do Município de Belém
Belém-Pará
Duciomar Gomes da Costa Prefeito
Manoel Carlos Antunes Vice Prefeito
Terça
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
PORTARIA Nº573 /06-GAB.PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a
servidora CARMEN LÚCIA PINHEIRO DA SILVA (Mat. 0208086-021) Assessora
do Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 03/01/2005 a 02/01/2006,
a contar de 03/07/2006 a 01/08/2006, devendo retornar ao serviço em 02/08/2006.
DIRETORIA GERAL, 12 de JUNHO DE 2006.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
PORTARIA Nº 177/2006
GABS/SEFIN
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o pedido feito pela empresa TEOBALD & VOGEL
CONSULTORES ASSOCIADOS, estabelecida nesta cidade na Av. Alcindo Cacela,
1264 Ed. Empire Center Sala 203 Bairro Nazaré, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.925.478/0001-71, com Inscrição Municipal nº 166.180-1, para confecção e emissão
de Notas Fiscais em Regime Especial, Série A Fatura Formulário Contínuo, conforme
processo nº 19594/2006 SEFIN/PMB.
Considerando o permissivo legal contido no art. 39 e seguintes do Decreto
nº 14.496/78-GP, de 27.06.78, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza e prevê normas de regime especial para emissão e escrituração de
documentos e livros fiscais;
Considerando mais o parecer técnico exarado às fls. 28 do Processo nº
019594/2006-SEFIN;
Nº 10.708
Feira, 25 de Julho de 2006
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças em exercício
PORTARIA Nº572/06-GAB.PREF.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
-
III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 29 de Junho de 2006.
GABINETE DO PREFEITO
R E S O L V E:
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a
servidora LENICE SILVA ANTUNES (Mat. 0208159-029) Assessora do Gabinete
do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 03/01/2005 a 02/01/2006, a contar de
03/07/2006 a 01/08/2006, devendo retornar ao serviço em 02/08/2006.
DIRETORIA GERAL, 12 de JUNHO DE 2006.
Ano XLVIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
PORTARIA Nº 048-SEMAJ, DE 29 DE MAIO DE 2006.
A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando os termos da Lei nº 8.078, de 5 de julho de 2001, no que
couber;
Considerando as situações em que se faz necessário, para o desenvolvimento
das atividades de rotina das Procuradorias Judicial e Administrativa, a execução de
serviços de fotocópias de documentos, pagamentos de despesas cartorárias, custas
judiciais e certidões, além de outros, de igual natureza; e
Considerando a possibilidade de satisfação, mediante recursos específicos
do erário, a título de suprimento de fundos, de despesas de pequeno vulto, que, diante
da urgência de que se revestem, não possam se subordinar ao processo normal de
aplicação,
R E S O L V E:
I - Destinar o valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), sob a funcional
programática 03.122.0002.2091.33903900, oriunda do orçamento vigente, para os fins
acima discriminados, podendo ser utilizado a partir do seu recebimento.
II - Designar o Procurador-Chefe ARTHUR KÓS BURLAMAQUI DE
MIRANDA (matrícula 0023396-016), da Procuradoria Administrativa desta
Secretaria, como responsável pelo recebimento da referida verba e pela prestação de
contas quanto a sua utilização.
III - Definir que a prestação de contas das despesas pagas com a verba a que
alude esta Portaria está vinculada à apresentação dos respectivos recibos, em nome da
Secretaria, até trinta dias após a realização do último gasto.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALYNNE ATHAYDE
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial n° 10.677, de 09.06.2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA N° 144/2006-GABS/ DGRTS/ SESMA
Belém , 13 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Autorizar a empresa TEOBALD & VOGEL CONSULTORES
ASSOCIADOS, a confeccionar e emitir Notas Fiscais em Regime Especial, Série A
Fatura Formulário Contínuo.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
(2046164-010 ), Diretora do Departamento de Regulação do Trabalho em Saúde/
SESMA, a ausentar-se de suas atividades a fim de participar do Fórum Nacional de
Gestão do Trabalho, promovido pelo Ministério da Saúde , que será realizado no
período de 19 e 20/06/2006 na cidade de Recife-PE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II - O regime especial ora autorizado poderá ser modificado ou cancelado a
qualquer tempo, por determinação desta Secretaria.
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Nesta Edição
GAB. PREFEITO
SEFIN
SEMAJ
SESMA
SECON
IPAMB
Portarias.
Portaria.
Portaria.
Portarias.
Carta Convite.
Portarias e Atos de Reconhecimento.
2
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 136/2006-GABS / DGRTS / SESMA
Belém , 26 de maio de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ,da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
WILLIAM LÔLA MENDES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
Secretário de Administração SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora KARIN GONÇALVES ICHIHARA ( 2010313-016
), Farmacêutica , para responder pelo expediente da UMS Benguí I, no período de 01 a
30/05/2006, com todas as vantagens inerentes ao cargo , visto que a titular
FRANCIMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS GAMA ( 2046229-015 ),
DAS 201.6, Diretora da UMS Benguí I, irá afastar-se para gozar férias no referido
período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Secretário de Economia, em exercício SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém , no uso de suas atribuições legais;
Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
PORTARIA N° 145/2006-GABS / DGRTS/ SESMA
Belém, 13 de junho de 2006.
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EDILA BARBOSA DE CARVALHO ( 20312990112), Assistente Social , para responder pela Gerência da Casa Mental do Adulto,
com todas as vantagens inerentes ao cargo , no período de 01 a 30/06/2006, durante o
impedimento da titular ARLINDA ALMEIDA GONÇALVES DE MOURA (
0017388-023 ), DAS 201.6,Gerente da Casa Mental Adulto , a qual entrará em gozo
de férias;
Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUT
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
PORTARIA N° 150/06-GABS
Belém-PA, 26 de junho de 2006.
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
CARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDO
Presidente da CODEM, em exercício
WILLIAM LÔLA MENDES
Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
RAUL MEIRELES DO VALE
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às
10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ,da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art.7°. , parágrafo XVIII da Constituição
Federal , 120 ( cento e vinte ) dias de LICENÇA MATERNIDADE à funcionária desta
Secretaria , de acordo com atestado médico conforme abaixo discriminada:
NOME : HELOISA HELENA P.DE MELLO
MATRÍCULA:2012871-016
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: CASA AD
PERÍODO: 02.06 A 29.09.06
NOME: JANAÍNA BARBOSA DOS S. MAIA
MATRÍCULA: 1913204-011
CARGO:AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LOTAÇÃO: DEVISA
PERÍODO: 01.06 A 28.09.06
NOME: ANETE BRITO CARTÁGENES
MATRICULA: 0178390-011
CARGO: ODONTÓLOGA
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 18.05 A 15.09.06
NOME: MARIA ELIZÂNGELA C. SAMPAIO
MATRÍCULA: 2010062-013
CARGO: PSICÓLOGA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 22.05 A 19.09.06
NOME: MIRIAN GOMES DA SILVA
MATRÍCULA: 1879049-012
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 18.05 A 15.09.06
NOME : KÀTIA DO S. ALVES PINHEIRO
MATRÍCULA: 1875922-030
CARGO: AUX. DE ADMINISTRAÇÂO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 18.05 A 15.09.06
NOME: AMÉLIA MARIZE PIRES VIANA
MATRÍCULA: 2017156-013
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: SAMU-192
PERÍODO: 25.05 A 22.09.06
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
3
NOME: MARIZETE DE JESUS LIMA
MATRÍCULA: 1978519-017
CARGO: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 22.05 A 19.09.06
PORTARIA N° 151/06-GABS
Belém-PA, 27 de junho de 2006.
NOME: SILVIA MORAES DA C. CORRÊA
MATRÍCULA: 2007894-011
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS CONDOR
PERÍODO: 05.06 A 03.09.06
R E S O L V E:
CONCEDER nos termos de Art. 123 da Lei n° 7.502/90, inciso II, 08 ( oito
) dias de LICENÇA GALA a servidores desta secretaria , conforme abaixo
discriminados:
NOME: NILENE GONÇALVES DOS SANTOS
MATRÍCULA: 0179752-014
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU-192
PERÍODO: 04.05 A 31.08.06
NOME: MÔNICA DA FONSECA CORRÊA
MATRÍCULA: 1834320-019
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU-192
PERÍODO: 05.05 A 01.09.06
NOME: SILVIA DE NAZARÉ N. DOS SANTOS
MATRÍCULA: 1879952-014
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU-192
PERÍODO: 19.05 A 17.09.06
NOME: ANA CRISTINA O. FERREIRA
MATRÍCULA: 1986007-011
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: UMS GUAMÁ
PERÍODO: 19.06 A 16.10.06
NOME: VANIA GLAUCI C. DE MORAES
MATRÍCULA: 0074560-018
CARGO: TÉC. LABORATÓRIO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 08.05 A 05.09.06
NOME: SORAIA CRISTINA P. DOS SANTOS
MATRÍCULA: 1877623-013
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 29.04 A 27.08.06
NOME: SILVANEI SOUZA DE ASSUNÇÃO
MATRÍCULA: 2054418-018
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: PFS-CARANANDUBA
PERÍODO: 07.05 A 04.09.06
NOME: KÁTIA CRISTINA G. DE ALMEIDA
MATRÍCULA: 0170208-028
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: UMS TELÉGRAFO
PERÍODO: 16.05 A 12.09.06
NOME: MARTA MORAES
MATRÍCULA: 2053144-011
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: PFS-RADIONAL
PERÍODO: 22.05 A 19.09.06
NOME: SIRLENE FRANCO SOUZA CUNHA
MATRÍCULA: 20426654-015
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: PFS
PERÍODO: 22.05 A 19.09.06
NOME: FERNANDA MARIA PINTO GOMES
MATRÍCULA: 2067374-014
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: PFS- TAPANÃ
PERÍODO: 22.05 A 17.09.06
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/ SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
NOME: MAURO CHAGAS COSTA
MATRÍCULA: 2010720-010
CARGO: ASS. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: UMS FÁTIMA
PERÍODO:28.04 A 05.05.06
NOME: ANTÕNIO DE V. A. RODRIGUES
MATRÍCULA 0177970-014
CARGO:ASS. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: UMS BAIA DO SOL
PERÍODO: 13.06 A 20.06.06
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/ SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N° 149/06- GABS/ DA
Belém, 27 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de sua atribuições legais;
R E S O L V E:
ESTABELECER o período de 03.07 a 01.08.2006 e 02.10 a 31.10.2006,
para gozo de Licença Especial concedida pela Portaria n° 960/2006-GABS / SEMAD,
de 18.05.2006, à funcionária desta Secretaria ROSEANE DA SILVA ROSÁRIO (
0077305-019 ) Médico- NS.24 , lotada no HPSM
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/ SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N° 139/06-GABS/ DGRTS/ DA
Belém-PA, 30 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
CONCEDER nos termos do Art. 123 da Lei n° 7.502/90, no inciso II, 08 (
oito ) dias de LICENÇA GALA a servidores desta Secretaria, conforme abaixo
discriminados:
NOME: FERNANDA BRASIL DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2009323-011
CARGO: TÉC. LABORATÓRIO
LOTAÇÃO: UMS TELÉGRAFO
PERÍODO: 28.04 A 05.05.06
NOME: MARINEUDE SOUSA E SOUSA
MATRÍCULA: 2029111-010
CARGO: AOP
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 07.04 A 14.04.06
NOME: ANDRÉ NASCIMENTO TEIXEIRA
MATRÍCULA: 2027054-019
CARGO: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 24.03 A 31.03.06
NOME: LEONICE DE SOUZA MARTINS
MATRÍCULA: 1834142-013
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 22.06 A 29.06.06
NOME: LUIZ ROMANO DA MOTTA A. NETO
MATRÍCULA: 1845683-029
CARGO: PSICÓLOGO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 02.05 A 09.05.06
4
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
NOME: GISELE SEABRA ABRAHIM
MATRÍCULA: 2026376-012
CARGO: ASS. DE ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: DRM/ DEAD
PERÍODO: 13.05 A 20.05.06
NOME: MIRACI SANTOS PAIXÃO
MATRICULA: 0079790-011
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM- MP
PERÍODO: 27.02 A 06.03.06
NOME: RENATO ANDRÉ GONÇALVES
MATRÍCULA: 1914529-011
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: DRM / DEAD
PERÍODO: 13.05 A 20.05.06
REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOME: ALDENORA ARAÚJO DOS SANTOS
MATRICULA: 0077666-011
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM- MP
PERÍODO: 16.04 A 23.04.06
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/ SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N° 140/06-GABS/ DGRTS /DA
Belém-PA , 30 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
NOME: MURILO DE NAZARÉ LIMA GASPAR
MATRICULA: 0069159-017
CARGO: CONTADOR
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO:20.04 A 27.04.06
NOME: ANA CLAÚDIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
MATRICULA: 1974645-018
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: HJPSM-HMP
PERÍODO: 26.04 A 03.05.06
RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Art.106 da Lei n° 7.502/90 de 20.12.90, 05
(cinco ) dias de LICENÇA PATERNIDADE aos funcionários desta Secretaria,
conforme abaixo relacionados:
NOME: RAIMUNDA S.S. COSTA DE AGUIAR
MATRICULA: 0178772-011
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: UMS SACRAMENTA
PERÍODO: 10.04 A 17.04.06
NOME: MÁRCIO AUGUSTO SILVA FERNANDES
MATRÍCULA: 1834800-010
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 20.05 A 24.05.06
NOME: KÁTIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO
MATRICULA: 1875922-030
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 12.03 A 19.03.06
NOME: MÁRIO DOS SANTOS PAES
MATRÍCULA: 0201243-024
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 06.05 A 10.05.06
NOME: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA
MATRICULA: 2005255-011
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: DEVS
PERÍODO: 12.03 A 19.03.06
NOME: WELITON DE SOUZA VIEIRA
MATRÍCULA: 0139106-014
CARGO: MÉDICO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 07.03 A 11.03.06
NOME: LÍVIA MARCELY CALDAS BITTENCOURT
MATRICULA: 1848323-010
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 08.04 A 15.04.06
NOME: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ABREU
MATRÍCULA: 1865200-015
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS MARACAJÁ
PERÍODO: 25.04 A 29.04.06
NOME: SANDRA DO SOCORRO ALVES DA COSTA
MATRICULA: 0188530-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 09.02 A 16.02.06
NOME: FRANCISCO BARRETO BRASIL NETO
MATRÍCULA: 1998285-011
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: DEAD-DSG
PERÍODO: 04.04 A 08.04.06
NOME: SANDRA MARIA SOUZA DA SILVA
MATRICULA: 0177318-015
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS OUTEIRO
PERÍODO: 11.05 A 18.05.06
NOME: EDSON SERRÃO NEVES
MATRÍCULA: 0179531-018
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 15.05 A 19.05.06
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOME: TEREZINHA DE F. E SOUZA HOLANDA
MATRICULA: 0178403-016
CARGO: FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 30.04 A 07.05.06
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora DGRTS / SESMA
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora DGRTS / SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
PORTARIA N° 141/06-GABS/ DGRTS /DA
Belém-PA, 31 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 123 da Lei n° 7.502/90 de 20.12.90, 08 (
oito ) dias de LICENÇA NOJO aos servidores abaixo discriminados:
NOME: RITA DE CÁSSIA LIMA GASPAR
MATRICULA: 1994689-010
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
LOTAÇÃO: CASA DO IDOSO
PERÍODO: 20.04 A 27.04.06
PORTARIA N° 147/06- GABS / DA
Belém, 19 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
ESTABELECER o período de gozo de LICENÇA ESPECIAL aos
funcionários desta Secretaria abaixo especificados:
NOME: FRANCILENO TEIXEIRA
MAT: 0135127-017
LOTAÇÃO: CEDIDO
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 01 A 30.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 761/97- SEMAD
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
NOME: MARIA DOS ANJOS GOMES DA SILVA
MAT: 0073970-018
LOTAÇÃO: CEDIDO
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.10.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 1.147/05-SEMAD
NOME: DILZA HELENA PINHEIRO PORTILHO
MAT:1955772-018
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
CARGO: TÉC. LABORATÓRIO
PERÍODO: 01 A 31.08.2006 E 01 A 30.03.07
REFERÊNCIA: PORT. N° 2.039/01-SEMAD
NOME: ROSENILDO PEREIRA FLOR
MAT: 1847473-013
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
CARGO: ASS. ADMINISTRATIVO
PERÍODO: 01 A 31.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 959/04-SEMAD
NOME: MAURO COELHO RIBEIRO
MAT: 1956485-012
LOTAÇÃO: HPSM
CARGO: MÉDICO
PERÍODO: 01.08 A 29.09.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 186/06-SEMAD
NOME: ANA CRISTINA DE SOUZA LOPES
MAT: 0070025-010
LOTAÇÃO: HPSM
CARGO: TÉC. LABORATÓRIO
PERÍODO: 01.08 A 29.09.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 4444/06-SEMAD
NOME: ANALEA MENEZES GOMES
MAT: 0135399-017
LOTAÇÃO: UMS SATÉLITE
CARGO: ENFERMEIRA
PERÍODO: 01.08 A 29.09.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 509/01-SEMAD
NOME: ROBERTO JORGE MAIA JACOB
MAT: 0070394-016
LOTAÇÃO: VILA DA BARCA
CARGO: ODONTÓLOGO
PERÍODO: 01 A 30.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 1.196/04-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora DGRTS / SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde - SESMA
PORTARIA N° 143/06- GABS / DA
Belém, 16 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
ESTABELECER o período de gozo de LICENÇA ESPECIAL aos
funcionários desta Secretaria abaixo especificados:
5
NOME: JOACÉLI PIRES PANTOJA
MAT: 1974823-013
LOTAÇÃO: HPSM- HMP
CARGO: ENFERMEIRA
PERÍODO: 01 A 31.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 728/06-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTE
Diretora DGRTS / SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde - SESMA
PORTARIA N° 148/2006 GABS / DGRTS / SESMA
Belém , 23 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MARCELO FARIAS DAS CHAGAS , ( ET/
1878999-025 )- Assistente de Administração, para responder pelo expediente da
Unidade Municipal de Saúde do Providência, com todas as vantagens inerentes ao
cargo durante o impedimento da titular SOCORRO DE NAZARÉ MAIA VIEIRA
DIAS , ( NC / 2048060-018 DAS 201.6 no período de 01.07.06 a 30.07.06 , a qual
encontra-se de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
PORTARIA N° 135/2006- GABS /DGRTS / SESMA
Belém , 26 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Dr° ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (
2071371-016 ) , DAS 201.6, para responder pelo expediente da Unidade Mista do
Mosqueiro , no período de 17 a 23 de Abril de 2006, com todas as vantagens inerentes
ao cargo , durante o impedimento da titular Dr° LILIANA CASTRO CONDE (
2071134-014 ) , DAS 201.7 , Diretora da Unidade Mista do Mosqueiro , a qual irá
afastar-se para participar do Curso de Gestão Hospitalar em São Paulo no referido
período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
PORTARIA N° 145/06- GABS / DA
Belém , 16 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de
Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias n° 108/87- GD/ HPSM de
03.08.1987 e 109/87- GD / HPSM DE 04.08.1987 que estabeleceram ,
respectivamente , advertência e suspensão pelo período de 03 ( três ) dias consecutivos
para o servidor ESTÉLIO MARÇAL GUIMARÃES ( matrícula 0069795-010 )
Médico , lotado no HPSM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde- SESMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON
NOME: IRACILMA PINHEIRO RODRIGUES
MAT:0080500-013
LOTAÇÃO: UMS MARACAJÁ
CARGO:TÉC. LABORATORIO
PERÍODO: 01.07 A 30.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 2.093/02- SEMAD
NOME: SILVIA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA
MAT: 0187453-012
LOTAÇÃO: SAMU-192
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERÍODO: 01 A 31.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 2.107/05-SEMAD
NOME: IVONY PANTOJA FIGUEIREDO
MAT: 0081213-018
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
CARGO: ABES
PERÍODO: 01 A 31.08.06
REFERÊNCIA: PORT. N° 2.039/01 - SEMAD
CARTA-CONVITE N° 002/2006
SECON/PMB
TERMO DE DECISÃO
Analisada toda a documentação contida nas propostas apresentadas pelas
empresas presentes, identificadas na ata dos trabalhos, esta Comissão de Licitação
decide, à unanimidade, declarar vencedora do pleito a empresa TECMAR SERVIÇOS TÉCNICOS MARÍTIMOS AQUÁTICOS LTDA, nos termos do Edital e
da Lei n° 8.666, por ter sido a que apresentou menor valor em seu preço global, valor
este de R$ 67.662,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais).
São os termos da decisão
Belém (PA), 05 de julho de 2006.
Comissão de Licitação
Presidente INTERINO DA CPL
Comissão de Licitação
Membro
Comissão de Licitação
Membro
6
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
CARTA-CONVITE N° 002/2006 SECON/PMB
PORTARIA N.º 0724/2006-GP/IPAMB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Após analisar o processo licitatório na modalidade Convite n° 002/2006
SECON/PMB, observamos que os procedimentos legais foram seguidos, não
constando nada que fira as normas em vigor. De outro lado, não temos até o momento
nenhuma causa que enseje conveniência ou oportunidade para revogar referido
certame.
Em virtude da análise e aprovação do referido Convite, homologo a decisão
da Comissão de Licitação, determinando a adjudicação à empresa TECMAR SERVIÇOS TÉCNICOS MARÍTIMOS AQUÁTICOS LTDA, vencedora do certame.
Ultimem-se as providências para a formalização do Contrato e Empenho.
Belém (PA), 05 de julho de 2006.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Secretário Municipal de Economia
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos
necessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 247/2005PJ/IPAMB/035/2006 PJ/IPAMB, constante nos autos do processo n.º 00055/2004
SESAN
R E S O L V E:
APOSENTAR o servidor SEBASTIÃO VIEGAS DE MELO, no cargo de
MOTORISTA AUX. 13, REF. O6- SUB GRUPO II- AUXILIAR-SESAN, matrícula
0059978-015, de acordo com o que dispõe o Art.102, I a da Constituição Federal de
1967; Art.83, Art.133, Art.136 da Lei Municipal 7000/76, alterada pela Lei 7.005/76 e
pela Lei 7.128/80, com percepção de proventos integrais, a serem pagos mensalmente
no valor de R$1.120,00 Um mil cento e vinte reais), assim discriminados:
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA N.º 0629/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos
necessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em
Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 694/2006/PJ/IPAMB,
constante nos autos do processo n.º 2470/2006/-PAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da ex-servidora IRENE
BARATA MORAES, Agente de Portaria Aux. 05, Ref. 06, a seu filho PATRIC
BRUNO BARATA MORAES, a partir de 26.03.2006, observando-se o que dispõe o
Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, Art. 7º,I; art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº
8.466/05, devendo o pagamento mensal ser equivalente a R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais), assim discriminado:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
VENCIMENTO
R$- 350,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO TRIÊNIO (40%) R$- 140,00
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 490,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2006.
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0725/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos
necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 718 /2006/PJ/IPAMB,
constante nos autos dos processos n.º1949/2006/IPAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da servidora MARIA
ROSANGELA ANDRADE GALENO, a sua genitora SARA DE ANDRADE
GALENO, a partir de 11.03.06, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, II, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art.7º,II, Art.28,II, § 1º, Art.29 I, da Lei Municipal nº 8.466/05, com o pagamento
mensal no valor de R$1.732,50 (HUM MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTO BASE
R$- 350,00
JORNADA DE TRABALHO AGREGADA (100%)
R$- 350,00
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$- 700,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$ 700,00
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (25%)
R$ 175,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO( 10%)
R$ 157,50
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 1.732,50
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2006.
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
VENCIMENTO BASE
R$- 350,00
GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE (30%)
R$- 105,00
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (70%)
R$- 245,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$- 420,00
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 1.120,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2006
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0697/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos
necessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em
Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 688/06/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 2751/2006/IPAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do servidor JOSÉ SOUZA
DE ALMEIDA, Agente de Serviços Urbanos - Aux. 02, REF. 02, matrícula nº
0014184-010 a sua esposa DOLORES GOMES DE ALMEIDA a partir de
24/04/2006, observando-se o que dispõe o art. 40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 7º, I, art. 28,
II , art. 29, I e art. 31, da Lei Municipal nº 8.466/2005, devendo o pagamento mensal
ser equivalente a R$-490,00 (Quatrocentos e noventa reais) e assim discriminado:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
VENCIMENTO
R$- 350,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-TRIÊNIO (60%)
R$- 140,00
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 490,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de julho de 2006.
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0696/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos
necessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em
Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 692/06/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 2778/2006/IPAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do servidor VITAL DE
CASTRO MONTEIRO, Agente de Postura e Ordem Econômica - NM.02, matrícula nº
0090484-010 a sua esposa ANÉSIA DOMINGAS DE SOUSA MONTEIRO a partir
de 07/05/2006, observando-se o que dispõe o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 7º, I, art. 28,
I, art. 29, I e art. 31, da Lei Municipal nº 8.466/2005, devendo o pagamento mensal
ser equivalente a R$896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais), a ser rateado em partes
iguais e assim discriminado:
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
VENCIMENTO
R$ 350,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-TRIÊNIO (60%)
R$ 210,00
ADICIONAL POR TEMPO DE ESCOLARIDADE (60%)
R$ 336,00
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 896,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de julho de 2006.
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0698/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os fatos relatados no processo nº 1936/2006;
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 01/2006
Sindicância Portaria nº 563/2006-GP/IPAMB;
Comissão de
Considerando ainda, o que dispõe o Artigo 212 da Lei 7.502/90.
R E S O L V E:
Instaurar Inquérito Administrativo, constituindo Comissão formada pelos
servidores MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO, Bacharel em Direito,
matrícula 1902300-014, HÉLEN CILENIE ZAPAROLE, Administradora, matrícula
0101680-015 e ELY DIAS NEIVA, Administrador, matricula 0101117-019, para no
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instalação, sob a presidência do
primeiro, apurarem os fatos relatados no processo 1936/2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0695/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os fatos relatados no processo nº 2634/2006;
Considerando a sugestão oferecida pela Presidente da Comissão de
Sindicância, instituída pela Portaria nº 0500/2006-GP/IPAMB e aprovada pelo
Procurador Jurídico;
7
II ESTABELECER que o valor do adiantamento seja no valor de R$1.000,00 (um mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE A
MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA, conforme abaixo discriminado:
III DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
-215.41.09.122.0018.2093, Fonte 2506, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DO RPPS , conforme Dotação Orçamentária abaixo:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - R$ 500,00 (quinhentos reais)
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - R$
200,00 ( Duzentos reais)
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - R$
300,00 (Trezentos reais)
IV DETERMINAR que a Prestação de Contas seja efetuada no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 2º do Art. 1º da Lei 8.078/2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 723/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Parecer Jurídico nº715/06 PJ/IPAMB.
Considerando o poder-dever da Administração Pública em rever seus
próprios atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade, nos termos do art.138
da Lei nº 7.502/90.
R E S O L V E:
ANULAR A PORTARIA 0765/2005-GP/IPAMB, de 08.08.05, que
concedeu o benefício de aposentadoria ao Sr. SEBASTIÃO VIEGAS DE MELO para
que produza os devidos efeitos legais;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 701 /2006-GP/IPAMB
Considerando ainda o disposto no Artigo 212 da Lei 7.502/90.
R E S O L V E:
Instaurar Inquérito Administrativo, constituindo Comissão formada pelos
servidores EDNA MARIA SODRE D ARAUJO, Bacharel em Direito, matrícula
0196657-016 MARIA DE FÁTIMA CAMARA AMERICO, Bacharel em Direito,
matrícula 1902300-014 e ELY DIAS NEIVA, Administrador, matricula 0101117-019,
para no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instalação, sob a presidência do
primeiro, apurarem os fatos relatados no processo 2634/2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º0678 /2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que preceitua a Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114PMB/2001;
Considerando a necessidade de atender demandas de aquisição de materiais,
para permitir o funcionamento do Departamento de Administração, no que se refere
aos procedimentos a serem adotados, conforme Mem. nº. 041/2006-GAB/IPAMB.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR ao Departamento Financeiro Contábil do IPAMB, as
providências necessárias para a concessão de adiantamento, em espécie, a servidora
MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO MELO, CPF nº 099.179.772-87, lotada no
Gabinete da Presidência, destinando-se esse numerário à realização de PEQUENAS
DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO (Art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001), para
custear despesas no valor igual ou inferior R$ 400,00, de acordo com o inciso III, Art.
2º do Decreto 39.114-PMB/2001, e que não possam subordinar-se ao processo normal
do sistema orçamentário, o que estabelece o parágrafo único, Art. 1º da Lei
8.078/2001.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que preceitua a Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114PMB/2001;
Considerando a necessidade de atender demandas de aquisição de materiais,
para permitir o funcionamento do Departamento de Administração, no que se refere
aos procedimentos a serem adotados, conforme Mem. nº. 044/2006-DRMSG/IPAMB.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR ao Departamento Financeiro Contábil do IPAMB, as
providências necessárias para a concessão de adiantamento, em espécie, a servidora
FÁTIMA DO ROSÁRIO DA COSTA LUCENA, CPF nº 061.895.632-87, lotada no
DRMSG/DA, destinando-se esse numerário à realização de PEQUENAS DESPESAS
DE PRONTO PAGAMENTO (Art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001), para custear despesas
no valor igual ou inferior R$ 400,00, de acordo com o inciso III, Art. 2º do Decreto
39.114-PMB/2001, e que não possam subordinar-se ao processo normal do sistema
orçamentário, o que estabelece o parágrafo único, Art. 1º da Lei 8.078/2001.
II ESTABELECER que o valor do adiantamento seja no valor de R$3.000,00 (três mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE A
MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, conforme
abaixo discriminado:
III DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
-215.41.09.122.0017.2092, Fonte 2667 e Fonte 2609, OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PABSS , conforme Dotação Orçamentária abaixo:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - R$ 400,00 (quatrocentos reais)
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA - R$
300,00 (trezentos reais)
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - R$
600,00 (seiscentos reais)
8
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2006.
IV DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
-215.41.09.122.0018.2093, Fonte 2506, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DO RPPS , conforme Dotação Orçamentária abaixo:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - R$ 1.000,00 (mil reais)
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA - R$
700,00 (setecentos reais)
V DETERMINAR que a Prestação de Contas seja efetuada no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 2º do Art. 1º da Lei 8.078/2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 06 de julho de 2006.
RECONHEÇO para os efeitos do PLANO ASSISTENCIA BASICA A
SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidora MARIA LUIZA MAIA DE
MACEDO, matrícula 2053020-010, Agente de Bem-Estar Social, com lotação na
SESMA e o Senhor JURANDIR ALEXANDRE NOGUEIRA, tendo em vista o
atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006 CONDEL/IPAMB,
que estabelece critérios para comprovação da União e concessão dos direitos à
Assistência e Previdência, mantidos pelo Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Belém.
Belém, 26 de junho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 04/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
IPAMB, de 09/05/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
RECONHEÇO para os efeitos previdenciários e do PLANO ASSISTENCIA
BASICA A SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor LUIZ SÉRGIO
DOS SANTOS, matrícula 0166340-014, Técnico em Enfermagem, com lotação no
HPSM Humberto Maradei e a Senhora ROSEMARY DE AMORIM TRAVASSOS,
tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006
CONDEL/IPAMB, que estabelece critérios para comprovação da União e concessão
dos direitos à Assistência e Previdência, mantidos pelo Instituto de Previdência e
Assistência do Município de Belém.
Belém, 26 de junho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
RECONHEÇO para os efeitos previdenciários e do PLANO DE
ASSISTÊNCIA BÁSICA A SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor
EDSON JOSÉ FEIO DOS PASSOS, matrícula 0170704-025, Agente de Serviços
Gerais, com lotação no GABINETE DO PREFEITO e a Senhora CASSIA DAS
CHAGAS GOMES, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos na
RESOLUÇÃO 02/2006
CONDEL/IPAMB, que estabelece critérios para
comprovação da União e concessão dos direitos à Assistência e Previdência, mantidos
pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.
Belém, 26 de junho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 05/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 2420/06
IPAMB, de 09/05/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 02/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 3107/06
IPAMB, de 09/06/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 01/2006
Considerando o requerido no processo nº 2423/06
Considerando o requerido no processo nº 1933/06
IPAMB, de 09/06/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
RECONHEÇO para os efeitos previdenciários e do PLANO ASSISTENCIA
BASICA A SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor ROSINALDO
ABÍLIO MARTINS PEREIRA, matrícula 2002965-18, Agente de Serviços Urbanos,
com lotação na SESAN e a Senhora ADRIANA PINHEIRO DE SOUZA, tendo em
vista o atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006
CONDEL/IPAMB, que estabelece critérios para comprovação da União e concessão
dos direitos à Assistência e Previdência, mantidos pelo Instituto de Previdência e
Assistência do Município de Belém.
Belém, 26 de junho de 2006.
RECONHEÇO para os efeitos do PLANO ASSISTÊNCIA BÁSICA A
SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor DAVID NAZARENO
SANTOS PAZ, matrícula 2075792-016, Guarda Municipal, com lotação no GAB. DO
PREFEITO e a Senhora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA, tendo em vista o
atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006 CONDEL/IPAMB,
que estabelece critérios para comprovação da União e concessão dos direitos à
Assistência, mantidos pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém.
Belém, 28 de junho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 06/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 1930/06
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
IPAMB, de 12/04/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 03/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 1933/06
IPAMB, de 09/06/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
RECONHEÇO para os efeitos do PLANO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA Á
SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor ANTONIO AUGUSTO DA
CUNHA FILHO, matrícula 1904866-015, Assessor da Presidência, com lotação no
IPAMB e a Senhora LEA MARIA AMOEDO COSTA, tendo em vista o atendimento
dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006
CONDEL/IPAMB, que
estabelece critérios para comprovação da União e concessão dos direitos à Assistência,
mantidos pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.
Belém, 29 de junho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB