a JAMILLE DE OLIVEIRA BEZERRA,
portadora do CPF n.º 051.520.754-31, do cargo, de
provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da
Diretoria Técnica de Marketing e Propaganda, da Secretaria
de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.198, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
JAMILLE DE OLIVEIRA BEZERRA, portadora do CPF
n.º 051.520.754-31, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria Técnica
de Jornalismo e Reportagem, da Secretaria de Estado da
Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Elenilda Silva de Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.199, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder
exoneração a ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA, portadora
do CPF n.º 816.031.649-15, do cargo, de provimento em
comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria Técnica de
Jornalismo e Reportagem, da Secretaria de Estado da
Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação Política
e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.201, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear RESOLVE nomear MARLUSE
PEREIRA DE MIRANDA LIMA, portadora do CPF nº
382.66.834-87, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da
Secretaria de Estado da Articulação Social, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.202, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
revogar o Decreto nº 14.185, de 15 de junho de 1011,
que nomeou LEONARDO BARACHO MACENA,
portador do CPF n.º 059.172.304-20, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível
GTR-5, da Diretoria de Informação, Monitoramento e
Avaliação, da Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 16 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 14.140, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ALDA RIBEIRO DE LIMA,
portadora do CPF nº 448.896.234-34, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Símbolo ASI-1, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Cícero Mendonça de Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 14 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 14.156, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando
o disposto no art. 98 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de
1991, c/c o § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-1699/2011,
RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus
para o Erário, a cargo da Secretaria de Estado da
Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do servidor
ADEILTON FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Diretor de Parques
Tecnológicos, da Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação, no período compreendido
entre 18 a 25 de junho do corrente ano, para,
representando os interesses do Estado de Alagoas e
acompanhando o Titular da SECTI, participar de visita
técnica ao Parque Tecnológico de Ciência e
Tecnologia da Universidade do Porto – UPTEC, ao
Centro Tecnológico de Sector Têxtil e Vestuário –
CITEVE e à Incubadora Instituto Pedro Nunes –
Coimbra, em Portugal.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 14 de junho de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*Republicados.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO
VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 16 DE JUNHO DE 2011,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
PROC.5501-2428/11, do DER/AL = Com fundamento
no Parecer PGE/ASS nº 106/2011, aprovado pelo
Despacho GAB/PGE nº 1273/2011, às fls. 65/
67, ambos da Procuradoria Geral do Estado,
autorizo a celebração do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 84/2010 – CPL/AL, firmado entre
o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, com
interveniência do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Alagoas - DER, e a
empresa COTRIM ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.181.737/000134, cujo objeto é a repactuação do valor global
contratado, para promover um decréscimo na
ordem de R$ 912.216,00 (novecentos e doze mil,
duzentos e dezesseis reais), de que trata o
Processo Administrativo nº 5501-2428/2011.
Deve a SEINFRA, antes da celebração do ajuste,
juntar aos autos os documentos de regularidade
fiscal da empresa, devidamente atualizados.
Tornem os autos à SEINFRA para as providências
cabíveis, ficando o Secretário de Estado da
Infraestrutura autorizado a representar o Estado
de Alagoas na celebração do Termo Aditivo, bem
como o Diretor Presidente do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas como
interveniente executor.
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE
INFORMAÇÃO LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24
de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-1552/2011, RESOLVE
conceder ao servidor MARCELO CABRAL DE ARAÚJO
JACQUES GONÇALVES, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível
ASC-1,1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada
e alimentação durante sua permanência no município de
Cajueiro/AL, no dia 21 de maio do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 173, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação
de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de
24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-1339/2011, RESOLVE
conceder ao servidor EDUARDO MAGALHÃES JÚNIOR,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 44.585-1, 1/2 (meia)
diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com pousada e alimentação
durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no dia
2 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento
de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
*O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE
BARROS, EM DATA DE 9 DE JUNHO DE 2011,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
*PROC.1101-1315/11 da SEAS = Retornem os autos à
SEAS, para ciência do Dcereto nº 10.911, de 24 de março
de 2011, publicado no DOE do dia subseqüente.
*O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE
BARROS, EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2011,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
*PROC.1101-581/11 da CH GAB SEC = Adotadas as
providências solicitadas às fls. 97, retornem os autos à douta
PGE para análise e parecer, em obediência à Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991.
*Republicados.
EM DATA DE 16 DE JUNHO DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece
o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-1685/2011,
RESOLVE conceder à servidora NATACHA MAIA DA
SILVA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142791, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins
de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Rio Largo/AL, no
dia 30 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PROC.4500-5953/10 da CARHP = Encaminhem-se os
autos à douta PGE, para análise e parecer, nos termos
do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual, c/c o
inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18
de julho de 1991.
PROC.1101-1496/11 da ALE = Com a expedição do Of.
GC-SC nº 109/11.10.1, datado de 7 de junho de 2011,
em atendimento ao Oficio GDERM- 133/2011 DE
FLS. 02, da lavra do Deputado Estadual José Ronaldo
Medeiros, arquive-se.
PROC.1101-5006/10 do BANCO DO BRASIL = Arquivese, tendo em vista o Despacho de fls. 4, da lavra da
Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública.
PROCs.1101-1685/11 do DC;
1101-1552/11da ASCOM; e
1101-1339/11 do GG.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida,
vão os autos à CGGAF, para as providências cabíveis.
PROC.4101-12073/10 (Apenso: 1101-3215/09) da
UNCISAL = Encaminhem-se os autos à SEDS, tendo
em vista o Parecer PGE/PA.00-386/2011 de fls. 37/
38, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 291/2011
de fls. 39.
PROC.2100-2997/10 JAMERSON L DOS SANTOS =
Retornem os autos à SEDS, para ciência e atendimento
do Despacho de fls. 20, da DPDA desta Pasta.
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$
1,40 por exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo
endereço ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av Durval
de Góes Monteiro, s/n, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, no horário das 07h00
às 17h00 pelo e-mail: [email protected].
PROC.1101-1906/11 da SDH = Encaminhem-se os autos à
SEMCDH, para ciência e providências pertinentes no
âmbito de sua competência, tendo em vista o OficioCircular nº 17/2011-GM/SDH/PR de fls. 2/3.
PROC.1101-1895/11 da PGE = Encaminhem-se os autos à
SEGG para ciência do Chefe do Poder Executivo,
tendo em vista o teor do Oficio PGE/GAB nº 110/
2011 de fls. 02.
PROC.1101-1847/11 da ADEFAL = Encaminhem-se os
autos à SEAP, para avaliação acerca do teor do presente
processo e, juntamente com o Secretário de Estado
da Cultura, definir os encaminhamentos necessários,
encontrando a melhor solução que atenda ao interesse
público.
PROC.1101-1718/11 da ABC = Encaminhem-se os autos à
SEDS, para ciência e providências pertinentes no âmbito
de sua competência, tendo em vista o Oficio nº 05/
2011/ABC de fls. 2, oficiando-se diretamente à
Entidade interessada.
PROC.1101-1041/11 do MUN DE PARIPUEIRA =
Encaminhem-se os autos à SEPLANDE, para ciência
e atendimento da Diligência PGE/PA 00-909/2011 de
fls. 13, evoluindo em seguida, à douta PGE para análise
conclusiva.
PROC.1101-920/11 da UFAL = Encaminhem-se os autos à
SEAGRI, para ciência e providências pertinentes no
âmbito de sua competência, tendo em vista a Diligência
PGE/PA-00-880/2011 de fls. 22.
PROC.1101-1693/11 do GAB CIVIL = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na
solicitação inicial, bem como os documentos que
atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive
quanto à existência de dotação orçamentária para
custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do
Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 49,
autorizo o pagamento à empresa CONSERG Prestação de Serviços, Terceirização e Obras de
Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.297.645/0001-63, relativo ao período de 1 a 26
de maio de 2011, decorrente do Contrato nº AMGESP
026/2010, de que trata o Processo Administrativo nº
1101-1693/2011. Retornem os autos à Coordenadoria
Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-1401/11 do GAB CIVIL = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na
solicitação inicial, bem como os documentos que
atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive
quanto à existência de dotação orçamentária para
custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do
Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 66,
autorizo o pagamento a empresa Conserg Prestação
de Serviços, Terceirização e Obras de Engenharia
LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.297.645/0001-63, relativo ao período de 21 a 30
de abril de 2011, decorrente do Contrato nº AMGESP023/2011, de que trata o Processo Administrativo nº
1101-1401/2011. Retornem os autos à Coordenadoria
Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade para adoção das providências de estilo.
PROC.4101-5247/10 da UNCISAL = Remetam-se os autos
à PGE, para análise e manifestação a respeito do
Parecer – CONJUR/UNCISAL nº 135/2011,
aprovado pelo Despacho – UNCISAL/CJ nº 484/
2011, às fls. 441/443, voltando em seguida para
superior consideração governamental.
PROC.2000-34234/10 de MANOEL PEREIRA LIMA =
Encaminhem-se os autos à SESAU para informar se o
aposentando foi enquadrado na Carreira dos
Profissionais de Apoio à Saúde, no Quadro de Provisão
Temporária, de que trata a Lei Estadual nº 6.964, de
30 de julho de 2008.Voltando em seguida para superior
consideração governamental.
PROCs.1800-2732/10 de BENEDITA P. G. ALVES;18001800-11775/09 de MARIA DO S L. VIEIRA;
1800-7427/10 de ANISIA LINS;
1700-2823/10 de CÍCERA SIMÃO DA S.
SANTOS; e
1800-2139/10 (Apenso: 1800-12914/98) de
EDILEUZA Mª SILVA.
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à SEE, para informar
se a aposentanda foi enquadrada na Carreira dos
Profissionais da Educação, no Quadro de Provisão
Temporária, de que trata a Lei Estadual nº 6.907, de 3
de janeiro de 2008.Voltando, após, para superior
consideração governamental.
PROC.1101-1843/11 da CGG = Arquive-se, em virtude do
tempo decorrido.
PROC.1101-1787/11 do TJ/AL = Arquive-se, tendo em vista
o Despacho de fls. 10, da PJ, na douta PGE.
PROC.1101-1780/11 da CGG = Arquive-se, em face da
perda do objeto, tendo em vista o pedido de fls. 3 foi
dirigido a autoridade não integrante da estrutura do
Poder Executivo.
3
PROC.1101-1779/11 do TJ/AL = Arquive-se, tendo em vista
o Despacho de fls. 09, da PJ, na douta PGE.
PROC.1101-1643/11 da SEDS = Arquive-se, tendo em vista
a expedição do Decreto nº 13.797, de 2 de junho de
2011, publicado no DOE do dia subseqüente.
PROC.1101-1081/11do TJ/AL = Arquive-se, tendo em vista
o Despacho de fls 22, da PJ, na douta PGE.
PROC.1101-524/11 da PGE = Arquive-se, tendo em vista
o Despacho de fls. 41, da douta PGE.
PROC.1101-32/11 (Apenso: 1204-613/11) da CASAL =
Arquive-se, tendo em vista o Despacho de fls. 42, da
douta PGE.
PROC.1101-1664/11 da CASAL = Vão os autos à
SEINFRA para manifestação conclusiva de seu Titular
quanto ao mérito da proposta apresentada pela
Presidência da CASAL, mediante Oficio nº 287/2011GP de fls. 02/12, voltando.
PROC.1101-1537/11 do ESEAL = Vão os autos à douta
PGE para análise e aprecer, na forma da Lei nº 08/91,
voltando com brevidade.
============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CHARLES
WESTON FIDELIS FEREIRA, DESPACHOU EM DATA
DE 16 DE JUNHO DE 2011, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
*PROC: 1600-199/2010 - INT – INDÚSTRIA VICENTIN
DE EMBALAGENS LTDA = ASS –
PRORROGAÇÃO DE DATA. ANÁLISE DE
MINUTA - DESP: Aprovo o parecer PGE-PFE nº
628/2011, da Procuradoria da Fazenda Estadual, com
a seguinte Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO.
TRIBUTÁRIO. PRORROGAÇÃO PRAZO PARA
GOZO DE BENESSES LEGAIS. POSTERIOR
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
EMPRESARIAIS. CANCELAMENTO DOS
INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS. PELA
CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO. Ao
GABINETE CIVIL.
*PROC: 4799-403/2011 - INT: AL PREVIDÊNCIA - ASS:
LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA ARMADA – FASE INTERNA.
- DESP: Aprovo o Despacho PGE-PLIC nº. 255/
2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
de Licitações Contratos e Convênios, com as razões
nele expostas. A AL PREVIDÊNCIA.
*republicados por incorreção.
PROC: 1204-737/2011 - INT: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS - ASS: ACÓRDÃO
- DESP: Aprovo o Despacho PGE/PJ Nº 1157/2011,
da Procuradoria Judicial com as razões nele expostas.
Ao Gabinete Civil.
PROC: 5501-1257/2011 - INT: DER/AL. - ASS:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. - DESP: Aprovo
o Parecer PGE-PLIC nº. 621/2011, da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte
ementa: “Direito Administrativo – Primeiro Termo
Aditivo – Contrato de Locação de Veículos –
Contrato Extinto em Face do Decurso do Tempo
- IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. AO DER/AL.
PROC: 1101-1598/2011 - INT: GABINETE CIVIL - ASS:
COMARCA DE PARIPUEIRA - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PJ Nº 1060/2011, da Procuradoria
Judicial com as razões nele expostas. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 5502-191/2011 - INT: ITEC/AL. - ASS: MINUTA
DE DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO. - DESP:
Aprovo o Parecer PGE-ASS nº. 081/2011, da
Assessoria Especial do Procurador Geral do Estado,
com a seguinte ementa: MINUTA DE DECRETO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS
IMÓVEIS QUE MENCIONA. POSSIBILIDADE.
NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA, QUANTO
À FORMA, AO DISPOSTO NO DEC. Nº 3.981/
2008.
APROVAÇÃO
DA
MINUTA
CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS
RECOMENDAÇÕES DESTE PARECER.
Aprovação condicionada ao atendimento das
requisições constantes no respectivo Parecer. Ao
Gabinete Civil
PROC: 4105-112/2011 - INT: AMGESP/AL. - ASS:
CONSULTA - DESP: Aprovo o Despacho PGEPLIC nº. 274/2011, da Procuradoria de Licitações
Contratos e Convênios, com as razões nele expostas.
AAMGESP.
4
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
PROC: 1204-1723/2011 - INT: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS - ASS: ACÓRDÃO
- DESP: Aprovo o Despacho PGE/PJ Nº 1169/2011,
da Procuradoria Judicial com as razões nele expostas.
Ao Gabinete Civil.
PROC: 1500-012561/2011. - INT – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO. - ASS – MINUTA DE DECRETO.
- DESP: Aprovo Despacho PGE-PFE nº 640/2011,
da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pela
conversão da minuta em decreto, com a seguinte
Ementa: TRIBUTÁRIO. OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS. LEGALIDADE. AO Gabinete
Civil.
PROC:
1204-2872/2011 - INT: ESTADO DE
ALAGOAS - ASS: RAZÕES DE NÃO
RECORRER. - DESP: Aprovo o Memorando PGE/
PJ Nº 149/2011, da Procuradoria Judicial, o qual
concluiu pela não interposição de Embargos a
Execução nos autos do processo nº 004187822.2010.8.02.0001. À PJ.
PROC: 1204-2302/2011 - INT: SEPLANDE - ASS:
ENCAMINHAMENTO - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PJ Nº 1144/2011, da Procuradoria
Judicial com as razões nele expostas. A SEPLANDE/
AL.
PROC: 1700-13010-2007 (1700-13069/2007 em apenso)
- INT: PODER JUDICIÁRIO - ASS: PROCESSO
JUDICIAL – MANDADO DE INTIMAÇÃO DESP: Aprovo o Despacho PGE/PJ Nº 1158/2011,
da Procuradoria Judicial com as razões nele expostas.
A SEGESP/AL.
PROC: 1204-2315/2011 - INT: PGE. - ASS:
CONTRATAÇÃO DIRETA. - DESP: Aprovo o
Parecer PGE-PLIC nº. 587/2011, da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte
ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. SERVIÇO DE
ASSINATURA DE JORNAL PERIODICO PARA
PGE. ESTIMATIVA DE CUSTOS A PARTIR DE
PESQUISA DE MERCADO. CONTRATAÇÃO
DIRETA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 24, II DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. APROVAÇÃO
CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao
atendimento das recomendações consignadas no
respectivo Parecer. À DAF.
PROC: 1203-1152/2010 - INT: CBMAL. - ASS:
LICITAÇÃO – OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PERTINENTES À REFORMA
DA COBERTURA DO PRÉDIO DO CORPO DE
BOMBEIROS
SUBGRUPAMENTO
INDEPENDENTE AMBIENTAL, NO BAIRRO
DA PAJUÇARA, MACEIÓ/AL. - DESP: Aprovo
o Parecer PGE/PLIC nº 598/2011, da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte
ementa: LICITAÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PERTINENTES À REFORMA
DA COBERTURA DO PRÉDIO DO CORPO DE
BOMBEIROS
SUBGRUPAMENTO
INDEPENDENTE AMBIENTAL, NO BAIRRO
DA PAJUÇARA, MACEIÓ/AL. FASE INTERNA.
COMPETÊNCIA DA PGE-PLIC/AL PARA
ANÁLISE.
NECESSIDADE
DE
IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO
RESPONSÁVEL PELA MOTIVAÇÃO
ADMINISTRATIVAAUTUADA. NECESSIDADE
DE REVISÃO DA DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA AUTUADA. NECESSIDADE DE
AUTUAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DA
CPL/AL. VALOR ENSEJADOR DE TOMADA DE
PREÇOS.
FONTE
DE
CUSTEIO
ESPECIFICADA (LOA/2011). NECESSIDADE
DE COMPROVAÇÃO DA INSERÇÃO DO
OBJETO LICITADO NO PPA-2008/2011.
NECESSIDADE DE SATISFAÇÃO DOS ARTS.
16, INCISOS I E II DA LRF. CERTAME
REALIZADO SOB O TIPO DE MENOR PREÇO
E NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS. NECESSIDADE DE PARECER
TÉCNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS
ITENS DE OBRAS E SERVIÇOS DE MAIOR
RELEVÂNCIA E VALOR SIGNIFICATIVO.
NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO PONTUAL
NA MINUTA DE EDITAL (VI.1.5).
NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEINFRA/AL
PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. NÃO
ADOÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA DAS
MINUTAS PADRÃO ELABORADAS POR ESTA
PGE-PLIC/AL. NÃO APROVAÇÃO. A SEINFRA/
AL.
PROC: 1204-1784/2011 - INT: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- ASSO: MANDADO DE SEGURANÇA - DESP:
Aprovo o Despacho PGE/PJ Nº 765/2011, da
Procuradoria Judicial com as razões nele expostas.
Ao Gabinete Civil.
PROC: 2000-19356/2010 - INT: SESAU/AL - ASS:
LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTOR – FASE INTERNA - DESP:
Conheço o Despacho PGE/LIC n.º 607/2011 e
converto em diligência para sanear a instrução
processual, em nome dos princípios do informalismo
e da economia processual, além da eficiência prevista
no art. 37 da Carta Magna. Ao invés de encerrar o
processo para iniciar um novo trâmite, devemos buscar
a celeridade aproveitando os atos que estão corretos
e preenchendo as lacunas identificadas no despacho
acima mencionado. Sendo assim, encaminho o
processo à SESAU para as providências nominadas
e, em seguida, retorne a esta PGE ao Procurador de
Estado, Antônio Fontes Freitas Júnior, vinculado ao
processo, para com as novas informações, emitir
pronunciamento conclusivo.
PROC: 30010-0058/2011. - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO – SECTI/AL. - ASS:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS. - DESP: Diante do exposto,
concluo pela possibilidade jurídica da contratação
pretendida, tendo por justificada à aquisição
emergencial aqui conduzida, estando apta a
aprovação a minuta de instrumento contratual
examinada. Á SECTI.
PROC: 30004-89/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO
DA PROMOÇÃO DA PAZ – SEPAZ - ASS:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –
CONSULTORIA TÉCNICA – PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - DESP: Aprovo o Parecer PGEPLIC nº. 578/2011, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
CONSULTORIA TÉCNICA. PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA
HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PREVISTA NO ART.25, II, DA LEI
FED. Nº 8.666/1993. NECESSIDADE DO
COMPETENTE CERTAME LICITATÓRIO. NÃO
APROVAÇÃO. À SEPAZ.
PROC: 2000-14115/2010 - INT: SESAU/AL - ASS:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS. - DESP: Sendo assim, encaminho
o processo à SESAU para as providências nominadas
e, em seguida, retorne a esta PGE à Procuradora de
Estado, SAMYA SURUAGY DO AMARAL,
vinculada ao processo, para com as novas
informações, emitir pronunciamento conclusivo.
PROC: 2000-31611/2010 - INT: SESAU/AL - ASS: FASE
INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO - DESP:
Sendo assim, encaminho o processo à SESAU para
as providências nominadas e, em seguida, retorne a
esta PGE à Procuradora de Estado, SAMYA
SURUAGY DO AMARAL, vinculada ao processo,
para com as novas informações, emitir
pronunciamento conclusivo.
PROC: 2000-35671/2010 - INT: SESAU/AL - ASS:
LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA
E PAPEL HIGIÊNICO – FASE INTERNA. DESP: Sendo assim, encaminho o processo à SESAU
para as providências nominadas e, em seguida, retorne
a esta PGE ao Procurador de Estado, ANTONIO
FONTES FREITAS JÚNIOR, vinculado ao
processo, para com as novas informações, emitir
pronunciamento conclusivo.
PROC: 2000-35578/2010 - INT: SESAU/AL - ASS:
LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE
SACOS PLÁSTICOS – FASE INTERNA. - DESP:
Sendo assim, encaminho o processo à SESAU para
as providências nominadas e, em seguida, retorne a
esta PGE ao Procurador de Estado, ANTONIO
FONTES FREITAS JÚNIOR, vinculado ao
processo, para com as novas informações, emitir
pronunciamento conclusivo.
PROC: 1700-2060/2011 - INT: SEGESP - ASS: TERMO
ADITIVO -DESP: Aprovo o despacho PGE-PLIC
nº. 256/2011, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, pelas razões ali contidas. À
SEGESP.
PROC: 4701-4892/2010 - INT: AMGESP - ASS:
CONSULTA. - DESP: Aprovo o despacho PGEPLIC nº. 276/2011, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, pelas razões ali contidas. À
AMGESP.
PROC: 2000-33316/2010 - INT: SESAU/AL - ASS:
LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE BELICHES –
FASE INTERNA. - DESP: Sendo assim, encaminho
o processo à SESAU para as providências nominadas
e, em seguida, retorne a esta PGE ao Procurador de
Estado vinculado ao processo, para com as novas
informações, emitir pronunciamento conclusivo.
PROC: 2000-35288/2010 - INT: SESAU/AL - ASS:
LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE COBERTORES
– FASE INTERNA - DESP: Sendo assim, encaminho
o processo à SESAU para as providências nominadas
e, em seguida, retorne a esta PGE ao Procurador de
Estado vinculado ao processo, para com as novas
informações, emitir pronunciamento conclusivo.
PROC: 1800-9715/2010 - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – SEE
- ASS: LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS
DE CLASSE – FASE EXTERNA - DESP: Sendo
assim, encaminho o processo à SEE para as
providências nominadas e, em seguida, retorne a esta
PGE ao Procurador de Estado vinculado ao
processo, para com as novas informações, emitir
pronunciamento conclusivo.
PROC: 1800-3003/2011 - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – SEE
- ASS: LICITAÇÃO – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE KITS
PROINFO RURAL – FASE INTERNA - DESP:
Sendo assim, encaminho o processo à SEE para as
providências nominadas e, em seguida, retorne a esta
PGE ao Procurador de Estado vinculado ao
processo, para com as novas informações, emitir
pronunciamento conclusivo.
PROC: 13020 000848/2011 - INT: GABINETE/SEADES
- ASS: Dispensa de Licitação - DESP: Chamo feito
à ordem para modificar a parte final do despacho
PGE/GAB nº 1429/2011, de fls. 92,94, publicado
no DOE do dia 09 do corrente, para adequá-la à sua
fundamentação, passando a ter a seguinte redação:
“Deste modo, concluo pela não aprovação da
contratação direta pretendida, por absoluta
impossibilidade de enquadramento da necessidade
administrativa no permissivo legal inserto no artigo
24, inciso IV da lei nº 8.666/93.” Publique-se. À
SEADES.
PROC: 3300-391/2011 - INT: Cite Consultoria - ASS: Sol.
Aditamento de prazo – contrato n.º 31/2010 - DESP:
À SEINFRA.
PROC: 1101-1756/2011 - INT: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL - ASS:
ASEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –
AGE – 20/06/11 – INDICAÇÃO DE
REPRESENTANTE - DESP: Atendendo solicitação
de fls. 59, indico a Procuradora de Estado, MARIA
ROSÁLIA BRANDÃO ROLIM, matrícula nº
26.113-0, para representar o Estado de Alagoas na
Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de
Saneamento de Alagoas – CASAL, a ser realizada
no dia 20/06/2011, às 09h00, na sede da referida
Companhia.
PROC: 1204-2725/2011 - INT: Luís Manoel Borges do
Vale - ASS: Requerimento - DESP: Designo,
provisoriamente, o recém empossado Procurador de
Estado Luís Manoel Borges do Vale para exercer suas
funções no Gabinete do Procurador-Geral, até ulterior
deliberação. À Assessoria Técnica para providenciar
a respectiva portaria. Após, sigam os autos à DRH/
PGE para providenciar abertura de matrícula e
inserção na folha de pagamento do Interessado, cujo
início do seu exercício funcionar dar-se-á a partir do
próximo dia 30 do corrente, na forma do pedido de
fls. 02.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM
EXÉRCICIO, ARNALDO PINTO GUEDES DE PAIVA
FILHO, DESPACHOU EM DATA DE 16.06.2011, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 16 de junho de 2010.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 16 de junho de 2011.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
PROC:1800-2200/2006 - INT: SEÇÃO DE
PAGAMENTO DO INTERIOR – SEE - ASS:
ABANDONO DE CARGO (JOSÉ MARCONDES
DE ARAÚJO) - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA00-2189/2011, da Procuradoria Administrativa, com
a
seguinte
ementa:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR.
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR
ABANDONO DE CARGO (ART. 140, DA LEI Nº
5.247/91 COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.878/
96). - Regularidade formal do processo. Fases do
procedimento de acordo com os artigos 158 e
seguintes da Lei nº 5.247/91. - Observância dos
princípios do contraditório e da ampla defesa na
condução do processo. - Procedimento que deve ir
à autoridade competente para julgamento e decisão
(art. 143, I, da Lei nº 5.247/91), acompanhando a
conclusão a que chegou a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (sem cominação de pena,
uma vez que se concluiu pela INOCÊNCIA do
acusado da imputação prevista no art. 140, da Lei nº
5.247/1991, sem que efetivamente o interessado
tenha justificado com documentos os motivos que o
levaram a se ausentar do trabalho. Não há menção
da fundamentação legal adotada pela Comissão e que
se baseia no art. 157, I, da Lei nº 5.247/1991.
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS. À SEE.
PROC:
1101-727/2011 - INT: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIPUEIRA - ASS: CESSÃO
DE SERVIDOR - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PA-00-2161/2011, da Procuradoria Administrativa,
com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. Cessão de Servidor da
Secretaria de Estado da Educação e Esporte,
ocupante do cargo de Professor. Não Satisfação dos
pressupostos disciplinados nos artigo 96, da Lei n°
5.247/91, em sua nova redação, dada pela Lei n°
5.700/95 c/c Decreto nº 36.618/95 e Arts.40 e 41,
da Lei Estadual nº 6.196/2000. Registro de carência
pelo órgão de origem. Inexistência de interesse
público. Impossibilidade. Incidência dos Princípios da
legalidade e da Supremacia do Interesse Público
Primário. INDEFERIMENTO. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800 - 15202/2006 - INT: NEILA MARIA
FAUSTINA SILVA - ASS: PAGAMENTO
RETROATIVO - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PA-00-2204/2011, da Procuradoria Administrativa,
com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR
PÚBLICO
ESTADUAL.
PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A
ENQUADRAMENTO.
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE (Decreto Estadual Nº 4.190, DE
01.10.2009). PRESSUPOSTOS LEGAIS
ESTABELECIDOS. PELO DEFERIMENTO. À
SEGESP.
PROC: 1206-1307/2011 - INT: MIGUEL MACENA
SANTOS - ASS: RESERVA REMUNERADA DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA-00-2175/2011,
da Procuradoria Administrativa, com a seguinte
ementa: ADMINISTRATIVO. MILITARES.
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA
REMUNERADA (RR). I - A transferência para a
Reserva Remunerada (RR) a pedido é assegurada
ao Policial Militar do sexo masculino que contar no
mínimo 30 anos de serviço – art. 50 da Lei Estadual
5.346/1992 – ESTATUTO DOS POLICIAIS
MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS. II Inexistência de impedimentos previstos no parágrafo
único do art. 49 da mesma lei. III - Pelo deferimento.
Ressalte-se, que o militar faz jus a transferência para
Reserva Remunerada, com proventos integrais, nos
moldes dos artigos 49, I e50, da Lei Estadual nº
5.346/92, sob a forma de subsídio de 2º Sargento
PM na faixa de 30 anos, conforme anexo da Lei
Estadual nº 6.824, de 13.07.07. Ao Gabinete Civil
para superior consideração do Chefe do Executivo e
lavratura do respectivo ato.
SANDRA CARMELITA DE MELO GOMES
Responsável pela Resenha
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
Contrato N° SEAGRI-050/2011
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio de sua
Diretoria de Administração e Finanças, avisa a EMPRESAS
DO RAMO DEGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
FOLHA DE PAGAMENTO, que a partir da data do dia 17
de junho de 2011, será contadoo prazo de 24 (vinte e quatro)
horas – 1 dia útil, para apresentação de minutas de propostas
de contratação.
OBJETO: Disponibilização legal de licença de uso com
suporte de manutenção de sistema eletrônico-informatizado
e integrado de gestão de recursos humanos e de folha de
pagamento.
O termo de referência para apresentação de proposta
encontra-se na sede da Defensoria Pública do Estado de
Alagoas, situada na Avenida Comendador Leão, n. 555,
Poço, na Cidade de Maceió.
As minutas de propostas deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082)
3315 2785 ou entregue à Chefia de Gabineteda Defensoria
Pública do Estado de Alagoas, situada na Avenida
Comendador Leão, n. 555, Poço, na Cidade de Maceió.
Maceió 16 de junho de 2011.
Felipe de Abreu Machado
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DO CONTRATOPARA FORNECIMENTO
DE NOTEBOOKS - DPE N° 007/2011.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DPE Nº 12070-004/
2010 e 12070-005/2010 – Convênios MJ 019/2008 e 020/
2008
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº
n. 00001/2011.
CONTRATANTE:Defensoria Pública do Estado de Alagoas
– DPE
CONTRATADO: Idealle Editora e Publicidade Ltda.
GESTOR DO CONTRATO: Coordenadoria de Projetos e
Convênios – DPE/AL.
OBJETO DO CONTRATO:Contratação de empresa para
confecção de cartilhas.
DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
23 de maio de 2011.
DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
30 de junho de 2011.
VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO: R$
6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos do Convênio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho
110017; PI 001252; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte
de Recursos 0110.
SIGNATÁRIOS: EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS
LOPES, pelo Contratante, e JOÃO CARLOS PIMENTA,
pela Contratada.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Ana Karine Brito
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
ASSUNTO: PORTARIA DE REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 248/2011 DE 15 DE JUNHO DE 2011.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
E
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Revogar, as Funções Gratificadas FG-2, a partir
da data da publicação do Decreto dos servidores abaixo
relacionados que foram redistribuídos para Agência de Defesa
e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, através do
Decreto Governamental nº 14.120/2011, publicado no DOE
de 13/06/2011.
MAT:
013.134-2
863.498-0
025.084-8
863.478-5
014.334-2
NOME:
CÉLIO DE S. LEÃO BARROS
EDUARDO LINO MOREIRA
MARCOS A. GOMES RIBEIRO
SILVIO C. SOUZA BARBOSA
UBIRATAN O. DOS SANTOS
FUNÇÃO:
MED. VETERINÁRIO
ENG. AGRÔNOMO
MÉD. VETERINÁRIO
ENG. AGRÔNOMO
TÉCNICO AGRÍCOLA
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
JORGE SILVA DANTAS
Secretario de Estado da Agricultura e do
Desenvolvimento Agrário.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto,
348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário
de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr.
Jorge Silva Dantas, inscrito no CPF sob o nº 133.691.484.04.
CONTRATADA: A empresa FERNANDO BACCHIN
AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
n.º 04.423.260/0001-20 e estabelecida na Rua do ósmio,n
223, Bairro Vila Mollon, Cep 13.456-625,Santa Bárbara
do Oeste/SP, representado pelo Sr. Fernnando Bcchin
Agropecuária LTDA-EPP, inscrito no CPF sob o nº
304.700.748-92.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como
objeto aquisição de material de consumo, destinados à
Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário,
conforme especificações e quantidades discriminadas no seu
Anexo Único.
Gestor: Durante a vigência deste contrato, a execução do
objeto é acompanhada e fiscalizada pela Sr. Sérgio Ramos,
lotada na Gerência Metropolitana, designado Gestor deste
contrato.
Valor global: O valor global deste contrato é de R$ 22.153,00
(vinte e dois mil cento e cinqüenta e três reais).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2011, DE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO,
QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E A EMPRESA EQUIPASUL ATACADISTA
LTDA.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação
do objeto licitado correrá a conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da SEAGRI para o
exercício financeiro de 2011 à conta da ação: Implantação
de Unidade de Produção Agroecológicas: Programa de
Trabalho 20.601.0157.1657.0000; PTRES/SIAFEM
140009; Planos Internos – PI/SIPLAG 2043 Localizações
Nº 207 Regiões Norte, Natureza da Despesa 3.3.90.30 –
Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos
FR 0110 – RECURSOS DE CONVÊNIO.
Contrato N° SEAGRI-049/2011
Gabinete do Secretario, Maceió,Al 16 de Junho de 2011.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto,
348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário
de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr.
Jorge Silva Dantas, inscrito no CPF sob o nº 133.691.484.04.
CONTRATADA: A empresa EQUIPASUL ATACADISTA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.419.992/000102 e estabelecida na Rua Luiz Gualberto,n 52,Bairro Estreito,
Florianópolis/SC, Cep 88070-360, representado pelo Sr.
Jairo Euclides Fontenla da Silva, inscrito no CPF sob o nº
053.032.300-15.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como
objeto aquisição de material de consumo, destinados à
Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário,
conforme especificações e quantidades discriminadas no seu
Anexo Único.
Gestor: Durante a vigência deste contrato, a execução do
objeto é acompanhada e fiscalizada pela Sr. Sérgio Ramos,
lotada na Gerência Metropolitana, designado Gestor deste
contrato.
Valor global: O valor global deste contrato é de R$ 1.464,98
(um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e
oito centavos);
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária A despesa decorrente da contratação
do objeto licitado correrá a conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da SEAGRI para o
exercício financeiro de 2011 à conta da ação: Implantação
de Unidade de Produção Agroecológicas: Programa de
Trabalho 20.601.0157.1657.0000; PTRES/SIAFEM
140009; Planos Internos – PI/SIPLAG 2043 Localizações
Nº 207 Regiões Norte, Natureza da Despesa 3.3.90.30 –
Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos
FR 0110 – RECURSOS DE CONVÊNIO.
Gabinete do Secretario, Maceió,Al 16 de Junho de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2011, DE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO,
QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E A EMPRESA FERNANDO BACCHIN
AGROPECUÁRIA LTDA-EPP.
SECRETARIA DE ESTADO
ARTICULAÇÃO SOCIAL
DA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DAARTICULAÇÃO SOCIAL
5
e cinqüenta reais), ao Secretário de Estado da SECTI,
Eduardo Setton Sampaio da Silveira, Nível SE, sob o nº de
ordem 140001851, CPF n° 678.047.304-97, RG n°
10641725-6, para cobrir as despesas com o seu
deslocamento a cidade de Porto/PT, no período de 18 a 26
de Junho de 2011, para, representando os interesses do
Estado de Alagoas, participar de visita técnica ao Parque
Tecnológico de Ciência e Tecnologia da Universidade de
Porto – UPTEC, ao Centro Tecnológico de Sector Têxtil e
Vestuário – CITEVE e à Incubadora do Instituto Pedro Nunes
– Coimbra, em Portugal, através da Unidade Orçamentária
– Elemento de Despesa 3.3.90.14 no PI 000104 do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 16
de Junho de 2011.
*Republicar por incorreção
Eduardo Setton Sampaio da Silveira
Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação.
PORTARIA Nº 042/11-GS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 2.391
de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos
de ns° 37.120 de19 de março 1997, e 38.080, de 19 de
julho de 1999.
RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 06 (seis)
diárias, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos
reais) a Superintendente da SECTI, Janesmar Camilo de
Mendonça Cavalcanti, Nível GTR-2, matrícula n° 8258619, CPF n° 677.240.944-20, RG n° 908968, para cobrir as
despesas com o seu deslocamento a cidade de Porto/PT, no
período de 18 a 24 de Junho de 2011, para, representando
os interesses do Estado de Alagoas, participar de visita técnica
ao Parque Tecnológico de Ciência e Tecnologia da
Universidade de Porto – UPTEC, ao Centro Tecnológico de
Sector Têxtil e Vestuário – CITEVE e à Incubadora do
Instituto Pedro Nunes – Coimbra, em Portugal, através da
Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14
no PI 000104 do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 16
de Junho de 2011.
*Republicar por incorreção
PORTARIA Seas Nº002, DE 16 DE MAIO DE 2011
Designa servidora para exercício de Função
Gratificada no âmbito da Secretaria de
Estado da Articulação Social e dá outras
Providências.
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ARTICULAÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas e, considerando a Lei Delegada nº 44,
de 08 de abril de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício de função
gratificada FG-1, a servidora ERONILDA TENÓRIO
PLÁCIDO, Agente Administrativo, matrícula nº 29.013-0.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIONOR ARAÚJO
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 041/11-GS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 2.391
de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos
de ns° 37.120 de19 de março 1997, e 38.080, de 19 de
julho de 1999.
RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 07 (sete)
diárias, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos
Eduardo Setton Sampaio da Silveira
Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação.
PORTARIA Nº 077/2011
Maceió, 16 de junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder em favor do abaixo discriminado:
Nome: ANA CLAUDIA VASCONCELLOS
MAGALHÃES
Cargo: Assessora Técnica
Matrícula: 48552-1
CI nº: 2001001228387 SSP/AL
CPF nº: 453.368.574-91
Quantidade de Diárias: ½ (meia)
Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)
Valor Total: R$ 35,00 (Trinta e cinco reais)
Período: 17 de junho de 2011.
Percurso: Maceió/Penedo/Maceió.
Objetivo: Realizar fiscalização dos serviços de restauração
da Catedral Diocesana de Penedo, e participar de reunião
com os envolvidos na obra.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso
0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
6
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE,
DESPACHOU EM 15/06/2011, A SEGUINTE
PORTARIA:
PORTARIA Nº 170GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda o que constam nos processos
de n° 1425/2011 e 1428/2011, de 07/06/2011.
I – RESOLVE conceder a cada um dos funcionários,
abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria, 03 e 1/2 (três
e meia) diárias, nos valores infra mencionados, a título de
indenização das despesas com alimentação, por viagem a
cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 14 a 17 de
junho do ano em curso, para visita técnica, “Metodologia da
prevenção a criminalidade em especial ao programa Fica Vivo
do referido Estado.
01 – Carlos Alberto Mendoça da Silva, Diretor de Prevenção
a Criminalidade, matrícula 73.168 e CPF 239.596.904-44,
no valor de unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e
vinte e cinco reais).
02 – Antonio Casado de Farias Neto, matrícula 81.783 e
CPF 410.597.604-44, no valor unitário de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 980,00
(novecentos e oitenta reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de
Despesa 339014-15, PI 000939 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 15 de Junho de 2011.
Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel. PM
Secretário de Estado
Quantidade de Diárias: 5 (cinco)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Nome: Everson Jacinto Oliveira Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 22.271-2
C.I. nº. 40.598.502-2 - SSP/AL
CPF nº. 051.515.794-52
Lotação: Coordenadoria Especial da Tecnologia da
Informação
Quantidade de Diárias: 5 (cinco)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Nome: William da Silva Pereira
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula nº. 824.379-4
C.I. nº. 1.422.694 - SSP/AL
CPF nº. 994.532.074-20
Lotação: Coordenadoria Especial da Tecnologia da
Informação
Quantidade de Diárias: 5 (cinco)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Objetivo: Realizar manutenção nos laboratórios de Informática
das Escolas Estaduais: Adriano Jorge, Artur Ramos, Costa
Rêgo, Lions Club, Aurino Maciel, Manoel Andrade e
Professor pedro de França Reis e no NTE, localizados na 5ª
Coordenadoria Regional de Educação.
Percurso: Maceió / Arapiraca / Maceió.
Período: 06 a 11/06/2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
12.126.0156.2398.0000 – Manutenção do Sistema de
Tecnologia da Informação, PI: 2209, Localização: 208 – Todo
Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias Civil /
Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários
/ Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 568/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E
PRERROGATIVAS LEGAIS QUE LHE CONFEREM A
LEI DELEGADA Nº. 43, DE 28 DE JUNHO DE 2007,
LEI DELEGADA Nº 44 DE 08 DE ABRIL DE 2011, E O
ART. 9º DO DECRETO Nº. 1.790, DE 16 DE MARÇO
DE 2.004 E A LEI Nº. 7.184, DE 27 DE JULHO DE 2010,
E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
N°. 1800-5423/2011.
RESOLVE:
Dispensar JOÃO RONILDO REIS, Professor, Matrícula
nº. 46.589-5, da função de Diretor Adjunto, Símbolo
FGDAE-3, da Escola Estadual de Xingó I, localizada em
Piranhas – 11ª Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 569/2011
PORTARIA/SEE Nº. 572/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído
na Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art.
9° do Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com
alterações pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008,
com a finalidade de designar profissionais de educação eleito
pela Comunidade Escolar para ocuparem função de confiança
de Diretores e Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino,
e conforme Processo Administrativo N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Designar RONALDO SILVA DE SOUZA, Professor,
Matrícula nº. 46.974-2, para exercer a função de Diretor
Geral, Símbolo FGDE-4, da Escola Estadual Moreno
Brandão, localizada em Traipu – 5ª Coordenadoria Regional
de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído
na Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art.
9° do Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com
alterações pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008,
com a finalidade de designar profissionais de educação eleito
pela Comunidade Escolar para ocuparem função de confiança
de Diretores e Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino,
e conforme Processo Administrativo N°. 1800-5423/2011.
RESOLVE:
Designar JOÃO RONILDO REIS, Professor, Matrícula nº.
46.589-5, para exercer a função de Diretor Geral, Símbolo
FGDE-3, da Escola Estadual de Xingó I, localizada em
Piranhas – 11ª Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo de N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Dispensar MARIA JOSÉ CIRILO RODRIGUES,
Professora, Matrícula nº. 42.691-1, da função de Diretor
Geral, Símbolo FGDE-2, da Escola Estadual José Félix de
Carvalho, localizada em São Sebastião – 5ª Coordenadoria
Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 573/2011
PORTARIA/SEE Nº. 566/2011
DESIGNAR ENGENHEIRO PARA A
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO
FÍSICA DO PRÉDIO DA SEDE DA SEE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEE Nº. 564/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo Administrativo n° 1800-4799/2011.
RESOLVE:
Conceder o servidor JOSÉ RAILDO VICENTE
FERREIRA, matrícula nº. 87.226-1, ocupante do cargo de
Professor, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 875,00
(oitocentos e setenta e cinco reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua
permanência na cidade de Belo Horizonte/MG, no período
de 25 a 27 de abril do corrente ano, participação do III
Seminário do Curso de Licenciatura em Educação do Campo,
correndo a despesa por conta do Programa de Trabalho:
12.361.0168.2302.0000 – Manutenção das Atividades de
Educação Ambiental, PI: 1251, Localização: 208 – Todo
Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 – Diárias Civil /
Fora do Estado, Fonte: 0113 – Fundeb, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 565/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.
RESOLVE conceder diárias os servidores abaixo
discriminados, conforme Processo nº. 1800-005496/2011.
Nome: Adalberon de Amorim Lopes
Cargo: Chefe de Núcleo
Matrícula nº. 35.685-9
C.I. nº. 142.692 - SSP/AL
CPF nº. 087.780.004-91
Lotação: Núcleo de Suporte Técnico/CETI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere a Lei Delegada Nº 43, de 28 de junho de
2.007 e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de
2.004, da Lei Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010 e da Lei
Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, e conforme processo
administrativo nº. 1800-005497/2011.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor José Edson Lopes Costa,
Engenheiro Civil, matrícula 110624, desta Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte, para atuar na fiscalização
das obras para Recuperação Física no Prédio da Sede da
SEE, em Maceió-AL.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, em Maceió (AL), 15de junho de 2011.
PORTARIA/SEE Nº. 570/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído
na Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art.
9° do Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com
alterações pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008,
com a finalidade de designar profissionais de educação eleito
pela Comunidade Escolar para ocuparem função de confiança
de Diretores e Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino,
e conforme Processo Administrativo N°. 1800-5423/2011.
RESOLVE:
Designar MARIA HELEONORA TAVARES DE
MENDONÇA FARIAS, Professora, Matrícula nº. 81.2609, para exercer a função de Diretor Adjunto, Símbolo
FGDAE-3, da Escola Estadual de Xingó I, localizada em
Piranhas – 11ª Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
PORTARIA/SEE Nº. 574/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo de N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Dispensar DIVA DOS SANTOS LESSA, Professora,
Matrícula nº. 45.668-3, da função de Diretor Adjunto, Símbolo
FGDAE-2, da Escola Estadual José Félix de Carvalho,
localizada em São Sebastião – 5ª Coordenadoria Regional
de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 575/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo de N°. 1800-5423/2011.
RESOLVE:
Dispensar LUCIENE BALBINO DE MELO, Professora,
Matrícula nº. 36.135-6, da função de Diretor Geral, Símbolo
FGDE-3, da Escola Estadual de Xingó I, localizada em
Piranhas – 11ª Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo de N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Dispensar KARLISSON ERNANDE MELO DE LIMA,
Professor, Matrícula nº. 827.039-2, da função de Diretor
Geral, Símbolo FGDE-4, da Escola Estadual Moreno
Brandão, localizada em Traipu – 5ª Coordenadoria
Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído
na Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art.
9° do Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com
alterações pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008,
com a finalidade de designar profissionais de educação eleito
pela Comunidade Escolar para ocuparem função de confiança
de Diretores e Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino,
e conforme Processo Administrativo N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Designar VALDIR SALGUEIRO DA SILVA, Professor,
Matrícula nº. 825.847-3, para exercer a função de Diretor
Geral, Símbolo FGDE-2, da Escola Estadual José Félix de
Carvalho, localizada em São Sebastião – 5ª Coordenadoria
Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 567/2011
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 571/2011
PORTARIA/SEE Nº. 576/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído
na Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art.
9° do Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com
alterações pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008,
com a finalidade de designar profissionais de educação eleito
pela Comunidade Escolar para ocuparem função de confiança
de Diretores e Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino,
e conforme Processo Administrativo N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Designar MARTA JOUSE DA SILVA, Professora, Matrícula
nº. 826.940-8, para exercer a função de Diretor Adjunto,
Símbolo FGDAE-2, da Escola Estadual José Félix de
Carvalho, localizada em São Sebastião – 5ª Coordenadoria
Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 577/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído
na Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art.
9° do Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com
alterações pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008,
com a finalidade de designar profissionais de educação eleito
pela Comunidade Escolar para ocuparem função de confiança
de Diretores e Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino,
e conforme Processo Administrativo N°. 1800-5203/2011.
RESOLVE:
Designar CLEDJA SANTOS DE ALMEIDA, Professora,
Matrícula nº. 826.937-85, para exercer a função de Diretor
Adjunto, Símbolo FGDAE-2, da Escola Estadual José Félix
de Carvalho, localizada em São Sebastião – 5ª
Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 578/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo de N°. 1800-5424/2011.
RESOLVE:
Dispensar JOSÉ TIMÓTEO PINHEIRO FILHO, Professor,
Matrícula nº. 39356-8, da função de Diretor Geral, Símbolo
FGDE-3, da Escola Estadual Gentil de Albuquerque Malta,
localizada em Mata Grande – 11ª Coordenadoria Regional
de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 579/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, e o Art.
9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei
Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo de N°. 1800-5424/2011.
RESOLVE:
Dispensar VALDICE MAGDA BRANDÃO CARVALHO
SILVA, Professora, Matrícula nº. 39.362-2, da função de
Diretor Adjunto, Símbolo FGDAE-3, da Escola Estadual
Gentil de Albuquerque Malta, localizada em Mata Grande –
11ª Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
7
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
PORTARIA/SEE Nº. 580/2011
O SecretáriO de Estado da Educação
e do Esporte, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art. 9º
do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei Nº.
7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído na
Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art. 9° do
Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações
pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade
de designar profissionais de educação eleito pela Comunidade
Escolar para ocuparem função de confiança de Diretores e
Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino, e conforme
Processo Administrativo N°. 1800-5424/2011.
RESOLVE:
Designar JOSÉ TIMÓTEO PINHEIRO FILHO, Professor,
Matrícula nº. 39356-8, para exercer a função de Diretor
Geral, Símbolo FGDE-3, da Escola Estadual Gentil de
Albuquerque Malta, localizada em Mata Grande – 11ª
Coordenadoria Regional de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de junho
de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 581/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe conferem a Lei Delegada Nº. 43, de 28 de junho de
2007, Lei Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, e o Art. 9º
do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, a Lei Nº.
7.184, de 27 de julho de 2010, e considerando o estatuído na
Lei Nº. 6.628 de 21 de outubro de 2005 c/c com o Art. 9° do
Decreto N°. 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações
pelo Decreto N°. 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade
de designar profissionais de educação eleito pela Comunidade
Escolar para ocuparem função de confiança de Diretores e
Diretores Adjunto da Rede Estadual de Ensino, e conforme
Processo Administrativo N°. 1800-5424/2011.
RESOLVE:
Designar VALDICE MAGDA BRANDÃO CARVALHO
SILVA, Professora, Matrícula nº. 39.362-2, para exercer a
função de Diretor Adjunto, Símbolo FGDAE-3, da Escola
Estadual Gentil de Albuquerque Malta, localizada em Mata
Grande – 11ª Coordenadoria Regional de Educação..
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 15 de junho
de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DO ESPORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA– CPL/
SEE
Processo Administrativo nº 1800.00710/2010
RESULTADO DO JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia de Educação e do Esporte do Estado de
Alagoas – CPL/SEE, instituída pelo Decreto nº 7.304 de
09.08.2010, em conformidade com os Decretos nº 37.984,
de 28.01.99, e n. 5.407, de 18.03.2010, torna público o
resultado do julgamento do Procedimento de Licitatório, na
modalidade Carta Convite de n. 05/2011-CPL/SEE, cujo
objeto é a Recuperação da Estrutura Física do prédio onde
funciona a Escola Estadual Almeida Cavalcanti, no município
de Palmeira dos Índios/AL, do qual considerou vencedora a
empresa T.B. Projetos e Construções Ltda, com o valor de
R$ 141.839,33 (cento quarenta e um mil, oitocentos e trinta
e nove reais, e trinta e três centavos). A ata da sessão de
julgamento pela Comissão encontra-se a disposição das
empresas interessadas, na sala da CPL/SEE, na sede da
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE.
Maceió, em 16 de junho de 2011
Tiago Quintella Melo
PRESIDENTE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE
COMISSÃO PERMANENT
E DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA– CPL/SEE
Processo Administrativo nº 1800.05482/2010
RESULTADO DO JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia de Educação e do Esporte do Estado de
Alagoas – CPL/SEE, instituída pelo Decreto nº 7.304 de
09.08.2010, em conformidade com os Decretos nº 37.984,
de 28.01.99, e n. 5.407, de 18.03.2010, torna público o
resultado do julgamento do Procedimento de Licitatório, na
modalidade Carta Convite de n. 06/2011-CPL/SEE, cujo
PORTARIA/SEE Nº. 582/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de
2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008 e o que
consta no Processo Administrativo n° 1800-5254/2011.
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, 4 ½ (quatro e
meia) diárias, para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades
de Jacuípe / Joaquim Gomes / Murici / Branquinha / União dos
Palmares / Santana do Mundaú / São José da Lage/AL, no
período de 30 de maio a 03 de junho do corrente ano, onde
foram realizados os diagnósticos dos espaços físicos onde vão
ser desenvolvidas as atividades esportivas e os kits de
recreação nas cidades atingidas pela calamidade pública,
correndo a despesa por conta do Programa de Trabalho:
27.812.0160.2390.0000 – Manutenção das Atividades de
Esporte e Lazer, PI: 1995, Localização 208 – Todo Estado,
Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias Civil / Dentro do
Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do
Estado, do Orçamento Vigente.
· Samuel Geraldo Nolasco Sampaio – Diretor de Políticas
de Esporte/SUESDE – Matrícula nº. 14.002-7 – R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais);
· Carlos Henrique Figueiredo Braga – Gerente de Esporte
Comunitário/SUESDE – Matrícula nº. 14.269-4 – R$ 315,00
(trezentos e quinze reais);
· Gilson Calheiros de Oliveira – Gerente Executivo de Esporte
e Rendimento/SUESDE – R$ 315,00 (trezentos e quinze reais);
· Marcia Maia Lopes – Assessora Técnica – Matrícula nº.
14.007-0 – R$ 315,00 (trezentos e quinze reais);
·
Maria Luíza Oliveira de Lima – Diretora de Desporto
Escolar/SUESDE – Matrícula nº. 14.003-1 – R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais);
· Rosangela Maia Gomes de Oliveira – Professora –
Matrícula nº. 826.959-9 – R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 16 de junho
de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE,
EM MACEIÓ-AL), 16 DE JUNHO DE 2011.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
objeto é a Recuperação da Quadra Poliesportiva da EE Mário
Broad, no município de Maceió/AL, do qual considerou
vencedora a empresa Macro Construções Ltda, com o valor
de R$ 43.005,36 (quarenta e três mil e cinco reais, e trinta e
seis centavos). A ata da sessão de julgamento pela Comissão
encontra-se a disposição das empresas interessadas, na sala
da CPL/SEE, na sede da Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte – SEE.
Maceió, em 16 de junho de 2011
Tiago Quintella Melo
PRESIDENTE
PORTARIA GSEF Nº 188/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que consta no Memorando CDI 024/2011,
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria GSEF nº 187/2007, de 28 de maio de
2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 29/05/2007.
II – Designar os servidores MAURICIO ACIOLI TOLEDO,
CPF nº 581.271.276-04, Secretário de Estado da Fazenda,
Titular; ADAIDA DIANA DO REGO BARROS, CPF nº
418.007.294-72, Secretária de Estado Adjunta da Fazenda,
Substituta; JOSÉ OTÁVIO DE FARIAS COSTA, CPF nº
275.058.554-68, Coordenador de Desenvolvimento
Institucional, Titular; e JOSEDY FREIRE PIMENTEL, CPF
nº 337.520.874-04, Contadora, Substituta, para funcionarem
como ordenadores de pagamento do Fundo de Modernização
Fazendária – FUNSEFAZ, desta Secretaria de Estado da
Fazenda, até ulterior deliberação.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
16 de junho de 2011
Mauricio Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 189/2011
LIMITA O NÚMERO DE ESTAGIÁR IOS POR SETOR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe conferem a Lei Delegada nº 43, de 28 de junho de 2007;
Considerando os convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Fazenda e as
Instituições de Ensino Superior (UFAL, CESMAC, FAL, CEFET, FACIMA,
FAMA,
SEUNE , UNIFAL, MAURICIO DE NASSAU e FITS) para a concessão de oportunidades de
estágio de complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes regularmente
matriculados e que venham freqüentando, efetivamente os cursos vinculados a estrutura do
ensino público e particular em nível superior ou profissionalizante de 2º grau;
Considerando que o estágio curricular é uma atividade de aprendizagem social e
profissionalizante
que
proporciona
ao
estudante
complementação
do
ensino
e
da
aprendizagem escolar, como experiência prática na linha de formação, mediante sua
participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio;
Considerando a necessidade de uma melhor distribuição de estagiários por setor;
RESOLVE:
Art. 1º Fica limitado o número de estagiários para cada setor conforme segue.
SETOR:
Gabinete do Secretário
Gabinete do Secretário - Apoio
Gabinete do Secretário - Assessoria Técnica dos Municípios
Gabinete do Secretário - Assessoria Técnica
Gabinete do Secretário - Assessoria de Comunicação
Gabinete do Secretário - PGE
Gabinete do Secretário - 19ª Vara (Convênio)
Superintendência do Tesouro Estadual
Superintendência da Receita Estadual - Gabinete
Diretoria de Análise e Monitoramento das Informações Fiscais
Diretoria de Representação Fiscal
Diretoria de Mercadorias em Trânsito
Diretoria de Articulação Regional
Diretoria de Fiscalização
QUANTIDADE:
02
04
01
01
02
04
07
19
04
01
01
05
13
05
8
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
GABINETE DO SECRETÁRIO
Diretoria de Cadastro
05
Diretoria de Planejamento de Ação Fiscal
07
Diretoria de Arrecadação e Crédito Tributário
06
Diretoria de Tributação
02
Coordenadoria Setorial de Gestão de Informática e Informação
10
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa
06
Coordenadoria Setorial de Planejamento, Orçamentos e Finanças
02
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
04
Coordenadoria de Comunicação e Educação Fiscal
06
Coordenadoria de Auditoria Interna
01
Coordenadoria de Julgamento
02
Conselho Tributário Estadual
02
Corregedoria Fazendária
02
Escola Fazendária
03
TOTAL:
127
Art. 2º O estagiário só poderá ser utilizado em atividades relacionadas com às
disciplinas que compõe o currículo do curso em que está matriculado.
Art.3º As solicitações para a contratação de estagiários deverão ser encaminhadas a
Escola Fazendária, que será responsável pelo seu controle e análise.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria
GSEF nº 81/2011, publicada no D.O.E. do dia 05/04/2011.
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETAR IA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 16 junho de 2011.
Maurício Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE
ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE JUNHO DE
2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº 1101-001752/2011 – ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL – À Secretaria de Estado do
Gabinete Civil.
*****************************************************
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE
ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE JUNHO DE
2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº 1204-002274/2011 – PROCURADORIA
JUDICIAL – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –
À Procuradoria Geral do Estado.
*****************************************************
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15
DE JUNHO DE 2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. N° 1500-0011548/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – SEFAZ – À Secretaria de Estado do
Gabinete Civil.
***********************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE
JUNHO DE 2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº 1500-018581/2011 – PROMOTORIA DE
JUSTIÇA COLETIVA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL – À Superintendência da Receita Estadual.
*****************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE
JUNHO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº 1101-001876/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – À Superintendência
do Tesouro Estadual.
PROC. Nº 1101-004236/2010 – SECRETARIA DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
E
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Idem.
PROC. Nº 1900-000749/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO
– SEPLAN – Idem.
PROC. Nº 1500-028524/2010 – COORDENADORIA
SETORIAL DE GESTÃO DA INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO – À Coordenadoria de Tecnologia de
Gestão da Informática e Informação.
PROC. Nº 1500-011916/2011 – COORDENADORIA
SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO – À Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa.
PROC. Nº 5502-001476/2007 – SERVEAL – Idem.
PROC. Nº 1500-018580/2011 – JUÍZO DE DIREITO DA
15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL – À Superintendência
da Receita Estadual.
PROC. Nº 1500-012739/2011 – COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – À Secretaria
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico.
GSEF, em Maceió, 16 de junho de 2011.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
PORTARIA GSEF Nº – 187/2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF1500-018320/2011 (Memorando Nº 91/2011).
RESOLVE:
I - Conceder ao funcionário, MARCELO TENÓRIO
MALTA – ACA I, Matrícula nº. 19.414-0, CPF/MF nº.
027.130.154-64, Lotação CSTII, 01 e ½ (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais),
perfazendo o total global de R$ 525,00 (quinhentos e vinte
cinco reais), a título de indenização das despesas de
alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na
cidade de São Paulo/SP, nos dias 19 e 20 de junho de 2011,
“para participar da Reunião Técnica a ser realizada na
SEFAZ/SP, referente ao Programa NFA”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do orçamento vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
15 de junho de 2011.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
despachou em 16 de junho de 2011 os seguintes processos:
PROC. 1500-023355/2010 – MINERADORA
ALDEBARAN LTDA – Diante do Parecer DT n° 261/2011,
pelo indeferimento do pleito, sigam os autos à Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para fins de
arquivamento.
PROC. 1500-025361/2009 – LUCIANO AMÉRICO
GALVÃO FILHO – Diante do Parecer DT n° 275/2011,
pelo indeferimento do pleito, sigam os autos à Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para fins de
arquivamento.
PROC. 1500-009438/2009 – MENDO SAMPAIO S/A –
Uma vez atendida o pedido de informação veiculada através
do Ofício PGE/PFE, sigam os autos à Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa – CSGA, para fins de
arquivamento.
PROC. 1500-004247/2009 – A K IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP – Diante do Parecer DT n° 279/
2011, pelo indeferimento do pleito, sigam os autos à
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA,
para fins de arquivamento.
PROC. 1500-008874/2010 – SOCIEDADE COMERCIAL
E IMPORTADORA HERMES S/A - Considerando a
publicação do Regime Especial nº 048/2011, no Diário Oficial
do Estado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa – CSGA, para fins de arquivamento.
PROC. 1500-027445/2007 – PCI INFORMÁTICA LTDA
ME – Uma vez respondida a Comunicação Fiscal exarada
pela DIFIS-GT, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa – CSGA, para fins de arquivamento.
PROC. 1500-000221/2009 – FRONTIERS
INFORMÁTICA LTDA – Diante do Parecer DT n° 268/
2011, pelo indeferimento do pleito, sigam os autos à
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA,
para fins de arquivamento.
PROC. 1500-015272/2011 – NILDA ROSA LEÃO MAIA
DE ARROXELAS NOBRE – Diante do Parecer DT n° 244/
2011, pelo indeferimento do pleito, sigam os autos à
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA,
para fins de arquivamento.
PROC. 1500-026979/2010 – EMBRAFARMA
PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
– Considerando a publicação do Regime Especial n° 018/
2011, no Diário Oficial do Estado, sigam os autos à
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA,
para fins de arquivamento.
PROC. 1500-010908/2008 – VIVO S/A – Considerando a
publicação do Ato de Credenciamento n° 02/2011, no Diário
Oficial do Estado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa – CSGA, para fins de
arquivamento.
PROC. 1500-011165/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – Exaurido os feitos com a publicação do
Decreto n° 13.677, no Diário Oficial do Estado, sigam os
autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa –
CSGA, para fins de arquivamento.
PROC. 1500-010295/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – Exaurido os feitos com a publicação do
Decreto n° 13.676, no Diário Oficial do Estado, sigam os
autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa –
CSGA, para fins de arquivamento.
PROC. 1500-002525/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – Exaurido os feitos com a publicação do
Decreto n° 12.566, no Diário Oficial do Estado, sigam os
autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa –
CSGA, para fins de arquivamento.
PROC. 1500-026527/2010 – EUROFLEX INDÚSTRIAS
E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA – Considerando a
publicação do Regime Especial n° 047/2011, no Diário Oficial
do Estado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa – CSGA, para fins de arquivamento.
PROC. 1500-034805/2010 – IMPORTADORA AUTO
PEÇAS LTDA – Considerando o Parecer DT n° 265/2011,
pelo indeferimento do pleito, sigam os autos à Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para fins de
arquivamento.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 16 de junho de 2011.
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico – SRE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
EDITAL 3ª GRAF Nº 021/2011
O GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REG DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Convocar a empresa abaixo discriminada, de
acordo com o estipulado no Art. 129 e 131, V, da Lei Nº
4.418/82, para em conformidade com o Art. 125 do RICMS,
aprovado pelo Dec. Nº 35.245/91 , proceder o recolhimento
do saldo remanescente referente ao débito abaixo, no prazo
Maximo de 30 (trinta) dias, contados à partir da data desta
publicação, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa
e sujeito à execução judicial, conforme determinação dos Art.
169 e 170 da Lei Nº 4.418 de 27 de dezembro de 1982.
EMPRESA: J R MATOS DO NASCIMENTO - ME
CACEAL: 248.41086-5
ENDEREÇO: Rua: centro Comercial, 02 Centro.
São José da Laje/AL. CEP: 57.860-000.
SOCIO: JOSEFA ROSINEIDE SOARES DE MATOS
ENDEREÇO: Rua Centro Comercial, 02, Centro.
São José da Laje/AL – CEP: 57.860-000
CONFISSÃO Nº 985672
EMPRESA: E A PASSOS MOVEIS – ME
CACEAL: 246.00038-4
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 18, Centro.
São José da Laje/AL CEP: 57.860-000
SOCIO: ELIANE ARAUJO PASSOS
ENDEREÇO: Rua Dr. Oscar Gordilho, s/n, Centro.
São José da Laje/AL. CEP: 57.860-000
CONFISSÃO: 983432
3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINSTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
União dos Palmares, 07 de abril de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO
EM EXERCICIO NA 3ª GERENCIA REGIONAL
EDITAL CJ N.º 764/2011
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica J.C. DA SILVA ALIMENTOS,
Caceal nº 241.03111-7, de acordo com os artigos 32 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 17.989/11, pela
qual foi julgado Procedente em parte o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 99.31294-002,
de 13/05/2005, para querendo, no prazo de 15 dias, contados
a partir do recebimento da correspondência referente a este
Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao
Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e
46 da citada Lei.
DECISÃO Nº. 17.989/2011
EMENTA: ICMS - Aquisição de mercadorias
desacompanhadas de documentação fiscal.
Procedimento fiscal em consonância com a legislação
estadual; - Infração comprovada. Aplicação do art.
79 da Lei Estadual 5.900/96, em redação dada pela
Lei Estadual 7.079/09, por ser esta sanção mais
benéfica ao sujeito passivo, nos termos do art. 13, II,
‘c’, da Lei Estadual 4.418/82. Lançamento
PROCEDENTE EM PARTE. Remessa dos autos ao
Conselho Tributário Estadual para reexame necessário
nos termos do art. 48, I, da Lei Estadual 6.771/06.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos
artigos 28 e 29, Lei Estadual nº. 6.771/06 decide
este Juízo Singular julgar PROCEDENTE EM
PARTE o lançamento consignado no Auto de Infração
nº. 099.31294002 protocolizado em 13/05/2005 e
condenando o sujeito passivo a recolher à Fazenda
Pública Estadual o crédito tributário no valor de R$
40.890,52 (quarenta mil oitocentos e noventa reais e
cinqüenta e dois centavos) de multa, devidamente
atualizado e acrescido de juros.
Em atenção ao disposto no artigo 48 da Lei Estadual
nº. 6.771/06 vão os autos ao egrégio Conselho
Tributário Estadual.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSE CORDEIRO
DA SILVA
CPF/MF Nº 039.610.794-04
ENDEREÇO: LOT. JARDIM PETROPOLIS 4 QD. E 1
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.062-640
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
JUNHO de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 765/2011
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica PRECOL - PREMOLDADOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, Caceal nº 240.77751-4, de
acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º,
§ 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 17.998/11, pela qual foi julgado Procedente em
parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
de Infração n.º 99.86396-001, de 06/05/2009, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar
o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 17.998/2011
EMENTA: ICMS. Obrigação Acessória. Extravio de
documentos fiscais. Extravio parcialmente elidido, à
vista das provas em contrário, acostadas aos autos.
Infração ao art. 53 da Lei nº 5.900/1996 c/c art. 49,
inciso VI e art. 221 do RICMS, aprovado pelo
Decreto nº 35.245/1991. LANÇAMENTO
PROCEDENTE EM PARTE. Reexame necessário
pelo Conselho Tributário Estadual, nos termos do art.
48, inciso I, da Lei Estadual n° 6.771/2006.
Em face do exposto, este juízo singular decide julgar
PROCEDENTE EM PARTE o lançamento, levado
a efeito pelo Auto de Infração n.º 99.86396-001,
protocolado em 06 de maio de 2009, por infração à
legislação tributária referente ao extravio da nota fiscal,
prevista nos artigos 53 da Lei nº 5.900/1996 c/c art.
49, inciso VI e art. 221 do RICMS, aprovado pelo
Decreto nº 35.245/1991, sendo aplicada a penalidade
prevista no art. 119, inciso II, alínea “a”, da Lei
Estadual n° 5.900/1996. Totaliza-se o crédito
tributário em R$ 324,20 (trezentos e vinte e quatro
reais e vinte centavos), equivalentes a 20 vezes a
Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas.
O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário
Estadual, com os acréscimos a este pertinente,
ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso
ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência
desta Decisão, na forma dos artigos 45 e 46 da Lei
nº 6.771 de 16.11.2006.
Remetam-se os autos ao Conselho Tributário
Estadual, para reexame necessário da decisão, nos
termos do art. 48, inciso I, da Lei Estadual n° 6.771/
2006.
Registre-se, publique-se e intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ANTONIO
CONSTANTINO TAVARES
CPF/MF Nº 039.616.304-10
ENDEREÇO: R. DRº. ALFREDO OITICICA 71
FAROL
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.050-230
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARCELO
CONSTANTINO TAVARES
CPF/MF Nº 381.562.964-00
ENDEREÇO: R. VISTA DO ATLANTICO
QD.B01
LOTE-01
JACARECICA
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.042-820
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
JUNHO de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 766/2011
O Secretário da Coordenadora de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 24.102.647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira
Instância n.º 18.001/11, pela qual foi julgado prejudicado o
julgamento do lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 90.01740-018, de 05/07/10, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar
o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N. : 18.001/2011
EMENTA: ICMS. 1. A proposição da Ação
Anulatória de Lançamento Tributário com pedido de
antecipação de tutela importou na desistência do
recurso interposto de defesa fiscal do Auto de Infração
n. 90.01740-018 (art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80;
art. 94 da Lei n. 6771/06). 2. Não há que se falar em
cerceamento de defesa, violação ao contraditório e
ao devido processo legal, em virtude da escolha pelo
sujeito passivo por questionar em via judicial sua
obrigação tributária. 3. Reconhecimento da
PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO DE
MERITO do lançamento do crédito tributário. 4.
Remessa dos autos para a PGE-AL, para a adoção
dos procedimentos cabíveis, caso não haja a
interposição de recurso ordinário ao Conselho
Tributário Estadual.
Pelo exposto, reconheço a PREJUDICIALIDADE
DO JULGAMENTO DE MERITO do lançamento
do crédito tributário do Auto de Infração n 90.01740018 em razão da propositura da ação judicial que
importou na desistência do recurso interposto de
defesa fiscal do auto de infração em conformidade
com o art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80 c/c art. 94 da
Lei n. 6771/06.
Este PAT deverá ser enviado a Procuradoria Geral
do Estado do Estado de Alagoas, para a adoção dos
procedimentos cabíveis, caso não haja no prazo de
15 (quinze) dias contados da ciência desta decisão, a
interposição de recurso ordinário ao Conselho
Tributário Estadual, nos termos do art. 45, inciso I, §
1º, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES
DA SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
Junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 767/2011
O Secretário da Coordenadora de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
defesa fiscal do auto de infração em conformidade
com o art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80 c/c art. 94 da
Lei n. 6771/06.
Este PAT deverá ser enviado a Procuradoria Geral
do Estado do Estado de Alagoas, para a adoção dos
procedimentos cabíveis, caso não haja no prazo de
15 (quinze) dias contados da ciência desta decisão, a
interposição de recurso ordinário ao Conselho
Tributário Estadual, nos termos do art. 45, inciso I, §
1º, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES
DA SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
DECISÃO N. : 18.000/2011
EMENTA: ICMS. 1. A proposição da Ação
Anulatória de Lançamento Tributário com pedido de
antecipação de tutela importou na desistência do
recurso interposto de defesa fiscal do Auto de Infração
n. 90.01740-016 (art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80;
art. 94 da Lei n. 6771/06). 2. Não há que se falar em
cerceamento de defesa, violação ao contraditório e
ao devido processo legal, em virtude da escolha pelo
sujeito passivo por questionar em via judicial sua
obrigação tributária. 3. Reconhecimento da
PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO DE
MERITO do lançamento do crédito tributário. 4.
Remessa dos autos para a PGE-AL, para a adoção
dos procedimentos cabíveis, caso não haja a
interposição de recurso ordinário ao Conselho
Tributário Estadual.
Pelo exposto, reconheço a PREJUDICIALIDADE
DO JULGAMENTO DE MERITO do lançamento
do crédito tributário do Auto de Infração n 90.01740016 em razão da propositura da ação judicial que
importou na desistência do recurso interposto de
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES
DA SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
Junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 769/2011
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
Junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 768/2011
O Secretário da Coordenadora de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 24.102.647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira
Instância n.º 17.999/11, pela qual foi julgado prejudicado o
julgamento do lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 90.01740-017, de 01/07/10, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar
o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 24.102.647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira
Instância n.º 18.000/11, pela qual foi julgado prejudicado o
julgamento do lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 90.01740-016, de 30/06/10, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar
o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
9
DECISÃO N. : 17.999/2011
EMENTA: ICMS. 1. A proposição da Ação
Anulatória de Lançamento Tributário com pedido de
antecipação de tutela importou na desistência do
recurso interposto de defesa fiscal do Auto de Infração
n. 90.01740-017 (art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80;
art. 94 da Lei n. 6771/06). 2. Não há que se falar em
cerceamento de defesa, violação ao contraditório e
ao devido processo legal, em virtude da escolha pelo
sujeito passivo por questionar em via judicial sua
obrigação tributária. 3. Reconhecimento da
PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO DE
MERITO do lançamento do crédito tributário. 4.
Remessa dos autos para a PGE-AL, para a adoção
dos procedimentos cabíveis, caso não haja a
interposição de recurso ordinário ao Conselho
Tributário Estadual.
Pelo exposto, reconheço a PREJUDICIALIDADE
DO JULGAMENTO DE MERITO do lançamento
do crédito tributário do Auto de Infração n 90.01740017 em razão da propositura da ação judicial que
importou na desistência do recurso interposto de
defesa fiscal do auto de infração em conformidade
com o art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80 c/c art. 94 da
Lei n. 6771/06.
Este PAT deverá ser enviado a Procuradoria Geral
do Estado do Estado de Alagoas, para a adoção dos
procedimentos cabíveis, caso não haja no prazo de
15 (quinze) dias contados da ciência desta decisão, a
interposição de recurso ordinário ao Conselho
Tributário Estadual, nos termos do art. 45, inciso I, §
1º, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
Fica MAG CONFECÇÕES E
ACESSÓRIOS LTDA, Caceal nº 240.81524-6, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 17.997/11, pela qual foi julgado Procedente em
parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 12237, de 28/05/1997, para querendo, no
prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da
correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 17.997/2011
EMENTA: TRIBUTÁRIO - ICMS. 1. Inobservância de
obrigação principal e acessória. 2. Exigência de imposto e
aplicação de penalidade. 3. Não apresentação da Declaração
de Informações Econômico-Fiscais – SINTEGRA. 4.
Infração não comprovada. 5. Indevida aplicação de
penalidade. 6. Aquisições e vendas de mercadorias sem nota
fiscal. 7. Ilícito apurado através de levantamento fiscal. 8.
Procedimento fiscal observou os requisitos legais. 9.
Alegações da defesa desprovidas da respectiva
comprovação. 10. Infrações demonstradas. 11. Devida
aplicação da penalidade. 12. Reclassificação da penalidade
– art. 30 da Lei n.º 6.771/06. 13. Impossibilidade de
majoração do crédito em virtude do transcurso do prazo
decadencial para revisão de ofício do lançamento. 14.
Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. 15. Dispensado
o reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, este Juízo Administrativo Singular, com
fulcro nos art. 28, 29 e 30, todos da Lei n.º 6.771/06, decide
julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento de ofício
instrumentalizado através do Auto de Infração n.º 12237,
protocolado em 28/05/1997, para penalizar o autuado pelas
infrações cometidas com base no art. 97, da Lei n.º 5.900/
96, e obrigando-o a recolher ao Erário Estadual o crédito
tributário no montante de R$37.729,43 (trinta e sete mil
setecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos),
sendo que desse valor R$283,53 (duzentos e oitenta e três
reais e cinqüenta e três centavos) se referem a imposto,
valores estes já devidamente atualizados com juros e correção
monetária até o dia 03/06/2011, conforme Planilha de
Consolidação do Débito, emitida em 03/06/2011, que segue
anexa e faz parte integrante desta decisão.
O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo 15 (quinze)
dias, contados da ciência desta decisão, ressalvado ao
autuado o direito de interpor recurso ordinário dirigido ao
Conselho Tributário Estadual – CTE, nos termos do art. 45,
I, § 1º, e 46, da Lei n.º 6.771/06.
Em razão da importância excluída, nesta data, ser inferior a
400 (quatrocentas) vezes o valor da UPFAL, fica dispensado
o reexame necessário, a teor do art. 48, § 2º, II, da Lei n.º
6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ELIANA DE
OLIVEIRA
CPF/MF Nº 311.439.465-53
ENDEREÇO: AV. BERIA MAR
1704
APTO.1001
13 DE JULHO
MUNICÍPIO: ARACAJU/SE
CEP: 49.000-000
10
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA VALDICE
DE MENEZES
CPF/MF Nº 500.005.465-91
ENDEREÇO: AV. BERIA MAR
1704
APTO.1001
13 DE JULHO
MUNICÍPIO: ARACAJU/SE
CEP: 49.000-000
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA VALDICE
DE MENEZES
CPF/MF Nº 500.005.465-91
ENDEREÇO: AV. BERIA MAR
1704
APTO.1001
13 DE JULHO
MUNICÍPIO: ARACAJU/SE
CEP: 49.000-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
JUNHO de 2011
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 16 de
JUNHO de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 770/2011
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação regional – DIRAR
Gerência Regional de Maceió - 1ª GRAF
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica MAG CONFECÇÕES E
ACESSÓRIOS LTDA, Caceal nº 240.81524-6, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 17.996/11, pela qual foi julgado Procedente em
parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 12236, de 28/05/1997, para querendo, no
prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da
correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 17.996/2011
EMENTA: TRIBUTÁRIO - ICMS. 1. Inobservância
de obrigação tributária principal e acessória. 2.
Exigência de imposto e aplicação de penalidade. 3.
Não apresentação da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais – SINTEGRA. 4. Infração não
comprovada. 5. Indevida aplicação de penalidade.
6. Aquisições e vendas de mercadorias sem nota
fiscal. 7. Ilícito apurado através de levantamento fiscal.
8. Procedimento fiscal observou os requisitos legais.
9. Alegações da defesa desprovidas da respectiva
comprovação. 10. Infrações demonstradas. 11.
Devida aplicação da penalidade. 12. Reclassificação
da penalidade – art. 30 da Lei n.º 6.771/06. 13.
Impossibilidade de majoração do crédito em virtude
do transcurso do prazo decadencial para revisão de
ofício do lançamento. 14. Lançamento
PROCEDENTE EM PARTE. 15. Dispensado o
reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, este Juízo Administrativo
Singular, com fulcro nos art. 28, 29 e 30, todos da
Lei n.º 6.771/06, decide julgar PROCEDENTE EM
PARTE o lançamento de ofício instrumentalizado
através do Auto de Infração n.º 12236, protocolado
em 28/05/1997, para penalizar o autuado pelas
infrações cometidas com base no art. 97, da Lei n.º
5.900/96, e obrigando-o a recolher ao Erário Estadual
o crédito tributário no montante de R$53.680,81
(cinqüenta e três mil seiscentos e oitenta reais e oitenta
e um centavos), sendo que desse valor R$23,88 (vinte
e três reais e oitenta e oito centavos) se referem a
imposto, valores estes já devidamente atualizados com
juros e correção monetária até o dia 03/06/2011,
conforme Planilha de Consolidação do Débito,
emitida em 03/06/2011, que segue anexa e faz parte
integrante desta decisão.
O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo 15
(quinze) dias, contados da ciência desta decisão,
ressalvado ao autuado o direito de interpor recurso
ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual –
CTE, nos termos do art. 45, I, § 1º, e 46, da Lei n.º
6.771/06.
Em razão da importância excluída, nesta data, ser
inferior a 400 (quatrocentas) vezes o valor da UPFAL,
fica dispensado o reexame necessário, a teor do art.
48, § 2º, II, da Lei n.º 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ELIANA DE
OLIVEIRA
CPF/MF Nº 311.439.465-53
ENDEREÇO: AV. BERIA MAR
1704
APTO.1001
13 DE JULHO
MUNICÍPIO: ARACAJU/SE
CEP: 49.000-000
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS
DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 21/
2011 1ª GRAF
Indefiro a solicitação da empresa abaixo relacionada
referente a utilização do benefício, para que o pagamento do
ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o
dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria,
quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou
Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF
nº 30, de 14 de setembro de 2007.
Processo - SF N° 1500 – 014681/2011
Interessado: GOULART E BARROS COMERCIO LTDA
- ME
CNPJ (MF): 12.429.218/0001-45
Caceal: 242.347.34-7
1ª. Gerência Regional de Maceió, em 14 de junho de 2011.
Renaldo Buarque Bandeira
Gerente Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO
TRIBUTÁRIO
EDITAL – DIRAC Nº. 118/2011.
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta no artigo 20 da Lei n°
6.771/2006, com nova redação dada pela Lei n° 7.078/2009,
combinado com o parágrafo 2° do artigo 85 da Lei n° 6.771/
2006, convoca as empresas abaixo discriminadas, situadas
neste Estado, para no prazo de até o último dia do mês em
curso, recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores
dos tributos constantes nas Confissões de Dívida por
Declaração, em conformidade com o disposto o artigo 4°,
parágrafos 1° a 3° da Instrução Normativa SEF N° 16, de
28 de abril de 2011, sob pena de perderem a espontaneidade
prevista no artigo 96 da Lei n° 5.900/96, com nova redação
dada pela Lei n° 7.080/2009 e terem os referidos créditos
tributários inscritos na Dívida Ativa Estadual com a
conseqüente execução judicial, conforme determinação dos
artigos: 87,88 e 89da Lei n° 6.771/2006.
CODACO CONFECÇÕES E DOBRA DE FERRO E
AÇO LTDA
CACEAL: 242.22006-1
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004889
PROCESSO: SF-1500-015928/2011
BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
CACEAL: 240.75464-6
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004871
PROCESSO: SF-1500-015926/2011
S.A. LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL
CACEAL: 240.61182-9
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004930
PROCESSO: SF-1500-015922/2011
ALAGOAS FILMES LTDA
CACEAL: 240.85096-3
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001578
PROCESSO: SF-1500-014571/2011
DISTRIBUIDORA INCHUI LTDA
CACEAL: 241.05767-1
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004908
PROCESSO: SF-1500-015925/2011
PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO
CACEAL: 240.86446-8
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000131
PROCESSO: SF-1500-014551/2011
PEROLA TEXTIL DO NORDESTE LTDA
CACEAL: 242.28904-5
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004942
PROCESSO: SF-1500-015920/2011
SUPRICEL LOGISTICA LTDA
CACEAL: 241.00168-4
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000064
PROCESSO: SF-1500-015919/2011
IVAN RIBEIRO DE LIMA - ME
CACEAL: 241.05458-3
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004883
PROCESSO: SF-1500-015939/2011
GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA
CACEAL: 240.95643-5
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004878
PROCESSO: SF-1500-015938/2011
USIMAN – USINAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
CACEAL: 240.92972-1
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000546
PROCESSO: SF-1500-015934/2011
VITOR DANTAS CAVALCANTE - ME
CACEAL: 246.02323-6
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004518
PROCESSO: SF-1500-014558/2011
F. M. NOBRE - ME
CACEAL: 240.98685-7
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000951
PROCESSO: SF-1500-014552/2011
ADLIMPE COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
CACEAL: 246.01320-6
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001226
PROCESSO: SF-1500-014555/2011
ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA
CACEAL: 242.23640-5
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004891
PROCESSO: SF-1500-015927/2011
COMERCIAL PILARENSE LTDA
CACEAL: 242.00230-7
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004912
PROCESSO: SF-1500-015933/2011
A.L. PEREIRA DA SILVA MAGAZINES
CACEAL: 241.06733-2
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004911
PROCESSO: SF-1500-015929/2011
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CACEAL: 241.06734-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001769
PROCESSO: SF-1500-014557/2011
TAVARES E PESSOA LTDA
CACEAL: 242.39660-7
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004894
PROCESSO: SF-1500-015930/2011
D. M. SANTANA JUNIOR
CACEAL: 241.04977-6
CONFISSÃO DE DIVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002373
PROCESSO: SF-1500-014556/2010
TIBBITS ALIMENTOS LTDA
CACEAL: 242.40790-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004927
PROCESSO: SF-1500-015935/2011
RAPIDO DE TRANSPORTES TUBARÃO LTDA
CACEAL: 241.05589-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000223
PROCESSO: SF-1500-015931/2011
ROCHA NOBRE INSDUSTRIAL DE MARMORE,
GRANITOS LTDA - ME
CACEAL: 241.04093-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000995
PROCESSO: SF-1500-014554/2011
EMMARKA - AL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP
CACEAL: 242.34130-6
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004939
PROCESSO: SF-1500-015937/2011
ROCHA E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP
CACEAL: 241.00813-1
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000415
PROCESSO: SF-1500-015638/2011
TOMATÃO – INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
CACEAL: 240.74957-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001576
PROCESSO: SF-1500-014559/2011
COMERCIAL DRUGSTORE LTDA
CACEAL: 242.11004-5
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004916
PROCESSO: SF-1500-015924/2011
M. C. TEAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CACEAL: 241.04856-7
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001313
PROCESSO: SF-1500-014565/2011
JOSE PINHEIRO FREIRE FILHO - EPP
CACEAL: 246.01165-3
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001743
PROCESSO: SF-1500-014561/2011
AÇO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
CACEAL: 242.23944-7
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004944
PROCESSO: SF-1500-015936/2011
ECOCENTER COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
CACEAL: 242.06276-8
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001654
PROCESSO: SF-1500-014564/2011
MARIPLUMAS LTDA - ME
CACEAL: 246.01761-9
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002180
PROCESSO: SF-1500-014553/2011
A.G.M GEOTECNICA LTDA
CACEAL: 240.79805-8
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20004881
PROCESSO: SF-1500-015921/2011
M. L. ALIMENTOS LTDA
CACEAL: 241.06386-8
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002389
PROCESSO: SF-1500-014562/2011
RODOVIARIA ESTRELA CADENTE LTDA
CACEAL: 240.72377-5
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20000586
PROCESSO SF: 1500- 014570/2011
R. RIBEIRO NETO - EPP
CACEAL: 246.01976-3
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002107
PROCESSO: SF-1500-014563/2011
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A.S. SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME
CACEAL: 241.05196-7
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001643
PROCESSO: SF-1500-014567/2011
REPROCON PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA
CACEAL: 240.88307-1
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001759
PROCESSO: SF-1500-014568/2011
SULAMITA DA SILVA NASCIMENTO
CACEAL: 241.02678-4
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001389
PROCESSO: SF-1500-014566/2011
VERLANE OLIVEIRA DE MORAIS - ME
CACEAL: 241.03434-5
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002231
PROCESSO: SF-1500-014560/2011
MOBILINEA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MÓVEIS LTDA - ME
CACEAL: 246.01380-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002029
PROCESSO: SF-1500-014569/2011
MILLENIUM AUTOMOVEIS LTDA
CACEAL: 241.03409-4
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20001460
PROCESSO: SF-1500-014550/2011
A.D. LIMA MINIMERCADO - ME
CACEAL: 246.00111-9
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002038
PROCESSO: SF-1500-014549/2011
M. A. R. GUIMARÃES COMERCIAL - EPP
CACEAL: 241.06944-0
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°
20002391
PROCESSO: SF-1500-014548/2011
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO
TRIBUTÁRIO, EM MACEIÓ, 16 de Junho de 2011.
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
3ª GRAF.GERÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
17 de junho de 2011
TANIA MARIA CORREIA DE VASCONCELOS
CACEAL: 24841104-7
CNPJ: 04.256.840/0001-70
PROCESSO: SF- 1500-024099/2009
SOCIO: TANIA MARIA CORREIA DE VASCONCELOS
CPF: 348.758.914-15
M DO SOCORRO DA SILVA COMERCIO – ME
CACEAL: 24849893-2
CNPJ: 07.241.353/0001-22
PROCESSO: SF- 1500-026656/2009
SOCIO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
CPF: 330.821.464-49
SUELI VIANA CAVALCANTE – ME
CACEAL: 24828658-7
CNPJ: 35.566.421/0001-69
PROCESSO: SF- 1500-016744/2009
SOCIO: SUELI VIANA CAVALCANTE
CPF: 122.212.364-91
MARCOS ANTONIO DE LIMA
CACEAL: 24601576-4
CNPJ: 03.107.798/0001-63
PROCESSO: SF- 1500-016848/2009
SOCIO: MARCOS ANTONIO DE LIMA
CPF: 656.921.284-20
R L DE LIMA MEDEIROS – ME
CACEAL: 24853075-5
CNPJ: 08.322.840/0001-82
PROCESSO: SF: 1500-016811/2009
SOCIO: RENATA LAYS DA SILVA LIMA
CPF: 081.226.814-84
OTACILIO BATISTA DE BARROS – ME
CACEAL: 24850997-7
CNPJ: 07.632.996/0001-05
PROCESSO: SF: 1500-016396/2009
SOCIO: OTACILIO BATISTA DE BARROS
CPF: 038.712.584-15
RADIO NOVO HORIZONTE LTDA
CACEAL: 24091044-3
CNPJ: 01.745.061/0001-40
PROCESSO: SF: 1500-016212/2009
SOCIO: DACIO CALDAS DA SILVA
CPF: 495.108.944-00
SOCIO: SANDRA ALVES DA SILVA
CPF: 730.351.224-15
CLEDISBEL – CLEMENTE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
CACEAL: 24101549-9
CNPJ: 05.973.469/0001-20
PROCESSO: SF: 1500-016162/2009
SOCIO: JOSIVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA
CPF: 024.183.974-24
SOCIO: JOSE BRAULIO VENTURA VIEIRA
CPF: 059.979.514-05
SOCIO: JOSE CLEMENTE VIEIRA
CPF: 088.187.384-53
EDITAL – 3ª GRAF Nº 029 /2011
O GERENTE DA 3ª GRAF. GERENCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o dispositivo do artigo 2º, parágrafos 1º e 2º da Instrução
Normativa SEF Nº 025/2009, convoca as empresas abaixo
discriminadas, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data desta publicação, os seus
representantes legais concluam a formalização de ingresso
no NOVO PPI, sob pena de ter o pedido prévio de
habilitação NOVO PPI ICM/ICMS, indeferido.
DIOGENES LINO DOS ANJOS - ME
CACEAL: 24095348-7
CNPJ: 41.170.531/0002-90
PROCESSO: SF- 1500-013493/2010
SOCIO: DIOGENES LINO DOS SANTOS
CPF: 662.064.304-30
GEDALVA SILVA BRITO – ME
CACEAL: 24105655-1
CNPJ: 03.565.622/0001-55
PROCESSO: SF – 1500- 024188/2009
SOCIO: GEDALVA SILVA BRITO
CPF: 870.653.394-91
REGINALDO JOÃO DA SILVA – ME
CACEAL: 24106544-5
CNPJ: 07.530.737/0001-65
PROCESSO: SF- 1500-015400/2009
SOCIO: REGINALDO JOÃO DA SILVA
CPF: 515.781.744-49
ERISON GLEUBER DOS SANTOS ARAUJO
CACEAL: 24101071-3
CNPJ: 04.733.276/0001-30
PROCESSO: SF: 1500-015275/2009
SOCIO: ERISON GLEUBER DOS SANTOS ARAUJO
CPF: 028.580.734-06
ELISABETE DA SILVA LIMA – ME
CACEAL: 24841848-3
CNPJ: 04.491.978/0001-54
PROCESSO: SF: 1500-016806/2009
SOCIO: ELISABETE DA SILVA LIMA
CPF: 008.454.494-51
ERONILDA DE MENDONÇA SILVA
CACEAL: 24839437-1
CNPJ: 03.586.571/0001-48
PROCESSO: SF: 1500-016790/2009
SOCIO: ERONILDA DE MENDONÇA SILVA
CPF: 009.424.364-66
ESTELITA DA SILVA LIMA – ME
CACEAL: 24841847-5
CNPJ: 04.513.987/0001-07
PROCESSO: SF: 1500- 016863/2009
SOCIO: ESTELITA DA SILVA LIMA
CPF: 037.189.854-46
USECEL COMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA
– EPP
CACEAL: 24602139-0
CNPJ: 05.777.729/0003-54
PROCESSO: SF: 1500-023338/2009
SOCIO: TEREZINHA MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF: 331.907.474-15
SOCIO: MARCELO DE OLIVEIRA TORRES
CPF: 889.269.904-00
USECEL COMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA
– EPP
CACEAL: 24601372-9
CNPJ: 05.777.729/0002-73
PROCESSO: SF: 1500- 023340/2009
SOCIO: TEREZINHA MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF: 331.907.474-15
SOCIO: MARCELO DE OLIVEIRA TORRES
CPF: 889.269.904-00
JOELMA GRACILIANO ROCHA DE JESUS – ME
CACEAL: 24600036-8
CNPJ: 40.933.004/0001-47
PROCESSO: SF: 1500-006424/2011
SOCIO: JOELMA GRACILIANO ROCHA DE JESUS
CPF: 730.463.964-49
MARIA NILDA PAULO DA COSTA – ME
CACEAL: 24104573-8
CNPJ: 05.127.355/0002-40
PROCESSO: SF: 1500-015398/2009
SOCIO: MARIA NILDA PAULO DA COSTA
CPF: 010.517.964-74
3ª
GRAF.
GERÊNCIA REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, em Maceió, 16 de
junho de 2011
FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO
EM EXERCICIO NA 3ª GERENCIA REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
3ª GRAF.-GERÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL – 3ª GRAF Nº 038 /2011
O GERENTE DA 3ª GERENCIA REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA , no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o dispositivo
do artigo 2º, parágrafos 1º e 2º da Instrução Normativa SEF
Nº 025/2009, convoca as empresas abaixo discriminadas,
para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da data desta publicação, os seus representantes legais
concluam a formalização de ingresso no PPI/I.N.32/2007,
sob pena de ter o pedido prévio de habilitação PPI ICM/
ICMS, indeferido.
CLEDISBEL–CLEMENTE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
CACEAL: 241.01549-9
CNPJ: 05.973.469/0001-20
PROCESSO: SF- 1500-019652/2008
SOCIO: JOSIVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA
CPF: 024.183.974-24
SOCIO: JOSE BRAULIO VENTURA VIEIRA
CPF: 059.979.514-05
SOCIO: JOSE CLEMENTE VIEIRA
CPF: 088.187.384-53
11
discriminados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data desta publicação, sob pena de terem os débitos
inscritos na Dívida Ativa.
RAZÃO SOCIAL:
HARRISON LOPES MARQUES ME
CACEAL Nº 248.36294-1
CNPJ Nº 02.508.822/0001-03
Processo SF=1500-024839/2010
Confissão Nº 984870 (Parcelamento Nº 17384)
TITULAR
CPF Nº 174.059.393-68 Harrison Lopes Marques
RAZÃO SOCIAL:
JOSEFAALDAICE DE ALBUQUERQUE FERREIRA ME
CACEAL Nº 248.41707-0
CNPJ Nº 04.408.965/0001-79
Processo SF=1500-000050/2011
Confissão Nº 988491 (Parcelamento Nº 20139)
TITULAR
046.154.224-23 Josefa Aldaice de Albuquerque Ferreira
9ª GRAF em Santana do Ipanema, 16 de junho de 2011
OSCAR JORGE DAMASCENO DA SILVA
Gerente Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO
TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº. 115/2011
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º
e 11º-III, da Lei nº. 6.771/2006 comunica a empresa abaixo
discriminada, através de seus representantes legais, o
aditamento do processo abaixo-relacionado ao tempo em
que convoca a mesma para no prazo de 30(trinta) dias
apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual
os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto
de Infração enunciado, conforme estabelece o parágrafo 2º
do artigo 7º da Lei nº. 6.771/2006, sob pena de ter o débito
inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os
artigos: 899 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com
o parágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº:
6.771/2006.
CASA DOS COLCHÕES LTDA
CACEAL: 24094468-2 A.I. Nº. 7000567001
PROCESSO: SF – 1500-007341/2011.
ANEXOS: SF – 1500-090872/2009; 1500-013356/2009.
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
786.320.134-91 / FABIO VIEIRA CAVALCANTE.
008.662.904-27 / FERNANDO ANTONIO FERREIRA
CAVALCANTE JUNIOR.
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
em Maceió, 14 de Junho de 2011.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
3ª GRAF- GERÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, em Maceió, 16 de
junho de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO
TRIBUTÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO
EM EXERCICIO NA 3ª GERENCIA REGIONAL
EDITAL - DIRAC Nº 117/2011
*REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
Gerência Regional de Administração Fazendária
9ª GRAF - Santana do Ipanema
EDITAL 9ª GRAF Nº 20/2011
O GERENTE DA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos
artigos 127-L; 127-F, Inciso I, parágrafo único e artigo 127G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
35.245/1991, convoca a empresas abaixo relacionadas para,
através de seus titulares e/ou representantes legais,
procederem o recolhimento do saldo remanescente dos
parcelamentos que especifica, referente aos débitos abaixo
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º,
11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo
discriminadas, através de seus representantes legais, para no
prazo de 30(trinta) dias, em conformidade com o disposto
nos artigos: 13 23 e 32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado
com o art. 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou
recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos
tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração
enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa
Estadual em conformidade com os artigos: 899 903 § 1º e
956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do
art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006.
WALQUIRIA KARINE SANTANA DE OLIVEIRA - ME
Nº CACEAL: 248.39086-4 - A. I. Nº : 9009300001
PROCESSO SF: 1500-12344/2011
CPF E NOME DO SÓCIO:
00.8379494-83 / WALQUIRIA KARINE SANTANA DE
OLIVEIRA
12
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
ALPERMED DISTRIBUIDORA LTDA.
Nº CACEAL: 241.04360-3 - A. I. Nº : 9009725001
PROCESSO SF: 1500-12832/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.0388654-60 / SUZIVANIA MARIA DE AGUIAR
MESQUITA
62.9784894-72 / VALTER CAVALCANTI DE ANDRADE
ALPERMED DISTRIBUIDORA LTDA.
Nº CACEAL: 241.04360-3 - A. I. Nº : 9009725002
PROCESSO SF: 1500-13135/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.0388654-60 / SUZIVANIA MARIA DE AGUIAR
MESQUITA
62.9784894-72 / VALTER CAVALCANTI DE ANDRADE
RAFAELLY K F DE PAIVA
Nº CACEAL: 242.08125-8 - A. I. Nº : 9008148001
PROCESSO SF: 1500-9046/2011
CPF E NOME DO SÓCIO:
03.7769104-61 / RAFAELLY KELLY FELIX DE PAIVA
SALETE GOMES DE OLIVEIRA REGO ME
Nº CACEAL: 240.88382-9 - A. I. Nº : 9007127002
PROCESSO SF: 1500-4468/2011
CPF E NOME DO SÓCIO:
30.8252294-72 / SALETE GOMES DE OLIVEIRA REGO
DNP OTICA LTDA
Nº CACEAL: 246.01670-1 - A. I. Nº : 9009411002
PROCESSO SF: 1500-9928/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
10.1807371-04 / JULIO CESAR MEDEIROS TEIXEIRA
18.3831571-34 / ROSANGELA BAPTISTA PIRES
TEIXEIRA
VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato, estabelecido
na Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços nº
AGESA-106/2008, reajustado pelo índice Acumulado do IGPM,
de maio/2010 a abril/2011, passa a ser mensal de R$ 154.569,90
(cento e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos) e global de R$ 1.854.838,86 (um
milhão, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e trinta
e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a
Cláusula 12.2 do Contrato nº AGESA-106/2008.
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico AL@COMPRAS nº
AGESA-030/2008 e seus anexos, do Decreto Estadual nº 1.424
de 22 de agosto de 2003, pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, Lei Estadual nº 6.582 de 18 de março de 2005.
Decreto Estadual nº 2.750 de 26 de agosto de 2005,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 sobre
Licitações e Contratos da Administração Pública e suas
alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98
e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237 de 17/07/1991, constante
no Processo Administrativo nº 1500-16996/2007.
GESTOR (A): Ivone Alves de Araújo Salvador,
matrícula nº 51.564-7, Diretora de Arrecadação e Crédito
Tributário.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2011.
SECRETARIA DE FAZENDA
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 24 que realizar-seá dia 28/06/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho
Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
AROS OTICAS LTDA - ME
Nº CACEAL: 246.01819-4 - A. I. Nº : 9009413001
PROCESSO SF: 1500-9925/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
10.1807371-04 / JULIO CESAR MEDEIROS TEIXEIRA
69.6970781-49 / MARCELA PIRES TEIXEIRA
C FONTE LTDA
Nº CACEAL: 240.72646-4 - A. I. Nº : 9007034001
PROCESSO SF: 1500-7113/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
01.0179564-56 / MARINA DA FONTE MARQUES DE
ALMEIDA
01.0780594-46 / FILIPE DA FONTE MARQUES DE
ALMEIDA
02.7153824-48 / ANA MARIA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO
TRIBUTÁRIO, EM MACEIÓ, 15 de junho de 2011 .
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AGESA
106/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA AGS –
ASSESSORIA E GERÊNCIA DE SISTEMAS LTDA.
Processo: 1500-011251/2011
Processo Licitatório: Termo Aditivo
Extrato: nº 014/2011.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, pessoa
jurídica de direito público, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, com sede à Rua
General Hermes, n.º 80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP
57.017-900, neste ato representado, pelo seu Secretário,
Maurício Acioli Toledo, portador do CPF n.º 581.271.276-04.
CONTRATADA: AGS – ASSESSORIA E GERÊNCIA DE
SISTEMAS LTDA., sediada à Av. Ministro Marcos Freire,
n.º 3661-Loja 13 – Casa Caiada, Olinda/PE, inscrita no CNPJ
sob n.º 69.901.957/0001-05, neste ato representado por seu
Sócio, Sr. Linoberto Guimarães Pimentel, portador do RG nº
713.605 SSP/PE e CPF n.º 032.910.064-53.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da vigência do
contrato primitivo, pelo período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 15 de maio de 2011, até 15 de maio de 2012 e o
reajuste dos preços contratados, condicionada a sua eficácia a
publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a
execução deste Contrato correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa de Trabalho (PT) 04.129.0004.2146000 – Manutenção da Superintendência da
Receita Estadual; PTRes – 210006; Plano Interno (PI) –
001010; Elemento de Despesa 3.3.3.90.37 – Locação de Mão
de Obra; Fonte de Recursos 0100 – Recursos Ordinários do
Orçamento Vigente.
01)AI9000164005;SF03459/2010;CTE257/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210 – SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PREJUDICADO
DECISÃO Nº17834/2011
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRANIO MENEZES DE
OLIVEIRA
JUNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
02) AI9995669004;SF020735/2009;CTE279/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210 – SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16.981/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRANIO MENEZES DE
OLIVEIRA
JUNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
03) AI9991466001;SF007519/2009;CTE280/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210 – SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17.228/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: VALERIA COTRIM DE
MACEDO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
04) AI9990346011;SF010194/2011;CTE281/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210 – SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16.432/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRANIO MENEZES DE
OLIVEIRA
JUNIOR E OUTRO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
05) AI9995669003;SF020732/2009;CTE282/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210 – SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16.822//2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRANIO MENEZES DE
OLIVEIRA
JUNIOR E OUTRO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
06) AI9978890-008;SF013454/2008;CTE288/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210 – SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – REVELIA
DECISÃO Nº16.125/2009
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRANIO MENEZES DE
OLIVEIRA
JUNIOR E OUTRO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
07)AI033198/2006; SF000790/2006;CTE519/20101
F.F. DA SILVA MERCEARIA – ME.
RUA SÃO BENTO, 183 – JACINTINHO
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – NULO
DECISÃO Nº17.085/2010
CACEAL –248000133-7
AUTUANTE: MANOEL ALVES F. FILHOS
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA
SILVA
08)AI029691/2002;SF02026/2002;CTE320/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, 3027- A - FAROL
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16804/2010
CACEAL –24001737-4
AUTUANTE: ANA ELIZABETH OMENA
BARBOSA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.
BRANDÃO
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17194/2010
CACEAL –24001737-4
AUTUANTE: FRANCISCO M. G. DE CASTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.
BRANDÃO
10) AI000642/1997;SF012862/1997;CTE367/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, 3027- A - FAROL
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16557/2010
CACEAL –24082845-3
AUTUANTE: ADAUTO DE AZEVEDO E
OUTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.
BRANDÃO
O PRESIDENTE DA 1ª CAMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA
VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E
DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA
COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO
NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA
FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS
MESMOS.
SALA DAS SESSOES CTE Maceió 16/06/2011.
09) AI006628/1998;SF006778/1998;CTE444/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, 3027- A - FAROL
ESTADO DE ALAGOAS
GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REGIME ESPECIAL SRE Nº. 049/2011
EMENTA: IMPORTAÇÃO. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de
Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto
nº 1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/1996; no art. 84, da Lei 6.771, de
16/11/2006; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de
18/02/2009.
PROCESSO Nº 1500-014051/2011
INTERESSADA: WISE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 11.918.777/0002-37
CACEAL: 242.46461-0
ATIVIDADE ECONÔMICA: 4649499 – Comércio Atacadista de outros equipamentos e artigos de
uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
ENDEREÇO: Av. Santos Pacheco, nº 256, sala 03, centro, Maceió- Al, CEP: 57.020.290
PEDIDO:
( x) Concessão Inicial
( ) Alteração
( ) Cancelamento
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada
a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas - CACEAL, em
conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.
Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a
Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à
Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro
de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.
Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:
I - operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados,
energia elétrica, trigo e farinha de trigo;
II - operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do
Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes do
Convênio ICMS 51/00, combinado com o item "2" da alínea "a" do inciso I do art. 3º do Decreto nº
1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela
concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do
imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de origem e a de destino;
III- operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina a
alínea "b" do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.
Cláusula terceira. A Diretoria de Cadastro - DICAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada
na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do
Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição,
especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa
SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007.
Cláusula quarta. A Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, que deverá ser
solicitada à Diretoria de Cadastro, somente será deferida mediante a comprovação da concessão, pela
Receita Federal do Brasil, da efetiva habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior
(SISCOMEX), ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior SECEX, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT.
Cláusula quinta. O presente Regime Especial:
I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos
de Ocorrências.
II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.
III - ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os
procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação
das penalidades cabíveis;
IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia
comunicação feita à Interessada;
V - não desobriga a Interessada do cumprimento:
a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03;
b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;
VI - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a
seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) contribuinte;
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 15 de junho de 2011
__________________________________________
Superintendente da Receita Estadual
__________________________________________
Representante legal da Interessada
REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
13
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA N.º 327/2011
PORTARIA Nº 225/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 15 de junho de 2011, os seguintes despachos:
SÚMULA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/
2010 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-1215/2011
PROC. 1700-37337/10 - PODER JUDICIÁRIO - A
vista do exposto, oficie-se o Juízo para ciência com
cópia dos documentos de fls. 06 a 07, após remetam-se
os autos a Procuradoria Geral do Estado.
PROC. 1700-5002/11 - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO - A vista do exposto, oficie-se a Procuradoria
Geral do Estado para ciência, após remetam-se os autos
ao Serviço Social Autônomo AL Previdência para colheita
das informações vindicadas.
PROC. 1700-4604/11 - PODER JUDICIÁRIO - A
vista do exposto, oficie-se ao Juízo para ciência com
cópia dos documentos de fls. 07 a 12, após arquivemse os autos.
PROC. 1700-4998/11 - AMGESP - (OF. 159/2011) A vista do exposto, oficie-se ao Juízo para ciência com
cópia dos documentos de fls. 39 a 40, após arquivemse os autos.
PROC. 1700-4158/11 - CAIXA ECONÔMICO
FEDERAL - Dessa forma, expeça-se ofício àquela casa
creditícia com a documentação requerida. Em seguida,
evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de
Documentação para arquivamento.
Das Partes: Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua do Sol, 290, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- L. Pereira & Cia. Ltda.
Rua Engº. Otávio Cabral, 1123, Farol, Maceió / AL
CNPJ: 12.316.402/0001-89.
- Departamento de Estradas de Rodagem - DER/AL.
BR-316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / AL
CNPJ: 12.201.034/0001-23
Do Objeto: O prazo de execução e conclusão das obras e
serviços, em virtude de fatos imprescindíveis alheio a vontade
das partes e também de ajustes técnicos necessários na
planilha orçamentária, fica prorrogado e definida sua conclusão
até 15 de junho de 2011.
Da Data: 14.06.2011
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF:
410.988.204-44
Luiz Pereira da Silva - CPF: 008.180.034-72
Marcos Antônio Cavalcanti Vital - CPF:
411.068.064-68
Sérgio Lopes Cavalcante - CPF: 208.527.204-59
- AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 31.05.2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
Processo nº 23010-809/2011.
Nome: Antonio Alves da Silva
Cargo: Chefe do Setor de Recursos Hídricos
Lotação: DNOCS – Programa Água Doce / Convênio 002/
2009 SEMARH/MMA
RG: 427333 SSP/AL
CPF: 241.055.624 - 87
Quantidade: 3 e ½ (três e meia)
Valor Unitário: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais).
Valor Total: R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e
cinquenta centavos)
Objetivo: Com o objetivo de recolher os dessalinizadores
nas comunidades já selecionadas pelo Programa Água
Doce. Essa ação faz parte do PT – 1354, referente ao
Convênio 02/2009.
Percurso: Palmeira dos Índios – AL / São José da Tapera –
AL / Santana do Ipanema – AL / Traipu – AL / Estrela de
Alagoas – AL /Palmeira dos Índios – AL.
Data: 05 à 08/07/2011.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 do
Orçamento vigente PTRES 230025 e PI 002154.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-913/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 05 (cinco)
diárias, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia)
diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o
valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) ao
Assessor Técnico da SEMCDH, Romilson de Lima, nível
ASI-2, matrícula nº 142637, CPF nº 803.479.674-34, para
cobrir as despesas com o seu deslocamento aos município
de Japaratinga, Arapiraca, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia
e Quipapa/PE, no dias 04,05,06,13,16, 17, 24 e 25 de Maio
de 2011, onde acompanhou o Diretor e o Gerente da
SEMCDH, que participaram de pesquisas e eleições nas
comunidades Quilombolas daqueles municípios, através do
Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 (AL) e 3.3.90.14.15
(PE)
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 16 de Junho de 2011.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA,
exarou em data de 16 de junho de 2011, os seguintes
despachos:
PROC. 1800-2224/11 - RENILTON SOARES FERRO
- Atendendo solicitação da Superintendência de
Administração de Pessoas ( fls. 20), encaminhem-se os
autos à Procuradoria Administrativa na douta Procuradoria
Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo,
face determinação constante em Portaria Governamental nº
734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 1800-11495/10 - EUTÊMIA CARDOSO DE
OLIVEIRA BARBOSA - Atendendo solicitação da
Superintendência de Administração de Pessoas ( fls. 27),
encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na
douta Procuradoria Geral do Estado para análise e
pronunciamento conclusivo, face determinação constante em
Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 16 de junho de 2011, os seguintes despachos:
SÚMULA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/
2010 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-1734/2011
Das Partes: Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua do Sol, 290, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- COTENG - Cotrim Engenharia Ltda.
Av. Governador Afrânio Lages, 382, Farol, Maceió / AL CNPJ: 06.181.737/0001-34.
- Departamento de Estradas de Rodagem - DER/AL.
BR-316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / AL
CNPJ: 12.201.034/0001-23
Do Objeto: O prazo de execução e conclusão das obras e
serviços, em virtude de fatos imprescindíveis alheio a vontade
das partes e também de ajustes técnicos necessários na
planilha orçamentária, fica prorrogado e definida sua conclusão
até 15 de junho de 2011.
Da Data: 10.06.2011
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44
Roberto de A. Cotrim Júnior - CPF: 472.817.154-04
Marcos Antônio Cavalcanti Vital - CPF: 411.068.064-68
Sérgio Lopes Cavalcante - CPF: 208.527.204-59
- AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 31.05.2011.
SÚMULA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/
2010 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-872/2011
PROC. 1700-3268/10 - SEGESP – A vista do exposto,
cumprida a Diligência PGE/PA-00-702/2010 ( fls. 14),
retornem os autos a Procuradoria Geral do Estado para
análise e parecer.
PROC. 1700-4111/11 - PODER JUDICIÁRIO - A vista
do exposto, vão os autos a Procuradoria Geral do
Estado para ciência, conforme o disposto no art. 7º do
Decreto nº 4.124/2009, com sugestão de remessa a
Secretaria de Estado da Defesa Social para cumprimento
dos itens 02 e 03 do mandado de Intimação de fls. 03.
PROC. 1700-4153/11 - PODER JUDICIÁRIO - A
vista do exposto, vão os autos de imediato a Procuradoria
Geral do Estado.
PROC. 5101-18383/10
DETRAN/AL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS - Retornem os autos ao Departamento
Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL para
ciência do posicionamento da Superintendência de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional acerca do grau de
insalubridade de servidores dessa Autarquia citados na
inicial, conforme fls. 10/11 e providências ulteriores.
Das Partes: Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua do Sol, 290, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Arteleste Construções Ltda.
Rua Rio de Janeiro, 06, Águas Belas, São José dos Pinhais /
PR - CNPJ: 75.911.438/0001-20.
- Departamento de Estradas de Rodagem - DER/AL.
BR-316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / AL
CNPJ: 12.201.034/0001-23
Do Objeto: O prazo de execução e conclusão das obras e
serviços, em virtude de fatos imprescindíveis alheio a vontade
das partes e também de ajustes técnicos necessários na
planilha orçamentária, fica prorrogado e definida sua conclusão
até 15 de junho de 2011.
Da Data: 10.06.2011
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44
Carlos Pedro Mache Fischer - CREA/SC 3093/D
Marcos Antônio Cavalcanti Vital - CPF: 411.068.064-68
Sérgio Lopes Cavalcante - CPF: 208.527.204-59
- AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 31.05.2011.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento
Gama Teodósio.
*reproduzida por incorreção.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
Maceió, 16 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 230/11-GS
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para a
contratação de equipamentos de informática para a
SEMARH, em favor da empresa MULTIJET COMÉRCIO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 07.698.323/000140, no valor total de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois
reais), com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/
93 e suas alterações posteriores, de acordo com Despacho
ASTEC/GAB de fls. 13, tendo em vista os elementos que
instruem o Processo nº 23010-627/2011 - SEMARH.
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-706/2011,
RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 148/11 – GS, em
que autorizou a concessão e o pagamento de Diárias ao
Assessor Jurídico do PROCON, José Carlos Rodrigues de
Barros, publicada no D.O.E de 20 de Maio de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 16 de Junho de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
Maceió, 16/06/2011.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 231/11-GS
Maceió, 16/06/2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-513/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½ (meia)
diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ao Motorista,
Moisés Barbosa de Oliveira, nível elementar, matrícula nº
44052-3, CPF
nº644.931.994-15, para cobrir as
despesas com o seu deslocamento ao município de Arapiraca,
no dia 08 de Abril de 2011, onde conduziu um socioeducando
convocado por determinação judicial para participar de
audiência naquela cidade, através do Elemento de Despesa
3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 16 de Junho de 2011.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para a
contratação de material de informática para a SEMARH, em
favor da empresa ARAINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o N° 07.630.349/000156, no valor total de R$ 7.875,60 (sete mil oitocentos e setenta
e cinco reais), com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com
Despacho ASTEC/GAB de fls. 15, tendo em vista os
elementos que instruem o Processo nº 23010-776/2011 SEMARH.
14
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO
E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO
DO
PLANEJAMENTO
E
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU
EM DATA DE 16 DE JUNHO DE 2011 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc. 1101 – 1615/2011 – FAPEAL /AL - Encaminhem-se
os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado – PGE para
apreciação nos termos da legislação vigente.
Proc. 1900 – 749/2011 – SEFAZ/AL - À Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ para ciência do despacho
exarado à fl. 05 e providências que o caso requer.
Proc. 1101 – 1876/2011 – SEGESP/AL - À Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ para se pronunciar de acordo
com o disposto do art. 169 da Constituição Federal e dos
artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei
Complementar nº 101/2000).
Proc. 1101 – 4236/2010 – SEAGRI/AL - À Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ para proceder de acordo com
o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Proc. – 1900-813/2011-COORDENADOR SETORIAL –
Encaminhem-se os autos à Agência de Modernização e
Gestão de Processos – AMGESP para análise e
pronunciamento que o caso requer.
Proc. – 5502-191/2011 – INSTITUTO DE TECNOLOGIA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – ITEC – À Secretaria
de Estado da Fazenda – SEFAZ para se pronunciar no âmbito
de sua competência.
Proc. 4104 – 1688/2010 – JEAN MARCELO BARBOSA
DE OLIVEIRA - À Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFAZ para proceder de acordo com o disposto nos artigos
19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 16 DE
JUNHO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc.1700-1526/2011-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS –À Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
para se pronunciar quanto o limite de gastos com pessoal do
Executivo, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal,
evoluindo ao Gabinete Civil.
Proc.1700-37040/2010-POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS –À Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFAZ para se pronunciar quanto o limite de gastos com
pessoal do Executivo, conforme dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal, evoluindo ao Gabinete Civil.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 16 DE
JUNHO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS
Proc. – 1900-1494/2011- FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – Encaminhem –se os autos a Secretaria de Estado
da Fazenda – SEFAZ, para as providências cabíveis,
evoluindo ao Gabinete Civil do Governador para a publicação
do Decreto de Abertura de Crédito Suplementar.
Proc. – 1900-1433/2011- IDERAL – Encaminhem –se os
autos a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para as
providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil do
Governador para a publicação do Decreto de Abertura de
Crédito Suplementar.
Proc. – 1900-1447/2011- SEMCDH – Encaminhem –se os
autos a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para as
providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil do
Governador para a publicação do Decreto de Abertura de
Crédito Suplementar.
Proc. – 1900-1459/2011- FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – Encaminhem –se os autos a Secretaria de Estado
da Fazenda – SEFAZ, para as providências cabíveis,
evoluindo ao Gabinete Civil do Governador para a publicação
do Decreto de Abertura de Crédito Suplementar.
Proc. – 1900-1477/2011- FUNSEFAZ – Encaminhem –se
os autos a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para
as providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil do
Governador para a publicação do Decreto de Abertura de
Crédito Suplementar.
Proc. – 1900-1513/2011- SEPLANDE- Encaminhem –se
ao Gabinete Civil para republicação o Anexo I do Decreto
n.º 13.182 de 09 de maio de 2011, conforme informações
de fls.02/04 dos autos.
Patrícia de Almeida Souza
Responsável pela Resenha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLANDE, E A FUNDAÇÃO DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO –
FADE/UFPE.
CONTRATO Nº 03/2011
Processo Administrativo: 1900-69/2010
Contratante: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica
de direito público interno, através da SECRETARIA DE
ESTADO
DO
PLANEJAMENTO
E
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/
AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede
na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro,
Maceió-AL, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Secretário, o Sr. LUIZ OTAVIO
GOMES, brasileiro, casado, portador do CPF nº
060.576.164-72.
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE, pessoa jurídica de
direito privado, de fins educacional, cultural e social, sediada
na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária,
Recife-PE, CEP: 50740-530, CNPJ 11.735.586/0001-59,
neste ato representada pelo Secretário Executivo, Professor
IVALDO DARIO DA SILVA PONTES FILHO, brasileiro,
portador do CPF nº 104.143.204-68.
Gestora: Sra. VANESSA LEÃO BATISTA DE MELO,
matrícula 143026, CPF nº 077.216.814-80.
Objeto: prestação de serviços a fim de viabilizar a participação
do servidor efetivo MARCIO DE MENDONÇA
MELÂNIA, matricula nº 863.556-0, nas atividades de ensino
de pós-graduação, modalidade stricto sensu, no Curso de
Mestrado Profissional em Gestão Pública para
Desenvolvimento do Nordeste (MPANE) – Turma IX,
promovidas pela Universidade Federal de Pernambuco,
conforme o Programa, a Estrutura Curricular e as Linhas de
Pesquisas elaboradas pela contratada.
Data de assinatura do contrato: 14/06/2011
Término de vigência do contrato: 11/03/2012
Valor global do contrato: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos
e sessenta reais).
Origem dos recursos e Dotação Orçamentária: orçamento
da Secretaria de Estado do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL para o
exercício financeiro de 2011, UO – 250016; PTRES –
04128000421560000 – Capacitação e Treinamento de
Recursos Humanos; Elemento de Despesa 3390-39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos
0100 – Recursos do Tesouro; Plano Interno 272.
Convalidação: Por inexistir lesão a interesse público nem
prejuízos a terceiros, ficam convalidados os atos da prestação
de serviços já executados pela Contratada desde 12/03/2010,
bem como ficam convalidados todos os atos da relação
jurídica subjacente.
Autorização Governamental: Publicada no DOE de 14/09/
2010
Signatários: os mesmos já citados.
Gestora: Sra. VANESSA LEÃO BATISTA DE MELO,
matrícula 143026, CPF nº 077.216.814-80.
Objeto: prestação de serviços a fim de viabilizar a participação
do servidor efetivo CHRISTIANE LOUISE LIMA SILVA,
matricula nº 863.551-0, nas atividades de ensino de pósgraduação, modalidade stricto sensu, no Curso de Mestrado
Profissional em Gestão Pública para Desenvolvimento do
Nordeste (MPANE) – Turma IX, promovidas pela
Universidade Federal de Pernambuco, conforme o Programa,
a Estrutura Curricular e as Linhas de Pesquisas elaboradas
pela contratada.
Data de assinatura do contrato: 14/06/2011
Término de vigência do contrato: 11/03/2012
Valor global do contrato: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos
e sessenta reais).
Origem dos recursos e Dotação Orçamentária: orçamento
da Secretaria de Estado do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL para o
exercício financeiro de 2011, UO – 250016; PTRES –
04128000421560000 – Capacitação e Treinamento de
Recursos Humanos; Elemento de Despesa 3390-39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos
0100 – Recursos do Tesouro; Plano Interno 272.
Convalidação: Por inexistir lesão a interesse público nem
prejuízos a terceiros, ficam convalidados os atos da prestação
de serviços já executados pela Contratada desde 12/03/2010,
bem como ficam convalidados todos os atos da relação
jurídica subjacente.
Signatários: os mesmos já citados.
Maceió/AL, 14 de junho de 2011.
Gustavo Martins Delduque de Macedo
SEPLANDE
Portaria nº 210 de 14 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTO, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo nº 20000/11811/2010,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLANDE, E A FUNDAÇÃO DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO –
FADE/UFPE.
CONTRATO Nº 04/2011
Processo Administrativo: 1900-70/2010
Contratante: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica
de direito público interno, através da SECRETARIA DE
ESTADO
DO
PLANEJAMENTO
E
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/
AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede
na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro,
Maceió-AL, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Secretário, o Sr. LUIZ OTAVIO
GOMES, brasileiro, casado, portador do CPF nº
060.576.164-72.
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE, pessoa jurídica de
direito privado, de fins educacional, cultural e social, sediada
na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária,
Recife-PE, CEP: 50740-530, CNPJ 11.735.586/0001-59,
neste ato representada pelo Secretário Executivo, Professor
IVALDO DARIO DA SILVA PONTES FILHO, brasileiro,
portador do CPF nº 104.143.204-68.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 371/2007 e Designar a
servidora EDJANE MARIA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do
Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder
Executivo, lotada nesta SESAU sob Matrícula nº 51.605-8,
com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar
atividades na GERÊNCIA DA HEMORREDE DE
ARAPIRACA, até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde Adjunto
Maceió/AL, 14 de junho de 2011.
Gustavo Martins Delduque de Macedo
SEPLANDE
PROCESSO Nº 11304/2011
FONTE: 0120
CÁSSIA GLAUCIENE C. SALES DE SANTANA
MAT.: 54621
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/RECIFE-PE/MAC
PERÍODO: 01 à 02/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 420,00
OBJETIVO: PARTICIPAR DO 6º WORKSHOP DE
PRODUTOS PARA SAÚDE 2011 DA REDE
SENTINELA.
CLAUDIA BARROS SILVA
MAT.: 865138
CARGO: FARMACÊUTICO
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/RECIFE-PE/MAC
PERÍODO: 01 à 02/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 420,00
OBJETIVO: PARTICIPAR DO 6º WORKSHOP DE
PRODUTOS PARA SAÚDE 2011 DA REDE
SENTINELA.
JOSE EVARISTO DA SILVA SOBRINHO
MAT.: 51832
CARGO: AG.DE S. PUBLICA
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/RECIFE-PE/MAC
PERÍODO: 01 à 02/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 270,00
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
IANARA ACIOLI DE FREITAS
MAT.: 865217
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/RECIFE-PE/MAC
PERÍODO: 01 à 02/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 420,00
OBJETIVO: PARTICIPAR DO 6º WORKSHOP DE
PRODUTOS PARA SAÚDE 2011 DA REDE
SENTINELA.
Portaria nº 211 de 14 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTO, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo nº 20000/11810/2010,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 605/2006 e Designar o
servidor MARCELO JOSÉ LOURO DA SILVA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, do Quadro de Cargos
Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotado nesta
SESAU sob Matrícula nº 22.159-7, com 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para prestar atividades na GERÊNCIA
DA HEMORREDE DE ARAPIRACA – HEMOAR - até
ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde Adjunto
PORTARIA Nº 943/2011 Maceió, 01 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PORTARIA Nº 959/2011 Maceió, 03 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11741/2011
FONTE: 0120
MARIA GORETTI BARBOSA DE SAMPAIO
MAT.: 13985
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/S. MUNDAÚ/MAC
PERÍODO: 10/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS CIRURGIÕES
DENTISTAS.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 960/2011 Maceió, 06 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11812/2011
FONTE: 0120
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOTA
MAT.: 11994
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ROTEIRO: MAC/PENEDO/MAC.
PERÍODO: 06 à 10/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 360,00
OBJETIVO: MONITORAMENTO DAS ESB’s/
REUNIÃO.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 961/2011 Maceió, 08 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 12231/2011
FONTE: 0120
VALDEMIR DE SOUZA LOPES
MAT.: 518433
CARGO: GDA DE ENDEMIAS
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Conduzir técnica.
VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA
MAT.: 54543
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: MAC/ARAP/MAC
PERÍODO: 09/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 35,00
OBJETIVO: REUNIÃO COM O GRUPO GESTOR
MUNICIPAL E ESTADUAL.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 962/2011 Maceió, 08 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11942/2011
FONTE: 0120
MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA
MAT.: 46601
CARGO: COORD. SETORIAL
LOTAÇÃO: SUVISA
ROTEIRO: Mac/São Paulo-SP/Mac
PERÍODO: 27 à 30/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 1.225,00
OBJETIVO: Participar do Seminário Alusivo aos 10 anos
da Convenção OIT 174 no Brasil.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 963/2011 Maceió, 09 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11875/2011
FONTE: 0120
DJALMA MIQUELINO PINHO
MAT.: 500145
CARGO: ASSESSORIA
LOTAÇÃO: LACEN
17 de junho de 2011
ROTEIRO: Mac/S. M. Milagres/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Coleta de Colinesterase.
AMARILDO DE SOUZA COSTA
MAT.: 9863757
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: Mac/S. M. Milagres/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Transportar funcionário.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 964/2011 Maceió, 09 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11733/2011
FONTE: 0120
ANA MARIA MOURA LINS
MAT.: 518393
CARGO: AUX DE LABORATÓRIO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Cacimbinhas/M.Isidoro/
M.Negrão/B.Mata/Mac
PERÍODO: 20 à 22/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Supervisão técnica.
RENAN DE LIMA SOUZA
MAT.: 517832
CARGO: AG. SAÚDE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Cacimbinhas/M.Isidoro/
M.Negrão/B.Mata/Mac
PERÍODO: 20 à 22/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Supervisão técnica.
ANTONIO QUITERIO BRANDÃO DA SILVA
MAT.: 34247
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Cacimbinhas/M.Isidoro/
M.Negrão/B.Mata/Mac
PERÍODO: 20 à 22/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Conduzir técnicos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 965/2011 Maceió, 09 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11732/2011
FONTE: 0120
ANTONIO QUITERIO BRANDÃO DA SILVA
MAT.: 34247
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac/F.Grande/Jaramataia/Anadia/Arap/
O. D. Flores/Mac.
PERÍODO: 14 à 16/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Transportar Técnicos.
ANA MARIA MOURA LINS
MAT.: 518393
CARGO: AUX. LABORATÓRIO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/F.Grande/Jaramataia/Anadia/Arap/
O. D. Flores/Mac.
PERÍODO: 14 à 16/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Supervisão técnica.
RENAN DE LIMA SOUZA
MAT.: 517832
CARGO: AG. SAÚDE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/F.Grande/Jaramataia/Anadia/Arap/
O. D. Flores/Mac.
PERÍODO: 14 à 16/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Supervisão técnica.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 966/2011 Maceió, 13 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11968/2011
FONTE: 0120
LUIZ TADEU SILVA LESSA
MAT.: 517553
CARGO: AG. SAÚDE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/M. Deodoro/S. J. Tapera/Mac
PERÍODO: 27 à 28/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Supervisão e cooperação técnica.
ANTONIO QUITERIO BRANDÃO DA SILVA
MAT.: 34247
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac/M. Deodoro/S. J. Tapera/Mac
PERÍODO: 27 à 28/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Conduzir técnico.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
15
PORTARIA Nº 968/2011 Maceió, 01 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 11429/2011
FONTE: 0100
AGLIBERTO DE ARAÚJO COSTA
MAT.: 7345
CARGO: ENGENHEIRO
LOTAÇÃO: COORD. ENGENHARIA
ROTEIRO: Mac/M.Isidoro/J.Homens/Arap/P.Açúcar/
S.J.Tapera/Messias/R.Largo/Atalaia/D.Riachos/Penedo/
Coruripe/C.Alegre/L.Canoa/Mac
PERÍODO: 01 à 02/06; 06 a 07/06; 14 a 15/06; 22/06;
27 a 28/06/2011
Nº DE DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia)
VALOR: R$ 520,00
OBJETIVO: Supervisão de UBS e UE do Agreste.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SESAU- 075/2011
Processo Nº. 20000/7870/2010
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Desfibriladores, destinado a UEDH/
SESAU.
Data de realização: 17 de junho de 2011 às 15h00min (horário
local);
A licitação acima foi suspensa para uma data a ser publicada
posteriormente, em razão de impugnação no anexo I do edital;
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1121 e 1702.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Cleber Reis Lisbôa de Menezes
Presidente da CPL/SESAU
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 967/2011 Maceió, 06 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 10685/2011
FONTE: 0120
VALDEREZ RODRIGUES DA ROCHA
MAT.: 52824
CARGO: GER DE NÚCLEO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/C. GRANDE/O.D. GRANDE/G.
PONCIANO/E. ALAGOAS/MAC
PERÍODO: 06 à 08/06;09 á 10/06;13 á 17/06;20 á 24/06/
2011
Nº DE DIÁRIAS: 13.0 (treze)
VALOR: R$ 780,00
OBJETIVO: Supervisão técnica.
DERALDO PEREIRA SANTOS
MAT.: 518502
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/C. GRANDE/O.D. GRANDE/G.
PONCIANO/E. ALAGOAS/MAC
PERÍODO: 06 à 08/06;09 á 10/06;13 á 17/06;20 á 24/06/
2011
Nº DE DIÁRIAS: 13.0 (treze)
VALOR: R$ 780,00
OBJETIVO: Transportar técnica.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-054/2011.
Processo nº. 20000/14128/2010.
OBJETO: Aquisição de Medicamento destinado à DAF/SESAU.
PROPOSTAS VENCEDORAS
Lotes: 01, 02, 03 e 04
EMPRESA
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
CNPJ nº. 56.994.502/0098-62.
Valor total do lote 01 R$213.596,88 (duzentos e treze mil
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos)
Valor total do lote 02 R$285.111,40 (duzentos e oitenta e cinco
mil cento e onze reais e quarenta centavos)
Valor total do lote 03 R$ 438.357,92 ( quatrocentos e trinta e oito
mil trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos)
Valor total do lote 04 R$ 666.216,60 (seiscentos e sessenta e seis
mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos)
Valor total da proposta R$1.603.282,80 (um milhão seiscentos e
três mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)
Valor total adjudicado R$1.603.282,80 (um milhão seiscentos e
três mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)
Lote: 05
EMPRESA
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO
LTDA.
CNPJ nº. 30.280.358/0006-90.
Valor total do lote 05 R$ 63.248,00 (sessenta e três mil duzentos
e quarenta e oito reais)
Valor total adjudicado R$ 63.248,00 (sessenta e três mil
duzentos e quarenta e oito reais)
Valor total Adjudicado: R$ 1.666.530,80 (um milhão seiscentos e
sessenta e seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos)
Maceió, 16 de junho de 2011.
Cleber Reis Lisbôa de Menezes.
Pregoeiro – Portaria nº. 62 - CPL - SESAU.
16
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
PORTARIA Nº 084/SGAP/11
PORTARIA Nº 085/PG/2011
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais RESOLVE dispensar da Função
Gratificada Nível FG-2, desta Pericia Oficial, a Agente Administrativa MORGANA CLAUDIA WANDERLEY LIMA,
matrícula nº. 35.241
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Pericia Oficial do
Estado de Alagoas, em Maceió aos 16 dias de Junho de 2011.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011,
RESOLVE dispensar e designar com data retroativa de 14 de junho de 2011, os servidores abaixo
relacionados, para o exercício de função gratificada, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em
Maceió/AL, 16 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
ANEXO I (DISPENSAR)
ROBERTO LIBERATO DOS SANTOS
Diretor Geral da Perícia oficial.
SERVIDOR
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
PORTARIA Nº 086/GD/2011
A PERITA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS PO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
RESOLVE designar a Agente Administrativa SILVIA PAULA
CORREIA DE ABREU matrícula nº. 300.892-4 para exercer a função gratificada Nível FG-2, desta Pericia Oficial.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Perícia Oficial do
Estado de Alagoas, em Maceió aos 16 dias de Junho de 2011.
ROBERTO LIBERATO DOS SANTOS
Diretor Geral da Perícia Oficial
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
PORTARIA Nº 084/PG/2011
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais RESOLVE dispensar da Função
Gratificada Nível FG-1, desta Pericia Oficial, a Agente de
Polícia CLAUDIA COUTO BATISTA FREIRE, matrícula
nº. 41.352-6
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Pericia Oficial do
Estado de Alagoas, em Maceió aos 16 dias de Junho de 2011
.
ROBERTO LIBERATO DOS SANTOS
Diretor Geral da Perícia oficial.
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
PORTARIA Nº 083/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 21001481/2011.
I - RESOLVE conceder em nome de um funcionário/servidor, lotado nesta Superintendência Geral do Sistema Penitenciário, abaixo relacionado, ½ (meia) diária, no valor infra
mencionado a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem a Cidade de Brasília/DF,
onde, representará esta Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP, na Audiência Pública sobre a
"Apuração da aplicação da Lei nº 10.216/2001, ao Sistema
Penitenciário Nacional, tendo em vista a execução das medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, a ser realizado no dia 20 de junho de 2011, das
09h00 às 18h00.
1.
DANIELAH LOPES DE OLIVEIRA, Gerente Geral
de Unidade Penitenciária do Centro Psiquiátrico Judiciário
"Pedro Marinho Suruagy" - GTR-6, Mat. 46.678-6, CPF
048.634.434-71 e RG 99001293337-SSP/AL, ½ (meia)
diária, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta
reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (cento e quarenta
reais).
Percurso: MACEIÓ / BRASÍLIA-DF / MACEIÓ
Data: 20/06/2011
Elemento de Despesas: 3390-14 - PTRES/PI: 192357 / 0937
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
FUNÇÃO
NADJA MARIA DA SILVA
51.054-8
FG-1
GILMAR SANTOS
JOSÉ FLÁVIO DA CONCEIÇÃO
664-2
112.128-6
FG-2
FG-2
MAT.
FUNÇÃO
VALÉCIA MARIA ACIOLY DE CARVALHO
50.653-2
FG-1
GENIZETE TAVARES DA SILVA
LUCAS GIOVANNE VIEIRA DE SÁ SILVA
30.246-5
53.129-4
FG-2
FG-2
ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL
ADEMIR DA SILVA
ALDENI LEITE DE SÁ FILHO
ALEX SANTOS DA SILVA
ANTÔNIO INALDO FERREIRA ESPINDOLA
CARLOS THIAGO BARROS CALHEIROS PEDROSA
CÉSAR ROMERO TORRES SILVA
DANIEL DOMINGUES DE MIRANDA
EMIR DE MORAIS CORDEIRO
ERIVALDO MELO DOS SANTOS
FABIANO COSTA LIMA
FABIANO DA SILVA BARROS
FÁBIO GERALDO MURITIBA WANDERLEY
FLÁVIO DE SOUZA WANDERLEY JÚNIOR
FLÁVIO LEANDRO RODRIGUES
44.521-5
53.294-0
29.697-0
46.657-3
29.822-0
29.815-8
50.975-2
50.496-3
52.949-4
53.276-2
50.715-6
48.000-2
30.570-7
30.495-6
46.844-4
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
JOSIEL DIAS DA SILVA
GILMAR SANTOS
GEILZON GOUVEIA LEITE
JOHNCIEL WAYNE DE ARAÚJO SILVA
JONAS VASCONCELOS LIMA JÚNIOR
JONATAS RAFAEL FERRO DOS SANTOS
JOSÉ CLAUDIO DA SILVA JÚNIOR
JOSÉ ELINALDO DE HOLANDA PEIXOTO
JOSÉ FLÁVIO DA CONCEIÇÃO
JOSÉ HILTON MARCULINO
JOSÉ LUCIANO ALVES DE LIMA
JOSÉ ONÉSIMO DE ALBUQUERQUE SILVA
JOSÉ REINALDO BARROS DA SILVA
JOSÉ RUBENS SILVA CAVALCANTE LINS
LUIZ MACRINO C. DE MEDEIROS
MARCELINO MARINHO FALCÃO
MARCIANO ALEX DA SILVA
MAXWELL PONTES DE LIMA FILHO
NELIOERTON FERREIRA DE SOUZA
PEDRO AUGUSTO MELO DE ANDRADE
RAPHAEL ANDRÉ GUIMARÃES PINTO
RENATO AMARAL DE SOUZA
RODRIGO LOBO PEIXOTO
RONALDO PACHECO MOREIRA JÚNIOR
SIDNEY ANTONIO FERREIRA DA SILVA
THIAGO DAVID CAVALCANTE MALTA
WALLACE DE JESUS RAMALHO
WALLASCE DI BERMONT MONTEIRO
WENDEL ALVES RODRIGUES
WILTON FERNANDES SILVA DE SOUZA
53.131-6
664-2
48.093-2
53.020-4
31.592-3
31.622-9
30.155-8
52.881-1
112.128-6
53.283-5
53.268-1
47.284-0
44.707-2
53.198-7
50.607-9
50.472-6
53.010-7
53.132-4
30.116-7
50.608-7
47.947-0
29.459-4
53.022-0
44.425-1
29.616-3
53.337-8
53.038-7
47.596-3
47.696-0
29.628-7
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
FGOP-1
ANEXO II (DESIGNAR)
SERVIDOR
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Maceió/AL, 15 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS - Ten Cel QOC PM
MAT.
VALQUÍRIA DA SILVA MELO
Secretária Administrativa do Gabinete
Responsável pela Resenha
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA N.º 2092/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de
suas atribuições, RESOLVE designar MILENA AVILA DE
LIMA, Agente de Polícia, Classe B, para Função Especial
de Polícia, Símbolo FGESPC, desta Polícia Civil, haja vista
interesse público, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 16 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2093/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de
suas atribuições, RESOLVE designar JOSE VASQUE
ALVES DE ARAUJO, Agente de Polícia, Classe B, para
Função Especial de Polícia, Símbolo FGESPC, desta Polícia
Civil, haja vista interesse público, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 16 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2094/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de
suas atribuições, RESOLVE dispensar GIVALDO PEREIRA DE MELO JUNIOR, Agente de Polícia, Classe B, para
Função Especial de Polícia, Símbolo FGESPA, desta Polícia
Civil, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 16 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2095/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de
suas atribuições, RESOLVE designar GIVALDO PEREIRA
DE MELO JUNIOR, Agente de Polícia, Classe B, para Função Especial de Polícia, Símbolo FGESPD, desta Polícia Civil,
haja vista interesse público, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 16 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2096/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de
suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
0555/2011- DGPC/GD, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 24 de fevereiro de 2011, haja vista interesse público e necessidade do serviço público.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 16 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N° 2086 / DGPC / GD / 2011.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n°
4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo de n° 20105 - 3009 / 2011.
I - RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo
relacionados, ½ (meia) diária, cada, no valor de R$ 30,00
(trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade de São Miguel e
Jaramataia / AL; no dia 23 de maio de 2011, em objeto de
serviço desta pasta.
1.
Alexandre da Silva, matrícula 301.031-7, CPF
517.052.654-72;
2.
João Barros Mendonça Júnior, matrícula 66.034-5,
CPF 445.794.384-34;
3.
José Lopes de Feitosa Junior, matrícula 301.529-7,
CPF 010.371.234-84;
4.
Samarone Mendes Gonçalves, matrícula 301.577-7,
CPF 022.109.604-36.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 3390-14, PI 1829
do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, em Maceió / AL,16 de junho de 2011.
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO
Delegado Geral da Polícia Civil
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA N° 2087 / DGPC / GD / 2011.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n°
4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo de n° 20105 - 3144 / 2011.
I - RESOLVE conceder ao Sr. Rosivaldo Barbosa Ferro,
Agente de Policia Civil, matrícula 301.052-0, CPF
020.701.234-21, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem realizada a cidade de
Paripueira / AL; no período de 28 a 29 de maio de 2011, em
objeto de serviço desta pasta.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 3390-14, PI 1829
do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, em Maceió / AL,16 de junho de 2011.
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 2088 / DGPC / GD / 2011.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n°
4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo de n° 20105 - 2561 / 2011.
I - RESOLVE conceder ao Sr. José Walter Fontes Cunha,
Delegado de Policia Civil, matrícula 58.488-6, CPF
209.946.564-91, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$
80,00 (oitenta reais), perfazendo um total de R$ 160,00 (cento
e sessenta reais), a titulo de indenização das despesas com
alimentação e pousada, por viagens realizadas a cidade de
Inhapí /AL; nos períodos de 15 a 16 e 22 a 23 de abril de
2011, em objeto de serviço desta pasta.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 3390-14, PI 1829
do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, em Maceió / AL, 16 de junho de 2011.
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 2089 / DGPC / GD / 2011.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n°
4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo de n° 20105 - 3146 / 2011.
I - RESOLVE conceder a Sra. Petrúcia Virginia Albuquerque
Lima, Agente de Policia Civil, matrícula 66.192-9, CPF
440.625.084-00, 04 ( quatro) diárias no valor unitário de
R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagens realizadas a
cidade de Barra de São Miguel/AL; nos períodos de 13 a
14, 20 a 21, 21 a 22 e 29 a 30 de maio de 2011, em objeto
de serviço desta pasta.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 3390-14, PI 1829
do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, em Maceió / AL, 16 de junho de 2011.
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 2090 / DGPC / GD / 2011.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n°
4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo de n° 20105 - 3173 / 2011.
I - RESOLVE conceder ao Sr. Emanuel David Freitas Viana,
Delegado de Policia Civil, matrícula 301.526-2, CPF
686.232.915-49, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de
R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total de R$ 320,00
(trezentos e vinte reais), a titulo de indenização das despesas
com alimentação e pousada, por viagens realizada a cidade
de Senador Rui Palmeira /AL; nos períodos de 04 a 05, 11 a
12, 18 a 19 e 25 a 26 de maio de 2011, em objeto de serviço
desta pasta.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 3390-14, PI 1829
do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, em Maceió / AL, 16 de junho de 2011.
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO
Delegado Geral da Polícia Civil
17 de junho de 2011
PORTARIA N° 2091 / DGPC / GD / 2011.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n°
4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo de n° 20105 - 2622 / 2011.
I - RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil, abaixo
relacionados, ½ (meia) diária, cada, no valor de R$ 30,00
(trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade de União dos
Palmares /AL; no período de 12 de abril de 2011, em objeto de serviço desta pasta.
1.
Carlos Eduardo Carvalho de Brito, matrícula 301.5998, CPF 872.122.344-00;
2.
Edno de Lima Gusmão Junior, matrícula 301.551-3,
CPF 678.913.304-68;
3.
Edson da Silva Lins, matrícula 65.825-1, CPF
648.509.514-49;
4.
Erick Johnson de Araújo Moreira, matrícula 301.2670, CPF 823.705.404-00;
5.
Etélio Charles Malta de Pontes, matrícula 97.650-0,
CPF 019.161.084-40;
6.
Genival Barbosa do Nascimento, matrícula 65.974-6,
CPF 475.162.324-91;
7.
Gerson Herculano Guimarães, Matrícula 300.510-0,
CPF 524.753.364-04;
8.
Gustavo Henrique da Silva Nascimento, matrícula
300.942-4, CPF 587.866.514-04;
9.
Jebson Santos Lima, matrícula 301.449-5, CPF
787.306.864-15;
10. João Zacarias Amorim Neto, matrícula 301.007-4,
CPF 678.034.744-20;
11. José Luiz Fernandes dos Santos, matrícula 58.654-4,
CPF 469.184.424-49;
12. Kleber Silva do Nascimento, matrícula 300.550-0,
CPF 008.141.534-61;
13. Leilton José da Silva, matrícula 41.421-2, CPF
327.549.144-04;
14. Lucivânio Vieira de Lima, matrícula 95.939-1, CPF
940.643.694-91;
15. Marcos Adriano Pessoa de Oliveira, matrícula
300.671-9, CPF 677.148.464-53;
16. Marcos da Silva Melo, matrícula 301.311-1, CPF
759.178.824-87;
17. Maxwell Gustavo da Rocha Vieira, matrícula 301.3200, CPF 894.593.344-15;
18. Osvaldo Bitencourt de Souza, matrícula 301.635-8,
CPF 445.365.264-04;
19. Otavio Gomes da Silva Filho, matrícula 58.644-7, CPF
208.010.764-04;
20. Petronilo Vieira de Souza, matrícula 58.643-9, CPF
239.327.754-49;
21. Walfran Ramos da Silva, matrícula 301.625-0, CPF
420.872.364-53;
22. Marcio José Costa de Albuquerque Lima, matrícula
300.662-0, CPF 000.978.514-00.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 3390-14, PI 1829
do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, em Maceió / AL, 16 de junho de 2011.
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO
Delegado Geral da Polícia Civil
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 314/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro
de 2009, determina que o Delegado de Polícia
ROBERVALDO DAVINO DA SILVA, responda cumulativamente pela Delegacia do 12º Distrito Policial do Município
de Rio Largo I, no plantão do dia 17 de Junho de 2011, na
DEPLAN II, em substituição ao Delegado de Polícia JOSÉ
VILSON DOS SANTOS ARAÚJO.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 315/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 316 /2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, determina que o
servidor FRANCISCO JOSÉ BARROS SANTOS - Agente
de Polícia, exerça suas atividades na Central de Polícia durante o mês de junho/2011, até ulterior deliberação.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-074/2011 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA- OKLA
COMERCIAL LTDA.
Processo: 4105-078/2011
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.024/2011.
Ata de RP N°. 074/2011
Extrato: nº. 134/2011
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito
público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,
CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, brasileiro, casado, portador do CPF 181.381.854-20.
BENEFICIÁRIA: OKLA COMERCIAL LTDA., sediada à Rua Moreira e Silva, 547, SL 208 – Farol, Maceió/AL, CEP 57051-500,
telefone 82 3313-1855 e email [email protected], inscrita no CNPJ sob n.º 08.072.648/0001-85, Inscrição Estadual n.º 248.52400-3,
neste ato representada por seu representante legal, Sra. Josefa Sineide da Silva, RG n.º 430.490 SSP/AL, CPF n.º 240.549.844-87
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Valor global: R$ 644.077,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e sete reais)
Data de assinatura: 16 de junho de 2011.
Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº
4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-28/2011 especialmente: Ao Edital
do Pregão Eletrônico nº AMGESP-11010/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 450/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 584/2011;
Conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 09 de junho de 2011.
Item
Especificações
Marca/ Modelo
Quantidade
01
CESTA BÁSICA: 2 pcte c/
1Kg de arroz parbolizado tipo
1 , 2 pcte c/ 1Kg de feijão
carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg
de açúcar tipo cristal, 1 pcte c/
1Kg de sal refinado iodado, 2
pcte c/ 500g de macarrão tipo
espaguete, 1 pcte c/ 1Kg de
farinha fina tipo mandioca, 2
pcte c/ 500g de farinha de
milho flocada tipo fubá, 2
embalagens c/ 900ml de óleo
de soja refinado, 2 pcte c/
400g de biscoito tipo cream
cracker, 2 pcte c/ 400g de
biscoito tipo maria, 2 pcte c/
500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 2 pcte c/ 250g de
de café torrado moído tipo 1,
2 latas c/ 135g de peixe
enlatado tipo sardinha, 4 pcte
c/ 200g de leite em pó tipo
integral, 2 embalagens c/
500ml de suco de fruta
concentrado;
Local
de
entrega: município de MaceióAL.
PARELLA
10.100
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
Del. MAURÍCIO HENRIQUE D. B. DE SOUZA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 2
de 2009, determina que o Delegado de Polícia ALCIDES
ANDRADE DE ALENCAR, responda cumulativamente pela
Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, no plantão do
dia 19(dia) de Junho de 2011, na DEPLAN III, em substituição ao Delegado de Polícia FERNANDO TENÓRIO DE
MAGALHÃES OLIVEIRA.
Maceió, 16 de junho de 2011.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lúcia Helena Monteiro de Souza
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0100/2011-GD/DPJA-2
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2,
no uso de suas atribuições, resolve remanejar o servidor
WALLACE DE LIMA VERÇOSA, da Delegacia do 81º
DP de Jequiá da Praia/6ª DRP, para exercer as suas funções
na Delegacia do 83º DP de Sãa Brás/7ª DRP, até ulterior
deliberação.
Maceió/AL., 16 de junho de 2011.
Preço Unitário
(R$)
63,77
ANEXO ÚNICO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2011
Responsável pela Resenha
Márcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
DEMANDA POR ÓRGÃO
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
PORTARIA Nº 0101/2011-GD/DPJA-2
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2,
no uso de suas atribuições, resolve remanejar a servidora
MARIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA, da Delegacia do 83º DP de Sãa Brás/7ª DRP, para exercer as suas
funções na Delegacia do 81º DP de Jequiá da Praia/6ª DRP,
até ulterior deliberação.
Maceió/AL., 16 de junho de 2011.
Del. MAURÍCIO HENRIQUE D. B. DE SOUZA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 2
Responsável pela Resenha
Márcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
17
ITEM
01
ESPECIFICAÇÕES
CESTA BÁSICA: 2 pcte c/ 1Kg de arroz
parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg de feijão
carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar tipo
cristal, 1 pcte c/ 1Kg de sal refinado iodado,
2 pcte c/ 500g de macarrão tipo espaguete, 1
pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo mandioca, 2
pcte c/ 500g de farinha de milho flocada tipo
fubá, 2 embalagens c/ 900ml de óleo de soja
refinado, 2 pcte c/ 400g de biscoito tipo
cream cracker, 2 pcte c/ 400g de biscoito tipo
maria, 2 pcte c/ 500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 2 pcte c/ 250g de de café torrado
moído tipo 1, 2 latas c/ 135g de peixe
enlatado tipo sardinha, 4 pcte c/ 200g de leite
em pó tipo integral, 2 embalagens c/ 500ml
de suco de fruta concentrado;
Local de entrega: município de Maceió-AL.
IGEPS
SEDS
100
10.000
Preço Total
Registrado
(R$)
644.077,00
18
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
instruções de preparo e
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-076/2011 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA- OKLA
COMERCIAL LTDA.
Processo: 4105-078/2011
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.024/2011.
Ata de RP N°. 076/2011
Extrato: nº. 135/2011
conservação, com data de fabricação e prazo de validade
de no mínimo 12 meses.
Feijão comum, tipo I, novo de 1ª qualidade,
em
embalagem
plástica
resistente,
Registro
no
Ministério da Agricultura, sem presença de grãos
mofados, carunchados e torrados, com data de
fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.
7.
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito
público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,
CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, brasileiro, casado, portador do CPF 181.381.854-20.
BENEFICIÁRIA: DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA., sediada à Rua Luiza Medeiros, N.º 27, Qd. 12, Lot 188, Jatiúca – Maceió/AL,
CEP 57036-270, telefone 82 3377-3438, fax 82 3377-5086 e email [email protected], inscrita no CNPJ sob n.º
07.888.067/0001-53, Inscrição Estadual n.º 24105906-2, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Antônio da Silva Ribeiro, RG
n.º 592.046 SSP/AL, CPF n.º 392.003.454-68,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Leite em pó integral instantâneo
Registro no Ministério da
8.
Conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 09 de junho de 2011.
Item
Especificações
04
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/
1Kg de arroz parbolizado tipo
1 , 2 pcte c/ 1Kg de feijão
carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg
de açúcar tipo cristal, 2 pcte c/
500g
de
macarrão
tipo
espaguete, 1 pcte c/ 1Kg de
farinha fina tipo mandioca, 6
pcte c/ 500g de farinha de
milho flocada fortificada com
ferro e ácido fólico, 1
embalagem c/ 900ml de óleo
de soja refinado, 2 pcte c/
400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/
400g de biscoito tipo maria, 1
pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/
250g de de café torrado
moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g
de margarina vegetal, 6 latas
c/ 400g de leite em pó tipo
integral, 3 embalagens c/
500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi,
acerola, goiaba); Local de
Entrega: municípios da 3ª
Região - Agreste Alagoano
conforme relação em anexo.
PARELLA
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/
1Kg de arroz parbolizado tipo
1 , 2 pcte c/ 1Kg de feijão
PARELLA
05
Marca/ Modelo
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
31.656
78,99
01
Pote de 250g
10.
Óleo de soja, tipo I, sem colesterol, com data de
fabricação e prazo de validade de no mínimo de 12
meses, com Registro no Ministério da Saúde, em frascos
íntegros.
01
Frasco de 900 ml
11.
Aveia em flocos finos, com data de fabricação e prazo
de validade de no mínimo 06 meses, Registro no
Ministério da Agricultura.
01
Lata de 500g
12.
Suco concentrado de frutas, nos sabores: caju, acerola e
goiaba, produzido com alta concentração de polpa,
rendimento de 05 litros por garrafa, prazo de validade
mínimo de 06 meses.
03
Garrafa de 500ml
13.
Açúcar cristal branco, refinado, especial, origem vegetal,
sacarose de açúcar, em embalagem plástica resistente,
deve constar data de fabricação e prazo de validade de
no mínimo 12 meses, com Registro no Ministério da
Saúde.
01
Pacote de 1 kg
14.
Café tradicional, torrado e moído, embalado em
almofada aluminizada, deve constar data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 09 meses, Registro no
Ministério da Saúde.
01
Pacote de 250g
Preço Total
Registrado
(R$)
1.609.816,20
carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg
de açúcar tipo cristal, 2 pcte c/
500g
de
macarrão
tipo
espaguete, 1 pcte c/ 1Kg de
farinha fina tipo mandioca, 6
pcte c/ 500g de farinha de
milho flocada fortificada com
ferro e ácido fólico, 1
embalagem c/ 900ml de óleo
de soja refinado, 2 pcte c/
400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/
400g de biscoito tipo maria, 1
pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/
250g de de café torrado
moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g
de margarina vegetal, 6 latas
c/ 400g de leite em pó tipo
integral, 3 embalagens c/
500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi,
acerola, goiaba); Local de
Entrega: municípios da 4ª
Região - Sul de Alagoas
conforme relação em anexo.
ALIMENTO
Quant.
Especificação do
produto para compra
1.
02
Pacote com 400g
2.
Biscoito Doce Maria. Ingredientes: farinha de trigo,
açúcar, gordura vegetal hidrogenada, leite em pó
integral, sal, estabilizante, lecitina de soja. Contendo
glúten, Registro no Ministério da Saúde, com data de
fabricação e validade de no mínimo 08 meses.
03
Pacote com 400g
Farinha de milho flocada fortificada com ferro e ácido
fólico, cor amarela, sem sujidade e sem corpos
estranhos, embalagem integra e bem vedada, com
06
pacote com 500g
Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 01, com
Registro no Ministério da Agricultura, embalagem de
plástico transparente e resistente, com data de fabricação
e validade mínima de 12 meses.
03
Pacotes de 1 kg
Centro
Arapiraca
Rua Samaritana, 1085
57311-180
Santa Edwiges
Barra De São Miguel
Praça Miriel Cavalcante, S/N
57180-000
Centro
Belém
Rua Do Comercio, S/N
57630-000
Centro
Rua D Pedro Ii, 87
57680-000
Centro
Campo Alegre
Rua Bom Jesus Nº61
57250-000
Centro
Campo Grande
Rua São José
57000-000
Centro
Coité Do Nóia
Rua Higino Cazuza, S/N
57325-000
Centro
Coruripe
Rua Boa Vista, S/N
57000-000
Centro
Craíbas
Rua Senador Teotônio Vilela-42
57000-000
Estrela De Alagoas
Praça Luiz Duarte, Nº110
57625-000
Centro
Feliz Deserto
Rua Domingos Andre, S/N
57000-000
Centro
Girau Do Ponciano
Rua Professor Lauro Mendonça, 157
57000-000
Progresso
Igaci
Praça Antonio Toledo, 148
57000-000
Centro
Igreja Nova
Av Santos Filho, 38
57000-000
data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12
meses, embalagem plástica,
01
Pacote de 1 kg
02
Pacote de 500g
Registro no Ministério da Saúde.
6.
Macarrão com ovos, tipo espaguete, em embalagem
plástica transparente, resistente e integra, com inscrição
no
Ministério da Saúde, devendo constar na embalagem
Centro
Centro
Jequiá Da Praia
Rua Boa Vista
57000-000
Centro
Junqueiro
Rua Frei Pascasio
57000-000
Centro
Lagoa Da Canoa
Av Luiz Evangelista, 50
57000-000
Centro
Limoeiro De Anadia
Rua José Barbosa, S/N
57000-000
Centro
Maribondo
Rua José Sapucaia, 01
57670-000
Centro
Olho De Agua Grande
Rua 14 De Setembro S/N
57390-000
Centro
Palmeira Dos Índios
Rua José Amaral, 95
57600-000
Paraíso
Penedo
Avenida Getúlio Vargas, 239
57200-000
Centro Histórico
Piaçabuçu
Rua José Gonçalves, S/N
57210-000
Centro
Pilar
Rua Miguel Macedo, 100
57150-000
Centro
Porto Real Do Colégio
Rua Barão Do Rio Branco, Sn
57290-000
Centro
Roteiro
Rua Monte Belo
57000-000
Centro
São Brás
São Miguel Dos
Campos
Rua Senador Silvestre Péricles, 28
57000-000
Centro
Avenida Deputado Diney Torres, S/N
57240-000
Geraldo Sampaio
São Sebastião
Av. Antonio Custodio Porto 32
57275-000
Centro
Tanque D'arca
Rua Padre Cícero N°06
57635-000
Centro
Taquarana
Praça Padre Cícero 66
Av. Maria Geane Moreira Sampaio 1040
57640-000
Centro
57000-000
Centro
Praça Cônego Alfredo, S/N
57370-000
Centro
ANEXO II À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º AMGESP-076/2011
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS POR ITEM
ITE
M
ESPECIFICAÇÕES
SEADES
04
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/
1Kg de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg
de feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo
espaguete, 1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de farinha de milho
flocada fortificada com ferro e ácido fólico, 1
embalagem c/ 900ml de óleo de soja refinado, 2
pcte c/ 400g de biscoito tipo cream cracker
integral, 3 pcte c/ 400g de biscoito tipo maria, 1
pcte c/ 500g de cereal em floco fino tipo aveia,
1 pcte c/ 250g de de café torrado moído tipo 1,
1 caixa c/ 250g de margarina vegetal, 6 latas c/
400g de leite em pó tipo integral, 3 embalagens
c/ 500ml de suco de fruta concentrado (caju,
abacaxi, acerola, goiaba); Local de Entrega:
municípios da 3ª Região - Agreste Alagoano
conforme relação em anexo.
31.656
05
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/
1Kg de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg
de feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo
espaguete, 1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de farinha de milho
flocada fortificada com ferro e ácido fólico, 1
embalagem c/ 900ml de óleo de soja refinado, 2
pcte c/ 400g de biscoito tipo cream cracker
integral, 3 pcte c/ 400g de biscoito tipo maria, 1
pcte c/ 500g de cereal em floco fino tipo aveia,
1 pcte c/ 250g de de café torrado moído tipo 1,
1 caixa c/ 250g de margarina vegetal, 6 latas c/
400g de leite em pó tipo integral, 3 embalagens
c/ 500ml de suco de fruta concentrado (caju,
abacaxi, acerola, goiaba); Local de Entrega:
municípios da 4ª Região - Sul de Alagoas
20.380
Farinha de mandioca, grupo farinha seca, sub-grupo:
fina, classe branca, tipo 1, com
5.
Bairro
57067-000
data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06
meses, Registro no Ministério da Agricultura.
4.
CEP
Rua Neto Bonfim, S/N
Traipu
Biscoito cream cracker integral. Ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura
vegetal, margarina, farinha de trigo integral, extrato de
malte, açúcar, amido, sal, soro de leite em pó, fermento
biológico e estabilizante lecitina de soja, Registro no
Ministério da Saúde, com data de fabricação e validade
de no mínimo 08 meses.
3.
Endereço
Anadia
Teotônio Vilela
Composição das Cestas Nutricionais:
ÍTEM
Endereços das Secretarias Municipais de Assistência Social
2.500.507,44
Boca Da Mata
78,99
Pacote de 400g
Margarina vegetal, em embalagens plásticas, contendo
40% de lipídios no mínimo, Registro no Ministério da
Agricultura, com data de fabricação e prazo de validade
de no mínimo 09 meses.
Município
20.380
06
9.
Data de assinatura: 16 de junho de 2011.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº
4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-28/2011 especialmente: Ao Edital
do Pregão Eletrônico nº AMGESP-11010/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 450/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 584/2011;
Pacote de 1 kg
com
Agricultura, com data de fabricação e prazo de validade
de no mínimo 12 meses.
Valor global: R$ 4.110.323,64 (quatro milhões, cento e dez mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
vitaminado,
02
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de
farinha
de
milho
flocada
fortificada com ferro e ácido
fólico, 1 embalagem c/ 900ml
de óleo de soja refinado, 2 pcte
c/ 400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/ 400g
de biscoito tipo maria, 1 pcte c/
500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de
café torrado moído tipo 1, 1
caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite
em
pó
tipo
integral,
3
embalagens c/ 500ml de suco de
fruta
concentrado
(caju,
abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 2ª
Região
Bacia
Leiteira
Alagoana.
conforme relação em anexo.
3ª Região – Agreste Alagoano
1. Arapiraca
2.
Belém
3.
Campo Alegre
4.
Coité do Nóia
5.
Craíbas
6.
Estrela de Alagoas
7.
Feira Grande
8.
Girau do Ponciano
9.
Igaci
06
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2
pcte c/ 1Kg de feijão carioca
tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de
macarrão tipo espaguete, 1 pcte
c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de
farinha
de
milho
flocada
fortificada com ferro e ácido
fólico, 1 embalagem c/ 900ml
de óleo de soja refinado, 2 pcte
c/ 400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/ 400g
de biscoito tipo maria, 1 pcte c/
500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de
café torrado moído tipo 1, 1
caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite
em
pó
tipo
integral,
3
embalagens c/ 500ml de suco de
fruta
concentrado
(caju,
abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 5ª
Região - Região Metropolitana
de Maceió.
JAM
54.552
77,99
4.254.510,48
07
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2
pcte c/ 1Kg de feijão carioca
tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de
macarrão tipo espaguete, 1 pcte
c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de
farinha
de
milho
flocada
fortificada com ferro e ácido
fólico, 1 embalagem c/ 900ml
de óleo de soja refinado, 2 pcte
c/ 400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/ 400g
de biscoito tipo maria, 1 pcte c/
500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de
café torrado moído tipo 1, 1
caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite
em
pó
tipo
integral,
3
embalagens c/ 500ml de suco de
fruta
concentrado
(caju,
JAM
10.296
78,99
813.281,04
JAM
18.012
78,99
1.422.767,88
10. Junqueiro
11. Lagoa da Canoa
12. Limoeiro de Anadia
13. Maribondo
14. Olho D’água Grande
15. Palmeira dos Índios
16. São Brás
17. Tanque D’arca
18. Taquarana
19. Traipu
20. Anadia
4ª Região – Sul
1. Boca da Mata
2. Campo Grande
3. Coruripe
4. Feliz Deserto
5. Igreja Nova
6. Jequiá da Praia
7. Penedo
8. Piaçabuçu
9. Porto Real do Colégio
10. Roteiro
11. São Miguel dos Campos
12. São Sebastião
13. Teotônio Vilela
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-075/2011 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA- JAM
DISTRIBUIDORA LTDA
Processo: 4105-078/2011
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.024/2011.
Ata de RP N°. 075/2011
Extrato: nº. 136/2011
abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 6ª
Região - Norte Alagoano.
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito
público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,
CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, brasileiro, casado, portador do CPF 181.381.854-20.
BENEFICIÁRIA: JAM DISTRIBUIDORA LTDA., sediada à Avenida João José Pereira Filho, 220, Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL,
CEP 57081-000, telefone 82 3036-6400, fax 82 3036-6409 e email [email protected] e [email protected], inscrita no
CNPJ sob n.º 05.242.978/0001-83, Inscrição Estadual n.º 241.040.86-8, neste ato representada por seu representante legal, Sr. José Antônio
Guimarães Martin, RG n.º 7.574.460-9 SSP/PR, CPF n.º 521.025.804-15
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Valor global: R$ 8.535.136,56 (oito milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e cento e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).
08
Data de assinatura: 16 de junho de 2011.
Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº
4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-28/2011 especialmente: Ao Edital
do Pregão Eletrônico nº AMGESP-11010/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 450/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 584/2011;
Conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 09 de junho de 2011.
Marca/
Modelo
Item
Especificações
02
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2
pcte c/ 1Kg de feijão carioca
tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de
macarrão tipo espaguete, 1 pcte
c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de
farinha de milho flocada
fortificada com ferro e ácido
fólico, 1 embalagem c/ 900ml
de óleo de soja refinado, 2 pcte
c/ 400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/ 400g
de biscoito tipo maria, 1 pcte c/
500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de
café torrado moído tipo 1, 1
caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite
em
pó
tipo
integral,
3
embalagens c/ 500ml de suco de
fruta
concentrado
(caju,
abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 1ª
Região - Sertão Alagoano.
JAM
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2
pcte c/ 1Kg de feijão carioca
tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de
macarrão tipo espaguete, 1 pcte
JAM
03
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
Registrado
(R$)
78,99
CESTA
BÁSICA
NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2
pcte c/ 1Kg de feijão carioca
tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar
tipo cristal, 2 pcte c/ 500g de
macarrão tipo espaguete, 1 pcte
c/ 1Kg de farinha fina tipo
mandioca, 6 pcte c/ 500g de
farinha
de
milho
flocada
fortificada com ferro e ácido
fólico, 1 embalagem c/ 900ml
de óleo de soja refinado, 2 pcte
c/ 400g de biscoito tipo cream
cracker integral, 3 pcte c/ 400g
de biscoito tipo maria, 1 pcte c/
500g de cereal em floco fino
tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de
café torrado moído tipo 1, 1
caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite
em
pó
tipo
integral,
3
embalagens c/ 500ml de suco de
fruta
concentrado
(caju,
abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 7ª
Região - Vales do Paraíba e
Mundaú.
Composição das Cestas Nutricionais:
ALIMENTO
Quantidade
Especificação do produto
para compra
1.
Biscoito cream cracker integral. Ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal,
margarina, farinha de trigo integral, extrato de malte,
açúcar, amido, sal, soro de leite em pó, fermento biológico
e estabilizante lecitina de soja, Registro no Ministério da
Saúde, com data de fabricação e validade de no mínimo 08
meses.
02
Pacote com 400g
2.
Biscoito Doce Maria. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar,
gordura vegetal hidrogenada, leite em pó integral, sal,
estabilizante, lecitina de soja. Contendo glúten, Registro no
Ministério da Saúde, com data de fabricação e validade de
no mínimo 08 meses.
03
Pacote com 400g
06
pacote com 500g
03
Pacotes de 1 kg
01
Pacote de 1 kg
ÍTEM
19.044
19
1.504.285,56
3.
Farinha de milho flocada fortificada com ferro e ácido
fólico, cor amarela, sem sujidade e sem corpos estranhos,
embalagem integra e bem vedada, com
data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06
meses, Registro no Ministério da Agricultura.
4.
6.840
78,99
540.291,60
5.
Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 01, com
Registro no Ministério da Agricultura, embalagem de
plástico transparente e resistente, com data de fabricação e
validade mínima de 12 meses.
Farinha de mandioca, grupo farinha seca, sub-grupo: fina,
classe branca, tipo 1, com
data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12
meses, embalagem plástica,
20
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
Registro no Ministério da Saúde.
São Luis Do Quitunde
Macarrão com ovos, tipo espaguete, em embalagem
plástica transparente, resistente e integra, com inscrição no
Ministério da Saúde,
instruções de preparo e
6.
devendo
constar
na
embalagem
02
Pacote de 500g
conservação, com data de fabricação e prazo de validade de
no mínimo 12 meses.
Rua Fernando Sarmento S/N
57000-000
Centro
São Miguel Dos Milagres
Rua Aderbal Da Costa Raposo S/N
57940-000
Porto Da Rua
Satuba
R - Teotônio Vilela, S/N
57000-000
Centro
Senador Rui Palmeira
Rua Antonio Veira Rego S/N
57515-000
Centro
União Dos Palmares
Rua Correia De Oliveira, 84
57000-000
Centro
Viçosa
Praça Apolinário Rebelo S/N
57700-000
Centro
Feijão comum, tipo I, novo de 1ª qualidade,
em embalagem plástica resistente, Registro no Ministério
da Agricultura, sem presença de grãos mofados,
carunchados e torrados, com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 06 meses.
7.
Leite em pó integral instantâneo vitaminado, com Registro
no Ministério da
8.
Agricultura, com data de fabricação e prazo de validade de
no mínimo 12 meses.
ANEXO I À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º AMGESP-075/2011
02
Pacote de 1 kg
06
Pacote de 400g
9.
Margarina vegetal, em embalagens plásticas, contendo 40%
de lipídios no mínimo, Registro no Ministério da
Agricultura, com data de fabricação e prazo de validade de
no mínimo 09 meses.
01
Pote de 250g
10.
Óleo de soja, tipo I, sem colesterol, com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo de 12 meses, com
Registro no Ministério da Saúde, em frascos íntegros.
01
Frasco de 900 ml
11.
Aveia em flocos finos, com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 06 meses, Registro no Ministério da
Agricultura.
01
Lata de 500g
12.
Suco concentrado de frutas, nos sabores: caju, acerola e
goiaba, produzido com alta concentração de polpa,
rendimento de 05 litros por garrafa, prazo de validade
mínimo de 06 meses.
03
Garrafa de 500ml
13.
Açúcar cristal branco, refinado, especial, origem vegetal,
sacarose de açúcar, em embalagem plástica resistente, deve
constar data de fabricação e prazo de validade de no
mínimo 12 meses, com Registro no Ministério da Saúde.
01
Pacote de 1 kg
14.
Café tradicional, torrado e moído, embalado em almofada
aluminizada, deve constar data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 09 meses, Registro no Ministério da
Saúde.
01
Pacote de 250g
Município
Água Branca
Endereços das Secretarias Municipais de Assistência Social
Endereço
CEP
Rua Santo Antônio, 30
Centro
57890-000
Centro
Av. Silvestre Péricles, S/N
Barra De Santo Antonio
Av. Pedro Cavalcante,766
57925-000
Barra De São Miguel
Praça Miriel Cavalcante, S/N
57180-000
Centro
Batalha
Rua Manoel Farias , 65
57420-000
Centro
Rua Do Comercio, S/N
57435-000
Centro
Branquinha
Rua Antônio Martins, S/N
57830-000
Centro
Cacimbinhas
Praça 19 De Setembro Nº101
57570-000
Centro
Cajueiro
Av. Guadalajara, 49
57770-000
Centro
Campestre
Rua Do Comércio, S/N
57968-000
Centro
Canapi
Espaço Cultural Pomplio Brandão
57000-000
Centro
57780-000
SEADES
02
19.044
03
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg de
feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar tipo
cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo espaguete,
1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo mandioca, 6 pcte
c/ 500g de farinha de milho flocada fortificada
com ferro e ácido fólico, 1 embalagem c/ 900ml de
óleo de soja refinado, 2 pcte c/ 400g de biscoito
tipo cream cracker integral, 3 pcte c/ 400g de
biscoito tipo maria, 1 pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de café
torrado moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite em pó tipo integral,
3 embalagens c/ 500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 2ª Região - Bacia
Leiteira Alagoana conforme relação em anexo.
6.840
06
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg de
feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar tipo
cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo espaguete,
1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo mandioca, 6 pcte
c/ 500g de farinha de milho flocada fortificada
com ferro e ácido fólico, 1 embalagem c/ 900ml de
óleo de soja refinado, 2 pcte c/ 400g de biscoito
tipo cream cracker integral, 3 pcte c/ 400g de
biscoito tipo maria, 1 pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de café
torrado moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite em pó tipo integral,
3 embalagens c/ 500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 5ª Região - Região
Metropolitana de Maceió conforme relação em
anexo.
54.522
07
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg de
feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar tipo
cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo espaguete,
1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo mandioca, 6 pcte
c/ 500g de farinha de milho flocada fortificada
com ferro e ácido fólico, 1 embalagem c/ 900ml de
óleo de soja refinado, 2 pcte c/ 400g de biscoito
tipo cream cracker integral, 3 pcte c/ 400g de
biscoito tipo maria, 1 pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de café
torrado moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite em pó tipo integral,
3 embalagens c/ 500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 6ª Região - Norte
Alagoano conforme relação em anexo.
10.296
09
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg de
feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar tipo
cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo espaguete,
1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo mandioca, 6 pcte
c/ 500g de farinha de milho flocada fortificada
com ferro e ácido fólico, 1 embalagem c/ 900ml de
óleo de soja refinado, 2 pcte c/ 400g de biscoito
tipo cream cracker integral, 3 pcte c/ 400g de
biscoito tipo maria, 1 pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de café
torrado moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite em pó tipo integral,
3 embalagens c/ 500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 7ª Região - Vales do
Paraíba e Mundaú conforme relação em anexo.
18.012
Centro
Carneiros
Praça Cônego José Bulhões, 100
57535-000
Centro
Chã Preta
Rua Cel. José Teixeira, S/N
57760-000
Centro
Colônia Leopoldina
Praça Dom Pedro Segundo , S/N
57000-000
Centro
Coqueiro Seco
Av. João Navarro, S/N
57000-000
Centro
Delmiro Gouveia
Rua: Mario Pereira,48.
57000-000
Centro
Dois Riachos
Avenida Miguel Vieira De Novais
57000-000
Flexeiras
Rua Maria Izabel Costa Souza, S/N
57995-000
Centro
Ibateguara
Rua Coronel João Bezerra
57000-000
Centro
Centro
Centro
Inhapi
Av. Senador Rui Palmeira
57000-000
Jacaré Dos Homens
Praça José Teófilo Da Silva S/N
57000-000
Centro
Jacuípe
R Miguel Morato S/ Nº
57000-000
Centro
Japaratinga
Rua Pedro Celestino, S/N
57000-000
Centro
Jaramataia
Rua Do Comércio
57000-000
Centro
Joaquim Gomes
Trav. Benedita Maria, S/N
57980-000
Centro
Jundiá
Rua José Barbosa, S/N
57260-000
Centro
Maceió
Rua Melo Morais, 63
57000-000
Centro
Major Isidoro
Rua Antônio Wanderley
57000-000
Centro
Mar Vermelho
Rua Cel. Álvaro Almeida, S/N
57730-000
Centro
Maragogi
Praça Padre Cícero, S/N
57000-000
Carvão
Maravilha
Rua Apolônio De Carvalho
57000-000
Centro
Marechal Deodoro
Rua Dr. Tavares Bastos, S/N
57000-000
Centro
Mata Grande
Trav. Senador Juca Ribeiro, S/N
57540-000
Centro
Matriz De Camaragibe
Praça Bom Jesus
57000-000
Centro
Messias
Rua Floriano Peixoto S/N
57000-000
Centro
Minador Do Negrão
Praça Tereza Araujo Barros, N. 113
57615-000
Centro
Monteirópolis
ESPECIFICAÇÕES
CESTA BÁSICA NUTRICIONAL: 3 pcte c/ 1Kg
de arroz parbolizado tipo 1 , 2 pcte c/ 1Kg de
feijão carioca tipo 1, 1 pcte c/ 1 kg de açúcar tipo
cristal, 2 pcte c/ 500g de macarrão tipo espaguete,
1 pcte c/ 1Kg de farinha fina tipo mandioca, 6 pcte
c/ 500g de farinha de milho flocada fortificada
com ferro e ácido fólico, 1 embalagem c/ 900ml de
óleo de soja refinado, 2 pcte c/ 400g de biscoito
tipo cream cracker integral, 3 pcte c/ 400g de
biscoito tipo maria, 1 pcte c/ 500g de cereal em
floco fino tipo aveia, 1 pcte c/ 250g de de café
torrado moído tipo 1, 1 caixa c/ 250g de margarina
vegetal, 6 latas c/ 400g de leite em pó tipo integral,
3 embalagens c/ 500ml de suco de fruta
concentrado (caju, abacaxi, acerola, goiaba); Local
de Entrega: municípios da 1ª Região - Sertão
Alagoano conforme relação em anexo.
Centro
Belo Monte
Av. Horacio Gomes De Melo, 526
ITEM
Bairro
57490-000
Atalaia
Capela
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
Rua Dep. Jose Bandeira - 01
57000-000
Centro
Murici
Conjunto Antenor Marinho I
57000-000
Campo Grande
Novo Lino
Av. Floriano Peixoto, 283
57970-000
Centro
Olho De Água Das Flores
Rua Cônego Jose Bulhões
57000-000
Olho D Água Do Casado
Praça Noé Leite, S/N
57470-000
Olivença
Rua Professor Gilberto Cavalcante S/N
57000-000
1ª Região - Sertão
1.
Água Branca
Centro
2.
Canapi
Centro
3.
Carneiros
Centro
4.
Delmiro Gouveia
Dois Riachos
Ouro Branco
Rua Do Comercio, S/N
57525-000
Centro
5.
Palestina
Praça Jose Tomas Nono Neto Nº 111
57410-000
Centro
6.
Inhapi
Pão De Açúcar
Av. Braulio Cavalcante, S/N
57400-000
Centro
7.
Maravilha
Pariconha
Rua: Padre Nicodemos, 34
57475-000
Centro
8.
Mata Grande
Paripueira
Rua Engenheiro De Freitas Melro, 10
57935-000
Centro
9.
Olho D’água do Casado
Passo De Camaragibe
Praça Padre Cícero Sn
57000-000
Centro
10. Olivença
Paulo Jacinto
Rua João Cassiano Costa,S/N
57000-000
Centro
11. Ouro Branco
Piaçabuçu
Rua José Gonçalves, S/N
57210-000
Centro
12. Pariconha
Pilar
Rua Miguel Macedo, 100
57150-000
Centro
13. Piranhas
Pindoba
Rua.São José, S/N
57000-000
Centro
14. Poço das Trincheiras
Piranhas
Av. São Francisco, Xingó
57460-000
Xingó
Poço Das Trincheiras
Rua São Sebastião, S/N
57510-000
Centro
Porto Calvo
Rua Dr. Antonio Dorta, N 80, 1 Andar
57000-000
Centro
Porto De Pedras
Rua Da Piedade, 09
57000-000
Salinas
Quebrangulo
Rua Rio Branco S/N
57750-000
Centro
Rio Largo
Rua Dona Judith Paiva,385
57000-000
Centro
Santa Luzia Do Norte
Rua Imaculada Conceição, S/N
57130-000
Centro
Santana Do Ipanema
Rua Dr. Arsênio Moreira, 301
57000-000
Monumento
Santana Do Mundaú
Rua Silvestre Péricles, S/N
57840-000
Centro
4. Jacaré dos Homens
São Jose Da Laje
Rua Oscar Gordilho
57000-000
Centro
5. Jaramataia
São Jose Da Tapera
Rua Elói Rodrigues Lima
57000-000
Centro
6. Major Isidoro
15. Santana do Ipanema
16. São José da Tapera
17. Senador Rui Palmeira
2ª Região – Bacia Leiteira
1. Batalha
2. Belo Monte
3. Cacimbinha
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
Proc. Nº. 2000-6408/2011 - Aquisição de material permanente. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
7. Minador do Negrão
8. Monteirópolis
9. Olho D’água das Flores
10. Palestina
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
11. Pão de Açúcar
5ª Região – Região Metropolitana de Maceió
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGESP despachou o seguinte processo, no
dia 15 de junho de 2011:
1. Barra de Santo Antônio
2. Barra de São Miguel
3. Coqueiro Seco
4. Maceió
Proc. Nº. 2000-32156/2010 - Aquisição de matérias diversos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
5. Marechal Deodoro
6. Messias
7. Paripueira
8. Pilar
Proc. Nº. 2000-3718/2011 - Aquisição de material. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
9. Rio Largo
10. Santa Luzia do Norte
11. Satuba
6ª Região – Norte
1. Campestre
2. Colônia Leopoldina
3. Jacuípe
Proc. Nº. 2000-4904/2011 - Aquisição de equipamentos e/
ou peças. Delegando ao órgão a atribuição da realização do
certame licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-8465/2011 - Aquisição de material. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
4. Japaratinga
5. Jundiá
6. Maragogi
7. Matriz de Camaragibe
8. Novo Lino
9. Passo de Camaragibe
Proc. Nº. 2000-35868/2010 - Aquisição de cadeiras de rodas dobrável e fixa. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
10. Porto Calvo
11. Porto de Pedras
12. São Luiz do Quitunde
13. São Miguel dos Milagres
7ª Região – Vales do Paraíba e Mundaú
1. Atalaia
2. Branquinha
Proc. Nº. 2000-35872/2010 - Aquisição de equipamentos.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-3587/2010 - Aquisição de equipamentos.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
3. Cajueiro
4. Capela
5. Chã Preta
6. Flexeiras
7. Ibateguara
8. Joaquim Gomes
9. Mar Vermelho
10. Murici
11. Paulo Jacinto
12. Pindoba
13. Quebrangulo
14. Santana do Mundaú
15. São José da Laje
16. União dos Palmares
Proc. Nº. 2000-35809/2010 - Aquisição de instrumentais
cirúrgicos e caixa para instrumentais cirúrgicos. Delegando
ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.
Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-35739/2010 - Aquisição de papagaio, comadre biombo, banqueta giratória e escadas. Delegando ao
órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-35873/2010 - Aquisição de equipamentos
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-6410/2011 - Aquisição de material de permanente. Delegando ao órgão a atribuição da realização do
certame licitatório. Seguem à SESAU.
17. Viçosa
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 20106-1698//2010
Modalidade: Pregão Presencial n.º AMGESP 11.005/2011
(2ª Chamada)
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação destinado a SEMCDH
Data de realização: 22 de junho de 2011 às 09:00 h
A licitação acima descrita fica adiada por tempo indeterminado
em virtude de alterações a serem realizadas no Projeto Básico, por solicitação do órgão interessado.
Informações: Fone: 82 3315-3477/3092, Fax: 82 33157246/7241
Maceió, 15 de junho de 2011.
Kiteria Blanche Nascimento Alves
Diretora Técnica de Logística
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGESP despachou o seguinte processo, no
dia 14 de junho de 2011:
Proc. Nº. 2000-4732/2011 - Aquisição de material de expediente. Delegando ao órgão a atribuição da realização do
certame licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-31840/2010 - Aquisição de polpa de fruta.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-631/2011 - Aquisição de containeres de nitrogênio líquido ou botijões criogênicos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem
à SESAU.
Proc. Nº. 2000-3466/2011 - Aquisição de condicionadores
de ar. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 41010-10413/2010 - Aquisição de suprimentos
de impressoras. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à UNCISAL.
Proc. Nº. 2100-1161/2011 - Aquisição de material. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SEDS.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGESP despachou o seguinte processo, no
dia 16 de junho de 2011:
Proc. Nº. 2100-619/2011 - Aquisição de material e equipamentos eletrônicos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à Superintendência
Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-114/2011 - Aquisição de material para laboratório. Delegando ao órgão a atribuição da realização do
certame licitatório. Seguem à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-338/2011 - Aquisição de ração canina. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-360/2011 - Aquisição de material médico
hospitalar. Delegando ao órgão a atribuição da realização do
certame licitatório. Seguem à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-629/2011 - Aquisição de colchões e travesseiros. Delegando ao órgão a atribuição da realização do
certame licitatório. Seguem à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-618/2011 - Aquisição de móveis. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.
Seguem à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-336/2011 - Aquisição de material de adestramento para canil. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à Superintendência
Geral de Administração Penitenciária.
Proc. Nº. 2100-554/2011 - Aquisição de mobiliário. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
21
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade - PAAI
Processo: Proc. Administrativo 1700-4753/2011
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa MABE COMERCIAL
E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.497.109/000130, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da
Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo
único do Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta
agência o processo em referência - que trata do
descumprimento da cláusula 6.2.3.3 da Ata de Registro de
Preço n.º AMGESP 143/2010 - e de que tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis para se manifestar sobre o que consta nos
autos do mesmo, podendo deles ter vista e solicitar cópias a
suas expensas.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N.º AMGESP-001/2011
Processo nº 41506-62/2009
OBJETO: Seleção e posterior convênio com instituições, sem
fins lucrativos, para a concessão de oportunidade de
complementação de ensino e aprendizagem a menores e jovens, adolescentes, na condição de aprendiz, regularmente
matriculados, com freqüência efetiva em escolas de nível fundamental, representado por atividade participativa em situações reais da vida e do trabalho propiciadoras de treinamento prático e de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
de relacionamento humano, à Administração Pública do Estado de Alagoas.
Para constar, eu, Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador Geral Jurídico, matrícula n.º 60.550-6, lavro a presente
notificação.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Geral Jurídico
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
SOPROBEM - SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO, CNPJ N.º 12.498.937/0001-18
Maceió, 15 de junho de 2011.
Kiteria Blanche Nascimento Alves
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade - PAAI
Processo: Proc. Administrativo 41506-717/2008
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa ETINA COMERCIAL
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.452.286/000160, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da
Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo
único do Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta
agência o processo em referência - sobre irregularidades
cometidas durante a fase de execução do Contrato AMGESP
N.º 005/2010, quanto a não solução dos problemas apresentados pelos materiais adquiridos pelo órgão interessado,
quando foi solicitada a troca dos cartuchos defeituosos - e
de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre o que consta nos autos do mesmo, podendo deles
ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu, Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador Geral Jurídico, matrícula n.º 60.550-6, lavro a presente
notificação.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Geral Jurídico
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A - AFAL, com base no Decreto
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 25050-248/2011,
resolve arbitrar em favor da servidora Luna Maria Cavalcante Braga (Gerente de TI da AFAL), matrícula 24.628-0, ½
(meia diária) no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), face a
despesa de alimentação, referente à viagem ao município de
União dos Palmares/AL, para fornecer suporte técnico ao
equipamento de informática fornecido pela AFAL para sala
do empreendedor, no dia 10 de Junho do corrente ano, correndo a despesa por conta da Unidade Gestora/Gestão 250505/25505 - Elemento de Despesa- 339014-14 do
PTRES 250027 do orçamento vigente.
Laudeny Fábio Barbosa Leão
Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 91, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A - AFAL, com base no Decreto
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 25050-247/2011,
resolve arbitrar em favor dos servidores Thiago Luiz Silva
Pires (Gerente de Projetos da AFAL), matrícula 14.225-1 e
Carlos Eugênio Barros Abreu (Analista de Projetos da
AFAL), matrícula 14.224-9, ½ (meia diária) cada um, no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00
(oitenta reais), face a despesa de alimentação, referente à
viagem ao município de Teotônio Vilela/AL, no dia 14 de
Junho do corrente ano, para evento (Projeto sala do empreendedor) com o prefeito e empreendedores do município,
apresentação da AFAL sobre as linhas de crédito para o
empreendedor individual, correndo a despesa por conta da
Unidade Gestora/Gestão - 250505/25505 - Elemento de
Despesa- 339014-14 do PTRES 250027 do orçamento vigente.
Laudeny Fábio Barbosa Leão
Presidente em Exercício
22
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, proferiu em Data de 16 de junho de 2011, os seguintes despachos:
PROCESSO Nº: 4799-555/2011
INTERESSADO: MARIA HELENA DE LIMA DOS SANTOS
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte à MARIA HELENA DE LIMA DOS SANTOS CPF
nº 391.842.344-15 na qualidade de esposa do ex-segurado, JOÃO SABINO DAMASCENO DOS SANTOS, em
conformidade com o Processo
Maceió, 16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor Presidente
PROCESSO Nº: 1700-013/2011
INTERESSADO: LÊDA DIAS CUNHA BOMFIM
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte à LÊDA DIAS CUNHA BOMFIM, CPF nº
872.013.134-87 na qualidade de esposa do ex-segurado, JOÃO COSTA BOMFIM, em conformidade com o
Processo nº 1700-013/2011.
Maceió, 16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor Presidente
PROCESSO Nº: 4799-112/2011
INTERESSADO: LOURDES DE FARIAS RAMIRES E
OUTRO
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte à LOURDES DE FARIAS RAMIRES, CPF nº
044.087.358-41 na qualidade de esposa e RODRIGO
DE FARIAS RAMIRES, CPF nº 082.570.024-88 na
qualidade de filho do ex-segurado, ROMEU DE FREITAS
RAMIRES, em conformidade com o
Maceió, 16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 1700-1049/2011
INTERESSADO: FABIA MARIA LIMA GUEDES E OUTRO
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte à FABIA MARIA LIMA GUEDES, CPF nº
923.258.154-04 na qualidade de esposa e CARLOS
DANIEL LIMA GUEDES, CPF nº 083.486.304-90 na
qualidade de filho do ex-segurado, CARLOS DANIEL
GUEDES DIAS, em conformidade com o
Maceió, 16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 1700-1068/2011
INTERESSADO: ZITA ALEXANDRE DOS SANTOS
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte à ZITA ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF nº
207.934.644-04 na qualidade de esposa do ex-segurado, JOSÉ DAMIÃO DOS
Maceió, 16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 4799-260/2011
INTERESSADO: GIZÉLIA OLIVEIRA MAGALHÃES
BARROS E OUTROS
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte à GIZÉLIA OLIVEIRA MAGALHÃES BARROS,
CPF nº 924.043.674-04 na qualidade de esposa e
DEYSE GABRIELLY MAGALHÃES BARROS, CPF nº
110.598.924-05; DELANO FERREIRA BARROS
JUNIOR, CPF nº 058.453.184-24 na qualidade de filhos
do ex-segurado, DELANO FERREIRA
Maceió, 16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 1700-1073/2011
INTERESSADO: JANETE CARDOSO TENÓRIO
LISBÔA
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Estadual nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por morte à JANETE CARDOSO TENÓRIO LISBÔA,
CPF nº 372.800.074-49 na qualidade de esposa do exsegurado, BENEDITO TENÓRIO
Maceió,16 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 4799-483/2011
INTERESSADO: YSNALDO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte a YSNALDO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
110.048.994-08 e YASMIN VIEIRA DA SILVA, CPF nº
110.050.054-51 na qualidade de filhos do ex-segurado,
JOSIVAL ANTÔNIO DA
Maceió, 16 de junho de 2011.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 4799-233/2011
INTERESSADO: CARLOS DO CARMO PEREIRA
JÚNIOR E OUTROS
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual
nº 7.114/2009, resolve concede o benefício de pensão por
morte a CARLOS DO CARMO PEREIRA JÚNIOR, CPF
nº 105.508.074-03; DANDHARA CAROLLINE
MOISES PEREIRA, CPF nº 105.508.084-85 e CARLLA
WALLESK MOISES PEREIRA, CPF nº 105.508.064-31
na qualidade de filhos do ex-segurado, CARLOS DO
CARMO PEREIRA, em conformidade com o
Maceió, 16 de junho de 2011.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PORTARIA AL PREVIDÊNCIA/DIRETOR
PRESIDENTE Nº 019/2011 DE 14/06/2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, RESOLVE, conceder a MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA, CPF: 636.003.154-04 DIRETOR-PRESIDENTE AL PREVIDÊNCIA, LOTAÇÃO- AL PREVIDÊNCIA,
MATRÍCULA: 106.899 ; 2-1/2 (duas e meia) diárias no
valor R$ 420,00 perfazendo um total de R$ 1.050,00 ( um
mil e cinquenta reais ) para fazer face com alimentação e
hospedagem na cidade de Brasília - DF em viagem a ser
realizada nos dias 20 e 22 de junho do corrente ano para
participar da 37ª Reunião do CONAPREV, cujos encargos serão atendidos com recursos do AL Previdência.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PORTARIA AL PREVIDÊNCIA/DIRETOR
PRESIDENTE Nº 020/2011 DE 14/06/2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, RESOLVE, conceder a VERÔNICA LOPES AGRA DE
ALBUQUERQUE, CPF: 505.201.644-15 DIRETORA
DE BENEFÍCIOS - AL PREVIDÊNCIA, LOTAÇÃO- AL
PREVIDÊNCIA, MATRÍCULA: 67.937; 1-1/2 (uma e
meia) diárias no valor R$ 350,00 perfazendo um total de
R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para fazer
face com alimentação e hospedagem na cidade de Brasília
- DF em viagem a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho
do corrente ano para participar da 37ª Reunião da
CONAPREV, cujos encargos serão atendidos com recursos do AL Previdência.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PORTARIA AL PREVIDÊNCIA/DIRETOR
PRESIDENTE Nº 021/2011 DE 14/06/2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, RESOLVE, conceder a LUCIANA DE BARROS MALTA, CPF:
008.127.794-60; SECRETARIA EXECUTIVA - AL PREVIDÊNCIA, LOTAÇÃO - AL PREVIDÊNCIA, MATRÍCULA: 010-1; 02-1/2 (duas e meia) diárias no valor R$
350,00 perfazendo um total de R$ 875,00 (oitocentos e
setenta e cinco reais) para fazer face com alimentação e
hospedagem na cidade de Brasília - DF em viagem a ser
realizada nos dias 20 e 22 de junho do corrente ano para
participar da 37ª Reunião da CONAPREV, cujos encargos
serão atendidos com recursos do AL Previdência.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
O DIRETOTOR-PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA,
em data de 16 de junho de 2011, DEFERIU os seguintes
processos:
PROCESSO Nº 1700-1019/2011
INTERESSADO: CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS
PROCESSO Nº: 4799-44/2011
INTERESSADO: OCEANO TAVARES PEREIRA
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDENCIA, em
data de 16 de junho de 2011, INDEFERIU os seguintes processos:
PROCESSO Nº 1700-2503/2010
INTERESSADO: ORTEGAL RAIMUNDO JUCÁ
PROCESSO Nº: 4799-519/2011
INTERESSADO: AUTA MARIA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº: 1700-399/2011
INTERESSADO: RIVOLDO COSTA SARMENTO
JÚNIOR
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, julgou, em primeira instância, o seguinte processo:
Processo Administrativo nº 49070-808/2011.
Interessado: Tadeu José da Costa Lima Júnior.
Assunto: Defesa dos Autos de Infração nº 022851/2010,
014224/2010, 014363/2010, 021934/2010, 014239/2010,
014364/2010, 014100/2010, 014172/2010, 022603/2010,
014209/2010 e 014268/2010.
Decisão: Procedência, em parte, para anular os Autos de
Infração nº. 014100/2010, 014209/2010, 014224/2010,
014239/2010, 014172/2010, 014268/2010, 014363/2010
e 014364/2010.
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
CONFECÇÕES DE BANDEIRAS, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs
às 14hs
Objeto: Confecção de 04(quatro) bandeiras méd.
0,90X1,35-CCERC, "Em cumprimento ao Contrato nº 041/
2010 Celebrado entre a CEPAL e a SETUR.
Maceió, 15 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
MARCENARIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs
às 14hs
Objeto: Serviços de reparo em toda parte de madeira do
Teatro, área de 490m2 -CCERC, "Em cumprimento ao
Contrato nº 041/2010 Celebrado entre a CEPAL e a
SETUR.
Maceió, 15 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
HIGIÊNIZAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs
às 14hs
Objeto: Serviços de higiênização dos ambientes em geral
no Centro de Convenções-CCERC, "Em cumprimento ao
Contrato nº 041/2010 Celebrado entre a CEPAL e a
SETUR.
Maceió, 15 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE INSTALAÇÃO DE CANCELAS ELETRÔNICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,
para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada
à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins
- Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hs
Objeto: Passagem de cabos ópticos e fusões ópticas para
finalizar a instalação de cancelas eletrônicas do estacionamento do Centro -CCERC, "Em cumprimento ao Contrato
nº 041/2010 Celebrado entre a CEPAL e a SETUR.
Maceió, 15 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data
desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada
à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins
- Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hs
Objeto: Aquisição de Periféricos para informática-CCERC,
"Em cumprimento ao Contrato nº 041/2010 Celebrado entre a CEPAL e a SETUR.
Maceió, 15 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS ESCPECIALIZADAS
EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/
2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada
à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins
- Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hs
Objeto: Contratação de empresa especializada em jornais
de grande circulação para divulgação-período 12(doze) meses.
Maceió, 16 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opi-
17 de junho de 2011
nou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 455/2011, autorizando a contratação
da empresa Delta Comércio de Papéis Ltda EPP. inscrita no
CNPJ sob nº 12.447.355/0001-02, com sede na Rua Alcindo
Casado nº. 72, Poço, Maceió - AL, CEP 57.020-490, para
Aquisição de 06 (seis) bombonas de 18(dezoito) litros cada,
de solução de fonte neutra para impressoras rotativas, no
valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).
Maceió, 16 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 324/2011, autorizando a contratação
da empresa Mixpel Comércio de Papelaria e Informática
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.864.595/0001-00,
com sede na Rua do Sol nº 481 - A, Centro, Maceió - AL,
CEP 57020-070, para aquisição de materiais de expediente
para repor estoque, com estimativa até 31/12/2011, no valor
de R$ 2.643,30 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e
trinta centavos).
Maceió, 16 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 513/2011, autorizando a contratação
da empresa Intercomfrio Máquinas e Equipamentos Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.619.637/0001-72, com
sede na Rua Dias Cabral nº. 170, Centro, Maceió - AL CEP:
57.020-250, para contratação de empresa especializada para
o conserto de 02 (duas) bombas do chiller, sendo uma primária e a outra secundária, estando ambas relacionadas ao
ar condicionado do CCERC, no valor de R$ 1.440,00 (Hum
mil, quatrocentos e quarenta reais), em cumprimento ao contrato nº 04/2010 entre CEPAL e SETUR.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 473/2011, autorizando a contratação
da empresa LGV Pereira Me., inscrita no CNPJ sob
09.071.860/0001-90, com sede na Rua da Mãe Rainha nº.
71, Serraria, Maceió - AL, CEP 57.046-302, para
contratação de empresa especializada em serviços de buffet,
para a Palestra "Vitória sem Limites Planejando e Liderando
com Sucesso" a ser realizada no dia 17 de abril de 2011, no
valor de R$ 373,40 (trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
Maceió, 17 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 458/2011, autorizando a contratação
da empresa F. Ramires dos Santos, inscrita no CNPJ sob
05.945.131/0001-65, com sede na Rua Pref. Edval Lemos
nº. 71, Pinheiro, Maceió - AL, CEP 57.057-410, para aquisição de 10 (dez) unidades de dispenser para sabonete líquido e 12 (doze) unidades de dispenser para papel higiênico
rolo de 300 (trezentos) metros, no valor de R$ 373,40 (trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
Maceió, 17 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 508/2011, autorizando a contratação
da empresa Import Paper Comércio Indústria e Importação
de Material para Papelaria Ltda., inscrita no CNPJ sob nº
04.279.529/0001-47, com sede na Rua Arthur Moura nº.
91, Galpão 6F, Imbiribeira, Recife - PE, CEP 51.150-260,
para Aquisição de 1.200 chapas positivas tamanho
615x724x0,30, para atender a demanda gráfica e ao suplemento institucional do Diário Oficial do Estado, no valor de
R$ 13.284,00 (treze mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
Maceió, 17 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 474/2011, autorizando a contratação
da Pessoa Física Sr José Augusto Alves Bruno, regularmente
inscrito no CPF sob o nº. 228.358.224-53, com endereço
na Trav. Ceará nº. 44, Feitosa, Maceió - AL, CEP 57.043235, para contratação de um mestre de cerimônia para o
Evento do dia 17 de junho de 2011, com o Tema da Palestra
"Vitória sem Limites Planejando e Liderando com Sucesso",
no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Maceió, 17 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
23
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2897/2011, da Divisão de Trânsito,
RESOLVE conceder as diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL, Coruripe/AL,
Delmiro Gouveia/AL, Maragogi/AL, Palmeira dos Índios/AL,
Penedo/AL e Santana do Ipanema/AL, objetivando a
fiscalização de lombadas eletrônicas nas rodovias do Estado
de Alagoas; fiscalização dos Terminais Rodoviários Estaduais;
supervisão e fiscalização de veículos nas rodovias estaduais;
fiscalização do posto do batalhão da Policia Rodoviária
(BPRv) e fiscalização de redutores eletrônicos, programadas
para o período de 1º de junho de 2011 a 30 de junho de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
362344
401749
355917
407496
403849
361500
403164
404403
358797
400998
407690
356980
582549
414425
408557
407186
407500
411329
361941
361844
403989
362549
414646
405477
414670
362140
400769
357642
400882
362174
409227
356778
409316
406511
410080
357065
535370
3182
406000
406643
357910
Abeneon Vieira de Oliveira
Aglineide D.Calheiros
Antonio Felix da Silva
Antonio L.P.Oliveira
Cicero Romão C.dos Santos
Ednaldo Alves de Souza
Ednaldo S.dos S.Reis
Edson A.de Souza
Eraldo Guilherme da Silva
Everaldo Eusébio
Geraldo dos Santos
Gustavo C.J.Tenório
Hamilton de P.Matos
João Cavalcante Silva
João José da S.Neto
João Nunes
José Alves Ramos
José Cicero de Lima
José Edson dos Santos
José Ferreira da Silva
José Luiz do N. Rego
José Ronivo Forte
José Sangreman Lessa
José Wilson de Castro
Josival S. de Oliveira
Josenilda Virginia da Silva
Jurandir Dantas da Silva
Manoel dos Santos Melo
Maria de F.Souza V.Santos
Maria J.da S. Florêncio
Marta Lúcia A.Alencar
Marivaldo Rocha Lima
Miguel H.de M.Costa
Otacílio Emanoel Viana
Paulo Vicente de Melo
Sandra Teles Barreto
Silvana de O.Leopoldino
Tasso M.Mendonça
Teolinda Maria C.Palmeira
Valter da Costa Bomfim
Walter L.F.dos Santos
Adj.Adm
Téc.Cont
Of.A.Téc
Fiscal Tp
Of.A.Téc
Dat.
Téc.Cont
Of.A.Téc
Motorista
Aux.Engª
Op.Máq
Of.A.Téc
Ag.Ad.
Art.Rod
Motorista
Fiscal Tp
Aux.Engª
Of.A.Téc
Of;A.Téc
Art.Esp
Motorista
Fiscal Tr
Engº
Dat.
Engº
Ag.Adm
Aux.Lab
Motorista
Aux.Engª
Téc.Cont
Aux.S.Div
Aux.S.Div
Aux.Engª
Fiscal Tr
Art.Rod
Of.A.Téc
Ag.Adm
Arq
Of.A.Téc
Dat
Of.A.Téc.
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
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DTr
DTr
DTp
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr.
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
80,00
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
Total
R$
600,00
240,00
780,00
900,00
660,00
780,00
480,00
660,00
300,00
600,00
720,00
720,00
600,00
600,00
780,00
780,00
240,00
300,00
540,00
600,00
600,00
780,00
800,00
900,00
640,00
240,00
780,00
840,00
480,00
240,00
120,00
780,00
900,00
600,00
660,00
300,00
240,00
800,00
120,00
780,00
780,00
Nº
10
4
13
15
11
13
8
11
5
10
12
12
10
10
13
13
4
5
9
10
10
13
10
15
8
4
13
14
8
4
2
13
15
10
11
5
4
10
2
13
13
O valor total de diárias importa em R$ 24.260,00 (vinte e
quatro mil, duzentos e sessenta reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art.3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-3050/2011, da Divisão de Trânsito,
RESOLVE conceder as diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de Arapiraca/
AL, Coruripe/AL, Girau do Ponciano/AL, Maragogi/AL e
Penedo/AL, objetivando a realização de panfletagem para a
campanha educativa de trânsito nas rodovias estaduais, no
período de 14 de junho de 2011 a 23 de junho de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
357081
389226
358991
408760
409073
415855
356034
358479
406651
Ana Marcia C.dos Santos
Claudia Monteiro Costa
Irabela Carvalho S.Cruz
José Milton de Lima
Laudemir B.Ferreira
Maria de F.F.dos Santos
Soraia Meg de A Melo
Stenio Oliveira Silva
Vera Lúcia F.dos Santos
Téc.Cont
Of.A.Téc
Of.A.Téc
Art.Rod
Op.M.Rod
Of.A.Téc
Adm.
Aux.S.Div
Aux.S.Div
DTr
DP
DTr
DTr
Cosegef
SFP
DTr
DP
DTPA
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
80,00
60,00
60,00
Nº
2
4
4
4
4
4
8
4
6
Total
R$
120,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
640,00
240,00
360,00
O valor total de diárias importa em R$ 2.560,00 (dois mil,
quinhentos e sessenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 247, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de sua competência conferida pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2898/2011, da Divisão de Trânsito,
RESOLVE conceder as diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL,
objetivando efetuar os serviços de plantão e guarda do
depósito de apreensão de veículos, inclusive remoção para o
depósito de Maceió/AL, no período de 1º de junho 2011 a 30
de junho de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
412546
361925
406511
403016
420182
410489
Filadelfo Lima Neto
Joailson G.Mendonça
Marcos A.Silvestre
Paulo Bezerra Calheiros
Paulo Jorge de Farias
Paulo José da S.Ferraz
Téc.Lab.
Op.Rod
Vigilante
Téc.Cont
Atend.Enf
Motorista
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTOp
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
13
10
10
4
10
5
Total
R$
780,00
600,00
600,00
240,00
600,00
300,00
O valor total de diárias importa em R$ 3.120,00 (três mil,
cento e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
24
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 255, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
PORTARIA Nº 259, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2990/2011, da Coordenadoria Setorial
Administrativa, Gestão, Desenvolvimento de Pessoas,
Informática e Informação, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Arapiraca/AL, Cajueiro/AL, Matriz de Camaragibe/AL,
Palmeira dos Índios/AL e União dos Palmares/AL,
objetivando efetuar os serviços de levantamento da frota de
veículos junto às Residências Rodoviárias; catalogar os bens
móveis, servíveis e inservíveis para fins de leilão;
levantamentos de processos de FGTS e processos de
insalubridade e periculosidade. As atividades foram
programadas para o período de 1º de junho de 2011 a 12 de
junho de 2011:
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2981/2011, da Chefia de Gabinete,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
mencionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Coruripe/AL, Marechal Deodoro/AL, Palmeira
dos Índios/AL e Santana do Ipanema/AL, no interesse desta
Autarquia, programadas para o período de 1º de junho de 2011
a 19 de junho de 2011:
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-2970/2011, da Chefia de
Gabinete, RESOLVE conceder 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) a CARLOS
ALBERTO GONÇALVES MELRO, matrícula nº 35.5968, Administrador, para as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de Recife/PE, no
período de 6 de junho de 2011 a 9 de junho de 2011,
objetivando realizar serviços de interesse desta Autarquia junto
ao DER/PE. O valor total de diárias importa em R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária
do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de sua competência conferida pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-3059/2011, da
Coordenadoria Jurídica, RESOLVE conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a
ANTÔNIA MARIA CASADO BARBOSA, matrícula nº
42.953-8, Oficial de Apoio Técnico, e 2 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a JOSÉ DE
ARAÚJO BARROS, 40.603-1, Agente Administrativo,
para atender as despesas com alimentação e hospedagem
no deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL,
objetivando efetuar serviços de interesse desta Autarquia,
junto à Residência Rodoviária e ao Terminal Rodoviário da
respectiva cidade, programadas para os dias 13 de junho
de 2011 a 15 de junho de 2011. O valor total de diárias
importa em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ficando
as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do
PT 26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
358894
347418
358002
403237
405140
406996
362123
362697
411167
361658
361801
403245
406570
357693
142736
Adilson Cordeiro Silva
Carlos A.J.Apratto
Cremilda Braz da Silva
Elba Araújo Alves
Geruza Alves dos Anjos
Irani Costa Araújo
Jailson de A.Santos
João R.de Moura
Jorge R.de Souza
José Marcos M.Silva
Joselma V.de Melo
Marcos José C.Silva
Newton S.da Silva
Romildo Ramires Lima
Rosane Gabriel de Lima
Téc.Cont
Adm
Ag.Adm
Téc.Cont
Téc.Cont
Of.A.Téc
Of.A.Téc
Dat
Adm
Dat.
Of.A.Téc
Adm
Op.Rod
Of.A.Téc.
Ass.Téc
Cosegea
Cosegea
Cosegea
SCP
S.A
S.A
SMP
Cosegea
Cosegea
SFP
Cosegea
D.A.
Cosegea
SDA
SDA
Unit.
R$
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
80,00
60,00
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
Nº
4
6
6
3
6
4
5
4
5
6
4
6
2
7
2
Total
R$
240,00
480,00
360,00
180,00
360,00
240,00
300,00
240,00
400,00
360,00
240,00
480,00
120,00
420,00
120,00
O valor total de diárias importa em R$ 4.540,00 (quatro mil,
quinhentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2999/2011, da Coordenadoria Setorial
Administrativa, Gestão, Desenvolvimento de Pessoas,
Informática e Informação, RESOLVE conceder as diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Arapiraca/AL, São José da Tapera/AL, Santana do
Ipanema/AL e União dos Palmares/AL, objetivando efetuar
recolhimento e distribuição de documentos nas Residências
Rodoviárias; serviços de limpeza, roço, capinação no Terminal
Rodoviário e Residência Rodoviária de Arapiraca e Santana
do Ipanema, programadas para o período de 1º de junho de
2011 a 16 de junho de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
416550
411108
422533
404446
410977
401358
408883
401463
400238
409073
401579
Adilson dos S.Silva
Antonio Lúcio da Silva
Benedito F.dos Santos
Edson Q.Cavalcante
Jorivan T.da Silva
José Adilson C.da Silva
José A.de Oliveira
José E.dos Santos
José Santana
Laudemir B.Ferreira
Mário J.dos Santos
Art.Rod
Art.Rod
Op.Rod
Art.Rod
Dat.
Op.Rod
Op.Rod
Art.Rod
Op.Rod
Op.Máq
Art.Rod
DP
SZRV
SZRV
SZRV
SZRV
SZRV
SZRV
SZRV
SZRV
Cosegef
SZRV
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
7
7
7
15
15
7
7
15
7
6
15
Total
R$
420,00
420,00
420,00
900,00
900,00
420,00
420,00
900,00
420,00
360,00
900,00
O valor total de diárias importa em R$ 6.480,00 (seis mil,
quatrocentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-3004/2011, da Residência Rodoviária
de Santana do Ipanema, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, objetivando a
realização de serviços de conservação de rodovia no trecho
Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia, programadas para o
período de 2 de junho de 2011 a 11 de junho de 2011, assim
como o deslocamento à sede do DER-AL para resolução de
problemas burocráticos e aquisição de material de consumo de
interesse da Residência Rodoviária:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
362590
362530
420689
362239
413143
362484
362514
362506
357472
419605
362816
356077
389331
Ademário P.da Silva
Antônio E.dos Santos
Edinaldo S.Rodrigues
Francisco F.da Silva
Francisco F.Vital
Jerôncio C.Barbosa
José Elias dos Santos
José Miranda Silva
José T.dos Santos
José Vieira de Melo
Josenildo C.de Freitas
Rheostato L.B.Filho
Rosa de L.Barbosa
Op.Rod
Op.Rod.
Op.Rádio
Op.Rod
Aux.Lab.
Op.Rod
Artífice
Op.Rod
Op.Rod
Motorista
Motorista
Aux.Engª
Of.A.Téc
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
RRSI
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
8
8
9
1
2
8
8
8
8
8
8
6
5
Total
R$
480,00
480,00
540,00
60,00
120,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
360,00
300,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.220,00 (cinco mil,
duzentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
403610
389226
55787
404829
357790
402486
406716
407038
357715
356018
Adegildo C.Costa
Claudia M.Costa
Lúcia Maria Silva
Luís Pereira Barbosa
Maria A.T.de Araújo
Maria Luiza da Silva
Maria Z.dos S.Silva
Norma S.da S.Barros
Rosita M.de Carvalho
Vera Lúcia B.Silva
Adm
Of.A.Téc
Of.A.Téc
Engº
Dat
Adm
Aux.S.Div
Aux.S.Div
Téc.Cont
Of.A.Téc
DP
DP
DP
DLC
DP
DP
DP
DLC
DP
DLC
Unit.
R$
80,00
60,00
60,00
80,00
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Total
R$
400,00
240,00
240,00
480,00
270,00
400,00
240,00
180,00
360,00
300,00
Nº
5
4
4
6
4,5
5
4
3
6
5
O valor total de diárias importa em R$ 3.110,00 (três mil,
cento e dez reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 252, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-3086/2011, da Gerência Regional
Rodoviária Vale do Paraíba, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Viçosa/AL e Maceió/AL, programadas para o período de 1º
de junho de 2011 a 10 de junho de 2011, objetivando a
realização de serviços de conservação rodoviária no trecho:
BR-316/Viçosa, bem como deslocamento à sede do DER, em
Maceió/AL, para aquisição de material de consumo e
resolução de problemas burocráticos da Gerência Regional
Rodoviária:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
414484
414417
414379
362743
414360
Francisco B.de Lima
João Cirilo Silva
José Tenório Toledo
José Zacarias da Silva
Maria Silêda da Silva
Motorista
Art.Rod.
Motorista
M.Obras
Téc.Cont
GRRVP
GRRVP
GRRVP
GRRVP
GRRVP
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Total
R$
480,00
420,00
300,00
480,00
240,00
Nº
8
7
5
8
4
O valor total de diárias importa em R$ 1.920,00 (um mil,
novecentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-3077/2011, da Gerência Regional
Rodoviária da Região Sul, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Igreja Nova/AL, Penedo/AL e Piaçabuçu/AL, programadas
para o período de 1º de junho de 2011 a 23 de junho de 2011,
objetivando a realização de serviços de limpeza de sarjetas,
limpeza de descidas d’água, roço e tapa-buracos:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
411795
411736
362948
362934
411485
404799
411493
Carlos R.da Silva
Ernande F.dos Santos
Erisvaldo R.dos Santos
Jaelson dos Santos
José Abraão A.Rocha
José T.Cerqueira
Mauricio F.dos Santos
Art.Rod.
Art.
Op.Rod.
Op.Rod.
Ag.Adm
Aux.Engª
Op.Rod.
RRCR
RRCR
RRCR
RRCR
RRCR
RRCR
RRCR
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
6
6
6
10
3
9
7
Total
R$
360,00
360,00
360,00
600,00
180,00
540,00
420,00
O valor total de diárias importa em R$ 2.820,00 (dois mil,
oitocentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DERAL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
PORTARIA Nº 254, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que constam dos
Processos Administrativos nºs. 5501-3022/2011, 55013023/2011 e 5501-3024/2011, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Arapiraca/AL, Palmeira dos Índios/AL e Santana do
Ipanema/AL, programadas para o período de 6 de junho de
2011 a 21 de junho de 2011, a serviço desta Autarquia:
361585
409073
2005263
Nome
Cargo
Lot.
Antonio J.da Silva
Laudemir B.Ferreira
Paulo Caetano Alves
Motorista
Op.M.Rod
Motorista
Cosegef
Cosegef
Cosegef
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
Nº
8
4
10
Total
R$
480,00
240,00
600,00
O valor total de diárias importa em R$ 1.320,00 (um mil,
trezentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-2973/2011, da Chefia de
Gabinete, RESOLVE conceder 7 (sete) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a JOSÉ CICERO ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 300.896-7, Ajudante de Oficina, para as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades de Palmeira dos Índios/AL e
Santana do Ipanema/AL, no período 6 de junho de 2011 a
13 de junho de 2011, objetivando realizar serviços de interesse desta Autarquia. O valor total de diárias importa em R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-2976/2011, da Chefia de
Gabinete, RESOLVE conceder 7 (sete) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais) a CLAUDIONOR CORREIA MOTA FILHO, matrícula nº 141175, Assessor Técnico (N-AS-1), para as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades de Coruripe/AL e
Santana do Ipanema/AL, nos dias 6 de junho de 2011 a 13
de junho de 2011, para prestar serviços de interesse desta
Autarquia. O valor total de diárias importa em R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 258, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
Matr.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-2972/2011, da Chefia de
Gabinete, RESOLVE conceder 7 (sete) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a FERNANDO MATIAS
DA SILVA, matrícula nº 55.825-7, Artífice Rodoviário, para
as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento
para a cidade de Palmeira dos Índios/AL, nos dias 6 de junho de 2011 a 13 de junho de 2011, para prestar serviços de
interesse desta Autarquia. O valor total de diárias importa em
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 260, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-3104/2011, da
Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento e Finanças, RESOLVE conceder 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a ADRIANA BARROS
PERCIANO, matrícula nº 35.679-4, Administradora, para
as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de Santana do Ipanema/AL, nos dias
13 de junho de 2011 a 18 de junho de 2011, para prestar
serviços de interesse desta Autarquia. O valor total de diárias importa em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ficando as
despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do
PT 26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-3110/2011, da
Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento e Finanças, RESOLVE conceder 7 (sete) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a JANETE LARANJEIRAS, matrícula nº 40.129-3, Oficial de Apoio Técnico,
para as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, nos dias 13 de
junho de 2011 a 20 de junho de 2011, para prestar serviços de interesse desta Autarquia. O valor total de diárias
importa em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), ficando
as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do
PT 26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 262, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-3025/2011, da
Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento e Finanças, RESOLVE conceder 12 (doze) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3-5, Artífice Especializado, para as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades de Arapiraca/AL,
Maragogi/AL, Marechal Deodoro/AL e Porto Calvo/AL,
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
no período de 6 de junho 2011 a 18 de junho de 2011,
objetivando realizar os serviços de inspeção de faixas de
domínio nas Rodovias AL-101 Norte, AL-101 Sul, AL220, AL-110 e AL-105. O valor total de diárias importa
em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 263, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de sua competência conferida pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-2980/2011, da
Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão, Desenvolvimento de Pessoas, Informática e Informação, RESOLVE
conceder 6 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais), a JOSÉ DIONIZIO DA SILVA, matrícula
nº 42.133-2, Motorista; 7 (sete) diárias, no valor unitário
de R$ 60,00 (sessenta reais), a LUIZ DANTAS DA SILVA, 40.915-4, Agente Administrativo, e 8 (oito) diárias a
ADILSON DOS SANTOS SILVA, 41.655-0, Artífice Rodoviário, para atender as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades de Arapiraca/
AL, Cajueiro/AL, Ibatequara/AL, Jundiá/AL, Marechal
Deodoro/AL, Olho d'Água do Casado/AL e São José da
Tapera/AL, objetivando efetuar os transportes de tendas,
faixas e cartazes para as cidades acima mencionadas, bem
como na cobertura de aparelhos sinalizadores eletrônicos,
em lombadas nas Rodovias AL-101 Norte e AL-101 Sul,
cujas atividades foram programadas para o período de 9
de junho de 2011 a 20 de junho de 2011. O valor total de
21 (vinte e uma) diárias importa em R$ 1.260,00 (um mil,
duzentos e sessenta reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 264, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-3137/2011, da
Chefia de Gabinete, RESOLVE conceder 1 (uma) diária no
valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), a ARIANA
LAYSSA GOMES MAURÍCIO, matrícula nº 142196,
Assessora de Comunicação, ASC-1, para as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades de Paulo Jacinto/AL e Quebrangulo/AL, no dia 8 de
junho de 2011, retornando em 9 de junho de 2011, para
prestar serviços de interesse desta Autarquia. O valor total
de diárias importa em R$ 70,00 (setenta reais), ficando as
despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do
PT 26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 0155/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais
previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I ± Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de
classificação 339014-15, com o objetivo de participarem do Curso
Avançado de Perícia em Acidentes de Trânsito em Fortaleza/CE,
conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 006915/2011)
Período
Valor
Valor
Mat.
Nome
Cargo
Quant.
Unitário Total
José Nilton
8991
N.
3 diárias 25 a
180,00 630,00
Lima
7
Médio e ½ diária 29.05.11
Ferreira
Luiz
8994
N.
3 diárias 25 a
180,00 630,00
Eduardo
0
Médio e ½ diária 29.05.11
Gama
Valor Total R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais)
Gabinete do Diretor Presidente, em 20 de maio de 2011.
LUIS AUGUSTO SANTOS LUCIO DE MELO
Diretor Presidente
17 de junho de 2011
25
PORTARIA Nº 431/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais
previstas no Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I ± Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de
classificação 339014-14, para realizar a troca de máquinas e resolver
problemas elétricos nas cidades de Arapiraca e Girau do Ponciano: (P.A.
Nº 008546/2011)
Período Valor Valor
Mat.
Nome
Cargo Quant.
Unitário Total
796- Geraldo da N.
½ diária 02.06.11 60,00 30,00
0
Rocha
Médio
Romeu
312N.
½ diária 02.06.11 60,00 30,00
Guimarães
3
Médio
dos Santos
Valor Total R$ 60,00 (Sessenta reais)
Gabinete do Diretor Presidente, em 08 de junho de 2011.
LUIS AUGUSTO SANTOS LUCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 432/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I ± Arbitrar diárias ao servidor para fazer face às despesas de
classificação 339014-15, com o objetivo de participar do Curso de
Processo Administrativo Disciplinar na cidade de Brasília/DF,
conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 007888/2011)
Período Valor Valor
Mat. Nome
Cargo Quant.
Unitário Total
03
1030 Viviane
19 A
N. Médio diárias e
220,00 770,00
26
Farias Pita
22.06.11
½ diária
Uria
03
1396 Maria de
N.
19 A
diárias e
350,00 1.225,00
Holanda Superior
94
22.06.11
½ diária
Gomes
Valor Total R$ 1.995,00 (Hum mil, novecentos e noventa e
cinco reais)
Gabinete do Diretor Presidente, em 08 de junho de 2011.
LUIS AUGUSTO SANTOS LUCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 444/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I ± Arbitrar diárias aos servidores para fazer face às despesas de
classificação 339014-15, com o objetivo de participarem do Curso
Planejamento e Gestão do Patrimônio Público na cidade de João
Pessoa/ PB, conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 008836/2011)
Período Valor Valor
Mat. Nome
Cargo Quant.
Unitário Total
Jarbas
04
9247
N.
14 a
280,00 1.260,00
Brito
diárias e
9
Superior
18.06.11
Milanês
½ diária
José Jairo
04
9790 de Araújo
14 a
N. Médio diárias e
180,00 810,00
6
18.06.11
Vasconcel
½ diária
os Junior
Waldir
04
6584
14 a
180,00 810,00
Cardoso N. Médio diárias e
6
18.06.11
Lins
½ diária
Valor Total R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais)
Gabinete do Diretor Presidente, em 10 de junho de 2011.
LUIS AUGUSTO SANTOS LUCIO DE MELO
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÃNSITO DE
ALAGOAS - CETRAN/AL
O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de
suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V,
alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro
de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao
decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento
Interno do CETRAN, resolve tornar público o julgamento
dos seguintes processos administrativos:
PROCESSO: 5501-450/2011
REQUERENTE: LEONARDO LEÃO DE ANDRADE
BATINGA
ÓRGÃO/ DER/AL
PARECER: INDEFERIDO
Maceió, 09 de junho de 2011.
José Sangreman Lessa
Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 026/2011
Processo administrativo nº 56020. 0185/2011
Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas DITEAL
Representante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº
111.255.354-15, endereço profissional Praça Marechal
Deodoro, S/N, Centro, nesta cidade.
Permissionário e Representante: Colégio Intensivo, CNPJ nº
04.864.630/0001-65, com endereço no Largo da Vitória, nº
215, Pajuçara - Maceió/AL.
Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro de Arena Sérgio Cardoso no dia 16 de junho
do ano corrente para realização de oficina de teatro.
Data da assinatura: 31 de maio de 2011.
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).
Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.
Dotação orçamentária: própria
Signatários: os representantes acima citados.
Maceió, 16 de junho de 2011
JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROS
Diretor Presidente/ DITEAL
Responsável pela Resenha
Sabrina Scanoni
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 07 /2011
AVISO AO PÚBLICO
O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, no uso das atribuições que lhes
são conferidas, torna público que MW PARTICIPAÇÕES
E MEPREENDIEMTNOS LTDA ingressou neste Instituto
com o pedido de Licença Prévia (processo nº 1416/2011)
para implantação de uma indústria de processamento de coco.
Com o pedido, foi juntado o devido Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) com o seu respectivo Relatório de Impacto
ao Meio Ambiente (RIMA), que se encontram disponíveis
na Diretoria Técnica e na Biblioteca do Órgão para consulta.
Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a
solicitação de Audiência Pública, conforme Resolução
CONAMA 09/87.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ZUMBI DOS
PALMARES - IZP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
com embasamento no Decreto Nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diárias em favor dos servidores abaixo
discriminados:
PORTARIA Nº. 343/2011/IZP
Maceió, 13de junho de 2011.
Nome: Fabio Camelo Maia E Silva
Processo: 48040/680/2011
CPF: 70089817400
Função: Técnico De Manutenção De
Radio
Diárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)
Local: Arapiraca-AL
Período: 10/6 a 11/6/11
Objetivo: Para realizar inspeção nos equipamento dos estúdios da
radio educativa FM de Arapiraca e acompanhar a manutenção da
central de ar condicionado da gravadora.
PORTARIA Nº.344/2011/IZP
Maceió, 13de junho de 2011.
Nome: Edna Maria Conrado Veiga
Processo: 48040/681/2011
CPF: 81483236749
Função: Agente Administrativo
Diárias: 1(uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)
Local: Porto Calvo-AL
Período: 13/6 a 14/6/11
Objetivo: Para fazer atualização e programação na radio Educativa FM
de Porto Calvo.
PORTARIA Nº. 345/2011/IZP
Maceió, 13de junho de 2011.
Nome: Alberico De Goes Monteiro
Processo: 48040/682/2011
CPF: 86123840444
Função: Técnico De Manutenção De
TV
Diárias: 1(uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)
Local: Porto Calvo-AL
Período: 13/6 a 14/6/11
Objetivo: Para verificar funcionamento dos Equipamento dos estúdios
da Radio Educativa FM de Porto Calvo.
PORTARIA Nº. 346/2011/IZP
Maceió, 16de junho de 2011.
Nome: Jose Luciano Alves De Oliveira
Processo: 48040/695/2011
CPF: 3744630420
Função: Auxiliar De Serviços Diversos
Diárias: 2 (duas) Valor Total R$: 120,00 (cento e vinte reais)
Local: Joaquim Gomes E Novo Lino - Período: 28/5 a 30/5/11
AL
Objetivo: Para Fazer iluminação para captar imagens para fazer
matéria sobre a pratica do automobilismo em Alagoas, para compor
novo programa de esportes da TVE, o 'Urru!'
PORTARIA Nº. 347/2011/IZP
Maceió, 16de junho de 2011.
Nome: Miguel Soares Torre Filho
Processo: 48040/696/2011
CPF: 26003945400
Função: Jornalista/Apresentador De TV
Diárias: 2 (duas) Valor Total R$: 160,00 (cento e sessenta reais)
Local: Joaquim Gomes E Novo Lino- Período: 28/5 a 30/5/11
AL
Objetivo: Para fazer iluminação para captar imagens para fazer
matéria sobre a pratica do automobilismo em Alagoas, para compor
novo programa de esportes da TVE, o 'Urru!'
Maceió, 06 de maio de 2011.
Adriano Augusto de Araújo Jorge
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 08/2011
O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL., no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 8º da Lei nº 4.986, de 16 de maio de
1988, RESOLVE: Criar a Comissão composta pelos servidores: ALEX NAZÁRIO SILVA OLIVEIRA (Geógrafo);
JOSÉ SOARES BARBOSA (Engº Agrônomo); CARLOS
DENISSON PADILHA (Engº Agrônomo); HENRIQUE
COSTA PASSOS (Engº Civil) MARIA DE FÁTIMA SILVA E MOURA (Advogada), devendo ter a Coordenação
do primeiro, para análise do Estudo de Impacto Ambiental EIA, Processo n° 4903 - 1416/2011 - MW PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, localizado no município de Feliz Deserto/ AL.
Maceió, 06 de maio de 2011.
Adriano Augusto de Araújo Jorge
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 348/2011/IZP
Maceió, 16de junho de 2011.
Nome: Jose Marcio Rodrigues Da Silva
Processo: 48040/697/2011
CPF: 89475135472
Função: Motorista
Diárias: 2 (duas) Valor Total R$: 120,00 (cento e vinte reais)
Local: Joaquim Gomes E Novo Lino- Período: 28/5 a 30/5/11
AL
Objetivo: Para transportar equipe para fazer matéria sobre a pratica do
automobilismo em Alagoas, para compor novo programa de esportes
da TVE, o 'Urru!'
PORTARIA Nº. 349/2011/IZP
Maceió, 16de junho de 2011.
Nome: Samuel Limeira Lima
Processo: 48040/698/2011
CPF: 53395883434
Função: Operador De Câmera
Diárias: 2 (uma) Valor Total R$: 120,00 (cento e vinte reais)
Local: Joaquim Gomes E Novo Lino- Período: 28/5 a 30/5/11
AL
Objetivo: Para captar imagens para fazer matéria sobre a pratica do
automobilismo em Alagoas, para compor novo programa de esportes
da TVE, o 'Urru!'
MARCELO SANDES XAVIER
Diretor Presidente
26
Maceió - Sexta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17 de junho de 2011
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL-129/2011
Processo: 41010-5248/2010
Tipo: menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição
de correlatos (materiais hospitalar), destinados ao complexo
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
- UNCISAL.
Data de realização: 07 de julho de 2011 às 14h00minh. Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
www.uncisal.edu.br
Informações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.
Maceió, 15 de junho de 2011.
Meiry Soares Porciúncula
Pregoeira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL-131/2011
Processo: 41010-12210/2010
Tipo: menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição
de Material de limpeza, destinados ao complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL.
Data de realização: 13 de julho de 2011 às 14h00minh. Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
www.uncisal.edu.br
Informações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.
Maceió, 16 de junho de 2011.
Meiry Soares Porciúncula
Pregoeira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº UNEAL 001 - 2011
Processo administrativo Nº : 4104-0530-2011
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos destinados ao atendimento das demandas administrativas da
UNEAL durante o no de 2011.
O certame acima especificado fica suspenso por prazo
indeterminado, em virtude da necessidade de ajustes e retificações no termo de referência e edital respectivos.
Disponibilidade: endereço eletrônico portal www.licitacoese.com.br, site institucional UNEAL: www.uneal.edu.br e no
endereço Rua Governador Luiz Cavalcante, SN, Alto do
Cruzeiro, Arapiraca (AL) - CEP: 57.312-000 - Sala da Comissão Permanente de Licitação, no período de 08h às 14h.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília ? DF.
Informações: Fone (82) 3539-8083; (82) 3539-6002; (82)
3521-3019.
Arapiraca - AL, 16 de junho de 2011.
Comissão Permanente de Licitação - CPL UNEAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
Extrato do Contrato nº. 019/2011 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-0507/2011
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas
Contratado: Max Livraria e Papelaria Ltda. - CNPJ
10.901.265/0001-14
Objeto: Aquisição de materiais de EXPEDIENTE.
Valor do contrato: R$ 4.143,45 (quatro mil cento e quarenta
e três reais e quarenta e cinco centavos).
Gestor contratual: Marcelo José de Oliveira - Matrícula
139414.
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Extrato do Contrato nº. 004/2011 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-0505/2011
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: Empresa A. M. Bezerra Comércio Ltda. - CNPJ
nº. 09.615.290/0001-52
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.
Valor estimado do contrato: R$ 335,34 (trezentos e trinta e
cinco reais e trinta e quatro centavos).
Gestor contratual: Marcelo José de Oliveira - Matrícula
139414.
* Republicado por incorreção.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
Extrato do Contrato nº. 024/2011 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-0633/2011
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas
Contratada: Empresa Hotel Nacional Ltda
Objeto: Serviços de hotelaria e hospedagem.
Valor do contrato: R$ 1.775,00 (mil setecentos e setenta e
cinco reais).
Gestor contratual: Wenderlânia Lima Lopes / Matrícula
139347.
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
PORTARIA Nº 152/2011
DE 16 DE JUNHO DE 2011
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Designar as professoras JACINTA DE FÁTIMA MATOS
GOMES, CLÁUDIA CRISTINA BARBOSA RÊGO,
MARIA APARECIDA DE FARIAS E MARIA GORETE
LIBERATO DA SILVA para sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão do Processo Eleitoral para Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO
Reitor em exercício/UNEAL