Maceio - Segunda-feira
3 de dezembro de 2012
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Ano C - Número 226
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
MENSAGEM Nº 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Senhor Presidente,
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos § 1º, do art. 89, da
Constituição Estadual, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 333/2012, que “Institui gratiﬁcação aos integrantes da Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de
Alagoas, e dá outras providências”, pelas razões abaixo aduzidas.
RAZÕES DO VETO
A matéria tratada no Projeto de Lei nº 333/2012, que teve como objeto instituir gratiﬁcação aos militares em exercício junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Alagoas, deixa de atender aos ditames da Constituição Federal e da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Mesmo reconhecendo a relevância de seus propósitos o referido Projeto viola disposições constitucionais e legais.
Em seu art. 80, caput, a Constituição do Estado de Alagoas prevê que compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador do Estado, dispor sobre todas as matérias
de competência do Estado.
Em sintonia com a redação supramencionada, o art. 86, caput, da Constituição Estadual,
assim dispõe:
“Art. 86. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou
comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça,
ao Tribunal de Contas, ao Procurador Geral de Justiça, ao Defensor Público-Geral do
Estado e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32/2007.)
§ 1º São de iniciativa privada do Governador do Estado as leis que:
I – ﬁxem ou modiﬁquem o efetivo da Polícia Militar;
II – disponham sobre:
a) criação, transformação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos, na administração direta, autárquica e fundacional pública, e ﬁxem ou aumentem a sua remuneração;
b) organização administrativa, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e
pessoal de administração do Poder Executivo;
c) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico único, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;
d) organização da Advocacia Geral do Estado; (Redação da pela Emenda Constitucional nº 32/2007.)
e) criação, estruturação e atribuição das Secretarias de Estado e órgãos da administração
pública, direta ou autárquica e fundacional pública;
f) criação e extinção de sociedade de economia mista e empresa pública, e suas subsidiárias.”
A iniciativa de lei que dispõe sobre a remuneração (art. 86, § 1º, inciso II, alínea a – aumento de remuneração) dos policiais militares, por meio da criação de gratiﬁcação para
um grupo destes (art. 86, § 1º, inciso II, alínea b, pessoal da administração do Poder
Executivo) é da competência privativa do Governador do Estado, e sua ofensa importa
usurpação de competência e provoca vício formal de iniciativa, levando à sua respectiva
inconstitucionalidade.
Já no aspecto material, o Projeto de Lei em tela encontra-se eivado de inconstitucionalidade, porquanto fere diretamente o art. 39, § 4º, c/c art. 144, § 9º, ambos da Constituição
Federal, pois que em sendo o regime de remuneração do policial militar, como é o caso
local, o de subsídio, portanto pagos em parcela única, é vedado, dentre outras, a inserção
da verba de gratiﬁcação correspondente a 1/3 (um terço) ali criada.
Além disso, tal Projeto afronta o princípio da isonomia, pois para um mesmo grupo de
servidores – os policiais militares – cria uma distinção remuneratória que leva em conta
tão somente o local de exercício da proﬁssão, ou seja, o militar que labora no TCE ganharia 1/3 (um terço) a mais do que todos os outros militares do mesmo nível hierárquico,
apenas pelo fato de encontrar-se lotado naquela Corte de Contas.
Deve-se ainda observar ﬁelmente o cumprimento da Constituição Federal e da Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas
de ﬁnanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão ﬁscal, mediante ações
que visem prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas.
Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda pertinentes às despesas do Poder Legislativo Estadual – Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas – com pessoal no período
de setembro de 2011 a agosto de 2012, demonstram que o comprometimento de sua
Receita Corrente Líquida a este título alcançou o patamar de 1,15%, acima, portanto, do
limite estabelecido pelo art. 20, inciso II, alínea a e §§ 1º e 2º, inciso II, alínea b da Lei
Complementar nº 101/2000.
Pelo exposto, torna-se imperioso vetar o presente Projeto de Lei, integralmente, nos
termos do art. 89, § 1º da Constituição Estadual, pelos seguintes motivos:
a) vício de iniciativa, ofensa ao art. 86, § 1º, inciso II, alíneas a e b, da Constituição
Estadual;
b) vício material, por ofensa ao princípio da isonomia, bem como ao art. 39, § 4º, c/c art.
144, § 9º, ambos da Constituição Federal;
c) por considerá-lo inconstitucional, uma vez que o art. 169 da Constituição Federal
estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar; e
d) no resguardo do interesse público, porquanto se deixou de observar os ditames do art.
art. 20, inciso II, alínea a e §§ 1º e 2º, inciso II, alínea b e art. 22, parágrafo único, inciso I,
da Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarretará as sanções previstas
no art. 23 daquele diploma legal.
Por estes motivos, Senhor Presidente, por entendê-lo inconstitucional e contrário ao interesse público, é que fui levado a vetar totalmente o Projeto de Lei nº 333/2012, razões
que submeto à apreciação dos Senhores Membros dessa Augusta Casa Legislativa.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas
NESTA
2
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEI Nº 7.430, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR REGIS DE SOUZA, PRESIDENTE
DA ANASPS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor PAULO CÉSAR RÉGIS DE SOUZA,
Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, pelos relevantes serviços prestados ao povo alagoano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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Estado de Alagoas
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PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT - RESPONDENDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
RUI BARBOSA DE FRANÇA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE - Cel. PM R/R
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
ADRIANO SOARES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
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QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
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PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Sec. Gabinete Civil ..............................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ...............
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado da Pesca e Aquicultura...............................................
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Promoção da Paz..................................................
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Sec. de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional.....
Sec. de Estado do Turismo .................................................................
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .....................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral da Polícia Militar .......................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
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ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
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13
13
17
18
18
19
19
28
31
47
49
49
50
50
64
64
70
70
70
72
73
80
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MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 91
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PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 105
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 106
PREÇO
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Estados
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3 DE DEZEMBRO DE 2012
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DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
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Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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ESTADO DE ALAGOAS
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DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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DECRETO Nº 23.656, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a SILVANA LUCENA SOARES, portadora do CPF nº
152.486.314-91, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível
GTR-8, da Gerência do Núcleo de Serviços Penais, do Presídio de Segurança Média de
Maceió, Professor Cyridião Durval e Silva, da Superintendência Geral de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo
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PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.657, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear SHEILA FELIX E SILVA, portadora do CPF nº 044.975.074-40, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência do Núcleo de Serviços
Penais, do Presídio de Segurança Média de Maceió, Professor Cyridião Durval e Silva,
da Superintendência Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Silvana Lucena Soares.
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PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.658, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
$MN3'90"N+3%"%,0*)("O"5PQ&3+%"'0"N(F0&)("'0"51%P(%$"!"("3*R'+)("$#>10F0&)%*"&("H%1(*"'0"ST"
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RONALDO LISBOA DA SILVA, portador do CPF n.º
152.018.134-53, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível
COS-1, da Coordenadoria Setorial de Finanças e Contabilidade, do Departamento de
Estradas de Rodagem de Alagoas – DER/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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DECRETO Nº 23.659, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ISAAC
NEWTON GOMES FALCÃO, portador do CPF n.º 098.741.944-72, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Finanças e Contabilidade, do Departamento de Estradas de Rodagem
de Alagoas – DER/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Ronaldo Lisboa da Silva.
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PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
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DECRETO Nº 23.660, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GUILHERME LEÔNCIO SOARES FONTAN, portador do
CPF n.º 053.292.944-60, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-4, do Quadro Temporário da Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
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DECRETO Nº 23.661, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ERIKA ERMIRA SILVA LIMA, portadora do CPF nº
043.128.884-42, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da
Gerência Técnica de Apoio ao Movimento Comunitário, da Secretaria de Estado da Articulação Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 23.662, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ERIKA ERMIRA SILVA LIMA, portadora do CPF nº 043.128.884-42, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria de Estado da
Articulação Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE deseﬁcacizar o Decreto nº 20.558, de 11 de junho 2012, que nomeou MICHELY
CRISTINA SANTOS PEREIRA, portadora do CPF nº 000.977.934-50, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, Assessor Técnico, Nível AS-3, da Secretaria de
Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
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196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.664, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MORGHANA BÁRBARA CHAVES ERNESTO BEZERRA, portadora do CPF nº 014.053.864-
ESTADO DE ALAGOAS
01, para exercer o cargo, de provimento em comissão, Assessor Técnico, Nível AS-3, da
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
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196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.664, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-12234/2007, considerando que o servidor JAQUILANE
DA SILVA, ocupante do cargo de Artíﬁce, matrícula nº 863.568-4, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde, Município de Maceió/AL, foi indiciado em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabilizado pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos
termos do art. 134, inciso II c/c o art. 140, ambos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho
de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS.
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DECRETO Nº 23.665, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-6405/2007, considerando que o servidor JOSÉ ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 23.636-5, lotado no hospital Regional Dr. Ib Gatto Falcão, Rio Largo/AL, foi indiciado em Processo
Administrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabilizado pela prática da
infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II c/c o art. 140, ambos da Lei Estadual nº 5.247, de
26 de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
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DECRETO Nº 23.666, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-7759/2008, considerando que o servidor ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRAS, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 863.842-0,
lotado no Hemocentro Regional de Arapiraca/AL, foi indiciado em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabilizado pela prática da infração
administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos
termos do art. 134, inciso II c/c o art. 140, ambos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho
de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.667, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 23.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta
do Processo nº 1800-8843/2008, considerando que a servidora IRLANDA RICARDO
DE HOLANDA TENÓRIO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 82.783-5,
lotada na Escola Estadual 13 de Outubro, no Município de Viçosa/AL, foi indiciada em
Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela
prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena
de DEMISSÃO, nos temos do art. 92, inciso II, c/c o art. 97, ambos da Lei Estadual nº
6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-10453/2011,
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.668, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3585/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARINETE VICENTE
DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”, matrícula
nº 47.165-8, integrante da Carreira dos Proﬁssionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos proporcionais, calculados à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), sobre a jornada de
trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no §1º, III, b, c/c os §§ 3º e 17,
do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda nº 20 à Constituição
Federal, de 15 de dezembro de 1998, e Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO CAVALCANTE DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”,
Classe “D”, matrícula nº 18450-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19
de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c os arts. 2º e 7º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26
de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.669, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4598/2012,
DECRETO Nº 23.671, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-651/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA CÍCERA SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor, Especial Magistério, Nível “I”, Classe
“D”, matrícula nº 31.135-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos
integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro
de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora EDLEUZA MARIA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “C”, matrícula nº
17.330-4, integrante da Carreira dos Proﬁssionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada
no art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003,
c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.672, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-184/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora EUNIA DA SILVA LOPES,
ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “B”, matrícula nº
80.537-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, fundamentada no art. 6º e
incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo
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com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-10023/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora QUITÉRIA VIEIRA DE
SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”, matrícula nº 43.708-5, integrante da Carreira dos Proﬁssionais de Nível Elementar, Parte
Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos
proporcionais, calculados à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, de acordo com o §1º, III, b, c/c os §§ 3º e
17, do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e Emenda à Constituição nº 41, de 19 de dezembro de
2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE ALAGOAS
DECRETO Nº 23.675, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3001/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SÂNIA LINS CAVALCANTE ALVES, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”,
matrícula nº 47657-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro
de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c os arts. 2º e 7º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
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DECRETO Nº 23.676, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3090/2012,
DECRETA:
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-2934/2012,
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA FEITOZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe
“D”, matrícula nº 12.431-1, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais,
fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de
dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DE SANTANA DUARTE, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe
“D”, matrícula nº 51157-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos
integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro
de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c os arts. 2º e 7º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
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DECRETO Nº 23.677, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3232/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora DENISE LUCIANA DOS
SANTOS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”,
Classe “D”, matrícula nº 51.858-1, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de
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dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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196º da Emancipação Política e 124º da República.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
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Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora EDNEIDE GOMES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”,
matrícula nº 43.727-1, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro
de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de novembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.679, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3365/2012,
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196º da Emancipação Política e 124º da República.
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Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SIMONE SILVA CALHEIROS, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”, matrícula nº 16.588-3, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais,
calculados sobre a jornada de trabalho de 25h (vinte e cinco horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro
de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-3130/12, da ALE = Com fundamento no art. 89, § 1º da Constituição Estadual, VETO INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade e contrariedade
ao interesse público, o Projeto de Lei nº 333/2012. Publique-se e dê-se ciência
do veto e de suas razões à egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.
PROC.1101-3259/12, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
313/2012, de iniciativa do Deputado Estadual Ronaldo Medeiros, aprovado pelo
Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.2000-12234/07, (apenso: nº 2000-11261/08), de JAQUILANE DA SILVA
= Acolho o Parecer PGE/PA – 00 – 691/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2269/2012, este aprovado pelo Despacho SUB/PGE nº 5044/2012, às ﬂs.
68/70, todos da Procuradoria Geral do Estado, concordando com a conclusão da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela
prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei Estadual nº 5.247, de
26 de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor JAQUILANE DA
SILVA, ocupante do cargo de Artíﬁce Padioleiro, matrícula nº 863.568-4, e decido
pela pena de DEMISSÃO, com base nos artigos 134, inciso II do mencionado
diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para as providências a seu cargo.
PROC.2000-6405/07, de JOSÉ ALBERTO M. DA SILVA = Acolho o Parecer PGE/
PA – 00 – 2765/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE nº 4866/2012, às ﬂs.
123/132, ambos da Procuradoria Geral do Estado, concordando com a conclusão
da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou
pela prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei Estadual nº
5.247, de 26 de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor JOSÉ
ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
nº 23.636-5, e decido pela pena de DEMISSÃO, com base nos artigos 134, inciso
II e 143, inciso I, ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
para as providências a seu cargo.
PROC.2000-7759/08, de ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRAS = Acolho o Parecer PGE/PA – 00 – 3461/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
5571/2012, às ﬂs. 193/197, ambos da Procuradoria Geral do Estado, concordando
com a conclusão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRAS, ocupante do cargo de Médico,
matrícula nº 36.569-6, e decido pela pena de DEMISSÃO, com base nos artigos
134, inciso II e 143, inciso I, ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o
Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU para as providências a seu cargo.
PROC.1800-8843/08, de IRLANDA RICARDO DE H. TENÓRIO = Acolho o Parecer PGE/PA – 00 – 4223/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
6772/2012, às ﬂs. 103/108, ambos da Procuradoria Geral do Estado, que opinou
pela prática da infração administrativa prevista no art. 97 da Lei Estadual nº 6.196,
de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, pela servidora IRLANDA RICARDO DE HOLANDA
TENÓRIO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 82.783-5, e decido pela
pena de DEMISSÃO, com base nos artigos 92, inciso II e 100, inciso I, ambos
do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida,
tornem os autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEE para as
providências a seu cargo.
ESTADO DE ALAGOAS
PROCs.1800-3585/12, de GERALDO C. DE MENDONÇA;
1800-4598/12, de EDLEUZA MARIA DE ARRUDA;
1800-10453/11, de MARINETE VICENTE DA SILVA;
1800-651/12, de MARIA CICERA SANTOS COSTA;
1800-184/12, de EUNIA DA SILVA LOPES;
1800-10023/11, de QUITÉRIA VIEIRA DE SOUZA SILVA;
1800-2934/12, de Mª LUCIA DE SANTANA DUARTE;
1800-3001/12, de SÂNIA LINS CAVALCANTE ALVES;
1800-3090/12, de SANDRA MARIA FEITOZA MACIEL;
1800-3232/12, de DENISE LUCIANA DOS S. CAVALCANTE;
1800-3358/12, de EDNEIDE GOMES DOS SANTOS;
1800-3365/12, de SIMONE SILVA CALHEIROS.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as
providências de sua alçada.
PROC.1800-654/12, da SEE = Com fundamento no Despacho PGE-PLIC/CD nº
3.484/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2.467/2012, de ﬂs. 105/106,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração de Convênio pelo
Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 12.450.268/0001-04, cujo objeto é o desenvolvimento de ações com
a ﬁnalidade de beneﬁciar estudantes na modalidade de educação especial, de que
trata o Processo Administrativo nº 1800-654/2012. Antes da celebração do convênio, deve ser juntado aos autos os documentos de regularidade jurídica, ﬁscal e
trabalhista da convenente, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à SEE
para as providências de estilo, ﬁcando o Secretário de Estado da Educação e do
Esporte autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Convênio.
PROC.1800-1061/12, da SEE = Com fundamento no Parecer PGE-LIC nº 1.720/2012,
aprovado pelos Despachos PGE-PLIC/CD nº 3.492/2012 e SUB PGE/GAB nº
6.663/2012, de ﬂs. 93/101, todos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração de Convênio pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE, e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS
DE PESSOAS ESPECIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.479.149/0001-63,
cujo objeto é o desenvolvimento de ações com a ﬁnalidade de beneﬁciar estudantes na modalidade de educação especial, nos municípios de Maceió, Penedo e
Santana do Ipanema, de que trata o Processo Administrativo nº 1800-1061/2012.
Antes da celebração do convênio, deve ser juntado aos autos os documentos de
regularidade jurídica, ﬁscal e trabalhista da convenente, devidamente atualizados.
Remetam-se os autos à SEE para as providências de estilo, ﬁcando o Secretário
de Estado da Educação e do Esporte autorizado a representar o Estado de Alagoas
na celebração do Convênio.
PROC.1800-1191/12, da SEE = Com fundamento no Despacho PGE-PLIC/CD nº
3.487/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2.468/2012, de ﬂs. 113/114,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração de Convênio pelo
Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 12.450.268/0001-04, cujo objeto é o desenvolvimento de ações com
a ﬁnalidade de beneﬁciar estudantes na modalidade de esporte adaptado, de que
trata o Processo Administrativo nº 1800-1191/2012. Antes da celebração do convênio, deve ser juntado aos autos os documentos de regularidade jurídica, ﬁscal e
trabalhista da convenente, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à SEE
para as providências de estilo, ﬁcando o Secretário de Estado da Educação e do
Esporte autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Convênio.
PROC.1101-6099/10, do TJ/AL = Fica convalidado o afastamento da servidora durante
o período compreendido entre janeiro de 2011 a dezembro de 2011.
PROC.1800-7242/12, da SEE = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 1.871/2012,
aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.662/2012 e PGE/GAB nº
2.575/2012, de ﬂs. 127/132, todos da Procuradoria Geral do Estado, bem como
do Despacho ITEC de ﬂs. 135/136, autorizo a celebração do Termo de Cooperação Técnica pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte – SEE, e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFOR-
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS – ITEC, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.100.031/0001-38, cujo objeto é a hospedagem e o gerenciamento de equipamentos de Datacenter da SEE pelo ITEC, bem como o fornecimento de enlaces de comunicação de dados pelo ITEC para as unidades escolares
da rede pública de ensino estadual, para as Coordenadorias Regionais de Ensino,
para a sede da SEE e para as demais Unidades Administrativas, de que trata o
Processo Administrativo nº 1800-7242/2012. Antes da celebração do Termo de
Cooperação, devem ser juntados aos autos os documentos de regularidade jurídica, ﬁscal e trabalhista do ITEC, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à
SEE para as providências de estilo, ﬁcando o Secretário de Estado da Educação e
do Esporte autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Termo
de Cooperação Técnica, bem como o Presidente do Instituto de Tecnologia em
Informática e Informação do Estado de Alagoas a celebrar o instrumento.
PROC.1800-1062/12, da SEE = Com fundamento no Despacho PGE-PLIC/CD nº
3.373/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2.461/2012, de ﬂs. 127/128,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração de Convênio pelo
Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE, e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.479.149/0001-63, cujo objeto é o desenvolvimento de ações com a ﬁnalidade de beneﬁciar estudantes na modalidade
de educação especial, nos municípios de Maceió, Penedo e Santana do Ipanema,
de que trata o Processo Administrativo nº 1800-1062/2012. Antes da celebração
do convênio, deve ser juntado aos autos os documentos de regularidade jurídica,
ﬁscal e trabalhista da convenente, devidamente atualizados. Remetam-se os autos
à SEE para as providências de estilo, ﬁcando o Secretário de Estado da Educação
e do Esporte autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Convênio.
PROC.5101-11910/11, do DETRAN = Com fundamento no Parecer PGE/PAI nº
295/2012, aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD nº 1.022/2012 e PGE/GAB
nº 2.654/2012, de ﬂs. 1.546/1.550, todos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial
nº 001/2012 – DETRAN/AL, cujo respectivo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação destinados ao
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRANP/AL, devidamente
adjudicado em favor da empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41, de que trata o Processo Administrativo
nº 5101-11910/2011. Autorizo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito de Alagoas a celebrar o Contrato. Deve o DETRAN, antes da celebração
do ajuste, atualizar os documentos de regularidade jurídica, ﬁscal e trabalhista
da empresa a ser contratada. Publique-se. Em seguida, remetam-se os autos ao
DETRAN para as providências de estilo.
PROC.1700-7764/11, de SEGESP = Reconheço a situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
tendo em vista o Parecer PGE/PLIC nº 1690/2012, aprovado pelos Despachos
PGE/PLIC/CD nº 3314/2012 e PGE/GAB nº 2377/2012, às ﬂs. 170/173, todos da
Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado de Alagoas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública e da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, da FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA. - FAN, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.771.817/0001-17, cujo objeto é a prestação de serviço especializado para a
execução da estratégia “Treinando Competências”, com foco na capacitação dos
servidores públicos do Estado de Alagoas, de que trata o Processo Administrativo
nº 1700-7764/2011. Deve a SEGESP, antes da celebração do ajuste, juntar ao processo os documentos de regularidade ﬁscal e trabalhista da empresa, devidamente
atualizados. Tornem os autos à SEGESP para as providências cabíveis, ﬁcando o
Secretário de Estado da Gestão Pública e o Secretário de Estado do Planejamento
e do Desenvolvimento Econômico autorizados a representar o Estado de Alagoas
na celebração do Contrato.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
13
GABINETE CIVIL
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, DESPACHOU O SEGUINTE
PROCESSO:
PROC.1700-6902/11, da SEVEAL = Sigam os autos ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas – SERVEAL, conforme requerido, com os devidos laudos de
vistoria e avaliação realizados pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL. Voltando, com a urgência que o caso requer, para superior consideração governamental.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA PGE Nº 0300/2012
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos 4º,
inciso XII, e 11, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do Processo nº 1101-9065/2012,
RESOLVE designar o Procurador de Estado CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA, matrícula nº
83.496-3, para representar o Estado de Alagoas na Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da
GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS, no dia 19/12/2012, às 09h00min, situada nesta Cidade, na Rua Artur Vital
da Silva, nº 04, Gruta de Lourdes.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 29 de novembro de 2012.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 301/2012
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 11,
inciso I, da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do processo administrativo nº 1204-7043/2012, resolve,
por necessidade do serviço, suspender às férias do Procurador de Estado Alex Ramires de Almeida, mediante
sua aquiescência, a partir do dia 03/12/2012, cujo lapso remanescente de 30 dias será usufruído a partir de
04/02/2013 a 05/03/2013.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 30 de novembro de 2012
Marcelo Teixeira Cavalcante
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 0302/2012
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 11,
incisos I e X da Lei Complementar nº 07/91, nos termos do processo administrativo nº 1204-8755/2012, resolve designar o Procurador de Estado MARCOS VIEIRA SAVALL, matrícula nº 83.489-0, para exercer suas
atribuições institucionais na Procuradoria Judicial - PJ, por necessidade do serviço, a partir do dia 02/01/2013.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 30 de novembro de 2012.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU EM
DATA DE 30.11.2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 5101-11910/2011 (IV VOL.) - INT: DETRAN/AL - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL.
FASE EXTERNA. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PAI nº 295/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. FASE EXTERNA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA. DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, O DECRETO
ESTADUAL Nº 1.424/2003 E A LEI FEDERAL Nº 8.666/93. AUSÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. VALORES DE ADJUDICAÇÃO CONFORME AS ESTIMATIVAS DE CUS-
14
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
TOS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO. APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL NA CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÕES DE PRAXE.
CONTROLE TÉCNICO: PELA APROVAÇÃO DO PARECER CGJ Nº 465/2012, APROVADO
PELO DESPACHO DE FLS. 1543 DA COORDENAÇÃO JURÍDICA DO DETRAN/AL, CONCLUSIVO PELO DEFERIMENTO DA FASE EXTERNA DO CERTAME. Sendo assim, retornem
os autos ao Gabinete Civil, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1204-8949/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ASS: AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO - DESP: Aprovo o Parecer PGE/ASS nº 137/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES. PELA
POSSIBILIDADE JURÍDICA, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES NECESSÁRIOS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO. Ademais, segue o Parecer Jurídico e a Declaração do
Chefe do Poder Executivo – Operação de Crédito Interno, devendo encaminhar os autos à SEFAZ,
para as providências de estilo.
PROC: 1204-8950/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ASS: AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO - DESP: Aprovo o Parecer PGE/ASS nº 138/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. PELA POSSIBILIDADE JURÍDICA, DESDE QUE ATENDIDOS
OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES NECESSÁRIOS À
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO. Ademais, segue o
Parecer Jurídico e a Declaração do Chefe do Poder Executivo – Operação de Crédito Interno, devendo
encaminhar os autos à SEFAZ, para as providências de estilo.
PROC: 2000-35116-2010. - INT: SESAU/AL. - ASS: REQUERIMENTO - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE
RODAS ADAPTADAS - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 3.842/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica de
alteração contratual em relação ao objeto, desde que seja atendida a necessidade da SESAU-AL, sem
que haja qualquer modiﬁcação à cláusula contratual do valor. Com isso, vão os autos à SESAU, para
adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1101-4109/2011 - INT: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS: PROJETO DE LEI DESP: O Projeto de Lei nº 159/2011 foi vetado pelo Governador do Estado, com fundamento em
manifestação de órgão técnico (ﬂ. 13), por contrariedade ao interesse público, conforme se veriﬁca da
Mensagem nº 10/2012 (ﬂ. 44). Todavia, o veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa, em votação
por maioria absoluta, a teor da informação constante do Ofício nº 105/2012-GP-ALE (ﬂ. 43). Vê-se,
pois, que o objeto dos autos tem por ﬁm a elaboração e propositura da respectiva ação de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.410/2012, nos moldes do Parecer PGE/ASS nº 110/2012 (ﬂs.15/18,
do processo em apenso), ou mesmo de outra medida considerada mais adequada pela Procuradoria
Judicial. Sendo assim, sigam os autos à Procuradoria Judicial, por competente (art. 27, § 1º, do Decreto
Estadual nº 4.804/2010).
PROC: 1101-3130/2012 - INT: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS: PROJETO DE LEI DESP: Aprovo o Parecer PGE/ASS nº 140/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do
Estado, com a seguinte ementa: PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
FORMAL E MATERIAL. PELO VETO TOTAL. Desse modo, vão os autos ao Gabinete Civil, para
as providências cabíveis.
PROC: 2600-796/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT/AL - ASS: CONVÊNIO. ADITIVO. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1946/2012, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO.
CONVÊNIO. FOMENTO À CULTURA. TERMO ADITIVO. ADIANTAMENTO DE RECURSOS. POSSIBILIDADE. DECRETO ESTADUAL Nº 3.188/2006. INTERESSE PÚBLICO NA
CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO. NECESSIDADE DE OBERVAÇÃO E CUMPRIMENTO PRÉVIO DE TODAS AS REQUISIÇÕES CONSTANTES DESTA PEÇA. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Sendo assim, retornem os autos à SECULT, para adoção das medidas
cabíveis, devendo ser observadas as condicionantes do sobredito Parecer.
PROC: 1203-1024/2012 - INT: CBM/AL - ASS: APROVAÇÃO DE PROJETOS - DESP: Aprovo o Despacho
PGE/ASS nº 250/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos à Procuradoria Administrativa, por competente, conforme disposto no art.
24 do Decreto nº 4.804/2010. À PA.
PROC: 1101-3288/2012 - INT: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE - ASS: AJUDA FINANCEIRA - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 3.840/2012, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões e fundamentos jurídicos, o qual conclui que só será
possível juridicamente o pedido, se forem atendidas todas as condicionantes do sobredito Despacho,
devendo encaminhar os autos à SECULT, para ulteriores providências.
PROC: 1700-1102/2012. - INT: SEGESP. - ASS: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PLIC Nº 840/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, diante de suas razões fáticas e jurídicas, devendo encaminhar os autos à SEGESP, para atendimento das observações do referido Despacho. À SEGESP.
PROC: 1900-3530-2012. - INT: SEPLANDE/AL. - ASS: CONVÊNIO - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC
nº 1948/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/AL E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS
– SEBRAE/AL. REPASSE DE RECURSOS ENTRE OS PARTÍCIPES. PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O PERÍODO 2012-2015. FOMENTO. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS.
PRESENÇA DOS REQUISITOS FORMAIS PREVISTOS NO ARTIGO 116 DA LEI Nº 8.666/93
E DECRETO ESTADUAL Nº 3.188/2006. PELO PROSSEGUIMENTO. Sendo assim, retornem os
autos à SEPLANDE, para adoção das medidas cabíveis.
ESTADO DE ALAGOAS
PROC: 2100-1311/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS - ASS: AQUISIÇÃO DE BENS - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 3.838/2012, da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela regular evolução do feito, devendo encaminhar os autos à SEDS, para ulteriores providências.
PROC: 2100-1316/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS - ASS: AQUISIÇÃO DE BENS - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 3.839/2012, da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela regular evolução do feito, devendo encaminhar os autos à SEDS, para ulteriores providências.
PROC: 1900-2275/2012. - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP / SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE. - ASS: FASE INTERNA – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
- DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1961/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA.
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PELO ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DAS UNIDADES CENTRO E JARAGUÁ. PARECER CONDICIONADO. Sendo assim,
retornem os autos à SEPLANDE, para adoção das medidas cabíveis, devendo ser observadas as condicionantes do sobredito Parecer.
PROC: 1900-2222/2012. - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP / SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE. - ASS: FASE INTERNA – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
- DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1952/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA.
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PELO ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 245 (DUZENTOS
E QUARENTA E CINCO) MÁQUINAS DE COSTURA. PARECER CONDICIONADO. Sendo
assim, retornem os autos à SEPLANDE, para adoção das medidas cabíveis, devendo ser observadas
as condicionantes do sobredito Parecer.
PROC: 1700-32741/2010 - INT: MARIA DE FÁTIMA FERRAZ PLECH DE BARROS LIMA - ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESP: Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 251/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com as razões ali contidas, conclusivo pela concessão
de aposentadoria, com percepção proporcional dos proventos, com direito, todavia, à paridade e ao
cálculo dos proventos proporcionais incidindo sobre a última remuneração da servidora, nos termos
do artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, observado o regime remuneratório de subsídios. Ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 3300-1532/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. - ASS:
LICITAÇÃO – OBRAS DE ENGENHARIA – FASE EXTERNA. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PLIC nº 1966/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA. CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ATOS DE DESIGNAÇÃO DA CPL/AL. EDITAL PUBLICADO
NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAL PARTICULAR. JULGAMENTO OBJETIVO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NO DOE. FONTE DE CUSTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012 NOS AUTOS.
NECESSIDADE DE, SE FOR O CASO, REALIZAREM-SE OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DO CERTAME. MONTANTE CONTRATUAL DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE PREÇOS. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Sendo assim, retornem os autos à
SEINFRA, para adoção das medidas cabíveis, devendo ser observadas as condicionantes do sobredito
Parecer.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 30 de novembro de 2012.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, DESPACHOU EM
DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1800-2207/2010 - INT: MARIA JOSÉ GONZAGA PEREIRA - ASS: APOSENTADORIA PROPORCIONAL - DESP: Aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 3461/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas, conclusivo pela concessão de
aposentadoria, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição
Federal, observado o regime remuneratório de subsídios. Ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1206-4012/2012 - INT: JORGE SANTOS DE OLIVEIRA - ASS: RESERVA REMUNERADA DESP: Retornam os autos a esta Procuradoria-Geral do Estado para análise do pleito de transferência
de policial militar para a reserva remunerada, considerando o tempo de licença especial não gozada
e as disposições do artigo 98 da Lei nº 5.346/92. Considerando o silêncio do PARECER PGE/PA Nº
3935/2012 quanto a este ponto – crucial para a solução da questão – retornem os autos à PROCURADORIA ADMINISTRATIVA a ﬁm de se manifestar acerca da aplicação ou não da norma contida no
artigo 98 da Lei nº 5.346/92 ao caso em debate.
PROC: 1700-2111/2012 - INT: DANIEL DA SILVA MOREIRA - ASS: Aposentadoria por Invalidez - DESP:
Considerando o caráter precário de nomeação do interessado (ﬂs. 7) e o transcurso de longo lapso
temporal, encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Judicial a ﬁm de que seja informado
se houve trânsito em julgado ou, em caso negativo, o atual estágio do processo que culminou com
a nomeação precária do servidor interessado. Após, retornem os autos a esse Gabinete para ulterior
manifestação. À PGE/PJ.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PROC: 2000-024673/2009 - INT: JANILSON SANTOS DA SILVA - ASS: INSALUBRIDADE - DESP:
Retornam os autos a esta Procuradoria-Geral do Estado para análise do pleito de pagamento retroativo
de adicional de insalubridade, desta feita, à luz da Arguição de Inconstitucionalidade nº 2009.0018860/0001.00 (acórdão em anexo). Por se tratar de fato novo, sigam os autos à Procuradoria Administrativa, voltando após a manifestação.
PROC: 1700-3079/2012 - INT: MACLÓVIA DA SAÚDE PEREIRA MELO - ASS: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 3674/2012, da Coordenação
da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas, conclusivo pela concessão de aposentadoria, com percepção integral dos proventos, nos termos do artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal,
observado o regime remuneratório de subsídios. Ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1204.5586/2010. - INT: AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO - ASS: ABONO DE
PERMANÊNCIA - DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 3765/2012, da Coordenação
da Procuradoria Administrativa, com as razões ali expostas. À Divisão de Recursos Humanos dessa
PGE, para ulteriores.
PROC: 1204.9053/2012. - INT: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS. - ASS: RAZÕES DE NÃO RECORRER. - DESP: Conheço e aprovo o Memorando PGE/PJ nº 214/2012, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria Judicial, com as razões ali contidas, conclusivo pela não intervenção nos autos do
Mandado de Segurança nº 2011.000293-6. Com isso, vão os autos à PJ, para as providências de estilo.
PROC: 1206.5604/2012. - INT: HERMELINDO JOÃO PEREIRA FILHO. - ASS: PROMOÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. - DESP: Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ nº 2.854/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo cumprimento da decisão proferida
pelo judiciário, devendo ser efetivada a promoção do interessado ao Posto de Tenente Coronel, com
data retroativa a 25 de agosto de 2008. Vale ressaltar que tal promoção deve ser efetivada em caráter
precário, sendo realizado o pagamento das diferenças remuneratórias resultante da referida promoção
apenas após o trânsito em julgado. Com isso, vão os autos à PJ, para as providências de estilo.
PROC: 1700-7666/2011 - INT: Ana Maria Jatobá Correia Ramirez - ASS: Reconsideração – reenquadramento - DESP: Em face do exposto, opina-se pela manutenção da decisão vergastada em todos os seus
termos. À SEGESP.
PROC: 1101-1151/2012 - INT: Assembleia Legislativa - ASS: Comunicação rejeição veto - DESP: O projeto de lei nº 219/2012 foi vetado integralmente pelo Governador por inconstitucionalidade – por
inconstitucionalidade formal -, tal qual argumentos lançados na mensagem nº 18/2012 (ﬂs. 20), bem
como Parecer PGE/ASS nº 40/2012 (ﬂs. 12/15). Tal veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa,
em votação por vinte votos a um (ﬂs. 20) – não tendo sido informado se em escrutínio secreto, como
exigido pelo § 4º do art. 89 da Constituição Estadual -, a teor da informação constante do Ofício nº
134/2011-GP-ALE (ﬂ. 29), não havendo data do se recebimento no Gabinete Civil, e já tendo sido
ultrapassado o prazo de 48 horas para promulgação pelo Governador (no mínimo foi recebido dia
27.11.2012, conforme ﬂs. 21), previsto no § 6º do art. 89 da CE. Nessa situação, resta aguardar a promulgação pela Assembleia Legislativa – Presidente, e se este não o ﬁzer em 48 horas, Vice-Presidente
-, consoante previsto no § 6º do art. 89 da CE, e após esta ajuizar alguma medida judicial, urgente, que
invalide esta lei. Vê-se, pois, que o objeto dos autos tem por ﬁm a elaboração da respectiva ação de
inconstitucionalidade por vício formal, nos moldes do Parecer PGE/ASS nº 40/2012, acostado às ﬂs.
12/15 dos autos, e da Mensagem nº 18/2012 (ﬂs. 20), ou mesmo outra medida judicial que se entenda
mais adequada. Sendo assim, encaminhe-se o processo à Procuradoria Judicial para que esta adote as
medidas judiciais que se fazem necessárias.
PROC: 1104.0559/2012. - INT: HERTZ RODRIGUES LIMA - ASS: REINTEGRAÇÃO AO CARGO ADMINISTRATIVO - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PA nº 1010/2012, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Procuradoria Judicial,
para manifestação, por competente. À PJ.
PROC: 5501.733/2010. - INT: CARLOS ALBERTO ALVES CABRAL. - ASS: REIMPLANTAÇÃO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1.005/2012, da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
com as razões ali contidas, não havendo necessidade de informar o item “f” da diligência. Dessa
forma, vão os autos ao DER/AL, para as providências de estilo.
PROC: 1800.5679/2012. - INT: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CALAÇA - ASS: APOSENTADORIA
- DESP: Aprovo o Despacho PGE/PA nº 1017/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito da interessada, com as observações ali expostas. À SEE.
PROC: 56020-0540/2006 - INT: DIRETORIA DE TEATROS DE ALAGOAS – DITEAL - ASS: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA nº 4726/2012, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARAAPURAÇÃO DE EVENTUAL COMETIMENTO DE ILICITUDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – PAGAMENTO DE DESPESAS ILEGALMENTE CONTRATADA. REGULARIDADE FORMAL DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM OBSERVÂNCIA DAS FASES DE QUE TRATAM
OS ARTS 150 E SEGUINTES DA LEI Nº 5.247/91. CONCORDÂNCIA COM O RELATÓRIO DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CONCLUSIVO PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS
TERMOS DO ART. 157, INCISO I, DA LEI ESTADUAL Nº 5.247/91, EM FACE DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM AS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NAS DISPOSIÇÕES FINAIS DO ALUDIDO RELATÓRIO. À SEGESP.
PROC: 1500.28019/2012. - INT: SOLIMA COMUNICAÇÕES LTDA. - ASS: ENCAMINHAMENTO DE
INFORMAÇÕES. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1.481/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE REATIVAÇÃO. PARCELAMENTO CANCELADO. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI. CONVÊNIO ICMS Nº 77/12 E DECRETO
Nº 23.116/12. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. PELO INDEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Vão os autos à SEFAZ/AL, para adoção de medidas cabíveis.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
15
PROC: 1500.28017/2012. - INT: SOLIMA COMUNICAÇÕES LTDA. - ASS: ENCAMINHAMENTO DE
INFORMAÇÕES. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1.482/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE REATIVAÇÃO. PARCELAMENTO CANCELADO. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI. CONVÊNIO ICMS Nº 77/12 E DECRETO
Nº 23.116/12. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. PELO INDEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Vão os autos à SEFAZ/AL, para adoção de medidas cabíveis.
PROC: 1204-5849/2009 - INT: GERSON DOS SANTOS CORDEIRO - ASS: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DESP: Conheço do pedido de reconsideração apresentado pelo interessado para, no
mérito, concluir pelo seu indeferimento. Com efeito, a remuneração na forma de subsídio deve ser
estabelecida em parcela única, insuscetível de aditamentos ou acréscimos pecuniários, como gratiﬁcações e adicionais. Nesse sentido, segue magistério de José dos Santos Carvalho Filho: De acordo
com o referido mandamento, duas são as características do subsídio: em primeiro lugar, deve observar
o teto remuneratório ﬁxado no art. 37, XI; além disso, deve ser estabelecido em parcela única, sendo, portanto, vedado o acréscimo de algumas vantagens pecuniárias, como gratiﬁcações, adicionais,
abonos, prêmios, verbas de representação e outras de caráter remuneratório. Na mesma linha, segue
transcrição jurisprudencial: ADMINISTRATIVO. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. LEI N°
11.258/2006. FORMA DE REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIO IRREDUTIBILIDADE DO VENCIMENTO. CUMULAÇÃO COM ADICIONAL NOTURNO E DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. I – Como o advento da Lei n° 11.358/2006, os Policiais Rodoviários Federais passaram a
ser remunerados através de parcela única denominada de subsídio, sendo vedada a sua cumulação com
outros adicionais. II – O servidor público não tem direito adquirido ao regime jurídico a que está sujeito, podendo a administração alterá-lo a qualquer momento, desde que respeitada a irredutibilidade dos
vencimentos. III – Inexiste vedação a mudança no modo de organização interna das verbas percebidas
mensalmente, desde que não implique em diminuição do quantum total percebido (TRF 5ª Região –
4ª Turma – Apelação Cível n° 2006.80.00.007302-3 – Relatora Desembargadora Federal Margarida
Cantarelli – publicado no DJ em 12/09/2007). Ademais, merece registro a decisão proferida pelo
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade n°
2009.001886-0/0001.00, testiﬁcando a impossibilidade de contemplar os servidores sujeitos ao regime de subsídios com a percepção de adicional de insalubridade. Logo, mesmo que a perícia pleiteada
fosse favorável à implantação do adicional de insalubridade, ainda assim, por essas razões, o pleito não
poderia ser acolhido. Cientiﬁque-se o interessado e, após, arquive-se.
PROC: 20105-4797/2012 - INT: CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CONSUPOC - ASS: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA nº 4698/2012, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PERDA
DO CARGO PÚBLICO DECRETADA EM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. Transgressão disciplinar tipiﬁcada no artigo 88, XLVIII, da Lei Estadual n°
3.437/1975, imputada a Agente de Polícia Civil. Satisfação dos pressupostos legais. Artigo 166, da
Lei Estadual nº 5.247/91. Observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, da
ampla defesa e do contraditório (Art.5º, LIV e LV,CF/88). Regularidade formal. Evolução dos autos
à autoridade competente para julgamento, assim como a Instauração Inquérito Policial e PAD para
apurar fatos denunciados constantes dos documentos de ﬂs.04/18 destes autos, em decorrência, conforme recomendação constante da RESOLUÇÃO CONSUPOC nº 428/2012, mediante procedimento
administrativo instituído para esse ﬁm, tudo dentro do devido processo legal. REGULARIDADE
FORMAL DO PROCEDIMENTO. À SEDS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 30 de novembro de 2012.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, EDUARDO VALENÇA RAMALHO, DESPACHOU NO DIA 30/11/2012 O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
PROCESSO JUDICIAL DE NÚMERO: 2012.003626-0
APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS
APELADO: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA
ASSUNTO: RAZÕES PARA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Conheço e aprovo por seus jurídicos fundamentos o Despacho PGE/PJ de número 2861/2012 da lavra do(a)
Procurador(a) de Estado Nadja Maria Barbosa, conclusivo pela não interposição de Recursos Constitucionais
nos autos do Processo Judicial nº 2012.003626-0 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Ciência a(o) Procurador(a) Vinculado(a).
PROCESSO JUDICIAL DE NÚMERO: 2012.003455-8
APELANTE: EDSON HENRIQUE DOS SANTOS E OUTROS
APELADO: ESTADO DE ALAGOAS
ASSUNTO: RAZÕES PARA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Conheço e aprovo por seus jurídicos fundamentos o Despacho PGE/PJ de número 2869/2012 da lavra do(a)
Procurador(a) de Estado Nadja Maria Barbosa, conclusivo pela não interposição de Recursos Constitucionais
nos autos do Processo Judicial nº 2012.003455-8 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Ciência a(o) Procurador(a) Vinculado(a).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 30 de Novembro de 2012.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Resenha
16
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU
EM DATA DE 30/11/2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2000-27509/2009- Int: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3727/2012- Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o PARECER
PGE/PA-00-4628/2012, conclusivo pelo indeferimento da progressão funcional da servidora requerente para a Classe “D” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-22.970/2012- Int: ELEINE DE SOUZA BARBOSA LIMA- Ass: ENQUADRAMENTO- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3.762/2012- Tendo em vista o que consta no Despacho de ﬂs. 17
da Coordenadoria Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SESAU, dando conta de que
a servidora interessada concluiu o curso a que se refere o certiﬁcado de ﬂs. 04 após a edição da L.E.
nº 6.252, de 20.07.2001, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o Despacho Jurídico PGE/PA/
CD-3.333/2012 de ﬂs. 16. À SESAU.
Proc: 1206-2804/2012- Int: CÍCERO MAIA DA SILVA- Ass: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3764/2012- Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2569/2012, conclusivo pelo
deferimento do pleito. À SEDS.
Proc: 2000-22998/2012- Int: NAIR KELLE LIMA DE OLIVEIRA- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3746/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-004711/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para o nível
“II” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-24288/2012- Int: VANESSA MARIA DE MELO SILVA- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3751/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-004704/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para o nível
“II” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-25152/2012- Int: WARNE CABRAL DA SILVA- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3753/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE
Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-4724/2012,
conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para o nível “II” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-23277/2012- Int: RAQUEL DE CARVALHO LINS- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3748/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE
Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-4709/2012,
conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para o nível “II” da
respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-23419/2012- Int: FABIANO LUCAS DI PACE- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3749/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE
Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-4706/2012,
conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para o nível “II” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-23376/2012- Int: EMERSON PEREIRA DO NASCIMENTO- Ass: MUDANÇA DE NÍVELDESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3752/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-004707/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para o nível
“II” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-23063/2012- Int: MARIA GILNETE DA SILVA PEREIRA- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3747/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-004710/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para o nível
“II” da respectiva Carreira. À SESAU.
Proc: 2000-23421/2012- Int: MELINA MALTA DEOLINDO- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3750/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE
Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-4705/2012,
conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para o nível “II” da
respectiva Carreira. À SESAU.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 30 de Novembro de 2012.
IGOR DMITRI DE SENA BITAR
Responsável pela Resenha
O COORDENADOR DA PROCURADORIA DE CONTROLE TÉCNICO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
DA ADMINISRAÇÃO INDIRETA, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHOU,
EM DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo n. 4101.001215/2011. Interessado: MARTA REJANE GOMES DE SOUZA. Assunto: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1002/2012. Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI Nº 192/2012, no sentido de devolver o processo à UNCISAL para fazer juntada aos
autos de cópias do último demonstrativo de pagamento e da ﬁcha funcional da interessada, bem como
seja o processo submetido ao crivo do setor jurídico daquela autarquia. Voltando.
Processo n. 41506.000565/2012. Interessado: VERA LÚCIA WANDERLEY MARTINS Assunto: SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1003/2012. Conheço e aprovo o
Despacho PGE/PAI Nº 194/2012, com a diligência nele inserta. Vão os autos ao ITEC, para cumprimento. Isto feito, voltando.
ESTADO DE ALAGOAS
Processo n. 41506.000520/2012. Interessado: MARIA DO CARMO GOMIDE RESENDE. Assunto: SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1004/2012. Conheço e aprovo
o Despacho PGE/PAI Nº 193/2012, com a diligência nele inserta. Vão os autos ao ITEC, para seu
cumprimento. Isto feito, voltando.
Processo n. 5501.000733/2010. Interessado: CARLOS ALBERTO ALVES CABRAL. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REIMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO PGE/PAI/
CD nº 1005/2012. Conheço e aprovo, em parte o Despacho PGE/PAI Nº 196/2012, com a diligência
nele inserta. Não vislumbro necessidade de informar o item “f” da diligência, porquanto a forma de
provimento no cargo a que se refere essa alínea, não é relevante ao deslinde da questão central do processo administrativo sob análise. Submeto o entendimento ao eminente Procurador Geral do Estado.
Processo n. 4101.010130/2012. Interessado: LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR. Assunto: SOLICITAÇÃO
DE APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1006/2012. Conheço e aprovo a Diligência
PGE/PAI Nº 195/2012, Vão os autos à UNCISAL, para seu cumprimento. Isto feito, voltando.
Processo n. 41506.000591/2012. Interessado: CACILDO DE MEDEIROS MARINHO. Assunto: SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1007/2012.
Conheço e aprovo a Diligência PGE/PAI Nº 218/2012, Vão os autos ao ITEC para seu cumprimento.
Isto feito, voltando.
Processo n. 1101.002535/2012. Interessado: JOSÉ RICARDO SARMENTO ROSA. Assunto: RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1008/2012. Conheço e aprovo
a Diligência PGE/PAI Nº 219/2012, Vão os autos ao SERVEAL para seu cumprimento. Isto feito,
voltando.
Processo n. 41506.000298/2012. Interessado: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. Assunto: MANDADO
DE CITAÇÃO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1009/2012. Tendo em vista que o ITEC não possui
Procurador Autárquico habilitado, em razão da aposentadoria de Ítala Vieira Araújo, entendo que a
competência para representar a autarquia é da Procuradoria Judicial, nos termos do Decreto Estadual
n. 4.804/2010, com a alteração provocada pelo Art. 2º, do Decreto Estadual nº 21.338, de 20 de julho
de 2012. Destarte, enquanto não designado substituto para a procuradora aposentada, sugiro a devolução dos autos à Procuradoria Judicial, para cumprimento de seu desiderato. Submeto o entendimento
ao Eminente Procurador Geral do Estado.
Processo n. 41506.000521/2012. Interessado: DÓRIS MARIA ARAÚJO GRANJA Assunto: APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1010/2012. Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI Nº
211/2012, no sentido de encaminhar os autos ao Eminente Procurador Geral do Estado, a ﬁm de
dirimir o conﬂito de competência suscitado nas ﬂs. 43, observando o Decreto Estadual n. 21.338/2012.
Processo n. 4701.002339/2012. Interessado: DIRETOR PRESIDENTE. Assunto: CONTRATO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1011/2012. Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI Nº 198/2012, com a diligência nele inserida.Vão os autos ao IPASEAL Saúde, para juntada dos documentos requisitados.
Processo n. 4701.004628/2012. Interessado: PODER JUDICIÁRIO. Assunto: NOTIFICAÇÃO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1012/2012. Diante Das informações de que o IPASEAL Saúde não possui
Procurador Autárquico habilitado, em razão da aposentadoria de Antonio Manoel de Sá Cavalcante
e Ana Otília Craveiros Barros, aprovo o Despacho PGE/PAI n. 197/2012, no sentido de que a competência para representar a autarquia é da Procuradoria Judicial, nos termos do Decreto Estadual n.
4.804/2010, com a alteração provocada pelo Art. 2º, do Decreto Estadual nº 21.338, de 20 de julho de
2012. Destarte, enquanto não designado substituto para os procuradores aposentados, vão os utos à
Procuradoria Judicial, com urgência.
Processo n. 4101.004553/2011. Interessado: UNCISAL. Assunto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PATOLOGIA E MEDICINA LABORATORIAL. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1013/2012.
Conheço e aprovo a Diligência PGE/PAI Nº 226/2012, Vão os autos à UNCISAL, para pronunciamento de sua Procuradoria Autárquica.
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
Rafaella Tenório Gouveia
Responsável pela resenha
O COORDENADOR DA PROCURADORIA DE CONTROLE TÉCNICO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
DA ADMINISRAÇÃO INDIRETA, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHOU,
EM DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo n. 4701.003717/2012. Interessado: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS. Assunto: AUTORIZAÇÃO.
DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1014/2012. Conheço e aprovo o Parecer PGE/PAI Nº 280/2012 às folhas 26/34. À superior consideração do Procurador Geral do Estado.
Processo n. 5502.000722/2012. Interessado: SETOR DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES/SERVEAL. Assunto: COMPRA EMERGENCIAL. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1015/2012. Conheço e
aprovo o Parecer PGE/PAI Nº 280/2012 às folhas 41/49. À superior consideração do Procurador Geral
do Estado.
Processo n. 5101.017537/2010. Interessado: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS. Assunto: ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1016/2012. Conheço e aprovo o Parecer
PGE/PAI Nº 290/2012 às folhas 67/68. À superior consideração do Procurador Geral do Estado.
Processo n. 5101.017473/2010. Interessado: CLAILTON AURELIANO DA SILVA E OUTRO. Assunto: RETROATIVO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1017/2012.
Conheço e aprovo o Parecer PGE/PAI Nº 289/2012 às folhas 32/33. À superior consideração do Procurador Geral do Estado.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Processo n. 5101.008710/2011. Interessado: JOSÉ JAIRO DE ARAUJO VASCONCELOS JUNIOR. Assunto: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1018/2012. Conheço
e aprovo o Parecer PGE/PAI Nº 288/2012 às folhas 85/86. À superior consideração do Procurador
Geral do Estado.
Processo n. 4406.001242/2012. Interessado: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Assunto: COLABORAÇÃO EM EVENTO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1019/2012. Conheço e aprovo o Parecer PGE/PAI
Nº 294/2012 às folhas 48/51. À superior consideração do Procurador Geral do Estado.
Processo n. 4406.000279/2010. Interessado: SALETE CHAGAS DE COUTO. Assunto: APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1020/2012. Conheço e aprovo o Parecer PGE/PAI Nº 292/2012 às
folhas 82/84. À superior consideração do Procurador Geral do Estado.
Processo n. 5501.002146/2012. Interessado: JOAILSON GOMES MENDONÇA. Assunto: ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1021/2012. Conheço e aprovo o Parecer
PGE/PAI Nº 272/2012 às folhas 53/54. À superior consideração do Procurador Geral do Estado.
Processo n. 5101.11910/2011/2011. Interessado: DETRAN/AL. Assunto: LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. FASE EXTERNA. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DESPACHO PGE/PAI/
CD nº 1022/2012. Conheço e sugiro a aprovação do Parecer PGE/PAI n. 295/2012, assim ementado: “DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. FASE EXTERNA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA. DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE ACORDO COM A
LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, O DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/2003 E A LEI FEDERAL Nº
8.666/93. AUSÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. VALORES DE ADJUDICAÇÃO
CONFORME AS ESTIMATIVAS DE CUSTOS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO. APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL NA CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÕES DE PRAXE. CONTROLE TÉCNICO: PELA APROVAÇÃO DO
PARECER CGJ Nº 465/2012, APROVADO PELO DESPACHO DE FLS. 1543 DA COORDENAÇÃO JURÍDICA DO DETRAN/AL, CONCLUSIVO PELO DEFERIMENTO DA FASE EXTERNA DO CERTAME.” Submetam-se os autos ao Eminente Procurador Geral do Estado.
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
Rafaella Tenório Gouveia
Responsável pela resenha
O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FLÁVIO CAVALCANTI GOMES DE BARROS, DESPACHO EM DATA DE 30.11.2012:
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
17
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPE Nº 344, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública JULIANA DE AZEVEDO
SANTA ROSA CAMARA para atuar EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXCLUSIVO, na 1ª e 2ª DEFENSORIA DE SANTANA DO IPANEMA.
Daniel Côelho Alcoforado Costa
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 345, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-1102/2012, RESOLVE
conceder em favor de NIVALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, motorista, matrícula nº 0000030-2, CPF/MF
sob nº 383.071.034-87, RG nº 06681983 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 28 de novembro de 2012 ao Município de Teotônio Vilela/AL, com o objetivo de buscar
processos, totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao
elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 346, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA FREIRE para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, na defesa do réu
Luiz Lino da Silva (Proc. n° 4937-1988) na sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Ipanema, que
será realizada no dia 05 de dezembro de 2012, a partir das 13 horas.
DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 347, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO FERNANDES
DA SILVA JÚNIOR para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, na defesa do
réu Carlos Henrique de Lima (Proc. n° 0000718-79.2010.8.02.0045) na audiência criminal de instrução e julgamento, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2012, às 10:00hs, na Comarca de Murici/AL.
PROCESSO nº 1204 6557 / 2011
INTERESSADO: SECTI
ASSUNTO: Diversos
Vão os autos ao Procurador Geral do Estado para, no âmbito da sua competência, de que trata o Art. 11 da Lei
Complementar 07, de 18 de julho de 1991, adotar as providências que entender necessárias à apuração do fato.
DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA
Defensor Público-Geral do Estado
Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, Maceió, em 30 de novembro de 2012.
Flávio Cavalcanti Gomes de Barros
Procurador de Estado Corregedor-Geral
*Súmula Administrativa n°40/2012, de 03 de setembro de 2012
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere os
arts. 4º, inciso X, 7º, inciso XIII, e 11, incisos I, XII e XV, todos da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de
1991, combinado com o art. 50 e seguintes do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 8.725, de 5 de novembro de 2010, edita a presente Súmula Administrativa,
de caráter obrigatório a todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a ser publicada,
no órgão oﬁcial de imprensa do Estado:
“Fica dispensada a atuação da Procuradoria Geral do Estado nas demandas judiciais de saúde, salvo nas hipóteses excepcionalmente relevantes, assim consideradas, fundamentadamente, pela Secretaria de Estado da
Saúde, conforme os critérios objetivos previamente deﬁnidos pela própria Procuradoria Geral do Estado.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA, EM
30 DE NOVEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 12070-1102/2012. Int: Nivaldo Albuquerque Silva. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP:
Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conﬁrmando a existência de
dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar
ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. 12070-1135/2012. Int: Hayanne Amalie Meira Liebig. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP:
Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de
dotação orçamentária, voltando.
Proc. 12070-1134/2012. Int: Coordenadoria de Programas e Projetos – DPE/AL. Ass: publicação de edital em
periódico de grande circulação. DESP: De acordo com a solicitação de ﬂs. 02, tomo ciência do pedido, vão os
autos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.
Proc. 12070-1120/2012. Int: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass: contratação de serviço
de manutenção para os veículos da Instituição. DESP: De acordo com a solicitação de ﬂs. 02, tomo ciência do
pedido, vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.
REFERÊNCIA: Processos nº 1204-3639/2012 e 1204-6251/2012
Proc. 12070-1119/2012. Int: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass: aquisição de material para
realização de serviço de manutenção nos veículos da Instituição. DESP: De acordo com a solicitação de ﬂs. 02,
tomo ciência do pedido, vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.
*Republicado por incorreção.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete do Procurador Geral do Estado, em Maceió, 03 de setembro de 2012.
Marcelo Teixeira Cavalcante
Procurador-Geral do Estado
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
18
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
PORTARIA SEADES N.º 216/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESPONDENDO
INTERINAMENTE no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º
4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especiﬁcações a seguir:
Processo: 13020/1482/2012
Averaldo Dantas da Silva
CPF: 075.604.864-87
Cargo: Coordenador Setorial de Planejamento
Lotação: CSPOFC
Total de diárias: 4 (quatro diárias)
Valor das diárias: R$ 1.120,00 ( hum mil cento e vinte reais)
Local: Maceió/ Recife/ Maceió
Período: 11 a 15/12/2012
Participar do Curso de Gestão Tributária na Prestação de Serviços no Setor Publico.
Luiz Fernando Alves Pinto Filho
CPF: 007.810.324-07
Cargo: Assessor Tecnico
Lotação: CSPOFC
Total de diárias: 4 (quatro diárias)
Valor das diárias: R$ 1.120,00 ( hum mil cento e vinte reais)
Local: Maceió/ Recife/ Maceió
Período: 11 a 15/12/2012
Participar do Curso da Contabilidade Pública Brasileira.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150005 e PI 001990 do orçamento vigente.
Celiany Rocha
Secretária de Estado
Respondendo Interinamente
Período: 03/12/2012 a 07/12/2012
Local: Maceió/ João Pessoa /Maceió
Maria Modesta de Miranda Moura
CPF: 021.837.314-78
Matrícula: 142026
Cargo: Diretora de Contratos e Convênios
Lotação: DPCC
Total de diárias: 1 (uma diária)
Valor das diárias: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Período: 04/12/2012 a 06/12/2012
Local: Maceió/ João Pessoa /Maceió
Arabella Janne Mendonça da Silva
CPF: 031.934.184-47
Cargo: Superintendente de Assistência Social
Lotação: SAS
Total de diárias: 1 (uma diária)
Valor das diárias: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Período: 04/12/2012 a 06/12/2012
Local: Maceió/ João Pessoa /Maceió
Aline Rodrigues dos Santos
CPF: 036.347.914-70
Cargo: Superintendente
Lotação: Superintendente de Fortalecimento do Sistema Descentralizado
Valor das diárias: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Período: 04/12/2012 a 06/12/2012
Local: Maceió/ João Pessoa /Maceió
Participar do I Encontro Nacional do FONSEAS & I Encontro de Acompanhamento e Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150003 e PI 2257 do orçamento vigente.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2012
PROCESSO: 13020.1417/2012 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES, CNPJ nº 03.583.043/0001-35.
CONTRATADA: SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2012
SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt, pela SEADES e Felipe Medeiros Nobre, pelo SOPROBEM.
PORTARIA SEADES N.º 217/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RESPONDENDO
INTERINAMENTE no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º
4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especiﬁcações a seguir:
Processo: 13020/1406/2012
Lucíola Anne Pedrosa Jatobá
CPF: 871.949.104-20
Matrícula: 37-0
Cargo: Diretoria da Gestão do Trabalho e Educação Permanente - DGTEP
Lotação: SFSD
Total de diárias: 2 e ½ (duas diárias e meia)
Valor das diárias: R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco)
Período: 25/11/2012 à 27/11/2012
Local: Maceió/ Brasília /Maceió
Participar da Reunião Técnica Nacional da Gestão do Trabalho do SUAS, do segundo semestre de 2012, em
Brasília.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150012 e PI 2956 do orçamento vigente.
Celiany Rocha
Secretária de Estado
Respondendo Interinamente
PORTARIA SEADES N.º218/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especiﬁcações a seguir:
Processo: 13020/1472/2012
Celiany da Rocha Santos
CPF: 044.688.794-32
Matrícula: 27-2
Cargo: Secretária de Estado, Respondendo Interinamente
Lotação: Gabinete
Total de diárias: 3 (três diárias e meia)
Valor das diárias: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 193/2012
Maceió, 29 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 37120 de 19/03/1997, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria
de nº 187/2012, publicada no Diário Oﬁcial do Estado do dia 21 de novembro de 2012.
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
Secretário de Estado Adjunto da Cultura
PORTARIA Nº 194/2012
Maceió, 30 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 2600-1699/12, RESOLVE conceder a servidora Valéria Guimarães Bezerra, ocupante do
cargo de Assessora Técnica, Matrícula nº 0063845-5, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$105,00 (Cento
e cinco reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência no município
de União dos Palmares, nos dias 17 e 18 de novembro do corrente, para realizar a cobertura jornalística da I
Cavalgada da Liberdade, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 13.122.0004.2001.0000,
elemento de despesa 3390.93 da vigente Lei de Meios.
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
Secretário de Estado Adjunto da Cultura
PORTARIA Nº 195/12
Maceió, 30 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 2600-1682/12, RESOLVE conceder ao servidor RENALDO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, Matrícula nº 400.493-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta
reais),
para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nos municípios
de Palmeira dos Índios, Igaci e Estrela de Alagoas, nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, em visita técnica aos
Pontos de Cultura, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 13.122.0004.2001.0000, elemento
de despesa 3390.93 da vigente Lei de Meios.
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
Secretário de Estado Adjunto da Cultura
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE
BARBOSA DE SOUZA, DESPACHOU NO DIA 29/11/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.: 2100 – 1934/2011 (APENSO: PROC.: 2101 – 484/2012) da Polícia Militar de Alagoas. Encaminhe-se
o Processo à Procuradoria Geral do Estado para providências.
PROC.: 1101 – 3242/2012 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS. Encaminhe-se o
Processo à Polícia Militar de Alagoas para providências.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS
SOARES DO NASCIMENTO, DESPACHOU NOS DIAS 29 E 30/11/2012 O SEGUNTE PROCESSOS
PROC.: 2100 – 1874/2012 do Núcleo de Transportes/SEDS. Encaminhem-se os autos à Polícia Militar de
Alagoas para providências.
PROC.: 2100 – 1877/2012 do Núcleo de Transportes/SEDS. Encaminhem-se os autos à Delegacia Geral de
Polícia Civil para providências.
PROC.: 2100 – 1875/2012 do Núcleo de Transportes/SEDS. Encaminhem-se os autos à Delegacia Geral de
Polícia Civil para providências.
PROC.: 2100 – 1876/2012 do Núcleo de Transportes/SEDS. Encaminhem-se os autos à Delegacia Geral de
Polícia Civil para providências.
PROC.: 2100 – 1871/2012 da Costa Dourada Veículos Ltda. Encaminhem-se os autos à Superintendência
Geral de Administração Penitenciária para providências.
PROC.: 2100 – 1860/2012 da Equilíbrio Serviços Ltda. Encaminhem-se os autos à Superintendência Geral de
Administração Penitenciária para providências.
PROC.: 2100 – 1861/2012 da Equilíbrio Serviços Ltda. Encaminhem-se os autos à Polícia Militar de Alagoas
para providências.
PROC.: 2102 – 024/2011 (VOLUME I e II) da Perícia Oﬁcial do Estado de Alagoas. Encaminhe-se o Processo
à Perícia Oﬁcial do Estado de Alagoas para providências.
PROC.: 2100 – 1135/2012 da Diretoria de Prevenção à Criminalidade/SEDS. Encaminhe-se o Processo à
Procuradoria Geral do Estado para providências.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 066/2.012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1800-7813/2012/SEE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Termo de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação conforme publicado
no Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas, edição do dia 20/11/2012, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/1993.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 5.237/1991, Lei Estadual nº 6.539/2004,
Decreto Estadual nº 4054/2008 e Lei Federal nº 8.078/1990 e conforme Despacho PGE-PLIC-CD Nº
3.663/2012, aprovado pelo Despacho PGE-GAB Nº 2.564/2012 e PGE/NUCLEO Nº 6910/2012 da Procuradoria Geral do Estado.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na Rua Barão de Alagoas, n/141,
representado pelo Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Sr. ADRIANO SOARES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 619.661.504-15, conforme autorização governamental publicada
no Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas, edição do dia 20/11/2012;
CONTRATADA: A empresa SECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓLIS inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 12.183.968/0001-80 e estabelecida na Rua Marquês de Abrantes, S/N, Bebedouro – Maceió/AL, representada pelo Sr. Cônego Walfran Fonseca dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 451.845.185-68.
GESTOR DO CONTRATO: Lenin Mendes Costa, Matrícula nº. 62.231-1.
OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa para Recuperação e Manutenção de Conjuntos
de Carteiras Escolares, com a ﬁnalidade de devolvê-las à rede estadual de ensino, de acordo com a necessidade
de cada Unidade Escolar, conforme especiﬁcações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de novembro de 2012.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oﬁcial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais)
ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa será efetuada através dos Programas de Trabalho:
12.361.0235.1029.0000 – Ampl. e Melhoria da oferta e dos Padrões de Desemp. do E. Fundamental, elemento
de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 57.970,00), PI 2379, Localização
208 – Todo Estado, Fonte 0113 – Fundeb, 12.3610235.1029.0000 – Ampl. E Melhoria da Oferta e dos padrões
de Desemp do E.Fundamental, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (R$ 199.980,00), PI 2379, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do
Estado 12.122.0156.2389.0000 – Manut das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica/(199.980,00), PI 1993, Localização
208 – Todo Estado, Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, 12.122.0156. 2389.0000 – Manut
das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica/ (57.970,00), PI 1993, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0107 – Salário
Educação – Cota Est, 12.362.0167.2299.0000 – Manut. do Ensino Médio, Elemento de Despesa:3.390.39
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
19
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 149.985,00), PI 1241, Localização 208 – Todo Estado,
Fonte 0107 – Salário Educação – Cota Est, 12.122.0156.2389.000 - Manut das Atividades Administrativas e
Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/
(R$ 622.050,00), PI 1993, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0113 – Fundeb, 12.122.0034.2405.0000 –
Manutenção das Modalidades e Diversidades de Educação Básica,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 48.950,00), PI 2306,
Localização 208 –Todo Estado, Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, 12.361.0235.1026.0000
– Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 99.990,00), PI 2441, Localização 204 – Metropolitana de Maceió, Fonte 0113
– Fundeb, 12.362.0235.1027.0000, Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Médio, Elemento de Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 299.970,00), PI 2412, Localização 208 –Todo
Estado, Fonte 0113 – Fundeb, 12.362.0235.1146.0000 – Expansão da Oferta e Melhoria do Ensino Médio,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 113.245,00), PI 2374,
Localização 208 –Todo Estado, Fonte 0100, Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, 12.363.0178.2399.0000
– Manutenção da Educação proﬁssional e Tecnológica, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 149.985,00), PI 2210, Localização 208 - Todo Estado, Fonte 0100, Recursos
Ordinários/Tesouro do Estado, 12.363.0235.0235.1030.0000 – Amp e Mel da Qual da Of p/ Atend Est Quilombolas, Indígenas e do Campo, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica/(R$ 149.985,00), PI 2374, Localização 2382, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0100 - Recursos
Ordinários/Tesouro do Estado, 12.366.0211.1147.0000 – Expansão da Oferta e Melhoria Escolar da Educação
de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$
299.970,00), PI 2373, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado,
12.366.0211.1147.0000 – Expansão da Oferta e Melhoria Escolar da Educação de Jovens e Adultos, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/(R$ 299.970,00), PI 2373, Localização
208 – Todo Estado, Fonte 0113 – Fundeb, do Orçamento Vigente.
Signatários: Os representantes acima citados.
PORTARIA/SEE Nº. 1.146/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008 e o que consta no Processo Administrativo n° 1800-010852/2012.
RESOLVE:
Conceder a servidora LUCIANA FONTES MOURA, matrícula nº. 9.864.050-0, ocupante do cargo de Relações Públicas, 03 (três) diárias, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nas despesas com alimentação e pousada durante a permanência na cidade de Taquarana/AL, no período de 12 a 15 de novembro de
2012, no planejamento e coordenação de solenidade. montando a estrutura do local do evento, ambientando
e orientando a equipe de buffet e recepcionistas, recepcionando as autoridades e convidados, realizando a
solenidade e incluindo também o exercício da função de mestre de cerimônia, correndo a despesa por conta do
Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas
da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.21 – Diárias Civil
/ Diárias por Indenização, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.147/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias a servidora abaixo discriminada, conforme Processo nº. 1800-010731/2012.
Nome: Aureni Firmino de Oliveira
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula nº. 27.027-0
C.I. nº. 219.725 - SSP/AL
CPF nº. 099.449.664-87
Lotação: Setor de Prestação de Contas de Diárias e Passagens/SEE
Quantidade de Diárias: 14 (quatorze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Objetivo: Resolver pendências com devolução de diárias e prestação de contas de diárias e passagens na 5ª e
11ª CRE e escolas pertencentes as mesmas para o fechamento do ano vigente.
Percurso: Maceió / Piranhas / Delmiro Gouveia / Água Branca / Arapiraca / Girau do Ponciano / Lagoa da
Canoa / Mata Grande / Pariconha / Canapi / Maceió.
Período: 19 a 24, 26/11 a 1º/12 e 03 a 08/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do
Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
20
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/SEE Nº. 1.148/2012
PORTARIA/SEE Nº. 1.150/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008 e o que consta no Processo Administrativo n° 1800-010470/2012.
RESOLVE:
Conceder a servidora CLÁUDIA DE OLIVEIRA TENÓRIO, matrícula nº. 67.866-0, ocupante do cargo de
Professora, 15 (quinze) diárias, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nas despesas com alimentação e pousada durante a permanência nas cidades de Piranhas, Mata Grande, Canapi, Delmiro Gouveia,
Inhapi, Olho D’Água do Casado, Água Branca, Pariconha, Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá, Japaratinga, Passo
de Camaragibe, Porto de Pedras e São Luiz do Quitunde/AL, no período de 24 a 29/09, 1º a 06/10, 09 a 11 e 16
a 19/10/2012, na veriﬁcação do aperfeiçoamento do monitoramento das ações propostas em seus respectivos
planos de ações que trata das atividades macros que levará ao desenvolvimento da gestão na referida CRE
e destas com as escolas, correndo a despesa por conta do Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 –
Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo
Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.21 – Diárias Civil / Diárias Pessoal Civil por Indenização, Fonte: 0100
– Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008 e o que consta no Processo Administrativo n° 1800-010170/2012.
RESOLVE:
Conceder a servidora MÔNICA LEÔNIA NUNES TEIXEIRA PESSOA, matrícula nº. 81.425-3, ocupante
do cargo de Coordenadora da 5ª CRE, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nas
despesas com alimentação durante a permanência nas cidades de Coité do Nóia, Girau do Ponciano, Feira
Grande, Taquarana e Maceió/AL, no período de 05 a 10 de novembro de 2012, nas visitas as escolas da rede
estadual pertencentes a CRE, no monitoramento das atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas
no mês de novembro de 2012 e participação de reuniões na SEE, correndo a despesa por conta do Programa de
Trabalho: 12.122.0156.2397.0000 – Manutenção das Coordenadorias de Ensino, PI: 2208, Localização: 208 –
Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias – Civil / Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos
Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.149/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010340/2012.
Nome: Nair Silva Lira Batista
Cargo: Professora
Matrícula nº. 87.836
C.I. nº. 337.400 -SSP/AL
CPF nº. 215.840.794-87
Lotação: Núcleo de Correição Administrativa/SEE
Quantidade de Diárias: 04 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
Nome: Maria Telma Lúcia da Silva Santos
Cargo: Professora
Matrícula nº. 80.358-8
C.I. nº. 758.546 -SSP/AL
CPF nº. 534.350.104-44
Lotação: Núcleo de Correição Administrativa/SEE
Quantidade de Diárias: 04 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
Nome: Maria do Socorro de Lima Melo
Cargo: Orientadora Educacional
Matrícula nº. 14.106
C.I. nº. 284.858 -SSP/AL
CPF nº. 190.767.464-00
Lotação: Núcleo de Correição Administrativa/SEE
Quantidade de Diárias: 04 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
Nome: Jorge Luiz Vanderlei de Araújo
Cargo: Oﬁcial de Apoio Técnico
Matrícula nº. 18.098-0
C.I. nº. 491.392 -SSP/AL
CPF nº. 331.949.984-04
Lotação: Núcleo de Correição Administrativa/SEE
Quantidade de Diárias: 04 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais)
Objetivo: Apurar os Processos Administrativos Disciplinares nºs. 1800-5929/2010, 1800-3435/2012, 180031750/2006 e 1800-461/2009, consignando depoimentos, interrogatórios, diligências e juntadas de documentos.
Percurso: Maceió / Delmiro Gouveia / Água Branca / União dos Palmares / Arapiraca / Palmeira dos Índios /
Maceió.
Período: 12 a 13, 16 e 21 a 23/11/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado,
do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.151/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias a servidora abaixo discriminada, conforme Processo nº. 1800-010775/2012.
Nome: Ana Paula Freire de Carvalho
Cargo: Coordenadora
Matrícula nº. 86.722-5
C.I. nº. 708.310 - SSP/AL
CPF nº. 361.587.554-00
Lotação: 2ª Coordenadoria Regional de Educação
Quantidade de Diárias: 5 (cinco)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)
Objetivo: Realizar visita as escolas da rede estadual pertencentes a CRE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de novembro de 2012 e participar de reuniões na SEE.
Percurso: São Miguel dos Campos / Teotônio Vilela / Coruripe / Boca da Mata / Junqueiro / São Miguel dos
Campos.
Período: 23 e 26 a 30/11/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2397.0000 – Manutenção das Coordenadorias
de Ensino, PI: 2208, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias – Civil /
Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.152/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010838/2012.
Nome: Almir Rocha da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 456
C.I. nº. 492.249 - SSP/AL
CPF nº. 347.249.234-15
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Penedo / Coruripe / Feliz Deserto / Viçosa / Quebrangulo / Palmeira dos Índios / Lagoa da
Canoa / São Sebastião / Traipu / Anadia / Cacimbinhas / Dois Riachos / Maceió.
Nome: Betrand Cavalcanti de Albuquerque
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 28.269-3
C.I. nº. 9800221672 - SSP/AL
CPF nº.061.623.984-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Delmiro Gouveia / Pariconha / São José da Tapera / Dois Riachos / Major Izidoro / Minador
do Negrão / Murici / Branquinha / São José da Laje / Santana do Ipanema / Maravilha / Maceió.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Nome: Daniel Sales da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 308
C.I. nº. 98001299655 - SSP/AL
CPF nº. 346.675.044-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Arapiraca / São Sebastião / Feira Grande / Campestre / Jundiá / Jacuípe / Joaquim Gomes /
Campo Alegre / Teotônio Vilela / Boca da Mata / Colônia de Leopoldina / Novo Lino / Maceió.
Nome: Ediberto Lázaro da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 203.701-8
C.I. nº. 126.789 - SSP/AL
CPF nº. 129.361.704-00
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Arapiraca / Batalha / Olho D’Água das Flores / União dos Palmares / Ibateguara / Colônia
de Leopoldina / Jaramataia / Olivença / Girau do Ponciano / Ouro Branco / Poço das Trincheiras / Maceió.
Nome: Ivan Ferreira de Araújo
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 200.023-7
C.I. nº. 369.561 - SSP/AL
CPF nº. 208.022.934-68
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Girau do Ponciano / Coité do Nóia / Palmeira dos Índios / Taquarana / São Sebastião / Arapiraca / Teotônio Vilela / Junqueiro / Pindoba / Atalaia / Mata Grande / Inhapi / Maceió.
Nome: Jerônimo Cabral de Araújo
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 44.229
C.I. nº. 134.997 - SSP/AL
CPF nº. 067.984.974-20
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Pão de Açúcar / São José da Tapera / Olivença / Igaci / Traipu / Lagoa da Canoa / Estrela de
Alagoas / Maribondo / Belém / Major Izidoro / Pão de Açúcar / São José da Tapera / Maceió.
Nome: José Cícero Seraﬁm da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 833
C.I. nº. 739.544 - SSP/AL
CPF nº.472.636.524-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Arapiraca / Craíbas / Pindoba / Chã Preta / Penedo / Igreja Nova / Campo Grande / Campo
Alegre / Coité do Nóia / Traipu / Delmiro Gouveia / Água Branca / Maceió.
Nome: José Jorge Ferreira
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 11.386-7
C.I. nº. 137.287 - SSP/AL
CPF nº. 087.684.984-20
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Lagoa da Canoa / São José da Laje / Novo Lino / Palmeira dos Índios / Maribondo / Belém
/ Quebrangulo / Jundiá / União dos Palmares / Joaquim Gomes / Jacuípe / Campestre / Maceió.
Nome: José Ronaldo Vieira Lima
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 28.251
C.I. nº. 326.400 - SSP/AL
CPF nº. 164.337.934-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Arapiraca / Teotônio Vilela / Roteiro / Anadia / Junqueiro / Taquarana
/ Água Branca / Olho D’Água do Casado / Canapi / Santana do Ipanema / Dois Riachos / Maceió.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
21
Nome: Luiz Carlos Oliveira da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº.9.864.014-3
C.I. nº. 1.736.072 - SSP/AL
CPF nº.009.262.794-32
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Poço das Trincheiras / Senador Rui Palmeira / Maravilha / Carneiros / Colônia de Leopoldina / Campestre / São Luiz do Quitunde / Matriz de Camaragibe / Olivença / Olho D’Água das Flores / Pão de
Açúcar / Santana do Ipanema / Poço das Trincheiras / Maceió.
Nome: Manoel Mariano de Souza
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 19.097-7
C.I. nº. 186.451 - SSP/AL
CPF nº. 133.841.714-20
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Arapiraca / Taquarana / Feira Grande / Traipu / Anadia / São José da Tapera / Jaramataia /
Batalha / Belo Monte / Novo Lino / Colônia de Leopoldina / Flexeiras / Arapiraca / Craíbas / Maceió.
Nome: Petrucio Cavalcante de Albuquerque
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 18.388
C.I. nº. 166.229 - SSP/AL
CPF nº.087.721.184-15
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / São Miguel dos Campos / Junqueiro / Boca da Mata / Roteiro / Jequiá da Praia / Coruripe
/ Teotônio Vilela / São Sebastião / Igreja Nova / Porto Real do Colégio / Palmeira dos Índios / Maribondo /
Maceió.
Nome: Silvestre Alves da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 2.127
C.I. nº. 669.206 - SSP/AL
CPF nº. 453.972.604-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Santana do Ipanema / Carneiros / Olivença / Maravilha / Arapiraca / Campo Alegre / Igaci
/ Estrela de Alagoas / Maribondo / Lagoa da Canoa / Belém / Piranhas / Olho D’Água do Casado / Maceió.
Nome: Verus Cássio Malta
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 30.307-4
C.I. nº. 226.806 - SSP/AL
CPF nº. 088.005.964-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / União dos Palmares / São José da Laje / Santana do Mundaú / Campo Alegre / Roteiro /
Anadia / Boca da Mata / Arapiraca / Coité do Nóia / Traipu / Girau do Ponciano / Delmiro Gouveia / Água
Branca / Maceió.
Nome: Wesley Cavalcante de Lima
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 29.726
C.I. nº. 1.729.063 - SSP/AL
CPF nº. 008.235.934-28
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Quebrangulo / Minador do Negrão / Cacimbinhas / Traipu / São Sebastião / Limoeiro de
Anadia / Igaci / Arapiraca / Viçosa / Santana do Ipanema / Olivença / Porto Calvo / Campestre / Maceió.
Nome: Fabrício da Silva Vanderlei
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.864.046-1
C.I. nº. 1.741.544 - SSP/AL
CPF nº. 008.285.694-01
Lotação: Unidade de Transporte/CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
22
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Major Izidoro / Estrela de Alagoas / Igaci / Penedo / Olho D’Água
Grande / Coruripe / Santana do Ipanema / Carneiros / Dois Riachos / Arapiraca / Feira Grande / Maceió.
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual de Ensino, durante do mês de dezembro.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do
Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.153/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008 e o que consta no Processo Administrativo n° 1800-010105/2012.
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO COSTA BITENCOURT, matrícula nº. 825.871-6, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, 01 ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), nas despesas
com alimentação e pousada durante a permanência na cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 31 de outubro
de 2012, na participação de reunião técnica sobre governança das Secretarias de Educação – CONSED, correndo a despesa por conta do Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.21 – Diárias – Civil / Diárias Pessoal Civil por Indenização, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários /
Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.154/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010837/2012.
Nome: Aldemário Sabino da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 200.262-0
C.I. nº. 242.263 - SSP/AL
CPF nº. 210.674.574-53
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual de Ensino, durante o mês de dezembro.
Percurso: Maceió / Penedo / São Sebastião / Igreja Nova / São Brás / Porto Real do Colégio / Teotônio Vilela /
Igaci / Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Estrela de Alagoas / Palmeira dos Índios / Cacimbinhas / Maceió.
Nome: Antônio Alfredo Marinho
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 21.194-0
C.I. nº. 148.310 – SSP/AL
CPF nº. 099.394.584-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar os técnicos pedagógicos e a coordenadora da 9ª CRE, as Escolas pertencentes a Rede
Estadual de Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de dezembro.
Percurso: Penedo / Maceió / Campo Grande / Piaçabuçu / Igreja Nova / Feliz Deserto / São Brás / Porto Real
do Colégio / Olho D’Água Grande / Penedo.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Nome: Amsterdan Miranda de Brito
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.865.053-0
C.I. nº. 1.631.082 - SSP/AL
CPF nº. 039.301.294-85
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 14 (quatorze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
ESTADO DE ALAGOAS
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicos e administrativas a coordenadora da 3ª CRE, as Escolas da Rede
Estadual de ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de dezembro.
Percurso: Palmeira dos Índios / Maceió / Belém / Quebrangulo / Major Izidoro / Maribondo / Cacimbinhas /
Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Igaci / Estrela de Alagoas / Palmeira dos Índios.
Nome: Geniro Francisco dos Santos
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 22.199-6
C.I. nº. 221.915 - SSP/AL
CPF nº. 049.516.384-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 14 (quatorze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas e a coordenadora da 5ª CRE, as Escolas pertencentes a Rede Estadual de Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de dezembro.
Percurso: Arapiraca / Girau do Ponciano / Lagoa da Canoa / Maceió / Traipu / Taquarana / Craíbas / Limoeiro
de Anadia / São Sebastião / Coité do Nóia / Feira Grande / Arapiraca.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 28/12/2012.
Nome: Hermes Barros dos Santos Filho
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 1.104
C.I. nº. 668.622 - SSP/AL
CPF nº. 469.312.284-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e a coordenadora da 3ª CRE, as Escolas pertencentes a Rede
Estadual de Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de dezembro.
Percurso: Palmeira dos Índios / Maceió / Maribondo / Estrela de Alagoas / Quebrangulo / Major Izidoro / Cacimbinhas / Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Palmeira dos Índios.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Nome: Josafá Gonçalves de Carvalho
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 35.441-4
C.I. nº. 189.694 - SSP/AL
CPF nº. 129.277.244-15
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 14 (quatorze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas e a coordenadora da 7ª CRE, as Escolas da
Rede Estadual de Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de dezembro.
Percurso: União dos Palmares / Murici / Branquinha / São José da Laje / Maceió / Santana do Mundaú / Ibateguara / Colônia de Leopoldina / União dos Palmares.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 28/12/2012.
Nome: Márcio Rubens Coelho dos Santos
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 10.673-9
C.I. nº. 101.530 - SSP/AL
CPF nº. 048.921.004-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE as Coordenadorias Regionais de Educação durante o mês de dezembro.
Percurso: Maceió / Piranhas / Inhapi / Mata Grande / Lagoa da Canoa / Feira Grande / São Sebastião / Igaci /
Cacimbinhas / Minador do Negrão / Arapiraca / Maceió.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do
Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.155/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias a servidora abaixo discriminada, conforme Processo nº. 1800-010977/2012.
Nome: Cláudia de Oliveira Tenório
Cargo: Professora
Matrícula nº. 67.866-0
C.I. nº. 1.229.720 - SSP/AL
CPF nº. 842.415.604-82
Lotação: Gabinete/SEE
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Objetivo: Participar do 2º Encontro dos Fóruns Estaduais com o FNE - Fórum Nacional de Educação.
Percurso: Maceió-AL / Brasília-DF / Maceió-AL.
Período: 04 a 06/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias – Civil / Diárias Fora do Estado, Fonte: 0113 – Fundeb, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.156/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010829/2012.
Nome: Ricardo de Medeiros Soares
Cargo: Professor
Matrícula nº. 86.627-0
C.I. nº. 618.255 - SSP/AL
CPF nº. 473.398.704-82
Lotação: Diretoria de Desporto Escolar/SUESD
Quantidade de Diárias: 09 (nove)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais)
Objetivo: Participar como Oﬁcial de Delegação nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 24/11 a 03/12/2012.
Nome: Samuel Geraldo Nolasco Sampaio
Cargo: Diretor
Matrícula nº. 14.002-7
C.I. nº. 687.261 - SSP/AL
CPF nº. 483.677.294-04
Lotação: Diretoria de Políticas do Esporte/SUESD
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)
Objetivo: Participar como Diretor de Políticas do Esporte nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17
Anos.
Nome: Ricardo Sérgio dos Santos
Cargo: Professor
Matrícula nº. 10.053
C.I. nº. 2000001027381 - SSP/AL
CPF nº. 911.682.524-15
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)
Objetivo: Participar como Técnico de Judô nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 24 a 29/11/2012.
Nome: Adelmo Ricardo Filho
Cargo: Assessor Técnico
Matrícula nº. 14.121-6
C.I. nº. 313.383 - SSP/AL
CPF nº. 208.244.404-04
Lotação: Superintendência de Esporte e Desporto Escolar
Quantidade de Diárias: 13 (treze)
Valor Unitário: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)
Valor Total: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais)
Objetivo: Participar como Assessor Técnico nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 24/11 e 07/12/2012.
Nome: José Emanuel Amaral da Silva
Cargo: Professor
Matrícula nº. 52.049-7
C.I. nº. 2002001123232 - SSP/AL
CPF nº. 163.843.694-00
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 11 (onze)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais)
Objetivo: Participar como Professor nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 24/11 a 05/12/2012.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
23
Nome: Gilson Calheiros de Oliveira
Cargo: Gerente
Matrícula nº. 14.119-3
C.I. nº. 227.116 - SSP/AL
CPF nº. 087.748.704-91
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 09 (nove)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais)
Objetivo: Participar como Gerente Executivo de Esporte e Rendimento nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 29/11 a 07/12/2012.
Nome: Josefa Márcia de Medeiros Lessa
Cargo: Professora
Matrícula nº. 10.022-6
C.I. nº. 471.528 - SSP/AL
CPF nº. 382.285.214-72
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 06 (seis)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta reais)
Objetivo: Participar como Professor nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 03 a 09/12/2012.
Nome: Mahebal de Vasconcelos Santos
Cargo: Professor
Matrícula nº. 986.364-0
C.I. nº. 193.998 - SSP/AL
CPF nº. 136.262.304-06
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)
Objetivo: Participar como Técnico de Atletismo nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 24 a 29/11/2012.
Nome: Edmar Araújo de Farias Júnior
Cargo: Professor
Matrícula nº. 59.201-3
C.I. nº. 1.591.587 - SSP/AL
CPF nº. 036.460.374-74
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais)
Objetivo: Participar como Técnico de Futsal nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Nome: Romildo Elias Calheiros Júnior
Cargo: Professor
Matrícula nº. 82.628-6
C.I. nº. 1.208.523 - SSP/AL
CPF nº. 007.921.654-46
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais)
Objetivo: Participar como Técnico de Futsal nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 29/11 a 03/12/2012.
Nome: Ricardo Souza Oliveira
Cargo: Professor
Matrícula nº. 11.051-3
C.I. nº. 596.160 - SSP/AL
CPF nº. 411.803.484-00
Lotação: Secretaria Adjunta do Esporte
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais)
Objetivo: Participar como Técnico de Handebol nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Nome: Telma Maria Duarte Arruda
Cargo: Professora
Matrícula nº. 825.743-4
C.I. nº. 762.933 - SSP/AL
CPF nº. 539.701.874-00
Lotação: Escola Estadual Professora Irene Garrido / 14ª CRE
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais)
Objetivo: Participar como Técnico de Handebol nas Olimpíadas Escolas - Etapa Nacional 15 a 17 Anos.
Período: 03 a 07/12/2012.
Percurso: Maceió-AL / Cuiabá-MT / Maceió-AL.
24
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.812.0160.2400.0000 – Manutenção do Desporto Escolar,
PI: 2211, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 – Diárias Civil / Diárias Fora do
Estado, Fonte: 0107 – Salário Educação - Cota Est., do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.157/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº. 1800-010761/2012.
Nome: Sebastião José Vanderlei de Araújo
Cargo: Administrador
Matrícula nº. 25.592-0
C.I. nº. 274.951 - SSP/AL
CPF nº. 144.821.424-68
Lotação: Secretaria Administrativa/GABINETE
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Objetivo: Fazer levantamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino que precisam de reformas e não foram
contempladas.
Percurso: Maceió / Santana do Ipanema / Carneiros / Dois Riachos / Maravilha / Olho D’Água das Flores /
Olivença / Ouro Branco / Poço das Trincheiras / Senador Rui Palmeira / Maceió.
Período: 19 a 24, 26/11 a 1º/12 e 03 a 08/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0113 – Fundeb, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.158/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas – FROTAS, Condução e Utilização, da
AMGESP,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010831/2012.
Nome: Roberto Feitosa Farias
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 83.334-7
C.I. nº. 343.071 - SSP/AL
CPF nº. 162.767.604-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos e o coordenador da 6ª CRE, às escolas da rede
estadual de ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de dezembro.
Percurso: Santana do Ipanema / Maceió / Senador Rui Palmeira / Maravilha / Olivença / Dois Riachos / Ouro
Branco / Poço das Trincheiras / Carneiros / Olho D’Água das Flores / Santana do Ipanema.
Nome: Ézio Bezerra Borges
Cargo: Agente Administrativo/Condutor
Matrícula nº. 17.368-1
C.I. nº. 439.940 - SSP/AL
CPF nº. 228.316.734-53
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Arapiraca / Coité do Nóia / Feira Grande / Girau do Ponciano / Lagoa da Canoa / São Sebastião / Taquarana / Traipu / Craíbas / Limoeiro de Anadia / Arapiraca / Viçosa / Maceió.
Nome: José Lopes da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos/Condutor
Matrícula nº. 26.752-0
C.I. nº. 469.275 - SSP/AL
CPF nº. 347.254.234-91
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Belém / Quebrangulo / Igaci / Major Izidoro / Maribondo / Cacimbinhas / Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Estrela de Alagoas / Maceió.
ESTADO DE ALAGOAS
Nome: Rubens Alves da Silva
Cargo: Agente Administrativo/Condutor
Matrícula nº. 27.163-2
C.I. nº. 284.780 - SSP/AL
CPF nº. 209.096.404-91
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Viçosa / Capela / Atalaia / Paulo Jacinto / Cajueiro / Chã Preta / Pindoba / Mar Vermelho
/ Maceió.
Nome: Josué Vieira dos Santos
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos/Condutor
Matrícula nº. 26.920-4
C.I. nº. 533.436 - SSP/AL
CPF nº. 388.534.504-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Santana do Ipanema / Carneiros / Dois Riachos / Maravilha / Olho D’Água das Flores /
Olivença / Ouro Branco / Poço das Trincheiras / Senador Rui Palmeira / Minador do Negrão / Tanque D’Arca
/ Maceió.
Nome: Luiz Carlos Baena de Carvalho
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 823.769-7
C.I. nº. 409.968 - SSP/AL
CPF nº. 313.767.034-91
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Pão de Açúcar / São José da Tapera / Batalha / Belo Monte / Jacaré dos Homens / Jaramataia
/ Monteirópolis / Palestina / Maceió.
Nome: José Cícero Demézio
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos/Condutor
Matrícula nº. 37.592-6
C.I. nº. 342.569 - SSP/AL
CPF nº. 185.127.044-20
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Penedo / Feliz Deserto / Piaçabuçu / Igreja Nova / Olho D’Água Grande / Campo Grande /
São Brás / Porto Real do Colégio / São Sebastião / Teotônio Vilela / Junqueiro / Maceió.
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual de Ensino, durante o mês de dezembro.
Nome: Genival Leandro dos Santos
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 824.572-0
C.I. nº. 461.461 - SSP/AL
CPF nº. 278.879.284-00
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas e a coordenadora da 10ª CRE, as escolas da
rede estadual de ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de dezembro.
Percurso: Porto Calvo / Maceió / Campestre / Jacuípe / Jundiá / Japaratinga / Maragogi / Matriz de Camaragibe
/ São Miguel dos Milagres / Porto de Pedras / São Luiz do Quitunde / Porto Calvo.
Nome: Manoel Messias Ferreira da Silva Filho
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 825.900-3
C.I. nº. 1.887.613 - SSP/AL
CPF nº. 041.879.154-60
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar os técnicos e a coordenadora da 9ª CRE, às escolas pertencentes a rede estadual de ensino
e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de dezembro.
Percurso: Penedo / Maceió / Feliz Deserto / Piaçabuçu / Igreja Nova / São Brás / Porto Real do Colégio / Campo
Grande / Olho D’água Grande / Penedo.
Nome: José Maria Chaves de Oliveira Júnior
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos/Condutor
Matrícula nº. 826.081-8
C.I. nº. 1.612.614 - SSP/AL
CPF nº. 033.904.414-41
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Santana do Ipanema / Ouro Branco / Maravilha / Arapiraca / Traipu / Lagoa da Canoa /
Palmeira dos Índios / Belém / Igaci / Estrela de Alagoas / Dois Riachos / Maribondo / Maceió.
Nome: José Júlio Vieira Paiva
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 824.432-4
C.I. nº. 1.674.232 - SSP/AL
CPF nº. 035.815.554-17
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / São Miguel dos Campos / Boca da Mata / Anadia / Campo Alegre / Penedo / Piaçabuçu /
Feliz Deserto / Piranhas / Olho D’Água do Casado / Delmiro Gouveia / Água Branca / Pariconha / Maceió.
Nome: Marcial Pereira dos Santos
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos/Condutor
Matrícula nº. 84.713-5
C.I. nº. 611.431 - SSP/AL
CPF nº. 417.992.674-15
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Porto Calvo / Jacuípe / Jundiá / Campestre / União dos Palmares / Branquinha / Murici / Sã
José da Laje / Japaratinga / Maragogi / Matriz de Camaragibe / São Luiz do Quitunde / Ibateguara / Santana
do Mundaú / Maceió.
Nome: Antônio Sérgio de Barros Rego
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos/Condutor
Matrícula nº. 824.386-7
C.I. nº. 1.017.963 - SSP/AL
CPF nº. 701.328.284-72
Lotação: Unidade de Transporte / SEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Anadia / Pilar / Capela / Cajueiro / Paulo Jacinto / Viçosa / Quebrangulo / Palmeira dos
Índios / Maribondo / Major Izidoro / Igaci / Coruripe / São Miguel dos Campos / Maceió.
Nome: Antônio de Barros Lima Filho
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.864.011-9
C.I. nº. 220.112 - SSP/AL
CPF nº. 239.956.704-82
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Mata Grande / Canapi / Inhapi / Pariconha / Olho D’Água do Casado / Piranhas / São José
da Tapera / Olivença / Roteiro / Teotônio Vilela / Campo Alegre / Maceió.
Nome: José Cícero Ribeiro da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 82-5
C.I. nº. 200.231 – SSP/AL
CPF nº. 087.706.544-68
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / União dos Palmares / Novo Lino / Colônia de Leopoldina / Arapiraca / São Sebastião /
Lagoa da Canoa / Murici / Branquinha / São José da Tapera / Taquarana / Traipu / Limoeiro de Anadia / Maceió.
Nome: Carlos Artagnan Soriano de Lima
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 826.017-6
C.I. nº. 99001224050 – SSP/AL
CPF nº. 042.606.744-47
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
25
Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Tanque D’Arca / Estrela de Alagoas / Porto Calvo / Passo de Camaragibe / São Miguel dos Milagres / Jundiá / Minador do Negrão / Cacimbinhas / Igaci / Campestre / Joaquim
Gomes / Maceió.
Nome: José dos Santos
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 863.561-7
C.I. nº. 1.956.877 – SSP/AL
CPF nº. 870.710.964-49
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Pariconha / Água Branca / Inhapi / Arapiraca / Feira Grande / Coité do Nóia / Craíbas /
Delmiro Gouveia / Batalha / São José da Tapera / Jaramataia / Jacaré dos Homens / Maceió.
Nome: Antonio Germano do Nascimento
Cargo: Agente Administrativo/Condutor
Matrícula nº. 38.722-3
C.I. nº. 375.268 – SSP/AL
CPF nº. 331.924.724-72
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Boca da Mata / São Miguel dos Campos / Coruripe / Feliz Deserto / Junqueiro / Roteiro
/ Jequiá da Praia / Anadia / Joaquim Gomes / Novo Lino / Colônia de Leopoldina / Penedo / Olho D’Água
Grande / Maceió.
Nome: Manuel Buarque Ramirez
Cargo: Agente Administrativo/Condutor
Matrícula nº. 35.560-7
C.I. nº. 409.996 – SSP/AL
CPF nº. 351.650.814-00
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Viçosa / Cajueiro / Capela / Atalaia / Olivença / Carneiros / Dois Riachos / Igaci / Estrela de
Alagoas / Maribondo / Palmeira dos Índios / Quebrangulo / Maceió.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Nome: Alex José Lucas Santos
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 826.058-3
C.I. nº. 1.236.602 – SSP/AL
CPF nº. 888.735.874-53
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 10 (dez)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 600,00 (Seiscentos reais)
Percurso: Maceió / Joaquim Gomes / Campestre / São Luiz do Quitunde / Porto Calvo / Anadia / Boca da Mata
/ São Miguel dos Campos / Murici / Maceió.
Período: 10 a 15 e 17 a 22/12/2012.
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual de Ensino durante o mês dezembro.
Nome: Bento José dos Santos
Cargo: Vigia/Condutor
Matrícula nº. 9.863.719-3
C.I. nº. 261.495 – SSP/AL
CPF nº. 133.764.894-91
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativas e a Coordenadora da 10ª CRE, as escolas
da rede estadual de Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de dezembro do ano em curso.
Percurso: Porto Calvo / Maceió / Maragogi / Jundiá Matriz de Camaragibe / Campestre / Jacuípe / Japaratinga
/ São Luiz do Quitunde / Porto de Pedras / São Miguel dos Milagres / Porto Calvo.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do
Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
26
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEE Nº. 1.159/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010956/2012.
Nome: Artur Rogério Ferreira da Mata
Cargo: Diretor
Matrícula nº. 133-3
C.I. nº. 1.106.735 - SSP/AL
CPF nº. 020.957.964-11
Lotação: Diretoria de Apoio a Gestão Escolar/SUGER
Quantidade de Diárias: 10 (dez)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 800,00 (Oitenta reais)
Nome: Juliana Souza Cahet
Cargo: Professora
Matrícula nº. 89.214
C.I. nº. 1.576.910 - SSP/AL
CPF nº. 024.649.474-31
Lotação: Superintendência de Gestão do Sistema Estadual de Educação
Quantidade de Diárias: 10 (dez)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 800,00 (Oitenta reais)
Nome: Maridalva Santos Passos Campos
Cargo: Assistente Social
Matrícula nº. 58.705-2
C.I. nº. 716.885 - SSP/AL
CPF nº. 524.792.854-72
Lotação: Diretoria de Apoio a Gestão Escolar/SUGER
Quantidade de Diárias: 10 (dez)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 800,00 (Oitenta reais)
Objetivo: Realizar reuniões com os Coordenadores e Técnicos das Coordenadorias Regionais de Educação
para discussão e deﬁnição sobre o reordenamento da Rede Estadual de Ensino.
Período: 22 a 24, 26 a 29/11, 03 a 05/12, 10 a 12 e 19 a 20/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0113 – Fundeb, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 1.160/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010833/2012.
Nome: Erystain Klebson Barbosa da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.864.010-0
C.I. nº. 4.940.140 - SSP/AL
CPF nº. 034.228.964-06
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 14 (quatorze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Percurso: Maceió / União dos Palmares / Teotônio Vilela / Junqueiro / Boca da Mata / Arapiraca / São Sebastião
/ Roteiro / Campo Alegre / Santana do Ipanema / Senador Rui Palmeira / Carneiros / Ibateguara / São José da
Laje / Maceió.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 28/12/2012.
Nome: Genivaldo Ferreira da Costa
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 28.248
C.I. nº. 138.195 - SSP/AL
CPF nº. 061.301.004-34
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Dois Riachos / Olivença / Quebrangulo / Igaci / Senador Rui Palmeira / Maravilha / Taquarana / Estrela de Alagoas / São Luiz do Quitunde / Porto de Pedras / Japaratinga / Jundiá / Santana do Ipanema
/ Maceió.
ESTADO DE ALAGOAS
Nome: João Afonso dos Santos
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 18.748-8
C.I. nº. 148.909 – SSP/AL
CPF nº. 111.511.374-72
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Penedo Santana do Mundaú / São José da Laje / Olivença / Dois Riachos / Senador Rui
Palmeira / Piranhas / Delmiro Gouveia / Mar Vermelho / Paulo Jacinto / Olho D’Água do Casado / Maceió.
Nome: José Jorge da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 957
C.I. nº. 121.860 - SSP/AL
CPF nº. 111.432.234-20
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Arapiraca / Minador do Negrão / Major Izidoro / Cacimbinhas / Quebrangulo / Belém /
Maribondo / Mata Grande / Joaquim Gomes / Novo Lino / Maceió.
Nome: José Luiz Bezerra
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 53.686
C.I. nº. 99001262032 – SSP/AL
CPF nº.163.894.924-72
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Viçosa / Arapiraca / São Miguel dos Campos / Piranhas / União dos
Palmares / Porto Calvo / Penedo / Cacimbinhas / Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Boca da Mata / Maceió.
Nome: Marcelo Gomes da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 20.372-6
C.I. nº. 116.694 – SSP/AL
CPF nº. 111.502.704-20
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Lagoa da Canoa / Minador do Negrão / Estrela de Alagoas / Igaci / Belém / Major Izidoro /
Dois Riachos / Igreja Nova / Campo Grande / São Brás / Penedo / Coruripe / Maceió.
Nome: Normando Correia de Oliveira
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 21.907-0
C.I. nº. 230.813 - SSP/AL
CPF nº. 088.339.234-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Viçosa / Quebrangulo / Mar Vermelho / Pindoba / Arapiraca / Craíbas / Coité do Nóia /
São Sebastião / Olho D’Água Grande / Porto Real do Colégio / São Brás / Batalha / Olho D’Água das Flores
/ Maceió.
Nome: Olivar Vicente da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 30.015-4
C.I. nº. 204.859 – SSP/AL
CPF nº. 112.998.514-87
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Belo Monte / Dois Riachos / Carneiros / Olivença / Penedo / Porto Real do Colégio / São
Brás / Branquinha / Murici / São José da Laje / Porto Calvo / Maragogi / Maceió.
Nome: Rômulo Ferreira de Araújo
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 23.749-3
C.I. nº. 836.954 - SSP/AL
CPF nº. 003.447.368-81
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Mata Grande / Delmiro Gouveia / Pariconha / Taquarana / Palmeira dos Índios / Dois Riachos / Viçosa / Paulo Jacinto / Capela / Cajueiro / Major Izidoro Tanque D’Arca / Maceió.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Nome: Rubem de Melo Santana
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 31.313
C.I. nº. 738.212 – SSP/AL
CPF nº. 565.038.904-78
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Penedo / Feliz Deserto / Igreja Nova / Olho D’Água Grande / Novo Lino / Campestre /
Colônia de Leopoldina / União dos Palmares / Ibateguara / Santana do Mundaú / São Luiz do Quitunde / Porto
de Pedras / Maceió.
Nome: Eduardo Cavalcante Lins
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.864.015-1
C.I. nº. 1.739.926 - SSP/AL
CPF nº. 032.360.104-95
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Coruripe / Anadia / Junqueiro / São Sebastião / União dos Palmares / Santana do Mundaú /
Ibateguara / São Miguel dos Campos / Campo Alegre / Roteiro / Arapiraca / Coité do Nóia / Maceió.
Nome: Valdeci Afonso dos Santos
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 33.343-3
C.I. nº. 265.724 – SSP/AL
CPF nº. 151.735.854-04
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Piranhas / Olho D’Água do Casado / Delmiro Gouveia / Pariconha / Palmeira dos Índios /
Belém / Estrela de Alagoas / Tanque D’Arca / Igaci / Porto Calvo / Maragogi / Japaratinga / Jundiá / Jacuípe /
Mata Grande / Inhapi / Maceió.
Nome: Valdomiro Correia da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 2.481
C.I. nº. 146.322 - SSP/AL
CPF nº. 140.450.444-34
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Chã Preta / Mar Vermelho / Pindoba / Capela / Minador do Negrão / Belo Monte / Quebrangulo / Major Izidoro / Novo Lino / Joaquim Gomes / Colônia de Leopoldina / Viçosa / Paulo Jacinto / Maceió.
Nome: Valmir Torres da Silva
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.864.489-0
C.I. nº. 5.516.830 - SSP/AL
CPF nº. 035.841.134-31
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Pindoba / Matriz de Camaragibe / Anadia / Taquarana / Campestre / Jacuípe / Porto de Calvo
/ Jundiá / Maragogi / Roteiro / Junqueiro / Mar Vermelho / Paulo Jacinto / Arapiraca / Maceió.
Nome: Fernando Hítalo Xavier Lessa
Cargo: Motorista
Matrícula nº. 9.864.012-7
C.I. nº. 1.733.716 - SSP/AL
CPF nº. 011.102.244-43
Lotação: Unidade de Transporte / CEGAD
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Percurso: Maceió / Jacaré dos Homens / Olivença / Carneiros / Dois Riachos / Taquarana / Senador Rui Palmeira / São José da Tapera / Japaratinga / Maragogi / Porto Calvo / Campestre / Jacuípe / Maceió.
Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual de Ensino durante o mês de dezembro.
Período: 06 a 08, 10 a 15, 17 a 22 e 26 a 29/12/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias – Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do
Estado, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
27
PORTARIA/SEE Nº. 1.161/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-010350/2012.
Nome: Carlos Antônio de Oliveira Bahia
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 21.846-4
C.I. nº. 1.222.723 - SSP/AL
CPF nº. 888.924.764-91
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Nome: Elias Bernardo Nunes
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 10.275-2
C.I. nº. 1.206.234 - SSP/AL
CPF nº. 860.956.504-10
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Nome: José Irnaldo dos Santos
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 92.543
C.I. nº. 202.967 - SSP/AL
CPF nº. 140.451.924-68
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Nome: Manoel Messias Soares dos Santos
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 6.995-7
C.I. nº. 1.498.258 - SSP/AL
CPF nº. 021.509.254-60
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Nome: Willians da Silva Santos
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 84.736-4
C.I. nº. 1.737.425 - SSP/AL
CPF nº. 038.025.604-50
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 15 (quinze)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Objetivo: Realizar entrega de equipamento, mobiliário e material escolar, nas escolas da rede estadual de ensino pertencentes a 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª e12ª Coordenadorias Regionais de Educação.
Percurso: Maceió / Santana do Ipanema / Murici / Jaramataia / Matriz de Camaragibe / Novo Lino / Joaquim
Gomes / Teotônio Vilela / São Miguel dos Campos / Capela / Paulo Jacinto / Arapiraca / Feira Grande / Taquarana / Maceió.
Período: 05 a 10, 12 a 15, 19 a 24 e 26 a 28/11/2012.
Nome: Liege Galvão Xavier
Cargo: Auxiliar Administrativo
Matrícula nº. 19.034-9
C.I. nº. 220.738 - SSP/AL
CPF nº. 368.857.384-68
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 07 (sete)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)
Nome: Loordilene Lóren da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula nº. 10.730-9
C.I. nº. 1.505.883 - SSP/AL
CPF nº. 028.848.944-62
Lotação: Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa
Quantidade de Diárias: 07 (sete)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)
28
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Objetivo: Auxiliar na conferência das notas ﬁscais dos equipamentos, mobiliários e material escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
Percurso: Maceió / Teotônio Vilela / São Miguel dos Campos / Capela / Paulo Jacinto / Arapiraca / Feira Grande
/ Taquarana / Maceió.
Período: 19 a 24 e 26 a 28/11/2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias Civil / Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de novembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
PORTARIA GSEF Nº 442/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-032523/2012 (MEMORANDO CDI Nº. 172/2012),
RESOLVE:
I - conceder a servidora MARLUCE GOMES MONTEIRO – Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n°
30.771-8, CPF/MF nº. 112.761.264-68, Lotação CDI, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais ), perfazendo o total global de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e
cinco reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na
cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 29 de novembro de 2012, “para participar do BPM CONGRESS
GESTÃO PÚBLICA O Papel Inovador do Gerenciamento de Processos de Negócio na Gestão Pública”.
II – a despesa decorrente dos encargos com Diárias criadas pela correspondente Portaria correrá à conta do
Elemento 339014-15, no PTRES 210005 – FUNSEFAZ, PI – 001599, Fonte 01 – Tesouro do Estado.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 29 de novembro de 2012.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 067/2.012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1800-9007/2011/SEE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 007/2012-2ª Chamada.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009, Lei Estadual nº 6.539/2004,Decreto Estadual nº 4.054/2008, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 5.237/1991, Lei Federal nº 8.078/1990 e conforme Parecer PGE-PLIC
Nº. 1.526/2012, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 3028/2012 e Despacho SUB PGE-GAB Nº
5835/2012.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, sediada na
Rua Barão de Alagoas, nº 141, Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79, representada pelo Sr.
Secretário ADRIANO SOARES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF nº. 619.661.504-15.
CONTRATADA: Empresa CÉSAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.007.807/0001-35, estabelecida na Rua Garibaldi, nº 2631-Ribeirão Preto/SP, representada pelo Sr.
César Augusto Machado Pelicioni, CPF/MF sob o nº. 038.823.796-18.
GESTOR DO CONTRATO: Jaques Paulino Santos Junior, Coordenador Especial de Tecnologia da Informação-CPF nº 815.065.704-53.
OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem como objeto a aquisição de televisores LCD 42”, através da SEE, cuja ﬁnalidade e
de aparelhar a Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação-CETI e dar suporte as ações no âmbito
do Projeto de Gestão Integrada para a Educação, conforme especiﬁcações e quantidades discriminadas no seu
Anexo Único.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2012.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contados
da data da publicação de seu extrato no Diário Oﬁcial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
pelas partes serão exigíveis.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.297,00 (Oito mil e duzentos e noventa e sete reais).
ORIGEM DOS RECURSOS:Programa de Trabalho 12.122.0235.1211.0000-Implantação da Gestão Integrada da Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.33 – Equipamento e Material Permanente/Equipamentos
para áudio, vídeo e foto, PI 2378, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0113-Fundeb, do Orçamento Vigente.
Signatários: Os representantes acima citados.
ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA GSEF Nº 440/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-033680/2012 (Memorando GSEF nº 452/2012)
RESOLVE:
I – conceder ao Secretário de Estado da Fazenda, MAURICIO ALIOLI TOLEDO, 01 e ½ (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo o total global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada, em virtude de
deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, “para participar de Reunião de
Secretários de Fazenda, no âmbito do CONFAZ”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 29 de novembro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA GSEF Nº 443 /2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº - 1500-032523/2012 (MEMORANDO CDI Nº. 172/2012),
RESOLVE:
I – conceder a servidora ISENILDE DE MOURA GALVÃO – Fiscal de Tributos -FTE IV, Matrícula nº.55.7790, CPF/MF nº.201.821.474-87, Lotação CDI, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total global de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco
reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade
de Brasília/DF, no período de 26 a 29 de novembro de 2012, “para participar do BPM CONGRESS GESTÃO
PÚBLICA O Papel Inovador do Gerenciamento de Processos de Negócio na Gestão Pública”.
II – a despesa decorrente dos encargos com Diárias criadas pela correspondente Portaria correrá à conta do
Elemento 339014-15, no PTRES 210005 – FUNSEFAZ, PI – 001599, Fonte 01 – Tesouro do Estado.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 29 de novembro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 444 /2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-033477/2012 (Memorando GSEF Nº. 437/2012),
RESOLVE:
I – conceder-lhe 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo o total global de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais), a título de indenização das
despesas de alimentação, locomoção e pousada, em virtude de deslocamento à cidade de São Luís/MA, no
período de 05 a 08 de dezembro de 2012, “para participar de Reunião de Secretários de Fazenda e 148º Reunião
Ordinária do CONFAZ”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 30 de novembro de 2012.
Adaida Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 29 DE
NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-033765/2012 – CORREGEDORIA FAZENDÁRIA – SEFAZ – À Procuradoria Geral do
Estado.
PROC. Nº. 1500-033496/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-029721/2012 – CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – Idem.
PROC. Nº. 1500-031627/2012 – CELINA MARIA ROCHA LOBO – À Secretaria de Estado da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1500-033778/2012 – CORREGEDORIA FAZENDÁRIA – SEFAZ – Idem.
PROC. Nº. 1500-033772/2012 – CORREGEDORIA FAZENDÁRIA – SEFAZ – Ao Ministério Público Estadual.
PROC. Nº. 1500-033486/2012 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – SEFAZ/AL – À
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 4105-000195/2012 – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP – À Agência de Modernização da Gestão de Processos.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE
NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1101-003133/2012 – SECRETÁRIO ADJUNTO – À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.
PROC. Nº. 1500-032880/2012 – MARIA SILVANIA DOS SANTOS – À Secretaria de Estado da Gestão
Pública.
PROC. Nº. 1500-023006/2012 – SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 4408-001354/2008 – SÉRGIO MANOEL BARBOSA DE MIRANDA – À Controladoria Geral
do Estado.
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 29
DE NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-032953/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL – À Gerência de Relacionamento e Assistência aos Municípios.
PROC. Nº. 1500-033124/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL –
Idem.
PROC. Nº. 1500-033366/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033498/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033351/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033500/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033121/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033295/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033387/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-033299/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-034115/2012 – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-034117/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA – Idem.
PROC. Nº. 1500-034009/2012 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MACEIÓ – À Diretoria de Tributação.
PROC. Nº. 1500-029678/2012 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
29
PARECER DICAD_ECF Nº 389/2012
PROCESSO Nº SF 1500-031316/2012
INTERESSADA UNISYS BRASIL LTDA.
CNPJ N° 33.426.420/0009-40
Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Nº 176//2012
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda Parecer DICAD_ECF nº 389/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF
60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001,
ratiﬁcado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a
interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado TPLINUX_AT, versão AT.6.C00, com
código do principal arquivo executável 7ab1e7a985c787b7afe1a79855bb0e2d e código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis e721e2003b3cfc62404fe43b8e81f57b para ser utilizado
em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 28 de novembro de 2012.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
* REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 311-2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do MEMO DIFIS Nº 379/2012, da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30
DE NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-022204/2012 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PJ – À Superintendência do
Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-034188/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Idem.
PROC. Nº. 1500-034143/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO – Idem.
PROC. Nº. 1500-034127/2012 – COORDENADORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – Idem.
PROC. Nº. 1204-005809/2011 – CENTRO DE ESTUDOS – PGE – À Coordenadoria de Desenvolvimento
Institucional.
PROC. Nº. 1500-028622/2012 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – À Superintendência
da Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 30 de novembro de 2012.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD nº 327/2012
A DIRETORIA DE CADASTRO - DICAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o que consta o Memorando Nº- 094/2012 - 3ª GRAF.
RESOLVE:
Excluir do Edital SARE, a empresa abaixo discriminada, conforme o Artigo 32, , inciso I ,alínea “c” do Decreto
3.481/2006. Por ter sanado suas irregularidades.
Edital SRE nº070/2011
Caceal:24850677-3
Razão Social: R M P da Silva Confecções - ME
Maceió, 30 de Novembro de 2012.
Edgar Francisco do Nascimento
Diretor de Cadastro
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com
o disposto no Art. Artigo 27 do Decreto 3.481/2006 e Artigo 61 da Instrução Normativa 17/2007, ﬁcam as
inscrições abaixo discriminadas na situação “Baixa Ex offício” no Cadastro de Contribuintes do Estado de
Alagoas – CACEAL.
PROCESSO: 1500-004403/2006
CACEAL: 240.87372-6
RAZÃO SOCIAL: ANTONIA SILVA DOS SANTOS
PROCESSO: 1500-029358/2006
CACEAL: 248.50424-0
RAZÃO SOCIAL: CRISTIANO MEDEIROS ROCHA MERCEARIA ME
PROCESSO: 1500-003026/2006
CACEAL: 241.02415-3
RAZÃO SOCIAL: JOSINETE BARBOSA DA SILVA
PROCESSO: 1500-024075/2006
CACEAL: 248.51534-9
RAZÃO SOCIAL: M B TEODOSIO DE BARROS COMERCIO ME
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em Maceió, 29
de NOVEMEBRO de 2012.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL 7ª GRAF 055/2012
A Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº 6.771/2006, comunica as empresas abaixo
discriminadas, situada em Arapiraca, através de seus representantes legais, conforme memorando nº 179/2012
da 7ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no prazo de 30(trinta) dias, em
conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou recolherem aos cofres do
Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infrações enunciados, sob
pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do
RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.
30
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Processo: SF – 1500-023980/2011
Razão Social: M C TAVARES DE AQUINO ME
Caceal : 246.01601-9 Aditamento Fiscal nº 1
Endereço: Rua 15 de Novembro, 84 Centro Arapiraca – AL
Sócios: Maria Clenia Tavares de Aquino CPF.: 604.648.284-49
Processo: SF – 1500-014196/2011
Razão Social: J. B. DE LIMA
Caceal : 242.07789 - 7 Auto de Infração nº 90.06719-001
Endereço: Rua do Sol , 49 Centro Arapiraca – AL
Sócios: Joabe Batista de Lima CPF.: 000.975.594-23
Processo: SF – 1500-010025/2012
Razão Social: JULYANO EMILYO JÚLIO LIMA
Caceal : 248.49036-2 Aditamento Fiscal nº 1
Endereço: Rua Estudante José de Oliveira Leite, 122 Centro Arapiraca – AL
Sócios: Julyano Emilyo Julio Lima CPF.: 049.490.854-84
Processo: SF – 1500-030486/2011
Razão Social: JOSÉ JÚLIO P JUNIOR VESTUÁRIO
Caceal : 248.48945-3 Aditamento Fiscal nº 2
Endereço: Rua Aníbal Lima, 97 Centro Arapiraca – AL
Sócios: José Julio Paixão Junior CPF.: 053.645.104-41
Processo: SF – 1500-024347/201
Razão Social: A XAVIER DE ALBUQUERQUE
Caceal : 242.09531-3 Auto de Infração nº 70.04110-001
Endereço:Rua Senador Rui Palmeira, 97 A Brasília Arapiraca – AL
Sócios: Adriano Xavier de Albuquerque CPF.: 021.963.594-32
Processo: SF – 1500-029631/201
Razão Social: RÁPIDO INFOSHOP LTDA
Caceal : 242.11188 - 2 Auto de Infração nº 70.10721-001
Endereço: Rua Dom Jonas Batinga, 157 Ouro Preto Arapiraca – AL
Sócio: Hugo Ranieri de Siqueira CPF.: 149.923038-97
Sócio: Marcos Rogério de Siqueira CPF : 924.606.154-34
Sócio: Francisco Ulgo de Siqueira CPF: 622.007.558-72
Processo: SF – 1500-029636/201
Razão Social: RÁPIDO INFOSHOP LTDA
Caceal : 242.11188 - 2 Auto de Infração nº 70.10721-002
Endereço: Rua Dom Jonas Batinga, 157 Ouro Preto Arapiraca – AL
Sócio: Hugo Ranieri de Siqueira CPF.: 149.923038-97
Sócio: Marcos Rogério de Siqueira CPF : 924.606.154-34
Sócio: Francisco Ulgo de Siqueira CPF: 622.007.558-72
Processo: SF – 1500-029796/201
Razão Social: RÁPIDO INFOSHOP LTDA
Caceal : 242.11188 - 2 Auto de Infração nº 70.10721-003
Endereço: Rua Dom Jonas Batinga, 157 Ouro Preto Arapiraca – AL
Sócio: Hugo Ranieri de Siqueira CPF.: 149.923038-97
Sócio: Marcos Rogério de Siqueira CPF : 924.606.154-34
Sócio: Francisco Ulgo de Siqueira CPF: 622.007.558-72
7ª GRAF - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ARAPIRACA, em
29 de Novembro de 2012.
LUCIANO ALMEIDA COSTA
Gerente Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 259/2012
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas
abaixo discriminadas, através de seus representantes legais, para no prazo de 15(quinze) dias, em conformidade com o disposto nos artigos: 13, 23 Inc. I e 32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894 do RICMS/AL,
apresentarem Defesas ou recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames
constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em
conformidade com os artigos: 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 e
artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006.
PMA CONSTRUÇOES LTDA - ME
Nº CACEAL: 242.16882-5 – A. I. Nº: 90.16709-001
PROCESSO: SF – 026025/2012
CPF E NOME DOS SOCIOS:
031309254-06/PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAUJO JUNIOR
022159044-70/MARINA MONTENEGRO DE ARAUJO
ESTADO DE ALAGOAS
ESTRELA BIS MODA LTDA
Nº CACEAL: 246.01649-3 – A. I. Nº: 70.09507-002
PROCESSO: SF – 023405/2012
CPF E NOME DOS SOCIOS:
483834734-00/KATHERINE KRISTHIANE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE
648263504-06/VERONICA TEIXEIRA DE MELO
COLMED ELETRO LTDA - ME
Nº CACEAL: 240.99352-7 – A. I. Nº: 70.08447-002
PROCESSO: SF – 024826 /2012
CPF E NOME DOS SOCIOS:
133460164-04/DIENE PADILHA DE MELO ABS
007732144-88/DAISA PADILHA ABS
DIVINO CONCEITO MODA E ARTE LTDA - ME
Nº CACEAL: 248.51885-2 – A. I. Nº: 70.08167-002
PROCESSO: SF – 023245/2012
CPF E NOME DOS SOCIOS:
007908074-08/MARIA LUIZA BALTAR DE OMENA
057526104-86/HUMBERTO BALTAR MENDES DE OMENA
MARE CIMENTO LTDA
Nº CACEAL: 241.03670-4 - A. I. Nº: 90.17106-002
PROCESSO: SF – 1500- 025068/2012
CNPJ, CPF E NOME DOS SOCIOS:
01006864/0001-83/SILCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIO E PARTICIPANTES LTDA
04253790/0001-78/LLV EMPREENDIMENTOS LTDA
837626398-68/GALID OSMAN DIDI
500080139-34/ROBERTO DE OLIVEIRA
757484367-87/JOSIAS DE CARVALHO FERREIRA
WANDERLEY MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME
Nº CACEAL: 248.48634-9 – A. I. Nº: 70.08622-003
PROCESSO: SF – 024797/2012
CPF E NOME DOS SOCIOS:
061275774-97/ALLAN PABLO WANDERLEY PORTO
077176724-21/BRUNA KELLEN WANDERLEY PORTO
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MACEIÓ, 29 de novembro de 2012.
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 260 /2012
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca a empresa
abaixo discriminada, nesta capital, através de seu representante legal, para no prazo de 15(quinze) dias, em
conformidade com o disposto nos artigos: 13, 23 Inc. I e 32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894
do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais
gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual
em conformidade com os artigos: 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 e
artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006. Reproduzido por incorreção.
PARMAQ – PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - ME
Nº CACEAL: 242.09277-2 - A. I. Nº: 90.17207-001
PROCESSO: SF – 1500- 024538/2012
CPF E NOME DOS SOCIOS:
168208274-15/MARIA DE FATIMA COELHO MIRANDA
041066424-33/CARLA CARVALHO DE CASTRO
740752684-20/VALDIANE RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MACEIÓ, 30 de novembro de 2012.
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 059 /2012
ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO PELA ENTRADA, NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTES EM MÁQUINAS E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições, considerando o
o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no § 4 ° do art. 6º da Lei
nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, e no § 2º do art. 432 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26
de dezembro de 1991;
Considerando o Termo de Acordo celebrado entre o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da
Fazenda, e representantes das indústrias de cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, resolve
expedir o seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º A base de cálculo do ICMS, para ﬁns de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada,
relativa às operações no território alagoano com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado
destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, será
o preço a consumidor ﬁnal usualmente praticado no mercado, conforme Anexo Único desta Portaria, constante
de Termo de Acordo celebrado entre o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e os
representantes dos fabricantes destes produtos.
Art. 2º O disposto nesta Portaria aplica-se exclusivamente aos produtos de marca dos fabricantes signatários
do Termo de Acordo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2012.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SRE N° 034/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 26 de novembro de 2012.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 61/2012
Designa servidor para responder interinamente pela Superintendência da Receita Estadual.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o art. 72 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.598 de
23 de maio de 2005, considerando a necessidade de se ausentar do Estado por interesse da Repartição Fazendária, no período de 01 a 30 de dezembro de 2012, resolve expedir a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS ANTONIO CASADO LIMA, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Fiscal de Tributos Estaduais, FTE-IV, matrícula nº 52.891-9, para no período compreendido entre 01 a 30 de dezembro de 2012, responder interinamente pela Superintendência da Receita Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 30 de novembro de 2012.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional
Gerência Regional de Porto Calvo
EDITAL 2ª GRAF – nº-43/2012
O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade
com o estipulado nos artigos 3 e II,III da Lei nº.6.771/2006, comunica a empresa abaixo discriminada situada
nesta Regional através de seus representante legais, para no prazo de 30(trinta)dias em conformidade com o
disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesa ou recolherem aos cofres do Erário Estadual os
valares dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciados ,sob pena de ter o débito
inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903§ I e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.
Processo: 1500-029886/2012
Razão Social: Jario Antonio dos Santos -EPP
Caceal: 240.82411-3 – AI.- 70.10722-002
Endereço da Firma: Rua- Felisberto de Ataide,13 A Povoado Toque 57.940-000 – São Miguel dos Milagres/AL.
Socio: Jairo Antonio dos Santos
CPF- 027.436.554-53
31
Processo: 1500-029888/2012
Razão Social: Jario Antonio dos Santos -EPP
Caceal: 240.82411-3 - AI -70.10722-001
Endereço da Firma- Rua – Felisberto de Ataide ,13 A Povoado Toque
57.940-000 – São Miguel dos Milagres/AL
Socio: Jario Antonio dos Santos
CPF- 027.436.554-53
Processo: 1500-029885/2012
Razão Social: Jario Antonio dos Santos -EPP
Caceal: 240.82411-3 - AI – 70.10722-003
Endereço da Firma; Rua –Felisberto de Ataide ,13 A
Povoado Toque
57.940-000 - São Miguel dos Milagres/AL
Socio: Jairo Antonio dos Santos
CPF: 027.436.554-53
Processo: 1500-028930/2012
Razão Social: Bandeira –Ximenes & Santos Ltda ME Caceal: 242.20989-0 - AI - 70.10716-002
Endereço da Firma: Rd-AL -101 Norte KM 96, 01 Conj. Manganzala –Zona Uubana
57.900-000 - Porto Calvo/AL
Socios: Blenio Santos Bandeira
CPF: 053.832.864-97
Domingos Savio Alves Ximenes
CPF: 243.395.474-68
Benedito Adelino Santos Bandeira
CPF: 341.104.884-00
1500-028929/2012
Razão Social: Bandeira , Ximenes & Santos Ltda ME
Caceal: 242.20989-0 AI – 70.10716-001
Endereço da Firma: Rd. AL 101 Norte KM 96,01 Conj.Manganzala-Zona Urbana
57.900-000 – Porto Calvo/AL
Socios: Bleno Santos Bandeira
CPF: 053.832.864-97
Domingos Savio Alves Ximenes
CPF: 243.395.474-68
Benedito Adelino Santos Bandeira
CPF: 341.104.884-00
2ª.GRAF-Porto Calvo, 30 de Novembro de 2012
Tarciso Alves Costa
Gerente Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.
PORTARIA SEGESP/GS, nº 637 de 30 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008,
RESOLVE conceder à
WALESCA MARIA CAVALCANTE PAES, CPF: 986.356.624-15,
ID: 19337802-SSP/MG, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRÍCULA: 42772,
NÍVEL: ASE-2, 03 e ½ ( três diárias e meia) no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo o total geral de R$ 1.225,00 (Hum mil, duzentos e vinte e cinco reais), para fazer face com
alimentação e hospedagem na cidade de BELO HORIZONTE/MG em viagem a ser realizada nos dias
04 a 07 de dezembro do corrente ano para PARTICIPAR DE REUNIÃO DE GRUPO DE TRABALHO
DE COMUNICAÇÃO DO CONSAD E DO 88º FÓRUM CONSAD, cujos Encargos serão atendidos
pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130014, do Orçamento Vigente.
JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA
Secretária de Estado Adjunta
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.
PORTARIA SEGESP/GS, nº 638 de 30 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008,
RESOLVE conceder à
FERNANDO JOSÉ REZENDE BARROS JÚNIOR,
CPF:
031.179.964-78, ID: 1.676.249-SSP/AL, CARGO: GERENTE DE ATENDIMENTO, LOTAÇÃO: SAC,
NÍVEL: GEA, 02 e ½ ( duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendo o
total geral de
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face com alimentação e hospe-
32
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
dagem na cidade de ARAPIRACA/AL em viagem realizada nos dias 28 a 30 de novembro do corrente
ano para TREINAMENTO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SENHA, cujos Encargos serão
atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130014, do Orçamento Vigente.
JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA
Secretária de Estado Adjunta
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 30 de novembro de
2012, os seguintes despachos:
PROC. 1800-5156/12 - DANIETE VIEIRA FRANÇA DE ALMEIDA - Em face da conclusão do trâmite
processual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 27, deﬁro o pedido da concessão de
24 meses de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247,
de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às
anotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua
competência. Publique-se.
PROC. 1700-4911/12 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PEDROSA - Com base no pronunciamento
da Superintendência de Administração de Pessoas às ﬂs. 06, e em consonância com o Despacho PGE/PA-061503/2000 c/c o Parecer PGE/PA-1946/2009 da Procuradoria Geral do Estado, deﬁro o pedido da desaverbação do tempo de serviço correspondente ao período de 12.05.82 a 19.06.85, no total de 03(três) anos, 01(um)
mês e 07(sete) dias como Datilógrafo, prestado à Fundação Educacional de Maceió-FEMAC. Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para
os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-5804/12, 1800-3566/12, 1800-5765/12, 1800-5925/12, 1800-7732/12, 1800-5962/12,
1800-7670/12, 20105-5668/11 (ANEXOS: 2100-1100/2002, 0067/1988), 20105-4304/12 (ANEXOS:
20105-6359/2011, 20105-4450/2007), 20105-4300/12 (ANEXO: 20105-575/2012), 1800-6098/12, 18005036/12 (APENSOS: 1800-17893/1996, 1800-1261/1993), 1800-6115/12, 1800-6173/12 (ANEXO: 180021026/2007), 1800-7043/12, 1800-6185/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em
suas partes dispositivas, o seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de
Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise
e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio
de 1995.
PROC. 48040-903/11 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ALMEIDA - Ao considerar as informações
prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às ﬂs. 29, retornem os autos ao Instituto Zumbi
dos Palmares para ciência e adoção das providências recomendadas.
PROC. 5502-1135/12 - SEGESP - Uma vez constatada a conclusão do pleito, retornem os autos aos Serviços
de Engenharia do Estado de Alagoas – SERVEAL para arquivamento.
PROC. 1700-2627/12 - GABINETE DO GOVERNADOR - (OF. 152/2012) - Ao considerar as informações prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às ﬂs. 25, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para pronunciamento acerca dos repasses dos valores devidos .
PROC. 1204-2429/12 - FLÁVIO CAVALCANTI GOMES DE BARROS - (APENSOS: 1204-134/1987,
1204-1095/1987, 1204-429/1985, 1204-4214/2003, 1204-864/1985) - Tomo ciência do procedimento adotado pela Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 45, ao tempo que retorno os presentes
autos à Procuradoria Geral do Estado para conhecimento e ulteriores providências.
PROC. 1800-3777/12, 1800-11136/10, 1800-2281/11, 1800-6246/12, 1800-1341/11, 1800-11468/11, 18004566/11, 2000-10314/12, 5101-15725/11, 1800-8341/10 (ANEXO: 5755/2010), 1800-8592/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Tendo em
vista o pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas/ Superintendência de Administração de Pessoas, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no artigo 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991,
somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superior
apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 1800-6746/12 - NELSON ALEXANDRE DA SILVA - Em face da conclusão do trâmite processual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas
da Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 28, deﬁro o pedido da concessão de 24 meses
de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247, de 26 de
julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às anotações de
estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua competência.
Publique-se.
PROC. 1700-3513/12 - UNCISAL - Pleito encaminhado à Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar – CPAD, a qual prestou informações acerca do processo nº 41010-8974/2011, solicitado na inicial.
Dessa forma, retornem os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – Uncisal para
ciência e providências ulteriores.
ESTADO DE ALAGOAS
PROC. 1800-6479/11 - JOSÉ WALDIR NOVAIS DOS SANTOS - Com base nas informações prestadas
pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 31, deﬁro o pedido da concessão de 01 (um) ano de licença
prêmio por assiduidade, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de
julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações.
Em ato contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-2602/12 - QUITÉRIA MARIA DE LIMA MESSIAS - Com base nas informações prestadas
pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 20, deﬁro o pedido da concessão de 06 (seis) meses de licença
prêmio por assiduidade, referente aos 1º e 2º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de
1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato
contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-6849/12 (APENSO: 1800-19505/1988), 1800-7812/12, 1800-7927/12, 1800-8120/12, 18006025/12, 1800-4191/12, 1800-5382/12, 1800-6064/12 (APENSO: 1800-11002/2011), 1800-5971/12, 18006807/12, 1800-8429/12, 1800-2192/12 (APENSOS: 1800-7974/2009, 1800-4528/1990), 1800-8591/12,
1800-7064/12, 1800-7352/12, 1206-1476/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em
suas partes dispositivas, o seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de
Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise
e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio
de 1995.
PROC. 1800-6625/11 - SANDRA SEBASTIANA DOS SANTOS - Tendo em vista o pronunciamento
da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas ﬂs. 33/34,
e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000, c/c o art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, somos pelo deferimento da
exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 1800-5914/12 - TEREZINHA DUARTE DE FARIAS CAVALCANTE - Com base nas informações
prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 18, deﬁro o pedido da concessão de 06 (seis) meses
de licença prêmio por assiduidade, referente aos 1º e 2º quinquênio, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de
julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações.
Em ato contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-4040/12 - ANDRÉIA POLLYANNA DOS SANTOS CALADO - Em face da conclusão
do trâmite processual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas
Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 23, deﬁro o pedido da concessão
de 24 meses de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247,
de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às
anotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua
competência. Publique-se.
PROC. 1800-9656/12 - ADEILDA PEREIRA AGUIAR - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 11, deﬁro o pedido da concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por
assiduidade, referente ao 2º quinquênio, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, ao órgão
de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1500-28997/12 - ILMA LIMA SARMENTO - Com base nas informações prestadas pela Diretoria
de Políticas Administrativas às ﬂs. 23, deﬁro o pedido da concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por
assiduidade, referente ao 3º quinquênio, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, ao órgão
de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-16229/12 (APENSO: 2000-4564/2010), 2000-15994/12 (APENSO: 2000-15598/2000), 200014055/12, 1700-8093/11, 2100-1701/11 (APENSO: 1700-19915/1995), 20106-1194/12, 1800-5745/12,
1800-8847/12, 1800-8166/12, 1800-8485/12 (APENSO: 1800-18201/1987), 1800-8181/12, 1800-4193/12
(APENSO: 1800-13692/1997), 1800-8596/12, 1800-4226/12, 1800-9317/12, 1800-5205/12 (APENSO: 1800-13872/1996), 1800-5774/12 (APENSO: 1800-9594/1998), 1800-5287/12 (APENSO: 18006898/1998), Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o
seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se os
autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 1800-3254/12 - ADRIANA PEREIRA DUARTE FERREIRA - Em face da conclusão do trâmite
processual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 34, deﬁro o pedido da concessão de
24 meses de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247,
de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às
anotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua
competência. Publique-se.
PROC. 1800-10096/11 - LÍGIA BARBOSA LIRA DE ALMEIDA - Com base no entendimento da Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PGE/PA-00-2501/2012 e Despacho PGE/PA-CD-00-2056/2012,
da Procuradoria Administrativa (ﬂs. 19/20), bem como no pronunciamento da Diretoria de Políticas
Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas (ﬂs. 26), torno sem efeito a Licença
para Acompanhar Cônjuge, concedida por meio do processo administrativo nº 1800-10509/2009, com
publicação no Diário Oﬁcial do Estado, do dia 15 de agosto de 2011. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às anotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem
para os procedimentos no âmbito de sua competência. Publique-se.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PROC. 1800-8432/12 - MARIA VALDENICE MATIAS SANTOS RIBEIRO - Com base nas informações
prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 10, deﬁro o pedido da concessão de 06 (seis) meses
de licença prêmio por assiduidade, referente aos 2º e 3º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de
julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações.
Em ato contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-8430/12 - MARIA DE FÁTIMA GALDINO DA SILVA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 14, deﬁro o pedido da concessão de 06 (seis) meses de
licença prêmio por assiduidade, referente aos 1º e 2º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de
julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações.
Em ato contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 2000-14426/12, 1400-591/12 (ANEXO: 592/1997), 2000-15931/12 (APENSO: 2000-14606/2005),
2000-15882/09 (ANEXO: 7450/1991), 2000-15192/12, 2000-16776/12, 2000-17010/12, 2000-17271/12,
2000-17731/12 (APENSO: 2000-1978/1998, 2000-11236/2005), 2000-14422/12, 2000-14431/12, 200018105/12 (APENSO: 2000-19208/2005), 1400-3324/10 (ANEXO: 1400-1109/2005), Os Despachos dos
Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Atendendo solicitação
da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa
na Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em
Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 2000-5820/12 - ADRYANO DOS ANJOS ALMEIDA - Tendo em vista o pronunciamento da
Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas ﬂs. 33/34, e
por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991,
somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 2000-6574/12 - LENITA DA ROCHA FRANÇA - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas
Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1800-7430/12 - PEDRO NAZÁRIO SANTOS - Em face da conclusão do trâmite processual
estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 29, deﬁro o pedido da concessão de 24 meses de licença
para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às anotações de estilo. Em
seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua competência. Publique-se.
PROC. 2000-6873/08 - LUIZ ANASTÁCIO DA SILVA SOBRINHO - ANEXO: 2000-17477/2007 Com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas/Superintendência de Administração
de Pessoas às ﬂs.17/18, deﬁro o pedido de desaverbação do tempo de serviço correspondente aos períodos de:
a) 01.05.63 a 19.08.74, no total de 11(onze) anos, 03(três) meses e 29(vinte e nove) dias, como Atendente;
b) 16.06.75 a 19.09.77, no total de 02(dois) anos, 03(três) meses e 04(quatro) dias, como Enfermeiro;
c) 23.06.80 a 30.09.85, no total de 05(cinco) anos, 03(três) meses e 08(oito) dias, como Motorista;
d) 01.09.78 a 30.09.79, no total de 01(um) ano e 01(um) mês, como Autônomo;
e) 02.01.86 a 29.09.87, no total de 01(um) ano, 08(oito) meses e 28(vinte e oito) dias, como Motorista, e;
f) 01.09.88 a 30.06.91, no total de 02(dois) anos e 10(dez) meses, como Autônomo. Os períodos supradescritos perfazem o total geral de 24(vinte e quatro) anos, 06(seis) meses e 09(nove) dias, todos prestados em
atividade de direito privado, averbado por meio do processo nº 2000-17.477/2007, com publicação no DOE
de 20.02.2008.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para providências necessárias ao prosseguimento
do pleito. Publique-se.
PROC. 4903-4892/10 - BERNADETE BRASIL NUNES - Diante da necessidade de atendimento das recomendações da CGE às ﬂs.26, retornem os autos ao Instituto do Meio Ambiente-IMA para informar a existência
de disponibilidade orçamentária, em face da mudança de exercício. Após, retornar à Controladoria Geral do
Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.
PROC. 13020-921/12 - MARILUCE DE OLIVEIRA BERNARDES - Diante das informação prestadas
pelo Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas – ITEC/AL às ﬂs. 20, retornem os autos à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social para ciência e adoção das
providências ulteriores.
PROC. 4799-2353/12 - JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA - Retornem os autos ao Serviço Social Autônomo/
AL Previdência para providências necessárias ao atendimento da Diligência constante à ﬂ.23. Após, evoluir à
Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento conclusivo.
PROC. 1800-6877/12, 1800-5972/12 (APENSO: 1800-8112/2010), 1800-7724/12, 1800-6541/12, 18006198/12, 1800-6192/12 (APENSO: 1800-9417/1998, 1800-1312/2000), Os Despachos dos Processos acima
relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria
Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 2000-21312/12 - QUITÉRIA PEREIRA DE SOUZA - Com base nas informações prestadas pela
Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.14, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente ao 1º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3
de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
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PROC. 2000-21148/12 - OLIVIA MARIA FERREIRA LIMA - Com base nas informações prestadas pela
Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.14, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente ao 1º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3
de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 2000-24302/12 - GLAUCIA MARIA CABRAL - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 23, deﬁro o pedido de desaverbação da licença especial referente
ao 1º quinquênio, em virtude da averbação ter servido apenas para ﬁns de aposentadoria, com fundamento na
resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. Retornem os autos
à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 2100-1167/12 - EDSON DE LIMA ALVES - Com base nas informações prestadas pela Diretoria
de Políticas Administrativas às ﬂs.10, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, perfazendo o total de 1(um) ano e 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da
Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-9053/12 - ROSALVO FRANCISCO DOS SANTOS - Com base nas informações prestadas
pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.10, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, perfazendo o total de 1(um) ano e 6(seis) meses, de acordo com
o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-7336/12 - MARIA RENEIDE PADILHA DE ALMEIDA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 08, deﬁro o pedido de desaverbação da licença especial
referente aos 1º e 2º quinquênios, em virtude da averbação ter servido apenas para ﬁns de aposentadoria, com
fundamento na resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-4757/11 - MARIA CICERA DE OLIVEIRA - (ANEXOS: 1800-1257/2004, 15085/1996)
- Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 12, deﬁro o pedido de
desaverbação da licença especial referente aos 1º e 2º quinquênios, em virtude da averbação ter servido apenas
para ﬁns de aposentadoria, com fundamento na resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria
Geral do Estado de Alagoas. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às
devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-8513/11 - MARIA VANEIDE SOARES DE LIMA - (ANEXO: 11947/1996) - Com base
nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 12, deﬁro o pedido de desaverbação da licença especial referente aos 1º e 2º quinquênios, em virtude da averbação ter servido apenas para ﬁns
de aposentadoria, com fundamento na resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral
do Estado de Alagoas. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-21354/12 - EDUARDO SANTANA GAIA SOBRINHO - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.16, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por
assiduidade referente ao 1º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei
nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e
arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-21363/12 - NADJA MARIA LINS MOTA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.11, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente ao 3º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3
de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 20105-5359/12 - JOSÉ GALBERTO DAMASCENO DOS SANTOS - Com base nas informações
prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.31, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio
por assiduidade referente ao 1º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da
Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e
arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-5371/12 - EDLEUZA MEDEIROS DA SILVA - Com base nas informações prestadas pela
Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.22, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente ao 1º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3
de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-8997/12 - GENILDA XAVIER DE LIMA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.11, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente ao 2º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-8789/12 - TEREZINHA DOS SANTOS BARBOSA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.12, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por
assiduidade referente ao 2º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei
nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e
arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-10731/08, 2000-27319/10, 2000-6541/07, 2000-16906/12, Os Despachos dos Processos acima
relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Ao considerar à requisição inserta
em despacho da Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas,
vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 1500-25629/12 – JOSÉ GILMAR OLIVEIRA COSTA - Com base nas informações prestadas pela
Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.20, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, perfazendo o total de 01(um) ano e 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º,
da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro
e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-6477/11 - MARIA DO CARMO SILVA DE SOUSA SANTOS - ANEXO: 1800-21769/2007
- Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.13, deﬁro o pedido de
averbação da licença prêmio por assiduidade referente ao 1º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses,
de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão
de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-7230/12 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.10, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente aos 1º e 2º quinquênios, perfazendo o total de 01(um) ano, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de
3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1500-27346/12 - MARIA ELZA DE OLIVEIRA - Com base nas informações prestadas pela
Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs., deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade
referente ao 2º quinquênio, perfazendo o total de 6(seis) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3
de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1500-17101/12 - MARCOS ANTÔNIO CASADO LIMA - Com base nas informações prestadas
pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs.47, deﬁro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente aos 1º e 2º quinquênios, perfazendo o total de 01(um) ano, de acordo com o art. 2º, da
Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00- Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e
arquivamento. Publique-se.
PROC. 5101-15640/09 - LUÍS HENRIQUE FERREIRA SILVA - Diante do exposto pela Diretoria de
Operação da Folha de Pagamento às ﬂs. 38, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para
pronunciamento conclusivo.
PROC. 5101-10109/11 - FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO DO NASCIMENTO - Diante do exposto
pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às ﬂs. 32, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do
Estado para pronunciamento conclusivo.
PROC. 1800-5244/10 - MARIA DE LOURDES DE SANTANA - Atendendo solicitação da Diretoria de
Políticas Administrativas/Superintendência de Administração de Pessoas às ﬂs.47/48, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo.
PROC. 1800-8177/12 - MARIA HELENA ARAÚJO COSTA SILVA - Com base nas informações prestadas
pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 10, deﬁro o pedido da concessão de 06 (seis) meses de licença
prêmio por assiduidade, referente aos 1º e 2º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de
1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato
contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1500-8616/12 - OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA - ANEXO: 1500-6480/2010
- Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas às ﬂs. 46, deﬁro o pedido da
concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, referente ao 1º quinquênio, com fundamento
na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.
PROC. 1500-24889/12 - SEFAZ - Retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência
das informações constantes em despacho emitido pela Gerência de Políticas de Tombamento às ﬂs. 19
e adoção das providências recomendadas.
PROC. 2000-27841/09 - ELIAS CARLOS DE OLIVEIRA - Diante do atendimento da Diligência PGE/
PA-320/2012 constante às ﬂs.25, retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e emissão e
parecer conclusivo.
ESTADO DE ALAGOAS
PROC. 2000-15860/12 - UNCISAL - Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para anexar o
processo administrativo SEAD Nº 3263/1998, tendo em vista que o mesmo fora enviado a esta Pasta em
15.02.2000, conforme informações prestadas pela Coordenadoria Setorial da Gestão de Documentação às ﬂs.
14/15.
PROC. 2000-12597/12 - MARIA DE LOURDES MARTINS - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas
Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 13020-1896/09 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES - Restando atendida a Diligência
PGE/PA-00-110/2012, conforme informações apresentadas pela Diretoria de Políticas Administrativas na
ﬂ. 61. Dessa forma, retornem os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado
para ciência e parecer conclusivo.
PROC. 1700-12186/09 - ADEAL - (OF. 390/2009) - Em atendimento à requisição inserta em despacho
da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do
Estado para manifestação jurídica, no que tange à Arguição de Inconstitucionalidade referente ao pagamento do adicional de insalubridade a servidora que recebem remuneração sob o regime de subsídio.
PROC. 1800-7256/12 - FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS - Em face da conclusão do
trâmite processual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas na ﬂ. 32, deﬁro o pedido da concessão
de 24 meses de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247,
de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às
anotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua
competência. Publique-se.
PROC. 1800-627/12 - ANA LÚCIA ARAÚJO DE MENDONÇA (APENSO: 18778/1996) - Com base
no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de
Pessoas nas ﬂs. 41/42, deﬁro o pedido de concessão de averbação de tempo de serviço correspondente
aos períodos de 20.01.1973 a 30.06.1982, no total de 09 anos, 05 meses e 10 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, com fundamento no Despacho PGE/PA-06-1494/2000, da
Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas para proceder às anotações de estilo. Em seguida, dar seguimento ao trâmite regular ao
pedido de aposentadoria por tempo de serviço. Publique-se.
PROC. 1800-6123/11 - MARIA TEONIA NUNES SOUTO MAIOR - (APENSO: 1800-18570/1979,
1800-9506/1986) – Com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas ﬂs. 42/43, deﬁro o pedido de desaverbação de tempo de sérvio
compreendendo aos períodos de:
a)
26.05.1967 a 30.06.1970, no total de 03 anos, 01 mês e 07 dias, como Professor Primário,
prestados a SENEC, averbado através do processo SEAD nº 7105/1979, publicado no DOE de 07 de
maio de 1980;
b)
01.03.1962 a 25.05.1967, no total de 05 anos, 02 meses e 24 dias, como Professor, prestados
à Prefeitura Municipal de Rio Largo, averbado através do processo SEAD nº 22.297/1986, publicado
no DOE em 18 de setembro de 1986. Os períodos supradescritos a serem desaverbados perfazem o
total geral de 08 anos, 04 meses e 01 dia. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para proceder às anotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no
âmbito de sua competência. Publique-se.
PROC. 2000-24672/09 - WELSON DA SILVA TEIXEIRA - Em atendimento à requisição inserta em
despacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para manifestação jurídica, no que tange à Arguição de Inconstitucionalidade referente ao
pagamento do adicional de insalubridade a servidora que recebem remuneração sob o regime de subsídio.
PROC. 2000-24429/09 - ALINE CABRAL DE OLIVEIRA - Ao considerar à requisição inserta em
despacho da Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas na
ﬂ. 32, vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 1500-27072/11 - MARIA DE LOURDES JERONIMO DE MELO - Torno ciência do pedido
de desistência do pleito em comento, conforme se vê requerimento constante na ﬂ. 33 dos presentes
autos, ﬁcando prejudicado seu objeto. Desse modo, deve o processo retornar à Secretaria de Estado da
Fazenda para conhecimento do pedido de desistência do abono permanência formulado pela servidora
interessada e ulteriores providências.
PROC. 2000-19958/09 - RENILEIDE BISPO GOMES DE SOUZA - Ao considerar à solicitação inserta
em despacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento (ﬂ. 98), retornem os autos à Secretaria de
Estado da Saúde para ciência do despacho por ela exarado na ﬂ. 37, e ulteriores providências.
PROC. 2000-25822/09 - GILVACI FRANCISCA DA SILVA - Em atendimento à requisição inserta em
despacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para manifestação jurídica, no que tange à Arguição de Inconstitucionalidade referente ao
pagamento do adicional de insalubridade a servidora que recebem remuneração sob o regime de subsídio.
PROC. 2000-1872/10 - ANA LECIA BERTULIANO GONZAGA - Ao considerar à solicitação inserta
em despacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento (ﬂ. 42), retornem os autos à Secretaria de
Estado da Saúde para pronunciamento.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ADMISSÃO AO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO NOS CARGOS DE OFICIAL
COMBATENTE E DE SOLDADO COMBATENTE DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS (PMAL)
EDITAL Nº 7/2012 – PMAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna públicos o resultado ﬁnal na prova objetiva
e o resultado provisório na prova discursiva para o cargo de Soldado Combatente, referentes ao concurso
público para preenchimento de 40 vagas para o Curso de Formação de Oﬁciais Combatentes e formação de
cadastro reserva; e para preenchimento de 1.000 vagas para o cargo de Soldado Combatente e formação de
cadastro reserva, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado ﬁnal na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota ﬁnal nas provas objetivas e nota provisória
na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 2: SOLDADO COMBATENTE 10006193, Abdenago Revoredo Neto, 26.25, 1.98 / 10032436,
Abdenego Pinheiro da Silva, 27.50, 3.96 / 10052425, Abel Alves da Silva Filho, 30.00, 3.24 / 10020514, Abel
Castello Branco Neto, 40.25, 1.52 / 10003857, Abel Junior dos Santos Oliveira, 32.25, 2.16 / 10009794, Abelardo Nunes Barbosa Filho, 32.25, 3.42 / 10000979, Abraao dos Santos Silva, 30.00, 4.83 / 10005240, Adalberto de Jesus Dantas, 30.00, 1.95 / 10001697, Adalberto Soares Botelho Netto, 34.25, 4.79 / 10002093, Adams
Nunes de Araujo, 29.25, 2.67 / 10003622, Adauto dos Anjos Mendonça, 31.25, 2.55 / 10034517, Adeilson Lins
da Silva, 27.75, 4.39 / 10053720, Adeilton Gomes dos Santos, 29.00, 1.51 / 10047468, Adelmo Agostinho de
Aquino, 31.00, 2.97 / 10056037, Adelson Juliao da Silva, 26.25, 3.42 / 10064566, Adelson Luiz Porﬁrio de
Franca Junior, 35.50, 3.22 / 10054019, Adely Sara Porﬁrio de França, 28.75, 4.98 / 10030006, Ademilson
Santos, 29.00, 2.63 / 10028698, Adenildo Pereira da Silva, 40.00, 2.07 / 10016942, Aderlon Klinsmann Rodrigues Silva, 28.75, 4.50 / 10027776, Adiel Souza Gama Junior, 30.75, 2.67 / 10002185, Adila de Oliveira
Sampaio Dantas, 28.00, 4.16 / 10012452, Adilson da Silva Cordeiro Junior, 26.25, 3.64 / 10019847, Adilson
Goncalves Barbosa Junior, 30.50, 3.73 / 10002208, Adilton Silva da Paz, 26.25, 3.40 / 10031674, Adolfo Antonio Coelho Costa, 31.50, 4.90 / 10003191, Adriana Aparecida Silva Santos, 32.50, 1.39 / 10057502, Adriana
Arruda Santos Madeiro, 36.50, 3.86 / 10032997, Adriana Correia Dantas, 31.50, 3.02 / 10043279, Adriana
Maria da Silva Santos, 26.25, 2.42 / 10028274, Adriano Arnaldo Trajano de Souza, 33.75, 2.42 / 10018539,
Adriano Cassimiro dos Santos, 27.50, 2.57 / 10026495, Adriano Jorge Ferro da Silva Santos, 32.50, 4.87 /
10043860, Adriano Mateus Santos, 27.50, 2.48 / 10047956, Adriano Reis de Oliveira, 28.75, 3.05 / 10040364,
Adriano Reis Santos, 35.00, 3.30 / 10019943, Adriano Ribeiro da Silva Filho, 26.75, 4.66 / 10064315, Adriano
Santana de Luna Costa, 27.75, 4.44 / 10060497, Adriano Teixeira de Melo Brandao, 27.75, 3.65 / 10004196,
Adriel Cristovam da Silva, 38.75, 1.86 / 10015876, Adrielle Leite Vieira, 29.75, 2.96 / 10038929, Adriene
Leite de Gusmao Silva, 36.75, 4.85 / 10020809, Adryelle Cristinne Torres, 36.25, 3.78 / 10018083, Adson
Hespanhol Ferreira, 29.00, 3.76 / 10023010, Adson Leao da Silva, 27.50, 1.92 / 10042664, Adson Reinan
Santos, 27.50, 2.03 / 10046785, Adson Roque dos Santos, 28.75, 2.50 / 10038595, Aecio Ely Fernandes Pinheiro, 26.75, 2.42 / 10061143, Aercio Barbosa Ferreira, 28.75, 3.43 / 10038873, Afonso Lopes de Lima Freitas,
27.50, 2.98 / 10007592, Afonso Sawille Santos Vieira, 28.00, 3.01 / 10006256, Aginaldo Bernardino Alves de
Moura, 30.00, 4.96 / 10034304, Airlane Leandro Barbosa, 27.50, 4.98 / 10001578, Airton Reis dos Santos,
28.50, 4.58 / 10014239, Aizaque Daniel Dantas de Santana, 29.00, 4.48 / 10067541, Alan Anderson dos Santos,
38.75, 2.74 / 10032289, Alan Carlos Marques Correia, 30.00, 1.89 / 10032875, Alan Cleidson dos Santos,
31.75, 4.88 / 10049036, Alan de Albuquerque Melo, 29.00, 1.35 / 10027100, Alan de Araujo Sales Farias,
30.00, 2.98 / 10049487, Alan de Melo Barbosa, 36.50, 1.57 / 10024915, Alan Freitas Virtuoso, 34.50, 3.61 /
10041439, Alan Ribeiro Lima, 30.00, 2.70 / 10026207, Alan Silva dos Santos, 32.75, 3.66 / 10011931, Alane
Leticica dos Santos Silva, 29.25, 1.39 / 10019283, Albenes Cordeiro de Farias, 38.75, 2.92 / 10005577, Albenio
Lecio Almeida Silva, 26.50, 4.34 / 10029187, Alberlan Ramos da Silva, 43.00, 4.05 / 10033717, Alberson
Oliveira Cunha, 28.00, 4.82 / 10030514, Alberto Avelino Lopes do Nascimento, 35.00, 2.98 / 10031335, Alberto Gorrono Barretto Neto, 32.00, 3.56 / 10008975, Alberto Jorge Lemos de Melo Filho, 31.25, 4.73 /
10064512, Alberto Jose de Araujo Junior, 30.50, 0.10 / 10024280, Alberto Torres Pereira, 32.50, 1.48 /
10034028, Alcemir Graciliano da Silva, 28.25, 2.87 / 10000956, Aldir Vieira Santos Junior, 27.25, 4.16 /
10009652, Aldo Ferreira de Souza, 33.50, 4.93 / 10049618, Aldrin Freire Costa Matias, 27.50, 3.80 / 10019918,
Aldy Renato Santana dos Santos, 29.50, 3.63 / 10036281, Alecsandro Oliveira da Silva, 28.25, 3.65 / 10019560,
Alekysandro Augusto Mendes Coutinho, 26.75, 2.11 / 10030495, Alenilson Rodrigues Pereira, 27.50, 3.63 /
10051279, Alessandra dos Santos, 27.50, 4.59 / 10033478, Alessandra Pimentel Soares, 32.50, 4.59 /
10012527, Alessandra Sabino de Lima, 28.75, 2.82 / 10027509, Alessandro Duarte da Silva, 26.50, 4.19 /
10017916, Alessandro Silva de Farias, 27.50, 1.85 / 10010822, Alex Alysson Amorim Barros, 27.25, 1.91 /
10023226, Alex Bruno Costa Tenorio, 31.75, 2.33 / 10057722, Alex Camara Aragao, 26.25, 3.62 / 10020078,
Alex Chagas Luna, 28.50, 3.55 / 10040978, Alex de Albuquerque Melo, 37.50, 3.35 / 10022011, Alex Emanuel
de Castro Vieira da Costa, 32.50, 4.84 / 10023802, Alex Enio da Silva, 26.50, 2.35 / 10036664, Alex Fabian
Guedes Brandao, 27.50, 3.76 / 10005429, Alex Fabian Silva de Albuquerque, 36.75, 3.68 / 10012284, Alex
Feijo Reis de Moura, 31.25, 2.48 / 10057349, Alex Junio da Silva, 32.75, 3.26 / 10009766, Alex Massalino da
Silva, 28.50, 2.67 / 10030560, Alex Oliveira Rocha, 31.25, 4.54 / 10010486, Alex Rodrigues da Silva, 27.25,
1.95 / 10017146, Alex Sandro Candido de Andrade, 26.25, 2.48 / 10070912, Alex Sandro dos Santos Lima,
31.00, 3.61 / 10055942, Alexandre Aldamir Pereira de Moraes, 30.00, 2.12 / 10011601, Alexandre Batista dos
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
35
Santos, 40.25, 3.80 / 10017365, Alexandre Bruno Bezerra Campana, 28.75, 2.66 / 10021038, Alexandre Cabral
Gomes da Silva, 30.50, 4.07 / 10014123, Alexandre Henrique Brandao Costa, 45.25, 3.93 / 10033508, Alexandre Henrique Coelho Fonseca, 28.75, 3.07 / 10010269, Alexandre Jose da Silva Correia, 26.25, 2.12 / 10046059,
Alexandre Jose Ferreira, 31.25, 2.44 / 10006654, Alexandre Lessa Ferreira, 28.00, 4.70 / 10053110, Alexandre
Luiz Cavalcante Ramalho Junior, 30.00, 2.52 / 10059988, Alexandre Pereira da Silva, 31.25, 3.53 / 10061546,
Alexandre Ribeiro dos Santos, 30.50, 1.70 / 10046833, Alexandre Torres de Oliveira, 29.25, 4.09 / 10022416,
Alexandre Veras de Siqueira Torres, 32.75, 3.52 / 10007469, Alexsandra Roberta da Silva, 27.75, 2.88 /
10052921, Alexsandra Soares da Silva, 27.50, 1.10 / 10003888, Alexsandre Praxedres Seraﬁm, 31.50, 2.07 /
10040553, Alexsandro Alves de Lima, 33.00, 1.46 / 10003605, Alexsandro Barros Barbosa da Silva, 29.50,
4.17 / 10051652, Alexsandro Freire Lustosa, 31.25, 1.43 / 10007561, Alexsandro Gomes dos Santos, 30.75,
3.32 / 10028524, Alice Cristene Santos Pereira, 32.25, 4.84 / 10014924, Aline Fernanda Alves Santos, 28.75,
2.68 / 10063171, Aline Iara da Silva Santana, 27.50, 2.48 / 10025134, Aline Marcia de Melo Souza Oliveira,
32.00, 4.24 / 10002879, Aline Maria Agra Luciano dos Santos, 28.00, 4.19 / 10002116, Aline Rodrigues de
Oliveira, 34.00, 2.65 / 10016887, Alison Alves Martins dos Santos, 26.25, 3.07 / 10018194, Alison Luan Ferreira da Silva, 31.75, 4.61 / 10009445, Alison Pereira da Silva, 27.25, 1.81 / 10005985, Alison Tome de Sousa,
28.75, 2.67 / 10069607, Alisson Bruno de Jesus Andrade, 28.50, 1.45 / 10018222, Alisson Cesar da Silva,
27.50, 2.73 / 10019585, Alisson Correia Leite, 31.25, 3.57 / 10008945, Alisson Rafael dos Santos, 34.25, 3.86
/ 10029303, Alisson Souza de Oliveira, 29.00, 2.99 / 10038589, Alisson Xavier das Neves, 27.50, 3.66 /
10012416, Allan Arestides Alves, 31.75, 2.23 / 10063190, Allan Bezerra Barbosa, 26.25, 1.86 / 10039663,
Allan Cavalcante Garcia, 30.00, 3.67 / 10006858, Allan David Seara Pereira Alves, 26.25, 2.80 / 10031382,
Allan Diego Pereira de Lira, 37.25, 4.53 / 10033427, Allan Rafael de Araujo Clemente, 31.25, 4.19 / 10029824,
Allan Roque da Costa, 26.25, 3.98 / 10012060, Allan Souza Martins, 27.25, 3.36 / 10050995, Allef da Silva
Chagas Barbosa, 28.75, 4.95 / 10007169, Allexiany Fernanda de Lima de Almeida, 26.25, 4.77 / 10015595,
Allfredo Magnum da Silva Santos, 43.00, 1.56 / 10000099, Allyson Jose Acioli dos Santos, 28.00, 3.34 /
10017648, Allyson Soares da Silva, 28.00, 4.34 / 10048304, Allysson David Amaral de Melo, 38.75, 2.70 /
10053365, Allysson Thalles Tenorio da Silva, 26.25, 4.08 / 10048883, Almir Ernandes Domingos, 35.00, 2.64
/ 10019762, Almir Jabes dos Santos Junoir, 27.50, 4.09 / 10045686, Almir Rogerio Souza da Silva, 26.25, 3.83
/ 10007882, Altamira Rocha de Franca, 27.50, 2.79 / 10014699, Aluizio Barbosa Nascimento, 29.00, 1.92 /
10001293, Alvaro Jhonatan dos Santos, 27.50, 4.63 / 10019191, Alvaro Jose Rodrigues de Almeida, 35.50,
2.57 / 10030970, Alverlan Deodato Marques, 34.25, 3.78 / 10008960, Alyce Hyane de Almeida Lima, 26.25,
2.54 / 10013844, Alyne Vanessa Ferreira Lima, 28.75, 4.89 / 10020993, Alyson de Albuquerque Silva, 29.25,
2.06 / 10000912, Alyson Marques Passos, 36.25, 3.08 / 10021863, Alysson Almeida de Oliveira Alves, 35.50,
4.15 / 10029006, Alysson Cabral dos Santos Silva, 33.25, 3.28 / 10008347, Alysson da Silva Alves, 27.50, 2.13
/ 10016753, Alysson Diego Pereira de Lima, 26.25, 4.81 / 10015242, Alysson Felipe de Lima Santos, 27.25,
2.93 / 10026972, Alysson Leandro Moreira, 35.25, 2.37 / 10023143, Alysson Lira Ferreira da Silva, 31.75, 3.32
/ 10002948, Alysson Ricardo Rocha de Oliveira, 30.00, 2.53 / 10045786, Alysson Santos Silva, 31.25, 1.76 /
10018923, Amanda Camila Lins Nascimento, 30.00, 3.06 / 10008174, Amanda Cristine Siqueira da Silva,
36.50, 4.89 / 10039129, Amanda Evelyn Pessoa dos Santos Tavares, 26.75, 4.02 / 10031145, Amanda Karoline
Araujo de Moura, 26.50, 3.73 / 10052373, Amanda Lais Ferreira da Silva, 30.00, 3.83 / 10040106, Amanda
Maria Cunha de Souza, 32.50, 2.63 / 10039290, Amarillys Costa Barros Fernandes dos Santos, 29.75, 4.08 /
10036828, Amaro Luiz dos Santos Neto, 29.00, 4.94 / 10069007, Amerson Kayo Crisostomo de Medeiros,
32.50, 4.20 / 10031497, Amusa Gabrielle Felisbeto, 28.75, 3.74 / 10007510, Ana Aparecida de Carvalho Silva,
29.25, 4.45 / 10036898, Ana Carla Lins de Albuquerque, 30.50, 2.97 / 10057212, Ana Carolina Amaral Dias,
26.25, 4.93 / 10044017, Ana Caroline Carvalho Silva, 27.50, 2.93 / 10006775, Ana Celia Bernardo Silva,
28.75, 4.40 / 10002446, Ana Cerise Correia Melo, 37.25, 1.99 / 10040456, Ana Claudia Barbosa Almeida,
33.75, 2.67 / 10035139, Ana Janine Brandao Ricart, 32.25, 4.04 / 10038355, Ana Karla da Silva Santos Monteiro, 35.25, 4.78 / 10000539, Ana Karoline Coelho de Cerqueira, 28.75, 2.60 / 10047717, Ana Karoline de
Almeida Silva, 28.75, 4.58 / 10040799, Ana Karolinne Alves da Silva, 30.00, 3.27 / 10057470, Ana Karolyne
Montezuma Lins Lima, 27.75, 3.97 / 10037719, Ana Larissa de Mendonca, 31.00, 3.28 / 10019254, Ana Lhayse Feitoza Albuquerque, 26.50, 3.99 / 10045293, Ana Lucia da Silva Batista, 27.75, 3.51 / 10042587, Ana
Luiza Herculano de Albuquerque, 35.50, 2.58 / 10026324, Ana Paula dos Santos, 35.50, 1.27 / 10013359, Ana
Paula Ferreira dos Santos, 37.50, 3.00 / 10013802, Ana Paula Soares de Lucena, 30.25, 4.35 / 10036004, Anajulia Cardoso de Souza Alves, 28.75, 2.22 / 10065824, Analia Maria Cavalcanti do Nascimento, 29.75, 4.91 /
10044378, Anderson Bruno Amancio da Silva, 26.25, 3.08 / 10005188, Anderson Cleyton Barbosa da Silva,
26.50, 2.94 / 10020843, Anderson Diego dos Santos Oliveira, 29.25, 1.56 / 10039011, Anderson Diogenes
Marques de Oliveira, 35.00, 1.26 / 10030091, Anderson Elias Silva de Melo, 26.75, 3.39 / 10066188, Anderson
Estevam Guedes da Silva, 27.75, 3.01 / 10026491, Anderson Feitosa Moraes Campos, 30.00, 4.82 / 10018155,
Anderson Flavio Silva dos Santos, 40.00, 4.81 / 10017285, Anderson Guedes Rozendo de Almeida, 28.00, 3.77
/ 10050149, Anderson Henrique Cantoario Silva, 35.25, 4.96 / 10049248, Anderson Januario da Silva, 32.50,
3.36 / 10035986, Anderson Jose da Silva, 26.25, 3.48 / 10022445, Anderson Marques da Silva, 29.25, 2.71 /
10057810, Anderson Paulinelli de Lima Cavalcante, 27.00, 3.56 / 10011809, Anderson Pereira da Silva, 26.25,
2.45 / 10062502, Anderson Pergentino de Santana Junior, 27.50, 2.12 / 10051451, Anderson Raniere Guimaraes Dantas, 26.25, 4.64 / 10001438, Anderson Rezende Portela da Silva, 26.25, 3.77 / 10026316, Anderson
Rodrigo Viana de Santana, 26.25, 4.70 / 10044476, Anderson Rosemberg dos Santos Antonino, 28.75, 3.67 /
10038947, Anderson Silva de Oliveira, 30.00, 3.34 / 10046463, Anderson Silva do Rosario, 26.50, 4.11 /
10027063, Anderson Teixeira Tenorio, 28.75, 3.16 / 10040547, Andre Barreiros Silva Junior, 26.25, 2.89 /
10014015, Andre Cavalcanti Braz, 33.75, 1.56 / 10008212, Andre Clemente da Silva Amurim, 34.25, 3.99 /
10046225, Andre dos Santos Fernandes, 27.50, 4.79 / 10009669, Andre dos Santos Rosendo, 26.25, 4.36 /
10049112, Andre Felipe Santos Viana, 28.75, 3.75 / 10056354, Andre Felix da Silva, 28.25, 2.78 / 10027892,
Andre Jose dos Santos Filho, 27.50, 2.91 / 10010472, Andre Lucas Ferreira Vieira, 27.50, 3.05 / 10002202,
Andre Luis de Almeida Barros, 40.25, 3.86 / 10067778, Andre Luis de Andrade Monteiro, 35.00, 4.22 /
10009536, Andre Luis dos Santos Vanderlei de Melo, 29.00, 4.85 / 10005844, Andre Luis Pita de Oliveira
36
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Sampaio, 26.25, 3.69 / 10000925, Andre Luiz Alves, 31.75, 2.95 / 10030299, Andre Luiz Cruz Albuquerque
Evangelista, 31.25, 2.26 / 10032346, Andre Luiz de Melo Ferrari, 31.25, 1.94 / 10015168, Andre Luiz Diniz
Tavares, 33.25, 4.24 / 10068120, Andre Luiz Gomes Galvao, 33.75, 3.71 / 10031430, Andre Luiz Santana
Medeiros, 33.75, 3.88 / 10056362, Andre Reis Santana, 32.75, 3.41 / 10029096, Andre Ricardo Amorim dos
Santos, 26.25, 2.82 / 10042632, Andre Ricardo de Oliveira Silva, 37.25, 2.30 / 10026094, Andre Ricardo Teixeira Felismino, 32.00, 3.56 / 10051833, Andre Ricelly da Silva Ferreira, 26.25, 1.80 / 10055166, Andre Soares
Melo, 26.25, 2.74 / 10008396, Andrea Bulhoes Correia, 35.25, 3.66 / 10051783, Andrea dos Santos Silva,
29.00, 2.63 / 10047691, Andrea Maria de Oliveira Pitanga, 26.25, 4.24 / 10010046, Andreia Alexandre Santos,
30.50, 2.65 / 10049874, Andressa Silva, 27.75, 3.30 / 10047879, Andrews Barros Lopes, 32.00, 2.92 /
10033356, Andrey Luiz Vasconcelos Pimentel, 27.50, 3.61 / 10026297, Andrey Ramos da Silva, 27.50, 4.88 /
10044237, Andreza Freire da Silva, 37.50, 4.96 / 10021003, Andreza Maria de Mendonca, 33.75, 1.98 /
10021518, Andrezza Peixoto Barros, 27.25, 4.81 / 10009095, Ane Caroline Lima Guimaraes, 26.25, 4.65 /
10010800, Angelus Marcius Silva Santos Feitosa, 27.50, 4.48 / 10044818, Anna Claudia de Araujo Peixoto
Damasceno, 29.50, 4.52 / 10003232, Anna Elydiane de Jesus Oliveira, 28.75, 2.88 / 10044886, Anne Rafaelle
dos Prazeres Costa Tenorio, 27.50, 3.84 / 10004132, Annykelly Cavalcante Gomes, 31.25, 3.85 / 10050494,
Anselmo Almeida Santos Filho, 40.00, 4.05 / 10003268, Anthonny Soares Rosa, 38.00, 3.59 / 10022134, Antonio Alves da Rocha Neto, 29.50, 4.15 / 10039577, Antonio Bezerra da Silva, 28.75, 3.81 / 10045122, Antonio
Carlos da Silva e Salvi, 26.25, 0.00 / 10002782, Antonio Carlos de Medeiros Souza, 27.75, 3.22 / 10041699,
Antonio de Lima Candido, 26.50, 2.96 / 10019768, Antonio de Padua Pereira da Silva, 37.50, 3.78 / 10024392,
Antonio Fagundes Tavares de Oliveira, 32.25, 2.01 / 10039209, Antonio Fernando Bezerra da Silva Filho,
29.00, 2.69 / 10029284, Antonio Gomes da Mota Junior, 26.25, 3.29 / 10019221, Antonio Gomes de Asevedo
Neto, 33.75, 4.10 / 10023260, Antonio Helder Gomes de Lima, 36.25, 4.61 / 10025506, Antonio Jose Ruﬁno
dos Santos, 27.00, 2.00 / 10017154, Antonio Lamenha Motta Medeiros, 35.00, 2.79 / 10039674, Antonio Lino
da Silva Junior, 27.50, 4.47 / 10048574, Antonio Marques Filho, 32.50, 3.44 / 10025392, Antonio Morais da
Silva Junior, 28.75, 3.31 / 10057021, Antonio Pedro do Carmo Neto, 31.50, 3.07 / 10039094, Antonio Ribeiro
dos Santos Irmao, 36.25, 3.68 / 10019021, Antonio Rodrigo Melo de Vasconcelos, 30.25, 2.96 / 10054844,
Antonio Victor Alvim Cavalcante, 26.25, 2.15 / 10003707, Antonio Vitalino da Silva Neto, 31.25, 4.26 /
10050237, Antonyo Moreira, 27.50, 2.63 / 10013986, Anyelle Barbosa Santos, 26.25, 2.16 / 10047913, Ardilles Stewart de Azevedo Silva, 28.75, 3.24 / 10031591, Arianderson Carneiro Rios de Santana, 27.50, 4.28 /
10038019, Ariane Cristina Lima dos Santos, 29.00, 1.64 / 10016486, Aridiane Mikaela Marinho de Souza,
27.50, 3.07 / 10057089, Aridyvan Rodrigues Santos Melo, 36.25, 3.75 / 10000701, Ariel Oliveira Santos Neto,
30.25, 3.44 / 10051623, Aristoteles Tobias Ferreira, 28.00, 3.58 / 10014482, Arivonaldo Alves da Silva, 27.50,
3.70 / 10000878, Arlan Magno Calaça Souza, 28.75, 2.43 / 10040545, Arlison Vieira Rocha, 30.50, 4.18 /
10026611, Armstrong Tenorio Cavalcanti, 29.00, 2.58 / 10048097, Arnaldo da Rocha Pinheiro Filho, 26.25,
4.07 / 10059254, Arnaldo Jose Gomes Chagas Teodozio, 27.00, 4.13 / 10017649, Arnaldo Santos Neto, 27.50,
2.30 / 10020189, Arnoldo Amaral da Silva, 26.50, 3.19 / 10038193, Arnoldo Bernardo da Silva Junior, 26.25,
2.66 / 10034126, Arry Samuel Tenorio de Oliveira, 27.50, 2.55 / 10003219, Arthur Acioli Xavier, 31.25, 4.97 /
10040108, Arthur Bruno Santos de Lima, 34.75, 1.32 / 10055961, Arthur Ferreira de Sobral, 32.50, 4.09 /
10027692, Arthur Henrique de Macedo Lino, 26.25, 2.73 / 10001514, Arthur Lessa Santana, 31.50, 3.81 /
10037330, Arthur Plinio Ramos de Oliveira, 37.25, 3.72 / 10045348, Artur Bruno Bomﬁm de Souza, 33.25,
3.86 / 10004717, Artur Correia das Neves Neto, 26.50, 2.97 / 10017781, Artur Felipe Azevedo de Lima Tavares, 34.00, 3.74 / 10013265, Artur Henrique Almeida de Lima, 31.50, 4.91 / 10017839, Artur Rafael Gomes de
Oliveira, 29.25, 2.54 / 10053318, Artur Victor Lins da Silva, 28.25, 3.15 / 10007232, Aryanna Soares Costa,
30.50, 4.98 / 10016305, Aryanne de Souza Amorim, 33.75, 3.51 / 10016169, Aryelly Vivian Cavalcante Cabral, 27.00, 4.56 / 10033658, Atila Francisco Alves Negreiros, 38.75, 4.98 / 10028865, Atila Rios de Cerqueira,
27.75, 2.15 / 10010129, Auderan Virtuoso Bispo, 27.50, 4.10 / 10009966, Augusto Cesar de Lima Sa, 40.75,
3.46 / 10017398, Augusto Cesar dos Santos, 30.00, 3.13 / 10000214, Augusto Cesar Simoes de Oliveira Silva,
27.50, 3.77 / 10004508, Augusto Jose Abgussen, 26.75, 4.69 / 10008796, Aurelio Henrique Ferreira Torres,
31.25, 4.09 / 10051525, Aurilene Silva de Almeida, 28.75, 3.33 / 10061470, Axel Shaib Marques Tenorio,
28.75, 3.60 / 10049776, Ayrton David Caetano Saraiva, 37.50, 4.13 / 10002918, Barbara Hercilia Padilha de
Vasconcelos, 30.00, 3.71 / 10039641, Barbara Maria de Lima Silva, 27.50, 4.46 / 10014260, Barbarasilva de
Oliveira Cruz, 30.00, 3.82 / 10066109, Beckenbal Alexandre Neves, 29.50, 4.83 / 10009220, Benedito Jose
Tenorio Neto, 31.25, 4.81 / 10049629, Benon Firmino da Silva Filho, 26.25, 3.15 / 10058810, Benoni Luiz
Pereira Feitoza, 45.00, 2.63 / 10021921, Bhonys Joel de Albuquerque Silva, 30.00, 4.17 / 10020757, Boanerges
Lessa Cavalcanti, 26.75, 2.97 / 10008970, Bonnyex Cavalcante Soares da Silva, 31.25, 2.96 / 10017619, Brenno Giordanni Silva de Santana, 28.25, 3.00 / 10010565, Breno Felipe dos Santos, 34.75, 2.29 / 10013183,
Breno Pimentel Gomes Ramos, 30.00, 3.36 / 10033819, Brigida Bibiana Toshie Onuki de Mendonça, 27.50,
4.84 / 10004883, Bruna Iara Maia Sakata, 26.25, 4.44 / 10059853, Bruna Kelly Tavares Albuquerque, 28.75,
4.17 / 10028789, Bruna Rodrigues da Silva, 26.25, 2.36 / 10061722, Bruna Vieira de Almeida Silva, 30.00,
4.22 / 10053051, Brunna Maria Santos Lima, 26.25, 4.02 / 10038021, Brunno Leonardo Arcoverde Costa,
31.00, 3.36 / 10030879, Brunno Rodrigues Lima, 26.25, 4.68 / 10035545, Brunnus Matthaus Pereira de Sa,
31.25, 3.93 / 10033654, Bruno Antonelly Feijo dos Santos, 27.25, 3.83 / 10021185, Bruno Aprigio de Lima,
32.75, 2.71 / 10042398, Bruno Barros Cavalcante, 28.50, 2.98 / 10030849, Bruno Barros Santos, 28.75, 1.87 /
10050937, Bruno Bomﬁm Carvalho, 28.75, 0.52 / 10011574, Bruno Cavalcante Ferreira, 28.50, 1.76 /
10043630, Bruno Cesar de Oliveira Lima, 31.75, 3.62 / 10041016, Bruno da Liza Pereira, 33.75, 2.10 /
10024258, Bruno de Almeida Silva, 29.50, 2.16 / 10007288, Bruno dos Santos Siqueira, 26.50, 4.31 / 10039911,
Bruno Ferreira Batista, 27.50, 1.77 / 10028677, Bruno Freire Silva Atalaia, 28.75, 2.97 / 10038918, Bruno
Henrique de Oliveira Martins, 27.50, 3.49 / 10049819, Bruno Henrique Ferreira Leite, 26.25, 3.88 / 10014616,
Bruno Konte Gomes da Silva, 27.75, 1.32 / 10065654, Bruno Leonardo Santos Bezerra, 35.00, 1.49 / 10014576,
Bruno Lourenço Soares Santos, 30.50, 4.16 / 10000840, Bruno Luis Apolinario Barros, 26.25, 1.60 / 10004881,
Bruno Mateus Barbosa Santos, 36.50, 2.80 / 10016981, Bruno Mcgiver Marinho Rodriges, 34.00, 3.34 /
10045725, Bruno Monteiro de Santana, 30.50, 4.12 / 10014794, Bruno Paranha Teixeira, 43.00, 2.95 /
ESTADO DE ALAGOAS
10057620, Bruno Rafael Lins da Silva, 27.25, 3.41 / 10015838, Bruno Rafael Nunes dos Santos, 39.25, 3.46 /
10005641, Bruno Rafael Tenorio de Melo, 26.25, 1.98 / 10006102, Bruno Victor Oliveira Silva, 32.25, 4.24 /
10035914, Bryan Henrique de Lima, 26.75, 3.65 / 10055672, Caellis dos Santos Menezes, 31.25, 3.47 /
10040292, Caio Cesar Cavalcante Lima, 26.75, 1.24 / 10000278, Caio Cesar Moraes Claudio Correia, 27.75,
2.29 / 10017111, Caio Cesar Nunes da Silva, 27.50, 4.41 / 10000116, Caio Emanuel Alves Maia, 27.50, 2.85 /
10006608, Caio Lucas Guedes do Nascimento, 27.00, 4.06 / 10041957, Caio Victor Gomes de Sena Rosa,
30.00, 2.34 / 10030873, Camila Emmanuelle Alves Brandao, 26.75, 2.70 / 10009294, Camila Karla de Andrade Albuquerque, 26.25, 4.05 / 10050435, Camila Maria Duarte Melo, 35.00, 3.36 / 10053006, Camila Maria
Pereira Costa, 30.25, 2.26 / 10014117, Camila Pereira Barbosa, 32.50, 4.46 / 10030355, Cammylla dos Santos
Marques, 26.25, 3.03 / 10006879, Carla Cibele Pereira de Araujo Coelho, 27.50, 4.36 / 10030885, Carla Patricia da Silva Trindade, 30.75, 4.72 / 10024217, Carla Polianna Crespo Santos, 32.50, 4.88 / 10046909, Carliane
dos Santos Silva, 32.75, 3.43 / 10024128, Carloman Leite de Carvalho, 39.00, 4.07 / 10003055, Carlos Abel da
Silva Junior, 26.25, 2.84 / 10060637, Carlos Alberto Catao de Lima, 26.25, 4.20 / 10033011, Carlos Alberto da
Costa Nunes, 31.25, 3.14 / 10023942, Carlos Alberto Gonhzaga Junior, 32.50, 4.80 / 10019018, Carlos Alberto Soares Lopes, 32.00, 2.31 / 10048288, Carlos Alberto Tenorio Cavalcante Filho, 28.75, 4.48 / 10001189,
Carlos Alexandre da Silva, 28.75, 2.43 / 10005253, Carlos Alexandre da Silva Miranda, 28.25, 2.61 / 10052595,
Carlos Anderson Santos do Carmo, 31.00, 2.68 / 10036726, Carlos Andre Leite Candido, 27.50, 2.53 /
10032463, Carlos Andre Santos de Jesus, 27.25, 3.77 / 10030677, Carlos Andre Silva dos Santos, 27.50, 1.78
/ 10018364, Carlos Andrey Lima, 35.75, 4.16 / 10002935, Carlos Antonio Moreno Junior, 33.75, 4.13 /
10021159, Carlos Barreto Junior, 27.50, 4.19 / 10024186, Carlos Calheiro de Lima, 30.50, 2.63 / 10003711,
Carlos Cesar Barbosa Batista Filho, 28.25, 4.01 / 10019343, Carlos Coelho de Gusmao Neto, 27.50, 2.11 /
10046765, Carlos de Jesus Ramos Junior, 27.50, 2.96 / 10034853, Carlos Eduardo Cataldo da Silva Filho,
27.50, 2.30 / 10038127, Carlos Eduardo de Araujo Silvestre, 38.50, 4.53 / 10016182, Carlos Eduardo dos
Santos, 27.75, 4.56 / 10057831, Carlos Eduardo Gois de Mendonca, 27.25, 3.32 / 10059058, Carlos Eduardo
Gomes de Oliveira, 26.50, 3.13 / 10002120, Carlos Eduardo Lima Rocha de Olveira, 26.25, 2.10 / 10006714,
Carlos Eduardo Machado Brandao, 29.50, 3.72 / 10041902, Carlos Eduardo Medeiros Ferreira, 27.25, 4.44 /
10033679, Carlos Eduardo Silva de Carvalho, 30.00, 2.69 / 10035420, Carlos Eugenio Alves de Almeida,
30.00, 4.73 / 10037480, Carlos Felipe da Silva, 26.75, 3.04 / 10059607, Carlos Felippe Lima da Silva, 33.75,
4.88 / 10027319, Carlos Frederico de Campos Saerbeck, 32.50, 4.81 / 10062018, Carlos Gabriel Ribeiro de
Moura Vasconcelos, 37.75, 2.04 / 10008104, Carlos Heitor de Lima Francisco, 31.25, 3.77 / 10032176, Carlos
Henrique Almeida Mendonça, 29.00, 3.11 / 10020724, Carlos Henrique da Rocha Nery, 30.00, 3.82 / 10016386,
Carlos Henrique da Silva, 28.25, 3.00 / 10026528, Carlos Henrique Ferro da Silva Santos, 26.25, 3.66 /
10062316, Carlos Henrique Torres Medeiros, 30.00, 3.43 / 10001916, Carlos Humberto da Silva Bahia, 34.75,
3.36 / 10028421, Carlos Jose Silva, 26.25, 2.59 / 10051864, Carlos Junior Cavalcante Santana, 26.25, 4.57 /
10022460, Carlos Lacerda Martins Tavares, 35.00, 3.16 / 10018472, Carlos Rafael da Silva Lins, 33.50, 3.83 /
10047858, Carlos Roberto Duarte de Souza Junior, 26.50, 1.51 / 10070617, Carlos Roberto Firmino dos Santos
Filho, 30.00, 1.59 / 10025196, Carlos Roberto Gomes Santos, 26.25, 2.49 / 10042043, Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, 27.50, 3.01 / 10046347, Carlos Vagner Lima Santos, 28.75, 4.15 / 10040027,
Carlos Winicius Moreira Silva, 32.00, 3.72 / 10055755, Carlysson Miguel Cavalcante Silva, 31.75, 3.48 /
10003404, Carmem Meriele Nascimento, 28.25, 3.67 / 10044140, Caroline de Aguiar Muniz, 31.25, 1.51 /
10045510, Catarine Cristine da Silva Carvalho, 27.25, 3.97 / 10013328, Cayna Vianna Gazele, 30.00, 4.54 /
10041252, Cecilia Leite de Souza Silva, 32.50, 3.05 / 10039000, Celestino Ct Viera, 41.75, 3.07 / 10051467,
Celio Brecho Monteiro, 27.50, 3.65 / 10015977, Celso Augusto Correia da Silva, 31.00, 3.75 / 10060654,
Celso Carnauba das Neves, 28.75, 3.39 / 10054063, Celyane Rocha Amorim, 31.25, 2.91 / 10015799, Cesar
Alberto Santos de Oliveira Filho, 30.00, 4.44 / 10046286, Cesar Augusto de Moraes Viana, 28.75, 1.11 /
10020152, Cesar Barbosa da Silva, 38.75, 2.91 / 10042968, Cesar Rodrigo Santos Aragao de Lima, 27.75, 3.27
/ 10039260, Charlandison Rodrigues dos Santos, 28.75, 3.02 / 10031280, Charlene Santos Aguiar, 26.25, 1.46
/ 10053670, Charles de Lima Peixoto, 26.25, 4.73 / 10059707, Charleson Jones Lima dos Santos, 35.25, 3.19 /
10047565, Chrislaine Pacheco da Silva, 30.75, 2.67 / 10023852, Christian Thiago Bomﬁm Calixto, 31.25, 3.24
/ 10051037, Cicera Gircelly Ricardo da Silva, 27.50, 1.68 / 10053977, Cicero Alan dos Santos, 26.25, 4.83 /
10013985, Cicero Flavio Santos Bezerra, 36.25, 3.61 / 10027561, Cicero Jose dos Santos, 27.50, 4.39 /
10002862, Cicero Manoel da Silva Filho, 30.00, 1.43 / 10011123, Cicero Thiago do Nascimento Cavalcante,
37.00, 5.00 / 10006088, Cicero Vinicius Ferreira da Costa, 26.25, 3.01 / 10031998, Cinthia Rafaely Lima Gomes, 28.75, 4.58 / 10024395, Cinthya Araujo Pontes Farias, 27.50, 2.55 / 10044805, Cintya Maria Rodrigues
Abranches, 36.25, 3.01 / 10028347, Cirio Mendes Filho, 26.25, 0.00 / 10029813, Ciro de Melo Tavares, 30.00,
3.32 / 10032301, Clarice Gomes Monteiro, 35.00, 3.85 / 10047668, Clarissa Cerqueira de Carvalho, 27.25,
3.72 / 10011819, Claudemir da Silva Melo Filho, 36.50, 3.74 / 10068982, Claudemir Santos da Silva, 31.50,
2.74 / 10015789, Claudia Patricia Adolpho de Araujo, 31.75, 3.85 / 10046139, Claudia Pollyane Angelo da
Silva, 27.50, 4.06 / 10048418, Claudicio Jose da Silva, 28.75, 1.34 / 10016412, Claudimar Braz da Silva Andrade, 30.00, 1.96 / 10001288, Claudio David Carnauba de Oliveira, 35.50, 3.11 / 10030328, Claudio Henrique
Santos do Carmo, 36.00, 3.26 / 10036951, Claudio Jose dos Santos Batalha Segundo, 26.25, 2.78 / 10050404,
Claudio Mychel Marques dos Santos, 30.00, 2.46 / 10036286, Claudio Santos Freitas, 28.50, 4.94 / 10021780,
Claudio Wilian Victor dos Santos, 27.50, 3.89 / 10015185, Claudionilson de Almeida da Silva, 30.25, 2.32 /
10061456, Claudivan Soares dos Santos, 26.25, 2.76 / 10034627, Claudivania Bezerra da Silva, 27.00, 1.32 /
10032155, Clayton Anderson dos Santos Barros, 36.50, 2.61 / 10053632, Clayton Felipe de Oliveira, 31.25,
3.18 / 10035543, Cleber Marinho Brito de Pinho, 28.75, 4.64 / 10042052, Cleberson do Nascimento Leite,
26.25, 2.19 / 10025557, Clebia Cristina Lins Pereira, 26.25, 4.47 / 10008610, Clecio Alves e Silva, 30.25, 4.78
/ 10018970, Clecio Dantas de Carvalho, 28.75, 3.69 / 10048424, Cledivan Santos da Paz, 26.25, 1.86 /
10052398, Cledson Eduardo de Andrade, 30.00, 4.14 / 10057559, Cleiton Luiz da Silva, 27.50, 2.50 / 10011251,
Clemerson William Paixao Gomes dos Santos, 31.25, 1.11 / 10065266, Clemisson Santos Agripino, 34.25,
3.82 / 10021451, Clesditon Stheffane Nascimento Cavalcante, 28.75, 3.07 / 10021725, Cleuton Soares Rocha,
28.00, 2.63 / 10041610, Cleverton Barbosa de Oliveira, 26.50, 3.61 / 10039552, Cleverton de Santana Simoes,
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
37.75, 5.00 / 10002016, Cleverton Jose de Souza, 30.75, 3.93 / 10016664, Cleverton Oliveira Ribeiro, 28.75,
2.33 / 10002940, Cleverton Santos de Jesus, 32.50, 3.43 / 10003862, Clewerton de Almeida Pinheiro, 32.00,
0.00 / 10039055, Clewerton dos Santos Silva, 28.75, 3.68 / 10010184, Cleydianne Silva da Rocha, 31.25, 3.74
/ 10031712, Cleyllton Hudson Cursino de Brito Jorge, 40.00, 4.21 / 10006313, Cleyton Max Santos de Souza,
28.50, 3.33 / 10041642, Cleyton Silva de Oliveira, 36.25, 3.39 / 10062859, Clisleyde Vieira da Silva, 27.50,
4.83 / 10035131, Clodoaldo Numeriano de Lima, 26.75, 3.31 / 10028562, Cloves Justino da Silva, 30.75, 4.95
/ 10009177, Clovis Procopio dos Santos Neto, 30.00, 2.89 / 10040839, Conrado Vicente Milito Pereira, 40.75,
3.61 / 10043582, Cosme Adriano Souza de Almeida, 27.50, 3.76 / 10036824, Cristhian Lucas Santos Oliveira,
28.00, 2.66 / 10037274, Cristhiano do Nascimento Reis, 30.75, 3.27 / 10024548, Cristiane Pereira Santos,
26.25, 3.33 / 10048525, Cristiano Barbosa do Nascimento, 33.75, 3.78 / 10032158, Cristiano Cleiner da Silva
Santos, 29.75, 4.87 / 10063981, Cristiano da Costa e Silva, 26.75, 1.61 / 10027257, Cristiano da Silva Rocha,
30.25, 3.42 / 10018835, Cristiano da Silva Torres, 40.00, 3.37 / 10007352, Cristiano de Oliveira Farias, 35.50,
2.77 / 10022056, Cristiano Gomes Figueiredo, 39.25, 2.28 / 10011094, Cristiano Pedro da Silva, 31.75, 2.88 /
10068896, Cristiano Rodrigues dos Santos, 26.25, 4.19 / 10048403, Cristovao Alves de Souza Filho, 35.25,
4.22 / 10004264, Cristovao Vaz de Castro, 37.50, 3.37 / 10026593, Cybelle Guedes da Silva, 29.00, 3.09 /
10006408, Cynthia Patricia Mendonca de Souza Almeida, 34.75, 5.00 / 10021199, Cyntia Micheline Victor de
Oliveira, 29.50, 3.46 / 10052920, Cyro da Vera Cruz Neto, 31.25, 4.11 / 10060229, Dafne Laedja Ramos Souza, 33.75, 2.73 / 10036777, Daiane da Paz Santos, 26.25, 3.52 / 10049131, Daise Alves Diniz, 29.00, 3.68 /
10045914, Dakio Donald Gomes Ferreira, 41.00, 2.69 / 10023697, Daliane da Silva Rodrigues, 30.00, 4.17 /
10008231, Dallisson Augusto Menezes do Nascimento, 36.25, 3.72 / 10050342, Dalton Bernardino Santos
Silva, 39.75, 4.81 / 10008359, Dalton Dewey Remigio Lucas, 29.25, 3.83 / 10004977, Damiao Cunha Costa,
27.00, 3.15 / 10045360, Damiao dos Santos Fernandes Junior, 26.25, 3.59 / 10021102, Damiao Lourenco
Santos, 28.75, 2.60 / 10017324, Daniel Alves Vitor Filho, 26.25, 3.96 / 10050431, Daniel Belo dos Santos,
28.75, 4.11 / 10027409, Daniel Cardoso do Nascimento, 26.25, 4.33 / 10048807, Daniel da Cruz Gomes, 29.75,
4.15 / 10025918, Daniel de Araujo Fontes, 32.75, 3.67 / 10023940, Daniel de Paiva Silva, 26.25, 3.02 /
10024359, Daniel dos Santos Souza, 31.50, 3.76 / 10014327, Daniel Felis do Nascimento, 26.25, 4.43 /
10067109, Daniel Ferreira de Andrade, 27.75, 1.88 / 10001349, Daniel Gonzaga da Silva, 32.50, 2.34 /
10007176, Daniel Luiz de Souza, 26.50, 2.27 / 10034577, Daniel Moreira Cavalcante de Amorim, 28.75, 4.55
/ 10012492, Daniel Oliveira Santos, 38.25, 4.98 / 10064644, Daniel Peixoto Gonçalves, 27.50, 2.08 / 10014789,
Daniel Santana Brazil, 28.25, 2.96 / 10007638, Daniel Sarmento Luz, 32.00, 4.50 / 10019507, Daniel Silva de
Oliveira, 29.75, 2.69 / 10041571, Daniel Victor Araujo Leite, 26.25, 2.67 / 10033324, Daniel Victor dos Santos
Acioli, 26.25, 4.16 / 10004224, Daniel Victor Soares, 30.00, 3.05 / 10059133, Daniel Vieira da Silva, 32.50,
3.56 / 10004986, Daniela Alves de Oliveira, 31.00, 4.94 / 10045632, Daniela Mendonca Clemente, 36.25, 3.82
/ 10029912, Daniele Pacheco Amorim, 28.50, 3.79 / 10031104, Daniella Silva de Barros, 35.25, 4.78 /
10003288, Danielle Crystine Silva, 31.25, 4.20 / 10006533, Danielle de Melo Larangeira, 27.25, 1.92 /
10028790, Danielle Dias Santos de Melo, 33.50, 5.00 / 10016695, Danielle Lins Melquiades, 33.00, 3.32 /
10021797, Danielle Maria Barbosa Lopes, 28.75, 3.82 / 10033761, Danielle Rose dos Santos, 38.50, 4.61 /
10029438, Danielle Stephani Paixao de Oliveira, 27.00, 4.15 / 10017605, Danielly Tenorio Guimaraes, 33.25,
4.93 / 10003323, Danier Davisson Lima Freire de Melo, 27.50, 3.39 / 10017172, Danila Mirelle dos Santos
Barreto, 29.25, 2.87 / 10060842, Danilo Barreto Santos, 38.75, 0.85 / 10030663, Danilo Clemente Leite, 31.25,
2.74 / 10061417, Danilo da Silva Soares, 31.25, 3.79 / 10030050, Danilo de Alcantara Lima, 29.00, 3.23 /
10036685, Danilo de Oliveira Monteiro, 27.75, 3.69 / 10047342, Danilo Fortes Feitosa, 26.50, 2.57 / 10036796,
Danilo Leone Ferreira da Silva, 27.50, 3.12 / 10042302, Danilo Lopes da Silva, 28.75, 3.00 / 10024906, Danilo Marcelino Silva, 32.75, 2.85 / 10070288, Danilo Mateus Nunes Conrado, 34.75, 2.42 / 10043409, Danilo
Pereira da Silva, 31.25, 4.51 / 10003388, Danilo Silva de Jesus, 28.75, 1.54 / 10011011, Danilo Sinesio da
Silva, 27.50, 3.78 / 10026051, Danilo Siqueira de Lima, 28.75, 3.32 / 10035760, Danilo Vittor Cavalcante
Brasileiro, 27.50, 2.76 / 10049197, Dannyllo Rogers Bezerra Silva, 29.25, 4.13 / 10034127, Danyel Ricardo
Casado Carnauba Lima, 27.50, 2.58 / 10002766, Danyelle Maria Torgal dos Santos, 29.50, 4.11 / 10010524,
Darktian Honorio Santos, 26.50, 3.26 / 10012730, Darlan Alyson Lima de Mendonca, 28.50, 4.49 / 10061034,
Darlan da Silva Coda, 26.25, 4.98 / 10001856, Darlene Conceiçao dos Santos Hernandez, 29.25, 2.23 /
10014020, Davi Gomes da Silva, 27.50, 2.58 / 10071104, Davi Herculano Romeiro Rodrigues, 30.00, 4.77 /
10033186, Davi Maximo de Oliveira Junior, 33.75, 3.43 / 10029814, Davi Neri Araujo Neto, 31.25, 2.07 /
10009842, David Alexandre Goncalves de Oliveira, 30.00, 3.80 / 10000447, David Alves do Nascimento,
33.75, 4.79 / 10026833, David Carlos Mota dos Santos, 30.50, 4.96 / 10027071, David da Silva, 31.50, 3.31 /
10029269, David da Silva Olivira, 27.50, 3.84 / 10029281, David de Oliveira Freire, 28.75, 3.01 / 10005565,
David de Souza Cavalcante, 27.50, 2.38 / 10036122, David dos Santos Porto, 27.50, 4.39 / 10058392, David
Edson de Figueredo, 40.00, 3.52 / 10026082, David Felix dos Santos, 26.50, 3.60 / 10013814, David Galvao
Lacerda de Lima, 27.50, 4.88 / 10007066, David Gilmour Sales de Macedo Barreto, 31.25, 2.62 / 10011466,
David Jones Ferreira de Lucena, 46.25, 3.71 / 10034407, David Pimentel Oliveira Silva, 26.75, 4.81 /
10015761, David Rodrigo da Silva Xavier, 28.25, 2.65 / 10043796, David Roger Barbosa de Farias, 27.75,
2.80 / 10069046, Davisson Santos da Silva, 30.25, 2.59 / 10005983, Davyson Murilo da Silva, 34.50, 4.92 /
10017206, Dayane Cristhine Salomao da Silva, 29.25, 4.71 / 10001991, Dayane Lucena da Silva, 35.25, 4.19
/ 10055270, Dayane Mercia Ribeiro Silva, 29.25, 4.92 / 10051013, Dayane Santana Souza, 29.50, 4.21 /
10038989, Dayse Caroline Souza Lins, 30.00, 3.80 / 10027489, Daysiane Ferreira da Silva, 33.00, 4.06 /
10070619, Dayvisson Luiz Cavalcante Brandao, 28.00, 3.53 / 10060451, Debora Julliana Borba Cavalcante,
38.75, 3.62 / 10052146, Debora Vanessa Pereira Moura, 26.25, 4.60 / 10010861, Deilson Felipe Cassimiro
Mendes, 32.25, 3.45 / 10033251, Deise Esteves Vieira, 40.00, 3.86 / 10024272, Deivid Wilson dos Santos
Silva, 29.50, 3.34 / 10027786, Deivys Gomes Costa, 27.50, 3.38 / 10046857, Denio Flavio Barros dos Santos,
27.50, 2.29 / 10039857, Denis Alberto Machado da Silva Junior, 26.25, 1.82 / 10005751, Denis Alves de Carvalho, 30.00, 3.01 / 10057546, Denis Anderson Pereira da Hora, 28.25, 4.94 / 10003695, Denis Gomes da
Silva, 30.50, 2.77 / 10017538, Denisson Arthur Santana Reis, 33.50, 4.46 / 10031577, Denny Alamy Alves
Vieira, 27.50, 1.61 / 10011040, Dennys Adriano de Melo, 26.25, 3.08 / 10010160, Dercival Gomes de Sa Ju-
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
37
nior, 27.50, 2.18 / 10027868, Deuzimar da Conceiçao Souza, 30.00, 4.35 / 10017779, Devlin Wendell de Brito
Biriba, 29.00, 4.92 / 10007574, Devyson Barbosa Deodato, 29.50, 3.75 / 10045897, Deyse Maria Cavalcante
Azevedo, 28.75, 4.18 / 10040138, Deyvid Rafael Silva Martins, 27.25, 1.95 / 10044847, Deyvison Gomes
Vilaca, 38.00, 4.85 / 10031773, Deyvisson Dayllon Pereira Gomes, 33.50, 4.88 / 10002591, Deyvyde Hallam
Freire Agra da Silva, 32.50, 2.27 / 10004529, Dhiago Henrique Soares Vitor, 27.00, 1.37 / 10024310, Dhiego
Otavio Gomes da Silva, 28.25, 2.22 / 10029409, Dhyhollanes Cavalcante Gracino dos Santos, 34.50, 3.11 /
10010405, Diane Ferreira Zumba da Silva, 26.25, 4.09 / 10018154, Dieggo Lucas de Melo Barbosa, 31.75,
2.67 / 10054394, Diego Adjaci Pontes Lopes, 27.50, 4.94 / 10065750, Diego Andersson Alves da Silva, 28.75,
3.76 / 10045855, Diego Armando de Sousa Ramalho, 30.00, 3.09 / 10019338, Diego Belo dos Santos Silva,
30.00, 3.06 / 10059019, Diego Bezerra Rodrigues de Melo, 30.00, 4.77 / 10017077, Diego Brandao de Oliveira, 27.50, 2.06 / 10007910, Diego Cavalcante Fradique, 29.25, 3.69 / 10040737, Diego de Almeida Araujo,
30.00, 3.40 / 10044788, Diego de Oliveira Pessoa, 26.25, 1.98 / 10026402, Diego de Souza Santos, 30.00, 1.71
/ 10033372, Diego dos Santos Cahet, 30.25, 3.77 / 10007429, Diego dos Santos Silva, 28.75, 4.53 / 10058945,
Diego dos Santos Tavares, 30.00, 4.84 / 10008361, Diego Fernando Soares Andrade, 34.00, 3.99 / 10012812,
Diego Figueiredo de Jesus, 37.50, 3.27 / 10044736, Diego Januario Gomes da Silva, 33.00, 3.86 / 10061955,
Diego Jose Gonzaga dos Santos, 31.25, 4.52 / 10000823, Diego Luiz Pinheiro Correia Bezerra, 30.25, 3.28 /
10046980, Diego Macario dos Santos, 32.50, 3.80 / 10035598, Diego Marcos Barbosa da Silva, 30.00, 4.57 /
10012276, Diego Nogueira de Oliveira, 30.00, 2.71 / 10011002, Diego Raphael Monteiro Ferreira da Silva,
26.25, 3.09 / 10039337, Diego Ridelvan Fernandes dos Santos, 31.25, 3.15 / 10022807, Diego Silvestre de
Aquino, 29.00, 3.69 / 10049943, Diego Torres de Freitas, 26.25, 3.03 / 10060743, Diego Willams dos Santos
Silva, 33.00, 2.40 / 10068267, Diego Wilson Carneiro de Vasconcelos, 27.75, 4.23 / 10001849, Diegson Paulo
da Silva, 31.25, 3.01 / 10036910, Dihego Moreira Rocha, 28.75, 4.11 / 10019044, Dijayna de Cassia Verçosa
de Lima, 26.25, 3.52 / 10003361, Dilson da Silva Santos, 32.50, 3.79 / 10005941, Diogenes Diniz Ferreira do
Nascimento, 27.25, 3.75 / 10047661, Diogo Amorim da Costa, 32.50, 4.12 / 10027227, Diogo da Silva Pinto,
28.75, 3.39 / 10000842, Diogo Ferreira do Nascimento, 27.50, 4.18 / 10055807, Diogo Francisco dos Santos,
31.50, 3.75 / 10064943, Diogo Izidoro Sampaio dos Santos, 28.25, 4.11 / 10037947, Diogo Martins de Medeiros, 39.25, 1.33 / 10034159, Diogo Pereira da Mota, 32.50, 2.94 / 10038448, Diogo Rodrigues de Albuquerque
Martins, 34.25, 2.98 / 10069624, Diogo Silva de Seba, 30.00, 2.68 / 10032662, Diogo Silva Dionizio Bezerra,
28.75, 4.59 / 10056006, Diogo Telles Nogueira, 27.50, 2.80 / 10021009, Dirceu Silva de Carvalho, 28.75, 1.52
/ 10014139, Disberto Morais Santos Junior, 27.50, 4.00 / 10027810, Divaldo Galvao do Nascimento Junior,
29.00, 4.33 / 10041952, Djalma Lopes Bezerra, 41.50, 4.98 / 10010019, Douglas Albuquerque de Almeida,
32.25, 4.77 / 10040707, Douglas Ayala Ferreira da Silva, 26.75, 4.40 / 10040789, Douglas Bispo dos Snatos,
31.25, 3.00 / 10011333, Douglas da Silva Rolim, 29.25, 2.48 / 10001136, Douglas Fernando Calado de Lima,
38.50, 3.79 / 10009184, Douglas Franco Teixeira de Almeida, 27.50, 3.95 / 10000883, Douglas Gustavo Heleodoro do Nascimento, 27.25, 3.19 / 10038648, Douglas Henrique Brandao Cavalcante, 31.25, 3.28 / 10054740,
Douglas Henrique Ferreira Alves, 33.50, 4.13 / 10065928, Douglas Joaquim dos Santos, 27.50, 2.87 /
10010828, Douglas Marthius da Silva Santos, 30.00, 3.84 / 10065166, Douglas Ricardo de Assis Oliveira,
43.25, 4.15 / 10054745, Douglas Viana Barros Falcao, 27.50, 3.05 / 10041671, Dybs Santiago de Melo Barbosa, 36.25, 2.70 / 10007152, Dyego Rosthan Duarte Vieira, 32.50, 2.71 / 10009548, Dyego Wagner Ribeiro
Rodrigues, 27.00, 4.72 / 10028343, Eberton Helry Rodrigues da Silva, 28.75, 2.86 / 10061648, Edavio Oliveira Silva Junior, 29.00, 4.77 / 10036194, Edcarlisson Pereira Virtuoso, 26.25, 2.25 / 10005969, Edclay Evaristo
de Sales Silva, 35.00, 4.10 / 10032101, Edclayton Reis Gomes da Silva, 26.75, 3.27 / 10032782, Edcleyton Jose
Marques Silva, 27.50, 3.51 / 10029571, Edecliton da Silva Santos, 28.25, 2.08 / 10012878, Eder Alves Santos,
27.50, 2.20 / 10014537, Eder Gregori Viana Silva, 32.50, 3.75 / 10033541, Eder Paiva Alves de Lima, 28.75,
1.58 / 10017396, Ederlan Ferreira Amaral, 26.50, 3.31 / 10026187, Ediekson Rodrigues Silva, 31.00, 4.12 /
10041376, Edilmo Rocha Santos, 26.25, 2.37 / 10043229, Edilson Ferreira da Silva, 29.00, 2.43 / 10000744,
Edimar Nascimento Franca, 30.00, 2.26 / 10050204, Edipo Galindo Cordeiro, 28.25, 3.53 / 10004282, Edirlan
Barbosa Monteiro, 31.00, 2.93 / 10040651, Edival Inacio da Silva, 33.50, 4.20 / 10005685, Edivan Cardoso
Lino, 31.75, 4.77 / 10003070, Edja da Silva Pereira, 32.50, 4.13 / 10023908, Edja Pereira Canuto, 26.50, 1.17
/ 10027669, Edjane Lima dos Santos, 34.50, 2.71 / 10004452, Edmilson Lima do Rego, 27.50, 1.36 / 10025977,
Edmilson Teotonio da Silva Junior, 30.00, 4.18 / 10038150, Ednaldo Carlos Bezerra de Lima, 35.00, 0.00 /
10020594, Ednaldo Jose da Silva, 30.25, 3.66 / 10066233, Ednaldo Jose de Albuquerque Junior, 26.25, 2.77 /
10055441, Ednaldo Victor Branco Quintela, 27.50, 2.60 / 10029321, Edson Antonio Viana da Silva, 28.00,
3.16 / 10002339, Edson Carlos da Silva, 32.50, 0.90 / 10055194, Edson de Souza Cabral Junior, 31.75, 2.61 /
10012293, Edson Ferreira dos Santos Junior, 27.50, 1.98 / 10035049, Edson Flavio de Souza Barbosa, 30.50,
4.36 / 10014593, Edson Lima Quaresma, 30.75, 3.77 / 10033149, Edson Patricio da Silva, 31.25, 2.51 /
10046548, Edson Pereira dos Santos, 27.50, 3.64 / 10012548, Edson Rozalino dos Santos, 26.25, 4.66 /
10032814, Edson Valente Costa Neto, 26.25, 2.64 / 10038081, Eduardo Bandera da Silva, 28.00, 3.42 /
10054929, Eduardo Correia Lemos, 26.25, 3.18 / 10029111, Eduardo da Silva Santo, 27.25, 2.20 / 10063578,
Eduardo da Vi Moura Nunes Lopes, 30.00, 1.17 / 10015558, Eduardo de Almeida Borba, 43.50, 3.05 /
10004171, Eduardo de Almeida Silva, 26.25, 3.62 / 10043588, Eduardo de Lima Silva, 27.75, 4.80 / 10026554,
Eduardo dos Santos da Silva, 32.50, 2.49 / 10011330, Eduardo Farias de Souza Filho, 29.50, 2.54 / 10028206,
Eduardo Gomes Macena da Silva, 28.75, 3.80 / 10009032, Eduardo Guedes de Andrade Lima, 27.50, 1.39 /
10002863, Eduardo Henrique Santos, 43.75, 4.90 / 10048273, Eduardo Jorge Araujo Lins, 31.00, 2.85 /
10053669, Eduardo Jorge Peixinho Melo, 27.75, 3.81 / 10053947, Eduardo Magalhaes Moreira, 27.50, 3.98 /
10033983, Eduardo Medeiros Cavalcanti, 26.25, 2.89 / 10069964, Eduardo Oliveira de Sousa, 29.50, 5.00 /
10061354, Eduardo Paulo da Silva Lima, 26.25, 2.09 / 10015784, Eduardo Pedro dos Santos, 34.00, 3.63 /
10033858, Eduardo Rebelo Passos Padilha, 38.75, 3.05 / 10028432, Eduardo Rodrigo Ferreira de Melo Silva,
30.25, 4.00 / 10015064, Eduardo Silva de Araujo, 27.50, 1.81 / 10059728, Eduardo Silva de Oliveira, 30.75,
4.22 / 10052664, Edval Santos Souza Junior, 37.50, 2.57 / 10049916, Edval Vasconcelos Santana, 31.25, 2.45
/ 10013199, Edvaldo Feitosa Bispo Junior, 27.50, 4.67 / 10007851, Edvaldo Fernandes Leite, 26.25, 1.82 /
10032069, Edvaldo Santos Lima Neto, 28.25, 2.79 / 10032206, Edvan da Costa Barbosa, 30.00, 2.61 /
38
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10055070, Edwardson Arthur Guilherme da Silva, 26.25, 4.80 / 10020298, Efraim Lima de Oliveira, 26.25,
3.42 / 10030521, Efrain Cesar Araujo dos Santos, 30.00, 3.34 / 10026183, Efson Aragao de Sena, 33.50, 2.70 /
10029933, Eisenhower Santos de Oliveira, 27.50, 3.18 / 10059879, Ekleberson Marques de Lima, 26.50, 3.72
/ 10004994, Ekystaine de Siqueira Silva, 28.50, 3.44 / 10042961, Elaine da Silva Marques, 26.25, 4.57 /
10000186, Elaine Silva de Carvalho, 33.75, 2.82 / 10019766, Elaxis Duarte Manguinho Neto, 27.50, 2.09 /
10035309, Elber Henrique da Silva Pereira, 29.00, 3.48 / 10045306, Elder Santana Santos, 30.00, 1.38 /
10035508, Eldir Souza Soares, 29.00, 1.04 / 10013755, Eldivan Novais de Oliveira, 28.75, 2.50 / 10066036,
Eliabe Sousa Casado, 28.75, 2.41 / 10039965, Eliano Pereira de Amorim Junior, 35.00, 2.44 / 10014367, Elicleyton Lira Ferreira da Silva, 33.75, 2.93 / 10060625, Elida Monique da Costa Santos, 26.25, 3.56 / 10006559,
Elielson Soares de Araujo, 27.25, 4.88 / 10068673, Eliezer Duarte de Oliveira, 27.75, 1.87 / 10031594, Eliezer
Ribeiro Portela Junior, 30.00, 4.19 / 10028076, Elinaldo Rogerio da Silva Filho, 30.25, 2.88 / 10038445, Eline
Brunet Aragao Santana, 33.75, 2.57 / 10051482, Eline Campos Bastos, 30.25, 4.61 / 10043884, Elio Santos de
Araujo, 31.25, 4.23 / 10005829, Elissandro Bezerra da Silva, 27.50, 4.70 / 10063679, Eliton Carol Florencio,
36.25, 1.32 / 10024078, Elizabeth Fernandes Barbosa, 27.50, 4.92 / 10005393, Elizeu Marques da Silva, 27.50,
2.75 / 10026885, Ellayne Cavalcante Silva dos Santos, 34.50, 1.70 / 10019700, Ellen Rodrigues Apinages de
Medeiros, 27.00, 3.02 / 10042845, Elma Maria Magalhaes, 27.00, 3.68 / 10028933, Elouyse Fernandes Leitao,
27.50, 4.91 / 10005424, Elson Sampaio Luz, 27.50, 3.77 / 10031662, Elton Diego Correia Vieira, 29.75, 2.05 /
10043437, Elton Jose da Silva, 31.25, 2.51 / 10053061, Elton Jose da Silva, 27.50, 3.38 / 10007925, Elton Luis
da Silva, 28.75, 2.80 / 10004104, Elton Silva Lima, 26.25, 2.84 / 10056761, Elvafael Henrique Bezerra da
Silva, 32.50, 2.96 / 10015677, Elves de Lima Alves, 36.50, 4.79 / 10034741, Elvis de Oliveira Santos, 28.75,
4.16 / 10036150, Ely Ferreira Rodrigues dos Santos, 32.50, 3.86 / 10049166, Elyne Maria Leite Melo, 29.00,
2.97 / 10019041, Elyomax Lucio Ferreira Cabral, 28.00, 1.84 / 10042717, Emalfredo Erenilson Ferreira Cordeiro, 33.75, 1.94 / 10007536, Emanoel de Jesus da Silva Pimentel, 28.75, 2.94 / 10042697, Emanoel Mariano
da Silva, 33.75, 4.19 / 10035132, Emanoel Simoes Umbelino, 27.25, 2.60 / 10024041, Emanoela de Melo
Lima, 27.00, 3.39 / 10013750, Emanoely Joicy Fialho Caetano, 27.75, 1.70 / 10021082, Emanuel Anaeve dos
Santos Junior, 28.00, 4.19 / 10040489, Emanuel Cicero Cavcalcanti Vieira da Silva, 28.75, 2.89 / 10028034,
Emanuel Ramos da Silva, 33.75, 3.63 / 10030129, Emanuela dos Santos Fernandes, 35.00, 3.74 / 10011556,
Emanuell Alves Costa, 28.75, 3.91 / 10036924, Emanuella Dantas Macena, 26.25, 4.23 / 10033696, Emanuella
Fernanda Ferro Gonzaga, 31.00, 2.83 / 10057381, Emanuella Silva dos Santos, 27.50, 3.14 / 10019037, Emanuelle de Lima Martins, 34.75, 4.19 / 10024136, Emerson Cardoso Lino, 32.75, 1.78 / 10024164, Emerson
Carlos de Melo, 30.25, 2.60 / 10006248, Emerson Cavalcante dos Santos, 30.50, 4.04 / 10033393, Emerson
Cesar da Silva, 26.25, 3.64 / 10047595, Emerson de Souza Cavalcante, 26.25, 4.41 / 10004503, Emerson dos
Santos Rodrigues, 28.50, 4.86 / 10046885, Emerson Nickson dos Santos Silva, 33.75, 4.93 / 10057070, Emerson Pinheiro da Silva, 28.50, 2.37 / 10030436, Emerson Rafael Santos, 27.50, 2.53 / 10053030, Emerson Rodrigues da Silva, 28.75, 2.50 / 10048828, Emerson Tiago Almeida da Silva, 30.00, 3.60 / 10002141, Emesson
Sergio Moreira Almeida, 28.50, 3.43 / 10011798, Emilly da Silva Araujo, 26.25, 4.09 / 10014816, Emmanuel
Barbosa Menezes, 29.00, 4.72 / 10001900, Emmanuel Fabricio Toledo Lopes, 27.75, 4.00 / 10027476, Emmanuelle Santos Cerqueira, 38.00, 3.74 / 10062975, Enderso Tavares Evaristo dos Santos, 26.50, 1.99 / 10016471,
Eneias Francisco da Silva, 27.50, 4.61 / 10068868, Enisia Gonçalves de Freitas, 26.75, 4.48 / 10050302, Enos
Freitas do Nascimento, 28.75, 3.25 / 10000125, Enrique Elisson Teixeira da Silva, 28.75, 4.07 / 10037352,
Epitacio Ferreira de Melo Junior, 30.00, 2.25 / 10049902, Eraldo Barbosa Ferreira, 27.50, 3.42 / 10026766,
Eraldo de Oliveira Santos, 33.75, 3.40 / 10026635, Eraldo Moreira da Silva Filho, 27.00, 0.99 / 10026468,
Eraldo Souza Melo, 35.75, 4.11 / 10012858, Eriberto Pereira de Lira, 31.25, 4.06 / 10031749, Eriberval de
Oliveira Domingos, 30.50, 3.65 / 10047573, Eric Augusto Moreira da Silva, 33.75, 4.12 / 10050911, Eric
Marcel Santos de Lima, 34.00, 1.26 / 10015486, Eric Santos Guimaraes, 33.75, 3.17 / 10021426, Erica Ramos
da Silva Xavier, 29.50, 1.48 / 10041024, Erica Valeria Serra Seca de Oliveira Santos, 31.50, 4.78 / 10037688,
Erick Alexandre Andrade Ferreira, 26.25, 3.70 / 10003167, Erick Carlos Barbosa de Oliveira, 31.25, 4.33 /
10022122, Erick Monteiro Calado, 32.75, 4.79 / 10052548, Erick Raphael de Aguiar Tenorio, 29.00, 3.78 /
10018511, Erick Vinicius Pino, 28.25, 2.78 / 10027859, Erico Cloves Oliveira Cavalcante, 34.50, 2.48 /
10043594, Erico Wallace Loureiro de Souza, 29.25, 4.17 / 10017641, Erika Carolina da Silva Bandeira, 31.00,
3.72 / 10017578, Erinaldo Bernardo da Silva, 28.75, 2.52 / 10017183, Erisson Tulio Santos do Nascimento,
36.00, 3.78 / 10033573, Erisvania Veiga Pessoa de Almeida, 36.25, 4.21 / 10069090, Eriton de Oliveira Pereira, 30.00, 2.74 / 10015708, Erivaldo Jose da Silva Santos Junior, 26.25, 3.31 / 10014280, Erivalson Antonio
dos Santos Silva, 30.00, 3.71 / 10066933, Erivelton dos Santos Custodio, 32.50, 3.26 / 10051151, Erlialdon
Silva Macario de Oliveira, 30.00, 1.53 / 10043262, Ermanny Bezerra Verçosa, 30.75, 4.79 / 10034292, Ermanny Rodrigues Lucas Palmeira, 27.25, 2.48 / 10026486, Ernande Omena da Silva Neto, 31.50, 1.36 /
10014516, Ernandes dos Santos Ferreira, 27.00, 3.88 / 10048491, Esau Cirilo de Almeida, 27.75, 4.01 /
10010044, Esdras Santos da Silva, 33.75, 3.21 / 10051423, Estefania Alves Candido, 28.75, 3.67 / 10010049,
Euder Almeida Melo, 40.00, 3.34 / 10021802, Eudes Sabino do Nascimento, 28.50, 3.80 / 10029758, Eugenia
Emanoela da Silva, 26.50, 4.83 / 10007330, Eugenica Carla Agostinho de Melo, 26.25, 3.51 / 10025097, Eugenio Rocha dos Santos, 28.75, 1.43 / 10033637, Eunyton Verçosa da Silva, 31.75, 4.03 / 10018717, Evandro
Michael Costa Pereira, 32.50, 1.95 / 10022082, Evandro Santos e Silva, 34.50, 3.39 / 10039970, Evandro
Vieira Costa, 30.00, 3.19 / 10051231, Evangelo Marques da Silva Filho, 27.00, 2.64 / 10044070, Evans Sanches Santos, 28.75, 3.10 / 10058262, Evellyn Oliveira Monte, 29.00, 2.89 / 10051938, Evelyn Gabrielle Cavalcante Acioly Costa Lins, 27.50, 3.11 / 10034081, Evelyne Correia Ramos, 29.00, 4.87 / 10012225, Evelys Albuquerque dos Santos, 32.00, 3.90 / 10035851, Evertom Cavalcante Gomes, 26.25, 2.83 / 10030473, Everton
Alves de Oliveira Jesus, 29.50, 4.59 / 10069736, Everton Antonio Ferreira dos Santos, 32.00, 3.50 / 10018138,
Everton Cristino Santana, 32.50, 4.46 / 10014176, Everton Gomes da Silva, 26.75, 2.15 / 10018891, Everton
Marques da Silva, 32.25, 4.39 / 10001118, Everton Menezes Santana, 27.25, 2.52 / 10040366, Everton Pereira
de Pontes, 29.00, 1.87 / 10005450, Everton Ruan dos Santos Barboza, 27.50, 2.01 / 10053116, Everton Souza
dos Santos, 27.25, 3.72 / 10023478, Evilly da Silva Araujo, 28.75, 3.09 / 10015004, Evimarly Maria Roque
Amorim de Franca, 30.50, 3.80 / 10000599, Ewanderson Santos Lopes, 33.25, 4.37 / 10023299, Ewelyn Lays
ESTADO DE ALAGOAS
Rodrigues Lucas Palmeira, 35.00, 4.93 / 10017135, Ewerson de Brito Crispim, 26.25, 3.72 / 10036559, Ewerson Severo dos Santos, 27.00, 2.25 / 10006244, Ewerton Alves do Nascimento, 28.50, 1.96 / 10027059, Ewerton Bruno de Oliveira, 26.75, 2.78 / 10056062, Ewerton Carlos dos Santos, 28.75, 4.13 / 10035815, Ewerton
da Silva Santos, 29.50, 3.80 / 10010145, Ewerton de Paula Neri Santos, 27.50, 1.76 / 10061936, Ewerton
Menezes de Oliveira, 28.50, 2.77 / 10044504, Ewerton Ramon França Silva, 41.25, 4.10 / 10026549, Eyji de
Oliveira Kawaguchi, 28.00, 4.44 / 10049699, Ezequias Francisco dos Santos, 31.25, 1.33 / 10001420, Fabia
Regina Ribeiro Menezes, 31.25, 4.09 / 10004701, Fabiana Vasconcelos, 27.50, 3.79 / 10049752, Fabiana
Yasmine de Lima, 26.25, 4.44 / 10011892, Fabiano Alexandre da Silva, 29.25, 3.40 / 10070782, Fabiano Diniz
dos Santos, 27.75, 2.92 / 10059118, Fabio Antonio das Chagas, 30.00, 1.96 / 10041402, Fabio Barbosa dos
Santos, 32.50, 2.33 / 10007850, Fabio Calheiros Pereira, 41.00, 4.71 / 10006574, Fabio da Silva Guilherme,
26.25, 3.96 / 10066234, Fabio de Almeida Barros, 29.00, 3.00 / 10033071, Fabio de Lima Azevedo, 26.25, 3.58
/ 10030064, Fabio Dennysson Santos de Lima, 30.25, 3.87 / 10002519, Fabio Ferreira de Oliveira, 26.25, 2.74
/ 10023373, Fabio Ferreira Farias, 26.25, 3.80 / 10033823, Fabio Jesus Esteves, 28.25, 3.49 / 10065825, Fabio
Junior de Souza, 30.00, 2.36 / 10032842, Fabio Lima de Oliveira, 27.00, 3.61 / 10012707, Fabio Machado de
Freitas, 28.75, 4.09 / 10028055, Fabio Martins dos Santos, 32.25, 4.48 / 10066058, Fabio Rocha Melo, 28.75,
2.61 / 10001539, Fabio Siqueira da Silva, 30.75, 2.56 / 10028836, Fabio Souza de Lira, 28.75, 3.70 / 10034327,
Fabricio Antonio Bezerra da Silva, 30.00, 0.35 / 10049439, Fabricio da Silva Andrade, 29.00, 0.96 / 10030270,
Fabricio Ferreira Santiago, 34.50, 3.34 / 10016117, Fabricio John Silva Batista, 27.50, 3.47 / 10049718, Fabricio Santana Ramos, 42.00, 2.71 / 10014801, Fabrico Santos da Silva Borges, 39.00, 3.30 / 10022680, Fagner
Antonio da Silva, 31.50, 2.67 / 10043523, Fagner de Carvalho, 28.75, 4.40 / 10020891, Fagner Gonçalves da
Silva, 27.25, 2.30 / 10030422, Fagner Lucas Silva, 34.25, 1.76 / 10002036, Fagner William Lopes Brainer,
26.25, 4.80 / 10063694, Fagno Pinto dos Santos, 28.75, 4.46 / 10003590, Fatima Izadora Pereira da Silva,
28.75, 3.01 / 10022063, Felipe Alberto Albuquerque Vieira, 32.50, 2.35 / 10013809, Felipe Assumpcao Spindola, 35.00, 4.41 / 10014445, Felipe Augusto Tavares da Silva, 31.25, 2.40 / 10057466, Felipe Barbosa Bispo,
34.75, 4.93 / 10044799, Felipe Cunha Monteiro, 27.50, 1.82 / 10012655, Felipe de Carvalho Silva, 27.00, 2.67
/ 10004406, Felipe de Souza Leao, 33.75, 3.46 / 10039804, Felipe Delano de Oliveira Santos, 32.75, 2.72 /
10021180, Felipe di Cavalcanti Alves de Souza, 35.50, 2.70 / 10000055, Felipe dos Santos Sabino, 33.75, 4.52
/ 10014259, Felipe Duarte Costa, 31.25, 3.26 / 10045895, Felipe Emanoel Ferreira da Costa, 26.25, 3.84 /
10034179, Felipe Emanuel Gomes da Silva, 28.75, 1.89 / 10040642, Felipe Fonseca Machado de Andrade,
27.50, 3.73 / 10032619, Felipe Galvao de Andrade Martins, 27.00, 2.96 / 10037357, Felipe Galvao de Oliveira,
37.25, 4.02 / 10002387, Felipe Joaquim Castro Santana, 26.25, 3.77 / 10014466, Felipe Jose Amorim Fosatto,
33.25, 4.85 / 10040800, Felipe Jose de Oliveira Monteiro, 28.75, 4.46 / 10046825, Felipe Leonardo Bibiano
Assunçao, 27.50, 4.42 / 10056055, Felipe Lins de Melo, 39.75, 3.49 / 10000752, Felipe Mateus Borges Carnauba Gonzaga, 27.00, 3.70 / 10054120, Felipe Rafael Camelo Cavalcante, 32.50, 4.43 / 10044341, Felipe
Ramon Fabio Santos, 28.75, 3.19 / 10040054, Felipe Ravelly Alves de Souza, 26.25, 3.51 / 10036210, Felipe
Rios Veras, 39.25, 4.94 / 10000868, Felipe Teles de Menezes, 26.25, 4.05 / 10051128, Felipe Vital Jatoba,
27.50, 0.00 / 10038035, Felizardo Carneiro Brito Junior, 29.25, 4.91 / 10002838, Fellipe Durval Cavalcante
Paiva Vanderlei, 34.25, 3.43 / 10040792, Fellipe Pereira Rodrigues, 33.25, 4.12 / 10039827, Fellipe Roney
Marques Silva, 32.50, 3.63 / 10001555, Fellipe Wanderson Santos Ferro, 29.25, 4.08 / 10004333, Fernanda da
Silva Alves Calheiros, 34.00, 5.00 / 10011965, Fernanda Freitas dos Santos, 29.50, 4.43 / 10006819, Fernanda
Mayara Santos Santana, 31.50, 4.57 / 10051821, Fernando Antonio Oliveira Gouveia Filho, 28.75, 2.58 /
10012370, Fernando Antonio Seixas Feitosa, 34.00, 4.06 / 10010883, Fernando Batista Esteves, 27.50, 3.35 /
10013601, Fernando Bosco da Silva Junior, 26.25, 4.79 / 10030048, Fernando Cardoso Souza, 34.75, 4.92 /
10018401, Fernando Logans Bento Fraga Pontes, 29.25, 4.45 / 10039923, Fhelipe de Oliveira Emidio, 28.50,
4.00 / 10071271, Fhelipe Rafael Martins Pereira, 27.50, 2.99 / 10046770, Filipe de Albuquerque e Silva, 35.25,
3.97 / 10013424, Filipe Martins Alves, 36.00, 4.86 / 10023879, Filipe Martins Carnauba Lima, 30.00, 2.32 /
10028520, Filipe Silva Rego, 31.25, 4.58 / 10043604, Filipe Tavares Cavalcanti de Albuquerque, 30.75, 3.09 /
10000537, Filiphe dos Reis Matias dos Santos, 32.50, 5.00 / 10019484, Flaubert de Sena Tabosa, 31.75, 2.31 /
10001274, Flavia Alves Rodrigues, 26.75, 4.56 / 10016701, Flavia da Silva Lira, 27.25, 2.67 / 10053780,
Flavia Patricia Seixas Santos, 26.75, 2.75 / 10003156, Flavio Antonio de Farias, 26.25, 3.33 / 10028476, Flavio
Filippe Farias, 32.50, 3.04 / 10017177, Flavio Jose Ferreira dos Santos, 32.50, 2.65 / 10007899, Flavio Magalhaes Camelo, 27.50, 4.79 / 10064964, Flavio Monteiro do Nascimento, 36.75, 2.29 / 10007512, Flavio Rafael
Barros Vieira, 27.75, 4.35 / 10049912, Flavio Ricardo Farias de Barros Costa, 26.25, 3.31 / 10005971, Flavius
Quirino Passos, 30.00, 3.05 / 10041106, Francielle Ferreira Silva, 28.75, 4.34 / 10047151, Francilene da Silva
Amorim, 28.75, 4.16 / 10003980, Francis Jonas de Lima, 26.75, 3.61 / 10004953, Francis Raysson Falcao
Santos, 28.50, 4.17 / 10032479, Francisco Azoubel de Paula Batista, 30.00, 2.52 / 10009049, Francisco Batista de Azevedo Neto, 37.50, 3.76 / 10008263, Francisco das Chagas Gomes de Araujo, 27.00, 3.40 / 10021345,
Francisco de Assis de Paulo Holanda Ferreira, 30.00, 2.25 / 10005011, Francisco de Assis Sobreira Alves,
28.25, 1.98 / 10051038, Francisco Diego Gomes de Moura, 27.75, 4.23 / 10069983, Francisco Fabiano Moura
Felix, 28.25, 3.88 / 10000444, Francisco Fabio Pereira Ramires, 29.00, 3.70 / 10007886, Francisco Ismael da
Silva Lima, 32.25, 2.43 / 10000453, Francisco Xavier de Sousa Junior, 32.50, 2.63 / 10005925, Francynne
Marques da Silva, 33.50, 2.92 / 10021164, Francys Nillo Souza Guimaraes, 35.00, 4.21 / 10018627, Franklin
Cavalcante Santos, 32.00, 1.58 / 10005206, Franklin Delano da Silva, 26.75, 1.38 / 10052730, Franklin Fernando Bernardo Gomes, 31.75, 4.00 / 10007835, Frankllyn Souza de Moura Barbosa, 27.75, 4.98 / 10015749,
Frederico Bitu Rodrigues de Aquino, 28.75, 1.09 / 10035786, Gabriel Arthur Nascimento Ribeiro, 26.50, 3.69
/ 10030529, Gabriel Barros Tiburcio Cataldo da Silva, 28.75, 2.86 / 10010839, Gabriel Beril Ramos Netto,
32.00, 3.56 / 10028808, Gabriel Gomes Pinheiro Santos, 32.50, 1.94 / 10040133, Gabriel Inacio de Melo
Vasconcelos Silva, 27.50, 4.96 / 10026109, Gabriel Nunes de Araujo, 29.00, 2.08 / 10053649, Gabriel Pinheiro de Santana, 37.50, 4.21 / 10056609, Gabriel Rodrigues Garcia Lima Freire, 29.75, 2.95 / 10046916, Gabrielle Faria de Melo, 32.25, 4.58 / 10057507, Gean Carlo Armanje, 27.50, 4.19 / 10034428, Ged Carlos Marques
de Oliveira, 30.25, 3.77 / 10055883, Gedenilson Martins da Silva, 26.25, 2.07 / 10024401, Gedson Luiz Luna
de Farias Leite, 38.75, 4.55 / 10003403, Gedson Marcelino Lopes da Silva, 32.50, 3.61 / 10030986, Gefeson
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Pedro Silva Tomaz, 33.75, 4.53 / 10037528, Geilton Lopes de Oliveira, 30.00, 0.99 / 10032146, Geimerson
Alves da Silva, 27.75, 3.50 / 10002248, Genaldo Emanuell Galvao Siqueira, 35.00, 3.03 / 10016731, Genezio
Monteiro da Cruz, 28.50, 4.24 / 10037145, Genildo de Moura Oliveira Junior, 26.75, 0.00 / 10029936, Genival
do Carmo Neto, 27.25, 2.36 / 10027090, Genovam Borges Freire, 28.75, 2.67 / 10052737, George Lima de
Oliveira, 30.50, 4.11 / 10053990, Geovane da Silva, 31.25, 0.00 / 10000905, Geovanni Rodrigo da Silva Romao, 28.75, 3.14 / 10046098, Geovany da Silva Passos, 33.75, 3.60 / 10018756, Geraldo Ferreira da Silva Junior, 27.00, 1.91 / 10035737, Geraldo Francisco da Silva Junior, 28.75, 3.26 / 10013347, Geraldo Leite Cavalcante Neto, 26.25, 3.24 / 10036929, Gerlison dos Prazeres Vanderlei, 30.00, 2.63 / 10013721, Germano da
Puriﬁcaçao Assis Junior, 34.00, 3.59 / 10020741, Gerson Melo Ferreira Junior, 26.75, 4.48 / 10002324, Geryck
Greik Pereira de Oliveira, 28.75, 3.65 / 10022157, Gesiel Andre Pinto Machado, 28.00, 4.48 / 10064494, Gesse Oliveira da Silva, 26.25, 3.29 / 10049471, Gessyka Verçosa Pimentel, 30.50, 4.46 / 10006418, Getulio
Odorico de Souza, 30.00, 2.50 / 10005478, Gidel de Oliveira de Souza, 39.50, 3.41 / 10028492, Gilbenil Batista de Araujo, 26.25, 2.73 / 10030437, Gilberto Marcelo Vieira de Goes, 26.75, 2.96 / 10003966, Gilcemar
Fernandes de Araujo, 28.25, 2.58 / 10065019, Gildeon Ulisses Bispo Junior, 26.25, 1.77 / 10054147, Gildson
Candido da Silva, 42.50, 2.54 / 10061185, Gillcson Soares Zacarias, 32.00, 3.33 / 10001784, Gilmar Anderson
de Lima, 29.50, 3.71 / 10049981, Gilmar de Mendonça Melo Junior, 27.50, 4.30 / 10053143, Gilmar Gonçalves da Silva Junior, 27.75, 2.21 / 10009484, Gilmara Veronica Soares de Oliveira, 27.50, 3.95 / 10047496,
Gilson Ferreira Pedrosa Junior, 29.75, 2.58 / 10028367, Gilson Oliveira da Silva, 26.25, 3.29 / 10029483,
Gilton Prado dos Santos, 30.25, 3.37 / 10050934, Gilvagner de Melo Angelo, 30.00, 2.64 / 10039340, Gilvan
Alves Pereira Segundo, 30.75, 4.54 / 10043555, Gilvan Costa Braz Junior, 31.25, 4.10 / 10003942, Gilvanildo
Silva de Oliveira, 28.75, 3.65 / 10022756, Gilvanio Barbosa de Farias Junior, 30.00, 2.97 / 10043983, Gilverlan
Leandro da Silva Moura, 30.75, 2.29 / 10064592, Giordano Bruno da Silva, 27.50, 2.99 / 10046010, Giordano
Bruno Lu de Farias Lima, 28.50, 1.44 / 10003763, Giovani Rodrigues da Costa, 28.75, 3.19 / 10044749, Giovanni Francis Alves Souza, 27.50, 3.05 / 10019374, Girlayne Mauricio de Moura, 33.50, 3.79 / 10063452,
Girllyan de Lima Rodrigues, 36.75, 3.33 / 10006221, Givaldo Jose Souza da Silva, 29.75, 3.42 / 10047364,
Givanildo dos Santos Lins, 26.25, 2.78 / 10001297, Gizele de Fatima de Medeiros Costa, 27.00, 4.61 /
10018428, Glauciane Nascimento Jatoba, 40.25, 3.75 / 10037181, Glauco Bezerra Gracino dos Santos, 27.75,
3.41 / 10002000, Glebison Galdino da Silva, 30.00, 2.59 / 10021146, Glebson dos Santos Lima, 31.25, 0.82 /
10059544, Gledson Antonio Bandeira dos Santos, 27.50, 0.00 / 10015599, Gledson Souza Santos, 34.00, 4.98
/ 10031475, Gleidson Cardoso de Oliveira, 40.25, 3.70 / 10016976, Gleidson Santos de Souza, 37.50, 2.72 /
10030207, Glemerson Guimaraes Souza, 32.25, 3.22 / 10021475, Gleryston Gomes Santiago, 33.25, 3.80 /
10021392, Gleyson Henrique da Silva Gomes, 28.75, 4.78 / 10003957, Gllens Lima da Silva, 26.75, 3.59 /
10055854, Gloria Barros de Souza, 28.00, 2.64 / 10044947, Grace Kelly de Lima Firmino, 29.00, 3.66 /
10045589, Graciela Manoel dos Santos, 28.75, 3.63 / 10052716, Gracy Kelly Lima de Oliveira, 32.50, 2.24 /
10018014, Graziani Tardelli da Silva, 27.50, 2.97 / 10005120, Grazielly Nunes da Silva, 30.00, 3.71 / 10057752,
Greenwich Barbosa do Nascimento, 26.75, 1.41 / 10049230, Grimoaldo Braga da Rocha Neto, 31.25, 2.60 /
10051651, Guilherme Costa Santos, 30.00, 3.44 / 10005391, Guilherme de Freitas Aquino Viegas, 38.25, 4.13
/ 10044776, Guilherme Ernesto de Lima Costa, 27.50, 3.04 / 10023696, Guilherme Jose da Silva Araujo, 33.75,
3.69 / 10006117, Guilherme Luis Silva Cavalcante, 28.00, 4.20 / 10037610, Guilherme Rafale de Souza Araujo, 30.00, 4.74 / 10011686, Guilherme Teixeira Araujo, 35.25, 3.24 / 10013541, Gustavo Angelino Ventura,
31.25, 3.84 / 10023117, Gustavo Elias da Silva, 27.25, 1.70 / 10014735, Gustavo Eugenio Tenorio Brandao,
32.50, 3.25 / 10055633, Gustavo Henrique, 26.25, 0.00 / 10015189, Gustavo Henrique Barbosa, 27.25, 3.34 /
10004314, Gustavo Henrique Bezerra de Menezes, 34.50, 3.69 / 10039712, Gustavo Palmieri Barbosa Correia, 28.00, 4.98 / 10013863, Gustavo Santana Lima, 27.50, 3.03 / 10004650, Gustavo Tavares Barros, 27.50,
4.69 / 10044295, Guy Peixoto de Vasconcelos, 31.00, 3.56 / 10031897, Gyllyardy Chrysthopher de Oliveira
Chaves, 28.75, 3.01 / 10061165, Hadriel dos Santos Silva, 26.25, 3.21 / 10014615, Hana Gabrielle Coelho de
Aguiar, 28.75, 2.95 / 10038740, Haristhon Luis da Silva, 27.25, 1.50 / 10022513, Harlan Cleiton Souza Santos,
29.25, 4.48 / 10045196, Haroldo Menezes de Sa Cruz, 33.75, 2.25 / 10039540, Hebel Jose do Nascimento
Costa Sarmento, 37.50, 4.54 / 10070121, Heber Tarses Santos da Paz, 28.75, 1.26 / 10024862, Hebert Henrique
de Oliveira Melanias, 38.00, 4.01 / 10015840, Helder de Oliveira Ferreira, 32.00, 4.56 / 10011802, Helder Junior Batista Costa, 32.75, 4.24 / 10029381, Helder Teodomiro Macedo Martins, 42.25, 3.98 / 10046697, Heldhervan Alves Pereira, 27.50, 3.96 / 10014963, Helen Leite Melo Hilario, 42.50, 4.57 / 10036594, Helen Leopoldo de Cordova, 31.25, 3.45 / 10008752, Helio Luiz Ribeiro Junior, 26.50, 2.60 / 10012776, Helio Santiago
de Paiva Lages, 31.75, 2.67 / 10009105, Helio Santos Costa, 28.75, 3.76 / 10014595, Heliomar dos Santos
Vieira, 30.00, 3.91 / 10003915, Heloisa Christiane Sousa Gomes, 29.00, 4.96 / 10047816, Heloiza Maria Vanderlei do Nascimento, 29.50, 4.95 / 10064341, Helson Carlos Vieira, 28.50, 0.75 / 10017058, Hemeson Vagner
Oliveira da Silva, 33.75, 2.23 / 10001710, Hemilainy Ferreira Amaral, 30.00, 3.78 / 10000622, Henrique
Crescencio Barbosa Duarte, 26.25, 3.41 / 10031826, Henrique dos Santos Lins, 27.00, 4.74 / 10035817, Henrique Ferreira do Nascimento, 34.75, 2.99 / 10026471, Henrique Pereira Freitas de Mendonca, 33.50, 4.00 /
10046602, Heraldo Rocha Nunes Filho, 36.25, 2.94 / 10021607, Herbert Rodolfo Oliveira Gomes Peixoto,
31.25, 3.27 / 10058360, Herbert Thiago Rocha Santos, 28.75, 4.75 / 10061218, Herico Santos da Silva, 27.50,
3.68 / 10020313, Herlen Merlhene Maciel Rego, 28.00, 3.86 / 10042956, Hermes Gomes de Andrade Neto,
27.50, 4.16 / 10040424, Heverton Anderson Nascimento da Silva, 28.75, 2.55 / 10020480, Hewerton Ruan
Lino Canbarra, 27.50, 1.84 / 10055976, Heyglison Jose Rodrigues Barbosa de Almeida, 29.25, 4.53 / 10031368,
Higor Rodrigues de Paiva Costa, 27.75, 1.92 / 10004564, Hilton Lourenço de Lima Junior, 28.75, 2.49 /
10030533, Hudson Carlos Ferreira, 29.00, 2.35 / 10025493, Hugo dos Santos, 29.75, 4.93 / 10047823, Hugo
Felipe Tavares Ramos, 28.75, 2.83 / 10020566, Hugo Ferreira Cana Brasil, 27.50, 2.85 / 10011207, Hugo
Henrique de Oliveira Santos, 28.00, 5.00 / 10030711, Hugo Leonardo Moraes de Barros, 29.75, 3.86 /
10000492, Hugo Marinho da Silva, 30.00, 3.71 / 10012031, Hugo Nilsen de Lima Mangueira, 27.50, 3.59 /
10008300, Hugo Rafael da Silva, 37.50, 3.11 / 10026419, Hugo Santiago Santos, 31.50, 2.96 / 10038025, Hugo
Victor de Vasconcelos Silva, 31.25, 4.04 / 10042288, Humberto Ramiro da Silva Junior, 28.75, 1.36 / 10047053,
Humberto Teles de Souza Neto, 30.00, 2.63 / 10055202, Hygor Ayslan Oliveira de Lima, 33.25, 1.56 /
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
39
10004722, Iago Antonio dos Santos Omena, 26.25, 2.35 / 10026936, Iago Fernando Tavares de Alencar, 26.75,
0.78 / 10034505, Iago Icaro de Oliveira Passos, 27.50, 2.88 / 10012938, Icaro Cordeiro dos Santos, 32.75, 2.59
/ 10011280, Icaro Leao Carvalho, 35.25, 4.20 / 10001336, Ickson Felipe Silva Barbosa, 27.00, 3.35 / 10007338,
Idson Cavalcante Pitta, 27.50, 2.91 / 10061745, Ieda Maria dos Santos, 27.00, 3.31 / 10018693, Ielton Teixeira
Rezende de Luna, 27.75, 2.69 / 10056063, Ignatemy Paulino Campos, 29.75, 3.66 / 10000269, Igo Marcio
Campos Damaso Pires de Camargo, 26.25, 4.22 / 10005113, Igor Bruno Gomes Ribeiro, 37.50, 3.77 /
10011962, Igor Carlos Sales Santana, 26.25, 4.33 / 10006710, Igor Cesar Ferreira da Silva, 27.50, 4.47 /
10049212, Igor Coutinho Costa, 36.25, 5.00 / 10037143, Igor de Morais Bandeira, 30.00, 3.64 / 10031476, Igor
Euclides Monteiro da Silva, 27.50, 4.94 / 10043871, Igor Henrique de Sa Silva, 26.25, 3.63 / 10023760, Igor
Jose Salgado Alves, 29.50, 1.74 / 10057087, Igor Maia Maranhao Araujo, 36.25, 4.13 / 10051520, Igor Marques Silva, 32.00, 4.56 / 10010200, Igor Melanias dos Santos, 31.00, 4.98 / 10021814, Igor Rafael Sarmento
Gomes, 28.75, 3.38 / 10031640, Igor Raphael Dias, 37.50, 4.87 / 10007225, Ilana Carneiro Lima da Silva,
30.00, 3.31 / 10042329, Ildebrando Martins Pinheiro, 26.25, 2.23 / 10032129, Inael Barros Gomes, 28.75, 3.72
/ 10025716, Iolly Sousa de Albuquerque, 31.00, 4.09 / 10049020, Iraci Araujo Cavalcante, 30.75, 2.91 /
10004655, Iremar Florentino dos Santos, 26.25, 2.59 / 10033145, Irina Luana de Oliveira, 34.75, 4.90 /
10038429, Iris Paula Gomes Nascimento, 31.50, 3.05 / 10048483, Irislane Barbosa Almeida, 28.75, 3.59 /
10042380, Irislenisson de Souza Oliveira, 28.75, 2.73 / 10001558, Isaac Barbosa dos Santos, 27.50, 3.81 /
10050817, Isaac Clerison da Silva Dionisio, 26.50, 2.91 / 10028108, Isaac Emerson da Silva Leite, 26.25, 2.73
/ 10015444, Isaac Falcao de Gouveia Serqueira, 28.75, 4.24 / 10011292, Isaac Gabriel Guimaraes Correia,
34.25, 1.59 / 10008062, Isaac Gomes, 26.75, 1.73 / 10031867, Isaac Newton Ferreira e Silva, 33.25, 4.89 /
10001617, Isabelle Moura Costa Cavalcanti, 28.75, 3.37 / 10018214, Isaque Santos Santana, 29.00, 0.58 /
10011692, Isaura Maria Oliveira da Silva, 30.75, 2.82 / 10044796, Islei Brito Santos Melo, 35.25, 3.87 /
10047865, Ismael Cesar Teixeira, 29.75, 4.50 / 10041121, Israel Mariano da Silva Junior, 32.00, 2.53 /
10037368, Itallo Bruno Santos Lima, 26.50, 3.18 / 10041848, Itallo Gomes de Sa Quirino Novaes, 31.25, 4.88
/ 10019300, Italo Almeida Brandao, 27.00, 4.89 / 10026148, Italo Alves Higino, 32.75, 2.48 / 10032076, Italo
Cristiano Cirilo de Oliveira, 32.00, 3.44 / 10030320, Italo Cristiano Paes Lins, 27.50, 2.06 / 10039112, Italo de
Araujo Pedrosa, 26.25, 3.01 / 10022453, Italo Ferreira Feliciano, 30.50, 4.79 / 10020674, Italo Jose Cardoso
Santos, 31.25, 2.96 / 10011879, Italo Marcio Moura dos Santos, 28.50, 1.60 / 10032704, Italo Rafael de Melo
Brandao, 26.50, 4.72 / 10033087, Italo Rayann Rodrigues de Sousa, 31.25, 3.33 / 10044444, Italo Rodrigo
Campos Souza, 28.75, 2.60 / 10029944, Italo Ronnyere Freitas Costa, 32.50, 4.86 / 10003956, Italo Yuri Romeiro Sampaio dos Santos, 33.00, 4.85 / 10012359, Itamara Pereira Torres, 32.50, 3.38 / 10062523, Itawa
Gomes Vasconcelos de Lima, 26.25, 3.46 / 10019522, Iturbson Rozendo Feitosa, 27.00, 4.63 / 10038816, Iuri
Cerqueira Alves, 28.75, 4.75 / 10059327, Iuri Rafael Silva Barreto, 27.00, 3.50 / 10067796, Iury Calheiros da
Silva, 33.75, 3.57 / 10000257, Ivan Aquino de Araujo Brito, 28.25, 3.81 / 10048378, Ivan Lincoln dos Santos
Rolim, 33.75, 2.01 / 10018639, Ivan Lopes de Azeredo Vieira, 31.00, 2.35 / 10025512, Ivanice Ferreira Ferro,
28.75, 3.50 / 10045600, Ivanildo Francisco de Oliveira, 26.25, 2.73 / 10012346, Ivanildo Oliveira Rosendo de
Almeida, 32.50, 3.68 / 10015083, Ivanildo Viana de Melo Junior, 33.75, 3.78 / 10035592, Ivanilson Caitano da
Silva, 26.25, 1.35 / 10012464, Ivanilson Viana de Melo Junior, 31.00, 4.82 / 10027500, Ivanise Macena Leite,
35.25, 4.61 / 10019828, Ivano Rhosttan Alves da Silva, 31.00, 3.75 / 10034779, Ivia Benean das Neves Teixeira, 28.75, 2.97 / 10018711, Ivo Florentino Silva Santos, 32.50, 3.61 / 10006810, Ivson Weliton Falconeri de
Menezes, 30.00, 2.33 / 10017767, Ivy Gabrielli Pino de Lima, 29.50, 4.57 / 10034176, Ivy Larissa de Araujo
Coutinho, 28.75, 4.78 / 10003905, Izabela Vieira Galdino, 29.75, 4.19 / 10044086, Izabelle Maria Castro dos
Santos, 26.25, 4.50 / 10001761, Izabelle Maria da Silva, 26.25, 1.81 / 10022389, Izabelle Pereira dos Santos,
30.25, 4.95 / 10024031, Izael da Silva Dantas, 33.75, 4.94 / 10021034, Izael Santos da Silva, 36.00, 4.82 /
10045213, Izaias Bispo de Jesus Junior, 26.25, 4.22 / 10060538, Izequiel Fernandes da Silva, 27.50, 3.43 /
10037296, Jabez Calebe Santos Nascimento, 26.25, 3.59 / 10003727, Jackeline Santos Barros, 30.00, 3.10 /
10002829, Jackson Alexandrino da Silva, 31.25, 2.62 / 10021207, Jackson Douglas Lima da Silva, 29.50, 4.03
/ 10003350, Jackson Gutemberg da Silva Peres, 28.75, 2.19 / 10010282, Jackson Henrique Almeida Souza,
27.00, 1.82 / 10014855, Jackson Menezes de Souza, 32.50, 3.71 / 10053195, Jackson Palmeira Melo Junior,
37.50, 3.71 / 10068334, Jacqueline Ferreira e Silva, 28.75, 3.42 / 10010715, Jacswlivan dos Santos Oliveira,
26.50, 3.07 / 10045459, Jacyara Ferreira Vilela, 26.25, 4.73 / 10034991, Jacylene Adelia Barbosa Leal, 28.00,
3.43 / 10044450, Jadielson Gomes Barros, 27.50, 3.85 / 10054627, Jadilson Costa Santos, 39.50, 3.26 /
10013610, Jadir Bernardino Sales, 30.00, 2.35 / 10015349, Jadley Emidio Pereira, 32.25, 3.11 / 10033065,
Jadson Antonio da Silva, 34.00, 3.56 / 10010088, Jadson da Silva Pereira, 28.75, 3.67 / 10033291, Jadson da
Silva Santos, 31.00, 4.98 / 10021177, Jadson Macedo Vieira, 26.50, 2.22 / 10039351, Jadson Odorico de Souza, 27.25, 2.82 / 10006823, Jadson Silva Bezerra de Sousa, 28.50, 2.65 / 10044867, Jaiane Rose Pereira Ribeiro, 27.00, 4.93 / 10040636, Jaildo da Silva Santos, 29.75, 4.61 / 10060649, Jailson Augusto Ferreira Santos,
35.00, 3.61 / 10019810, Jailson Gilberto dos Santos, 36.50, 3.69 / 10034144, Jailson Jose Correia da Silva,
27.50, 3.35 / 10041590, Jailson Teixeira da Silva, 32.50, 4.67 / 10027592, Jaime Costa Silva Junior, 32.50, 4.89
/ 10001459, Jairo Gomes de Oliveira, 32.00, 4.18 / 10022387, Jairo Junio Lopes de Lima, 27.50, 2.94 /
10051074, Jalbert Ferreira Cavalcante, 26.25, 3.71 / 10010681, Jalmerys Angelo Correia dos Santos, 33.75,
1.90 / 10039559, Jamerson Angelino Pinheiro, 27.75, 4.50 / 10013813, Jamerson Santos Chaves da Silva,
36.25, 4.92 / 10049069, James dos Santos Gomes, 27.25, 2.71 / 10037887, Jamilla de Paula dos Santos, 38.75,
2.29 / 10027430, Jamyson Lucio de Lima, 32.50, 3.37 / 10005023, Janaina Correia Santos, 28.75, 3.73 /
10043136, Janaina Ferreira da Silva, 35.00, 4.14 / 10004429, Janaina Maria da Rocha Barros dos Santos,
29.75, 3.10 / 10069886, Janaina Oliveira Lopes, 27.50, 4.85 / 10011737, Jancyo Henrique de Alencar Domingos, 31.25, 4.13 / 10000477, Janderson Dantas Oliveira, 31.25, 4.19 / 10008866, Janderson Fernando dos
Santos, 26.25, 2.03 / 10047147, Janderson Laerth Torres de Carvalho, 34.75, 4.61 / 10002734, Janderson Nunes dos Santos, 29.00, 4.21 / 10056531, Jane Cordeiro Souza, 30.75, 4.10 / 10040063, Janiel Cavalcante Pinheiro, 27.50, 3.39 / 10025289, Janiel Pereira da Silva, 29.25, 3.03 / 10005987, Janieliton da Silva, 29.25, 4.14
/ 10001158, Janilson Erick da Silva Lima, 27.50, 4.23 / 10042910, Janiocastro Mendonca de Araujo, 35.00,
4.15 / 10054688, Janisete Araujo da Cruz, 26.25, 4.20 / 10024808, Janison Oliveira Paz Rodrigues, 28.75, 2.05
40
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
/ 10030797, Janisson Silva dos Santos, 28.75, 2.61 / 10039245, Janus Andre de Moraes Rodrigues, 29.50, 2.55
/ 10031462, Japson de Oliveira Silva, 27.75, 4.41 / 10006762, Jaqueline de Melo Castello Branco, 28.75, 2.58
/ 10033099, Jaqueline Mota do Nascimento, 28.75, 3.79 / 10051345, Jaqueline Pereira, 31.25, 3.10 / 10047932,
Jaqueline Tenorio dos Santos, 28.75, 3.44 / 10038886, Jasiel Ferreira Alves, 30.00, 3.72 / 10070388, Jason
Gonzaga de Almeida Neto, 31.75, 3.75 / 10024681, Jasson Ytallo Costa Barros dos Santos, 36.25, 4.87 /
10037012, Jay Rodrigues da Silva, 26.25, 2.09 / 10063438, Jean Diego de Lima, 26.25, 4.16 / 10069309, Jean
Gledson da Silva, 31.25, 2.67 / 10036381, Jean Marcel Ribeiro Petry, 28.75, 4.15 / 10006267, Jean Paulo da
Silva, 33.75, 2.99 / 10048987, Jean Philipe Maia Couto Spier, 29.00, 4.58 / 10033998, Jean Tenorio Menezes,
26.25, 2.75 / 10043664, Jean Wesley Cesar Barros, 35.50, 4.14 / 10049368, Jeferson da Silva Zumba, 28.75,
1.82 / 10025334, Jeferson Oliveira da Silva, 28.75, 2.76 / 10048352, Jefferson Adelmo Torres Feitosa, 29.00,
4.98 / 10022574, Jefferson Alain da Costa Ferreira, 35.00, 3.00 / 10013707, Jefferson Costa Morais, 29.00, 3.03
/ 10057921, Jefferson de Farias Ferreira Lima, 27.25, 2.63 / 10007825, Jefferson Evanio da Silva, 28.75, 0.24
/ 10000764, Jefferson Manoel Bezerra dos Santos, 28.75, 2.94 / 10002307, Jefferson Michael Correia de Oliveira, 27.50, 2.70 / 10005733, Jefferson Rodrigo Santos de Vasconcelos, 27.75, 3.24 / 10055188, Jefferson
Villanova Barros Junior, 27.50, 3.78 / 10047431, Jemason Avelino Barbosa, 26.50, 2.50 / 10057156, Jeorgens
Ferreira da Silva, 26.25, 2.45 / 10008221, Jerlann Cleyton Simoes da Silva, 31.25, 3.68 / 10048007, Jeronimo
Henrique Lima Santos, 26.25, 2.51 / 10034601, Jerssica Caroline Souza Santos, 26.75, 1.82 / 10013573, Jesiel
Anderson dos Santos, 26.25, 2.38 / 10012840, Jesse Layra da Silva Oliveira, 26.25, 4.15 / 10052862, Jessica
Alves Viana, 32.50, 4.80 / 10031089, Jessica da Silva Liberato, 34.00, 3.26 / 10032177, Jessica Gontarz, 27.50,
3.82 / 10059462, Jessica Lourenço de Sa Santos, 33.00, 4.35 / 10013069, Jessica Machado Duarte, 27.50, 2.94
/ 10021372, Jessica Mariana Moreira Silva, 34.50, 2.25 / 10029234, Jessica Martins Dantas de Oliveira, 35.25,
4.83 / 10011053, Jessica Myrele Oliveira dos Santos, 26.25, 2.91 / 10047641, Jessica Pacheco Correia do Rozario, 29.00, 2.96 / 10031632, Jessica Peixoto Cavalcante, 30.75, 4.69 / 10067952, Jessica Silva Santos, 31.25,
3.37 / 10004331, Jessica Sthefanye Urçulino, 30.00, 3.18 / 10016434, Jessilene Rodrigues Gomes da Silva,
30.25, 3.64 / 10034799, Jeyson Macedo dos Santos, 37.00, 3.96 / 10005813, Jezonias Manoel dos Santos Filho,
26.25, 2.85 / 10010287, Jhonatan Daniel de Lima Silva, 27.75, 3.86 / 10033702, Jhoneson Nascimento Lima,
26.50, 2.92 / 10061433, Jhony Edmilson da Silva, 27.50, 4.47 / 10042582, Jilfran Santos Batista, 30.00, 2.79 /
10021155, Joab Alves da Silva, 29.75, 3.81 / 10007314, Joabes Trajano da Silva, 30.50, 3.57 / 10003289, Joabson de Moura Silva, 30.00, 2.38 / 10030071, Joanilson da Silva Amorim, 26.75, 2.42 / 10024241, Joanna de
Angelis Oliveira de Lima, 28.75, 1.97 / 10025187, Joao Abelardo Brito de Oliveira Gomes, 26.25, 3.98 /
10030599, Joao Aldo da Silva Leite Nunes, 47.50, 5.00 / 10040583, Joao Anderson Morais Araujo, 26.25, 3.71
/ 10031193, Joao Antonio Pereira Lira, 26.25, 4.46 / 10003849, Joao Antonio Quaresma Lins Neto, 30.00, 3.42
/ 10043389, Joao Araujo Bezerra, 32.00, 4.11 / 10031795, Joao Artur de Lima Santiago, 29.25, 5.00 / 10056416,
Joao Batista de Matos, 27.50, 3.39 / 10055211, Joao Batista dos Santos Junior, 30.50, 2.33 / 10018213, Joao
Bequima de Oliveira Junior, 30.00, 2.41 / 10006419, Joao Carlos Barbosa da Fonseca Delﬁno, 35.50, 2.52 /
10029257, Joao Carlos de Lima Gonçalves, 38.25, 4.83 / 10041389, Joao Carlos de Souza Silva, 35.50, 4.60 /
10060123, Joao Carlos Oliveiro do Rego, 27.50, 3.40 / 10012901, Joao Correia da Silva Junior, 34.00, 3.79 /
10040601, Joao Correia da Silva Neto, 30.00, 2.83 / 10002171, Joao Damasio de França Braga, 27.25, 3.08 /
10040638, Joao Felipe de Albuquerque Araujo, 27.75, 2.54 / 10041730, Joao Felipe Juca Lessa, 28.75, 4.88 /
10001654, Joao Glauber de Lima Barbosa Calado, 31.25, 4.96 / 10008216, Joao Henrique Larchert de Moura,
26.50, 1.79 / 10020873, Joao Inacio Los Neto, 33.00, 3.80 / 10014067, Joao Jadson Mota Santos, 27.50, 3.00 /
10004772, Joao Jose Batista dos Santos Filho, 38.75, 2.72 / 10044566, Joao Luiz Santos de Araujo, 28.75, 2.74
/ 10018392, Joao Marcos de Arruda Moura, 26.25, 2.70 / 10025000, Joao Marcus Dionisio Araujo, 28.75, 4.12
/ 10025479, Joao Paulo Alcantara de Medeiros, 30.25, 3.38 / 10026844, Joao Paulo Carnauba Pedrosa, 31.00,
3.35 / 10008477, Joao Paulo Clementino da Silva, 27.25, 4.09 / 10032980, Joao Paulo da Silva Campos, 35.00,
4.01 / 10005750, Joao Paulo de Oliveira Gomes, 37.50, 1.99 / 10038252, Joao Paulo dos Santos, 26.50, 3.80 /
10009750, Joao Paulo Freitas de Vasconcelos, 28.75, 3.74 / 10036644, Joao Paulo Gustavo Lucena Joaquim
da Silva, 29.25, 1.87 / 10017594, Joao Paulo Lima da Silva, 29.00, 4.86 / 10058548, Joao Paulo Oliveira Correa, 28.75, 3.79 / 10051484, Joao Paulo Ribeiro Barbosa, 34.25, 3.01 / 10064388, Joao Paulo Sostenes Monteiro, 33.75, 2.26 / 10040458, Joao Paulo Torres da Silva, 37.00, 4.51 / 10059192, Joao Paulo Vaz Prazeres,
33.50, 4.21 / 10050274, Joao Ricardo Pereira Cunha, 33.00, 2.06 / 10048704, Joao Soares Neto, 29.00, 3.42 /
10030482, Joao Thalisson Gomes Vieira, 33.75, 3.55 / 10055684, Joao Thiers Mendonça Santos, 38.00, 3.72 /
10015591, Joao Victor Caminha Martins de Almeida, 27.00, 2.67 / 10007354, Joao Victor Silva Santos de
Oliveira, 35.25, 3.86 / 10012760, Joao Vitor de Oliveira Moreira, 32.50, 3.63 / 10053148, Joao Vitor Melo
Leite, 26.25, 3.77 / 10051253, Joaquim Bione de Souza Junior, 27.50, 0.00 / 10019783, Joatas da Silva Augusto, 29.00, 3.24 / 10045639, Jocelio da Silva Barbosa, 30.00, 0.34 / 10017010, Jocelio Souza Alves, 26.25, 0.00
/ 10034475, Jocicleyton Santos da Silva, 26.25, 2.36 / 10066075, Jocta dos Santos Temudo, 26.50, 0.00 /
10044951, Joel Helder da Silva Morais, 30.00, 2.73 / 10015620, Joelco Torres de Sa, 29.50, 3.65 / 10009182,
Johanna Elley Lucio dos Santos, 29.50, 3.67 / 10064278, John Herbert Nascimento Santos, 34.00, 2.47 /
10036143, John Lennon Melo Azevedo, 34.75, 4.74 / 10053177, John Paul de Oliveira, 26.25, 4.48 / 10004394,
John Wesley da Silva Romao, 27.50, 3.07 / 10003493, Johnny Capitulino Brotas, 28.75, 2.49 / 10004471, Johnny Rodolfo Ramos dos Santos, 26.75, 2.24 / 10010309, Johnny Silva Viana Rabelo, 33.25, 1.28 / 10029262,
Johnson de Vasconcelos Neto, 47.25, 4.96 / 10000428, Jonadab Porﬁrio Sales, 29.25, 1.40 / 10044956, Jonaldo
Barbosa Lima, 28.75, 3.30 / 10022496, Jonas Cesar Fonseca Mendes, 26.75, 2.05 / 10013027, Jonas Constante de Almeida Junior, 30.75, 3.36 / 10006704, Jonas da Silva Tavares, 26.75, 2.96 / 10061623, Jonas de Araujo
Lima, 26.25, 5.00 / 10055332, Jonas Domingos Cavalcanti, 28.75, 3.82 / 10012916, Jonas Thiago de Oliveira
Rodrigues, 29.00, 1.88 / 10000892, Jonata Apolinario Calheiros, 36.25, 4.54 / 10003348, Jonatan Felipe Barros
da Silva, 27.50, 1.96 / 10024335, Jonatas Beserra dos Santos, 27.25, 0.92 / 10006426, Jonatas Lucas da Silva,
26.25, 2.69 / 10048151, Jonatas Santos Oliveira, 32.50, 2.91 / 10022533, Jonatas Tavares dos Santos, 36.25,
2.84 / 10015485, Jonatha Liberato da Silva, 37.75, 3.63 / 10020143, Jonatha Liebert Lino da Silva, 26.25, 1.92
/ 10011054, Jonatham Brandao Silva Peixoto, 27.00, 4.53 / 10047415, Jonathan Alves de Oliveira, 31.25, 1.82
/ 10006836, Jonathan Barbosa de Barros, 27.50, 3.24 / 10017995, Jonathan Carlos Moreira da Silva, 27.50,
ESTADO DE ALAGOAS
3.96 / 10047935, Jonathan de Holanda Santos, 31.25, 4.50 / 10054458, Jonathan dos Santos, 28.25, 2.78 /
10007721, Jonathan Ferreira Barbosa, 26.50, 4.06 / 10057785, Jonathan Ferreira Cavalcante, 27.75, 3.97 /
10004592, Jonathan Rodrigues de Oliveira, 27.00, 2.53 / 10005841, Jonathan Sabino de Melo, 29.75, 4.04 /
10044324, Jonathan Victor da Silva Fernandes, 27.50, 2.42 / 10034316, Jonathas Leopoldo da Silva Laurentino, 27.50, 3.55 / 10025326, Jonathas Pereira da Silva, 27.25, 1.87 / 10058120, Jonathas Samuel Amaral Gaia,
28.75, 1.84 / 10030389, Jonrelison Silva Rodrigues, 26.25, 0.00 / 10028563, Jordana Walkiria Cordeiro da
Silva, 26.50, 3.50 / 10052675, Jorge Araujo de Jesus, 28.50, 4.56 / 10067776, Jorge Gomes da Silva Junior,
26.25, 4.04 / 10020166, Jorge Henrique Silva de Lima, 26.25, 2.53 / 10003965, Jorge Ranulfo da Silva Rodrigues, 29.50, 3.44 / 10055440, Jorge Ricardo de Jesus Souza, 26.50, 3.75 / 10020411, Jorge Thales Gomes de
Farias, 34.75, 4.01 / 10004941, Jorge Vinicius dos Santos Amorim, 30.25, 2.71 / 10055594, Jose Adalberto
Rodrigues de Almeida, 26.75, 3.56 / 10032273, Jose Adriano de Sousa, 31.75, 2.36 / 10011408, Jose Aelson da
Silva Junior, 32.00, 2.27 / 10058267, Jose Alan Soares de Oliveira, 31.75, 3.66 / 10032241, Jose Alberico de
Souza Junior, 29.25, 3.51 / 10027201, Jose Alcides da Silva Filho, 28.75, 2.61 / 10002048, Jose Aldo dos Santos Bispo, 26.50, 3.59 / 10028793, Jose Alexandre Gomes de Sa, 30.25, 2.18 / 10020946, Jose Alves Cavalcanti Junior, 31.25, 2.59 / 10062664, Jose Alves dos Santos Neto, 33.75, 3.93 / 10027966, Jose Alves Rodrigues
Filho, 26.25, 1.91 / 10007379, Jose Alysson dos Santos Lourenço, 26.25, 3.11 / 10051304, Jose Amaro Fideles
Filho, 26.25, 1.33 / 10015484, Jose Amerson Firmino dos Santos, 26.25, 3.05 / 10004991, Jose Anailton da
Silva, 30.00, 2.68 / 10008760, Jose Andre Bezerra da Cruz, 28.25, 3.03 / 10000056, Jose Antenor dos Santos
Mendonca, 27.75, 2.66 / 10045180, Jose Antonio Dias dos Santos, 26.25, 3.72 / 10041620, Jose Antonio Pereira da Costa, 27.50, 4.80 / 10033190, Jose Arnaldo Nunes Neto, 26.25, 2.69 / 10049920, Jose Artur Alves de
Oliveira, 26.25, 3.19 / 10039738, Jose Augusto Camara de Santana, 28.50, 2.81 / 10008308, Jose Augusto dos
Santos Neto, 26.25, 2.11 / 10022599, Jose Augusto Gomes de Oliveira, 28.25, 4.19 / 10027619, Jose Augusto
Leal Lima, 29.50, 3.56 / 10017208, Jose Aurelio Araujo Correia, 26.25, 1.84 / 10010658, Jose Barbosa de Lira
Junior, 28.00, 2.21 / 10030183, Jose Barbosa dos Santos, 26.25, 3.68 / 10032248, Jose Bartolomeu Ferreira da
Silva, 36.25, 2.58 / 10045559, Jose Batista da Silva Neto, 30.00, 1.51 / 10005412, Jose Benedito Alves da Silva
Junior, 26.50, 2.15 / 10054562, Jose Benedito Pires Trindade da Silva, 28.75, 3.45 / 10009118, Jose Bonifacio
de Aguiar Santos Junior, 29.50, 3.74 / 10010065, Jose Bruno Rego Mendes, 31.25, 1.53 / 10019475, Jose
Carlos Azevedo Barroso, 26.25, 4.01 / 10040647, Jose Carlos Camelo Silva, 26.25, 1.17 / 10043754, Jose
Carlos da Silva Junior, 31.25, 4.46 / 10042843, Jose Carlos da Silva Santos, 37.00, 2.94 / 10012615, Jose Carlos Dantas Ferreira, 26.25, 2.27 / 10040015, Jose Carlos Henrique Pereira, 28.75, 2.27 / 10037148, Jose Carlos
Nobre da Silva, 31.25, 2.86 / 10008851, Jose Cicero Andrade de Lima, 31.25, 1.83 / 10014332, Jose Cicero
Costa Soares Junior, 32.50, 3.31 / 10016047, Jose Cicero da Silva, 31.75, 3.64 / 10000246, Jose Cicero do
Nascimento Santos, 26.25, 4.07 / 10004026, Jose Cicero dos Santos, 28.75, 4.68 / 10044807, Jose Claudiano
dos Santos, 29.25, 4.45 / 10033347, Jose Claudio de Farias Junior, 34.50, 4.24 / 10043516, Jose Clebson Guilherme da Silva, 37.50, 1.66 / 10034429, Jose Cleilton Oliveira dos Santos, 27.25, 3.84 / 10014053, Jose Clodoaldo Alves de Souza Junior, 33.75, 3.50 / 10068229, Jose Cloves da Silva Junior, 35.25, 3.58 / 10067959,
Jose Clovis Mota Teixeira de Araujo, 30.00, 2.74 / 10024714, Jose Davi Santos da Fonseca, 30.00, 4.41 /
10010906, Jose de Brito Moreira Neto, 28.00, 3.14 / 10037198, Jose Diego dos Santos Silva, 32.50, 4.04 /
10061511, Jose Diogenes de Oliveira Lima, 30.00, 3.73 / 10053301, Jose Douglas Santana Cupertino, 33.75,
4.06 / 10007802, Jose Dourado Aragao Junior, 31.25, 3.62 / 10051527, Jose Edileno da Silva Junior, 28.00,
4.76 / 10009605, Jose Edson Alves de Lima, 26.25, 1.59 / 10044821, Jose Edson dos Santos, 31.25, 1.42 /
10015370, Jose Eduardo de Araujo Filho, 34.50, 2.84 / 10048721, Jose Elias da Silva Junior, 28.75, 3.35 /
10014718, Jose Elson Leandro da Silva, 27.50, 3.70 / 10041762, Jose Emanuel Bruno de Queiroz Gomes,
27.50, 3.59 / 10066529, Jose Enderson da Silva Barros, 27.50, 1.56 / 10068141, Jose Ermeson Moura dos
Santos, 28.75, 1.51 / 10031466, Jose Ernane de Araujo, 27.00, 4.74 / 10060948, Jose Ernildo Santos da Silva,
27.75, 2.45 / 10025755, Jose Erotildes da Silva, 28.75, 4.24 / 10004787, Jose Esmael de Jesus Santos, 36.00,
3.82 / 10029159, Jose Estevao Marques dos Santos, 31.50, 1.39 / 10009174, Jose Eudes Santos da Silva, 30.00,
1.39 / 10024914, Jose Eudes Soares de Oliveira, 27.50, 1.60 / 10019030, Jose Everton dos Santos, 32.75, 4.21
/ 10002834, Jose Fabricio de Oliveira Silva, 29.25, 3.81 / 10069991, Jose Fagundes Lins da Rocha, 30.00, 2.46
/ 10029065, Jose Felipe da Costa Souza, 27.50, 2.32 / 10064819, Jose Felipe Mendes Rodrigues, 30.00, 3.56 /
10010150, Jose Fernando de Jesus da Silva, 30.25, 3.24 / 10023672, Jose Fernando de Oliveira Cirilo Filho,
28.75, 2.85 / 10004541, Jose Fillipe de Araujo Siqueira, 43.25, 2.73 / 10022526, Jose Flavio da Silva, 31.25,
1.52 / 10040392, Jose Flavio Souza Rodrigues, 28.75, 1.89 / 10032360, Jose Francisco Santos do Nascimento,
28.75, 4.33 / 10033802, Jose Gilberto dos Santos, 35.00, 4.85 / 10029221, Jose Gladistone dos Santos, 35.00,
4.93 / 10055714, Jose Hamilton Silva Santos, 31.25, 2.86 / 10002872, Jose Henrique da Silva Ribeiro, 26.25,
3.47 / 10014769, Jose Henrique dos Santos Ferreira, 26.25, 2.46 / 10039878, Jose Henrique Souza Silva, 27.50,
3.59 / 10034233, Jose Hildo Maciel Teixeira, 31.25, 4.92 / 10067007, Jose Humberto Silva Filho, 32.50, 4.77
/ 10026618, Jose Iron Silva de Araujo Junior, 30.00, 3.97 / 10054362, Jose Ivaldo Ferro Filho, 28.75, 3.03 /
10033953, Jose Jadielmo da Silva, 29.50, 2.93 / 10020140, Jose Jadson Graca da Costa, 32.00, 1.99 / 10042970,
Jose Jadson Silva de Aquino, 27.50, 2.26 / 10051394, Jose Jaquiesley da Silva Barbosa, 31.25, 3.46 / 10047388,
Jose Jonas da Silva, 27.50, 3.58 / 10012983, Jose Jonatha dos Santos, 27.50, 2.29 / 10032264, Jose Jurandy da
Silva Junior, 28.75, 2.52 / 10001251, Jose Justo Sedrim Santos, 26.25, 3.41 / 10041498, Jose Kaique Franca
Oliveira, 30.25, 4.06 / 10054648, Jose Laerti Tavares Peixoto, 34.25, 3.26 / 10009265, Jose Lauro Kummer
Souza Lessa, 31.00, 4.77 / 10005108, Jose Leandro Galvao dos Santos, 30.75, 2.36 / 10043321, Jose Leonardo
Cavalcanti Pires de Menezes, 31.25, 4.13 / 10038411, Jose Lua Silva Junior, 34.75, 3.04 / 10013475, Jose
Lucas Vieira Cunha, 28.50, 3.37 / 10021604, Jose Lucimarisson dos Santos Medeiros, 32.00, 3.28 / 10017814,
Jose Luis Tavares da Silva, 27.50, 2.74 / 10003319, Jose Luiz Correia de Carvalho, 26.50, 3.22 / 10022370,
Jose Luiz dos Santos Junior, 30.50, 2.59 / 10037446, Jose Luiz Ferreira Filho, 32.50, 4.63 / 10040595, Jose
Luiz Henrique Bulhoes Viana, 33.25, 0.69 / 10056343, Jose Magnum Santos Pereira, 27.50, 1.53 / 10009835,
Jose Marcelo da Silva, 31.25, 2.24 / 10004309, Jose Marconi Monteiro, 29.25, 1.59 / 10042011, Jose Marques
de Ameida Neto, 30.00, 3.80 / 10003380, Jose Martins dos Santos Junior, 29.25, 3.96 / 10012121, Jose Mauricio Cruz dos Santos, 26.50, 3.98 / 10037121, Jose Mauriciogomes Pereira, 26.25, 2.03 / 10040704, Jose Ma-
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
xuel Lemos Simoes, 26.25, 3.83 / 10034196, Jose Mendes dos Sato Neto, 28.25, 4.09 / 10014851, Jose Milicio
Melo Santos, 27.00, 4.73 / 10034234, Jose Moises Silva, 32.50, 4.21 / 10023960, Jose Naefson Joaquim
Gonçalves, 27.00, 2.97 / 10031839, Jose Nilson da Silva Junior, 35.00, 3.70 / 10008901, Jose Nivaldo Tenorio
Cavalcante Junior, 28.75, 4.36 / 10042995, Jose Paulo Batista Santos, 27.75, 3.76 / 10053694, Jose Pereira de
Santana Neto, 30.75, 1.29 / 10039009, Jose Peter Nogueira da Silva, 27.50, 1.20 / 10040241, Jose Pontes de
Messias Neto, 26.25, 2.98 / 10001040, Jose Rafael Omena dos Santos, 27.50, 3.48 / 10042558, Jose Rafael
Silva, 37.50, 4.45 / 10004827, Jose Ramos de Oliveira Neto, 26.50, 2.93 / 10027551, Jose Reynaldo Oliveira
Simoes de Melo Filho, 26.25, 2.36 / 10005629, Jose Ricardo da Silva Cavalcanti, 35.75, 2.75 / 10023540, Jose
Ricardo Rosendo da Silva, 32.00, 2.76 / 10038159, Jose Rinaldo de Melo Junior, 33.75, 3.45 / 10059037, Jose
Roberto Rodrigues Filho, 27.50, 2.03 / 10039445, Jose Roberto Santos Silva, 31.25, 3.95 / 10049472, Jose
Roberto Valenca Dantas Neto, 26.25, 3.24 / 10003414, Jose Robson Soares Junior, 31.50, 4.11 / 10012907, Jose
Rodrigo dos Santos Nunes, 29.25, 3.35 / 10050884, Jose Rodrigo Paz dos Santos, 30.00, 3.31 / 10009916, Jose
Romilton Cavalcante Soares de Souza Filho, 26.25, 3.13 / 10005835, Jose Rubson Lopes Nasario, 34.00, 4.39
/ 10060848, Jose Santana da Silva Junior, 28.75, 1.21 / 10012367, Jose Severino de Sousa Neto, 31.25, 2.64 /
10048381, Jose Simoes Bezerra Neto, 27.75, 2.65 / 10049047, Jose Simon Barbosa de Melo Filho, 26.25, 2.28
/ 10060947, Jose Sival de Medeiros Carvalho, 28.75, 3.35 / 10044516, Jose Tenorio de Oliveira, 29.75, 4.68 /
10059995, Jose Vagner de Franca Silva, 28.25, 2.40 / 10062253, Jose Vinicius Santos Carmo, 32.50, 3.39 /
10006464, Jose Vitor de Araujo Santos, 37.50, 3.42 / 10022464, Jose Vitorio Barreto Melo Junior, 28.00, 0.00
/ 10033240, Jose Wandlo Bonifacio, 26.25, 2.14 / 10039196, Jose Wellibis Canuto, 26.50, 2.25 / 10049780,
Jose Wellington Almeida de Queiroz, 31.25, 2.79 / 10045017, Jose Wellington Brandao Mendonca, 28.75, 3.44
/ 10011390, Jose Wellington Santos Rosende, 27.75, 1.30 / 10030670, Jose Wemerson de Araujo, 27.25, 3.07
/ 10044455, Jose Willamis Possidonio da Silva, 27.50, 2.94 / 10049914, Jose Willian Silva Lyra, 28.00, 3.76 /
10051442, Jose Wilson da Silva dos Santos, 26.50, 2.23 / 10038281, Jose Wilson Soares, 26.25, 2.59 /
10028153, Jose Wilson Souza da Silva, 31.00, 3.49 / 10019739, Joseaias Ferreira da Silva, 31.00, 4.06 /
10045911, Josefa Daysila Pimentel, 28.75, 2.91 / 10023126, Joselandio Lopes de Araujo, 34.75, 2.88 /
10032688, Josemar dos Santos Renovato, 28.75, 4.83 / 10055800, Josemar Ferreira Brito Junior, 27.50, 2.57 /
10044870, Josemar Figueira de Queiroz Filho, 35.00, 3.75 / 10012838, Josenilda Cordeiro de Morais Santos,
30.00, 2.48 / 10038642, Josenilson Morais da Silva, 29.00, 3.58 / 10014474, Josiane Silva de Menezes, 26.75,
4.86 / 10019858, Josias Guilherme da Silva Junior, 31.50, 3.43 / 10002800, Josimar de Oliveira Cordeiro,
29.50, 2.86 / 10056406, Josimar de Souza Zumba, 30.25, 2.91 / 10038237, Josimar Ferreira de Morais, 27.75,
0.51 / 10032025, Josivaldo Josias de Souza, 32.50, 1.08 / 10060611, Josivaldo Oliveira da Silva, 26.25, 2.77 /
10026371, Josivaldo Rafael dos Santos Araujo, 32.50, 2.84 / 10000141, Josivania Mendonça do Nascimento
da Silva, 26.25, 4.41 / 10040153, Josuel Henrique dos Santos Costa, 31.25, 3.90 / 10011714, Joyce Cris Silva
da Rocha, 28.50, 3.57 / 10058576, Joyce Kelly Soares da Silva, 26.25, 4.43 / 10000395, Juan Pablo Catao
Cavalcante, 33.75, 1.34 / 10041854, Juan Paulo Feitosa, 31.75, 4.13 / 10043613, Juarez Silva Santiago Junior,
26.25, 1.99 / 10012008, Jucelino Alves da Silva, 33.75, 3.16 / 10030633, Jucelino Costa de Oliveira, 30.75,
2.44 / 10061796, Jucelino Pedro Correia da Silva, 26.75, 2.54 / 10040394, Juckson Victor Santos Alencar,
34.50, 4.58 / 10045884, Judson Macedo dos Santos, 33.50, 2.69 / 10046863, Juliana Araujo Santos, 26.25, 3.28
/ 10001937, Juliana Carla de Moura, 30.00, 3.72 / 10042425, Juliana Cristina Pereira Lima, 42.00, 2.18 /
10052803, Juliana Goes Tavares, 27.50, 2.72 / 10015028, Juliana Matos Galvao, 26.25, 4.92 / 10003169, Juliana Melo Casado, 30.00, 3.85 / 10070280, Juliana Moreira dos Santos Freitas, 28.75, 1.88 / 10012586, Juliana Regina Ferreira de Holanda Cavalcante, 31.00, 2.97 / 10040519, Juliana Vieira dos Santos, 31.00, 3.40 /
10040113, Juliano Cicero da Silva Queiroz, 32.25, 1.68 / 10019772, Juliano Dubeux Matos, 27.50, 1.19 /
10005876, Juliano Israel Pereira da Silva, 31.25, 2.96 / 10001836, Juliano Juliao de Oliveira, 27.50, 2.95 /
10038958, Juliano Lima Nascimento, 31.25, 2.66 / 10033800, Juliao de Andrade, 27.75, 3.30 / 10027170, Julienne Santana de Sousa, 26.50, 4.98 / 10053193, Julierison Iris Rodrigues Bezerra, 30.00, 3.58 / 10003912,
Julio Almeida de Oliveira, 35.25, 4.12 / 10065726, Julio Cesar Casado Seraﬁm, 28.75, 2.80 / 10002395, Julio
Cesar Lopes Soares, 26.25, 1.82 / 10039743, Julio Cesar Oliveira de Melo, 37.25, 3.71 / 10020766, Julio Cesar
Santos Oliveira, 31.75, 2.94 / 10059271, Julio de Araujo Lima, 28.00, 2.22 / 10025266, Julio Diego Ferreira de
Oliveira, 30.50, 2.62 / 10057031, Julio Felipe Sampaio Tenorio, 27.50, 3.26 / 10017931, Julio Gabriel Cavalcanti Cardoso, 27.50, 4.82 / 10005513, Julio Machado Marques, 38.75, 3.34 / 10024138, Julio Natan de Andrade Tenorio, 27.50, 2.92 / 10036020, Julio Soares Costa Neto, 27.50, 4.94 / 10016866, Julliany Gomes da Silva,
30.00, 3.83 / 10023192, Jully Anne do Nascimento Oliveira, 30.75, 4.59 / 10050778, Junior Oliveira Santos,
27.25, 4.24 / 10059432, Juracy Soares de Brito Estrela, 29.00, 3.78 / 10042508, Jurandir Felippe de Oliveira
Tenorio da, 28.25, 4.58 / 10047702, Juscelino Oliveira de Gusmao, 28.75, 1.50 / 10022704, Jussan de Souza
Queiroz, 31.00, 2.62 / 10014915, Jussara Katia Silva de Franca, 28.00, 4.97 / 10055795, Jussuel Correia da
Silva, 31.25, 3.36 / 10001573, Kaio Henrique Mendonça Neri, 27.50, 2.97 / 10017684, Kaio Rafael Sandes de
Araujo, 26.75, 4.15 / 10020906, Kaique Hermane de Mascarenhas Barbosa, 30.25, 4.90 / 10019620, Kalil da
Silva Galvao, 33.00, 2.78 / 10065898, Kamila Santos Farias, 28.50, 2.90 / 10010624, Karen Carneiro Uchoa
Medeiros, 26.25, 3.15 / 10053663, Karilane Santana Sampaio, 30.00, 4.02 / 10070623, Karine Silva de Souza,
31.00, 4.96 / 10045728, Karinne da Costa Feitosa, 31.00, 4.97 / 10006014, Kariny Freitas de Araujo, 39.50,
3.19 / 10030740, Karla Celys da Silva Jatoba, 32.00, 3.77 / 10013173, Karla Ferreira de Oliveira, 27.50, 4.24 /
10017734, Karla Katariny Batista Barros, 30.00, 4.14 / 10004270, Karla Lidiane da Silva Vasconcelos, 27.00,
1.43 / 10070601, Karla Priscila de Barros Gomes, 31.25, 3.63 / 10009871, Karla Thamires Nogueira da Fonseca, 37.50, 3.68 / 10030463, Karliny Henrique Lucena, 33.75, 4.83 / 10056568, Karlla Ferreira dos Santos,
26.25, 2.22 / 10001237, Karolinne Tenorio Almeida Marques, 36.50, 4.88 / 10000363, Karolynne Teixeira
Lima, 31.25, 4.52 / 10006555, Kassio Kleyton Mendes e Silva, 29.75, 3.11 / 10061343, Katryson Muniz Santos
Costa, 30.00, 4.17 / 10002686, Katyane Albuquerque de Almeida, 30.00, 4.44 / 10001010, Kaury da Silva
Rocha, 27.50, 3.84 / 10047065, Kayse Andrey Gomes Brabo, 38.75, 4.91 / 10010723, Keila Polliana Monteiro
de Carvalho, 27.00, 1.75 / 10055556, Kellyana Silvia Santana Rodrigues, 29.75, 3.05 / 10014607, Kelvynn
Moreira Mota, 28.75, 3.13 / 10036029, Kely Juliana de Araujo Silva, 32.75, 4.12 / 10022039, Kermerson Israel Santos, 32.25, 4.59 / 10029371, Kesley Gomes Santos, 33.25, 4.20 / 10058043, Ketilly Francielly de Freitas
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
41
Olimpio Souza, 33.75, 4.59 / 10062930, Kevinn de Lima Chaves, 35.00, 4.92 / 10045479, Kim Ordonio Ferreira, 37.50, 3.24 / 10032847, Klaucio Gaudencio, 30.00, 2.57 / 10021423, Kleber Barbosa Goncalves, 41.50,
3.59 / 10007723, Kleber Daniel Fernandes da Silva, 29.00, 3.07 / 10022222, Kleber Leite Souza, 30.25, 3.36 /
10054909, Kleber Renan Alves Rodrigues, 28.75, 2.61 / 10008576, Klebson Ferreira da Silva, 27.00, 2.68 /
10030216, Klebson Silva de Santana, 28.75, 3.70 / 10041187, Kleilson Filgueiras Silva, 27.75, 3.12 / 10016553,
Kleiseany Tenorio Neri, 32.50, 3.30 / 10038459, Klelton Cesar de Lima Tonel, 26.25, 2.28 / 10021940, Kleriston Silva Dias, 40.50, 3.79 / 10062480, Klever Gomes Juliao, 27.50, 2.91 / 10004147, Kleverson Alves da
Silva, 29.50, 3.91 / 10037345, Kleverson Lopes Guimaraes, 31.25, 2.19 / 10001918, Klewerson Alves do
Nascimento, 28.75, 2.71 / 10002923, Klewerson Oskar Macario Santos, 27.50, 2.90 / 10064622, Kleyton
Costa Delima, 26.50, 1.44 / 10025378, Kleyton de Oliveira Lopes Pacheco, 32.50, 3.86 / 10060639, Kleyton
Rodrigo Oliveira de Farias, 26.25, 3.42 / 10041924, Kyllyane de Moraes Santos Almeida, 27.50, 0.85 /
10025502, Ladyanne Nascimento de Holanda, 26.25, 2.99 / 10041781, Laemerson Alcyron Rocha dos Santos,
27.50, 3.42 / 10020364, Laerty Caiçara de Medeiros, 26.75, 3.60 / 10037924, Lailson Ferreira Gomes Junior,
32.75, 4.85 / 10053492, Laine Tavares Peixoto, 26.25, 4.07 / 10024568, Lais Cardoso de Lima, 33.75, 4.78 /
10013273, Lais Caroline Alves Policarpto, 33.00, 4.51 / 10024037, Lais Cristina Cosme de Souza, 26.25, 3.32
/ 10034589, Lais Lopes Alves, 27.00, 3.44 / 10035614, Lais Ricardo Bezerra, 33.75, 3.93 / 10001775, Lais
Tavares Nicacio, 32.50, 1.96 / 10059937, Laise Kilma Silva de Lima, 30.00, 3.65 / 10044989, Larissa Farias de
Lima, 26.25, 2.72 / 10034252, Larissa Grazielle Soares Juliasse, 26.25, 2.91 / 10017044, Laura Vanessa Barbosa Pereira Miranda, 26.25, 3.41 / 10045781, Lauro Cesar Kummer Barbosa, 35.50, 4.98 / 10003767, Layla
Anielle Terezinha Farias Feitoza, 27.25, 4.97 / 10040274, Laysa Alvelino dos Santos, 37.50, 4.14 / 10019924,
Layse Mayane Silva Nascimento, 27.25, 4.89 / 10018235, Lazaro Felipe da Silva, 26.25, 2.53 / 10050275,
Lealdo Inacio dos Santos, 29.00, 4.83 / 10059457, Lealdo Santos de Almeida Junior, 27.00, 1.35 / 10029068,
Leandro Alfredo dos Santos Silva, 30.00, 2.46 / 10007029, Leandro Amorim Ferreira, 28.75, 3.01 / 10039925,
Leandro Aquino Meireles dos Santos, 32.75, 4.47 / 10017139, Leandro Arruda Wanderley, 33.75, 3.81 /
10052147, Leandro Ayres Montenegro, 27.50, 3.33 / 10061667, Leandro Batista Carneiro, 32.25, 3.29 /
10008483, Leandro Beltrao de Oliveira Santos, 30.00, 4.36 / 10021794, Leandro Cassiano Omena da Silva,
35.75, 4.56 / 10013993, Leandro Correia de Oliveira, 29.50, 2.74 / 10006601, Leandro da Silva Pereira, 26.75,
2.62 / 10006826, Leandro de Araujo Ferreira, 32.50, 4.85 / 10029410, Leandro do Carmo de Jesus, 33.75, 3.32
/ 10048566, Leandro dos Santos, 27.50, 4.83 / 10059744, Leandro Eufrasio da Silva, 40.00, 1.23 / 10039793,
Leandro Eugenio Ferreira da Silva, 26.25, 3.55 / 10047457, Leandro Ferreira da Silva, 26.25, 2.88 / 10044945,
Leandro Ferreira da Silva, 27.50, 2.72 / 10022227, Leandro Francisco dos Santos, 29.00, 4.92 / 10007458,
Leandro Gomes Pereira da Silva, 31.75, 1.72 / 10004094, Leandro Lins da Silva, 33.00, 2.71 / 10046242, Leandro Machado da Silva, 27.50, 3.33 / 10026951, Leandro Marques Amorim, 33.00, 3.30 / 10061428, Leandro
Moura do Nascimento Souza, 33.25, 4.11 / 10048762, Leandro Odalio da Conceiçao, 31.50, 3.60 / 10049451,
Leandro Oliveira da Silva, 27.00, 3.75 / 10015431, Leandro Rafael do Nascimento Silva, 41.25, 2.67 /
10046889, Leandro Rodrigues da Silva, 26.25, 3.68 / 10023293, Leandro Rodrigues de Oliveira, 36.75, 4.87 /
10011920, Leandro Sampaio Almeida, 26.25, 4.89 / 10033760, Leandro Vinicius Batista Nunes, 27.50, 2.99 /
10044125, Leila Vanuzia Silva da Costa, 35.00, 4.94 / 10002511, Leilane Tassia Bomﬁm dos Santos, 31.25,
3.77 / 10046144, Leiliane Nonato Rocha, 26.25, 4.62 / 10008165, Lelayne Pinheiro dos Santos, 27.50, 4.68 /
10015011, Lenyker Rodrigues da Silva, 27.50, 3.69 / 10020346, Leomax Xavier de Sales, 30.00, 2.93 /
10042159, Leonardo Alves da Silva, 28.00, 4.83 / 10010788, Leonardo Amadeu Araujo de Oliveira, 29.75,
3.53 / 10004757, Leonardo Antonio dos Santos, 28.00, 2.96 / 10055527, Leonardo Barbosa Santos, 27.50, 3.74
/ 10008495, Leonardo Batista Carneiro, 27.50, 1.58 / 10005546, Leonardo Brunno Alves Pinto, 34.25, 2.53 /
10054629, Leonardo Costa Melo, 28.00, 2.52 / 10021807, Leonardo da Silva, 28.75, 1.90 / 10019624, Leonardo da Silva Feitosa, 30.00, 3.80 / 10036410, Leonardo da Silva Soares, 32.75, 3.66 / 10010717, Leonardo de
Sousa Vieira, 31.25, 4.83 / 10004987, Leonardo dos Reis Bastos Souza, 31.25, 3.84 / 10002475, Leonardo
Fonseca de Cerqueira, 26.50, 4.98 / 10026127, Leonardo Francisco Batista Lopes, 28.50, 4.48 / 10016414,
Leonardo Jorge da Silva Ramos, 35.00, 4.56 / 10001821, Leonardo Melo Brito Cardoso, 27.00, 3.35 /
10036875, Leonardo Moutinho Andrade, 32.50, 3.75 / 10005508, Leonardo Renato Correia Lima, 28.25, 3.76
/ 10062876, Leonardo Ribeiro de França, 35.00, 3.45 / 10007606, Leonardo Souza Lemos, 33.75, 4.80 /
10040602, Leonardo Wagnner Gomes de Souza, 30.25, 3.67 / 10020633, Leonardo Wendel de Moura Monteiro, 26.75, 1.74 / 10008599, Leonel de Andrade Almeida, 26.50, 3.33 / 10031878, Leoney Ferreira da Silva,
26.50, 2.26 / 10049158, Leonidas Pereira de Oliveira Neto, 27.50, 2.85 / 10022364, Leonildo de Araujo Alves,
35.00, 3.53 / 10064008, Leonildo Jose Oliveira da Silva, 35.00, 1.85 / 10048152, Leticia Mirela Cipriano Silva,
37.25, 4.91 / 10005229, Leticia Moreira Santos Sampaio, 32.50, 3.04 / 10000454, Leticia Serra Seca de Oliveira Santos, 31.50, 4.47 / 10017717, Leticia Siqueira Cavalcante, 27.50, 4.58 / 10034071, Levi Araujo de Omena
Moura, 32.50, 3.67 / 10001647, Levi Nobre Lira, 27.50, 4.92 / 10056561, Levy Quirino Cavalcante Junior,
28.75, 2.41 / 10023315, Lewilson Fernandes da Silva, 30.75, 3.78 / 10038913, Lidiane Guerra Lima, 31.25,
1.96 / 10016990, Lidiane Xavier Ribeiro, 26.25, 3.07 / 10062146, Lidiano Fernandes Pereira da Rocha, 26.25,
2.76 / 10013901, Lidielson Barbosa de Sousa, 26.25, 1.82 / 10016222, Lilia Yannara do Nascimento Silva,
29.25, 3.64 / 10006757, Lilian Rose da Silva, 26.25, 1.49 / 10063102, Liliany Souza Santiago, 27.50, 4.09 /
10037779, Linaldo Leandro do Nascimento, 36.25, 2.50 / 10043286, Lindenberg Santos de Vasconcelos,
30.50, 3.99 / 10045061, Lindor Carmo da Silva Neto, 28.25, 3.31 / 10041200, Lisiane Nicacio da Silva, 30.00,
4.15 / 10046027, Livia de Oliveira Cavalcante, 27.50, 4.22 / 10017723, Livia Maria de Azevedo Lessa, 33.75,
4.19 / 10037990, Livia Maria dos Santos, 26.25, 4.09 / 10050865, Lizandra Kelly de Oliveira Sa, 29.75, 1.84 /
10057911, Lorainy Teles Faustino, 28.75, 3.27 / 10025220, Louise de Carvalho Santos, 26.25, 2.63 / 10024699,
Lua Roberto Duarte, 33.00, 3.03 / 10054624, Luan Andrade da Corrente, 28.50, 3.07 / 10027523, Luan Barbosa Bezerra, 36.25, 4.58 / 10004695, Luan Soares Borges, 27.50, 4.56 / 10044152, Luana Karlla Ferreira Barbosa, 28.75, 4.01 / 10050257, Luana Silva Neris, 27.00, 2.62 / 10011009, Luane Christyne de Lima Souza,
27.50, 4.22 / 10058390, Lucas Alexandre Gomes Marques, 26.25, 3.60 / 10055752, Lucas Alves de Lima
Fernandes, 26.25, 4.57 / 10066034, Lucas Alves de Oliveira, 37.25, 3.67 / 10001652, Lucas Alves Silva, 29.75,
2.80 / 10027534, Lucas Aprigio de Lima, 32.50, 4.10 / 10009634, Lucas Araujo Bezerra, 28.50, 3.68 /
42
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10049086, Lucas Cassimiro Ferreira, 26.25, 4.05 / 10016032, Lucas Castro Alves, 27.00, 2.53 / 10041719,
Lucas Cavalcante Cerqueira, 27.50, 3.13 / 10020583, Lucas Claudino Costa, 28.75, 3.74 / 10054710, Lucas
Cledson Batista Carneiro, 26.25, 3.66 / 10004522, Lucas Cordeiro Ferreira, 27.25, 1.10 / 10052887, Lucas
Cruz de Andrade, 27.50, 2.59 / 10009126, Lucas da Silva Tavares, 30.25, 3.35 / 10038604, Lucas Davi dos
Santos Silva, 30.75, 3.20 / 10033118, Lucas Emanuel Farias Pereira, 27.00, 3.74 / 10014839, Lucas Emanuel
Ferreira Dantas, 28.75, 3.11 / 10056064, Lucas Felipe Lins Souza, 26.25, 0.00 / 10019361, Lucas Felipe Pontes
de Mello, 30.00, 2.85 / 10013134, Lucas Heart Fontes Lima, 31.25, 3.09 / 10011214, Lucas Henrique Lima de
Amorim, 27.50, 3.85 / 10016497, Lucas Henrique Magalhaes Pinto, 33.00, 4.93 / 10028740, Lucas Jose da
Silva Filho, 32.00, 4.73 / 10013474, Lucas Luciani de Oliveira Lessa, 32.50, 3.58 / 10069498, Lucas Macedo
dos Santos, 26.25, 2.87 / 10019151, Lucas Magno Gomes Serbim, 27.50, 4.13 / 10042570, Lucas Menezes
Gois, 27.00, 1.61 / 10047114, Lucas Monteiro de Amorim, 30.25, 4.93 / 10051091, Lucas Moura Cipriano,
31.75, 2.63 / 10022029, Lucas Obede da Silva, 30.00, 3.39 / 10008486, Lucas Pereira de Almeida, 27.00, 3.53
/ 10051270, Lucas Salomao Pita, 30.00, 3.76 / 10042847, Lucas Santiago Oliveira, 31.00, 2.21 / 10013121,
Lucas Viana da Silva, 27.50, 4.09 / 10002054, Lucelio Henrique Almeida, 28.75, 2.96 / 10020694, Luciana da
Silva Lima, 35.00, 3.11 / 10016951, Luciana Flavia Gomes Correia, 26.75, 4.63 / 10010570, Luciano da Costa
Vasconcelos, 30.00, 4.90 / 10035923, Luciano do Santos Silva, 32.25, 3.78 / 10026641, Luciano Ferreira Bispo, 31.25, 3.38 / 10003224, Luciano Francisco Felix de Carvalho, 27.00, 4.70 / 10040960, Luciano Lucas
Araujo da Silva, 36.00, 2.26 / 10004760, Luciano Romario dos Santos Souza, 28.75, 3.21 / 10033736, Luciano
Santos Ferreira, 26.50, 3.31 / 10010521, Luciano Soares da Silva, 27.75, 2.85 / 10039149, Lucicleide de Jesus
Santos, 31.25, 2.66 / 10050120, Lucielma Nascimento da Silva, 29.00, 2.29 / 10056519, Lucileda Medeiros de
Souza Vasconcelos, 32.75, 4.93 / 10018708, Lucio Carlos Moraes da Silva, 30.50, 4.48 / 10052453, Lucirlene
Frias de Oliveira, 26.75, 4.56 / 10037515, Lucivania da Silva Santos, 26.50, 4.11 / 10004183, Ludmilla Maria
Lima Santos, 28.75, 3.28 / 10024886, Luis Antonio de Holanda Gomes, 31.00, 4.44 / 10009379, Luis Augusto
Feitosa Hortencio, 35.25, 3.80 / 10032823, Luis Carlos da Silva, 31.75, 0.87 / 10023926, Luis Fernado Sande
de Oliveira, 31.25, 2.50 / 10055775, Luis Filipe Teixeira Santos, 26.25, 2.24 / 10037503, Luis Gustavo Napoleao Lopes, 26.25, 0.00 / 10042386, Luis Henrique de Moura Carneiro, 27.50, 4.02 / 10012854, Luis Renato
Vitor da Silva, 26.25, 2.21 / 10016507, Luis Ricardo Pereira de Sousa, 39.50, 3.01 / 10056049, Luiz Alberto de
Melo, 36.00, 2.20 / 10044855, Luiz Alberto Nunes Gomes, 31.50, 4.61 / 10028601, Luiz Andre Eustaquio de
Melo Cisti, 35.00, 4.03 / 10061294, Luiz Antonio de Oliveira Bomﬁm, 31.50, 2.73 / 10060009, Luiz Antonio
dos Santos, 27.50, 1.18 / 10013090, Luiz Antonio Estevam Junior, 27.50, 3.52 / 10052235, Luiz Antonio Magalhaes Freitas, 29.25, 2.91 / 10053937, Luiz Antonio Torres Feitosa, 30.25, 2.72 / 10054556, Luiz Arthur
Souto Omena, 26.25, 3.11 / 10060336, Luiz Carlos dos Santos Junior, 27.50, 2.69 / 10062112, Luiz Cordeiro
de Almeida Junior, 33.75, 4.88 / 10013513, Luiz Diego Paulo de Omena, 26.25, 2.52 / 10070948, Luiz Duerno
Barbosa de Carvalho Filho, 27.50, 2.36 / 10028429, Luiz Eduardo dos Santos Souza, 28.00, 2.48 / 10035836,
Luiz Eduardo Guedes de Oliveira Junior, 29.50, 4.58 / 10012877, Luiz Eduardo Silva Gomes, 30.00, 3.82 /
10028985, Luiz Felipe Barbosa da Silva, 31.00, 4.15 / 10014557, Luiz Felipe Caldas de Oliveira, 26.25, 4.90 /
10020871, Luiz Felipe Perciano de Oliveira, 26.25, 2.93 / 10003010, Luiz Felipe Viana Silva, 30.75, 1.44 /
10019063, Luiz Fellipe Moutinho Andrade, 41.50, 4.83 / 10008147, Luiz Fernando Santos Magalhaes, 31.00,
4.30 / 10070024, Luiz Henrique Quaresma Gomes da Silva, 32.50, 2.51 / 10036394, Luiz Jose Gregorio Silva,
26.25, 3.74 / 10033859, Luiz Mariano Dantas de Castro, 31.25, 4.88 / 10064883, Luiz Paulo da Silva Albuquerque, 41.25, 3.35 / 10038619, Luiz Paulo Santos Pereira, 33.00, 3.99 / 10021306, Luiz Rafael Nascimento de
Santana, 31.25, 2.77 / 10021168, Luiz Santos Silva, 31.50, 3.69 / 10014882, Luka de Mendonca Cerqueira
Martins Fontes, 39.25, 4.48 / 10051740, Lukas Rosateli Lima, 32.50, 4.90 / 10011844, Luppio Rafael Cardeal
Tenorio, 35.00, 4.07 / 10009342, Luzia Sales dos Santos, 27.50, 3.28 / 10003758, Lycia Kleisyana Gomes de
Oliveira, 31.50, 4.84 / 10035296, Lygia Maria da Silva Maximo, 31.25, 4.86 / 10007345, Lyone de Lima Bione, 31.25, 3.78 / 10007895, Maciel de Almeida Anjos, 30.00, 1.33 / 10014947, Maciene da Silva Alves, 28.75,
3.09 / 10040810, Mackxuel Antonio Marques Monteiro de Carvalho, 35.50, 2.19 / 10011648, Madson Henrique Araujo Feitoza Faustino, 30.00, 3.21 / 10047244, Madson Renato dos Santos Silva, 40.50, 4.98 / 10036626,
Magda Maisa Viana do Nascimento, 26.50, 4.50 / 10056748, Magna Ligia Simoes de Souza, 27.50, 2.35 /
10046948, Magna Maria da Silva Palmeira, 28.75, 4.73 / 10052017, Maiara Neila Souza de Jesus, 28.00, 3.65
/ 10014626, Maicon de Araujo Santos, 26.25, 4.89 / 10015702, Mailson Carneiro Rodrigues, 26.25, 3.86 /
10059249, Mailson Leandro da Silva, 26.25, 4.26 / 10032111, Maira Maria Correia Marques Luz, 42.25, 4.98
/ 10049634, Manoel Alves da Silva Junior, 28.75, 3.89 / 10031177, Manoel Antonio dos Santos Neto, 26.50,
3.03 / 10056495, Manoel Antonio Ferreira de Almeida, 30.00, 3.28 / 10001734, Manoel Carlos dos Santos
Carvalho, 27.25, 4.58 / 10048841, Manoel Claudino Filho, 27.50, 4.59 / 10002857, Manoel Messias de Sales,
26.25, 0.48 / 10033720, Manoel Messias Pinheiro Junior, 31.25, 2.99 / 10043035, Manuel Arlyton Moura
Correia, 26.50, 2.65 / 10043366, Manuel Arthur Cavalcante Mendonça Branco, 32.50, 3.45 / 10045401, Manuel Orlando de Almeida Palmeira, 30.00, 3.76 / 10065650, Manuela Martins Normande Acioli, 30.00, 2.69 /
10014766, Marcela Araujo do Carmo Silva, 26.50, 3.34 / 10044413, Marcela Gomes Tavares da Silva, 28.00,
3.01 / 10058410, Marcello Neville de Araujo, 32.50, 3.75 / 10052699, Marcelly Nicolle Magalhaes de Oliveira Alencar, 26.25, 4.95 / 10047740, Marcelo Andre da Silva Holanda, 36.75, 4.93 / 10010005, Marcelo Batista
da Silva, 31.75, 0.71 / 10042776, Marcelo Chaves da Silva, 26.50, 4.56 / 10019848, Marcelo da Silva Pinheiro,
32.25, 2.88 / 10012348, Marcelo da Silva Santos, 27.50, 2.86 / 10012081, Marcelo de Lima Raposo, 28.75,
1.20 / 10014793, Marcelo Feitosa de Sousa, 26.25, 1.59 / 10022123, Marcelo Gonçalves de Lima, 30.00, 4.21
/ 10026106, Marcelo Hadlley Menezes, 28.75, 2.79 / 10036722, Marcelo Lauriano da Silva, 35.00, 4.94 /
10032188, Marcelo Nobrega de Alencar, 27.00, 4.90 / 10052538, Marcelo Pauller de Brito Lins, 27.50, 3.03 /
10018877, Marcelo Pettsonde Souza Guimares, 26.75, 3.07 / 10035405, Marcelo Pontes Inojosa, 30.00, 2.29
/ 10006798, Marcelo Ricardo Alves da Silva, 28.50, 3.63 / 10023372, Marcelo Rodrigues de Carvalho, 26.25,
4.16 / 10044264, Marcelo Silva dos Anjos, 30.00, 2.45 / 10061391, Marcelo Thales da Silva Machado, 26.25,
3.53 / 10023604, Marcia Eliane da Silva, 26.25, 3.73 / 10003616, Marcia Gabriele de Melo Araujo, 28.00, 4.82
/ 10010415, Marcilio Emerson Policarpo Silva, 26.75, 3.71 / 10051681, Marcilio Mouser de Oliveira Silva,
30.00, 2.93 / 10054812, Marcilio Rodrigues de Medeiros Filho, 30.75, 3.81 / 10059536, Marcio Antonio da
ESTADO DE ALAGOAS
Silva, 30.00, 3.71 / 10008829, Marcio Antonio Siqueira, 27.50, 2.74 / 10055682, Marcio Assuncao Evangelista, 26.50, 3.65 / 10012290, Marcio da Silva Santos, 27.00, 2.13 / 10061901, Marcio de Carvalho Santos, 29.00,
3.81 / 10042005, Marcio de Lima Souto, 26.25, 4.28 / 10040747, Marcio de Oliveira Marques, 32.50, 3.36 /
10033368, Marcio Efraim da Silva, 26.75, 2.27 / 10012906, Marcio Galdino da Silva, 34.25, 3.70 / 10003537,
Marcio Luciano Ferreira de Sa Filho, 28.50, 4.04 / 10042554, Marcio Silva Ferreira da Costa, 30.75, 4.92 /
10007566, Marcio Urbano da Silva, 27.50, 2.60 / 10056558, Marcondes Barros de Castro, 35.00, 3.48 /
10041364, Marcones Barreto de Morais, 28.75, 2.56 / 10066133, Marcos Abdon Tenorio de Oliveira, 26.25,
2.81 / 10030523, Marcos Andre Silva Leonel, 26.25, 4.03 / 10014745, Marcos Antonio Chaves Montenegro,
26.75, 3.36 / 10017583, Marcos Antonio Miranda de Jesus, 26.50, 2.57 / 10019816, Marcos Daniel Nigro da
Silva, 32.50, 2.84 / 10005871, Marcos Diego Cerqueira de Sousa, 27.50, 2.95 / 10029638, Marcos dos Santos
Conceicao, 30.00, 3.13 / 10038751, Marcos dos Santos Dias, 32.75, 2.77 / 10006201, Marcos Duarte de Oliveira, 30.25, 4.94 / 10059772, Marcos Henrique de Souza Silva, 26.25, 2.90 / 10014751, Marcos Henrique
Lima de Amorim Santos, 27.50, 2.21 / 10020804, Marcos Leandro dos Santos Silva, 29.50, 3.72 / 10029073,
Marcos Leite Cavalcante, 32.50, 2.71 / 10016782, Marcos Leonardo Lins Cardoso, 34.50, 4.08 / 10042102,
Marcos Maciel Seraﬁm da Silva, 28.75, 4.29 / 10062053, Marcos Marciel de Oliveira, 27.50, 2.59 / 10014989,
Marcos Mauricio Pedrosa Souza Peixoto, 32.50, 3.80 / 10029514, Marcos Paulo de Jesus Santos, 36.25, 4.19 /
10045166, Marcos Paulo Silva dos Santos, 32.75, 2.95 / 10059430, Marcos Phillipe Carvalho de Araujo, 26.25,
3.28 / 10025881, Marcos Ranieri da Silva, 37.00, 4.40 / 10053588, Marcos Reis dos Santos, 35.25, 4.91 /
10008031, Marcos Simplicio Pereira Junior, 26.25, 2.29 / 10061715, Marcos Vinicius Alves de Souza Filho,
26.25, 2.81 / 10035270, Marcos Vinicius de Rolemberg Soares, 35.50, 2.63 / 10015406, Marcus Bruno Falcao
de Oliveira, 32.50, 1.89 / 10005630, Marcus Eduardo Bianor, 30.00, 4.83 / 10066070, Marcus Marques de
Souza Filho, 33.75, 3.40 / 10056559, Marcus Santos Barbosa, 35.25, 4.92 / 10032508, Marcus Taffarel Pereira
Pontes, 28.75, 2.52 / 10026165, Marcus Vinicius Tavares da Silva, 30.00, 2.63 / 10062207, Maria Adelanny
Guedes Mendes, 30.00, 4.17 / 10003496, Maria Angelica Vieira Santos de Castro, 27.25, 3.45 / 10037511,
Maria Betania Tenorio Cavalcante e Silva, 36.75, 3.84 / 10070036, Maria Cecilia Montaldo Maciel, 27.25, 5.00
/ 10040725, Maria Claudia Dias de Albuquerque, 33.25, 4.53 / 10039028, Maria Cristina Feitosa de Alencar,
26.25, 1.44 / 10042649, Maria Cristina Oliveira dos Santos, 26.25, 2.98 / 10061530, Maria das Dores Santos,
28.25, 3.52 / 10033845, Maria Edna Bezerra Falcao, 28.75, 3.69 / 10018008, Maria Eduarda da Silva, 27.50,
3.77 / 10070531, Maria Erylane de Jesus Oliveira, 27.50, 3.43 / 10001664, Maria Ilma Ferreira de Olivera,
26.25, 2.42 / 10071113, Maria Ivonete Tenorio de Oliveira Vilela, 27.00, 3.80 / 10035386, Maria Joelma Ferreira da Silva Francisco, 28.75, 3.83 / 10028876, Maria Jose Cavalcante Cordeiro, 33.75, 3.41 / 10037245,
Maria Kelleanne de Souza Lessa, 26.25, 2.50 / 10039400, Maria Klarianne de Souza Lessa, 40.25, 4.58 /
10037762, Maria Klesianne de Souza Lessa, 29.25, 4.56 / 10019941, Maria Luiza Cordeiro Uchoa da Costa,
29.50, 4.10 / 10037088, Maria Madalena da Silva, 28.75, 3.03 / 10030869, Mariana Barbosa de Oliveira, 28.25,
2.21 / 10061089, Mariana Moreira Santos Sampaio, 34.75, 4.61 / 10032711, Marianny Raynara Silva dos
Santos, 27.25, 3.76 / 10021017, Marilia Pimentel Barbosa Santos, 32.25, 4.05 / 10008560, Marilia Santiago
Nascimento, 26.50, 4.21 / 10032807, Marinalva Helena Firmino, 26.25, 2.17 / 10067429, Mario Alipio Souza
Ferrario de Carvalho, 28.75, 4.20 / 10035723, Mario Henrique de Souza Cavalcante, 34.75, 2.63 / 10000841,
Mario Sergio de Medeiros Filho, 27.75, 3.39 / 10011236, Mario Victor Moura Pinto, 26.25, 2.45 / 10029951,
Marlon Carlos Ferreira Caetano, 31.50, 4.02 / 10002494, Marlon Everson Bernardino Porto, 28.00, 1.49 /
10052153, Marta Daniela Januario da Silva, 31.25, 4.56 / 10014006, Mary Anny Silva Cavalcante, 35.75, 3.72
/ 10030003, Maryland Pontes Marinho de Barros, 27.75, 4.93 / 10012651, Mateus Antonio de Freitas Amorim,
26.75, 2.46 / 10005483, Mateus Campos Faisco de Amorim, 26.25, 2.86 / 10044380, Matheus Lohys Silva
Teixeira, 31.50, 3.54 / 10064665, Matheus Rodrigues de Lima, 31.50, 4.33 / 10000094, Mauricelio da Silva
Espindula, 27.50, 4.39 / 10007229, Mauricio Andrade da Cunha, 30.25, 3.39 / 10032975, Mauricio Leobino da
Silva Junior, 30.00, 3.69 / 10015403, Mauricio Pereira de Lira, 27.50, 1.33 / 10023035, Mauricio Ramos de
Andrade Lima Filho, 38.75, 4.21 / 10019676, Maurilio Marcel dos Santos Lima, 26.50, 1.94 / 10000769,
Maurilio Neemias dos Santos, 26.50, 1.45 / 10001222, Mauro de Lira Silva, 28.75, 2.74 / 10013031, Mauro
Roberto Castro Costa, 31.50, 2.76 / 10009793, Max Deivid Lima de Macedo, 31.00, 4.16 / 10033020, Max
Diogo de Seixas Ferreira, 28.75, 3.01 / 10033212, Max Victor Cavalcante Liberato, 37.75, 3.68 / 10044588,
Maxmyller Norberto, 27.50, 3.45 / 10018460, Maxsuel dos Santos, 27.50, 4.03 / 10014167, Maxsuel Santos
Silva, 37.00, 4.84 / 10020343, Maxuel Barbosa Oliveira, 28.75, 2.56 / 10045301, Maxuel Vieira da Silva,
26.25, 3.10 / 10055328, Maxwel Salustiano da Silva, 28.75, 2.76 / 10022851, Maxwell Firmino Oliveira dos
Santos, 33.75, 3.96 / 10047926, Maxwell Rodrigo de Goes Silva, 30.25, 4.79 / 10040666, Maxwell Ronildo da
Silva, 27.50, 3.44 / 10067282, Mayara da Silva Bezerra, 34.00, 4.57 / 10015967, Mayara Karlla dos Santos
Amorim, 28.75, 3.79 / 10014195, Mayara Rose Leopoldo Nunes Silva, 27.00, 2.94 / 10017629, Mayara Tenorio, 28.25, 3.69 / 10046172, Mayckon Bruno da Silva Cavalcante, 27.50, 3.70 / 10042764, Maycon Cruz da
Silva, 36.00, 2.30 / 10010375, Maycon Dackson Satiro Monte, 27.50, 4.16 / 10000173, Maycon Victor Welles
Jordanio de Almeida Oliveira, 27.00, 3.03 / 10049619, Maylla Estevam de Souza Gomes, 27.50, 2.51 /
10017248, Mayra Batista Domingos, 26.25, 3.80 / 10030659, Mayra Cruz de Araujo, 26.25, 2.64 / 10008977,
Mayrla de Oliveira Santos, 31.25, 3.81 / 10027015, Mayze Fernilly Silva Gomes, 30.00, 3.52 / 10057859,
Meirelane Barreto de Moaris, 30.00, 4.93 / 10053432, Mellissa da Rocha Carvalho, 27.75, 4.96 / 10070973,
Melquisedeque de Amorim Santos, 27.75, 3.49 / 10047662, Melquisedeque Mendonça dos Santos, 32.50, 4.83
/ 10009665, Melrison Silva de Lima, 26.25, 4.12 / 10021961, Mengliesi Laairoy Correia de Oliveira, 31.00,
1.28 / 10050658, Meseque de Almeida da Silva, 29.25, 4.48 / 10018312, Michael Alexandre da Silva Francisco, 29.50, 3.06 / 10034155, Michael Bruno de Querioz Santana, 30.25, 3.08 / 10014081, Michael Costa de
Oliveira, 28.75, 2.70 / 10030773, Michael Daniel Pereira de Andrade, 26.50, 3.66 / 10008386, Michael Herbert
Barros, 35.00, 3.05 / 10055718, Michael Rodrigo Lobo Nascimento, 28.75, 1.83 / 10000586, Michael Vieira
Dantas, 27.75, 1.24 / 10051743, Michel Mesquita Conceiçao Correa, 26.25, 4.54 / 10012523, Michelane da
Silva, 28.75, 3.89 / 10007394, Michele Silva Santos, 27.25, 3.51 / 10070351, Michell Alencar Alves Correia,
27.50, 3.25 / 10010562, Michelle Araujo Flores, 29.50, 2.49 / 10009214, Michelle Carina Souza do Rosario,
32.00, 1.96 / 10018069, Michelle Francine de Oliveira Rocha, 27.50, 4.90 / 10026793, Michelle Vitorino
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Galvao, 27.50, 4.23 / 10030094, Michelly Cavalcante Benicio, 26.25, 3.57 / 10001004, Michelly da Costa
Gomes, 27.00, 3.58 / 10021386, Michely Vilela Barbosa, 28.50, 4.93 / 10047708, Midian Keylla Ruﬁno Seixas, 29.75, 3.91 / 10024459, Miguel Magno Figueiredo, 31.25, 1.59 / 10022377, Miguel Sebastiao Oliveira
Junior, 30.00, 4.90 / 10057185, Miguel Tenorio de Araujo Neto, 28.00, 4.56 / 10034392, Mikaela Patricia Pereira Alipio, 27.50, 3.66 / 10044073, Mikaelly Dayany Souza Menezes, 28.00, 3.76 / 10046839, Milena Coutinho Batista, 27.25, 3.61 / 10002843, Milton Cesar de Lima Vasconcelos, 26.50, 4.11 / 10050893, Milton
Cesar Lima da Silva Junior, 31.25, 3.40 / 10064189, Milton Pereira da Silva Junior, 42.50, 2.83 / 10057749,
Miqueias Marques da Silva, 27.50, 2.62 / 10045599, Mirian Alves de Oliveira, 27.50, 3.81 / 10047670, Moacir
Cardoso do Nascimento Neto, 28.00, 3.76 / 10058397, Moises da Silva Santos, 27.50, 3.54 / 10017862, Moises
Evangelista de Santana Silva, 28.75, 0.00 / 10032744, Moises Inacio Barbosa, 31.25, 4.46 / 10037114, Moises
Lino Balbino Neto, 28.75, 1.35 / 10014707, Moises Marcelo do Nascimento Junior, 29.00, 1.52 / 10044791,
Mona Lisa Kenia Ferreira Torres, 30.50, 4.80 / 10011646, Monalisa dos Santos Oliveira Silva, 26.50, 4.58 /
10026387, Monica da Silva Barbosa, 34.50, 4.93 / 10030150, Monik Andressa Tenorio Ramos, 28.75, 4.56 /
10018944, Monike Alexsandra dos Santos Cavalcante, 28.50, 4.03 / 10001084, Monique Danielle Melo Duarte, 28.25, 4.54 / 10002467, Mozali Miranda de Brito, 39.50, 3.80 / 10035341, Mozart Avila de Lima, 30.00,
4.17 / 10034857, Murilo de Jesus Santos, 26.25, 1.39 / 10009283, Murilo Oliveira de Lima, 29.00, 2.79 /
10028589, Murilo Rodrigues Calheiros, 33.25, 4.61 / 10046691, Naeldson Ferreira da Silva, 33.75, 2.57 /
10064272, Nagylla Santos de Melo, 27.50, 4.15 / 10005275, Nailson Jose dos Santos, 27.50, 2.35 / 10055447,
Nancy de Carvalho Gonçalves, 36.25, 4.86 / 10056821, Nara Nubia Siqueira Costa, 26.25, 2.71 / 10051058,
Natali Dayse do Nascimento, 28.75, 3.68 / 10061384, Natalia Goulart Fonseca Acioli, 36.50, 4.61 / 10012027,
Nataline Santos de Almeida, 33.00, 4.98 / 10012143, Natallia dos Santos Monteiro, 27.50, 2.88 / 10038022,
Natan Ivo Tomas da Silva, 31.25, 2.92 / 10053056, Natanael Luis da Silva, 28.75, 4.12 / 10003057, Natanni
Cinthia Vitor da Rocha, 28.75, 3.44 / 10065872, Nathalia Larisse, 26.50, 3.57 / 10045119, Nathalie Louise de
Oliveira Carvalho, 30.25, 3.18 / 10056537, Nathalie Maria Teobaldo de Almeida, 28.75, 3.32 / 10039227,
Nathallya Synara da Conceiçao Oliveira, 29.50, 3.35 / 10022604, Nathan Kevin Alves Porto, 27.50, 3.25 /
10039323, Nayara Condja Ferreira do Nascimento, 35.75, 4.84 / 10029160, Nayara Silva de Andrade, 37.00,
3.06 / 10037949, Neandro Felipe Fernandes Correia Moreira, 26.25, 2.58 / 10065907, Neandro Ferreira de
Macedo, 29.00, 4.53 / 10025142, Nelson Castelo Branco Furtado Souza, 36.25, 4.13 / 10020052, Nemerson
Nascimento da Silva, 28.75, 3.56 / 10069842, Neuma Cristina de Lima Oliveira, 33.25, 4.93 / 10022980,
Neusa Jussara Calixto Rocha, 32.00, 2.94 / 10039822, Newerton Santos da Silva, 32.25, 4.48 / 10019568,
Neyff Rosendo Feitosa, 27.50, 4.80 / 10047808, Nialysson Rodrigues de Oliveira, 30.50, 3.25 / 10021217,
Nicholas Ursulino da Silva, 29.75, 2.17 / 10055648, Nicolas Moreira Pantaleao, 29.50, 1.18 / 10027624, Nildson Leandro Rolim Barbosa Soares, 30.50, 4.02 / 10068817, Nilson Lins Ribeiro, 32.25, 3.34 / 10025008,
Nilton Almeida Cavalcanti Junior, 32.25, 2.34 / 10048473, Nivea Carla da Silva, 32.50, 3.75 / 10021136, Noel
Pedro da Silva Neto, 26.25, 4.83 / 10023714, Norma Elise Avila Gonçalves, 26.50, 4.61 / 10003889, Oberdan
Araujo Oliveira Junior, 27.75, 2.25 / 10000542, Octavio Augusto Paulino Tenorio dos Santos, 27.50, 3.50 /
10013615, Omar Climaco Rodrigues, 31.75, 3.04 / 10026878, Onildo Victor de Andrade Lima, 26.25, 3.05 /
10038532, Orlando Dorta de Carvalho, 32.50, 3.93 / 10008812, Oscar de Freitas Bezerra Junior, 39.25, 3.59 /
10012315, Osmar Sampaio Almeida Neto, 27.50, 3.44 / 10023380, Osvaldo Almeida Santana, 30.00, 1.52 /
10002728, Osvaldo dos Reis Mendonça, 26.25, 2.49 / 10055198, Osvaldo Martins Portela Neto, 28.75, 1.20 /
10006666, Otaviano Igor Fidelis de Carvalho, 31.25, 4.56 / 10019118, Otavio Correia Cavalcanti Neto, 29.00,
3.87 / 10024071, Otavio Luiz da Costa Neto, 26.75, 1.24 / 10005809, Otoniel Felipe de Paiva, 26.25, 3.09 /
10043170, Ozias Burgos Neto, 29.75, 2.74 / 10051688, Pablo Luiz Santana Freire, 30.75, 3.44 / 10057787,
Palas Atena Maneira Gomes, 30.25, 4.63 / 10033336, Pamela de Moura Ribeiro, 27.50, 2.98 / 10034732, Pamella Suella Alves Santos, 33.50, 4.08 / 10063957, Patrcia Alves da Silva, 30.25, 4.66 / 10008242, Patricia
Brito dos Anjos, 31.75, 2.46 / 10042295, Patricia Cantuaria de Souza, 28.50, 3.78 / 10028331, Patricia Maria
Santos, 26.50, 4.46 / 10000232, Patricia Ribeiro Ferreira, 30.00, 3.41 / 10004255, Patrick Cortez Verissimo,
31.50, 1.29 / 10004411, Patrick Vanucci Sabino Lima de Miranda, 27.50, 4.59 / 10003336, Paul Clayton Souza
de Lima, 27.75, 3.84 / 10021222, Paula Isanelle Correia de Araujo, 31.25, 2.48 / 10000616, Paulo Andre Cavalcanti Santos, 26.25, 3.71 / 10018045, Paulo Apolinario da Silva, 27.50, 3.63 / 10023437, Paulo Cesar Gomes de Souza, 30.00, 3.54 / 10008800, Paulo Cezar Soares da Silva Junior, 31.25, 4.45 / 10048598, Paulo da
Silva Santos, 30.00, 2.46 / 10004965, Paulo Denicio dos Santos, 29.00, 3.52 / 10006839, Paulo Diniz Kuhn de
Oliveira, 27.00, 4.31 / 10011358, Paulo do Vale Lira, 33.75, 3.83 / 10013895, Paulo dos Santos, 34.75, 1.91 /
10028280, Paulo Eduardo Santos Almeida Duarte Ferreira, 30.00, 2.94 / 10023425, Paulo Eloi da Silva Junior,
27.50, 2.73 / 10041181, Paulo Emanuel da Silva, 27.50, 2.41 / 10044134, Paulo Felisberto da Rocha Filho,
36.25, 2.89 / 10040378, Paulo Fontes Barros, 28.00, 3.14 / 10040031, Paulo Francisco Medeiros Junior, 27.50,
3.94 / 10062307, Paulo Gabriel de Lima Santos, 27.50, 3.74 / 10034101, Paulo Henrique de Lima Ferraz,
32.75, 4.46 / 10040700, Paulo Henrique Resende Silva, 32.00, 4.95 / 10045532, Paulo Ivo Silva Costa, 27.50,
4.23 / 10054083, Paulo Jorge Moreira Cabral Filho, 36.25, 3.65 / 10027115, Paulo Manoel da Silva Junior,
26.25, 4.71 / 10049555, Paulo Ramiro dos Santos Filho, 31.25, 2.94 / 10027084, Paulo Reis Liao Silva, 31.25,
3.94 / 10005033, Paulo Renato Bezerra da Silva, 31.25, 1.84 / 10056945, Paulo Ricardo da Rocha Lima, 29.75,
4.51 / 10015457, Paulo Ricardo de Andrade, 30.00, 4.55 / 10022814, Paulo Roberto Borges Silva Junior, 40.00,
1.86 / 10007578, Paulo Roberto da Silva Junior, 30.75, 4.24 / 10030575, Paulo Roberto Figueiroa de Amorim
Junior, 28.75, 2.87 / 10017257, Paulo Rodolfo Cavalcante Santos, 29.00, 2.38 / 10029811, Paulo Rodrigo Tenorio Calaça, 33.50, 2.90 / 10042219, Paulo Rogerio Albuquerque Mattos Filho, 26.25, 1.71 / 10031672,
Paulo Victor de Lima Rodrigues, 37.75, 4.98 / 10042618, Paulo Victor Novais Florencio da Silva, 26.25, 1.90
/ 10052033, Paulo Vieira Rijo dos Santos, 32.50, 2.19 / 10030918, Paulo Vitor Barros da Costa, 28.50, 4.64 /
10027721, Paulo Vitor Ferreira Santos, 26.25, 4.41 / 10002102, Paulo Vitor Lima Santos, 28.50, 4.20 /
10043854, Pedro Andre Castro Azevedo de Barros, 32.50, 1.54 / 10018518, Pedro Augusto dos Santos Fradique, 28.75, 3.62 / 10040148, Pedro Batista da Silva Neto, 26.25, 3.96 / 10054320, Pedro Benario Bezerra Gomes, 35.75, 2.79 / 10041684, Pedro Elyelthon da Silva Lobo, 43.00, 2.70 / 10045489, Pedro Gabriel dos Santos, 38.25, 3.80 / 10045506, Pedro Guilherme Ferreira Tenorio, 36.25, 3.90 / 10030516, Pedro Henrique da
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
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43
Silva Sampaio, 28.75, 3.07 / 10040806, Pedro Henrique dos Santos Neto, 28.75, 3.01 / 10047334, Pedro
Henrique Farias de Barros Costa, 28.75, 2.82 / 10013111, Pedro Henrique Gomes Ferreira, 27.75, 4.64 /
10032361, Pedro Henrique Melo dos Santos Passos, 26.25, 2.33 / 10042327, Pedro Henrique Pereira da Silva,
31.50, 2.32 / 10039078, Pedro Henrique Santos Silva, 30.00, 4.28 / 10055400, Pedro Henrique Silva de Aquino, 36.00, 0.23 / 10052820, Pedro Ivo Magalhaes Moraes, 32.00, 2.93 / 10039152, Pedro Jorge da Costa
Goncalves, 26.75, 3.41 / 10038980, Pedro Lins Normande, 26.25, 2.36 / 10053997, Pedro Luiz Monteiro
Marques, 27.50, 2.57 / 10018724, Pedro Martins Xavier, 28.75, 4.53 / 10052004, Pedro Rogenes Costa de
Lima, 26.75, 3.45 / 10045957, Pedro Sebastiao Ferreira Netto, 27.75, 2.45 / 10022666, Pedro Victor Cavalcante Nunes, 32.25, 3.02 / 10052445, Pedro Vinicyos Vieira Santos, 43.75, 3.05 / 10039537, Perla Walkiria Rosa
Silva, 29.50, 2.47 / 10043295, Pether Secche Ferreira Maciel, 33.50, 2.43 / 10028772, Petronio Simplicio Viveiros dos Santos, 38.75, 3.65 / 10053639, Petrucio Phillipe Tenorio de Oliveira, 35.50, 4.08 / 10048720,
Phelipe Ribeiro Donato, 30.00, 2.12 / 10006753, Phelipe Roberto de Souza, 26.75, 3.17 / 10012816, Philippe
Gomes Morais, 26.25, 3.43 / 10048411, Philippe Nascimento Marinho, 36.25, 3.21 / 10011857, Phillipe Leopoldo Cardeal Tenorio, 35.00, 3.37 / 10026439, Pitagora Attias Freire de Carvalho, 26.75, 2.27 / 10001160,
Poliana Almeida Santos, 34.00, 4.54 / 10047664, Pollyana Ellen Lins de Barros, 27.50, 2.80 / 10019931,
Pollyane Moraes de Pontes, 32.50, 2.55 / 10050533, Polyana de Oliveira Guimaraes, 29.75, 4.98 / 10017951,
Polyana Wedja Lima dos Santos, 28.50, 2.60 / 10051539, Priscila Guilherme de Farias, 29.25, 3.82 / 10029421,
Priscila Maria Ferreira Porciuncula, 27.50, 2.72 / 10003626, Priscila Peixoto dos Santos Costa, 32.25, 2.65 /
10050018, Priscila Santa Cruz Medeiros, 36.50, 4.24 / 10029354, Priscilla Chayanne Pontes Ferreira, 26.50,
2.24 / 10071015, Radjalma Eusebio Correia da Silva, 26.25, 2.45 / 10042844, Rafael Ageu Alves de Lima,
36.25, 3.30 / 10043950, Rafael Bezerra do Nascimento, 28.75, 1.07 / 10041327, Rafael Bruno de Assis Santos,
34.50, 3.14 / 10034193, Rafael Caetano de Lima, 32.25, 4.14 / 10037006, Rafael Cordeiro do Nascimento,
26.50, 1.62 / 10050646, Rafael Correia de Melo, 28.75, 4.94 / 10003035, Rafael da Costa Silva, 31.25, 3.78 /
10027709, Rafael da Silva Dias, 26.25, 4.48 / 10013968, Rafael de Melo Guimaraes, 26.25, 0.00 / 10011205,
Rafael Filipe Delmiro dos Santos, 29.50, 4.53 / 10003153, Rafael Francis Santos de Melo, 31.25, 3.48 /
10011590, Rafael Gomes da Costa Silva, 31.25, 4.82 / 10039387, Rafael Lima do Nascimento, 34.00, 2.73 /
10018781, Rafael Luiz Correia da Silva, 26.50, 3.62 / 10055094, Rafael Machado dos Santos, 27.00, 3.77 /
10048659, Rafael Maciel de Barros, 26.25, 3.46 / 10004041, Rafael Oliveira Soares, 26.50, 3.82 / 10030794,
Rafael Reis Pinheiro, 27.00, 1.14 / 10039994, Rafael Salgueiro Dantas, 30.75, 3.80 / 10003568, Rafael Santos
de Medeiros, 31.50, 4.71 / 10028996, Rafael Sergio de Melo Silva, 31.25, 3.39 / 10037457, Rafael Soares
Vieira Neto, 26.25, 2.53 / 10003688, Rafael Teixeira Lopes Carvalho, 32.50, 3.36 / 10040335, Rafael Tenorio
Monteiro, 34.50, 3.17 / 10047584, Rafael Torres de Gouveia Bezerra, 28.00, 4.21 / 10061435, Rafael Vitor
Palmeira de Brito, 30.75, 3.70 / 10038517, Rafaela Carvalho Pereira Lima, 26.75, 4.88 / 10018457, Rafaela
Cintia da Silva Mirand, 36.00, 4.46 / 10008805, Rafaell de Farias Lima, 30.00, 3.70 / 10038558, Rafaella Alves
Rodrigues, 36.50, 3.63 / 10034390, Rafaella Lyra Pedrosa, 42.50, 4.93 / 10002196, Rafaella Moura Melo,
28.00, 4.21 / 10048142, Rafaella Paula Pimentel Procopio, 28.25, 3.85 / 10009048, Rai Merieverton Ferreira,
27.50, 1.81 / 10051352, Raimundo Luiz Barbosa Diniz, 31.25, 3.38 / 10024029, Raissa Rebouças Motta,
27.00, 3.78 / 10067333, Ralf Luiz de Oliveira Albuquerque, 30.00, 1.79 / 10061272, Ramerson David da Silva
Moreira, 28.75, 2.04 / 10056459, Ramon Acacio de Almeida, 26.25, 4.43 / 10045046, Ramon Amorim Fernandes da Silva, 27.50, 2.87 / 10030804, Ramon Amorim Monteiro, 28.75, 4.15 / 10029806, Ramon Antonio
Silva dos Santos, 29.75, 2.60 / 10007556, Ramon da Silva Ribeiro, 34.75, 3.02 / 10051733, Ramon Dantas
Campos, 33.75, 4.61 / 10011092, Ramon Dourado Barbosa, 36.25, 2.66 / 10026898, Ramon Henrique Barros
Pereira, 34.50, 4.50 / 10029047, Ramon Pinto Silva de Assis, 33.00, 3.56 / 10014550, Ramon Sales Cupertino,
28.00, 1.60 / 10039761, Ramon Sami Santos de Oliveira, 28.00, 2.87 / 10044944, Ramon Viega de Amorim,
32.50, 4.91 / 10054044, Ramonnyare Xavier da Silva, 26.25, 2.06 / 10008109, Randerson Douglas Ribeiro dos
Santos, 27.50, 4.83 / 10003214, Randson Silva Santos, 30.00, 4.35 / 10007524, Rangel da Silva Ribeiro, 37.25,
4.93 / 10008919, Ranmses de Azevedo Soares, 27.75, 3.21 / 10029509, Raoni da Silva Martins Ivo, 31.25, 3.74
/ 10001344, Raphael Buarque Maranhao Dias, 36.25, 3.06 / 10052294, Raphael Cesar Ferreira da Costa, 32.75,
3.61 / 10002360, Raphael Damasceno Santos, 28.75, 4.09 / 10020963, Raphael de Oliveira Silva, 26.50, 1.52
/ 10031600, Raphael Jose dos Santos Teixeira, 41.25, 2.55 / 10000889, Raphael Ribeiro Santos Nunes, 26.50,
4.22 / 10009474, Raphael Rodrigues do Valle, 29.50, 1.82 / 10017502, Raphael Vicente Cabral, 31.25, 2.34 /
10014722, Raphaella Cristina Barbosa da Silva, 35.50, 3.76 / 10063937, Raquel Pereira dos Santos, 29.25,
3.64 / 10066404, Rayanne Fabrinna do Nascimento Pereira, 35.00, 3.78 / 10030304, Redjane Albuquerque
Silva, 28.75, 3.73 / 10014569, Regina Barbosa Lopes Cavalcante, 37.50, 4.87 / 10021656, Regina Lucia Meneses de Souza, 26.75, 4.08 / 10033820, Reginaldo Francisco da Silva Filho, 27.50, 2.63 / 10021012, Regis
Telmo da Silva Nunes, 26.25, 4.33 / 10007213, Reidman Carnauba dos Santos, 26.25, 3.22 / 10031955, Reilisson Lima de Araujo, 34.25, 2.65 / 10054008, Reinaldo Alves de Vasconcelos, 28.25, 1.61 / 10046996, Renan
da Silva Santos, 30.00, 3.73 / 10020158, Renan Junio Campos Lima, 26.25, 3.02 / 10029745, Renan Messias
da Silva, 28.25, 3.31 / 10013792, Renan Souza Santos, 29.75, 2.56 / 10061837, Renan Vitor da Silva, 27.25,
1.93 / 10015280, Renato Augusto Novais de Oliveira Barbosa, 27.00, 4.85 / 10001228, Renato Batista de
Oliveira, 29.00, 3.37 / 10055822, Renato da Silva Quintela, 29.50, 3.76 / 10032189, Renato da Silva Soares,
27.50, 3.25 / 10028927, Renato do Nascimento da Silva, 28.50, 3.65 / 10045182, Renato Evangelista dos
Santos, 26.50, 3.30 / 10059740, Renato Fausto Cruz Matos de Oliveira, 30.00, 2.60 / 10055434, Renato Goncalves Soares, 29.25, 3.82 / 10043922, Renato Lima de Oliveira, 26.50, 2.64 / 10059851, Renato Moreira
Gregorio, 33.25, 3.09 / 10057914, Renato Silva dos Santos, 27.25, 1.28 / 10040710, Renato Valentim dos
Santos, 28.00, 2.83 / 10031535, Renato Viana Lima, 29.00, 0.98 / 10035493, Renielson Vanderley Cavalcante,
34.75, 4.21 / 10039756, Renilda da Silva Alves, 31.00, 4.14 / 10003324, Renildo da Silva Farias Junior, 29.00,
3.35 / 10016369, Renner Lisboa dos Santos, 33.75, 4.00 / 10039843, Renno Pereira Ferreira de Melo, 34.25,
4.03 / 10031012, Renolt Henrique de Morais, 28.50, 2.85 / 10013866, Rhamon Nielson da Silva Santos, 32.50,
4.58 / 10006686, Rhayana Maria Ramalho da Silva, 26.75, 2.91 / 10047599, Ricardo Alcantara de Souza,
28.75, 2.80 / 10042007, Ricardo Alves Mendonca, 35.25, 4.96 / 10007238, Ricardo Barbosa de Oliveira, 28.00,
4.94 / 10051515, Ricardo Bento da Silva, 30.00, 3.32 / 10009404, Ricardo Bruno Lukas Lutemberg Vieira
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Lima, 32.50, 4.65 / 10024167, Ricardo Calheiro de Lima, 37.00, 4.21 / 10043008, Ricardo Emidio Lessa
Santos, 29.75, 5.00 / 10055846, Ricardo Fernando Ferreira Lessa Filho, 28.75, 4.54 / 10047542, Ricardo Filipe
Cena de Lima, 27.50, 4.22 / 10028584, Ricardo Santos de Oliveira, 30.00, 3.71 / 10048796, Ricardo Santos
Monteiro, 26.25, 1.33 / 10031314, Ricardo Tenorio Ferro, 31.25, 2.50 / 10032381, Ricardo Vasco de Souza
Junior, 29.25, 4.21 / 10061539, Riccardo Ramos Acioly, 27.50, 2.83 / 10026567, Richard Henrique Antonio
dos Santos, 28.75, 3.17 / 10043154, Richard Rodrigues de França, 34.25, 4.41 / 10052940, Ricladson Henrique
Ferreira Mota, 31.25, 3.63 / 10009643, Rivaldina Maria Lessa Guedes, 27.50, 3.80 / 10011640, Rivaldo Lima
do Nascimento, 29.50, 1.39 / 10051551, Rivison Batista Silva, 27.25, 4.90 / 10006243, Roanne Ferreira Bezerra, 31.75, 4.03 / 10053831, Roberia Silva Santos Paulino, 27.50, 4.16 / 10012193, Roberio Azevedo Ferro,
28.25, 2.51 / 10004097, Roberison Elias Xavier Silva, 27.50, 3.03 / 10010462, Roberta Bruno da Silva, 32.50,
4.12 / 10029736, Roberta Correia Dantas, 33.75, 4.80 / 10013553, Roberto Alexandre Agripino da Silva, 28.00,
3.09 / 10016168, Roberto Augusto de Morais Raimundo, 30.00, 4.55 / 10063766, Roberto Cavalcante Monteiro, 30.00, 3.84 / 10030844, Roberto Lopes Pereira, 29.00, 4.59 / 10051406, Roberto Vagner Araujo Ribeiro,
27.50, 3.71 / 10018027, Robson da Silva Alves, 31.50, 4.81 / 10003562, Robson de Almeida Lopes, 32.75, 4.17
/ 10030571, Robson Ferreira dos Santos, 31.00, 3.17 / 10046428, Robson Gomes Cardoso, 28.75, 2.93 /
10026332, Robson Jose da Silva Borba, 27.50, 3.89 / 10003044, Robson Tenorio de Holanda Junior, 30.00,
4.93 / 10031127, Robson Wyllame Coelho da Cunha, 30.25, 2.88 / 10005369, Roddrigo Vasconcelos dos
Santos, 28.75, 2.75 / 10024328, Rodolfo Jose Moura Barbosa, 32.25, 3.63 / 10034363, Rodolfo Luiz Teixeira
Penedo, 29.50, 2.69 / 10002179, Rodolfo Moura de Carvalho, 37.75, 3.41 / 10014622, Rodolfo Nunes Bandeira de Melo, 37.50, 4.98 / 10015636, Rodolfo Pastor Melo Braga, 31.25, 1.54 / 10032404, Rodolfo Reinaldo
Santos da Silva, 31.25, 2.25 / 10028238, Rodolpho Bezerra de Azevedo, 26.25, 3.31 / 10031606, Rodolpho
Martins Buarque, 31.75, 2.61 / 10029629, Rodrigo Alexandre do Nascimento Santos, 33.00, 3.58 / 10051786,
Rodrigo Alves da Silva Santos, 30.25, 2.56 / 10019255, Rodrigo Araujo de Aragao, 30.75, 3.19 / 10042066,
Rodrigo Ariel Aquino de Sousa, 26.50, 1.78 / 10063570, Rodrigo Barbosa de Freitas, 29.00, 2.49 / 10058927,
Rodrigo Bezerra de Azevedo, 28.75, 3.34 / 10009705, Rodrigo Calheiros Carneiro da Cunha, 31.25, 4.53 /
10000891, Rodrigo Campelo Pacheco, 37.50, 2.09 / 10038587, Rodrigo Cesar dos Santos, 28.75, 4.93 /
10041344, Rodrigo Chaves dos Santos, 36.50, 2.26 / 10018267, Rodrigo da Silva Bezerra, 28.75, 4.12 /
10001757, Rodrigo de Araujo Lima, 26.75, 2.89 / 10057997, Rodrigo de Miranda Almeida, 33.75, 3.47 /
10046166, Rodrigo de Oliveira Ataide, 33.75, 4.17 / 10026647, Rodrigo dos Santos Lima, 32.25, 2.53 /
10010045, Rodrigo dos Santos Silva, 33.25, 3.46 / 10053303, Rodrigo Fagner Paz Bezerra, 27.75, 2.29 /
10006991, Rodrigo Francelino da Silva, 28.75, 4.41 / 10042622, Rodrigo Franklin da Silva Oliveira, 31.50,
4.85 / 10046638, Rodrigo Goes Vilela, 29.75, 3.18 / 10059529, Rodrigo Gonçalves Leite, 26.50, 3.51 /
10004067, Rodrigo Gustavo de Lima Costa, 27.75, 2.04 / 10037788, Rodrigo Magalhaes Peixoto, 36.00, 4.80
/ 10051965, Rodrigo Oliveira dos Santos, 36.25, 3.37 / 10017141, Rodrigo Paulo Leao de Assis, 26.25, 2.81 /
10036788, Rodrigo Pereira Silva, 33.00, 3.29 / 10011033, Rodrigo Pereira Teixeira, 26.25, 2.63 / 10044697,
Rodrigo Ricardo Xavier Melquiades, 28.75, 1.34 / 10064114, Rodrigo Sibaldo Nascimento, 26.50, 3.50 /
10061225, Rodrygo Dias Gonçalves, 28.75, 1.83 / 10017413, Roger Sassi Carvalho Dantas, 43.50, 3.52 /
10025814, Rogerio Martins da Silva, 26.50, 3.62 / 10000170, Rogerio Paulino Porangaba, 27.50, 3.44 /
10000310, Rogerio Reis Wanderley, 31.25, 2.96 / 10021507, Rogerio Santana da Silva, 27.25, 3.24 / 10051071,
Rogerio Willian Souto Tavares, 35.25, 4.57 / 10049882, Rogers Raphael de Omena Canuto, 27.00, 2.55 /
10035916, Romario Almeida Oliveira, 30.00, 3.60 / 10048175, Romero Cordeiro Carvalho Barone, 32.50,
2.98 / 10009216, Romero da Silva Neves, 28.75, 2.45 / 10007530, Romildo Barros da Silva, 27.50, 2.28 /
10048523, Romualdo Barreto de Lima, 30.00, 4.90 / 10033437, Romulo de Souza Neto Alves, 26.50, 2.58 /
10003295, Romulo Mikael Clemente Silva, 27.50, 4.11 / 10071024, Romulo Ramos de Melo Cardial, 26.25,
3.33 / 10004694, Ronald Allysson Dantas Lobo, 31.00, 3.99 / 10026365, Ronald Andretti Silva Vieira, 38.75,
2.56 / 10001119, Ronald de Melo Lima, 33.75, 4.15 / 10000887, Ronald de Souza Bomﬁm, 31.25, 2.99 /
10061275, Ronald Medeiros Mota, 32.25, 4.68 / 10007040, Ronaldo Cardoso de Lima, 29.50, 2.79 / 10018595,
Ronaldo Inacio da Silva Junior, 26.25, 1.64 / 10048367, Ronaldo Mascena de Oliveira, 30.00, 2.78 / 10025133,
Rone Ueliton de Souza, 27.75, 2.17 / 10016119, Ronildo Moraes de Araujo, 26.25, 2.52 / 10023957, Ronne
Clecio Cesar Santos, 27.75, 2.06 / 10025686, Ronniely Araujo dos Santos, 26.25, 1.83 / 10050094, Rony Johns
Alves Silva, 30.00, 2.59 / 10020475, Ronycleide da Silva Sousa, 26.25, 3.63 / 10013161, Rosana Araujo Silva
de Oliveira, 26.50, 2.64 / 10003678, Rosana Kely Queiroz de Araujo, 34.25, 3.84 / 10043538, Rosangela Silva
de Lima, 31.25, 4.71 / 10017667, Rosanne Guimaraes Lima de Morais, 35.50, 4.09 / 10033303, Rose Caroline
Fidelis Lins Peixoto, 28.75, 3.95 / 10057619, Roseane da Silva Santos, 28.75, 2.14 / 10018960, Roselane dos
Santos Ferreira, 26.25, 3.69 / 10032527, Roseli Mariano da Silva, 26.25, 3.77 / 10052961, Rosemberg dos
Santos Fernandes, 30.75, 4.22 / 10050822, Rosileide Candido de França, 26.75, 3.08 / 10040802, Rosilene
Ramos do Rio, 28.00, 4.35 / 10050651, Rosinaldo Rodrigues Costa, 26.50, 2.13 / 10044420, Rossemy Alves
Doso, 38.75, 2.47 / 10015014, Roudofo Barros Silva, 26.75, 4.18 / 10003086, Ruan Douglas Climaco Romeiro dos Santos, 32.50, 3.12 / 10044132, Ruan Geovane Nascimento da Silva, 28.75, 1.71 / 10026450, Ruandson
Raniere Santos Vieira, 27.50, 3.31 / 10007981, Rubens Andrade de Melo Junior, 33.00, 3.62 / 10057365, Rubens Crispim Souza de Almeida, 41.25, 4.82 / 10054324, Rubens Oliveira Bastos Junior, 33.75, 2.64 /
10009658, Rubia Marcia dos Santos Lima Soares, 30.00, 3.76 / 10054966, Rudney Pablo de Sa, 41.25, 4.58 /
10026841, Rugery Santos Rodrigues, 32.25, 4.96 / 10020656, Rummenigge de Oliveira Santos, 30.50, 3.18 /
10003152, Rusivel Guedes dos Santos, 28.75, 3.01 / 10066789, Ryvia Carla Santos Amaral, 27.50, 2.43 /
10048069, Sales Ronildo de Arruda Siqueira, 37.25, 4.93 / 10001077, Samanda de Lemos Silva, 28.75, 4.96 /
10019980, Samaylla Ayeska Doria dos Santos, 32.50, 3.86 / 10033831, Samuel Bruno Pereira de Oliveira,
26.25, 1.38 / 10003096, Samuel Costa Teodosio dos Santos, 27.75, 2.06 / 10013655, Samuel de Sousa Dias,
27.25, 3.19 / 10040297, Samuel de Souza Maia, 32.50, 2.52 / 10059896, Samuel Gomes dos Santos, 26.25,
3.25 / 10025338, Samuel Gonzaga Santos Machado Dias, 37.50, 4.53 / 10058030, Samuel Souza de Jesus,
27.50, 4.00 / 10023119, Samyr do Carmo Souza Oliveira, 34.00, 3.06 / 10033458, Sanara Fernandes dos Santos
Anjos, 33.75, 4.40 / 10007741, Sandoval Vilar de Moraes Junior, 37.50, 4.73 / 10018087, Sandro Juarez Brasil
Ramos, 26.25, 1.36 / 10038516, Santiago Rodrigues Staviski, 27.75, 2.10 / 10019474, Sara Raquel de Souza
ESTADO DE ALAGOAS
Silva, 26.25, 2.34 / 10042006, Sara Roberta Leite Cavalcanti de Almeida, 35.75, 4.11 / 10036872, Sarha
Pryscylla Silva Alves, 28.75, 4.52 / 10053047, Saulo de Tarso Martin Rabelo, 31.25, 3.25 / 10004662, Saulo de
Tasse Alves de Omena, 32.00, 2.39 / 10002369, Saulo Emmanuel da Silva Toledo, 29.25, 4.35 / 10035256,
Saulo Max Santos Bezerra, 28.75, 2.06 / 10045917, Savio Costa Albernoz, 33.75, 4.82 / 10003733, Savio
Henrique de Melo Bomﬁm, 27.50, 2.58 / 10022162, Sayonara Nogueira Pereira, 28.75, 4.92 / 10002685, Sdenison Renyere Barbosa de Lima, 30.00, 2.08 / 10004453, Sebastiao Grangeiro Bisneto, 42.00, 5.00 / 10063337,
Sebastiao Mariano Junior, 27.50, 3.41 / 10018673, Sebastiao Nicolas Firmino Amaral, 27.50, 4.43 / 10020005,
Sebastiao Paciencia Torres Junior, 29.25, 4.13 / 10038094, Selson Carlos dos Santos, 26.25, 3.24 / 10036038,
Sergeneyvisson Rodrigues Barbosa, 28.25, 3.73 / 10000119, Sergio Anderson de Araujo Oliveira, 26.75, 3.17
/ 10034847, Sergio Arthur Oliveira Duarte, 28.75, 2.89 / 10034274, Sergio Felipe Cabral Nunes, 27.50, 1.18 /
10003352, Sergio Gama da Silva, 29.50, 1.30 / 10001804, Sergio Monteiro Nolasco, 26.75, 1.87 / 10029721,
Sergio Walney Mendes Martins, 32.50, 4.13 / 10032878, Sergivaldo Clemente Gomes Filho, 30.00, 3.45 /
10062635, Servio Tulio de Vasconcelos Cavalcante, 28.75, 3.56 / 10057280, Sharllisson Wevinne Mota Cavalcante, 46.00, 3.77 / 10070154, Shirley Mercia Silva Mota, 26.25, 3.64 / 10032015, Sidinaldo Florencio da
Silva Filho, 31.50, 2.87 / 10011580, Sidney Antonio Fialho de Brito Junior, 33.00, 2.44 / 10038955, Sidney
Hilario Pereira de Souza, 30.00, 4.49 / 10035379, Sidney Sheldon Santana de Araujo, 27.75, 3.56 / 10034549,
Sillas Barros Veras, 26.50, 4.80 / 10022287, Silvio Manoel Revoredo Sarmento, 27.50, 1.55 / 10041457, Silvio
Romero Fernando Ferreira da Silva, 26.25, 3.61 / 10011365, Silvio Ronney Oliveira Rocha, 31.50, 4.12 /
10067747, Silvio Sandro dos Santos Silva, 26.25, 3.42 / 10057257, Simone de Jesus Gonsalves, 28.75, 4.63 /
10028362, Simone Maria de Lavor Oliveira, 27.50, 4.42 / 10015687, Simone Melo Correia, 29.00, 3.76 /
10039131, Sirlan Alves Pastor Lyra, 42.25, 4.91 / 10001779, Sirlande Nicandro, 28.75, 1.79 / 10006121, Sivaldo Vieira Ferreira, 33.00, 2.74 / 10030343, Sonia Regina dos Santos Melo, 28.75, 4.18 / 10034891, Sophia
Ellen Bezerra da Costa, 26.50, 3.56 / 10002200, Sparthacus Costa Lins de Albuquerque, 27.25, 4.67 / 10034805,
Stanley Feliciano Batista, 30.50, 3.06 / 10005489, Stefanns Willamis de Melo Trindade, 31.25, 2.85 / 10023220,
Stephani Pamella da Silva Reis, 30.75, 3.85 / 10034705, Stephanie Pimentel Gomes, 27.25, 3.64 / 10028490,
Steve Wodson Fabricio de Oliveira, 26.50, 1.21 / 10012086, Sthefanie Calhuaña Herculano da Silva, 26.25,
2.27 / 10023549, Strovskovsky Ferrer de Melo Brandao, 26.75, 2.45 / 10027882, Sttephanie da Silva Marques,
31.25, 4.19 / 10039742, Suelen Maria Ribeiro da Silva, 33.00, 4.78 / 10032632, Suellen Castro da Silva, 27.75,
4.16 / 10023918, Suit Dawson Guimaraes Lima Juca Menezes, 29.75, 3.17 / 10012552, Sulamitha Maria Buarque Cordeiro, 29.75, 1.72 / 10034411, Susana Ferreira dos Santos, 32.25, 4.53 / 10019086, Suzeane Mayra
de Oliveira Cavalcanti, 39.00, 2.26 / 10063733, Suzi Patricia Santos, 29.00, 3.42 / 10039719, Suzye Monique
de Oliveira Silva, 28.75, 4.85 / 10028970, Synara Batinga da Silva Candido, 28.25, 3.66 / 10039623, Taciana
da Silva Soriano dos Santos, 27.50, 2.51 / 10051388, Taciano da Silva Santos, 26.50, 3.07 / 10030347, Tadeu
dos Santos Costa Junior, 28.00, 3.82 / 10019165, Tadeu Todrigues Castor, 31.25, 2.74 / 10022611, Tafarel
Ramos da Silva, 28.75, 3.47 / 10021694, Tagore Rego Lins Feijo Pereira, 37.75, 2.66 / 10058566, Tais Pereira
de Vilas Boas, 31.25, 4.59 / 10032521, Tais Pereira Maraba, 32.00, 4.19 / 10033288, Tales Teixeira da Silva
Balbino, 30.75, 4.12 / 10058418, Talita Borges Brito, 26.25, 3.93 / 10045362, Tallys Henryque Cabral Barbosa,
32.50, 4.08 / 10049988, Tamara Cirino dos Santos, 26.75, 3.03 / 10001135, Tamires Regina de Freitas Ribeiro,
27.50, 3.96 / 10059011, Tamires Santos Teixeira, 26.25, 2.62 / 10040211, Tamires Soraya Bezerra da Sil, 26.25,
3.97 / 10018498, Tamyres Bezerra Monteiro, 26.25, 0.02 / 10009563, Tamyris Martins da Silva, 29.50, 1.94 /
10025255, Tanise Rocha Alves, 30.00, 4.44 / 10004221, Tarciana Aureliano da Silva, 29.75, 4.98 / 10035992,
Tarcisio Fernando Honorio da Silva, 41.25, 3.35 / 10007759, Tarcisio Jose dos Santos Alves, 43.25, 4.20 /
10033360, Tassio de Oliveira Sousa, 34.50, 2.86 / 10050446, Tassio Felipe Honorio da Silva, 31.25, 1.91 /
10011055, Tatiana Ribeiro do Amor Divino, 33.25, 4.61 / 10033695, Tatyane Barbosa Torres, 26.25, 2.88 /
10024257, Tauana Samara da Silva Santos, 28.75, 3.02 / 10023643, Tayane Assuncao Oliveira Neves, 31.00,
3.13 / 10007272, Taysa Goulart Nunes, 27.75, 3.78 / 10013038, Tayssa Uchoa Leao, 26.25, 2.32 / 10034931,
Temistocles Carlos Seraﬁm da Silva, 36.75, 4.57 / 10054899, Teogenes Fernandes Barbosa de Paula Machado,
26.25, 0.00 / 10040672, Teonio Sales da Silva, 26.25, 2.66 / 10045933, Teovan Araujo Silva, 29.00, 4.46 /
10011923, Tercio Vanderlei Silva dos Santos, 35.00, 2.67 / 10007691, Thagore Borba Cavalcanti Silva, 28.50,
4.02 / 10014732, Thais de Lima Santos, 29.75, 4.19 / 10036215, Thais Gomes de Oliveira, 35.25, 4.75 /
10000736, Thais Veiga Barros, 29.50, 3.33 / 10061671, Thaisa dos Santos Lima, 31.25, 3.09 / 10060826,
Thaise Ferreira dos Santos, 27.50, 3.71 / 10049181, Thaise Helena Teixeira Castro, 30.50, 5.00 / 10015768,
Thales Gilvan Imbruglia de Almeida Campos Pereira, 30.25, 2.84 / 10051042, Thales Henrique Siqueira de
Gusmao, 26.25, 2.26 / 10039921, Thalles Felipe Barbosa Laurentino, 36.25, 4.10 / 10030358, Thalles Thawan
da Silva, 28.75, 4.06 / 10017005, Thalysson dos Santos Araujo, 31.50, 3.74 / 10052799, Thamis Embirassu
Pacheco Xavier, 26.75, 3.77 / 10056137, Tharllysson Neylon Rodrigues da Silva, 26.25, 3.56 / 10033358,
Tharmesson Neylon Rodrigues da Silva, 29.00, 3.42 / 10040416, Thassio Augusto Oliveira Bispo, 32.50, 2.67
/ 10026515, Thatiane Priscila Alves da Corrente, 30.00, 2.88 / 10020284, Thaylan Miranda Nascimento, 30.00,
3.02 / 10010212, Thaysa de Magalhaes Barbosa, 26.25, 3.76 / 10005030, Thiago Acioly Elmiro Silva, 27.75,
4.05 / 10059316, Thiago Alex Ferreira Lopes, 28.25, 3.61 / 10009457, Thiago Alexandre Araujo Silva, 31.75,
4.80 / 10044627, Thiago Alisson da Silva Matias, 31.25, 4.38 / 10052641, Thiago Amorim Costa, 30.50, 3.76
/ 10020288, Thiago Anderson Santiago de Lira, 28.75, 2.41 / 10019091, Thiago Antonio Mendonça da Silva,
32.50, 4.87 / 10026843, Thiago Augusto Noberto Ferreira, 36.00, 4.14 / 10022237, Thiago Barros Coutinho,
26.25, 4.70 / 10016002, Thiago Belo Gois, 27.50, 2.61 / 10014719, Thiago Bezerra de Amorim, 27.75, 3.80 /
10030928, Thiago Bomﬁm de Sena, 35.00, 3.35 / 10031428, Thiago Brandao de Lemos Inacio, 32.25, 4.45 /
10034993, Thiago Cavalcante Araujo Oliveira, 29.75, 2.71 / 10050944, Thiago Cesar Nogueira da Silva,
35.25, 2.88 / 10005693, Thiago Costa dos Santos Almeida, 36.75, 3.74 / 10034275, Thiago da Silva Alexandre,
28.75, 2.09 / 10005720, Thiago da Silva Oliveira, 31.25, 2.74 / 10023984, Thiago Daniel de Lima, 27.75, 4.05
/ 10002933, Thiago de Lima Nicacio, 31.25, 3.07 / 10051619, Thiago Diego de Lima, 28.75, 1.80 / 10034417,
Thiago dos Santos Silva, 27.25, 3.98 / 10015105, Thiago dos Santos Timoteo, 31.25, 2.67 / 10032063, Thiago
Estevam de Souza Gomes, 37.25, 3.45 / 10056439, Thiago Felix da Silva, 34.25, 3.14 / 10012176, Thiago
Fernandes Silva, 28.00, 0.30 / 10060291, Thiago Fernando das Chagas Lima, 27.75, 4.72 / 10000297, Thiago
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Frederico da Silva Bezerra, 29.50, 3.82 / 10029599, Thiago Germano Cavalcanti, 37.50, 3.70 / 10028014,
Thiago Herbert Alves Lima Santos, 36.25, 3.37 / 10013169, Thiago Jefferson Pereira dos Santos, 29.50, 2.47 /
10017565, Thiago Jose de Lima Silva, 31.25, 3.46 / 10019574, Thiago Jose dos Santos Barbosa, 30.00, 1.48 /
10058496, Thiago Lima de Melo, 32.75, 4.23 / 10024005, Thiago Lins do Nascimento, 30.00, 2.54 / 10021658,
Thiago Martins Moreira, 29.00, 3.56 / 10039753, Thiago Max Messias de Lima, 27.50, 3.18 / 10047950, Thiago Monteiro Jatoba, 31.25, 2.99 / 10039709, Thiago Pereira Barboza, 27.50, 2.27 / 10003692, Thiago Rodrigues Costa, 33.00, 4.80 / 10042424, Thiago Santos da Silva, 30.00, 4.61 / 10039591, Thiago Santos Mendonça,
32.50, 2.58 / 10013122, Thiago Silva Santana, 30.00, 2.47 / 10061110, Thiago Texeira Santos, 35.50, 3.38 /
10037746, Thiago Torres Medeiros Goes, 32.50, 3.36 / 10023435, Thiago Wagner dos Santos Ferraz, 30.00,
4.56 / 10040386, Thomas Jose de Melo Barbosa Lima, 29.75, 2.55 / 10018956, Thomas Stefano Rocha Alves,
26.25, 4.04 / 10061984, Thyago Fernandes da Silva, 32.75, 3.06 / 10009864, Thyago Jose Cadete da Silva,
30.00, 2.31 / 10045683, Thyago Rocha da Silva, 27.00, 3.05 / 10057431, Thyago Vital Alves, 36.25, 3.40 /
10023444, Tiago Cavalcanti Pinto, 26.75, 2.27 / 10018132, Tiago de Asevedo Lima, 34.00, 3.46 / 10030735,
Tiago de Assunçao Pereira, 33.75, 3.69 / 10029492, Tiago Jonas Costa de Lima, 31.25, 4.53 / 10018563, Tiago
Jose de Lira, 26.75, 3.79 / 10009219, Tiago Jose Tavares de Barros, 33.75, 1.27 / 10046284, Tiago Lopes dos
Santos, 30.50, 4.14 / 10046724, Tiago Moraes de Freitas, 40.25, 3.34 / 10013254, Tiago Pereira dos Santos,
31.25, 3.38 / 10038817, Tiago Ramos de França, 31.25, 2.99 / 10021166, Tiago Ribeiro Dantas Amorim, 37.25,
4.89 / 10042277, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 42.50, 4.82 / 10007501, Tiago Samuel da Silva
Soares, 29.75, 4.00 / 10002555, Timoteo Campos de Oliveira, 31.25, 2.02 / 10017347, Tomohiro Higashikauchi Junior, 34.00, 3.17 / 10039219, Tony Fernando Batista Alves Bezerra, 40.25, 3.50 / 10022999, Tony
Frankielle de Souza, 38.50, 4.95 / 10032271, Tulio de Carvalho Costa, 30.00, 2.29 / 10039627, Tulio Jose Soares da Silva, 27.50, 1.17 / 10005295, Tullio Cesar Nunes Carvalho, 28.75, 2.70 / 10048348, Tyghanar Rocha
de Freitas, 35.00, 2.27 / 10037498, Ualdo Alves Freitas, 27.50, 2.34 / 10061680, Ubaldo Cosme Queiroz de
Souza Junior, 29.50, 4.06 / 10029725, Uellington Valadares de Oliveira Melo, 30.00, 1.39 / 10062536, Ulisses
de Souzaffreire de Lima, 30.00, 3.79 / 10017289, Uzieres Gonçalves Barros Junior, 30.00, 4.90 / 10008291,
Vagner Gomes da Silva, 37.25, 4.40 / 10035384, Vagner Martiliano de Oliveira, 32.25, 4.91 / 10000295, Valber
Araujo de Mesquita, 27.50, 3.72 / 10055486, Valber dos Santos Moreira, 30.00, 4.01 / 10055653, Valdeilson
dos Santos Viricimo, 26.25, 3.00 / 10016962, Valdemar Francisco Pereira Filho, 29.00, 4.78 / 10013701, Valdemir Ferreira Rocha, 32.75, 3.57 / 10018140, Valdemir Jose da Rocha, 26.25, 1.57 / 10034643, Valdemir
Rodrigo Severo de Oliveira, 26.25, 3.98 / 10013691, Valdenise Santos de Oliveira Melo, 28.00, 2.61 /
10034781, Valderi de Omena Santos, 31.00, 3.35 / 10049571, Valdileide de Lemos da Silva, 28.75, 4.82 /
10033523, Valdir de Sousa Leite Neto, 27.75, 2.61 / 10007713, Valdir do Nascimento dos Santos Junior, 26.25,
1.80 / 10031310, Valeria Gomes da Silva, 30.25, 5.00 / 10051330, Valeria Macedo Maciel, 26.25, 3.63 /
10006741, Valerio Cristiano Pedrosa Pinto, 29.00, 2.62 / 10031774, Valtemberg Alves Araujo, 30.50, 4.13 /
10014390, Valtemir Ferreirs da Silva, 30.50, 2.30 / 10035847, Valter Alves da Silva, 33.50, 3.62 / 10006763,
Valter Augusto dos Santos, 27.50, 2.25 / 10018468, Valter Beserra da Silva Filho, 29.50, 2.01 / 10044955,
Valter Bezerra do Nascimento Junior, 35.00, 3.64 / 10009738, Van Clebson Marques de Queiroz, 36.25, 3.81 /
10007452, Vandeci da Silva Ferreira Junior, 28.00, 3.84 / 10050479, Vandeclecio Ferreira Saturnino do Nascimento, 27.25, 2.23 / 10058867, Vanderlan Cassimiro da Silva, 35.00, 4.48 / 10033821, Vanderson Pereira de
Souza, 29.00, 3.72 / 10053686, Vanessa Amaro Souza, 27.75, 2.90 / 10045087, Vanessa Marcia Viana Campos,
28.75, 2.38 / 10033704, Vanessa Moreira de Brito, 26.25, 2.79 / 10033599, Vanessa Moura Brandao, 32.75,
5.00 / 10047824, Vanildo Barbosa Graca Junior, 33.00, 2.63 / 10007316, Vanildo Calheiros de Amorim Junior,
28.75, 4.77 / 10039480, Vanilson Nogueira de Almeida, 28.75, 3.18 / 10070780, Venilson Borba Santos, 32.50,
3.49 / 10057961, Veronica Maria da Silva, 35.00, 4.57 / 10062024, Vicente Anastacio dos Santos Junior, 27.50,
4.14 / 10018446, Vicente Barbosa de Oliveira Neto, 29.50, 3.54 / 10010108, Vicente de Paula Neto, 43.75, 4.95
/ 10030827, Vicente de Tarso Lisboa Granja, 40.75, 4.18 / 10064835, Vicente Rafael Lima Nascimento, 36.00,
4.83 / 10041361, Victor Augusto Gomes da Silva, 27.50, 3.07 / 10041496, Victor Bruno Pereira Coutinho,
26.25, 3.46 / 10026770, Victor Carvalho do Nascimento, 33.00, 4.89 / 10002620, Victor Cerqueira Ciriaco de
Freitas, 35.00, 2.90 / 10007907, Victor Emmanuel Feitosa Hortencio, 30.00, 3.81 / 10014756, Victor Hugo
Barbosa da Silva, 27.50, 2.21 / 10000760, Victor Hugo Buarque Tenorio Felix de Araujo, 31.50, 2.09 /
10062924, Victor Hugo de Oliveira Cavalcante, 27.50, 2.13 / 10000459, Victor Hugo Santana Araujo, 30.00,
3.71 / 10035529, Victor Lemos Tenorio, 26.25, 1.50 / 10000136, Victor Rafael Martins da Siva, 31.25, 4.52 /
10029534, Victor Salomao Cabral de Paula, 28.50, 2.55 / 10013371, Vinicius Arthur Engracio Barbosa, 31.75,
2.24 / 10019822, Vinicius Borges Silva, 26.25, 4.07 / 10056425, Vinicius dos Santos Rodrigues, 35.00, 4.94 /
10046578, Vinicius Santana de Luna Batista, 28.00, 3.05 / 10038061, Vinicius Silva Freitas Loureiro, 26.50,
3.83 / 10028835, Virgilio Henrique Saraiva Rocha, 28.75, 4.25 / 10025202, Virginia da Silva Ramos, 30.00,
1.97 / 10018482, Vithor Rodrigues Amorim, 26.25, 1.79 / 10030450, Vitor Cavalcanti de Sa Jacob, 39.75, 4.88
/ 10040139, Vitor Correia Marques Luz, 26.25, 0.87 / 10065563, Vitor dos Santos, 27.25, 2.22 / 10008092,
Vitor Emmanoel Tavares Tenorio Ramos, 40.00, 3.40 / 10025172, Vitor Hudson Araujo Caldas, 27.50, 4.85 /
10027584, Vitoria Aparecida Alves de Souza, 26.25, 3.63 / 10029549, Vitorrafael da Silva, 29.00, 2.05 /
10003413, Viviane Santos Lins, 28.75, 4.08 / 10041619, Vivianne Accioly dos Santos Paes, 29.75, 3.42 /
10004418, Wadamslauriston Pontes de Albuquerque, 26.25, 2.33 / 10013918, Waddinsohn Franklin dos Santos Nascimento, 36.75, 4.98 / 10035050, Wadington Taigo dos Santos, 30.25, 2.21 / 10051107, Waerson Alexandre Amorim dos Santos, 30.75, 3.22 / 10047233, Wagner Albuquerque do Nascimento, 29.75, 2.96 /
10023146, Wagner Bastos da Silva, 31.25, 2.49 / 10055949, Wagner Bruno Cavalcante de Moura, 32.75, 3.71
/ 10054915, Wagner Costa Bulhoes, 28.25, 3.37 / 10025898, Wagner da Silva Ataides, 27.25, 1.14 / 10046037,
Wagner de Brito Ferreira, 30.00, 2.64 / 10014014, Wagner de Siqueira, 27.50, 1.87 / 10009723, Wagner Francisco Silva Xavier, 27.50, 2.81 / 10033905, Wagner Matheus Veloso de Carvalho, 31.75, 1.88 / 10009697,
Wagner Medeiros Agra Brandao, 27.00, 2.25 / 10051885, Wagner Wandre Valentino Rocha, 27.50, 4.92 /
10011004, Walber Fernandes Daniel, 32.50, 3.00 / 10031978, Waldir Ferreira Freire, 27.50, 3.77 / 10009142,
Waldirley Jose dos Santos, 26.25, 1.76 / 10032299, Walisson Rodrigo dos Santos Silva, 26.50, 4.50 / 10029480,
Wallace Barbosa da Matta, 31.25, 4.81 / 10034640, Wallace Correia Lopes, 29.00, 3.19 / 10020252, Wallison
Rodrigues Pedrosa, 31.00, 4.23 / 10054016, Wallisson Frank Farias Bento, 27.00, 2.63 / 10058342, Wallyson
Luiz da Conceicao Oliveira, 26.25, 2.80 / 10047474, Walter Alan Costa Bomﬁm Santos, 27.00, 4.62 /
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
45
10005873, Walter Domingos dos Santos, 32.50, 2.57 / 10005893, Walter Silva Nunes de Melo, 31.25, 1.76 /
10014731, Walter Vicente da Silva Filho, 30.00, 2.81 / 10006536, Wanderson Santos Marques, 26.50, 1.80 /
10014786, Wanderson Silva Freitas, 30.50, 4.17 / 10026978, Wandison Cristinir da Silva, 26.25, 1.75 /
10050055, Warlley Soares Silva, 35.50, 1.82 / 10004292, Washigthon Xavier Liha Henrique, 32.75, 4.91 /
10049877, Washington Alves de Lima, 28.75, 3.67 / 10002929, Washington da Silva Melo, 28.75, 3.91 /
10030692, Washington Luiz Lima Souza Junior, 29.25, 2.30 / 10043714, Weber Alves Santos, 29.00, 3.32 /
10013139, Wedjane da Silva Oliveira, 31.75, 4.09 / 10031355, Weldell Pereira Ribeiro, 26.25, 3.68 / 10059242,
Welinto Ferreira de Lima, 27.50, 2.38 / 10007006, Wellington Carlos Cavalcante Silva, 33.00, 1.63 / 10031582,
Wellington da Silva Amorim, 31.00, 2.50 / 10031587, Wellington da Silva Feitosa, 27.00, 2.89 / 10033880,
Wellington Dias da Silva, 30.00, 3.18 / 10007976, Wellington dos Santos Leobino, 27.25, 3.07 / 10011296,
Wellington Feitosa dos Santos, 26.25, 2.90 / 10017387, Wellington Felipe Florencio da Silva, 37.50, 3.46 /
10055168, Wellington Felix de Araujo, 27.50, 3.42 / 10062778, Wellington Gonçalves de Albuquerque Junior,
26.25, 4.56 / 10051846, Wellington Jorge Cosmo da Silva, 27.50, 3.01 / 10000097, Wellington Lima Vieira,
28.75, 2.46 / 10019027, Wellington Nelo de Souza, 33.25, 2.59 / 10024358, Wellington Pereira da Silva, 30.00,
2.12 / 10043426, Wellington Pereira de Oliveira, 30.25, 2.89 / 10010165, Wellington Vasconcelos da Silva,
31.00, 3.77 / 10021553, Wellinson Oliveira de Lima, 38.50, 4.60 / 10037982, Wellinton da Silva Costa, 33.00,
2.60 / 10063586, Wellyngton Jonathan Barbosa de Melo, 27.50, 3.86 / 10048420, Wendell Alves dos Santos,
27.25, 4.88 / 10019470, Wendell Araujo de Maria Soares, 28.75, 3.31 / 10015643, Wendell Missano Pinto,
29.75, 3.72 / 10030065, Wendell Rodrigues Damasceno, 26.25, 2.98 / 10029904, Wermisson Silva Oliveira,
26.25, 2.80 / 10022837, Wescley da Silva Tavares, 27.50, 4.41 / 10027628, Wescley Rafaell Ferreira Canuto,
46.25, 3.39 / 10007944, Wesdras Maxmiller dos Santos Bezerra, 38.00, 1.24 / 10064441, Wesley Alexandro
Diniz Alves, 35.00, 1.14 / 10033768, Wesley Figueiredo Guedes, 38.00, 3.75 / 10033192, Wesley Nascimento
Barbosa, 29.50, 2.57 / 10010815, Weslley de Jesus Ferreira, 28.00, 3.27 / 10003175, Weslley Luiz de Almeida
Melo, 30.00, 2.23 / 10037414, Weslley Muller Luna Santos, 34.75, 4.24 / 10056139, Weverton Clayton Leite
de Souza, 30.00, 3.39 / 10006743, Weverton Pino Bevenuto, 27.50, 4.56 / 10028360, Weyne de Souza Santos,
27.50, 1.33 / 10004428, Whotson Batista dos Santos, 27.75, 3.32 / 10025024, Wially Roger Tavares Santos,
27.00, 3.31 / 10047440, Widlan Santos de Freitas, 29.25, 2.90 / 10026520, Willames Pereira Silva, 31.25, 4.49
/ 10018012, Willamis Vieira Souza Custodio dos Santos, 26.25, 4.61 / 10050039, Willams Costa Wanderley,
35.00, 1.59 / 10044253, Willams Santana Barbosa Guimaraes, 42.50, 3.60 / 10004489, Willamys de Melo
Morais, 30.75, 3.35 / 10024354, William Carlos do Nascimento Silva, 30.25, 2.63 / 10006369, William Farias
Ribeiro, 31.75, 3.42 / 10018453, William Gomes Guedes, 28.75, 3.98 / 10017057, William Nelo de Souza,
28.75, 2.81 / 10008266, William Silva de Almeida Junior, 33.50, 3.68 / 10013538, Williames Kurllan Barista
de Oliveira, 32.75, 1.31 / 10023520, Williams Jose Araujo da Silva, 36.75, 2.94 / 10063066, Willian Leonardo
Feitosa dos Santos, 30.00, 4.21 / 10042427, Willian Moises da Silva, 27.50, 2.16 / 10042544, Willian Yuri
Herculano Braz, 26.25, 1.74 / 10021798, Williane Maria Maciel Silva, 30.00, 3.64 / 10013772, Willy Santos
Silva, 28.75, 2.64 / 10014089, Wilson Carlos Santos da Guia, 26.25, 2.01 / 10049750, Wilson de Oliveira
Torres Filho, 26.25, 3.30 / 10002559, Wilson Jamerson Pedrosa da Silva, 26.50, 2.57 / 10002892, Wilson
Vieira Cavalcante Junior, 30.00, 3.93 / 10033003, Wilton Pereira Frutuoso da Silva, 30.00, 3.73 / 10020019,
Winny Karla da Silva Gouveia, 30.00, 2.56 / 10011890, Wiwames Santos Ferreira Costa, 28.75, 4.19 /
10018714, Wklebson Pereira da Silva, 33.75, 3.89 / 10055490, Yaggo de Melo Freitas, 31.25, 3.74 / 10007724,
Yago Felype dos Santos Melo, 27.50, 3.76 / 10013269, Yago Moraes Silva, 27.50, 2.80 / 10004203, Yan Augusto Macena Alves Feitoza, 29.50, 3.49 / 10050110, Yara Thais Duarte de Assis, 29.00, 1.05 / 10053825, Yara
Valentin Silva, 27.25, 4.83 / 10066237, Yllaknemering Elias da Silva, 29.00, 3.09 / 10012576, Youran Cruiff
dos Santos Bezerr, 30.50, 4.79 / 10009480, Yrlandio Penedo da Silva, 41.50, 1.62 / 10020271, Ysabelle Leao
Ferreira, 38.00, 4.93 / 10027841, Ysllanne Freire da Silva, 26.25, 3.80 / 10064932, Ytallo de Araujo Melo,
27.50, 4.37 / 10053064, Yure Gleidson Menezes Marques, 32.50, 3.64 / 10047825, Yure Moreira de Almeida,
40.50, 3.81 / 10041769, Yuri Guilherme Trindade de Matos, 30.25, 4.90 / 10035825, Zendryzio Nildo Ferreira,
26.75, 2.34 / 10044647, Zenobio Wellington Euzebio Barros, 26.25, 2.98.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso
contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 3 de dezembro de 2012 às 18 horas do dia
4 de dezembro de 2012, observado o horário oﬁcial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.
unb.br/concursos/pm_al_12, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de
falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo
será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo
com o Edital nº 1/2012 – PMAL, de 26 de junho de 2012, publicado no Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas,
e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justiﬁcativas de alteração/anulação de gabaritos oﬁciais preliminares da prova objetiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 30 de novembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.
cespe.unb.br/concursos/pm_al_12.
3.2 O resultado ﬁnal na prova discursiva e a convocação para o teste de aptidão física (TAF) para o cargo de
Soldado Combatente, serão publicados no Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, na data provável de 28 de dezembro de 2012.
DIMAS BARROS CAVALCANTE – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMAL
46
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ADMISSÃO AO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO NOS CARGOS DE OFICIAL
COMBATENTE E DE SOLDADO COMBATENTE DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS (PMAL)
EDITAL Nº 8/2012 – PMAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em atenção à Recomendação Conjunta MPE/
DPE/MPC nº 001/2012, torna pública a anulação do Edital nº 2/2012 – PMAL, de 13 de julho de 2012 e do
Edital nº 5/2012 – PM/AL, de 19 de novembro de 2012.
DIMAS BARROS CAVALCANTE – CEL PM
Comandante Geral da PMAL
Secretaria de Estado da Gestão Publica.
A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. Exarou despacho em data
de 30 de novembro de 2012, dos servidores periciados no dia 26, 27, 28, 29 de novembro.
SEEE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).
RUBIA PORTO RODRIGUES, mat. 824827-3, Professor, 30 dias de 20-11-12 a 19-12-12.
JORGE EDUARDO BORGES DE ANDRADE, mat. 824939-3, Agente Administrativo, 15 dias de 06-11-12
a 20-11-12.
ZILTA NOGUEIRA DE FREITAS FILHA, mat. 19338-0, Professor, 21-11-12 a 20-12-12.
ILZA ALEXANDRE DOS SANTOS, mat. 36019-8, ASD, 15 dias de 27-11-12 a 11-12-12.
ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO, mat. 57713-8, Professor, 30 dias de 19-11-12 a 18-12-12.
ANDREIA SILVA MELO, mat. 9865720-8, Secretário Escolar, 30 dias de 27-11-12 a 26-12-12.
IGNACIO MAIA JUNIOR, mat. 80416-9, Professor, 15 dias de 23-11-12 a 07-12-12.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
CARLA FABIANA LIMA DOS SANTOS, mat. 78175-4, Professor, 60 dias de 16-11-12 a 14-01-13.
WELLINGTON DA SILVA UCHOA, mat. 20126-0, Professor, 60 dias 21-11-12 a 19-01-13.
ANTONIO VALERIANO DA SILVA FILHO, mat. 83156-5 e 111550, Professor, 60 dias de 17-10-12 a 1512-12.
MARIA MONICA DOS SANTOS, mat. 9863882-3, Merendeira, 60 dias de 28-10-12 a 26-12-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
ANA LUCIA RODRIGUES VIANA, mat. 1863548-2, Merendeira, 15 dias de 09-11-12 a 23-11-12.
LIDIANNY LAMENHA XAVIER, mat. 98635352, ASD, 90 dias de 12-11-12 a 09-02-13.
SOLANGE MORAES LOBO SANTOS, mat. 40015-7, Assistente Administrativo, 90 dias de 07-11-12 a
04-02-13.
RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, mat. 50065-8 e 824012-4, Professor, 90 dias de 10-11-12 a 07-02-13.
MARIA ZELMA DOS SANTOS, mat. 23012, Professor, 90 dias d e30-10-12 a 27-01-13.
EMANUELLE DE GOIS ABREU RODAS, mat. 9866580-6, Agente Administrativo, 30 dias de 16-11-12 a
15-12-12.
VANIRA NEMESIO DOS SANTOS, mat. 826391-4, ASD, 90 dias de 14-11-12 a 11-02-13.
TANIA MARIA DA SILVA XAVIER, mat. 45240-8, ASD, 90 dias de 01-11-12 a 29-01-13.
APARECIDA FARIAS DOS SANTOS, mat. 22825-7, Professor, 60 dias de 12-11-12 a 10-01-13.
ERIVALDO FRANÇA PINTO, mat. 52074-8, Professor, 60 dias de 03-11-12 a 01-01-13.
GILDENICE ALVES LIMA, mat. 825925-9, Merendeira, 60 dias de 10-11-12 a 08-01-13.
JOSEFA ANDREIA ALVES DE MELO, mat. 84828-0, ASD, 60 dias de 19-10-12 a 17-12-12.
JOSINEIDE MARTINS DOS SANTOS, mat. 80759-1, Merendeira, 90 dias de 13-11-12 a 10-02-13.
PAULO FERREIRA SANTOS, mat. 43696-8, Vigia, 90 dias de 15-11-12 a 12-02-13.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, mat. 825255-6, Merendeira, 60 dias de 27-11-12 a 25-01-13.
MARIA ROZINDA MENDES PRADO, mat. 84181 e 19125-6, Professor, 30 dias de 31-10-12 a 29-11-12.
LICENÇA POR ACIDENTE EM TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O
(ART. 212 DA L.F 8.112/90 E L.F 8.213/91).
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 935904-4, Professor, 90 dias de 22-10-12 a 19-01-13.
READAPTAÇÃO:
ANDREIA SILVA MELO, mat. 9865720-8, Secretário Escolar, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 27-12-12
a 24-06-13.
MARIA HOLANDA PADILHA, mat. 50227-8, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 11-11-12 a 09-05-13.
GILSON LIMA DOS SANTOS, mat. 82723-1 e 9864828-4, Professor, apresenta no momento limitação na
sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de
27-11-12 a 25-05-13.
ESTADO DE ALAGOAS
ROSINETE ALVES NUNES DE MELO, mat. 9863940-4, Merendeira, apresenta no momento limitação na
sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de
17-11-12 a 15-05-13.
IGNACIO MAIA JUNIOR, mat. 80416-9, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 08-12-12 a 05-06-13.
SILVANIA PAULO DE OMENA, mat. 84154-4, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 01-11-12 a
29-04-13.
PUBLICAR POR INCORREÇÃO:
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CARDOSO, mat. 439649, Professor, apresenta no momento limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 50 dias de
11-09-12 a 30-10-12.
SESAU
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).
LUCIA DE FATIMA MENDES DE CASTRO, mat. 59076-2, Médico, 10 dias de 21-11-12 a 30-11-12.
LOURIVALDA LIMA ALVES, mat. 864424-1, Auxiliar de Enfermagem, 07 dias de 24-11-12 a 30-11-12.
MARIA LUIZA VIEIRA ALVES, mat. 47846-6, Auxiliar de Enfermagem, 15 dias de 22-11-12 a 06-12-12.
CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS, mat. 703-0, Médico, 09 dias de 29-11-12 a 07-12-12.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
MARIA JOSILENE DE SOUZA ARAUJO, mat. 8266-0, Médico, 90 dias de 19-11-12 a 16-02-13.
MARTA LUCIA VANDERLEI DE OLIVEIRA, mat. 2678-6 e 12059-6, Médico, 60 dias de 12-11-12 a 1001-13.
JOSE AILTON LINS DE ALBUQUERQUE, mat. 38857-2, ASD, 90 dias de 06-11-12 a 03-02-13.
READAPTAÇÃO
ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS, mat. 864029-7, Técnico de Enfermagem, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180
dias de 21-11-12 a 19-05-13.
SEDS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA
L.F 8.112/90).
MARCIO ALVES DOS SANTOS, mat. 445894, Agente Penitenciário, 05 dias de 30-10-12 a 03-11-12.
DARIO VIEIRA SALES, mat. 46701-1, Agente Penitenciário, 03 dias de 13-11-12 a 15-11-12.
HEITOR ROBSON DE ARAUJO AMORIM, mat. 510491, Agente Penitenciário, 02 dias de 17-11-12 a 1811-12.
VALERIA MELO DOS SANTOS, mat. 52944-3, Agente Penitenciário, 30 dias de 20-11-12 a 19-12-12.
SHEILA FELIX E SILVA, mat. 44502-9, Agente Penitenciário, 03 dias de 01-11-12 a 03-11-12.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
MARCELO QUERINO DA SILVA, mat. 513369, Agente Penitenciário, 60 dias de 21-11-12 a 19-01-13.
AUXÍLIO DOENÇA ( ART.52 L.E 7.114/09)
JOSE ADALBERON SANTOS DA SILVA, mat. 66020-5, Agente de Polícia, 180 dias de 01-11-12 a 29-0413.
UNCISAL
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).
ANA CAROLINA ROCHA GOMES, mat. 500383-3, Professor, 17 dias de 14-11-12 a 30-11-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
VANESSA SOUZA LIMA VERÇOSA, mat. 501980-0, Assistente Administrativo, 20 dias de 24-11-12 a 1312-12.
SEADES
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
HOZANA ALVES DE FRANÇA, mat. 25088-0, Assistente Social, 60 dias de 02-11-12 a 31-12-12.
SECRETARIA DA FAZENDA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ( ART. 202 DA L.F 8.112/90)
VINICIUS YOSHINORI YANAGIHARA, Fiscal de Tributos Estaduais, 14 dias de 09-11-12 a 22-11-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
JOSE ACILTON ALVES SANTOS, mat. 20241, Fiscal de Tributos Estaduais, 16 dias de 12-11-12 a 27-11-12.
LUCIA MARIA LESSA ALMEIDA, mat. 38229, Agente Administrativo, 60 dias de 02-11-12 a 31-12-12.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SEGESP
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
MARCIA MESSIAS DE OLIVEIRA, mat. 14777, Assessor de Administração, 60 dias de 10-11-12 a 08-0113.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
MILTON FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 190-2, ASD, 90 dias de 01-10-12 a 29-12-12.
tratar de assuntos relativos as prestações de contas de Contratos e Convênios desta SEINFRA. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-15, Manutenção do Gabinete 04122000420010000, Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 28 de novembro de 2012.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Estado da Infraestrutura
-SEINFRA-
ADEAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
MARCOS ELIAS DUARTE, mat. 56352-8, Técnico Agrícola, 15 dias de 12-11-12 a 26-11-12.
PORTARIA Nº 599/2012
PROCESSO Nº 3300-2529/2012
IZP
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).
MARIA APARECIDA MAIA DE MENEZES, mat. 300579-2, Operador de Máquina de Caracteres, 30 dias
de 16-11-12 a 15-12-12.
PGE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO, mat. 63651-7, Procurador de Estado, 90 dias de 13-11-12 a 1002-13.
47
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2009, RESOLVE conceder em favor do servidor: Anderson Luyte da Costa, Gerente de Saneamento da Região
Metropolitana - 03, Matrícula nº 38-8, CPF nº 042.266.784-60, 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais) para fazer face as despesas com translado, e alimentação, no dia 30 de novembro do corrente
ano, no município de Joaquim Gomes/AL, com o objetivo de ﬁscalizar as obras de emergênicas no referido
município. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento
33.90.14-14, Manutenção do Gabinete 04122000420010000, Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do
orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
UNEAL
Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 L. E. 7.114/09).
LISIANE DE MELO CAVALCANTI MANSO, mat. 863666-4, Professor, 21 dias de 23-10-12 a 12-11-12.
Marilurdes Monteiro Barros
Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e
Gestão
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 600/2012
PROCESSO Nº 3300-2530/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 594/2012
PROCESSO Nº 3300-2504/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2009, RESOLVE
conceder em favor do Servidor: Pedro Fernando Batista dos Santos, Secretário de Estado Adjunto de Habitação, Saneamento e Urbanização Matrícula nº 148-1, CPF Nº 314.428.624-91, 1,5 (uma e meia) diária, no valor
de 150,00(Cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas com translado, hospedagem e alimentação nos
municípios de Campo Alegre/Delmiro Gouveia/Piranhas e Tanque D’Arca/AL, nos dias 27 e 28 de novembro
do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião nas prefeituras dos muncipios em referência para tratar
de assuntos de interesse desta SEINFRA. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 33.90.14-14, Manutenção do Gabinete 04122000420010000, Plano Interno
2284 Fonte de recursos 0100, do orçamento vigente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2009, RESOLVE conceder em favor dos servidores abaixo relacionados, diárias no valor total de R$ 60,00
(Sessenta reais) para fazer face às despesas com translado, e alimentação, no município de Campo Alegre/AL,
no dia 06 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhamento da palestra sobre higiene doméstico no residencial daputado Benedito de Lyra, referente ao Projeto Social do CT. 226.410-311/2007. As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14,
Manutenção do Gabinete 04.122.0004.2001.0000, Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do orçamento
vigente.
Nome
Cargo
Nível
Mat.
CPF
VL.R$
AndreAMoura
Gerente
GTR-8
142932
383069304-44
30,00
EmersonCOliveira Gerente
GTR-8
1520
750077704-34
30,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 28 de novembro de 2012.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Estado da Infraestrutura
-SEINFRA-
Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 601/2012
PROCESSO Nº 3300-2531/2012
PORTARIA Nº 598/2012
PROCESSO Nº 3300-2535/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2009, RESOLVE conceder em favor do Servidor: Nivaldo Silva Júnior, Coordenador Especial de Contratos
e Convênios, Matrícula nº 186.3413-3-1, CPF Nº 347.953.084-20, 0,5 (meia) diária, no valor de 175,00(Cento
e setenta e cinco reais) para fazer face às despesas com translado, e alimentação em Brasília/DF, no dia 29 de
novembro do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião no Ministérios da Integração Nacional, para
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2009, RESOLVE conceder em favor dos servidores abaixo relacionados, diárias no valor total de R$ 210,00
(Duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com translado, hospedagem e alimentação, nos municípios
de União dos Palmares/Santana do Mundau/S.J.da Lage/AL, nos dias 04 e 05 de dezembro do corrente ano,
com o objetivo de Fiscalização nas Obras de emergencias dos referidos muncipios. As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14, Manutenção do Gabinete 04.122.0004.2001.0000, Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do orçamento vigente.
48
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
Nome
WanolfoVSNeto
JoaoPPMSantana
Cargo
Gerente
Gerente
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Nível
GTR-6
GTR-6
Mat.
110-4
86-8
CPF
058040974-07
072984614-86
VL.R$
105,00
105,00
PORTARIA Nº 605/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRA-
RESOLVE:
1- Designar o servidor STAINY DE SOUZA BASTOS ALBUQUERQUE, matrícula 161-9, portadora do CPF
nº 054.585.994-89, para desempenhar as atribuições de Subgestor de Frota, ﬁcando responsável pela estrita
observância das obrigações decorrentes das normas pertinentes à matéria, representando esta SEINFRA junto
a AMGESP.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 602/2012
PROCESSO Nº 3300-2532/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2009, RESOLVE conceder em favor do servidor: Anderson Luyte da Costa, Gerente de Saneamento da Região
Metropolitana - 03, Matrícula nº 38-8, CPF nº 042.266.784-60, 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais) para fazer face as despesas com translado, e alimentação, no dia 04 de dezembro do corrente
ano, no município de Joaquim Gomes/AL, com o objetivo de ﬁscalizar as obras de emergênicas no referido
município. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento
33.90.14-14, Manutenção do Gabinete 04122000420010000, Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do
orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRA-
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Estado
SEINFRA
PORTARIA Nº 606/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
1- Designar o servidor STAINY DE SOUZA BASTOS ALBUQUERQUE, matrícula 161-9, portadora do
CPF nº 054.585.994-89, para desempenhar as atribuições de Subgestor de Telefonia, ﬁcando responsável pela
estrita observância das obrigações decorrentes das normas pertinentes à matéria, representando esta SEINFRA
junto a AMGESP.
PORTARIA Nº 603/2012
PROCESSO Nº 3300-2533/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2009, RESOLVE conceder em favor do servidor: Marcelo Antonio Gerardi Braga, Diretor de Obras de habitação do Interior, Matrícula nº 396-5, CPF nº 970.946.505-82-, 2,5 (duas e meia) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada, perfazendo um total de R$200,00 (duzentos reais) para fazer face as despesas com translado,
hospedagem e alimentação, nos dias 04,05 e 06 de dezembro do corrente ano, nos municípios de Feliz Deserto/
Junqueiro/Campo Alegre/ Delmiro Gouveia/Viçosa/AL, com o objetivo de ﬁscalizar as obras de Operações
Coletivas juntamente com o Diretor de Assitencia Técnica aos Municipios, para reunião com Secretarios Municipais da Infraestrutura dos referidos municipios.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14, Manutenção do Gabinete 04122000420010000,
Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Dê-se ciência,
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor dos servidores abaixo relacionados diárias no valor total de R$
1.435,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) para fazer face às despesas com translado, hospedagem
e alimentação, no município de Delmiro Gouveia-AL, nos dias 03,04,05,06 e 07 de dezembro do corrente ano,
com o objetivo de Fiscalizar, analisar as obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano referente a substação e
linha de distribuição e em relação à questões fundiárias, no referido município. As despesas decorrentes dos
encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção do Gabinete
04.122.0004.2001.0000, Plano Interno 2284 Fonte de Recursos 0100, e de acordo com o orçamento vigente.
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRAPORTARIA Nº 604/2012
PROCESSO Nº 3300-2534/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2009, RESOLVE conceder em favor dos servidores abaixo relacionados, diárias no valor total de R$ 80,00
(oitenta reais) para fazer face às despesas com translado, e alimentação nos municípios de Batalha/Caçimbinhas e Major Izidoro/AL, no dia 03 de dezembro do corrente ano, como o objetivo de ﬁscalização das obras
da Adutora dos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 33.90.14-14, Manutenção do Gabinete 04.122.0004.2001.0000, Plano Interno
2284 Fonte de recursos 0100, do orçamento vigente.
Nome
Cargo
Nível
Mat.
CPF
VL.R$
MoebeVSantos
Enghº
Super.
18633900
133588554-49
40,00
CarlosACMartins
Enghº
Super.
133-3
133798874-04
40,00
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Estado
SEINFRA
PORTARIA Nº 607/2012
PROCESSO Nº 3300-2542/2012
Data
Nome
Município
Diárias
03 a 07/12/2012
MarcioR.dos Santos
EduardoJ.R.Passos
D.Gouveia/Al
D.Gouveia/Al
4,5
4,5
315,00 315,00
04 a 07/12/2012
Joao P.Santos
Marconi J.B.Silva
KlaysonFMPdaCosta
D.Gouveia/Al
D.Gouveia/Al
D.Gouveia/AL
3,5
3,5
3,5
245,00 280,00
280,00
Total de
diárias
19,5
Dê-se ciência,
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Vl.R$
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRA-
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRA-
1.435,00
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2012, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO DO RIO CORURIPE – AGERH.
ANOTAÇÃO
Para ﬁns de ajuste orçamentário e ﬁnanceiro, a classiﬁcação orçamentária que custeará a realização do objeto
referente ao Convênio nº 001/2012, passa a ser:
PT: 18.544.0209.1277.0000; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41; PI: 003065; FONTE DE RECURSOS:
0114
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos lavra-se o presente termo de apostilamento com base no § 8º do artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
49
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2012, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO DO RIO CORURIPE – AGERH.
ANOTAÇÃO
Para ﬁns de ajuste orçamentário e ﬁnanceiro, a classiﬁcação orçamentária que custeará a realização do objeto
referente ao Convênio nº 001/2012, passa a ser:
PT: 18.544.0209.1277.0000; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41; PI: 003065; FONTE DE RECURSOS:
0114
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos lavra-se o presente termo de apostilamento com base no § 8º do artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
Maceió, 29 de Novembro de 2012
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
Maceió, 29 de Novembro de 2012
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
*Republicado por incorreção.
SECRETARIADEESTADODAMULHER,DACIDADANIAEDOSDIREITOSHUMANOS
*Republicado por incorreção.
PORTARIA N.º 589/2012
JULGAMENTO DE RECURSO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1609/2012
Nome: PAULO JORGE ROSSITER DA SILVEIRA JÚNIOR
Cargo: Assessor Técnico AS-2
Lotação: SMA
Matrícula: 54017-0
RG: 1261800 SSP/AL
CPF: 020.634.134-28
Quantidade: 01 e 1/2 (uma e meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais )
Valor Total: R$ 105,00 (cento e cinco reais )
Objetivo: Participar de Reunião com a equipe de campo e da mobilização social e ﬁscalizar o andamento das
ações desenvolvidas em campo, pelo Consórcio supracitado contratado pela SEMARH através do Convênio
0.03.08.0073-00)
Percurso: Maceió– AL/Feliz Deserto-AL/Piaçabuçu-AL./Penedo-AL./Maceió-AL
Data: 19 à 20/12/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14
do Orçamento vigente PTRES 230009 PI 002935.
*Republicada por incorreção
Maceió, 28 de novembro de 2012.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 590/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1602/2012
Nome: MARIA DOMÊNICA DIDIER FOERSTER
Cargo: Gerente
Lotação: SMA
Matrícula: 9865749-6
RG Nº 2010223 SSP-PE
CPF Nº 298.236.764-53
Quantidade: ½ ( meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Objetivo: Participar da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Apa de Murici.
Percurso: Maceió – AL/Flexeiras- AL / Maceió – AL
Dia: 12/12/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14
do Orçamento vigente PTRES 230006 e PI 002924.
*Republicada por incorreção
Maceió, 28 de novembro de 2012.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
PROCESSO: 1023/2011
RECORRENTE: FACULDADE TIRADENTES - FITS
DECISÃO:
Pelo exposto, em virtude da prática infrativa cometida pela empresa recorrente, ratiﬁco a necessidade da medida educativa correcional – INDEFIRO o recurso administrativo e determino que a multa estabelecida por
intermédio da decisão administrativa do PROCON seja mantida, condenando a recorrente ao pagamento da
multa, o qual deverá ser recolhido através de boleto bancário nos termo do artigo 29 do Decreto 2181/97, para
cumprimento das penalidades legais necessárias, ocasião esta, que após a comprovação do recolhimento em
questão arquivem-se os autos.
Maceió, 29 de novembro de 2012
Kátia Born Ribeiro
Sec. De Estado da Mulher Cidadania e Direitos Humanos
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO: 1023/2011
RECORRENTE: FACULDADE TIRADENTES - FITS
DECISÃO:
Pelo exposto, em virtude da prática infrativa cometida pela empresa recorrente, ratiﬁco a necessidade da medida educativa correcional – INDEFIRO o recurso administrativo e determino que a multa estabelecida por
intermédio da decisão administrativa do PROCON seja mantida, condenando a recorrente ao pagamento da
multa, o qual deverá ser recolhido através de boleto bancário nos termo do artigo 29 do Decreto 2181/97, para
cumprimento das penalidades legais necessárias, ocasião esta, que após a comprovação do recolhimento em
questão arquivem-se os autos.
Maceió, 30 de novembro de 2012
Kátia Born Ribeiro
Sec. De Estado da Mulher Cidadania e Direitos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMCDH
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 026/2012
Tipo: menor preço por item
Objeto: Fornecimento de lanches.
Data de realização: 17/12/12, às 10h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 29 de novembro de 2012.
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
50
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
PORTARIA – SEPAQ Nº 090 de 30.11.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a título
de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especiﬁcações abaixo:
Processo: 2800-298/2012
José Nildo dos Santos
CPF: 776.636.244-91
Matrícula: 46049-0
Cargo: Sub-Chefe
Lotação: SEPAQ
Período: 31 de outubro a 13 de novembro de 2012.
Local: Maceió/Penedo/Maceió – 31/10 a 01/11/2012
Maceió/Igreja Nova/Maceió – 05 a 06/11/2012
Maceió/Boca da Mata/Maceió – 06 a 07/11/2012
Maceió/ Coruripe /Maceió – 08 a 09/11/2012
Maceió/ Limoeiro do Anadia /Maceió – 12 a 13/11/2012
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais)
Eliezer Ezequiel dos Santos
CPF: 740.301.324-72
Matrícula: 143377-6
Cargo: Sub-Chefe
Lotação: SEPAQ
Período: 31 de outubro a 13 de novembro de 2012.
Local: Maceió/Penedo/Maceió – 31/10 a 01/11/2012
Maceió/Igreja Nova/Maceió – 05 a 06/11/2012
Maceió/Boca da Mata/Maceió – 06 a 07/11/2012
Maceió/ Coruripe /Maceió – 08 a 09/11/2012
Maceió/ Limoeiro do Anadia /Maceió – 12 a 13/11/2012
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais)
O deslocamento dos servidores teve como intuito subsidiar ações voltadas ao Programa Alagoas Mais Peixe
com a entrega de materiais. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por
conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
SECRETARIADEESTADODOPLANEJAMENTOEDODESENVOLVIMENTOECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS
– FIEA.
Pelo presente instrumento de DOAÇÃO, de um lado o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de
direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, doravante denominado SEPLANDE/AL, DOADOR, inscrita no
CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro,
Maceió-AL, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. LUIZ OTAVIO GOMES, brasileiro, portador do documento de identidade nº 171.041 SSP/AL e CPF nº 060.576.164-72, residente e domiciliado
nesta cidade, e do outro lado, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
doravante denominada FIEA, DONATÁRIO, CNPJ 12.316.295/0001-99, com endereço na Avenida
ESTADO DE ALAGOAS
Fernandes Lima, 385, Farol, Maceió – Alagoas – CEP : 57055-902, representada pelo seu Presidente o
SR. JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE, brasileiro, portador de RG sob o º 114.175 SSP/AL e CPF
de nº 038.849.024-15, têm entre si, como justo e acertado o presente Termo de Doação, que se regerá
pelas cláusulas seguntes e pelas condições descritas no presente:
Clásula 1º. O presente termo tem como objeto, o bem móvel de propriedade do DOADOR, livre de
qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as seguintes descrições: 959
máquinas de costura, sendo 345 Industrial reta 1 agulha, transporte inferior, lançadeira pequena, lubriﬁcação automática. Máquina completa com mesa revestida em fórmica, estante em chapa de aço # 14
e motor elétrico; 195 Reta industrial 2 agulha alternada, com transporte inferior por dentes e superior
por agulha, barra de agulhas desligável, lançadeira grandes. Máquina completa com mesa revestida em
fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor elétrico silencioso; 137 Over Lock Industrial, 3 ﬁos, lubriﬁcação automática, alta rotação, 7500 ppm. Maquina completa com mesa revestida em fórmica, estante
em chapa de aço # 14 e motor elétrico silencioso; 92 Interlock Industrial, 2 agulhas, 5 ﬁos, lubriﬁcação
automática, alta rotação, 7500 ppm, bitola média, com sistema de barra de agulha. Maquina completa
com mesa revestida em fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor elétrico silencioso; 18 Galoneiras
industrial ponto corrente de base cilíndrica, 3 agulhas, 5 ﬁos, bitola de 5.6 mm, trançador superior e
inferior. Maquina completa com mesa revestida em fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor; 51
galoneiras base plana, 3 agulhas, 5 ﬁos, bitola de 5.6 mm, traçador superior e inferior. Máquina completa
com mesa revestida em fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor elétrico silencioso; 48 máquinas
de corte de disco de 4; 37 traveti em ponto ﬁxocom 42 pontos, 1 agulha. Conjunto de costura para tecidos
pesados. Tamanho do travete: de 8 ~18mm (x) e 2~3mm (y). Máquina completa com mesa revestida em
fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor; 7 pespontadeiras base plana, 2 agulhas, com transporte
inferior por dentes e superior por agulha, barra de agulhas ﬁxas, lançadeiras grandes. Máquina completa
com mesa revestida em fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor; 21 máquinas de cós 12 agulhas,
bitola de 6.4 mm, ponto corrente de base cilíndrica, com catraca traseira. Máquina completa com mesa
revestida em fórmica, estante em chapa de aço # 14 e motor; 8 máquinas pneumática botão.
SUBCLÁUSULA ÚNICA – A doação, supramencionada, tem por Difundir a atividade produtiva de
Confecções em Alagoas, fortalecendo o empreendedorismo, a formalização e a competitividade das
micro empresas, empresas de pequeno porte, empreendedores individuais e grupos organizados coletivamente do setor, de acordo com o Convênio nº 10/2012.
Cláusula 2º. O Bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título
gratuito, por livre e espontânea vontade.
Cláusula 3º. O DONATÁRIO aceita a doação expressa neste instrumento, isentando o DOADOR de
quaisquer responsabilidades no que pertine aos bens doados, objeto do presente termo, não sendo devidas despesas de qualquer natureza.
Cláusula 4º. A FIEA ﬁca obrigada, quando for efetuada a distribuição, a fornecer a SEPLANDE o números de série de cada máquina, inclusive todos os Termos de Comodato assinados pelos beneﬁciários.
Cláusula 5º. As partes, livremente, elegem o Foro da Comarca de Maceió-AL, com renúncia expressa
de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da
execução do presente termo. E por estarem assim justas e contratadas, lavrou-se este termo, em 02 (duas)
vias de igual teor, que são assinadas pelas partes e testemunhas.
Por estarem assim juntos, ﬁrma o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente
com duas testemunhas.
ARIANNA TENÓRIO
Assessora Especial
PORTARIA SEPLANDE N.º 479/2012-GS
A SECRETÁRIAADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que
consta nos autos do Processo 1900–3654/2012, RESOLVE arbitrar diárias a título de indenização em
favor do servidor:
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Cargo: Diretor
CPF: 058.455.544-03
RG: 2000003828016
Matricula: 151-1
N° DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia) diária (complementar)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: 28/11/2012 a 30/11/2012 DESTINO: São Paulo-SP
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
OBJETIVO: Participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e Aplicação de
Sanções nos Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de
Despesa 3390-14 do PTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió- Al, 30 de novembro de 2012.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE N.º 480/2012-GS
A SECRETÁRIAADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e ainda o que
consta nos autos do Processo 1900-3998/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:
ADELMO CARMERINO DOS SANTOS
CPF: 456.480.854-00
RG: 706034 - SSP-AL
Matricula: 53000
N° DE DIÁRIAS: 08 ½ (oito e meia)
VALOR: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
PERÍODO: 03/12/2012 a 11/12/2012
DESTINO: Água Branca – Al, Delmiro Gouveia-Al,Olho D’Agua do Casado-Al, Piranhas-Al, Pão
de Açucar-Al, Belo Monte-Al, São Brás-Al, Porto Real do Colégio-Al, Igreja Nova- Al, Penedo – Al e
Piaçabuçu-Al.
OBJETIVO: Conduzir os consultores da Empresa Golo Índia, do Projeto Dinamização do Turismo Sustentável no Baixo São Francisco, para atividades de identiﬁcação de ícones para criação de identidade
da marca do destino.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de
Despesa 3390-14 do PTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 30 de novembro de 2012.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTO
BARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE AS
DATAS
DE
26/11//2012
A
30/11/2012,
OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Data
Nire
Arquivamento
A SECRETÁRIAADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU
EM DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900 – 3997/2012 – SEPLANDE/AL – À Agência de Modernização da Gestão de Processos para
ciência e providências no âmbito de sua competência.
Proc. 1900 – 3999/2012 – SEPLANDE/AL - À Agência de Modernização da Gestão de Processos para
ciência e providências no âmbito de sua competência.
Proc. 1101 – 3303/2012 – PODER JUDICIÁRIO DE LAGOAS – Encaminhem-se os autos ao Gabinete
Civil para ciência, evoluindo ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS
para providências ulteriores.
CAB ÁGUAS DO
AGRESTE S.A.
26/11/2012 27300025834 20120511690
CAB ÁGUAS DO
AGRESTE S.A.
26/11/2012 27600181301 20120547295
RICARDO
CAVALCANTE
MELO EIRELI
ME
26/11/2012 27300025834 20120511703
CAB ÁGUAS DO
AGRESTE S.A.
26/11/2012 27200235187 20120501961
DINAMICA
ALAGOAS LTDA
26/11/2012 27600181114 20120544369
A L COMERCIO
DE FRIOS EIRELI
ME
26/11/2012 27300025834 20120511681
CAB ÁGUAS DO
AGRESTE S.A.
26/11/2012 27900296774 20120547732
MILLS
ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
S/A
26/11/2012 27900296774 20120547740
MILLS
ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
S/A
26/11/2012 27600181581 27600181581
MARTINS
REPRESENTAÇÕ
ES DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
EIRELI
26/11/2012 27600181581 20120535467
MARTINS
REPRESENTAÇÕ
ES DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
EIRELI
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM
DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900 – 3755/2012 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AL – À Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
para ciência e pronunciamento no âmbito de sua competência.
Proc. 1900 – 3818/2012 – DETRAN/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda
– SEFAZ, para as providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de
Abertura de Crédito Suplementar.
Proc. 1900 – 3769/2012 – SEMARH/AL – IDEM
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
Empresa
26/11/2012 27300025834 20120511711
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
51
52
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
26/11/2012 27200534206 27200534206
ADOIS
ATIVIDADES
ESPORTIVAS
LTDA
CONSULTORIA
E GESTÃO DE
PROJETOS LTDA
ME
26/11/2012 27200530910 20120547481
CASA DAS
NOIVAS LTDA ME
26/11/2012 27200470097 20120510650
26/11/2012 27200534206 20120497450
ADOIS
ATIVIDADES
ESPORTIVAS
LTDA
DEL MATERIAL
DE
CONSTRUÇAO
LTDA ME
26/11/2012 27200534222 27200534222
DOMINGOS E
SANTOS
SEGURANÇA
PRIVADA LTDA
26/11/2012 27200534214 27200534214
HOLANDA E
SILVA NETO
LTDA
26/11/2012 27200534222 20120510596
DOMINGOS E
SANTOS
SEGURANÇA
PRIVADA LTDA
26/11/2012 27200534214 20120548933
HOLANDA E
SILVA NETO
LTDA
26/11/2012 27200318899 20120235749
SIGMA
TECNOLOGIA
ENGENHARIA E
CONSULTORIA
LTDA
26/11/2012 27900336822 27900336822
FELIZ
COMUNICAÇÃO
LTDA
26/11/2012 27200424010 20120546159
MAGICA
VIAGENS E
TURISMO LTDA
ME
26/11/2012 27200420308 20120544300
DOCE VIDA
DISTRIBUIDORA
LTDA EPP
26/11/2012 27900336814 27900336814
AGBR
COMERCIO
SERVIÇOS
GRAFICOS,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
LTDA
26/11/2012 27200322331 20120547422
J C OLIVEIRA E
CIA LTDA
26/11/2012 27200173025 20120511592
PRESCOL
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
26/11/2012 27200525819 20120549441
G&M
CONSULTORIA
IMOBILIARIA E
CONSTRUÇÕES
LTDA EPP
26/11/2012 27200348593 20120548968
BRITO'S
REPRESENTACO
ES COMERCIAIS
LTDA ME
26/11/2012 27200469404 20120545764
COLEGIO
EVOLUÇAO
LTDA ME
26/11/2012 27101325340 27101325340
DIONE
QUEIROZ DE
AQUINO
MOURA
26/11/2012 27101325340 20120549697
DIONE
QUEIROZ DE
AQUINO
MOURA
26/11/2012 27200520272 20120503042
EXITO
COMERCIO,
TRANSPORTES
E LOGISTICA
LTDA
26/11/2012 27200520272 20120558483
EXITO
COMERCIO,
TRANSPORTES
E LOGISTICA
LTDA
26/11/2012 27200433191 20120558475
CIM - COLÉGIO
INÊS MENDES
LTDA ME
26/11/2012 27200449349 20120502097
MUNDAÚ
COMERCIO DE
MATERIAIS
RECICLADOS
LTDA EPP
26/11/2012 27200504391 20120514443
C2
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
LTDA EPP
26/11/2012 27200534231 27200534231
CONSTRUMAIS
- COMERCIO DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
26/11/2012 27200534231 20120505312
CONSTRUMAIS
- COMERCIO DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
26/11/2012
COMERCIAL
TOK 10 LTDA
ME
26/11/2012 27200421428 20120546167
DOMUS AUREA
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA
26/11/2012 27200515317 20120512610
AMIGO ASSISTÊNCIS
MÉDICA
INTEGRADA EM
GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA
LTDA - EPP
26/11/2012 27200374799 20120547678
26/11/2012 27200428775 20120503239
26/11/2012 27200470518 20120505606
DAMITUR
VIAGENS
TURISMO E
EVENTOS LTDA
ME
JASF
CONTRUCOES E
INCORPORACO
ES LTDA ME
LATITUDE
INVESTIMENTO
S IMOBILIÁRIOS
LTDA
26/11/2012 27200114924 20120558467
RIOS MODAS
JOVEM LTDA
26/11/2012 27200381001 20120558556
PREMIUM
CORRETORA
LTDA ME
26/11/2012 27200257342 20120548747
DROGA CENTER
LTDA - EPP
27/11/2012 27101325421 27101325421
JURANDI
BARROS DE
MORAIS
27/11/2012 27101325421 20120549557
JURANDI
BARROS DE
MORAIS
53
27/11/2012 27800206129 20120508842
WILLIAMS DA
SILVA ARAUJO
06235225431
27/11/2012 27101325412 27101325412
P B R MELO
27/11/2012 27101325412 20120546140
P B R MELO
27/11/2012 27200534249 27200534249
CONSTRUTORA
PEREIRA E
COSTA LTDA
27/11/2012 27101226341 20120510812
J. ILTON DA
SILVA
COMERCIO ME
27/11/2012 27200533790 20120535688
CPM
COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES
LTDA
27/11/2012 27100549872 20120558076
MARIA SALETE
SANTOS
CAMPOS DE
LIMA ME
27/11/2012 27101281016 20120511045
FABIANA
GUERRA DE
ALMEIDA
TARGINO ME
27/11/2012 27200534249 20120494400
CONSTRUTORA
PEREIRA E
COSTA LTDA
27/11/2012 27101325404 27101325404
JEAN S. DE
OLIVEIRA
CALDEIRARIA
27/11/2012 27101325404 20120510294
JEAN S. DE
OLIVEIRA
CALDEIRARIA
27/11/2012 27100624441 20120512696
MARCIA
VERONICA DA
SILVA SANTOS
ME
27/11/2012 27101033365 20120548810
J.CAMILO DA
SILVA SANTOS
ME
27/11/2012 27200307838 20120548950
INTERJORNAL.C
OM LTDA
27/11/2012 27101325358 27101325358
A KARINNE C
BANDEIRA
27/11/2012 27101325455 27101325455
M B ROCHA DA
SILVA
27/11/2012 27101325391 27101325391
P.J.E. DE LIMA
27/11/2012 27101325455 20120456230
M B ROCHA DA
SILVA
54
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
27/11/2012 27101325463 27101325463
J. DE A. L.
AMORIM
30977142434
ME
27/11/2012 27101325358 20120558017
A KARINNE C
BANDEIRA
27/11/2012 27900336831 27900336831
27/11/2012 27101325391 20120546752
P.J.E. DE LIMA
BRAZILIAN
MORTGAGES
COMPANHIA
HIPOTECARIA
27/11/2012 27101325463 20120509113
J. DE A. L.
AMORIM
27/11/2012 27200527609 20120512599
27/11/2012 27200534265 27200534265
MENDONÇA &
MENDONÇA
MARKETING
DIRETO LTDA
GIZELIA DOS
SANTOS E
SANTOS LTDA EPP
27/11/2012 27100789644 20120557479
27/11/2012 27200534265 20120486989
MENDONÇA &
MENDONÇA
MARKETING
DIRETO LTDA
AURICELIA
MARIA DE
REZENDE
27/11/2012 27101286492 20120547880
J. J. SIMÕES DE
MELO SILVA ME
27/11/2012 27101088402 20120558041
M. M. SANTOSME
27/11/2012 27100097921 20120495210
VALERIANO
PEREIRA NETO
ME
27/11/2012 27600181599 27600181599
JOSE CARLOS
DANTAS
JUNIOR EIRELI
27/11/2012 27101325366 27101325366
E C C DA SILVA
TELECOMUNIC
AÇÕES
27/11/2012 27600181599 20120456540
JOSE CARLOS
DANTAS
JUNIOR EIRELI
27/11/2012 27101320763 20120558025
MARIA DE
LOURDES
RUFINO DA
SILVA ME
27/11/2012 27101325366 20120557568
E C C DA SILVA
TELECOMUNIC
AÇÕES
27/11/2012 27200534273 27200534273
CLEILTON O
MIRANDA
IMOBILIÁRIA E
PARTICIPAÇÕES
LTDA
27/11/2012 27200323752 20120317788
OLIVEIRA
COMERCIO
ÓPTICO LTDA
27/11/2012 27200474246 20120546981
AÇO BRASIL
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
LTDA ME
27/11/2012 27200305487 20120297795
ALEX
MATERIAIS DE
CONSTRUÇOES
LTDA - ME
27/11/2012 27200534311 27200534311
REIS &
WANDERLEY
COMERCIO E
REPRESENTAÇÕ
ES DE
PRODUTOS DE
27/11/2012 27101325382 27101325382
A. L. SOARES
DROGARIA
27/11/2012 27101325447 27101325447
EDSON SILVA
GOMES
27/11/2012 27101325447 20120456362
EDSON SILVA
GOMES
27/11/2012 27101325439 27101325439
M BARBOSA
DUARTE
27/11/2012 27101325382 20120558645
A. L. SOARES
DROGARIA
27/11/2012 27101325439 20120456257
M BARBOSA
DUARTE
27/11/2012 27200534257 27200534257
A R A OFICINA
DE BELEZA
LTDA
27/11/2012 27200534257 20120540053
A R A OFICINA
DE BELEZA
LTDA
27/11/2012 27101325374 27101325374
R.A. DA SILVA
LOCAÇÕES
27/11/2012 27101325374 20120544571
R.A. DA SILVA
LOCAÇÕES
27/11/2012 27800189054 20120495244
DAMIAO ABILIO
DOS SANTOS
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ESTADO DE ALAGOAS
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
LTDA
PET SHOP LTDA
27/11/2012 27200227141 20120558807
27/11/2012 27200239972 20120546175
27/11/2012 27101325480 27101325480
SOUND MAIS
TECNOLOGIA
LTDA ME
ATUAL
VIAGENS E
TURISMO LTDA
EPP
LUCIVALDO
GAMA DA
SILVA
27/11/2012 27101325480 20120549603
LUCIVALDO
GAMA DA
SILVA
27/11/2012 27200534303 27200534303
GARANTEX
COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
EM
ELETRONICOS
LTDA.
27/11/2012 27101192668 20120546914
27/11/2012 27101325498 27101325498
FAGNER
ALVINO DE
MORAES
AGROPECUARI
A - ME
VERLEIDE
TAVARES DE
CARVALHO
27/11/2012 27101325498 20120549794
VERLEIDE
TAVARES DE
CARVALHO
27/11/2012 27200534303 20120510782
GARANTEX
COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
EM
ELETRONICOS
LTDA.
27/11/2012 27200534338 27200534338
MERCADO
CENTRAL LTDA
27/11/2012 27100986300 20120482630
E B SANTANA
FUNERARIA ME
27/11/2012 27101126053 20120558386
AGENILSON
DOS SANTOS
SILVA ME
27/11/2012 27200508086 20120547694
JHR
EMPREENDIME
NTOS E
PARTICIPAÇÕES
55
27/11/2012 27200534290 27200534290
V DA SILVA &
CIA LTDA
27/11/2012
D L DA SILVA
MELO & CIA
LTDA ME
27/11/2012 27200530138 20120510235
AA
NASCIMENTO E
CIA LTDA - ME
27/11/2012 27200534290 20120545586
V DA SILVA &
CIA LTDA
27/11/2012 27200534281 27200534281
ALVES & SILVA
CONSTRUÇÕES
LTDA
27/11/2012 27200534281 20120348683
ALVES & SILVA
CONSTRUÇÕES
LTDA
27/11/2012 27101292956 20120391970
G. P. C. DE
MELO
VARIEDADES ME
27/11/2012 27200534346 27200534346
JANGADEIROS
TURISMO LTDA
27/11/2012 27200534346 20120558394
JANGADEIROS
TURISMO LTDA
27/11/2012 27101325471 27101325471
GLAUCO
ANTONIO
ASSUMPÇÃO
CAHU
27/11/2012 27101325471 20120546191
GLAUCO
ANTONIO
ASSUMPÇÃO
CAHU
28/11/2012 27600181491 20120547945
GSD PROJETOS
E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
EIRELI EPP
28/11/2012 27200377747 20120557908
ALBUQUERQUE
E BRUSCHI
SEGURANCA
PATRIMONIAL
LTDA
28/11/2012 27200534354 27200534354
G. L. DROGARIA
N S DO
PERPETUO
SOCORRO LTDA
28/11/2012 27800329719 20120510260
MARIA
APARECIDA
MEDEIROS
56
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
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JUNIOR ME
30173469434
28/11/2012 27200534354 20120391996
G. L. DROGARIA
N S DO
PERPETUO
SOCORRO LTDA
28/11/2012 27101299179 20120322277
MAGGY
CEDRIM DE
LIMA
MAGAZINE ME
ESTADO DE ALAGOAS
28/11/2012 27100715616 20120489775
PEDRO PEREIRA
DE OLIVEIRA
ME
28/11/2012 27200534397 27200534397
GT
ENGENHARIA
LTDA
28/11/2012 27200534397 20120540002
GT
ENGENHARIA
LTDA
28/11/2012 27101324998 20120558157
H
BITTENCOURT
TINTAS ME
28/11/2012 27100910346 20120547317
28/11/2012 27101112958 20120548003
S M BRIZOLLA
XAVIER
COFECÇÕES ME
T. DE ALMEIDA
SANTOS
MANUTENÇÕES
E SERVIÇOS
28/11/2012 27101136351 20120559200
28/11/2012 27101157421 20120535661
EMERSON
LEANDRO DA
SILVA
ROSENILDA DA
SILVA MENDES
ME
28/11/2012 27101102111 20120559170
28/11/2012 27200534320 27200534320
FERNANDO C.
A. DE MORAES
& CIA LTDA
C M DA SILVA
COMERCIO ME
28/11/2012 27800278502 20120480751
28/11/2012 27100613767 20120548500
ADRIANA LIMA
FONTES
MOURA ME
EMILENE
CHAGAS DA
SILVA
02954703482
28/11/2012 27200534320 20120546930
FERNANDO C.
A. DE MORAES
& CIA LTDA
28/11/2012 27101325501 27101325501
FRANCISCO
RAIMUNDO DA
SILVA NETO
28/11/2012 27101273111 20120547163
VAGNER
ANTONIO
COSTA
SERVIÇOS ME
28/11/2012 27800188040 20120439352
JOAO
RODRIGUES DE
MOURA
12944688472
28/11/2012 27100923278 20120352095
J B C DE
ALBUQUERQUE
28/11/2012 27200534419 27200534419
28/11/2012 27900319294 20120558130
JACQUELINE
TAVARES
SANTOS
LIMEIRA ME
SOLANGE
QUEIROZ
RAMIRO COSTA
& CIA LTDA
28/11/2012 27101325501 20120562936
FRANCISCO
RAIMUNDO DA
SILVA NETO
28/11/2012 27101325544 27101325544
A. ANDRADE
AMORIM
CONSTRUÇÕES
28/11/2012 27101325544 20120547996
A. ANDRADE
AMORIM
CONSTRUÇÕES
28/11/2012 27101325552 27101325552
MARCOS
ANDRE
CORREIA DE
SOUZA
28/11/2012 27101325552 20120547511
MARCOS
ANDRE
28/11/2012 27900336857 27900336857
A V GRANJA
FARMÁCIA ME
28/11/2012 27100991851 20120535696
MJ
PANTALEAO
EPP
28/11/2012 27101325528 27101325528
IRANI
LOURENÇO DE
SOUZA
28/11/2012 27101325528 20120547236
IRANI
LOURENÇO DE
SOUZA
28/11/2012 27101293189 20120557690
D T SABINO
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
ALIMENTOS
CORREIA DE
SOUZA
28/11/2012 27600181611 27600181611
ARAÚJO
FERREIRA
TRANSPORTAD
ORA EIRELI
28/11/2012 27101325510 27101325510
KELLISON
LOPES
CAVALCANTE
28/11/2012 27600181611 20120549913
ARAÚJO
FERREIRA
TRANSPORTAD
ORA EIRELI
28/11/2012 27101325510 20120558980
KELLISON
LOPES
CAVALCANTE
57
28/11/2012 27101325617 27101325617
PATRICIA DA
SILVA
PIMENTEL
28/11/2012 27101325617 20120549891
PATRICIA DA
SILVA
PIMENTEL
28/11/2012 27200449144 20120512572
RENOVE
CLINICA DE
FISIOTERAPIA
LTDA ME
28/11/2012 27200301198 20120560216
CARAJAS
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
28/11/2012 27101325579 27101325579
A SILVA DE
LIMA
TRANSPORTE
28/11/2012 27101325587 20120558971
ICARA JESSICA
BATISTA
SOARES DA
SILVA
28/11/2012 27101147310 20120540290
28/11/2012 27101325536 27101325536
L L T NOGUEIRA
FILHO
COMERCIO DE
PESCADOS
J B DE ARAUJO
CEREAIS ME
28/11/2012 27200534435 27200534435
28/11/2012 27101325579 20120548526
A SILVA DE
LIMA
TRANSPORTE
AL MED
ODONTO
SERVIÇOS
LTDA.
L L T NOGUEIRA
FILHO
COMERCIO DE
PESCADOS
28/11/2012 27200534435 20120539985
AL MED
ODONTO
SERVIÇOS
LTDA.
LIDIANE
FLORENCIO DA
SILVA
28/11/2012 27101325633 27101325633
GENECY JOSE
TEIXEIRA
VARIEDADES
LIDIANE
FLORENCIO DA
SILVA
28/11/2012 27200531584 27900336865
FL
AGROPECUÁRI
A LTDA - ME
LIDIANE
FLORENCIO DA
SILVA
28/11/2012 27101325633 20120457016
GENECY JOSE
TEIXEIRA
VARIEDADES
ICARA JESSICA
BATISTA
SOARES DA
SILVA
28/11/2012 27101325561 27101325561
JOSE MÁRCIO
DA SILVA
SANTOS
28/11/2012 27101325625 27101325625
JOSÉ M. DA
SILVA MÓVEIS
28/11/2012 27101325536 20120546973
28/11/2012 27101325595 27101325595
28/11/2012 27101325595 20120549859
28/11/2012 27101325595 20120549859
28/11/2012 27101325587 27101325587
28/11/2012 27200482214 20120346125
R. P. X.
CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP
28/11/2012 27101325561 20120557649
JOSE MÁRCIO
DA SILVA
SANTOS
28/11/2012 27101325609 27101325609
G B DA SILVA
ALIMENTOS
28/11/2012 27101325625 20120456192
JOSÉ M. DA
SILVA MÓVEIS
28/11/2012 27101325609 20120549832
G B DA SILVA
28/11/2012 27200393815 20120558564
STUDIO DE
58
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
ARTIGOS DO
VESTUÁRIO
LTDA ME
FILMAGENS
DIGITAL SET
LTDA ME
28/11/2012 27200484071 20120560208
DISTRIBUIDORA
RAMOS E
LUCENA LTDA
28/11/2012 27200020288 20120502321
NORDESTE
SEGURANCA DE
VALORES
ALAGOAS LTDA
28/11/2012 27200534427 27200534427
BEBIDAS
OLDEN BRASIL
LTDA
28/11/2012 27600181629 27600181629
RONNYE
PETERSON DA
ROCHA SILVA
EIRELI
28/11/2012 27200502711 20120547902
ENCAR BRASIL
SERVIÇOS LTDA
ME
28/11/2012 27200434759 20120455838
MUNDO DOS
DOCES LTDA
EPP
28/11/2012 27200534427 20120487560
BEBIDAS
OLDEN BRASIL
LTDA
28/11/2012 27200359005 20120489759
ADRIANO &
AGOSTINHO
LTDA ME
28/11/2012 27600181629 20120539314
RONNYE
PETERSON DA
ROCHA SILVA
EIRELI
28/11/2012 27200345489 20120546272
CONSTRUTORA
BELO MONTE
LTDA EPP
ANDILSON
PEREIRA SILVA
ME
28/11/2012 27600181602 27600181602
W DOS SANTOS
CONSTRUES
EIRELI
AMS O PONTO
DO JEANS LTDA
EPP
28/11/2012 27600181602 20120558831
W DOS SANTOS
CONSTRUES
EIRELI
28/11/2012 27101272882 20120456630
J F DELMIRO
MOVEIS ME
28/11/2012 27200143070 20120502658
COMERCIAL
RODRIGUES DA
COSTA LTDA
28/11/2012 27101325641 27101325641
28/11/2012 27200480939 20120512700
COMERCIAL DE
ALIMENTOS
PRECO BOM
LTDA ME
J DA S
CAVALCANTE
28/11/2012 27101325641 20120549620
J DA S
CAVALCANTE
28/11/2012 27300000220 20120557622
USINA
CANSANÇÃO
DE SINIMBÚ
S/A
28/11/2012 27300000220 20120557614
USINA
CANSANÇÃO
DE SINIMBÚ
S/A
28/11/2012 27101325650 27101325650
D HIGINO DA
SILVA
BOMBONIERE
28/11/2012 27800028743 20120456621
28/11/2012 27200461152 20120557517
28/11/2012 27200533242 20120456605
JILDEARTS
PEDRAS
DECORATIVAS
LTDA ME
28/11/2012 27200254505 20120557410
INFORTEL
SERVIÇOS LTDA
ME
28/11/2012 27200303743 20120502666
HRA
COMÉRCIO E
LOCAÇÕES
LTDA
28/11/2012 27200418214 20120558718
CONSTRUTORA
ÔMEGA LTDA
EPP
28/11/2012 27101325650 20120539527
D HIGINO DA
SILVA
BOMBONIERE
28/11/2012 27200531380 20120495198
AUTO POSTO J.
S. LTDA
28/11/2012 27101325668 27101325668
S D BOMFIM
DA SILVA
28/11/2012 27200501189 20120547953
LINS E NUNES
28/11/2012 27101325668 20120549662
S D BOMFIM
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ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
CALÇADOS E
ACESSÓRIOS
LTDA ME
DA SILVA
28/11/2012 27200534443 27200534443
28/11/2012 27200534443 20120549816
TVA
ALIMENTAÇÃO
LTDA.
TVA
ALIMENTAÇÃO
LTDA.
28/11/2012 27200534389 27200534389
IMPERIO DO
GALETO LTDA
28/11/2012 27200534389 20120547775
IMPERIO DO
GALETO LTDA
28/11/2012 27200534371 27200534371
LAGES E FREIRE
COSMÉTICOS
LTDA
59
29/11/2012 27900336881 27900336881
ARAÚJO,
TAVARES E
SILVA LTDA ME
29/11/2012 27200534362 27200534362
INSTITUTO
EDUCACIONAL
DE ENSINO
FUNDAMENTAL
BENEDITO
BENTES LTDA
29/11/2012 27200534362 20120480638
INSTITUTO
EDUCACIONAL
DE ENSINO
FUNDAMENTAL
BENEDITO
BENTES LTDA
28/11/2012 27200534371 20120557401
LAGES E FREIRE
COSMÉTICOS
LTDA
28/11/2012 27100636562 20120565544
ANA M D L
BRASILINO ME
29/11/2012 27200534486 27200534486
CARVALHO &
ALVES LTDA
29/11/2012 27800000041 20120535254
L. K. ALVES
LEITE ME
28/11/2012 27200256125 20120547171
MAPESA
MACEIO
PRODUTOS E
SERVICOS PARA
AERONAVES
LTDA
29/11/2012 27101237131 20120547813
MARCOS
AURELIO
PEREIRA
TATAJUBA ME
29/11/2012 27200322870 20120494426
28/11/2012 27200377780 20120512203
HOUSTON
MACEIO
ALIMENTOS
LTDA EPP
VARRELA
PECUARIA LTDA
29/11/2012 27200322870 20120494426
VARRELA
PECUARIA LTDA
29/11/2012 27200534486 20120346001
CARVALHO &
ALVES LTDA
29/11/2012 27101325749 27101325749
J V DA SILVA
MINI MERCADO
29/11/2012 27101325749 20120545276
J V DA SILVA
MINI MERCADO
STYLLO
REBOQUE LTDA
ME
29/11/2012 27101246491 20120565609
JOSEFA ALVES
DE FARIAS
SOARES ME
POSTO SOUTO
MAIOR LTDA EPP
29/11/2012 27101014328 20120562987
EDIVALDO
JACINTO DA
SILVA ME
29/11/2012 27900336491 20120547414
I. C. DAMASO
DA SILVA - EPP
29/11/2012 27101325731 27101325731
A R DA SILVA
FREITAS
COMBUSTIVEIS
29/11/2012 27101325731 20120561506
A R DA SILVA
FREITAS
29/11/2012 27200336358 20120558858
29/11/2012 27200336358 20120558840
29/11/2012 27200512105 20120535599
29/11/2012 27200533498 20120549379
LOCADORA DE
VEICULO SÃO
SEBASTIÃO
LTDA EPP
LOCADORA DE
VEICULO SÃO
SEBASTIÃO
LTDA EPP
29/11/2012 27200426322 20120488078
MARPTEK
COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNICOS
LTDA ME
29/11/2012 27900336873 27900336873
HIKARU
60
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
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ESTADO DE ALAGOAS
COMBUSTIVEIS
LTDA
29/11/2012 27100707273 20120560240
JOSE CICERO
FERREIRA DE
ARAUJO ME
29/11/2012 27200463651 20120534967
29/11/2012 27101325722 27101325722
ROSICLEIDE
FRANCA DOS
SANTOS
MARLENE
FALCAO
VALENÇA E CIA
LTDA
29/11/2012 27101252245 20120505193
A J DA SILVA
TRANSPORTE
ME
29/11/2012 27900307458 20120505185
LUCILIA MARIA
DA SILVA
SOARES
BARBOSA ME
29/11/2012 27101325692 27101325692
MILENA
SANTOS
ROSENDO
29/11/2012 27101325692 20120559293
MILENA
SANTOS
ROSENDO
29/11/2012 27200459883 20120558939
VIA 3
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
29/11/2012 27101325722 20120561530
ROSICLEIDE
FRANCA DOS
SANTOS
29/11/2012 27101222737 20120512718
M DAS DORES
SANTOS
BARROS ME
29/11/2012 27100944178 20120561697
SIDNEY C DO N
COSTA
TRANSPORTES
E
TREINAMENTO
S ME
29/11/2012 27101325714 27101325714
KATIA FABIANA
DE SOUZA
29/11/2012 27101325714 20120559145
KATIA FABIANA
DE SOUZA
29/11/2012 27101325684 27101325684
29/11/2012 27200300744 20120547830
ASA BRANCA
INDL COML E
IMPORTADORA
LTDA
MARIA
SILVANA DOS
SANTOS
DROGARIA
M S LIMA DOS
SANTOS
TRANSPORTES
ME
29/11/2012 27101325684 20120559420
MARIA
SILVANA DOS
SANTOS
DROGARIA
29/11/2012 27101325676 27101325676
ANA PAULA
BERNARDO DA
SILVA
29/11/2012 27101325676 20120559161
ANA PAULA
BERNARDO DA
SILVA
29/11/2012 27200020288 20120503441
NORDESTE
SEGURANCA DE
VALORES
ALAGOAS LTDA
29/11/2012 27900336903 27900336903
SABINO &
MONTEIRO
LTDA - ME
30/11/2012 27101325838 27101325838
L. V. DE
FRANÇA LOCADORA DE
VEICULOS
30/11/2012 27101325838 20120555204
L. V. DE
FRANÇA -
29/11/2012 27101135168 20120563037
29/11/2012 27101269563 20120353733
29/11/2012 27101325706 27101325706
WERLLYA
WILLIAN SILVA
ME
FERNANDA
GUIMARAES
MACHADO
29/11/2012 27101325706 20120557681
FERNANDA
GUIMARAES
MACHADO
29/11/2012 27200042184 20120557363
CACIMBINHAS,
ASSESSORIA,
SERVICOS E
MECANIZACAO
AGRICOLA
LTDA
29/11/2012 27200359854 20120558068
OLIMPIUS
TECNOLOGIA E
SOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
LOCADORA DE
VEICULOS
30/11/2012 27101325846 27101325846
WEIDER DE
OLIVEIRA SILVA
30/11/2012 27101325846 20120549956
WEIDER DE
OLIVEIRA SILVA
30/11/2012 27600181637 27600181637
DELANO
CAVALCANTE
DAS NEVES
EIRELI
30/11/2012 27600181637 20120549999
DELANO
CAVALCANTE
DAS NEVES
EIRELI
30/11/2012 27600181645 27600181645
ELIZEU DOS
SANTOS - EIRELI
30/11/2012 27600181645 20120549530
ELIZEU DOS
SANTOS - EIRELI
30/11/2012 27200534559 27200534559
ALAGOAS
ONIBUS LTDA
30/11/2012 27200534559 20120555000
ALAGOAS
ONIBUS LTDA
30/11/2012 27200465964 20120434628
JOSÉ MARIA DA
SILVA & CIA
LTDA ME
30/11/2012 27200488514 20120545292
30/11/2012 27200534567 27200534567
30/11/2012 27200534567 20120555042
30/11/2012 27200434759 20120540487
I. Q.
REPRESENTAÇÕ
ES E COM.
LTDA
CLINICA
MEDICA
UNICORPUS
LTDA
CLINICA
MEDICA
UNICORPUS
LTDA
MUNDO DOS
DOCES LTDA
EPP
30/11/2012 27200520698 20120456958
HYGOR
SARAHEGO DA
SILVA ARAUJO
& CIA LTDA ME
30/11/2012 27900336946 27900336946
BANCO DO
NORDESTE DO
BRASIL S/A
30/11/2012 27200443944 20120456966
NF
CONFECÇÕES
61
LTDA ME
30/11/2012 27101260426 20120456885
ALEXANDRA
MACIEL DA
COSTA ME
30/11/2012 27101141800 20120456974
C . M . F . DA
SILVA
VESTUÁRIO ME
30/11/2012 27101164575 20120540380
CLEDJA DE
OLIVEIRA SILVA
CONFECÇÕES
ME
30/11/2012 27101115353 20120540177
J R H DE
OLIVEIRA
30/11/2012 27800246210 20120278979
JULIA CECILIA
FERREIRA
BARBOSA
06464174444
30/11/2012 27100761154 20120540460
J B DOS
SANTOS
ARMARINHO
ME
30/11/2012 27100564995 20120540436
J A DA SILVA
DOCES - ME
30/11/2012 27100679261 20120540622
JAILTON VIEIRA
DOS SANTOS
ME
30/11/2012 27200442301 20120540371
CENTRO
EDUCACIONAL
SANTA RITA DE
CÁSSIA LTDA
30/11/2012 27101204216 20120540363
AUVANILDO A
A JUNIOR
BIJOUTERIAS ME
30/11/2012 27100600380 20120540398
MARIA CÍCERA
PORFÍRIO
ALVES NUNESME
30/11/2012 27101325862 27101325862
MARCELO DA
SILVA GAMA
30/11/2012 27101325862 20120456664
MARCELO DA
SILVA GAMA
30/11/2012 27200534401 27200534401
MIKAELLE
COMERCIO E
REPRESENTAÇÕ
ES LTDA
30/11/2012 27101325854 27101325854
J A OLIVEIRA
DA SILVA
62
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
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ESTADO DE ALAGOAS
CONSTRUTORA
&
INCORPORADO
RA LTDA
ALIMENTOS
30/11/2012 27101325854 20120456168
J A OLIVEIRA
DA SILVA
ALIMENTOS
30/11/2012 27200502665 20120540134
ES FARMACIA
DE
MANIPULAÇÃO
LTDA ME
30/11/2012 27200534583 27200534583
LIN
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIME
NTOS LTDA
30/11/2012 27200534575 27200534575
MC3
CONSTRUÇÕES
LTDA
30/11/2012 27101108551 20120547899
L GOMES
BIBIANO ME
30/11/2012 27100690249 20120455846
J C MALAQUIAS
EPP
30/11/2012 27200042184 20120557371
30/11/2012 27900323216 20120540495
NYIMA
EDUCACIONAL
LTDA EPP
CACIMBINHAS,
ASSESSORIA,
SERVICOS E
MECANIZACAO
AGRICOLA
LTDA
30/11/2012 27200118628 20120565552
ELO
REPRESENTACO
ES LTDA ME
30/11/2012 27101168384 20120315114
R DE A MELO
ME
30/11/2012 27101113954 20120494779
J I F VIEIRA
CONSTRUCOES
ME
30/11/2012 27200241802 20120545896
CENTRO
MEDICO
ODONTOLOGIC
O GUERRA
LTDA ME
30/11/2012 27200534591 27200534591
OLIVEIRA &
SANTOS
COMÉRCIO
HORTIFRUTIGR
ANJEIROS LTDA
30/11/2012 27200534478 27200534478
W L INDÚSTRIA
ALIMENTÍCIA
LTDA
30/11/2012 27200534591 20120555107
OLIVEIRA &
SANTOS
COMÉRCIO
HORTIFRUTIGR
ANJEIROS LTDA
30/11/2012 27101325889 27101325889
R. R. DA SILVA
ELETRICO E
HIDRAULICO
30/11/2012 27101325889 20120509164
R. R. DA SILVA
ELETRICO E
HIDRAULICO
30/11/2012 27101325871 27101325871
MA
CAVALCANTE
FERREIRA
30/11/2012 27101325871 20120509261
MA
CAVALCANTE
FERREIRA
30/11/2012 27101325897 27101325897
SILVANA
RODRIGUES DE
SANTANA ME
KLINGERCIDES
PAIXAO DE
ARAUJO
30/11/2012 27200534478 20120549271
W L INDÚSTRIA
ALIMENTÍCIA
LTDA
30/11/2012 27101325897 20120555123
KLINGERCIDES
PAIXAO DE
ARAUJO
30/11/2012 27200494336 20120535068
MANANCIAL DE
COBRANÇAS E
INFORMAÇÕES
CADASTRAIS
LTDA EPP
30/11/2012 27200534605 27200534605
R. M. HOTEIS
30/11/2012 27101294606 20120509288
30/11/2012 27200495022 20120548534
L. C
CONSTRUÇÕES,
PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA
EPP
30/11/2012 27200131497 20120548550
RECUPERADOR
A E COMERCIO
DE ONIBUS E
PECAS LTDA ME
30/11/2012 27200480467 20120547201
FS
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
LTDA
30/11/2012 27200534605 20120555158
R. M. HOTEIS
LTDA
30/11/2012 27200499729 20120562928
BG
ATACADISTA
LTDA ME
30/11/2012 27200534460 27200534460
AGRO
COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO
LTDA
30/11/2012 27200515571 20120562944
CLINICA DO
MARMORE
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
ME
30/11/2012 27200534460 20120558904
AGRO
COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO
LTDA
30/11/2012
30/11/2012
30/11/2012 27200466243 20120544490
SAMPAIO &
DAMASO
NUTRIÇÃO
ANIMAL LTDA
SOLIDEZ
CONSULTORIA
IMOBILIARIA E
FINANCEIRA
LTDA EPP
COMMUNICAT
TI TECNOLOGIA
E
COMUNICAÇAO
LTDA ME
30/11/2012 27200199911 20120448343
AUTO POSTO
NOVO LINO
LTDA
30/11/2012 27200281901 20120540797
COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES
VITAL LTDA EPP
30/11/2012 27200534451 27200534451
CLINICA
SORRISO LTDA
30/11/2012
UNI COMPRA
SUPERMERCAD
OS LTDA
30/11/2012 27200534451 20120559005
CLINICA
SORRISO LTDA
30/11/2012 27200436735 20120558181
RIBEIRO E
63
TORRES
DISTRIBUIDORA
LTDA
30/11/2012 27100777573 20120512548
C M CARVALHO
ME
30/11/2012 27101325820 27101325820
ALUISIO JOSE
DA SILVA
30/11/2012 27101020654 20120540827
P S MALAQUIAS
30/11/2012 27101325820 20120558122
ALUISIO JOSE
DA SILVA
30/11/2012 27101325811 27101325811
MARCELA DA
SILVA ALVES
GOMES
RESTAURANTE
E PIZZARIA
30/11/2012 27101325811 20120565650
MARCELA DA
SILVA ALVES
GOMES
RESTAURANTE
E PIZZARIA
30/11/2012 27101325803 27101325803
ALVARO
VANDERLEI
DOS SANTOS
MERCADINHO
30/11/2012 27101325803 20120503727
ALVARO
VANDERLEI
DOS SANTOS
MERCADINHO
30/11/2012 27101325790 27101325790
DIOGO CASTRO
DOS SANTOS
30/11/2012 27101325790 20120565676
DIOGO CASTRO
DOS SANTOS
30/11/2012 27101310946 20120511932
A DOS S SILVA
ME
30/11/2012 27101247357 20120503425
MARIA JOSE DE
OLIVEIRA SILVA
COLCHOARIA
ME
30/11/2012 27101325781 27101325781
E. M. DA SILVA
CONSTRUÇÕES
30/11/2012 27101325781 20120557606
E. M. DA SILVA
CONSTRUÇÕES
30/11/2012 27101325773 27101325773
M.R.
ALEXANDRE
NUNES
30/11/2012 27101325773 20120560470
M.R.
ALEXANDRE
NUNES
64
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
30/11/2012 27900312354 20120545756
ELIAS BATISTA
DA SILVA
MERCEARIA ME
30/11/2012 27100578376 20120512769
MARCOS
ANTONIO
COSTA EPP
30/11/2012 27100445716 20120565811
CARLOS
UMBERTO
PEREIRA LOPES
ME
30/11/2012 27101325765 27101325765
MONICA DA
SILVA
APOLINARIO
30/11/2012 27101239079 20120548917
JOSE VALMIR
CAVALCANTI DE
LIMA ME
30/11/2012 27101291551 20120546990
J NICACIO
MARINO DE
SOUZA ME
30/11/2012 27101181518 20120353466
ELINIS DE
OLIVEIRA LINS
CONFECÇÕES ME
30/11/2012 27100632834 20120315653
E M COSTA
BRAGA
VARIEDADES E
SERVICOS ME
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-920/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz- SEPAZ
CONTRATADA:BELO& NOBERTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.820.403/0001-29.
DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de Planejamento e Execução de
Eventos, para realização de Capacitação para a Equipe da Superintendência de Políticas Sobre Drogas, para
120 (cento e vinte) participantes.
Vigência: O presente Contrato tem vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oﬁcial do Estado até
31 de dezembro de 2012.
Data da Assinatura: 28 de novembro de 2012.
Valor Global: 91.628,00 (noventa e um mil seiscentos e vinte e oito reais).
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPAZ: Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte 0116, no Programa de
Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000, PTRES 300006, PI 002688.
Fundamentação Legal: Parecer PGE/PLIC Nº 851/2012, Despacho PGE/PLIC-CD Nº 1729/2012 e Despacho
PGE/GB Nº 1429/2012.
SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Luciano Santos Belo, pela Empresa BELO & NOBERTA LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-922/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz- SEPAZ
CONTRATADA:BELO& NOBERTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.820.403/0001-29.
DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de Planejamento e Execução de
Eventos, para realização do 3º Curso de Conselheiro Terapêutico em Dependência Química, para 120 (cento
e vinte) participantes.
Vigência: O presente Contrato tem vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oﬁcial do Estado até
31 de dezembro de 2012.
Data da Assinatura: 28 de novembro de 2012.
Valor Global: 91.628,00 (noventa e um mil seiscentos e vinte e oito reais).
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPAZ: Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte 0116, no Programa de
Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000, PTRES 300006, PI 002688.
Fundamentação Legal: Parecer PGE/PLIC Nº 851/2012, Despacho PGE/PLIC-CD Nº 1729/2012 e Despacho
PGE/GB Nº 1429/2012.
SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Luciano Santos Belo, pela Empresa BELO & NOBERTA LTDA-ME.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
30/11/2012 27100962613 20120545748
GIVANILDO B.
DE CERQUEIRA
MOTOCICLETAS
30/11/2012 27101325757 27101325757
EDNALDO DE
ARAUJO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º SESAU-113/2012
Processo nº. 2000/9020/2012
30/11/2012 27101325757 20120559196
EDNALDO DE
ARAUJO LIMA
30/11/2012 27100896262 20120534835
CELSO
GUSTAVO DE
OLIVEIRA
FRANÇA
OBJETO: Locação de equipamento automatizado de hemograma
com fornecimento de reagentes específicos destinado ao
HEMOAL/ SESAU
30/11/2012 27100972201 20120558882
JOSE FABIO
SANTOS DA
SILVA ME
30/11/2012 27200511877 20120557436
MIX SERVIÇOS
IMPRESSÃO
DIGITAL LTDA
ME
José Lages Júnior
Presidente
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE ÚNICO
EMPRESA
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº. 00.740.696/0001-92
Valor Total da Proposta lote único:
R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
Valor total adjudicado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
Maceió, 30 de Novembro de 2012.
Rogério Domingues Leahy
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
65
PORTARIA Nº. 1944/2012 Maceió,12 de Novembro de 2012
PORTARIA Nº. 1992/2012 Maceió, 27 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 28004/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
LUIZ ARAÚJO SILVA
MAT.: 200024.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO:SETRAN.
ROTEIRO: Mac/RECIFE-PE/Mac.
PERÍODO: 12/11/2012.
Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº. 1990/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 25899/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
VALMI ARAÚJO SANTOS
MAT.: 387.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: HGE.
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac.
PERÍODO: 18/10; 19/10; 21/10; 22 à 23/10; 24/10; 26/10; 27/10/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia).
VALOR: R$ 270,00.
OBJETIVO: Transporte de pacientes.
JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº. 1991/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 28362/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
FABIO PACHECO PEREIRA DA COSTA
MAT.: 48927.
CARGO: COORD. SETORIAL.
LOTAÇÃO: FARM. CENTRAL.
ROTEIRO: Mac/Aracaju-SE/Mac.
PERÍODO: 27 à 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 700,00.
OBJETIVO: Visita Técnica
GIVANILDO AUGUSTO DOS SANTOS
MAT.: 9863605.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: Mac/Aracaju-SE/Mac.
PERÍODO: 27 à 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 450,00.
OBJETIVO: Transportar Medicamentos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1993/2012 Maceió, 21 de Novembro de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 28366/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CLAUDIR DA SILVA CAVALCANTE
MAT.: 340.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB. DENILMA BULHÕES.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac.
PERÍODO: 22 à 23/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 270,00.
OBJETIVO: Transportar medicamentos
RESOLVE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PORTARIA Nº. 1994/2012 Maceió, 20 de Novembro de 2012
PROCESSO Nº. 29248/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
SYLVANA MEDEIROS TORRES
MAT.: 55064.
CARGO: NUTRICIONISTA.
LOTAÇÃO: HGE..
ROTEIRO: Mac/Brasília-DF/Mac.
PERÍODO: 02 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 1.225,00.
OBJETIVO: Reunião do CONASS; Seminário Internacional; Reunião da CIB.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 28364/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
GIVANILDO AUGUSTO DOS SANTOS
MAT.: 9863605.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
66
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac.
PERÍODO: 21 à 23/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 450,00.
OBJETIVO: Transportar medicamentos.
ROSEVÂNIA DA SILVA SOARES
MAT.: 865385.
CARGO: AUX.LABORATÓRIO.
LOTAÇÃO: LACEN.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac.
PERÍODO: 21 à 23/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 450,00.
OBJETIVO: Transporte de medicamentos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1995/2012 Maceió, 14 de Novembro de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 1997/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº. 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29809/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
IZOLDA NOVAES DE MELO DUARTE
MAT.: 2020.
CARGO: COORD.SETORIAL.
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/São Paulo-SP/Mac.
PERÍODO: 02 à 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia).
VALOR: R$ 1.925,00.
OBJETIVO: Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da forma integrada da administração
pública.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 28360/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CLAUDIR DA SILVA CAVALCANTE
MAT.: 340.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB. DENILMA BULHÕES.
ROTEIRO: Mac/Viçosa/Mac.
PERÍODO: 16/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar técnico.
FABIO PACHECO PEREIRA DA COSTA
MAT.: 48927.
CARGO: COORD.SETORIAL.
LOTAÇÃO: FARM. CENTRAL.
ROTEIRO: Mac/Viçosa/Mac.
PERÍODO: 16/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Visita técnica.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1996/2012 Maceió, 14 de Novembro de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 28361/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CLAUDIR DA SILVA CAVALCANTE
MAT.: 340.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB. DENILMA BULHÕES.
ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.
PERÍODO: 14/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transporte de medicamentos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1998/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº. 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29250/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JOELLINGTON MEDEIROS SANTOS
MAT.: 3234.
CARGO: TECNOL. BOVINOCULTURA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Brasília-DF/Mac.
PERÍODO: 02 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 1.225,00.
OBJETIVO: Reuniões do CONASS
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº. 1999/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº. 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29468/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
DERALDO PEREIRA SANTOS
MAT.: 518502.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Maragogi/Mac.
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Conduzir técnicas.
MARIA LUCIA BRAZ BEZERRA
MAT.: 4697.
CARGO: TÉC. REC. HUMANOS.
LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN.
ROTEIRO: Mac/Maragogi/Mac.
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Cooperação técnica.
SIMONE STELLA GABRIEL BARROS
MAT.: 300595.
CARGO: TÉC. DESENV. SOCIAL.
LOTAÇÃO: SUGEPS.
ROTEIRO: Mac/Maragogi/Mac.
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Cooperação técnica.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº. 2000/2012 Maceió, 27 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº. 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29466/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
DERALDO PEREIRA SANTOS
MAT.: 518502.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Jaramataia/Mac.
PERÍODO: 27 à 28/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Conduzir técnicas.
SIMONE STELLA GABRIEL BARROS
MAT.: 300595.
CARGO: TÉC. DESENV. SOCIAL.
LOTAÇÃO: SUGEPS.
ROTEIRO: Mac/Jaramataia/Mac.
PERÍODO: 27 à 28/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Capacitar conselheiros.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº. 2001/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 27456/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
AMARILDO DE SOUZA COSTA
MAT.: 9863757.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: LACEN.
ROTEIRO: Mac/C.Leopoldina/Mac.
PERÍODO: 03 à 04/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Transportar funcionário.
DJALMA MIQUELINO PINHO
MAT.: 500145.
CARGO: ASSES. Técnico.
LOTAÇÃO: LACEN.
ROTEIRO: Mac/C.Leopoldina/Mac.
PERÍODO: 03 à 04/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Coletar material
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
67
PORTARIA Nº. 2002/2012 Maceió,29 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29332/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
MARIA APARECIDA MARTINS
MAT.: 1610.
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: C S DRª. NOÉLIA LESSA.
ROTEIRO: Mac/J.Praia/Mac.
PERÍODO: 04/12; 05/12; 06/12; 21/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Vacinação contra o Tétano Acidental nos cortadores de cana-de-açúcar.
MARIA JOSANE GRANJA DE SOUZA
MAT.: 60.
CARGO: GERENTE.
LOTAÇÃO: SUVISA.
ROTEIRO: Mac/ J.Praia/Mac.
PERÍODO: 04/12; 05/12; 06/12; 21/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas).
VALOR: R$ 140,00.
OBJETIVO: Vacinação contra o Tétano Acidental nos cortadores de cana-de-açúcar.
PITÁGORAS BERTOLINO CAFÉ NETO
MAT.: 863606.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: Mac/J.Praia/Mac.
PERÍODO: 04/12; 05/12; 06/12; 21/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Vacinação contra o Tétano Acidental nos cortadores de cana-de-açúcar.
ZIRLENE DUARTE COSTA BARBOSA
MAT.: 864433.
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: Mac/J.Praia/Mac.
PERÍODO: 04/12; 05/12; 06/12; 21/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Vacinação contra o Tétano Acidental nos cortadores de cana-de-açúcar.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2003/2012 Maceió,29 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29599/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
DANIEL DE SOUZA
MAT.: 9863847.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: Mac/ARACAJU-SE/Mac.
PERÍODO: 29 à 30/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 270,00.
OBJETIVO: Transportar palestrantes.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
68
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 2004/2012 Maceió,26 de Novembro de 2012
PORTARIA Nº. 2006/2012 Maceió,22 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29413/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
EDIVÂNIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
MAT.: 9863614.
CARGO: ENFERMEIRO.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: Mac/J.Gomes/Mac.
PERÍODO: 26/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
JADSON PEDROSA GOMES
MAT.: 2050.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: HGE.
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac.
PERÍODO: 28/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2005/2012 Maceió,26 de Novembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29412/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JADSON PEDROSA GOMES
MAT.: 2050.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 26/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
MARIA TÂNIA BEZERRA GUEDES
MAT.: 13465.
CARGO: BROMATOLOGISTA.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 26/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Investigação de Surto DTA.
ROSA LUCIA SANTOS
MAT.: 20604.
CARGO: ASSIST. SOCIAL.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 26/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Investigação de Surto DTA.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 29053/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JADSON PEDROSA GOMES
MAT.: 2050.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 13/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
JOSE EVARISTO DA SILVA SOBRINHO
MAT.: 51832.
CARGO: AG. DE SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.
PERÍODO: 06/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CARVALHO
MAT.: 31078.
CARGO: ODONTÓLOGO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/Murici/U.Palmares/Coruripe/Penedo/
D.Gouveia/S.Ipanema/P.Índios/S.M.Campos/Arap/Mac.
PERÍODO: 23/11; 26/11; 29/11; 06/12; 13/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 200,00.
OBJETIVO: Esclarecimento sobre a Portaria 531/2012.
RAILSON LUCAS PRADO
MAT.: 518047.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO:SETRAN.
ROTEIRO: Mac/D.Gouveia/S.Ipanema/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
RITA IONISE COSTA LOBO
MAT.: 59057.
CARGO: ODONTÓLOGO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Penedo/Murici/U.Palmares/
D.Gouveia/S.Ipanema/P.Índios/S.M.Campos/Arap/Mac.
PERÍODO: 22/11; 23/11; 29/11; 06/12; 13/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 200,00.
OBJETIVO: Esclarecimento sobre a Portaria 531/2012.
SEVERINO ALVES DOS SANTOS
MAT.: 518035.
CARGO: AG. DE SAÚDE.
LOTAÇÃO:SETRAN.
ROTEIRO: Mac/Murici/U.Palmares/Coruripe/Penedo/Mac.
PERÍODO: 23/11; 26/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma).
VALOR: R$ 60,00.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
69
H O M O LO GAÇ Ã O
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/11261/2011, pelo Pregoeiro Edivon Alberto Correia de Abreu da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria
Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do
Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº. SESAU 107/2012, que trata da Aquisição de Medicamento - Desmopressina para a Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU e destinado a Diretoria de Assistência Farmacêutica - DAF em favor de:
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
nº.08.076.127/0006-00, situada na Av. Segunda Avenida s/n quadra 1B, Lote 47, Cidade Vera Cruz, Condomínio Empresarial Village, Aparecida de Goiânia, Goiás, Lote Único, no valor de sua proposta em R$6.100,00
(seis mil e cem reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar a CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 29 de novembro 2012.
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., CNPJ nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 33.900,42 (trinta e três mil novecentos reais e
quarenta e dois centavos), visando à aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº.
0721182-50.2012.8.02.0001, concedida a ROBERTO MAIA MENDONÇA, conforme processo administrativo nº. 20000-26815/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa ORTHOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº. 40.819.062/0001-44, no valor de R$ 20.841,07 (vinte mil oitocentos e quarenta e um reais e sete centavos), visando à aquisição de materiais de OPME, para realização do procedimento de colocação de material de
síntese para fratura de úmero proximal, em atendimento a Ação Cominatória nº. 0721538-45.2012.8.02.0001,
concedida a JULIUS ALESSANDRO DO NASCIMENTO, conforme processo administrativo nº. 200029735/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 43.155,84 (quarenta e três mil e cento
e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a
decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0715153-81.2012.8.02.0001, concedida a Srª. SIMONY
SANTOS DE OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-27981/2012, fundamentado com base
no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 64.733,76 (sessenta e quatro
mil e setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 072223821.2012.8.02.0001, concedida a Srª.LUZINETE BARBOSA DE OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-26822/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 86.311,68 (oitenta e seis mil e trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão
proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0719094-39.2012.8.02.0001,
concedida a Srª. MARIA DE FÁTIMA SARMENTO DE MENEZES, conforme processo administrativo nº.
2000-24025/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ÁLCOOL AL, CNPJ nº. 12.291290/0001-59, no valor de R$ 4.210,00 (quatro mil e duzentos e dez
reais), da empresa CENTRO DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/S LTDA, CNPJ nº.
09.018.449/0001, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), e do Sr. GUILHERME PAIVA LOPES,
CPF nº. 648.266.434-20, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), visando o pagamento de despesas hospitalares, despesas com a equipe anestésica e médica, respectivamente, para realização do procedimento uretroplastia perineal, em atendimento a Ação Cominatória nº. 0720671-86.2012.8.02.0001, concedida a JOSÉ
DE FREITAS TORRES, conforme processo administrativo nº. 2000-29778/2012, fundamentado com base no
Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ,
CNPJ nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), da CAM - CLÍNICA DE ANESTESIA LTDA, CNPJ nº. 03.887.992/0001-09, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinqüenta
reais), e do Sr. ABÍLIO LOPES SILVA NETO, CPF nº. 667.818.254-53, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil
reais), visando o pagamento de despesas hospitalares anestésicas e médicas, respectivamente, para realização
do procedimento tireoidectomia e esvaziamento cervical, em atendimento a Ação Civil Pública nº. 072171509.2012.8.02.0001, concedida a MARIA LÚCIA DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 200029131/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 07.803.384/0002-00, no valor de R$ 72.925,72 (setenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de medicamentos em atendimento
a Ação Civil Pública nº. 0722236-51.2012.8.02.0001, concedida a JOSÉ EDSON SIQUEIRA BRANDÃO,
conforme processo administrativo nº. 2000-27585/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da
Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO
AÇÚCAR E ÁLCOOL AL, CNPJ nº. 12.291290/0001-59, no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), da empresa CENTRO DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/S LTDA, CNPJ nº.
09.018.449/0001 51, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), da empresa FIX BRASIL LTDA,
CNPJ nº. 03.008.369/0001-39, no valor de R$ 22.218,50 (vinte e dois mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta
centavos), e do Sr. FERNANDO COELHO SANTOS, CPF nº. 042.274.884-60, no valor de R$ 8.400,00 (oito
mil e quatrocentos reais), visando o pagamento de despesas hospitalares, despesas com a equipe anestésica,
despesas com materiais de OPM e despesas médicas, respectivamente, para realização do procedimento artroplastia total do joelho, em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0719338-65.2012.8.02.0001, concedida a
UMBELINA VIEIRA DE SOUSA, conforme processo administrativo nº. 2000-29114/2012, fundamentado
com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 30 de novembro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
70
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGOE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SETEQ
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. SETEQ Nº 13010.263/2010
Fica dispensada licitação a dispensa abaixo especiﬁcada, cuja objeto é a locação de imóvel localizado na
A. Norma Pimentel da Costa, 868-A, QD B53, Benedito Bentes I, Maceió/AL, para ser instalado um posto
de atendimento do SINE (Sistema Nacional de Emprego), com fulcro no art. 24, X da Lei n. 8.666/93, e em
consonância com o Parecer Jurídico DESPACHO SUB PGE/GAB n. 6.616/2012, exigência do art. 38, VI do
mesmo diploma legal.
NOME DO LOCADOR: Antônio Teotônio de Melo
CPF: 094.140.024-72
ENDEREÇO: Av. Norma Pimentel da Costa, 868, QD B53, B. Bentes I, Maceió/AL
VALOR: R$ 1.003,00 (mensais)
PRAZO CONTRATUAL: 12 meses
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
TERMO DE RESPONSABILIDADE*
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-690/2012, coloca à disposição do servidor Expedito Ferreira da Silva, portador do CPF 177.937.934-04 e RG 291278 SSP/AL, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 82.716-9 Lotação: SETUR/AL, o veículo GOL, placa UHC
2551, tendo em vista o deslocamento para os municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, no período de 03 a 04 de
novembro de 2012, para conduzir os representantes do IABS – Instituto Ambiental Brasil Sustentável, AECID
– Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento de Sustentabilidade do Turismo no Baixo São Francisco, para realização de trabalho de campo
com ações de estudos de pesquisas do setor turístico, capacitação, qualiﬁcação, promoção e acesso ao mercado.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 30 de novembro de 2012.
Responsável pela Resenha: Cláudia Mary B. da Silva.
PUBLIQUE-SE
*Republicado por incorreção.
DEOLINDA ANDRADE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendente de Desenvolvimento
ALBERTO SEXTAFEIRA
Secretário de Estado
ANTONIO DE LIMA FILHO
Responsável pela resenha
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SETEQ
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. SETEQ Nº 13010.263/2010
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o inciso X, art. 24
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, situada na Rua Dr. Silvério Jorge, 368, Jaraguá, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob no
03.589.899/0001-18.
LOCADOR: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE MELO, endereço na Av. Norma Pimentel da Costa, 868, Qd. B53,
B. Bentes I, nesta Cidade, inscrito no CPF no 094.140.024-72.
GESTOR DO CONTRATO: José Warner Costa, matrícula: no 045-0 (SETEQ/AL).
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel localizado na Av. Norma Pimentel da
Costa, 868-A, Qd. B53, B. Bentes, Maceió/AL, compreendendo um espaço físico de 58m2 de área construída.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/11/2012.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 12.036,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Programa de Trabalho: 11.333.0229.4009.0000 – Ampliação do Atendimento ao Empregador e Trabalhador
nos Postos do SINE.
b) PTRES: 280005.
c) P.I.: 002861.
d) Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
e) Fonte de Recursos: 0110 – Recursos de Convênio, 0100 – Tesouro do Estado.
SIGNATÁRIOS: ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE, inscrito no CPF 088.333.544-15 – Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Qualiﬁcação Proﬁssional e ANTÔNIO TEOTÔNIO DE MELO,
inscrito no CPF 094.140.024-72 – proprietário do imóvel sob locação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
TERMO DE RESPONSABILIDADE*
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-687/2012, coloca à disposição do servidor
Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL, o veículo
UNO, placa NMM 6726, no período de 03 a 07 de dezembro de 2012, no período de 03 a 07 de dezembro de
2012, referente ao deslocamento para os municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Miguel dos
Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi/AL, para acompanhar a equipe da revista Lonely Planet,
que irão trazer informações atualizadas das cidades, roteiros, restaurantes, hotéis, pousadas e atrações que
fazem do litoral norte, um lugar imperdível para atividade turística do estado.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 30 de novembro de 2012.
Responsável pela Resenha: Cláudia Mary B. da Silva.
PUBLIQUE-SE
*Republicado por incorreção.
DEOLINDA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento
PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS - PO/AL
PORTARIA Nº 0130/GDG/2012.
O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais.
I – RESOLVEconceder elogios aoservidorJOSÉADRIANO ROCHA DE SÁ FILHO, CoordenadorSetorial
Administrativo, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Perícia Oﬁcial, pela eﬁciência e dedicação às
atribuições que lhe cabem, inclusive pelo apoio para que as propostas desta Perícia Oﬁcial fossem inseridas no
SICONV/2012, assim merecendo todo nosso reconhecimento.
PUBLIQUE-SE,
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,em Maceió - AL, 29 de novembro de 2012.
João Alfredo Tenório Lins Guimarães
Diretor Geral da Pericia Oﬁcial
ALBERTO SEXTAFEIRA
Secretário de Estado
Angélica Karla Barros Fontan
ANTONIO DE LIMA FILHO
Mat. 2-7
Responsável pela resenha
Resp. Pela resenha
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
71
ESCALA DE PLANTÃO DOS MOTORISTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
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MATRICULA
DIAS
HORÁRIO
EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
HNT 3193
28.765-2
01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 e 29
JOSÉ IZIDIO DA SILVA
NMO 5495
9.893-0
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ESCALA DE PLANTÃO DOS ODONTO LEGISTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
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WENDEL MINORO MUNIZ SHIBASAKI
9.863.552-9
01, 08, 15, 22 e 29
CLAUDIA DE MELO LACERDA
9.633.533-6
02, 09, 16, 23 e 30
ANA PAULA CAVALCANTE CARNEIRO
301.127-5
03, 10, 17, 24 e 31
GENIVAL LIMA MAGALHÃES
66.035-3
04, 11, 18 e 25
ROSELI MAYUMI IKEDA E SILVA
301.128-3
05, 12, 19 e 26
HORÁRIO
Das 7h às 19 h
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ESCALA DE PLANTÃO DA QUINTA-FEIRA DOS ODONTOS LEGISTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
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MATRÍCULA
DIAS
HORÁRIO
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Manhã – 7h às 13h
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Tarde – 13h às 19h
ROSELI MAYUMI IKEDA E SILVA
301.128-3
13 e 27
Manhã – 7h às 13h
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Dr. Luiz Antonio Mansur Branco
Diretor do IML – Maceió – AL
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Maceió, 22 de novembro de 2012.
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301.127-5
ESCALA DE PLANTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DEZEMBRO DE 2012
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GENIVAL LIMA MAGALHÃES
ANA PAULA CAVALCANTE CARNEIRO
DIAS
JAPYASSU OLIVEIRA
LEILA SOUZA MARINHO
01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 e 29
EDNA ROCHA LIMA
MARIA DAS GRAÇAS OMENA COSTA
02, 06, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
HELDER HENRIQUE ROSAS ANDRADE MANUELES
MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA
03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 e 31
Das 07h às 07 horas do dia
subsequente
IRENE GOMES DA SILVA
JANDIRA HERCULANO DE MELO
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04, 08, 12, 16, 20, 24 e 28
FÉRIAS: VILANI DOS SANTOS MATOS – 01.12.2012 à 30.12.2012
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Maceió, 22 de novembro de 2012
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ESCALA DE PLANTÃO DOS PERITOS MÉDICOS-LEGISTAS DO MÊS DE DEZEMBRO 2012
NOME
JOSÉ RENALVO ALVES BARBOSA
SERGIO MARINHO DE GUSMÃO CANUTO
MARIA GORETTI PRAXEDES LEAL
JOSÉ KLEBER TENÓRIO GUIMARÃES
MARIA LUISA DUARTE
SIDNEY PINTO DA SILVA
CLAUDIO ELIZIO FIUZA CAMPELO
LUIZ CARLOS BUARQUE DE GUSMÃO
ISABEL CRISTINA ARAÚJO MELO
FERNANDO MARCELO DE PAULA
MARCO ANTONIO MATOS PEIXOTO
LUIZ FERNANDO SILVA DE BARROS
GERSON ODILON PEREIRA
AVELAR DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR
HORÁRIO
MATRICULA
DIAS / HORÁRIO
07:00 ÀS 19:00
9.863.538-7
9.863.542-5
301.077-5
01.077-5
59.588-8
60.144-0
300.539-9
23.208-4
301.067-8
9.863.543-3
41.283-0
359.587-0
41.351-8
301.063-5
01, 08, 15, 22
01, 08, 15, 22
02, 09, 16, 23
02, 09, 16, 23
03, 10, 17, 24
03, 10, 17, 24
04, 11, 18 e
04, 11, 18 e
05, 12, 19 e
05, 12, 19 e
06, 13, 20 e
06, 13, 20 e
07, 14, 21 e
07, 14, 21 e
e 29
e 29
e 30
e 30
e 31
e 31
25
25
26
26
27
27
28
28
Dra. Quitéria Maria Wanderley Rocha (Mat. 60.143-8) – readaptação funcional, contundo, ficou responsável pelos exames externos.
Dra. Sidney Pinto da Silva (Mat. 60.144-0) – readaptação funcional, contundo, ficou responsável pelos exames internos.
Dr. José Kleber da Rocha Farias Santana – (Mat.301.069-4) – Diretor do IML-ARAPIRACA
FÉRIAS: José Lopes da Silva Filho – (Mat. 59.590-0) – 01.12.2012 à 30.12.2012
OBS: A complementação da carga horária 24 horas fica por conta das ações administrativas como (exumações, assinatura, laudos, etc.).
Dr. Luiz Antonio Mansur Branco
Diretor do IML – Maceió/AL
ESCALA DE PLANTÃO DOS AUXILIARES DE NECROPSIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
MATRICULA
DIAS/HORÁRIO - 07:00 ÀS 13:00
DIAS/HORÁRIO - 13:00 ÀS 19:00
AVELAR DE ARAÚJO COSTA FILHO
NOME
301.092-9
01-02-06-13-20-27-28
01-02-06-13-20-27-28
JUNILTON RAMOS CHAVES
300.595-7
03-10-16-17-24-31
03-10-16-17-24-31
ANDERSON BRANDÃO LEITE
301.083-0
03-10-17-18-24-31
03-10-17-18-24-31
SAULO BARROS DA ROCHA
9.863.584-4
04-07-11-14-18-21-22-25-29
04-07-11-14-18-21-22-25-29
GILDO LUCENA DE A. QUEIROZ
301.219-0
04-06-11-13-20-27-30
04-06-11-13-20-27-30
WILLIAMS JOSÉ FONSECA DE LIMA
300.608-5
05-08-09-12-15-19-23-26
05-08-09-12-15-19-23-26
THAYS DE SÁ ALMEIDA
300.614-0
05-12-19-25-26
05-12-19-25-26
RENATA BRANDÃO LEITE
300.606-9
07-14-21-28
07-14-21-28
FÉRIAS: Alessandra R. Moura P. De Lima (Mat. 9.863.541-7) – 01.12.2012 à 30.12.2012
Maceió, 22 de Novembro de 2012
Maceió, 22 de novembro de 2012.
Dr. Luiz Antonio Mansur Branco
Diretor do IML-Maceió/AL
Dr. Luiz Antonio Mansur Branco
Diretor do IML-AL
72
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
AVISO DE COTAÇÃO Nº 027/2012
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária, através do Núcleo de Compras, informa que está
recebendo cotações para o processo licitatório abaixo descrito:
Processo nº: 2101-02418/2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (CAFÉ), conforme especiﬁcações do Termo de Referência, para
atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP.
Prazo para envio de proposta: 08 (oito) dias úteis, a partir desta publicação.
Maiores informações – site: www.sgap.al.gov.br link: cotações e e-mail: [email protected], tel.
(82) 3315-1744 – Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo de Compras, sito a Avenida Fernandes Lima,
1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000 das 08:00 às 17:00 horas.
CLAUDEVAN NICÁCIO DE SOUZA – 3º SGT PM
Chefe do Núcleo de Compras/SGAP
AVISO DE COTAÇÃO Nº 028/2012
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária, através do Núcleo de Compras, informa que está
recebendo cotações para o processo licitatório abaixo descrito:
Processo nº: 2101-02417/2012
Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos complementares de engenharia e orçamento
geral para a obra de construção do Presídio Militar do Estado de Alagoas, conforme especiﬁcações do Termo
de Referência, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP.
Prazo para envio de proposta: 08 (oito) dias úteis, a partir desta publicação.
Maiores informações – site: www.sgap.al.gov.br link: cotações e e-mail: [email protected], tel.
(82) 3315-1744 – Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo de Compras, sito a Avenida Fernandes Lima,
1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000 das 08:00 às 17:00 horas.
CLAUDEVAN NICÁCIO DE SOUZA – 3º SGT PM
Chefe do Núcleo de Compras/SGAP
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 76/2012, PARA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DOS REEDUCANDOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA. - EPP.
Processo: 2101.457/2012.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-026/2012.
Contrato SGAP nº: 076/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP
57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob
o nº 679.717.504-63.
CONTRATADA: A empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.174.062/0001-88 e estabelecida na Rua Fernandes Lima, n.º 66, Centro, Palmeira dos Índios, Alagoas, CEP
57.600-120, fone (82) 3357-2076/3421-2472, email: [email protected] representada pelo
seu Sócio Gerente, Sr. Ivson Machado Arruda, inscrito no CPF sob o nº 640.493.884-72 e RG n.º 384.120 SSP/
AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de aviamentos para confecção
de fardamento dos reeducandos, destinados à Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,
conforme especiﬁcações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
GESTOR: Sra. Evany Vianei Soares Cavalcante, Diretora de Educação, Produção e Laborterapia, Matrícula
funcional nº 46.702-2, designada Gestora.
VALOR TOTAL: O valor global deste contrato R$ 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2012.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2012, contada da data de publicação do extrato
contratual no Diário Oﬁcial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta
do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SGAP para o exercício ﬁnanceiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa 3390-30; Fonte
de Recursos 0100.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual
nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº
6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;
Na Lei Federal nº 8.078/1990; O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2101.0457/2012, especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-026/2012; ao Parecer PGE-PLIC nº 598/2012, aprovado
pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.922/2012 e SUB PGE/GAB nº 5.682/2012; à proposta vencedora da
CONTRATADA.
João Bosco Colen Filho
Responsável pela resenha
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 77/2012, PARA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DOS REEDUCANDOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA SANTOS & COUTO LTDA. - ME.
Processo: 2101.457/2012.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-026/2012.
Contrato SGAP nº: 077/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP
57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob
o nº 679.717.504-63.
CONTRATADA: A empresa SANTOS & COUTO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.986.307/000192 e estabelecida na Rua Chile, nº 1.486, Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80.220-180, fone (41) 2112-3123/30764646, email: [email protected] representada pela sua Sócio Administrativa, Sra. Deborah Rodrigues do Couto, inscrito no CPF sob o nº 021.251.069-06 e RG n.º 7.341.541-1 SSP/PR, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de aviamentos para confecção
de fardamento dos reeducandos, destinados à Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,
conforme especiﬁcações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
GESTOR: Sra. Evany Vianei Soares Cavalcante, Diretora de Educação, Produção e Laborterapia, Matrícula
funcional nº 46.702-2, designada Gestora.
VALOR TOTAL: O valor global deste contrato R$ 20.508,00 (vinte mil quinhentos e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2012.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2012, contada da data de publicação do extrato
contratual no Diário Oﬁcial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta
do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SGAP para o exercício ﬁnanceiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa 3390-30; Fonte
de Recursos 0100.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual
nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº
6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;
Na Lei Federal nº 8.078/1990; O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2101.0457/2012, especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-026/2012; ao Parecer PGE-PLIC nº 598/2012, aprovado
pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.922/2012 e SUB PGE/GAB nº 5.682/2012; à proposta vencedora da
CONTRATADA.
João Bosco Colen Filho
Responsável pela resenha
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE – Procuradoria Geral
do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório n.º 2101.913/2012, realizado no dia
26 de outubro de 2012, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº SGAP-036/2012, do tipo menor preço por lote,
destinada a seleção da melhor proposta, visando à aquisição de manta e emulsão asfáltica com serviço de aplicação, destinado à Superintendente Geral de Administração Penitenciária, em favor das empresas VEDMAIS
COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.267.807/0001-09, que apresentou proposta mais
vantajosa para o lote 01, no valor total de R$ 153.560,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta
reais), e BONAPARTE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
08.197.083/0001-62, que apresentou proposta mais vantajosa para o lote 02, no valor total de R$ 113.256,55
(cento e treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Maceió, 30 de novembro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE – Procuradoria Geral
do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo 2101-1416/2012, realizado no
dia 17 de outubro de 2012, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº SGAP-035/2012, da empresa PORTOZELO
ATACADISTA LTDA, com sede no endereço: Rua Dom Pedro I, nº 83, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP
88.090-570, inscrita no CNPJ sob o nº. 85.241.248/0001-05, tendo como objeto a aquisição de Caixas D’água
e Acessórios, onde apresentou proposta de menor valor global de R$ 10.299,99 (dez mil duzentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
À Comissão Permanente de Licitação, para formalização do contrato e demais providências.
Maceió, 30 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA N.º 4289/2012 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar, em caráter especial,
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO, Delegada de Polícia Civil, Diretora de Recursos Especiais
- DRE, para instaurar Inquérito Policial, objetivando apurar o contido no B.O nº 0058-H/12-0038, que
tem como vítima JOSICLER DOS SANTOS GALVÃO, devendo concluí-lo no prazo legal.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 4297/2012 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:
1 – Designar RUBEM NATÁRIO SILVEIRA, Delegado de Polícia Civil, para instaurar
inquérito policial, objetivando apurar o homicídio perpetrado em face de João de Oliveira Mendes, fato
ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano, no município de São Sebastião/AL, devendo concluir
o procedimento no prazo legal;
2 – Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do respectivo procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
PORTARIA Nº 4298/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta da Lei Delegada nº 44, de 08.04.2011, RESOLVE dispensar ELAINE CRISTINA MADEIRO
TENORIO DE MORAES, Agente de Polícia, Classe B, das atribuições de Chefe de Cartório, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 100º Distrito Policial de Pindoba, da 9ª Região Policial, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4299/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta da Lei Delegada nº 44, de 08.04.2011, RESOLVE designar FABIO ALVES MOURA, Agente
de Polícia, Classe A, para exercer as atribuições de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do
100º Distrito Policial de Pindoba, da 9ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da
Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4300/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar a servidora ELAINE CRISTINA MADEIRO TENORIO DE MORAES, Agente de Polícia, Classe
B, da Delegacia do 100º Distrito Policial de Pindoba, da 9ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia dos Crimes
Contra a Ordem Tributária e Administração Pública e Dos Crimes Contra o Consumidor, pertencente
à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, haja vista interesse público e necessidade do
serviço.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4301/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar o servidor LUIZ AUGUSTO ALVES, Agente de Polícia, Classe D, da Delegacia dos Crimes Contra
a Ordem Tributária e Administração Pública e Dos Crimes Contra o Consumidor, pertencente à Direto-
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
73
ria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia
do 100º Distrito Policial de Pindoba, da 9ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4302/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar o servidor CAIO ROBSON DE ARAUJO SUTARELI, Agente de Polícia, Classe A, da Delegacia
do 109º DP de Fleixeiras, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia do 117º Distrito Policial
de Branquinha, da 11ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA
3, haja vista interesse público e necessidade do serviço.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4303/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar
o servidor IVANILDO DE OLIVEIRA BARBOSA, Agente Policial Motorista, Classe C, da Função
Gratiﬁcada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 117º DP de Branquinha,
da 11ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista
interesse público.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4304/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor CAIO ROBSON DE ARAUJO SUTARELI, Agente de Polícia, Classe A, para Função
Gratiﬁcada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 117º DP de Branquinha,
da 11ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4305/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar o servidor CHARLES ALCANTARA DE MEDEIROS, Agente de Polícia, Classe B, da 10ª Delegacia Regional de Novo Lino, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia do 113º Distrito
Policial de Campestre, da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4306/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar
o servidor CHARLES ALCANTARA DE MEDEIROS, Agente de Polícia, Classe B, para Função
Gratiﬁcada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 113º Distrito Policial de Campestre,
da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4307/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar os servidores a seguir elencados, da Delegacia do 109º DP de Fleixeiras, para exercer as atribuições
de seu cargo na Delegacia do 116º Distrito Policial de Murici, da 11ª Região Policial, pertencente à
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço.
- Maria de Jesus Amaro de Oliveira
- Carlos Henrique Almeida Lima
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 4308/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar
a servidora MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia, Classe D, da Função
Gratiﬁcada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 109º Distrito Policial de Fleixeiras,
da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista
interesse público.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4309/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar
a servidora MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia, Classe D, para Função
Gratiﬁcada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 116º Distrito Policial de Murici, da
11ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4310/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, da Função
Gratiﬁcada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 109º Distrito Policial
de Fleixeiras, da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3,
haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4311/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, para Função
Gratiﬁcada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 116º Distrito Policial de
Murici, da 11ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja
vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4312/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar
o servidor JOSE COUTINHO NETO, Agente de Polícia, Classe D, da Função Gratiﬁcada de Chefe de
Operações Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 116º Distrito Policial de Murici, da 11ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 4313/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar
o servidor RAFAEL DA ROCHA GOMES, Escrivão de Polícia, Classe D, da Função Gratiﬁcada de
Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 116º Distrito Policial de Murici, da 11ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. Paulo Cerqueira
ESTADO DE ALAGOAS
1.
Denilson Ferreira Santos, matrícula 301.170-4, CPF 508.686.244-20, 02 1/2 (duas meias),
no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (setenta reais), por
viagens realizadas a cidade de Murici/AL, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012;
2.
Ulisses de Alencar Rocha, matrícula 300.904-1, CPF 468.989.724-72, ½ (meia) diária, no
valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), por viagem realizada a cidade de Murici/AL, no dia 25 de
outubro de 2012;
3.
Marcos Vieira Lima, matrícula 300.692-1, CPF 533.704.304-87, 02 1/2 (duas meias), no
valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 60,00 (sessenta reais), por viagens
realizadas a cidade de Murici/AL, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012;
4.
Nedson Marques Santos, matrícula 301.322-7, CPF 842.810.904-44, ½ (meia) diária, no
valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), por viagem realizada a cidade de Murici/AL, no dia 25 de
outubro de 2012;
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 4291 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 6399/ 2012.
I – RESOLVE conceder ao servidor Helder Pereira Torres, Agente de Polícia Civil, matrícula 0096659,
CPF 700.564.634-72, 02 ½ (duas meias) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo
um total de R$ 60,00 (sessenta reais), a título de indenização das despesas com alimentação, por viagens realizadas as cidades de Arapiraca e Matriz de Camaragibe/AL.; nos dias 20 e 21 de novembro de
2012, em objeto de serviço desta pasta.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4292 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 4740/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no
valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade de Murici/AL, no dia 30 de agosto de 2012, com o objetivo de instalar antivírus
e realizar limpeza nos computadores, em objeto de serviço desta pasta.
1.
Mário Jorge da Silva, matrícula 66.242-9, CPF 353.969.464-15;
2.
André de Barros e Silva, matrícula 300.650-6, CPF 404.130.714-72.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 4290 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 5945/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, diárias, cada, na quantidade,
valores, locais e datas infra mencionados, a titulo de indenização das despesas com alimentação, em
objeto de serviço desta pasta.
PORTARIA N° 4293 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 6054/ 2012.
I – RESOLVE conceder a servidor Ivanildo Jacinto dos Santos Junior, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.299-9, CPF 814.695.514-20, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), a título de
indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade de Maribondo/AL.; no dia
01 de novembro 2012, em objeto de serviço desta pasta.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4294 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 5937/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no
valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por
viagem realizada a cidade de Arapiraca/AL, no dia 26 de outubro de 2012, em objeto de serviço desta
pasta.
1.
Carlos Alberto de Souza Santos, matrícula 300.705-7, CPF 039.685.714-01;
2.
Antônio Carlos de Figueiredo Gonçalves, matrícula 301.530-0, CPF 994.995.094-53;
3.
Dário Alexandre Barros Batinga, matrícula 300.861-4, CPF 024.132.084-45;
4.
Cyro José Costa de Araújo Jorge, matrícula 300.826-6, CPF 034.539.754-13;
5.
Cicero Morgan de Farias Fragoso, matrícula 301.533-5, CPF 022.592.774-89;
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4295 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 5946/ 2012.
I – RESOLVE conceder ao servidor Helder Pereira Torres, Agente de Polícia Civil, matrícula 0096659,
CPF 700.564.634-72, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade de Cajueiro/AL.; no dia 30 de
outubro de 2012, em objeto de serviço desta pasta.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4296 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta no Processo de n° 20105 – 5981/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no
valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por
viagem realizada a cidade de São Miguel dos Campos/AL, no dia 27 de outubro de 2012, em objeto de
serviço desta pasta.
1.
Cicero Morgan de Farias Fragoso, matrícula 301.533-5, CPF 022.592.774-89;
2.
Dário Alexandre Barros Batinga, matrícula 300.861-4, CPF 024.132.084-45;
3.
Antônio Carlos de Figueiredo Gonçalves, matrícula 301.530-0, CPF 994.995.094-53;
4.
Cyro José Costa de Araújo Jorge, matrícula 300.826-6, CPF 034.539.754-13;
5.
Carlos Alberto de Souza Santos, matrícula 300.705-7, CPF 039.685.714-01.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento
339014, PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 30 de novembro
de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
75
PORTARIA N.º 4288/2012-DGPC/GD*
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE publicar a Escala de Plantão Interno do Núcleo
de Inteligência, pertencente a esta Delegacia Geral, durante o mês de dezembro do ano corrente, haja
vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Dias: 1 – 3 – 6 – 8 – 11 – 14 – 17 – 20 – 23 – 26 – 28 - 30
Jebson Santos Lima
Dias: 2 – 4 – 7 – 9 – 12 – 15 – 18 – 21 - 24 – 27- 29 - 30
Paulo Casado de Farias Neto
Dias: 1 – 3 – 6 – 8 – 11 – 14 – 17 – 20 – 23 – 26 – 28 - 31
Alexsandro Salvador Conceição
Dias: 2 – 4 – 7 – 9 – 12 – 15 – 18 – 21 - 24 – 27- 29 - 31
Humberto Albuquerque Rocha
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 29 de novembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
* Reproduzida por incorreção
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-DGPC
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Del. PAULO CERQUEIRA e sua Assessoria Técnica,
em conformidade com a Portaria n.º 2570/2012-DGPC, despacharam os seguintes processos.
-em data 19/11/2012 -PROC.nº.20105-06186/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - DEIC - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: À Coordenadoria Especial da Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.02100-02843/2011 - INT.: ACCIOLY VEÍCULOS LTDA - ASS.: INFRAÇÃO - DESP.:
1.Com as informações carreadas aos autos, faço Remessa dos mesmos ao Apoio Administrativo para
instaurar Investigação Preliminar, com o ﬁto de que sejam apurados os fatos ali narrados; 2.Após, à
CSGAF para providências que o caso requer, voltando. -PROC.nº.02100-02843/2011 - INT.: ACCIOLY VEÍCULOS LTDA - ASS.: INFRAÇÃO - DESP.: 1.Com as informações carreadas aos autos, faço
remessa dos mesmos ao Apoio Administrativo para instaurar Investigação Preliminar, com o ﬁto de que
sejam apurados os fatos ali narrados; 2.Após, à CSGAF para providências que o caso requer, voltando.
-PROC.nº.20105-06204/2012 - INT.: DPJA1 - ASS.: ADITAMENTO - DESP.: Remetam-se os autos
à CSGAF para manifestação acerca do pleito formulado às ﬂs. 02, voltando. -PROC.nº.0550201094/2012 - INT.: DGPC - ASS.: ENGENHEIRO - DESP.: 1.Ciente das informações carreadas aos
autos; 2.Remeta-se o presente processo à SERVEAL sugerindo o arquivamento do mesmo. -PROC.
nº.20105-06228/2012 - INT.: LUIZ CARLOS P DE LINS - ASS.: EXONERAÇÃO - DESP.: 1.À GCP
para informações e instrução processual; 2.Em seguida, à CGPC para informar se existe, neste órgão,
algum procedimento tramitando em desfavor do requerente, voltando. -PROC.nº.20105-05657/2012
- INT.: CLAUDIO LINS CELESTINO - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1.Ciente das informações
carreadas aos autos; 2.Remeta-se o presente processo à CSGAF para informações e providências que o
caso re§quer, voltando. -PROC.nº.20105-05920/2012 - INT.: MANOEL MESSIAS DA SILVA - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: 1.Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP
para atendimento do disposto no item I, § 1º, art. 3º, do Decreto 17.760 de 16 de janeiro de 2012; 2.Em
seguida, à SEDS para deliberações que julgar cabíveis, voltando. -PROC.nº.20105-06220/2012 - INT.:
SÉRVIO TULIO PEIXOTO CAVALCANTE - ASS.: PROPOSTA DE ALUGUEL - DESP.: 1.Ciente
das informações carreadas aos autos; 2.Remeta-se o presente processo à CSGAF para informações e
manifestação, voltando. -PROC.nº.20105-03710/2012 - INT.: ADRIANA GUSMAO MOREIRA ASS.: QUINQUÊNIO - DESP.: 1.Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à
GCP para providências cabíveis; 2. Em seguida, à SEGESP para deliberações que julgar necessárias.
-PROC.nº.20105-05102/2012 - INT.: JOAOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO - ASS.: QUINQUÉNIO - DESP.: 1.Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP para providências cabíveis; 2.Em seguida,à SEGESP para deliberações que julgar necessárias. -PROC.nº.2010503578/2012 - INT.: ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR - ASS.: QUINQUÈNIO - DESP.: 1.Com
as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP para providências cabíveis; 2.Em
seguida, à SEGESP para deliberações que julgar necessárias. -PROC.nº.20105-02959/2012 - INT.:
SEDS - ASS.: MS - DESP.: 1.Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP
para providências cabíveis, devendo comunicá-las ao (à) interessado(a); 2.Em seguida, ao Protocolo
para arquivamento. -PROC.nº.20105-04762/2012 - INT.: SEDS - ASS.: DOCUMENTOS - DESP.:
1.Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP para providências cabíveis,
devendo comunicá-las ao (à) interessado(a); 2.Em seguida, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.
nº.20105-06190/2012 - INT.: RENILSON SILVA NUNES - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL - DESP.:
1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-
76
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
06191/2012 - INT.: CLAUDEMIR EDVIRGENS DA ROCHA - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP
para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.
nº.20105-06205/2012 - INT.: MITHYAN TAVARES COSTA - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL DESP.: 1. À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP
para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.
nº.20105-06200/2012 - INT.: ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis,dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.
nº.20105-06199/2012 - INT.: MOANA KARINE DE MAGALHÃES COSTA - ASS.: ASCENSÃO
DE NIVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à
SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual.
-PROC.nº.20105-06223/2012 - INT.: JOSE CLAuDIO FERREIRA - ASS.: ASCENSÂO - DESP.: 1.
À GCP para informações e instrução processual; 2. Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise
e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.0170009130/2011 - INT.: DGPC - ASS.: HORAS EXTRAS - DESP.: Devido ao lapso temporal decorrido
entre as informações prestadas em despacho de ﬂs. 43 e a presente data, remetam-se os autos à GCP para
informar se fora adotada alguma providência no que pertine ao pedido formulado em ofício de ﬂs. 02,
voltando. -PROC.nº.02100-01426/2012 - INT.: SEDS - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Com
as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à SEDS para ciência e demais deliberações
que julgar cabíveis. -PROC.nº.02100-01710/2012 - INT.: DESTILARIA CENTRAL DE ALAGOAS
- ASS.: SEGURANÇA PARA OS MORADOREs - DESP.: Com as informações carreadas aos autos,
remetam-se os mesmos à DPJM para ciência, manifestação e providências cabíveis, voltando. -PROC.
nº.20105-05894/2012 - INT.: EDITELMO JOSE MALTA DE PONTES - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.:
Retornem os autos à Diretoria de Estatistica e Informática - DEINFO, objetivando ciência do teor do
Despacho nº. 007411/2012. a ﬂs 10. Voltando. -PROC.nº.20105-05592/2012 - INT.: ERISVALDO
CORREIA DE LIMA - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Retornem os autos à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO, objetivando dar ciência ao interessado do inteiro teor do Despacho nº.
007411/2012, exarado a ﬂs 10. Voltando. -PROC.nº.20105-05517/2012 - INT.: WENILTON ALBERTO MARQUES DA SILVA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Retornem os autos à Diretoria de Estatística e
Informática - DEINFO, objetivando dar ciência ao interessado do inteiro teor do Despacho nº.
007412/2012, exarado a ﬂs 10. Voltando. -PROC.nº.20105-05691/2012 - INT.: PB SERVIÇOS LTDA
- ASS.: REF. AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Transporte - CNCT, objetivando ciência de seu teor e em seguida ao Protocolo desta Polícia
Civil para o devido arquivamento. -PROC.nº.20105-05862/2012 - INT.: N.I - ASS.: SISTEMA
GUARDIÃO - DESP.: Acolhendo sugestão contida a ﬂs. 04, remetam-se os autos à Divisão Especial
de Investigações e Capturas - DEIC, para manifestação e providências. Voltando. -PROC.nº.2010504071/2012 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA ÁREA 1 - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.:
Retornem os autos à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, objetivando juntada de documentação(ões)
comprobatória(s) das despesas realizadas em face do deslocamento em cotejo. Voltando. -PROC.
nº.20105-06146/2012 - INT.: DEL. REGIONAL DE DELMIRO GOUVEA - ASS.: SOLICITAÇÃO
DE SERVIÇO(S) - DESP.: Remetam-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade visando à análise do pleito e à adoçãO de providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06007/2012 - INT.: BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR - ASS.: DOCUMENTOS - DESP.: Encaminhem-se os autos ao Protocolo desta Polícia Civil para o devido arquivamento. -PROC.nº.20105-06227/2012 - INT.: DIVISAO ESPECIAL DE INVESTIGACOES E
CAPTURAS- DEIC - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial
de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06100/2012 - INT.: ROTACAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE
INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos ao servidor responsável pelo veículo para que apresente defesa prévia, em tempo hábil, junto ao órgão autuador ou a quitação do débito, haja vista ser de inteira responsabilidade do condutor/infrator a regularização da penalidade aplicada. -PROC.nº.2010506267/2012 - INT.: ROGER DE ALMEIDA MATOS - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para a devida instrução
processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06240/2012 - INT.: SERGIO DE ARAUJO SILVA - ASS.: RENOVAÇÃO
DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de
Controle de Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06262/2012 - INT.:
MARCIO DA SILVA - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo
06226/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Remetam-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade visando à análise do pleito e à adoção de providências pertinentes. -PROC.
nº.20105-06218/2012 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os
autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06238/2012 - INT.: ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06185/2012 - INT.: DIVISAO ESPECIAL DE INVESTIGACOES E CAPTURAS - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial
de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.Nº.20105-06216/2012 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análiSe e providências pertinentes. -PROC.
nº.20105-06217/2012 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os
autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06229/2012 - INT.: COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DA POLICIA CIVIL - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos
à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-05240/2012 - INT.: MARCOS ANDRE
DO NASCIMENTO - ASS.: DECLARAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos ao Protocolo desta
Polícia Civil para o devido arquivamento.
-em data 20/11/2012 -PROC.nº.20105-06235/2012 - INT.: PJ - ASS.: INFORMAÇÕES - DESP.: 1.O
presente processo chegou ao conhecimento desta Autoridade subscritora somente na data de hoje;
2.À CSGAF para informações que o caso requer, voltando na MÁXIMA URGÊNCIA; 3.Após, à
douta PGE para análise e deliberações que julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-05912/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - ASS.: SOLICITAÇÃO - DESP.: Remetam-se os autos ao responsáavel pela Delegacia Interativa, o Agente de Polícia JOAO LIRA LUCENA JUNIOR, no sentido de se manifestar sobre a viabilidade do presente Curso. Voltando. -PROC.
nº.20105-06269/2012 - INT.: DIVISAO ESPECIAL DE INVESTIGACOES E CAPTURAS - ASS.:
DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.
nº.20105-06232/2012 - INT.:DM- ASS.: CAMISAS - DESP.: À CSGAF para informações e manifestação que o caso requer, voltando. -PROC.nº.01203-01471/2012 - INT.: DELEGACIA GERAL DA
POLICIA CIVIL - ASS.: combustíveis - DESP.: Ao CBM/AL para ciência das informações dispostas
em Despacho de ﬂs. 12 e demais deliberações que julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-06243/2012 INT.: VERA MARIA JATOBA DE C. ARAUJO - ASS.: LICENÇA A FUNCIONÁRIO P/ACOMPANHAR O CÔNJUGUE - DESP.: 1. À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, à douta
PGE para manifestação jurídica, servindo a mesma para embasar o posicionamento a ser ofertado por
esta Instituição, voltando. -PROC.nº.20105-06237/2012 - INT.: LUCIA VERONICA DOS SANTOS
GOUVEIA - ASS.: LICENÇA PRÊMIO - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual;
2. Após, à douta PGE para manifestação jurídica, servindo a mesma para embasar o posicionamento a
ser ofertado por esta Instituição, voltando. -PROC.nº.20105-06189/2012 - INT.: DEL.. DO 91º DP DE
PORTO CALVO - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: À GCP para informações que o caso requer, voltando. -PROC.nº.20105-06236/2012 - INT.: AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTO - ASS.: REQUERIMENTO - DESP.: À GCP para informações que o caso requer, voltando. -PROC.nº.20105-06233/2012
- INT.: 1ª E2ª PROMOTORIAS DE CONTROLE EXTERNO - ASS.: informações - DESP.: À DPJM
para ciência, manifestação e informações que o caso requer, voltando NA MAIOR BREVIDADE
POSSÍVEL. -PROC.nº.20105-05545/2012 - INT.: CGPC - ASS.: FALTA - DESP.: Ao CONSUPOC
para deliberações que o caso requer. -PROC.nº.20105-06239/2012 - INT.: JESAIAS CABRAL DE
ANDRADE - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando
seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06246/2012 - INT.: CLEBIO DE LIMA PAES
- ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após,
remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao
trâmite processual. -PROC.nº.20105-06247/2012 - INT.: MARCELO DE ALMEIDA CARVALHO ASS.: ASCENSÂO DE NÍVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após,
remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao
trâmite processual. -PROC.nº.20105-06251/2012 - INT.: EDSON FALCÃO TAVARES - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se
de Controle de Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e
os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite pro-
Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06260/2012 - INT.:
cessual. -PROC.nº.20105-06248/2012 - INT.: JOSÉ ROBERTO DA SILVA - ASS.: ascensão - DESP.:
JOSIMAR MELO DOS SANTOS - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à
1. À GCP para informações e instrução proceSsual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP para
Cheﬁa de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, à Diretoria
análise e deliberações que julgar cabíveis,dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.02100-
de Estatística e Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-
00667/2012 - INT.: SEDS - ASS.: CONTRATO - DESP.: 1.Cumpre informar, desde logo, que houve
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
77
mudança no Gestor do contrato, relativo ao Convênio nº 751899/2012, conforme cópia de Ofício nº
4461-12-DGPC-GD, em anexo; 2.Com as informações dispostas em Despacho de ﬂs. 152, remetam-se os autos à DPJM para ciência do servidor, Sr. Humberto de S. Menezes Júnior,e adoção das medidas
que o caso requer, voltando na maior brevidade possível. -PROC.nº.20105-06284/2012 - INT.: DEL.
DO 79º DP DE TEOTONIO VILELA - ASS.: SOLICITAÇÃO DE VEICULOS - DESP.: Evoluam
os autos ao Núcleo de Controle de Transporte desta Polícia Civil, para análise e manifestação quanto ao pleito formalizado no bojo do Ofício n. 94/2012-79ºDP, a ﬂs 02. Voltando. -PROC.nº.2010500587/2012 - INT.: ELIODORO CELERINO DA SILVA - ASS.: AFASTAMENTO DE FUNÇÃO
- DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP,para cientiﬁcar
o interessado conforme despacho da lavra dessa Subscritora, ﬂs. 37, em seguida ao protocolo desta
Polícia Civil -PROC.nº.20105-05929/2012 - INT.: ROTACAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Evoluam os autos à Delegacia Geral Adjunta, objetivando formalização de defesa
prévia, em tempo hábil, junto ao órgão competente. -PROC.nº.20105-95930/2012 - INT.: PB SERVIÇOS LTDA. - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Evoluam os autos à Delegacia Geral Adjunta,
objetivando formalização de defesa prévia, em tempo hábil, junto ao órgão competente.
-em data 21/11/2012 -PROC.nº.05101-12366/2012 - INT.: DETRAN - ASS.: INFORMAÇÕES DESP.: Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à DPJM/Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas para providências cabíveis, voltando. -PROC.nº.2010500708/2012 - INT.: DEL. DE DEFESA DA MULHER DE ARAPIRACA - ASS.: PAGAMENTO
- DESP.:
Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à douta PGE para
análise e emissão de Parecer Jurídico, servindo o mesmo para embasar o posicionamento a ser ofertado
por esta Instituição, voltando. -PROC.nº.01101-02652/2012 - INT.: Secretaria da mulher - ASS.: cessão - DESP.: Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à DPJM para veriﬁcar
se existe a possibilidade de remanejamento de servidores, pertencentes a este Setor, para exercerem
suas atividades na DECCOTAP, objetivando, assim, o atendimento do requerimento disposto às ﬂs. 02,
voltando. -PROC.nº.01700-05259/2011 - INT.: PC/AL - ASS.: HORAS EXTRAS - DESP.: Com as
informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP Para providências cabíveis, voltando.
-PROC.nº.20105-06125/2012 - INT.: SEDS - ASS.: PERMANÊNCIA DE SERVIDOR - DESP.: 1.
Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à SEDS para ciência, voltando; 2.Em
seguida, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06286/2012 - INT.: MARIA CONSUELO
FERREIRA FARFUS - ASS.: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESP.: À GCP para informações e providências que o caso requer. -PROC.nº.20105-06297/2012 - INT.: JOSE CARLOS FIRMINO PEREIRA - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: À GCP para informações e providências que
o caso requer. -PROC.nº.20105-06879/2012 - INT.: IVO ARAUJO RIETHER - ASS.: 3° QUINQUÉNIO - DESP.: À GCP para informações e providências que o caso requer. -PROC.nº.20105-04123/2009
- INT.: BELMIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - ASS.: APOSTILAMENTO DE QUINQUÊNIO - DESP.: À GCP para informações e providências que o caso requer. -PROC.nº.0170004691/2012 - INT.: DEFESA SOCIAL - ASS.: SOLICITA ANALISE E PARECER - DESP.: Remetam-se os autos ao douto CONSUPOC para ciência e deliberações que julgar cabíveis. -PROC.
nº.20105-05550/2012 - INT.: CCPJ - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Remetam-se os autos ao douto CONSUPOC para ciência e deliberações que julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-05229/2012 - INT.: PROCURADORIA JUDICIAL - PGE - ASS.: RECLAMAÇÁO TRABALHISTA. - DESP.: Remetam-se
os autos ao douto CONSUPOC para ciência e deliberações que julgar cabíveis. -PROC.nº.2010506225/2012 - INT.: DPJM - ASS.: ADICIONAL - DESP.: 1.À DPJM para ciência; 2.Em seguida, ao
Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06123/2012 - INT.: KATIA MACHADO DA
CUNHA LIMA - ASS.: REQUERIMENTO - DESP.: À GCP para ciência, manifestação e providências
que o caso requer, vOltando. -PROC.nº.20105-06289/2012 - INT.: CCPC - ASS.: FALTA - DESP.: À
DPJM para ciência e manifestação do servidor, no bojo deste processo, no prazo de 5 (cinco) dias,
voltando. -PROC.nº.20105-06319/2012 - INT.: ARESTIDES MOREIRA DE CASTRO NETO ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO,
para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06326/2012 - INT.: KARLUCIO SANTOS
SILVA - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de
Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática DEINFO, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06321/2012 - INT.: BRASCAR
LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo
de Controle de Transporte - CNCT, para identiﬁcar a Autoridade Policial responsável pelo veículo citado. Voltando. -PROC.nº.20105-06274/2012 - INT.: ROBERIO LIMA ATAIDE - ASS.: DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO(S) - DESP.: 1.DEFIRO o pleito formulado pelo interessado, ﬂs.02;
2.Ao Protocolo para providências cabíveis, devendo comunicá-las ao interessado para que o mesmo
berações. -PROC.nº.20105-06234/2012 - INT.: SAET - ASS.: FATURA - DESP.: 1.À DPJA2 para
manifestação do Titular do 80º DP de Junqueiro, acerca do exorbitante valor atribuído a conta telefônica pertinente a este Distrito Policial, determinando-lhe providências quanto ao uso consciente e comedido do funcionamento e fruição da linha telefônica posta à disposição daquele DP; 2.Devidamente
instruídos, retornem os autos a este Gabinete para deliberações. -PROC.nº.20105-06230/2012 - INT.:
SAET - ASS.: FATURA - DESP.: 1.À DPJA1 para manifestação do Titular do 28º DP de Mata Grande,
acerca do exorbitante valor atribuído a conta telefônica pertinente a este Distrito Policial, determinando-lhe providências quanto ao uso consciente e comedido do funcionamento e fruição da linha telefônica posta à disposição daquele DP; 2.Devidamente instruídos, retornem os autos a este Gabinete para
deliberações. -PROC.nº.20105-06231/2012 - INT.: SAET - ASS.: FATURA - DESP.: 1.À DPJA3 para
manifestação do Titular do 101º DP de MarIbondo, acerca do exorbitante valor atribuído a conta telefônica pertinente a este Distrito Policial, determinando-lhe providências quanto ao uso consciente e
comedido do funcionamento e fruição da linha telefônica posta à disposição daquele DP; 2.Devidamente instruídos, retornem os autos a este Gabinete para deliberações. -PROC.nº.20105-06307/2012
- INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS- DEIC - ASS.: DIÁRIA(S) DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.2010506325/2012 - INT.: MACK DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL
- DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP
para análise e deliberações que julgar cabíveis,dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.
nº.20105-06316/2012 - INT.: CLEOTAVIO CANNA BRAZIL RAMOS - ASS.: ASCENSÃO DE
NIVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à
SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis,dando seguimento ao trâmite processual.
-PROC.nº.20105-06320/2012 - INT.: YOLANDA NOBRE SILVA - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL
- DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP
para análise e deliberações que julgar cabíveis,dando seguimento ao trâMite processual. -PROC.
nº.20105-06333/2012 - INT.: DEIC - ASS.: INDENIZAÇÃO - DESP.: Retornem os autos à DEIC para
que o requerente junte a documentação constante no § 5º da lei 7.398/2012, visando Instruir adequadamente o presente processo, voltando. -PROC.nº.20105-06312/2012 - INT.: GERSON BARROS PITUBA - ASS.: ABONO DE PERMANÉNCIA - DESP.: 1.Á GCP para informações e instrução processual; 2.Em seguida, à SEGESP para deliberações que julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-06324/2012
- INT.: CENTRAL DE POLICIA CIVIL - ASS.: fatura - DESP.: À CSGAF para providências que o
caso requer. -PROC.nº.20105-05912/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E
CAPTURAS - ASS.: SOLICITAÇÃO - DESP.: Remetam-se os autos à CSGAF para providências que
o caso requer, dando continuidade ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06329/2012 - INT.: COSTA
DOURADA VEICULOS - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1.Remetam-se os autos à GCT para informações que o caso requer; 2.Em seguida, à CSGAF para providências cabÍveis, devendo comunicar a
empresa requerente as medidas adotadas por parte desta DGPC; 3.Após, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06328/2012 - INT.: COSTA DOURADA VEICULOS - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1.Remetam-se os autos à GCT para informações que o caso requer; 2.Em seguida, à CSGAF para providências cabíveis, devendo comunicar a empresa requerente as medidas adotadas por
parte desta DGPC; 3.Após, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06323/2012 - INT.:
SAET - ASS.: FATURA - DESP.: 1.À DPJA3 para manifestação do Titular do 3ª DP de Capela, acerca
do exorbitante Valor atribuído a conta telefônica pertinente a este Distrito Policial, determinando-lhe
providências quanto ao uso consciente e comedido do funcionamento e fruição da linha telefônica
posta à disposição daquele DP; 2.Devidamente instruídos, retornem os autos a este Gabinete para deliberações. -PROC.nº.20105-05293/2012 - INT.: PGE - ASS.: MANDADO DE SEGURANÇA - DESP.:
Ao Protocolo para arquivamEnto. -PROC.nº.02300-00311/2012 - INT.: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO LARGO - ASS.: INFORMAÇÃO N° 20/2012 - DESP.: 1.À DPJM para informações que se ﬁzerem necessárias para instrução do presente processo; 2.Em seguida, à SEDS para ciência e deliberações
que julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-05830/2011 - INT.: JOÃO DIAS COSTA - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho dadouta PGE, devendo ﬁrmar no bojo
deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as
providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para
que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual.
-PROC.nº.20105-05350/2011 - INT.: AMARO LIRA DOS SANTOS - ASS.: APOSENTADORIA DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste
processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que
este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual.
adote as medidas que forem do seu interesse. -PROC.nº.20105- 6229/2012 - INT.: SAET - ASS.: FA-
-PROC.nº.20105-06364/2011 - INT.: SEBASTIÃO LOPES FEITOZA - ASS.: APOSENTADORIA
TURA - DESP.: 1.À DPJA3 para manifestação do Titular do 94º DP de Passo de Camaragibe, acerca
- DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste
do exorbitante valor atribuído a conta telefônica pertinente a este Distrito Policial, determinando-lhe
processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providên-
providências quanto ao uso consciente e comedido do funcionamento e fruição da linha telefônica
cias e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que
posta à disposição daquele DP; 2.Devidamente instruídos, retornem os autos a este Gabinete para deli-
esTe(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual.
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MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
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-PROC.nº.20105-06736/2011 - INT.: FERNANDO LUIZ DA SILVA - ASS.: APOSENTADORIA DESP.: 1.O(A) ServiDor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste
processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que
este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual.
-PROC.nº.20105-05281/2011 - INT.: REGINALDO MENEZES DA SILVA - ASS.: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da
douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua conCordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo,
ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida,
dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05946/2011 - INT.: CICERO JOSE DO
NASCIMENTO SANTOS - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(A) deverá atender
o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informaçõeS que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas;
3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05955/2011 - INT.: LUIZ
JORGE CAVALCANTE PEIXOTO - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá
atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse
no seguImento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o
caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05210/2011 - INT.:
ONORIO ALFREDO PEITER - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no
seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso
requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas;
3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05198/2011 - INT.: DJACY
AVILA OLIVEIRA - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento
da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em
seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06698/2011 - INT.: VANILDO
RUFINO DOS SANTOS - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o
Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer,
devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em
seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual.
-em data 22/11/2012 -PROC.nº.20105-05552/2012 - INT.: VALTENES SANTOS - ASS.: CÓPIA DE
PROCESSO(S) - DESP.: 1.Ciente; 2.Deﬁro o pleito formulado pelo interessado; 3.Ao Protocolo para
providências cabíveis, devendo comunicá-las ao interessado, momento em que lhe será entregue a
documentação pleiteada; 4.Após, arquive-se. -PROC.nº.20105-06110/2012 - INT.: PCAL-NUCLEO
DE COMPRAS - ASS.: AUTORIZAÇÃO - DESP.: Á CPL para ciência e providências que o caso requer. -PROC.nº.20105-02360/2011 - INT.: CPL - ASS.: irregularidades - DESP.: Com as informações
carreadas aos autos,remetam-se os mesmos à Controladoria Geral do Estado para ciência e deliberações que julgar cabíveis, voltando. -PROC.nº.20105-06350/2012 - INT.: JURACY COMES DA SILVA JUNIOR - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis,dando
seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06369/2012 - INT.: JAYSLEY LEITE DE OLIVEIRA - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual;
2.Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06368/2012 - INT.: EVANDRO DA SILVA ARANDA
- ASS.: ASCENSÃO DE NiVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual; 2.Após,
remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis,dando seguimento ao
trâmite processual. -PROC.nº.20105-06002/2011 - INT.: EDMILSON VALÉRIO - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O (A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no
bojo deste processo sua concordância/interEsse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar
as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente
para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05560/2011 - INT.: JOSE CORREIA DE MENEZES DANTAS - ASS.:
APONSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atendeR o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP
para adotar as providências e prestar as informações que o caso reqUer, devendo, ainda, contactar o(a)
requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao
trâmite processual. -PROC.nº.20105-06220/2011 - INT.: FERNANDO ANTONIO SILVA LEANDRO - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta
PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmiTe;
ESTADO DE ALAGOAS
2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda,
contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se
seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05190/2011 - INT.: HAMILTON JOSÉ DOS
SANTOS - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) servidor(a) deverá atender o Despacho da
douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2. Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo,
ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3. Em seguida,
dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05177/2011 - INT.: JOSE AFRANIO DE
LUCENA SARMENTO - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o
Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer,
devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em
seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05189/2011 - INT.: FERNANDO
AMORIM COSTA - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1. O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento
da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em
seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05827/2011 - INT.: JOSÉ GREGORIO DO NASCIMENTO - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1. O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no
seguimento da trâmite; 2. Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso
requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas;
3. Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-05356/2011 - INT.:
WALLACE LIMA VERÇOSA - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no
seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso
requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas;
3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06253/2011 - INT.: JOACI
DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no
seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso
requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas;
3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06144/2011 - INT.: AMARO JACINTO DO NASCIMENTO - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O(A) servidor(a) deverá
atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse
no seguimento da trâmite; 2. Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o
caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3. Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.20105-06141/2011 - INT.:
HERMANN NOGUEIRA HASTEN REITER - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.: 1.O (A)
servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP para adotar as providências e prestar as
informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a) adote as
medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.2010505547/2011 - INT.: JOSIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - ASS.: APOSENTADORIA - DESP.:
1.O(A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste processo
sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2. Após, à GCP para adotar as providências e
prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que este(a)
adote as medidas suso mencionadas; 3. Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual. -PROC.
nº.20105-05188/2011 - INT.: ROBSON PEREIRA PANTALEAO - ASS.: APOSENTADORIA DESP.: 1.O (A) Servidor(a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo ﬁrmar no bojo deste
processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2. Após, à GCP para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a) requerente para que
este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3. Em seguida, dê-se seguimento ao trâmite processual.
-PROC.nº.20105-05176/2011 - INT.: MÁRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - ASS.:
APOSENTADORIA - DESP.: 1.O (A) Servidor (a) deverá atender o Despacho da douta PGE, devendo
ﬁrmar no bojo deste processo sua concordância/interesse no seguimento da trâmite; 2.Após, à GCP
para adotar as providências e prestar as informações que o caso requer, devendo, ainda, contactar o(a)
requerente para que este(a) adote as medidas suso mencionadas; 3.Em seguida, dê-se seguimento ao
trâmite processual. -PROC.nº.02100-01749/2012 - INT.: SEDS - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Transporte - CNCT, para identiﬁcar
a Autoridade Policial responsável pelo veículo citado. Voltando. -PROC.nº.02100-01722/2012 - INT.:
J.B.DOS SANTOS LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos
à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Transporte - CNCT, para identiﬁcar a Autoridade Policial respoNsável pelo veículo citado. Voltando. -PROC.nº.02100-01697/2012 - INT.: J B SANTOS L. DE VEICULOS - ASS.: AUTORIZAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de Polícia Judiciária da
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Área 3 - DPJA3, visando evolução ao titular do 106º DP de Paulo Jacinto, para providências quanto à
apresentação da defesa prévia junto ao órgão autuador, em tempo hábil, ou a quitação do débito, haja
vista ser do condutor infrator o ressarcimento pela multa aplicada. Voltando. -PROC.nº.0210001671/2012 - INT.: ROTACAR LOCADORA - ASS.: NOTIFICAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os
autos à Diretoria de Polícia JudiciáRia da Área 3 – DPJA 3, visando evolução ao titular do 118º DP de
Ibategurara, para providências quanto à apresentação da defesa prévia junto ao órgão autuador, em
tempo hábil, ou a quitação do débito, haja vista ser do condutor infrator o ressarcimento pela multa
aplicada. Voltando. -PROC.nº.20105-06032/2012 - INT.: CSGAF - ASS.: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DESP.: Remetam-se os autos à CSGAF para que providencie a juntada dos processos mencionados às ﬂs. 02, do Relatório de Prestações de Contas, ao presente instrumento processual, voltando.
-PROC.nº.20105-06334/2012 - INT.: CSGAF - ASS.: RELATÓRIO - DESP.: Remetam-se os autos à
CSGAF para que providencie a juntada dos processos mencionados às ﬂs. 02, do Relatório de Prestações de Contas, ao presente instrumento processual, voltando. -PROC.nº.20105-06318/2012 - INT.:
CSGAF - ASS.: RELATÓRIO - DESP.: Remetam-se os autos à CSGAF para que providencie a juntada
dos processos mencionados às ﬂS. 02, do Relatório de Prestações de Contas, ao presente instrumento
processual, voltando. -PROC.nº.20105-06306/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: EncamInhem-se os autos à Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa e das Finanças - CSGAF, para análise e providências pertinentes. -PROC.
nº.20105-06305/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - ASS.:
DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa e das
Finanças - CSGAF, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06304/2012 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa e das Finanças - CSGAF, para análise
e providênciaS pertinentes. -PROC.nº.20105-06303/2012 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa e das Finanças - CSGAF,
para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06302/2012 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS
- DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa e das Finanças
- CSGAF, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06337/2012 - INT.: OPERAÇÃO
ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa e das Finanças - CSGAF, para análise e providências pertinentes.
-em data 23/11/2012 -PROC.nº.20105-06050/2012 - INT.: EDMILSON MORORO TORRES - ASS.:
APOSENTADORIA - DESP.: Remetam-se os autos à SEGESP para providências que julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-06112/2012 - INT.: seds - ASS.: REFORMA DA DELEGACIA DO 3ºDP DA
CAPITAL - DESP.: 1.Ciente; 2.À CSGAF para ciência e providências que o caso requer. -PROC.
nº.20105-04988/2012 - INT.: DEL. REGIONAL DE DELMIRO GOUVEIA - ASS.: PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - DESP.: 1. Remetam-se os autos à DPJA 1 para ciência e providências
cabíveis; 2.Devidamente instruídos, encaminhem-se os autos DIRETAMENTE ao protocolo/PCAL,
para remessa à SEDS. -PROC.nº.20105-04377/2012 - INT.: DEL. REGIONAL DE DELMIRO GOUVEIA - ASS.: INDENIZAÇÃO - DESP.: 1. Remetam-se os autos à DPJA1 para ciência e providências cabíveis; 2. Devidamente instruídos, encaminhem-se os autos DIRETAMENTE ao protocolo/
PCAL, para remessa à SEDS. -PROC.nº.20105-04376/2012 - INT.: DEL. REGIONAL DE DEI.
MIRO GOUVEIA - ASS.: INDENIZAÇAO - DESP.: 1. Remetam-se os autos à DPJA1 para ciência
e providências cabíveis; 2. Devidamente instruídos, encaminhem-se os autos DIRETAMENTE ao
protocolo/PCAL, para remessa à SEDS. -PROC.nº.20105-05931/2012 - INT.: ROTACAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de
Controle de Transporte - CNCT, objetivando ciência de seu teor e em seguida ao Protocolo desta Polícia
Civil para o devido arquivamento. -PROC.nº.01204-07249/2012 - INT.: PC/AL - ASS.: ATOS DA
APOCAL - DESP.: 1.Ciente; 2.Remetam-se os autos ao CONSEG para providências que julgar cabíveis. -PROC.nº.01700-03012/2012 - INT.: acorde - ASS.: CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO - DESP.:
1.Ciente; 2.Cumpre informar que não há, por parte desta Instituição, interesse na utilização do imóvel
mencionado às ﬂs. 02; 3.À SEDS para providências que julgar cabíveis. -PROC.nº.05502-00423/2012
- INT.: SEDS - ASS.: SOLICITAÇÃO DE PROJETO - DESP.: Em atenção à solicitação contida na
ﬂs. 94, informamos que, após análise do presente processo, constatamos que o PROJETO elaborado
pelo SERVEAL está de acordo e atende ao nosso PROGRAMA DE NECESSIDADES, razão pela
qual “APROVAMOS” o seguinte projeto. Remetam-se os autos à SEDS para as providências que
julgar cabíveis. -PROC.nº.20105-06356/2012 - INT.: JOAO EXPEDITO VIEIRA MACIEL - ASS.:
EXONERAÇÃO - DESP.: 1. À GCP para informações e instrução processual; 2.E m seguida, à CGPC
para informar se existe, neste Órgão, procedimento em desfavor do interessado. Em caso negativo,
remetam-se os autos à SEGESP para providências que julgar cabíveis; 3.Havendo procedimento em
tramitação naquela CGPC, determino o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do mesmo, devendo
em seguida ser remetido o presente processo à SEGESP, voltando ao ﬁnal
-PROC.nº.20105-06360/2012 - INT.: MOISES CORREIA FILHO - ASS.: ASCENSÃO DE NIVEL - DESP.: 1. À GCP para informações e instrução processual; 2. Após, remetam-se os autos à
SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis, dando seguimento ao trâmite processual.
-PROC.nº.20105-06354/2012 - INT.: ALVARO BRUNO SANTOS NETO - ASS.: REQUERIMEN-
79
TO - DESP.: Remetam-se os autos à DPJA 1 para ciência e manifestação do Titular do DP de São José
da Tapera, acerca do pleito proposto pelo servidor, Sr. Álvaro Bruno Santos Neto, ﬂs. 02, voltando.
-PROC.nº.20105-06358/2012 - INT.: LOCAÇAO DE VEICULOS - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
1. Remetam-se os autos à GCT para informações que o caso requer; 2. Em seguida, à CSGAF para
providências cabíveis, devendo comunicar a empresa requerente as medidas adotadas por parte desta
DGPC; 3. Após, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06345/2012 - INT.: DEL. DO 83°
DP DE SÃO BRAS - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos aos interessados, atrAvés da
DPJA-2, objetivando: anexar o comprovante de despesa, rubricar e carimbar no campo, vista da cheﬁa
imediata/carimbo e assinarem os anexos II do processo em tela. Por oportuno, cumpre salientar que
sanadas as pendências, remetam-se em ato contínuo a Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa e das Finanças - CSGAF, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06313/2012
- INT.: GCT - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1.Remetam-se os autos à GCT para informações que
o caso requer; 2.Em seguida, à CSGAF para providências cabíveis, devendo comunicar a empresa requerente as medidas adotadas por parte desta DGPC; 3.Após, ao Protocolo para arquivamento.
-PROC.nº.20105-06314/2012 - INT.: GCT - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1.Remetam-se os autos
à GCT para informações que o caso requer; 2.Em seguida, à CSGAF para providências cabíveis,
devendo comunicar a empresa requerente as medidas adotadas por parte desta DGPC; 3.Após, ao
Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06261/2012 - INT.: GCT - ASS.: PAGAMENTO DESP.: 1.Remetam-se os autos à GCT para informações que o caso requer; 2.Em seguida, à CSGAF
para providências cabíveis, devendo comunicar a empresa requerente as medidas adotadas por parte
desta DGPC; 3.Após, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.nº.20105-06362/2012 - INT.: JORGE
MENDES DANTAS JÚNIOR - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Retornem os autos à GEAI para que o
requerente junte a documentação constante no § 5º da lei 7.398/2012, visando instruir adequadamente
o presente processo, voltando. -PROC.nº.20105-06385/2012 - INT.: J.B. DOS SANTOS LOCAÇÃO
DE VEICULOS - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1.Remetam-se os autos à GCT para informações que
o caso requer; 2.Em seguida, à CSGAF para providências cabíveis, devendo comunicar a empresa requerente as medidas adotadas por parte desta DGPC; 3.Após, ao Protocolo para arquivamento. -PROC.
nº.20105-06384/2012 - INT.: DEL. DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06128/2012 INT.: DEIC - ASS.: SEDAEI - DESP.: Ao Setor de Projetos desta PC/AL para providências cabíveis,
voltando. -PROC.nº.02100-01776/2012 - INT.: SEDS - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Cheﬁa de Núcleo de Controle de Transporte - CNCT, para identiﬁcar a Autoridade Policial responsável pelo veículo citado. Voltando. -PROC.nº.20105-06366/2012 - INT.: DEL. DE
HOMICÍDIOS - ASS.: DIARIAS(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à CoordenaDoria Especial de
Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências
pertinentes. -PROC.nº.20105-06370/2012 - INT.: COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DA POLICIA CIVIL - CCPC - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial
de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes. -PROC.nº.20105-06363/2012 - INT.: DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH - ASS.:
DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências pertinentes.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 30 de novembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-3915/2012
DISPENSA Nº 019/2012
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação dos contratos de nº PCAL 052/2012 e PCAL
053/2012, conforme Decreto de Estado de Emergência nº 20.785 de 27 de junho de 2012, tendo por
objeto a aquisição de material elétrico com a ﬁnalidade de atender a demanda das Delegacias de Polícia,
conforme processo administrativo nº. 20105-3915/2012, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º
8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no Diário
Oﬁcial da União, edição do dia 22/06/93, republicada em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94,
de 08/06/94, publicada no Diário Oﬁcial da União, edição do dia 09/06/94, bem como aprovado pelos
Despachos PGE-PLIC-CD nº 3502/2012 e PGE-GAB nº 2495/2012, publicado no DOE, edição do dia
08/11/12
Maceió/Al, em 30 de novembro de 2012.
Paulo Cerqueira
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Patrícia Moreira Nunes Perciano
Responsável pela resenha
80
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESCALA DE PLANTÃO DA SEGURANÇA INTERNA DA DELEGACIA GERAL, DURANTE
O MÊS DE DEZEMBRO, COM DURAÇÃO DE 12 HORAS, TENDO INICIO ÀS 19 HORAS DE
CADA DIA CONSTANTE NESTA ESCALA , E TÉRMINO ÀS 07 HORAS DO DIA SEGUINTE,
COM REFORÇO AOS FINAIS DE SEMANA.
Equipe: ( A )
Dias: 01– 05 –09 – 13 – 17 – 21 - 25 – 29
José Moreira da Silva
Severino Paulo
Equipe: ( B ) Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 - 30
Aurilio dos Santos
Renildo José da Silva
Equipe: ( C ) Dias: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 – 31
João Carlos Correa
José Arnaldo N. Albuquerque Pereira
Equipe: ( D ) Dias: 04 – 08 – 12 – 16 - 20 – 24 – 28
Benedito Francisco
Lourivan Correia de Teixeira
Marlon Brandão Santos
Fim de Semana:
Dia 01 – João Carlos Correa
Dia 02 – Lourivan Correia de Teixeira
Dia 08 – Aurilio dos Santos
Dia 09 – José Arnaldo N. Albuquerque Pereira
Dia 15 – José Moreira da Silva
Dia 16 – Renildo José da Silva
Dia 22 – Marlon Brandão Santos
Dia 23 – Severino Paulo
Dia 25 – José Arnaldo N. Albuquerque Pereira
Dia 29 – João Carlos Correa
Dia 30 - Marlon Brandão Santos
ESTADO DE ALAGOAS
- JOSE RONALDO DIAS CAVALCANTE, Agente de Polícia, mat. 066.104-0 e n° de ordem 38147;
- MARIA DO CARMO DE MEDEIROS OMENA, Agente de Polícia, mat. 058.640-4 e n° de ordem
37650;
- ANDREY HENRIQUE CAVALCANTI CABRAL, mat.300.659-0 e nº de ordem 96035.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
Valdenise Alves Figueiredo
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 066/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – DPJA1, no uso de suas atribuições, resolve
remanejar o servidor AGRIELÂNDIO RODRIGUES DA SILVA, Agente de Polícia, mat. 300.565-8
da Delegacia do 28º. DP de Mata Grande para o 29º. DP em Inhapi/Al-1ª DRP, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Maceió/AL, 30 de Novembro de 2012.
Del. Robervaldo Davino da Silva
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Vanuzia Santos Calado da Silva
Responsável pela resenha
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
DEL. FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIRO
Coordenador Especial
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA Nº 802/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que os
servidores abaixo relacionados, reforcem os plantões da Delegacia do 4° Distrito Policial da Capital,
nos dias 04, 12, 20 e 28 de dezembro do corrente ano na DEPLAN I.
- JACKSON FERREIRA GUEDES, Ag. Policial Mot, mat. 050.438-6 e n° de ordem 37302;
- CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL, Agente de Polícia, mat. 065.906-1 e n° de ordem
37952.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 099/2012 - CPL/PMAL DO CONTRATO Nº 033/2012 – CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-2709/2012.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação, Art. 24, X, da Lei nº 8666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM
Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RG PM nº 05.288/987.
CONTRATADO: Sra, Maria Nazaré Ribeiro das Neves, inscrita no CPF nº 321.484.704-00, residente
e domiciliada na Rua Siqueira Campos, s/nº, Centro, São José da Laje/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do 2º BPM da PMAL.
OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Av. João Paulo Tenório, s/nº, Centro, São José da Laje /AL,
para sediar a 2ª Cia do 2º BPM da PMAL.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do Extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 700,00 (Setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2118.0000, PI 000789, PTRES 190033, Fonte
0100, Natureza da Despesa 3.3.90.36, do orçamento vigente.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato governamental Autorizador: Despacho publicado no Diário Oﬁcial do Estado edição do dia 29 de
Outubro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 29 de novembro de 2012.
Diretor
WALMIR MORAES DE CARVALHO - Ten Cel QOC PM
PORTARIA Nº 803/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que os
servidores abaixo relacionados, reforcem o plantão da Delegacia do 7° Distrito Policial da Capital, no
dia 02 de dezembro do corrente ano na DEPLAN III.
Presidente da CPL/PMAL
*Diogo Patrício Fortes– Sd PM.
Responsável pela Resenha
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL
Portaria N° 89 de 30 de novembro de 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados conforme processos:
–Proc.003343/12– Caetano Cláudio Pereira, mat.: 56364-1, CPF:021.541.644-98, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Porto Calvo-AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação Sanitária
aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003344/12– Janúbia Maria da Silva, mat.: 56913-5, CPF:010.613.954-13, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Viçosa– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total
de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003345/12– Emerson Leandro Rebelo Gonçalves , mat.: 137-6, CPF:041.913.244-97, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Santana do Ipanema– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de
Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003346/12– Miguel Ângelo Gomes Ribeiro , mat.: 52940-0, CPF:305.765.204-20, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Mata Grande– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003347/12– João José Cardoso Tenório , mat.: 146-5, CPF:037.756.484-29, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003348/12– Jorge Rego Rifas Junior , mat.: 145-7, CPF:008.558.014-76, Fiscal Estadual Agropecuário,
Lotação: Penedo– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de
240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação Sanitária aplicada
à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003349/12– Nadia Thamara da Costa Souza , mat.: 58240-9, CPF:023.245.684-46, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Delmiro Gouveia– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de
Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003350/12– Paulo Henrique Mariz de Menezes , mat.: 142-2, CPF:679.027.154-68, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Batalha– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003351/12– Rafael Cunha Amancio , mat.: 58507-6, CPF:879.849.704-91, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Porto Calvo– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação Sanitária
aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003352/12– Alexandro Silva Nunes , mat.: 61674-5, CPF:957.567.015-91, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: São Miguel dos Campos– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
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–Proc.003353/12– Flávia Regina Wanderley Marques , mat.: 56281-5, CPF:011.283.324-18, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Santana do Ipanema– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de
Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003354/12– Georges Nicholas Guimarães Costa Lima , mat.: 139-2, CPF:704.844.654-49, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: União dos Palmares– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de
Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003355/12– Harlan de Mello Bezerra , mat.: 60408-9, CPF:030.162.814-90, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Mata Grande– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003356/12– Valfredo Elisio Feitosa Lisboa , mat.: 140-6, CPF:298.380.454-20, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Delmiro Gouveia– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003357/12– Maria de Fátima Ferreira de Carvalho , mat.: 56471-0, CPF:114.132.044-49, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Sede Adeal– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003358/12– Hedivardo Otoni da Costa , mat.: 56245-9, CPF:252.418.783-20, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Sede Adeal– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003359/12– Luiz Gustavo Lopes de Oliveira , mat.: 143-0, CPF:030.589.234-73, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Maribondo– AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de 280,00 (duzentos e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de
Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003360/12– Maria de Fátima de Santana Figueiredo , mat.: 56693-4, CPF:880.637.714-00, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Sede Adeal– AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de 280,00 (duzentos e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de
Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012
–Proc.003361/12– Robinson Jarbas Peixoto Rodrigues , mat.: 300448-1, CPF:136.289.684-53, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: São Miguel dos Campos– AL, 3,0 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta
reais), perfazendo um valor total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do
Curso de Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003362/12– Valdira Leda Ferreira Cardoso , mat.: 300112-1, CPF:110.770.934-20, Extensionista Social, Lotação: Santana do Ipanema– AL, 3,0 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de 180,00 (cento e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação
Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003363/12– Heli Claudio Santos , mat.: 13409-0, CPF:356.812.334-72, Téc. Agrícola Lotação: Traipu–
AL, 3,0 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 180,00 (cento
e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa
nos 03 a 06/12/2012.
–Proc.003364/12– Dorgival Almeida Lira Junior , mat.: 161-9, CPF:814.715.054-72, Assessor de Comunicação, Lotação: Sede Adeal– AL, 3,0 (três) diárias, valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais), perfazendo um valor
total de 210,00 (duzentos e dez reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca para participar do Curso de Educação Sanitária aplicada à Febre Aftosa nos 03 a 06/12/2012.
Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555, por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso
ordinário 0100000000 e Plano Interno 002678 do Orçamento Vigente.
Everaldo Duarte Rosa
Diretor Presidente
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3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL
Portaria N° 90 de 30 de novembro de 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados conforme processos:
–Proc.002340/12– Adovaldo Albuquerque Marques, mat.: 136-8, CPF:804.256.074-53, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Batalha– AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 600,00 (seiscentos reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Cacimbinhas, Santana do Ipanema Dois Riachos,Major
Isidoro, Maceió, para atividades relacionadas ao estudo epidemiológico nas propriedades sorteadas pelo
MAPA, nos dias 22 a 24/06/2012; e nos dias 11-15-17-18/05/2012 e 05-10-16-17-18-19-20/07/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.002447/12– Paulo Sérgio Costa Nunes, mat.: 301355-3, CPF:009.817.574-21, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 1 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
total de 60,00 (sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durante sua
permanência nas cidades de Estrela de Alagoas, Igaci, Belém para atividades relacionadas à sorologia nos dias
03-08/08/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.002809/12– Ironaldo Álvares Monteiro, mat.: 64774-6, CPF:114.399.804-97, Diretor Técnico, Lotação: Sede Adeal– AL, 1,5 (uma e meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 120,00 (cento e vinte reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e Santana do Ipanema, para reuniões técnicas, nos
dias 12 a 13/09/2012
–Proc.002868/12– Cícero Cesar Costa, mat.: 13136-9, CPF:676.403.388-91, Téc. em Contabilidade, Lotação:
Viçosa– AL, 4 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 240,00
(duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia
durante sua permanência na cidade de Canafístula, para ﬁscalização e controle em feiras de animais, nos dias
06 a 07, 13 a 14, 20 a 21, 27 a 28/08/2012.
–Proc.002873/12– Edivan dos Santos Lima, mat.: 300359-0, CPF:134.273.264-20, Gerente Regional, Lotação: Santana do Ipanema– AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
valor total de 600,00 (seiscentos reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e Maceió, para reuniões técnicas, nos dias 11 a 12,
21 a 22, 27 a 28/06/2012; e nos dias 01-04-06-14-15-19-25/06/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.002877/12– Wyrlanilson Luiz da Costa Santos, mat.: 138-4, CPF:470.813.764-87, Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: Arapiraca– AL, 9 (nove) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 720,00 (setecentos e vinte reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte durante sua permanência nas cidades de Craibas e São Sebastião, para ﬁscalização em feiras de
animais, nos dias 04-05-11-12-18-19-25-26/08/2012 e nos dias 01-02-08-09-15-16-22-23-29-30/09/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.002886/12– Gustavo Cavalcanti Vaz Galindo, mat.: 56841-4, CPF:048.432.224-96, Médico Veterinário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 1,5 (uma e meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de 120,00 (cento e vinte reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte durante sua permanência nas cidades de Traipu, Olho D´Água Grande, Campo Grande, Girau do
Ponciano, para atividades relacionadas a sorologia, nos dias 16-18-19/09/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.002971/12– Edson Vieira de Lima, mat.: 25078-3, CPF:129.753.894-34, Fiscal Estadual Agropecuário, Lotação: Sede Adeal– AL, 2 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 160,00 (cento e sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte
e estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca, para reuniões técnicas, nos dias 25 a 27/09/2012.
–Proc.002977/12– Gilvanio Vieira Barbosa, mat.: 160-0, CPF:021.208.674-02, Guarda Sanitário, Lotação:
Viçosa– AL, 5 (cinco) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 300,00
(trezentos reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade de Canafístula, para ﬁscalização e controle de animais, nos dias 03 a 04, 10 a 11, 17 a
18, 24 a 25/09/2012 e nos dias 01 a 02/10/2012
–Proc.002978/12– Cícero Cesar Costa, mat.: 13136-9, CPF:676.403.388-91, Téc. Contabilidade, Lotação:
Viçosa– AL, 4 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 240,00
(duzentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia
durante sua permanência na cidade de Canafístula, para ﬁscalização e controle de animais, nos dias 03 a 04,
10 a 11, 17 a 18, 24 a 25/09/2012
–Proc.002979/12– Paulo Sérgio Costa Nunes, mat.: 301355-3, CPF:009.817.574-21, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 7 (sete) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
total de 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Dois Riachos, Canafístula e Coruripe, para ﬁscalização e
controle de animais, nos dias 04 a 05, 11 a 12, 18 a 19, 25 a 26/09/2012 e nos dias 02-03-10-17-23-24/09/2012
retornando no mesmo dia.
–Proc.002980/12– Kleber Jadiel Marques da Costa, mat.: 162-7, CPF:019.856.504-60, Auxiliar de Serviços
Agropecuários, Lotação: Igaci– AL, 4,5 (quatro e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 270,00 (duzentos e setenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durante sua permanência nas cidades de Coruripe e Canafístula, para ﬁscalização e controle
em feiras de animais, nos dias 02-03-09-10-16-17-23-24-30/09/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003011/12– Gilvan Vieira Goes mat.: 300842-8, CPF:114.085.454-20, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 6 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de
360,00 (trezentos e sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula e Dois Riachos, para ﬁscalização em feiras de
animais nos dias 04 a 05, 11 a 12, 18 a 19, 25 a 26/09/2012 e nos dias 03-10-17-24/09/2012.
–Proc.003012/12– Francisco de Assis Araujo mat.: 300332-8, CPF:110.822.164-53, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 6 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
ESTADO DE ALAGOAS
total de 360,00 (trezentos e sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula e Dois Riachos, para ﬁscalização em feiras de
animais nos dias 04 a 05, 11 a 12, 18 a 19, 25 a 26/09/2012 e nos dias 03-10-17-24/09/2012.
–Proc.003013/12– Jackson Correia de Medeiros mat.: 56379-0, CPF:804.406.574-15, Auxiliar de Serviços
Agropecuários, Lotação: Belém– AL, 5,5 (cinco e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 330,00 (trezentos e trinta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula , Coruripe, Dois Riachos, para
ﬁscalização em feiras de animais nos dias 25 a 26/09/2012 e nos dias 02-03-09-10-16-17-23-24-30/09/2012
retornando no mesmo dia..
–Proc.003034/12– Francisco de Assis Tavares Albuquerque, mat.: 64067-0, CPF:042.626.734-64, Fiscal
Estadual Agropecuário, Lotação: Sede Adeal– AL, 2 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de 160,00 (cento e sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência na cidade de São José da Laje, para realização de
atividades de vistoria e inspeção técnica nos dias 02 a 03 e 10 a 11/10/2012
–Proc.003064/12– Moacir Ferreira de Azevedo, mat.: 300799-0, CPF:190.803.364-91, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 3 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
total de 180,00 (cento e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte
durante sua permanência nas cidades de Canafístula e Coruripe para ﬁscalização em feiras de animais nos dias
02-03-10-17-23-24/09/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003065/12– Paulo Sérgio Costa Nunes, mat.: 301355-3, CPF:009.817.574-21, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 2 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um
valor total de 120,00 (cento e vinte reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte
durante sua permanência na cidade de Estrela de Alagoas para prestar serviço de geo-referenciamento e cadastramento em propriedade nos dias 13-14-20-21/09/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003082/12– Aberaldo Tavares da Silva, mat.: 300842-5, CPF:162.891.454-87, Guarda Sanitário, Lotação: Minador do Negão– AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de 150,00 (cento e cinquenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte durante sua permanência nas cidades de Canafístula e Coruripe para ﬁscalização em feiras de animais nos dias 03-09-10-17-24/09/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003083/12– José Avelar Pereira Lima, mat.: 300852-4, CPF:411.626.504-78, Agrônomo, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 5,5 (cinco e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Estrela de Alagoas, Maceió, Minador do Negrão,
Belém, Igaci, Arapiraca, para reunião com diretores da Adeal e supervisão nos Eac´s nos dias 02 a 04, 22 a
23/10/2012 e nos dias 09-16-18/10/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003084/12– José Hilton Ferro Barros, mat.: 300804-5, CPF:111.655.104-72, Médico Veterinário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 8,5 (oito e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Maceió, Viçosa, Batalha, para atividades relacionadas a sorologia nos dias 02 a 04, 15 a 17, 24 a 26/10/2012 e nos dias 10-23/10/2012 retornando no mesmo
dia.
–Proc.003140/12– Moacir Ferreira de Azevedo, mat.: 300799-0, CPF:190.803.364-91, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de 210,00 (duzentos e dez reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte durante sua permanência nas cidades de Canafístula, Coruripe, para ﬁscalização e controle em feira
de animais nos dias 01-08-14-15-22-28-29/10/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003142/12– Luciano da Silva Santos, mat.: 165-1, CPF:994.971.664-00, Téc. Agrícola, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 6 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de
360,00 (trezentos e sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula, , Dois Riachos, para ﬁscalização e controle em feira
de animais nos dias 09 a 10, 16 a 17, 23 a 24, 30 a 31/10/2012, e nos dias 08-15-22-29/10/2012, retornando
no mesmo dia.
–Proc.003152/12– Paulo Sérgio Costa Nunes, mat.: 301355-3, CPF:009.817.574-21, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 9,5 (nove e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de 570,00 (quinhentos e setenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula, , Dois Riachos, Coruripe, para ﬁscalização e controle em feira de animais nos dias 02 a 03, 09 a 10, 16 a 17, 23 a 24, 30 a 31/10/2012 e nos dias
01-07-08-14-15-21-22-28-29/10/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003153/12– Francisco de Assis Araujo, mat.: 300332-8, CPF:110.822.164-53, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um
valor total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula, Dois Riachos, para ﬁscalização
e controle em feira de animais nos dias 02 a 03, 09 a 10, 16 a 17, 23 a 24, 30 a 31/10/2012 e nos dias 01-08-1522-29/10/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003154/12– Gilvan Vieira de Goes, mat.: 300842-8, CPF:114.085.454-20, Guarda Sanitário, Lotação:
Palmeira dos Índios– AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um
valor total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Canafístula, Dois Riachos, para ﬁscalização
e controle em feira de animais nos dias 02 a 03, 09 a 10, 16 a 17, 23 a 24, 30 a 31/10/2012 e nos dias 01-08-1522-29/10/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003200/12– João José Cardoso Tenório, mat.: 146-5, CPF:037.756.484-29, Médico Veterinário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 1 (uma) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 80,00 (oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durante sua
permanência nas cidades de Estrela de Alagoas, Belém, para atividades relacionadas à sorologia nos dias 0106/11/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003201/12– Marco José dos Santos Barros, mat.: 56506-7, CPF:061.051.324-92, Guarda Sanitário,
Lotação: Quebrangulo– AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um
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Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
valor total de 210,00 (duzentos e dez reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durante sua permanência nas cidades de Canafístula, Coruripe, para ﬁscalização e controle em feiras de
animais nos dias 01-07-08-14-21-22-29/10/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003202/12– Eldomar Ferreira da Silva, mat.: 56226-2, CPF:363.358.274-68, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
total de 30,00 (trinta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durante sua
permanência na cidade de Girau do Ponciano, para realização de atividades relacionadas a sorologia no dia
01/11/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003203/12– Francisco de Assis Araujo, mat.: 300332-8, CPF:110.822.164-53, Guarda Sanitário, Lotação: Palmeira dos Índios– AL, 1,0 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
total de 60,00 (sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte durante sua
permanência nas cidades de Estrela de Alagoas, Belém, para realização de atividades relacionadas a sorologia
nos dias 01- 06/11/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003209/12– Francisco de Assis Tavares Albuquerque, mat.: 64067-0, CPF:042.626.734-64, Médico
Veterinário, Lotação: Sede Adeal– AL, 2 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 160,00 (cento e sessenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte durante sua permanência nas cidades de Pilar, Major Izidoro, Maragogi, Santana do Mundaú, para
vistoria técnica em laticínios e reuniões com representantes das prefeituras das respectivas localidades nos dias
07-08-09-14/11/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003212/12– Kleber Jadiel Marques da Costa, mat.: 162-7, CPF:019.856.504-60, Auxiliar de Serviços
Agropecuários, Lotação: Igaci– AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Dois Riachos, Canafístula e
Coruripe, para ﬁscalização em feiras de animais nos dias 16 a 17, 23 a 24, 30 a 31/10/2012, e nos dias 01-0708-14-15-21-22-28-29/10/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003213/12– Jackson Correia de Medeiros, mat.: 56379-0, CPF:804.406.574-15, Auxiliar de Serviços
Agropecuários, Lotação: Belém– AL, 5,5 (cinco e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de 330,00 (trezentos e trinta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Dois Riachos, Canafístula e Coruripe, para
ﬁscalização em feiras de animais nos dias 02 a 03/10/2012, e nos dias 01-07-08-14-15-21-22-28-29/10/2012,
retornando no mesmo dia.
–Proc.003218/12– Paschoal Morais Leite, mat.: 300809-6, CPF:385.176.044-15, Guarda Sanitário, Lotação:
Batalha– AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte
durante sua permanência nas cidades de Olho D´Água das Flores, Senador Rui Palmeira, Dois Riachos, para
ﬁscalização em feiras de animais nos dias 01-02-03-08-09-10-15-16-17-22-23-24-29-30-31/10/2012, retornando no mesmo dia.
–Proc.003265/12– Ironaldo Álvares Monteiro, mat.: 64774-6, CPF:114.399.804-97, Diretor Técnico, Lotação: Sede Adeal– AL, 1,5 (uma e meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de 120,00 (cento e vinte reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência na cidade de Arapiraca, para participar de reunião técnica, nos dias 08 a
09/11/2012.
–Proc.003266/12– Eduardo José Calixto Borges, mat.: 52922-2, CPF:228.075.784-20, Engenheiro Agrônomo, Lotação: Sede Adeal– AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de 200,00 (duzentos reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte
e estadia durante sua permanência nas cidades de São José da Laje, Maragogi, Palmeira dos Índios e Porto Real
do Colégio, para atividades de supervisão das barreiras ﬁxas e móveis, nos dias 24 a 25/10/2012 e nos dias 0304/10/2012 retornando no mesmo dia.
–Proc.003299/12– Fernando Milton Moreira de Melo, mat.: 300872-0, CPF:304.336.654-91, Engenheiro
Agrônomo, Lotação: Atalaia– AL, 5,5 (cinco e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de Santana do Ipanema, Mata Grande,
Delmiro Gouveia, Batalha, para atividades de supervisão em equipamentos de TI, nos dias 17 a 22/09/2012.
–Proc.003300/12– Fernando Milton Moreira de Melo, mat.: 300872-0, CPF:304.336.654-91, Engenheiro
Agrônomo, Lotação: Atalaia– AL, 11 (onze) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
valor total de 880,00 (oitocentos e oitenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de São Miguel dos Campos, Penedo, Arapiraca, Traipu, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, União dos Palmares, Viçosa, Maribondo, para atividades de supervisão
em equipamentos de TI, nos dias 22 a 27/10/2012 e nos dias 19 a 24/11/2012.
Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555, por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso
ordinário 0100000000 e Plano Interno 002678 do Orçamento Vigente.
Everaldo Duarte Rosa
Diretor Presidente
AL Previdência
*O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Deferiu Parcialmente, em data de 29 de novembro de
2012, o seguinteprocesso:
PROC: 4799-2511/2012 APENSO: 4799-269/2012
INT:Antonio Cícero de Oliveira
ASS: Ressarcimento de Contribuição Previdenciária
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
*Republicado por Incorreção.
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3 DE DEZEMBRO DE 2012
83
Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10198/2012
Processo nº 1900-1770/2012
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada,
destinados à Secretaria de Estado do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico.
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
PSE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME
CNPJ: 07.199.146/0001-57
Item 01: R$ 107.976,00 (cento e sete mil, novecentos e
setenta e seis reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 107.976,00 (cento e sete
mil, novecentos e setenta e seis reais).
Maceió, 29 de novembro de 2012.
Carlos José Gonçalves Melro
Pregoeiro
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10162/2012
Processo nº 4105-549/2012
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de
material de suprimentos de informática, destinados à
Administração Pública do Estado de Alagoas.
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 08.923.710/0001-03
Item 01: R$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais);
Item 02: R$ 1.931,00 (um mil, novecentos e trinta e um
reais);
TOTAL: R$ 6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco
reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 6.575,00 (seis mil,
quinhentos e setenta e cinco reais).
Maceió, 29 de novembro de 2012.
Carlos José Gonçalves Melro
Pregoeiro
84
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS – AMGESP
SEMCDH
NOTA CONVOCATÓRIA
A Secretaria de Estado da Saúde, solicita carona na Ata de
Registro de Preço nº292/2012, cujo o objeto é aquisição de água
mineral, garrafão de 20 litros para abastecimento das Unidades de
Saúde do Estado de Alagoas com uma demanda anual de 17.000
unidades.
A Procuradoria Geral do Estado se pronunciou através do
processo: 2000-16442/2012, Diligência PGE/PLIC Nº 584/2012,
conforme preceitua o Acórdão nº 1233/2012/TCU, para a dita
carona acontecer necessário se faz que algum dos órgãos coparticipantes por livre e espontânea vontade abdiquem de sua
demanda e repasse a mesma para a Secretaria de Saúde, segue
abaixo a lista dos órgão que fazem parte da referida Ata.
SEPAZ
SEPLANDE
SEMARH
SERVEAL
SETER
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS
COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
ALAGOAS
SETUR
UNCISAL
DETRAN
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE ALAGOAS
DESENVOLVE
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
GAB.CIVIL
IPASEAL
GABINETE CIVIL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
ALAGOAS
JUCEAL
JUNTA COMERCIAL DE ALAGOAS
P.CIVIL
POLÍCIA CIVIL
ADEAL
AMGESP
CARHP
CBM
CGE
DER
PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PM/AL
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
SEAGRI
SEDS
SEEE
SEFAZ
SEGESP
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA
SGAP
ITEC
LIFAL
FAPEAL
IZP
SEADES
ITERAL
SEPAQ
PERÍCIA
OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO ESPECIAL DE
PROMOÇÃO DA PAZ
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
INSTITUTO TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
LABORATÓRIO INDUSTRIAL
FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S.A
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DE ALAGOAS
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E
AQUICULTURA
PERÍCIA OFICIAL
Salientamos ainda, que o órgão que abdicar da referida Ata,deverá
comunicar a Diretoria Técnica de Logística/AMGESP, até o
próximo dia 07 de dezembro do corrente ano.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Emilia Harumi Andrade Kishishita
Diretora Técnica de Logística
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ESTADO DE ALAGOAS
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85
AVISO 038/2012-DTA/AMGESP
SOLICITAÇÃO DE DEMANDA PARA CELEBRAR CREDENCIAMENTO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FUTURAS CONSTRATAÇÕES DE
ESTAGIÁRIOS
1- Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda estimada para
participação na contratação de estagiários – 2012 do Grupo relacionado na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão
encaminhados via e-mail.
2- Ressaltamos que o referido Plano de Suprimento deverá ser impresso, assinado pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Diretoria Técnica de Atendimento desta
Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo. O não envio da demanda ou de um ofício informando a resposta contendo o quantitativo de
estagiários e respectivas áreas de interesse no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO do contrato de estagiários, bem como possíveis auditorias
conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade que descumprir essa determinação.
3- A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240/ 8833-2909- 8867-6405 e
no seguinte endereço eletrônico [email protected]/[email protected]
PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO
PLANO DE SUPRIMENTO
07/12/2012
GRUPO DE DESPESA
PLS Nº 167-2012- GRUPO CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1500-13616/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.211/2012
Tipo: menor preço global.
Objeto: Aquisição de veículos, destinado a SEFAZ
Data de realização: 14 de dezembro de 2012 às 10:00 h.
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Processo: 1900-2557/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.195/2012
Tipo: menor preço global.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de jardim, destinado a SEPLANDE.
Data de realização: 17 de dezembro de 2012 às 10:00 h.
*Processo: 4105-734/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.215/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual aquisição de material elétrico, destinado a Toda Administração Pública.
Data de realização: 17 de dezembro de 2012 às 10:00 h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Emilia Harumi Andrade Kishishita
Diretora Técnica de Logística
*Reproduzido por incorreção
CONTRATO Nº 189/2012
Protocolo nº nº 13079/2012 anexo nº 14594/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada
por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, CPF/MF n° 259.289.024-68.
Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, estabelecida na Rua do Livramento, 148, 6º andar, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-030, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 12.449.880/0001-67, doravante, demominada simplesmente CONTRATADA, nesto ato, representada por seu Diretor Presidente ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS, portador do RG nº
127.345 SSP/AL e CPF nº 054.154.894-87, residente e domiciliada em Maceió/AL.
Executora: Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Autarquia Pública Federal, sediada no Campus
A.C Simões, BR 104, Norte, Km 96.7, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante, denominada INSTITUIÇÃO EXECUTORA, nesto ato representada pelo
seu Magníﬁco Reitor Prof° EURICO DE BARROS LÔBO FILHO, portador da cédula de identidade nº
901295 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 146.307.531-68 residente e domiciliado na Rua dos Coqueiros
nº 550, Loteamento Jardim do Horto, Gruta, CEP: 57.052-310, Maceió/AL, consoanteo Acordo de Cooperação aprovado pelo Conselho Universitário por meio da Resolução CONSUNI/UFAL nº 68, de 23 de
setembro de 2009.
Objeto: Prestação de serviços referentev à realização do Processo de Seleção Pública para preenchimento de
50 (cinquenta) vagas para Jovem Aprendiz do curso Auxiliar Administrativo, sendo 25 (vinte e cinco) vagas
para imediata e 25 (vinte e cinco) vagas para o ano letivo de 2014, com faixa etária entre 14 e 20 anos. Tendo
o valor do Processo de Seleção Pública é da ordem de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)
para até 200 candidatos inscritos. Caso o número de candidatos excederem o quantitativo previsto, haverá
um custo adicional de R$ 28,00 (vinte e oito reais) por candidato inscrito, independentemente da concessão
de isenção da taxa de inscrição com o prazo para execussão dos serviços deé de 100 (cem) dias, a a contar
da data de assinatura do presente Contrato, podendo ser prorrogado mediante negociação entre as partes.
Data da Assinatura: 21/11/2012.
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 12202
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 303.304
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 13079/2012 anexo nº 14594/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do CONTRATO Nº 189/2012, celebrado entre a CASAL e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, observando a legislação vigente.
Homologado em: 01/11/2012.
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3 DE DEZEMBRO DE 2012
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2010
Protocolo nº 11963/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão de serviços de Engenharia OSMAR LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº
101.616.864-00.
Contratada: HIDRAMEC SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, 100, Santa Luzia, Penedo/
AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.167.080/0001-81, epresentada por seu bastante procurador Sr. CLODOMIR BATISTA DE ALBUQUERQUE, incrito no CPF/MF sob o nº 377.900.644-87, residente e domiciliado
em Maceió/AL.
Objeto: Fica autorizado o reajuste no percentual de 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) correspondente ao valor de R$ 34.175,17 (trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e dezessete centavos), referente a
variação do INCC no período de maio/2011 à maio/2012, passando o valor global de R$ 513.140,62 (quinhentos e treze mil, cento e quarenta reais e sessenta e dois centavos) para R$ 547.315,79 (quinhentos e quarenta e
sete mil, trezentos e quinze, trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 12/11/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 10101
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 301000
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 11963/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2010, celebrado entre
a CASAL e a empresa HIDRAMEC SERVIÇOS LTDA, observando a legislação vigente. Homologado em:
11/10/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2010
Protocolo nº 9670/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: Sr. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 827.374.794-87,
residente e domiciliado na Rua Dr. Euclides Bóia, nº 07, Centro, no munícipio de Olho D´água Grande/AL.
Objeto: Fica prorrogao por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 30 de agosto de 2012 até 30
de agosto de 2013. Ficando autorizado o reajuste no percentual de 5,3877% (cinco vírgula, três mil oitotocentos
e setenta e sete por cento) que corresponde ao INPC de agosto/2011 à agosto/2012, passando o valor mensal
do contrato de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) para R$ 170,73 (cento e setenta reais e setenta e três
centavos), e global de R$ 1.944,00 (um mil, novecentos e quarenta e quatro reais) para R$ 2.048,76 (dois mil e
quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 30/08/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11103
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307319
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 9670/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2010, celebrado entre a
CASAL e o Sr. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, observando a legislação vigente. Homologado
em: 30/08/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2011
Protocolo nº 9488/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada
por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por seu
Vice-Presidente de Gestão Operacional MÓISES VIEIRA DA ROCHA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº
164.845.174-87.
Contratada: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., estabelecida na BR 101, Norte, KM
38, Distrito Industrial, Itapissuma/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.884.672/0001-96, neste ato, representada por seu Diretor MARCOS ANTONIO MATIOLLI SABARÁ, inscrito no CPF/MF sob o nº 692.792.68872, residente e domiciliado em São Paulo/SP.
Objeto: Fica prorrogao por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 18de outubro de 2012 a
18 de outubro de 2013.
Data da Assinatura: 18/10/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11401
Grupo de Despesas
- 200000
Rubrica
- 206.207
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 9488/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2011, celebrado entre
a CASAL e a empresa BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., observando a legislação
vigente. Homologado em: 18/09/2012.
CONTRATO Nº 119/2012
Protocolo nº 4227/2012 – CASAL
ESTADO DE ALAGOAS
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão de serviços de Engenharia OSMAR LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº
101.616.864-00.
Contratada: SANTOS & SANTOS, estabelecida na Rodovia BR 101 Km 88, nº 88, Mata do Rolo, Rio Largo/
AL, CEP 57100-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.343.160/0001-97, representada por seu responsável
técnico e administrador da empresa OSMAR DE SOUZA BARCA, inscrito no CPF/MF sob o nº 108.899.73768 e RG nº 1134156 SSP/AL, residente e domiciliado Rio Largo/AL.
Objeto: A execução de serviços de melhoria no sistema de disposição oceânica de esgotamento sanitário (tubulação submersa). Os serviços serão executados em conformidade com o projeto básico parte parte integrante
do presente instrumento. Tendo o contrato o valor total estimado em R$ 57.916,91 (cinquenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) e com o prazo para a execução dos serviços é de 60 (sessenta)
dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, expedida pela CASAL, podendo ser prorrogado caso o
quantitativo dos serviços não atinja a totalidade
Data da Assinatura: 01/10/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 10203
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 301000
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 4227/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do CONTRATO Nº 119/2012, celebrado entre a CASAL e a empresa SANTOS &
SANTOS, observando a legislação vigente. Homologado em: 06/09/2012.
PRIMEIRO TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 119/2012
Protocolo nº 13565/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão de serviços de Engenharia OSMAR LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº
101.616.864-00.
Contratada: SANTOS & SANTOS, estabelecida na Rodovia BR 101 Km 88, nº 88, Mata do Rolo, Rio Largo/
AL, CEP 57100-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.343.160/0001-97, representada por seu responsável
técnico e administrador da empresa OSMAR DE SOUZA BARCA, inscrito no CPF/MF sob o nº 108.899.73768 e RG nº 1134156 SSP/AL, residente e domiciliado Rio Largo/AL.
Objeto: Fica autorizado a substituição do ﬁscal do Contrato n° 119/2012, nomeado na Cláusula Sétima do referido instrumento, JÚLIO DOS SANTOS BALBINO, mat. 2490, inscrito no CPF/MF sob o n° 635.643.664-91,
por NENOI PINTO ARAÚJO, mat. 1118, inscrito no CPF/MF sob o n° 059.860.364-68.
Data da Assinatura: 06/11/2012
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 13565/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 119/2012, celebrado entre a CASAL e a empresa SANTOS & SANTOS, observando a legislação vigente. Homologado em:
06/09/2012.
QUARTO TERMO ADIDITIVO AO CONTRATO Nº 97/2010
Protocolo nº 12840/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada
por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por seu
Vice-Presidente de Gestão Operacional MÓISES VIEIRA DA ROCHA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº
164.845.174-87.
Contratada: CONTROL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Barão de Atalaia,
195 – B, Centro, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.253.924/0001-53, neste ato, representada pelo
Sr. RONALDO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.310.284-00, residente e domiciliado Maceió/AL.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro a 10 de outubro de 2013. Tendo
o valor global de R$ 1.750.331,14 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, trezentos e trinta reais e quartoze
centavos).
Data da Assinatura: 10/10/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11202
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 301000
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 12840/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do QUARTO TERMO ADIDITIVO AO CONTRATO Nº 97/2010, celebrado entre
a CASAL e a empresa CONTROL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, observando a legislação
vigente. Homologado em: 08/10/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2011
Protocolo nº 2641/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: Sr. FRANCISCO PATRÍCIO DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.833.314-87, RG nº
88.991, residente e domiciliado em Anadia/AL.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Objeto: Fica prorrogao por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 29 de abril de 2012 até
29 de abril de 2013. O valor total do Contrato passa de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 320,00 (trezentos
e vinte reais) e o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para R$ 3.840,00 (três mil oitocentos
e quarenta reais).
Data da Assinatura: 27/04/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11104
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307319
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 2641/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2011, celebrado entre
a CASAL e o Sr. FRANCISCO PATRÍCIO DA COSTA, observando a legislação vigente. Homologado em:
26/04/2012.
CONTRATO Nº 167/2012
Protocolo nº 6627/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Av. Duas Unas, 777, Santo Aleixo, Jaboatão doa Guararapes/PE, CEP 54.120-560, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.939.239/000128, neste ato, representada por JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, portador do CPF/MF sob o nº
284.499.834-87, residente e domiciliado em Jaboatão dos Guararapes/PE.
Objeto: A aquisição de 834 (oitocentos e trinta e quatro) tubos de PVC PBA, CLASSE 15 DN 75 mm e 750
(setecentos e cinquenta) tubos de PVC CLASSE 12, DN 50 mm, com 6m (seis metros) cada tubo, conforme
especiﬁcado no Termo de Referência, neste Edital. O valor deste Contrato é de R4 59.877,60 (cinquenta e
nove mil, oitocentos e setenta e sete mil e sessenta reais). Tendo o prazo de vigência do Contrato decorrente
da presente licitação será 120 (cento e vinte) dias, contamos a partir da data de publicação de seu extrato, no
Diário Oﬁcial do Estado.
Data da Assinatura: 23/10/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 12102
Grupo de Despesas
- 200000
Rubrica
- 20202
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 6627/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do CONTRATO Nº 167/2012, celebrado entre a CASAL e a empresa HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, observando a legislação vigente. Homologado em: 10/09/2012.
PRIMEIRO TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 111/2012
Protocolo nº 13975/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: ITC GLOBAL CONSULTORIA LTDA - ME.
Objeto: Fica autorizado a substituição da gestora do Contrato n° 111/2012, nomeada na Cláusula Décima
do referido instrumento, Sra. ANDREIZA MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. 2333, pela Sra. MARIA
CRISTINA FERREIRA SILVA, mat. 3020, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.135.964-48.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 13975/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 111/2012, celebrado
entre a CASAL e a empresa ITC GLOBAL CONSULTORIA LTDA - ME, observando a legislação vigente.
Homologado em: 06/09/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2011
Protocolo nº 9671/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: Sr. MAURÍCIO BERENGER SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 575.015.645-15, RG nº
936.817 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Silvestre Pericles, 1, Zona Urbana, CEP. 57.380-000, São
Brás/AL.
Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 12 de junho de 2012 até
12 de junho de 2013. E autorizado a aplicação de reajuste no percentual de 4,9157% (quarto vírgula nove mil
cento e cinquenta e sete por cento), correspondente a variação do IPCA de julho/2011 a junho/2012, passando o
valor mensal de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para R$ 146,88 (cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito
centavos) e o valor global de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) para 1.762,56 (um mil setecentos
e sessenta e dois reais).
Data da Assinatura: 12/07/2012
Origem dos Recursos: Próprios
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
87
Unidade Orçamentária - 111013
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307319
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 9671/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2011, celebrado entre
a CASAL e o Sr. MAURÍCIO BERENGER SANTOS, observando a legislação vigente. Homologado em:
12/07/2012.
PRIMEIRO TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 44/2011
Protocolo nº 12811/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: Sr. MARCO ANTÔNIO DUARTE DE ALBUQUERQUE.
Objeto: Fica autorizado a substituição do gestor do Contrato n° 44/2011, nomeada na Cláusula Quinta do referido instrumento, da Empregada MARIA DA GLÓRIA COSTA CORTEZ, mat. 2552, inscrita no CPF/MF nº
222.898.294-91, por RAFAELLE BARROS GAMA, mat. 2934, inscrita no CPF/MF sob o nº 072.536.794-66.
Data da Assinatura: 30/10/2012
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 12811/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO APOSTILAAO CONTRATO Nº 44/2011, celebrado entre
a CASAL e o Sr. MARCO ANTÔNIO DUARTE DE ALBUQUERQUE, observando a legislação vigente.
Homologado em: 11/10/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2011
Protocolo nº 7460/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JAILTON JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
259.289.024-68.
Contratada: Sra. ELENILZA SALUSTIANO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 0557.097.454-72,
RG n° 875.220 SSP/AL, residente e domiciliado em Feira Grande/AL.
Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 20 de junho de 2012 até 20
de junho de 2013. O valor mensal do contrato a partir do mês de junho de 2012, passa de R$ 200,00 (duzentos
reais) para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 20/06/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 111013
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307319
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 7460/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2011, celebrado entre
a CASAL e o Sra. ELENILZA SALUSTIANO DOS SANTOS, observando a legislação vigente. Homologado
em: 20/06/2012.
CONTRATO Nº 146/2012
Protocolo nº 2865/2012 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e por
seu Vice-Presidente de Gestão Operacional MOISÉS VIEIRA ROCHA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº
164.845.174-87.
Contratada: KML ENGENHARIA LTDA - ME, estabelecida a Rua Pedro Oliveira Rocha, sala 110, Pinheiro,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.913.879/0001-86, representada por KLINGER MOREIRA
LINS, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.313.354-74, residente e domiciliado em Maceió/AL.
Objeto: Prestar serviços referentes as atividades de ﬁscalizações de ligações ativas e inativas (ligadas, cortadas,
potenciais, factíveis suprimidas) da água nos setores comerciais da Unidade de Negócio Leste, cuja sede é na
cidade de Rio Largo/AL, conforme especiﬁcado no Termo de Referência, neste Edital e mediante condições
contidas na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 3.548 de 01 de janeiro de 2007, Decreto
5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98. Tendo o valor total ﬁxado em R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta
e nove mil e oicentos reais). Com o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da
data da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 60 (sessenta) meses.
Data da Assinatura: 13/11/2012
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11105
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307315
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 2865/2012 – CASAL
Autorizamos a elaboração do CONTRATO Nº 146/2012, celebrado entre a CASAL e a empresa KML ENGENHARIA LTDA - ME, observando a legislação vigente. Homologado em: 08/08/2012.
88
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº AMGESP - 079/2012
PROC. ADM. N° 877/2012/CEPAL
CONTRATANTE: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL,
sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de Lourdes – Maceió/AL – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Moisés de Aguiar, brasileiro, economista, casado, portador do CPF nº 087.202.31415, Diretor Presidente da CEPAL com endereço na Rua Pedrinhas, nº. 12, Piranhas – AL, CEP. 57.460-000
e seu Diretor Administrativo e Financeiro José Roberto Gomes Pedrosa, brasileiro, casado, portador do CPF
nº 368.770.854-34, com endereço na Av. Prof. Vidal Barbosa, 1207, Edf. Key West, Aptº. 101, Ponta Verde,
Maceió – AL.
CONTRATADA: CONEXÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 04.806.111.0001/40, com sede na Rua 15 de
novembro n-76 A, Centro, Coqueiro Seco/AL, CEP: 57.140-000.
REPRESENTANTE: Marcos André da Silva Santos, portador do CPF nº 001.050.264-50, Brasileiro, Empresário, residente na Rua 15 de Novembro nº. 76, Centro, Coqueiro Seco/AL, CEP: 57.140-000.
OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual e
atualização do crédito orçamentário.
VALOR MENSAL: R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais)
VALOR GLOBAL: R$ 81.840,00 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: O presente termo tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura e publicação
deste termo.
DATA DE INÍCIO: a partir da assinatura e publicação do extrato.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, conforme orçamento anual de custeio da CEPAL 2012, UO:
25530, Grupo de Despesa: 3.2 – Custo de Produto Vendido, Sub-Grupo de Despesa: 3.2.01 – Custo Produção
Diário Oﬁcial, Elemento de Despesa: 3.2.01.010026 – Serviços Prestados Pessoa Jurídica – Diário Oﬁcial,
Fonte de Recursos: 4.1 – Recursos Próprios, elaborado em consonância com o plano de contas próprio, regido
pela Lei 6.404/76.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes Pedrosa, pelo contratante e, Marcos André da Silva
Santos, pelo contratado.
Maceió, 03 de dezembro de 2012.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, em cumprimento ao item
d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FECHADORA ELÉTRICA DE WIRE-O PARA ENCADERNAÇÕES.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE REPAROS DE MOTORES ELÉTRICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS DE MOTORES ELÉTRICOS.
.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MOTORES HIDRÁULICOS, que a partir da data desta publicação,
serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM
MOTOR HIDRÁULICO.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082) 3315
8316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol
– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 30 de novembro de 2012
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, que a partir da data desta
publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: AQUSIÇÃO DE FECHADURAS.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082) 3315
8316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol
– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE REPAROS DE CALHAS DE FIBRA, em cumprimento
ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS DE CALHAS DE FIBRA.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE REFRIGERAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Maceió, 30 de novembro de 2012
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
ESTADO DE ALAGOAS
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE SERRALHARIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DOS TRILHOS DO PORTÃO DO ALMOXARIFADO.
Maceió, 30 de novembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL
PORTARIA GR Nº.208 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação o Exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado
no Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas em 28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº 44 de 08 de
abril de 2011, de acordo com o que determina a Portaria Nº.2616 de 15 de maio de 1998 do Ministério da Saúde
e em conformidade com o Processo Administrativo Nº.41010-13951/2012,
RESOLVE: Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade Escola Santa Mônica
– MESM, composta pelos membros a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro, revogando as disposições em contrário:
RENATA PERCHES
(Médica Neonatologista / CRM 3736)
MEMBROS CONSULTORES:
JENICE COELHO RODRIGUES
(Médica Neonatologista / CRM 3052)
ARLETE PERCIANO DA ROCHA CAMERINO
(Médica Anestesista / CRM 1551)
MARTA ANTONIA DE LIMA
(Assistente Social / CRESS 1175)
EDVÂNIA MARIA SALVADOR DE LIMA SANTOS
(Enfermeira NHEP / COREN)
HIOGA PIMENTEL DE SOUZA
(Enfermeira / COREN 99461)
MARIA IVONE RAMOS VILAS BOAS
(Enfermeira Gerente da Enfermagem / COREN 26622)
ROBÉRIO GARBINI
(Médico Obstetra / CRM 3576/9)
LUCIENE MENDONÇA FERREIRA
(Biomédica CRFB / 1763)
VERA LÚCIA MOREIRA SILVA
(Enfermeira Higienização e Limpeza / COREN 39214)
WALTER FERREIRA DE ARAÚJO FILHO
(Médico Cirurgião Pediátrico / CRM 2629)
WINILZA DE LIMA GOES LINS
(Farmacêutica / CRF 0065)
MEMBROS EXECUTORES:
RENATA PERCHES
(Médica Neonatologista / CRM 3736)
ADRIANA MARIA QUINTELLA LOPES
(Enfermeira / COREN 42318)
ANA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA
(Técnica de Enfermagem / Mat.: 501.237-6)
JOSIRENE PRAZERES DA SILVA
(Técnica de Enfermagem / Mat. 501.873-5)
SECRETÁRIOS:
JÁRIO ALVES DA SILVA
(Assistente de Administração / Mat. 501.766-1)
RITA DE CÁSSIA REIS BRANCO SANTANA
(Assistente Administrativo / Mat. 079.714-6)
Gabinete da Reitora, em 30 de novembro de 2012.
PROFª. DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria da UNCISAL
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
89
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇAO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, DESPACHOU EM DATA
DE 29/11/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-10279/12 – INT: ALMOXARIFADO CENTRAL – ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA – DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/UNCISAL Nº.1.092/2012, pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-13349/12 – INT: GERÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – ASS: SOLICITAÇÃO
DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DA EMPRESA VAP VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL
LTDA REFERENTE A DEZEMBRO/2012 – DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/
UNCISAL Nº.1.094/2012, pelo pagamento à empresa a título de indenização, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13352/12 – INT: GERÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – ASS: SOLICITAÇÃO
DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DA EMPRESA VAP VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL
LTDA REFERENTE A DEZEMBRO/2012 – DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/
UNCISAL Nº.1.091/2012, pelo pagamento à empresa a título de indenização, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13353/12 – INT: GERÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – ASS: SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DA EMPRESA EMBRATER REFERENTE A DEZEMBRO/2012 – DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/UNCISAL Nº.1.095/2012, pelo
pagamento à empresa a título de indenização, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13354/12 – INT: GERÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – ASS: SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DA EMPRESA EMBRATER REFERENTE A DEZEMBRO/2012 – DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/UNCISAL Nº.1.096/2012, pelo
pagamento à empresa a título de indenização, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-5957/12 – INT: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SILVA – ASS: SOLICITAÇÃO DE
MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/UNCISAL
Nº.1.100/2012, pelo indeferimento do pleito, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13695/12 – INT: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – ASS: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01/2010. TESTE DO PEZINHO. SOLICITANDO INFORMAÇÕES
– DESP: Acompanho o entendimento posto no Despacho – CJ/UNCISAL Nº.1.107/2012, pelas razões nele
contidas.
Maceió, 29 de novembro de 2012.
PROFª. DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria da UNCISAL
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN
PORTARIA Nº 1058/2012-GDP
O Diretor Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Lei Nº 6.300 de 4 de abril de 2002:
Considerando a Lei 5.247/1991 que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas.
Considerando a Lei 7.114/2009 que reestruturou o
Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado
de Alagoas.
Considerando a necessidade de regulamentação dos
procedimentos relativos à administração de pessoal.
Considerando a necessidade de controle mais eﬁcaz
da jornada de trabalho, resolve:
Art. 1ºFica instituído a partir de 1º de dezembro de
2012 o ponto eletrônico como forma legal de acompanhamento e controle de frequência para todos os
servidores do DETRAN/AL, inclusive para os cargos
de provimento em comissão, funções gratiﬁcadas,
servidores cedidos e à disposição desta instituição.
Parágrafo Único – Excepcionalmente poderá o servidor ser isentado do ponto eletrônico com apresentação de justiﬁcativa escrita e mediante autorização da
Diretoria da Presidência.
Art. 2º É da competência de cada servidor apresentar-se no Núcleo de Recursos Humanos para o cadastramento biométrico e entrega da documentação
necessária, nos casos em que a mesma não estiver
completa.
§ 1º Os servidores cuja lotação não corresponde aos
setores instalados no prédio-sede, realizarão o cadastramento nos equipamentos instalados em seus respectivos setores.
§ 2º Os servidores que se encontrarem no exercício
de suas funções, que não realizarem o cadastramento
biométrico ou não registrarem diariamente sua frequência por meio do ponto eletrônico a partir da data ﬁ-
xada no Art. 1º desta Portaria, terá esta ausência contabilizada como falta ao serviço e estarão sujeitos ao
desconto de seus vencimentos proporcionais aos dias
cujo registro não foi realizado, ou sustação integral da
frequência e seu respectivo pagamento.
Art. 3º Compete ao Núcleo de Recursos Humanos
ﬁscalizar os prazos de afastamento, e seus respectivos encerramentos, dos servidores do DETRAN–AL
nas hipóteses previstas em Lei.
Art. 4º Quanto aos procedimentos relativos à frequência, deve-se observar o seguinte:
I – Salvo disposição em contrário, a freqüência do
servidor será registrada mediante a captação da imagem de sua digital previamente cadastrada nos equipamentos já disponibilizados em todos os postos de
atendimento do DETRAN/AL;
II – Diariamente, o servidor deverá registrar a sua entrada e saída tantas quantas forem necessárias;
III – O pagamento de serviço extraordinário somente
será realizado nos casos em que o servidor registrar a
sua entrada e saída normais e, posteriormente, registrar a entrada e saída do serviço extraordinário;
IV – Os servidores que atrasarem a entrada e/ou anteciparem a saída em virtude de serviço e/ou reunião
externos, ou que se ausentarem do serviço com a
mesma ﬁnalidade, deverão apresentar a justiﬁcativa
da entrada atrasada ou saída antecipada ou ausência,
conforme modelo divulgado pelo Núcleo de Recursos Humanos;
V – Os servidores que participarem de treinamento
ofertado pelo Órgão deverão apresentar cópia do certiﬁcado, declaração de participação no curso ou conﬁrmação por escrito do Serviço de Desenvolvimento
de Pessoal;
VI – A realização de horário especial e gozo de licença apenas deverá ocorrer na forma da legislação
vigente;
VII – O não comparecimento em treinamento ofertado pelo Órgão, sem justiﬁcativa legal, em dia e horário em que ocorrer o expediente, poderá implicar em
desconto da remuneração, salvo os casos em que haja
a compensação de horário;
90
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
3 DE DEZEMBRO DE 2012
VIII – É da competência de cada servidor a comprovação da falta justiﬁcada, devendo fornecer os documentos que para tal se ﬁzerem necessários;
IX – A tolerância diária é aquela disposta no art. 49
da lei nº5247/1991, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis referentes a pontualidade e assiduidade;
X - As cheﬁas estão impedidas de convocarem ao serviço os servidores que se encontrarem ausentes legalmente, salvo em gozo de férias ou em gozo de licença
para tratar de interesse particular, cuja competência
desta é da Administração;
XI - Os servidores que se encontrarem afastados com
amparo legal, exceto em gozo de férias ou em gozo
de licença para tratar de interesse particular, e livremente retornarem ao serviço, não poderão levar estes
dias à conta de banco de horas com a ﬁnalidade de
compensação;
XII – O Núcleo de Recursos Humanos terá até o quarto dia útil de cada mês para encaminhar o relatório de
ausências, entradas atrasadas, saídas antecipadas e/
ou realização de serviço extraordinário;
XIII - As cheﬁas terão o prazo de 3 (três) dias úteis
para devolver ao Núcleo de Recursos Humanos as
justiﬁcativas de ausências, entradas atrasadas e/ou
saídas antecipadas. Fica concedido o mesmo prazo
para as cheﬁas concordarem com o quantitativo de
horas extraordinárias realizadas e requererem da Diretoria da Presidência, por escrito, autorização para
pagamento.
XIV – O registro da frequência biométrica deverá
ocorrer nos equipamentos instalados no edifício onde
o servidor se encontrar lotado;
XV – As faltas poderão ser abonadas pela Cheﬁa Imediata ou Superior Hierárquico, restrito ao limite de 2
(duas) em cada mês.
DAS LICENÇAS MÉDICAS
Art. 5º O requerimento da Guia de Avaliação Pericial (GAP) deverá ser feito no Núcleo de Recursos
Humanos, no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis,
a contar do primeiro dia de afastamento do trabalho.
O requerimento fora do prazo poderá acarretar perda
total ou parcial do direito à Licença de Saúde. Não
será concedida licença retroativa, salvo nos casos em
que, por força maior, não tenha sido possível realizar
o agendamento no tempo determinado.
§ 1º O servidor ocupante de cargo de provimento
efetivo que se encontrar inapto temporariamente para
o trabalho por um período não excedente a 7 (sete)
dias por mês, consecutivos ou não, decorrente de
quaisquer patologias médicas, isentar-se-á automaticamente do registro do ponto eletrônico no período
coberto pelo atestado médico. O documento original
do atestado médico deverá ser apresentado, imediatamente, ao Serviço de Gestão de Pessoal com a devida
ciência da cheﬁa imediata.
§ 2º Serão aceitos, apenas, os atestados médicos que
tiverem descritos legivelmente o CID da patologia,
carimbo do médico e respectivo CRM ou de odontologista e respectivo CRO, além da quantidade de
dias necessários ao reestabelecimento. Os atrasos e
saídas antecipadas ou ausências decorrentes de exame laboratorial ou médico ou ainda de consulta médica ou odontológica, deverão ser justiﬁcados com
declaração que informe o nome do servidor, horário
de entrada e saída, assinada e carimbada pelo médico,
odontólogo, hospital ou laboratório.
§ 3º O servidor ocupante de cargo de provimento
efetivo que necessitar ausentar-se por um período superior a 7 (sete) dias durante o mês, deverá apresentar-se, ou ser representado, no Núcleo de Recursos
Humanos com a documentação e no prazo ﬁxado no
caput deste Artigo com a ﬁnalidade de abertura da
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Guia de Avaliação Pericial (GAP). O agendamento
da perícia médica a ser realizada na Superintendência
de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO)
correrá por conta do servidor ou seu representante.
Após a realização da perícia médica o servidor, ou seu
representante, deverá retornar ao Núcleo de Recursos
Humanos para a entrega do Protocolo de Inspeção
Médica (PIM) no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis
a contar do dia do atendimento. É direito do servidor
o acesso à GAP para a solicitação do benefício, sendo
vedado qualquer impedimento de seu fornecimento.
§ 4º O servidor de cargo de provimento em comissão
estará sujeito à legislação do Regime Geral de Previdência Social.
§ 5º O servidor que requerer uma GAP e tiver a licença negada, integralmente ou parcialmente, pela
Perícia Médica Oﬁcial do Estado terá descontado de
seus vencimentos a parcela correspondente aos dias
faltosos.
15 (quinze) de cada mês, a ﬁm de os procedimentos
referentes ao pagamento sejam efetuados em tempo
hábil.
Art. 15. Fica instituído o banco de horas com a ﬁnalidade de realização de compensação de horários, nos
casos em que houver previsão legal.
§ 1º O prazo citado neste artigo poderá ser alterado
para o dia útil subsequente nos casos em que a data
coincida com sábado, domingo e/ou feriados.
§ 2º Caso não seja observado o disposto no caput deste artigo o lançamento em folha de pagamento poderá
ser efetuado no mês subsequente.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
DO REGIME DE PLANTÃO
Art. 11. Nos casos em que o servidor labora em regime de plantão, aplicar-se-á as seguintes regras:
I – O plantão se inicia com o registro da frequência no
ponto eletrônico;
II – O plantão se encerra com o registro da frequência
no ponto eletrônico;
DAS FÉRIAS
Art. 6º Anualmente, a programação de usufruto de
férias do exercício ﬁnanceiro subseqüente deverá ser
encaminhada ao Núcleo de Recursos Humanos, impreterivelmente, até o dia 31 de outubro.
Parágrafo único – A programação do pagamento do
adicional de férias não poderá ser alterado após o prazo ﬁxado no caput deste Artigo.
Art. 7º Com a aquiescência de seu Chefe Imediato
ou Superior Hierárquico, o servidor poderá dispor
de seu direito de usufruir os 30 (trinta) dias de férias
consecutivos. Nos casos em que o usufruto de férias
for fracionado, cada parcela de gozo não poderá ser
inferior a 10 (dez) dias.
Art. 8º Qualquer alteração na programação de gozo
de férias deverá ser comunicada ao Núcleo de Recursos Humanos com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias úteis do início do gozo, por meio de documento
oﬁcial e com a comprovação da necessidade do serviço pela Cheﬁa Imediata ou Superior Hierárquico. A
não comprovação da necessidade de serviço implicará no início de gozo de férias.
III – É vedado o pagamento de adicional noturno, serviço extraordinário ou qualquer outra remuneração
ao servidor que utilizar horas nos dias em que não
ﬁzer parte da escala com a ﬁnalidade de redigir boletins, relatórios, laudos ou qualquer outro documento;
IV – Será permitida a permuta de plantonistas até
o limite de 4 (quatro) vezes em cada mês, 2 (duas)
como solicitado e 2 (duas) como solicitante, não sendo cumulativa;
V – O servidor deverá cumprir a carga horária mínima, por mês, correspondente a 7 (sete) plantões de 24
(vinte e quatro) horas, e máxima de 8 (oito) plantões
de 24 (vinte e quatro) horas;
VI – O servidor que trabalhar em regime de plantão e
for convocado para atuar em programas de ﬁscalização ou outra atividade temporária, perceberá apenas
o valor correspondente às horas de serviço extraordinário realizada.
Parágrafo Único - Apenas os servidores que laborarem em regime de plantão farão jus ao adicional noturno, mediante o registro no ponto eletrônico.
DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
§1º É vedado o acúmulo de gozo de férias superior a 2
(dois) períodos aquisitivos. O servidor que acumular
o terceiro período de férias entrará em gozo compulsório imediato, com vistas a seu bem-estar físico e
mental.
§2º É de responsabilidade das cheﬁas o conhecimento, o controle, a suspensão, a antecipação e a informação da programação de férias dos servidores sob sua
subordinação.
Art. 9º O Núcleo de Recursos Humanos tem um prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicação desta
Portaria, para atualizar e implantar os pagamentos de
adicional de férias vencidos.
Parágrafo único - As cheﬁas têm um prazo de 2 (dois)
meses, a contar da publicação desta Portaria, para
atualizar e comunicar ao Núcleo de Recursos Humanos a programação de gozo de férias vencidas, sob
pena de incorrer o servidor em gozo de férias compulsórias.
DOS PROCESSOS PARA IMPLANTAÇÃO EM
FOLHA DE PAGAMENTO
Art.10. Os processos administrativos para implantação em folha de pagamento deverão ser encaminhados devidamente autorizados pela Diretoria da
Presidência ao Serviço de Gestão de Pessoal até o dia
ESTADO DE ALAGOAS
Art. 12. Não será realizado pagamento de serviço extraordinário:
I – Ao servidor ocupante de cargo de provimento em
comissão;
II – Ao servidor que se encontrar realizando capacitação, custeada pelo Órgão, ou em viagem representando o Detran/AL;
III – Convocações, de quaisquer natureza, pelo Poder
Judiciário;
Art. 13. Nos moldes da legislação vigente ﬁca vedada
a realização de serviço extraordinário sem prévia autorização e sem plano de trabalho.
Parágrafo único. As horas de serviço extraordinário
realizadas sem prévia autorização não serão computadas para ﬁns de pagamento de adicionais nem poderão ser compensadas.
Art. 14. O pagamento de serviço extraordinário se
limitará até 60 (sessenta) horas realizadas em cada
mês, exceto para o mês de gozo de férias.
Parágrafo único. O pagamento de serviço extraordinário somente será realizado se registrado por meio
do ponto eletrônico.
Art. 16. Os meses de Dezembro de 2012 e Janeiro de
2013 serão considerados como períodos transitórios
nos casos de ausência de registro motivada por esquecimento, que deverá ser comunicada pelo servidor
ao Chefe Imediato ou Superior Hierárquico, até o dia
subseqüente.
Parágrafo único. O Chefe Imediato ou Superior Hierárquico deverá encaminhar ao Núcleo de Recursos
Humanos relatório de atividades assinado por ambos,
referente ao dia em que não houve registro eletrônico
do ponto, sob pena de desconto em folha de pagamento.
Art. 17. Nas hipóteses de falha no equipamento de
coleta de digitais para registro do ponto, a mesma deverá ser informada imediatamente ao Chefe Imediato
ou Superior Hierárquico, que comunicará ao Núcleo
de Recursos Humanos.
Parágrafo único. A comprovação da freqüência de
que trata artigo, deverá ser realizada nos moldes do
Art.4º, inciso XIII desta Portaria.
Art. 19. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº447/2011-GDP.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de
novembro de 2012.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor- Presidente
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2012 - DETRAN/AL
Processo nº 5101-11910/2011
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de
serviços de limpeza e conservação para o
DETRAN/AL.
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ: 40.911.117-0001-41
Valor do Lance (mensal)
ITEM I: R$ 124.999,52 (Cento e vinte e quatro
mil novecentos e noventa e nove reais e
cinqüenta e dois centavos)
Maceió, 30 de novembro de 2012.
Altamir Ferreira dos Santos
Pregoeiro