CURRICULUM VITAE (Abreviado)
DADOS PESSOAIS
NOME: André Claro Amaral Ventura
NACIONALIDADE: Portuguesa
BI: 12362098
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Conclusão do ensino secundário na área Económico-Social, no Liceu de Penafirme, com
média final de 18 valores
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com
média final de curso de 19 valores
Doutoramento em Direito Público (National University of Ireland, Cork), com a tese
“Towards a New Model of Criminal Justice System in the Era of Globalised Criminality”,
aprovada por unanimidade.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Diretor-Adjunto do Instituto de Direito Público (http://idip.pt/conselho-cientifico/)
- Diretor-Adjunto da Revista do Direito de Língua Portuguesa (ISSN 2182-8695)
- Secretário Executivo do Instituto de Direito e Segurança, em funções desde 23 de
Agosto de 2013 (http://ides.pt/pages/orgaos/)
- Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, com a responsabilidade de
regência de várias disciplinas de diversas áreas cientificas.
- Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Investigador residente do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre
Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
(Mestrado em Direito Fiscal)
- Professor Visitante do Instituto Superior de Estudos Militares (ISEM), onde leccionou
os seguintes módulos curriculares:
- IX Mestrado em Direito e Segurança/2011 ( 1 – Órgãos de Policia Criminal; 2 –
A investigação criminal e o sistema de justiça criminal)
- X Mestrado em Direito e Segurança/2012 (1 – Órgãos de Polícia Criminal; 2 – A
investigação criminal e o sistema de justiça criminal)
- Consultor jurídico, para as áreas do Direito Fiscal, Direito Fiscal Internacional, Direito
Penal e Direito Processual Penal, na Sociedade de Advogados Raul Soares da Veiga &
Associados, (2010 – 2011)
- Investigador Associado do Centre for Criminal Justice and Human Rights (CCJHR), na
Universidade de Cork (2008 – 2014)
- Investigador Correspondente do Centro de Estudos e Pesquisas de Mato Grosso do Sul
(CEPEJUS), desde 2008.
. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Laboral Público (com os Prof.
Doutores Jorge Bacelar Gouveia e José João Abrantes)
- Jurista da Autoridade Tributária e Aduaneira, a prestar serviço técnico na Direcção de
Serviços de IRC (2011 – 2013), com as seguintes competências:
- Jurista da Autoridade Tributária e Aduaneira, a prestar serviço na Inspecção Tributária
(Departamento C) da Direcção de Finanças de Lisboa com as seguintes competências
especificas:
PUBLICAÇÕES
LIVROS
- Estudos Avançados de Direito Internacional, Chiado Editora, Lisboa (2015)
(apresentação pública em Abril/2015)
- A Nova Administração Pública (inclui a nova Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas anotada), Quid Juris, Lisboa (2014)
- A Reforma do IRC (com António Carlos dos Santos), Vida Económica, Lisboa (2014)
- Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014)
- Lições de Direito Penal, Volume I, UAL/Instituto de Direito Publico/Chiado Editora
(2013)
- Towards a New Model of Criminal Justice System, PhD Thesis Editions – University
College Cork, Cork (on-line CORA Publications 2013)
- Montenegro, 2ª ed. Revista, Chiado Editora, Lisboa (2008)
- A Última Madrugada do Islão, Chiado Editora, Lisboa (2009)
PRINCIPAIS ARTIGOS CIENTÍFICOS / PARTES DE LIVROS
- “Recensão ao livro Direito Constitucional de Angola, do Prof. Doutor Jorge Bacelar
Gouveia”, in Revista do Direito da Língua Portuguesa, Ano II, nº3, Jan/Jun 2014,
Lisboa (2014)
- “A reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma
compreensão global” in Revista de Direito Público nº11, Ano VI, Janeiro/Junho 2014
Lisboa (2014)
- “A bifurcação dos sistemas de justiça criminal no âmbito do combate ao terrorismo
transnacional e à criminalidade organizada internacional” in Revista de Direito e
Segurança, Ano I, nº2 (2013)
- “Terrorism, Organised Crime and the Criminal Justice System – a theoretical
framework” in Revista de Direito Público nº7, Lisboa (2013)
- “Habeas Corpus” in Enciclopédia da Constituição Portuguesa (org. Jorge Bacelar
Gouveia e Francisco Pereira Coutinho), Quid Juris, Lisboa (2013)
- “Segredo de Justiça” in Enciclopédia da Constituição Portuguesa (org. Jorge Bacelar
Gouveia e Francisco Pereira Coutinho), Quid Juris, Lisboa (2013)
- “Retroatividade” in Enciclopédia da Constituição Portuguesa (org. Jorge Bacelar
Gouveia e Francisco Pereira Coutinho), Quid Juris, Lisboa (2013)
- A vítima e o processo penal – subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática,
Revista de Direito Público nº5, Lisboa (2011)
- Analysis on different models of Criminal Justice Systems – a new scientific perspective
(co – autoria com o Dr. Raul Soares da Veiga), Systemas: Revista de Ciências
Jurídicas e Económicas, Campo Grande (Brasil), Vol IV (2011)
- Reflexões em torno da Cláusula da Nação mais Favorecida em Direito Fiscal
Comunitário, Revista THEMIS, Ano VII, nº 12, Lisboa (2006).
- A Constituição e o Direito Internacional Privado – Ensaio sobre uma proposta de
regulação, com a colaboração do Dr. João Anacoreta Correia, Revista Actualidad
Jurídica, Nº 17, Madrid (2006).
- Comentário ao Acórdão D. (Processo C-376/03), do Tribunal de Justiça das
Comunidades Europeias, de 5 de Julho de 2005 – coerência fiscal do ordenamento
jurídico comunitário em análise. (lingua inglesa), Systemas: Revista de Ciências
Jurídicas e Econômicas, Campo Grande (Brasil), Vol. 1, nº1 (2009)
- Da progressiva jurisdicionalização dos mecanismos de resolução de litígios no seio da
Organização Mundial de Comércio – OMC (em colaboração com a Prof. Doutora Maria
Helena Brito), Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, Campo Grande
(Brasil), Vol. 1, nº1 (2009)
- Comissão Constitucional: História, Memória e Actividade Jurídica, Anuário Português
de
Direito
Constitucional,
Lisboa
(2008)
e
disponível
em
http://www.fd.unl.pt/web/Anexos/Downloads/246.pdf .
- O Pânico da Criminalidade e a Serenidade do Sistema Jurídico, Direito em Revista,
Universidade Católica Portuguesa, nº 1, Lisboa (Novembro 2008)
- António Manuel Hespanha & André Ventura, O ensino do Direito no período do Estado
Novo, trabalho de investigação publicado no Manual Alemão “Das Europa der Diktatur
- Wirtschaftskontrolle und Recht” (Max-Planck-Institut f. europ. Rechtsgeschichte),
Berlim (2007) e também no Manual Italiano "Lo Stato in Europa negli anni Trenta.
Continuità e trasformazione tra democrazie e totalitarismi." ,Università di Roma La
Sapienza, (26.10.2006).
- Integralismo Lusitano: Subsídios para uma Teoria Política, em cooperação com o Prof.
Doutor António Hespanha, publicado como Working Paper/FDUNL e disponível em
http://www.fd.unl.pt/web/Anexos/Downloads/247.pdf.
- Reflexão em torno do Acórdão Baumbast (Proc. 413/99) do Tribunal de Justiça das
Comunidades Europeias, de 17 de Setembro de 2002, publicado como CaseNote/FDUNL e disponível em http://www.fd.unl.pt/web/Anexos/Downloads/254.pdf