ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N' 00007/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Frei Damião de Bazzana, 007 - Centro - Itapororoca - PS, às 10:30 horas do dia
23 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE de Itapororoca-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal n' 10.520/02 e Decrelo Municipal n' 028/2005. InformaçOes: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 32941112.
Email: [email protected]
Itapororoca - PS, 11 de Março de 2015
TARCISIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial
•
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PUBLICAR:
O - Diário Oficial da União -11.03.15
DIÁRlO OFICIAL DO MUNICíPIO
PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPOROROCA
ESTADODA PARAIBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N" 07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 19:8
ANO: 2015
I
MÊS: MARÇO
Itapororoca Quarta - feira
I
NUMERO: 155
11de Março de 2015
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N' 00007/2015
Torna púbüco que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Frei Damião de Bozzano. 007 - Centro - ltaporcrcca _ PS, ás 10:30 horas do dia
23 de Março de 2015, hcitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. para:
Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE de ltapororoca-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal
Lei Federa! 09 10,520/02 e Decreto Municipal nO 02812005 Informações' no horário das
08~OOas 12:00 horas dos dias úteis. no endereço supracitado.
Telefone (83) 32941112.
Emait [email protected]
Itapororoca - PS, 11 de Março de 2015
TARCISIO FRANÇA DA SILVA· Pregoeiro Oficial
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O • Diário Oficial da União - 11.03.15
GOOD71
N° 47, quarta-feira. 11 de março de 20 15
Diário Oficial da União - _
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
NO$ tmllO$ do KlalÓl'io final apresenlado pelo Pn:goeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurldica, referente ao Prepo Presencial na OOOOmOIS,qve objetiVl: Conln~
de c~
~ialiZldlo
no romccilllClllOde material de limpeza de piscina;
HOMOLCXiOO ~dmte
procedimento licitatório ao favor de:
ANDRE DIAS oe LUNA - ME - RS 26.699,50.
PREGÃO PRESENCIAL N'41101S
Nos termos do relatório final aptC$CIIt..:Iopelo Prqociro
Oficial e observado parco:r da Assessoria JlIfldica. referente ao Prepo Presencill n' 00004I201S, q....: objetivI: LOCAÇÃO DE BENS
MOVEIS. COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORO·
ROCA.; HOMOLOGO o eom'~ndente procedimento licitalÓl'iocm
favor de: ALESSANDRA SILVA DA COSTA SANTOS - RS
46.000,00; EDMICIO MANOEL DA COSTA - RS 48.500,00: FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA - RS S3.000,OO; FRANCISCO
BEZERRA DOS SANTOS - RS 3S.000,00: OABRlEL LUIZ DOS
SANTOS· RS 19.500.00; JOÃO BERNARDO DA SILVA - RS
85.000,00: JORGE FERRE[RA DE SOUZA. RS 32.400.00: JOROE
SOUZA FERNANDES - RS 50.000.00: JOSÉ ANTONIO DA SILVA
- RS 34.000.00; JOSÉ MAURICIO GOMES PEREIRA - RS
46.000,00: JOSÉ ZACARIAS DE SOUZA - RS 49.000.00; LUIZ
LOPES DA PAZ - RS 49.000,00: MARCIO DIAS DOS SANTOS RS 49.000,00: MARCOS AURELIO FELIX DOS SANTOS - RS
49.000,00: MARIA JOSÉ DA SILVA MANOEL _ RS 49.000,00;
MARIO GRIGÓR[O OOS SANTOS
RS 46.000,00; ODAIR
DUARTE DA SILVA - RS 30.000.00: SESASTIÁO DOMINGOS
DA COSTA· RS 50.000.00.
lr"I"I(Imroca- PII. lO J~ltIorço de ~Ol~
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
Prcl"uit..
TOMAOA DE PREÇOS )'i"!5f2f11"
,\\'ISO DE llOMOI.OGAÇ.~O
TOMADA DE I'Rt;ÇOS N' U1201-t
J~~=
O PREFEITO MUN[CIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX • ESTADO DA PARAIBA, usando de SUISatribuiÇÔC5leSais e
de confonnidade com o que dÍ$pÕCa Lei Fedelll de na. 8666 di: 21
~df~A~
~-:Sci.dc~g~!~~
HgE
!99~as
PREÇOS, de n° 0001312014 rundamenlldo no PARACER F[NAL
DA COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO E rARECER
JUR[DICO, em favor da Empresa ENGEFERROS INDUSTRIA E
COMERCIO E SERViÇOS LTDA CNPJ: 41.133.3S6I0001-80 no Va.
lar de RS 492.078,18 (quatrocentos e noventa e dois mil selel1tae oito
rcai$ e dezoito.centavos). objcto coll$lT\lÇlo uma Quadra EsportivI
mi escola Manano Tornaz zona rural de Salgado de Silo Félill
Sal~ad(J.1.- S"" Fdix-l'li.') d.· ",.r.;« de ~[J15
ADAUR[O ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRf:GÁO PRESf:N(.·IAL N' 111201~
0111" D'agua. PB. 5 d~ março de 2015
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
l'r"'~'it"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
r.XTR,\TO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de SaiKIede Salgado de Silo Félill - PD,
por intcrmOOlOde seu pregoeiro eomllmca a quem possa snteressar
~IIC,fari. reahza no dlB 19/0312015 às 10:00 horas na Sala da CPL,
IIcitaçlo na modalidade Prcglo Prescoclal, de n° 00008!20IS. destimlda l locaçlo c contrataçAo de prcsta~ de serviços através de
veiculos objetivando o transporte e pc"!ioi()ai
enfcmw c equipes de
mCdi~ manun:nçlo das atividadcs do Fundo Municipal Saildc di:
• Demais cscllfl:çimentOlS,c Cópia do Edital, podeTio iCI" obtidoi na
Prefeimre, em dias u«:is. no horário de 08:00às 12:00 hOllS ou pelo
tulcfcnc (83)3280·ICl55
de
Instrumento: contrito n' 013/20lS; objcto contratual: Aquisiçlo de
CombusIlvelS (gasolina, "eool c óleo dlCSC:l)
para atender is diversas
Itividades do MuniciplO no imbrlo das Secrellnas de Finanças. Pla-
~i~~~~
~C:i~:~~
~f;i=raM~n=d;
PedllS de FogolPB e EVERALDO DA SILVE[RA DA SILVA ME·
valor ,Iobll: RS 7S.866,86. (setenta c oilo mil oi-
AGROPosfO:
PREGt\O PRESENCI,\I. N' 9/21115
A Prefeitull Municip"1 de Salgado de S!o Félill - PB, por
~~r:
}~~~:~
d!oSd~/\9~~I"'j':n!~~0~
~11:t~~;L~ul~:
cillçlo nl modalidade Prcpo Presencial. dc II" 00009/201S, destinada
e contratlÇlo de pn::staç:to de IlefVÍÇ0i5 alnlvés de vc_iculos
dcsrinados a mlll_lItençlo das Itividadcs das dlYnSl!i SccrctariIS da
Prdclllill MuniCI~1 de Salgado de Slo Felill, [Xonlll~ esclareci.
mentos, e CÓpil do Editai, poderio ser obfidos na Prefeitura. em dllS
<iteis.no horário de 08:00is 12:00 horas ou pelo telefonc (83)3280_
10~S
• locaçIo
:e}cm/J:;g~,i=~~
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL iii' UlOIS
Nos termos do ~1.t6rio final Ip~ntado
pelo J>rqoeiro
Oficial e obscfvado pam;er da Assessoril JuriclÍCI, referente 10 Pregão Presenci.1 n" 00002I2015. q~ objctiVl: AQUISiÇÃO DE FAR_
MACOS SINTÉTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o co~ndente
procedimento liciblt6rio em r.vor de: CIRUFARMA COMERC[AL LTDA - RS 268.913.00: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDlCOS E FARMACEUTICOS LIDA - RS 2S4.S26,10.
11111"-"'11"("-'& - PS. 10 de m:u-y,) dt.- 201~.
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
S~nçtlÍri() ~ Gcslnr
~ÕLi~~
'l:==:~í4.
'[vII
=~~)F!::=ri~
"M~C~~~is~~;
IJ~.21·iITlÚ.~t~·~OJ39~~
c:.i~
~I~~
~C-_ ~_f);:nças, ~[ai7j==~~e:~:
CIÇAo, culluPl ~ esporteS: 12.361.l1l4.~390-30
- 00.002 (salario cducIçio); 12.782.1120.2051; 3390·30, 3390-36, 3390-39; 00
002 (Rmarso FNDE); 12.36t_llt4_W37: 3390-30, 3390-36. 3390-39;
00 000 (Rccurso Próprio); 12.361.1114.2038; 3390-30, 3390-36,
3390-39; 00 004 (Recurso FUNDES); Secretarill
Inlfa estrutura:
15.122.1150.2143 - 3390-30 - 00.000 (PróDrios); secretaria de meio
ambÍfnte: 20.122.1029.2171 ·3390-30 - 00.000 (PrUpriOló). SIpWiOl: Derivlldo Romlo dos Santos e EY<tIIIdoda $IIWIII da Silva.
de
FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS Df: UCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N' 712015
TUUIM
pUblicoqUI:fali n:llinr Itrlvá do Pregoeiro Oficimle
Equipe di: Apoio. sediada na Rua Fn:i o.m;.., de Bou:ano. 007 Centro - ItapOrOrOCa- PB. l5 10:30 bom do dia 23 de Março de
2015, liciblçlo modalidade PrqIO Prcscncill, do tipo menor preço.
pllra: loc:açio de Bens mowis. ~om e sem condutor. destinados lO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Itapororoca-PB. Recursos:
previstos no oo,:amento vilenle. Fundamento legal: U:; Federal na
1O.s20/{}2e Decreto Municipolln° 028f2005. InformaçOcs: no horário
das 08:00 u 12:00 horas dos dias ilkis. no mdereço $upraCitado.
Telefone: (83) 32941112. &nail: [email protected].
A gestora do Fundo MunieiPlI de Msist~ncil Social de Pcdll5 de Fogo. no lISO de SUIS atribuiçôc$.lcpis e em confomudade
com o Irt. 49 da u:i II" 8.1í6611993_Considerando o r.n:cer JurídICO
emitido pela Proculldoria Gemi deste Municipio c que houve ralh.asde
cari.ter Insarulvel ~uanto is publicaç1lca do Proc.esso Udtatório cm
=J~s~~
A~~~~~i;:!~o~t~~=S:::~
dalidldc Prepo Presencial OOII2OU. cujo objelo t I
lqUÍ5Íçio de
carnbustlveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel), JIIu lubrifieante,liIlro5 de Ir, filtros de lubrificantes, filtros de combustlvcl. óleos
lubrifiCllntea;e flllidos piPI freios destinados i frota de yelculos locados
011pertencentes]lO patrim6nio do Fundo MIlniClJlII.1
de Auis~ncia S0cial de Pedras de Foco. Pedras de FopIPB. 02 de março de 201S.
P.:dnJ.s de Fogu . PII. 2 de mariO do: 2015
OLIVANE FERREIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO
PREGÃO PR.:SENCIAL N°IIllIOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Toma pUblicoque fari. n:aIÍZl1ltr1~s do Pregoeiro Ofici,1 e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Oamilo Bouaoo, 07 • Centro
- ItaporurtlCll- PB, â$ 08:00 hons do dia 23 de Março de 2015.
licitaçio modalidade- Prejio Presencial, do ripo menor preço, ~:
Locaçio d~ Nns móveis, com e aem condlltor, destinados I alelUkr as
d~mand.asoperaciOllais das divmas Sccn:tlriu. Recursos: previstos
no orçamento visente. Fundamento legal: u:i Federal n~ [0.'20102 e
Decn:1oMunicipal II" 028/2005. InfOlll1.llÇÕCl;:
no horário das 08:00 as
12:00 horns dos dias utelS. no elll1cKço supncilado. TelefOne: (083)
32941112. Email' [email protected].
PREG1'JS~~~E~~;~t~~~1I20'5
A Prefeitura Municipulde Pillr, tomI pliblico. que r.... realillU"
As 10:00 bons do dia 2011)3115.lieitaçlo na modalidldc Prcpo Pn:sencial nO0001212015, que tem por objeto I conllltaÇão dos serviÇOSall"av.:s
de wlculo objCllvandoo Innsporte C$COIIr
PlII os IIIlIIOIClIdutrados e
atendidos pelos prop-an-.. .s. rede municipal de cns.ino. rnanlllcnçlo das
::=n!~::l~~de~cm~ZJ~~node~
de 011:00 12:00 horas ou pelo relcfonc (BJ)3282-1247
2(1,~
TARClslO FRANÇA DA SILVA
Pt~b\,>cir"
de
Este docummto pode ser vmflCldo no enden:ço eletn'inico hnp:llwww.in.iD..~.
pelo código 00032015031100237
Sal~"d,· <k sa« h'h-l'l1, III d~1Il3r~'"
J<.' ~015
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
PrcsidcnlC ,Ia CPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE COl'li"TRATO
Contrito N". 010l201SiPMSI. ObiCTO: Contrataçlo de Empresa pall
ExCC1lÇlodas obras e serviços de implantaçlo de sistemas simpli.
ficados de abastccimentos de 'gllas. com perfullçAOde 33{mlil.e trts)
~Ol
M~~a~I,a~i~:~e\:~I~t::~~:PJT(t~~:i,raç,=a
d~I~~::
Tcm Nova I, Terra Nova U. Tem Nova UI, Nlfrica. Na&ica II.
PREtXg~R~~N~i~t<'~~~!2015
FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPQROROCA
11~r"''''''''~'' - 1'1.1.10 ,k ",u"n
SALGADO DE SÃO
de
tocenlOi c sessenta e SCIS reaIS e oiteQtI e seiS centavos). Pruo con·
IIIM[: vilido por 30 (trinta) dias • conllr da datl! de winllull do
conllllO, devendo este cxpirar-ae qUllldo da realizaçlo de PrcgAo
FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
•
PREFEITURA MUNICI~~b~E
De acordo com o Mlatório final da Comisdo Permanmte Ik
~i!':0daH~':;~~
~
~~~~I:'D~~~~~~~roc~
serviços com a conslniÇlo de uma UBS. porte II, localizada na BR
361. conforme plantas. eapecificaç&s ttcnÍClS, rncmoriIl descritivo,
projC108 bbM:os e danais anexos.. Atendendo 1 Portaril II" 34012013.
com 1 empresa DEL ENGENHARIA EIRELI ME • CNPJ N"
17.4IS.9421OOO1-33,com o VlIor de RS S08.224,84 (qllinhentOl e oito
mil. duuntos e vinte e quatro reai, e oitenta e quatro ccntpvos).
237
/SSN /677-7069
AVISOS DE HOMnL(K;Aç_~O
TOMADA DE PREÇOS Nt Z0W201"
,\VISOS DE IIOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRf.5ENCIAL N' Y10IS
•
3
ib
Pilar-I'B. 10 do mar~o d~ 201$
ELAN01NE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pn:l1o,'iro
Nafrica III. Na&ica IV. Na&ica V. Umll<lZeimdo Rangel(Damiana).
::~~~~~~:Jm~~~~m~=t~:::,t:~.~j:o
~:
Soblldo(Engt'l1ho Velho) Soblldo I, JUJll.eimVerde, Inpzeira(Santa
Maria). Ama'll0SO, com aprollimadamente SO(cinquenta)metros, no
~~.ip~i: ~er ~:
l~l~~ÜE'
partes:w~:.~~~~~t~~~~l;r;~
N" 12.396.ISVOOOI·34;Vllo~l:
RS 1.049.1S3,6S(hlllllmilhio.
qlllmlta e nove mil, cento e cinq....:ntI e três reais e ses:scnta c cinco
cenlaYos) Pruo Conh"llllll: IROdllS. FundamentaÇlo l.epI: ArI. 24,
rv da lei N". 8.666193. AlTerada.Funcional ProgllmAtica: _ 02.0~O •
C=ç~1~~r.~~1~!l~~n~~
~~~
:
eR~f~i~d:i~~
Elemento de Desuesa: 4490.5 I 99 006 - Obtas c [nstllações. SignitArioi: Joio Nildo Leite e JOIF Luiz Lopes dos Santos.
AVISO D.: OlSP~:'iSA ln: I.IC1TA(."':\U 'Irj' tnOIS
A Pr\:fciluPl Municipal de Santa Inês. no uso das _preITO'
gativas que lhe sIo confendas pela Lei O~nica do MUIIIClpIO.~.
ainda, em cumprimento is dlsposlçOcs ODntii!a.sllIInonna inscrita da
u:i Regente. considenndo 1 wpn:llIICia do interesse plibliw. consid<mlndoo ParecCl"Jurídico apc-nso 10 JII"O"CSKI RATIFICA O ATO
DE DISPENSA N"_ 00112015IPMSl. praticado por CSla Municipalidade. dcstinado' contrataçlo dircta. com a Empl"C5lWJ Engenharia
Ltda-EPP. para ElIecuçlo das obras ~ serviços de impllntaçlo de
sislclIlIS simplificados de abastecimentos de qUIS, com pcrli.!raçlO
de 33(tribl e nis) poços tubullTC$nas IocalidadC$:Capim(quiubeira).
S=-a Pintada. Slo Matias, Quiubelra. QlliUhel1l II. Fununa. VálUl
da Cruz, Tem Nov. I. Tem NoVl II. Tma NovI III. Nlfrica, Nlfricl
~~·I:~~
~p~~:zc~.
~~r~:.;
~'ia~:)~roç!URi~h~de
dos Bemardinos, Slo Matias(Boi Morto), Sozinho I, Sozinho 1I.s0·
zlnho III. Sobrado(Engenho Velho) Sobrado I. JU8ZC'ro Verd~, ln.
jUCira(Santa Marl.), Ama'llooo. COf11
aprolllmadamcnlc 50(cinqucn·
Docllm<:nloassinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2 dc 24/0812001.
InlTaestrutura de CItaWi P<ihlicaliBrnsilclrll - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
A VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
UATO PREGÃO PRESENCIAL N' 0000712015
##TEX Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficia] e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 007 - Centro -Itapororoca - PS.
QUE O PREGÃO QUE OCORRERIA às 10:30 horas do dia 23 de Março de 2015. OCORRERÁ às 10:30 do dia 06 de Abril de 2015. licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de ltapororocaPS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federa) n" 10.520/02 e Decreto Municipal n° 02812005. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 32941112. Email: [email protected].
##ASS TARCISIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial
Itapororoca - PS.
J
I de Março de 2015
LliJOQ72
•
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~
'
....
/88
Diário Oficial da União - _
ISSN /677-7069
W 53, quinta-feira, 19 de março de 2015
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISOS ln; I.ICITA~:Ã(.)
PRt-:G,\O PRESr.Nl'IAI. tIIl II/Z0IS
AVISOS DIô: L1Crr'\~_'I\(J
r\TM.,-\ll)S IW (~O"TRAT{)S
COI'lI1IIaOIIC:
FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE OOCONGQ,C ___
RAVY CONSTRU(j'JES, SERVIços E PR01ETOS LJ[)A • ME. 08JF.TU: CONSTRUÇAO DE UMA ACADEMIA DA SAUOE. VALOR RS:
97.818.24 (rlOVI:I1IiI ~ &'ti: mil oitOI...,ntus II tk=itu n:ai!l t vinil: <l qwtro
I.'CrUvos)'vigên.:ia: ISO {'-'«*I 1.'1 OIfcnIa)diIs,DatadaAs:5inatunI: 20 Ik 1\:.
Vl:fl:1I'tI di: 201S,~
~
02 • 0260 - 10.301.0083.1.022 •
:"'1J~~~~~~=r=_atkulolk-~.
LlX1UaIarIIe:fUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OOCONGOConIriIIada:
CONSTRlfTORA SOLO LIDA. ME, 00JE"m: CONSTRuçÃO 00
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLóGICAS· (,EC. VALOR
!Ui 811~1.ll (oitenta e wn mil cento ednqucntfl II 1m _1llIli! II 0I11J;l cen·
tavos).v'F'"
180 (0;.,1110 f odenIiI)diat;, DaIa da~:
20.z I'e'erc"" dr 2015 I~
0IçamrrUria' 02 • U260. 1O.301.008J.1.020-
•
"I
l1ipe.;!O~~=:
•
1IpOrOroc. -
I'REGÁO PRt:S~:"CJAI. :'Ii' lJI2013
!1w~=~i:t:07~~~
PB, às 14:00 horas do dia
de Abril de ,2015.
Toma público que Wi realizar IlU'ave,.do Pregoeiro Olicial e
Q[
Iltllaçio lIIQdalidade PrtJlo Preseocial, do Ilpo menor preço, yisando
fOfTllIU' Sistema de Roaistro de Preços para çont~
ruturas, para:
AQUISiÇÃO DE MÁlCRlAIS DE CONSTRUÇOES, HIDRAULI·
COS E ELÉTRICO_S.Recursos: previSlO$no w-çamenIo vilenk, Fun·
damento legal: lei Federal n° 10.520102 e J.>cçmo Mun'~lpal n°
02S12OOS,InfolTTlllÇÔes:
no hoo.irio das 08:00 iIS 12:00 hotus 1M di;u;
ulels, 110 endereço supr.acilado Telefone. (083)32941112 Elmul plm.
IIC,tao.:ao2013@hoonadcom
PIH:GÁO l'IU;SK","C1AI, ,>;, IZI2I1IS
Torna público f.J'"' farã realil.W"a!ra"~~ do Pregoeiro Oficial e
uipe de ApOIO,sediada na Rua Frei DMUAo Bouano, 07 • Cemrc
. lapororoca - 1'8, 6s 03:)0 horas do dia .01 de Abril d~ 20lS,
IIC'~
modalidade Prep Presencial, do llpo _1JIe1lOf preço, parlI:
ContrataçAo de empresa espcclllizac!a 110 fomeçunenlO de re(elÇOCS
destinadas a Adnllnistnçlo MUlllcapal. RIII."lIC!U$;previ*" no 01"-
"I
:a.~IN~~~~~t=r=·liluIu~~.
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l~~~~~:w
,\HSO Dt: IIUMOLOGA1;:ÃOE /\DJ(IDIC,\(:}.O
TOMADA Df: PREÇOS :"ri' 1.00112015
HOMOLOGO a Tomada de Preços n". 1,001/2015. dtslinado
a CONSTRUÇÃO DE UMA AC,ADEMIA DA SAÚDE, c COIIIbase
00 relator... da Coouss;}oSdorial ck L,ç,liIçiiue "'"m:c, da A".
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di! Lei Federal 8 6bbI'<3 e suas a[letaÇOcs posteriores
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hor.lS dos Il;a,. ill<:i~.nu endereço supracilado Telc:fune (8J) )2'M11I2
Emitll: pmilicil3cao20IY@lotmaiI,com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
IIJI'<.f\)fI)ca- 1'1'1, I~ d,· Março de 2\115
TARCJSIO FRANÇA DA SIl.VA
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ABERTIJRA: )(i/(J3I2UISusOll:30 horas, JUSTIFICATIVA: LlI'itaç.1u
Deserta. DATA: 171031201$
MAMCH.O ,\1 Uril\NDMINO DA SILVIII<A
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N' 61201~
Cootralal;liu de empresa_ ~$p.!~I~hUl\j~,00 furfll:l.'im~nlude
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IMl312015 as 10;00 honI$. JUSTIFICATIVA Licltaç:lo Descrta. DA·
TA: If>I03I2015
~. HI2015
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pUbliçu quc far.i realizar .tr....es do Pregoeiro Olicial e
&juiJll' di: Apoio. M:diada na Rw José R~. 42& • Centro. Mano,ira
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PR"'n Prf$llncial, do li.,o menor preço, para Allllisil'lo de 03 Motocich:tIIS parll a Setrelalia de SIIUdee 02 MOkICieJe1iISpara a Secrewla de E<locaç-Jo \lrlItc MWlicipiu R"'l'\IISO:I'pr.....iSlO$nu Uf_
çamcn!l> \ 19cnle FW1dame1lk> legai' Lei federal r{' 10 520102. ~ubsldla" .....ente pela LeI h'lleral n°. 866b. de 21 dr JUIlhude 19\13c
SllllS Illter~õt:s posteflores, bem tomo II leI Complementar II' 123, de
14 de dC:(embrode 2000 e LeI ('omp[emenw n" J47, _de 07 de qoslO
do: 2014. Inf()rmu~r..:, c '-'nlreg;!..to Editai 111.1 hUrWlUdas 01100 w;
1200 hul1lS dos dla$ Ule". rIII endereço supracItado
n:;
r.:r:rli~-~~28:~
12:fl()horas dos dlllS útl:,il, no endereço lU(lfBCltado,Telefoot: (01t3)
32941112_ Emad: pm,hClIllcao201)@holma,leom
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
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nu orçamento vipnte Fundamento legal. Lei Federal n° 10520JU2.
subsidoarilllliçnl~ pela Lo:iFederal 0". 11666, ok 21 de junho Ih: l'lYl
e SUiiS IIlkfllÇlks po$teflor", bem cerno II Lei Complemmw n" 123.
t.Ic 14 di: dezembro de !006 r Lo:i Compkmenw n" 147, de 07 de
lIiosto de 2014 [ntOi"maçôcle cnlrep do Edital no horário das 08:00
as 1200 horas dos dias ulei$, (lU ~ndereçosupracitado.
A Ple~itur" Mwoicip.i1 de PcUras de FuguIPD torna público p"ra
conh«imenlo de 1000$ os intcrns:ados, o e:O;lr81O
dói ata de keiistro
di: Preços, r~ferenk 110 PR ...... Pi'l:So:.-...:ilIl
00612015; processo ado
mlnlstrullVO012l201~: que h:m por ubJl'lOo RqJl$lro o.k Prc~us para
fUlura c cventual aqul~içk de mobiliário ~oltlf constilUldo de con·
JWllo olunu, m~ <lCCSslwle cunJuntu pfUti:i>5Urem alend,mcnlo PS
entidades edUCacIonaiSda Sette1il.rÍa MunICIpalde Edu.:açlo Cullllrll
C _o..-spon:osda Prctêitwu do: PctIras do: FI1JI:IiPBFundamo:nw lep
Irl n" 8.666193. da le, n° 10,52012002. do Ikçrelo o" 7_K9212013e•
prUCesSLl n° O12120IS. veno:edor, NASA NORDESTE ART !NO. IZ
COM, LIDA, CNPl 09_143_18I/OOOJ·80, lule: I. yalor: RS
619,000,00_ Vi~nci~: I ala de registro de prco,:U5lerá ~alidallt pelo
pruo de 12 (doze) ITICiIl:S,conlaolos a partll da data de sua as·
slnalura
DJ,:SP,o,CIIO DO PREn:nO
PRr.GÀO PRF.sE:'IIClAI. N' 712015
•
Aquisiçilo de Materiais de CUfI$lrUÇOL:s.
Hidraulico, e flé·
!ricos. Abertura: 1610312015As 14:00 HON:i.Juslilicaliva: I.icilll~ãu
Ikscna DATA 16IOJ12015
L~f'Cf.m<;~- I'n. 1Mde m~r," Jc Jlli5
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
PREFEllURA
MUNICIPAL DE IGARACY
CLLS(I ~10[(AI" DI: A~flRA[)J: '1~1'o
I'!di:,l<'
FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
Rt:TlFIC\Ç\O
RefiIlcu.se a d.ata par.l obel'llll1ldoi mvelope, do edital d.a
10ln;w.I;IIle Pro:-çoN°. OOUO:m015,publicado no Diário Ofici:al da
lInLào no dia 03 de m...--çode 2015, Seçlo l, N" 41. Onde K li: 'às
1430 hwas 11<, 01", 20 de rnarçu de :rol~' 2_ lê sc;"as 14:30 ho.ns do
dia 30 Ile mar\v lIt 20 IS'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
,WISO ln:: .-\IlIA~It:N'I·O
PRF.G,\'O PRF.<;r.lIo:n,\1. .... t0120lli
Toma pUbloço'III;! Iir.i rwhzar alraves do ~iro
Ofoçia[c
úluipc de ApolO,sediada fIiI, RIJõIF~i Damiãu Bozzanõ, 07 • CmIro •
ltapororoca· P8, QUE O PREGAO QUI;::OCORRERIA as 03:00 horas
do dia 23 dc Mar",\) dc 2015, OCORRERA;is 08:00 dodla06I1e Abril de
2015. licitaçAomod:lIidack Preglio Prnentíal. do tipo menor preço, para:
1~>CaÇâu
de bens 1llUVl:1S,
rum e sem COIIdutot,destinados a IIOIder õlS
~~~T:~
~~ad:7~~~!~-:'~i;;~ts;';t~~=C;)n,~;"
de 16J0712009,resolução n ° 38110FNDE, d~ 1610712(;(19"Lei Ft.:dcralr{'
11,6661'13,
e ,uas alleraç6es; doIaç;lo: 12_306.11111.2049·3391J.lO.. 00000 (PROPRIOSJ; 12 J(k) IIIK.204Y ·l390.J(I·(JO.OO2 tco,w~nius);
~~~=~R:'~r~~:
~~~~~
~
Equipe
Centro· I~
• PD, QUE O PREGAO QUE OCORRERIA ;1s
10:30 huras do dia 23 ok Março ok 20lS, OCURRERA lia 10:,)0 do
01,. 0tI de AbrIl IIe 2015, llcl~
moo.lalioJaoJe
Pregau PrHerll:lal, do
llpo mMor pr<lÇO,!)IIflI: L~
o.Ie 8MS mo~~u;, ~l1m t $Ilm condutor, Ilutinados ao FUNDO MUNICJPAL DE SAUDE Ik ltapororw.PB
Retursos ~viSl\lS no orçamentu Yi~,
Fundamento
J>Elt!VA1DU !u}MAo [)O:-;SANTOS
AVISO IH: 1I0'1()1.()(j,\~:Átl
PRF.GÃ() pRESENCIAI. N' 6121l1~
o preti:ilo ~Ull5l1llll:iOOllI
do MWlicip'o de PedIas de Fogoll'8. 110 uso das atriilu,çOcs quc [~ Iiilo conlerida$. cm dcronincia
o:xpu!l1onu proo.:cswdo: I'~ltao;lk>fund.amcntado na norma IR!II;flta
da Lei Federal N· 10_520102, c ~ub$idJall;llllenk. oom ~ I.ei N·
11~3,
allcrada e. ainda, com baS\: no PaR:.:.:r da Consulloria Ju_
rídica, HOMOLOGA u pruc:tdimcnlO licitatórill Pres;lo Presenciol n000bI201S - PMPF, de!.1inado iK' RegiSlI1lde Preços paI1I futura e
event\llll aquisiçAo ele mobiliário escoJar constiluido de conjunlo aIu.
00, mesa lICrsslvcl e cunJunto professor em atendimell1u as entida.lrs
cdu.:&:lOOIlSda s.xr~larlll Munh."pa[ IR: &Iuo;ao;;lo Cultwa " n.:sportOS dói Prefeitura de Pedras de [email protected],que leve como ~ençcdor
o Ljcilant~ NASA NORDESTE ART !NO E COM, LIDA, CNPJ
0914),18110001·80, valor: R$ 619_000,00 Ficando desde j. con.
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endereço :'lIIpCa(:itado.Telefone: (83) 32941112_ Erooil: pmili~i1ilç[email protected] IlapOroroca _ PS, II Oe Março de ~015
JARCJSJO ~RANÇA DA SILVA
I'rc~,)(',rú
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Jvs Ilia:;iU~I~.nu emle~ suprlII:itadu.'1~lelUne-:(083) 32'141112,Email:
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O prffeilO do Município do: Pedrai. de FOSC,esIado da f'ataiba,
nullS...III:suas atrihuiçõcs legais, rl'S()l~cratir,Cil(u ubjclOda Ili~pcnsado:
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II de Mm"" ,I,' 2(>15
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
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MAR~·~I.(J AI,~.XANI)IUNO DA :-IIVI:tRA
G~')I\"
do
I>~J,~, de r"I<',../'I1. 12 J~ """1-" ,k
!)f.RIVALOO ROMAo OOS SAN
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I"
S
Doc:umento ilSSinado dl8ilalmenle conforme MI' o' 2 200·2 de 2410812001,qUI.'I
Infral:slrulul~ Il~ Chu~es Pulll,cu" flras,lcim • ICP.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
TRAMITA - Sistema di,l:rami!,!~ó ~e Processose Do':ulflenlos
CJ007t1
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 19/03/2015 às 16:26:07 foi protocolizado o documento
sob o NO16539/15 do Aviso da Licitação n" 00007/2015 referente ao exerclcio de 2015, referente a(o) Fundo
Municipal de Saúde de Itapororoca, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados
por Edilson Teixeira Barbosa.
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Número da Licitação: 00007/2015
Modalidade: Pregão Presenciai
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor Estimado: R$ 311.100,00
Objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itapororoca-PB
Data do Ato: 19/03/2015
Data e Hora do Certame: 06/04/2015 10:30
Local do Certame: SALA DA CPL
João Pessoa, 19 de Março de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 18/93. alterada pela LC 91/2009 e
pelo Regimento interne. alterado pela
RA TC 18/2009
Sistema de Processo Eletrônico
do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 16539/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 19/03/2015 16:26.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 19/03/2015 16:26. Autenticação: 021751 OBc3e18c55a682adb575255fç4.
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150310PP00007
LICITAÇÃO N°. 00007/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
Órgão Realizador
do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, 007 - CENTRO - ITAPOROROCA - PB.
CEP: 58275-000 - Tel: (83) 32941112.
o
•
Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 12.099.621/0001-53,
doravante
denominado simplesmente ORe, torna público
para conhecimento de quantos possam
interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio,
as 10:30 horas do dia 06 de Abril de 2015 no endereço acima indicado, licitação na modalidade
Pregão Presencial
n'' 00007/2015, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal n=. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n s 028/2005,
de 30 de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal nv . 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nO 123, de 14 de dezembro de
2006, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor
proposta para: Locação de Bens moveis, com e sam condutor, destinados 40 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
de Itapororoca-l'B.
1.O .00 OBJETO
1.I.Constitui objeto da presente licitação: Locacão de Bens moveis,
ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDEde Itapororoca-I'B.
com e sem condutor,
destinados
1.2.As espeCificações do objeto ora licitado, encontram-se
correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento.
devidamente
detalhadas
no
1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento
convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando
for O caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a
promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos
objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de
planejamento aprovadas.
•
1. 4. Salienta-se
que na referida
contratação,
não será concedido o tratamento di ferenciado e
simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições
contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nO 123/2006, por estarem presentes, isolada ou
simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma
legal.
2.0.00 LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO
DO EDITAL
2.1.05 envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para
execução do objeto desta liCitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 10:30
horas do dia 06 de Abril de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos
envelopes.
2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horá ·os normais
de expediente: das 08:00 as 12:00 horas.
2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar escl
ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por
dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da dat
para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as
horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Rua
Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PS.
os
2.4. Caberá ao Pregoeiro,
auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e
seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48
(quarenta e oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido.
3.0.DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO
3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos:
3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES;
3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;
3.1.3.ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO;
3.1.4.ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO;
3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto ao Pregoeiro, e quando for o caso,
mediante o recolhimento da quantia abaixo indicada, correspondente ao custo de reprodução
gráfica dos elementos: fornecido gratuitamente.
4 .O .DO SUPORTE LEGAL
•
4.1.Esta liCitação reger-se-á pela Lei Federal n s • 10.520, de 17 de j uLho de 2002, Decreto
Municipal n". 028/2005, de 30 de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal n s •
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar n s
123, de 14 de dezembro de 2006, que ficam fazem partes integrantes deste instrumento,
independente de transcrição.
5.0.00 PRAZO E DOTAÇÃO
5.1.0 prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as
necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está
abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:
Início dos Serviços: Imediato
5.2.As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte
dotação:
6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
•
6.1.0s proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao Pregoeiro dois
envelopes fechados indicando, respectivamente, PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO, devidamente
identificados, acompanhados da respectiva declaração de cumprimento dos requisitos de
habilitação, nos termos definidos neste instrumento convocatório.
6.2.A participação neste
certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
as
6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas
estrangeiras que não funcionem no pais, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para
licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de
suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC.
6.4.Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Proposta de Preços e Documentação via
postal
com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço
constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Pregoeiro _ Tarcisio França da
Silva. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivo envelopes
não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de psrt c- ação no
certame.
í
6.5.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeir
permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará subente
o licitante abdicou da fase de lances verbais.
ue
6.6.É vedada
à participação em consórcio.
7.0.DA REPRESENTAÇÃO E 00 CREDENCIAMENTO
(,00053
7.1.O licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando for o
caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam
a participar deste
procedimento licitatório, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais.
Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas
fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente
por outro devidamente credenciado.
7.2.Para o credenciarnentodeverão ser apresentados os seguintes documentos:
7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da
Lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos
seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
7.2.2.Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual
constem os necessários poderes para formular verbalmente lances, negociar preços, firmar
declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar todos os demais atos
pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa,
quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja
particular, deverá ter firma reconhecida por cartório competente.
•
7.2.3.0 representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial
que contenha foto.
7.3.Estes documentos deverão ser
antes do inicio da sessão pública
em
original, por qualquer processo de apresentados
cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro
ou membro da Equipe de Apoio.
7.4.A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de
credenciamento impedirá a participação ativa do representante do licitante no presente
certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apenas perderá o direito a manifestarse nas correspondentes fases do processo licitatório. Para tanto, o Pregoeiro receberá
regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementos
necessários à participaç~o no certame, desde que apresentados na forma definida neste
instrumento.
7.S.No momento de abertura da sess~o pública,
representante devidamente credenciado apresentará, cada licitante, por intermédio do seu
em separado de qualquer dos envelopes, a
seguinte documentaç~o:
7.S.l.Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme
modelo - Anexo III.
•
7.6.Quando os envelopes Proposta
documentação relacionada nos itens de Preços e Documentação forem enviados via postal, a
7.5.1 e 7.5.2 deverá ser apresentada dentro do envelope
Proposta de Preços.
S.O.DA PROPOSTA OE PREÇOS
8.l.A proposta deverá ser apresentada em Ol(urna)via, dentro de envelope lacrado, contendo as
seguintes indicações no anverso:
NOME PROPONENTE
ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE
PROPOSTA DE PREÇOS - PREGAO PRESENCIAL N°. 00007/2015
o ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos:
8.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste
seus elementos - Anexo I
em papel timbrado da empresa quando for o caso,
assinada por seu representante, contendo no correspondente item cotado: discriminaçào, arca
e/ou modelo e outras caracteristicas se necessário, o quantitativo e os valores un tár o
total expressos em algarismos.
8.3.Será cotado um único preço, marca, modelo para cada item, com a utilização de
decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os
critérios:
8.3.1. Fal ta de dígitos:
serão
acrescidos
Lll) O n 5 4
zeros;
8.3.2.Excesso de dígitos: sendo o primeiro digito excedente menor que 5, todo o excesso será
suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais
itens excedentes suprimidos.
8.4.No caso de aquisição de bens, a quantidade m~n~ma de unidades a ser cotada, por item, não
deverá ser inferior a 100% da estimativa detalhada no correspondente Termo de Referência _
Anexo l. Disposição em contrário não desclassifica automaticamente a proposta apenas o
respectivo item será desconsiderado.
8.S.A Proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com
clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a
última datada e assinada pelo responsável, com indicação: do valor total da proposta em
algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que
não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o
licitante jUlgar necessárias.
8.6.Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação
do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá.
8.7.Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou
serviço, prevalecerá o de menor valor.
•
8.8.NO caso de alterações necessarlas da proposta feitas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio,
decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a devida
proporcionalidade,
bem corno na multiplicação e/ou soma de valores, prevalecerá o valor
corrigido.
8.9.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento
ou de sua validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições
do instrumento convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas
para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a desclassificação da respectiva
proposta.
e .10.É facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC,
desde que esteja devidamente preenchido.
e.II.Nas licitações para aqUisição de mercadorias o participante indicará a origem dos
produtos ofertados. A eventual falta da referida indicação não desclassificará o licitante.
e.12.Serão
instrumento.desclassificadas
as
propostas
que
deixarem
de
atender
as
disposições
deste
9.0.DA HABILITAÇÃo
•
9.1.Os documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01
(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:
NOME PROPONENTE
ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 00007/2015
o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos:
9.2.PESSOA
JURÍDICA:
9.2.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.
9.2.2.Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e em se
tratando de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
9.2.3.Regularidade para com a Fazenda Federal
certidão
relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União.
conjunta
negativa
9.2.4.Certidões negativas das Fazendas Estadual e MuniCipal da sede do lici tante
equivalente na forma da Lei.
9.2.5.Comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando as correspondentes certidões fornecidas pelo
Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econõmica Federal, respectivamente.
9.2.6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do T~~~OfJ,5~diante
a
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, nos termos do Titulo VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nO 5.452, de l° de maio de 1943.
9.2.7.Declaração do licitante: de cumprimento do disposto
no Art. 7 , Inciso XXXIII, da
Constituição Federal
Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superveniência
de fato
impeditivo no que diz respeito à participação na
licitação; e de submeter-se a todas as
cláusulas e condições do presente instrumento convocatório,
conforme modelo - Anexo II.
0
9.2.8.Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo
distribuidor da sede do
licitante, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura
das propostas.
9.2.9.Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igualou
assemelhada ao objeto da liCitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado.
•
9.3.0s documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento,
precedidos por um índice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de
Apoio ou pUblicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente
legíveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e
encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas urnaformalidade que
visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item, não inabilitará o
licitante.
9.4.A falta de qualquer documento exigidO, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente
autenticadas ou das vias originais para autenticação pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de
Apoio ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de
habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. Quando o
documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovada nos endereços eletrônicos
correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério do Pregoeiro os documentos cadastrais de
fornecedores, constantes dos arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos
apresentados pelos licitantes, quando for o caso.
10. O.00
CRITÉRIO
PARA JULGAMENTO
lO.l.Na seleção inicial das propostas para identificação de quais irão passar a fase de lances
verbais e na Classificação final, observadas as exigências e procedimentos definidos neste
instrumento convocatório, será considerado o critério de menor preço apresentado para o
correspondente item.
•
lO.2.Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto
nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3°, §2°, da Lei Federal 8.666/93, a
Classificação se fará através de sorteio.
lO.3.Na presente liCitação será assegurada, corno critério de desempate, preferência de
contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
10.4.Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate aquelas situações em que
as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até
05% (cinco por cento) superiores ao melhor preço.
IO.5.0correndo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma:
10.5.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para
apresentar nova proposta no máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob
pena de preclusão
10.5.2.Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do
item anterior, serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se en~~adrem na
situação de empate acima definida, na ordem de ClaSSificação, para exercício do me ,~,direito;
10.5.3.No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e
de
pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido corno situação de empat
realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá anJ\(.r-.,"
melhor oferta.
lO.6.Na
hipótese
de não-contratação
nos termos
acima previstos,
em que foi observada
a
situação de empate e assegurado
o tratamento diferenciado
a microempresa
e empresa de pequeno
porte, o objeto licitado
será adjudicado
em favor da proposta
originalmente
vencedora
do
certame.
lO.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor
oferta
inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
11.O.DA ORDEM DOS TRABALHOS
í,lD0056
11.1. Para o recebimento dos envelopes e inicio dos trabalhos será observada urnatolerância de
15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes,
nenhum outro será aceito.
11.2. Declarada aberta à sessão pública pelo Pregoeiro, será efetuado o devido credenciarnento
dos interessados. Somente participará ativarnente da reunião um representante de cada
licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar.
11.3. O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a
efetivação da reunião, sendo que, a simples part.Lc
Lpaç âo neste certame implica na total
aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos.
11.4. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou
substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião
destinada ao recebimento das propostas de preços.
•
11.5. O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e
Documentação e a decLaraçâo , separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação.
11.6. Posteriormente abrirá os envelopes Propostas de Preços, rubricará o seu conteúdo
juntamente com a sua Equipe de Apoio, conferindo-as quanto à validade e cumprimento das
exigências constantes no instrumento convocatório e solicitará dos licitantes que examinem a
documentação neles contidas.
11.7. Prosseguindo os trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações
porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, da classificação
inicial, indicando a proposta de menor preço e aquelas em valores sucessivos e superiores em
até dez por cento, relativamente à de menor valor, para cada item cotado. Entretanto, se assim
jUlgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião.
11.8. Não havendo para cada item licitado pelo menos três propostas nas condições acima
definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três,
quaisquer que sejam os preços oferecidos.
•
11.9. Em seguida, será dado inicio à etapa de apresentação de lances verbais pelos
representantes dos licitantes inicialmente classificados, que deverão ser formulados de forma
sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço .
Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se fizerem necessárias. Esta etapa
poderá ser interrompida, marcando-se uma nova sessão pública para continuidade dos trabalhos,
a critério do Pregoeiro.
11.IO.Não serão aceitos lances com valores irrisórios, incompatíveis com o valor orçado, e
deverão ser efetuados em unidade monetária nacional. A desistência em apresentar lance verbal,
quando convidado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante apenas da etapa de lances
verbais para o correspondente item cotado e na manutenção do último preço apresentado, para
efeito de Classificação final das propostas.
11.11.Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará
a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a
respeito.
ll.12.Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a
documentação de habilitação somente do licitante que a tiver formulado, para conf"
suas condições habilitat6rias. Constatado o atendimento pleno das exigências
no
instrumento convocatório, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe a
respectivo item, objeto deste certame, após o transcurso da competente fase recur
for o caso.
Il.13.Se a oferta não for aceitável ou se o licitante não atender as exigência
o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de Classificação, verifica
as,
aceitabilidade
e procedendo
à habilitação
do
apuração de urna proposta
que atenda as disposições
11.14. Da reunião
ocorrências
e que,
presentes.
lavrar-se-á
ao final,
proponente,
e
do instrumento
Ata
circunstanciada,
na
será
assinada
pelo Pregoeiro,
11.15.Em decorrência
da Lei Complementar
123/06,
microempresas
e empresas
de pequeno porte
somente
contrato,
observando-se
o seguinte
procedimento:
qual
sua
assim
sucessivamente,
convocatório.
até
a
serão - re~tJQ~
7todas
as
Equipe de Apo~o.J'pj qicitantes
a comprovação
de
será exigida
para
regularidade
fiscal
efeito
de assinatura
das
do
11.15.1.As
microempresas
e empresas
de pequeno
porte,
por
ocasião
da participação
nesta
licitação,
deverão
apresentar
toda a documentação
exigida
para
comprovação
de regularidade
fiscal,
dentre
os documentos
enumerados
neste
instrumento
para
efeito
de Habilitação
e
integrantes
do envelope
Documentação( mesmo que esta apresente
alguma restrição;
11.15.2. Havendo alguma restrição
na comprovação
de regularidade
fiscal,
será
assegurado
o
prazo de 05 (cinco)
dias úteis,
cujo termo inicial
corresponderá
ao momento em que o licitante
for
declarado
vencedor,
prorrogáveis
por
igual
período,
a
critério
do ORC, para
a
regularização
da documentação,
pagamento ou parcelamento
do débito,
e emissão
da eventuais
certidões
negativas
ou positivas
com efeito
de certidão
negativa;
11.15.3. A não-regularização
da documentação,
no prazo acima previsto,
implicará
decadência
do
direito
à contratação,
sem prejuízo
das sanções
previstas
no Art.
81, da Lei 8.666/93,
sendo
facultado
ao ORC convocar
os licitantes
remanescentes,
na ordem de Classificação,
para
assinatura
do contrato,
ou revogar
a liCitação.
~
12.0.00 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
DE PREÇOS
l2.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente
inexequível nos termos do Art. 48, II,
da
Lei
8.666/93,
o mesmo será
desconsiderado.
ocorrência
não
desclassifica
automaticamente a proposta,
quando for o caso, apenas Esta
o item correspondente,
relacionado no
Anexo I - Termo de Referência -, na coluna código.
13.0.00S RECURSOS
13.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante
intenção de recorrer,
Observando-se o disposto
10.520, de 17 de julho de 2002.
13.2.0 acolhimento
aproveitamento.
13.3.A
direito
•
do
recurso
importará
a
poderá manifestar
imediata e motivadamente a
no Art. 4o, Inciso XVIII, da Lei Federal n ? •
invalidação
apenas
dos
atos
insuscetíveis
falta
de manifestação
imediata e motivada do licitante
importará a decadência
de recurso e a adjudicação do objeto da licitação
pelo Pregoeiro ao vencedor.
13.4. Decididos os recursos,
a autoridade
liCitação ao proponente vencedor .
superior
do ORC fará
a adj udí.ca ção
do objeto
de
do
da
13.5. O recurso será dirigido
à autoridade
superior
do ORC, por intermédio
devendo ser protocolizado
o original,
nos horários normais de expediente das do Pregoeiro,
08:00 as 12:00
horas,
exclusivamente
no seguinte
endereço:
Rua Frei Damião de Bozzano,
Itapororoca - PS.
07
Centro
14 .O.DA HOMOLOGAÇÃo
E ADJUDICAÇÃo
14.1. Concluído
a
fase
competi ti va,
ordenada
às
propostas
apresentadas,
anal isada
a
documentação de habilitação
e observados os recursos
porventura
interpostos
na fo~a
da
legislação
vigente,
o Pregoeiro emitira relatório
conclusivo dos trabalhos
desenvolvidos no
certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os elementos constitutivos
do processo, necessários
à Adjudicação e Homologação da respect i va 1 c tação, quando for o
caso.
í
í
14.2.A autoridade
superior
do ORe poderá, no entanto,
tendo em vista
interesses
do ORC, discordar
e deixar de homologar, total
ou parcialmente,
o
apresentado pelo Pregoeiro,
revogar ou considerar
nula a Lí c i t e ção , desde que ap \
devida
fundamentação exigida
pela
legiSlação
vigente,
resguardados
os direit
licitantes.
15.0.00 CONTRATO
lS.I.Após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário
será convocado para,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da
notificação, assinar
o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade
com as moda~~des
permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na
referida Lei.
format)~~~~ela
lS.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de
validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido
cornovencedor da licitação.
15.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do
contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor.
15.4.O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser
alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos
no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da
Lei 8.666/93.
15.5.0 Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) para seus acréscimos.
16.0.DAS
•
SANÇÕESADMINISTRATIVAS
16.1.Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,
deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução
do contrato, comportar-se de modo LnLdôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de
licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será
descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e de sistemas
semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco)
anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.
l6.2.A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais,
sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos
Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco
por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na
execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado
pela inexecução total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades
cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
l6.3.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a
comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a
que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês,
ou, quando for o caso, cobrado jUdiCialmente.
•
l6.4.ApóS a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação
escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de
advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição,
informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.
17. O . DO RECEBIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
17.1.0 recebimento ou a comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado, observadas suas
características, se fará mediante recibo ou equivalente emitido por funcionário ou comissão
específica devidamente designados, após a verificação da quantidade, qualidade e outros
aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das normas técnicas e legislação pertinentes,
e consequente aceitação.
18.0.00
PAGAMENTO
18.1.0 pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às
procedimentos adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Até trinta dias após a entrega
produtos solicitados.
18.2.0 desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo adimplement
acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade
disponibilidade de recursos financeiros.
l8.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação
financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser
compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer
natureza.
19 .O .DO REAJUSTAMENTO
(Jll0059
19.1.0s preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no
Art. 65,
§§
5° e 6°, da Lei 8.666/93.
19.2.Ocorrendo o desequilíbrio econômiCO-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a
relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da
Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
20.0.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1.Não será devida aos proponentes pela elaboração
relativa ao certame, qualquer tipo de indenização.
e/ou
apresentação
de
documentação
20.2.Nenhurna pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar
mais de uma Licitante.
•
20.3.A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente
fundamentado.
20.4.Caso as datas previstas para a realização dos
eventos da presente licitação sejam
declaradas
feriado,
e
não
havendo
ratificação
convocação,
ficam
transferidos
automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, da
no mesmo local e hora anteriormente
previstos.
20.5.0correndo a supressão de serviços,
postos no local de trabalho, os mesmos se o Contratado já houver adquirido os materiais e
regularmente comprovado, desde que sejam deverão ser pagos pelo ORC, pelo preço de aquisição
de boa qualidade e aceitos pela fiscalização.
20.6.0s preços unitários para a realização de novos serviços surgidos durante a execução do
contrato, serão propostos pelo Contratado e submetidos à apreciação do ORC. A execução dos
serviços não previstos será regulada pelas condições e cláusulas do contrato original.
20.7.0 ORC por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar a
qualquer tempo a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado.
•
20.S.Decairá do direito de impugnar perante o
que, tendo-o aceitado sem objeção, venha a ORC nos termos do presente instrumento, aquele
irregularidades que o viciaram hipótese em que apresentar, depois do jUlgamento, falhas ou
tal comunicado não terá efeito de recurso.
20.9.Nos valores apresentados pelos licitantes, já deverão estar incluídos os custos com
aquisição de material, mão-de-obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outros que venham a
incidir sobre os respectivos preços.
20.10.Este instrumento convocatório e todos os seus elementos constitutivos, estão
disponibilizados em meio magnético, podendo ser obtidos junto ao Pregoeiro, observados os
procedimentos definidos pelo ORe.
20.II.AS dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste
instrumento, ficarão única e exclusivamente sujeitos a interpretação do Pregoeiro, sendo
facultada ao mesmo ou a autoridade superior do ORC, em qualquer fase da licitação, a promoção
de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
20.12.Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame, excluído qualquer outro, o foro
competente é o da Comarca de Mamanguape.
Itapororoca - PB,
de Março de 2015.
FUNDO MUNICIPA.L DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO I - PREGÃO PRESENCIA.L N° 00007/2015
TERMO DE REFER~NCIA - ESPECIFICAÇÕES
1.0.DO OBJETO
1.I.Constitui objeto desta liCitação: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados
ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapororoca-PB.
2.0.JUSTIFICATIVA
•
2.1.Considerando as necessidades do ORe, tem o presente termo a finalidade de definir, técnica
e adequadamente, os procedimentos necessários
para viabilizar
a contratação
em tela.
As
características e espeCificações do objeto ora licitado são:
CÓDiGõ----- - ---------,----- _, _DI~~~
:Locação de veiculo
contendo motorização
1
_~
no minima
------- . ---l_~II?AÕ~··[QÜANTlÕADE
1. O COMCONDUTOR.com 4'
MÊS
10
'portas completo e resistente
a terreno irregular,
destinado ao transporte
pos profissionais
da saúde aos sitios.
Com combustível
por conta
da
E2~~,E_d:,~_<:?_a
e manutençA?_~_--.-", ,,-... ,_
-i
:Locação de Onibus COMCONDUTOR
com capacidade para 44 passageiros
des t nedoi
ieo transporte
de pacientes
para hospitais
de Joêo Pessoa. Com combus t vaj]
,P?r C?~.!_a'M_~c3.
~?rl~r:c3._!~.rl.t_E!
,~ ~c3.rl~!.e:_~9_â~_P9l:'=.,_~_0_n~ta
,dc3.c::_~~t_r_~t~9_a
__~
Locação de Veiculo
contendo
motorização
no minimo 1.0 com 04 portas,
completo
( ar-condicionado,
travas,
vidros
elétricos)
para
ficar
ai
idispOSição da secretaria
de saúde nas atividades
rotineiras
do dia-dia.
Corre
icombustivel por conta da contratante
e manutenção por conta da cont r a t ada.]
l~~Q<?,_~NEU~ ÓLE,~.!-~_~,~l_F~~~!:.~_~~~
_~?~.:!'_~_P~
__
CO~~.~:r~DA.
iLocação de Veículo
tipo
xcno
COM CONDUTORdestinado
a suprir
as
:necessidades
dos agentes de saúde em visitas
as comunidades do Município de
Itapororoca.
Com combustível
por conta da contratante
e manutençAo
por
.cont a dc3._"_~on~E_~tada
'Locação de Veículo
tipo
Kombi, COM CONDUTORdestinado
a viagens
ipacientes
ao município
de João Pessoa.
Com combustível
por conta
da:
,contratante
e manutenção por conta da contratada
í
MÊS
í
3
4
í
5
'6
•
7
B
9
.
MÊS
,
"Ii.ocação mensal-de -veiculo TipopasseiQ,O"4
port'ãS,"-"moto;-a_ partir --de--i.o"
iCompleto, combustível:
álcool
ou gasolina.
ver cure ficará
a disposição
do:
Fundo Municipal de Saúde, e a manutenção será por conta do proprietário
ei
terá que ser em perfeito
estado de conservação
e higiene,
SENDOPNEUS E
:ÓLEO
POR
.
.. -_LUBRIFICANTE
"--_ •._--.- CONTADACONTRATADA
lt.ocação mensal de veículo
Tipo Utilitário,
capacidade
16 lugares,
motor a
.'partir de 2.7, Completo. Combustível:
diesel.
Veículo ficará
a disposição'
idO Fundo Municipal de Saúde com itinerário
previamente
agendado pela rundo.]
10
MÊS
10
MÊS
10
....
2~~·_co~ustível
~ manutençã~
conta da contratada.
---.-.-....
. -----..--+'--M~.s"----f
'Locação mensal de veículo
Tipo Passeio,
04 portas,
motor a partir
de 1.0,!
~
.
'Completo, combustível:
álcool
ou gasolina.
ve Lcuâo ficará
a disposiçao
da!
Secretaria
de Saúde junto ao NASF. Com combustível
por conta da contratante
:e manutenção por conta da contratada.
!
:s-er;içõ-ctetoc:;;çâõ·-"cte'v-eícUlo-·"COM-CONOUT·OR"t"iPo'
..VANcom cepac.í.dede para l6t'passageiros
para a seguinte
rota:
Itapororoca,
João Pessoa Ida e volta.
'Par-a transportar
os profissionais
das Unidades
s cas de Saúde deste
'Municipio.
144Km dia / 12 dias no mês 1780 Km por mês. Com combustível
por
~<:,?,n_~_~,
da con~at~C!_~,~m~nu~_~__
(lç:ã~__
também.
I
êé
3.0.0BRIGAÇÕES
10
í
DO CONTRATADO
3.l.Responsabilizar-se
por todos
os ônus e obrigações
concernentes
à legislação
fiS~
tributária
e trabalhista,
bem como por todas
as despesas
e compromissos
assumidos,
título,
perante
seus fornecedores
ou terceiros
em razão
da execução
do objeto
3.2.Substituir,
alterações,
,
10
arcando
Com as despesas
decorrentes,
os materiais
ou serviços
deteriorações,
imperfeições
ou
quaisquer
irregularidades
às
exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou
pagamento.
3.3.Não transferir a outrem, no todo ou em parte,
o objeto da contratação,( ~"ArA anEidiante
prévia e expressa autorização do Contratante.
- ,
,_I U U t,l U J.
3.4.Manter, durante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
respectivo processo licitatório, se for o caso, apresentando ao Contratante os documentos
necessários, sempre que solicitado.
3.5.Emitir Nota Fiscal correspondente
documentação na fase de habilitação.
à
sede
ou
filial
da
empresa
que
apresentou
a
3.6.Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente,
enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e espeCificações técnicas
correspondentes.
4.0.00 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS
4.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexequivel nos termos do Art. 48, II,
da
Lei
8.666/93, o mesmo
será desconsiderado. Esta
ocorrência
não desclassifica
automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado neste
anexo.
•
S.O.MODELO DA PROPOSTA
5.1.É parte integrante
correspondente, podendo o deste Termo de Referência o modelo de proposta de preços
desde que seja devidamente licitante apresentar a sua proposta no próprio modelo fornecido,
preenchidO, confo e faculta o instrumento convocatório _ Anexo 01.
TARctSIO F
•
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO
01 AO TERMO DE REFERÊNCIA
- PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 00007/2015
PROPOSTA
REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 00007/2015
OBJETO: Loca ão da Bens moveis
Itapororoca-PB.
com e sem condutor
destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
PROPONENTE:
•
Prezados Senhores,
NoS termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:
CÓDIGO
1
.:-=-~~~__
•__ .
DJ:SCRDfINA~
uccecac de veiculo
_.-=_~==-=
._""~~/~E~~I~!.L9~~_~~~~~ :,:~~~~~~~~I'"P.
TOTAL
motorizaçã~
Mt:S:
10
contendo
i
ino minimo 1. O COM CONDUTOR. com 4 portas,!
icompleto
e
resistente
a
terreno
;irregu!ar,
destinado
ao transporte
dOSI
)profissionais
da saúde aos si tios.
COIDj
lcombust Ivaj
por conta
da contratada
el
manutenção.
----"--,--~-------~_l-~.
~._
·-i.~-êaçâo
cte----O~ibus-~-CÕM CONDUTORcom!
-----i-O'
2
1-.
3
!
o",
capacidade
para 44 passageiros
destinado)
ao
transporte
de
pacientes
parai
ihospl.tal.s
de
.roão
Pessoa.
Co~
[combus t í.veL por conta
da contratante
elo
~.~_~.~ao
:LocaçãO de Veiculo contendo motorização:
mo mínimo 1. O com 04 portas, completo (
:ar-condicionado,
travas,
v.í dr osi
elétricos)
para
ficar
a disposiçaio
da!
[secr e t ar a
de
saúde
nas
atividadesl
rotl.nel.ras
do dia-dia.
Com combustivel
por conta da contratante
e manutenção!
por conta da contratada,
SENDOPNEUS EI
OLEO
LUBRIFICANTE POR
CONTA DAI
;c;ONT~T~p~_.
,_._
_ 1.
Locação
de
ve í.cuLo tipo
Kombi, CO~
:CONDUTOR destinado
a
suprir
as,
[neces s í.dadaa dos agentes
de saúde
em!
lví s tas as comunidades do Município
dei
iItapororoca.
Com combustivel
por contai
ida c.ontratante
e manutenção por conta dai
contratada
,-_
-------------------_ ..
..
'Locação
de
Veiculo
xcmo
COM)
:CONDUTOR destinado
a
viagens
dei
jpac í.errt as ao municipio
de João Pessoa.
com combustível
por conta da contratantel
:~__
~Cl!:~tef.ls_~_por_..E?nta.!!~_~~.!_~_~~~~.
._~ _
'Locação mensal de veiculo
Tipo Passeio,'
04 portas,
motor
a partir
de
1.0,;
.CompLet c ,
combustível:
álcool
cu!
gasolina.
Ve LcuLo ficará
a disposição
do'
Fundo Municipal de Saúde, e a manutençãol
lse ré
por conta do proprietário
e terá;
que
ser
em
perfeito
estado
dei
.conee rveção
e higiene,
SENDO PNEUS Ei
iÓLEO LUBRIFICANTE POR
CONTA DAi
;CONTRATADA.
Locação
mensal
de
veiculo
TipOr
~~~~~~.~~~_a_c:t~.
MÊs--T-- --------i"ot---------
i
,_,~, .._1.,.
M-ts
10
í
•
4
MES
í
5
7
""
"
,
í
,
,
I
··-1·
"fs····.·
10,
MÊS
MÊS
10
Utilitário,
-c·ãp~·~iêiãdêl-6lu-gãres,- motor!
a partir
de 2.7,
Completo combust Ivaj r
jd.ie s eL, Veiculo ficará
a ddspos Lçêo do;
IFundo Municipal
de Saúde com itineráriol
I
I
~reviamente agendado pelo Fundo. CO~
iCOrnbustivel
e
manut.ençãc
por
conta
I
da:
I
,contratada. __
>---'-_-i-, 8
iLocaçAo mensal de veiculo
Tipo Passeio, i
'04
portas,
motor a partir
de
1.0'1
9
".---- "
,
(IP0063,
_··~--_.
__
J-----4--MtS
10:
~
I
!completo,
combust1vel:
álcool
ou
'gasolina. Veiculo ficará a dí.aposí.ção dai
,Secretaria
de Saúde junto
ao NASF. COrnJ
ccmbus t í.vaj por conta da contratante
el
~m_anutençao por conta da_ contratada.
1____ __
_
- [SerViço de- Locação - de
Veiculo
co ----- ------
ICONDUTOR tipo VAN com capacidade para 16
I
I
I
:
I
_'
r MtS---l------_·
'
--iôt--'------!
,
I
assageiros
para
a
seguinte
rota:1
Itapororoca,
João Pessoa Ida e volta.
Para
transportar
os profissionais
das
~
IUnidades
Básicas
de
Saúde
deste,
lMunicipio, 144Km dia / 12 dias no mêsl
:1780 Km por mês. Com combustível
por
:~911.~~
__
d~ cOJ!!~ata~~~~all~_!!:ll_s:ª-~_t:~~~~~ _i_~_
!
VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$
•
PRAZO - Item 5.0:
PAGAMENTO - Item 18.0:
VALIDADE DA PROPOSTA - Item 8.0:
/ __
de.
Responsável
CNPJ
•
de.
~
ESTADO DA
FlJNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃo
ANEXO II
-
PREGÃO PRESENCIAL
N° 00007/2015
MODELOS DE DECLARAÇOES
REF.: PREGAO PRESENCIAL N° 00007/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
PROPONENTE
CNPJ
•
1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento
V, da Lei 8.666/93.
do disposto
no Art. 7°, Inciso XXXIII,
da CF _ Art. 27, Inciso
o proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 70 inciso
XXXIII da Constituição
Federal,
Lei 9.854,
de 27 de outubro
de 1999, declara
não possuir
em
seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou
perigoso e nem menores de dezesseis
quatorze anos na condição de aprendiz
2.0 - DECLARAÇÃO
de superveniência
licitação.
anos, em qualquer trabalho;
podendo existir
na forma da legislação vigente.
de fato
impeditivo
no que diz
respeito
menores de
a participação
na
Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2°, o proponente acima qualificado,
declara
não haver,
até
a presente
data,
fato
impeditivo
no que diz
respeito
à
habilitação/participaçAo
na presente licitação,
não se encontrando em concordata ou estado
falimentar,
estando ciente da obrigatoriedade
de informar ocorrências posteriores.
Ressalta,
ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração
Federal, afirmação.
Estadual,
Municipal ou do Distrito
Federal,
arcando civil
e criminalmente pela
presente
3.0 - DECLARAÇAO
de submeter-se a todas as cláusulas
convocatório.
•
e condições do correspondente
o proponente acima qualificado
declara ter conhecimento e aceitar
todas as
respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.
instrumento
cláusulas
Local e Data.
NOME/ASSINATURA/CARGO
Representante legal do proponente.
OBSERVAÇAo:
AS DECLARAÇOES
DEVERÃO SER ELABORADAS
EM PAPEL TIMBRADO
DO LICITANTE,
QUANDO FOR O
ASO.
do
~ji~(;~~r
t ••
•
•
CLlODtl5
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO III - PREGÃO PRESENCIAL
N° 00007/2015
MODELOS DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 00007/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
PROPONENTE
CNPJ
•
1.0
- DECLARAÇAO
DE REGULARIDADE
10.520/02.
para habilitação
previsto
no Art.
4°,
Inciso
VII,
Lei
o proponente acima qualificado,
declara,
em conformidade com o disposto
no Art. 4 o I Inciso
VII, da Lei 10.520102, que está apto a cumprir plenamente todos 05 requisitos de habilitação
exigidos no respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado.
Local e Data.
NOME/ASSINATURA/CARGO
Representante legal do proponente.
•
da
OBSERVAÇÃO:
A DECLARAÇÃO DEVERÁ SER ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO .
I
'O"""
,iU
IHiO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO IV - PREGÃo PRESENCIAL N° 00007/2015
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO N°: ..../2015-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAPOROROCA E
, PARA FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo
presente
Itapororoca
•
instrumento
particular
de contrato,
Rua Frei Damião de Bozzano, 07
de um lado
Fundo Municipal
Centro
Itapororoca
de Saúde de
PB, CNPJ n0
12.099.621/0001-53, neste ato representado pelo Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de
Itapororoca Marcelo Alexandrino da Silveira,
Brasileira,
Solteiro,
Enfermeiro, residente
e
domiciliado na Rua Castelo Branco, 12 - Centro - Itapororoca
- PS , CPF n" 055.344.604-58,
I
Carteira de Identidade nO 2915288 SSP/P8 , doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
.
, CNPJ n"
, neste ato representado
por
residente e domiciliado na
,
_
_
_
_
,
CPF nO
, Carteira de Identidade nO
, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram
as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:
Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial n° 00007/2015, processada nos
termos da Lei Federal nO 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nO. 028/2005, de 30
de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal n v 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem cornoa Lei Complementar nO 123, de 14 de dezembro de 2006.
cLÁusULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem por objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapororoca-PB.
Veículo tipo:
Placas:
.
Itinerário:
•
Os serviços deverão ser prestados de acordo com as condições expressas neste instrumento,
proposta, instruções do Contratante e do instrumento convocatório Pregão Presencial nO
00007/2015, partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... (...).
cLÁusULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:
Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art.
65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
cLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Recursos Próprios do MUnicípio de Itapororoca:
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1212 FUndo MUnicipa~ d. Saude de Itapororoca
10301 02102.030 I ~nutenção do FUndo MUnicipal de Saude
3.3.90.33.00 I Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa I Jurídica
cLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMEN'l'O:
o pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo
maneira: Até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.
regular, da seguinte
(100067
CLÁUSULA SÉTDMA - DOS PRAZOS:
o prazo de vigência do presente contrato será determinado:
de 2015, considerado da data de sua assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES
até o final do exercício
DO CONTRATANTE:
a
Efetuar o pagamento relativo
ao fornecimento ou prestação dos serviços
realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b
financeiro
efetivarnente
Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento ou
prestação dos serviços contratados;
c - Notificar
o Contratado sobre qualquer irregularidade
encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais:
d
Informar o Contratado da necessidade de manutenção e/ou reparo corretivo do veículo,
observadas as normas do
respectivo fabricante constantes do manual de manutenção
correspondente, o qual não deverá ser utilizado caso haja irregularidade;
•
e - Ressarcir o Contratado de todas as multas de trânsito ocorridas durante a vigência do
presente contrato:
f - Responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros e, se for o caso, pelo pagamento da
franquia a respectiva Seguradora na ocorrência de sinistros, quando comprovada a sua culpa,
mediante laudo técnico ou equivalente:
9 - Efetuar a troca de 61eo lubrificante e dos filtros correspondentes de acordo com as
instruções do fabricante do veículo.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES
DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento ou serviços descritos na Cláusula correspondente do
presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de
atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;
b - Responsabilizar-se por todos os 6nus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado:
•
c
Manter preposto capacitado e idOneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos:
d
Permitir e facilitar a
esclarecimentos solicitados;
fiscalização
do
Contratante
devendo
prestar
os
informes
e
e
Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado:
f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante:
g - Manter o veiculo equipado de acordo com as exigências do Código Nacional de Trânsito:
h - Efetuar os serviços de manutenção corretiva e preventiva do veiculo. No caso de ser
comprovada, mediante laudo técnico ou equivalente, a utilização irregular do veículo, seja por
imperícia, excesso de passageiros, condução em estradas impróprias, entre
tros
caracterizem o seu uso indevido, todos os custos decorrentes dessas ocorrências
cargo do Contratante, cujos serviços deverão ser executados em oficina especializada,
i - Substituir imediatamente o veiculo por outro equivalente,
utilizado no serviço;
j - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade
com as obrigações
assumidas,
todas as condições de habilitação
e qualificação
exigidas no respectivo processo licitatório,
apresentando ao Contratante os documentos necessários,
sempre que solicitado.
cLÁUSULA
DÉCIMA
- DA ALTERAÇÃO
E RESCISÃO
DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado,
unilateralmente
pelo Contratante
ou
partes, nos casos previstos
no Artigo
65 e será rescindido,
de pleno
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93.
o Contratado
fica obrigado
a aceitar
supressões
que se fizerem necessários,
atualizado do contrato.
CLÁUSULA
DÉCIMA
PRIMEIRA
nas
até
por acordo entre as
direi to, conforme
o
mesmas
condições
contratuais,
25% (vinte e cinco por cento)
os acréscimos
ou
do valor inicial
- DAS PENALIDADES:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93:
a - advertência;
b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula
cinco por cento)
aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do
objeto ora contratado;
c - multa
de 10%
(dez por cento)
sobre o valor contratado
pela
inexecução
total
ou parcial
do contrato;
d
simultaneamente,
qualquer
das penalidades
cabíveis fundamentadas
na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
cLÁUSULA
•
DÉCIMA
SEGUNDA
- DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de
Mamanguape.
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai
assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Itapororoca - PS,
TESTEMUNHAS
de
de 2015.
PELO CONTRATANTE
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de
Itapororoca
055.344.604-58
PELO CONTRATADO
•
\
Gd0272
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
HOMOLOGAÇÃO· PREGÃO PRESENCIAL'" 00007/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Juridica, referenle ao PregAo Pnssencial nO 0000712015, que objetiva:
LocaçAo de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE de ltapororoca-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: ALEX MaRAES FÉLIX DE LIMA· R$ 20,000,00; ALEXANDRE RODRIGUES
DANTAS • R$ 60.000,00; AMAURI DE SOU2A FERNANDES· RS 33.000,00; DANIELLY
GUEDES PEREIRA· RS 35.000,00; JOÃO BATISTA EMIDIO • R$ 19.000,00; JOSÉ DE
ARIMATÉIA DOS SANTOS CALIXTO • R$ 75.000,00; JOSE GERALDO SILVA DE
ASSIS· R$ 20.000,00; MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA· R$ 20.000,00;
RUBENS SANTOS CASADO· R$ 28.560,00.
ltapororoca • PB, 23 de Abril de 2015
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA· Secretário e Gestor do Fundo Munio de
Saúde de ltapororoca
•
PUBLICAR:
O • Quadro de Divulgaçao do Órgao Realizador do certame- 29,04,15
O - Diário Oficial da União - 29.04,15
DIARlO OFICIAL DO MUNICíPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N' 07 DE 15DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
MÊS: ABRIL
I
Itapororoca Quarta - feira 29 de Abrilde 2015
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N' 00007/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurldica, referente ao Pregao Presencial nO 0000712015, que objetiva:
Locaçêc de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL OE
SAÚDE de ltapororoca-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: ALEX MORAES F~LIX DE LIMA· RS 20.000,00: ALEXANDRE RODRIGUES
DANTAS· RS 60.000,00: AMAURI DE SOUZA FERNANDES· RS 33.000,00; DANIELLY
GUEDES PEREIRA· R$ 35.000,00: JOÃO BATISTA EMIDIO· RS 19 000,00; JOS~ DE
ARIMATÉIA DOS SANTOS CALIXTO • R$ 75,000,00; JOSE GERALDO SILVA DE
ASSIS· R$ 20.000,00; MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA· R$ 20,000,00;
RUBENS SANTOS CASADO· R$ 26,560,00,
Itapororoca • PS, 23 de Abril de 2015
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA - Secretario e Gestor do Fundo Muníe de
Saúde de ltapororoca
•
PUBLICAR
O • Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 29.04.15
O • Diário Oficial da União • 29.04.15
NúMERO: 188
ú0021 A.
N° 80, quarta-feira. 29de abril de 2015
FUNDO MUNIOPAL
EXTRATO
DE SAÚDE
As inx:rições
/SSN /677-7069
3
OBJETO: CONTRATAÇAo DE EMPRE.SA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PRODUfOS MEolCOS E HOSPITALA_
RES. FUNDAMENTOLEGAL: Pn=gIo Prexncial n' 0000412015.
DOTAÇÃO
......
__
'" _"
1_
UNI·
DADE ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Munícipe! de SIude de
ltJpororo&:a 10 301 0210 2.027 r "....
do ~
SIude .. F...
milil 10 301 0210 2.0211 MIIwl do PrognrnI de Incmtivo I SIude
Bucal 10 301 0210 2.029 I Ma.nut do J>rosrunI de DoIçOcs de
Mccbcam VIGtNClA:
o fiIIII do eun:ieio financeiro ., 2015
PAIUES CONTRAl"AN11lS: FIDIo MIDcipII de S.ude .. It.poI"OIOCI e: er N' 00020Il015 - 25.03.15 - A PONruAL DlS11UBUIOORA OE MEDICAMENTOS L1DA - RS 131.951.10cr N'
0002112015·25.03.15·
C1RUFARM'A COMERCTAL LTDA - RS
111540,30 CT Nt OOOl2flOlS - lS.03.15 - ClRURGICA MONlCBELLO LIDA - EPP - RS. 27.165,30 CT Nt 0002l(2015 25.03.15 - DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LT- RS 32.703,00 CT Nt 00024/2QIS - 2S.03.15 - EXPANSÀO
DICA LTDA - RS 19.350,00 CT N' 0002Y2015 - 25.03.15 - LO
PRODUTOS HOSPITALARES LIDA - RS 73.1165,30 CT N'
0002ó/20IS - 25.03.15- PANORAMA CONERCJO DE PIlODUTOS
MEDIOOS E FARMACEU'IlCOS LIDA - RS 1l.S09,20
*
DESPACHOS
Em 23 de abril de 2015
MARIADO SOCORROGAOELHACAMPOS DE URA
Seçll!1iria
SECRETARIA DE PLANFJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N' 3JI03IlO15
A Pmeilura Mpnicipal de Joio ~
llUaVCs di Comisslo
Espec:ia1 de LicitaçIo, CMIIituIdI mDés do DecrIikI W l.24912014,
cWD de 07 de julho de 2014, lomI público que fart realizar I
lic~
lllI modalidade RDC PRESENCIAL W 3300l/2OI5, em
repmc: de ~
EMPREITADA PORPREÇOGWBAL. como
criIáio de julpmeuto MAJOR DESCONTO, com ~
PrOpriOI
e de Convtnio, I Xf l1IIIIiDda no dil 22.(1512015, ., 09:00 hods.
tendo como objeto a CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA
CONSTRUçAo DO CENTRO DE INICIAÇÃOAO ESPORTElCIE,
EM JOAO PESSOA-PS. A l:Opia do EdiIaI e .... _
alio à
disposiç:Io dos ~
DI lede di SEPLAN, DI ltuI DiOpor:s
Chilnca,. I.m, Pr6dio Anexo4" .....
ÁfPA Fria, JoIo 1'eIIoI- 1'8,
no horário das 14:00
18:00, podendo la" lIdquirida !Mdilllte a
entrepde I(um) OVO. QuIIquer ~
Kl"ipratada no local e
boóno aeima cicado
NOI lerln<lII do relllkirio fi.. ~
pelo ~
e obsenado "._.
da ~I
Juridica,.refcnftW 10 PJe..
alo Presencial n' 000071l1?15, que OOietivl: LocacIo de 8enI mov~
com e lmI conduIor, ~
10 tuNoo MUNICIPAL DEi SAU-
Joio PCililOII.28 d~ abr.1 de 2015
NEWTON EUCLIDES DA SILVA
Presidmte da. Comissão
:~I:::'(lj;-orPBJe~:.F1t:Z~~
20.000,00: ALEXANDRE RODRlOUES DANTAS - RS 60.000,00:
AMAURI DE SOUZA FERNANDES - RS 33.000,00; DANIEU,y
GUEDESPERFlRA- RS 35.000,00; JOAO BAllSTA EMIDIO_ RS
19.000,00;JOSE oe ARIMAmA DOS SANTOS CALIXTO- RS
15.000,00; JOSE GERALDO SILVA DE ASSIS - RS 20.000.00;
MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA - RS 20.000,00;
RUBENS SANTOS CASADO - RS 21.560,00
MARCELOALEXANDRINO DA SILVEIRA
Secretário
NOK termos dos elementos COIlIbmIes di! respecUVI EApo.içIo de MotivOl que instrui o proceuo e ~
o pareçcI" di
"-iI
JlDliCl, reli:nnle I AdetIIo I ReaiIIro de Preço 0"
A000002I20lS, que objetiyl: AQUlSIÇAO DI: MATERIALDE
CONSUMO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDAOTiS DAS
FUNçOES ADMINISTRATIVAS;RAlrnCO o corrapondc:nie procedimentD _ favor de: ClIIDIiRilII Mcdcims LTDA _ RS 3.669.10; G
B COMERCIO mSlRlBUlÇÃO LTDA ME - RS 13.S20.00. NAURILIO DE ALMEIDAMENDESME - RS 25.033.so.
15 de abril de 2015
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBlU!OA
Socretarill
PREFEIlURA
MUNIOPAL
EXTRATO
DE MOOElRO
DE CONTRATO
ConIralo 1412015. COIII:rIII*: Prefettun Mllllieipal de MoFro
ContrsIIIda:ESTRUClURAL ENGENHARIALIDA - ME. CNPJ
05.811.170.0001-46.Objeto: COlltnltllo;lo de cmpraa de COI"IItNçIo
civil ... eueuçIo de obras de pn~
llII!I pn1depIpodos la
R.- Osvaldo da SiIvI. (pW:),
M..uctpio. VIIor: RS 131.175,21
Fomes de Rocursce: Contndo de Repasse 0283026-6412008- Min.rtmo do TunsmolPrereitun Municipal de Mopiro Elemento de
Despesa: 44905I. Viaencil: 90 dia
no
A\lSO Dt: HOM()l.(X;AÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nf 2n01!!
3"13
._
(O
Munic.,.,
"-
de Fogo-i>B. 14 de abril de 2015
OERIVAWQ RQMÀ.OooS SANTOS
I'edrns
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÁO
TOMADA DE PREÇOS N' 2n015
A J>refi:Gn Muniçipal de Ptô"a de Fosu. E.a.do di PIoIlIIba. ~
pelo Sr·DreriYIIdo RomIo dos SInkII., no IIID das
prermptiva \epiJ I ele õderida e cm obedim:iI às sua atribuições como gatur do patrim6nio e das despc31S públicas, HOMOLOGA I decilllo di ComÍ$5lO PermIneIu de LicitaçIo, no pro-_
ri- 03W20iS,DI modaIidIIie TOIIIaISI
de Preço -TP n' 001/2015,
em confurmidade com o ,.,_.
final da Cornialo e di PtocunIdoria
JurldiCl, devendo I .dminislnçlo proceder CQIII I COIIInItIIçIo do
licitante vcnccdor, j)lIlI CCIlItndIÇIo de ~
jurldica cspec:iaIi:r.aa.
.. locaçIo, lIIOIItI8Om e ~
• -.rotai e bantJeiRz
qulmicoa,cIeabnIdoIao "Ir FOftÓilIO",no puIodo de 01 103 de
lIIIio de 20 I S. pelo lipo menor preço, .. .......idIde emprc'"
global. confonnc 011pmjetmc eapeeificllçlles tl6cllicas COIIItIIttes
IIMXOSdo Edilll COIMX8IDrio. No _
IIdjultica em flIvor das
Firmas: MmA EVENTOS ESTRU1URAS MlITAIJCAS LIDA.
emp1Sl1 inIeriII no CNPJ W 0I.168.IISMOOI-07,no "ftIor de RS
43.999,10 (qUlnDta. e tI!s mil novecemos e noventa c _e reais c
oitcnla centavos) equivalente 10 item 01 do Edital e ALEXANDRE
LAURENlTNO DA SILVA-MF~em .....
inlCrila no CMPJ Nt
II.SOO.9S7,oooI-Il, no VIIor de RS 262S0.oo (vinlc e JCit mil duzentos e einqucnll: reais). equivaIenk ao iran 02 do Edilll.
*'
lIOIl
Pedras de Fogo, 28 de ahril de 2015
DERIVALOO ROMA.ODOS SANTOS
Prefe.1O
Expirado o pruo m::wIII. au-ee pública I homoIopçIo
do proeediIDenIo licilll6rio ThnIIdI de Preços 00212015. 1*11 cootnt.;Io de emprea de ~
cml 1*11 eucuçIo de oIns de
pevimmll1çlo em pemeleplpedos .. b Osvaldo da Silva (pcte), no
Municlpio,i empresa: EIbuetural F.DpmariI LIDA - ME, valor
1CCII de RS 131.175,21
PREFEI1URA
no
MUNICIPAL DE PIcut
AVISOSDE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nt 211101!!
ANTONIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DI: PREÇOS Nt 1.12015
r
O excd~
pn:fi:iIo comtirucionII do
de
Pecbas de F0fP'P8, no IIID das 1IIi~
q\k lhe JIo CGIIfcridIS, em
~ia
do CXJIOIdo no pI'UCCSIO de licitaçto fIDMDcm8do la
norma inscrita da Lei Fcdend N' 10.520102, e lUbIidiiwiamcnle, com
a Lei Nt 8.666193. a1t1:ra1t11 e, linda, com bue no ,._.
da CmlIIhoria Juidica, homoI .... o proce4imam liciaIa6rio PlqIo Pm__
II" 008I201S - SRP, destinIdo ao RqiIIro de Pteçc. ~
f\Jtun e ev~
ConIrItIçIo de petSOI. jlDlial. especiali'" na
prcsllIçiIo de ~
• IIJaIiIo de veicuI... ~
serem wlimdos
peII PrefeiNrI Municipll de PcIhI de FOIP'I'B MI ..
diverJu
lIeCRDria. o FIDIo Municipal de Sa6de e pelo FlftIo Municipal de
A.ístêncil Social; 'II1II teve como vencedor o licillntl:: O1AVIO
AUGUSTO NOBRBGA DE
CARVALHO-ME,
CNPJ:
0l.40I.445XlOO1-®, Valor: RS332.ISO.OO. Ficando do:aJe.ii eonvGcadD • vaICCdIn • _,__.
1*11 -u.mr. da Ag de Jtesi*o de
*'
Ofn:ÍIII.
•
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRF.SI:NCIAL Nf 1IZ01!! _ SRP
esIIrIo abertu DOpcrlodo de 04 de maio a 04-
de junho de 2015.
DI: CONTRATO
ltapororoxa-PB,
-•.
,If,
Diário Oficial da Unlio - Se9io
TOITIIIpúblico que fará realizar Itnlvádo Preaoeiro Oficial e
ecdilldl na RuI Antonio Firmino - Cenam Ad-
Equipe de Apoio,
•
OBJIffi): SI::RVIÇQSDE PAVlMENTAÇÃOE DRENAGEM.UCITANTE HABILITAOO:- JF SILVA CONSTRuçõES E SER-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIDS
~~ÇÕES~;~'Á?~'JAL~~~~
CONSTRlnORA SINCERA LIDA - ESTRUC'lURAL ENGE·
NHARIA LTDA ME
Dos lIos deI:orrentes do procedimento licitIaório. CIbcdo
rec:unosnos termos do Arl 109, da Lei Federal II' &.666193 e 8UII8
11k:~.
ComunCa«
que, em nID h.vlllldu inlerpllliçlo de _
AVISO DE UCITAÇÁO
CONCORRÍNClA N! 6Il01!!
;:n-:;J't'I: ro7=-S.ct;::=.. ~-!
=~
J:= ~~e.nc~L~ur:l""O:~
d~
~õa~1;.'r:"I~.io
das
08:00.12:00
EmIIiI pmilic:[email protected].
OBJETO' F.xecuç60 doi xrviços da Mwudiu ..... " UrbIna DI Bacia do Riaeho do FranlllJ referente is obru do! C_is Novo Horizofte e Noe Tn,j_ c a.c.. de CooknçIo do Novo HorilDnte e
Linla FbIla .. cidade de PIloIIPB, CIDIlÍl;InIW edital e .... ___
ABERTURA: ~15,
., 09:00bt. (lkririo kaI) INFORMAÇÕES:
Os inleresal dos poderio obter o Editll..... di CPL. no
CeDtm Adlninislntivo Municipal AderbaI. MartiIII de Medeiros. sitw.Io i Rw; Hcricío N6bep. SIN. Beirro Belo Horiz:onte - Patos CÜII liIeIs.
hoDrio de
12J1OO.
pelo
PB,lIOIl
no
I~
Pirui-I'U.
16 de abnl de 2015
t'1tEGÃO PRESENCIAL N' Ut.tOI!!
I'atos-PH. 27 de abril de 2011
KLE8ER CABRALBRANDAO
Pr6,deme da CPL
PresidcoLC da
PREFEiTURA
A\'ISO
A Prefeitura Mlmiciplll de. Joio PenOI. por meio di Secretaria Mun.clpal de HabitBçlo Social - SEMIIAB lDmI .,ubJ1CO80S
.nteressados • Ibc::rt.n de inx:riç(Iea, cem vitaas • ~
de 17
unidades hlbuaeiorais. liIuIda$ no CenIJO HisIõrico di CIpitII. _
vés de wntl1llO de filBlCiamento com I Caiu lkon6mial Federal.
pelo Proamnl Minha eu., Minha Vida, Faixa n. Os ~
deverlo compil"e(:er , !lide da SEMHAB, siw.lll DI Avenida EnlJalhciro Loonardo An:overde, n' 121, Jqull""ibe. Joio ~,
para aqui5içIo do ediIII do certIIIIe
lIhOO
IS
TOt.óGk:o PERMANENTEE DE CONSUMOPAlIAO CENTRO
DE ESPEClALlDADES ODONlOl..OGtCAS E ÁS UNIDADES
BÁSICAS DEi SAÚDE, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME
ESPEClFlCAçOES 00 TERMO DE REFERENCIA.Recur..: previstos no 0I"Ç:mlCIlI0 vifmle.
FundanJenm lepI: Lei FfIderaI n'
IO.S2M12 e Decn:to Mlmiciplll n' OOY2OO6.~
no b!nio
das 08:00 • 12:00 hInI dos dila iais, .., endmIço .....-.cUdo
Telefone: (083) 3371-2126 - brnaI 14. EmaiI: pmp..cpl@pnliLcom I
Sitl:: www.picui.ph.gov.br
telefunc O(n)l1-3423-3610
l'fAAélSió~~ta~!
~.i~ÁS
Comisslo
PREFEI11JRA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL
ministrativo. 343 - Monte SOo - PicuI - 1'8, .. 08:00 hDrII do dia
t3 de Maio de lOIS, liciteçIo .. modalidade PrqIo Praencial. do
tipo menor preço. viJlndo rorm. Sistema de ReJistro de Preços p!lII
c~
fubns. pen.: AQUISIÇAo DE MATERIAL ODON-
MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
~
EXTRATO DI CONTRA.TO
Inmumento
PtckI5 de
tenno
de oontndO n" 0l0J201S;
partes: Ptefêitum
de
Fop'F'B e OTAVIO AUGUSTONOBREGA DEi CARVALHO - EPP - valor. RSI49.0s0.oo - lDIDaI. Ob:jelo: CIIIIInlUçIo
de pes30I jurldXa ospecilümda .. ~
de .-viços de ~
de veículos; PresIo rn.ncill n' 00Ifl015; FundImentIçIo: Lei FcdenI n' 8 666/93, a1t1:.... e a Lei n' 10.520102; pru:o WlUJ8Iuat 12
-.
corudos a penir de 15~15;
siJlllllãrim: Derivlldo RomIo
dos SInos e Otivio de Nóbrep de CIrvaIho
Este documento pode RI" verificar:Io no endereço eldr6niro hIIp:.twww.in.p.~.
pelo código 00032DIS0429O(l313
Ton. pública q\18 &ri reaI_ ...... do ~or~
&
EqIIipe de Apoio, ecdiâ na Rw Amoaio Fírmino - CU81I AdmiDilltrativo, 343 - Modc Sl'*> - Picul - PB, .. 08:00 lIOIu do dR.
14 de Maio de 2015, licitaçlll DlI modalidade PregIo PNIerIcial, do
tipo _
preço, vianda formar SÍIImIa de Rqistro de Preços pInI
AQUISIÇAo DE MATER.IMS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA,PARA AlENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNJCJPA1S, CONFORME
DISPOSIÇÕES 00 TERMO DE REFElffiNClA. Recurms: pn-vistos
no ~
viFU. F~
lepI: Lei FedenInt 10.52002 e
Deaan MunicípeI nt 005J2006. InfonnaçiIea: no bcririo _ 08:00 IS
12:00 boraI ..
diu úleis, no ~
.._...,iIado.
Tllefone: (083) 3371-2126- Ramal 14
Emlil' [email protected] I Siu:: wwwpicuipblJOYbr
Documento
ruuns.~:
Picui PR. 23 de ab,,1 "" 2015
assinado digjtabneme conforme MP nt 2.200-2 de 2410112001.que institui I
Infraestrutura de Chllvet PUbliCIIIB...,ileilll - ICP-BrJlllil
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Locaçao de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE de ~aporolOCa-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: PregAo Presencial n° 00007/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Municlpio de
Itapororoca: UNIDADE
ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de ltapororoca 10301 02102.030 I
Manutençllo do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.33.00 I Passagens e Despesas com
Locomoçllo 3.3.90.39.00 Outros SeIV. de Tere. Pessoa I Jurldica
VIG~NCIA: até o final do exerelclo financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de ItaporolOCae:
CT N" 0007912015- 29.04.15 - ALEX MORAES FÉLIX DE LIMA - R$ 20.000,00
CT N° 0008012015- 29.04.15 - ALEXANDRE RODRIGUES DANTAS - R$ 60.000,00
CT N° 0008112015- 29.04.15 - AMAURI DE SOUZA FERNANDES - R$ 33.000,00
CT NO0008212015- 29.04.15 - DANIELLY GUEDES PEREIRA - R$ 35.000,00
CT NO00083/2015 - 29.04.15 - JOÃo BATISTA EMIDIO - RS 19.000,00
CT NO00084/2015 - 29.04.15 - JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS CALIXTO - R$
75.000,00
CT NO0008512015- 29.04.15 - JOSE GERALDO SILVA DE ASSIS - R$ 20.000,00
CT NO00086/2015 - 29.04.15 - MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA - R$
20.000,00
CT NO00087/2015 - 29.04.15 - RUBENS SANTOS CASADO - R$ 28.560,00
•
PUBLICAR:
O - Diário Oficial da União - 30,04,15
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 30,04,15
[nJ03n6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPOROROCA
ESTADODAPARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N· 07 DE 15DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
M:ÊS: ABRIL
I
NÚMERO: 189
Itapororoca Quinta - feira 30 de Abrilde 2015
ESTADO DA pARAISA
FUNOO.JIIUlIIIC.IPNDE·" ""'E'DEErAl\lORiBlllIeICA
•
EXTRATO OE CONTRATOS
OBJETO' Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO
MUNICIPAL OE SAÚDE de Itapororoca-PB
FUNDAMENTO LEGAL: Preqãc PresenCiai nD 00007/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Propnos do
Municipio de
ltapororoca: UNIDADE
ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de ttepororoca 1030102102.030
I
ManutençAo do Fundo Mun~pal de Saude 3.3.90.33.00 I Passagens e Despesas com
Locomoção 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tere. Pessoa I Juridica
VIGe.NCLA: até o final do exercrcrc financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Fundo MuniCipal de Saúde de Itapororoca e:
CT NO0007912015 • 29.04.15 - ALEX MOMES FELIX DE LIMA ~ R$ 20.000,00
CT NO0008012015.29.04.15 -ALEXANDRE RODRIGUES DANTAS _ R$ 60,000,00
CT NO0008112015 - 29.04.15 - AMAURI DE SOUZA FERNANDES _ R$ 33.000,00
CT N° 0008212015 - .29.04.15 - DANIELLV GUEDES PEREIRA _ RS 35.000,00
CT N° 0008312015 - 29.04.15 - JOÃO BATlSTA EMIOIO - RS 19.000,00
CT N° 0008412015 - 29.04.15 - JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS CALIXTO _ R$
75.000,00
CT NO0008512015 - 29.04.15 - JOSE GERALDO SILVA OE ASSIS _ R$ 20.000,00
CT NO 0008612015 - 29.04.15 - MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA _ RS
20.000,00
CT N° 00087/2015 - 29.04.15 - RUBENS SANTOS CASADO _ RS 28.560,00
•
PUBLICAR'
O - Diário Oficial da União - 30.04.15
[] - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 30.04.15
úD03íl7
266
wtso Dt: 1NIXIBll.IDADE Dt: LlCITACÁO N' 16.13!JlO15
•
Diário Oficial da Unilo _ SeçIo
ISSN 1677-7069
A~
TiUlLar da ~
Munic~
de SaúIk: de Campin8 <nandcIPB, no ... _ ~
que lhe ,., oonfcrida, pela
Lei
~ Ol~, de O5.12.200S c, ...
em ~
menw és 1kImn~
COIJlj(ju no art. 26, "capuI" da Lei N-.:ionaI
das L~
c ConiralIIII lXIPlo Poda- PúblK:o, eonsidenndu o
ineon-..rãvel inkmIe público. coaAdaJmdo. aiIada, • conelu.ktl
~
lIIOIiv1IdIs DI) ~
juridiro'CJlSatá:\PMCO,
RIúIFICA O ATO ce TNEXlGTBIUDADE N*. 16.13512OISJSMSIPMCG,
praticado por eMa municipalidade, lnCOI'IIdo .. norma illlClita 110 ano
25, inciso Il da Lei nO, 8,666.'93. alterada,. pca PRESTAÇÃO DE
SERVIços TEcNlCOS ESPEClAUZADOS DE CONTABIUDADE. PARA ATENDER AS FARMAClAS POPULARES INSTALADAS NO MUNlciPJ:o DE CAMPINA GRANDE-PB, AlÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2015, COM A PESSOA JUIÚDICA: C1CERO.JOSÊ DAS NEVES NETO-ME;. NO VALOR DE R$ 37.824.00 (TlUNTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINfE E QUA11U) REAIS).
FUNClpNAL PROGRAMATlCA: 10.303.1012.2111- AÇOf.S DAS
FARMACIAS POPUlARES. ELEMEN1U DA DESPESA. 3J90-36;
FONTEDE RECURSO.000 (PRÓPRIO).
0BIlIT0 """".. """""'
.. -.
__
FUNDAMENTO LEGAL: TOIIIIdIIde PRços ri"" 0000112015.
rorAÇAO
..............
., M_"
c.o.........
do FHDE; 02.04 - Sem:far:i. de F.ducarIo; 12 361 lOOl 1005 Cor.rruçIo.
~
e Reforng, da Un....
EBc::oIans; 516
~~:~SO(~~)
...
PARTES CONTRATANTES~itun
MunidDel de QIpim e:
ti N" 0000912015 - 17.04.15 - MAIS CON5TRlJÇOES E SERVIÇOS LlUA - RS 1I1.Pl,14
AVISO DE ADESÁO A REGISTRO
DE PREÇOS N' ADOOOOI/2eI!l
ObjetD: t\q~
de meraxII CICOI.- de forma -'ada
N08 lI:mOIIi dos eAIImeIIoII ~
di! fÇIIpCCliVf. ~
siçIo de. Motivm que inmui o pm:aIO e obIctv.so o ()I!RCCI'
AIlJCSSOhI Jtaidiea, referente • Adedo • Rea;ÍIIrO de ~
BDVsrÔÕ~
de Abril de 2015
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Campllla Grande·PB.
di
~~eAqU:dc~ac;:_dc
)AQUELlNE FERItElRA A=O
-~
;~2RJ~IOR
I'ref~lto
10
AVISO DE INEXIBILlDADE DE LICITAÇÃO N" 1.. ll6I1015
A Secre!ária nrut. da palia Municipll de: Saúde de c.mpina GnndaIPB, no UIOda aIribWçGeI que lhe sIo ~
peI••
lei complementar n- 029AlS, de 05.12.2005 e, linda, em çumpodetcnninaçlies contidas 110 m. 26, "c;aput" da Ui NlCiOlllll
da LX:rtaçGc8 c ConlnIoI com o PotIer I'()büco, ~
o
illCOlllCnSlrive ~
público. oonsicXnndo, ainda, IS concIlIIÕc!I
fonnaIrneate motivadas no panclCI" jurldicolCJ~OO.
RATIFICA O ATO DE INEXlGlBILIDADE N". 16.ll6I2QISlSMSlPMOO,
pr1Itieado por ... 1BIDiç~
lIICOI"8do .. lII1IIIIa ÔISIcriII no ln.
25, irEiso U da Lei rI"". 1.666'93, alter*, p8Q A AQUlSlÇAo DE
APARELHO AUDITIVO DE lMPLAN1E"COCHl..EAR NUCLEUS
5' (2 PROCESSAOORES DE FALA NUCUlUS 5 8FGE 8 _ MAR_
CA: COCHLEAR), EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
fiM FAVOR DA MEt«>R: VALENIlNA MACIEL DE BRITO
LEAL, - PROCESSO N" 0020967-54.2014.115.0011 _ 'Z' VARA DA
FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND&
PS, COM A PESSOA JURÍDICA: POlJTEC IMPORTAÇÃO E
COM. LIDA, NO VALOR DE RS 56,000.00 (CINQUENTA E SEIS
MIL REAIS). FUNCfQNAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2164_
MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DA DESPeiA. Jl~32;
FONTE DE RECURSO, 007(SUS). Republicado por ~,
medo,"
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Processo AdminiWativon' 2,08.00112015.
O Secmirio MunicijMI de ot:ns HOMOLOGA. TOMADA
DE PREços N" 2.08.0010015, CI!ÍO OBJEID t EXECUçAo DOS
SERVIços DE CALÇADAS NO PARQUE EVALOO CRUZ. no
MlJNlctPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAlBA,
ADJUDICADO em favor de MIMOZZA CONSTRuçAo LTDA."
EPP., IIISCfÍIa no CNPJ tob o N" 10.291.09l10001 • 37, com PR~
POSTA no VALOR da RS 219.333,67 (~e
oitaa e lIIMi mil.
trezentos ~ uinta ~ 11ft reais e _nta e selo CCIIIIV(8).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJtrDICAÇAO
PRESENCIAL N" 12.81912014
PREGÁO
PROCESSOri"" 22.11912014. ADESÃo AO SISTEMA DE REGlSTRO DE PREÇOs rf' 10.002I2Q15. CJb:jeto: AquisiçIo de MedieImenloe ParI AIeIlder A AIenÇJo Baiao di Rede Munkipal de SIú-
..
t\lInpma Grande-PR,18 de abril de 20\5
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAo PRESENCIAL N' Il/lOlS
DE CONTRATOS
de mermda fICOI. de fhnnII ~
FUNDAMENTO LEGAL: AdeaI!I • RqiIIro de Preço nADOOOOI12015- Ata de Registro de Preçm T(' 00IXXl000002, decorrente do processo licita&ório modaIiUde ,....
Pre.nciaI ri'
00000000001. I'CIlizIdo pelo DEPARTAMEIIITO
DE COMPRAS E
SERVIços
OOTAÇAO: Ra:w-sosPróprios do Munictpio de Capim: ~
do
Governo fcderal, PNAE e Próprios do Município de Capim: 0204 _
Sa:rewla de Ed~
12.361.1002.2009 _ ~
.. AtivKt.l1!'5 da Secretaria de Educaçlo - MDE, 12.361.1002.2011 - Ma-n~
das Alividttdesda Sa:rewia de EdII::~ - FUOBB 40%;
12J61, 1002,2014 - ManutençIo das Atividadel dr. Secmaria de EdIr
caçIo - QSE; 12.361.2006,2016 - MInuIenç:Io da AlMd8des do
Programa NKiorml de AlimenIaçID
EacoI..- - PNAE;33.90,30.00 MateriaJ. de CorlIIumo
VIO~CIA: aJe o final do exercido ftnlDlCeirode 2015
PARTES CONTltATANTES: Prefeinn Municipal de Capim e:
CT N* 0001612015 - 22.04.15 - JAQlJEUNR FERREIRA AQUINO
- RS 188.700,00
OBJFfO: AquQiçID
PREFEI1URA MUNICIPAL DE FAGUNDES
MUNICIPAL DE CAPIM
EXTRATOS
S:V~!,crecÍe'W't....~
~~~:
!.~:l~OOtx=
CONTRATANI'F.S: PlrimIn Municipll de IIIpOnJrocIe: CT N"
00067f.Z015 - 29.04.15 - DANILO BIJlSTA DA sn.VA - RS
19,000,00, CT N" 1lOO68I2Q15- 29.04.15 - ELENIlTON SILVA
SANTOS - RS 3),000,00; CT ~ 0006912015 - 29.04.15 - FERNANDA SALfS DA SILVA - RS 15.000,00; CT N" 0007'0fl015 29.04.15 - HIVIA NELY NASCIMENTO DE FRANÇA - RS
19.000,00; CT N" 0007112015· 29.04, IS -Jo.4o BATISTA EMIOJO
- RS 16.800,00; cr N" 00071l201S _ 30.04.15 -JOSÉ GISON MA_
DRUGA DA SILA - RS 27.000,00; CT N" 0007312015 _ 29,04.15 _
MACIA DE UMA MORAIS - RS 25.000,00; CT N" 000741lO15 29.04.15 - MARIA APAJtECJOA DA SILVA GOMES - RS
20.000,00; CT N" 0007S12OIS- 29,04.15 - MARIAJOSEFELIXDA
COSTA - RS 54,500,00; CT N" 0007612015· 29,04.1.S - ORLANDO
TIBURTINO DE OLIVEIRA - RS 68.000,00; CT N" 0007112015 _
29.04.15 - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA RIBEIRO - RS
54.500,00; CT N" OOO7&-'201S - 29.04.15 - SEVERINO JOÃo DA
SILVA - RS 33_000,00;
g?~~:_F=.~~de~F=taOO~
- RS 20.000,00 ; CT N" 000rIM015 - 29.04.15 _ ALEXANDRE
RODIUGUES DANI'AS - RS 60,000,00; CT N" 0008112015 _
29.04.15 - AMAURI DE SOUZA FERNANDES - RS 13.000,00; CT
N" 00082n015 - 29.04. IS - OANTELLY GUmES PEREIRA- RS
35.000,00. CT N" 0008l1lO15 - 29.04.15 - JO.-\O 8A1lSTA EMIDIO
• RS .19.000,00; cr N" 000l4I2015 - 29.04.15 - JOSÉ DE AR].
MATElA DOS SANTOS CALIXTO - RS 75.000.00; cr N°
OOO8SJ201S - 29.04, IS - JOSE GERALDO SILVA DE ASSIS - RS
20.000,00; cr N" 00086l2015 • 29.04.15 - MARCO ANTONIO
CARVALHO DE OUVEtRA - RS 20.000,00; CT N" OOOI7fJQI5 _
29.04.15 - RUBENS SAWI'OS CASAOO - RS 28.560,00
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO
TOMADA DE PREÇOS ~. 2.ea.OOI/'lClIS
PREFEIlURA
0300 Seem.-ia Municipal: da ~
04 122 0052 2.002 I
MIIIUl dos Suv AdnmiItnôvoI Gerais UNIDADE ORÇAMENTÁ.
RIA.: 0400 Secnaria Municipal de F~
04 123 0052 2.005 I
Mpru do Gcrene e CorooIc Fm.a:iro UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0500 Sec: Munic ~
CuIttn, EIp e l..Izcr 12 361
0403 2_007 I Opc:neioIIIIiaç:IIo do EnaiDo FIDdmamIaI. 12 361 0403
2.009 I FUNDES - Outras ~
de ~
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0700 SeeretariI MImicipaI de AçIo SoI:iaI UNiDADE ORÇAMENTARIA.: 0100 Soe: Munie lnfhI Est. Meio Amb e
xee Hid 04 122 0052 2,020 I MII'IIII dos Serv dlI Sectetaria de Infia
EB UutIIr'I UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 see Municipal de
AJrieuIttn lO 60110643 2.025 I Manut doa Serv de Apoio ao Poquem Agicuhor UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Fundo Municipal de Swde de Imporomca 10 301 0210 2.030 1 ManuraJçIo do
Fundo MWlil:ipII de SIude 1030102\0 2.0271 ,...
do ~
OB1ETO: Locaç:Io de Bens ~
com e sem condurur, dcsti...dos
ao FUNDO MUNICIPAL DE SAlIDE de IIIponIroca-PR. FUNDAMENTO LroAl.: PrqIo ~
ri' WJ071lO15. OOTAÇAO:ReaJflI08 !"fôpri08 do Mmiclpio
de ItIpI:lrllroea: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1212 Fundo M\IIÚClJ*l de s.ude de llapllfOroCa 10
301 0210 2.030 I MIIUaIÇIo do FUIIdo Municipal de SIude
3.3.90.3100 I PIssapnI e De!pMs ~
LocomoçIo ll.90.39.00
0uIr0s Serv. de Tere. ,__
I Jwldica
VIGaNciA: ~ o fInII. 00 eurç!c:io fínlmeeiro de 2015 PAIUES
Campina Gran<k-PB, 23 de Abril de 20lS
LUZIA MARIA MARINHOLEITE PINTO
•
N" 81, quinta-feira, 30 de abril de 2015
3
lOn'lr:EGro
=o.;
int_s_CZJa'ITAti.&W:Jro
0001312015, que objetiva: AquiajçIo de 01 rUIR) trIlor .,ntoIa de
do dia 30 de Abril de '2Ol$, " 10:00 horiIJ p8Q o dia 13 de
Abril 2015 " 14:00, 110_
loeaI divuIado ~.
ln-fOrmaç&s: 110hcririo da 08:00 15 12:00 e _ 14:00 6s 17:00 horu
dos _ úteis, 00 endereço supo:ao:it1Ido. Telefone: (083) 3393--1719.
pneIB.
F~PB,
05 de Fevereiro2015
loEL MACIELDE SOUSA CABRAL
PREFElTIJRA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATQS DE CONTRATOS
OBJETO: LocaçIo de bens móveis, CUIII e sem conduIor, destimdoe
• aacnder IS domlllldlJ ~ionIis da dÍYmas Seem.iM. FUNDAMENTO LEGAL: "...,
PraeneiaI ri' 0001012015. OOTAÇAo:
RcIC.nqs Próprios do Mwnelpio de 1tIpororocI:UNIDADE ORÇA.
MENTARlA,: 0200 Gabindo40 Prefei&o 04 122 0051 2.0011,Mana
dos Sa-v de ~
Oficial UNIDADE ORÇAMENtAKIA.:
Este OOcUIRcnto pode iIeI' verifu:ado no endereço eletr&ioo hhp:llwww.in.p..~.
pelo códiao 0003201504lOOO266
Documento
asai'"
Com base na ~
COIISlIIIIm no l"IoeeIk'I em ~
fi:rblcil, AUIVá de AdesIo • Ata de Rqp3tro de Preços nO
10.00212015 oriIDIIiI do ProI;:eao LicibItório PIqIo "'-iii ri'
22.81912014 - Ata de Rea;istro de Preços - ARP rf' 4412014 _ ProcesIIo
rt" 21612013 da Prd'eittn Municípel de PauIiItII PE. de 8COfdo ODIII
opelo"_'
Re1Itório lIIIIitido
pela ComiIIIo edeem~ ~
da SMS, lbIIi:a:Ido
dlI AsseuoriIJwidica,
40
AJtiao 43, Inciso VI, da Lei 0° 8.666J93 e lhereç6es ~
.:olho o Relé6rio" RATIFICO e AOJUDTCO • CDIIInIIII;Io em tàvof
de CII1JlR8: OEPOSno GERAL DE SUPRIMEN'TOS HOSPITALARES LIDA, m.:ri1ll1lO CMPJ .. o rI"". 06.224.32110001·56, item
1.2,3,6,7,
'I, lO, U, 16, lO. 21. 22, 23. 24, 26, 27, 29, 30, 31, :u,
a••••K •• ".&K.~aK.~~
12,113,16,91,92,91,94,96,101,102,106,107,
UI, 112, 122., t15,
126, 127, 130, lll. !l2, 117, 118, 144, 146, 147, 167, 112 e 186,
pelo valor loIal de RU.684.147,OO (Seis Milhlles, SeiII:emaJ e Oi-tma e QuItro Mil, Cento e Q!.renIa e Sete Rais) para. 8qIIisiçIo
em rcferIn<:llI, fundtlmentllda no M. r, do Decrem Federal n°
},93112001 .110 4ft 9" do Decreto MlKIÍCipaln" 5.71712006, e, ...
~ÍI,
fica convoc.dro • propoIIl!IIIe P'II ........
do u..
do An. 64, ~
do cn.to dipI ....
~ ~c;::o.:~
Joio f'esMalPB, 29 de Abril de 2015
MÓNiCA ROCHA RODRIGUES ALVES
Sa:recariade SaUde
digitalmenlC conforme MP n' 2.200-2 de 2410112001, que institui •
Inm.:stnnn de CIJ.ves PIibIic. Braileina- ICP-Brasil.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
ud03na
RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 09/05/2015 às 15:30:30 Edilson Teixeira Barbosa
alterou os seguintes documentoslinformaçOes deste documento sob o N° 16539/15.
•
•
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Número da tlcitação: 00007/2015
Data de Publicaçao: 19/03/2015
ÓrgAo de Publicaçao: Diário Oficial da UniAo
Data de Homologação: 23/04/2015
Responsável pela Homoloqação: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Modalidade: PregAo Presencial
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor Estimado: R$ 311.100,00
Valor: R$ 310.560,00
Fontes de Recursos: Recursos Ordinários (91).
Objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
ltapororoca-PB
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 75.000,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): JOSÉ DE ARIMATÉA DOS SANTOS CALlXTO
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 13.198.647/0001-11
Proposta 1 - Sltuação: Vencedora
Proposta 2 - Valor da Proposta: R$ 35.000,00
Proposta 2 - Proponente Pessoa Jurrdica (Nome): DANIELL Y GUEDES PEREIRA
Proposta 2 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 19.878.579/0001-18
Proposta 2 - Situaçao: Vencedora
Proposta 3 - Valor da Proposta: R$ 19.000,00
Proposta 3 - Proponente Pessoa Jurtdlca (Nome): JOÃO BATISTA EMIDIO
Proposta 3 - Proponente Pessoa Jurrdica (CNPJ): 19.886.307/000HlO
Proposta 3 - Situação: Vencedora
Proposta 4 - Valor da Proposta: R$ 28.560,00
Proposta 4 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): RUBENS SANTOS CASADO
Proposta 4 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 19.867.413/0001-04
Proposta 4 - sítuaçao: Vencedora
Proposta 5 - Valor da Proposta: R$ 20.000,00
Proposta 5 - Proponente Pessoa Jurrdica (Nome): ALEX MORAES FELlX DE LIMA
Proposta 5 - Proponente Pessoa Jurrdica (CNPJ): 19.988.451/0001-07
Proposta 5 - Situaçao: Vencedora
Proposta 6 - Valor da Proposta: R$ 60.000,00
Proposta 6 - Proponente Pessoa Jurrdica (Nome): ALEXANDRE RODRIGUES DANTAS
Proposta 6 - Proponente Pessoa Jurrdica (CNPJ): 19.711.452/0001-00
Proposta 6 - Situaçao: Vencedora
Proposta 7 - Valor da Proposta: R$ 20.000,00
Proposta 7 - Proponente Pessoa Jurrdica (Nome): MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Proposta 7 - Proponente Pessoa Jurrdica (CNPJ): 19.850.111/0001-15
Proposta 7 - Sifuaçãc: Vencedora
Proposta 8 - Valor da Proposta: R$ 33.000,00
Proposta 8 - Proponente Pessoa Jurrdica (Nome): AMAURI DE SOUZA FERNANDES
Proposta 8 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 19.876.823/0001-03
Proposta 8 - Situaçao: Vencedora
Proposta 9 - Valor da Proposta: R$ 20.000,00
Proposta 9 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): JOSE GERALDO SILVA DE ASSIS
Proposta 9 - Proponente Pessoa Jurrdica (CNPJ): 19.529.891/0001-04
Certidão de Alteração Documentos/informações.
Doe. 16539/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:30.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/05/2015 15:30. Autenticação: e21 07e292249ade24aed1142e413f4d4.
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
ú00310
RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 09/05/2015 às 15:44:29 foi protocolizado o documento
sob o N° 28377/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de ltapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 000792015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 20.000,00
Situaçllo do Contrato: Vigente
Objeto: Locaçllo de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itapororoca-PB
Contratado (Nome): ALEX MORAES FELlX DE LIMA
Contratado (CNPJ): 19.988.451/0001-07
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
•
Joio
Pessoa, 09 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente!
confonne LC 18193.alterada pela lC 9112009e
pelo ReginMtnto Interno. aIIeraóo pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo EletrOnlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28377/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:44.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/051201515:44. Autenticação: 77ebbf7280513ge4dae2899be2ef8513.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
GL)0311
RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 09/05/2015 às 15:46:03 foi protocolizado o documento
sob o N° 28378/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOeslarquivos eletrOnicos encaminhados Dor Edilson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 000802015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 60.000,00
Situação do Contrato: Vigente
~!lieto: Locacao de Bens moveis. com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
lIapororoca-PB
Contratado (Nome): ALEXANDRE RODRIGUES DANTAS
Contratado (CNPJ): 19.711.452/0001-00
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nao
Contrato
•
Joio
Pessoa. 09 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme
pelo
LC 18193,alterade pela lC 91/2009 e
RegImento Interno, lIIlarado pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo Eletr6nlco
do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28378/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:46.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/05/201515:46. Autenticação: BOOf816740227d9a48f8b40fb980b79f.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal
de Contas do Estado da Paraiba certifica que em 09/0512015 às 15:47:45 foi protocolizado o documento
sob o N° 28381/15 da subcategoria Contratos 2015, referente alo) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOes/arauivos eietrOnlcos encaminhados Dor Edllson Teixeira samose
•
Número do Contrato: 000812015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Data Final do Contrato: 31/1212015
Valor Contratado: R$ 33.000,00
SituaçAo do Contrato: Vigente
~:::ieto: Locacão de Bens moveis. com e sem condutor. destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
uepororoca-Pê
Contratado (Nome): AMAURI DE SOUZA FERNANDES
Contratado (CNPJ): 19.876.823/0001-03
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nlo
•
Joio Pessoa, 09 de Maio de 2015
I
k'i~ Assinado Eletronicamente
te
a
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Y
00I'If0nne LC 18193, allerad8 pela
9112009
pelo RegImento .,._.." aItBrado pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo Eletr6nlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28381/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:47.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/0512015 15:47. Autenticação: 8fca96f85c51308f7e1bfba126a16435.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 09/05/2015 às 15:49:08 foi protocolizado o documento
sob o N° 28382/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOes/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 000822015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 35.000,00
SituaçAo do Contrato: Vigente
Objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itapororoca-PB
Contratado (Nome): DANIELL Y GUEDES PEREIRA
Contratado (CNPJ): 19.878.579/0001-18
(INFORMAÇAo
•
DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Nao
JoAo Pessoa, 09 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente
coofonne te 18193, alterada pela te 9112009 e
pelo Regimento 1nk!Imo. lIIbtnIdo pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo EletrOnlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28382/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:49.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/051201515:49. Autenticação: e56264eOfd42agedbe7fab021504791e.
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paraiba certifica que em 09/05/2015
às 15:52:05 foi protocolizado o documento
sob o N° 28385/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informacões/arouivos eletrOnicos encaminhados Dor Edilson Teixeira saroos;
•
Número do Contrato: 000842015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Data Final do Contrato: 31/1212015
Valor Contratado: R$ 75.000,00
Situaçao do Contrato: Vigente
·~~ieto: Locacão de Bens moveis. com e sem condutor. destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
uapororoca-Pê
Contratado (Nome): JOSÉ DE ARIMATÉA DOS SANTOS CALIXTO
Contratado (CNPJ): 13.198.647/0001-11
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nlo
•
Joio Pessoa, 09 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme
pelo
lC 18.'93,allemda pela LC 9112009e
Re9fnen1o Inlano,
lIItBrado pela
RA TC 1B12OO9
Sistema de Processo Eletr6nico do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28385/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:52.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/05/2015 15:52. Autenticação: a4ea64dc3c4b463363630fc4e088759d.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
.~~.I
i
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paraiba certifica que em 09/05/2015 às 15:53:24 foi protocolizado o documento
sob o N° 28387/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 000852015
Data da Assinatura: 29/0412015
Data Finai do Contrato: 31/1212015
Valor Contratado: R$ 20.000,00
Situação do Contrato: Vigente
Objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itapororoca-PB
Contratado (Nome): JOSE GERALDO SILVA DE ASSIS
Contratado (CNPJ): 19.529.891/0001-04
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nao
•
João Pessoa, 09 de Maio de 2015
------
..
-~._.-----~---------_··_--,··_··--··--I
~~ Assinado Eletronicamente
!
conforme LC 18193, allerada pela lC 911200911
pelo RegImento kllBmo, alterado pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo EletrOnlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28387/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:53.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/05/2015 15:53. Autenticação: 7f47d4902f5e494b5abb6de58183eb55.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
RECIBO DE PROTOCOLO
GdO.jí7
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica Que em 09/05/2015 às 15:54:50 foi protocolizado o documento
sob o N° 28388/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 000862015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Data Final do Contrato: 31/1212015
Valor Contratado: R$ 20.000,00
Situação do Contrato: Vigente
Objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itapororoca-PB
Contratado (Nome): MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Contratado (CNPJ): 19.850.111/0001-15
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nao
•
Joio
Pessoa, 09 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente
i
confomJa LC 18193,alterada pela lC 9112009e
pelo Regimento Interno, aIteraôo pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo EIatr6nlco
do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28388/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09/05/2015 15:54.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/05/2015 15:55. Autenticação: 4012eOad07gefO058a108472bede028e.
II
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 09/0512015 às 15:57: 1Ofoi protocolizado o documento
sob o N° 28393/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 000872015
Data da Assinatura: 29/0412015
Data Final do Contrato: 31/1212015
Valor Contratado: R$ 28.560,00
Situaçao do Contrato: Vigente
Objeto: Locação de Bens moveis, com e sem condutor, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itapororoca-PB
Contratado (Nome): RUBENS SANTOS CASADO
Contratado (CNPJ): 19.867.413/0001-04
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Nao
•
Joio Pessoa, 09 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 18193. alterada pela LC 9112009
pelo Regimemo Interno, afteracIo pela
e
RI. TC 1812009
Sistema de Procesao Eletrônlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 28393/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 09105/2015 15:57.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 09/05/201515:57. Autenticação: d6f3267b37e8fcb912d4501297dfc8d2.