Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013.
Ano XIV, Edição 3265 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO Nº 2.552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
REGULAMENTA a Lei n° 1.752, de 31 de
julho de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o art. 80, inc. VIII, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei n° 1.752, de 31 de
julho de 2013, que estabelece a cobrança de tarifa fracionada de
estacionamento no âmbito do Município de Manaus.
Art. 2º Fica assegurada, aos consumidores usuários de
estacionamentos particulares de veículos na cidade de Manaus, a
cobrança proporcional ao tempo de estacionamento efetivamente
utilizado, a ser calculado com base no quarto de hora, assim
compreendido como o período de quinze minutos.
Art. 3° Serão afixados em local visível e de fácil acesso
aos consumidores os valores da hora integral e do quarto de hora, assim
como a informação acerca do período mínimo de permanência no
estacionamento em que não haverá cobrança ao consumidor.
Art. 4° O valor da hora de estacionamento a ser pago pelo
consumidor não será superior ao preço praticado no mercado de Manaus
em 31 de julho de 2013, data de publicação da Lei n° 1.752, de 2013.
Parágrafo único. Nos estacionamentos em que a cobrança é
realizada em função de uma quantidade predeterminada de horas, o valor da
hora será calculado mediante a divisão do preço global estabelecido em 31
de julho de 2013 pela quantidade de horas do período estipulado.
Art. 5° O descumprimento das determinações contidas na
Lei nº 1.752, de 2013, e nos artigos 2° e 3° deste Decreto, sujeitará o
infrator, pessoa física ou jurídica, a multa administrativa no valor de 10
(dez) a 100 (cem) Unidades Fiscais do Município – UFMs.
§1° Em caso de reincidência, a multa aplicada será de 101
(cento e uma) a 500 (quinhentas) UFMs.
§2° Na hipótese de nova reincidência, o alvará de
funcionamento do estacionamento será cassado pela Secretaria Municipal
de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF.
§3° O descumprimento do disposto no art. 4° deste
Decreto sujeitará o infrator, pessoa física ou jurídica, a multa de 500
(quinhentas) Unidades Fiscais do Município – UFMs.
Art. 6° Compete a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor,
órgão integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Governo –
SEMGOV, a aplicação das multas estipuladas pela Lei n° 1.752, de
2013, por meio de auto de infração.
Art. 7° Constatada a ocorrência de infração ao disposto na Lei
n° 1.752, de 2013, e neste Decreto, será lavrado auto de infração, do qual
será cientificado o autuado, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
§1° O autuado será intimado da lavratura do auto de
infração pelas seguintes formas:
I – pessoalmente;
II – por seu representante legal;
III – por carta registrada com aviso de recebimento;
IV – por edital, se estiver o infrator autuado em lugar
incerto, não sabido ou se não for localizado no endereço.
§2° Caso o autuado se recuse a dar ciência do auto de
infração, o agente autuante certificará o ocorrido na presença de
duas testemunhas e o entregará ao autuado.
§3° Nos casos de evasão ou ausência do responsável pela
infração administrativa, e inexistindo preposto identificado, o agente
autuante aplicará o disposto no § 1º deste artigo, encaminhando o auto de
infração por via postal com aviso de recebimento ou outro meio válido que
assegure a sua ciência.
Art. 8° O auto de infração deverá ser lavrado em impresso
próprio, com a identificação do autuado, a descrição clara e objetiva da
infração constatada e a indicação do dispositivo legal e regulamentar
infringido, não devendo conter emendas ou rasuras que comprometam sua
validade.
Art. 9° O auto de infração que apresentar vício sanável
poderá, a qualquer tempo, ser convalidado de ofício pela autoridade
julgadora, mediante despacho saneador.
Parágrafo único. Constatado o vício sanável, sob alegação
do autuado, o procedimento será anulado a partir da fase processual em
que o vício foi produzido, reabrindo-se novo prazo para defesa,
aproveitando-se os atos regularmente produzidos.
Art. 10. O auto de infração que apresentar vício insanável
deverá ser declarado nulo pela autoridade julgadora competente, que
determinará o arquivamento do processo.
§1° Para os efeitos do caput, considera-se vício insanável
aquele em que a correção da autuação implica modificação do fato
descrito no auto de infração.
§2° Nos casos em que o auto de infração for declarado
nulo e estiver caracterizada a infração, será lavrado novo auto.
§3° O erro no enquadramento legal da infração não implica
vício insanável, podendo ser alterado pela autoridade julgadora mediante
decisão fundamentada que retifique o auto de infração.
Art. 11. O autuado poderá, no prazo de 10 (dez) dias,
contados da ciência da autuação, oferecer defesa escrita contra o auto de
infração.
Art. 12. Caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias,
contados da ciência da decisão do Ouvidor, que confirmar a aplicação da
multa administrativa, ou da decisão que confirmar a cassação do alvará
de funcionamento, respectivamente, para o Secretário Municipal de
Governo e para o Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno.
Art. 13. Esgotada a fase recursal o infrator será notificado
para recolher o valor da multa ao Fundo Municipal de Apoio ao Idoso, no
prazo de 10 (dez) dias.
Parágrafo único. Esgotado o prazo sem o recolhimento a
que alude o caput deste artigo, os autos serão encaminhados à
Procuradoria Geral do Município para inscrição do débito em dívida ativa
não tributária do Município e posterior cobrança judicial.
Art. 14. Os titulares da Secretaria Municipal de Governo e
da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e
Controle Interno expedirão normas complementares destinadas ao
cumprimento deste Decreto.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
publicação.
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua
CONSIDERANDO
nº 2013/4114/4147/12078,
o
que
consta
do
Processo
DECRETA:
Manaus, 1º de outubro de 2013.
Art. 1º Fica incluída, na estrutura básica da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, a Unidade Educacional abaixo
relacionada:
Estabelecimento de
Ensino
Endereço
Salas de aula
Nível
CMEI Prof.ª Rita
Fonseca Veloso
Rua Atlético Paranaense,
nº 1062, Comunidade
Alfredo Nascimento –
Cidade de Deus
06
II
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 1º de outubro de 2013.
DECRETO Nº 2.553, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
INCLUI na estrutura básica da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, a Escola
Municipal Profª. Francisca Lima da Rocha
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe conferem os artigos 80, inc. II, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do
atendimento da Rede Municipal de Ensino e;
CONSIDERANDO
nº 2013/4114/4147/11931,
o
que
consta
do
Processo
DECRETA:
Art. 1º Fica incluída, na estrutura básica da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, a Unidade Educacional abaixo
relacionada:
Estabelecimento de
Endereço
Salas de aula
Ensino
Escola Municipal
Rua Profª. Elvira Pinto,
Profª. Francisca Lima nº 129, Comunidade Parque
05
da Rocha
Riachuelo II - Tarumã
Nível
I
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 1º de outubro de 2013.
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inc. XI do art. 80 da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO
nº 2013/2207/2887/04347,
o
que
consta
no
Processo
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 09-08-2013,
nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de
1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus),
a servidora SUZANA PINTO LORENZONI do cargo de Assistente de
Serviços (Assessor III), simbologia CAD-1, integrante da estrutura
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-09-2013,
nos termos do inc. II, do art. 11, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora JÉSSICA
MOURÃO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente de
Serviços (Assessor III), simbologia CAD-1, integrante da estrutura
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM,
objeto da Lei nº 1.015, de 14-07-2006, alterada pelas Leis nº 1.209, de
31-12-2007, nº 1.485, de 23-07-2010, e nº 1.532, de 11-11-2010.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
DECRETO Nº 2.554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
INCLUI na estrutura básica da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, o CMEI
Prof.ª Rita Fonseca Veloso.
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe conferem os artigos 80, inc. II, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do
atendimento da Rede Municipal de Ensino e;
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO
nº 2013/2207/2887/04304,
o
que
consta
no
NOME
MAYARA AMAZONAS DA CUNHA
CAROLINA DE MELO AZEVEDO
CARGO
Assessor Técnico III
Assessor I
SÍMBOLO
DAS-1
CAD-3
Manaus, 30 de setembro de 2013.
Processo
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 02-09-2013,
com base no art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-091971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora
DANIELE LIBÓRIO DE CARVALHO, do cargo de Gerente, simbologia CAD3, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE
ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 02-09-2013,
nos termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora CRISTIANE
DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Assessor I, simbologia
CAD-3, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO –
MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o inc. XI do art. 80 da Lei Orgânica do Município de
Manaus, resolve
EXONERAR, a contar de 15-08-2013, nos termos do
art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor
ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO do cargo de Diretor de
Área, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS – SEMASDH.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/04155, resolve:
que
consta
no
Processo
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de
1º-08-2013, com base no art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei
nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus), os servidores abaixo relacionados, dos cargos integrantes
da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM
SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB:
NOME
MAYARA AMAZONAS DA CUNHA
CAROLINA DE MELO AZEVEDO
SARITA MARQUES LASMAR
CARGO
Assessor I
Assessor II
Assessor II
SÍMBOLO
CAD-3
CAD-2
CAD-2
II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 1º-08-2013,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Manaus), as senhoras abaixo
relacionadas, para exercerem cargos em comissão, integrantes da
estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM
SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, objeto da Lei
Delegada nº 21, de 31-07-2013:
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 4185/2013–
SEMAD, de 4.7.2013, Ofício nº 793/2013-GPG/PGM, de 27.6.2013,
Promoção nº 45/2013-P.Pessoal/PGM e Sentença nº 271-A/2013-Tipo A,
proferida nos autos do Processo nº 5234-44.2013.4.01.3200;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2013/2287/2908/ 00709-PGM, de 17.7.2013,
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inc. XI do art. 80 da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei
nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus, o senhor adiante identificado, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da
Prefeitura de Manaus – Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, em
conformidade com o disposto na Lei nº 1.520, de 13.10.2010.
ANALISTA MUNICIPAL–ASSISTENCIAL/FISIOTERAPIA
Nome
Classificação
Inscrição
ALYSSON PEREIRA DIAS
2ª
322002913L
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/04256, resolve
que
consta
no
Processo
TORNAR SEM EFEITO a designação do senhor EDIVAN
PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de membro da Comissão
Especial de Licitação/PROURBIS, vinculada à SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, publicada no DOM
nº 3225, de 06-08-2013.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
Identidade
MG6096098
Manaus, 30 de setembro de 2013.
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município,
em parecer datado de 19.7.2013, constante à fl. 16, do Processo nº
2013/1637/2471-SEMSA, de 16.4.2013 , concluiu pela readaptação
temporária de função da servidora Maria Caritas da Costa Laborda,
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
RESOLVE:
READAPTAR, no período de 19.7.2013 a 14.1.2014, em
função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela
Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei
nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus, a servidora MARIA CARITAS DA COSTA
LABORDA, Assistente em Saúde/Técnico em Higiene Dental, matrícula
064.047-6 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
2207/2887/04359, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da senhora
JANAYNA CASTRO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de
Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura
organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E
PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, publicada no DOM nº 3246,
de 04-09-2013.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
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Manaus, 30 de setembro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
n.º 510-DAPB/DSGP/SEMAD, de 12.9.2013;
CONSIDERANDO que a senhora abaixo nominada,
aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo no
âmbito da Prefeitura de Manaus – Área não Específica, Edital
nº 01/2010, não tomou posse no prazo estabelecido no art. 70, da Lei
nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Manaus,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N.º 016/2013-GSS/SEMGOV
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso
das atribuições legais, e delegação conferida por intermédio da Portaria
n.º 015/2013 – SG, de 1.º de setembro de 2013, e
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Governo, em decorrência de urgência ou
outra natureza, com despesas miúdas e de pronto pagamento,
RESOLVE:
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do artigo 70, § 3º, da
Lei n.º 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus, a nomeação da Senhora adiante
identificada, objeto do Decreto de 6 de agosto de 2013, publicado no
DOM nº 3225, de 6.8.2013.
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da
Servidora VALDETE RODRIGUES, P.A. Agente Administrativo A-III-II,
matrícula 080.091-0 C, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo
R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa 339030 – Material
de Consumo e R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa
339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, destinados a
atender despesas miúdas e de pronto pagamento.
Nome
Danielle Cristina
Lopes do Carmo
CARGO: REDATOR
Classificação Inscrição Identidade
Barbosa
6ª
66957
18673481
Manaus, 30 de setembro de 2013.
II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198 de 21 de
junho de 1993, combinado com o Decreto nº 1.595 de 5 de julho de
1993, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do
recebimento do numerário e o prazo de 07 (sete) dias para a prestação
de contas de sua aplicação, contados do término do prazo, sujeitando-se
a tomadas de contas, se não o fizer nesse prazo.
CUMPRA-SE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 066/ 2013 – PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício
das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO os Avisos de Férias do exercício de
2012/2013 com justificativas,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, o usufruto das férias dos servidores abaixo
identificados, por necessidade de serviços, do quadro de Pessoal da
Procuradoria Geral do Município, constante na Escala de Férias do
exercício de 2013, objeto da Portaria nº 068/12-PGM:
SERVIDOR
ADRIANO CEZAR LINS CARLOS
MARCIA MENDES SARAIVA UCHOA
JIMMY MARTINS SHIMIZU
PABLO DA SILVA NEGREIROS
Escala 2013
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
Mês da Transferência
DATA OPORTUNA
DATA OPORTUNA
DATA OPORTUNA
DATA OPORTUNA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2013.
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 524/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas
da Secretaria, em decorrência da urgência ou outra natureza com
despesas miúdas e de pronto pagamento;
RESOLVE:
RETIFICAR a cessão da servidora ANA CRISTINA DOS
SANTOS BENTES, Pedagogo, matrícula 066.439-1 B, efetivada por
meio da Portaria nº 476/2013-SEMAD, de 23.8.2013, publicada no DOM
nº 3239, de 26.8.2013, passando a vigorar na forma abaixo:
“CONSIDERAR CEDIDA à Secretaria Municipal de
Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, no período de 5
de junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para ambos os órgãos, a
servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES, Pedagogo, matrícula
066.439-1 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de outubro de 2013.
CONSIDERANDO o que consta do Despacho nº 068NAPC/ DAFI/SEMAD, de 24.9.2013,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento ao servidor
MATHEUS CANTO DA COSTA, Gerente de Manutenção e Serviços,
matrícula 118.525-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão, no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), sendo R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) no elemento de
despesa 339030 – Material de Consumo e R$ 800,00 (oitocentos reais)
no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.
II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de
junho de 1993, regulamentada por meio do Decreto nº 1.595 de 5.7.1993, o
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do
numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 7 (sete) dias para
apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do
término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 1.595/93,
sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a
prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação
dos seguintes documentos:
1. Ato de concessão de adiantamento;
2. Ordem Bancária;
3. Comprovante de despesas realizadas e numeradas seguidamente;
4. Comprovante de recolhimento de saldo, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 526/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei
Delegada nº 01, de 31.7.2013, e
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas
da Secretaria, em decorrência da urgência ou outra natureza com
despesas miúdas e de pronto pagamento;
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 063ESPI/ SEMAD, de 30.9.2013,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da
servidora MARIA DAS NEVES FARIAS DE AGUIAR, estatutária,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 069.448-7 H, no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo na Dotação Orçamentária
04.122.4002.4032 - Suprimento de Materiais ou Equipamentos para
Manutenção Funcional, no elemento de despesa 339030 – Material de
Consumo, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.
II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de
junho de 1993, regulamentada por meio do Decreto nº 1.595 de 5.7.1993, o
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do
numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 7 (sete) dias para
apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do
término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 1.595/93,
sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
PORTARIA Nº 525/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de
Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, por meio do
Ofício nº 1435/2013-SUBTES/SEMEF, de 28.8.2013, subscrito pelo
Subsecretário Municipal do Tesouro;
III – ORIENTAR à tomadora do adiantamento que a
prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação
dos seguintes documentos:
1. Ato de concessão de adiantamento;
2. Ordem Bancária;
3. Comprovante de despesas realizadas e numeradas seguidamente;
4. Comprovante de recolhimento de saldo, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a manifestação favorável do
Subsecretário de Administração e Finanças da Secretária Municipal de
Educação, constante das fls. 6 do Processo nº 2013/4114/ 4147/12777SEMED, de 2.9.2013 (anexos Processos nos 2013/ 4114/4147/08189SEMED e 2013/4114/4147/12750-SEMED),
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Manaus, 2 de outubro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 5272013 – SEMAD
EXTRATO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município, combinada
com a Lei Delegada nº 011, de 31 de julho de 2013, e
1-ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do
Contrato de Locação de Imóvel nº. 088/2011, celebrado em 13/09/2013.
2-CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD) e a
empresa Onerom Manaus Ltda.
3-OBJETO: Renovação do prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato
de Locação do imóvel situado na Rua São Luiz, nº. 416 - Adrianópolis,
destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD).
4-VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).
5-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o presente termo
aditivo foram empenhadas, sob o n. 2013NE00576 de 11/09/2013, no
valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender 01 (um) mês de
aluguel de 2013, sob a rubrica orçamentária: 14100.04.122.4002.2074.
0000.01000000.33903910 ficando o restante a ser empenhado de
acordo com a liberação das cotas financeiras do mesmo exercício.
Consistentemente com o princípio orçamentário da anualidade, o saldo deste
aditivo será comprometido no exercício subseqüente, à conta de idêntica
dotação, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2014.
6-PRAZO: O prazo do presente aditivo será de 12 (doze) meses, a
contar de 13/09/2013.
7-FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93,
Despacho autorizativo do Sr. Secretário da Semad (fls. 341), Parecer nº.
1085/2013-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Geral Adjunto do
Município (fls. 315 a 319), documentos constante no processo
2011115031163800017.
CONSIDERANDO o que consta das Comunicações
Internas nº 91-GSEC/SEMAD, de 26.9.2013 e nº 1053-DIRH/
DSGP/SEMAD, de 27.9.2013,
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 1º de outubro de 2013, da
Função Gratificada especificada, constante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, a
servidora adiante identificada:
MATRÍCULA
072.312-6 B
NOME
Alda Lucas dos Santos
FUNÇÃO
Chefe de Setor
SIMBOLOGIA
FG-1
II – DESIGNAR as servidoras adiante identificadas, do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão, para exercerem, a contar de 1º de outubro de
2013, as Funções Gratificadas especificadas, em conformidade com o
disposto no art. 5º da Lei Delegada nº 011, de 31 de julho de 2013.
MATRÍCULA
072.312-6 B
076.265-2 B
NOME
Alda Lucas dos Santos
Eliana Alves da Silva
FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
Chefe de Setor
FG-2
Manaus, 13 de setembro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 2 de outubro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 001/2013 – ESPI/SEMAD
(*) PORTARIA Nº 503/2013-GABIN/SEMSA
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL, no exercício da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 509/2013 – SEMAD, e
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei Delegada nº 11, de 31
de julho de 2013,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Delegada nº 01, de 31
de julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência ao Diretor Executivo de
Educação e Tecnologia da Informação, Sr. DANIEL ROCHA FILHO,
para assinar os Termos de Compromisso dos beneficiários dos
Programas Bolsa Idiomas e Bolsa Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Manaus, 27 de setembro de 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, incisos I e II
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o recebimento de materiais de consumo
e serviços com destinação específica às ações desenvolvidas pelo
Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 197/2013GABIN/SEMSA, de 4 de março de 2013, publicada no DOM nº 3124, de
11 de março de 2013, que designa servidores do Departamento de
Vigilância Ambiental e Epidemiológica – DEVAE.
II – DESIGNAR as servidoras Angélica Marocchio
Tavares, Diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e
Epidemiológica, Andrea Caetano Goulart Junho, Gerente de Vigilância
Epidemiológica, Márcia Larissa Pereira Menezes, Gerente de Vigilância
Ambiental, e Anderson Amora Menezes da Silva, Apoio Técnico, para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais referentes ao
recebimento de materiais e execução dos serviços mencionados no
preâmbulo desta Portaria.
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
III – ESTABELECER que sejam necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
IV – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Prestação de Serviço.
4. Nome: Angela Miguelina Angelim da Frota
Matrícula: 065.560-0 B
Disciplina: Assistente Social
Lotação Anterior: Grn Informações Estratégicas
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De: 02/01/2013
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
5. Nome: Helena Maria Silva de Oliveira
Matrícula: 008.430-1 A
Disciplina: Técnico em Contabilidade
Lotação Anterior: Departamento de Administração
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De: 02/01/2013
Manaus, 11 de junho de 2013.
(*) Republicação por haver sido publicada com incorreções no DOM nº 3197, de
27/6/2013, inserindo-se alterações.
PORTARIA Nº 662/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2013-DTRAB/
SEMSA, datada de 25 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2013.
6. Nome: Margareth Lopes Sabino da Silva Vieira
Matrícula: 063.008-0 A
Disciplina: Administrador
Lotação Anterior: Dvs Compras Serv.Operacionais
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De: 02/01/2013
7. Nome: Maria Noelia Damasceno da Silva
Matrícula: 012.979-8 A
Disciplina: Técnico em Administração
Lotação Anterior: Grn de Registro de Preços
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De: 02/01/2013
8. Nome: Analia Cristina Barbosa de Lima
Matrícula: 113.129-0 A
Disciplina: Técnico em Comunicação Social
Lotação Anterior: Subgrn Monit. e Avaliação Oeste
Nova Lotação: Gerência de Educação na Saúde
Cód. Prodam: 209.115.010.003.011
A Contar De:16/01/2013
9. Nome: Alessandro Carneiro Lima
Matrícula: 108.813-0 A
Disciplina: Técnico em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Dvs de Gestão Orçamentária
Cód. Prodam: 209.115.010.001.001
A Contar De:21/01/2013
PORTARIA Nº 662/2013-GABIN/SEMSA
ANEXO ÚNICO
1. Nome: Ana Claudia e Silva Barros
Matrícula: 083.067-4 C
Disciplina: Médico
Lotação Anterior: UBS Dr. Waldir B. de Medeiros
Nova Lotação: UBS Japiim
Cód. Prodam: 209.116.004.006.000
A Contar De: 28/01/2013
10. Nome: Alexandra Laila Cordeiro de Almeida e Silva
Matrícula: 118.664-7 B
Disciplina: Contador
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Gerência de Contabilidade
Cód. Prodam: 209.115.010.002.001
A Contar De:21/01/2013
2. Nome: Aline Rosa Martins Freire Costa
Matrícula: 011.251-8 A
Disciplina: Assistente Social
Lotação Anterior: Departamento de Administração
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De: 02/01/2013
11. Nome: Ana Claudia Batista Freitas
Matrícula: 114.532-0 B
Disciplina: Contador
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Gerência de Contabilidade
Cód. Prodam: 209.115.010.002.001
A Contar De:21/01/2013
3. Nome: Angela Miguelina Angelim da Frota
Matrícula: 065.560-0 A
Disciplina: Assistente Social
Lotação Anterior: Dvs de Gestão Orçamentária
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De: 02/01/2013
12. Nome: Juliene Paz Dantas
Matrícula: 121.127-7 B
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Gerência de Liquidação
Cód. Prodam: 209.115.010.002.004
A Contar De:21/01/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
13. Nome: Mario Cesar de Freitas Filho
Matrícula: 122.465-4 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Gerência de Finanças
Cód. Prodam: 209.115.010.002.003
A Contar De:21/01/2013
22. Nome: Islane Marques Setubal
Matrícula: 088.319-0 A
Disciplina: Digitador
Lotação Anterior: Str de Programação Orçamentária
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A Contar De: 01/02/2013
14. Nome: Raquel Barroso de Souza
Matrícula: 108.610-3 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Liquidação
Nova Lotação: Gerência de Finanças
Cód. Prodam: 209.115.010.002.003
A Contar De:21/01/2013
23. Nome: Nora Ney Soares de Almeida Rodrigues
Matrícula: 082.122-5 B
Disciplina: Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Departamento de Atenção Primária
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A Contar De:01/02/2013
15. Nome: Renan de Souza Dutra
Matrícula: 122.483-2 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Gerência de Liquidação
Cód. Prodam: 209.115.010.002.004
A Contar De:21/01/2013
24. Nome: Nora Ney Soares de Almeida Rodrigues
Matrícula: 082.122-5 C
Disciplina: Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Departamento de Atenção Primária
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A Contar De:01/02/2013
16. Nome: Bianca Pinheiro de Amorim Soares
Matrícula: 090.081-8 I
Disciplina:Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Grn Custos e Proj. em Saúde
Nova Lotação: Gerência de Apoio e Diagnóstico
Cód. Prodam: 209.115.012.005.008
A Contar De:08/01/2013
25. Nome: Maria do Carmo Leão Coelho
Matrícula: 050.669-9 I
Disciplina: Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Assessoria de Comunicação
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A Contar De:02/01/2013
17. Nome: Celso Serrão de Carvalho
Matrícula: 108.768-1 A
Disciplina: Motorista de Autos
Lotação Anterior: Subsecretaria Executiva em Saúde
Nova Lotação: Subsecretaria de Gestão da Saúde
Cód. Prodam: 209.115.010.000.000
A Contar De:02/01/2013
26. Nome: Edilson Silva de Albuquerque
Matrícula: 088.320-4 B
Disciplina: Enfermeiro
Lotação Anterior: Maternidade Dr. Moura Tapajoz
Nova Lotação: Grn de Enfermagem - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.003
A Contar De:01/02/2013
18. Nome: Claudio Pinheiro Junior
Matrícula: 116.704-9 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Adm. e Logística - MATMT
Nova Lotação: Departamento de Logística
Cód. Prodam: 209.115.010.004.000
A Contar De:21/01/2013
27. Nome: Erick Wanderson de Araujo Costa
Matrícula: 108.162-4 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Servidor Dispos.- Outros Órgãos
Nova Lotação: SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.000
A Contar De:02/01/2013
19. Nome: Elisangela Guedes da Costa
Matrícula: 088.363-8 A
Disciplina: Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS Dr. Rayol dos Santos
Nova Lotação: UBS S-23
Cód. Prodam: 209.116.004.084.000
A Contar De:13/12/2012
28. Nome: Erika Augusta do Amaral Coelho Bezerra
Matrícula: 066.082-5 C
Disciplina: Enfermeira
Lotação Anterior: Departamento de Atenção Primária
Nova Lotação: MAC - Distrito de Saúde Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.000.000
A Contar De:04/02/2013
20. Nome: Elisangela Carvalho de Oliveira
Matrícula: 110.501-9 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - POLCT
Nova Lotação: Gerência de Assistência Farmacêutica
Cód. Prodam: 209.115.010.004.001
A Contar De:01/02/2013
29. Nome: Exodus Leles da Silva
Matrícula: 108.331-7 A
Disciplina: Motorista de S.O.S
Lotação Anterior: Programa S.O.S. Manaus
Nova Lotação: Str de Transp. e Manut. e Zeladoria - SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.007
A Contar De:04/02/2013
21. Nome: Edson Jose Santos de Oliveira
Matrícula: 108.806-8 A
Disciplina: Administrador
Lotação Anterior: Departamento de Atenção Primária
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A Contar De:29/01/2013
30. Nome: François Vieira da Silva Matos
Matrícula: 108.874-2 A
Disciplina: Administrador
Lotação Anterior: Grn de Atenção à Saúde Sul
Nova Lotação: Divisão de Patrimônio
Cód. Prodam: 209.115.010.004.005
A Contar De:22/01/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
31. Nome: Gislaine Maria de Amorim Matos
Matrícula: 082.555-7 B
Disciplina: Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPABM
Nova Lotação: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonça
Cód. Prodam: 209.117.003.005.000
A Contar De:21/01/2013
40. Nome: Joana Dolores da Costa Cavalcante
Matrícula: 064.305-0 A
Disciplina: Enfermeira
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: UBS. Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A Contar De:01/02/2013
32. Nome: Gerlena da Rocha Furtado
Matrícula: 065.810-3 A
Disciplina: Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Grn de Atenção à Saúde Sul
Nova Lotação: UBS Vicente Pallotti
Cód. Prodam: 209.116.004.017.000
A Contar De:12/12/2013
41. Nome: Lia Medeiros Amorim de Meira Lins
Matrícula: 117.000-7 A
Disciplina: Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Dr. José R. dos Santos - Sul
Nova Lotação: UBS S-16
Cód. Prodam: 209.116.004.046.000
A Contar De:31/10/2013
33. Nome: Heber Augusto de Vasconcellos Dias Soares
Matrícula: 116.725-1 A
Disciplina: Digitador
Lotação Anterior: Setor de Banco de Dados Funcional
Nova Lotação: Assessoria de Comunicação
Cód. Prodam: 115.005.000.000
A Contar De: 21/01/2013
42. Nome: Lais Fonseca
Matrícula: 117.209-3 A
Disciplina: Médico Veterinário
Lotação Anterior: Dir. CCZ Dr. Carlos Durand
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209116004000000
A Contar De:15/02/2013
34. Nome: Helena Maria Jurisch
Matrícula: 088.558-4 A
Disciplina: Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - UPAGM
Nova Lotação: UBS. Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A Contar De: 04/02/2013
43. Nome: Lucia Regina Antony
Matrícula: 063.066-7 A
Disciplina: Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Vila da Prata
Nova Lotação: UBS Lucio Flavio de V.Dias
Cód. Prodam: 209.116.004.008.000
A Contar De:13/02/2013
35. Nome: Izabel Lopes Monteiro do Nascimento
Matrícula: 111.054-3 A
Disciplina: Enfermeira
Lotação Anterior: Servidor Disposic.- SUS/FHAJF
Nova Lotação: Grn de Vigilância Saúde Sul
Cód. Prodam: 209115012004004
A Contar De:29/01/2013
44. Nome: Lucinda de Fátima Borges Monteiro
Matrícula: 063.193-0 A
Disciplina: Médico
Lotação Anterior: Servidor Disposic.- SUS/SUSAM
Nova Lotação: UBS Dr. José Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A Contar De:22/10/2012
36. Nome: Igor Ranieri Botelho Fabris
Matrícula: 066.252-6 B
Disciplina: Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Serv.Disp.Pm/Adm ou Indireta
Nova Lotação: Departamento de Logística
Cód. Prodam: 209.115.010.004.000
A Contar De:14/02/2013
45. Nome: Luiz Carlos Alves do Nascimento
Matrícula: 108.751-7 A
Disciplina: Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAPN
Nova Lotação: Subgerencia de Serviços Operacionais
Cód. Prodam: 209.115.010.003.004
A Contar De:02/01/2013
37. Nome: Julio Cesar Coelho Lopes
Matrícula: 062.987-1 A
Disciplina: Administrador
Lotação Anterior: Str de Monitoramento e Avaliação
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.000.000
A Contar De:14/01/2013
46. Nome: Lucimir Rosas Campelo
Matrícula: 072.900-0 B
Disciplina: Motorista de S.O.S
Lotação Anterior: Grn de Transporte
Nova Lotação: SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.000
A Contar De:04/02/2013
38. Nome: José Luiz Darze Bazhuni
Matrícula: 108.467-4 A
Disciplina: Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Santo Antonio
Nova Lotação: Poli Dr. Antonio C. Telles - POLCT
Cód. Prodam: 209.117.001.003.000
A Contar De:05/02/2013
47. Nome: Maria Enedina de Castro Albuquerque M de Paula
Matrícula: 110.867-0 A
Disciplina: Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Matern. Dr. Moura Tapajoz
Cód. Prodam: 209.117.003.004.000
A Contar De: 01/02/2013
39. Nome: Jocelia da Costa de Jesus
Matrícula: 079.957-2 A
Disciplina: Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Str de Adm e Logística - UPAGM
Nova Lotação: UBS Lindalva Damasceno
Cód. Prodam: 209.116.003.008.000
A Contar De:07/02/2013
48. Nome: Marcio Garcia de Carvalho
Matrícula: 112.541-9 A
Disciplina: Médico
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAFV
Nova Lotação: Maternidade Moura Tapajoz
Cód. Prodam: 209.117.003.004.002
A Contar De:19/02/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
49. Nome: Monica Peres dos Reis
Matrícula: 116.959-9 A
Disciplina: Digitador
Lotação Anterior: Lab. Citop. Oeste Sebastião F. M.
Nova Lotação: Dvs de Gestão Orçamentária
Cód. Prodam: 209.115.010.001.001
A Contar De:28/01/2013
58. Nome: Rosiane da Silva Brito
Matrícula: 097.001-8 C
Disciplina: Técnico em Contabilidade
Lotação Anterior: Servidor Disposicionado
Nova Lotação: Gerencia de Contabilidade
Cód. Prodam: 115.010.002.001
A Contar De: 02/01/2013
50. Nome: Marisol de Souza Mota Ferreira
Matrícula: 101.888-4 C
Disciplina: Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: UBS Lourenço Borghi
Nova Lotação: Departamento de Logística
Cód. Prodam: 209.115.010.004.000
A Contar De: 28/12/2012
59. Nome: Simone Fernandes Lima
Matrícula: 083.167-0 G
Disciplina: Médico Veterinário
Lotação Anterior: Dir. CCZ Dr. Carlos Durand
Nova Lotação: Departamento de Planejamento
Cód. Prodam: 209115010001000
A Contar De:07/01/2013
51. Nome: Mario Jorge Rondon Pereira Oliveira
Matrícula: 122.660-6 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Oeste
Nova Lotação: Departamento de Logística
Cód. Prodam: 209.115.010.004.000
A Contar De:21/01/2013
60. Nome: Tamara Maria de Oliveira Rocha
Matrícula: 108.560-3 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Gestão do FMS
Nova Lotação: Gerência de Vigilância em Saúde - Leste
Cód. Prodam: 209.115.012.001.004
A Contar De:18/01/2013
52. Nome: Nora Ney de Souza Ferreira
Matrícula: 014.287-5 A
Disciplina: Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: UBS S-04
Nova Lotação: UBS. Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A Contar De:07/02/2013
61. Nome: Weinstein Dave Rodrigues de Oliveira
Matrícula: 108.970-6 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Vigilância e Promoc
Nova Lotação: Divisão de Folha de Pagamento
Cód. Prodam: 209.115.010.003.008
A Contar De:31/01/2013
53. Nome: Nelly Ferreira de Freitas
Matrícula: 110.813-1 A
Disciplina: Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Nova Lotação: UBS N-24
Cód. Prodam: 209.116.002.029.000
A Contar De:19/09/2012
62. Nome: Wilson Carlos Braga Reis
Matrícula: 081.250-1 F
Disciplina: Técnico em Comunicação Social
Lotação Anterior: Servidor Disposicionado
Nova Lotação: Assessoria de Comunicação
Cód. Prodam: 115.005.000.000
A Contar De:19/12/2012
54. Nome: Priscila Mara Almeida Correa
Matrícula: 107.621-3 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - USABM
Nova Lotação: Departamento de Administração
Cód. Prodam: 209.115.010.003.000
A Contar De:14/01/2013
63. Nome: Ziza Monteiro dos Santos
Matrícula: 082.522-0 A
Disciplina: Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Str Saúde do Idoso
Nova Lotação: Subsecretaria de Gestão da Saúde
Cód. Prodam: 209.115.012.000.000
A Contar De:14/01/2013
55. Nome: Rosineide Silva E Silva
Matrícula: 082.268-0 A
Disciplina: Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - USAAC
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.000.000
A Contar De:15/02/2013
64. Nome: Valterney Teles dos Santos
Matrícula: 111.370-4 A
Disciplina: Administrador
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Rural - DISAR
Nova Lotação: Unidade Móvel de Saúde Manaus Itinerante
Cód. Prodam: 209.116.008.000.000
A Contar De:05/02/2013
56. Nome: Rosa Helena Cunha de Souza
Matrícula: 065.299-7 A
Disciplina: Assistente Social
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: UBS Dr. Gilson Moreira
Cód. Prodam: 209.116.001.003.000
A Contar De:01/02/2013
65. Nome: Mauro Giovane Lippi Filho
Matrícula: 063.172-8 B
Disciplina: Médico
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Policlínica Castelo Branco - POLCB
Cód. Prodam: 209.117.004.001.000
A Contar De:02/01/2013
57. Nome: Reinaldo Luiz da Silva Lima
Matrícula: 108.720-7 A
Disciplina: Agente de Zoonoses I
Lotação Anterior: Servidor Disposicionado
Nova Lotação: Str Tec. Administrativo - CCZCD
Cód. Prodam: 209.115.012.006.010
A Contar De:25/01/2013
66. Nome: Danielle Abreu da Costa
Matrícula: 105.872-0 B
Disciplina: Médico
Lotação Anterior: Servidora Licenciada
Nova Lotação: UBS Morro da Liberdade
Cód. Prodam: 209.116.004.010.000
A Contar De:19/02/2013
DOM | Edição 3265 | Página 11
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
67. Nome:Elizete Sena Silva
Matrícula: 112.567-2 A
Disciplina: Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Serviços Operacionais
Nova Lotação: UBS Dr. Jose Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A Contar De:07/02/2013
PORTARIA Nº 666/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN, e
CONSIDERANDO a C. I. nº 009/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 12 de abril de 2013;
68. Nome:Felipe de Freitas Nascimento
Matrícula: 107.575-6 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Servidor Disposic.- SUS/FHAJ
Nova Lotação: Departamento de Logística
Cód. Prodam: 209.115.010.004.000
A Contar De:18/02/2013
69. Nome:Gislane Santos Mesquita
Matrícula: 112.602-4 A
Disciplina: Estatístico
Lotação Anterior: Str de Protocolo
Nova Lotação: Ouvidoria do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De:02/01/2013
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2013.
70. Nome:Gabriela dos Santos
Matrícula: 110991-0 A
Disciplina: Fisioterapeuta
Lotação Anterior: Subgrn de Monit. e Avaliação Sul
Nova Lotação: Grn de Educação na Saúde
Cód. Prodam: 209.115.010.003.011
A Contar De:18/02/2013
ANEXO ÚNICO
71. Nome:Luciana dos Santos Nascimento
Matrícula: 112.655-5 A
Disciplina: Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: UBS Dr. Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A Contar De:22/01/2013
72. Nome:Marcelo de Alencar Auzier
Matrícula: 107571-3 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor de Banco de Dados Funcional
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A Contar De:01/03/2013
73. Nome:Moises Branco dos Santos
Matrícula: 109.150-6 A
Disciplina: Assistente em Administração
Lotação Anterior: Ouvidoria Municipal do SUS
Nova Lotação: Departamento de Atenção Primária
Cód. Prodam: 209.116.000.000.000
A Contar De:15/01/2013
74. Nome:Wania Maria Lima Barroso
Matrícula: 083.632-0 B
Disciplina: Médico
Lotação Anterior: ESF - UBS Almir Pedreira
Nova Lotação: UBS Almir Pedreira
Cód. Prodam: 209.116.004.001.000
A Contar De:15/02/2013
1. Nome: Alessandra Barros dos Santos
Matrícula: 109.258-8 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS João Nogueira da Matta
Nova Lotação: UBSF S-24
Cód. Prodam: 209.116.004.052.000
A contar de: 20/03/2013
2. Nome: Antonio Erimar Soares Rodrigues
Matrícula: 119.819-0 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF S-27
Nova Lotação: UBS Josephina Mello
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 28/02/2013
3. Nome: Areolino José Azevedo Correa
Matrícula: 112.213-4 A
Cargo: AS-Bombeiro Hidráulico
Lotação Anterior: Grn de Adm. e Logística - MATMT
Nova Lotação: Grn de Manutenção Predial
Cód. Prodam: 209.115.010.003.015
A contar de: 06/03/2013
4. Nome: Celma Onara Izael Souza
Matrícula: 064.091-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Cent. Diag. Norte Manoel B.Lira
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 17/01/2013
5. Nome: Daniel Ferreira Campos Dourado
Matrícula: 091.811-3 B
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Str Técnico - SAMU
Nova Lotação: UBSF 0-15
Cód. Prodam: 209.116.003.035.000
A contar de: 15/03/2013
DOM | Edição 3265 | Página 12
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
6. Nome: Fátima Silva de Souza
Matrícula: 110.976-6 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF N-24
Nova Lotação: Poli Dr. Djalma Batista - POLDB
Cód. Prodam: 209.117.003.002.000
A contar de: 12/03/2013
16. Nome: Maria das Graças Acris de Carvalho
Matrícula: 012.582-2 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Leonor de Freitas
Nova Lotação: UBSF N-28
Cód. Prodam: 209.116.002.033.000
A contar de: 27/12/2012
7. Nome: Fernanda Maria Matheus Bartholo
Matrícula: 096.447-6 F
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: Grn de Gestão do Trabalho
Nova Lotação: Dvs Gestão Trab.Educ.Saude
Cód. Prodam: 209.115.010.003.007
A contar de: 21/02/2013
17. Nome: Maria Ilza Ferreira Nunes
Matrícula: 081.517-9 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: UBS. Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A contar de: 08/03/2013
8. Nome: Francisco Gomes de Oliveira
Matrícula: 084.132-3 F
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBSF L-21
Nova Lotação: UBSF N-33
Cód. Prodam: 209.116.002.038.000
A contar de: 12/03/2013
18. Nome: Maria do Perpetuo Socorro Frazão de Aguiar
Matrícula: 064.227-4 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Grn de Educação na Saúde
Nova Lotação: Grn de Gestão do Trabalho
Cód. Prodam: 209.115.010.003.010
A contar de: 02/01/2013
9. Nome: Grecilane Palheta Façanha
Matrícula: 108.908-0 B
Cargo: ES-Farmacêutico
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Oeste
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 20/02/2013
19. Nome: Maria Luzenira Pereira Borges
Matrícula: 109.315-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Distrito de Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.000
A contar de: 08/03/2013
10. Nome: Jenner Djavan Melo de Lima
Matrícula: 108.551-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Transporte
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A contar de: 02/01/2013
11. Nome: João dos Reis Lima
Matrícula: 108.802-5 A
Cargo: AS-Pedreiro
Lotação Anterior: Grn de Adm. e Logística - MATMT
Nova Lotação: Grn de Manutenção Predial
Cód. Prodam: 209.115.010.003.015
A contar de: 06/03/2013
20. Nome: Marilia da Poian Furlan
Matrícula: 107.797-0 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A contar de: 30/01/2013
21. Nome: Marcia Maria Augusta da Silva Souza
Matrícula: 088.312-3 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Poli Dr. Djalma Batista - POLDB
Nova Lotação: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Cód. Prodam: 209.117.002.005.000
A contar de: 12/03/2013
12. Nome: Joyce Costa Fonseca
Matrícula: 105.881-9 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS Lucio Flavio de V. Dias
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 01/03/2013
22. Nome: Marlene Batista do Nascimento
Matrícula: 103.936-9 C
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Santa Luzia
Nova Lotação: UBS Santo Antonio
Cód. Prodam: 209.116.003.012.000
A contar de: 25/03/2013
13. Nome: Kleber Leal Santiago
Matrícula: 112.556-7 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho - SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 16/01/2013
23. Nome: Nancy Braga da Costa
Matrícula: 083.853-5 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAAV
Nova Lotação: Poli Enfa. Anna Barreto - POLAB
Cód. Prodam: 209.117.002.006.000
A contar de: 06/03/2013
14. Nome: Laura Patricia Viana Chaves
Matrícula: 112.452-2 A
Cargo: ES-Farmacêutico
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Norte
Nova Lotação: Laboratório Distrital Oeste
Cód. Prodam: 209.117.003.006.000
A contar de: 20/02/2013
24. Nome: Neide Maria de Almeida Negreiros
Matrícula: 065.193-1 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Subgrn Gestão das Ações e Estratégicas
Nova Lotação: Grn de Controle e Avaliação
Cód. Prodam: 209.115.012.008.003
A contar de: 09/01/2013
15. Nome: Laurilene Rodrigues Gonçalves
Matrícula: 087.777-8 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS Lago do Aleixo
Nova Lotação: UBS Nova Esperança
Cód. Prodam: 209.116.003.016.000
A contar de: 15/01/2013
25. Nome: Patrick Filgueiras da Silva
Matrícula: 108.569-7 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Dvs Gestão Trab. Educ. Saúde
Nova Lotação: Grn de Gestão do Trabalho
Cód. Prodam: 209.115.010.003.010
A contar de: 21/01/2013
DOM | Edição 3265 | Página 13
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
ANEXO ÚNICO
26. Nome: Regiane da Costa Pimenta
Matrícula: 110.665-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv. Operacionais
Nova Lotação: UBS Dr. José R. dos Santos - Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A contar de: 08/03/2013
1. Nome: Alinne Coelho Cordeiro
Matrícula: 084.522-1 G
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: UBS Dra. Luiza do C. R. Fernandes
Cód. Prodam: 209.116.001.002.000
A contar de: 08/04/2013
27. Nome: Rosilene Melo Pimentel
Matrícula: 088.294-1 A
Cargo: ES-Farmacêutico-Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio C. Telles - POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 22/02/2013
2. Nome: Amanda Socorro de Souza Coelho
Matrícula: 108.797-5 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Str Banco de Dados Funcional
Nova Lotação: Grn de Liquidação
Cód. Prodam: 209.115.010.002.004
A contar de: 18/03/2013
28. Nome: Tereza Cristina Cardoso Costa
Matrícula: 122.711-4 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Matern. Dr. Moura Tapajoz
Nova Lotação: UBS Dr. José Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A contar de: 21/03/2013
29. Nome: Vitória Regia de Macedo Gonçalves A Marinheiro
Matrícula: 110.887-5 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: CEO Sul Dr. José F. de Oliveira
Nova Lotação: Div. de Saúde Bucal
Cód. Prodam: 209.115.012.005.006
A contar de: 15/03/2013
30. Nome: Wladia de Albuquerque Silva
Matrícula: 111.237-6 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Str Técnico - SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.004
A contar de: 18/03/2013
4. Nome: Antonia Jane Mendes de Castro
Matrícula: 083.634-6 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
5. Nome: Balbina Gomes Silva
Matrícula: 111.625-8 A
Cargo: ES-Enfermeira
Lotação Anterior: UBS João Nogueira da Matta
Nova Lotação: UBSF L-09
Cód. Prodam: 209.116.001.025.000
A contar de: 03/12/2012
PORTARIA Nº 793/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN, e
CONSIDERANDO a C. I. nº 017/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 24 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
3. Nome: Andrea Costa da Silva
Matrícula: 108.653-7 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
6. Nome: Beatriz Correa Fragoso
Matrícula: 122.803-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Saúde Bucal
Lotação Anterior: UBSF S-24
Nova Lotação: UBSF O-43
Cód. Prodam: 209.116.003.057.000
A contar de: 20/03/2013
7. Nome: Bruna Cantanhede Veiga
Matrícula: 108.660-0 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBSF N-53
Nova Lotação: UBSF O-10
Cód. Prodam: 209.116.003.030.000
A contar de: 25/03/2013
8. Nome: Denevania Alves de Lima
Matrícula: 111.046-2 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio C.Telles - POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 02/04/2013
9. Nome: Eduardo Jorge Santana Honorato
Matrícula: 122.495-6 A
Cargo: ES-Psicólogo
Lotação Anterior: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 04/04/2013
DOM | Edição 3265 | Página 14
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
10. Nome: Ellen Ruth Souza da Silva
Matrícula: 087.085-4 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Guilherme Alexandre
Nova Lotação: UBSF O-18
Cód. Prodam: 209.116.003.038.000
A contar de: 19/03/2013
19. Nome: Ivanildo de Freitas Americo
Matrícula: 064.523-0 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Dr. José Avelino Pereira
Nova Lotação: MSF Jorge Teixeira
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 14/02/2013
11. Nome: Eurides de Sousa Gandra
Matrícula: 075.565-6 B
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Guilherme Alexandre
Nova Lotação: UBS Megumo Kado
Cód. Prodam: 209.116.004.009.000
A contar de: 01/04/2013
20. Nome: Jairo Dias Spinola Junior
Matrícula: 065.487-6 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Dr. José Avelino Pereira
Nova Lotação: UBS Josephina Mello
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 14/02/2013
12. Nome: Eurides de Sousa Gandra
Matrícula: 075.565-6 C
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Guilherme Alexandre
Nova Lotação: UBS Megumo Kado
Cód. Prodam: 209.116.004.009.000
A contar de: 01/04/2013
21. Nome: Jane Keile Raposo da Silva
Matrícula: 083.616-8 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
13. Nome: Evaneide Souza Loyola
Matrícula: 108.441-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
22. Nome: Jocely da Silva Araujo
Matrícula: 075.832-9 C
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
14. Nome: Fernanda de Oliveira Campos
Matrícula: 091.598-0 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Geraldo Magela
Nova Lotação: Grn Técnica - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.002
A contar de: 21/03/2013
23. Nome: Jaqueline Elvas de Souza
Matrícula: 111.300-3 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Grn de Imunização
Nova Lotação: Distrito de Saúde Rural – DISAR
Cód. Prodam: 209.115.012.009.000
A contar de: 04/04/2013
15. Nome: Francisca Ferreira Sousa Filha
Matrícula: 067.498-2 G
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS Dr. José Avelino Pereira
Nova Lotação: MSF Jorge Teixeira
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 14/02/2013
24. Nome: Katia Campos de Araujo
Matrícula: 101.886-8 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS Dr. José Avelino Pereira
Nova Lotação: UBS Josephina Mello
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 14/02/2013
16. Nome: Hamilton Luiz Amaral Gondim
Matrícula: 013.359-0 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Departamento de Administração
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A contar de: 01/03/2013
25. Nome: Leci Izabel Macedo Rivero
Matrícula: 091.861-0 B
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Nova Esperança
Nova Lotação: UBSF L-19
Cód. Prodam: 209.116.001.033.000
A contar de: 17/12/2012
17. Nome: Heloisia Helena de Castro Negreiros
Matrícula: 109.443-2 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
26. Nome: Leina de Azevedo Vinhote
Matrícula: 110.692-9 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Grn de Registro de Preços
Cód. Prodam: 209.115.010.003.002
A contar de: 21/03/2013
18. Nome: Heliran Hilaricki Ferreira
Matrícula: 108.968-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Subsecretaria de Gestão da Saúde
Nova Lotação: Grn de Auditoria
Cód. Prodam: 209.115.012.008.001
A contar de: 21/01/2013
27. Nome: Livanira Barbosa Trindade
Matrícula: 081.303-6 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAPN
Nova Lotação: Poli Dr. Raimundo F. de Sá - POLFS
Cód. Prodam: 209.117.003.003.000
A contar de: 02/04/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
28. Nome: Luana Amaral Alpirez
Matrícula: 111.153-1 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBSF O-19
Nova Lotação: Str Saúde da Mulher
Cód. Prodam: 209.115.012.005.005
A contar de: 18/03/2013
29. Nome: Maria das Graças Ribeiro de Oliveira
Matrícula: 065.415-9 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
30. Nome: Maria Inez Muniz Cursino
Matrícula: 083.603-6 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
31. Nome: Maria Nila Filgueiras de Azevedo
Matrícula: 060.284-1 B
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Conselho Municipal de Saúde
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.115.012.004.000
A contar de: 01/04/2013
32. Nome: Marilene de Aquino da Silva
Matrícula: 063.424-7 A
Cargo: ES-Farmacêutico-Bioquímico
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
33. Nome: Mario Rubson Farias Freire
Matrícula: 060.208-6 B
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Dvs de Contratos
Cód. Prodam: 209.115.010.001.003
A contar de: 03/04/2013
34. Nome: Mauro Giovani Lippi Filho
Matrícula: 063.172-8 B
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Poli Castelo Branco - POLCB
Cód. Prodam: 209.117.004.001.000
A contar de: 03/04/2013
35. Nome: Nelma Holanda de Brito
Matrícula: 094.968-0 E
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Str de Gestão do Trabalho - MATMT
Nova Lotação: Dvs de Contratos
Cód. Prodam: 209.115.010.001.003
A contar de: 03/04/2013
37. Nome: Sebastiana Telma Albuquerque Martins
Matrícula: 065.575-9 A
Cargo: AS-Auxliar de Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Dr. Luiz Montenegro-Sul
Nova Lotação: PSR Pau Rosa - Oeste
Cód. Prodam: 209.116.007.006.000
A contar de: 01/04/2013
38. Nome: Sheila Cunha Almeida
Matrícula: 122.712-2 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Leste
Nova Lotação: Laboratório Distrital Sul
Cód. Prodam: 209.117.004.006.000
A contar de: 22/02/2013
39. Nome: Silvia Helena Monteiro Brasil
Matrícula: 108.209-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Atenção Básica
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho - SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 21/03/2013
40. Nome: Suely Cavalcante dos Santos
Matrícula: 050.672-9 C
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Cent.Diag.Norte Manoel B.Lira
Nova Lotação: Laboratório Distrital Sul
Cód. Prodam: 209.117.004.006.000
A contar de: 22/02/2013
41. Nome: Sybilla Torres Dias
Matrícula: 122.630-4 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBSF N-46
Nova Lotação: UBS Guilherme Alexandre
Cód. Prodam: 209.116.001.008.000
A contar de: 19/03/2013
42. Nome: Terezinha das Graças Martins Gualberto Lima
Matrícula: 064.028-0 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 12/03/2013
PORTARIA Nº 794/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 005/2013-NTRAB/
SEMSA, datada de 22 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
36. Nome: Renata Holanda Cavalcante
Matrícula: 112.387-4 A
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: UBS Dr. Luiz Montenegro
Nova Lotação: UBS Dr. Luiz Montenegro-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.003.000
A contar de: 21/02/2013
Manaus, 10 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 16
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
10. Nome: Danielle Machado Dias
Matrícula: 108.741-0 A
Cargo: ES-Farmacêutico
Lotação Anterior: Servidor Disposic.-SUS/FHEMOAM
Nova Lotação: UBS Maria Ida Mentoni
Cód. Prodam: 209.116.003.005.000
A contar de: 01/08/2013
ANEXO ÚNICO
1. Nome: Adhemar Pimenta Fagundes Derzi
Matrícula: 005.192-6 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS São Vicente de Paulo
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 25/07/2013
11. Nome: Eduardo Cavalcante Correa
Matrícula: 110.388-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Grn de Atenção em Saúde Sul
Nova Lotação: Poli Dr. Antonio C. Telles - POLCT
Cód. Prodam: 209.117.001.003.000
A contar de: 12/08/2013
2. Nome: Aldeiza de Souza Ferreira Navarro
Matrícula: 091.063-5 C
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF O-19
Nova Lotação: Grn de Enfermagem - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.003
A contar de: 01/08/2013
12. Nome: Eleonora Americo da Silva
Matrícula: 092.184-0 B
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF S-44
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.001
A contar de: 01/08/2013
3. Nome: Alessandra Azevedo Leite Ferreira
Matrícula: 083.742-3 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Poli Enfa.Ivone L.Santos-POLIL
Nova Lotação: UBSF Enfa. Ivone L.Santos
Prodam: 209.117.001.004.000
A contar de: 15/07/2013
4. Nome: Alessandra Junia Suzana de Lima Santana
Matrícula: 112.624-5 A
Cargo: AS-Técnico em Higiene Dental
Lotação Anterior: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonça
Nova Lotação: UBS Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A contar de: 01/08/2013
5. Nome: Alvaro Augusto Oliveira Soares
Matrícula: 109.737-7 A
Cargo: ES-Fiscal de Saúde
Lotação Anterior: Dvs de Vigilancia Ambiental
Nova Lotação: Dpt de Vigilancia Sanitária
Cód. Prodam: 209.115.012.007.000
A contar de: 01/08/2013
6. Nome: Ana Maria Coelho Gama
Matrícula: 066.014-0 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: UBS Dra.Luiza do C. R. Fernandes
Nova Lotação: UBS Morro da Liberdade
Cód. Prodam: 209.116.004.010.000
A contar de: 01/08/2013
7. Nome: Andrezza Nara Simão Campos
Matrícula: 110.928-6 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBSF N-26
Nova Lotação: UBSF O-07
Cód. Prodam: 209.116.004.038.000
A contar de: 15/08/2013
13. Nome: Eliana Maria Oliveira da Camara
Matrícula: 117.891-1 A
Cargo: ES-Fisioterapeuta
Lotação Anterior: UBS Armando Mendes
Nova Lotação: UBS Morro da Liberdade
Cód. Prodam: 209.116.004.010.000
A contar de: 01/08/2013
14. Nome: Erivan Menezes Calixto
Matrícula: 072.288-0 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Str Banco de Dados Funcional
Nova Lotação: Distrito de Saúde Rural - DISAR
Cód. Prodam: 209.115.012.009.000
A contar de: 21/03/2013
15. Nome: Ethiane Chagas Bittencourt
Matrícula: 094.822-5 F
Cargo: Chefe de Divisão
Lotação Anterior: Dpt de Vigil. Epid. e Ambiental
Nova Lotação: Dvs de Convênios
Cód. Prodam: 209.115.010.001.002
A contar de: 02/01/2013
16. Nome: Eurivania do Rosário Galucio
Matrícula: 108.734-7 A
Cargo: ES-Técnico em Comunicação Social
Lotação Anterior: Subgrn de Monit. e Avaliação Norte
Nova Lotação: Assessoria de Comunicação
Cód. Prodam: 209.115.005.000.000
A contar de: 09/05/2013
8. Nome: Carmelina Eva Alves
Matrícula: 110.443-8 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.115.012.004.000
A contar de: 23/07/2013
17. Nome: Fabricia Barcelar de Souza
Matrícula: 110.582-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAAC
Nova Lotação: UBS Lago do Aleixo
Cód. Prodam: 209.116.001.010.000
A contar de: 01/08/2013
9. Nome: Cristiane Patricia Messias Gonçalves
Matrícula: 111.128-0 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF S-52
Nova Lotação: Subgrn de Enfermagem - SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.002
A contar de: 15/08/2013
18. Nome: Felipe Gama Pacheco
Matrícula: 109.355-0 A
Cargo: AS-Digitador
Lotação Anterior: UBS Japiim
Nova Lotação: Centro de Atenção Psicosoc.Sul
Cód. Prodam: 209.117.004.004.000
A contar de: 22/07/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
19. Nome: Gabriela Mirei Ishida
Matrícula: 122.563-4 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Ajuricaba
Nova Lotação: Poli Castelo Branco - POLCB
Cód. Prodam: 209.117.004.001.000
A contar de: 01/08/2013
28. Nome: Kellen Cristina Teixeira Pontes
Matrícula: 092.120-3 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF S-44
Nova Lotação: UBSF O-45
Cód. Prodam: 209.116.003.062.000
A contar de: 15/08/2013
20. Nome: Gean Mota Brito de Farias
Matrícula: 082.291-4 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: SPA Dr.Alfredo Campos - SPAAC
Nova Lotação: Grn de Adm. e Logística - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.001
A contar de: 05/08/2013
29. Nome: Laura Marcela do Carmo Pedroso
Matrícula: 108.738-0 A
Cargo: ES-Bibiotecario
Lotação Anterior: Dvs Compras e Serv Operacionais
Nova Lotação: Ouvidoria Municipal do SUS
Cód. Prodam: 209.115.006.000.000
A contar de: 14/08/2013
21. Nome: Geisila do Socorro Rocha Coelho
Matrícula: 081.988-3 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAGM
Nova Lotação: Grn de Controle e Avaliação
Cód. Prodam: 209.115.012.008.003
A contar de: 25/03/2013
30. Nome: Leideane Negreiros da Cunha
Matrícula: 122.824-2 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF S-11
Nova Lotação: UBSF S-19
Cód. Prodam: 209.116.004.048.000
A contar de: 19/06/2013
22. Nome: Gilmara Souza da Silva
Matrícula: 108.417-8 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPABM
Nova Lotação: Poli Dr. Antonio Reis - POLAR
Cód. Prodam: 209.117.004.002.000
A contar de: 18/03/2013
31. Nome: Lilian Regina Aguiar de Carvalho
Matrícula: 083.743-1 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Leonor de Freitas
Nova Lotação: Grn de Enfermagem - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.003
A contar de: 01/08/2013
23. Nome: Helena Maria Silva de Oliveira
Matrícula: 008.430-1 A
Cargo: AS-Técnico em Contabilidade
Lotação Anterior: Ouvidoria Municipal do SUS
Nova Lotação: Dvs de Convênios
Cód. Prodam: 209.115.010.001.002
A contar de: 15/07/2013
32. Nome: Lindinaldo Gomes dos Santos
Matrícula: 079.965-3 C
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: Assessoria de Comunicação
Cód. Prodam: 209.115.005.000.000
A contar de: 01/08/2013
24. Nome: Idalina Joaquina de Jesus Barbosa
Matrícula: 095.479-9 B
Cargo: ES-Enfermeira
Lotação Anterior: MSF Jorge Teixeira
Nova Lotação: PSR Pau Rosa - Oeste
Cód. Prodam: 209.116.007.006.000
A contar de: 01/08/2013
33. Nome: Luciana da Silva E Silva
Matrícula: 123.842-6 A
Cargo: AS-Auxiliar de Saúde Bucal
Lotação Anterior: Grn de Atenção em Saúde Norte
Nova Lotação: UBSF N-05
Cód. Prodam: 209.116.002.011.000
A contar de: 01/08/2013
25. Nome: Ieda Cavalcante de Almeida
Matrícula: 063.892-7 A
Cargo: AS-Técnico em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPASB
Nova Lotação: UBS São Francisco
Cód. Prodam: 209.116.004.014.000
A contar de: 12/08/2013
34. Nome: Luciete Pedrosa Batista
Matrícula: 064.310-6 B
Cargo: AS-Digitador
Lotação Anterior: Subgrn de Monit. e Avaliação - Leste
Nova Lotação: Assessoria de Comunicação
Cód. Prodam: 209.115.005.000.000
A contar de: 09/05/2013
26. Nome: Joseane Brandão de Freitas Araujo
Matrícula: 108.648-0 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBSF N-41
Nova Lotação: UBSF O-07
Cód. Prodam: 209.116.003.027.000
A contar de: 19/08/2013
35. Nome: Marcelo Alves de Souza
Matrícula: 083.457-2 B
Cargo: AS-Laçador
Lotação Anterior: Str de Remoção e Captura - CCZCD
Nova Lotação: Dpt de Vigil. Epid. e Ambiental
Cód. Prodam: 209.115.012.006.000
A contar de: 01/08/2013
27. Nome: Josimara Fernandes de Moura
Matrícula: 110.542-6 A
Cargo: ES-Nutricionista
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio C. Telles - POLCT
Nova Lotação: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Cód. Prodam: 209.117.002.005.000
A contar de: 22/07/2013
36. Nome: Marcia Tereza da Silva Barbosa
Matrícula: 108.713-4 A
Cargo: AS-Agente de Zoonoses I
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Norte
Nova Lotação: Dir. CCZ Dr. Carlos Durand
Cód. Prodam: 209.115.012.006.009
A contar de: 01/08/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
37. Nome: Marcos Antonio Fernandes
Matrícula: 108.478-0 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAV
Nova Lotação: UBS Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A contar de: 01/08/2012
46. Nome: Osvaldo Rosas de Araujo
Matrícula: 112.314-9 A
Cargo: AS-Vigia
Lotação Anterior: Serv.Disp.PMM/Adm Ou Indireta
Nova Lotação: UBS Petrópolis
Cód. Prodam: 209.116.004.012.000
A contar de: 01/08/2013
38. Nome: Maria Aparecida Carvalho Nascimento
Matrícula: 090.390-6 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF O-01
Nova Lotação: MSF Jorge Teixeira
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 01/08/2013
47. Nome: Renee Gomes Silva
Matrícula: 111.174-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Str Banco de Dados Funcional
Nova Lotação: Grn de Folha de Pagamento
Cód. Prodam: 209.115.010.003.008
A contar de: 01/08/2013
39. Nome: Maria do Carmo Pereira Baraúna
Matrícula: 012.691-8 A
Cargo: AS-Técnico em Contabilidade
Lotação Anterior: Dpt de Vigilancia Sanitária
Nova Lotação: Departamento de Gestão do FMS
Cód. Prodam: 209.115.010.002.000
A contar de: 16/08/2013
48. Nome: Rodrigo da Silva Araujo
Matrícula: 108.063-6 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Dvs de Assist. Farmacêutica
Nova Lotação: Laboratório de Vigilância em Saúde
Cód. Prodam: 209.115.012.007.005
A contar de: 05/08/2013
40. Nome: Maria Fatima Monteiro
Matrícula: 088.342-5 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: Poli Dr. Djalma Batista - POLDB
Cód. Prodam: 209.117.003.002.000
A contar de: 01/08/2013
49. Nome: Rosa Nogueira de Souza
Matrícula: 092.294-3 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF N-41
Nova Lotação: UBSF O-36
Cód. Prodam: 209.116.003.054.000
A contar de: 01/08/2013
41. Nome: Maria Marcia Monteiro da Silva
Matrícula: 092.752-0 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBSF N-05
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.001
A contar de: 01/08/2013
50. Nome: Vanda Araujo Rolim
Matrícula: 112.227-0 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBSF O-07
Nova Lotação: UBSF N-41
Cód. Prodam: 209.116.002.046.000
A contar de: 19/08/2013
42. Nome: Mary Eugenia Pastana Moutinho
Matrícula: 066.192-9 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Dvs de Contratos
Nova Lotação: UBS Theomario Pinto da Costa
Cód. Prodam: 209.116.004.016.000
A contar de: 31/07/2013
51. Nome: Vivian Silva Lima Marangoni
Matrícula: 111.176-0 B
Cargo: ES-Psicólogo
Lotação Anterior: Poli Enfa. Ivone L. Santos - POLIL
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 01/08/2013
43. Nome: Mauro Cesar Lopes Façanha
Matrícula: 112.846-9 A
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: Assessoria Jurídica
Nova Lotação: Dvs de Convênios
Cód. Prodam: 209.115.010.001.002
A contar de: 15/07/2013
52. Nome: Wivian Brito Nogueira
Matrícula: 108.703-7 A
Cargo: AS-Técnico em Administração
Lotação Anterior: Dvs de Contratos
Nova Lotação: Setor de Zeladoria
Cód. Prodam: 209.115.010.003.005
A contar de: 01/08/2013
44. Nome: Nancy Tavares Rosa
Matrícula: 122.582-0 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Matern. Dr. Moura Tapajoz
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 01/08/2013
53. Nome: Samuel Elias Azulay
Matrícula: 064.168-5 C
Cargo: AS-Fiscal de Saúde I
Lotação Anterior: Grn de Cont. de Doenças e Agravos
Nova Lotação: Laboratório de Vigilância em Saúde
Cód. Prodam: 209.115.012.007.005
A contar de: 27/06/2013
45. Nome: Natanael Freitas da Silva
Matrícula: 108.742-8 A
Cargo: AS-Laçador
Lotação Anterior: Grn de Atenção em Saúde Norte
Nova Lotação: Str de Remoção e Captura - CCZCD
Cód. Prodam: 209.115.012.006.011
A contar de: 01/08/2013
54. Nome: Sonia Maria Chaves Simões
Matrícula: 111.773-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clinica
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Cód. Prodam: 209.117.002.005.000
A contar de: 02/07/2013
DOM | Edição 3265 | Página 19
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
ANEXO ÚNICO
55. Nome: Sulivan de Souza Tavares
Matrícula: 090.569-0 B
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Lab. Citop. Oeste Sebastião F. M.
Nova Lotação: SPA Frei Valério Di Carlo - SPAFV
Cód. Prodam: 209.117.002.003.000
A contar de: 19/06/2013
1. Nome: Ada Mayara Ramos de Souza
Matrícula: 122.686-0 A
Cargo: AS-Técnico em Saúde Bucal
Lotação Anterior: UBSF N-35
Nova Lotação: UBSF O-18
Cód. Prodam: 209.116.003.038.000
A contar de: 03/04/2013
56. Nome: Terezinha Guedes de Melo
Matrícula: 093.071-7 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBS Cacilda de Freitas
Nova Lotação: MSF Dr. Silas de O. Santos
Cód. Prodam: 209.116.001.015.000
A contar de: 09/07/2013
2. Nome: Alessandro Carneiro Lima
Matrícula: 108.813-0 A
Cargo: AS-Técnico em Administração
Lotação Anterior: Dvs de Planejamento em Saúde
Nova Lotação: Grn de Gestão Orçamentária
Cód. Prodam: 209.115.010.001.006
A contar de: 21/01/2013
57. Nome: Williams James Martins Rocha
Matrícula: 109.336-3 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Poli Enfa. Ivone L. Santos - POLIL
Nova Lotação: UBS Japiim
Cód. Prodam: 209.116.004.006.000
A contar de: 22/07/2013
3. Nome: Allyne Kelly Menezes Batista
Matrícula: 096.759-9 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Nova Esperança
Nova Lotação: UBS Deodato de Miranda Leão
Cód. Prodam: 209.116.003.003.000
A contar de: 23/04/2013
58. Nome: Ygor Lelis Guimarães Nascimento
Matrícula: 112.595-8 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPASB
Nova Lotação: Distrito de Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.000
A contar de: 01/07/2013
4. Nome: Catia Cristina Rodrigues da Silva
Matrícula: 092.637-0 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: SPA Balbina Mestrinho - SPABM
Nova Lotação: UBSF N-46
Cód. Prodam: 209.116.002.051.000
A contar de: 15/04/2013
59. Nome: Zilma Monteiro de Medeiros
Matrícula: 066.133-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: UBS Vila da Prata
Nova Lotação: Laboratório Distrital Oeste
Cód. Prodam: 209.117.003.006.000
A contar de: 04/07/2013
5. Nome: Cybelle Socorro Braga Dutra
Matrícula: 086.770-5 B
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: UBS Vicente Pallotti
Cód. Prodam: 209.116.004.017.000
A contar de: 22/04/2013
PORTARIA Nº 795/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN, e
CONSIDERANDO a C. I. nº 021/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
6. Nome: Daniele Nazaré Maciel Andrade
Matrícula: 122.719-0 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: AB-Distrito de Saúde Norte
Nova Lotação: Distrito de Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.000
A contar de: 15/04/2013
7. Nome: Delza Silva Batalha
Matrícula: 096.867-4 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF N-07
Nova Lotação: UBSF N-05
Cód. Prodam: 209.116.002.011.000
A contar de: 15/04/2013
8. Nome: Edilce de Carvalho Marques
Matrícula: 061.890-0 B
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS São Francisco
Nova Lotação: UBSF S-05
Cód. Prodam: 209.116.004.036.000
A contar de: 03/04/2013
9. Nome: Ednilda Freitas Martins
Matrícula: 082.891-2 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Vigilancia Saúde Oeste
Nova Lotação: UBS Bairro da Paz
Cód. Prodam: 209.116.003.002.000
A contar de: 11/03/2013
DOM | Edição 3265 | Página 20
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
10. Nome: Elen Clay de Oliveira Maia
Matrícula: 122.692-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Saúde Bucal
Lotação Anterior: UBSF N-43
Nova Lotação: UBSF N-35
Cód. Prodam: 209.116.002.040.000
A contar de: 08/03/2013
19. Nome: João Henrique Lemos de Amorim e Silva
Matrícula: 122.720-3 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Norte
Nova Lotação: UBSF N-53
Cód. Prodam: 209.116.002.057.000
A contar de: 26/03/2013
11. Nome: Elen Cristiane da Silva Arruda
Matrícula: 111.733-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Santa Luzia
Nova Lotação: UBS Dom Milton Correa
Cód. Prodam: 209.116.003.004.000
A contar de: 29/04/2013
20. Nome: José Silva da Costa
Matrícula: 108.065-2 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPASB
Nova Lotação: Str de Zeladoria
Cód. Prodam: 209.115.010.003.005
A contar de: 08/04/2013
12. Nome: Elizabeth Figueiredo Brandão
Matrícula: 109.199-9 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Grn de Imunização
Nova Lotação: Distrito de Saúde Rural
Cód. Prodam: 209.116.007.000.000
A contar de: 15/04/2013
21. Nome: Josiene Silveira Henriques
Matrícula: 101.999-6 D
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Lucio Flavio de V. Dias
Nova Lotação: CEO Sul Dr. José F. de Oliveira
Cód. Prodam: 209.117.004.003.000
A contar de: 29/04/2013
13. Nome: Fernando Sales Cabral
Matrícula: 108.895-5 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: UBS Dr. José Amazonas Palhano
Nova Lotação: Str de Zeladoria
Cód. Prodam: 209.115.010.003.005
A contar de: 20/02/2013
22. Nome: Jhonata da Silva Calheiros
Matrícula: 122.860-9 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Dpt de Vigil. Epid.E Ambiental
Nova Lotação: Dir. CCZ. Dr. Carlos Durand
Cód. Prodam: 209.115.012.006.009
A contar de: 08/04/2013
14. Nome: Francisca das Chagas de Sousa Santos
Matrícula: 108.715-0 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: Dpt de Aud.Cont.Aval. E Regulação
Cód. Prodam: 209.115.012.008.000
A contar de: 08/04/2013
23. Nome: Katia Regina Felizardo Vasconcelos
Matrícula: 086.718-7 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 18/04/2013
15. Nome: Francisco Odorico da Silva
Matrícula: 117.382-0 A
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Norte
Nova Lotação: Distrito de Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.000
A contar de: 11/04/2013
24. Nome: Katia Regina Felizardo Vasconcelos
Matrícula: 086.718-7 C
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: UBSF O-18
Cód. Prodam: 209.116.003.038.000
A contar de: 18/04/2013
16. Nome: Gisele de Lima Paiva
Matrícula: 119.954-4 A
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: PSR São João - Oeste
Nova Lotação: UBSF N-47
Cód. Prodam: 209.116.002.052.000
A contar de: 15/04/2013
25. Nome: Keithanny de Oliveira Silva
Matrícula: 122.511-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Saúde Bucal
Lotação Anterior: UBSF N-12
Nova Lotação: UBSF N-19
Cód. Prodam: 209.116.002.025.000
A contar de: 21/12/2012
17. Nome: Gleyde de Souza Mendes
Matrícula: 111.372-0 B
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Norte
Nova Lotação: ESF - UBS Dom Milton Correa
Cód. Prodam: 209.116.003.004.001
A contar de: 19/02/2013
26. Nome: Liciane Gonçalves Maciel
Matrícula: 088.411-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAAV
Nova Lotação: Departamento de Atenção Primária
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 08/03/2013
18. Nome: Janethe Maria Figueira de Oliveira
Matrícula: 098.952-5 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBSF N-15
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.001
A contar de: 15/04/2013
27. Nome: Luciana Cabral Esperança
Matrícula: 114.372-7 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Dom Milton Correa
Nova Lotação: ESF - UBS Santa Luzia
Cód. Prodam: 209.116.004.013.001
A contar de: 29/04/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
28. Nome: Marcelo Saraiva Guerreiro
Matrícula: 065.305-5 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Grn de Informação em Saúde
Nova Lotação: Dvs de Infraestrutura
Cód. Prodam: 209.115.010.003.012
A contar de: 18/04/2013
37. Nome: Rebecca Barbosa Rosas Nascimento
Matrícula: 116.849-5 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Vicente Pallotti
Nova Lotação: Div. de Saúde Bucal
Cód. Prodam: 209.115.012.005.006
A contar de: 18/04/2013
29. Nome: Maria do Socorro Aragão de Souza
Matrícula: 082.796-7 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBSF O-15
Nova Lotação: UBSF O-10
Cód. Prodam: 209.116.003.030.000
A contar de: 08/04/2013
38. Nome: Regina Lucia de Castro Santos
Matrícula: 090.249-7 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Lucio Flavio de V. Dias
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.001
A contar de: 15/04/2013
30. Nome: Maria Olinda Quadra da Silva
Matrícula: 092.825-9 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAFV
Nova Lotação: UBSF N-47
Cód. Prodam: 209.116.002.052.000
A contar de: 15/04/2013
39. Nome: Renata Moreira Pereira
Matrícula: 111.667-3 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: Dpt de Vigil. Epid.E Ambiental
Cód. Prodam: 209.115.012.006.000
A contar de: 10/04/2013
31. Nome: Maria Vaneth Teixeira Lima Rodrigues
Matrícula: 081.719-8 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 06/03/2013
40. Nome: Renata Sampaio Freire
Matrícula: 122.762-9 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Norte
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.001
A contar de: 01/02/2013
32. Nome: Marlene Lessa de Souza
Matrícula: 104.762-0 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Cont. de Doenças e Agravos
Nova Lotação: Distrito de Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.000
A contar de: 15/04/2013
41. Nome: Rocineide Cândido do Espírito Santo
Matrícula: 088.016-7 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Dom Milton Correa
Nova Lotação: UBS Petrópolis
Cód. Prodam: 209.116.004.012.000
A contar de: 15/04/2013
33. Nome: Mary Eugenia Pastana Moutinho
Matrícula: 066.192-9 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Grn. de Contratos e Convênios
Cód. Prodam: 209.115.010.001.003
A contar de: 18/03/2013
42. Nome: Rosimeire Ferreira Froz Santos
Matrícula: 088.252-6 B
Cargo: AS-Auxiliar de Saúde Bucal
Lotação Anterior: UBS Frank Rosemberg Calderon
Nova Lotação: CEO Sul Dr. José F. de Oliveira
Cód. Prodam: 209.117.004.003.000
A contar de: 29/04/2013
34. Nome: Nelly Solange Lins
Matrícula: 063.833-1 B
Cargo: AS-Técnico em Higiene Dental
Lotação Anterior: CEO Sul Dr. José F. de Oliveira
Nova Lotação: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonça
Cód. Prodam: 209.117.003.005.000
A contar de: 18/04/2013
43. Nome: Ruth Cesar Rafael Leite
Matrícula: 082.844-0 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Poli Enfa. Ivone L. Santos - POLIL
Nova Lotação: Matern. Dr. Moura Tapajoz
Cód. Prodam: 209.117.003.004.000
A contar de: 22/04/2013
35. Nome: Nelly Solange Lins
Matrícula: 063.833-1 C
Cargo: AS-Técnico em Higiene Dental
Lotação Anterior: CEO Sul Dr. José F. de Oliveira
Nova Lotação: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonça
Cód. Prodam: 209.117.003.005.000
A contar de: 18/04/2013
44. Nome: Sarah Matias Marinho
Matrícula: 112.559-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 21/03/2013
36. Nome: Paulo Torres dos Santos
Matrícula: 108.296-5 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 03/05/2013
45. Nome: Sebastiana Assef da Silva
Matrícula: 109.486-6 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 20/02/2013
DOM | Edição 3265 | Página 22
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
46. Nome: Simone de Aquino Damasceno
Matrícula: 122.864-1 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Oeste
Nova Lotação: Str Técnico - SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.004
A contar de: 03/04/2013
ANEXO ÚNICO
1. Nome: Ana Paula de Lima Barbosa
Matrícula: 110.027-0 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBSF L-04
Nova Lotação: UBSF S-16
Cód. Prodam: 209.116.004.046.000
A contar de: 14/05/2013
47. Nome: Tania Maria Cardoso Pimentel
Matrícula: 088.056-6 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF S-01
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.001
A contar de: 11/03/2013
2. Nome: Angela Luane de Souza Oliveira
Matrícula: 076.065-0 B
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Gabinete do Secretário
Cód. Prodam: 209.115.001.000.000
A contar de: 19/02/2013
48. Nome: Thatiana Lima dos Santos
Matrícula: 122.795-5 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Vicente Pallotti
Nova Lotação: UBSF S-05
Cód. Prodam: 209.116.004.036.000
A contar de: 18/04/2013
3. Nome: Carolina Queiroga Ferreira
Matrícula: 115.552-0 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Grn de Produtos Farmacêuticos
Nova Lotação: UBS Theodomiro Garrido
Cód. Prodam: 209.116.004.015.000
A contar de: 13/05/2013
49. Nome: Thiago Hatchwell Mc Comb
Matrícula: 112.707-1 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Registro de Preços
Nova Lotação: Controle Interno
Cód. Prodam: 209.115.008.000.000
A contar de: 07/02/2013
4. Nome: Caroline de Moura Rente
Matrícula: 091.158-5 C
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Josephina Mello
Nova Lotação: UBSF O-26
Cód. Prodam: 209.116.003.045.000
A contar de: 02/05/2013
50. Nome: Virginia Barros Gomes
Matrícula: 083.945-0 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAFV
Nova Lotação: Grn de Adm e Logística - SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.005
A contar de: 11/04/2013
5. Nome: Cleyse Barros de Sant’anna
Matrícula: 065.298-9 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Grn de Registro de Preços
Nova Lotação: Subsecretaria de Gestão da Saúde
Cód. Prodam: 209.115.012.000.000
A contar de: 04/02/2013
PORTARIA Nº 796/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN, e
CONSIDERANDO a C. I. nº 026/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 17 de maio de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
6. Nome: Cristiane Dias Frota Barros
Matrícula: 083.852-7 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAAV
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 25/03/2013
7. Nome: Daniel Jean Rodrigues da Silva
Matrícula: 082.670-7 G
Cargo: AS-Técnico em Higiene Dental
Lotação Anterior: Secretaria Municipal de Saúde
Nova Lotação: UBSF S-05
Cód. Prodam: 209.116.004.036.000
A contar de: 14/05/2013
8. Nome: Danielle Monassa Moraes
Matrícula: 087.615-1 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio Reis - POLAR
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.115.012.004.000
A contar de: 02/01/2013
9. Nome: Decio Xavier Brant
Matrícula: 111.301-1 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Dom Milton Correa
Nova Lotação: UBSF O-23
Cód. Prodam: 209.116.003.042.000
A contar de: 01/07/2011
DOM | Edição 3265 | Página 23
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
10. Nome: Eliete Farias Pacheco
Matrícula: 101.942-2 B
Cargo: AS-Técnico em Higiene Dental
Lotação Anterior: UBS Dr. José Avelino Pereira
Nova Lotação: UBSF L-02
Cód. Prodam: 209.116.001.019.000
A contar de: 20/12/2012
19. Nome: Jaqueline Elvas de Souza
Matrícula: 111.300-3 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Grn de Imunização
Nova Lotação: UBS Vicente Pallotti
Cód. Prodam: 209.116.004.017.000
A contar de: 02/05/2013
11. Nome: Elilei Aparicio de Araujo
Matrícula: 112.658-0 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS João Nogueira da Matta
Nova Lotação: UBS Petrópolis
Cód. Prodam: 209.116.004.012.000
A contar de: 22/11/2012
20. Nome: João Pedro D’Almeida Neto
Matrícula: 101.574-5 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Dra. Luiza do C. R. Fernandes
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 22/04/2013
12. Nome: Eliud Araujo de Farias
Matrícula: 065.170-2 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Santos Dumont
Nova Lotação: UBS Mansour Bulbol
Cód. Prodam: 209.116.003.010.000
A contar de: 26/04/2013
21. Nome: Joicy de Souza Dias
Matrícula: 110.861-1 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS São Vicente de Paulo
Nova Lotação: UBS Dr. Luiz Montenegro
Cód. Prodam: 209.116.003.009.000
A contar de: 13/05/2013
13. Nome: Elizabeth Perez Braga Marques
Matrícula: 014.108-9 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Maria Ida Mentoni
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.115.012.004.000
A contar de: 02/05/2013
22. Nome: José Nilson Araujo Bezerra
Matrícula: 109.774-1 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Lindalva Damasceno
Nova Lotação: Grn de Enfermagem - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.003
A contar de: 06/05/2013
14. Nome: Elizabeth Socorro Cavalcante Guimarães
Matrícula: 115.490-7 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: UBS Dr. José Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A contar de: 08/04/2013
23. Nome: Katiuscia Karla Ledo Araujo
Matrícula: 122.663-0 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Oeste
Nova Lotação: UBSF N-39
Cód. Prodam: 209.116.002.044.000
A contar de: 26/04/2013
15. Nome: Elson Reis Santos
Matrícula: 110.947-2 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAAC
Nova Lotação: Grn de Adm. e Logística - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.001
A contar de: 15/05/2013
24. Nome: Katiucha de Castro Nigro
Matrícula: 122.644-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Farmacia Gratuita
Nova Lotação: Departamento de Atenção Primária
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 13/05/2013
16. Nome: Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima
Matrícula: 088.238-0 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Centro de Atenção Psicosoc.Sul
Nova Lotação: UBSF L-01
Cód. Prodam: 209.116.001.018.000
A contar de: 10/05/2013
25. Nome: Laneide Stella de Jesus Lima
Matrícula: 112.646-6 A
Cargo: ES-Sociólogo
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Distrito de Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.000
A contar de: 10/05/2013
17. Nome: Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira
Matrícula: 083.918-3 C
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Lindalva Damasceno
Nova Lotação: UBSF O-34
Cód. Prodam: 209.116.003.052.000
A contar de: 22/03/2013
26. Nome: Leticia Brito Lima
Matrícula: 066.805-2 C
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Gabinete do Secretário
Cód. Prodam: 209.115.001.000.000
A contar de: 19/02/2013
18. Nome: Ivamar Moreira da Silva
Matrícula: 079.392-2 E
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: UBS Theodomiro Garrido
Nova Lotação: UBS Frank Rosemberg Calderon
Cód. Prodam: 209.116.004.005.000
A contar de: 25/04/2013
27. Nome: Lilia Mara Bezerra da Silva
Matrícula: 112.424-2 A
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonca
Nova Lotação: Poli Dr. Djalma Batista - POLDB
Cód. Prodam: 209.117.003.002.000
A contar de: 25/04/2013
DOM | Edição 3265 | Página 24
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
28. Nome: Lucio Ferreira Mota
Matrícula: 006.368-1 A
Cargo: ES-Fiscal de Saúde
Lotação Anterior: Grn de Transporte
Nova Lotação: Dvs de Vigilância Ambiental
Cód. Prodam: 209.115.012.006.008
A contar de: 02/05/2013
37. Nome: Monica Gomes da Silva Pitanga
Matrícula: 111.607-0 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: PSR Nossa Sra. do Livramento - Sul
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Leste
Cód. Prodam: 209.115.012.001.001
A contar de: 02/03/2013
29. Nome: Maria das Graças dos Santos Lopes
Matrícula: 083.618-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Gabinete do Secretário
Cód. Prodam: 209.115.001.000.000
A contar de: 19/02/2013
38. Nome: Noeme da Silva Amazonas
Matrícula: 108.025-3 A
Cargo: AS-Telefonista
Lotação Anterior: Gabinete do Secretário
Nova Lotação: Dvs Gestão Trab. Educ. Saúde
Cód. Prodam: 209.115.010.003.007
A contar de: 17/04/2013
30. Nome: Maria José da Silva Ferreira
Matrícula: 117.775-3 B
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio Reis - POLAR
Nova Lotação: UBS Megumo Kado
Cód. Prodam: 209.116.004.009.000
A contar de: 03/05/2013
39. Nome: Pricila Gama da Cunha
Matrícula: 122.849-8 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBSF O-17
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 08/04/2013
31. Nome: Maria Luciana Ferreira da Costa
Matrícula: 117.018-0 E
Cargo: ES-Analista de Sistema
Lotação Anterior: Dvs Tecnologia e Informação
Nova Lotação: Grn Sistemas Administrativos
Cód. Prodam: 209.115.010.003.018
A contar de: 02/05/2013
40. Nome: Rosemary Passos Ayres Begnini
Matrícula: 088.846-0 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Mansour Bulbol
Nova Lotação: UBS Dr. José R. dos Santos-Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A contar de: 13/05/2013
32. Nome: Maria Nila Filgueiras de Azevedo
Matrícula: 060.284-1 B
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Sul
Nova Lotação: Subgrn de Monit. e Avaliação Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.002
A contar de: 29/04/2013
41. Nome: Rosenildo Viana Figueira
Matrícula: 110.770-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio Reis - POLAR
Nova Lotação: UBS Dr. José Avelino Pereira
Cód. Prodam: 209.116.001.005.000
A contar de: 09/05/2013
33. Nome: Marineise Ribeiro de Almeida
Matrícula: 050.463-7 D
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio Reis - POLAR
Nova Lotação: UBS Theodomiro Garrido
Cód. Prodam: 209.116.004.015.000
A contar de: 25/04/2013
42. Nome: Santina Damasceno Vasconcelos
Matrícula: 112.626-1 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 11/03/2013
34. Nome: Marta Leandro de Oliveira
Matrícula: 122.474-3 A
Cargo: AS-Técnico em Saúde Bucal
Lotação Anterior: UBSF N-26
Nova Lotação: ESF - UBS Theodomiro Garrido
Cód. Prodam: 209.116.004.015.001
A contar de: 18/04/2013
43. Nome: Silmara Dantas Mendes
Matrícula: 108.972-2 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Sistemas de Saúde
Nova Lotação: Grn de Sistemas de Saúde
Cód. Prodam: 209.115.010.003.017
A contar de: 02/05/2013
35. Nome: Michelangelo Costa Cruz
Matrícula: 112.023-9 B
Cargo: AS-Técnico em Administração
Lotação Anterior: Dvs Gestão Trab.Educ.Saude
Nova Lotação: Grn de Gestão do Trabalho
Cód. Prodam: 209.115.010.003.010
A contar de: 21/02/2013
44. Nome: Silvana Osmarina de Andrade Silva
Matrícula: 111.324-0 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: UBS Lourenço Borghi
Nova Lotação: UBS Nova Esperança
Cód. Prodam: 209.116.001.013.000
A contar de: 06/05/2013
36. Nome: Milena Pinto Martins
Matrícula: 110.405-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Mansour Bulbol
Nova Lotação: UBS Santos Dumont
Cód. Prodam: 209.116.003.013.000
A contar de: 26/04/2013
45. Nome: Tatianny Nunes do Nascimento
Matrícula: 108.921-8 A
Cargo: ES-Psicólogo
Lotação Anterior: Grn de Educação na Saúde
Nova Lotação: Grn de Gestão do Trabalho
Cód. Prodam: 209.115.010.003.010
A contar de: 21/04/2013
DOM | Edição 3265 | Página 25
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
46. Nome: Teresinha da Silva Pessoa
Matrícula: 117.144-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Grn de Enfermagem - MATMT
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 13/05/2013
ANEXO ÚNICO
1. Nome: Aira Mendonça Collaco Veras
Matrícula: 122.810-2 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBSF O-01
Nova Lotação: UBSF O-37
Cód. Prodam: 209.116.003.055.000
A contar de: 17/04/2013
47. Nome: Valeria Caroline Araujo Meireles
Matrícula: 122.786-6 A
Cargo: AS-Programador de Computador
Lotação Anterior: Dvs Tecnologia e Informação
Nova Lotação: Grn Sistemas Administrativos
Cód. Prodam: 209.115.010.003.018
A contar de: 02/05/2013
2. Nome: Almino Cavalcante Filho
Matrícula: 065.878-2 A
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: Grn de Adm. e Logística Sul
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 08/04/2013
48. Nome: Vitor Cruz e Silva Vasquez
Matrícula: 122.685-1 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Dvs de Assist. Farmacêutica
Nova Lotação: Str de Protocolo
Cód. Prodam: 209.115.010.003.006
A contar de: 13/05/2013
3. Nome: Andreia Hara Teixeira
Matrícula: 091.807-5 B
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBSF O-02
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 28/02/2013
49. Nome: Viviane da Silva Ferreira
Matrícula: 114.108-2 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS Dom Milton Correa
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 17/04/2013
4. Nome: Angela Maria Soeiro Simões
Matrícula: 064.798-5 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: UBS Mansour Bulbol
Nova Lotação: UBS Almir Pedreira
Cód. Prodam: 209.116.004.001.000
A contar de: 21/05/2013
50. Nome: Ygor de Menezes Colares
Matrícula: 122.466-2 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Str Banco de Dados Funcional
Nova Lotação: Assessoria Jurídica
Cód. Prodam: 209.115.003.000.000
A contar de: 20/01/2013
5. Nome: Antonio Osman da Silva
Matrícula: 109.839-0 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: SAMU
Nova Lotação: Poli Castelo Branco - POLCB
Cód. Prodam: 209.117.004.001.000
A contar de: 04/06/2013
PORTARIA Nº 797/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN, e
CONSIDERANDO a C. I. nº 033/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 27 de junho de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
6. Nome: Candida Rosa Fernandes Lima dos Santos
Matrícula: 064.108-1 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Lourenço Borghi
Nova Lotação: UBSF S-19
Cód. Prodam: 209.116.004.048.000
A contar de: 20/05/2013
7. Nome: Carlos Antonio Pereira de Souza
Matrícula: 108.607-3 A
Cargo: AS-Técnico em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAFV
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 16/05/2013
8. Nome: Carmen Conceição Carrilho Oliva
Matrícula: 122.444-1 A
Cargo: ES-Farmacêutico
Lotação Anterior: Poli Dr. Raimundo F. de Sá - POLFS
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 14/01/2013
9. Nome: Cheila Gomes Dias
Matrícula: 092.859-3 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBS L-16
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.001
A contar de: 17/06/2013
DOM | Edição 3265 | Página 26
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
10. Nome: Cizinando Alves Cruz
Matrícula: 065.369-1 B
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAGM
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 15/05/2013
19. Nome: Luciana Paes Barreto Ferreira
Matrícula: 097.053-0 C
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Subgrn Assist. Farmacêutica Norte
Nova Lotação: UBS Armando Mendes
Cód. Prodam: 209.116.002.001.000
A contar de: 14/06/2013
11. Nome: Eliana Barros da Silva
Matrícula: 050.269-3 D
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Grn de Regulação
Cód. Prodam: 209.115.012.008.002
A contar de: 04/06/2013
20. Nome: Lucilene Maria Ledo Moreira
Matrícula: 083.562-5 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: UBSF O-07
Cód. Prodam: 209.116.003.027.000
A contar de: 03/06/2013
12. Nome: Felipe Xavier Ferreira
Matrícula: 109.380-0 A
Cargo: AS-Técnico em Administração
Lotação Anterior: Departamento de Atenção Básica
Nova Lotação: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonça
Cód. Prodam: 209.117.003.005.000
A contar de: 13/05/2013
21. Nome: Luzinete Silva Marques
Matrícula: 083.643-5 A
Cargo: AS-Lavadeiro
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPABM
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho - SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 06/02/2013
13. Nome: Felipe Dionisio Rodrigues Ramos
Matrícula: 109.106-9 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPABM
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 04/06/2013
22. Nome: Magaly de Lima Salles
Matrícula: 092.280-3 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBS L-32
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Norte
Cód. Prodam: 209.115.012.002.001
A contar de: 10/06/2013
14. Nome: Gier Monteiro Memoria
Matrícula: 122.869-2 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Matern. Dr. Moura Tapajoz
Nova Lotação: Grn de Educação na Saúde
Cód. Prodam: 209.115.010.003.011
A contar de: 27/05/2013
23. Nome: Manoel Augusto do Nascimento
Matrícula: 109.424-6 A
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: Dvs de Contratos
Nova Lotação: Grn de Gestão do Trabalho
Cód. Prodam: 209.115.010.003.010
A contar de: 27/05/2013
15. Nome: Inez Alves Diniz
Matrícula: 065.024-2 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPABM
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 19/02/2013
24. Nome: Maria das Graças Viana Vasconcelos
Matrícula: 108.222-1 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAFV
Nova Lotação: UBS Megumo Kado
Cód. Prodam: 209.116.004.009.000
A contar de: 08/04/2013
16. Nome: Janilce Leitão Pantoja
Matrícula: 083.478-5 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: UBS S-16
Nova Lotação: MSF Jorge Teixeira
Cód. Prodam: 209.116.001.016.000
A contar de: 14/05/2013
25. Nome: Maria Cristina Terço dos Santos da Silva
Matrícula: 109.083-6 A
Cargo: AS-Digitador
Lotação Anterior: Grn de Vigilância Saúde Sul
Nova Lotação: UBS Dr.Luiz Montenegro
Cód. Prodam: 209.116.003.009.000
A contar de: 10/06/2013
17. Nome: Jorge Luiz Julio do Nascimento
Matrícula: 109.190-5 A
Cargo: AS-Digitador
Lotação Anterior: Grn de Contabilidade
Nova Lotação: UBS Dra.Luiza do C.R.Fernandes
Cód. Prodam: 209.116.001.002.000
A contar de: 12/06/2013
26. Nome: Maria Eunice de Oliveira
Matrícula: 064.892-2 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS São Vicente de Paulo
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 08/04/2013
18. Nome: Juliana Andrade Pereira de Lucena
Matrícula: 110.722-4 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Subsecretaria Executiva
Nova Lotação: Grn Projetos de Engenharia
Cód. Prodam: 209.115.010.003.013
A contar de: 02/01/2013
27. Nome: Maria do Socorro de Souza Ferreira
Matrícula: 082.899-8 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAV
Nova Lotação: UBS Santos Dumont
Cód. Prodam: 209.116.003.013.000
A contar de: 29/05/2013
DOM | Edição 3265 | Página 27
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
28. Nome: Marcelo Pontes de Aquino
Matrícula: 107.588-8 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Registro de Preços
Nova Lotação: Grn de Liquidação
Cód. Prodam: 209.115.010.002.004
A contar de: 04/06/2013
37. Nome: Romelia Hayden de Farias
Matrícula: 060.354-6 E
Cargo: AS-Assistente Social
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPABM
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 24/05/2013
29. Nome: Marlene Rodrigues de Souza
Matrícula: 078.428-1 B
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Subgrn de Serv Operacionais
Nova Lotação: Str de Zeladoria
Cód. Prodam: 209.115.010.003.005
A contar de: 19/02/2013
38. Nome: Rosa Nogueira de Souza
Matrícula: 092.294-3 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF O-36
Nova Lotação: UBSF L-30
Cód. Prodam: 209.116.001.043.000
A contar de: 14/05/2013
30. Nome: Monica Cristina Mota Lima
Matrícula: 074.089-6 B
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: MSF Jorge Teixeira
Nova Lotação: ESF - UBS Vila da Prata
Cód. Prodam: 209.116.003.015.001
A contar de: 03/06/2013
39. Nome: Shirley Rodrigues Crispim
Matrícula: 122.707-6 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Leste
Nova Lotação: UBS Maria Leonor Brilhante
Cód. Prodam: 209.116.001.011.000
A contar de: 26/04/2013
31. Nome: Oder Coelho Aurelio
Matrícula: 082.142-0 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAPN
Nova Lotação: Grn de Enfermagem - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.003
A contar de: 03/06/2013
40. Nome: Tania Maria da Silva Almeida
Matrícula: 110.518-3 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Matern. Dr. Moura Tapajoz
Nova Lotação: UBS Vicente Pallotti
Cód. Prodam: 209.116.004.017.000
A contar de: 08/06/2013
32. Nome: Pedro Jefferson Ribeiro de Oliveira
Matrícula: 118.357-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF S-09
Nova Lotação: UBS Lucio Flavio de V.Dias
Cód. Prodam: 209.116.004.008.000
A contar de: 02/05/2013
41. Nome: Thalita Renata Oliveira das Neves
Matrícula: 113.468-0 E
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Assessoria Jurídica
Nova Lotação: Dpt de Vigil.Epid.E Ambiental
Cód. Prodam: 209.115.012.006.000
A contar de: 27/05/2013
33. Nome: Raimundo Napoleão Artini Filho
Matrícula: 109.687-7 A
Cargo: ES-Administrador
Lotação Anterior: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Nova Lotação: Dpt de Vigil.Epid.E Ambiental
Cód. Prodam: 209.115.012.006.000
A contar de: 16/05/2013
42. Nome: Valdeyse Maria Cardoso Carneiro
Matrícula: 115.618-7 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Subgrn Assist. Farmacêutica Sul
Nova Lotação: Laboratório Distrital Sul
Cód. Prodam: 209.117.004.006.000
A contar de: 03/06/2013
34. Nome: Rebeca Aparecida dos Santos Di Tommaso
Matrícula: 124.059-5 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBS Morro da Liberdade
Nova Lotação: SAMU
Cód. Prodam: 209.117.005.001.000
A contar de: 03/06/2013
43. Nome: Waldenor Guimarães Tiago
Matrícula: 075.921-0 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Cont. de Doenças e Agravos
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.001
A contar de: 06/06/2013
35. Nome: Roberto Joaquim de Sousa Neto
Matrícula: 097.495-1 C
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Str de Informática - SAMU
Nova Lotação: Grn Sistemas Administrativos
Cód. Prodam: 209.115.010.003.018
A contar de: 03/06/2013
44. Nome: Waldenor Guimarães Tiago
Matrícula: 075.921-0 C
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Cont. de Doenças e Agravos
Nova Lotação: Grn de Atenção em Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.001
A contar de: 06/06/2013
36. Nome: Rodrigo Arthur Araujo Cabral
Matrícula: 110.893-0 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Vila da Prata
Nova Lotação: UBSF S-17
Cód. Prodam: 209.116.004.083.000
A contar de: 04/06/2013
45. Nome: Wellington Ferreira da Costa
Matrícula: 091.518-1 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF S-33
Nova Lotação: UBSF S-02
Cód. Prodam: 209.116.004.033.000
A contar de: 25/04/2013
DOM | Edição 3265 | Página 28
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 798/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a C. I. nº 037/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 17 de junho de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2013.
ANEXO ÚNICO
1. Nome: Alberto Silva
Matrícula: 066.101-5 A
Cargo: AS-Auxiliar Administrativo
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
2. Nome: Alcione do Socorro Moreira Lobato
Matrícula: 109.244-8 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
3. Nome: Aldenisa Davi Correa
Matrícula: 110.923-5 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
4. Nome: Aldo Pereira Teixeira
Matrícula: 111.790-4 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
5. Nome: Alfeu de Barros Ferraz
Matrícula: 115.349-8 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
6. Nome: Allan da Silva Queiroz
Matrícula: 069.601-3 B
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
7. Nome: Ana Lucia Nascimento da Costa
Matrícula: 064.071-9 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
8. Nome: Analia Paula da Silva Falcão
Matrícula: 064.925-2 B
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
9. Nome: Ananias Pereira Marques
Matrícula: 110.588-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
10. Nome: Antonio Kennedy Assunção Lima
Matrícula: 064.044-1 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
11. Nome: Arlete Mena Barreto Pereira
Matrícula: 061.927-2 B
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
12. Nome: Celia Fernandes Brandão
Matrícula: 109.489-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
13. Nome: Cilamar Gomes de Matos
Matrícula: 066.124-4 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: UBS Maria Leonor Brilhante
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
14. Nome: Cione Maria Dezincourt Vieira
Matrícula: 092.258-7 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
15. Nome: Cione Maria Dezincourt Vieira
Matrícula: 092.258-7 B
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
DOM | Edição 3265 | Página 29
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
16. Nome: Danilo de Matos Alencar
Matrícula: 075.825-6 B
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
25. Nome: Gisele Vinhote Aida
Matrícula: 108.770-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
17. Nome: Deborah Marcia da Silva Pinheiro
Matrícula: 110.601-5 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
26. Nome: Gracelena Batalha das Neves
Matrícula: 064.913-9 B
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr. Antonio C. Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/02/2013
18. Nome: Edilene da Silva Costa
Matrícula: 109.444-0 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
27. Nome: Gressy Garcia Rebelo
Matrícula: 081.459-8 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: UBS Maria Leonor Brilhante
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
19. Nome: Edmilza Dias dos Santos
Matrícula: 110.919-7 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
28. Nome: Heulone Walcherd da Costa Luz
Matrícula: 108.766-5 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
20. Nome: Ely da Silveira Dias
Matrícula: 108.423-2 A
Cargo: AS-Digitador
Lotação Anterior: Setor Administrativo - POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/02/2013
29. Nome: João Rabelo Batista
Matrícula: 109.367-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
21. Nome: Enoch Queiroz Correa
Matrícula: 110.018-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/02/2013
30. Nome: Jonny Bentes de Oliveira Correa
Matrícula: 110.608-2 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
22. Nome: Ezequias Andrade da Silva
Matrícula: 063.436-0 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
31. Nome: Jorgina Ferreira Ramos
Matrícula: 110.615-5 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
23. Nome: Flavio Antonio de Oliveira
Matrícula: 111.637-1 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/02/2013
32. Nome: Josiete Lopes de Alcântara
Matrícula: 088.352-2 B
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
24. Nome: Francisco Oviedo
Matrícula: 082.034-2 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/02/2013
33. Nome: Lucicleia Freitas Mady
Matrícula: 110.927-8 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
DOM | Edição 3265 | Página 30
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
34. Nome: Lucley de Carvalho Souza
Matrícula: 082.832-7 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
43. Nome: Nilson Sebastião Costa dos Santos
Matrícula: 075.547-8 B
Cargo: AS-AuxiliarAdministrativo
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
35. Nome: Marcela Santos Barbosa
Matrícula: 092.260-9 B
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
44. Nome: Nilvana Figueiredo Hernandez
Matrícula: 112.649-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
36. Nome: Marcela Santos Barbosa
Matrícula: 092.260-9 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A Contar De26/04/2013
45. Nome: Oseas Pereira da Silva Junior
Matrícula: 061.827-6 B
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
37. Nome: Maria Aparecida Franca da Silva
Matrícula: 061.393-2 B
Cargo: AS-AuxiliarAdministrativo
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
46. Nome: Paulo André Costa da Silva
Matrícula: 098.267-9 B
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
38. Nome: Maria de Nazaré da Costa Pessoa
Matrícula: 102.092-7 B
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
47. Nome: Praxedes Martins da Silva Neto
Matrícula: 109.428-9 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
39. Nome: Maria do Perpétuo Socorro Marques Lagarto
Matrícula: 063.896-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
48. Nome: Richard dos Santos Soares
Matrícula: 112.603-2 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
40. Nome: Maria José da Costa Morte e Silva
Matrícula: 066.168-6 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: UBS Maria Leonor Brilhante
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
49. Nome: Rita Auxiliadora Botelho de Souza
Matrícula: 112.253-3 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
41. Nome: Myriam Leticia Cezar de Oliveira
Matrícula: 109.051-8 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
50. Nome: Rita de Cassia Costa Rosa
Matrícula: 088.262-3 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Enfa.Ivone L.Santos-Polil
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
42. Nome: Nilson de Jesus de Araujo Souza
Matrícula: 111.101-9 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
51. Nome: Roberlan das Chagas Lima
Matrícula: 109.697-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
DOM | Edição 3265 | Página 31
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
52. Nome: Ronaldo Derzy Amazonas
Matrícula: 063.111-6 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
53. Nome: Ronaldo da Silva Sodré
Matrícula: 110.491-8 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
54. Nome: Rosangela Diniz Ramos
Matrícula: 110.369-5 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
55. Nome: Roseli de Oliveira Silva
Matrícula: 112.885-0 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
56. Nome: Rozana Silva Xavier
Matrícula: 110.920-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAAC
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 26/04/2013
57. Nome: Sandra Maria Vitorino da Silva
Matrícula: 014.012-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
58. Nome: Sandra Regina Aguiar de Freitas
Matrícula: 081.723-6 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Setor Técnico - SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
61. Nome: Silvinha Costa de Souza
Matrícula: 117.913-6 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
62. Nome: Suely Sandra Maura Alves Andrade
Matrícula: 082.792-4 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: Setor Técnico – SPAGM
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
63. Nome: Suziane Cristina Pinto da Silva
Matrícula: 110.931-6 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Poli Dr.Antonio C.Telles-POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/04/2013
64. Nome: Wariton Pereira de Souza
Matrícula: 109.595-1 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - POLCT
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 18/05/2013
PORTARIA Nº 799/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o C. I. nº 042/2013-GTRAB/SEMSA,
datada de 24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar os controles
relativos à administração de pessoal.
RESOLVE:
RELOTAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal desta Secretaria, na
forma em que está disposta, a contar das datas indicadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2013.
59. Nome: Sarah Cibelly Alves
Matrícula: 122.585-5 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clínica
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Oeste
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 06/05/2013
60. Nome: Sergio Murilo de Azevedo
Matrícula: 082.254-0 A
Cargo: ES-Farmacêutico Bioquímico
Lotação Anterior: UBS Dra.Luiza do C.R.Fernandes
Nova Lotação: Laboratório Distrital Leste
Cód. Prodam: 209.117.001.003.002
A contar de: 06/05/2013
ANEXO ÚNICO
1. Nome: Alba Nilce Sarmento Sousa
Matrícula: 065.242-3 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: ESF - UBS Augias Gadelha
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 01/08/2012
DOM | Edição 3265 | Página 32
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
2. Nome: Albanize Ferreira Cruz
Matrícula: 083.804-7 B
Cargo: AS-Atendente de Consultório Dentário
Lotação Anterior: CEO Oeste Pr. João L. R. Mendonça
Nova Lotação: UBS Bairro da Paz
Cód. Prodam: 209.116.003.002.000
A contar de: 26/06/2013
11. Nome: Edsa Nassara dos Santos Silva
Matrícula: 063.635-5 B
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: UBS Dr. Rayol dos Santos
Nova Lotação: UBS Lindalva Damasceno
Cód. Prodam: 209.116.003.008.000
A contar de: 24/06/2013
3. Nome: Alessandra Batista Magalhães
Matrícula: 118.259-5 C
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Centro de Atenção Psicosoc.Sul
Nova Lotação: UBS Japiim
Cód. Prodam: 209.116.004.006.000
A contar de: 16/07/2013
12. Nome: Elane de Araujo Delgado Souza
Matrícula: 111.418-2 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS N-18
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 15/03/2013
4. Nome: Alexandre dos Santos Souza
Matrícula: 098.902-9 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Grn Técnica - MATMT
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 01/04/2013
13. Nome: Elizonete Santos da Silva
Matrícula: 065.535-0 A
Cargo: AS-Auxiliar de Serviços Gerais
Lotação Anterior: MSF Jorge Teixeira
Nova Lotação: UBS Maria Leonor Brilhante
Cód. Prodam: 209.116.001.011.000
A contar de: 22/07/2013
5. Nome: Allyson Soares
Matrícula: 122.417-4 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: Poli Dr. Djalma Batista - POLDB
Nova Lotação: UBSF N-42
Cód. Prodam: 209.116.002.047.000
A contar de: 15/07/2013
14. Nome: Elzafa Gomes de Sousa Costa e Silva
Matrícula: 110.595-7 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAFV
Nova Lotação: Grn de Enfermagem - MATMT
Cód. Prodam: 209.117.003.004.003
A contar de: 01/07/2013
6. Nome: Ana Cristina Bezerra Vasconcelos
Matrícula: 110.698-8 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo – SPAFV
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 19/02/2013
15. Nome: Eneas Reategui Franco Junior
Matrícula: 122.804-8 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Lucio Flavio de V. Dias
Nova Lotação: UBS Santa Luzia
Cód. Prodam: 209.116.004.013.000
A contar de: 06/05/2013
7. Nome: Diogo Behling Bett
Matrícula: 109.131-0 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Grn de Informação em Saúde
Nova Lotação: Grn de Auditoria
Cód. Prodam: 209.115.008.000.000
A contar de: 07/02/2013
16. Nome: Ewerton Campos Wanderley
Matrícula: 090.957-2 B
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: UBSF S-34
Nova Lotação: UBS Lourenço Borghi
Cód. Prodam: 209.116.004.007.000
A contar de: 23/04/2013
8. Nome: Douglas Fabiam de Oliveira Porto
Matrícula: 063.951-6 B
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Imunização
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 17/06/2013
17. Nome: Fernando Sales Cabral
Matrícula: 108.895-5 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Str de Zeladoria
Nova Lotação: UBS Dr. José Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A contar de: 15/07/2013
9. Nome: Douglas Fabiam de Oliveira Porto
Matrícula: 063.951-6 C
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: Grn de Imunização
Nova Lotação: Departamento de Atenção Básica
Cód. Prodam: 209.115.012.005.000
A contar de: 17/06/2013
18. Nome: Francinei Lobato Magno
Matrícula: 122.561-8 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: UBSF N-01
Nova Lotação: UBS Dr. José Amazonas Palhano
Cód. Prodam: 209.116.001.004.000
A contar de: 04/07/2013
10. Nome: Edneia Ribeiro Ferreira
Matrícula: 072.819-5 B
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: PSR Cons. Ada Rodrigues Viana - Oeste
Nova Lotação: UBS Lucio Flavio de V. Dias
Cód. Prodam: 209.116.004.008.000
A contar de: 01/07/2013
19. Nome: Geisa Marilia Dutra Santos
Matrícula: 109.476-9 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Leste
Nova Lotação: Grn de Folha de Pagamento
Cód. Prodam: 209.115.010.003.008
A contar de: 21/01/2013
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
20. Nome: Gilson Teodoro Rodrigues
Matrícula: 114.416-2 A
Cargo: AS- Programador de Computador
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Grn Sistemas Administrativos
Cód. Prodam: 209.115.010.003.018
A contar de: 15/07/2013
29. Nome: Leidy Daiana Soutelo Batista
Matrícula: 108.849-1 A
Cargo: AS-Auxiliar Serviços Gerais
Lotação Anterior: Cent. Diag. Norte Manoel B. Lira
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 18/02/2013
21. Nome: Gisele Lira da Costa
Matrícula: 122.877-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: Laboratório Distrital Oeste
Nova Lotação: Lab. Citop. Oeste Sebastião F. M..
Cód. Prodam: 209.117.003.002.002
A contar de: 04/07/2013
30. Nome: Ligismar Sampaio Mavignier
Matrícula: 010.720-4 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: UBS São Francisco
Nova Lotação: Dpt de Vigil. Epid. e Ambiental
Cód. Prodam: 209.115.012.006.000
A contar de: 20/06/2013
22. Nome: Gilson Branches dos Santos
Matrícula: 092.651-5 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBSF L-27
Nova Lotação: UBSF N-11
Cód. Prodam: 209.116.002.017.000
A contar de: 03/01/2011
31. Nome: Lucas Eduardo da Silva Martins
Matrícula: 122.669-0 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Distrito de Saúde Leste
Nova Lotação: Centro de Atenção Psicosoc. Sul
Cód. Prodam: 209.117.004.004.000
A contar de: 01/07/2013
23. Nome: Graça Pinto da Rocha
Matrícula: 082.099-7 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Theodomiro Garrido
Nova Lotação: Grn de Vigilancia Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.115.012.004.004
A contar de: 10/06/2013
32. Nome: Maria Alaide Oliveira Cavalcante
Matrícula: 065.379-9 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem – SPAAV
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 19/02/2013
24. Nome: Gustavo Maciel Roessing
Matrícula: 063.006-3 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBSF L-14
Nova Lotação: MSF Dr. Silas de O. Santos
Cód. Prodam: 209.116.001.015.000
A contar de: 09/07/2013
33. Nome: Maria do Rosario Eufrasio Pimentel
Matrícula: 066.032-9 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPAFV
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 25/03/2013
25. Nome: Huberlan Menezes de Souza
Matrícula: 109.214-6 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Cent. Diag. Norte Manoel B. Lira
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 25/03/2013
34. Nome: Maria Hoanne Cavalcante Mendonça
Matrícula: 111.585-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBS N-12
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 19/02/2013
26. Nome: Isi Alves de Lima
Matrícula: 108.757-6 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS N-36
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho – SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 18/03/2013
35. Nome: Maria Izeneide do Carmo Pimentel
Matrícula: 082.484-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: Setor de Enfermagem - SPABM
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 25/03/2013
27. Nome: Katia Regina Felizardo Vasconcelos
Matrícula: 086.718-7 A
Cargo: ES-Cirurgião Dentista
Lotação Anterior: UBS Leonor de Freitas
Nova Lotação: UBSF O-18
Cód. Prodam: 209.116.003.038.000
A contar de: 17/06/2013
36. Nome: Maria José Ferreira Torres
Matrícula: 082.550-6 A
Cargo: AS-Copeiro
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPAGM
Nova Lotação: Setor de Zeladoria
Cód. Prodam: 209.115.010.003.005
A contar de: 15/07/2013
28. Nome: Kristina de Souza Ferreira
Matrícula: 111.621-5 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF N-16
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 25/03/2013
37. Nome: Maria Roseli Ordones Gomes
Matrícula: 082.270-1 A
Cargo: AS-Auxiliar de Enfermagem
Lotação Anterior: UBSF N-43
Nova Lotação: UBS Augias Gadelha
Cód. Prodam: 209.116.002.002.000
A contar de: 03/09/2012
DOM | Edição 3265 | Página 34
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
38. Nome: Paulo Henrique Gonçalves de Freitas
Matrícula: 105.876-2 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Str Técnico - SAMU
Nova Lotação: UBS. Dr. José R. dos Santos - Sul
Cód. Prodam: 209.116.004.004.000
A contar de: 01/07/2013
39. Nome: Patricia de Campos Barbosa
Matrícula: 109.314-2 A
Cargo: AS-Digitador
Lotação Anterior: Grn de Atenção em Saúde Sul
Nova Lotação: UBS Leonor de Freitas
Cód. Prodam: 209.116.003.007.000
A contar de: 01/07/2013
40. Nome: Raimunda Geralda Barros Jansen
Matrícula: 064.242-8 A
Cargo: ES-Enfermeiro
Lotação Anterior: UBS Dr. Rayol dos Santos
Nova Lotação: UBS Bairro da Paz
Cód. Prodam: 209.116.003.002.000
A contar de: 17/06/2013
41. Nome: Roberval Barbosa da Silva Junior
Matrícula: 112.971-6 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: UBS João Nogueira da Matta
Nova Lotação: Distrito de Saúde Sul
Cód. Prodam: 209.115.012.004.000
A contar de: 15/07/2013
42. Nome: Ronaldo Braz Augusto
Matrícula: 107.760-0 A
Cargo: ES-Fisioterapeuta
Lotação Anterior: Grn Técnica - MATMT
Nova Lotação: UBS Nova Esperança
Cód. Prodam: 209.116.001.013.000
A contar de: 01/07/2013
43. Nome: Rosa Maria Liborio de Oliveira
Matrícula: 065.807-3 C
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Poli Enfa. Ivone L.Santos - POLIL
Nova Lotação: Poli Enfa.Anna Barreto-POLAB
Cód. Prodam: 209.117.002.006.000
A contar de: 01/07/2013
44. Nome: Rosaline Pinheiro de Lima
Matrícula: 006.548-0 A
Cargo: ES-Médico
Lotação Anterior: Matern.Dr.Moura Tapajoz
Nova Lotação: SPA Balbina Mestrinho - SPABM
Cód. Prodam: 209.117.002.002.000
A contar de: 16/06/2013
45. Nome: Rosiane Pinheiro Palheta
Matrícula: 112.544-3 A
Cargo: ES-Assistente Social
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Centro de Atenção Psicosoc.Sul
Cód. Prodam: 209.117.004.004.000
A contar de: 03/07/2013
46. Nome: Rosilene Marinho de Souza
Matrícula: 066.102-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: Unidade Móvel de Saúde
Nova Lotação: Laboratório Distrital Norte
Cód. Prodam: 209.117.002.008.000
A contar de: 14/02/2013
47. Nome: Samuel Elias Azulay
Matrícula: 064.168-5 C
Cargo: AS-Fiscal de Saúde I
Lotação Anterior: Grn de Cont. de Doenças e Agravos
Nova Lotação: Laboratório de Vigilância em Saúde
Cód. Prodam: 209.115.012.007.005
A contar de: 27/06/2013
48. Nome: Sonia Maria Chaves Simões
Matrícula: 111.773-4 A
Cargo: AS-Auxiliar de Patologia Clinica
Lotação Anterior: Servidor Licenciado
Nova Lotação: Poli Dr. José A. da Silva - POLIS
Cód. Prodam: 209.117.002.005.000
A contar de: 02/07/2013
49. Nome: Sulivan Tavares de Castro
Matrícula: 090.569-0 B
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Lab. Citop. Oeste Sebastião F. M.
Nova Lotação: SPA Frei Valério Di Carlo - SPAFV
Cód. Prodam: 209.117.002.003.000
A contar de: 19/06/2013
50. Nome: Terezinha Guedes de Melo
Matrícula: 093.071-7 B
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Lotação Anterior: UBS Cacilda de Freitas
Nova Lotação: MSF Dr. Silas de O. Santos
Cód. Prodam: 209.116.001.015.000
A contar de: 09/07/2013
51. Nome: Williams James Martins Rocha
Matrícula: 109.336-3 A
Cargo: AS-Técnico em Enfermagem
Lotação Anterior: Poli Enfa. Ivone L. Santos - POLIL
Nova Lotação: UBS Japiim
Cód. Prodam: 209.116.004.006.000
A contar de: 22/07/2013
52. Nome: Ygor Lelis Guimarães Nascimento
Matrícula: 112.595-8 A
Cargo: AS-Assistente em Administração
Lotação Anterior: Setor Administrativo - SPASB
Nova Lotação: Distrito de Saúde Oeste
Cód. Prodam: 209.115.012.003.000
A contar de: 01/07/2013
53. Nome: Zilma Monteiro de Medeiros
Matrícula: 066.133-3 A
Cargo: AS-Técnico em Patologia Clinica
Lotação Anterior: UBS Vila da Prata
Nova Lotação: Laboratório Distrital Oeste
Cód. Prodam: 209.117.003.006.000
A contar de: 04/07/2013
PORTARIA Nº 827/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Janise Luzia Reis Ramos, AS – Técnico em
Enfermagem, matrícula 109.372-0 A, lotada na Maternidade Moura
Tapajoz, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226,
II, §1º;
II – Encaminhar o processo no 2013/1637/5862-SEMSA à
Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
DOM | Edição 3265 | Página 35
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
publicação.
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 828/2013-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Iderlane Vale Rodrigues, AS – Telefonista,
matrícula 108.022-9 A, lotada na Maternidade Moura Tapajoz, visto que
incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, II, §1º;
II – Encaminhar o processo no 2013/1637/5864-SEMSA à
Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2013.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR adjudicação proferida pelo Presidente
da SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE –
SCLS/CML, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº
028/2013-CPL/SEMSA para Registro de Preços, visando a Eventual
Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Material Químico Cirúrgico,
para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde, desta SEMSA, as empresas a seguir relacionadas, com os
respectivos itens e valores unitários: BIOPLUS COMÉRCIO E REP.
DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E PERFUMARIAS LTDA.,
itens: 18 R$ 0,70 (Setenta centavos); 34 R$ 23,15 (Vinte e três reais,
quinze centavos); 36 R$ 210,00 (Duzentos e dez reais); 37 R$ 61,75
(Sessenta e um reais, setenta e cinco centavos); 40 R$ 1,21 (Um real,
vinte e um centavos); 41 R$ 1,13 (Um real, treze centavos); 73 R$
16,30 (Dezesseis reais, trinta centavos); 74 R$ 16,30 (Dezesseis reais,
trinta centavos); 83 R$ 0,46 (Quarenta e seis centavos); 91 R$ 0,71
(Setenta e um centavos); 92 R$ 0,80 (Oitenta centavos); 93 R$ 0,89
(Oitenta e nove centavos); 94 R$ 1,00 (Um real); 95 R$ 1,09 (Um real
e nove centavos); 96 R$ 0,56 (Cinquenta e seis centavos); 97 R$ 0,61
(Sessenta e um centavos); 99 R$ 0,52 (Cinquenta e dois centavos);
100 R$ 0,55 (Cinquenta e cinco centavos) e 101 R$ 0,44 (Quarenta e
quatro centavos); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., itens: 42 R$
0,79 (Setenta e nove centavos); 53 R$ 13,37 (Treze reais, trinta e sete
centavos); 75 R$ 140,00 (Cento e quarenta reais); 76 R$ 136,00
(Cento e trinta e seis reais) e 105 R$ 80,73 (Oitenta reais, setenta e
três centavos); KMP DE MORAES., item: 09 R$ 8,00 (Oito reais); L.
M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., itens: 14 R$ 29,00 (Vinte
e nove reais) e 30 R$ 25,54 (Vinte e cinco reais, cinquenta e quatro
centavos); QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
itens: 19 R$ 0,42 (Quarenta e dois centavos); 20 R$ 0,44 (Quarenta e
quatro centavos); 21 R$ 0,50 (Cinquenta centavos); 22 R$ 0,53
(Cinquenta e três centavos); 31 R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); 67
R$ 9,00 (Nove reais); 88 R$ 0,76 (Setenta e seis centavos); 89 R$
0,42 (Quarenta e dois centavos); 90 R$ 0,72 (Setenta e dois centavos)
e 103 R$ 0,45 (Quarenta e cinco centavos); RAVA EMBALAGENS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., itens: 77 R$ 28,00 (Vinte e oito
reais) e 78 R$ 14,00 (Quatorze reais); S. SOBRAL & CIA LTDA., item
25 R$ 15,04 (Quinze reais e quatro centavos); 32 R$ 0,29 (Vinte e
nove centavos); 44 R$ 62,86 (Sessenta e dois reais, oitenta e seis
centavos); 45 R$ 64,55 (Sessenta e quatro reais, cinquenta e cinco
centavos); 46 R$ 64,90 (Sessenta e quatro reais, noventa centavos);
47 R$ 41,00 (Quarenta e um reais); 49 R$ 34,75 (Trinta e quatro reais,
setenta e cinco centavos); 50 R$ 38,50 (Trinta e oito reais, cinquenta
centavos); 51 R$ 33,90 (Trinta e três reais, noventa centavos); 55 R$
0,65 (Sessenta e cinco centavos); 56 R$ 67,63 (Sessenta e sete reais,
sessenta e três centavos); 64 R$ 0,99 (Noventa e nove centavos); 66
R$ 0,99 (Noventa e nove centavos); 70 R$ 13,93 (Treze reais, noventa
e três centavos) e 106 R$ 0,71 (Setenta e um centavos); TAPAJÓS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., itens: 10 R$ 9,08 (Nove
reais e oito centavos); 11 R$ 12,12 (Doze reais e doze centavos); 12
R$ 18,18 (Dezoito reais e dezoito centavos); 48 R$ 21,74 (Vinte e um
reais, setenta e quatro centavos); 52 R$ 2,40 (Dois reais e quarenta
centavos); 54 R$ 2,88 (Dois reais, oitenta e oito centavos); 57 R$ 5,94
(Cinco reais, noventa e quatro centavos); 59 R$ 28,45 (Vinte e oito
reais, quarenta e cinco centavos); 69 R$ 0,82 (Oitenta e dois
centavos) e WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA., itens: 13 R$ 22,95 (Vinte e dois reais, noventa e cinco
centavos); 29 R$ 17,60 (Dezessete reais e sessenta centavos); 104
R$ 8,84 (Oito reais, oitenta e quatro centavos) e 107 R$ 79,90
(Setenta e nove reais, noventa centavos).
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos
proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços,
nos termos da lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Subcomissão de Licitação da Área de Saúde – SCLS/CML, pertinente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 – CPL/SEMSA, PARA
REGISTRO DE PREÇOS.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
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Manaus, 02 de outubro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
13
Declaro INEXIGÍVEL de licitação com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93 para a contratação direta do
SINETRAM – Sindicato das Empresas de Transporte e Passageiros
do Estado do Amazonas, para a aquisição de 250 (Duzentos e
cinquenta) Cartões Passe Cidadão, com 66 (Sessenta e seis) créditos,
destinados à Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2013, no valor
de R$ 45.375,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco
reais), conforme justificativas constantes no Processo Administrativo n.º
2013/1637/4022-SEMSA.
Seja submetido o presente Despacho à consideração do
Senhor Secretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.
250
Unid
Refrigerador, tipo frigobar, capacidade
mínima de 120 litros, na cor branca,
com prateleiras modulares, grade retrátil,
gaveta multiuso, tensão de 110v, deverá
possuir selo do PROCEL e INMETRO ELECTROLUX
na faixa de classificação A, iluminação
RE120
interna, com assistência técnica em
Manaus, manual de instrução em
português, garantia mínima de 1 ano a
contar da data de entrega.
R$ 700,00
LUANA OLIVEIRA BARROS DE CARVALHO.
ITEM
QUANT.
02
30
UND.
Unid
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
Bebedouro elétrico, industrial, todo
em aço inox, com 4 torneiras, voltagem
METAL
110v, com assistência técnica em
ROCHA MRManaus, manual de instrução em
200
português, garantia mínima de 1 ano a
contar da data de entrega.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO
R$ 2.939,00
MOVENORTE COM. REPRESENTAÇÕES LTDA
Manaus, 30 de setembro de 2013.
ITEM
QUANT.
UND.
03
200
Unid
06
150
Unid
Diante do exposto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
de que trata o Processo n.º 2013/1637/4022-SEMSA, de acordo com o
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
Bebedouro elétrico de coluna, todo
em aço inox, para garrafão de 20 litros,
com 2 torneiras para água gelada e
BELLIERE
natural, voltagem 110v, com assistência
GHI
técnica em Manaus, manual de instrução
em português, garantia mínima de 1 ano
a contar da data de entrega.
Forno de Microondas, capacidade
interna de, no mínimo 25 litros,
display e relógio digital, 3 níveis de
potência, função descongelar, trava
de segurança, manual em português, ELECTROLUX
potencia mínima de 900 watts, tensão
MEF-41
110 volts, com assistência técnica em
Manaus, manual de instrução em
português, garantia mínima de 1 ano
a contar da data de entrega.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO
R$ 450,00
R$ 422,00
Manaus, 20 de setembro de 2013.
PREGÃO Nº. 030/2013 – CPL/SEMSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2013- DIREP/SEMSA
No dia 20 de setembro de 2013, na Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA foram registrados os preços das empresas abaixo
identificadas, para eventual aquisição de Eletrodoméstico, para
atendimento das necessidades dos estabelecimentos assistenciais de
saúde, desta SEMSA, resultante do Pregão nº. 030/ 2013-CPL/SEMSA,
para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do
respectivo Processo Administrativo nº. 2013 1637 3884, assim como
os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de
preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data da sua publicação.
FERRAGENS PARAIBA LTDA
ITEM
01
14
QUANT.
20
20
UND.
Unid
Unid
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
Aspirador
de
pó,
de
aproximadamente 1.300w, capacidade
mínima do coletor 2L, tensão 110v,
comprimento de fio 5M, com SCHULZ/925
assistência técnica em Manaus, 00058-0
manual de instrução em português,
garantia mínima de 1 ano a contar da
data de entrega.
Roçadeira portátil, quatro tempos a
gasolina, aproximadamente 1,6 CV,
35,0 cm³, para uso profissional, motor
equipado com bomba rotativa, tanque
de combustível com capacidade
MAKITA /
aproximada para 650ml, com
EBH340UG
acompanhamento de lâmina, três
facas e óculos de segurança , garantia
de no mínimo 1 ano, manual de
instrução em português, assistência
técnica em Manaus.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO
R$ 250,00
11
QUANT.
200
UND.
Unid
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
Refrigerador
Doméstico,
capacidade líquida aproximadamente
de 261 litros, uma porta, sem
Dispenser de Água, congelamento
convencional (não poderá ser Frost ELECTROLUX
Free) deverá possuir selo PROCEL
RDE33
IMETRO, na faixa de classificação A,
garantia mínima de 01 ano, manual
de
instrução
em
português,
assistência técnica em Manaus.
ONDE SE LÊ:
(...)
Associação Brasileira de Vigilância Sanitária e Ambiental
LEIA-SE:
R$ 1.900,00
(...)
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
* Anexar a presente ERRATA como parte integrante do Processo
nº 2013/1637/5361-SEMSA.
HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ITEM
ERRATA QUE SE FAZ AO DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2013/1637/5361-SEMSA,
PUBLICADO NO DOM Nº 3261, DE 27/09/2013.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO
R$ 1.020,00
DOM | Edição 3265 | Página 37
Manaus, 30 de setembro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1017/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº
2013/4114/4147/12708,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função
Especial do Magistério - F.E.M. / Secretária de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta
Prefeitura,
RAIMUNDA GUIMARAES DOS SANTOS
 Professor Nível Médio
 Matrícula 079.445-7A
 Secretária da Esc.Mul. Honorina de A.Vasconcelos
 Nível - IV
 Tabela 32 - Anexo V
 A contar de 21/08/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 1018/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso IV do art. 32
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de
Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme
o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/12658,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADA para exercer a Função
Especial do Magistério – F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro
de pessoal desta Prefeitura em substituição a titular do cargo CLAUDIA
NEMESIA AZULAY FERREIRA E SILVA, Matricula 063.534-0A,
Professor Nível Médio, que se encontra de férias.
DOM | Edição 3265 | Página 38
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
CLEISE OLIVEIRA DE SOUZA
 Pedagogo
 Matrícula 067.462-1B
 Diretora da Esc.Mul. Dr. Geraldo Pinheiro
 Nível III
 Tabela 19 - Anexo V
 Período: de 15/07/2013 a 13/08/2013
PORTARIA Nº 1020/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32 da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
Manaus, 10 de setembro de 2013.
CONSIDERANDO
nº 2013/4114/414712584,
o
que
consta
no
processo
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1019/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO
2013/4114/4147/12614,
o
que
consta
no
I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura:
GABRIELA KAROLINA RIKER SOUSA
 Pedagogo
 Matrícula 114.756-0A
 Diretora do CMEI Jean Piaget
 Nível II
 Tabela 5 – Anexo VI
 A contar de 28.08.2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
processo
Manaus, 10 de setembro de 2013.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura:
DENISE ROMERO DA COSTA
 Professor Nível Médio
 Matrícula 062.678-3C
 Diretora do CMEI Humberto de A. Castelo Branco
 Nível II
 Tabela 18 – Anexo V
 A contar de 21.08.2013
PORTARIA Nº 1021/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
no exercício da competência que lhe confere o inciso II do
Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura,
ANADINA PINHEIRO DA COSTA
 Pedagogo
 Matrícula 100.234-1B
 Diretora do CMEI Humberto de A. Castelo Branco
 Nível II
 Tabela 18 – Anexo V
 A contar de 21.08.2013
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2013/4114/4147/11950,
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
I – CONSIDERAR DESIGNADA para exercer a Função
Especial do Magistério – F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro
de pessoal desta Prefeitura em substituição ao titular do cargo
MAURICIO ODILON DA SILVA FILHO, Matricula 095.745-3C, Professor
Nível Superior, que se encontra de férias.
OSMARINA CORREA SOARES
 Professor Nível Superior
 Matrícula 088.867-2D
 Diretora da Esc.Mul. Olga Figueiredo
DOM | Edição 3265 | Página 39
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1023/2013-SEMED/GS
 Nível IV
 Tabela 20 - Anexo V
 Período: de 17/06/2013 a 16/07/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a
percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área
Administrativa da Educação Municipal,
CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 2013/4114/4147/03549,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1022/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o Inciso V, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora abaixo citada,
para a Função de Secretária de Escola, da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, em
substituição à titular do cargo, RAIMUNDA NONATA BEZERRA
COUTINHO, matrícula 013.088-5A, que se encontra de licença prêmio:
LAIZA MORAES SERRAO
 TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED
 Matrícula 121.739-9A
 Secretária da Esc.Mul. Prof. Roberto dos Santos Vieira
 9 salas
 GE – R$ 400,00
 Período: de 01.02.2013 a 26.07.2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO
2013/4114/4147/12807,
o
que
consta
no
processo
RESOLVE:
I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério F.E.M. / Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura:
ANDREA RAPOSO DE PAULA
 Professor Nível Médio
 Matrícula 081.550-0A
 Secretária Esc.Mul. Arthur Cezar Ferreira Reis
 Nível - III
 Tabela 31 - Anexo V
 A contar de 28/08/2013
II - DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função
Especial do Magistério - F.E.M. / Secretária de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), , do quadro de pessoal desta
Prefeitura,
ANDREA RAPOSO DE PAULA
 Professor Nível Médio
 Matrícula 081.550-0A
 Secretária Esc.Mul. Arthur Cezar Ferreira Reis
 Nível - IV
 Tabela 32 - Anexo V
 A contar de 28/08/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 1025/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso IV do art. 32
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de
Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme
o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/06134,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADA para exercer a Função
Especial do Magistério – F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro
de pessoal desta Prefeitura em substituição a titular do cargo MARIA
ELISANGELA LAVAREDA DA SILVA, Matricula 091.999-3D, Professor
Nível Médio, que se encontra de férias.
CHRISTIANNE CORREA DE RESENDE
 Professor Nível Médio
 Matrícula 103.059-0A
 Diretora da Esc.Mul. Prof. Davison Pereira
 Nível III
 Tabela 19 - Anexo V
 Período: de 01/04/2013 a 30/04/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 40
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1026/2013-SEMED/GS
PORTARIA Nº 1028/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso IV do art. 32
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de
Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme
o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/12399,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no Processo
2013/4114/4147/12808,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADA para exercer a Função
Especial do Magistério – F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro
de pessoal desta Prefeitura em substituição a titular do cargo MARCELA
CRISTINA GOMES DOS ANJOS, Matricula 099.150-3B, Professor Nível
Médio, que se encontra de licença maternidade.
RHADAMILA VALESKA PEREIRA DA SILVA DE PAULA SANTOS
 Pedagogo
 Matrícula 115.024-3A
 Diretora do CMEI Umberto Calderaro Filho
 Nível III
 Tabela 6 - Anexo VI
 Período: de 22/08/2013 a 17/02/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 1027/2013-SEMED/GS
RESOLVE:
DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura:
MARIA CLAUDIA MAGRO DE OLIVEIRA
 Professor Nível Médio
 Matrícula 103.241-0A
 Diretora da Esc.Mul. Arthur Cezar Ferreira Reis
 Nível III
 Tabela 19 – Anexo V
 A contar de 28.08.2013
DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,
MARIA CLAUDIA MAGRO DE OLIVEIRA
 Professor Nível Médio
 Matrícula 103.241-0A
 Diretora da Esc.Mul. Arthur Cezar Ferreira Reis
 Nível IV
 Tabela 20 – Anexo V
 A contar de 28.08.2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso IV do art. 32
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de
Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme
o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/07448,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADA para exercer a Função
Especial do Magistério – F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro
de pessoal desta Prefeitura em substituição a titular do cargo LISLEIDS
RODRIGUES DA COSTA, Matricula 091.049-0E, Professor Nível Médio,
que se encontra de férias.
ADRIANA DA SILVA FERREIRA
 Professor Nível Superior
 Matrícula 114.777-3A
 Diretora da Esc. Mul. Escritor Anísio Teixeira
 Nível II
 Tabela 9 - Anexo VI
 Período: de 02/05/2013 a 31/05/2013
Manaus, 10 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 1029/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007.
R E S O L V E:
EXCLUIR o pagamento de subsídio para a professora
efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da
relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Nº
1
SERVIDOR
ANDREA CAMPOS DE ARAUJO
MATRÍCULA
079.478-3 A
EXCLUIR A
CONTAR DE
09/09/2013
PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO
0045/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2013.
Manaus, 11 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 41
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1030/2013-SEMED/GS
PORTARIA Nº 1042/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício
da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções
Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº
1.126, de 05 de junho de 2007 e Lei nº 1.621, de 19 de dezembro de
2011 que dispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos
Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício
da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 31 da
Lei nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011; e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2013/4114/
4147/12497, referente a solicitação de Progressão por Titularidade,
RESOLVE:
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos
professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta
secretaria, nas tabelas definidas, do Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos
períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidores
nas respectivas tabelas previstas nos anexos das leis acima
mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
LOCALIDADE ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO V)
N°
1
NOME
DEUSIMAR OLIVEIRA NOGUEIRA
MATRÍCULA
095.966-9 C
PADRÃO /
REFERÊNCIA
2-A
A PARTIR DE
Art. 1º Determinar a Progressão por Titularidade, da
servidora IVANA GOMES MELO MARTINS, matrícula 081.212-9A, que
ocupa o Cargo de TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED,
enquadrada funcionalmente no Padrão 6 Classe D.
Art. 2º A Progressão dar-se-á no Cargo de
TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED, Padrão 6 Classe E, na
Tabela Financeira ANEXO IV-C da Lei nº 1.624/2011 de 30/12/2011.
publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
21/08/2013
Manaus, 16 de setembro de 2013.
LOCALIDADE ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)
N°
NOME
1 CELSO RONILDO RIBEIRO SARAIVA
MATRÍCULA
103.762-5 A
PADRÃO /
REFERÊNCIA
2-D
A PARTIR DE
05/06/2013
ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)
N°
NOME
1 ANDREA CAMPOS DE ARAUJO
MATRÍCULA
079.478-3 A
PADRÃO /
REFERÊNCIA
3-A
A PARTIR DE
09/09/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1043/2013-SEMED/GS
Manaus, 11 de setembro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício
da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que consta nos artigos 51, 52 e 53 da
Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,
PORTARIA Nº 1041/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 0090, de 04
de maio de 2009, publicado no DOM nº 2196, de 04/05/2009 e
republicado no DOM nº 2197 de 05/05/2009: modifica o Regime Interno
da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº 2013/12847 de 03/09/2013.
RESOLVE:
DETERMINAR, que a servidora LÚCIA REGINA DE
ALMEIDA SILVA, matrícula 106.888-1B, responda pelas atribuições da
Função de Confiança-FG3, chefe de setor responsável pela Gerência de
Desenvolvimento do Servidor, constante na estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 09/09/2013 a
08/10/2013, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício da Função, durante o impedimento legal da titular ANA ALICE
DA SILVA GONÇALVES, matrícula 082.842-4A, por motivo de férias.
CONSIDERANDO que a progressão por titularidade dá-se
mediante provocação do interessado por meio de requerimento e este se
submete à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos,
independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao da
publicação do ato que a concede,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/12860, referente à solicitação de Progressão por Titularidade;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a Progressão por Titularidade, do servidor
LUCIO FERNANDES FERREIRA matrícula 076.605-4F, que ocupa o Cargo
de Professor Nível Superior 20 horas, enquadrado atualmente no Padrão 2
Referência D.
Art. 2º A progressão dar-se-á no Cargo de Professor Nível
Superior 20 horas, Padrão 2 Referência G, na Tabela 1 do anexo III da Lei
nº 1.126/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 42
Manaus, 16 de setembro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1047/2013-SEMED/GS
PORTARIA Nº 1062/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a Lei n.º 1.425, de 26 de março de
2010, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o que estabelece o Edital n.º 001/2013
– Processo Seletivo Simplificado;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/
4114/4147/12047, de 15/08/2013;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 0090, de 04
de maio de 2009, publicado no DOM nº 2196, de 04/05/2009,
republicado no DOM nº 2197, de 05/05/2009: modifica o Regime Interno
da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o que
nº 2013/4114/4147/12970, de 04/09/2013.
consta
no
Processo
RESOLVE:
RESOLVE:
DETERMINAR, que a servidora MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA ARAUJO, matrícula 115.115-0A, responda pelas atribuições
da Função de Confiança – FG-3, chefe de setor responsável pela
Gerência de Creches, constante na estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 06/08/2013
a 01/02/2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício da Função, durante o impedimento legal da titular WISSILENE
NELSON DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula 099.159-7B, por motivo
de licença maternidade.
I – Tornar sem efeito a desclassificação de FRANCISCA
ROSANGELA DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor,
Especialidade: Educação Infantil, Divisão Distrital: Norte/Leste II,
Classificação: 217ª, publicada no DOM n.º 3221, de 31/07/2013;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II – Convocar a candidata a comparecer no prazo de
quinze dias, a contar da data da publicação deste ato, à sede da Divisão
de Desenvolvimento Profissional do Magistério – DDPM, situada na Rua
Maceió, nº 2.000, Parque Dez de Novembro, sala n.º 9, nesta cidade,
munido das vias originais e duas cópias dos documentos elencados no
item 16.2 do Edital n.º 001/2013 – SEMED, publicado no Diário Oficial do
Município nº 3094, de 23.01.2013.
Manaus, 16 de setembro de 2013.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 1086/2013-SEMED/GS
PORTARIA Nº 1048/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 0090, de 04
de maio de 2009, publicado no DOM nº 2196, de 04/05/2009,
republicado no DOM nº 2197, de 05/05/2009: modifica o Regime Interno
da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o que
nº 2013/4114/4147/12767, de 02/09/2013.
consta
no
Processo
RESOLVE:
RESOLVE:
DETERMINAR, que a servidora ELIANE MARA DE
ALMEIDA FRANCO, matrícula 065.932-0A, responda pelas atribuições
da Função de Confiança-FG3, chefe de setor responsável pela Gerência
de Matrícula e Dados da Rede, constante na estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 09/09/2013 a
08/10/2013, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício da Função, durante o impedimento legal da titular DARLENE
MANOELA FIGUEIREDO LIBERATO, matrícula 050.336-3B, por motivo
de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a Lei n.º 1.425, de 26 de março de
2010, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o que estabelece o Edital n.º 001/2013
– Processo Seletivo Simplificado;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/4114/
4147/11874, de 12/08/2013;
I – Tornar sem efeito a desclassificação de Lucirene
Almeida Silva, para exercer o cargo de Professor, Especialidade:
Educação Física, Divisão Distrital: Norte/Leste II, Classificação: 82ª,
publicada no DOM n.º 3189, de 17/06/2013;
II – Convocar a candidata a comparecer no prazo de
quinze dias, a contar da data da publicação deste ato, à sede da
Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério – DDPM, situada
na Rua Maceió, nº 2.000, Parque Dez de Novembro, sala n.º 9, nesta
cidade, munido das vias originais e duas cópias dos documentos
elencados no item 16.2 do Edital n.º 001/2013 – SEMED, publicado no
Diário Oficial do Município nº 3094, de 23.01.2013.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 43
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1090/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/4114/
4147/11266,
III. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias,
admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2013.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, a contar de
02.09.2013, nos termos do Parágrafo Único, do art. 236, da Lei nº 1.118/71, o
prazo para a conclusão da Sindicância instituída através da Portaria n°
0906/2013-SEMED/GS, para apurar a denúncia contida no Processo acima
referido.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1095/2013 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinando com o art. 121, de Lei
nº1118, de 01/09/ 1971;
CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2013/4114/
4147/08752,
Manaus, 23 de setembro de 2013.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1092/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/4114/
4147/10600;
R E S O L V E:
CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores Dário de Figueiredo Valente, José Rebelo de Mendonça
Neto e Hellen Carla Tassinary dos Santos para, sob a presidência da
primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no
referido processo.
I. Determinar, com fulcro nos artigos 241, 242 e parágrafo
único do art. 215 da Lei Municipal nº 1.118/71, e art. 15, do Decreto
Municipal nº 1.003, de 03/06/2011, a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor José Davi da Silva
Santos, matrícula nº 095.725-9 C. posto que supostamente incorreu na
infração disciplinar nos termos do artigo 226, II, § 1º da Lei Municipal nº
1.118/71.
II. Encaminhar o Processo nº 2013/4114/4147/108752 e, à
Comissão Permanente de Regime Disciplinar.
III. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias,
admitida à prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 1096/2013-SEMED/GS
PORTARIA Nº 1093/2013 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinando com o art. 121, de Lei
nº1118, de 01/09/ 1971;
CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2013/4114/
4147/10599 e 2013/4114/4147/11290,
RESOLVE:
I. Determinar, com fulcro nos artigos 241, 242 e parágrafo
único do art. 215 da Lei Municipal nº 1.118/71, e art. 15, do Decreto Municipal
nº 1.003, de 03/06/2011, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
em desfavor do servidor Joelson Freitas de Jesus, matrícula nº 121.773-9
A. posto que supostamente incorreu na infração disciplinar nos termos do
artigo 226, II, § 1º da Lei Municipal nº 1.118/71.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/4114/
4147/03785,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, a contar de
12.09.2013, nos termos do Parágrafo Único, do art. 236, da Lei nº
1.118/71, o prazo para a conclusão da Sindicância instituída através da
Portaria n° 0928/2013-SEMED/GS, para apurar a denúncia contida no
Processo acima referido.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II. Encaminhar os Processos nº 2013/4114/4147/10599 e
2013/4114/4147/11290, juntados, à Comissão Permanente de Regime
Disciplinar.
DOM | Edição 3265 | Página 44
Manaus, 24 de setembro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1111/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 220/2013, de
30/09/2013;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1003/2013-SEMED/GS,
publicada no DOM 3253, de 17/09/2013 que excluiu o pagamento da FEM
Assessoria Pedagógica (Tabela 08 - Anexo V) e a Portaria nº 1002/2013SEMED/GS, publicada no DOM 3258, de 24/09/2013, que Autorizou FEM
Assessoria Pedagógica (Tabela 06 - Anexo V), somente no que se refere à
servidora MARLÚCIA LINS NEVES, matrícula nº 088.621-1 A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2013.
ANEXO ÚNICO
Nº
1
PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA URBANA 40 HORAS
C.P.F.
NOME
182.489.002-82
ANA LÚCIA NEGREIROS DOS SANTOS
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: MARIA DALVA BELÉM GOMES, cargo:
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AREA URBANA/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 2013/4114/4147/12747.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 30/08/2013.
Manaus, 25 de setembro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº
119.904-8 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 2013/4114/4147/13395.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 16/09/2013.
Manaus, 23 de setembro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: MEIRY GOMES ASSAN, cargo: PROF.SUBST.
NDTR1/RDA/AREA URBANA/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 2013/4114/4147/12732.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 30/08/2013.
Manaus, 25 de setembro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal
por Tempo Determinado, sob a égide do Regime de Direito
Administrativo, objeto do Edital nº 001/2013 – PSS 2013;
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação e a senhora relacionada no Anexo Único que integra
este Extrato;
3. OBJETO: O Termo Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por
Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de
Excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo e
o teor do Processo 2013/4114/4147/10595, de 16/07/2013 – SEMED;
4. FUNDAMENTAÇÃO: na Lei nº 1.425, de 26/03/2010, regulamentada
pelo Decreto nº 0544, de 26/05/2010, combinado com os artigos 37,
inciso IX, da Constituição Federal e 106, da Lei Orgânica do Município
de Manaus, na função mencionada no Anexo Único;
5. PRAZO: Por força do presente contrato fica a vigência do referido
contrato por tempo determinado de doze 12 (doze) meses, a contar de
sua respectiva data de contratação, 01/08/2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: NARA MARIA SANTOS DE MELO, matrícula
nº 124.148-6 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 20134114414713011.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 09/09/2013.
Manaus, 24 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 45
Manaus, 25 de setembro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: RENILDA SOUSA, matrícula nº 109.581-1A, cargo:
INSTRUTOR III.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 20134114414712975.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 09/09/2013.
Manaus, 25 de setembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DECISÃO/SEMMAS N° 256/2013
Processo nº 2013/15848/15872/00005
Autuado: João de Deus Gomes dos Anjos
Assunto: Semmas - Fiscalização
a) Cancelo os Autos de Interdição nº 002096 e nº003856; referentes às
obras no terreno do Autuado, determinando a desinterdição do mesmo,
desde que condicionado à fiel e completa execução do PRAD proposto,
bem como a apresentação prévia e regular do cronograma de atividades
atualizado;
b) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para darlhe ciência da presente decisão;
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: ROSALIN EUFRASIO PIMENTEL, cargo:
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AREA URBANA/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 2013/4114/4147/13618.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 19/09/2013.
RODRIGO PRADO PORTILHO torna público que recebeu da SEMMAS
a Licença Municipal de Instalação nº 035/2013 sob o processo nº.
2013/15848/15875/00192, que autoriza a Atividade de Construção Civil,
com a finalidade de Implantação de Comércio Varejista de Combustível
para Veículos Automotores, com validade de 12 meses, Av. Noel Nutels,
Lote 1 – Cidade Nova II - Manaus/AM.
Manaus, 25 de setembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº. 037/2013-GP-SEMDEJ
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito
Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: ZUILA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº
123.826-4A, cargo: PEDAG.SUBST./RDA/AU/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°. 2013/4114/4147/13799.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 24/09/2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER, na competência que lhe confere o artigo 86, inciso
V, combinado com as prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo
128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
Considerando a solicitação formal da prestadora de
serviços quanto a sua dispensa, datada de 30/09/2013,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 01.10.2013, nos termos
do Art. 13, inciso II da Lei nº. 1.425, de 26 de março de 2010, e nos termos
da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de
Serviços por Tempo Determinado, a prestadora de serviço temporário
THATYANA SIMOES DA SILVA, Instrutora de Atividades Desportivas,
matrícula nº. 107.359-1 A, admitida sob a égide do Regime de Direito
Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Manaus, 27 de setembro de 2013.
Manaus, 01 de outubro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 46
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1. ESPÉCIE; Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo
Determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo,
celebrado entre a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer SEMJEL e a Prestadora de Serviços Temporários, THATYANA SIMOES
DA SILVA, admitida sob a égide do Regime de Direito Administrativo.
2. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, tendo por
base o inciso II, do artigo 13 da Lei nº. 1.425, de 26 de março de 2010, e
os termos da Cláusula Oitava, letra “j” do Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
3. FUNDAMENTAÇAO: Solicitação formal da prestadora de serviços,
conforme inciso II, do artigo 13 da Lei 1425, de 26 de março de 2010.
4. VIGÊNCIA: a contar de 01 de outubro de 2013.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado
com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo
Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria.
Manaus, 01 de outubro de 2013.
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS,
MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
SUSPENDER a partir de 23/09/2013 até ulterior
deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato
de Empreitada nº. 041/2012/SEMINF, firmado em 29/05/2012, que entre
si celebraram o Município de Manaus e a Empresa CEPA
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E POÇOS ARTESIANOS
LTDA., correspondente a Tomada de Preços nº 006/2012 – CLS/PM,
referente ao objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASE DO SAMU
PURAQUEQUARA, LOCALIZADA NA RUA DIACUÍ, S/Nº - BAIRRO
PURAQUEQUARA, EM MANAUS-AM.
PORTARIA N° 134-A/2013 - SEMINF / GSS.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
PORTARIA N.º 109/2013-GS/SEMPAB
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 23 de setembro de 2013.
DE
OBRAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS,
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, no exercício da competência que
lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE MANAUS,
CONSIDERANDO a inestimável e expressiva contribuição
nos serviços prestados a esta Secretaria,
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
RESOLVE :
ELOGIAR o servidor WALDEIR SILVA DE FREITAS,
matrícula n.º 008.445-0B, Controlador da Atividade Informal, do Quadro
de Pessoal da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e
Abastecimento.
CONCEDER ao referido servidor Diploma de Honra ao
Mérito pelos excelentes préstimos.
FAZER CONSTAR em ficha funcional.
PORTARIA N.º 089/2013-MANAUSTRANS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO –
MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso
II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal
nº. 8.666/93.
Manaus, 27 de setembro de 2013.
RESOLVE:
I – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para
responderem pela fiscalização e atesto do Contrato de prestação de
serviço nº. 014/2012, bem como seus aditivos, celebrado entre o Instituto
Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS e
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, cujo objeto é a
coleta, transporte e entrega domiciliar.
Titular
Rui da Silva Monteiro mat. 10563;
Stephanie da Silva Varela mat. 12398;
Eliane Conceição da Costa mat. 10158.
Suplente
Fabiana Marques Miguel mat. 10493;
Adélcio Lima de Oliveira mat. 20396.
II
–
ESTABELECER
que
durante
o
impedimento/afastamento dos fiscais titulares, respondam pelas
atribuições desta Portaria os respectivos suplentes.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 47
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO
PROCESSO: 2013/13608/13625/00194
INTERESSADOS: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do
Trânsito - MANAUSTRANS / Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP.
ASSUNTO: Inscrição de servidor em Seminário de aperfeiçoamento
profissional.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n.º 2013/
13608/13625/00194, de interesse do Instituto Municipal de Engenharia e
Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 070/2013–SNC/AJUMANAUSTRANS, de 02/10/2013;
Declaro a Inexigibilidade de Licitação com fundamento no
artigo 13, inciso VI c/c artigo 25, inciso II e § 1º, ambos da Lei Federal n.º
8.666/93, para a inscrição do servidor RAIMUNDO PEREIRA DA
ENCARNAÇÃO no 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP, a ser realizado no período de 08 a
10 de outubro de 2013 na cidade de Brasília, Distrito Federal.
À consideração do Diretor-Presidente do Instituto Municipal
de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, para fins de ratificação.
1. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012,
celebrado em 01/10/2013.
2. CONTRATANTES: O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização
do Trânsito - MANAUSTRANS e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT.
3. OBJETO: Renovação do Contrato nº 014/2012-MANAUSTRANS, cujo
objeto é a prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega
domiciliar.
4. VALOR GLOBAL: R$ 5.400.000,00 (Cinco milhões e quatrocentos mil
reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente termo foram parcialmente empenhadas sob o nº.
2013NE00769, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais),
datada de 18/09/13 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade
Orçamentária 50200 Programa de Trabalho 15.451.1023.3045.0000
Recurso 02100000 Natureza da Despesa 33903930, sendo R$
1.350.000,00 (Um milhão trezentos e cinqüenta mil reais) para atender
o exercício de 2013 e R$ 4.050.000,00 (Quatro milhões e cinqüenta
mil reais) para atender o exercício de 2014.
6. PRAZO: O prazo da renovação será de 12 (doze) meses a contar da
data da sua assinatura, compreendendo o período de 01/10/13 a
30/09/14.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, C.I 032DAF/MANAUSTRANS e Processo Administrativo nº 2013/13608/
13625/00149.
Manaus, 02 de outubro de 2013.
Manaus, 1º de outubro de 2013.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei
Federal n.º 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao
Processo Administrativo n.º 2013/13608/13625/00194-MANAUSTRANS,
no valor integral de R$ 900,00 (Novecentos reais).
Manaus, 02 de outubro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2011,
celebrado em 19/09/2013.
2. CONTRATANTES: O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização
do Trânsito - MANAUSTRANS e o Sr. Amin Abdel Aziz Neto.
3. OBJETO: Renovação contratual e reajuste anual baseado no
INPC/FGV, do Contrato de Locação de imóvel situado na Avenida
Tancredo Neves, 919, Parque Dez de Novembro, matrícula 49.716,
destinado ao funcionamento da Base Operacional Centro-Sul.
4. VALOR GLOBAL: R$ 344.072,76 (Trezentos e quarenta e quatro mil
setenta e dois reais e setenta e seis centavos), com reajuste de 6,20%.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
termo foram parcialmente empenhadas sob o n.º 2013NE00783, no valor de
R$ 11.469,12 (Onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e doze
centavos), datada de 18/09/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária 50200 Programa de Trabalho 15.451.1023.3044.0000
Recurso 02100000 Natureza da Despesa 33903615, sendo R$ 97.487,31
(Noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um
centavos), para atender o exercício de 2013 e R$ 246.585,45 (Duzentos e
quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos), para atender o exercício de 2014.
6. PRAZO: O prazo da renovação será de 12 (doze) meses, a contar da data
da sua assinatura, compreendendo o período de 19/09/13 a 18/09/14.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, C.I 031DAF/MANAUSTRANS, Laudo nº 108/2013-COAVIL e Processo
Administrativo nº 2013/13608/13625/00148.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2013/14908/14938/00099 - SMTU.
INTERESSADOS: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos
– SMTU e a Empresa Jornal do Comércio Ltda.
ASSUNTO: Dispensa de Licitação para assinatura anual do periódico
Jornal do Comércio.
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo
n.º 2013/14908/14938/00099, de interesse da Superintendência
Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.
CONSIDERANDO
ASJUR/SMTU, de 29/08/2013.
o
Parecer
n.º
0297/2013–
RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob amparo
do inciso II e parágrafo único, do art. 24 da Lei n. 8.666/93 e artigo 5.º,
do Decreto Municipal n.º 7.766/05.
Manaus, 19 de setembro de 2013.
DOM | Edição 3265 | Página 48
Manaus, 30 de setembro de 2013.
Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
EXTRATO
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2009SMTU.
PARTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU
e a Empresa Jornal do Comércio Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a
contar de 02/10/2013.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente aditivo
foi empenhada parcialmente sob a Nota de Empenho n.º 2013NE00518, de
20/09/2013, à conta da seguinte programação orçamentária: Programa de
Trabalho 15.122.4002.4025.0000 Recurso 02100000 Natureza da Despesa
33903929, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), para atender o
exercício de 2013, ficando um saldo remanescente a ser empenhado no
exercício seguinte, conforme liberação de cotas.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.º 2013/14908/
14938/00093; Cláusula Quarta do Contrato nº. 017/2009 – SMTU; artigo
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações.
Manaus, 01 de outubro de 2013.
PROCESSO nº 2013/11243/11350/00529 - MANAUSCULT
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/11243/
11350/00529, de interesse da Editora Nova Dimensão Jurídica LTDA /
MANAUSCULT.
Fica declarado inexigível o procedimento licitatório com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, a
contratação da Empresa Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda, para a
participação dos servidores: Maria do Perpétuo Socorro Cunha Paulain,
matrícula nº 105954-8C; Alcelania de Souza Almeida, matrícula nº
080.916-0L; Carla Rocha Rodrigues, matrícula nº 080.923-3G; Thiago da
Silva Ribeiro, matrícula nº 117827- 0F; Regiane Lima Ramos, matrícula
nº 121.824-7B e Cleinaldo Batista Marinho, matrícula nº 123.131-6A, no
“Simpósio: Contratações Diretas sem Licitação – Dispensa e
Inexigibilidade & Sistema de Registro de Preços- SRP”, oferecido pela
interessada, que será realizado no dia 11 de Outubro, do corrente ano,
das 08h:30 às 18h:30, no Auditório Quality Hotel, localizado na Avenida
Mario Ypiranga, nº 1090, bairro Adrianópolis, nesta Cidade de
Manaus/AM, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por pessoa,
totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),
por intermédio da dotação orçamentária nº 23.128.1095.4049-3390390100000, nos termos e justificativas constantes nos autos.
A consideração do Senhor Diretor Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Manaus, 26 de setembro de 2013.
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 2013/11243/11350/00515 - MANAUSCULT
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/11243/
11350/00515, de interesse da Editora Nova Dimensão Jurídica LTDA /
MANAUSCULT.
Fica declarado inexigível o procedimento licitatório com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, a
contratação direta da empresa Editora Nova Dimensão Jurídica LTDA NDJ Referente à aquisição de assinatura, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de setembro de 2013 à agosto de 2014, dos Boletins
mensais de Licitações e Contratos – BLC, para atender as necessidades
desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos- MANAUSCULT,
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por pessoa, totalizando a
importância de R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), por
intermédio da dotação orçamentária nº 13.122.4002.4007-3390390100000, nos termos e justificativas constantes nos autos.
A consideração do Senhor Diretor Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.
Manaus, 26 de março de 2013.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº
2013/11243/11350/00515, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
Manaus, 26 de setembro de 2013.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº
2013/11243/11350/00529, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais).
Manaus, 26 de setembro de 2013.
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 2013/11243/11350/00542 – MANAUSCULT
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/11243/
11350/00542, de interesse da Associação dos Procuradores do Estado
do Amazonas - APEAM / MANAUSCULT.
Fica declarado inexigível o procedimento licitatório com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, a
contratação direta da Associação dos Procuradores do Estado do
Amazonas - APEAM, objetivando a participação dos servidores: Carla
Rocha Rodrigues, matrícula nº 080.923-3G, Roberta Kelly Ferreira Nina,
matrícula nº 102.447-7C; Ranildo Melo de Castro, matrícula nº 123.1553A; Carlos Augusto Pinheiro de Castro, matrícula nº 118.253-6B e
Alcilônia Batalha Gomes, matrícula nº 105709-0D, no curso de
“Fiscalização de Contratos Administrativos”, oferecido pela interessada,
que será realizado nos dias 07 e 08 de Outubro, do corrente ano, no
Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, localizado na
Rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14 de janeiro, nesta Cidade de
Manaus/AM, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por pessoa,
totalizando a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), por intermédio
da dotação orçamentária nº 13.392.1015.4014-339036-0100000, nos
termos e justificativas constantes nos autos.
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
A consideração do Senhor Diretor Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.
Manaus, 26 de março de 2013.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº
2013/11243/11350/00542, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Manaus, 26 de setembro de 2013.
Publicações Diversas
CONDOMINIO RIVIERA DE PONTA NEGRA I, torna público que
recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 295/07-03, que autoriza o
funcionamento de um sistema tratamento de esgoto sanitário, que
atende ao Condomínio denominado de Riviera de Ponta Negra, das
torres Cannes e Marselle (lotes 6 e 9), localizada na Av. Coronel
Teixeira, Lote 1B, Ponta Negra, no Município de Manaus-AM, para
Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01 Ano.
FLAVIO HERMANO DE SOUZA torna pública que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única nº 266-13, que permite exercer atividade de
criação amadora de passariformes silvestres nativos, loclizada na
Alameda Cosme Ferreira nº 1500, bairro Coroado II, Manaus-AM, para
criação de passariformes silvestres nativos,com validade até 31 de julho
de 2014.
I.B. SABBÁ S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia
n.º 052/13, que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando
à implantação de um Shopping “Pátio Educandos” localizada na Av.
Leopoldo Peres, nº 700, Educandos, no Município de Manaus – AM,
para Construção Civil, com validade de 01 ano.
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Manaus, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
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