PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
DECRETO Nº 11108/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias
20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano, salvo nas repartições
cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for indispensável, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Niterói, 08 de fevereiro de 2012.
Jorge Roberto Silveira – Prefeito
Portarias
Exonera, a pedido, PAULO ROBERTO PINTO FERREIRA do cargo de Assistente B, CC3, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Port. Nº 180/2012).
Designa, a Subsecretária de Administração e Gestão Fazendária, ÁUREA DUARTE
MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da
Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 10 de fevereiro a 05 de março do corrente
ano (Port. Nº 181/2012).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2012, CLARISSE FRANCO
MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ do cargo de Assistente B, CC-3, da Secretaria de Governo
(Port. Nº 182/2012).
Considera nomeada, a contar de 1º de fevereiro de 2012, HOSANA CRISTINE MUNIZ
SILVA para exercer o cargo de Assistente B, CC-3, da Secretaria de Governo, em vaga da
decorrente da exoneração de Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz, acrescido das
gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/2009 (Port. Nº 183/2012).
CORRIGENDAS
No Decreto nº 11.072/2011, publicado em 22/12/2011
COMPENSAÇÃO:
Onde se lê:
PT 5500.041220001.2312 CD 3190.11.01 FT 100 R$ 5.000,00
Leia-se:
PT 1600.081220001.2065 CD 3390.30.00 FT 100 R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atos da Secretária
Portarias
Lota Pedro Eduardo Garcia de Mattos, Desenhista, nível 06, matricula nº 221.396-5, na
Administração Regional do Ingá. Ref. ao Proc. nº 20/0404/2012 (Port. Nº 26/2012)
Designa Walfrido Borba de Moura Neto, Francisco Jorge Vieira Freitas e Sávio Pereira de
Oliveira, para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, em que é indiciado o servidor Neudson Kiffer Magalhães,
matricula nº 235.163-3 ref proc. 240/7239/2011 (Port. Nº 25/2012).
Despachos da Secretária
Adicional – Deferido
20/372/2012 – Claudio de Oliveira Arcanjo
20/4949/2011 – Marcelo Melo Mano
20/114/2012 – Livan de Oliveira Mendes
,
Revisão de Incorporação – Indeferido
20/17/2012 - Gilberto Silva Barreto
20/393/2012 – Deferido
Alteração do Nome – Ana Claudia Gomes de Almeida para Ana Claudia Gomes de
Almeida
20/55/2012 – Indeferido
Aposentadoria – Carlos Alberto Sampaio Vargas
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Proc. nº 200/12890/2011
Portaria nº 02/2012
Citado: Eliana Atanazio Colito, Técnica de Enfermagem, matricula nº 436.232-3. Assunto:
apresentar defesa por estar incurso (a) no inciso XIII do artº. 195 da Lei 531/85; Prazo: 10
dias, a contar da última publicação, que se fará durante 08 dias; Fundamentação Legal:
artº 241, § 2º e § 4º da Lei 531/85; Vista dos Autos: Sala da Copad, Rua Visconde de
Sepetiba, nº 987 – 5º andar (CAN); Horário: 09:00 horas às 17:00 horas.
Fixação de Proventos
Fixa os proventos do servidor Gilberto Gonçalves Petersen, Técnico de Planejamento,
nível NS-2, matricula 229.509-1, aposentando pela Portaria 129/2012. Proc. nº
20/2659/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Despachos do Presidente do FCCN
Conselho de Contribuintes – Sessão 472ª - Dia 24 de janeiro de 2012 – Proc. 30/12971/11
– Gino Fonseca da Silva – Negado provimento ao recurso voluntário, mantendo a decisão
de primeira instância, conseqüentemente, indeferido o pedido de redução de valor para o
IPTU – inscrição 004.276-2, por falta de amparo legal.
Conselho de Contribuintes – Sessão 473ª - Dia 26 de janeiro de 2012 – Proc. 30/60897,
60898/2010 - Vetor 72 Comércio, Importação, Exportação de Motos Ltda. - Negado
provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão recorrida de primeira instância,
conseqüentemente, cancelando o auto de infração nº 1727, 1728 datados de 29 de outubro
de 2010.
Conselho de Contribuintes – Sessão 474ª - Dia 02 de fevereiro de 2012 – Proc.
30/60808/2010 – Medicação 5M Farmácia de Manipulação Ltda. - Negado provimento ao
recurso voluntário, mantendo a decisão de primeira instância, conseqüentemente, mantido
o auto de infração nº 01636, datado de 29 de setembro de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONCORRÊNCIA 01 / 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, através da COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO, COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10:00
HORAS, SESSÃO PÚBLICA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES, SITUADA NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA
ROBERTO SILVEIRA – PRAÇA FONSECA RAMOS, S/Nº, 6º/7º, NITERÓI, RJ, PARA
RECEBER E INICIAR A ABERTURA DOS ENVELOPES REFERENTES À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL N° CO - 01/2012, DO TIPO
MELHOR PROPOSTA EM RAZÃO DA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MAIOR
OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO COM O DE MELHOR TÉCNICA (ART. 15,
VI, LEI 8.987/95) COM O FIM DE SELECIONAR AS PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS
PARA A DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS – STCO.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONIBILIZADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES, SITUADA NO
PRÉDIO DA RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA – PRAÇA FONSECA RAMOS, S/Nº,
6º/7º, NITERÓI, RJ, TELEFONES (21), 2621-5558 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS
10:00 ÀS 17:00 HORAS.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Republicado por haver saído com Incorreções
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Departamento de Fiscalização de Obras
Despachos do Diretor
Proc. nº 80/348/2012 – Luiz Henrique Borges – R. Des. Álvaro Ferreira Pinto, nº 18, Icaraí.
Indefiro o recurso, face informações do UDF, mantendo o Auto de Infração 24014 de
11/01/2012.
Proc. nº 80/264/2012 – Renato Costa de Oliveira - R Lemos Cunha, 538, casa 5 – Icaraí Indefiro o recurso, face informações do UDF, mantendo o Auto de Infração 24015 de
16/01/2012.
Edital de Comunicação
O Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras comunica que os abaixo
relacionados, após terem sido intimados, recusaram-se a assinar e/ou receber.
O Proprietário – Rua Timbiras, nº 205 – São Francisco – Int. 14157/12; Fernando Lombello
– R Herotides de Oliveira Silva, nº 132 – Itaipu – Int. 13538/12; Italo B. Maia – Rua 6, qd.
14, lt. 4 - Itaipu – Int. 13540/12; Hairson M. Santos JR – Rua 17, qd 26, lt. 20 - Itaipu – Int.
13543/12; Marlei V. Clemente – R. Dr. Armando Lopes, nº 20 – Charitas – Int. 14009/12.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenadoria Municipal do Serviço Funerário
Processos Deferidos n°s 60/767; 777; 788; 790/2011.
60/033; 035; 036; 037; 039; 040; 041/2012.
Cemitério do Maruí
EDITAL
O Chefe do Cemitério de Maruí torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 07/02/09 à 13/02/09, serão
retirados das sepulturas recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal nº 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados se manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de três (03) anos de sepultamento.
GAVETAS: 2549 – Oswaldo Dias dos Santos – 1138 – Sergio Rodrigues Macena
(07/02/09) – 1218 – Damião Felino da Silva – 1907 – Sinval Ramos – 3325 – Manuel
Passos Santa Marinho Ramos – 899 – Maria Sarah Cardoso Nunes Guimarães – 1810 –
Luiz Mario Gomes da Costa Filho – 2413 – Maria Dilma Alves (08/02/09) – 1964 – Gleide
Bezerra Torres – 1519 – Ivani Pereira da Silva – 1072 – Irany Moura Clemente – 4178 –
Adriano Campos da Silva (09/02/09) – 1007 – Orlando Pacheco – 2635 – Sandra Regina
Gomes de Macedo – 515 – Izaura Martins Nunes – 1969 – Thiago Gomes da Silva – 3970
– Antenor Martins da Costa – 1438 – José Francisco dos Santos (10/02/09) – 481 – Mário
Vieira Ramalho – 3283 – Cristina Juvenal de Araujo – 456 – Onildo Antunes de Matos –
2613 – Jorge Francisco de Almeida – 4231 – Alda Regina Borges Moraes – 2576 – Gerson
Barbosa Ferreira (11/02/09) – 3642 – Olivia Baptista Monteiro – 1811 – Iodalzir Marchon de
Almeida – 4134 – Charles David Alvarenga Carvalho – 2419 – Ronaldo da Silva Costa –
2414 – João Batista Costa (12/02/09) – 2143 – Eliana Silva – 1524 – Izabel Joana
Rodrigues – 2234 – Alcidea Lourenço Garcia – 1458 – Mercedes – 1770 – Rosa Soares
Ferreira – 2326 – Norma Barbosa (13/02/09).
GAVETAS DA QUADRA A: 671- Severina de Melo Moura – 674 – Wantuil Silva
(10/02/09).
CARNEIROS DA QUADRA F: 3460 – Mirian Bruno (07/02/09) OBS.Outro em 09/06/98-V –
2058 – Erotides Marinho da Silva (12/02/09).
CARNEIRO DA QUADRA G: 685- Silvio Ferreira Amador (11/02/09).
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista delegação de competência que lhe confere o Decreto 6150/91,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, Ligia Avelar Bustamante Cruz Alves, da gratificação equivalente
ao símbolo FMS-6/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de
Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, da função de
Chefe do Serviço de Documentação Científica, a contar de 09/01/12.(Port FMS/FGA n°
017/2012).
Atribuir, a contar de 09/01/12, a Vera Lúcia Harduim Sant'ana, a gratificação equivalente
ao símbolo FMS-6/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de
Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, na função de
Chefe do Serviço de Documentação Científica, em vaga decorrente da dispensa de Ligia
Avelar Bustamante Cruz Alves.(Port FMS/FGA n° 018/2012).
Dispensar, a contar de 09/01/12,Vera Lúcia Harduim Sant‟Ana, da gratificação
equivalente ao símbolo FMS-8/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da VicePresidência de Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, da
função de Chefe do Setor de Registro e Estatística, em virtude de indicação para função
incompativel. (Port FMS/FGA n° 019/2012).
Atribuir, a contar de 16/01/12, a Daniele Assis Santana, a gratificação equivalente ao
símbolo FMS-7/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de
Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, na função de
Chefe da Seção do Almoxarifado, em vaga decorrente da dispensa de Marcos da Silva
Espindola.(Port FMS/FGA n° 020/2012).
Atribuir, a contar de 01/01/12, a Wenceslau Figueiredo Braz, a gratificação equivalente ao
símbolo FMS-7/SUS, do Hospital Orêncio de Freitas, da Vice-Presidência de Atenção
Hospitalar e de Emergência, na função de Chefe da Seção de Processamento de Roupa
e Higiene Hospitalar, em vaga decorrente da dispensa de Rosilene de Oliveira
Berger.(Port FMS/FGA n° 021/2012).
Dispensar, a pedido, Roberta Mendonça de Carvalho, da gratificação equivalente ao
símbolo FMS-6/SUS, do Departamento de Supervisão Técnico Metodológica, da VicePresidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da função de Chefe do
Núcleo de Oncologia, a contar de 01/02/12.(Port FMS/FGA n° 022/2012).
Atribuir, a contar de 01/02/12, a Denise Queiróz de Souza, a gratificação equivalente ao
símbolo FMS-6/SUS, do Departamento de Supervisão Técnico Metodológica, da VicePresidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, na função de Chefe do
Núcleo de Oncologia,em vaga decorrente da dispensa de a Roberta Mendonça de
Carvalho.(Port FMS/FGA n° 023/2012).
Cessar os efeitos, a contar de 10/01/2012,da Portaria FMS/FGA nº. 018/06, publicada em
20/01/06 que designa Marilúcia da Silva Torres, para responder pela Chefia do Serviço
de Administração, símbolo FMS-7/SUS, do Laboratório de Saúde Pública de Niterói
‗Miguelote Viana‘, da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família, nas
faltas e impedimentos do titular.(Port FMS/FGA n° 024/2012).
Cessar os efeitos, a contar de 10/01/2012,da Portaria FMS/FGA nº. 271/10, publicada em
08/12/10 que designa Raquel Reis Frazão, para responder pela Chefia da Seção de
Atendimento do Usuário,símbolo FMS-7/SUS, do Laboratório de Saúde Pública de
Niterói ‗Miguelote Viana‘, da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da
Família, nas faltas e impedimentos do titular.(Port FMS/FGA n° 025/2012).
Designar, a contar de 10/01/2012, Marilúcia da Silva Torres, para responder pela Chefia
da Seção de Atendimento ao Usuário,símbolo FMS-7/SUS, do Laboratório de Saúde
Pública de Niterói ‗Miguelote Viana‘, da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial
e da Família, nas faltas e impedimentos do titular.(Port FMS/FGA n° 026/2012).
EXTRATO Nº 097/2011
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 017/2011
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI E A EMPRESA LUXOR
CONSTR. E EMPRENDIMENTOS LTDA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 26,46% (vinte e seis e
quarenta e seis por cento) no Serviço de recuperação predial em 14 (QUATORZE)
ambientes que constituem o ‖NAECA‖ - Núcleo de Atenção Especial à Criança e ao
Adolescente, em parte do pavimento do Edifício Araribóia, localizado à rua Visconde do
Uruguai, nº 531 - Centro – Niterói, de conformidade constante nos autos do Processo
Administrativo nº 200/11595/2011
VALOR: R$ 11.740,35 (onze mil, setecentos quarenta reais e trinta e cinco centavos)
VERBA: Programa de Trabalho 2543.10.301.0051.2176, Natureza da Despesa nº
33.90.39.00, Fonte 207, Nota de Empenho nº 2909/2011 datada de 24/11/2011.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente Instrumento
ASSINATURA: 24 de Novembro de 2011.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Licença Premio (Deferido):
200/8871/2011- Waldemir José de Carvalho- 02 (dois) meses, a partir de 01/03/2012 à
29/04/12.(Port n° 040/2012).
200/11444/2011- Maria da Conceição Barbosa- 02 (dois) meses, a partir de 03/03/2012 à
01/05/2012.(Port n° 043/2012).
200/14017/2011- Ana Paula Freitas Guljor- 03 (três) meses, a partir de 26/02/2012 à
25/05/2012.(Port n° 044/2012).
200/13461/2011- Fabio Theophilo Damas- 01 (um) mês, a partir de 02/05/2012 à
31/05/2012.(Port n° 042/2012).
Gratificação de Insalubridade (Deferido):
200/12922/2011- Francisco Harilson Alves Bandeira.
200/13380/2011- Carlos Eduardo Modesto da Silva.
Averbação de Tempo de Serviço (Deferido):
200/791/2012- Sylvania Azevedo de Oliveira Pinheiro.
Suspensão de Licença sem Vencimentos (Deferido):
200/788/2012- Carla da Silva Costa Vieira- Sustar a contar de 28 de fevereiro de 2012.
VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMILIA
Departamento de vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses no uso de suas
atribuições legais e tendo a Delegação de competência das ações de Vigilância Sanitária
conferidas pela Lei 2564/08 que dispõe sobre o código Sanitário do Município de Niterói,
resolve conceder:
LICENÇA SANITÁRIA CI 07 – 01- 02-12
Razão Social: Auto Posto do Trabalho Ltda: Endereço; Rua Mario Vianna 264 Santa Rosa - Niterói Rj: Cnpj: 03.139.910/000148:Nº Processo: 200/9472/11: Atividade:
Posto de Gasolina:
Razão Social: Jotair Pinto Siqueira Me; Endereço; Av. Franca 18 - Maria Paula Niterói Rj; Cnpj: 30.102.800/0001-84: Nº Processo: 200/5697/11: Atividade; Bar e
Lanchonete.
Razão Social; Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda-Me: Endereço: Av.
Prof. Carlos N F Santos 125/123 - Camboinhas - Niterói Rj: Cnpj: 03.609.618/0001-41:
Atividade: Pizzaria.
Razão Social: Virim 19 Bar Ltda-Me; Endereço; Rua José Clemente 19 - Centro Niterói Rj: Cnpj: 01.646.414/0001-55; Nº Processo: 200/5691/11; Atividade:
Bar e
Lanchonete:
Razão Social: Bar e Mercearia Santa Lucrecia Ltda-Me: Endereço: Estr. Viçoso
Jardim 144 - Cubango - Niterói Rj: Cnpj: 30.695.969/0001-95: Nº Processo:
200/6081/11; Atividade; Bar e Mercearia.
Razão Social: Toca da Formiga Ltda-Me; Endereço: Rua Guilherme Briggs 23 São Domingos Niterói Rj; Cnpj; 03.799.633/0001-08: Nº Processo: 200/4897/11:
Atividade: Pensão.
Razão Social: Pastelaria Marquesinha Ltda-Me> Endereço: Rua Princesa Isabel 05 –
Fátima - Niaterói Rj: Cnpj: 29.098.993/0001-68: Nº Processo: 200/5593/11: Atividade:
Lanchonete.
Razão Social: Centro Educacional Estação do Aprender Sociedade Simples Limitada.
Endereço: Rua Mariz e Barros 496/201 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: 02.873.416/000140: Nº Processo: 200/9014/11: Atividade: Jardim de Infância.
Razão Social: RB 225 Minimercado Ltda: Endereço: Av. Visc. do Rio Branco 225
Loja 101 - Centro - Niterói Rj: Cnpj: 08.307.785/0001-51: Nº Processo: 200/6423/11:
Atividade; Açougue e Mercadinho.
Razão Social: RB 04 Minimercado Ltda. Endereço; Av. Visc. do Rio Branco
335/101 201 – Centro – Niterói Rj: Cnpj: 09.451.541/0001-00: Nº Processo; 200/6475/11:
Atividade: Açougue e Mercadinho.
Razão Social: Elite Icaraí Curso Pré-Vestibular Ltda: Endereço: Av. Roberto Silveira
17 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: 07.816.357/0001-91: Nº Processo: 200/8283/11: Atividade;
Curso Preparatório Pré-Vestibular.
Razão Social: Randrade Mercearia Ltda-Me: Endereço: Av. Des. Nestor R. Perlingeiro
455 – Santa Bárbara - Niterói Rj> Cnpj: 27.920.438/0001-44: Nº Processo:
200/30400/11: Atividade: Mercadinho.
Razão Social: LFRX Niterói - Comércio de Alimentos Ltda: Endereço: Rua Dr. Paulo
Alves 96/103 - Ingá - Niterói Rj. Cnpj: 14.100.908/0001-57: Nº Processo: 200/30151/11:
Atividade: Lanchonete e Comercio de Comidas Congeladas.
Razão Social: Tropisucos Alimentações Ltda: Endereço: Rua XV de Novembro 08 /
237 Centro - Niterói Rj: Cnpj: 01.087.209/0001-05: Nº Processo: 200/9521/11:
Atividade: Lanchonete.
Razão Social: Mercearia Salmo 91 Ltda-Me: Endereço; Rua Nilo Peçanha 944 Caramujo - Niterói Rj; Cnpj: 27.710.698/0001-95: Nº Processo: 200/9992/11: Atividade:
Mercearia.
Razão Social; Prisma Montessori Educação Infantil Ltda-Me: Endereço: Rua Uirapuru
213 - Santo Antonio - Niterói Rj: Cnpj: 07.622.106/0001-76: Nº Processo: 200/30247/11:
Atividade: Ensino Pré-Escolar e Fundamental.
Razão Social: Prisma Montessori Educação Infantil Ltda-Me: Endereço; Rua Juruti
130 - Santo Antonio - Niterói Rj: Cnpj: 07.622.106/0001-57: Nº Processo: 200/31090/11:
Atividade: Ensino Fundamental.
Razão Social: Mathias e Callado Empreendimentos Educacionais Ltda. Endereço: Av.
Sete de Setembro 296. Icaraí Niterói Rj: Cnpj: 11.367.508/0001-49:
Nº Processo: 200/6527/11: Atividade: Ensino Pré- Escolar e Infantil.
Razão Social: Associação Educacional Miraflores S/S Ltda-Epp; Endereço: Rua Ministro
Otavio Kelly 474 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: 04.144.570/0001-06: Nº Processo:
200/7629/11: Atividade: Ensino Pré-Escolar.
Razão Social; Irmãos Amigos Locação e Transportes Ltda-Me: Endereço: Rua
Jandira Pereira 783 - Santa Bárbara - Niteroi - Rj: Cnpj: 02.710.708/0001-61: Nº
Processo: 200/31545/11: Atividade; Car/Caminhão/C. Fechada.
Razão Social: EMPX – Educação e Desenvolvimento Profissional Ltda-Me: Endereço;
Rua Aurelino Leal 25/201 - Centro – Niterói Rj: Cnpj: 11.264.139/0001-69; N] Processo:
200/8714/11: Atividade: Treinamento em Informática.
Razão Social. Posto Jardim Ubá Ltda: Endereço: Estr. Francisco da Cruz Nunes
5874 - Itaipu - Niterói Rj. Cnpj; 28.538.643/0001-02: nº Processo: 200/8453/11:
Atividade: Loja de Conveniências.
Razão Social: Clube Central: Endereço; Av. Jornalista Alberto F. Torres 335 - Icaraí
- Niterói Rj. Cnpj; 00.301.421/0310-01: Nº Processo; 200/9850/11: Atividade;
Clube
Social:.
Razão Social; Pei King Lanches Ltda. Endereço: Rua Aurelino Leal 16 - Centro Niterói Rj: Cnpj: 29.715.992/0001-15: Nº Processo: 200/9673/11: Atividade; Pastelaria.
Razão Social; Batata Roxa Comercio de Alimentos Ltda: Endereço: Rua Itaguaí
173 - Santa Rosa - Niterói Rj; Cnpj; 08.826.603/0001-59: Nº Processo; 200/7501/11:
Atividade; Cantina.
Razão Social: Mercadinho Carangueijo Ltda-Me: Endereço: Av. Rui Barbosa 1320
Loja 102 - São Francisco - Niterói Rj; Cnpj: 00.483.539/0001-49; Nº Processo:
200/3542/11; Atividade: Mercadinho.
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: Endereço:
Rua Prof. Ismael Coutinho S/Nº - Icaraí – Niterói Rj: Cnpj: 30.131.205/0001-77: Nº
Processo: 200/4613/11: Atividade; Escola de Educação Especial.
Razão Social: Coni Camboinhas – Bar e Lanchonete Ltda- Epp: Endereço: Av. Prof.
N F Santos 125/108 – Camboinhas – Niterópi Rj; Cnpj: 13.651.364/0001-83; Nº Processo:
200/30998/11: Atividade: Bar e Restaurante.
Razão Social: Pão a Gosto Buffet Ltda: Endereço; Rua Paliere 130 - Fátima Niterói Rj; Cnpj: 09.184.997/0001-51: Nº Processo: 200/4591/11: Atividade; Serviços de
Buffet.
Razão Social: Starbucks Brasil Comercio de Cafés Ltda: Endereço: Rua Quinze de
Novembro 8 / 323 – Centro - Niterói Rj; Cnpj; 07.984.267/0037-10: Nº Processo;
200/30521/11: Atividade; Lanchonete e Cafeteria.
Razão Social: Charutaria e Bar Sul América Ltda: Endereço: Av. Visc. do Rio
Branco 463 - Centro - Niterói Rj: Cnpj; 30.080.691/0001-41; Nº Processo; 200/6885/11:
Atividade: Bar e Lanchonete.
Razão Social: Esteves e Barboza Comidas e Bebidas Ltda: Endereço; Estr.
Francisco da Cruz Nunes 6501/112 - Itaipu - Niterói Rj: Cnpj: 12.088.945/0001-96: Nº
Processo: 200/30925/11: Atividade: Comércio de Bebidas.
Razão Social: C R Aires Restaurante Bar e Lanches.Endereço: Estr. Francisco da
Cruz Nunes 185 - Itaipu - Niterói Rj: Cnpj: 12.567.081/0001-95: Nº Processo:
200/31224/11: Atividade: Restaurante.
Revalidação Licença Sanitária CI 08 02-01-12
Razão Social; F. da S. Almeida Rações e Bazar – Me: Endereço; Rua Francisco
Sardinha 88 / 102 – Engenhoca - Niterói Rj; Cnpj: 10.883.150/0001-44: Nº Processo:
200/30250/11: Atividade; “Comércio Varejista de Produtos Veterinários”.
Razão Social: Radiologia Odontológica B.M.B Ltda. Endereço; Av. Amaral Peixoto 36
802/804 – Centro – Niterói Rj: Cnpj: Nº Processo; 30303/11: Atividade; Serviços de
Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante Exeto Tomografia.
Razão Social: Luiz Gustavo Voit Rosa; Endereço: Rua Mario Vianna 608 - Santa
Rosa - Niterói Rj: Cnpj:/cpf. 037.246.067-45: Atividade: “Consultório Veterinário”.
Razão Social: Cão de Família Artigos Veterinários. Endereço: Ary Parreiras 312 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: 03.948.566/0001-38: Nº Processo: 200/31357/11: Atividade:
“Comércio Varejista de Produtos Veterinários”.
Razão Social: Drogaria A. Santiago Ltda: Endereço: Rua Mario Neves 245 - Ilha da
Conceição- Niterói Rj; Cnpj: 29.191.202/0001-40: Nº Processo: 200/4261/11
Atividade: “Drogaria com dispensação de medicamentos sujeitos e não sujeitos a
controle especial com comércio de comesticos, perfumes produtos de higiene,
correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente.”
Razão Social; Guerreiro Lima Clinica Veterinária Ltda: Endereço: Av. Sete de
Setembro 65 Icaraí Niterói Rj: Cnpj: 09.117.949/0001-40: Nº Processo: 200/4498/11:
Atividade:”Clinica Veterinária”.
Razão Social: Lobato Cabeleireiros S/S Ltda-Me: Endereço: Rua Moreira César 265
Loja 117 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: 05.656.021/0001-83; Nº Processo: 200/30494/11:
Atividade; ―Salão de Cabeleireiro”.
Razão Social: Farmácia Várzea das Moças Ltda: Endereço; Av. Ewerton da Costa
Chavier 419 – Várzea das Moças – Niterói Rj; Cnpj: 33.804.074/0001-41: Nº Processo:
200/5034/11: Atividade; “Drogaria com dispensação de medicamentos sujeitos e não
sujeitos a controle especial com comércio de comesticos, perfumes produtos de
higiene, correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente‟.
Razão Social; Carneiro e Brum Serv. E Com. Artigos Veterinários Ltda: Endereço:
Rua Gavião Peixoto 27 Loja 103 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: 10.468.586/0001-77: Nº
Processo: 200/30778/11; Atividade: “Comércio Varejista de Produtos Veterinários”.
Razão Social; Expodent Promoção e Comercio Ltda: Endereço: Av. Amaral Peixoto
286 Loja 03 e 05 - Centro - Niterói Rj: Cnpj: 28.543.379/0001-03: Nº Processo:
200/31712/11: Atividade: „Comércio Varejista de Produtos Odontológicos”
Razão Social: Serviço Social da Industria – SESI. Endereço: Rua Visc. do Uruguai
535 - Centro - Niterói Rj: Cnpj: 03.851.171/0003-84: Nº Processo: 200/8523/11;
Atividade; “Policlínica Médica sem Internação”.
Razão Social: Antonio Augusto Carvalho de Sá. Endereço: Av. Amaral Peixoto 60
Sala 809 – Centro - Niterói Rj: Cnpj: 573.726.917-53: Nº Processo: 200/30109/11:
Atividade: “Consultório Odontológico sem Raio X”.
Razão Social; Curio e Curiosos Com. De Pássaros de Piratininga Ltda: Endereço:
Rua Lealdino Alcântara 668 / 102 – Piratininga – Niterói Rj; Cnpj: 07.024.504/0001—90:
Nº Processo; 30454/11: Atividade;‟Comércio Varejista de Produtos Veterinários”.
Razão Social: Alberto de Carvalho Araújo: Endereço: Rua Moreira César 229 Sala
1703 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: 01387.2437-72: Nº Processo; 200/8102/11: Atividade;
“Consultório Médico”.
Razão Social: Koslinski Maia Serv. Médicos Ltda. Endereço: Rua Moreira César 160
Sala 1003 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: 12.444.661/0001-95: Nº Processo: 200/9336/11:
Atividade: “Consultório Médico”.
Razão Social; Scheila Mara Campos Taboada. Endereço; Rua Mareira César 229 /
1807 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj:Cpf. 366.882.747-87: Nº Processo: 200/31478/11:
Atividade: “Consultório Medico”.
Razão Social; Renata Siqueira da Silva. Endereço: Rua Moreira César 229 / 1807 Icaraí – Rj: Cnpj: 072.445.607-45: Nº Processo; 200/31476/11: Atividade; „Consultório
Médico”.
Razão Social: Shenia Minner: Endereço: Rua Herotides de Oliveira 97 - Jardim
Icaraí – Niterói Rj: Cnpj;. Cpf: 006.610.437-89: Nº Processo; 200/31666/11; Atividade:
„Gabinete de Estética sem Procedimento Invasivo”.
Razão Social: Mônica Silva Palmier da Veiga: Endereço: Rua Herotides de Oliveira
97 – Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: /Cpf: 876.134.337-49: Nº Processo: 200/31636/11;
Atividade:”Consultório Médico”
Razão Social; Ilcimar Soares dos Santos; Endereço: Rua Maestro Felício Toledo
4951 Sala 513 - Centro - Niterói Rj: Cnpj: 639.664.767-20: Nº Processo: 200/6133/11;
Atividade; “Consultório Médico”
Razão Social: Drogaria Praiana de Charitas Ltda: Endereço; Av. Quintino Bocaiúva
343 Loja 02 - São Francisco - Niterói Rj; Cnpj: 06.878.384/0001-26; Nº Processo;
200/02822/11; Atividade: “Drogaria com dispensação de medicamentos sujeitos e não
sujeitos a controle especial e com comércio de cosméticos, perfumes, produtos de
higiene, correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente.”
PRIMEIRA LICENÇA SANITÁRIA Razão Social; Adriana Barroso Nabas: Endereço;
Rua da Conceição 154 Sala 1208 - Centro - Niterói Rj: Cnpj: 00.001.506/4777-80: Nº
Processo; 200/31475/11; Atividade; “Consultório de Fonoaudiologia”.
Razão Social: Cleria Maria Calheiros da Silva; Endereço; Rua Herotides de Oliveira
97
Icaraí
Niterói
RJ: Cnpj; 00.053.434/5604-91: Nº Processo:
200/4326/11:”Consultório Médico‟.
Razão Social: Suprema Odontologia Ltda: Endereço: Rua Miguel de Frias 88 Sala
1203 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; 11.218.800/0001-08: Nº Processo: 200/7061/11
Atividade: „Clinica Odontológica sem Raio X”.
Razão Social; Farmácia Alexandre & Alexandre Ltda-Epp: Endereço; Rua Tavares de
Macedo 191 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: 12.026.959/0001-85: Nº Processo; 200/30749/11;
Atividade; “Farmácia com dispensação de medicamentos sujeitos e não sujeitos a
controle especial e com comércio de cosméticos, perfumes , produtos de higiene,
correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente‟.
Razão Social; Carlos Fernando de Azevedo Siqueira: Endereço: Rua Noronha
Torrezão 104 – Santa Rosa – Niterói Rj; Cnpj: 455.512.867-20; Nº Processo; 200/6549/11:
Atividade; “Consultório Veterinário”.
Razão Social: Holland Com. Ltda-Me; Endereço: Rua Mem de Sá 167 / 301 - Icaraí
- Niterói Rj; Cnpj; 14.247.736-0001-73; Nº Processo; 200/31183/11: Atividade: „Salão de
Cabeleireiro”.
Razão Social: Maria de Fátima Mendes Bedran; Endereço; Rua Miguel de Frias 206
Sala 709 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; 768.649.607-49. Nº Processo; 200/10142/11
Atividade; ―Consultório de Psicologia”.
Razão Social; Pet Saiqui Comércio de Rações Ltda-Me: Endereço; Rua Visc. de
Itaboraí 129 -, Centro – Niterói Rj; Cnpj; 05.288.085/0001-79; Nº Processo; 200/30634/11;
Atividade; „Comercio Varejista de Produtos Veterinários”
Razão Social; Central de Manicures Express Ltda-Me: Endereço; Rua Moreira César
165 Loja 112 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: 11,372.569/0001-02; Nº Processo;
200/30725/11; Atividade; ―Salão de Cabeleireiro”.
Razão Social: Clinica de Vacinação Imunológica Ltda: Endereço; Rua Gavião
Peixoto 70 – Sala 1110 - Icaraí – Niterói Rj; Cnpj; 13.550.114-0001-57: Nº Processo;
200/7536/11: Atividade: “Clinica de Vacinação”.
Razão Social: Daniela da Fonseca Tebaldi: Endereço: Rua Otavio Carneiro 100 /
1002 Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: Cpf: 071240.347-79; Nº Processo; 200/30516/11:
Atividade; „Consultório Odontológico com Raio X”.
Razão Social: Danielle Pedro Silva: Endereço; Rua Otavio Carneiro 100 / 1002 Icaraí – Niterói
Rj: Cnpj: 093.434097-88: Nº Processo; 200/31380/11: Atividade:
“Consultório Odontológico com Raio X”
Razão Social: Roberto Silveira da Silva Marski: Endereço; Rua Gavião Peixoto 182 /
518 Icaraí – Niterói Rj; Cnpj: /Cpf: 056903.417-54: Nº Processo; 200/30480/11;
Atividade; „Consultório Odontológico sem Raio X”.
Razão Social: Miana e Rocha Odontologia Ltda; Endereço; Av. Amaral Peixoto 207 /
1518 - Centro – Niterói Rj; Cnpj; Nº Processo; 200/ 9976/11; Atividade: “Clinica
Odontológica com Raio X”
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ENGENHOCA
Corrigenda
Na Portaria nº 01/12, publicada no dia 26/01/2012, onde se lê: Carlos Augusto Martins
Alves, leia-se Ronildo Manoel Pacheco.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
ATOS DO PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº. 015/2011, que visa a execução das e/ou serviços de “CONSTRUÇÃO de
CORTINAS de CONTENÇÃO no MIRANTE da BOA VIAGEM”, neste Município de
Niterói, adjudicando os serviços a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS
LTDA – CNPJ: 35.774.124 / 0001 – 09,, pelo valor global de R$ 1.876.879,30, nas
condições de entrega dos serviços e pagamentos, conforme Edital. Proc. nº.
510/5760/2011.