DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
Atendimento a crianças
e adolescentes é tema
de encontro
Andre Netto / Banco de Imagens – PMPA
erá realizado hoje, 2, o 1º Encontro Municipal das Redes de Atendimento à Criança
e ao Adolescente. O evento será realizado
no Auditório do Banco Central (Rua 7 de
Setembro, 586, Centro Histórico). O credenciamento começa às 8h.
A abertura oficial contará com as presenças do secretário
de Governança Local, representantes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação,
Conselho Tutelar, Fórum Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, CAO Infância do Mistério Público, Fasc, Evento terá a participação de profissionais das redes de
atendimento
Smed, SMS e da Câmara Municipal.
Um dos objetivos do encontro é discutir e avaliar o
sistema de atendimento das crianças em situação de rua, violação de direitos graves como o uso e abuso de substâncias psicoativas, principalmente o crack, além de outros temas. O evento contará com a participação de profissionais da área da infância e
adolescência, especificamente representantes das Redes de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Capital.
S
Direitos Humanos previne
violência nas escolas
Dois Caminhos, Uma Escolha é o projeto que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
(SMDHSU), por meio do Núcleo de Ações Preventivas (NAP)
Cristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA
Objetivo é reduzir a violência nas escolas
da Guarda Municipal, desenvolve na rede municipal de ensino. O núcleo foi criado em 2007, com o objetivo de reduzir o
índice de violência nas escolas. A iniciativa prevê um trabalho
educativo por meio de palestras na rede municipal de ensino.
Neste primeiro semestre, foram beneficiados 950 alunos.
Já receberam a visita dos agentes as escolas municipais de
ensino fundamental Pessoa de Brum, Lidovino Fanton, Victor
Issler, Saint Hilaire, Aramy Silva e Gabriel Obino. Para o
segundo semestre estão programadas palestras nas escolas
municipais Pepita Leão, São Pedro, Guerreiro Lima, Chico
Mendes, Jean Piaget, Loureiro da Silva e Villa Lobos.
Com caráter preventivo por meio da construção de
reflexões e vivências, Dois Caminhos, Uma Escolha oportuniza debates em sala de aula sobre assuntos relevantes
envolvendo ética, moral, normas e procedimentos para
relações mais sadias entre as pessoas. Trabalha a integração
social e a responsabilização familiar, principalmente no
ambiente da escola.
El Gaucho Oriental
Sérgio Louruz / Banco de Imagens – PMPA
O El Gaucho Oriental, monumento localizado no Parque
Farroupilha, foi totalmente restaurado e entregue à comunidade
pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Ao custo de
R$ 9 mil o trabalho de restauro é resultado de acordo firmado entre
prefeitura e as empresas Nestlé e Kibon. O secretário municipal do
Meio Ambiente ressaltou a importância de recuperar os monumentos
como forma de preservar a memória da cidade.
“Esperamos que parcerias como essa se repitam para qualificar
as áreas públicas. É preciso também, contar com a colaboração das
pessoas, no sentido de não danificar as obras, auxiliando a Smam a
mantê-los em bom estado”, observou. O monumento El Gaucho
Oriental, de J. Escalada, foi doada pelo governo uruguaio em 1935, por
ocasião do centenário da Revolução Farroupilha. Os trabalhos de restauração foram executados pelo artista plástico Paulo Arjona Guillen.
Motoboys
A partir de hoje, 2, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) retoma a emissão de alvarás para os profissionais autônomos no ramo de tele-entrega (motoboys). A medida
atende à Portaria n° 263, expedida pelo Detran/RS em 29 de julho.
Os profissionais devem comparecer ao setor de Licenciamento
Localizado da Smic (Rua dos Andradas, 686 – térreo), das 9h às 16h,
portando Carteira de Identidade, CPF comprovante de quitação da
contribuição sindical (em atendimento à Nota Técnica n° 201, de
03 de dezembro de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego) e a
Declaração de Profissional Autônomo preenchida. O valor da Taxa
de Licenciamento para profissionais autônomos é de R$ 7,40. Já a
contribuição sindical deve ser recolhida junto ao Sindimoto (Rua
Itaboraí, 1090, Jardim Botânico – Fone: 3322-0909).
SME
A Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME)
promove hoje, 2, e amanhã, 3, o seminário pedagógico interno anual
para qualificação de seus professores e estagiários. O evento acontece nos salões da sede da Associação Atlética Banco do Brasil (Av.
Coronel Marcos, 1.000).Todas as unidades da SME estarão fechadas
devido à capacitação. A palestra de abertura deste ano será com o
psicólogo Wilson Jacques, que abordará o tema “O princípio da não
neutralidade no compromisso com os valores expressos em palavras, ações e pensamentos e sua influência no clima e na qualidade
de vida”. O evento começa às 8h30 e se estenderá por todo o dia.
Carris
Na última semana, a Carris formou doze jovens no curso de
Mecânica Automotiva (Programa Menor Aprendiz), resultado de
um convênio firmado com a Fundação Pão dos Pobres. O curso
tem enfoque profissionalizante e busca capacitar o aluno para
desenvolver competências e habilidades compatíveis ao ofício do
mecânico automotivo. Com duração de dois anos, o curso tem aulas
ministradas na sede do Pão dos Pobre (rua da República, 801).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO
LEI, DECRETOS E ORDEM DE SERVIÇO
REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 10.889, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Denomina Acesso Hammond o logradouro
público cadastrado conhecido como Viaduto dos Açorianos – Acesso Leste 1 –,
localizado no Bairro Centro Histórico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do
artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Acesso Hammond o
logradouro público cadastrado conhecido como Viaduto dos
Açorianos – Acesso Leste 1 –, localizado no Bairro Centro
Histórico, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2
de maio de 1994, e alterações posteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas
conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes
dizeres: Laurens Hammond: inventor do primeiro órgão
elétrico do mundo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
18 de maio de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Márcio Bins Ely,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.734, de 15 de julho de 2010.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e altera a redação do inc. XIX do
art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de
1989, e alterações posteriores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21
da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam criadas 2 (duas) unidades de trabalho,
subordinadas à Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento
Estratégico (SMGAE), conforme segue:
I – Coordenação de Projetos Estratégicos (CPE); e
II – Coordenação de Recursos e Financiamentos (CRF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
Art. 2º À Coordenação de Projetos Estratégicos (CPE), da
SMGAE, compete:
I – promover a eficácia dos processos administrativos e operacionais, na implantação dos Projetos Estratégicos; e
II – acompanhar e monitorar o desenvolvimento, aprovação,
licenciamento, execução e entrega dos Projetos Estratégicos.
Art. 3º À Coordenação de Recursos e Financiamentos (CRF),
da SMGAE, compete promover a eficácia na captação de recursos,
para o financiamento dos correspondentes Projetos Estratégicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Art. 4º Ficam excluídas funções gratificadas e cargos em
comissão lotados nas unidades de trabalho, da SMGAE, integrantes
da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e
alterações posteriores, conforme segue:
Qt. Código
Denominação
1 2.1.2.7 Assessor Técnico – CC
1 2.1.2.4 Oficial-de-Gabinete – CC
Unidade de Trabalho
Gabinete do Secretário (GS)
GS
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
1
2.1.1.3 Auxiliar Técnico
1
1.1.2.7 Gestor B – CC
1
1
1
1
1.1.1.6
1.1.2.6
1.1.1.5
1.1.2.5
1
GS
Coordenação de Financiamentos
Externos (CFE)
CFE
CFE
CFE
CFE
Gerente II
Gerente II – CC
Gerente I
Gerente I – CC
Responsável por Atividades
CFE
1.1.2.4
II – CC
Art. 5º Ficam alteradas a denominação básica
e classificação de cargos em comissão, excluídos de
unidades de trabalho da SMGAE, conforme art. 4º deste
Decreto, integrantes da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309,
de 1988, e alterações posteriores, conforme segue:
. . . . . .Assessoria de Licitações e Contratações – OI
. . . . . .Assessoria de Planejamento, Programação e Avaliação
. . . . . . . . .Assessor Especialista – CC
2.1.2.6
. . . . . .Assessoria Técnica
. . . . . . . . .Assessor Especialista – CC
2.1.2.6
. . . . . .Setor de Comunicação – OI”
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de julho
de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
De
Qt. Código
Denominação
1 2.1.2.7 Assessor Técnico – CC
1
Para
Qt. Código
Denominação
1 1.1.2.7 Gestor B – CC
Responsável por
2.1.2.4 Oficial-de-Gabinete – CC 1 1.1.2.4
Atividades II – CC
Art. 6º Fica extinta a unidade de trabalho denominada Coordenação de Financiamentos Externos (CFE), da
SMGAE.
Art. 7º Ficam lotados cargos em comissão e funções
gratificadas na SMGAE, das constantes da letra c do Anexo I da Lei
nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, conforme segue:
Qt. Código
Denominação
1
1.1.2.7
Gestor B – CC
1
1
1
1.1.1.6
1.1.2.4
2.1.1.3
Gerente II
Responsável por
Auxiliar Técnico
1
1.1.2.7
Gestor B – CC
1
1
1
1
1.1.2.6
1.1.1.5
1.1.2.5
1.1.2.4
Gerente II – CC
Gerente I
Gerente I – CC
Responsável por
Unidade de Trabalho
Coordenação de Projetos
Estratégicos (CPE)
CPE
Atividades II – CC CPE
CPE
Coordenação de Recursos e
Financiamentos (CRF)
CRF
CRF
CRF
Atividades II – CC CRF
Art. 8º Fica alterado o inc. XIX do art. 2º do Decreto
nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores,
conforme disposto nos artigos anteriores, conforme segue:
“XIX – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO
. . .Secretário Municipal
. . .GABINETE DO SECRETÁRIO
. . . . . .Coordenador-Geral Diretivo – CC
1.1.2.8
. . . . . .Assessor Especialista – CC (2)
2.1.2.6
. . . . . .Assessor Especialista – CC
2.1.3.6
. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC (2)
2.1.2.4
. . . . . .Auxiliar Técnico
2.1.1.3
. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
[...]
. . .UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
[...]
. . . . . .Gerência de Redação Oficial
. . . . . . . . .Gerente I
1.1.1.5
. . . . . . . . .Gerente B
1.1.1.2
. . .COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
. . . . . .Gestor B – CC
1.1.2.7
. . . . . .Gerente II
1.1.1.6
. . . . . .Responsável por Atividades II – CC
1.1.2.4
. . . . . .Auxiliar Técnico
2.1.1.3
. . .COORDENAÇÃO DE RECURSOS E FINANCIAMENTOS
. . . . . .Gestor B – CC
1.1.2.7
. . . . . .Gerente II – CC
1.1.2.6
. . . . . .Gerente I
1.1.1.5
. . . . . .Gerente I – CC
1.1.2.5
. . . . . .Responsável por Atividades II – CC
1.1.2.4
. . .UNIDADE EXECUTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA
- PISA
. . . . . .Coordenador-Geral – CC
1.1.2.8
. . . . . .Responsável por Atividade II – CC (2)
1.1.2.4
. . . . . .Assessoria Administrativa e Financeira
. . . . . . . . .Assessor Técnico – CC
2.1.2.7
Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.735, de 15 de julho de 2010.
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do
Prefeito (GP) e da Secretaria Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e altera
a redação dos incs. I e XIX do art. 2º do Decreto
nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações
posteriores; e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo
21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criada a unidade de trabalho denominada
Gerência de Apoio Administrativo (GAA), do Gabinete de Comunicação
Social (GCS), do Gabinete do Prefeito (GP).
Art. 2º Ficam excluídos função gratificada e cargo em
comissão lotados em unidades de trabalho do GP, integrantes da
letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores,
como seguem:
Qt.
1
Código
2.1.1.5
Denominação Básica
Assistente
1
2.1.2.4
Oficial-de-Gabinete – CC
Unidade de Trabalho
Gabinete Executivo (GE)
Gabinete de Programação Orçamentária (GPO)
Art. 3º Ficam excluídas funções gratificadas lotadas
em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), integrantes da
letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de
1988, e alterações posteriores, como seguem:
Qt.
Código
Denominação Básica
1
2.1.1.3
Auxiliar Técnico
1
1.1.1.5
Gerente I
Unidade de Trabalho
Unidade de Programação e Execução
Orçamentária (UPEO)
Gerência de Apoio Administrativo, da CCS
(GAA-CCS), da Unidade de Apoio Administrativo (UAA)
Art. 4º Fica alterada a denominação básica e a classificação
de 1 (um) cargo em comissão de Oficial-de-Gabinete – CC (2.1.2.4),
integrante da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações
posteriores para Gestor E – CC (1.1.2.4).
Art. 5º Fica extinta a unidade de trabalho denominada
Gerência de Apoio Administrativo da CCS (GAA-CCS), da UAA, da
SMGAE.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
4
Art. 6º Ficam lotadas funções gratificadas em unidades de
trabalho do GP, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309,
de 1988, e alterações posteriores, como seguem:
Qt.
Código
Denominação Básica
Unidade de Trabalho
1
1.1.1.5
Gerente I
Gerência de Apoio Administrativo (GAA),
do Gabinete de Comunicação Social
(GCS)
1
2.1.1.3
Auxiliar Técnico
GAA, da GCS
Art. 7º Ficam lotados função gratificada e cargo em
comissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº
6.309, de 1988, e alterações posteriores, como seguem:
Qt.
1
1
Código
1.1.2.4
2.1.1.5
Denominação Básica
Gestor E – CC
Assistente
Unidade de Trabalho
Gabinete do Secretário (GS), da SMGAE
GPO, do GP
Art. 8º Ficam alterados os incs. I e XIX do art. 2º do
Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações
posteriores, conforme disposto nos artigos anteriores, que
passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – GABINETE DO PREFEITO
. . .Prefeito Municipal
. . .Vice-Prefeito Municipal
. . .ASSESSORIA ESPECIAL
[...]
. . .GABINETE EXECUTIVO
. . . . . .Coordenador – CC
[...]
. . . . . .Assessor Especialista – CC (2)
. . . . . .Assessor Especialista – CC
. . . . . .Assistente – CC (2)
. . . . . .Assistente – CC (3)
. . . . . .Auxiliar de Gabinete – CC (3)
. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC (2)
. . . . . .Auxiliar Técnico (2)
. . .GABINETE DO VICE-PREFEITO
[...]
. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC
. . .GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
. . . . . .Coordenador – CC
. . . . . .Gestor B – CC (2)
. . . . . .Responsável por Atividades II – CC (2)
. . . . . .Gerente B
. . . . . .Gerência de Apoio Administrativo
. . . . . . . . .Gerente I
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico
. . . . . .Unidade de Jornalismo
. . . . . . . . .Gestor C – CC (6)
. . . . . . . . .Gerente I – CC (3)
. . . . . . Unidade de Publicidade e Propaganda
. . . . . . . . .Gestor C – CC
. . . . . . . . .Gerente I – CC (2)
. . . . . . . . .Gerente I – CC
. . .GABINETE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
[...]
. . .GABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. . . . . .Coordenador-Geral – CC
. . . . . .Gestor B – CC
. . . . . .Gestor C
. . . . . .Gestor C – CC (4)
. . . . . .Gerente I – CC (2)
. . . . . .Assistente
. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC
. . . . . .Auxiliar Técnico
[...]”
. . . . . .Assessor Especialista – CC
2.1.3.6
. . . . . .Gestor E – CC
1.1.2.4
. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC (3)
2.1.2.4
[...]
. . .UNIDADE DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. . . . . .Gerente II
1.1.1.6
. . . . . .Auxiliar Técnico
2.1.1.3
. . .UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
. . . . . .Gestor C
1.1.1.6
. . . . . .Gerente I
1.1.1.5
. . . . . .Gerência de Expediente e Pessoal
. . . . . . . . .Gerente I
1.1.1.5
. . . . . . . . .Gerente A
1.1.1.3
. . . . . .Gerência de Material e Patrimônio
. . . . . . . . .Gerente I
1.1.1.5
. . . . . . . . .Gerente B
1.1.1.2
. . . . . .Gerência de Redação Oficial
. . . . . . . . .Gerente I
1.1.1.5
. . . . . . . . .Gerente B
1.1.1.2
[...]”
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
excetuando-se os arts. 2º, 4º e 7º que deverão retroagir seus efeitos
a 22 de maio de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de julho
de 2010.
1.1.2.7
2.1.2.6
2.1.3.6
2.1.2.5
2.1.3.5
2.1.2.4
2.1.2.4
2.1.1.3
2.1.2.4
1.1.2.7
1.1.2.7
1.1.2.4
1.1.1.2
1.1.1.5
2.1.1.3
José Fortunati,
Prefeito.
Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.750, de 26 de julho de 2010.
Abre crédito suplementar no Departamento
Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no
valor de R$ 3.176.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de
conformidade com o que dispõem os incisos I, III e VI do
artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
1.1.2.6
1.1.2.5
1.1.2.6
1.1.2.5
1.1.3.5
1.1.2.8
1.1.2.7
1.1.1.6
1.1.2.6
1.1.2.5
2.1.1.5
2.1.2.4
2.1.1.3
“XIX – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO
. . .Secretário Municipal
. . .GABINETE DO SECRETÁRIO
. . . . . .Coordenador-Geral Diretivo – CC
1.1.2.8
. . . . . .Assessor Técnico – CC
2.1.2.7
. . . . . .Assessor Especialista – CC (2)
2.1.2.6
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo
com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações
orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos
recursos:
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 5000-17.0512.132.2217 - COLETA DE LIXO
Órgão Executor - DMLU / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.176.000,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
Órgão Executor - DMLU / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
5000-17.0512.139.1226 - PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 360.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
5000-17.0512.132.1228 - QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIAR
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.265.000,00
Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência
Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 1.551.000,00
Valor Total do Decreto:
R$ 3.176.000,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26
de julho de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.753, de 28 de julho de 2010.
Abre créditos suplementares no Departamento Municipal de Água e Esgotos
(DMAE), no valor de R$ 4.400.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de
conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 3º da
Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de
acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus
respectivos recursos:
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 4000-17.0512.132.1262 - MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
- DMAE
Órgão Executor - DMAE / DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTOS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 1.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO
R$ 1.000.000,00
Crédito: 4000-17.0512.132.2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE
ÁGUA
Órgão Executor - DMAE / DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTOS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 2.200.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO
R$ 2.200.000,00
PROGRAMA: 140 - Transforma Porto Alegre
Crédito: 4000-17.0512.140.1261 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE
ESGOTO SANITÁRIO
Órgão Executor - DMAE / DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTOS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 1.200.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO
R$ 1.200.000,00
Valor Total do Decreto:
R$ 4.400.000,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28
de julho de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
REPUBLICAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/10.
Porto Alegre, 27 de julho de 2010.
AOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES-GERAIS DE AUTARQUIAS, COORDENADORES-GERAIS DE GABINETES, DIRETOR DE
DEPARTAMENTO, PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO,
DIRETORES-PRESIDENTES DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 9.504,
de 30 de setembro de 1997, e alterações posteriores, que regula os
procedimentos a serem adotados durante o período eleitoral;
considerando as diversas solicitações de candidatos,
partidos e coligações, que envolvem a Administração Direta e Indireta
do Município de Porto Alegre;
considerando a relevância de se dar tratamento isonômico aos candidatos, sem prejuízo do serviço público; e
considerando a necessidade de se padronizar os procedimentos na Administração Municipal, para garantir a fiel observância
da legislação eleitoral,
D E T E R M I N O:
I – Fica constituída a Comissão de Acompanhamento e
Ética Eleitoral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (CEE/PMPA),
órgão provisório vinculado ao Gabinete do Prefeito (GP), composto por
agentes públicos, a serem designados por portaria do Prefeito, com
a incumbência de zelar pela isonomia de tratamento aos candidatos
em sua relação com os serviços públicos da Administração Direta e
Indireta do Município de Porto Alegre durante o período eleitoral, bem
como pela garantia da fiel observância da legislação eleitoral para o
pleito de 2010.
a) os servidores designados para o desempenho de
tarefas de apoio técnico, executivo e administrativo do órgão devem
atuar com exclusividade nas tarefas referidas nesta Ordem de Serviço,
no período de 1º de julho até 10 (dez) dias após o encerramento do
pleito de 2010, na circunscrição eleitoral de Porto Alegre.
II – As solicitações e requisições provenientes da
Justiça Eleitoral devem ser encaminhadas à CEE/PMPA, órgão responsável pela sua tramitação no Poder Executivo Municipal e pelo
encaminhamento de suas respostas, sendo vedado expressamente
o encaminhamento direto pelos diversos órgãos da Administração
Direta ou indireta.
a) é de exclusiva responsabilidade dos interessados à
correta observância dos prazos fixados na legislação eleitoral para
esta finalidade, devendo os expedientes tramitar em caráter de urgência e pessoalmente.
III – Fica designado à CEE/PMPA representar a Administração Municipal junto à Justiça Eleitoral, com a finalidade de
estabelecer os procedimentos necessários ao regular andamento
do pleito na Capital, ressalvada a representação do Município, pela
Procuradoria-Geral, em procedimentos judiciais.
IV – Os partidos políticos e as coligações solicitarão
as informações referentes aos serviços, dados e documentos deste
Executivo Municipal que entenderem necessários, observado os seguintes procedimentos:
a) as solicitações, firmadas pelo representante do partido
ou coligação, serão dirigidas à CEE/PMPA, devendo os expedientes
tramitarem em caráter de urgência e pessoalmente;
b) o encaminhamento das solicitações de que trata a presente Ordem de Serviço terá tratamento prioritário na tramitação, em
face dos prazos exíguos decorrentes do período e da norma eleitoral;
c) a CEE/PMPA diligenciará para que as solicitações
sejam atendidas com a maior brevidade possível, sendo que eventuais
indeferimentos às solicitações deverão ser devidamente fundamentados;
d) para o cumprimento do aqui estabelecido, a CEE/PMPA re-
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
quisitará as informações dos órgãos municipais competentes;
e) eventuais custos pelo atendimento das solicitações correrão por conta do solicitante;
f) as solicitações dirigidas diretamente aos órgãos
municipais serão encaminhadas imediatamente à CEE/
PMPA, a qual procederá na forma estabelecida nas alíneas
anteriores;
g) as solicitações de materiais produzidos sob a
responsabilidade da Coordenação de Comunicação Social
serão dirigidas pelo representante do partido ou coligação
diretamente a esse órgão e, não à CEE/ PMPA, que dará
tratamento prioritário à solicitação, correndo os custos por
conta do solicitante; e
h) os partidos ou coligações serão responsáveis pela
multiplicação e distribuição dos materiais e informações
fornecidos pela Administração Municipal.
V – A solicitação de visita dos candidatos às repartições públicas municipais observará os seguintes procedimentos:
a) deve ser dirigida diretamente ao titular do órgão, quando se referir a órgãos da Administração Indireta,
quais sejam: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Departamento Municipal de Água e Esgotos
(DMAE); Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB);
Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do
Município (PREVIMPA); Fundação de Assistência Social
e Cidadania (FASC); Companhia Carris Porto-Alegrense
(CARRIS); Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA); e Empresa Pública
de Transporte e Circulação (EPTC);
b) deve ser dirigida à CEE/PMPA, quando se referir
a órgãos da Administração Direta, ressalvadas as exceções
de que tratam as alíneas “c” e “d”;
c) deve ser dirigida diretamente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando a solicitação se referir às
Unidades e Serviços de Saúde, consultada a respectiva
chefia, sendo que a visita ficará restrita às áreas administrativas de uso comum, salas de espera e circulação,
excluídos os consultórios, enfermarias e salas de exames
e procedimentos, pelo tempo máximo de 2 (duas) horas
nas grandes unidades e hospitais e de 1 (uma) hora nas
demais unidades e serviços;
d) deve ser dirigida diretamente à Secretaria Municipal de Educação (SMED), quando a solicitação se referir
às Escolas da Rede Municipal de Ensino, o agendamento
obedecerá às possibilidades de cada escola, consultada a
respectiva Direção; a visita ficará restrita às áreas administrativas de uso comum, salas de espera e circulação,
excluídas as salas de aula, laboratórios de aprendizagem,
salas de integração de recursos, ginásios e assemelhados,
sendo o tempo máximo de visita nas escolas de 1 (uma)
hora, podendo ainda a SMED estabelecer Instrução Normativa indicando os demais critérios ou esclarecimentos,
quanto à visitação, se necessário;
e) a visitação às unidades de atendimento da FASC
deve ficar restrita às áreas administrativas de uso comum,
de circulação, a fim de evitar qualquer constrangimento ao
atendido, bem como prejuízo ao serviço;
f) a filmagem durante a realização de visitas, em
toda a Administração Direta ou Indireta, dever ser expressamente autorizada, devendo constar do requerimento que
solicitar a visita;
g) a solicitação de que trata este item dever ser encaminhada com antecedência de 3 (três) dias úteis, em 2
(duas) vias, indicando o nome do candidato, data, horário e
local desejado, o que será avaliado com o objetivo de não
prejudicar o andamento dos serviços, devendo ser enviada
cópia da solicitação à CEE/PMPA para conhecimento, nas
situações mencionadas nas alíneas “a”, “c” e “d”; e
h) a solicitação de visita que não observar o prazo constante da alínea “g”, bem como outros casos não
previstos nesta Ordem de Serviço, devem ser objeto de
avaliação por parte da CEE/PMPA ou do respectivo titular,
conforme a situação, que autorizará ou não, considerado
o bom andamento do serviço.
VI – É expressamente vedado aos agentes públicos:
a) afixar ou permitir a colocação de material que veicule propaganda partidária e eleitoral de qualquer natureza,
inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas e
estandartes, faixas e assemelhados nos bens de uso comum
e em todo e qualquer bem do Município, inclusive bens de
particulares a serviço da Administração Municipal;
b) distribuir ou permitir distribuição, no âmbito das
repartições públicas municipais, material que veicule propaganda de candidato ou partido político ou coligação;
c) transportar nos veículos oficiais, ou locados pelo
Município, material que veicule propaganda eleitoral de
candidato, partido ou coligação;
d) ceder ou usar, em benefício de candidato, partido
político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes
à Administração Direta ou Indireta do Município, ressalvada
a realização de convenção partidária;
e) usar materiais ou serviços, custeados pela Administração Pública Municipal em prol de candidato, partido
ou coligação, tais como internet, correio eletrônico, fax,
telefone e demais equipamentos públicos, bem como ceder
servidor ou usar de seus serviços para comitê de campanha eleitoral;
f) fazer ou permitir uso promocional em favor de
candidato, partido político ou coligação, de distribuição
gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou
subvencionados pelo Poder Público Municipal;
g) realizar distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios por parte da Administração Pública Municipal,
exceto nos casos de calamidade pública, de estado de
emergência ou de programas sociais autorizados em lei e
já em execução orçamentária no exercício anterior; e
h) a partir de 3 de julho de 2010:
1. com exceção da propaganda de produtos e
serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras,
serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais da
Administração Direta e Indireta, salvo em caso de grave
e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela
Justiça Eleitoral; e
2. a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, na realização de inaugurações.
VIII – Do dever de informação dos agentes públicos:
a) a ocorrência de eventual violação das normas dispostas na presente Ordem de Serviço no âmbito de seu local
de trabalho, bem como qualquer circunstância tendente a
afetar igualdade de oportunidades entre os candidatos e
a normalidade do processo eleitoral de que tenha ciência,
deve ser imediatamente comunicada à CEE/PMPA, pelo
servidor municipal e agentes públicos em geral; e
b) o uso de alto-falantes ou amplificadores de som a
menos de 200m (duzentos metros) das sedes dos Poderes
Executivo e Legislativo do Município, de hospitais e casas
de saúde, bem como de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, deve ser comunicado à CEE/PMPA para adoção das providências cabíveis.
IX – A propaganda exercida nos termos da legislação
eleitoral não pode ser objeto de multa nem cerceada sob
alegação do exercício do poder de polícia.
X – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho
de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
EXECUTIVO PESSOAL
NOME: SERGIO SANTOS DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Atos
LOTAÇÃO: Transposto para a Administração Centralizada pelo Ato nº 12 - Departamento Municipal de Habitação, de 28/01/2010
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
EXONERA, a contar de 14.7.10, através do Ato 846 de 26.7.10 (processo
1.29995.10.8).
NOME: EDUARDO AVILA MORAES
MATRÍCULA: 923130/01
CARGO: OFICIAL DE GABINETE
CÓDIGO: 21240001
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO:
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (21240001), DO GABINETE
DO SECRETÁRIO, DA SMGAE (09002001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 847 de 26.7.10 (processo
1.25226.10.0).
NOME: EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
LOTAÇÃO: SMGAE
MATRÍCULA: 540216
CÓDIGO: TP10407
MATRÍCULA: 961921/01
CÓDIGO: 11240001
CÓDIGO:
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001),
DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09700001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.:
OBJETO: na SMF
BASE LEGAL: artigo 27, da LC nº 133/85.
LOTA a contar de 1º/06/2009, através do Ato 932 de 23.7.10 (processo
001.010668.05.5)
NOME: GISELE OLIVEIRA CAMPOS MARCET MASMATRÍCULA: 763333/03
QUE
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: Transposta para a Administração Centralizada pelo Ato nº 080/09 - FASC, de
03/09/2009
OBJETO: na SMS.
BASE LEGAL: artigo 27, da LC nº 133/85.
LOTA a contar de 1/02/2010, através do Ato 933 de 23.7.10 (processo
004.004698.08.8)
NOME: ALAIDES BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA
MATRÍCULA: 540228
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CÓDIGO: TP10407
LOTAÇÃO: Transposto para a Administração Centralizada pelo Ato nº 10 - DEMHAB, de
28/01/2010
OBJETO na SMF
BASE LEGAL: artigo 27, da LC nº 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, a servidora FABIANA WULFF FETTER,
958703/01, gerente II, 11260008, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, do cargo em comissão de gerente II (11260008), da
Coordenação de Planejamento e Gestão da Estratégia, da Secretaria Municipal
de Gestão e Acompanhamento Estratégico (09700004), com base no artigo
71, inciso I, da Lei Complementar 133/85, através do Ato 850 de 26.7.10
(processo 1.25233.10.6).
LOTA a contar de 1/02/2010, através do Ato 934 de 23.7.10 (processo
004.004694.08.2).
EXONERA, a contar de 12.7.10, o servidor, através do Ato 852 de 26.7.10
(processo 1.29839.10.6).
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 765 de 26.7.10 (processo
1.21036.10.1).
NOME: VITOR HUGO RODRIGUES PAZ
MATRÍCULA: 865579/01
GERENTE I
11250007
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603002
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA UNIDADE DE PUBLICIADE E PROPAGANDA (02603002), DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GP.:
BASE LEGAL: Art. 71, Inc. II, alínea “a”, da LC 133/85:
NOME: JANE IVANI SILVA DE OLIVEIRA
LOTAÇÃO: GP
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 860 de 26.7.10 (processo
1.25232.10.0).
NOME: MARCIA RODRIGUES DE RODRIGUES
MATRÍCULA: 421793/01
CARGO: GESTOR B
CÓDIGO: 11270009
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO:
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR B (11270009), DA COORDENAÇÃO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ESTRATÉGIA, DA SMGAE (09700004).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.:
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 862 de 26.7.10 (processo
1.25224.10.7).
NOME: DARLENE MARIA BARBOZA MOREIRA
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
LOTAÇÃO: SMGAE
MATRÍCULA: 303930/02
CÓDIGO: 11240001
CÓDIGO:
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001),
DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09700001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.:
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 864 de 26.7.10 (processo
1.25250.10.8).
NOME: IVO MARQUES GONÇALVES JUNIOR
MATRÍCULA: 162441/02
CARGO: GERENTE I
CÓDIGO: 11350003
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO:
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11350003), DA UNIDADE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE
(09603004).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.
LOTA a contar de 1/02/2010, através do Ato 931 de 23.7.10 (processo
004.004692.08.0)
NOME: LIZETE RAMONA CAMARGO FREITAS
MATRÍCULA: 540230
CARGO TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CÓDIGO: TP10407
LOTAÇÃO: Transposto para a Administração Centralizada pelo Ato nº 11 - DEMHAB, de
28/01/2010
OBJETO: na SMF
BASE LEGAL: artigo 27, da LC nº 133/85.
MATRÍCULA: 778087/01
CÓDIGO: 02603004
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE
DO EIXO SOCIAL (02603004), DO GABINETE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85.
NOMEIA a contar de 12.7.10, através do Ato 829 de 26.7.10 (processo
1.29012.10.4).
NOME: ADRIANA MACHADO LA ROCCA
Lotação: SMA
MATRÍCULA: 1012991/1
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001), DO GABINETE DO SECRETÁRIO (12002001), DA SMA.
BASE LEGAL: ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 851 de 26.7.10 (processo
1.25282.10.7).
NOME: FABIANA WULFF FETTER
MATRÍCULA: 958703/01
CARGO:
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO:
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALISTA
(21260001), DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SMGAE (09002001).
BASE LEGAL: Artigo 20, da LC 133/85.
NOMEIA, a contar de 12.7.10, o servidor, através do Ato 853 de 26.7.10
(processo 1.29839.10.6).
NOME: VITOR HUGO RODRIGUES PAZ
MATRÍCULA: 865579/01
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02004006
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALISTA
(21260001), DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (02004006), DO GABINETE DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, DA lc 133/85.
NOMEIA, a contar de 12.7.10, através do Ato 856 de 26.7.10 (processo
1.29810.10.8).
NOME: ANDRE SILVA DA SILVA
LOTAÇÃO: GP
MATRÍCULA: 1012940/01
CÓDIGO: 02603002
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
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OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA UNIDADE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (02603002), DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA, no período de 16 a 27.6.10, durante o impedimento do titular
JOSÉ MAURO DOS SANTOS PEIXOTO, matr.889870/01, respondendo por
outro CC, o servidor, através do Ato 858 de 26.7.10 (processo 1.26003.10.4).
NOME: AIRTON CARLOS DA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
LOTAÇÃO: GP
MATRÍCULA: 858381/01
21270002
CÓDIGO: 02006014
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CC DE COORDENADOR-GERAL DIRETIVO (11280009),
DO GABINETE DO SECRETÁRIO (09002001), DA SMGAE.
BASE LEGAL: Art. 69, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 861 de 26.7.10 (processo
1.25283.10.3).
NOME: MARCIA RODRIGUES DE RODRIGUES
CARGO:
LOTAÇÃO: SMGAE
MATRÍCULA: 421793/01
CÓDIGO: 11270009
CÓDIGO:
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR B (11270009), DA COORDENAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS, DA SMGAE (09700005).
BASE LEGAL: Artigo 20, da LC 133/85.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 863 de 26.7.10 (processo
1.25285.10.6).
NOME: DARLENE MARIA BARBOZA MOREIRA
CARGO:
LOTAÇÃO: SMGAE
MATRÍCULA: 303930/02
CÓDIGO: 11240001
CÓDIGO:
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
(11240001), DA COORDENAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS, DA SMGAE (09700005).
BASE LEGAL: Artigo 20, da LC 133/85.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 877 de 26.7.10 (processo
1.23691.10.7).
NOME: PAULA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
LOTAÇÃO: GP
MATRÍCULA: 160237/01
CÓDIGO: 02603001
DESIGNA a contar de 1°.7.10, através do Ato 529 de 15.7.10 (processo
1.29832.10.1).
NOME: ICARO LEONARDO AQUINO
MATRÍCULA: 965756/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES
I (11130031) DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AO CONSELHO TUTELAR (23624007)
DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 68, DA LC 133/85 .
DESIGNA a contar de 1°.7.10, através do Ato 530 de 15.7.10 (processo
1.29832.10.1).
NOME: CARLOS ALEXSANDRO SILVA DA COSTA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: SMCPGL
MATRÍCULA: 965392/1
CÓDIGO: AA 1.04.06
OBJETO: PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES
I (11130031) DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AO CONSELHO TUTELAR (23624007)
DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 68, DA LC 133/85.
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 534 de 15.7.10 (processo
1.29452.10.4).
NOME: ALVARO SANTI
MATRÍCULA: 107200/02
CARGO: TÉCNICO DE CULTURA
CÓDIGO: ES131NS
Lotação: SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE (21150005), DA ASSESSORIA DE ESTUDOS
E PESQUISAS, DA DA SMC (10004003).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 01/07//2010, a servidora, através do Ato 536 de
15.7.10 (processo 1.29451.10.8).
NOME: TÂNIA REGINA DE FREITAS
MATRÍCULA 297670/01
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO AC10902
Lotação SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE DIRETOR DO TEATRO DE CÂMARA TÚLIO PIVA
(11150012), DA COORDENAÇÃO DE ARTES CÊNICAS, DA SMC (10508002).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE JORNALISMO (02603001), DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GP.
DESIGNA, a contar de 21.6.10, através do Ato 540 de 15.7.10 (processo
1.29236.10.0).
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85:
NOME: CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
MATRÍCULA: 328495/04
CARGO: PROCURADOR
CÓDIGO: ES128NS
Lotação: PGM
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE PROCURADOR-CHEFE (11150036), DA PROCURADORIA
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL, DA PGM (03525003).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 878 de 26.7.10 (processo
1.21035.10.5).
NOME: ALEXSANDRA KARINE CONTE
MATRÍCULA: 163767/02
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603005
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DO EIXO ECONÔMICO-FINANCEIRO (02603005), DO GABINETE DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO, DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85:
NOMEIA no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008,
em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no base
legal artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985,
através do Ato 935 de 27.7.10.
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, o servidor, através do Ato 558 de 19.7.10
(processo 1.28333.10.1).
NOME: ALEX SANDRO SILVA PEREIRA
MATRÍCULA: 321105/01
CARGO: TÉCNICO EM ESPECULAÇÕES DE DIVERSÕES CÓDIGO: TP10607
Lotação: SMC
OBJETO: PARA EXERCE A FG DE RESPONSÁVEL POR PRÉDIO CULTURAL (11130013), DA
EQUIPE DE PRÉDIOS CULTURAIS, DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DA SMC (10501002).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
NOME
LOTAÇÃO
PROCESSO
AUTORIZADO EM
TAIS SICA DA ROCHA – Pediatria – 52º
Lugar, 377925
DESIGNA FG, a contar de 1°.4.10, através do Ato 563 de 20.7.10 (processo
1.14749.10.6).
SMS
01.019801.10.6
07.07.2010
REGINA SUMIKO WATANABE DI GESU –
Pediatria – 53º Lugar
SMS
BARBARA VERZA – Pediatria – 54º Lugar
SMS
01.019801.10.6
07.07.2010
CLEONICE THEREZINHA FONTOURA DE
ANDRADE – Pediatria – 55º Lugar
NOME: ABRILINO SOUZA FOGACA
MATRÍCULA: 534400/1
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO: SA10106
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE RESPONSAVEL POR ATIVIDADES (11130031), DA EQUIPE
DE APOIO OPERACIONAL, DA COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE, DA SMS (18501075).
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68;
SMS
01.019801.10.6
07.07.2010
01.019801.10.6
07.07.2010
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a contar de 1°.7.10, através do Ato 528 de 15.7.10 (processo
1.29832.10.1).
NOME: WLADIMIR EDUARDO MONTEIRO
MATRÍCULA: 117575/3
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SME
OBJETO: PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE A (11130032) DO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL (23405010) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 68, DA LC 133/85 .
DISPENSA a contar de 1°.7.10, através do Ato 525 de 15.7.10 (processo
1.29832.10.1).
NOME: WLADIMIR EDUARDO MONTEIRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: SMCPGL
MATRÍCULA: 117575/3
CÓDIGO: AA 1.04.06
OBJETO: DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I (11130031) DA
GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AO CONSELHO TUTELAR ( 23624007) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 73 , DA LC 133/85 .
DISPENSA a contar de 1°.7.10, através do Ato 526 de 15.7.10 (processo
1.29832.10.1).
NOME: FRANCISCOO LUIZ LUDWIG
MATRÍCULA: 547466/1
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: SMCPGL
CÓDIGO: AA 1.04.06
OBJETO: DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE A ( 11130032 ) DO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL (23405010) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: ART. 73, DA LC 133/85.
DISPENSA a contar de 1°.7.10, através do Ato 527 de 15.7.10 (processo
1.29832.10.1).
NOME: MARCOS ALEXANDRE GOMES CRUZ
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: SMCPGL
MATRÍCULA: 338932/1
CÓDIGO: AA 1.04.06
OBJETO: DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I (11130031) DA
GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AO CONSELHO TUTELAR (11130031) DA SMCPGL.
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO IV, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M5, A CONTAR
DE 19.05.2010.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ALTERADA
PELAS LEIS Nºs. 7.010/92 E 7.150/92.
CONCEDE, através do Ato 148 de 5.7.10 (processo 1.23564.10.5).
NOME: CARLA CRISTINA CADAXA MOREIRA
MATRÍCULA: 85545.8/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO IV, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M5, A CONTAR
DE 01.06.2010.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ALTERADA
PELAS LEIS Nºs. 7.010/92 E 7.150/92.
BASE LEGAL: ART. 73 , DA LC 133/85.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, a servidora, através do Ato 533 de 15.7.10
(processo 1.29452.10.4).
NOME: TÂNIA REGINA DE FREITAS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Lotação: SMC
MATRÍCULA: 297670/01
CÓDIGO: AC10902
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE ASSISTENTE (21150005), DA ASSESSORIA DE ESTUDOS
E PESQUISAS, DA DA SMC (10004003).
CONCEDE, através do Ato 149 de 8.7.10 (processo 1.28572.10.6).
NOME: CRISTIANE BRUSTOLIN DOS SANTOS
MATRÍCULA: 48903.0/02
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M1
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO III, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M4, A CONTAR
DE 11.6.10.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
CONCEDE, através do Ato 150 de 8.7.10 (processo 1.28574.10.9).
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, o servidor, através do Ato 535 de 15.7.10
(processo 1.29451.10.8).
NOME: ALVARO SANTI
CARGO: TÉCNICO DE CULTURA
Lotação: SMC
MATRÍCULA: 107200/02
CÓDIGO: ES131NS
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE DIRETOR DO TEATRO DE CÂMARA TÚLIO PIVA
(11150012), DA COORDENAÇÃO DE ARTES CÊNICAS, DA SMC (10508002).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 21.6.10, o servidor, através do Ato 539 de 15.7.10
(processo 1.29236.10.0).
NOME: EDGAR GARCZYNSKI FILHO
MATRÍCULA: 214891/01
CARGO: PROCURADOR
CÓDIGO: ES128NS
Lotação: PGM:
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE PROCURADOR-CHEFE (11150036), DA PROCURADORIA
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL, DA PGM (03525003).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, o servidor, através do Ato 557 de 19.7.10
(processo 1.28333.10.1).
NOME: MARCO LUCIANO NERI PAIM
MATRÍCULA: 356508/01
CARGO: TÉCNICO EM ESPECULAÇÕES DE DIVERSÕES CÓDIGO: TP10607
Lotação: SMC
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE RESPONSÁVEL POR PRÉDIO CULTURAL (11130013),
DA EQUIPE DE PRÉDIOS CULTURAIS, DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DA SMC (10501002).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA FG, a contar de 1°.4.10, através do Ato 561 de 20.7.10 (processo
1.14749.10.6).
NOME: DORIS ROSANE SALDANHA DE SOUZA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: SMS
MATRÍCULA: 603925/1
CÓDIGO: AA10406
NOME: FERNANDA FORNARI VIDAL
MATRÍCULA: 100743.2/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M1
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO III, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M4, A CONTAR
DE 16.6.10.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000.
CONCEDE, através do Ato 151 de 8.7.10 (processo 1.28576.10.1).
NOME: LISIANE DOS SANTOS MAZZOCCO
MATRÍCULA: 100767.0/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M1
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO III, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M4, A CONTAR
DE 15.6.10.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000.
CONCEDE, através do Ato 152 de 8.7.10 (processo 1.28578.10.4).
NOME: ROZANE PADILHA MATIELLI
MATRÍCULA: 100727.0/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M1
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO III, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M4, A CONTAR
DE 11.6.10.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000.
CONCEDE, através do Ato 153 de 8.7.10 (processo 1.28570.10.3).
NOME: CARINA MOURA DE ANDRADE LORENZETTI
CARGO: PROFESSOR
LOTAÇÃO: SMED
MATRÍCULA: 100728.9/01
CÓDIGO: ED103M1
OBJETO: CONCEDE O INCENTIVO III, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M4, A CONTAR
DE 11.6.10.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000.
OBJETO: DA FG DE RESPONSAVEL POR ATIVIDADES (11130031), DA EQUIPE DE APOIO
OPERACIONAL, DA COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DA SMS (18501075).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA FG, a contar de 1°.4.10, através do Ato 562 de 20.7.10 (processo
1.14749.10.6).
NOME: ABRILINO SOUZA FOGACA
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Lotação: SMS
MATRÍCULA: 534400/1
CÓDIGO: SA10106
OBJETO: DA FG DE ENCARREGADO (11120006), DO EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL,
DA COORDENAD-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DA SMS (18501075).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA para representarem a Secretaria do Planejamento Municipal, com
efeitos a partir de 29.6.10, FRANCISCO CARLOS DORNELLES, com titular, e JEZONI LUIS DIAS ALMEIDA, como suplente, para integrarem o
Conselho Municipal de Transportes Urbanos, até 31.5.11, com base na Lei
Complementar 318/94, regulamentada pelo Decreto 11.102 de 23.09.94,
através da Portaria 196 de 26.7.10 (processo 8.2882.10.8).
CONCEDE, através do Ato 147 de 5.7.10 (processo 1.23561.10.6).
NOME: LINDA NAURA MACEDO SILVA
CARGO: PROFESSOR
MATRÍCULA: 100372.0/01
CÓDIGO: ED103M4
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas
atribuições legais,
10
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
DESIGNA PATRICIA DA SILVA TCSCHOEPKE, 499794/2, arquiteto,
ES.1.20.NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe de unidade, da Unidade de Parcelamento do Solo e Detalhamento, da Coordenação de Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano, 1116, 19603009, substituindo ANTONIO LUIS GOMES
PINTO, 86906/3, arquiteto, ES.1.02.NS, engenheiro, ES114NS, por motivo
férias, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 45 de 19.7.10.
DESIGNA ANTÔNIO CARLOS SELMO, 171200/2, arquiteto, ES102NS,
para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
coordenador, da Coordenação de Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano, 1117, 19700003, substituindo BRENO SILVA RIBEIRO,
80060/2, engenheiro, ES114NS, por motivo de licença prêmio de 26.7 a
9.8.10, através da Portaria 46 de 19.7.10.
DESIGNA VERÔNICA MORAIS MEDINA, 50082.6/1, arquiteta,
ES102NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função
gratificada de chefe da unidade, da Unidade de Viabilidade e Edificações da
Coordenação de Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano,
1116, 19603007, substituindo ANTÔNIO CARLOS SELMO, 171200/2,
arquiteto, ES102NS, por motivo de responder por outra função gratificada
de 26.7 a 9.8.10, através da Portaria 47 de 19.7.10.
DESIGNA FABRÍCIO ADAIR DA ROSA GOULART, 970430/1, assistente
administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral, pela
função gratificada de assistente da Secretaria do Planejamento Municipal,
2115, 19801002, substituindo SIMONE LUCIANO VARGAS, 439888/1,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença prêmio de 7 a
21.6.10, através da Portaria 48 de 19.7.10.
DESIGNA FABRÍCIO ADAIR DA ROSA GOULART, 970430/1, assistente
administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral, pela
função gratificada de assistente da Secretaria do Planejamento Municipal,
2115, 19801002, substituindo SIMONE LUCIANO VARGAS, 439888/1,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença prêmio de 22.7 a
5.8.10, através da Portaria 49 de 19.7.10.
DESIGNA RODRIGO DE MARSILLAC LINN, 928681/1, arquiteto,
ES102NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Expressão Gráfica, da Unidade
de Registro e Processamento II, da Coordenação de Informações e processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, 1113, 19301006, substituindo
MARCIA NUNES GRECCO, 439920/1, assistente administrativo, AA10406,
por motivo de licença prêmio de 4 a 18.6.10, através da Portaria 50 de 19.7.10.
DESIGNA SANDRA LÚCIA LAUFER, 203704/2, engenheiro, ES114NS,
para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
chefe de unidade, da Unidade de Planejamento Viário, da Coordenação de
Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano, 1116, 19603008,
substituindo CARLA ROSANE HILGERT, 123745/2, arquiteto, ES102NS,
por motivo de licença prêmio de 26.7 a 9.8.10, através da Portaria 52 de
21.7.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
COLOCA, através da Portaria 319 de 23.7.10 (processo 1.19936.10.9).
NOME: SILVIO JANDIR SILVA DA ROCHA
MATRÍCULA: 315713/02
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED.1.03.M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, COM
ÔNUS PARA A ORIGEM SEM RESSARCIMENTO, EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS,
DE 12.05.2010 A 31.12.2012, EM PERMUTA COM MARTA DE OLIVEIRA PRADO, 20 HORAS,
DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/09 - CSI.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 10 DO DECRETO 15.559/07.
COLOCA, através da Portaria 320 de 23.7.10 (processo 1.13154.10.9).
NOME: RUBIA CRISTINA HENKE CIOATO
CARGO: PROFESSORA
LOTAÇÃO: SMED
MATRÍCULA: 491631/01
CÓDIGO: ED.1.03.M5
OBJETO: À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, COM ÔNUS PARA A
ORIGEM MEDIANTE RESSARCIMENTO, DE 01.03.2010 A 10.05.2010, DE ACORDO COM
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 08/09 - CSI.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 1º DO DECRETO 15.559/07.
COLOCA, através da Portaria 321 de 23.7.10 (processo 1.13154.10.9).
NOME: RUBIA CRISTINA HENKE CIOATO
MATRÍCULA: 491631/01
CARGO: PROFESSORA
CÓDIGO: ED.1.03.M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, COM ÔNUS PARA A
ORIGEM SEM RESSARCIMENTO, EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, DE 21.06.2010
A 31.12.2012, EM PERMUTA COM GREICE CARDOZO BITELLO, 20 HORAS, DE ACORDO
COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 08/09 - CSI.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 10 DO DECRETO 15.559/07.
FAZ CESSAR a contar de 6.4.10, em relação a DINARTE ARMANDO
COSTA BRASIL, 61193/01, guarda municipal, FV.1.03.04, da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria
593, de 27.10.09, que prorrogou o prazo de sua cedência à Câmara Municipal
de Porto Alegre, com ônus para a origem sem ressarcimento, de acordo com o
protocolo de intenções 09/09 Coordenação de Seleção e Ingresso, no período
de 1°.1.09 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar
133 de 31.12.85 e artigo 9° do Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria
318 de 23.7.10 (processo 1.32699.91.4).
FAZ CESSAR a contar de 23.4.10, em relação a VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, 82950/02, agente de fiscalização, FV.1.01.07, da Secretaria
Municipal dos Transportes, os efeitos da Portaria 485, de 14.9.09, que o
colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Canoas, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem, mediante
ressarcimento, de 5.3.09 a 31.12.12, conforme o protocolo de intenções 08/09,
da Coordenação de Seleção e Ingresso, com base no artigo 32, inciso I, da
Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através
da Portaria 322 de 23.7.10 (processo 1.14078.09.0).
PRORROGA de 1°.1.07 a 31.12.08, em relação a IGNEZ THEREZINHA
BALVEDI, 307248/01, professor, ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal de
Educação, o prazo de sua cedência à Secretaria de Educação do Estado do
Rio Grande do Sul, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime
de 20 horas semanais, em permuta com a professora VALQUÍRIA TREGGES, de acordo com o Protocolo de Intenções 03/07, da Coordenação de
Seleção e Ingresso, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar
133 de 31.12.85, e artigo 10 do Decreto 15.559/07, através da Portaria 316
de 23.7.10 (processo 1.22945.06.7).
PRORROGA de 1°.1.09 a 31.12.12, o prazo de cedência ao Departamento
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Alegre, com ônus para o destino, em relação aos servidores abaixo, com base
no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 5° do Decreto 15.559/07, através da Portaria 317 de 23.7.10 (processo 1.54268.02.8).
NOME
ALEX SANDER DA SILVEIRA
ANTONIO RENATO MARRONE
CARLOS AUGUSTO FARIAS FIGUEIREDO
DORALICE FRAGA GUIMARAES
FABIANA ZAMBIASI
HERNI LUIZ PINTO MICHEL
LUZIA REGINA DA SILVA CAMARGO
ROSANE SULZBACH
MATRÍCULA
426365/1
244238/1
194399/1
60863/1
426158/1
327909/1
118026/1
519409/2
CÓDIGO
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
ES.1.01.NS
AA.1.04.06
TP.1.04.07
LOTAÇÃO
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA no período de 12.7 a 31.12.10, através da Portaria 1391 de
19.7.10 (processo 1.29012.10.4).
NOME: ADRIANA MACHADO LA ROCCA
MATRÍCULA: 1012991/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21250001
Lotação: SMA
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva.
BASE LEGAL: Artigo 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88, Artigo 37, inciso I, alínea “b”,
110, inciso III LC 133/85.
CONVOCA, de 1°.1.09 até 30.6.10, através da Portaria 1403 de 19.7.10
(processo 1.75.09.4).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
NOME: ANA LUCIA ATHAYDE MACIEL
CARGO: ENFERMEIRO
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de tempo integral
MATRÍCULA: 171338/2
CÓDIGO: ES113NS
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, a contar de 12.7.10, o servidor, através da Portaria 1423 de
19.7.10 (processo 1.29810.10.8).
NOME: ANDRE SILVA DA SILVA
MATRÍCULA: 1012940/01
CARGO: GERENTE I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA, ATÉ 31.12.11.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85
CONVOCA, através da Portaria 1438 de 20.7.10 (processo 1.75.09.4).
NOME: VITOR ALFREDO STUMPF
MATRÍCULA: 168868/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva até ulterior deliberação, a contar de 01.01.2009.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
MODIFICA, através da Portaria 1377 de 15.7.10 (processo 1.29871.10.7).
NOME: ANSELMO BARCE FURINI
MATRÍCULA: 1004352/1
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M4
Lotação: SMED
OBJETO: Quanto a Portaria 1263 de 29/06/2010 quanto ao regime que passa a ser Regime Suplementar
de Trabalho e não regime Complementar de Trabalho como constou.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA CARINA SIMONE PREDIGER, 33044.1/02, procurador,
ES128NS, para responder pela função gratificada de procurador-chefe,
11150036, da Procuradoria de Licitações e Contratos, 3525006, da PGAPCSP / Procuradoria-Geral do Município, substituindo CARMEM LÚCIA
DE BARROS PETERSEN, 32405.2/01, procurador ES128NS, por motivo
de férias de 29.1 a 12.2.10, em regime de dedicação exclusiva, através da
Portaria 59 de 22.6.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA os servidores FERNANDA CHACHAMOVICH, matrícula
977680/1, Assessor para Assuntos Jurídicos; EDUARDO FELIPE IGNÁCIO,
matr. 334811/1, todos desta Secretaria Municipal da Fazenda, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apurar
os fatos relacionados no processo nº 001.022637.10.9, e para secretariar os
trabalhos a servidora DANIELA SOBRAL CUNHA, matrícula 433692/1,
Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal da Fazenda, através da
Portaria 204 de 28 de julho de 2010.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA KARINE GEORG DRESSLER, 162430/1, a se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do
curso Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais, de 22 a 23.7.10, no
Rio de Janeiro (RJ), com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 144 de 20.7.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a ELIZABETH MILITITSKY AGUIAR, 45604.7/01,
cargo professor, para se afastar do Município, de 30.6 a 1°.7.10, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, a fim de participar da Reunião Técnica
Consolidação do Currículo Referência, em Brasília/DF, com base no artigo
32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 554
de 16.7.10 (processo 1.27659.10.0).
CONCEDE autorização a ERI DOMINGOS DA SILVA, 50115.6/01, pro-
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fessor, para se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, de 16 a 18.7.10, a fim de participar do Seminário Democracia
Participativa e o Papel das Instituições e para cegos na construção de políticas públicas, realizado em São Paulo -SP, com base no artigo 32, inciso II
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 555 de 16.7.10
(processo 1.25146.10.6).
CONCEDE autorização a CARLOS FABRE MIRANDA, 91600.9/01, professor, para se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, de 25 a 30.6.10, a fim de participar da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o progresso da ciência - SBPC, realizado em Natal
-RN, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 556 de 16.7.10 (processo 1.26059.10.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA SILVIA FERNANDA MARTINS CASAGRANDE, 53243.8/02,
enfermeira, a se afastar de suas funções, para participar da 41ª Reunião Extraordinária e 196ª Reunião ordinário do Conselho Nacional de Saúde, de 15
a 16.4.10, em Brasília - DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos
e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar
133 de 31.12.85 e Decreto 11762/99, através da Portaria 617 de 19.7.10
(processo 1.17611.09.1).
AUTORIZA MÁRCIA MUNHÓS DE CAMPOS, 32016.2/02, assistente
administrativa, a se afastar de suas funções para participar na I FENAGEP,
Feira Nacional de gestão Estratégica e Participativa no SUS, de 1° a 4.7.10,
em Brasília DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e Decreto 1.24757.10.1, através da Portaria 542 de 24.7.10 (processo
1.24757.10.1).
ADITA a Portaria 883/08 para designar IURI PAIVA, 959598.1, assessor
jurídico, para integrar Comissão de Sindicância a que se refere a sobrecitada
Portaria, em substituição a ZULMA NASCIMENTO MEDEIROS, 80638,assessora jurídica, a fim de apurar os fatos constantes no processo 1.37677.08.0,
através da Portaria 600 de 9.7.10.
ADITA a Portaria 397/08 para designar IURI PAIVA, 959598.1, assessor
jurídico, para integrar Comissão de Sindicância a que se refere a sobrecitada
Portaria, em substituição a ISMAEL LOPES FERNANDES, 32852.5, administradora, a fim de apurar os fatos constantes no processo 1.37677.08.0,
através da Portaria 601 de 9.7.10.
DESIGNA CARLA DIPRA PEREIRA, 53125.2/01, enfermeiro, ES113NS,
para responder sem regime, pela função gratificada de gerente I, Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência Distrital
Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, da Unidade Básica de Saúde Farrapos,
11150023, 18515005, substituindo ROSEMARIE BEATRIZ VOLKMANN,
81268.0/01, médico, ES124NS, por motivo de férias de 19.7 a 2.8.10, através
da Portaria 610 de 15.7.10.
DESIGNA ELAINE MARIA ALEXANDRE, 38022.5/02, enfermeiro,
ES113NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de gerente II, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica
de Saúde, da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar, da Unidade Básica de
Saúde Sarandi, 11160032, 18619022, substituindo BERENICE BERESNIACK SCHEIRR, 17988.0/01, cirurgião dentista, ES110NS, por motivo de
licença prêmio de 27.7 a 9.8.10, através da Portaria 611 de 15.7.10.
DESIGNA ROSANE MUELLER, 45918.8/01, ENFERMEIRO, ES113NS,
para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada
de GERENTE I, CGRABS/GDNHNI/Casa de Apoio Viva Maria, 11150026,
18518004, substituindo LUCIANE FERREIRA MACHADO, 20760.6/03,
TERAPEUTA OCUPACIONAL, ES136NS, por motivo de LICENÇA PRÊMIO de 16 a 30.7.10, através da Portaria 612 de 16.7.10.
DESIGNA CLAUDIA LOSS RECK, 45404.0/1, MEDICO, ES124NS, para
responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de GERENTE
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
I, CGRABS/GDNHNI/UBS Vila Ipiranga, 11150026, 18515009, substituindo
CIRCE OTTONELLI PITHAN, 34280.7 01, ENFERMEIRO, ES113NS, por
motivo de LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE de 1º a 10.7.10, através
da Portaria 614 de 19.7.10
xiliar de serviços técnicos, da Divisão de Obras, para participar na Reunião
da ABNT – CEET – 002.001.73, no período de 14.7.10 a 15.7.10, em São
Paulo – SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da portaria 1104 de 14.7.10 (processo 3.0057.09.6).
DESIGNA JOÃO CARLOS SILVEIRA FARIAS, 61153.3/1, assistente
administrativo, municipalizado, para responder sem regime, pela função
gratificada de chefe de setor da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, do
Centro de Saúde IAPI do Setor de pessoal, 11130002, 18302010, substituindo
ANA BEATRIZ NESTOR COTTA, 60827.3/01, assistente administrativo,
municipalizado, por motivo de férias de 14.6 a 1º.7.10, através da Portaria
615 de 19.7.10.
FORMALIZA AUSÊNCIA CHARLOTTE APPEL WALDMAN, 328422,
à disposição do DMAE, lotada na Consultoria Jurídica, para participar do II
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, no período de 6.7.10
a 9.7.10, em Brasília – DF, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da portaria 1114 de 15.7.10 (processo
3.2741.10.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA as funcionárias MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOKLAGE,
154690, servidora da Secretaria Municipal dos Transportes – SMT, LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU, 11452, MILENE FONTANELLA
HARTMANN, 12408 e ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA (SUPLENTE),
9180, servidores da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.- EPTC,
para, sob a presidência do primeiro, em seu impedimento substituível pelos
demais membros, comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada
de processar e julgar a licitação para contratação de empresa para prestação
de serviço de execução de obra de construção do Terminal Rubem Berta,
conforme especificações constante no processo 001.050740.09.1. Compete a
Comissão Especial de Licitação: instruir o processo licitatório, paginando-o
e anexando documentos pertinentes; prestar informações aos interessados e
responder a eventuais impugnações apresentadas; receber abrir, analisar e
julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente,
à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação
das propostas; realizar as diligências que se fizerem necessárias; usar da
faculdade prevista nos artigos 15 a 17 da Lei Federal 8.987/95 e artigo 48,
§3º, da Lei Federal 8.666/93, diante da inabilitação de todos os licitantes
ou desclassificação de todas as propostas; rever suas decisões de ofício ou
mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso à autoridade
superior os recursos interpostos; conduzir as sessões e os trabalhos realizados:
analisar julgar e classificar as propostas; caberá ao Presidente da comissão
assinar as publicações, conforme os artigos 21, artigo 61, parágrafo único
e artigo 109 da lei 8.666/93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com base no artigo 6., inciso XVI, da Lei 8666/93, através da
Portaria 21 de 26.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o servidor MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHOR mat:
975981 Gerente l , da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Juventude, a se ausentar do no dia 28 de Julho de 2010, à Brasília/DF para entrega
das respostas ao relatório de Auditoria 70/48-2009, oriundo do FNDE, através
da Portaria 2 de 30 de julho 2010
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATATIVO FINANCEIRO, DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de
suas atribuições legais,
FORMALIZA AUSÊNCIA CARMEM ROSÁLIA MARODIN MAIZONAVE, 108355, bióloga, da Divisão de Pesquisa, para participar do XIII
Congresso Brasileiro de Ficologia, no período de 19.7.10 a 24.7.10, em
Paraty – RJ, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da portaria 1115 de 15.7.10 (processo 3.2260.10.7).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS, DA DIVISÃO
DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS a contar de 13.1.10, com efeitos pecuniários a contar
de 1.7.10, da portaria nº 1229 de 19.11.03, LEONTINA BEATRIZ MOTTA
GONÇALVES, 705102, assistente administrativa, do Serviço de Administração Patrimonial, que lhe concedeu gratificação por atividade insalubre em
grau máximo 40%, através da portaria 1217 de 22.7.10 (processo 3.2308.10.0).
CESSA EFEITOS a contar de 13.01.10, com efeitos pecuniários a contar de
1.7.10 da portaria 1562 de 1.10.07, JOSÉ CAVALHEIRO DOS REIS, 267524,
auxiliar de serviços gerais, do Serviço de Administração Patrimonial, que lhe
concedeu gratificação por atividade insalubre em grau máximo 40%, através
da portaria 1218 de 22.7.10 (processo 3.2308.10.0).
CESSA EFEITOS a contar de 13.01.10, com efeitos pecuniários a contar
de 1.7.10 da portaria 1124 de 11.7.07, JOÃO CARLOS QUEIROZ, 640934,
auxiliar de serviços gerais, do Serviço de Administração Patrimonial, que lhe
concedeu gratificação por atividade insalubre em grau máximo 40%, através
da portaria 1220 de 22.7.10 (processo 3.2308.10.0).
CESSA EFEITOS a contar de 13.01.10, com efeitos pecuniários a contar
de 1.7.10 da portaria 558 de 26.2.93, GUILMAR SANTOS DE MOURA,
713093, guarda municipal, do Serviço de Administração Patrimonial, que lhe
concedeu gratificação por atividade perigosa 30%, através da portaria 1222
de 22.07.10 (processo 3.2308.10.0).
CESSA EFEITOS a contar de 13.01.10, com efeitos pecuniários a contar de
1.7.10 da portaria 1219 de 3.8.94, JOSÉ CARLOS MARTINS ESCOUTO,
713627, guarda municipal, do Serviço de Administração Patrimonial, que lhe
concedeu gratificação por atividade perigosa 30%, através da portaria 1223
de 22.07.10 (processo 3.2308.10.0).
CESSA EFEITOS a contar de 13.1.10, com efeitos pecuniários a contar de
1.7.10, da portaria nº 1912 de 3.12.09, ELIZETE DE FÁTIMA MACIEL
DOS SANTOS, 700694, assistente administrativa, da Divisão de Manutenção,
que lhe concedeu gratificação por atividade insalubre em grau máximo 40%,
através da portaria 1231 de 22.7.10 (processo 3.782.10.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA MATURINO RABELLO JUNIOR, 702848,
engenheiro, da Divisão de Instalações, para participar do evento GT – Reunião
ABNT 15.538/2007, no período de 13.7.10 a 14.7.10, em São Paulo – SP, com
base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da portaria 1102 de 14.7.10 (processo 3.1340.10.7).
CONCEDE a contar de 16.4.10, SANDRA MARA MOURA PEREIRA,
167451, assistente administrativa, do Serviço de Suprimento, gratificação
por atividade perigosa 30%, através da portaria 1157 de 20.7.10 (processo
3.1667.10.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA VALDIR FLORES, 138128, comissionado, da
Divisão de Obras, para participar na Reunião da ABNT – CEET – 002.001.73,
no período de 14.7.10 a 15.7.10, em São Paulo – SP, com base no artigo 32,
inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da portaria 1103 de
14.7.10 (processo 3.0057.09.6).
CONCEDE de 9.8.10 a 23.8.10 LUIZ FERNANDO GONÇALVES, 746499,
instalador hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício
de atividade de tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da
receita, da despesa de empenho, e de preparo de pagamento, nível 4, através
da portaria 1175 de 20.7.10 (processo 3.0148.10.5).
FORMALIZA AUSÊNCIA CARLA DOS SANTOS LEÃO, 675870, au-
CONCEDE de 26.7.10 a 9.8.10 PAULO SÉRGIO DA ROCHA LESSA,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
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237465, instalador hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo
exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle
da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 4,
através da portaria 1176 de 20.7.10 (processo 3.148.10.5).
8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min
às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para
tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será
enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.
CONCEDE de 20.6.10 a 2.7.10 CARLOS ALBERTO MACHADO DE BASTOS, 795929, operário especializado, da Divisão de Água, gratificação pelo
exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle
da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 2,
através da portaria 1177 de 20.7.10 (processo 3.148.10.5).
Processo 1.67580.08.4 - NOTIFICA, em 23.7.10, ENAURA COSTA ALVES,
Solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar
– Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h,
no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de
assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado
à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.
CONCEDE em 21.6.10, 22.6.10, 24.6.10, 25.6.10 e 28.6.10 PAULO SÉRGIO
DA ROCHA LESSA, 237465, instalador hidrossanitário, da Divisão de Água,
gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação
execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de
pagamento, nível 4, através da portaria 1183 de 20.7.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE a contar de 13.1.10, com efeitos pecuniários a contar de 1.7.10,
JOSÉ CAVALHEIRO DOS REIS, 267524, auxiliar de serviços gerais, do
Serviço de Administração Patrimonial, gratificação por atividade insalubre
em grau médio 20%, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei
Complementar 133 de 31.12.1985, e artigo 53, da Lei 6203 de 28.12.1988
através da portaria 1219 de 22.7.10 (processo 3.2308.10.0).
CONCEDE a contar de 13.1.10, com efeitos pecuniários a contar de 1.7.10,
JOÃO CARLOS QUEIROZ, 640934, auxiliar de serviços gerais, do Serviço
de Administração Patrimonial, gratificação por atividade insalubre em grau
médio 20%, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar
133 de 31.12.1985 e artigo 53, da Lei 6203 de 28.12.1988, através da portaria
1221 de 22.7.10 (processo 3.2308.10.0).
CONCEDE a contar de 1.4.10 HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS,
381278, à disposição do DMAE, lotado na Divisão de Água gratificação por
atividade insalubre em grau médio 20%, com base no artigo 110, inciso V,
alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.1985 e artigo 53, da Lei 6203
de 28.12.1988, através da portaria 1226 de 22.7.10 (processo 3.4536.09.6).
MODIFICA a Portaria 942 de 14.6.10, JOÃO ERALDO DE MATOS MENDES, 747996, instalador hidrossanitário, que o designou para responder pela
função gratificada de capataz, da Divisão de Obras, durante o impedimento
do titular FELICIANO GOMES DIAS, 748186, no que se refere ao período, excluindo o dia 2.7.10, através da portaria 1207 de 21.7.10 (processo
3.5573.09.2).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 585 de 18.3.10 e 777 de 7.5.10 ANTONIO
MAIRESSE CARDOSO, 666911, contínuo, que o designou para responder
pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Recursos
Humanos, durante o impedimento da titular IARA REJANE PINTO DE ANDRADE, 710754, nos períodos de 15.3.10 a 24.3.10 e de 3.5.10 a 22.5.10,
através da portaria 1193 de 20.7.10 (processo 3.1397.10.9).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 829 de 18.5.10 MÁRCIO DOS SANTOS
CLAROS, 706751, operário especializado, do Serviço de Suprimento, que
lhe concedeu gratificação por atividade insalubre em grau médio 20%, a
contar de 2.2.10, através da portaria 1224 de 22.7.10 (processo 3.406.10.4).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 828 de 17.5.10 MÁRCIO DOS SANTOS
CLAROS, 706751, operário especializado, do Serviço de Suprimento, que
cessou a gratificação por atividade perigosa, 30%, a contar de 2.2.10, através
da portaria 1225 de 22.7.10 (processo 3.406.10.4).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 1.40910.08.3 - NOTIFICA, em 23.7.10, LISIANE DOS SANTOS
ERMES, Solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 –
Processo 1.53875.09.5 - INDEFERE o pedido de pagamento retroativo de
vale alimentação do servidor OTACÍLIO RONILDO LANES, 483038, da
Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise técnica dos documentos
que instruem o processo administrativo 1.53875.09.5 e por falta de amparo
legal.
Processo 1.56200.09.09 - DEFERE, em 23.7.10, o pedido de concessão de
abono permanência efetuado por SONIA GARCIA LEMOS, 23183.9/1,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõem o § 1°, do artigo 3°, da EC 41, de
19.12.03, para ser concedido de 26.4.07 a 31.12.09.
Processo 1.61342.09.2 - DEFERE, em 23.7.10, o pedido de concessão de
abono permanência efetuado por ROSIMERI DE CARVALHO COSTA,
250433/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõem o § 1°, do artigo 3°, da
EC 41, de 19.12.03, para ser concedido de 4.7 a 31.12.09.
Processo 1.65169.09.3 - NOTIFICA, em 23.7.10, ELSON ROMEU FARIAS,
Solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar
– Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h,
no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de
assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado
à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.
Processo 1.22362.09.6 - DEFERE, em 23.7.10, o pedido de concessão de
abono permanência efetuado por JAIR DUARTE FERREIRA, 9618.3/3,
lotada na Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base na análise das
áreas competentes, e conforme o que dispõem o § 1°, do artigo 3°, da EC 41,
de 19.12.03, para ser concedido de 30.4 a 31.12.09.
Processo 1.2640.10.4 - DEFERE, em 23.7.10, o pedido de concessão de
abono permanência efetuado por JANE DE CARVALHO SILVA, 7071.6/2,
lotada na Secretaria Municipal da Cultura, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõem o § 1°, do artigo 3°, da EC 41, de
19.12.03, para ser concedido de 20.12 a 31.12.09.
Processo 1.7307.10.1 DEFERE, em 23.7.10, o pedido de concessão de abono
permanência efetuado por CARMEN MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
232996/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõem o § 1°, do artigo 3°, da EC
41, de 19.12.03, para ser concedido de 1°.1.10 a 16.2.10.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.45000.09.3 - ASSEGURA, em 23.7.10, à SOLANGE MARIA
FURLANETTO, 20556.7/1, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação
e Lazer, a contar de 16.11.2004, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88,
alterada pelo artigo 1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 3.9807.00.4 - TORNA SEM EFEITO em 16/07/2010 em relação
à JORGE ALBERTO FORTES DA SILVA, instalador hidrossanitário do
DMAE, matricula 749361, quanto ao tempo de contribuição averbado ao
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
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DAER através do processo 003.010379.91.6, anteriormente como tempo
público.
Processo 9.793.10.8 - INDEFERE, em 20.7.10, o requerimento de revisão
de proventos impetrado, por meio do processo 9.793.10.8, pelo ex-servidor
ALCEU PEREIRA PIUCCO, 32264.4, do Departamento Municipal de Água
e Esgotos, por falta de amparo legal.
Processo 9.2368.10.2 - INDEFERE, em 22.7.10, o requerimento de revisão
de proventos impetrado, por meio do processo 9.2368.10.2, pelo ex-servidor
SILVIO FELÍCIO, 65012, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
por falta de amparo legal.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
FAZ RETIFICAR a conclusão dos Termos de Compromisso:
2322, de 2.6.10, em relação a MARINA ESTEVES DECO, 992449/01, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, sendo o termo de compromisso anulado
por não cumprir as etapas de admissão e não o anteriormente publicado no
Diário Oficial de Porto Alegre 3792 de 24.6.10.
2654, de 5.7.10, em relação a THAIS DA SILVA TEIXEIRA, 1009842/01,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, HPV, sendo o termo de compromisso anulado por não cumprir as etapas de admissão e não o anteriormente
publicado no Diário Oficial de Porto Alegre 3811 de 21.7.10.
2655, de 5.7.10, em relação a MONICA CAINELLI VEDOVELLI,
1009834/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, HPV, sendo o termo
de compromisso anulado por não cumprir as etapas de admissão e não o
anteriormente publicado no Diário Oficial de Porto Alegre 3811 de 31.7.10.
COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 189 de 28.1009, HIGOR FERNANDES MONTEIRO, 97743.6, lotado na Equipe de Gestão Administrativa
e Pessoal, a contar de 22.7.10, através da solicitação de cessação de estágio
142 de 23.7.10.
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 31/2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação protocolada na Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o que consta no Decreto nº 8229 de 11.07.1983, RETIFICA o que constou no Aviso
28/10, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre do dia 26 de julho de 2010 e HOMOLOGA a
indicação de dari ullrich e do eder adriano da silva, para exercerem, respectivamente, os cargos
de Delegado e Subdelegado da Linha 10.3 – CRISTAL bem como de RÉGIS DE OLIVEIRA
ANTUNES, SALY ANDRADE MOURA E MÁRCIO COSTA MOURA, como membros do
Conselho Fiscal.
AVISO 32/2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação protocolada na Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o que consta no Decreto nº 8229 de 11.07.1983, HOMOLOGA a indicação de
antonio carlos poncio peixoto e de olivaldo brusch, para exercerem, respectivamente, os cargos
de Delegado e Subdelegado da Linha 20.2 – OTTO TERESÓPOLIS, bem como de FERNANDA
DA SILVA STEFANI, RODRIGO SILVA CRISTINA E ROGÉRIO DOS SANTOS MARTINS,
como membros do Conselho Fiscal.
AVISO 33/2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação protocolada na Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o que consta no Decreto nº 8229 de 11.07.1983, HOMOLOGA a indicação de
MAGNUS AURÉLIO ISSE e de ANTONIO LUIZ KIELING SALLES, para exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 20.4 – VILA NOVA PRAIA DE
BELAS, bem como de CRISTIAM FERNANDEZ ISSE, VINÍCIUS ÁVILA ISSE E FERNANDA
FERNANDES ISSE, como membros do Conselho Fiscal.
AVISO 34/2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação protocolada na Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o que consta no Decreto nº 8229 de 11.07.1983, HOMOLOGA a indicação de
ELMAR CERÍACO BORGES e de LUCIANO MICHELON, para exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 30.3 - SANTANA, bem como de FLÁVIO
CAMPOS, FÉLIX FERNANDO SILVEIRA E PAULO RICARDO ZANFELICE, como membros
do Conselho Fiscal.
AVISO 35/2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, atendendo a solicitação
protocolizada na Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., e no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo HOTEL LANCASTER, e
observadas as exigências legais, homologa a permanência como supervisor de dirlei kister, do
táxi prefixo 1232.
VANDERLEI LUIZ CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes, interino.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 100
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR
A Secretária Municipal de Administração CONVOCA os candidatos classificados
no CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR, abaixo citados, para comparecerem no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado
no item 22.3, do Edital 159, de 08/12/08, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira
Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas nomeações e encaminharem os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como
desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
É facultado aos candidatos tomar posse imediatamente, em caráter provisório, conforme autorização constante no Processo 001.007405.09.0.
PROFESSOR – ANOS INICIAIS DOS CICLOS DE FORMAÇÃO / EJA
144º Lugar – CLARICE DA SILVA CONTER
145º Lugar – DENISE APARECIDA ANZANELLO MONTENEGRO
146º Lugar – SIMONE BUENO MARQUES
147º Lugar – SIMONE GREGORY SALVADORI
148º Lugar – ROSANGELA NUNES FAGUNDES
149º Lugar – MARIA GUIDA MACIEL
150º Lugar – MILTON AVENA RAUBER
151º Lugar – MICHELE PANDOLFO GOYTACAZ
152º Lugar – KATIA BARRETO MATTE
17º Afro-brasileiro – TAISE SANTOS DE SOUZA
PROFESSOR – ARTES VISUAIS
9º Lugar – IGNEZ GOMES BORGESE
10º Lugar – FERNANDA BULEGON GASSEN
PROFESSOR – CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS
29º Lugar – JOSE LUIS SCHIFINO FERRARO
4º Afro-brasileiro – ANDREA MIRIAM MACHADO GOMES LIMA
PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA / REDE ESCOLAR
34º Lugar – CLAITON HENRIQUE LENZ
4º PNE – EDUARDO BORGES MEURER
PROFESSOR – LÍNGUA ESPANHOLA
16º Lugar – TANIA BEATRIZ TRINDADE NATEL
3º Afro-brasileiro – MARI ROSELAINE POENTEVI LEAL
PROFESSOR – LÍNGUA INGLESA
12º Lugar – DORIS KARST SAUDADES
13º Lugar – ANDREA FERRAS WOLWACZ
PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
22º Lugar – ALINE DE MELLO SOARES
23º Lugar – ALINE AZEREDO BIZELLO
Porto Alegre, 28 de julho de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
EXTRATO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
14/2007
MODALIDADE: Concorrência 5/2006
PROCESSO 008.009711.06.6
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Ser – Saúde, Educação e Reabilitação Serviços
Ltda., CNPJ 01.059.300/0001-09
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valores.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 35.791,80
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
EXTRATO DO CONTRATO
20/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços 7/2010
PROCESSO 008.001909.10.0
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Empresa Gaúcha de Sinalização e Serviços Ltda.,
CNPJ 09.403.537/0001-77
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de colocação de tachas refletivas viárias, com fornecimento de
equipamentos, ferramentas e mão-de-obra, nas vias públicas da
cidade de Porto Alegre.
PRAZO: 6 (seis) meses.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil seiscentos e oitenta reais)
BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, §2º, combinado com o artigo 23,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO
10/2010
OBJETO: Aquisição de Material de Comunicação - Fones.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
torna público que está aberta a fase de acolhimento de propostas
da licitação em epígrafe.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 12/08/2010.
INÍCIO DE DISPUTA: às 14h00min do dia 12/08/2010.
LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde também
poderá ser obtido o edital.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-
quer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando
o prazo legal, através do e-mail [email protected] ou pelo
fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO
11/2010
OBJETO: Aquisição de Material de Informática e Eletrônicos.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. torna público que está aberta a fase de acolhimento de propostas da licitação em epígrafe.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 13/08/2010.
INÍCIO DE DISPUTA: às 14h00min do dia 13/08/2010.
LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde
também poderá ser obtido o edital.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando
o prazo legal, através do e-mail [email protected] ou pelo
fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 198/10
PROCESSO 003.080279.10.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Rodamina “B” diluída em água
LOTE 1 – SIGMASUL SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO
225/2010
PROCESSO 003.080338.10.0
OBJETO: Formulário de conta de água para coletores Hand Held
9500
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
17/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 17/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 17/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 2 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
226/2010
PROCESSO 003.080346.10.3
OBJETO: Material de segurança (calça e camisa de segurança)
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
20/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 20/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 20/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 2 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO DO
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 184/10
PROCESSO 003.080237.10.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Contratação de serviço de transporte (08 Pickups)
LOTE 1 – BANDEIRA TRANSPORTES LTDA.
LOTE 2 – SANTOS ROCHA TRANSPORTES LTDA
LOTE 3 – REIS & SOARES LTDA.
LOTE 4 – TRANSPORTES GERHARDT LTDA.
LOTE 5 – TRANSPORTES LINDGREN LTDA.
LOTE 6 – TRANSPORTES KEPPLER LTDA.
LOTE 7 – GAYA TRANSPORTES LTDA.
LOTE 8 – FACION TRANSPORTES LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 214/10
PROCESSO 003.080285.10.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento da proposta da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Aspirador sugador de lodo
LOTE 1 – AS ELETRICA LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no
site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CONVITE 25/2010
PROCESSO 003.080355.10.2
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis.
DATA DE ABERTURA: 13 de agosto de 2010, às 9h30min
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser
retirados pelos interessados diretamente no site http://www2.
portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na
Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço acima, no
horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante
recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por
edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4,
agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta
1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras
informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3
289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão
apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope
“B”), na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações
do Departamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua
Gastão Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário
estabelecidos para abertura.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
16
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.009787.10.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Silveira & Fraga Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato.
PRAZO: 12 meses, a contar de 02/05/2010.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57,II, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 20 de julho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
ALTERAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 17/2009
PROCESSO 001.042993.09.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público em cumprimento à Lei
8666/93, que foram feitas modificações nas especificações técnicas e no modelo de proposta da Tomada de Preços 17/2009 que
tem por objeto a execução de serviços de instalação de sistemas
elétricos e sonoros de alarmes, com fornecimento de materiais em
unidades do Complexo Murialdo da Secretaria Municipal de Saúde.
Em razão das modificações a nova data para recebimento da
documentação e propostas será no dia 17 de agosto de 2010, às
9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
Informações, bem como o Edital com as alterações, encontram-se à disposição na Equipe de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal da Saúde, sita na Av. João Pessoa, 325,
3ºandar, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h.
A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento de
taxa no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) ou, também,
mediante a entrega de um CD-RW virgem.
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público a
abertura dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 102/2010
PROCESSO 2945/10
OBJETO: Aquisição de material elétrico (lâmpadas halógena e
fluorescente).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h do
dia 12 de agosto de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 12 de agosto
de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 12 de agosto de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2010
PROCESSO 2946/10
OBJETO: Aquisição de material de informática (HD e Gabinete).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 14h do
dia 12 de agosto de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 12 de
agosto de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 16h do dia 12 de agosto de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão
disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site
www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)
3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico pregao@
camarapoa.rs.gov.br
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIAÇÃO
ANULAÇÃO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002.082001.10.3
OBJETO: Serviços de manutenção geral em caminhões da marca
Mercedes-Benz, Volkswagen, Ford, Fiat e Agrale de propriedade
da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por período de 12
meses, compreendendo serviços de mecânica geral, eletricidade,
chapeação, pintura e reforma de motores, com fornecimento de
peças de reposição originais.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES informa a
ANULAÇÃO da Tomada de Preços em epígrafe, tendo em vista a
existência de divergência nos elementos pertinentes à especialidade 7042 do certificado do CESO, afetando a concorrência da
licitação. Informa, também, que o recurso administrativo da licitante
MECÂNICA LUI SERVICE LTDA relativo à intenção de anulação
do certame pela Administração foi indeferido nos termos contidos
no Parecer ASSEJUR/SMOV 505/2010. Diante disto, intimamos
os interessados neste certame, nos termos do artigo 49, §3º da
Lei 8.666/93, para, no prazo de cinco dias úteis, exercer o direito
ao contraditório e à ampla defesa, destacando que o processo
administrativo está à disposição das partes interessadas.
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.026544.08.3
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
OBJETO: Prorroga até 24.07.2011 o prazo do Contrato 05/08.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
CONVITE 34/2010
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
JOÃO ANTONIO PACINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL
15/2010
EXTRATO DE CONTRATO
212/2010
OBJETO: Aquisição de material gráfico e adesivos
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração a proposta
apresentada pela empresa:
ANNAJU GRÁFICA LTDA (itens 113816, 41000 e 64084);
NOVA GRÁFICA ALTERNATIVA LTDA (Itens 170200, 170800,
47159 e 62464);
GRÁFICA E EDITORA TRISTEZA LTDA (Itens 40618 e 62065);
GRÁFICA RJR LTDA (Itens 41566, 41574, 62561 e 62571);
Foi desclassificada conforme item 2.5.6 do edital as empresas
GRÁFICA E EDITORA TRISTEZA LTDA (Itens 113816, 170200,
170800, 62464 e 64084)
Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças Farj
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 18/08/2010,
às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://
www.carris.com.br.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
207/2010
EXTRATO DE CONTRATO
112A/2010
MODALIDADE: Convite 30/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Infobusiness Comércio de Produtos de Informática
Ltda
OBJETO: Fornecimento de microcomputadores com garantia e
assistência técnica
VIGÊNCIA: até o término do período de garantia
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
MODALIDADE: Convite 13/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Pontua Prestação de Serviços em Concursos
Ltda.
OBJETO: Planejamento e execução de concurso público
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL
14/2010
OBJETO: Aquisição de concreto convencional e bombeado
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 16/08/2010,
às 10h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://
www.carris.com.br.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor Presidente.
MODALIDADE: Pregão 13/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Orbid S/A Indústria e Comércio
OBJETO: Aquisição parcelada de peças KNORR-BREMSE.
VALOR ESTIMADO: R$ 650.000,00
VIGÊNCIA: 01/08/2010 a 31/07/2011
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
17
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE
JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
CAPELLI & CAPELLI LTDA. – ITEM: 10.
COMERCIAL DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E UTENSÍLIOS HUMAITÁ LTDA. – ITENS: 07, 09.
D’AQUINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 01.
DUCA MÓVEIS LTDA. – ITENS: 02, 04, 06.
J. B. MARTINS – ITEM: 03.
FRACASSADOS – ITENS 05, 08.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 233/2010
PROCESSO 001.020662.10.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO
LTDA. – ITENS: 06, 09, 16, 20, 22.
DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. – ITENS: 17, 38.
DUCA MÓVEIS LTDA. – ITENS: 15, 21.
GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – ITEM: 32.
J. B. MARTINS – ITEM: 31.
PRESTES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. – ITEM: 23.
PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE – ITENS: 01, 02, 11, 12, 14,
24, 27, 40.
R. S. M. DE SOUZA LEÃO – ITENS: 04, 05, 07, 10, 18, 25, 26,
30, 35.
DESERTOS – ITENS 08, 29, 33, 36, 37, 41.
FRACASSADOS – ITENS 03, 13, 19, 28, 34, 39.
1061563
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços
de Gás Liquefeito de Petróleo, obtidos através do Pregão Eletrônico 301/09, Processo 001.032038.09.7,
sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor,
itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 27/09/2009 ate 28/09/2010.
MAISGÁS COMÉRCIO E TRASPORTES LTDA, CNPJ: 01.898.138/0001-12
Av. Salgado Filho, 11.343 - Viamão/RS
1012103
1012111
1012129
Marca
Unid
P. REG.
BT
2,00
BT
30,00
BT
14,00
BT
149,94
BT
99,00
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em
MINASGÁS
botijão com 2 kg. .
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em
MINASGÁS
botijão com 13 kg.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em
MINASGÁS
botijão com 20 kg.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em
MINASGÁS
botijão com 45 kg.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em
MINASGÁS
botijão com 90 kg.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 350/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Ata para o Sistema de Registro de
Preços de Óleos Lubrificantes, Aditivos, Graxas e Liquido para Freios, obtidos através do PE 350/09,
Processo Administrativo 001.032147.09.0, tendo como prazo de validade um ano, contado da data
de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de
07/10/2009 a 06/10/2010.
AUTO PEÇAS ALVORADA LTDA, CNPJ: 94.882.339/0001-02
Av. Getúlio Vargas , 1546 - Alvorada/RS
Código
Descrição
MARCA
Unid
P.REG
Lotus
GL
R$ 170,00
1045210 Aditivo para radiadores, motores a diesel.
Radnaq
LT
R$ 10,00
1045228 Aditivo para radiadores, motores a gasolina.
Radnaq
LT
R$ 8,00
Orbi
L
R$ 6,74
1011816 Óleo mamona, galão com 20 litros aproximadamente.
1045244
Óleo lubrificante sae 20w/50, para motor a gasolina,
embalagem de 1 litro.
1050590 Graxa patente, lata com 1kg.
1050624
Líquido para freio hidráulico, frasco com 500ml,
aproximadamente.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SEVIÇOS 86/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Área de Compras e
Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada em Transporte
de Usuários /Funcionários – Locação de Van, incluindo o condutor, obtidos através do Pregão 86/2009, processo administrativo
001.048019.09.7, para atividades temporárias, no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.
VALOR DO TURNO: R$ 220,00
Tendo como prazo de validade um ano a contar da data de assinatura da ata, conforme Prestador de Serviço, abaixo relacionado.
VIGÊNCIA: 22.12.2009 até 21.12.2010.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Área de Compras
e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro
de Preços de Contratação de Serviços de Hospedagem, obtidos
através do Pregão 81/2009, processo administrativo, para atender
a Administração Pública Municipal.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 103,00
PREGÃO ELETRÔNICO 301/09
1012095
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO DE SEVIÇOS 81/09
EXTRATO DE ATAS
1012087
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 239/2010
Nome
EMPRESA CORE SERVICE LTDA, CNPJ: 10.540.976/0001-00
Av. Montenegro nº 26, sala 602 - Porto Alegre/RS
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
Código
Tendo como prazo de validade um ano a contar da data de assinatura da ata, conforme Prestador de Serviço, abaixo relacionado.
VIGÊNCIA: 10.12.2009 até 09.12.2010.
PROCESSO 001.020668.10.4
EMPRESA TRANSUPERTI TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
04.284.315/0001-69
Av. Assis Brasil, 3532 / 903 - Porto Alegre/RS
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Óleo lubrificante sae 20w/40, em caixas com 24
latas de 1 litro.
CX
R$ 119,99
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.250898/0001-03
Rua Joaquim Silveira, 466 - Porto Alegre/RS
Código
Descrição
MARCA
Unid
P. REG.
1011998
Oleo lubrificante para motores dois tempos para
misturar com gasolina, utilizado em motores de popa,
atendendo a classificação numa-tcw ii, em embalagens
de 1/2 ou 1 litro.
Ipiranga
L
R$ 9,81
Graxa a base de sabão de lítio, resistente ao calor e
Unigraf/
1050608 água, para lubrificação de equipamentos industriais e
LT
Ipiranga
automotivos, lata com 1 kg.
Óleo especial para máquina rosqueadeira, rigid, torno
1050632 mecânico e furadei ra, com aditivo de enxofre e gordura Ridgid / 5l
L
animal, rigid rosca corte ou equivalente.
Graxa industrial a base de sabão de lítio e dissulfeto de
1057405 molibdenio, com aditivo antidesgaste, grau nlgi:2, balde Ipiranga/ Ngli 2 BD
com 20 kg.
R$ 17,34
R$ 27,88
R$ 208,80
PEFIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.805.466/0001-44
Rua Abapá, 26 São Paulo/SP
Código
Descrição
Unid
P. REG.
1050582
Graxa lubrificante automotiva a base de sabão de
cálcio para lubrificação de chassis de veículos, balde Incol Lub
com 20 quilos.
BD
R$ 95,00
1050772
Óleo lubrificante industrial para lubrificação e
acionamento de sistemas hidráulicos de altas pressões Incol Lub
(acima de 68kg/ cm2), balde com 20 litros.
BD
R$ 144,00
MARCA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 34.274.233/0068-01
Rodovia BR 116 s/nº Parada 28 - Canoas/RS
Código Descrição
MARCA
Unid
P. REG.
1011790
Óleo lubrificante automotivo para motores diesel, sae Petrobrás/ Lubrax
30, embalagem com 1 litro.
MD 400-30
L
R$ 5,30
1011808
Óleo lubrificante automotivo, para motores diesel, sae
50, embalagem com 1 litro.
Petrobrás/ Lubrax
MD
400-50
L
R$ 4,79
1011832
Óleo lubrificante automotivo para motores a gasolina,
sae 20w/40, embalagem com 1 litro.
Petrobrás/
Lubrax Multi
20w40
L
R$ 5,75
1011857 Óleo lubrificante industrial.
1011865 Óleo lubrificante automotivo, para motores diesel.
Petrobrás/ Lubrax
MD
TM
400-50
Petrobrás/
Lubrax Extra
Turbo
R$ 1.100,00
TM
R$ 1.113,00
L
R$ 5,35
Petrobrás/
Lubrax DT 30
L
R$ 5,17
Óleo lubrificante para motores de dois tempos, para
1026822 misturar com gasolina, grau sae 30, em caixas com 40
latas de 1/2 litro.
Petrobrás/
Lubrax DT 30
CX
R$ 109,00
1045293 Óleo lubrificante p/ tratores agrícolas.
Petrobrás/
Lubrax thf 11
TM
R$ 1.197,00
Uni
LT
R$ 15,00
Radnaq
FR
R$ 8,69
1011881
LT
R$ 8,00
Óleo lubrificante para motores de dois tempos, para
1012004 misturar com gasolina, grau sae 30 e classificação não
inferior a api-tc, caixa com 40 frascos de 500ml. .
FR
R$ 4,94
L
R$ 50,00
Desengripante lubrificante e protetor para aplicação
1050699 na área automotiva e industrial, lata com 300 a Radnaq/ 300ml
400ml.
Óleo lubrificante automotivo para motores a
1061399 gasolina, dois tempos, sae 30, lata ou frasco com Flexoil/ 500ml
500ml.
Óleo lubrificante sae 5w/40, sintético, para motores
1061472
Fl Brasil
a gasolina, embalagem com 1 litro.
Txxco
Petrobrás/
Óleo lubrificante industrial, para engrenagens fechadas,
Lubrax ind egf
com aditivos de fósforo e enxofre, grau iso 680.
680 PS
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
18
1045301 Óleo lubrificante para transmissões automáticas.
1045319 Óleo lubrificante para motores diesel,
Petrobrás/
Lubrax oh ta
TM
Petrobrás/
Lubrax md
400-10 w
TM
1045327
Óleo lubrificante para engrenagens hipoides de eixos
Petrobrás/
traseiros. Tambor 200 l
Lubrax trm 5-90
TM
1045335
Óleo hidráulico, para transmissões automá ticas, balde
20 l
Petrobrás/
Lubrax ohtdx
BD
1045343
Óleo lubrificante para sistemas
transmissões de tratores,balde 20 l.
Petrobrás/
Lubrax unitrator
BD
Petrobrás/
Óleo solúvel para ferramentas de corte e usinagem de
1050616 metais, com estabilidade de emulsão grau iso 37,balde Lubrax ind op 38
em 46
com 20 litros. .
BD
hidráulicos
e
Óleo lubrificante para motores diesel superalimentados
1050640 (turbinados), lubrax md 400 sae 15w40, para completar
o carter, caixa com 24 latas de um litro.
Petrobrás/
Lubrax extra
turbo
EXTRATO DE ATA
R$ 1.025,76
R$ 1.005,00
R$ 1.080,31
PREGÃO ELETRÔNICO 354/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Ata para o Sistema de Registro de Preços
de Cimento Asfaltico, cm tipo 30 e Emulsão, obtidos através do PE 354/09, Processo Administrativo
001.036267.09.0, tendo como prazo de validade um ano, contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 14/10/2009 ate 13/10/2010.
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0001-39
Av. Araucária, 5126 Araucária/PR
R$ 174,79
R$ 104,55
CÓDIGO
1007038
1076942
DESCRIÇÃO
Emulsão rm-1c.
Emulsão rl-1c.
MARCA
Greca
Greca
UNIDADE
KG
KG
R$ 114,89
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 34.274233/0068-01
Rodovia BR 116, s/nº parada 28 Canoas/RS
CX
R$ 130,00
Óleo hidráulico do tipo allison c-3 para conversores de
Petrobrás/
1050657 torques e sistemas hidráulicos grau sae 10w, baldes
BD
Lubrax tac-3-10w
com 20 litros.
R$ 95,35
CÓDIGO
1007012
1007020
1007046
DESCRIÇÃO
Cimento asfáltico cap-50/70.
Cm tipo 30.
Emulsão rr-1c.
UNIDADE
KG
KG
KG
Petrobrás/
Óleo lubrificante lubrax industrial egf- 150 ps, em baldes
Lubrax ind egf
de 20 litros.
150 ps
BD
R$ 98,15
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Petrobrás/
Óleo lubrificante para turbinas, caixas de redução,
1050681 sistemas hidráulicos, circulação, etc., grau iso 46, balde Lubrax ind egf
150
com 20l.
BD
R$ 96,44
EXTRATO DE ATA
1050673
1050723 Óleo lubrificante marbrax cp-46-ac.
1061308 Óleo hidráulico lubrax oh-50-ta, em baldes de 20 litros.
Petrobrás/
Lubrax oh tdx
Petrobrás/
Lubraxoh ta
Óleo termico para transferência de calor em sistemas
fechados com tanque de expansão. Óleo especificado
Petrobrás/
para temperaturas operacionais entre 180°c e 200°c
Lubrax ind ot 68
1061316
podendo resistir a temperaturas superiores a 250°c. Óleo
of/tm
com viscosidade a 40°c entre 46 e 68 cst. Embalagem:
tambor com 200 litros.
Petrobrás/
1061407 Óleo lubrificante lubrax industrial egf 220 os.
Lubrax ind egf
220 ps
P. REG.
R$ 1,11
R$ 2,09
R$ 0,82
PREGÃO ELETRÔNICO 355/09
Petrobrás/
BD
Marbrax cp 46 ac
Óleo lubrificante, predominantemente não rerrefinado,
Petrobrás/
1057363 obtido através do primeiro refino do petróleo, lubrax trm
CX
Lubrax trm 5-140
5, sae 140, em caixa com com 24 latas de 1 litro.
Óleo mineral para transferência térmica, para usina
de asfalto, com as seguintes características típicas
aproximadamente: ponto de fulgor mínimo: 200
Petrobrás/
graus centígrado, ponto de mínima fluidez: menos
TM
1057397 3 graus centígrados max., viscosidade a 40 graus Lubrax ind ot
32 of
centígrados:27/32, viscosidade a 100 graus centígrados:
5,2, t.a.n. Max.:0,05, destilação, astm, graus centígrados,
menos 10%:366, menos 50%:381, menos 90%:393, em
tambor com 200 litros aproximadamente.
Óleo hidráulico lubrax oh-49-tdx, em baldes com 20
1061290
litros.
P. REG.
R$ 1,06
R$ 1,05
BD
BD
R$ 110,00
R$ 150,00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Ata para o Sistema de Registro de Preços
de Carvão, Concreto Asfaltico e Asfalto Frio, obtidos através do PE 355/09, Processo Administrativo
001.036268.09.7, tendo como prazo de validade um ano, contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 11/10/2009 ate 12/10/2010.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.250.898/0001-03
Rua Joaquim Silveira, 466 – Porto Alegre/RS
R$ 872,55
Código Descrição
Unid
P. REG.
1076850
Carvão nó de pinho, bem queimado, granulometria entre
Irmãos Grandi KG
2 e 4 polegadas.
R$ 4,44
1076868
Carvão coque nacional, para forja, com no mínimo 80 %
de carbono fixo e poder calorífico mínimo de 6500 kcal,
15 % de cinzas, aproximadamente, com granulometria
de 1/2 a 1 polegadas.
R$ 9,90
R$ 160,00
R$ 115,02
MARCA
Nacional
KG
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATAS
TM
R$ 887,78
BD
R$ 101,85
Petrobrás/
Óleo lubrificante lubrax md-300 sae 30, embalagem com
1061415
Lubrax md 400
20 litros.
30/bb
BB
R$ 112,00
Petrobrás/
Óleo lubrificante, predominantemente não rerrefinado,
1061423 obtido através do primeiro refino do petróleo,sae 140,em Lubrax gl 5 sae
140/tm
tambor com 200l.
TM
R$ 1.005,00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPALDA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de
Preços de Telhas de Cimento Amianto e Cumeeira, obtidos através do Pregão Eletrônico 414/09, do
tipo “MENOR PREÇO”, processo administrativo 001.037951.09.2, sendo que o prazo de validade é
de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo
relacionados. Vigência de 11/10/2009 ate 12/10/2010.
Óleo lubrificante, lubrax trm-5, sae 90, em caixas com
Petrobrás/
24 latas de 1 litro.
Lubrax trm 5-90
CX
R$ 150,00
MADEIREIRA MARAVILHA LTDA, CNPJ: 94.197.415/0001-40
Rua Índio Sepé, 972 - Canoas/RS
1061431
PREGÃO 414/09
Código
Petrobrás/
1061456 Óleo lubrificante,marbrax tr 68, em baldes com 20 litros. Marbrax tr 68 tr
52/bd
BD
R$ 97,38
Descrição
MARCA
Telha de cimento amianto(fibrocimento), ondulada,
Isdralit/ Imbralit PC
0,50 m x 2,44 m x 4 mm.
R$ 7,63
Graxa de múltiplas aplicações a base de lítio, grau nlgi2,
Petrobrás/
tambor com 170 kg.
Lubrax gma 2/tm
TM
R$ 1.150,00
1061498
Petrobrás/
Óleo lubrificante sae 40, para motores a diesel,
Lubrax md 400embalagem com 20 litros.
40/bb
BB
R$ 90,00
1061506
Óleo lubrificante, sae 15w/40, para motores turbo a
diesel, embalagem com 20 litros.
BB
R$ 125,00
BD
R$ 116,00
CX
R$ 160,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
BD
R$ 97,79
EXTRATO DE ATA
Petrobrás/
1061514 Óleo hidráulico iso 46, balde com 20 l.
Lubrax ind sh 46
ad/bd
Petrobrás/
Óleo lubrificante para motores dois tempos para mistura
Lubrax náutica tc
1061522 com gasolina, utilizado em motores de popa, em
w3 40 frascos de
embalagens ½.ou 1 litro.
40 ml
Petrobrás/
Óleo hidráulico lubrax industrial hr-100 ep, em baldes de
1061530
Lubrax ind hr
20 litros.
100 ep/bd
BB
R$ 97,73
Petrobrás/
Óleo lubrificante lubrax sl sae 20w/50, em caixas com 6
Lubrax sj/cx 6
frascos de 3 litros.
frascos
CX
R$ 98,26
Petrobrás/
Óleo lubrificante, predominantemente não rerrefinado,
1061654 obtido através do primeiro refino do petróleo, sae 30, em Lubrax md 400
30/tm
tambor com 200 litros.
TM
R$ 870,00
Óleo lubrificante automotivo para engrenagens,sae
85w/140,com aditivos antidesgaste,
anticorrosivo,
1065192 antiespumante, abaixador do ponto de fluides e agentes
de extrema pressão, embalagem caixa com 24 latas de
1 litro.
CX
R$ 150,00
Petrobrás/
Lubrax gl
585w/140
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
1045442
SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 88.006.960/0001-00
Av. Frederico Ritter, 2101 - Cachoeirinha/RS
Código
Descrição
MARCA
Unid
P. REG.
1045426
Telha de cimento amianto (fibrocimento) 1,10 m x 2,44
m x 6 mm, ondulada.
Isdralit
PC
R$ 28,27
1045459
Cumeeira de fribrocimento, com 15 % de caimento,
1,10 m x 6 mm.
Isdralit
PC
R$ 16,37
PREGÃO ELETRÔNICO 421/09
Petrobrás/
Óleo lubrificante, predominantemente não rerrefinado,
1061548 obtido através do primeiro refino do petróleo, lubrax md Lubrax md 40030/bb
400,sae 30, em embalagem com 20 litros.
1061555
P. REG.
R$ 20,03
1061464
Petrobrás/
Lubrax extra
turbo/bb
Unid
Telha de cimento amianto, ondulada, com 1,10m x
1045434
Isdralit/ Imbralit PC
1,83m x 6mm(fibrocimento).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das ata para o Sistema de Registro de Preços
de Basalto, Ladrilho, Laje e Lajota, obtidos através do Pregão Eletrônico 421/09, do tipo “MENOR
PREÇO”, processo administrativo 001.037958.09.7, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA CNPJ: 03.780.326/0001-77
Rua Nicolau Ely, 250 sala 204 – Porto Alegre / RS
30 de Dezembro de 2009 até 29 de Dezembro de 2010
Código
1042084
Descrição
MARCA
Basalto regular, serrado, cor cinza, com 30x30cm
Polizan
aproximadamente.
Unid
P. REG.
M²
R$ 71,00
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
1042092
1042100
1042191
Basalto regular, serrado, cor cinza, com 40x40cm
Polizan
aproximadamente.
Basalto regular, serrado, cor cinza, com 46x46cm
Polizan
aproximadamente.
Basalto regular, serrado, cor cinza, com 50x50cm,
Polizan
espessura mínima 4cm, corte pedreira.
M²
R$ 58,78
1077445
M²
R$ 59,98
M²
R$ 48,50
EXTRATO DE ATAS
Código
PREGÃO 461/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços
de Alimentação Enteral, obtidos através do pregão 461/09, processo administrativo 001.041973.09.7,
sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor,
itens, marcas e valores abaixo relacionados.
ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, CNPJ: 02.873.606/0001-67
Rua Sérgio J. Dieterich, 880 - Porto Alegre/RS
23 de novembro de 2009 até 22 de novembro de 2010.
Descrição
MARCA
Fórmula enteral, líquida, nutricionalmente completa,
normoproteica e normocalorica, com fibras, p/ Fresenius/
1077361 crianças a partir de 1 ano, isenta de sacarose, Frebini/ cx c/
lactose e glúten. Embalagem de 500ml, com 1
1 bolsa
equipo para cada litro.
Unid
L
P. REG.
R$ 39,18
AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 89.155.659/0001-20
Rua Bezerra de Menezes, 85 – Porto Alegre/RS
25 de novembro de 2009 até 24 de novembro de 2010.
Código
1077346
1077403
1077452
1077494
1077544
Descrição
MARCA
Fórmula enteral, líquida, nutricionalmente completa,
Nestle/
normoproteica e normocalorica, hipossódica, isenta
Isosource
de lactose, sacarose e glúten, embalagem de Standard SF
1000ml. A cada 1,5 litros/1 equipo.
1000ml
Fórmula enteral liquica, nutricionalmente completa,
normoproteica e normocalorica, hipossódica,
Nestle/
c/ fibras, isenta de sacarose, lactose e glúten. Fibersource
Embalagem de 1000 ml, para cada 1,5 litros/1 SF 1000ml
equipo.
Módulo de carboidrato para espessamento de
Nestle/
alimentos líquidos e semi-sólidos, isento de sabor,
Resource
sacarose e lactose, indicado para pacientes com Thicken-Up
disfagia.
lata 240g
Fórmula infantil, semi-elementar, em pó, a base
de hidrolisado protéico, hipoalergênico, isento de
sacarose, lactose e glúten.
Nestle/
Alfare lata
400g
Nestle/
Alimento
p/nutrição
oral,
hiperproteico,
Impact Tetra
especificamente para cicatrização e úlceras de
250mlpressão, acrescido de arginina isento de glúten.
Pêssego
R$ 0,0450
ML
R$ 0,02
MARCA
Unid
P. REG.
Nestle/
Isosource
1,5 cal sem
sac SF
10000ml
L
R$ 25,50
NESTLÉ BRASIL LTDA, CNPJ: 60.409.075/0001-52
Av. Chucri Zaidan, 246 São Paulo / SP
08 de janeiro de 2010 até 07 de janeiro de 2011
Código
Descrição
Fórmula enteral liquida, nutricionalmente completa,
hiperproteica e hipercalórica, com 1,5 kcal/ml,
1077411
com fibras, isenta de sacarose, lactose e glúten.
Embalagem de 1000ml, para cada 1,5 litro/ 1 equipo.
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0003-06 ENDEREÇO: Rua Dezoito de
Novembro, 341, conjunto 101 – Porto Alegre/RS
23 de novembro de 2009 até 22 de novembro de 2010.
L
R$ 24,31
1069012
Módulo de fibra solúvel e/ou insolúvel, de origem
vegetal, solúvel em água, incolor, sem odor.
Support MF 6/
lata de 400g
c/256 cal.
G
R$ 0,1490
Support
Nutrison
Advanced
Cubison
L
R$ 52,45
Support
Nutrison
Standard/
500ml
L
R$ 21,78
L
R$ 42,42
G
R$ 0,0475
ML
R$ 0,0450
FR
R$ 10,40
G
R$ 0,0799
G
R$ 0,0360
L
R$ 25,14
G
R$ 0,1379
G
R$ 0,3519
ML
Fórmula
enteral,
líquida,
nutricionalmente
completa,
hiperproteica
e
normocalorica,
suplementada com arginina, isenta de sacarose,
1077353
lactose e glúten, especificamente p/ cicatrização
e úlceras de pressão. Embalagem de 1000ml. A
cada 1,5 litros/1 equipo.
Fórmula
enteral,
líquida,
nutricionalmente
completa, normoproteica e normocalorica,
1077387 hipossódica, isenta de lactose, sacarose e glúten,
embalagem de 500ml a 1000ml, em vidro ou tetra
pack. Pra cada 1,5 litros / 1 equipo.
Fórmula
enteral,
liquida,
nutricionalmente
completa, oligomérica, isenta de sacarose lactose
1077395
e glúten, embalagem de 1000 ml, para cada 1,5
litros/1 equipo.
R$ 0,0634
1077460
Clara de ovo pasteurizada, desidratada, frutose
cristalina, maltodextrina, embalagem 1kg ou 500g,
hermeticamente fechado.
Nutri/
Albumina
Pacote 1kg
KG
R$ 37,50
1069053
Pó p/preparo de bebida c/soja, adicionado de vitaminas,
minerais e fibras. Aromatizado artificialmente, sabor
leite. Embalagem com 300 gramas aproximadamente.
Gold
Nutrition/
Soyos Milk
Adulto LT
350g
LT
R$ 11,30
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 265/2010 - PROCESSO 001.024835.10.2
G
P. REG.
1069046
PREGÃO ELETRÔNICO
P. REG.
Unid
P. REG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e
Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de
Preços para Prestação de Fornecimento e distribuição de Vale
Refeição, modalidade Impresso, no âmbito de toda a Administração Pública Municipal, tendo como taxa de administração 0,01%
(porcentagem), com a seguinte formula:
VALOR TOTAL =(Numero de vales x valor do vale) + ( (numero
de vales x valor do vale) * Taxa de administração) )
Tendo como prazo de validade um ano a contar da data de assinatura da ata, conforme Prestador de Serviço, abaixo relacionado.
VIGÊNCIA: 10.09.2009 até 09.09.2010.
EMPRESA GREEN CARD REFEIÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71
ENDEREÇO: Largo Visconde do Cairú nº 12, 10º andar, sala
1001 - Porto Alegre/RS
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Unid
MARCA
Unid
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 54/09
PROCESSO 001.032619.09.0
MARCA
Descrição
MARCA
EXTRATO DE ATA
Descrição
Alimento em pó nutricionalmente completo para
Abbott/
1077379 dieta enteral ou oral, para crianças a partir de 1 ano, Pediasure
isenta de lactose e glúten.
400 Gramas
Nutrição oral liquida completa, isenta de lactose e
Abbott/
1077528 glúten, com 1,5 kcal/ml, sabores morango, baunilha Ensure Tetra
e chocolate.
Pack 200ml
Código
Descrição
1077437
R$ 0,0239
P. REG.
Código
Gold
Nutrition/
Soyos
Ingrediente
LT 350g
G
Unid
DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre/RS
25 de novembro de 2009 até 24 de novembro de 2010.
Suplemento de soja integral em pó, isento de
sacarose, lactose e glúten, lata com aproximadamente
350 gramas.
Gold
Nutrition/
Frtos e Doce
Menor CX
250g
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ: 04.619.893/0003-70
SAAN Quadra 04, Lote 666 – Brasília/DF
23 de novembro de 2009 até 22 de novembro de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Código
Adoçante em pó, frutose, com baixo índice glicêmico,
isento de glúten.
Módulo
de
maltodextrina,
aproximadamente. 400 gramas.
lata
com
Fórmula enteral ou oral, liquida nutricionalmente
Support
completa, normoproteica e normocalórica p/
Nutrini
1077478 crianças a partir de 1 ano. Isenta de lactose e
Standard/
glúten. Embalagem de 220ml, c/1 equipo p/cada
frasco 200ml
500ml aproximadamente.
Dieta enteral, liquida, nutricionalmente completa,
Support
para crianças de 0 a 12 meses, hipercalórica,
1077486
Infatrini/
isenta de sacarose, lactose e glúten, frasco com
frasco 100ml
100ml.a cada 500ml 1 equipo.
Suplemento alimentar nutricionalmente completo
Support
e hipercalórico, em pó, rico em vitaminas e
1077502
Nutridrink/ lata
minerais, c/mix carotenoides, isento de sabor, sem
325g
sacarose.
Suplemento lácteo nutricional, em pó, acrescido de
1077510 vitaminas e minerais, sabores morango, baunilha
e chocolate.
G
Support
Nutrison
Advanced
Peptisorb
Support
Oligossac/
lata 400g
R$ 0,0511
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 271/2010 - PROCESSO 001.024841.10.2
ara aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE
CONSUMO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PREGÃO ELETRÔNICO 272/2010 - PROCESSO 001.024842.10.9
para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA- GGIM
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 13 de agosto
de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 269/10 - PROCESSO 001.024839.10.8
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO - MADEIRA
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 13 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO
Support
Sustain/ lata
c/ 450g
PROCESSO 001.017141.10.9
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal
da Fazenda
CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A
OBJETO: 38 kits de diagnósticos para laboratórios e aparelhos
hospitalares.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 160/2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.01.30.2284.3390
VALOR: R$ 20.309,40
PROCESSO 001.017179.10
CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA
OBJETO: Aquisição de uniformes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 188/2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1400.1401.15.0122.0132.2623.3390
VALOR: R$ 6.350,00
PROCESSO 001.017179.10.6
CONTRATADA: FRANCISCO EULLER ARRUDA FONTE
OBJETO: Aquisição de uniformes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 188/2010
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0400.0400.17.0122.0132.2625.
3390; 1200.1200.04.0122.0135.2528.3390; 1400.1401.15.0122.01
32.2623.3390; 1800.1801.10.0302.0130.2407.3390.
VALOR: R$ 15.362,88
PROCESSO 001.017179.10.6
CONTRATADA: LILIANE NEVES VIEIRA
OBJETO: Aquisição de uniformes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 188/2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.3390
VALOR: R$ 19.278,00
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal da Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3819 – Segunda-feira, 02 de Agosto de 2010
20
ProJovem Trabalhador teve mais de
duas mil matrículas
Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA
De acordo com o coordenador do
programa na Capital, o excedente ficará
registrado no cadastro reserva em caso de
evasão escolar. Para o secretário municipal
da Juventude, a evasão é um dos maiores
problemas em função da vulnerabilidade
social dessa população, e da dificuldade em
freqüentar os bancos escolares depois de um
tempo e de uma certa idade. “Muitos desses
jovens já constituíram família e precisam
trabalhar pra se sustenta”, reconhece. A
meta do programa é encaminhar 30% dos
Previsão de início das aulas é para o mês de setembro
alunos ao mercado de trabalho após a conclusão dos cursos. A expectativa da SMJ é
s inscrições ao ProJovem Trabalhador triplicar esse número.
superaram as expectativas da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ),
Início das aulas - A previsão de início das aulas é
que gerencia o programa em Porto para o mês de setembro. Está em andamento, por meio
Alegre. Foram contabilizadas mais de licitação, a contratação da empresa responsável pelo
de duas mil matrículas. Ao todo, serão oferecidas 1,7 mil recrutamento, seleção e formação inicial e continuada
vagas nas áreas de administração, alimentação, turismo dos educadores. O resultado deve ser conhecido nos
e hotelaria, comércio, beleza e estética e telemarketing.
próximos dias.
A
Saúde promove Semana
de Amamentação
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
A Unidade Básica de Saúde Panorama (Estrada João
de Oliveira Remião, 6505, bairro Lomba Pinheiro) será
premiada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a Semana Mundial de Amamentação. O motivo é que a
unidade obteve os melhores índices de Aleitamento Materno
Exclusivo em crianças menores de seis meses, apresentando
taxas de 58,82%.
Nesta semana a SMS realiza ações alusivas ao Dia Municipal da Amamentação, (celebrado ontem, 1º de agosto), e também à Semana Mundial que termina dia 7. O tema desta edição
é “Amamentação, apenas dez passos para a saúde do bebê”.
Para destacar as datas, a SMS realiza hoje, 2, às 14h, na
UBS Panorama, o lançamento de uma cartilha com os resultados de uma pesquisa de prevalência do aleitamento materno
em Porto Alegre, realizada em 2008, além de uma exposição
composta de cartazes e folderes com fotos de mães e bebês da
comunidade e Roda de Amamentação.
Pesquisa – A pesquisa, realizada em 2008, mostrou que
houve aumento de 12% na prevalência de amamentação exclusiva de crianças menores de quatro meses, em relação à pesquisa
anterior realizada em 1999. Os resultados apontaram que a
duração média do aleitamento materno exclusivo, na mesma
faixa etária de crianças, aumentou de 30 para 54,11 dias e a
duração da mediana de amamentação em dias, em menores de
12 meses, aumentou de 180 para 299,34 dias. Crianças menores
de seis meses nascidas no Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas apresentaram as maiores taxas de aleitamento materno
exclusivo. Das 27 capitais que participaram da pesquisa, Porto
Alegre obteve maior índice no uso de chupeta.
Roda de amamentação é uma das atividades
programadas
De acordo com a coordenadora do programa de aleitamento
materno da SMS, Carmen Lucia Stein, o estudo permitiu analisar
a evolução dos indicadores de Aleitamento Materno, em relação
ao ano de 1999 a 2008, bem como a efetividade das ações desenvolvidas em Porto Alegre. O Ministério da Saúde recomenda
aleitamento materno exclusivo por seis meses e complementado
com alimentos seguros e oportunos até os 2 anos de vida ou mais.
“O objetivo é conscientizar a família, profissionais de
saúde, comunidade e gestores sobre a importância da prática do
Aleitamento Materno, uma vez que trata-se da estratégia mais
simples, econômica e eficaz de intervenção na saúde integral do
bebê e de sua família, pois a segurança alimentar e a alimentação
saudável se inicia com a prática do Aleitamento Materno e constitui enorme relevância na prevenção de distúrbios nutricionais
de grande impacto em saúde pública”, explica Carmen.
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara retoma atividades
legislativas hoje
A Câmara Municipal de Porto Alegre retoma as
atividades legislativas nesta segunda-feira (2/8). A
primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2010
será realizada no Plenário Otávio Rocha da Casa às 14
horas e deverá contar com o comparecimento do prefeito.
A partir desta data começa a contar o prazo de 30 dias
para que os vereadores apreciem os conteúdos vetados
pelo prefeito no processo do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital.
A Câmara teve os trabalhos suspensos no mês de
julho em função do recesso de inverno, que se encerra no
dia 31 deste mês. Durante esse período, foram realizadas
as reuniões da Comissão Representativa.
Desenhos de Juliana Scheid
captam tensão dos dias de chuva
Os dias chuvosos são o tema dos desenhos de Juliana Scheid reunidos na exposição Cotidiano Alterado,
com inauguração às 19 horas de segunda-feira (2/8)
no T Cultural Tereza Franco da Câmara Municipal de
Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255). A artista
apresenta trabalhos que evocam, em traços marcantes, a
tensão provocada pela chuva nas grandes cidades e sua
consequente mudança de rotina na vida das pessoas.
Juliana nasceu em 1984 em Porto Alegre. É estudante do Bacharelado em Desenho no Instituto de Artes
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No ano
passado, expôs Cotidiano Alterado no Espaço Cultural do
Tribunal Regional do Trabalho. Participou de coletivas
no Espaço Ado Malagolli (Ufrgs), no Espaço Cultural
Albano Hartz, de Novo Hamburgo, no Observatório de
Arte, de Porto Alegre, e no 2º Salão Fundarte/Sesc de
Arte 10x10, na Galeria Loide Schwambach, de Montenegro.
A exposição pode ser visitada até 20 de agosto,
das 9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das
9 às 16 horas, às sextas-feiras (até 15 horas no último
dia), com entrada franca. Informações no setor de Exposições do Memorial da Câmara, pelo telefone (51)
3220-4392, e-mail [email protected].
br, ou com a artista: (51) 3779-6295 e 9319-1080, e-mail
[email protected]
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
Médicos: abono
de R$ 500 e
plano de carreira
Bons serviços com a valorização do médico
Banco de Imagens - PMPA
Abono aos médicos será retroativo
a maio
Seminário debate resíduos sólidos
Cerca de 200 convidados e duas palestrantes nacionais
estarão, na quinta-feira, 5, no Centro de Eventos do Hotel Plaza
São Rafael, para o 2º Seminário do Plano Diretor de Resíduos
Sólidos. “Será uma oportunidade para trocarmos experiências
intermunicipais e alinharmos o nosso trabalho com as diretrizes
da política nacional”, explica Eduardo Fleck, engenheiro químico
do DMLU. Entre os palestrantes estão a engenheira civil Maria
Helena Ribeiro, da prefeitura de Guarulhos (SP), e a sanitarista
Heliana Campos, do Ministério do Meio Ambiente.
Prefeitura convoca 22
novos professores
Banco de Imagens - PMPA
Banco de Imagens - PMPA
São educadores para anos
iniciais dos ciclos
de formação/EJA
(10), Artes Visuais (2), Ciências
Físicas, Químicas
e Biológicas (2),
Educação Física/
Rede Escolar (2), Língua Espanhola (2), Língua Inglesa (2) e
Língua Portuguesa (2). O edital foi publicado na edição de ontem,
2, do Diário Oficial de Porto Alegre. Os profissionais citados no
edital terão prazo de cinco dias úteis, a contar da data de entrega
da correspondência, para comparecer na sala da Coordenação de
Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala
920), a fim de tratar da nomeação.
Inscrições ao Curta nas Telas
terminam dia 20
U
Com reforço nos salários, prefeitura Cuidados na escolha do
espera tornar mais atraentes as
transporte escolar
vagas nos postos da Capital
Para garantir a segurança dos alunos, a EPTC alerta os pais
Na volta às aulas, EPTC intensifica monitoramento
Nas primeiras semanas de agosto, fiscais estarão em 20 escolas
com intenso fluxo de veículos e pedestres para orientar e controlar o
trânsito. Eles irão coibir infrações como fila dupla, estacionamento
irregular e desrespeito à faixa de segurança. “Essas irregularidades
atrapalham muito a circulação e colocam em risco as crianças. Também são um péssimo exemplo de falta de respeito no trânsito”, disse
Vanderlei Cappellari, diretor-presidente da EPTC.
sobre a necessidade de utilizar transporte escolar devidamente
credenciado. Ao todo, são 620 veículos registrados na frota
da Capital, prefixo de três dígitos, cor bege e faixa amarela
na lateral. Cada veículo deve identificar a escola para a qual
presta atendimento. Se algum desses itens não estiver de acordo,
é sinal de que o carro é irregular. Reclamações, denúncias e
informações: fone 118.
Linha Morrão retorna ao
Morro da Cruz
A linha de ônibus A46 deve voltar a circular em 20 dias.
O retorno da linha é resultado da ação de governança feita no
Morro da Cruz para tratar sobre a viabilidade da linha de ônibus.
O serviço foi interrompido em 22 de fevereiro, devido a problemas
de operacionalidade por questões de segurança. “O governo construiu uma solução orientado pela comunidade, em ação conjunta
da EPTC, Brigada
Militar, Unibus e
Sindicato dos Rodoviários”, disse o
secretário-adjunto
de Coordenação
Política e Governança Local.
Banco de Imagens - PMPA
m acordo inédito foi assinado ontem, 2, entre a prefeitura e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O protocolo de entendimento prevê pagamento de abono mensal de R$ 500, retroativo a maio deste
ano, e criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para médicos do SUS da Capital.
O prefeito destacou a importância do acordo para o município ao tratar-se de saúde pública: “É um
momento histórico para Porto Alegre, com uma aproximação qualificada do sindicato com a prefeitura, para
que possamos ter uma resolutividade maior que será construída através do plano de cargos e salários”. Ainda em 2010, o projeto
de Lei será encaminhado ao Legislativo, visando à instituição do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos.
A 36ª seleção do Curta nas Telas recebe inscrições até 20
de agosto para filmes de curta-metragem brasileiros. Podem
concorrer produções de até 15 minutos com cópia final em bitola
de 35mm, que não tenham sido exibidos por meio da Lei Federal
6.821/75 e que tenham sido feitos após 1990, inscritos por pessoas
físicas ou jurídicas. Inscrições devem ser feitas das 9h às 12h e
das 14h às 18h, ou pelo Correio, na Coordenação de Cinema,
Vídeo e Fotografia, na Usina do Gasômetro.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO PESSOAL
cesso 1.25252.10.0).
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
NOME: FLAVIO ANTONIO DAMIANI
MATRÍCULA: 959872/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE
(09603004).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.
DESIGNA, através do Ato 945 de 2.8.10 (processo 1.30934.10.9).
NOME: ADRIANO BORGES GULARTE
MATRÍCULA: 159405/1
CARGO: SECRETARIO ADJUNTO
CÓDIGO: 11280007
Lotação: SMAM
OBJETO: PARA SUBSTITUTO AUTOMÁTICO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SMOV,
CASSIO DE JESUS TROGILDO, MATRÍCULA 159375/4 A CONTAR DE 19/07/2010.
EXONERA, a pedido, através do Ato 824/2010 (processo 1.24442.10.0).
NOME: ANA LUCIA BARRETO FILGUEIRAS OCHOA
CARGO: PROFESSOR
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A CONTAR DE 09/06/2010
BASE LEGAL: ART. 71, INC. I DA LC 133/85.
MATRÍCULA: 435251/3
CÓDIGO: ED103M5
NOME: JANE IVANI SILVA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 778087/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO SOCIAL, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA ESTRATÉGIA, DA SMGAE (09603007).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 892 de 26.7.10 (processo 1.25228.10.2).
EXONERA, a pedido, através do Ato 827 de 26.7.10 (processo
1.28005.10.4).
NOME: DEBORA ESCOBAR DE MELLO
CARGO: ADMINISTRADOR
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: A CONTAR DE 01/07/2010
BASE LEGAL: ARTIGO 71, INCISO I, DA LC 133/85
MATRÍCULA: 526189/2
CÓDIGO: ES101NS
EXONERA, a pedido, através do Ato 858 de 19.7.10 (processo
1.25482.10.6).
NOME: ANIE COUTINHO DE OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A CONTAR DE 17/06/2010
BASE LEGAL: ART. 71, INC. I DA LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 891 de 26.7.10 (processo 1.25234.10.2).
MATRÍCULA: 158784/1
CÓDIGO: ED103M5
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 865 de 26.7.10 (processo 1.25259.10.5).
NOME: TATIANE HICKMANN FLORES
MATRÍCULA: 939691/01
CARGO: ASSESSOR ESPECIALISTA
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALISTA (21260001), DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SMGAE (09002001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 867 de 26.7.10 (processo 1.25229.10.9).
NOME: FABIANA FRANCO KLOECKNER
MATRÍCULA: 855756/01
CARGO: COORDENADOR
CÓDIGO: 11270001
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (11270001), DA COORDENAÇÃO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09700001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 890 de 26.7.10 (pro-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
NOME: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 778762/01
CARGO: GESTOR B
CÓDIGO: 11270009
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR B (11270009), DA COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09700001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.
NOMEIA, em substituição, de 1°.7 a 20.11.10, face impedimento
do titular VANESSA MARIA BERBIGIER ZANOTTO MARTINO,
463313/3, por motivo de licença gestante, de 1°.7 a 21.9.10, e benefício assistencial LG/LA, de 22.9 a 20.11.10, em relação a BRIZABEL
MULLER DA ROCHA, 790774/3, para exercer o CC de assessor
especialista, 21260001, da Gerência Distrital Norte, Eixo Baltazar, da
Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, com base no artigo 69, § 2°,
da Lei Complementar 133/85, através do Ato 843 de 26.7.10 (processo
1.22604.10.3).
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 879 de 26.7.10 (processo
1.23678.10.0).
NOME: RICARDO VILLLAR BELMONTE
MATRÍCULA: 775487/01
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603001
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA UNIDADE DE JORNALISMO (02603001), DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 881 de 26.7.10 (processo
1.21034.10.9).
NOME: AIRTON CARLOS DA COSTA
MATRÍCULA: 858381/01
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02006014
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO (21270002),
DO GABINETE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (02006014), DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 1°.7.10, MARILIA ALVES FIDELL, 292397/4,
da SMCPGL, no cargo em comissão de responsável por atividades II,
11240001, da Gerência de Parcerias, 23521008, da Secretaria Municipal
de Cordenação Política e Governança Local, com base no artigo 20 da
Lei Complementar 133/85, através do Ato 889 de 26.7.10 (processo
1.29836.10.7).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DESIGNA, a contar de 16.6.10, através do Ato 568 de 22.7.10 (processo 1.27895.10.6).
NOME: DENISE DE CASTRO OLIVEIRA
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: SMS
MATRÍCULA: 290005/1
CÓDIGO: ES113NS
3
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OBJETO: PARA FG DE ASSISTENTE (21150005), DA COORDENAÇÃO GERAL DA REDE DE
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (18800004), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 2.5.10, através do Ato 569 de 22.7.10 (processo
1.28862.10.4).
NOME: JOSE LUIZ ROSSI
MATRÍCULA: 119687/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: PARA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE PROGRAMAÇÃO E
COMPRAS (18501085), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 16.6.10, através do Ato 570 de 22.7.10 (processo 1.28863.10.0).
NOME: SONIA BEATRIZ CIMIRRO GUTERRES
MATRÍCULA: 251164/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: PARA EXERCER FG DE ASSISTENTE TÉCNICO (21160003), DA GERÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (18805001), DA SMS.
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 571 de 23.7.10 (processo 1.30866.10.3).
NOME: LIANE SCHULER
MATRÍCULA: 556558//01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE DIRETOR DE BANDA (11140004), DA BANDA MUNICIPAL, DA UNIDADE DE MÚSICA, DA SMC (10401001).
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98.
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 572 de 23.7.10 (processo 1.28334.10.8).
NOME: SUSANA BEATRIZ FERNANDES
MATRÍCULA: 232613/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE AUXILIAR TÉCNICO (21130002), DA UNIDADE DE
MÚSICA, DA SMC (10603003).
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98.
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 574 de 26.7.10 (processo 1.28335.10.4).
NOME: MARINA OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 301751/03
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR (11130002), DO SETOR DE RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA COORDENAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, DA SMC
(10302007).
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
DISPENSA, a contar de 16.6.10, através do Ato 566 de 22.7.10 (processo 1.27895.10.6).
NOME: SONIA BEATRIZ CIMIRRO GUTERRES
MATRÍCULA: 251164/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA FG DE ASSISTENTE (21150005), DA COORDENAÇÃO GERAL DA REDE DE
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (18800004), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 16.6.10, através do Ato 567 de 22.7.10 (processo 1.27895.10.6).
NOME: DENISE DE CASTRO OLIVEIRA
MATRÍCULA: 290005/1
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE ESTÁGIOS (18501061),
DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 573 de 23.7.10 (processo 1.28334.10.8).
NOME: MARINA OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 301751/03
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE AUXILIAR TÉCNICO (21130002), DA UNIDADE DE
MÚSICA, DA SMC (10603003).
BASE LEGAL: Artigo 73, da LC133/85.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 575 de 26.7.10 (processo 1.28335.10.4).
NOME: MÁRCIA BEATRIZ DOS SANTOS
MATRÍCULA: 381771/01
CARGO: TÉCNICO DE CULTURA
CÓDIGO: ES131NS
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE CHEFE DE SETOR (11130002), DO SETOR DE RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA COORDENAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, DA SMC
(10302007).
BASE LEGAL: Artigo 73, da LC 133/85.
EXCLUI, a contar de 6.7.10, através do Ato 565 de 21.7.10 (processo
1.30211.10.7).
NOME: GILBERTO SPINATO RIBEIRO
CARGO: MÉDICO
LOTAÇÃO: SMS
MATRÍCULA: 167050/06
CÓDIGO: ES124NS
OBJETO: Do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento ocorrido em 05/07/2010.
Portarias
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 9.7.10, em relação a ARMANDO JOSE DA COSTA DOMINGUES, 331032/1, procurador, ES128NS, da ProcuradoriaGeral do Município, a Portaria 510 de 05/03/09, que convocou para
cumprir regime de tempo integral até ulterior deliberação, através da
Portaria 1453 de 21.7.10 (processo 1.30702.10.0).
CESSA EFEITOS, de 1°.6 até 3.7.10, em relação ao servidor, através
da Portaria 1450 de 21.7.10 (processo 1.30206.10.3).
NOME: VLADISSON SOUZA FRANCHINI
MATRÍCULA: 332048/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRAVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: A Portaria 1503 de 20.07.09 que concedeu ao servidor gratificação de incentivo a arrecadação, correspondente a FG de nível 2.
CESSA EFEITOS, de 23.6 até 20.10.10, em relação à servidora, através
da Portaria 1452 de 21.7.10 (processo 1.26262.10.0).
NOME: VERONICA DOS SANTOS LEAL
MATRÍCULA: 472260/1
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO: SA10106
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: A Portaria 1983 em 10.08.07 que convocou a servidora para cumprir Regime de tempo
integral.
CESSA EFEITOS, a contar de 1°.6.10, em relação ao servidor, através
da Portaria 1462 de 22.7.10 (processo 1.30004.10.1).
NOME: LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO
MATRÍCULA: 437880/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: da portaria nº 29, de 04/01/2007, que concedeu a Gratificação de Incentivo a produtividade
de nível 2.
CESSA EFEITOS, a contar de 25.5.10, em relação ao servidor, através
da Portaria 1463 de 22.7.10 (processo 1.30006.10.4).
NOME: WILSON DOS SANTOS FERREIRA
MATRÍCULA: 664197/2
CARGO: MOTORISTA
CÓDIGO: OP31404
LOTAÇÃO: SMS ADIDO DO DMLU
OBJETO: DA PORTARIA 1469 DE 16.07.09 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
25%,SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL POR EXERCER ATIVIDADES EM VEÍCULOS
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
CESSA EFEITOS, de 3 a 17.2.10, em relação a CARMEN LÚCIA
PEREIRA, 254931/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, da SPM,
da Portaria 1676 de 7.10.02, que concedeu gratificação de incentivo a
produtividade correspondente a FG de nível 2, através da Portaria 1465
de 22.7.10 (processo 1.10590.10.2).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
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CESSA EFEITOS, de 25.3 a 23.4.10 em relação ao servidor, através
da Portaria 1489 de 23.7.10 (processo 1.15440.10.9).
CONVOCA, de 1°.7 até 20.11.10, através da Portaria 1400 de 15.7.10
(processo 1.22604.10.3).
NOME: EDUARDO HACK
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SME
NOME : BRIZABEL MULLER DA ROCHA
MATRÍCULA: 790774/3
CARGO: ASSESSOR ESPECIALISTA-CC
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41
MATRÍCULA: 535907/1
CÓDIGO: AA 1.04.06
OBJETO: A PORTARIA 1694 DE 11/07/07 QUE LHE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE DE NIVEL 02.
CONCEDE, de 16.4.10 até 31.12.12, ao servidor, através da Portaria
1402 de 20.7.10 (processo 1.21171.10.6).
NOME: CLAIR GONCALVES ESCOBAR
MATRÍCULA: 63931/3
CARGO: TECNICO EM CONTABILIDADE
CÓDIGO: TP10407
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade, Correspondente a nivel 6
BASE LEGAL: Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 70; Lei 7691 de 31.10.1995, regulamentada pelo Decreto
11351, de 03.11.1995, artigo segundo, parágrafo único inciso I.
CONCEDE, a contar de 19.4.10, à servidora, através da Portaria 1444
de 21.7.10 (processo 1.16646.10.0).
NOME: BÁRBARA CRISTINA LIMA DE BORBA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SMIC
MATRÍCULA: 437478/1
CÓDIGO: AA 1.04.06
OBJETO: A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE FG
DE NÍVEL 4
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88 E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DO DECRETO 11351/95.
CONCEDE, a contar de 1°.3.10, ao servidor, através da Portaria 1445
de 21.7.10 (processo 1.10249.10.9).
NOME: SÉRGIO LUIZ SIMONI JUNIOR
CARGO: ECONOMISTA
LOTAÇÃO: SMIC
MATRÍCULA: 304375/3
CÓDIGO: ES112NS
OBJETO: A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE FG
DE NÍVEL 2 .
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88 E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III DO DECRETO 11351/95.
CONCEDE, a contar de 1°.7.09, ao servidor, através da Portaria 1446
de 21.7.10 (processo 1.46848.09.6).
NOME: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 420960/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE FG
DE NÍVEL 6 .
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88 E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO DECRETO 11351/95.
CONCEDE, a contar de 01/03/10, à servidora, através da Portaria 1447
de 21.7.10 (processo 1.10774.10.6).
NOME MARIA GABRIELA LEGRAMANTI
MATRÍCULA 977977/1
CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO AA 1.04.06
Lotação SMCPGL
OBJETO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE FG
DE NÍVEL 6.
BASE LEGAL ART. 70, DA LEI 6309/88 E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO DECRETO 11351/95.
CONCEDE, de 25.3 a 23.4.10, ao servidor, através da Portaria 1448
de 21.7.10 (processo 1.15440.10.9).
NOME: EDUARDO HACK
MATRÍCULA: 535907/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
LOTAÇÃO: SME
OBJETO: A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE FG
DE NÍVEL 4 .
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88 E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DO DECRETO 11351/95.
CONCEDE, de 3 a 17.2.10, à servidora, através da Portaria 1454 de
21.7.10 (processo 1.10590.10.2).
NOME: CARMEN LUCIA PEREIRA
MATRÍCULA: 254931/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SPM
OBJETO: gratificação de incentivo a produtividade correspondente a FG de nível 4.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88 alterado pela redação da Lei nº 7691/95 e regulamentado
pelo Decreto 11351, de 03.11.95, no artigo nº 02, parágrafo único, Inciso II.
CONVOCA, de 1°.7.10 até 31.12.11, através da Portaria 1439 de
20.7.10 (processo 1.29836.10.7).
NOME: MARILIA ALVES FIDELL
MATRÍCULA: 292397/4
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 1°.2.10 a 31.12.11, através da Portaria 1440 de 21.7.10
(processo 1.6974.10.4).
NOME: ALAIDES BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA
MATRÍCULA: 540228/3
CARGO: TECNICO EM CONTABILIDADE
CÓDIGO: TP10407
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: arts. 37, inc. I, alínea “a”, 110, inc. III da LC 133/85; arts. 36, inc. I, 37 e 43, inc.
I da Lei 6309/88.
CONVOCA, até ulterior deliberação, a contar de 1°.2.10, através da
Portaria 1441 de 21.7.10 (processo 1.6974.10.4).
NOME: LIZETE RAMONA CAMARGO FREITAS
MATRÍCULA: 540230/3
CARGO: TECNICO EM CONTABILIDADE
CÓDIGO: TP10407
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: arts. 37, inc. I, alínea “a”, 110, inc. III da LC 133/85; arts. 36, inc. I, 37 e 43, inc.
I da Lei 6309/88.
CONVOCA, até ulterior deliberação, a contar de 1°.2.10, através da
Portaria 1442 de 21.7.10 (processo 1.6974.10.4).
NOME: SERGIO SANTOS DA SILVA
MATRÍCULA: 540216/3
CARGO: TECNICO EM CONTABILIDADE
CÓDIGO: TP10407
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: arts. 37, inc. I, alínea “a”, 110, inc. III da LC 133/85; arts. 36, inc. I, 37 e 43, inc.
I da Lei 6309/88.
CONVOCA, de 1°.5 até 31.12.11, através da Portaria 1449 de 21.7.10
(processo 1.25959.10.7).
NOME: GIOVANI DA SILVA CAMPOS
MATRÍCULA: 996868/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 1°.7.10 até 31.12.11, através da Portaria 1460 de
21.7.10 (processo 1.29245.10.9).
NOME: ANA LUCIA ATHAYDE MACIEL
MATRÍCULA: 171338/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41
CONVOCA, de 30.3.10 até 31.12.11, através da Portaria 1461 de
22.7.10 (processo 1.28441.10.9).
NOME: LUCIANA ROSA PORTO
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
MATRÍCULA: 963346/1
CÓDIGO: TP10707
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 26.6.10 até 31.12.11, através da Portaria 1464 de
22.7.10 (processo 1.20928.10.6).
NOME: SAIONARA SANTOS ROCHA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
MATRÍCULA: 289271/2
CÓDIGO: ES106NS
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III.;
Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, a contar de 1°.6.10, os servidores da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme relação anexa, para Realizar Serviço Noturno, com
base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37, inciso III,
41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 57 e 58,
através da Portaria 1469 de 22.7.10 (processo 1.29728.10.0).
MATRÍCULA
NOME
CARGO
200314/2 ANTENOR BITTENCOURT PEREIRA
OPERARIO
463465/2 MARILENE GIRELLI MACHADO
OPERARIO (CLT) 50
CÓDIGO
AC11002
CONVOCA, de 9.7.10 a 31.12.11, através da Portaria 1471 de 22.7.10
(processo 1.30702.10.0).
NOME: ARMANDO JOSÉ DA COSTA DOMINGUES
MATRÍCULA: 331032/1
CARGO: PROCURADOR
CÓDIGO: ES125NS
LOTAÇÃO: PGM
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; arts. 37, inc. I, alinea “b”, 110,
inc. III da LC 133/85
CONVOCA, de 1°.7.10 a 31.12.11, através da Portaria 1490 de 23.7.10
(processo 1.28334.10.8).
NOME: SUSANA BEATRIZ FERNANDES
MATRÍCULA: 232613/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III.;
Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, 420624, MARIA
DE FÁTIMA LIMA DE ÁVILA, 64455, MARILENE CASSOL,
330600, MARTHA FEHLAUER LAUERMANN, 331408, JOÃO LUIZ
GONÇALVES OLYMPIO, 174029, e TÂNIA REGINA DE FREITAS,
297670, para, sob a coordenação da primeira, constituírem a Comissão
Eleitoral para implementar o processo de escolha da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho, biênio 2010/2012, com base no Decreto
14705 de 05-11-04, através da Portaria 147 de 23 de julho de 2010.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA HERALDO VERÍSSIMO ARNT, 7834.0/6, ADELTO
ROHR, 27692.6/1; BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA,
43747.8/1; ELIANE DA SILVA BRUM, 25506.6/1, JORGE FONSECA MARINHO, 25610.1/1, MARIANGELA MOSCARDINI DOS
PASSOS, 43666.8/1 e ROSITA PARMAGNANI, 27188.6/1 para, sob
a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho, a fim de
atualizar e regularizar o Regimento Interno desta Secretaria Municipal
da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 01.08.10, através da
Portaria nº 177 de 22/07/10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
APLICA ao Guarda Municipal FLÁVIO DUARTE CREPES, 269685,
a pena disciplinar de repreensão, prevista no art. 203, inciso I, c/c o art.
204; por ter cometido conduta contrária à disciplina funcional, incidente
nos incisos I, V e VII do art. 196; inciso IV do art. 197, previstos na Lei
Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, conforme apuração
desenvolvida no Processo nº 001.038408.09.0, através da Portaria 130
de 16.07.10.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
5
DESIGNA NEUSA HENRICH DA ROCHA, 542973, auxiliar de
serviços técnicos, para responder pela função gratificada do setor
de licenciamento ambiental, da Divisão de Planejamento, durante o
impedimento do titular, LUIZ FERNANDO JACOBSEN ALBRECHT, 241791, de 7.7.10 a 9.8.10, por estar substituindo outra Função Gratificada, com gratificação tributária nível 4 e insalubridade
em grau máximo 40%, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1190 de 20.7.10,
(processo 3.5465.09.5).
DESIGNA FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, 728795, assistente
administrativo, para responder pela função gratificada do setor de programação, da Central de Licitações e Contratos, durante o impedimento
do titular, DANIEL TIETZ QUADRADO, 718510 de 5.7.10 a 18.7.10,
por licença tratamento pessoa da família, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
1194 de 20.7.10 (processo 3.6197.08.6).
DESIGNA SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, 226420, assistente administrativo, para responder pela função gratificada do setor de
aquisições e contratações isentas, da Central de Licitações e Contratos,
durante o impedimento do titular, ANTONIO CARLOS ALVES DA
ROSA, 702307 de 3.8.10 a 16.8.10, por licença-prêmio, com base no
artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 1196 de 20.7.10 (processo 3.6197.08.6).
DESIGNA CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, 677210, à disposição do DMAE, para responder pela função gratificada de capataz, da
Divisão de Obras, durante o impedimento do titular, JORGE BRAGA
MARTINS, 742913, de 19.7.10 a 2.8.10, por licença-prêmio, com base
no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 1198 de 21.7.10 (processo 3.5573.09.2).
DESIGNA LISANDRO DA COSTA PEROTTO, 728140, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada do setor de conservação de estruturas, da Divisão de Obras, durante o impedimento do
titular, ALCINDO JARDIM FAGUNDES, 705643, de 4.8.10 a 21.8.10,
por responder por outra Função Gratificada, concedendo gratificação
tributária nível 2, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1199 de 21.7.10 (processo
3.5573.09.2).
DESIGNA VOLMIR DE FREITAS AGUIAR, 706787, operário
especializado, para responder pela função gratificada de capataz, da
Divisão de Obras, durante o impedimento do titular, LISANDRO DA
COSTA PEROTTO, 728140, de 4.8.10 a 21.8.10, por responder por
outra Função Gratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1200 de 21.7.10
(processo 3.5573.09.2).
DESIGNA LISANDRO DA COSTA PEROTTO, 728140, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada do setor de conservação de prédios, da Divisão de Obras, durante o impedimento do
titular, AMARILDO DA SILVA BOBSIN, 710481, de 5.7.10 a 3.8.10,
por licença-prêmio, concedendo gratificação tributária nível 2, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1201 de 21.7.10 (processo 3.5573.09.2).
DESIGNA VOLMIR DE FREITAS AGUIAR, 706787, operário especializado, para responder pela função gratificada de capataz, da Divisão
de Obras, durante o impedimento do titular, LISANDRO DA COSTA
PEROTTO, 728140, de 5.7.10 a 18.7.10 e de 21.7.10 a 3.8.10, por responder por outra Função Gratificada, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1202 de
21.7.10 (processo 3.5573.09.2).
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
DESIGNA MARCELO CAMPOS DOS SANTOS, 715480, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular,
ANTONIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FARIAS, 707196, de
12.7.10 a 26.7.10, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1203 de
21.7.10 (processo 3.5573.09.2).
DESIGNA SALÉZIO DE SOUZA, 634946, pedreiro, para responder
pela função gratificada de capataz, da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular, RONALDO CAVALHEIRO DA SILVA, 713184, de
12.7.10 a 10.8.10 por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1204 de
21.7.10 (processo 3.5573.09.2).
DESIGNA BENEDITO MELGAREJO SALDANHA, 716276,
assistente administrativo, para responder pela função gratificada
de capataz, da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular,
AURÉLIO CARLOS MARTINS PEREIRA, 728461, de 19.7.10
a 2.8.10 por licença-prêmio, concedendo gratificação tributária
nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 1205 de 21.7.10 (processo
3.5573.09.2).
DESIGNA DENISE JARDIM CORREA, 703087, assistente administrativa, para responder pela função gratificada de capataz, da Divisão de
Arrecadação, durante o impedimento da titular, MARIA MADALENA
PRZYBYLSKI, 697464, de 27.4.10 a 11.5.10 por licença tratamento
pessoa da família, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1208 de 21.7.10 (processo
3.17723.08.6).
DESIGNA LUIZ ALBERTO DE FREITAS, 725873, agente de serviços
externos, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular,
PAULO LUIS PAIM MOREIRA, 726981, de 19.7.10 a 2.8.10 por
licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1209 de 21.7.10 (processo
3.17723.08.6).
DESIGNA TRINDADE CRISTINA S. DE SOUZA, 696605, assistente
administrativa, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da
titular, RITA DE CÁSSIA VECCHIO MOREIRA, 188442, de 5.7.10 a
19.7.10 por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1210 de 21.7.10
(processo 3.17723.08.6).
DESIGNA BETINA MINETTO, 714711, telefonista, para responder
pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, LETÍCIA PERES COUTO,
716975, de 20.7.10 a 3.8.10 por licença-prêmio, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
1211 de 21.7.10 (processo 3.17723.08.6).
DESIGNA ELIAS DOMBROSKI, 718029, auxiliar de serviços
técnicos, para responder pela função gratificada do setor de codificação, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular,
CLÁUDIA POLIDORI COLOMBO, 106322, de 9.7.10 a 23.7.10 por
licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1212 de 21.7.10 (processo
3.17723.08.6).
DESIGNA ARILTO DE FREITAS, 743759, agente de serviços externos, para responder pela função gratificada do setor de entrega de
contas, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular,
EDILBERTO DA SILVA MELO, 718443, de 27.7.10 a 10.8.10 por
licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1213 de 21.7.10 (processo
3.17723.08.6).
DESIGNA FERNANDA PEREIRA DA CUNHA, 728631, assistente administrativa, para responder pela função gratificada do setor de
atendimento comercial, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, MELISSA VIEIRA SILVA, 724029, de 27.7.10 a
10.8.10 por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1214 de 21.7.10
(processo 3.17723.08.6).
DESIGNA LUCIANE KOCH DA SILVA, 367336, assistente administrativa, para responder pela função gratificada do setor de ligações
e serviços complementares, da Divisão de Arrecadação, durante o
impedimento da titular, KAMILLA PORTELA, 723943, de 8.7.10 a
3.8.10 por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1215 de 21.7.10 (processo
3.17723.08.6).
DESIGNA TANIA MARIA LIMA VIEIRA, agente de serviços externos, para responder pela função gratificada do setor de atividades
auxiliares, Divisão de Recursos Humanos, durante o impedimento da
titular, IARA REJANE PINTO DE ANDRADE, 710754, de 1.7.10 a
15.7.10 por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1216 de 21.7.10
(processo 3.17723.08.6).
DESIGNA GETÚLIO CARLOS MESQUITA DA SILVA, 711825,
operador de subestação, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do
titular, JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, 747911, de 14.6.10 a 13.7.10,
por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1158 de 20.7.10, (processo
3.148.10.5).
DESIGNA VALMIR PERES DE OLIVEIRA, 712052, operador de
subestação, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ANA
CRISTINA LINCK CALERO, 711758 de 16.6.10 a 30.6.10, por responder por outra Função Gratificada, concedendo gratificação tributária
nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 1159 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, operador de
subestação, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, ROBERTO RIVELINO GOMES LOPES, 715004 de 1.7.10 a 30.7.10, por
licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1160 de 20.7.10, (processo
3.148.10.5).
DESIGNA GETÚLIO CARLOS MESQUITA DA SILVA, 711825,
operador de subestação, para responder pela função gratificada do setor
de operação de EBAS, da Divisão de Água, durante o impedimento do
titular, MARCO ROGÉRIO LIBERATO DA SILVA, 714942 de 21.7.10
a 4.8.10, por licença-prêmio, concedendo gratificação tributária nível
2, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1161 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ANA CRISTINA LINCK CALERO, 711758, assistente
administrativa, para responder pela função gratificada de capataz, da
Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ESTER CAMARGO
DE OLIVEIRA, 727523 de 16.6.10 a 30.6.10, por licença-prêmio, com
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1162 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA AFONSO DE OLIVEIRA, 748800, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da
Divisão de Água, durante o impedimento do titular, CELSO DUARTE
LIMA, 749520 de 30.7.10 a 13.8.10, por licença-prêmio, concedendo
gratificação tributária nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1163 de 20.7.10,
(processo 3.148.10.5).
DESIGNA AMÉRICO DA SILVA PEREIRA, 748356, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada de capataz, da
Divisão de Água, durante o impedimento do titular, ZEFERINO DO
AMARAL, 745410 de 21.6.10 A 5.7.10, por licença-prêmio, com base
no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 1164 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ANA CRISTINA LINCK CALERO, 711758, assistente
administrativa, para responder pela função gratificada de capataz,
da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ESTER CAMARGO DE OLIVEIRA, 727523 de 19.7.10 a 2.8.10, por responder
por cargo em comissão, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1166 de 20.7.10,
(processo 3.148.10.5).
DESIGNA GUARACI RODRIGUES MADRUGA, 704870, operador
de subestação, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ANA
CRISTINA LINCK CALERO, 711758 de 20.7.10 a 2.8.10, por responder por outra Função Gratificada, concedendo gratificação tributária
nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 1167 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ILSON DA CONCEIÇÃO NETTO, 708681, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular,
CARLOS ALBERTO PIRES, 745306 de 15.6.10 a 29.6.10, por licençaprêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 1169 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ILSON DA CONCEIÇÃO NETTO, 708681, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular,
CARLOS EDUARDO DE SOUZA SALGADO, 715752 de 5.7.10 a
3.8.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1170 de 20.7.10, (processo
3.148.10.5).
7
para responder pela função gratificada do setor de cadastro de água, da
Divisão de Água, durante o impedimento da titular, MAGDA REGINA
ROLIM, 73687 de 28.6.10 a 12.7.10, por férias, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
1173 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ÉLVIO DA SILVA BUENO, 744995, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, DENISE TEREZINHA FERREIRA, 710638 de 28.6.10 a 4.7.10, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1174 de 20.7.10,
(processo 3.148.10.5).
DESIGNA GUARACI RODRIGUES MADRUGA, 704870, operador
de subestação, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular,
JOÃO DE DEUS RODRIGUES PINTO, 704833, de 6.7.10 a 19.7.10,
por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1178 de 20.7.10, (processo
3.148.10.5).
DESIGNA EVERTON LUIS FREITAS NUNES, 728175, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada do setor de
conservação, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular,
VANDEL SILVESTRE DE VARGAS, 711564 de 28.6.10 a 9.7.10 e de
12.7.10 a 24.7.10, por licença tratamento de saúde e licença tratamento
de familiar, respectivamente, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1179 de 20.7.10,
(processo 3.148.10.5).
DESIGNA FRANCISCO PEREIRA BOEIRA, 715466, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada do setor de controle de equipamentos, da Divisão de Água, durante o impedimento do
titular, CÂNDIDO NORBERTO SALINES GONÇALVES, 739896 de
18.6.10 a 4.7.10, por licença tratamento de saúde, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 1181 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA EZEQUIEL PEREIRA LOPES, 742550, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular,
FRANCISCO PEREIRA BOEIRA, 7715466, de 5.7.10 a 19.7.10,
por licença-prêmio, concedendo gratificação por atividade tributária
nível 2, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 1182 de 20.7.10, (processo
3.148.10.5).
DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVA, 744030, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, ZIUMAR JOÃO DE SOUZA, 738028 de 19.7.10 a 7.8.10, por férias, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1171 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA CLAUDIOMIRO PUGIM, 749671, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável por serviço,
da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, CLÁUDIO DE
QUEIROZ SCHROEDER, 745616, de 16.8.10 a 30.8.10, por licençaprêmio, concedendo gratificação por atividade tributária nível 4, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1184 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ÉLVIO DA SILVA BUENO, 744995, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável
por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular,
DENISE TEREZINHA FERREIRA, 710638 de 19.7.10 a 2.8.10,
por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1172 de 20.7.10,
(processo 3.148.10.5).
DESIGNA MANOEL BRASIL DE ASSUNÇÃO, 707457, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada do setor de controle de equipamentos, da Divisão de Água, durante o impedimento do
titular, CÂNDIDO NORBERTO SALINES GONÇALVES, 739896 de
5.7.10 a 19.7.10, por licença tratamento de saúde, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 1185 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA DINIZ REIS LOPES, 737176, agente de serviços externos,
DESIGNA FRANCISCO PEREIRA BOEIRA, 715466, instalador
8
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
hidrossanitário, para responder pela função gratificada do setor de controle de equipamentos, da Divisão de Água, durante o impedimento do
titular, CÂNDIDO NORBERTO SALINES GONÇALVES, 739896 de
20.7.10 a 9.8.10, por licença tratamento de saúde, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 1186 de 20.7.10, (processo 3.148.10.5).
DESIGNA TITO PAULO DA CUNHA MARQUES, 743190, agente
de serviços externos, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, do Serviço de Suprimento, durante o impedimento
do titular, GERSON LUIS SILVEIRA DE FIGUEIREDO, 738790 de
19.7.10 a 2.8.10, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1187 de
20.7.10, (processo 3.2657.06.6).
DESIGNA CLÁUDIA ROCHA CORREA LIMA, 187590, auxiliar de
serviços técnicos, para responder pela função gratificada de assistente
técnico, da Divisão de Planejamento, durante o impedimento do titular, LUIS CARLOS CAMARGO RODRIGUEZ, 196864 de 11.6.10 a
6.7.10, por licença tratamento de saúde, concedendo gratificação por
atividade insalubre em grau máximo 40%, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
1188 de 20.7.10, (processo 3.5465.09.5).
DESIGNA LUIZ FERNANDO JACOBSEN ALBRECHT, 241791,
engenheiro, para responder pela função gratificada de assistente técnico, da Divisão de Planejamento, durante o impedimento do titular,
LUIS CARLOS CAMARGO RODRIGUEZ, 196864 de 7.7.10 a
9.8.10, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
1189 de 20.7.10, (processo 3.5465.09.5).
NOMEIA ESTER CAMARGO DE OLIVEIRA, 727523, assistente
administrativa, para responder pelo cargo em comissão da equipe de
apoio administrativo, da Divisão de Água, durante o impedimento
da titular, PATRÍCIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150 de
19.7.10 a 2.8.10, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1165 de
20.7.10 (processo 3.148.10.5).
NOMEIA SIDNEY BORGES DE LEMOS, 699266, assistente administrativo, para responder pelo cargo em comissão da distrital centro
de água, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ROSÂNGELA STORNIOLO MARDINI, 703324, de 19.7.10 a 2.8.10, por
licença-prêmio, com regime de dedicação exclusiva, gratificação de
incentivo técnico e gratificação por atividade insalubre em grau máximo
40%, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 1168 de 20.7.10 (processo 3.148.10.5).
NOMEIA GILNEI OGANDO RODRIGUES, 724303, agente de
serviços externos, para responder pelo cargo em comissão da equipe
de documentação técnica, da Divisão de Planejamento, durante o impedimento da titular, CARLA RODRIGUES SILVEIRA, 706076, de
19.7.10 a 2.8.10, por licença-prêmio, com regime de dedicação exclusiva, gratificação de incentivo técnico, gratificação tributária nível 4 e
gratificação por atividade insalubre em grau máximo 40%, com base no
artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 1191 de 20.7.10 (processo 3.5465.09.5).
NOMEIA SANDRA MACHADO GIESE, 703555, assistente administrativa, para responder pelo cargo em comissão da equipe de apoio
administrativo, da Divisão de Planejamento, durante o impedimento
do titular, FABRÍCIO MENDONÇA ALVES, 847619, de 12.7.10
a 31.7.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1192 de 20.7.10
(processo 3.5465.09.5).
NOMEIA ALOMA FRANSKOVIAK, 709776, assistente administrativa, para responder pelo cargo em comissão da equipe de apoio
administrativo, da Central de Licitações e Contratos, durante o impedimento da titular, MARIBEL DOS SANTOS SANTANA, 956470, de
26.7.10 a 9.8.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1195 de 20.7.10
(processo 3.6197.08.6).
NOMEIA ALCINDO JARDIM FAGUNDES, 705643, mestre-deobras, para responder pelo cargo em comissão da seção de conservação,
da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular, IVANOR DE
QUADROS RODRIGUES, 699254, de 2.8.10 a 21.8.10, por férias,
com regime de dedicação exclusiva, gratificação de incentivo técnico,
gratificação tributária nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1197 de 21.7.10
(processo 3.5573.09.2).
NOMEIA MARCOS JOSE ARNOLD MACHADO, 390899, auxiliar de serviços técnicos, para responder pelo cargo em comissão
da equipe de obras I, da Divisão de Obras, durante o impedimento
da titular, MARIA ZELINA ABREU DOS SANTOS, 731538, de
19.7.10 a 7.8.10, por férias, com regime de dedicação exclusiva,
gratificação de incentivo técnico, gratificação tributária nível
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 1206 de 21.7.10 (processo
3.5573.09.2).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 1.52135.09.8 - Defere, em 26.7.10, a solicitação de concessão
de abono permanência, apresentada por LUCIA HELENA BARROS
DA SILVA, 20716.3/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base
na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do
artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
de 4.11.08 a 31.12.09.
Processo 1.62499.09.2 - Defere, em 26.7.10, a solicitação de concessão
de abono permanência, apresentada por ROSANE GIRARDI FRAGOMENI, 19263.9/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na
análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo
3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de
30.11 a 31.12.09.
Processo 1.14940.10.8 - Indefere o pedido de pagamento retroativo de
vales-alimentação de CARLA ABELLA VIEIRA, 505745, da Secretaria
Municipal de Saúde, com base na análise técnica dos documentos que
instruem o presente processo e por falta de amparo legal.
Processo 1.15505.10.3 - Indefere o pedido de pagamento retroativo
de vales-alimentação de RONALDO DE MATOS SILVA, 302846, da
Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise técnica dos documentos que instruem o presente processo e por falta de amparo legal.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 1.17419.08.5 - TORNA SEM EFEITO em 27/07/2010, em
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
relação a FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO,
matr.192354, professora inativa da SMED, o tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria, computado junto ao regime próprio de previdência social, quanto ao período do Governo do Mato
Grosso de 01/08/1961 a 01/03/1963, efetuado através do processo nº
01.049157.04.3, por ter sido averbado indevidamente.
Processo 1.17419.08.5 - MODIFICA em 27/07/2010, em relação a
Documentos oficiais
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO, matr.192354,
professora inativa da SMED, o despacho efetuado através do processo
nº 01.049157.04.3, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para efeitos de aposentadoria, computado junto ao regime
próprio de previdência social, quanto aos períodos do Governo do
Estado de São Paulo que passam a ser de 02/03/1960 a 02/08/1960 e
de 12/09/1960 a 15/08/1961, e o total averbado que passa a ser de 477
dias, e não como constou.
Trator capinadeira
Trator esteira
Pintura de meio-fio
hora
hora
metro
R$
R$
R$
106,89 R$
205,81 R$
0,27 R$
hora
hora
hora
R$
R$
R$
61,38 R$
29,82 R$
14,28 R$
0,46 R$ 5,37 R$
0,88 R$ 10,33 R$
0,00 R$ 0,01 R$
107,35
206,69
0,27
Assessoria técnica
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Pessoal nível superior
Pessoal nível médio
Pessoal nível de 1º grau
PORTARIA 376
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais;
FIXA os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos,
Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas
em anexo.
Os preços fixados por esta Portaria deverão vigorar a contar de 15.07.10, para os
serviços executados no mês de julho de 2010, contemplando os novos Contratos firmados e
aqueles renovados no referido mês, através da Portaria 376 de 14.7.10 (processo 5.2066.05.0).
0,26 R$
0,13 R$
0,06 R$
2,90 R$
1,41 R$
0,68 R$
61,64
29,95
14,34
INDICADOR PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE
= IPCA-IBGE;
MÊS DA APURAÇÃO DO ÍNDICE = JUNHO DE
2010;
ÍNDICE DE CORREÇÃO DA PRESENTE TABELA
= 0,00%;
PERÍODO PARA APLICAÇÃO DA PRESENTE TABELA = JULHO DE 2010 a
JUNHO DE 2011;
OBS: A PRESENTE TABELA SERVIRÁ DE BASE PARA OS CONTRATOS FIRMADOS
EM JULHO DE 2010.
TARIFAS PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS - COMPETÊNCIA JULHO/2010.
Índice de ReCusto
Despesas Adm.
ajuste IPCA =
Total Inicial
taxas = 5%
0,00%
Custo Total
Após Reaj.
IPCA =
0,00%
Tipos de Containers
volume
m3
Em PEAD
1
R$
78,81 R$
0,34 R$
3,96 R$
79,15
Em AÇO
5
R$
114,76 R$
0,49 R$
5,76 R$
115,25
Em AÇO
28
R$
273,25 R$
1,17 R$
13,72 R$
274,42
TARIFAS PARA COLETA DE RESÍDUOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA JULHO/2010.
Animais mortos
Coleta de animais de grande porte ( cavalos, bois...)
Quantidade
Índice de ReCusto Total
Custo Total
de animais
ajuste IPCA =
Após Reaj.
Inicial
coletados
0,00%
IPCA = 0,00%
01 animal
02 animais
03 animais
acima de
03 animais
R$ 149,24 R$
R$ 224,90 R$
R$ 275,30 R$
0,64 R$
0,97 R$
1,18 R$
149,88
225,87
276,48
R$
1,68 R$
393,15
391,47 R$
TARIFAS PARA DIVERSOS SERVIÇOS - COMPETÊNCIA JULHO/2010.
Tipo de
serviço
Índice de
Custo Total
Despesas
Custo Total
Reajuste
Após Reaj.
Unidade
Adm.
Inicial
Pelo IPCA =
IPCA =
taxas = 5%
0,00%
0,00%
Viagem caminhão Res Coviagem R$
muns
Viagem caminhão Res Inertes viagem R$
Trator roçadeira
hora R$
Roçadeira costal
hora R$
Pá carregadeira
hora R$
Retro escavadeira
hora R$
Homem
hora R$
298,50 R$
1,28 R$ 14,99 R$
299,78
161,68
54,29
21,58
116,20
94,78
8,18
0,70
0,23
0,09
0,50
0,41
0,04
162,38
54,52
21,67
116,70
95,19
8,22
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 8,12
R$ 2,73
R$ 1,08
R$ 5,83
R$ 4,76
R$ 0,41
R$
R$
R$
R$
R$
R$
TARIFAS PARA COLETA DE RESÍDUOS ESPECIAIS
MÊS DE APURAÇÃO DO ÍNDICE = JUNHO DE 2010;
PERÍODO PARA VIGÊNCIA DA TABELA = JULHO DE 2010 a JUNHO DE 2011.
ÍNDICADOR APLICADO = IPCA IBGE
PERCENTUAL APURADO NO MÊS = 0,00%
VIGÊNCIA = JULHO de 2010.
Referência = 1 m³ a R$ 32,15
VL. BASE
Volume
(m³)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Custo Inicial
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
32,01
64,04
96,05
128,08
160,08
192,11
224,13
256,15
288,18
320,18
333,24
367,14
390,61
414,11
437,57
461,06
484,53
508,01
531,51
555,02
568,49
595,60
622,67
649,72
676,81
703,87
Coleta de resíduos
Tipo comercial e industrial
Reajuste IPCA =
Taxa Adm = 5% Total Após Reaj.
0,43%
R$
0,14 R$
1,61 R$
32,15
R$
0,28 R$
3,22 R$
64,32
R$
0,41 R$
4,82 R$
96,46
R$
0,55 R$
6,43 R$
128,63
R$
0,69 R$
8,04 R$
160,77
R$
0,83 R$
9,65 R$
192,94
R$
0,96 R$
11,25 R$
225,09
R$
1,10 R$
12,86 R$
257,25
R$
1,24 R$
14,47 R$
289,42
R$
1,38 R$
16,08 R$
321,56
R$
1,43 R$
16,73 R$
334,67
R$
1,58 R$
18,44 R$
368,72
R$
1,68 R$
19,61 R$
392,29
R$
1,78 R$
20,79 R$
415,89
R$
1,88 R$
21,97 R$
439,45
R$
1,98 R$
23,15 R$
463,04
R$
2,08 R$
24,33 R$
486,61
R$
2,18 R$
25,51 R$
510,19
R$
2,29 R$
26,69 R$
533,80
R$
2,39 R$
27,87 R$
557,41
R$
2,44 R$
28,55 R$
570,93
R$
2,56 R$
29,91 R$
598,16
R$
2,68 R$
31,27 R$
625,35
R$
2,79 R$
32,63 R$
652,51
R$
2,91 R$
33,99 R$
679,72
R$
3,03 R$
35,34 R$
706,90
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
10
27
28
R$
R$
730,95
758,01
R$
R$
3,14 R$
3,26 R$
36,70 R$
38,06 R$
734,09
761,27
OBS: A PRESENTE TABELA SERVIRÁ DE BASE PARA OS CONTRATOS FIRMADOS
EM JULHO DE 2010.
MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 /2010
Regulamenta o registro de efetividade em cartão-ponto dos Guardas
Municipais lotados no Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais com fulcro no inciso II, do art. 9º, da Lei nº 4080 de 15.12.75,
DETERMINA:
Art. 1º - Em razão do desempenho de atividades essencialmente operacionais, externas,
de urgência e de constante variação de local de serviço, fica desobrigado aos servidores lotados
no cargo de Guarda Municipal, o registro mecânico da efetividade em cartão-ponto;
Art. 2º - A desobrigação do registro mecânico da efetividade de que trata esta Instrução
Normativa, aplica-se exclusivamente aos Guarda Municipais lotados no Setor de Segurança do
DMLU, em exercício efetivo das funções atribuídas ao respectivo cargo;
Art. 3º - O Comando da Guarda Municipal do DMLU deverá manter em seu controle
e arquivo os livros pontos, escalas de serviço, bem como planilha de efetividade individualizada,
assinada diariamente por cada guarda municipal escalado para o serviço;
Art. 4º - Todas as informações anotadas nos cartões-ponto deverão ser exatamente as
encontradas nas planilhas de efetividade;
Art. 6º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 19 de julho de 2010.
MÁRIO MONCKS, Diretor – Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições
legais e:
VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – LISTA DE INTERESSADOS CONVOCADOS
Dislene Camargo Ramos
Antônio Frutuoso da Silva
Vera Lúcia Hunter Cardozo
Nadir Fátima de Souza Faustino
Ereni Terezinha dos Santos
Zariliane Mendes Ribeiro
Almiro da Silva
Ironeta Terezinha Protti Francisco
Mara Solange de Souza Camargo Rodrigues
Tatiana da Silva Seidel
Maria Eva dos Santos
Loeci da Silva Chevarria
Nilton Amarante Freitas
Jorge Vilar Rolim
Maria de Lourdes Rocha
Elaine Garcia Santana
Mara Lúcia Mello Bitello
Fernanda Saraiva Garcia
Francelina Leal Ribeiro
Luana Rodrigues Ribelato da Silva
Ivonete Gomes Rubim
Isolda Rubim Gama
Delci Pires Mota
Luiz Poncio de Oliveira
Ligia Beatriz Vargas de Araújo
Maria Catarina de Quadros Rodrigues
Jair dos Santos de Mattos
Marco Aurélio de Mattos Silveira
Ana Paula Machado dos Santos
Carlos Alberto da Silva Vieira
Genessy Meira Blazina
Aquiles da Silva
Hodenir Alves dos Santos
Honorina da Silva Oliveira
John Peter Madri
Osmildo Gomes dos Santos
Marioni de Paula Gonçalves
Ademir Alves Ribeiro
Adriano Cesário Ramos
Maria da Graça Santos de Oliveira
VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE
(1) considerando haver disponibilidade de estandes para o exercício da atividade de
comerciante popular, no Centro Popular de Compras - CPC;
EDITAL 001/2010
(2) considerando a existência de lista de espera nesta SMIC, com vista ao exercício
da atividade de comerciante popular no Centro Popular de Compras – CPC;
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EM EXECUÇÃO
(3) considerando que o preenchimento destes espaços constitui-se atribuição desta
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC;
(4) considerando que a ocupação destes espaços se insere nas iniciativas patrocinadas
por esta SMIC, que buscam alcançar o adequado aproveitamento e funcionamento do CPC;
RESOLVE:
Convocar, com base na listagem a seguir, os interessados que solicitaram nesta Secretaria o seu ingresso no CPC, que deverão comparecer na Seção de Licenciamento de Atividades
Ambulantes – SLAA desta SMIC, localizada na Av. Osvaldo Aranha, n. 308, térreo, nesta Capital, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, com vista à
regularização de sua situação.
O não-comparecimento caracterizará claro desinteresse, com o consequente arquivamento do pedido.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
em 30 de julho de 2010.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 628/2009 de 17/08/09 torna
público que se encontram abertas as inscrições de projetos para recebimento de auxílio financeiro
às entidades registradas neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Porto Alegre, que tenham programas de atendimento direto e indireto em execução à crianças e
adolescentes, conforme definido neste Edital.
A cópia do presente Edital 001/2010 poderá ser obtida na secretaria do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40/14º andar, conjunto 145, bem como na Internet, na página do FUNCRIANÇA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/fundocrianca/.
1. DA HABILITAÇÃO
Poderá participar deste Edital a entidade registrada neste Conselho que cumprir o
disposto neste Edital e que até a data de 20 de agosto de 2010.
1.1 - Tenha registro (por mantenedora) e programa de atendimento inscrito no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre e em execução;
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
1.2 - Esteja em conformidade com o Plano de Trabalho 2010 apresentado neste Conselho, não tendo recebido notificação relativa à irregularidade;
1.2.1 - Tenha entregue relatório de atividades referente a 2009.
1.3 - No caso de entidade conveniada, esteja adimplente junto a Secretaria Municipal
de Educação (SMED), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCRIANÇA) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
1.4 – Entregar cópia da Certidão Negativa do INSS, FGTS.
Publicação do Edital
Entrega dos Projetos
Análise dos Projetos
Publicação da Lista
Recursos
Publicação Final
1.5 – Comprovar a participação mínimo exigida pelo Fórum Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Porto Alegre – FMDCA.
03 de agosto de 2010
03 de agosto a 20 de agosto de 2010
23 de agosto a 10 de setembro de 2010
13 de setembro de 2010
14 de setembro a 21 de setembro de 2010
28 de setembro de 2010
• Repasse dos recursos em até: 45 dias.
2. DO PROJETO
9. DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.1 - A entidade deverá entregar o projeto com todos os campos devidamente preenchidos conforme os anexos deste Edital:
contas.
O prazo para utilização dos recursos será de 90 dias e mais 20 dias para a prestação de
2.1.1 – Anexo I - Dados cadastrais da entidade;
2.1.2 – Anexo II - Projeto a que se destinam os recursos, um único para todos os
programas;
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
2.1.3 – Anexo III - Listagem impressa da relação das crianças e adolescentes atendidos
no mês de julho de 2010, com a respectiva data de nascimento;
LUCIANO ELIAS BRUXEL, Presidente do CMDCA.
2.1.3.1 – As entidades que prestam atendimento às crianças e adolescentes PCD’s e
com Necessidades Especiais, até 21 anos, deverão indicar na listagem, que prestam (recebem) este
atendimento, devendo a listagem ser assinada por profissional habilitado, registrado no devido
conselho, exceto programas exclusivamente de atendimento a PCD’s.
ANEXO I do Edital 001/2010 – CMDCA
2.1.4 – Anexo IV – Plano de Aplicação de Recursos;
3. DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos deste edital totalizam R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) oriundos
do Orçamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nas dotações 2302.2062.335043.01.01.00
– SUBVENÇÕES SOCIAIS e 2302.2062.445042.01.00.00 – AUXÍLIOS através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA.
DADOS CADASTRAIS
4. DO REPASSE DOS RECURSOS
Endereço:
Microrregião:
Os recursos financeiros serão distribuídos para os seguintes programas: Educação
Infantil, Sase, Trabalho Educativo, PCD e Acolhimento Institucional (exceto para os acolhimentos
residenciais do projeto Figueiras).
Nome da Entidade:
Registro no CMDCA:
Banco:
CNPJ:
Agência:
4.1 - O valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) será dividido, igualmente,
entre todas as entidades que tiverem seus projetos aprovados;
Representante Legal:
4.2 - O valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) distribuído para os seguintes
programas:
CPF:
Conta Corrente:
RG:
4.2.1 - TRABALHO EDUCATIVO – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
proporcionalmente, ao número de crianças e/ou adolescentes atendidos, considerando o plus de
0,75 por atendimento de PCDs;
Crianças e Adolescentes Atendidas por Programa
4.2.2 - SERVIÇO DE APOIO SÓCIO EDUCATIVO – SASE – R$ 284.000,00
(Duzentos e oitenta e quatro mil reais), proporcionalmente ao número de crianças e adolescentes
atendidos, considerando o plus de 0,75 por atendimento de PCDs;
Programa
4.2.3 - EDUCAÇÃO INFANTIL – R$ 284.000,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil
reais), proporcionalmente ao número de crianças e adolescentes atendidos, considerando o plus
de 0,75 por atendimento de PCDs;
Serviço de Apoio Sócio-Educativo
4.2.4 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – R$ 220.000,00 (duzentos vinte mil
reais), proporcionalmente, ao número de crianças e/ou adolescentes atendidos, considerando o
plus de 0,75 por atendimento de PCDs;
Acolhimento Institucional
Nº de C/A atendidas
Nº de C/A PCDs
Trabalho Educativo
Educação Infantil
PCDs – Habilitação e Reabilitação
4.2.4.1 - As entidades que têm acolhimento onde entram somente com educadores e
a FASC banca todas as demais despesas, ficam fora deste edital.
4.2.4.2 - As entidades de PCD que acolhem as crianças e adolescentes em tempo
integral serão consideradas como Acolhimento Institucional.
4.2.5 - (PCDs) – HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO - R$ 92.000,00 (noventa e
dois mil reais), proporcionalmente, ao número de crianças e/ou adolescentes atendidos;
Local e data
Assinatura do Representante Legal
5. DA INSCRIÇÃO DO PROJETO
Os documentos deverão ser entregues na sede do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, Travessa Francisco Leonardo Truda,40 –14º andar,
na Equipe de Programação Financeira, durante o período da manhã, das 9h às 12h e no período
da tarde, das 14h até às 17h, do dia 03 de agosto a 20 de agosto de 2010.
• Não serão recebidos projetos com documentação incompleta.
ANEXO II do Edital nº 001/2010 – CMDCA
PROJETO
6. DA APROVAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre
analisará os projetos e publicará a lista das entidades habilitadas a receber os valores deste Edital.
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE
7. DOS RECURSOS
A entidade poderá apresentar recurso ao CMDCA no prazo de 05 (cinco) dias corridos
a contar da data da divulgação da lista.
8. DOS PRAZOS:
OBJETIVO DO PROJETO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
12
RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PROJETO
EDITAL 001/2010
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ENTIDADE:
CNPJ:
IDENTIFICAR COMO SERÁ FEITA AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
PROJETO:
Classificação da Despesa
Valor R$
O1 Pagamento de Pessoal e Encargos
O2 Pagamento de serviços de terceiros
ANEXO IV do Edital 001/2010 – CMDCA
O3 Tarifas bancárias
O4 Alimentação, limpeza, higiene e gêneros necessários à alimentação
ITENS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
O5 Material de construção, material para reformas, material elétrico e
material hidráulico
O6 Material pedagógico, de expediente e de recreação
O FUNCRIANÇA especifica, com caráter informativo, cada um dos itens em
O7 Utensílios e material de alojamento, utensílios de cozinha, tecidos e
que poderão ser aplicados os recursos:
aviamentos
SUBTOTAL
1. Pagamento de Pessoal e Encargos: Folha de Pagamento e obrigações Patronais
O8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
(DARF do IRRF e PIS, GPS e GFIP do INSS), inclusive demissões.
TOTAL
2. Pagamento de Serviço de Terceiros: CEEE, DMAE, TELEFONIA, fretes, contador
e outros profissionais liberais, mão de obra de pedreiro, pintor, eletricista e outros,
Banco:
Código nº:
Agência:
Código nº
monitores e instrutores etc. (Nos pagamentos dos serviços devem ser recolhidos os
Conta corrente nº:
tributos incidentes, (DARF IRRF, GPS do INSS e ISSQN do Município);
Título da conta:
Prazo para aplicação do recurso: 90 (noventa) dias.
3. Tarifas Bancárias: manutenção de contas, talão de cheque (obrigatoriamente comPorto Alegre,
provada mediante recibo emitido pelo banco);
de
_____________________________________________________________
4. Alimentação, Limpeza, Higiene e Gêneros Necessários à Manutenção: gêneros
Assinatura do representante legal
alimentícios, produtos de limpeza e higiene, reposição de gás etc.;
PUBLICAÇÃO LEGAL
Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
5. Material de Construção: material elétrico e hidráulico, tijolo argamassa, portas e
janelas, portões, grades etc.;
6. Material Pedagógico, de Expediente e de Recreação: papéis, lápis, canetas, cartuchos de tinta, argila, livros e cadernos de exercícios, (não incluir as obras literárias
ou escolares, livros que serão tombados para biblioteca);
7. Utensílios de Cozinha e Material de Alojamento: panelas, caçarolas, canecas,
copos, pratos, talheres, tecidos, aventais, uniformes, colchão e colchonetes, linhas,
botões etc.;
8. MATERIAL PERMANENTE (bens duráveis): obras literárias ou escolares, CDs
de músicas e de programas para computadores, mesas, armários, balcões, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, brinquedos de praça, cadeirinhas para transporte de
crianças em automóvel, etc.
de 2010.
Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa CEP 90050-230
Fone: 3228.2325 E-mail: [email protected]
Site: www.simpa.org.br
EDITAL DE ABERTURA DE ELEIÇÕES
A Presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
comunica a todos os associados, que o processo eleitoral para o triênio 2010/2013 encontra-se aberto no período
de 10 de agosto de 2010 a 30 de agosto de 2010.
Os interessados em concorrer às eleições deverão apresentar, durante o período supra mencionado, no horário
das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede do SIMPA, uma lista de inscrição de associados, em dia com a
tesouraria, contendo nome e matrícula dos pretendentes aos seguintes cargos: Diretores Gerais (03); Diretor
Administrativo; Diretor Administrativo Adjunto; Diretor Financeiro; Diretor Financeiro Adjunto;
Diretor de Comunicações; Diretor Adjunto de Comunicações; Diretor de Formação Sindical; Diretor
Adjunto de Formação Sindical Diretor de Assuntos Jurídicos; Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos;
Diretor de Saúde do Trabalhador; Diretor Adjunto de Saúde do Trabalhador; Diretor de Cultura,
Esporte e Lazer; Diretor de Ações de Combate a Opressão; 02 (dois) suplentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Eleitoral no mesmo horário na sede do SIMPA, rua
João Alfredo, 61 – Cidade Baixa.
Carmen Padilha
Presidente do SIMPA
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PREGÃO
ELETRÔNICO 62/2010
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna
público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010213.10.4
OBJETO: Aquisição de 270 Cestas Básicas para Defesa Civil
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 6/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 19/08/2010.
INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia
19/08/2010.
TEMPO DA DISPUTA: controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
quer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948,
ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 2 de agostode 2010.
KEVIN KRIEGER,
Presidente.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.019630.10.7
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo.
CONTRATADO: Shopping dos Vidros Ltda. – CNPJ –
04563189/0001-81.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em isolamento
e fixação de portas para o Serviço de Atenção ao Turista – SAT
Mercado Público.
VALOR TOTAL: R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2601-2657-33903916010000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93
e suas alterações.
O processo foi devidamente ratificado nos termos do Artigo
26 da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 009.000766.10.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Economática Software de Apoio a Investidores
Ltda.
OBJETO: Licença de uso do sistema Economática, com um banco
de dados de cotações e balanços para todas as empresas e ações
acompanhadas desde 1986, totalizando cerca de 300 empresas
para a versão Brasil.
PRAZO: 12 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7000.1505.339039940000
BASE LEGAL: Inexigibilidade de acordo com o artigo 25, caput,
da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
PROCESSO 001.022481.09.5
LOCATÁRIO: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
LOCADORES: Centenária Locações Imobiliárias Ltda. e Montagem
de Estruturas Montabil Ltda-ME.
OBJETO: Locação do 5° e 6° andares cujas áreas correspondem,
cada um, a 6,967% do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro,
1177, bairro Centro, nesta Capital, com área total de 14.655,84m²,
inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona, sob matrícula
3539, livro n° 2 do Registro Geral.
PRAZO: 12 meses
VALOR: 5° andar - R$ 15.738,65 , 6° andar – R$ 15.156,89
BASE LEGAL: Dispensa de licitação de acordo com o artigo 24,
inciso X, da Lei 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO S.A.
EXTRATO DO CONVÊNIO
1/2010
PROCESSO 008.004571.10.0
PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ
02.510.700/0001-51, e Caixa Econômica Federal – CEF, CNPJ
00.360.305/0001-04
OBJETO: Concessão de empréstimo financeiro com garantia de
consignação em folha de pagamento, nas modalidades de empréstimo em dinheiro sob consignação e financiamento habitacional.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa – Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 151/2010
PROCESSO 001.017092.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
MULTIMED EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ITEM: 3.
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA – ITEM: 1.
SITMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ITEM: 2.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 168/2010
PROCESSO 001.017149.10.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS: 16, 17,
24, 29, 53.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. – ITENS: 05, 07, 12, 15, 19, 20,
21, 22, 23, 28, 31, 32, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 57, 59.
J. B. MARTINS – ITENS: 30, 37, 40, 55, 58.
LATITUDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. – ITEM: 14.
OLMIRO PEROTTI & CIA. LTDA. – ITENS: 03, 08, 09, 50.
CANCELADO – ITEM 41.
DESERTOS – ITENS 11, 61, 64.
FRACASSADOS – ITENS 01, 02, 04, 06, 10, 13, 18, 25, 26, 27,
33, 34, 35, 39, 49, 52, 54, 56, 60, 62, 63.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 234/2010
PROCESSO 001.020663.10.2
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
A. N. ROTA – ITENS: 04, 09, 10, 11.
EDUARDO LEON GONÇALVES – ITENS: 15, 16.
J. B. MARTINS – ITEM: 03.
PES – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. –
ITENS: 01, 02, 05, 06, 07, 12, 17, 18, 20.
VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA. – ITEM: 13.
FRACASSADOS – ITENS 08, 14, 19.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.023117.10.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: E. SIPPEL & CIA LTDA.
OBJETO: Pagamento de inscrição de CLEIDE LAMMEL LUCAS
e LISETE MISTRELLO FUNARI, ambas da AGM, no Seminário “A
NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AOS MUNICÍPIOS”, a
realizar-se nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
URBANO SCHMITT, Secretário.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 110/2010
PROCESSO 001.006958.10.9
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 107/2010
PROCESSO 001.006955.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
LENOVO TECNOLOGIA – ITEM: 01
PERFIL COMPUTACIONAL LTDA – ITEM: 02
MICROSENS LTDA: ITEM: 04, 05, 06 E 07
FRACASSADO: ITEM: 03
O Processo encontra-se a disposição dos interessados no
endereço indicado no edital. Fluem os prazos.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM: 106
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM: 125
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA – ITENS: 58, 84.
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA – ITEM: 96.
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM: 46.
CIRÚRGICA JAW COM. MAT. MED. HOSPITALAR LTDA – ITEM:
110.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITENS: 3, 4,
5, 59, 77.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
– ITENS: 1, 11, 21, 24, 26, 27, 34, 36, 39, 43, 50, 51, 60, 64, 69, 71,
74, 75, 88, 93, 95, 102, 103, 107.
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – ITENS: 2, 14, 15, 17, 25,
30, 35, 44, 54, 57, 61, 67, 73, 78, 111, 114, 121.
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA –
ITENS: 20, 45, 100, 123.
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – ITENS: 66, 83,
116, 119.
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – ITENS: 40,
80, 81, 112, 113, 124, 128.
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA – ITENS: 52, 70.
HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– ITENS: 33, 65, 97, 118.
LICIMED DIST. DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, PROD.
MED. HOSPITALARES LTDA – ITENS: 79, 85, 109.
MARCOFARMA DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA –
ITENS: 6, 48, 126.
MEDILAR IMP. E DIST. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA
– ITEM: 7, 42, 89, 92, 98, 129.
NDS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS:
28, 53, 56, 90.
NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – ITENS: 10,
19, 23, 62, 101, 117.
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – ITENS: 9, 38, 55, 68, 82, 91,
120, 122.
PRODIET FARMACÊUTICA LTDA – ITENS:13, 16, 29, 32, 41, 63,
76, 87, 94, 104.
UNIÃO QUÍMICA FAMACÊUTICA NACIONAL S/A – ITENS: 18,
31, 37, 47, 49, 72, 86, 99, 105.
VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – ITEM:
115.
WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM:
12.
FRACASSADOS – ITENS: 8, 22, 108, 127.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 270/10 - PROCESSO 001.024840.10.6
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO – TINTA, CAL, SOLVENTE, THINNER E ZARCÂO
PREGÃO ELETRÔNICO 312/10 - PROCESSO 001.029292.10.7
para aquisição de APARELHOS PARA REFRIGERAÇÃO E ACESSÓRIOS
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 16 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 29/2010
PROCESSO 001.018820.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS de Remoção de Pacientes
de forma simples, com incapacidade temporária ou permanente de
locomoção, e de forma especial para os pacientes internados no
HMIPV, estes por possuírem risco de vida, através de ambulância.
VENCEDORA: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
VALOR GLOBAL R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e
quinhentos reais)
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
14
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Milton José Cavalli.
OBJETO: Prestação de serviços de Confecção de Medalhas e
Troféus, no valor de R$ 40.421,62.
PROCESSO: 001.027388.07.7.
Porto Alegre, 28 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social IEDES
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de educação para ministrar cursos de qualificação profissional no âmbito do Plano Nacional
Qualificação – PNQ, dentro do convênio MTE /SPPE/ CODEFAT
n° 111/2006 para o Plano de trabalho de 2009, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no INTRUMENTO
I, integrante do presente instrumento. LOTES 2, 4 e 5.
PRAZO: Até o dia 31/08/10, a contar do recebimento pela contratada.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1600.1601.23.0691.0134.1404.11
69.339039.
VALOR: R$ 188.085,00.
PROCESSO: 001.010556.10.9.
Porto Alegre, 27 de julho de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Associação de Desenvolvimento Econômico, Social
e Cultural – ADESC Brasil.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de educação para ministrar
cursos de qualificação profissional no âmbito do Plano Nacional
Qualificação – PNQ, dentro do convênio MTE /SPPE/ CODEFAT
n° 111/2006 para o Plano de trabalho de 2009, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no INTRUMENTO I,
integrante do presente instrumento. LOTES 1 e 3.
PRAZO: Até o dia 31/08/10, a contar do recebimento pela contratada.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1600.1601.23.0691.0134.1404.11
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a
abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 104/2010
PROCESSO 2650/10
OBJETO: Aquisição de parafusadeira/furadeira e esmeril de bancada para uso do Setor de Manutenção desta Câmara Municipal.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 9 h do
dia 13 de agosto de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10 h do dia 13 de agosto de
2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 13 de agosto de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão
disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site
www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)
3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico pregao@
camarapoa.rs.gov.br
Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas,
por lote, da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 92/2010-SRP
PROCESSO 2327/10
OBJETO: Aquisição de etiqueta autoadesiva para impressoras
laser.
LOTE ÚNICO: R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala nº 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
69.339039.
VALOR: R$ 156.501,00.
PROCESSO: 001.010556.10.9.
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,
Procurador-Geral Em Exercício.
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Consórcio Sadenco-Mercúrio.
OBJETO: Fica prorrogado por 140 dias, a contar de 14/07/10 até
30/11/10, o prazo para a conclusão das obras.
PROCESSO: 002.083000.09.7.
Porto Alegre, 27 de julho de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CHAMAMENTO 3/2010
PROCESSO 004.001208.10.1
ATA 04/10 – 30.07.2010, ÀS 14H
OBJETO: Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais situada na Estrada Eduardo Prado, Ipanema.
A COMISSÃO reunida no dia de hoje, registra que nenhuma
empresa compareceu, razão pela qual, nova data será aprazada.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente audiência,
sendo lavrada a presente ata que vai assinada pela Comissão.
JORGE LUIS VANI DUSSO, VICENTE BUENO
AIRES TRINDADE, LUCIANE MARIA TABBAL E
LUIZ CARLOS PELLENZ
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 222/10
PROCESSO 003.080318.10.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Arruela de vedação com furo para tubete 3/4.
LOTE 1 – FORTHY TUBOS E CONEXÕES LTDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO
230/2010
PROCESSO 003.080349.10.2
OBJETO: Grupo gerador de energia estacionário
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
18/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 18/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 18/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
TOMADA DE PREÇOS
27/2010
PROCESSO 003.080314.10.4
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 003.080321.10.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público, de acordo com o processo 003. 080321.10.0, a
compra de eletrodo de oxigênio dissolvido para reposição em
sensor modelo wq401, através da Empresa LUNUS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 3.960,00 (três
mil novecentos e sessenta reais), com Dispensa de Licitação, de
acordo com o artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
ALFREDO ARTHUR DORN,
Superintendente de Desenvolvimento.
RESULTADO DO
JULGAMENTO
OBJETO: Materiais diversos para laboratório
DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2010
HORÁRIO: 9h30min
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos interessados diretamente no site http://www2.portoalegre.
rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio
Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00
(seis reais) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta
04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do
Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de
terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos
telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
As empresas que não possuem cadastro ou com cadastros
vencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aquisição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, que
cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornecedores
num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de Registro
Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo de dois dias úteis.
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Contratação de serviço de transporte (08 Pickups)
LOTE 1 – TRANSMOTOLA TRANSPORTES LTDA.
LOTE 2 – TRANSPORTES CEFER LTDA.
LOTE 3 – LSLC TRANSPORTES LTDA.
LOTE 4 – ALVES & MULLER AUTO LOCADORA LTDA.
LOTE 5 – MRC TRANSPORTES LTDA.
LOTE 6 – TRANSPORTES LATEMPA LTDA.
LOTE 7 – KELVIS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
LOTE 8 – TRANSPORTES SNOOPY LTDA.
LOTE 9 – BRUNO & RYAN TRANSPORTES LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no
site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 187/10
PROCESSO 003.080236.10.3
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.022371.10.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Dummer Tecnologia Hospitalar Ltda.
OBJETO: Para reparos em linha de vapor com troca de 52m de
isolante térmico, conexões, purgadores e filtro de vapor, para o
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
PREÇO: R$ 3.150,00
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 20 de julho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.028545.10.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Jomhédica Norte Produtos Médicos Hospitalares.
OBJETO Conserto em aparelhos de pressão, para o Hospital
Materno Infantil Presidente Vargas.
PREÇO: R$ 2.755,00
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.029001.10.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: BRS – Assistência Técnica Ltda.
OBJETO: Manutenção corretiva com troca de peças das autoclaves
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
CONCORRÊNCIA 001.013943.09.0
OBJETO: Execução de obra de drenagem urbana na Av. São
Pedro – parte II, no Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS informa que a
empresa Pontual Engenharia Ltda., protocolou, tempestivamente,
recurso administrativo neste Departamento, referente à fase de
classificação da licitação em epígrafe. Da mesma forma, comunica
que a íntegra do recurso encontra-se à disposição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos do Departamento de
Esgotos Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor em Exercício.
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
CONCORRÊNCIA 001.060801.09.3
OBJETO: Execução de serviços de repavimentação, nas Zonas
Centro e Sul, no Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS informa que a
empresa Bitencourt & Seefeld Construções Ltda – ME, protocolou,
tempestivamente, recurso administrativo neste Departamento,
referente à fase de habilitação da licitação em epígrafe. Da mesma
forma, comunica que a íntegra do recurso encontra-se à disposição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos do
Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor em Exercício.
do centro de material e esterilizarão, do Hospital de Pronto Socorro.
PREÇO: R$ 3.429,68
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93
e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 23 de julho de 2010.
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.028548.10.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: H STRATTNER & CIA LTDA
OBJETO: Conserto em endoscópio rígido Karl Storz, E-Class, Av=
0 e D=2,9, pertencente ao HPS.
VALOR: R$ 8.824,00
BASE LEGAL: Artigo 25, I da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
PROCESSO 001.028659.10.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Indústria de Móveis Cirúrgicos Délcio Ltda.
OBJETO: Manutenção corretiva com troca de peças de 03 (três)
camas hospitalares, marca Délcio, da Neurologia do Hospital de
Pronto Socorro.
VALOR: R$ 7.785,00.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93
e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 22 de julho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.024470.10.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: BRS – Assistência Técnica Ltda.
OBJETO: Serviço de manutenção corretiva com troca de peças
de 01 (uma) lavadora de roupas marca Baumer, da Lavanderia do
Hospital de Pronto Socorro.
Presidente Vargas.
PREÇO: R$ 3.641,78
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
CONVITE 37/2010
OBJETO: Aquisição de lâmpadas, reatores e braços galvanizados
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 11/08/2010,
às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
RENÊ LACERDA, Gerente Administrativo-Financeiro.
CONVITE 36/2010
OBJETO: Aquisição de bancada para recuperação de cilindro
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 13/08/2010,
às 10h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
CONVITE 38/2010
OBJETO: Aquisição parcelada de detergente desengordurante
e cera para ônibus
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12/08/2010,
às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
RENÊ LACERDA, Gerente Administrativo-Financeiro.
TOMADA DE PREÇOS 3/2010
OBJETO: Aquisição parcelada de material de higiene com prestação de serviço de comodato
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 19/08/2010,
às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Gráfica RJR Ltda ME (item 2.1) e Benvenutti
Gráfica e Editora Ltda ME (item 2.2)
OBJETO: Serviços de material gráfico para a Secretaria Municipal
da Cultura.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE
CONTRATO
e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
PRAZO: O contrato terá a duração de 60 dias, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1°,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 15/10,
(001.027963.10.1).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.2493.339039
VALOR: R$ 15.522,00 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais)
no item 2.1 e R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) no item 2.2.
Porto Alegre, 23 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.025952.10.2.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Editora Verbo Ltda.
OBJETO: Capacitação de servidor em Especialização em Direito
Médico
VALOR: R$ 6.727,25 (seis mil, setecentos e vinte e sete reais e
vinte e cinco centavos)
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93
e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 30 julho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADES
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: CONSTRUTORA REX LTDA., inscrito no CNPJ
88.251.400/0001-10, estabelecido nesta Capital, à Praça Osvaldo
Cruz, 15, sala 809, representado neste ato por seu sócio CLAUDIO
MOREL TUTIKIAN, brasileiro, casado, empresário, Carteira de
Identidade 1005351968 SSP/RS, inscrito no CIC/MF 113.554.68000, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Jardim Cristófel,
175 apto 301.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 72,32
m² (setenta e dois vírgula trinta e dois metros quadrados), do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 29.958,56 (vinte e nove mil,
novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos)
em 6 (seis) parcelas iguais, mensais e consecutivas, vencíveis no
mesmo dia do pagamento da primeira parcela, sendo esta no valor
de R$ 4.993,10 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e
dez centavos) de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.071112.10.3
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: LEODIR MARCOS ZANONI, brasileiro, casado,
eletricitário, portador da carteira de identidade 9025621575 SJS/
RS, inscrito no CPF/MF 393640540 91, residente e domiciliado
nesta Capital, à Rua Batista Xavier, 189.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
40,96m² (quarenta vírgula noventa e seis metros quadrados), do
Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 4.947,15 (quatro mil novecentos
e quarenta e sete reais e quinze centavos) de Estoque de Índices
de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.071213.10.4
Porto Alegre, 03 de agosto 2010.
MÁRCIO BINS ELY,
Secretário do Planejamento Municipal.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3820 – Terça-feira, 03 de Agosto de 2010
16
Edital do Funcriança será
lançado nesta tarde
Banco de Imagens - PMPA
Serão distribuídos R$ 2 milhões para as entidades
documento será apresentado na abertura do Fórum Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Este ano, o edital conta com
R$ 2 milhões, 37% a mais do que valor disponibilizado em 2009. A
partir da publicação, entidades registradas no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente que tenham programas de atendimento direto
e indireto a crianças e adolescentes podem se inscrever para concorrer ao Fundo. O
encontro começa às 14h, na av. Mauá, 1.013, 10º Andar.
O
Prefeitura reforça parceria com
o Legislativo
Mutirão para aumentar os
números do aleitamento materno
O espírito de construção coletiva,
visando ao melhor para a cidade, foi
lembrado pelo prefeito ontem, 2, na
abertura do segundo semestre da Câmara Municipal. “Quero afiançar que
esta relação seja uma construção sólida,
que respeite as divergências, mas na
busca da construção de consensos”,
disse. Dos 42 projetos encaminhados
pelo executivo no primeiro semestre
de 2010, 40 foram sancionados e dois
tiveram vetos parciais.
Bebês atendidos pela Unidade Básica Panorama, na Lomba Pinheiro, mamam por mais
tempo. A Secretaria de Saúde quer difundir o
bom exemplo em todos os postos da Capital
nesta Semana Mundial da Amamentação, que
começou no domingo, 1º, e segue até sextafeira, 6. Diversas ações foram programadas na
rede de saúde para conscientizar a população
sobre a importância do aleitamento materno.
O foco nos grupos de gestantes e mães das
unidades será as vantagens da amamentação.
Também será realizada sala de espera nas
unidades dando orientações às mulheres.
CÂMARA MUNICIPAL
Prefeito quer aprofundar
diálogo com a Câmara
O prefeito de Porto Alegre disse hoje (2/8) que espera
continuar, no segundo semestre de 2010, aprofundando o
diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Ao comparecer à
Câmara Municipal de Porto Alegre, destacou a importância
das boas relações existentes entre os poderes, observando
que a Casa tem ajudado muito a consolidar políticas públicas
para a cidade. “Esta relação, que vem sendo construída nos
últimos anos, é uma construção cada vez mais sólida, que
respeita as diferenças mas busca os consensos.”
Ele agradeceu aos vereadores pelos mais de 40 projetos
do Executivo aprovados no primeiro semestre, além dos 115
de autoria do Legislativo. “São números fantásticos”, disse.
O prefeito citou como exemplo de projeto de fundamental
importância para a cidade, cuja conclusão se deu em 24
de junho deste ano, com a aprovação da Redação Final, o
novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
(PDDUA). “A revisão do Plano Diretor começou no Executivo, chegou ao Legislativo, onde foi amplamente discutida
com a sociedade, e depois aprovada com as contribuições
apresentadas pelos vereadores.”
Acrescentou que os itens vetados não afrontam o mérito
absoluto do projeto, pois não retiram nada de fundamental da
proposta. “São só observações técnicas das várias secretarias
envolvidas”, explicou. Conforme ele, os vetos, porém, não são
definitivos. “Podemos dialogar para que ao fim e ao cabo o
que for sancionado seja o melhor para a cidade.”
O presidente do Legislativo observou que o balanço
apresentado pelo chefe do Executivo demonstra a sintonia da
Câmara com o Executivo. “Sempre tratamos como prioritários
os projetos mais importantes para a cidade. E prometemos
continuar priorizando os assuntos de interesse da comunidade
porto-alegrense neste segundo semestre.”
Sessão Solene homenageia
centenário de Chico Xavier
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terçafeira (3/8), a partir das 15 horas, no Plenário Otávio Rocha,
Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento
do líder espírita brasileiro Francisco Cândido Xavier. Proposta
pelo presidente da Casa a realização terá como destaque a
presença do médium Ariston Santana Teles, de Brasília, e
representantes de casas espíritas Kardecistas de Porto Alegre
e da região Metropolitana.
Chico Xavier, falecido há oito anos, deixou manancial
literário de mais de 400 obras mediúnicas, cuja comercialização teve renda integralmente revertida a centros sociais e
obras de caridade em todo o País. O médium, que também
marcou sua existência pela prática da caridade e fraternidade,
teria completado 100 anos no dia 2 de abril deste ano.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
Recursos do Funcriança
crescem 37%
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
este ano, o Funcriança distribuirá R$ 2
milhões para as instituições. O edital do programa foi lançado ontem pelo prefeito, na
abertura do Fórum Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente. Ele reafirmou
o compromisso da administração municipal com as questões que envolvem as crianças e adolescentes. “Durante
a nossa gestão, por meio desta parceria com o Fórum e
Conselhos, esta área terá um tratamento diferenciado que
proporcionará mais dignidade e qualidade de vida para as
crianças”, disse.
Programa dispõe de R$ 2 milhões para as entidades
A partir da publicação do edital, entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente que tenham programas de atendimento direto e indireto a esse público podem se inscrever para concorrer
ao Fundo. Interessados podem obter o edital na secretaria do Conselho, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40,
conjunto 145, ou pelo site do Funcriança.
N
Aposentadoria, após anos
de maus tratos
Em debate, reforma da gestão
pública
Condutas proibidas em ano eleitoral, reforma urbana,
participação popular e nova administração pública são
temas do III Congresso Brasileiro do Municipalismo, que
começa hoje, 4, na Assembléia Legislativa. O prefeito será
palestrante nesta quarta-feira, às 10h30, quando falará sobre
a Copa 2014, enfatizando os desafios e as oportunidades para
a construção de uma nova administração brasileira.
EPTC doa 17 cavalos recolhidos
nas ruas
Lucas Barroso/ Banco de Imagens – PMPA
Os animais,
abandonados nas
ruas da Capital, foram levados pelos
agentes da EPTC
para a área de acolhimento, na Zona
Sul. Eles foram trataAnimais foram tratados por veteridos por veterinário e
nário e identificados por chip
identificados por um
chip, para futuro acompanhamento, se necessário. A empresa
doou os cavalos para uma Organização Não Governamental
(Ong), vinculada à proteção dos animais. Todos os animais
recolhidos, 90 no momento, receberão o chip de identificação, para posterior doação.
Procon alerta viajantes sobre
seus direitos em viagens aéreas
O alerta veio em função do caos aéreo ocorrido desde a
noite de sexta-feira, 30, com alto índice de atrasos (19,92%)
e cancelamentos de voos (5,24%), dos quais cerca de 70%
foram provocados pela empresa Gol. “É dever da companhia
manter o passageiro informado sobre os motivos do atraso e
a estimativa de tempo para o embarque”, disse o diretor do
Procon, Omar Ferri Júnior. Se o voo estiver atrasado por mais
de quatro horas ou for cancelado, a empresa deverá reacomodar o passageiro em outro voo, remarcá-lo segundo a sua
conveniência, ou oferecer o reembolso integral da passagem.
Festa comemora o Dia dos Pais
na Redenção
Cavalo encontrado agonizando em rua da Capital, em junho, ganhou abrigo e tratamento na Área de
Acolhimento da EPTC
Banco de Imagens – PMPA
Pais e filhos
poderão aproveitar
o domingo, 8, para
confraternizar e
participar de atividades como cama
elástica, pintura de
rosto, oficinas de
carrinhos e cartões,
futebol de mesa, pingue-pongue e desafios esportivos. Promovido das 10h às 13h, no Parque Farroupilha (Redenção),
o evento é realizado pela Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer (SME). As atividades ocorrem junto do
Monumento ao Expedicionário, com apoio do Sesc/RS,
Bike Sul, Unimed, Água Mineral Itati, Colégio Marista e
Bazar Mimo.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO
LEIS E LEI COMPLEMENTAR
LEI Nº 10.938, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 10.939, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o art. 3º e inclui art. 3º-A na Lei nº 7.855, de
25 de setembro de 1996, e alterações posteriores,
e inclui art. 4º-A na Lei nº 10.428, de 6 de maio de
2008, dispondo sobre recursos arrecadados relativos à Semana Farroupilha e ao Acampamento
Farroupilha.
Inclui parágrafo único no art. 8º da Lei nº 10.199,
de 11 de junho de 2007 – Estatuto do Pedestre
–, alterada pela Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010, determinando a dif erenciação do piso em
que estejam instalados os equipamentos urbanos
que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no
uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído parágrafo único no art. 8º da Lei
nº 10.199, de 11 de junho de 2007, alterada pela Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010, conforme segue:
“Art. 8º .........................................................................
Parágrafo único. O piso em que esteja instalado
equipamento urbano referido no “caput” deste artigo será diferenciado
com sinalização tátil apropriada à pessoa com deficiência visual, em
conformidade com especificações técnicas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas – ABNT.” (NR)
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no
uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º VETADO.
Art. 2º Fica incluído art. 3º-A na Lei nº 7.855, de 1996,
e alterações posteriores, conforme segue:
“Art. 3º-A Dos recursos arrecadados por meio de doações ou outras formas de apoio financeiro de empresas ou de entidades não governamentais relacionados ao Acampamento Farroupilha,
a Comissão Especial e o Comitê Gestor deverão prestar contas à
sociedade, por meio do Diário Oficial de Porto Alegre – DOPA – e do
Portal Transparência Porto Alegre, discriminando sua origem e seu
destino, até 30 (trinta) dias após a realização desse Evento.
§ 1º VETADO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos em 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de dessa data.
§ 2º VETADO.
Art. 3º Fica incluído art. 4º-A na Lei nº 10.428, de 6 de
maio de 2008, conforme segue:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de
agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
“Art. 4º-A Fica criado Comitê Gestor para o acompanhamento e a fiscalização do recebimento e da utilização dos recursos
relacionados ao Acampamento Farroupilha oriundos do Orçamento
Municipal, de arrecadações, de doações ou outras formas de apoio
financeiro de empresas e de entidades não governamentais.
Parágrafo único. O Comitê Gestor será tripartite, constituído pelo Governo Municipal, por entidades ligadas à cultura gaúcha
e por representantes da comunidade.”
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de
agosto de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
José Fortunati,
Prefeito.
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
Sergius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
LEI Nº 10.940, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
LEI COMPLEMENTAR Nº 648, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Inclui § 4º no art. 29 e altera o inc. XXX do art.
51, ambos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de
1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano
e Veículos Publicitários no Município e dá outras
providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre proibição de propaganda que induza à
prostituição.
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 605, de 29 de dezembro de 2008, e inclui
o inc. XXVIII no art. 70 da Lei Complementar nº 7,
de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, dispondo sobre isenções de pagamento de
impostos e taxas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no
uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no
uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica incluído § 4º no art. 29 da Lei nº 8.279, de
20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, conforme segue:
Art. 1º Fica alterada a redação do § 2º do art. 1º da Lei
Complementar nº 605, de 29 de dezembro de 2008, conforme segue:
“Art. 29. ........................................................................
“Art. 1º .........................................................................
§ 2º Estão abrangidos pela isenção prevista no “caput”
......................................................................................
deste artigo:
§ 4º A proibição especificada no inc. XXX do art. 51 desta
Lei aplica-se aos meios de propaganda de que trata este artigo.” (NR)
Art. 2º Fica alterado o inc. XXX do art. 51 da Lei nº
8.279, de 1999, e alterações posteriores, conforme segue:
“Art. 51. .......................................................................
......................................................................................
XXX – que contenham qualquer conteúdo que induza,
direta ou indiretamente, à prostituição, tais como:
a) imagens de mulheres em anúncios de boates, casas
noturnas e similares; e
b) anúncios de estabelecimentos com expressões como
‘casa de massagens’, ‘relax para executivos’ e ‘bebidas com acompanhantes’, dentre outras.
................................................................................” (NR)
I - a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou
estrangeira, inclusive delegação esportiva, previamente credenciada
pela Fédération Internationale de Football Association (FIFA), que
fornecerá a relação oficial à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); e
II - as operações e os serviços necessários à construção,
à ampliação, à reforma ou à modernização do Estádio Beira-Rio e
da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o que inclui seus estacionamentos e as obras e medidas compensatórias e mitigatórias,
determinadas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
................................................................................” (NR)
Art. 2º Fica incluído inc. XXVIII no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores,
conforme segue:
“Art. 70. .......................................................................
.......................................................................................
Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação.
XXVIII – o estádio de futebol, o estacionamento e a área
de imprensa respectiva utilizados regularmente por clube de futebol
profissional sem fins lucrativos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de
agosto de 2010.
................................................................................” (NR)
José Fortunati,
Prefeito.
Cássio Trogildo,
Secretário Municipal de Obras e Viação.
Carlos Garcia,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Márcio Bins Ely,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei
Complementar no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de
sua publicação.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de
agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
4
EXECUTIVO PESSOAL
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 866/2010 (processo 1.25231.10.3).
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, através do Ato 945 de 2.8.10 (processo 1.30934.10.9). Retificado.
NOME: ADRIANO BORGES GULARTE
MATRÍCULA: 159405/1
CARGO: SECRETARIO ADJUNTO
Lotação: SMOV
CÓDIGO: 11280007
OBJETO: PARA SUBSTITUTO AUTOMÁTICO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SMOV,
CASSIO DE JESUS TROGILDO, 159375/4 A CONTAR DE 19/07/2010.
EXONERA, a pedido, a contar de 13/07/10, através do Ato 173 de 3.8.10 (processo 1.32755.10.4).
NOME: ERVINO BESSON
MATRÍCULA: 769104/1
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO: 00000007
Lotação: SECOPA
OBJETO: DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014.
NOMEIA, de 7 a 21.7.10, durante o impedimento do titular JOSÉ MARIO DA SILVA SANTOS,
912302/1, por motivo de férias, LUIS ANTONIO DOS SANTOS, 882875/2, da Secretaria Municipal
de Coordenação Política e Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de conselheiro
tutelar (21250002) da Microrregião 03-Bom Jesus/Leste (23526003) da Secretaria Municipal de
Coordenação Política e Governança Local, com base no Artigo 69, § 2º, da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 171/2010 (processo 1.29834.10.4).
NOMEIA, a contar de 13/07/10, através do Ato 172 de 3.8.10 (processo 1.32758.10.3).
NOME: RICARDO EFFER GOTHE
MATRÍCULA: 38265.9/6
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO: 00000007
Lotação: SECOPA
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DA COPA DE 2014.
NOME: MARCELO NEUBAUER DA COSTA
MATRÍCULA: 731137/02
CARGO: ASSESSOR ESPECIALISTA
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALISTA (21260001), DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SMGAE (09002001).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 868/2010 (processo 1.25254.10.3).
NOME: RICARDO VILLAR BELMONTE
CARGO: GERENTE I
MATRÍCULA: 775487
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA UNIDADE DE JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 893 de 28.7.10 (processo 1.25230.10.7).
NOME: AIRTON CARLOS DA COSTA
MATRÍCULA: 858381/01
CARGO: GESTOR B
CÓDIGO: 11270009
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR B (11270009), DA COORDENAÇÃO DE
FINANCIAMENTOS EXTERNOS, DA SMGAE (09700005).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 894 de 28.7.10 (processo 1.25253.10.7).
NOME: GUSTAVO FERENCI
MATRÍCULA: 963917/01
CARGO: GERENTE I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA UNIDADE DE JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 895/2010 (processo 1.25256.10.6).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a pedido, em relação a PAULO RICARDO SILVA OLIVEIRA, 59243.5/02, o Ato 356,
de 26.5.08, que o admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades
de Agente Comunitário de Saúde/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 14/06/2010, com base na Lei 7.770, de 19.01.1996, através do Ato 869 de 27.7.10 (processo
1.20307.10.1).
CESSA, a pedido, em relação a CARMEN LUCIA PEREIRA ANSELMO, 98803.3/01, o Ato 572
de 07/07/2010, que a admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades
de Agente de Combate às Endemias/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 10/05/2010, com base na Lei nº 7.770, de 19.01.1996, através do Ato 870 de 27.7.10 (processo
1.20119.10.0).
CESSA, a pedido, em relação a CLAUDIA ROSELLI CORREA, 90480.9/03, o Ato 572, de 7/7/2010,
que a admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades de Agente de
Combate às Endemias/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 04/05/2010,
com base na Lei nº 7.770, de 19.01.1996, através do Ato 871 de 27.7.10 (processo 1.19027.10.9).
CESSA, a pedido, em relação a EDUARDO DUBREUILH QUINTANA, 878343/03, o Ato 572,
de 07/07/10, que o admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades
de Agente de Combate às Endemias/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
09/05/2010, com base na Lei 7.770, de 19.1.96, através do Ato 912 de 27.7.10 (processo 1.18534.10.4).
CESSA, a pedido, em relação a LUCIAMARA ROSA DA SILVA, 814985/04, o Ato 572, de 07/07/10,
que a admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades de Agente de
Combate às Endemias/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 12/04/2010,
com base na Lei 7.770, de 19.1.96, através do Ato 913 de 27.7.10 (processo 1.15123.10.3).
EXONERA, a pedido, através do Ato 825 de 27.7.10 (processo 1.25641.10.7).
NOME: ANA CRISTINA DIETRICH BOLOGNESI
CARGO: PROFESSOR
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A CONTAR DE 25/03/2010:
BASE LEGAL: ART. 71, INC. I DA LC 133/85.
MATRÍCULA: 420491/1
CÓDIGO: ED103M5
EXONERA, a pedido, através do Ato 859 de 19.7.10 (processo 1.26964.10.4).
NOME: ANANDA FRANÇA DOS SANTOS DUFAU
CARGO: PROFESSOR
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A CONTAR DE 24/06/2010
BASE LEGAL: ART. 71, INC. I DA LC 133/85.
MATRÍCULA: 994446/1
CÓDIGO: ED103M5
NOME: ANTONIO CARLOS GALANTE CONTURSI
MATRÍCULA: 160225/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 896/2010 (processo 1.25236.10.5).
NOME: ROSA MARILIA MIGNOT DE MOURA
MATRÍCULA: 163070/01
CARGO: GERENTE I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA COORDENAÇÃO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ESTRATÉGIA, DA SMGAE (09700004).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 897 de 28.7.10 (processo 1.25238.10.8).
NOME: SANDRA AMALIA DE QUADROS GOULARTMATRÍCULA: 775670/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 898 de 28.7.10 (processo 1.25235.10.9).
NOME: PEDRO HENRIQUE DENARDIN
MATRÍCULA: 946180/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO AMBIENTAL, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA ESTRATÉGIA, DA SMGAE (09603005).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 899 de 28.7.10 (processo 1.25225.10.3).
NOME: ELISABETH SERPA
MATRÍCULA: 841137/02
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001),
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 900 de 28.7.10 (processo 1.25223.10.0).
NOME: ELIZABETH CORBETTA
MATRÍCULA: 774227/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 901 de 28.7.10 (processo 1.25251.10.4).
NOME: VITOR HUGO RODRIGUES PAZ
MATRÍCULA: 865579/01
CARGO: GERENTE I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007), DA UNIDADE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE
(09603004).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a” da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 902/2010 (processo 1.25237.10.1).
NOME: ALEXSANDRA KARINE CONTE
MATRÍCULA: 163767/1
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO: 09603006
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE
ACOMPANHAMENTO DO EIXO ECONÔMICO, FINANCEIRO E DE GESTÃO, DA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ESTRATÉGIA, DA SMGAE
(09603006).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 903/2010 (processo 1.25257.10.2).
NOME: PAULA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 160237/1
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO: 09603003
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA UNIDADE DE
JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE
(09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 904 de 28.7.10 (processo 1.25227.10.6).
NOME: CLARISSA LIMA DA SILVA
MATRÍCULA: 959641/1
CARGO: GESTOR B
CÓDIGO: 11270009
LOTAÇÃO: SMGAE
CÓDIGO: 09700001
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR B (11270009), DA COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 3.5.10, através do Ato 905/2010 (processo 1.25258.10.9).
NOME: CIBELE CARNEIRO DA SILVA
MATRÍCULA: 939680/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010) DA UNIDADE DE JORNALISMO, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09603003).
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a” da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 13.7.10, através do Ato 910 de 27.7.10 (processo 1.30011.10.8).
NOME: DIEGO RAFAEL DE LORENZI
MATRÍCULA: 544684/1
CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
FV 10107
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: A FIM DE TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO
BASE LEGAL: Art. 71, INCISO II, alínea “c” da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 911 de 28.7.10 (processo 1.30830.10.9).
NOME: GIOVANNI FAE DE SOUZA
MATRÍCULA: 664409/3
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: SMCPGL
:
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001)
DA GERÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (23624005) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: Art. 71, INCISO II, alínea “a” da LC 133/85.
NOMEIA, no período de 16 a 27.06.10, durante o impedimento do titular AIRTON CARLOS DA
COSTA, 858381/01, substituindo outro CC, através do Ato 767 de 9.7.10 (1.26002.10.8).
NOME: TANCREDO AUGUSTO DIAZ LOPES
MATRÍCULA: 824668/02
RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
11240001
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02006014
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CC DE ASSESSOR TÉCNICO (21270002), DO GABINETE
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (02006014), DO GP
BASE LEGAL: Art. 69, da LC 133/85
NOMEIA, de 1° a 30.7.10, através do Ato 781 de 28.7.10 (processo 1.28399.10.2).
NOME: DENISE FRAGA GAMA
CARGO: APONTADOR
MATRÍCULA: 267767/1
CÓDIGO: AC10304
Lotação: SMDHSU
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001),
DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA URBANA (08700002), DA SMDHSU, DURANTE O
IMPEDIMENTO DA TITULAR NARA FOGAÇA DE SOUZA NUNES, 198538/2, POR MOTIVO
DE FÉRIAS.:
BASE LEGAL: ARTIGO 69, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85.
NOMEIA, a contar de 14.7.10, através do Ato 906/2010 (processo 1.30182.10.7).
NOME: NIRIA MARY DOS SANTOS STECKEL
MATRÍCULA: 1013688/01
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02624008
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260010), DA GERÊNCIA DE EXECUÇÃO (02624008), DO GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA, de 1° a 30.6.10, durante o impedimento da titular BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS,
764039/2, por motivo de gozo de licença prêmio, através do Ato 908 de 28.7.10 (processo 1.30976.10.3).
NOME: VERA LUCIA RAVA SÁ
MATRÍCULA: 536237/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR B (11270009) DO
GABINETE DO SECRETÁRIO (23002001) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: Art. 69, § 2º da L.C. 133/85
NOMEIA, em substituição, de 5.7 a 2.10.10, face impedimento do titular, JORGE DOS SANTOS
LEMES, 162519/1, em gozo de licença-prêmio, através do Ato 909/2010 (processo 1.30701.10.4).
NOME: SANDRO ROBERTO ALVES RIBEIRO
MATRÍCULA: 1014099/1
LOTAÇÃO: SMCPGL
CÓDIGO: 23624005
OBJETO: PARA EXERCER O CC DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001), DA
GERÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (23624005)
BASE LEGAL: Art. 69, § 2º da L.C. 133/85
NOMEIA no cargo de PROFESSOR, na SMED, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público 440, homologado em 10.07.2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio
probatório, com base no base legal artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de
31.12.1985, através do Ato 939 de 29.7.10.
NOME
CÓDIGO
MICHELLE CAVALCANTI AGUIAR – Anos Iniciais
dos Ciclos de Formação/EJA – 141º Lugar
ANDREIA KRIEGEL – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação/EJa – 142º Lugar
FRANCISCO FERNANDO DE CASTILHOS KOLLER – Ciências Físicas, Químicas e Biológicas – 28º
Lugar
ED.1.03.
M1.A
ED.1.03.
M1.A
ED.1.03.
M4.A
PROCESSO
AUTORIZADO EM
01.019695.10.1
08.07.2010
01.030935.10.5
22.07.2010
01.023401.10.9
25.06.2010
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 431, homologado em 07.11.2008, através do
Ato 938 de 29.7.10 (processo 1.9319.10.9, autorizado em 07.07.2010).
NOME: FERNANDA NUNES RODRIGUES
CARGO: Assistente Administrativo - 111º LugarCÓDIGO: AA.1.04.06.A
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OBJETO: em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985
NOMEIA o candidato aprovado no Concurso Público 463, homologado em 16.03.2010, através do
Ato 940 de 29.7.10 (processo 1.15447.10.3, autorizado em 20.05.2010).
NOME: ADRIANO SALVIANO
CARGO: Engenheiro - Cartógrafo - 6º Lugar CÓDIGO: ES.1.14.NS.A
LOTAÇÃO: SPM
OBJETO: em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985
NOMEIA o candidato aprovado no Concurso Público 446, homologado em 31.03.2009, através do
Ato 942 de 30.7.10 (processo 1.10485.09.0, autorizado em 07.07.2010).
NOME: CLARISSA HENSES SCHILD
CARGO: Médico Veterinário - 10º Lugar
CÓDIGO: ES.1.25.NS.A
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 433, homologado em 15.05.2008, através do
Ato 943 de 02.08.10 (processo 1.25349.10.4, autorizado em 22.07.2010).
NOME: MARIA DO CARMO GUALDI LEBSA Matrícula: 87250
CARGO: Engenheiro - Civil - 25º Lugar
CÓDIGO: ES.1.14.NS.A
LOTAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 432, homologado em 15.05.2008, através do
Ato 944 de 02.08.10 (processo 1.19832.09.5, autorizado em 15.10.2009).
NOME: SIRLENE MARIA GONCALVES DE SOUZA
CARGO: Assistente Social - 12º Lugar
CÓDIGO: ES.1.06.NS.A
LOTAÇÃO: SMS
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
6
OBJETO: em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuições legais,
READAPTA, através do Ato 10 de 27.7.10 (processo 1.11055.09.0).
Nome: MARIA GECI WIELICZKO
Matrícula: 47285.5
Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Código: TP10907
Lotação: SMS
Objeto: NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DESDE 18/06/2010, DATA DO
PARECER Nº 19608/10 DO COMAP.
Base Legal: NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
READAPTA, através do Ato 11 de 27.7.10 (processo 1.57152.02.0).
Nome: SUELI SILVEIRA CARDOZO
Cargo: COSTUREIRA
Lotação: SMS
Matrícula: 29650.0
Código: OP11404
Objeto: NO CARGO DE RECEPCIONISTA, DESDE 29/12/2008, DATA DO COMPROMETIMENTO DA VAGA NO CARGO REFERIDO, E DE ACORDO COM O PARECER Nº 18000/04
DO COMAP, TORNANDO SEM EFEITO O ATO N.º 0001/09, DE 08/01/2009.
Base Legal: NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, através do Ato 153 de 8.7.10 (processo 1.28570.10.3). Retificado.
NOME: CARINA MOURA DE ANDRADE LORENZETTI MATRÍCULA: 100728.9/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M1
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O INCENTIVO III, CORRESPONDENTE AO PADRÃO M4, A CONTAR DE 14.6.10.
BASE LEGAL: ART. 24, ALÍNEA “E” E ART. 25, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 6.151/88, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DISPENSA MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS SOARES, 195598, adida, da função gratificada de Responsável por Atividades, da Coordenação de Planejamento e Controle Orçamentário,
14130003, 31700001, a contar de 1.7.10, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato n° 121 de 21.7.2010, ( proc. 04.002641.10.0)
DESIGNA MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS SOARES, 195598, adida, para exercer a
função gratificada de Secretária do Conselho Deliberativo, 24140001, 31700001, a contar de 1.7.10,
com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato n° 122 de 21.7.2010,
( processo 04.2641.10.0).
DISPENSA JOSE ELIAS DA SILVA, 437533, adido, da Função Gratificada de Secretário do
Conselho Deliberativo, 24140001, 31007001, a contar de 1.7.10, com base no artigo 73, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato n° 123 de 21.7.2010, ( proc. 04.002641.10.0)
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
REVISA, em relação a IEDA REYES BOEHL, 9223.9, estatutária, Assessor para Assuntos Jurídicos,
ES-1.05.NS.D.10-0, 30 horas, da Procuradoria-Geral do Município, o provento, concedendo-lhe a
Verba de Consultoria Jurídico-Administrativa, a contar de 16/12/2009, com paridade em relação
aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda
Constitucional n.º 41/03: Verba de Consultoria Jurídico-Administrativa, Lei Municipal n.º 10.791/09;
CPF 39711242087, PASEP 10042673795, através do Ato 432 de 23.7.10 (processo 9.1258.10.9).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA, através da Portaria 323 de 26.7.10 (processo 1.22878.10.6).
NOME: CARLOS EDUARDO MENEGHETTI
MATRÍCULA: 226509/03
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA.1.04.06
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: À DISPOSIÇÃO DO DEMHAB, COM ÔNUS PARA O DESTINO, NO PERÍODO DE
02.08.2010 A 31.12.2012.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC nº 133/85 E ART. 5º DO DECRETO 15.559/07.
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, COM ÔNUS PARA A ORIGEM MEDIANTE
RESSARCIMENTO, NO PERÍODO DE 7.4 A 31.12.06
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85.
CONCEDE a CAÁ MARCINIAK FONSECA, 53269.4/01, assistente administrativo, AA.1.04.06.A.2,
da Secretaria Municipal de Obras e Viação, licença para tratar de interesses particulares, a partir de
1°.8.10, pelo período de dois anos, com base nos artigos 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 275 de 27.7.10 (processo 1.18427.10.3).
FAZ CESSAR, a contar de 6.4.10, em relação a DINARTE ARMANDO COSTA BRASIL, 61193/01,
guarda municipal, FV.1.03.04, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana,
os efeitos da Portaria 593, de 27.10.09, que prorrogou o prazo de sua cedência à Câmara Municipal
de Porto Alegre, com ônus para a origem sem ressarcimento, de acordo com o Protocolo de Intenções
09/09 - CSI, de 1°.1.09 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e artigo 9° do Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 318 de 23.7.10 (processo
1.35699.91.4). Retificada.
FAZ CESSAR, a contar de 1º.7.10, em relação a, através da Portaria 327 de 28.7.10 (processo
1.3575.09.8).
NOME: LUIZ RICARDO TATSCH SELLI
MATRÍCULA: 327314/04
CARGO: OPERADOR DE RÁDIO TRANSCEPTOR
CÓDIGO: CO.1.04.05
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 57, DE 27.04.2009, QUE O DESIGNOU PARA TER
EXERCÍCIO NA SMS, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, NO PERÍODO DE 02.03.2009 A 31.12.2012.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC nº 133/85.
MODIFICA, em relação a, através da Portaria 325 de 28.7.10 (processo 1.11529.05.9).
NOME: CRISTINA MATILDE TARDIO SERRANO
MATRÍCULA: 476204/01
CARGO: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO: ES.1.32.NS
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: a Portaria 566, de 15.10.09, que prorrogou o prazo de sua cedência a Câmara Municipal De Porto Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para
a origem sem ressarcimento, de acordo com o protocolo de intenções 09.09 - Coordenação de
Seleção e Ingresso, quanto ao ônus, que passa a ser para o destino no período de 12 a 21.7.10, e
não como constou.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 e artigo 1º do decreto 15.559/07.
PRORROGA, DE 1º.1.09 A 7.7.10, em relação a, através da Portaria 324 de 28.7.10 (processo
1.10640.07.0).
NOME: KRISHNA DAUDT
MATRÍCULA: 429251/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA.1.04.06
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: O PRAZO DE SUA DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA SMC, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC nº 133/85.
PRORROGA, de 1º.1.09 a 14.3.10, em relação a, através da Portaria 326 de 28.7.10 (processo
1.8816.05.0).
NOME: CLECIA DE OLIVEIRA NUNES
MATRÍCULA: 441512/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA.1.04.06
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O PRAZO DE SUA DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA SMS, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC nº 133/85.
PRORROGA, de 1º.1.07 a 31.12.08, em relação a, através da Portaria 329 de 28.7.10 (processo
1.16811.09.7).
NOME: REJANE PENNA RODRIGUES
MATRÍCULA: 200491
CARGO: PROFESSORA
CÓDIGO: ED.1.03.M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O PRAZO DE SUA CEDÊNCIA AO MINISTERIO DO ESPORTE, SEM PREJUÍZO
DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, COM ÔNUS PARA A ORIGEM
MEDIANTE RESSARCIMENTO.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 1º DO DECRETO 15.559/07.
PRORROGA, de 1º.1.07 a 31.12.08, em relação a, através da Portaria 330/2010 (processo
1.16212.91.6).
NOME: MARIA CLARA ABRAHAO RIBEIRO
MATRÍCULA: 192860/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED.1.03.M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O PRAZO DE SUA CEDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA A ORIGEM SEM RESSARCIMENTO, EM REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, EM PERMUTA COM O PROFESSOR OLYNTHO CHAGAS
FILHO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/07 - CSI.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 10 DO DECRETO 15.559/07.
COLOCA, através da Portaria 328 de 28.7.10 (processo 1.16811.09.7).
NOME: REJANE PENNA RODRIGUES
CARGO: PROFESSORA
MATRÍCULA: 200491
CÓDIGO: ED.1.03.M5
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
CESSA EFEITOS, de 1° a 30.7.10, da Portaria 693 de 31.5.94, em relação à servidora,através da
Portaria 1345 de 14.7.10 (processo 1.28399.10.2).
NOME: DENISE FRAGA GAMA
MATRÍCULA: 267767/1
CARGO: APONTADOR
CÓDIGO: AC10304
Lotação: SMDHSU
OBJETO: Que a convocou para cumprir Regime de Tempo Integral até UD
CESSA EFEITOS, a contar de 15.6.10, em relação à servidora, através da Portaria 1407 de 20.7.10
(processo 1.30096.10.3).
NOME: ISABELLE COLETO ASSUMPÇÃO
MATRÍCULA: 531276/2
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO: SA10106
Lotação: SMS
OBJETO: Da Portaria 787 em 19.07.04 que convocou a servidora para realizar serviço noturno.
CESSA EFEITOS, a contar de 13.10.04, em relação à servidora, através da Portaria 1425 de 20.7.10
(processo 1.30096.10.3).
NOME: ELSA SILVA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 585510/1
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CÓDIGO: TP10707
Lotação: SMS
OBJETO: Da Portaria 836 em 27.07.04 que convocou a servidora para realizar serviço noturno.
CESSA EFEITOS, de 1° a 30.6.10, em relação à servidora, através da Portaria 1486 de 22.7.10
(processo 1.30976.10.3).
NOME: VERA LUCIA RAVA SA
MATRÍCULA: 536237/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMCPGL
OBJETO: A PORTARIA 1865 DE 26/06/2006 QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR
REGIME DE TEMPO INTEGRAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONVOCA, de 16 a 27.06.10, através da Portaria 1319 de 7.7.10 (processo 1.26002.10.8).
NOME: TANCREDO AUGUSTO DIAZ LOPES
MATRÍCULA: 824668/02
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
CÓDIGO: 21270002
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85
CONVOCA, de 1° a 30.7.10, através da Portaria 1346 de 14.7.10 (processo 1.28399.10.2).
NOME: DENISE FRAGA GAMA
MATRÍCULA: 267767/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21250001
Lotação: SMDHSU
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL: Artigo 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88 : Artigo 37, inciso I, alínea “b”,
110, inciso III LC 133/85
CONVOCA, de 7 até 21.7.10, através da Portaria 1397 de 15.7.10 (processo 1.29834.10.4).
NOME: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 882875/2
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, a contar de 15.6.10, através da Portaria 1408 de 20.7.10 (processo 1.30096.10.3).
NOME: ISABELLE COLETO ASSUMPÇÃO
MATRÍCULA: 531276/2
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO: SA10106
OBJETO: Para Realizar Serviço Noturno
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea
“b”; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 57 e 58
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NOME: SANDRO ROBERTO ALVES RIBEIRO
MATRÍCULA: 1014099/1
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: arts. 37, inc. I, alínea “a”, 110, inc. III da LC 133/85; arts. 36, inc. I, 37 e 43, inc.
I da Lei 6309/88.
FAZ CESSAR, de 16 a 27.06.10, em relação ao servidor, através da Portaria 1318 de 7.7.10 (processo 1.26002.10.8).
NOME: TANCREDO AUGUSTO DIAZ LOPES
MATRÍCULA: 824668/02
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1027, DE 20.05.10, QUE O CONVOCOU PARA
CUMPRIR RTI ATÉ 31.12.11.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SILVIA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO, 786709/5, contador, ES307NS, para responder
em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade
de Contabilidade 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda,
substituindo CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425/1, contador, ES111NS, por
motivo de responder por outra função gratificada, de 7 a 21.7.10, através da Portaria 192 de 23.7.10.
DESIGNA CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425/1, contador, ES111NS, para
responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de gestor B, 11170009, da
Célula de Gestão Financeira, 13708001, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo JOSÉ
ALFREDO FLORES ROJAS, 439864/3, contador, ES111NS, por motivo de férias, de 7 a 21.7.10,
através da Portaria 193 de 23.7.10.
DESIGNA VINICIUS FABIAN VARDANEGA SIMON, 330726/2, agente fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
gestor B, 11170009, da Célula de Gestão Tributária, 13708002, da Secretaria Municipal da Fazenda,
substituindo RODRIGO SARTORI FANTINEL, 519689/1, agente fiscal da Receita Municipal,
ES107NS, por motivo de férias de 7 a 21.7.10, através da Portaria 194 de 23.7.10.
DESIGNA ERNANI DREYSSIGM 519574/1, agente fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para
responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de unidade, 11160004,
da Unidade de Contencioso , 13603019, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo VINICIUS FABIAN VARDANEGA SIMON, 330726/2, agente fiscal da
Receita Municipal, ES107NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de 7 a 21.7.10,
através da Portaria 195 de 23.7.10.
DESIGNA ANGELA MARIA FEIJO COSTA, 342455/1, técnico em contabilidade, TP10407, para
responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade
de Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda,
substituindo JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, contador, ES111NS, por motivo de férias,
de 9 a 23.7.10, através da Portaria 196 de 23.7.10.
DESIGNA GISELDA TERESINHA DE SOUZA, 505447/3, técnico em contabilidade, TP40307,
adido à Secretaria Municipal da Fazenda, para responder em regime de tempo integral pela função
gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de Contabilidade, 13603002, da Célula de
Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ANGELA MARIA FEIJO
COSTA, 342455/1, técnico em contabilidade, TP10407, por motivo de responder por outra função
gratificada, de 9 a 23.7.10, através da Portaria 197 de 23.7.10.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, a contar de 1°.6.10, através da Portaria 1409 de 20.7.10 (processo 1.30096.10.3).
NOME: ELSA SILVA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 585510/1
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CÓDIGO: TP10707
Lotação: SMS
OBJETO: Para Realizar Serviço Noturno
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea
“b”; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 57 e 58
CONVOCA, a contar de 14.7.10, através da Portaria 1455 de 21.7.10 (processo 1.30182.10.7).
NOME: NIRIA MARY DOS SANTOS STECKEL
MATRÍCULA: 1013688/01
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA, ATÉ 31.12.11.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85
CONVOCA, de 1° até 30.6.10, através da Portaria 1468 de 22.7.10 (processo 1.30976.10.3).
NOME: VERA LUCIA RAVA SÁ
MATRÍCULA: 536237/1
CARGO: GESTOR B
CÓDIGO: 11270009
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 5.7 a 2.10.10, através da Portaria 1470 de 22.7.10 (processo 1.30701.10.4).
INSTAURA sindicância e determina que o Procurador Corregedor-Geral apure os fatos articulados
no processo 001.026924.09.9, nos termos do que dispõe o art. 3º, inciso II da Lei nº 10.765, de
28.10.09, através da Portaria 71 de 14.7.10.
DESIGNA a Assistente Administrativo SÔNIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS,
16752.9, para desempenhar as funções de Secretária, da Sindicância instaurada pela Portaria número
71/2010 do Procurador-Geral do Município, nos termos do que dispõe o art 3º, inciso II da Lei nº
10.765, de 28.10.09, através da Portaria 01 de 15.7.10 (processo 1.26924.09.9).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a MIRTES LIA PEREIRA BARBOSA, 52626.8/01, Professor, para
afastar-se do Município no dia 21.05.10, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de
participar de CONCURSO PÚBLICO FEDERAL, realizado em ARARANGUÁ - SC, com base no
art. 40, inciso IV, da Lei 6.151/88, e no art. 76, inciso XII, da L.C. 133/85, através da Portaria 557,
de 19.7.10 (processo 1.21226.10.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CLÁUDIA PINTO ALVES, 33514.1/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406,
para responder pela função gratificada de CHEFE DO NÚCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL/
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
8
EAA/CATA/SMC, 1113, 10301001 substituindo ROSANE MONTEIRO MOTTA, 440209/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de responder por outra função gratificada
de 13 a 26.7.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 119 de 9.7.10.
DESIGNA VERA DOMINGAS BAPTISTELLA COMERLATO, 28405.4/4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder pela função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO DA UNIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES/SMC, 2113, 10603005 substituindo ELISABETE
MARISA ANGELI DA SILVA, 29980.0/1, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, AC10902, por motivo
de licença prêmio de 19.7 a 2.8.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 138 de 16.7.10.
DESIGNA ADEMIR GOMES LEIRIA, 219487/2, RECEPCIONISTA, AA10804, para responder
pela função gratificada de GERENTE B DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/SMC,
1112, 10521001 substituindo VERA DOMINGAS BAPTISTELLA COMERLATO, 28405.4/4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de responder por outra função gratificada
de 19.7 a 2.8.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 139 de 16.7.10.
DESIGNA a Assistente Administrativo KÁTIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA, 25507.8, para
substituir a Assistente Administrativo GISELE CRISTINA G. REN, 52818.6, na Comissão de Licitação referente à Tomada de Preços 19/10, através da Portaria 148 de 3.8.10.
DESIGNA a Assistente Administrativo KÁTIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA, 25507.8, para substituir a Assistente Administrativo VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 43997.9, na Comissão de Licitação
referente à Tomada de Preços 14/10, a partir do dia 03.08.2010, através da Portaria 151 de 3.8.10.
DESIGNA os Assistentes Administrativos MARCELO DE SOUZA BOESE, 33558.0, GISELE
CRISTINA G. REN, 52818.6, e VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 43997.9, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente à Tomada de Preço 16/10,
que trata dos serviços gráficos para a Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem
abertos no dia 20 de agosto de 2010, às 10h, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura,
sita na Avenida Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 152 de 4.8.10.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA
LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 051/2005 COMPL/CERIH/
GRSS/SMS, DE 12/07/05.
CONCEDE a, através da Portaria 622 de 13.7.10 (formulário 5818).
SIMONE FELDMANN MORALES
18563.5
NUTRICIONISTA
ES-1.27.NS
CENTRO DE SAUDE MODELO/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 24/05/10.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO
61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 28/2005 COMPL/
NUTRICIONISTA/C S MODELO/SMS, DE 28/03/05.
CONCEDE a, através da Portaria 623 de 13.7.10 (formulário 5817).
LUCIANE DE ALMEIDA PUJOL
81566.7
ADIDO EXTERNO
CASA HARMONIA/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 01/04/10.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA
LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 62/2001 CASA HARMONIA/
SMS, DE 05/07/01.
CONCEDE a, através da Portaria 625 de 13.7.10 (formulário 5822).
NAIR THEREZINHA MAGALHAES CAPELETTO
32457.0
MÉDICO
ES-1.24.NS
U S BANANEIRAS/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 19/02/09.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 104/2001 U S BANANEIRAS/SMS, DE 30/10/01.
CONCEDE a, através da Portaria 626 de 13.7.10 (formulário 5830).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CIRLANE HOLLAS, médica, 99262.0/01, a afastar-se de suas funções para participar do III Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 1º a 3.7.10, em Porto Alegre, RS,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso
III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11.762/99, através da Portaria 567 de 1º.7.10
(processo 1.23839.10.4).
GRACIANE MATTEI
100894.3
ENFERMEIRO
ES-1.13.NS
U S BANANEIRAS/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 23/06/10.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 104/2001 U S BANANEIRAS/SMS, DE 30/10/01.
CONCEDE a, através da Portaria 628 de 13.7.10 (formulário 5718).
AUTORIZA MAURO ALFREDO SAMPAIO MOTTA, médico, 82458.9/01, a afastar-se de suas
funções para participar do SOCERGS 2010 - Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado
Rio Grande do Sul / Simpósios de Especialidades em Cardiologia, de 5 a 7.8.10, em Gramado, RS,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso
III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11.762/99 através da Portaria 570 de 6.7.10
(processo 1.22282.10.6).
AUTORIZA CARLOS HENRIQUE CEZIMBRA KVITKO, médico, 97807.6/01, a afastar-se de
suas funções para participar do XII Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia
Hospitalar, de 31.8 a 4.9.10, em Recife, PE, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto
11.762/99, através da Portaria 618 de 20.7.10 (processo 1.28103.10.6).
CONCEDE autorização a MOACIR CARLOS ZENI, médico, 343010, para afastar-se do Município
de 04 a 08/08/10, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do Congresso
da Sociedade de Cardiologia do Estado do RS, em Gramado, RS, com base no art. 32, inciso II, da
LC. 133/85, através da Portaria 613 de 16.07.10 (processo 1.29186.10.2).
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a, através da Portaria 619 de 13.7.10 (formulário 1192).
ROSANE DE OLIVEIRA AZEVEDO
67601.1
ADIDO
DEMHAB A DISPOSIÇÃO DA SMAM
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 03/11/09.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA
LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 21/2009 LIMPEZA ORQUIDÁRIO/PQ FARROUPILHA/SMAM, DE 01/09/09.
RENATA MACHADO BRASIL
ENFERMEIRO
54300.0/2
ES-1.13.NS
PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 21/06/10.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA
LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 47/2002 PALP/SMS, DE 23/10/02.
CONCEDE a, através da Portaria 629 de 13.7.10 (formulário 5821).
ANA MARIA JAEGER DE SANT ANNA
ENFERMEIRO
100700.9
ES-1.13.NS
U S RESTINGA/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 11/06/10.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA
LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 25/2002 U S RESTINGA/SMS,
DE 02/05/02.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), AOS TEMPORÁRIOS, DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS NO PERÍODO DE 23/06/10 A 20/10/10 AOS
FORMULÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS E COM BASE NA LEI 7.770/96, ARTIGO 9º E
ARTIGO 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85, LAUDO 21/2008 PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS/CSBJ/SMS, DE 21/10/2008, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14,
através da Portaria 630 de 13.7.10.
Matrícula
100890.0
100896.0
41802.2/3
100849.8
100891.9
Nome
SANDRAMARA BORGES FERNANDES
SILVANE DA CUNHA DIAS SARAIVA
RITA DE CASSIA RAMOS CAMBRAIA
MARCIA GONCHOROSKI MACHADO
DIEGO NUNES NEVES
Formulário
5828
5827
5826
5824
5829
CONCEDE a, através da Portaria 620 de 13.7.10 (formulário 5820).
LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
43788.0
AA-1.04.06
FAZ CESSAR, a contar de 24.5.10, em relação a, através da Portaria 621 de 13.7.10 (formulário
5818).
SIMONE FELDMANN MORALES
18563.5
NUTRICIONISTA
ES-1.27.NS
CENTRAL DE REGULAÇÃO E INTERNAÇÕES HOSPITALARES/GRSS/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 01/06/10.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
SMS
OS EFEITOS DA PORTARIA 113, DE 09/03/98, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE
GRAU MÉDIO (20%).
FAZ CESSAR, a contar de 19.2.9, em relação a, através da Portaria 624 de 13.7.10 (formulário 5822).
NAIR THEREZINHA MAGALHAES CAPELETTO
32457.0
MÉDICO
ES-1.24.NS
9
Saúde, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o §1º, do artigo 3 da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03 para ser concedido de 20.4.10.
Processo 1.28421.10.8 - INDEFERE, em 27.7.10, o pedido de concessão de férias, referente ao período de 1981 a 1982, apresentado por SALETE MONTICELLI, 7693.7/02, professor, da SMED, por
improcedência do pedido, uma vez constar nos registros funcionais gozo de férias no período pretendido.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
SMS
OS EFEITOS DA PORTARIA 121, DE 15/04/98, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE
GRAU MÉDIO (20%).
FAZ CESSAR, a contar de 21.6.10, em relação a, através da Portaria 627 de 13.7.10 (formulário
5718).
RENATA MACHADO BRASIL
54300.0/2
ENFERMEIRO
ES-1.13.NS
SMS
OS EFEITOS DA PORTARIA 535, DE 24/06/10, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE
GRAU MÉDIO (20%).
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0, como Sindicante e a
Apontadora VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, como Secretária, ambos da Comissão Permanente
de Sindicância do DEP, para apurar os fatos constantes no processo n° 001.027.233.10.3 de acordo
com o artigo 222 da LC 133/85, através da Portaria 133 de 2.8.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.003.517.10.1, considerando que não houve prejuízo
financeiro ao Município, através da Portaria 134 de 2.8.10.
Processo 9.922.10.2 - Defere, em 15.7.10, em relação a MARILENE SORIA PEREIRA, 260700/1,
professora, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao Município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei
Complementar 150 de 12.01.87, e 126, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 (sem reciprocidade).
Total de 766 dias = 02 anos 01 mês 06 dias, excluído o período colidente.
-Estado/RS: de 10/01/89 a 14/02/91.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,21,
Processo 1.30915.10.4 - DEFERE, em 26.7.10, a solicitação de redução de carga horária para o 2º
semestre letivo de 2010, apresentada por ROSANI MARIA BERLEZI, 295751/1, auxiliar de serviços
gerais, da Secretaria Municipal da Fazenda, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao
disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.23900.10.5 - DEFERE a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas
obrigatórias do curso em nível de especialização em Direito Sanitário, no 2º semestre letivo de
2010, apresentada por ELENI MARTINS, 537266, enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde,
no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao
disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia
imediata o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se
do servidor que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Depósitos
Processo 1.25966.10.3 - INDEFERE, em 14.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a ELDER TRINDADE DUARTE, 977126, motorista, da Secretaria Municipal de Saúde.
Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram depositados no
BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
NE: 2010/12073
SMA
NOME: ERICO LUIZ CUNHA GARCIA
NE: 2010/12584
SMF
NOME: FABIANA FREITAS ZERBINATTI
OF. 034/10
R$ 1.000,00
OF. 900/10
R$ 1.200,00
PRAZO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Até 30 DIAS DA DATA DO DEPÓSITO
COMPROVAÇÃO: Até 40 DIAS DA DATA DO DEPÓSITO
Base Legal: Decreto 12.306/99 e Decreto 13.122/01
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.10506.10.1 - DEFERE, em 27.7.10, o pedido de concessão de abono permanência,
efetuado pela servidora EVA TEREZINHA DOS SANTOS PALADINI, 244380/1, da Secretaria
Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o §
1º, do artigo 3 da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 22.2.10.
Processo 1.14217.10.4 - DEFERE, em 27.7.10, o pedido de concessão de abono permanência,
efetuado pelo servidor VITOR HUGO SILVA POCHMANN, 13760.4/4, da Secretaria Municipal
de Obras e Viação, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1º, do
artigo 3 da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 25.4.10.
Processo 1.14220.10.5 - DEFERE, em 27.7.10, o pedido de concessão de abono permanência,
efetuado pela servidora ANA CRISTINA AYALA VIEIRA, 25611.3/1, da Secretaria Municipal de
Saúde, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3 da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 22.4.10.
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
Formulário 1858/10 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a CLOVIS ROBERTO M. DOS SANTOS, 111391/5, assistente administrativo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Formulário 1860/10 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia
Técnica, em relação a EVA MARIA DA SILVA MACEDO, 91203/2, assistente administrativo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Formulário 1861/10 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a JANISE BECKER, 114951/1, assistente administrativo, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Formulário 1862/10 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a ROSALI TEREZINHA BARCELOS VASCONCELOS, 88526/3, recepcionista,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Formulário 1863/10 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica,
em relação a GISELA ERICA SCHNITZLER, 104441/1, assistente administrativo, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Formulário 5781 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica,
em relação a JUÇARA MYRA DE SOUZA, 140160-5, auxiliar de serviço social, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Formulário 5782 - Indefere, em 13.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica,
em relação a MARIA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA, 167505-1, atendente de enfermagem, da
Secretaria Municipal de Saúde.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 1.14495.10.4 - DEFERE, em 27.7.10, o pedido de concessão de abono permanência,
efetuado pela servidora ROSA HELENA SANTOS DA SILVA, 6773.0/2, da Secretaria Municipal
da Fazenda, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1º, do artigo
3 da EC 41, de 19.12.03, para ser concedido de 10.3 a 27.4.10.
Processo 9.1378.10.4 - INDEFERE, em 23.7.10, o requerimento de pensão por morte de GUARACI TABAJARA PEREIRA, 25435.9, inativo, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
formulado por ISAURA MARIA SILVA, por falta de amparo legal.
Processo 1.18004.10.5 - DEFERE, em 27.7.10, o pedido de concessão de abono permanência,
efetuado pela servidora DORVALINA MOTTA ROMANI, 78817.2/3, da Secretaria Municipal de
Processo 9.2617.10.2 - INDEFERE, em 23.7.10, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor
JOÃO OTAVIANO TORRES, formulado por MARIA AMÁLIA DE LIMA, por falta de amparo legal.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
10
CÂMARA
RESOLUÇÃO DE MESA 429, DE 4 DE AGOSTO DE 2010.
Reconstitui Comissão Especial destinada a
avaliar o PLCE nº 008/07, o qual “Dispõe sobre o
desenvolvimento urbano ambiental do Município
de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto
Alegre – PDDUA, e dá outras providências”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com
os artigos 15, 16 e 63-A, caput, do Regimento deste Legislativo,
conforme competência privativa concedida pelos incisos XV e XVIII
do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre,
considerando que tramita, nesta Câmara, veto parcial
oposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 008/07, Processo nº 6777/07, o qual “Dispõe sobre o
desenvolvimento urbano ambiental do Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto
Alegre – PDDUA, e dá outras providências”;
considerando o disposto no artigo 63-A do Regimento
deste Legislativo, o qual autoriza a constituição de Comissão Especial
destinada a avaliar e discutir a implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUA;
MARIO MANFRO,
1º Vice-Presidente.
BERNARDINO
VENDRUSCOLO,
1º Secretário.
MAURO PINHEIRO,
2º Vice-Presidente.
TARCISO FLECHA
NEGRA,
2º Secretário.
JOÃO CARLOS
NEDEL,
3º Secretário.
REPUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO 2.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2008.
Altera a Resolução nº 1.178, de 16 de julho de
1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto
Alegre –, e alterações posteriores.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE
Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea
“m”, da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações
posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 52. ..........................................................................
considerando que, nos termos do disposto no § 4º do art.
63-A do Regimento deste Legislativo, os trabalhos da Comissão Especial destinada a avaliar o PLCE nº 008/07 encerraram no final da 4ª
Sessão Legislativa da XIV Legislatura, sendo facultada a constituição
de nova Comissão Especial para avaliar a proposição mencionada,
RESOLVE
Art. 1º Fica reconstituída, nos termos do art. 63-A da
Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações – Regimento
deste Legislativo –, a Comissão Especial destinada a avaliar e discutir
o PLCE nº 008/07 – Proc. 6777/07, o qual “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano ambiental do Município de Porto Alegre, institui o
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre
– PDDUA, e dá outras providências”, para o fim de prolatar parecer
acerca do veto parcial oposto pelo Prefeito Municipal à proposição
aprovada por esta Casa.
Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 DE AGOSTO DE 2010.
NELCIR TESSARO,
Presidente.
Documentos oficiais
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A
“Art. 148. As sessões ordinárias dividem-se em:
.......................................................................................
II – às quartas-feiras:
a) verificação de quorum, distribuição do ementário do
expediente, distribuição e votação da ata e leitura de proposições
apresentadas à Mesa;
b) Ordem do Dia; e
c) Pauta;
.......................................................................................
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 DE JULHO DE 2010.
NELCIR TESSARO,
Presidente.
Registre-se e publique-se:
BERNARDINO VENDRUSCOLO,
1º Secretário.
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS INSPETOR DE
SEGURANÇA VEICULAR E TÉCNICO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 1/07
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A, CONVOCA os candidatos abaixo citados, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da entrega da
correspondência, conforme estipulado no subitem 10.2.1, do Edital de Abertura de Concurso
Público, de 26 de novembro de 2007, na Rua João Neves da Fontoura, 7, a fim de encaminharem os exames complementares de ingresso. O não comparecimento no prazo determinado, será
entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE APOIO TÉCNICO, AGENTE
ADVOGADO
EDITAL 4/10
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
10º - ANELISE JACQUES DA SILVA
11º - RAFAEL FIGUEIREDO ROSA
12º - LILIANE BRAGA LUZ OLIVEIRA
TÉCNICO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
14º - RAQUEL BÜTTOW NUNES DIAS
15º - JULIA LOPES DE OLIVEIRA FREITAS
16º - NELZO MACHADO JUNIOR
17º - RAFAEL DA SILVA SCHMITT
18º - RAFAEL MARZALL ZANOTTO
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
84°- MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA
85º - RODRIGO JAEGER ZUCCO
86º - MAIKON LANDO
87º - TIAGO TORINO LERMEN
88º - RAQUEL BORGES LOCH
89º - MIRIAM INES JUNG HAAS
90º - TÁSSIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
91º - JULIANO BALESTRIN
92º - MATHEUS PERIN
94º - RAFAEL RAMATIS FEIJÓ ROSA
LUIZ ALBERTO HOMRICH GUSMÃO, Gerente de Recursos Humanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 102
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 429 – ADMINISTRADOR
CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO TÉCNICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
35°- GUSTAVO DE PAULA PEREIRA
36°- ALÉXANDRO ANDRÉ BOHN SCHMITT
37°- ROGERIO CARLOS DA SILVEIRA
38°- ROSSANA BEVILACQUA DA ROCHA
39°- JULIANA SINNOTT REIS
AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
89º - RAFAEL NOS COLOMBO
90º - EDSON JUNIOR LIMA DE OLIVEIRA
91º - JEFERSON ANDRÉ HAUPT
92º - MAURICIO PETERLE DE CARVALHO
94º - EVA PRISCILA VIEIRA DANN
95º - RODRIGO DE VASCONCELLOS MAUÉS
96º - RAFAELA OLIVEIRA ESTEPHANIO FÜHR
97º - CRISTIAN GARCIA LUIZ
98º - BRUNA ALMEIDA PINTO DA SILVA
99º - ILSIARA SILVA FONSECA
100º - CAROLINA DE CARVALHO HEFLER
101º - FÉLIX ABRAN DIPP
102º - AMANDA BISCHOFF DE QUEIROZ
103º - MÁRCIA CARCUCHINSKI DA SILVA
105º - LEONARDO BAZZOTTI TSAKMAKAFSKI
106º - SYDNEI MARTINS DE SOUZA
107º - TATIANA GEISLER NICHELE
108º - LUCIANO DE CARVALHO BRITTO
110º - DANIELA BERNARDON DA SILVA
RESERVA AFROBRASILEIROS:
10º - IZAURATERESINHA MOREIRA
A Secretária Municipal de Administração CONVOCA os candidatos classificados
nos CONCURSOS PÚBLICOS 429 – ADMINISTRADOR e 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, abaixo citados, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de
entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11/01/2008,
na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim
de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação
no referido cargo.
ADMINISTRADOR
4º Afro-brasileiro – PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
112º Lugar – VINICIUS MOURA HALINSKI
113º Lugar – FILIPE DA CUNHA DE FREITAS
114º Lugar – EDUARDO LEHNEN
115º Lugar – JANIS MACHADO LEMOS
116º Lugar – SILAS ALVES DOS SANTOS
117º Lugar – HELEN LUCHO DO REGO
118º Lugar – MARCIA CRISTINA DE LIMA CABRAL
119º Lugar – TATIANA DE PAULA FIRCKEL
13º Afro-brasileiro – SHIRLEY MARTIM DA SILVA
14º Afro-brasileiro – GUILHERME LINO DA SILVA
CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR
A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o candidato classificado no
CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR, abaixo citado, para comparecer no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no item
22.3, do Edital 159, de 08/12/08, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos,
1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como
desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
É facultado ao candidato tomar posse imediatamente, em caráter provisório, conforme autorização
constante no Processo Administrativo nº 01.007405.09.0.
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA
24º Lugar – LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
69°- JOÃO LUIS DA ROSA
70º - ÉLCIO DUARTE NUNES
71º - RENAN SAUVAS
72º - ANGELA MARIA MACHADO ASSIS
73º - TATIANA RODEMBUCH DA SILVA
INSPETOR DE SEGURANÇA VEICULAR
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
11º - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO PETERSEN
12º - EDUARDO DOS SANTOS GONÇALVES
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
MASSON REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 04.834.027/0001-30 e
Inscrição Municipal 4070, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 76 a 100, sem uso, sendo
registrada ocorrência sob nº 6427, em 29/07/10, na 1ª Delegacia de Polícia de Viamão, RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
MECENAS EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 04.017.371/0001-37 e
Inscrição Municipal 202.511.2.2, comunica o extravio das Notas Fiscais de Serviços de nº 001 a
017, usadas, e de nº 018 a 050, sem uso, sendo registrada ocorrência sob nº 5747/2010, em
28/07/2010, na 8ª Delegacia de Policia de Porto Alegre.
A Empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
MASSON REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.
MECENAS EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MOTIVO: Referente a 4 dias trabalhados no mês de outubro de 2009.
VALORES: R$ 405,78
BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro Vigente.
Porto Alegre, 26 de Abril de 2010.
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO 001.056726.09.0
INDENIZANTE: Município de Porto Alegre.
INDENIZADO: Karine Olmos Dias
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
12
Câmara Municipal de Porto Alegre
EXTRATOS
PROCESSO: 2011/10 – CONTRATO: 0183
CONTRATADA: SORIMPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contrato para locação de duas máquinas de café expresso novas, com fornecimento de todos os insumos necessário para
elaboração de café, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I, do Edital da Consulta de Preços 136/2010.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2010
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da assinatura
VALOR: R$ 4.980,00 para o período de 12 meses da locação,
o custo de reposição dos insumos corresponderão aos valores
unitários apresentados na proposta da Contratada.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
PROCESSO: 2097/10 – CONTRATO: 0184
CONTRATADA: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: Eventual aquisição de copos descartáveis para água,
caracterizado no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão 76/2010.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010
VIGÊNCIA: Um ano a partir da assinatura
VALOR: R$ 1,93 pacote
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e decreto 3.931/01
PROCESSO: 2141/10 – CONTRATO: 0185
CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Eventual aquisição de café moído e torrado, caracterizado
no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão 78/2010.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010
VIGÊNCIA: Um ano a partir da assinatura
VALOR: R$ 8,25 pacote
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e decreto 3.931/01
PROCESSO: 1123/10 – CONTRATO: 0186
CONTRATADA: HENER ENGENHARIA E OBRAS CIVIS LTDA
OBJETO: Contrato para execução de obra civil de substituição
da cobertura do Plenário Otávio Rocha, conforme especificações
nos Anexos I (proposta), I-B (cronograma físico-financeiro) e I-C
(estimativa de custos).
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2010
VIGÊNCIA: a partir da assinatura, estendendo seus efeitos por 21
dias a partir da ordem de início comunicada pelo Serviço de Obras
e Manutenção, podendo ser prorrogado
VALOR: R$ 205.516,99
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
PROCESSO: 1679/10 – CONTRATO: 0187
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL – ABRH-RS
OBJETO: Convênio para obtenção de descontos no valor das
inscrições nos cursos e eventos realizados pela ABRH-RS, para
os vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal de
Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2010
VIGÊNCIA: Dois anos contados a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
PROCESSO: 1358/04 – CONTRATO: 0051
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORT ALEGRE.
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao Contrato de disponibilidade
de recursos de tecnologia de informação à Câmara, possibilitando
a utilização do Sistema de Administração de Materiais (ADM), para
prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010
VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de 1º/07/2010
BASE LEGAL: Lei Municipal 4.267/77 e Lei Federal 8.666/93,
artigo 24, XVI
PROCESSO: 1358/04 – CONTRATO: 0053
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORT ALEGRE.
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao Contrato de disponibilidade
de recursos de tecnologia de informação à Câmara, possibilitando
a utilização do Sistema de Contabilidade Pública (CTB), para prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010
SÚMULA DE
INEXIGIBILIDADE
A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o seguinte
ato, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal:
PROCESSO
2124/10
1299/09
6148/08
4570/08
932/09
1475/10
EMPRESA
Zero Hora Editora Jornalística S/A
Editora Abril S.A.
Editora Novo Continente S.A.
Editora Abril S.A.
Editora Abril S.A.
Editora Novo Continente S.A.
JUSTIFICATIVA LEGAL
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
3361/08
5634/09
800/10
5633/09
2472/10
3160/09
3894/08
3893/08
2466/10
2856/09
VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de 1º/07/2010
BASE LEGAL: Lei Municipal 4.267/77 e Lei Federal 8.666/93,
artigo 24, XVI
PROCESSO: 1358/04 – CONTRATO: 0052
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORT ALEGRE.
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao Contrato de disponibilidade
de recursos de tecnologia de informação à Câmara, possibilitando
a utilização do Sistema de Despesa Orçamentária (SDO) para
prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010
VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de 1º/07/2010
BASE LEGAL: Lei Municipal 4.267/77 e Lei Federal 8.666/93,
artigo 24, XVI
PROCESSO: 1977/10 – CONTRATO: 0117
CONTRATADA: JOÁ CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao Contrato de prestação de
serviços de manutenção predial e restauração em geral da Câmara
Municipal de Porto Alegre, para prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 29/07/2010
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
PROCESSO: 3476/09 – CONTRATO: 0145
CONTRATADA: RUTÊNIO CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao Contrato para construção dos
decks nos restaurantes da Câmara Municipal de Porto Alegre, para
prorrogação de prazo e acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010
VIGÊNCIA: até 21/07/2010
VALOR ACRESCIDO: R$ 5.243,17
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010
ANDRÉ BLOISE HOCHMÜLLER,
Diretor de Patrimônio e Finanças.
IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
Editora Abril S.A.
Editora Abril S.A.
Editora Caras S.A.
Editora Confiança Ltda.
Empresa Jornalística Mensário Fiscal Ltda.
Cia. Jornalística J.C. Jarros
Jornal O Sul Ltda
Zero Hora Editora Jornalística S/A
Zero Hora Editora Jornalística S/A
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
Artigo 25, inciso I
ANTONIO KLEBER DE PAULA, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.022551.10.7
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de
Porto Alegre
CONTRATADO: Voltaire Schilling
OBJETO: Contratação como instrutor para ministrar curso no
Festival de Inverno de Porto Alegre
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022549.10.2
CONTRATADO: Paulo César Ribeiro Gomes
OBJETO: Contratação como instrutor para ministrar curso no
Festival de Inverno de Porto Alegre
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
PROCESSO 001.029496.10.1
CONTRATADO: Paulo Cesa Filho
OBJETO: Contratação para serviços de estudo, consultoria e
desenvolvimento de projeto sobre a Casa Elétrica
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, I, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005-2544-339035
Porto Alegre, 28 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022552.10.3
CONTRATADO: Cláudio Primo Alves Moreno
OBJETO: Contratação como instrutor para ministrar curso dentro
do Festival de Inverno de Porto Alegre
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022555.10.2
CONTRATADO: Júlio César Conte
OBJETO: Contratação para ministrar curso dentro do Festival de
Inverno de Porto Alegre
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
PROCESSO 001.003281.10.8
CONTRATADO: José Almensor da Rosa
OBJETO: Contratação para apresentação musical dentro do projeto
Circuito de Cultura
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
PROCESSO 001.019061.10.2
CONTRATADO: Ari Rodrigues Filho
OBJETO: contratação para apresentação de capoeira dentro do
projeto Usina na Praça
VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022550.10.0
CONTRATADO: Paulo Gilberto Fagundes Visentini
OBJETO: contratação como instrutor para ministrar curso dentro
do Festival de Inverno de Porto Alegre
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
PROCESSO 001.019059.10.8
CONTRATADO: Fabrício da Silva Lipert
OBJETO: contratação para apresentação da Banda Súditus dentro
do projeto Usina na Praça
VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
PROCESSO 001.020010.10.9
CONTRATADO: Cristian Verardi da Silva
OBJETO: contratação de serviços de assessoria de planejamento
da programação da Sala P.F. Gastal
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2572-339036
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
PROCESSO 001.025223.09.7
CONTRATADO: Ana Carolina Gelmini de Faria
OBJETO: contratação de serviços de consultoria para o Museu de
Porto Alegre JJ Felizardo
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005-2544-339036
Porto Alegre, 28 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE PREÇOS
14/2010
PROCESSO 001.021491.10.0
ABERTURA DE PROPOSTAS
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza para o Evento Porto
Alegre em Cena 2010 da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público que
não houve recurso referente a fase de habilitação e marca a abertura
dos envelopes de propostas para o dia 04 de agosto de 2010 às
14h30min horas na Sala de Licitações, sito a Avenida Independência,
453, nesta capital.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal de Cultura.
TOMADA DE PREÇOS
16/2010
PROCESSO 001.027966.10.0
MODALIDADE: Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Unitário.
OBJETO: Contratação de serviços gráficos para a Secretaria
Municipal da Cultura.
Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e
proposta:
DATA: 20 de agosto de 2010, às 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Avenida Independência, 453.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Seção de Licitação, Avenida Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete ou no site www.
portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO
231/2010
PROCESSO 003.080348.10.6
OBJETO: Cilindro para impressora Brother
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
19/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 19/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 19/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
EXTRATOS
CONTRATANTE dos processos abaixo: Departamento Municipal
de Água e Esgotos
CONTRATADA: Construtora Contágio Ltda
CONTRATO 003.080252.10.9
OBJETO: Contratação da reforma das Oficinas e tornearia, pavimentação e drenagem do pátio da Divisão de Manutenção
VALOR: R$ 1.995.466,21
PRAZO: 6 meses
CONTRATADA: Sulfato Rio Grande Indústria e Comércio Ltda
CONTRATO 003.080231.10.1
OBJETO: aquisição de produto químico
VALOR: R$ 177.120,00
PRAZO: 6 meses
CONTRATADA: Hidromar Indústria Química Ltda
CONTRATO 003.080229.10.7
OBJETO: aquisição de produto químico
VALOR: R$ 2.376.000,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: O. R. Comercial Ltda
CONTRATO 003.080139.10.8 - 01
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 4.360,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: J. C. N. Comércio e Representações Ltda
CONTRATO 003.080139.10.8 - 02
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 21.438,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: BVTO do Brasil Ltda
CONTRATO 003.080139.10.8 - 03
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 33.779,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Georg Fischer Sistemas de Tubulações Ltda
CONTRATO 003.080208.10.0 - A
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 33.039,18
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Poly Easy Comercial Ltda
CONTRATO 003.080208.10.0 - B
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 82.199,48
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Serviço Social da Indústria
CONTRATO 003.080184.10.3
OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento e Programa Institucional para Prevenção ao Consumo de
Álcool e Drogas no Trabalho e Família.
VALOR: R$ 20.839,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Marco Projetos e Construções Ltda
CONTRATO 003.080576.09.5
OBJETO: Contratação da Construção da Estação Elevatória de
Esgotos EBE. C 1
VALOR: R$ 795.548,55
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Alpha Equipamentos Ltda - EPP
OBJETO: Prorrogação de prazo
II Termo Aditivo ao Contrato 003.080120.08.3 - A
CONTRATADA: Saturnino Lavagem de Veículos Ltda - Me
OBJETO: Prorrogação de prazo
II Termo Aditivo ao Contrato 003.080120.08.3 - B
CONTRATADA: Transmonte Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
II Termo Aditivo ao Contrato 003.080120.08.3 - C
CONTRATADA: I. M. do Nascimento Comércio e Serviços Ltda - Me
OBJETO: Prorrogação de prazo
IV Termo Aditivo ao Contrato 003.080091.08.3
CONTRATADA: Encosan Engenharia, Construções e Saneamento
Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
III Termo Aditivo ao Contrato 003.080003.08.7
CONTRATADA: Magna Engenharia Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATADA: EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A
CONTRATO 003.080454.09.7
OBJETO: Contratação de elaboração de projetos de esgotamento
sanitário, serviços de topografia e levantamento de campo.
VALOR: R$ 780.302,00
PRAZO: 24 meses
II Termo Aditivo ao Contrato 003.005878.08.0 - 04
CONTRATADA: Transportes Dejamar Ltda
OBJETO: Substituição de Veículo
CONTRATADA: Companhia Riograndense de Saneamento e Fundação Nacional de Saúde
CONVÊNIO 003.001.336.10 - 0
OBJETO: Convênio entre Departamento Municipal de Água e Esgotos, Companhia Riograndense de Saneamento e Fundação Nacional
de Saúde, visando o fornecimento de água tratada na Comunidade
Silvícula Charrua
PRAZO: Até 31/12/2012
V Termo Aditivo ao Contrato 003.080178.06.5
CONTRATADA: Élio Gularte Cardozo - Me
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATADA: Secretaria Municipal de Obras e Viação
CONVÊNIO 003.004667.07.7
OBJETO: Fornecimento pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, de concreto betuminoso usinado a quente
PRAZO: 24 meses
I Termo Aditivo ao Contrato 003.080551.09.2
CONTRATADA: Archel Construções e Participações S/A
OBJETO: Prorrogação de prazo
I Termo Aditivo ao Contrato 003.080399.09.6
CONTRATADA: DCS – CL Construtora e Pavimentadora Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
I Termo Aditivo ao Contrato 003.080185.09.6 - 01
CONTRATADA: Transportes Carmo Ltda - Me
OBJETO: Substituição de Veículo
II Termo Aditivo ao Contrato 003.080527.08.6
CONTRATADA: Marco Projetos e Construções Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V Termo Aditivo ao Contrato 003.080395.08.2
CONTRATADA: Razec Engenharia Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
II Termo Aditivo ao Contrato 003.080178.08.1
CONTRATADA: Claro S/A
OBJETO: Prorrogação de prazo e inclusão de aparelhos telefônicos
celulares
IV Termo Aditivo ao Contrato 003.080142.08.7
CONTRATADA: Pontual Engenharia Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
II Termo Aditivo ao Contrato 003.080115.08.0
III Termo Aditivo ao Contrato 003.006615.07.4
CONTRATADA: Claro S/A
OBJETO: Prorrogação de prazo
I Termo Aditivo ao Contrato 003.002239.06.0
CONTRATADA: Rádio Táxi Gaúcha Ltda - Me
OBJETO: Prorrogação de prazo
VII Termo Aditivo ao Contrato 003.001983.06.7 - 09
CONTRATADA: Transportes Delta Ltda - Me
OBJETO: Substituição de Veículo
V Termo Aditivo ao Contrato 003.005814.05.7
CONTRATADA: Prado Pneus Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
I Termo Aditivo ao Contrato 003.000595.02.0
CONTRATADA: Sanitários Ecológicos Toalete Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080317.10.3
OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário no
Bairro Chácara das Pedras.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a
seguinte alteração no Edital referente à Licitação em epígrafe:
A alínea c.2 do item 11.6.3 da Parte A do Edital passa a ter a seguinte redação:
c.2) A licitante, como prova de aptidão para o desempenho do objeto, conforme prevê o art. 30, II, da Lei 8.666/93, poderá comprovar
a execução da quantidade mínima especificada para a tubulação
PVC reforçado (ocre), em no máximo 2 (dois) atestados.
Os demais itens do Edital permanecem inalteraldos.
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
ISABEL DOS SANTO ONÓFRIO,
Responsável por Direção da Central de Licitações e Contratos.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
14
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 151/2010
PROCESSO 001.017092.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que a empresa PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. interpôs recurso contra o resultado da licitação
acima, referente ao item 03, e que a íntegra do mesmo encontra-se
à disposição dos interessados, na Área de Compras e Serviços,
rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 305, para vistas e apresentação de contra-razões, durante o prazo de 03 (três) dias úteis.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 255/2010
PROCESSO 001.024825.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
DISTRIBUIDORA ELÉTRICA ALTO URUGUAI LTDA – ITENS: 2,
5, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 21.
ELETROLAMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
ITENS: 4, 8, 11, 12, 22.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 1, 14,
18, 19.
MULTIFASE COML. TÉCNICA LTDA – ITENS: 3, 20.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 237/2010
PROCESSO 001.020666.10.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
EASYLASER INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
– ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 12.
LEXBMARK COMÉRCIO LTDA. – ITENS: 14, 15, 17, 18.
MARILENE SOARES COTA – ITENS: 04, 09, 10, 11, 13.
FRACASSADO – ITEM 16.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 238/2010
PROCESSO 001.020667.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
A. RODRIGUES CAPACHOS – ITENS: 15, 21, 23, 25.
COMERCIAL DE MÓVEIS – MÁQUINAS APARELHOS E UTENSÍLIOS HUMAITÁ LTDA. – ITEM: 11.
DEL PINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ITENS: 01, 20, 22.
EDALTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITENS:
16, 17.
EJAK SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. – ITEM: 24.
J. B. MARTINS – ITENS: 05, 06, 07, 08, 09.
JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. – ITEM: 19.
DESERTOS – ITENS 13, 18.
FRACASSADOS – ITENS 02, 03, 04, 10, 12, 14.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.023118.10.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: E. SIPPEL & CIA LTDA.
OBJETO: Pagamento de inscrição de JOSÉ ALFREDO FLORES
ROJAS, ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA e CLEBER LUCIANO
KARVINSKI DANELON, todos da CGF, no Seminário “A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AOS MUNICÍPIOS”, a realizar-se
nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 1.470,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta reais).
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
URBANO SCHMITT, Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 281/10 - PROCESSO 001.024851.10.8
para aquisição de UNIFORME
PREGÃO ELETRÔNICO 301/10 - PROCESSO 001.029281.10.5
para aquisição de SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 17 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
PROCESSO 001.030065.10.0
PREGÃO ELETRÔNICO 183/2010
PROCESSO 001.017174.10.4
OBJETO: Registro de preços para equipamentos de informática
para a Administração Pública Municpal.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa MARIBEL BRITO SANTA HELENA: Sanção de Advertência.
Conforme os itens 14.1 e 14.2 do Edital do Pregão em epígrafe.
Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
PROCESSO 001.021929.09.2
CONTRATANTES: O Município de Porto Alegre, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio;
e, Transportadora Teresópolis LTDA ME.
OBJETO: Altera o Contrato nº 1944, de 12/08/2009, referente ao
Pregão Eletrônico, número 48/2009, prorrogando-o até 16/08/2011,
todas disposições do Convênio aditado, mas restritas às regras
estabelecidas pelo decreto nº. 16.658, de 6 de abril de 2010.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
VALTER NAGELSTEIN,
Secretário Municipal de Produção Indústria e Comércio.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
PROCESSO 001.030066.10.7
PREGÃO ELETRÔNICO 183/2010
PROCESSO 001.017174.10.4
OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, informática e
doméstico para a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública, Secretaria
do Planejamento Municipal, Secretaria Municipal da Juventude e
Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa PICKLER IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.: Sanção de
Advertência. Conforme os itens 14.1 e 14.2 do Edital do Pregão
em epígrafe.
Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos
1300, sala 307.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
PROCESSO 001.026754.10.0
PREGÃO ELETRÔNICO 651/2009
PROCESSO 001.062032.09.7
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO A CONTRATO
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos
1300, sala 307.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO
DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
OBJETO: Registro de Preços para Material de Limpeza para a
Administração Pública.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa VIDEQUÍMICA IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS:
Sanção de Advertência cominada com Multa de 10% do valor total
do objeto empenhado. Conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital
do Pregão em epígrafe.
Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos
1300, sala 307.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DISPENSA
DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE., de acordo com o processo
001.005669.10.3 e, em razão de descumprimento contratual, no
que tange ao atraso na entrega do material contratado, em desacordo co o prazo firmado em contrato, informa que mantém a
aplicação da penalidade de adviertência ocorrida em 14/05/2010
conforme extrato publicado em 21/05/2010, de folhas 32, no
Diário Oficial de Porto Alegre, à empresa GRÁFICA NOSSA
SENHORA DE LOURDES LTDA., CNPJ 02.733.199/0001-92,
conforme estabelecido no artigo 87, inciso I e artigo 109, § 4º, da
Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal da Juventude
CONTRATADA: AR RIBEIRO PINTO – MKT ARTES - CNPJ
10.380.512/0001-84
ENDEREÇO: Av. Senador Teotônio Brandão Vilela, 2087 – Cachoeirinha/RS.
OBJETO: Confecção de material de divulgação das ações da
Secretaria da Juventude.
DOTAÇÃO: 2400-1288-339039630100-1
VALOR: R$ 7.868,00
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.014273.10.1
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI,
Secretário Municipal dos Transportes Substituto.
ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA,
Secretário Municipal de Juventude.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Coordenança Política e
Governança Local.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
EBCT.
OBJETO: Fica renovado o prazo do Contrato 35432 por 12 meses,
a contar de 30/06/2010 até 01/07/2011.
PROCESSO 001.021872.06.6
Porto Alegre, 24 de junho de 2010.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Sociedade Educacional Riograndense Ltda.
OBJETO: Implantação do Programa Bolsa de Estudo UNIPOA.
PRAZO: O prazo do Convênio será de um ano, a contar de sua
assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565339030.
PROCESSO 001.024533.10.6
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
PROCESSO 001.023917.10.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADO: Luiz Felipe Assmann
OBJETO: Contratação de sonorização para evento
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II.
VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.2705-339039220100-1
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
JOSÉ EDGAR MEURER,
Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
CONVITE 32/2010
CONVITE 33/2010
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS 3/2010
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de aditivo para radiadores
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão considera
como mais vantajosa para a administração a proposta apresentada
pela empresa: Dussul Distribuidora Ltda.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de estacas
strauss
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração à proposta
apresentada pela empresa: EGESF- Sondagens e Fundações Ltda.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
OBJETO: Aquisição parcelada de material de higiene com prestação de serviço de comodato
A COMPANHIA CARRIS retifica a data de abertura do certame
em epígrafe, referente à publicação do dia 03/08/2010, onde consta:
19/08/2010, leia-se: 20/08/2010. O restante não sofre alterações.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JOÃO ANTONIO PACINHA COSTA, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATO 05/2010 – ELIC/CJURF
CONTRATADA: Grimon Saneamentos e Construções Ltda.
PROCESSO 004.003231.09.7
FIRMADO EM: 30/07/2010.
OBJETO: Execução de infra-estrutura e construção de 16 unidades
habitacionais na localidade de Porto Alegre, lote 1, loteamento 8 A,
Vila Nossa Senhora da Paz.
VALOR: R$ 2.951.252,97
PRAZO: 330 dias consecutivos
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 06/2010 – ELIC/CJURF
CONTRATADA: Grimon Saneamentos e Construções Ltda.
PROCESSO 004.002907.09.7
FIRMADO EM: 30/07/2010.
OBJETO: Execução de infra-estrutura e construção de 75 unidades
habitacionais e 07 unidades comerciais na localidade de Porto Alegre, lote 2, loteamento 8, Vila Nossa Senhora da Paz.
VALOR: R$ 5.220.194,72
PRAZO: 360 dias consecutivos
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
CONVITE 7/2010
PROCESSO 004.001933.10.8
ATA 32/10 - 03/07/2010, ÀS 10H
OBJETO: Locação de 02 containers habitáveis, tipo escritório, com
revestimento térmico, sanitário e instalações hidráulicas e elétricas
para alojar a Guarda Municipal.
A COMISSÃO reunida no dia de hoje, decide após análise das
propostas, declarar fracassada a licitação, considerando que o
valor das propostas ultrapassam o solicitado no edital. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a presente audiência, sendo lavrada
a presente ata que vai assinada pela Comissão.
JORGE LUIZ VANI DUSSO, SUZANA PICOLLI, CLÓVIS
VIEGAS PAIVA, ALBANIR FERNANDES MARTINI.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇO
10/2010
RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇO
11/2010
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público o resultado do Pregão em epígrafe:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza e conservação, com fornecimento de materiais de limpeza,
a serem executados na sede do Departamento de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, mediante a
disponibilização de seis profissionais.
VENCEDORA: GUIPESERVICE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA.
PREÇO: R$ 7.488,98 mensais
PRAZO: 12 meses
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público o resultado do Pregão em epígrafe:
OBJETO: Aquisição de televisor de LCD e gravador de conversa
telefônica.
LOTE 1: Fracassado
LOTE 2: Vencedora: Solumix Comércio de Eletroeletrônicos
Ltda-ME
VALOR: R$ 400,00
Porto Alegre, 3 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 7/2010
PROCESSO 005.0001009.10.9
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de cinco unidades denominadas Destino Certo, dentro do
projeto Ecopontos, para recebimento, triagem, armazenamento
temporário de resíduos trazidos em pequenos volumes para
posterior transporte para locais de destinação final, no município
de Porto Alegre/RS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Departamento Municipal de Limpeza Urbana informa que não acudiram
interessados, dando como DESERTA a Licitação em epígrafe.
Informações relativas a presente Licitação serão prestadas no
Setor de Licitações do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min
às 17h30min, fone/fax: (51) 3232-0037 ou 3289-6907, ou ainda
pelo e-mail: [email protected].
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
VITOR HUGO MARTINS DORNELES,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3821 – Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
16
Só em julho, 28 bairros
ficaram mais iluminados
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
CÂMARA MUNICIPAL
Manifestantes pedem
permanência
de capela católica no HCPA
Ministras da Sagrada Comunhão do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre (HCPA) estiveram na Câmara Municipal de Porto
Alegre para entregar abaixo-assinado, com 2.350 assinaturas,
reivindicando a permanência da capela religiosa existente nas
dependências daquele estabelecimento de saúde. Segundo informaram, o presidente do Hospital, Amarilio Vieira Macedo, estaria
determinando o cumprimento de decreto presidencial que estabelece a retirada de imagens sacras em órgãos públicos.
“Não podemos desconsiderar que 70% dos pacientes do
HCPA são católicos”, informou Elizabeth Romero, uma das ministras presentes ao encontro. Ainda de acordo com o documento,
elas pedem a criação de um novo espaço que seja ecumênico. “Um
local onde pessoas possam manifestar sua religiosidade”.
O presidente da Câmara manifestou-se dizendo que será
encaminhado um ofício ao presidente do Hospital, em nome da
Mesa Diretora da Casa, relatando a vontade das pessoas que avalizaram o abaixo-assinado. “Tenho certeza que ele será sensível
a esta reivindicação”, considerou. As ministras Iria Schlemmer e
Vera Lúcia também acompanharam o encontro.
Mudança em edital da Semana
Farroupilha preocupa piquetes
Azenha foi um dos bairros contemplados
erca de 42,30% das velhas lâmpadas a mercúrio
das ruas de Porto Alegre já foram trocadas por
modernas luminárias de vapor a sódio. Quem
circula à noite pela cidade percebe que a Capital está cada
dia mais iluminada. Desde o início do Programa Porto Ale-
C
gre + Luz, no final do ano passado, a Secretaria Municipal de
Obras e Viação (Smov) já renovou 33.050 mil pontos em 3 mil
logradouros. Mais de 150 praças também foram qualificadas
e outras 50 estão em execução. Os novos equipamentos são
mais eficientes, menos poluentes e até 40% mais econômicos.
EPTC instalou 2,2 mil gradis
Guilherme Santos/ Banco de Imagens – PMPA
Além das sinaleiras e faixas de segurança,
os pedestres contam com um outro tipo proteção
nas ruas: grades de proteção. Desde o início do
ano, cerca de 2,2 mil gradis foram implantados
nos principais cruzamentos da Capital. Vias de
intensa circulação, como as avenidas Cavalhada,
Juca Batista, Azenha, Independência e Protásio
Alves, já receberam os equipamentos. As próximas instalações serão nas avenidas Wenceslau
Escobar, Icaraí, Praia de Belas, José de Alencar
e Loureiro da Silva.
Grades indicam local da travessia
Porto Alegre recebe prêmio pelo
Dia do Desafio
Com mais de 854 mil porto-alegrenses mobilizados, o
equivalente a 59,47% da população, a capital gaúcha venceu
Houston no Dia do Desafio 2010. O prefeito recebeu ontem,
3, a Placa Mérito Comunitário do vice-presidente do Sistema
Fecomércio, João Oscar Aurélio. “Observamos a sinergia da
sociedade em torno da atividade que incentiva a prática esportiva visando a uma melhor qualidade de vida da população”,
disse o prefeito.
Representantes de piquetes que acampam no Parque Maurício
Sirotsky Sobrinho na semana Farroupilha estiveram na Câmara
Municipal de Porto Alegre. Em reunião da Mesa Diretora, manifestaram preocupação com a mudança na data, pela Secretaria
Municipal de Cultura (SMC), para retirada do edital que regra a
instalação dos galpões no Parque.
Conforme relataram, nos anos anteriores o prazo era do dia
dois ao dia seis de agosto e a data para início das instalações no dia
21 do mesmo mês. “Hoje fomos retirar o edital e ficamos surpresos
com a mudança do prazo que ficou de 16 a 20 deste mês”, disse
Renato Souza, patrão do Piquete Rodrigo Cambará, de Eldorado
do Sul, ressaltando que não houve uma comunicação prévia aos
interessados.
Na opinião dos manifestantes, o novo prazo prejudica as
instalações, pois segundo relataram, caso o alvará seja negado por
inconformidades com as regras, não terão prazo para regulamentar
a documentação. “É no mínimo desrespeitoso com os tradicionalistas”, disseram. Eles pediram a interferência dos vereadores junto
a SMC para que seja revisto o prazo do edital.
Para o presidente da Câmara a situação está confusa. “Nesta
terça-feira (3/8) a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos
Humanos (Cedecondh) da Casa receberá representantes da comissão encarregada da elaboração da Semana Farroupilha que deverá
apresentar documentos sobre a prestação de contas de anos anteriores e podemos aproveitar para pedir explicação sobre o que vem
acontecendo”, disse. O presidente comunicou também que existem
dois funcionários na Casa que foram destacados para acompanhar
os preparos da Semana Farroupilha junto a SMC. “Mas tenho
conhecimento que sequer foram chamados”, enfatizou Tessaro
dizendo que está preocupado, pois a Câmara também é responsável
por estes festejos. “Fazemos parte de uma comissão”. Seguindo
orientação de Tessaro os funcionários da Câmara irão no início da
tarde de hoje (2/8) até a prefeitura para tentar esclarecer os fatos.
“Tão logo tenhamos uma resposta, comunicaremos aos senhores”.
O presidente da Associação dos Piquetes do Estado do Rio
Grande do Sul, Marcílio Goulart, informou que durante a Semana
Farroupilha são instalados 380 galpões no Parque. “Não podemos
montar uma cidade em dez dias”.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
Ricardo Giusti/ Banco de Imagens – PMPA
amos qualificar Porto Alegre, com crescimento da economia e oportunidades de
negócios. A afirmação, do prefeito, animou
a plateia ontem no III Congresso Brasileiro do Municipalismo. O evento
ocorre até amanhã, 6, no Teatro Dante Barone da Assembléia
Legislativa.
Com o tema “Copa 2014”, o prefeito apresentou os projetos
que estão sendo realizados na preparação ao Mundial. Ao todo,
serão investidos R$ 2,5 bilhões na cidade. “Temos que usufruir
todas oportunidades proporcionadas pela realização do evento
Serão investidos R$ 2,5 bilhões na cidade
e mostrar aos turistas nossas riquezas e potencialidades”, disse.
Sobre o tema do congresso, ressaltou que o modelo de gestão pública deve ser pautado prioritariamente por um atendimento
diferenciado aos cidadãos que mais necessitam. “O nosso desafio é buscar na administração municipal ações de eficácia que
atendam aos que mais precisam”, frisou.
V
No imaginário infantil, a matéria
prima para obras de arte
A secretaria realizou podas para desobstruir semáforos e placas
de sinalização em 28 pontos da cidade. A partir de acordo firmado
entre a Smam e a EPTC, duas equipes saem às ruas semanalmente
para fazer os trabalhos de manejo da arborização em conflito com a
sinalização urbana.
Obra prepara recuperação do
Túnel da Conceição
Guilherme Santos/ Banco de Imagens – PMPA
Prefeito: Copa trará mais
empregos, renda e negócios
Smam desobstrui 28 pontos
de sinalização
Rua Ernesto Alves ganha novo asfalto
A Secretaria de Obras e Viação (Smov) conclui hoje o capeamento
asfáltico da rua Ernesto Alves, entre a Farrapos e a Voluntários da Pátria.
A via será um dos desvios de trânsito necessários ao início da recuperação
estrutural do Túnel da Conceição. São 185 metros de comprimento, que recebem cerca de 180 toneladas de asfalto revitalizado. O objetivo é oferecer
mais uma alternativa a táxis e outros veículos saídos da rodoviária, para a
travessia da cidade pelas avenidas Cristóvão Colombo e Osvaldo Aranha.
Galeria do Dmae apresenta
mostra Alteridades Habituais
A partir de hoje, 5, a Galeria de Arte do Dmae será ocupada
por uma nova mostra, com coquetel de abertura previsto para as 19h.
Chamada “Alteridades Habituais”, a exposição traz instalações e
vídeo-instalações sobre o cotidiano das pessoas por meio de uma leitura
poética do mundo. Com a temática sobre o íntimo e o estranho, a mostra
é assinada por quatro novos artistas gaúchos: Eduardo Montelli, Isabel
Ramil, Juliano Ventura e Letícia Bertagna. O espaço está aberto das 8h
às 17h30, de segunda a sexta.
Fasc renova convênio para
combate à fome
A partir dos desenhos de crianças carentes, artistas de vários países
pintam telas, que são vendidas em galerias e os recursos voltam
para os pequenos autores (contra capa)
Iniciativa renova relação com produtores locais
para aquisição de alimentos
Luiz Eduardo Barbosa / Banco de Imagens – PMPA
Divulgação/PMPA
A renovação do convênio com o Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome trouxe a Porto Alegre o diretor da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar, Marcelo Piccin, que foi recebido
ontem, 4, pelo presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania
(Fasc). “A experiência positiva do convênio anterior é o aval maior para
a renovação do contrato”, disse Piccin. A iniciativa busca estabelecer
uma relação com produtores locais para aquisição de alimentos às Cozinhas Comunitárias, Restaurante Popular e programas sociais da Fasc.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais
NOMEIA no cargo de PROFESSOR, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público 440, homologado em 10/07/2009, na Secretaria Municipal de Educação, autorizado em 22/07/2010, em caráter
efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no base legal artigo
20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através
do Ato 946 de 03/08/10.
NOME
IGNEZ GOMES BORGESE – Artes Visuais
– 9º Lugar
FERNANDA BULEGON GASSEN – Artes
Visuais – 10º Lugar
JOSE LUIS SCHIFINO FERRARO – Ciências Físicas, Químicas e Biológicas – 29º
Lugar
ANDREA MIRIAM MACHADO GOMES
LIMA – Ciências Físicas, Químicas e Biológicas – 4º Afro-bras.
ALINE DE MELLO SOARES – Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira – 22º
Lugar
ALINE AZEREDO BIZELLO – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – 23º Lugar
TAISE SANTOS DE SOUZA – Anos
Iniciais dos Ciclos de Formação/EJA – 17º
Afro-brasileiro
MATRÍCULA
CÓDIGO
ED.1.03.
M4.A
ED.1.03.
M4.A
ED.1.03.
M4.A
542511
PROCESSO
de Obras e Viação, aposentado por tempo de serviço, com provento integral,
Ato 1327, de 12/09/1983, Regime de Repartição Simples, com paridade, com
ingresso em 08/05/1952, no valor total mensal, correspondente a 100% do
provento do(a) ex-servidor(a), face decisão judicial, rateado à razão de: 100%
a GLECI PEREZ MACHADO, 6201.8, CPF 608.920.720-91, companheira,
com base no artigo 40, § 7° da CF/88, com redação da EC 20/98; Determinação Judicial processo 1.05.0264471-4, da 1ª Vara da Fazenda Pública do
Foro Central de POA, com trânsito em julgado na data de 25/08/2006; Leis
7.428/94 e Decreto 13.877/02, OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Progressão ref. “C” - Ato 2121 de 18/12/1986 - BP 246/86; Progressão
ref. “D” - Ato 1054 de 09/06/1989 - BP 109/89; CPF do(a) ex-servidor(a):
066.503.090-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 631 10, através do
Ato 441 de 27.7.10 (processo 1.17840.08.2). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
01.028620.10.0
01.028620.10.0
Portarias
01.028620.10.0
ED.1.03.
M4.A
01.028620.10.0
ED.1.03.
M4.A
01.028620.10.0
ED.1.03.
M4.A
01.028620.10.0
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso
Público 440, homologado em 10/07/2009, autorizado em 25/06/2010, através
do Ato 941 de 30/07/10 (processo 1.23401.10.9).
NOME: EDGAR ROBERTO KIRCHOF
CARGO: Professor – Língua Portuguesa – 16º Lugar
CÓDIGO: ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O Ato 835, de 12/07/2010, que o nomeou em caráter efetivo, por
não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL: Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte a contar de 01/09/2002, ao(s) dependente(s)
de RAIMI JOSÉ DE SOUZA, 7558.0, falecido em 03/09/1998, Estatutário,
Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA os secretários CÉZAR BUSATTO, 14189.9, como titular, e
LUCIANO MARCANTÔNIO, 1000560, como suplente da SMCPGL; SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, 12824.0, como titular, e RITA DE CÁSSIA
REDA ELOY, 20652.3, como suplente, pela SMA; CARLOS HENRIQUE
GIAMBASTIANI CASARTELLI, 23024.0, como titular, e MARCELO
BOSIO, 36581.9, como suplente, da SMS; URBANO SCHMITT, 1002007,
como titular, e ROGÉRIO ALVES RIOS, 79595.4, como suplente, da SMF;
ILMO JOSÉ WILGES, 83701.8, como titular, e MARIA JOSÉ COSTA
RODRIGUES DA SILVA, 16365.2, como suplente, do GPO; e os representantes indicados pelo SIMERS, FÁBIO GATTI, 17989.1, MARIA REGINA
VARNIERI BRITO, 34257.1, JORGE ELTZ DE SOUZA, 42218.9, CLARISSA COELHO BASSIN, 30282.2, MARCO ANTÔNIO O. DE AZEVEDO, 42590.7, como titulares e os suplentes DENISE MARIA SANDIM
AFFONSO, 31452.6, MARIA RITA SABO DE ASSIS BRASIL, BEATRIZ
ANTUNES DE MATOS, 20102.1, CARLOS TELISCHEWSKY, 47956.4,
FRANCISCO JOSÉ TROTTA MAZZUCA, 8353.0, para, sob a presidência
do primeiro, integrarem o Grupo de Trabalho incumbido de tratar da criação
de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para os profissionais médicos da
PMPA, através da Portaria 206 de 4.8.10 (processo 1.32997.10.8).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E
GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o Conselheiro Tutelar PAULO ROBERTO DOS SANTOS,
519471, da SMCPGL, a se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento
e demais vantagens, nos dias 03 a 06.08.10, para participar da Assembléia
Geral Extraordinária do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FNTC, em Brasília–DF, com base no artigo 32, inciso III, da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 49 de 28/07/10.
AUTORIZA LARISSA PEREIRA MAYER, 1000586, da SMCPGL, a se
afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, nos
dias 23 a 26.07.10, para participar da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Natal - RN, com base no artigo 32,
inciso III, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 50 de 28/07/10.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
AUTORIZA ADRIANA FURTADO PEREIRA DA SILVA, 790166, da
SMCPGL, para se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, no dia 21.07.10, a fim de representar o Secretário desta pasta no
Evento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis em São
Paulo- SP, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 51 de 28/07/10.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, de 17 a 31/07/10, os efeitos da Portaria 272 de 03/02/01 que concedeu a vantagem ao servidor, através da Portaria 1427 de 21.7.10 (processo
1.29237.10.6)
NOME JOÃO LUIS DA SILVA
MATRÍCULA 100952/2
CARGO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO FV10304
Lotação SMDHSU
OBJETO Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CESSA, de 07 a 13/07/10, os efeitos da Portaria 825 de 18/04/06 que concedeu a vantagem ao servidor, através da Portaria 1435 de 22.7.10 (processo
1.30708.10.9).
NOME LUIS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS
MATRÍCULA 539330/1
CARGO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO FV10304
Lotação SMDHSU
OBJETO Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CESSA, de 17 a 31/07/10, os efeitos da Portaria 71 de 08/01/10, que concedeu a vantagem ao servidor, através da Portaria 1436 de 22.7.10 (processo
1.30709.10.5).
NOME INOCENCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA
MATRÍCULA 809114/1
CARGO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO FV10304
Lotação SMDHSU
OBJETO Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CESSA, de 17 a 31/07/10 os efeitos da Portaria 1191 de 12/06/09, que concedeu a vantagem ao servidor, através da Portaria 1437 de 22.7.10 (processo
1.30706.10.6).
NOME GIUSEPE DA SILVA JUNQUEIRA
MATRÍCULA 543266/1
CARGO GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO FV10304
Lotação SMDHSU
OBJETO Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 10/06/2010, da Portaria 57 de 08/01/10,
em relação à servidora, através da Portaria 1428 de 21.7.10 (processo
1.29246.10.5).
NOME GABRIELA SANDERS DA SILVA
MATRÍCULA 978659/1
CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO AA10406
Lotação SMDHSU
OBJETO Que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento,
correspondente a função gratificada de nível dois.
CONCEDE, aos servidores da SMS, conforme relação anexa, Gratificação
especial de 25% sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades
em veículos de serviços essenciais, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.1985 - artigo 110, inciso V, alínea “h” e artigo 69, inciso II, Lei
6309/88; art. 102, inciso I, Decreto 15574/07, através da Portaria 1488 de
23.7.10 (processo 1.24368.1057)
Nome
LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES VIEIRA
WILSON DOS SANTOS FERREIRA
Matricula
1002430/01
664197/02
Cargo
MOTORISTA
MOTORISTA
A contar de
14.5.10
25.5.10
CONVOCA, DE 09/07/10 a 31/12/11, através da Portaria 1473 de 22.7.10
(processo 1.30202.10.8).
NOME PAULO GUILHERME SILVA BARCELLOS DA SILVA MATRÍCULA 710304/2
CARGO ENGENHEIRO
CÓDIGO ES114NS
Lotação DEP
OBJETO Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41
CONVOCA, de 1º.6.10 até 31.12.11, através da Portaria 1487 de 23.7.10
(processo 1.25060.10.4).
NOME: HERMES WILAGRAN CATTANI
MATRÍCULA: 326681/01
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
DESIGNA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GARCIA, 7412.6, chapeador,
3
OP10504, para responder, em regime de tempo integral pela função gratificada
de chefe de grupo, da Equipe de Manutenção Unidade de Veículos Próprios,
da Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de
Administração, 11120002, 12501007, substituindo NILTON TIMM TRETIN,
16507.7, pintor, OP11104, por motivo de licença-prêmio, de 6 a 20.7.10,
através da Portaria 1429 de 21.7.10.
DESIGNA RICARDO GOULART NUNES, 560884, assistente administrativo, AA10406A1, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de gerente I, da Gerência de Expediente Pessoal - GEPE,
da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de
Administração, 11150026, 12521003, substituindo SANDRO RENATO
PLÍNIO PINEIRO, 437582, assistente administrativo, AA10406A4, por
motivo de responder por outra função gratificada, de 19.7 a 2.8.10, através
da Portaria 1431 de 21.7.10.
DESIGNA SANDRO RENATO PLÍNIO PIÑHEIRO, 437582, assistente
administrativo, AA10406B4, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de gestor B, da Coordenação de Administração e Serviços - Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal
de Administração, 11170009, 12700010, substituindo CÉLIA MARIA ROTH
KOZENIESKI, 351468, administrador, ES101NSA3, por motivo de licençaprêmio, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 1431 de 21.7.10.
DESIGNA RODRIGO FLACH LATTUADA, 972104/01, assistente administrativo, AA10406A, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de assistente, 210151, 12801002, substituindo LUCIANA
MARKUS, 543310/01, assistente administrativo, AA10406A6, por motivo
de férias, de 16.7 a 14.8.10, através da Portaria 1431 de 22.7.10.
DESIGNA LUCEMAR PEREIRA CARNEIRO, 75933/3, contínuo,
AC10503D7, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de responsável por atividades da Gerência de Expediente Pessoal,
GEPE, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal
de Administração, 11130028, 12521003, substituindo RICARDO GOULART
NUNES, 560884/1, assistente administrativo, AA10406A1, por motivo de
responder por outra função gratificada, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria
1432 de 21.7.10.
DESIGNA RODRIGO FLACH LATTUADA, 972104/01, assistente administrativo, AA10406A, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de assistente, 210152, 12801002, substituindo LUCIANA
MARKUS, 543310/01, assistente administrativo, AA10406A, por motivo de
licença-prêmio, de 1º a 15.5.10, através da Portaria 1433 de 22.7.10.
DESIGNA MARIA BEATRIZ COSTA CABRA COSTA SILVA, 20366.2,
professor, ED103M5, para responder, em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de responsável por atividades I, 210060 (11130031),
01251020, substituindo JEANINE DUTRA WALLAUER, 54776.4, professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 24.6 a
12.7.10, através da Portaria 1434 de 25.6.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA PIERRE ZILIO MARTO FLORES, 545032/1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE
ATENDIMENTO, 13603009, DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DA SMF,
substituindo CRISTINE ARTICO VIAL, 331913/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AA10406, por motivo de férias, de 12 a 26.07.10, através da
Portaria 198 de 26.7.10.
DESIGNA MARIA DE FATIMA GARSKE PONTES, 255054/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AA10406, para responder, em regime de tempo
integral pela função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, 13603006, DA CÉLULA DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA, DA SMF, substituindo CAETANO DOS SANTOS BRUM,
368080/1, EXATOR MUNICIPAL, ES119NS, por motivo de licença-prêmio,
de 12 a 26.07.10, através da Portaria 199 de 26.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ANDRÉ LUIS WAYSS PINHEIRO, 337319, assistente administrativo, 100170, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de diretor, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, 210120, 14701004, substituindo ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS,
335130, assistente administrativo, 100170, por motivo de responder por outro
cargo em comissão, de 12 a 26.7.10, através da Portaria 202 de 7.7.10.
DESIGNA MARIA JOSÉ MIGUEL BLOROV, 43782.0, assistente administrativo, 100170, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de seção, da Seção de Fiscalização, da Divisão de
Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, da Secretaria Municipal
de Obras e Viação, 210076, 14502006, substituindo NATERCIA MUNARI
DOMINGOS, 27643.4, arquiteto, 100050, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 18.6 a 17.7.10, através da Portaria 211 de 14.7.10.
DESIGNA HILÁRIO RECHE PEREZ, 27118.7, agente de fiscalização,
100015, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de chefe de setor, do Setor (III) de Fiscalização, da Seção da Fiscalização,
da Divisão de Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210036, 14302014, substituindo MARIA
JOSÉ MIGUEL BLOROV, 43782.0, assistente administrativo, 100170, por
motivo de responder por outra função gratificada, de 18.6 a 17.7.10, através
da Portaria 212 de 14.7.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA LUCIA HELENA SARAIVA REIS, 28416.9/01, PROFESSOR, ED103M5, para responder pela função gratificada de SECRETÁRIO
DA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSORA LYGIA M. AVERBUCK, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
ESCOLAR, DA SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 21140009,
15628002, substituindo LORENA MARIA BRAVO, 20820.9/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de férias, de 7 a 21.6.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 559 de 22.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA UBIRAJARA GUEDES DE SOUZA, 8896.4/2, AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO, FV.1.01.07, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO, DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES, DA DLC, DA ST,
DA SMIC, 11150007, 16502009 substituindo MARIO JOSE AFONSO FILHO, 54501.9/1, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, FV.1.01.07, por motivo
de licença-prêmio, de 24/07 a 07/08/10, através da Portaria 176 de 26.7.10.
DESIGNA TAURI VEECK, 8267.6/2, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO,
FV.1.01.07, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de CHEFE DE SETOR, DO SETOR DE TREINAMENTO, DO
CEAD, DA DFA, DA ST, DA SMIC, 11130002, 16302001 substituindo
JOSÉ FERNANDO DE GODOY, 7281.6/4, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO,
FV.1.01.07, por motivo de licença-prêmio, de 20/07 a 03/08/10, através da
Portaria 179 de 27.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA MARCELO BORGES LEITE, 254633/2, médico, ES124NSA01, para responder pela função gratificada de responsável por atividade I
NS, 1113, 18622003, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, do Centro de
Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal
da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, substituindo SÉRGIO NOLL LOUZADA, 279149/2,
médico, ES124NSA01, por motivo de férias, de 6 a 15.2.10, em regime de
tempo integral, através da Portaria 485 de 26.5.10.
DESIGNA MARCELO BORGES LEITE, 254633/2, médico, ES124NSA01, para responder pela função gratificada de responsável por atividade I
NS, 1113, 18622003, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, do Centro de
Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal
da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, substituindo SÉRGIO NOLL LOUZADA, 279149/2,
médico, ES124NSA01, por motivo de férias, de 16 a 29.7.10, em regime de
tempo integral, através da Portaria 592 de 6.7.10.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 227/09, publicada em 25.3.9, referente
ao processo 001.012622.09.5, a qual designou os servidores para comporem
Comissão de Sindicância, através da Portaria 633 de 26.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ROBERTO MOACIR FARIAS, 111457, Guarda Municipal, FV
10304, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
Chefe da Central de Rádio / SGM / CSU / SMDHSU, 1113-0003, 08.303.001
substituindo Sérgio Oliveira de Souza, 539044, Guarda Municipal, FV 10304,
por motivo de licença-prêmio, de 3 a 17.7.10, através da Portaria 115 de 5.7.10.
DESIGNA EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096, Guarda Municipal, FV
10304, para responder, em regime de tempo integral pela função gratificada
de Assistente do Serviço da Guarda Municipal / SGM / CSU / SMDHSU,
2115-0005, 08.602.001 substituindo RICARDO MAIA, 269340, Guarda
Municipal, FV 10304, por motivo de responder por outra função gratificada,
de 17 a 31.7.10, através da Portaria 127 de 15.7.10.
DESIGNA NILSON RODRIGUES, 269302, Guarda Municipal, FV 10304,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
Assistente da Coordenação de Segurança Urbana / SMDHSU, 2115-0005,
08.700.002 substituindo EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096, Guarda
Municipal, FV 10304, por motivo de responder por outra função gratificada,
de 17 a 31.7.10, através da Portaria 128 de 15.7.10.
DESIGNA INOCENCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114,
Guarda Municipal, FV 10304, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de Responsável por Ronda do Serviço da Guarda
Municipal / CSU / SMDHSU, 1113-0010, 08.602.001 substituindo NILSON RODRIGUES, 269302, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de
responder por outra função gratificada, de 17 a 31.7.10, através da Portaria
129 de 15.7.10.
DESIGNA ROBERTO MOACIR FARIAS, 111457, Guarda Municipal, FV
10304, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de Responsável por Ronda do Serviço da Guarda Municipal / CSU / SMDHSU, 1113-0010, 08.602.001 substituindo DARCI MAURICIO LUCENA
SANDER, 274371, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de férias, de
3 a 17.8.10, através da Portaria 131 de 22.7.10.
DESIGNA RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592, Guarda Municipal, FV
10304, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
Responsável por Ronda do Serviço da Guarda Municipal / CSU / SMDHSU,
1113-0010, 08.602.001 substituindo CARLOS ALBERTO CUNHA PAIM,
110910, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de férias, de 2 a 16.8.10,
através da Portaria 132 de 22.7.10.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
DESIGNA LUIZ ANTÔNIO SOUZA PITHAN, 809126, Guarda Municipal, FV 10304, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de Assistente da Coordenação de Segurança Urbana / SMDHSU,
2115-0005, 08.700.002 substituindo ANDERSON RODRIGUES DIAS,
547521, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de férias, de 1º a 15.8.10,
através da Portaria 133 de 22.7.10.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA, 20905.6, Operário, AC11002, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de Chefe do Setor de Topografia, da Seção de Projetos, do Serviço
de Execução de Obras, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de
Esgotos Pluviais, 11130002, 04302003 substituindo ANTÔNIO CARLOS
TERRA DE JESUS, 11026.0, Operário Especializado, OB10702, por motivo
de licença-prêmio, de 2 a 16.8.10, através da Portaria 122 de 16.7.10.
DESIGNA LUIS ROBERTO DO NASCIMENTO, 11482.3, Operário,
AC11002, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, 11120002, 04002001 substituindo JOÃO CARLOS TORRES,
9285.2, Instalador, OP10804, por motivo de licença-prêmio, de 20.7 a 3.8.10,
através da Portaria 123 de 16.7.10.
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA LUBIA DUK SCHWARZ, 21686.3, assistente administrativo,
AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de gerente I, 1115, 25501001, substituindo IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA, 35771.9, professora, ED103M5, por motivo de licença
para tratamento de saúde, de 22.6 a 3.7.10, através da Portaria 4 de 20.7.10.
DESIGNA LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 96681.5, assistente administrativo,
AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de gerente A, 1115, 25501001, substituindo LUBIA DUK SCHWARZ,
21686.3, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por
outra função gratificada, de 22.6 a 3.7.10, através da Portaria 5 de 20.7.10.
DESIGNA LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 96681.5, assistente administrativo,
AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de gerente A, 1115, 25501001, substituindo LUBIA DUK SCHWARZ,
21686.3, assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio,
de 12 a 26.7.10, através da Portaria 6 de 20.7.10.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais:
MODIFICA a Portaria 090/10, de 03.03.2010, que designou MARCELO
SEGER SANVICENTE, 96114.3, Gerente C, para compor o grupo de servidores que trata das Comissões de Sindicâncias destinadas ao esclarecimento
e apuração de atos ou fatos de interesse da administração, cuja investigação
tenha sido determinada por esta Presidência, e nomeia em seu lugar o servidor MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Assistente B, com base nos
artigos 221, 222, 223 e 224 da lei Complementar 133, de 31/12/85, através
da Portaria 398/10 de 29 .07.10 (memo 095/10 DA)
Despachos
GESTOR DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 1.29278.10.4 - DEFERE, em 28.7.10, o pedido de abono das faltas
5
(cód. 01), de 25 a 28/05/10, apresentado pelo servidor LUIS RENATO DA
SILVA BATISTA, 47823.7/01, músico instrumentista de 1ª classe, da SMC,
com base no pronunciamento da chefia.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.24798.10.0 - ASSEGURA, em 27.7.10, a CARMEN AVANI
ECKHARDT, 19285.8/2, da Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 4.6.10, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada pelo artigo 1º,
alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”.
Processo 1.31005.10.1 - ASSEGURA, em 28.07.10, a MARIA DO CARMO
ALQUATI DA SILVA, 27424.3/1, da Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 03.01.2009, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada pelo
artigo 1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência “C”.
Processo 1.31069.10.0 - ASSEGURA, em 28.7.10, a JOICE MEDIANEIRA
RAMOS GARCIA, 28049.8/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 19.12.2009, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada pelo artigo
1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja a referência “C”.
Processo 1.31112.10.2 - ASSEGURA, em 28.07.10, a CONCEIÇÃO FEIJÓ HIRTZ, 26446.8/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de
02.10.2008, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada pelo artigo
1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência “C”.
Processo 1.31392.10.5 - ASSEGURA em 27.7.10, a CLÁUDIA DONADA ROSA, 23317.1/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de
22.03.2010, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada pelo artigo
1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”.
Processo 9.265.10.1 - DEFERE, em 28.7.10, em relação a JULIANA KAEFER DILL, 14186.3/1, professor, do(a) SMED, o pedido de averbação de
tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79,
122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87, e 126, da LC 133/85 (sem
reciprocidade).
Total de 1464 dias = 04 ano(s) 00 mes(es) 04 dia(s), excluído o período
colidente.
-Estado do Rio Grande do Sul: de 27/03/2001 a 29/03/2005
Processo 9.2216.10.8 - DEFERE, em 28.7.10, em relação a MARLI DA
ROSA VASCONCELOS, 55833.6/1, técnico em enfermagem, do(a) SMS,
o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município,
para efeito dos arts. 122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87 e 126,
§ 3°, todos da LC 133/85 (com reciprocidade).
Total de 617 dias = 01 ano(s) 08 mes(es) 12 dia(s), excluído o período colidente.
-Estado do Rio Grande do Sul: de 12/07/2001 a 20/03/2003
Processo 9.2258.10.2 - CONCEDE, em 27.7.10, a INES DA ROSA, 8844.7/2,
da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03.12.08, a vantagem do artigo
124, “in caput”, da Lei Complementar 133/85.
Processo 9.2385.10.4 - DEFERE, em 28.7.10, em relação a ANGELA DESIMON TRICOT, 99726.5/1, professor, do(a) SMED, o pedido de averbação
de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 122,
§ 1°, com redação alterada pela LC 150/87 e 126, § 3°, todos da LC 133/85
(com reciprocidade).
Total de 2228 dias = 06 ano(s) 01 mes(es) 08 dia(s), excluído o período
colidente.
-Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS: de 02/03/2004 a 07/04/2010
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
6
Processo 1.22598.10.3 - Defere a solicitação de redução de carga horária para
freqüentar aulas obrigatórias do curso em nível de graduação - Psicologia, na
Universidade Luterana do Brasil, no 1º semestre letivo de 2010, apresentada
por MOEMA PERES MILIORANÇA, assistente administrativo, 415501,
da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais,
somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo
90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à
chefia imediata o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do
limite estipulado, exigindo-se do servidor que apresente o cronograma das
aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.23497.10.6 - INDEFERE, em 27.7.10, o requerimento de revisão
de proventos impetrado por meio deste processo pela ex-servidora HELENA
BARCELLOS JACQUES, 39321.9, da Secretaria Municipal de Educação,
por falta de amparo legal.
KAMILA CARDOSO
BARROS
9107418288
2824225017
8/7/2010
31/12/2010
29/1/1993
MARINA COVRE DE
OLIVEIRA
5026800441
45135320091
9/7/2010
5/1/2011
11/6/1962
HELINE MELO DE SOUZA
4088073467
1059333090
11/7/2010
7/1/2011
5/11/1986
1065164211
82967946087
11/7/2010
6/1/2011
9/12/1979
2043292115
58041893015
14/7/2010
9/1/2011
28/9/1970
4108399082
2561008029
15/7/2010
11/1/2011
27/10/1993
MARIANA SALDANHA DA
FONSECA
3083013288
1951892054
15/7/2010
11/1/2011
27/2/1988
PRORROGAÇÃO
ARIANE DA CONCEIÇÃO
DUARTE
6095879001
2651414000
15/7/2010
11/1/2011
18/8/1991
PRORROGAÇÃO
MAX DOUGLAS WESTERHOFER AZALINOS
3070966787
2567319000
17/7/2010
13/1/2011
2/2/1991
PRORROGAÇÃO
ROSÂNGELA RIBEIRO DE
SOUZA
5077100021
91257417053
17/7/2010
30/12/2010
11/4/1977
FABIANA FERREIRA
7082742011
1098549007
17/7/2010
19/1/2011
28/12/1986
RENATA SILVA DA SILVA
4104483542
3104660085
18/7/2010
13/1/2011
24/8/1993
PRORROGAÇÃO
ANA PAULA VIANA
8065194378
2522050060
22/7/2010
18/1/2011
11/6/1992
PRORROGAÇÃO
CAMILA SILVA DA SILVA
4104019387
2426933003
28/7/2010
24/1/2011
6/1/1991
PRORROGAÇÃO
SUELEN ROBERTA SCHMIDT PEREIRA
8076078974
269068058
28/7/2010
24/1/2011
1/9/1983
PRORROGAÇÃO
ADRIANA MARTINEZ
TRAPPS
JULIO CÉSAR FALEIRO
SILVEIRA
ALESSANDRA PADILHA
DOS PASSOS.
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
EGRESSOS, julho/2010:
RG
CPF
Rescisão
Data de
Nascimento
Status
1096058258
2466668033
1/7/2010
23/7/1990
TÉRMINO
9076264267
807581003
5/7/2010
4/5/1984
TÉRMINO
6085851035
2179915055
9/7/2010
6/3/1988
TÉRMINO
8097360815
83724567049
10/7/2010
23/5/1987
TÉRMINO
4091239428
896875075
11/7/2010
24/4/1987
TÉRMINO
NICOLE FLACH
1081266254
401493075
11/7/2010
16/12/1982
TÉRMINO
VIVIANE NEVES PACHECO
3088870757
878182055
11/7/2010
25/10/1986
TÉRMINO
Nome
Estagiários
VITOR RODRIGO DE ARAUJO
RACHEL DE MIRANDA FURTADO GOMES
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DA DVH, do DMAE:
ISADORA ESCOBAR KOLECZA
LIDIANE DOS SANTOS
CARDOSO
JULES RENAN DUTRA
BEMFICA
INGRESSOS, julho/2010:
Nome
RG
CPF
Início
Término
TAIANE DA ROSA FLÔRES
2109381455
3289674088
1/7/2010
27/12/2010
Data de
Nascimento
15/3/1993
CLERI PADILHA CIDADE
3066411541
90906705053
5/7/2010
31/12/2010
5/6/1959
SUELEN LAGUNA DE
OLIVEIRA
1113881328
3354780002
5/7/2010
31/12/2010
17/8/1992
MAURICIO RODRIGUES
BATISTA
9093923564
2242616064
5/7/2010
31/12/2010
5/6/1991
MARIANA DIAS MEISTER
3116748645
4910481907
5/7/2010
31/12/2010
29/11/1985
FABIANA CARVALHO
MACHADO
1083019826
636104001
13/7/2010
8/1/2011
21/2/1983
THAÍS LEITES LONGARAY 9094672798
961983035
15/7/2010
10/1/2011
12/9/1988
HENRIQUE RIBEIRO
DORNELES
8062420933
BRUNA GIORDANI ERGUY 1093013231
RUI GILEADE SILVA
MARTINS
JULIANA COSTA RODRIGUES
PATRICIA OSSOSKI
PEREIRA
89480112000
84668326020
20/7/2010
21/7/2010
15/1/2011
16/1/2011
14/4/1976
2/6/1993
1101807434
2811665013
22/7/2010
17/1/2011
17/6/1991
3086819962
654874000
26/7/2010
21/1/2011
2/4/1984
5090825588
2391467001
28/7/2010
23/1/2011
6/4/1989
RAQUEL GRILLO COSTA
3094096702
2486567089
28/7/2010
23/1/2011
13/8/1988
TATIANE MOREIRA
OLIVEIRA
6107145549
2810088098
28/7/2010
23/1/2011
15/2/1993
ÂNGELO PIRES VAZ
109714558
2419236033
28/7/2010
23/1/2011
11/1/1991
RAPHAEL IGNÁCIO MESQUITA RODRIGUES
1038743934
466602081
28/7/2010
23/1/2011
22/2/1983
PATRICIA FEIJO DA
SILVEIRA
4085162958
2899178083
28/7/2010
23/1/2011
12/8/1992
3102764151
84721650000
3/7/2010
29/12/2010
18/12/1991
1093299591
2075661006
3/7/2010
30/11/2010
7/4/1988
3110664244
3182433008
4/7/2010
30/12/2010
2/6/1992
1105631591
536421048
4/7/2010
30/12/2010
18/8/1991
3084902034
1906044090
4/7/2010
30/12/2010
7/8/1988
1105093197
2041046023
6/7/2010
1/1/2011
27/8/1992
4095719061
84595370059
6/7/2010
8/1/2011
19/11/1992
4103641322
2166686036
6/7/2010
23/12/2010
14/6/1991
MARIA RAFAELA AMBROSIO MAFEI
TIAGO DREWANZ RODRIGUES
CRISLEINE NOELI FURTADO GONÇALVES
GRASIELA DOS SANTOS
MARCELO DOMIKS
ANTUNES
PEDRO VEADRIGO
HUNGER
AMÓS GOMES GALLO
RAQUEL DA SILVA APOLINÁRIO
ANDERSON LEMOS
SIMANKE
1079349823
706927001
6/7/2010
8/1/2011
7/3/1983
ADRIANO THALHEIMER
BOESE
8109970379
3038413038
6/7/2010
1/1/2011
12/4/1993
JESSICA SOUZA DA SILVA
5105617806
2282223039
8/7/2010
31/12/2010
14/12/1990
Status
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
THAIS LOPES DA SILVA
7093170731
1306066000
16/7/2010
10/8/1987
TÉRMINO
DIELE ROLAND ROSSO
SAMANTHA BERWANGER
ENRIQUEZ
BRUNO SILVEIRA ADAMI
1086868104
986418080
19/7/2010
17/4/1985
TÉRMINO
2088470841
1850689016
21/7/2010
8/8/1987
TÉRMINO
8086417535
2023827027
23/7/2010
8/9/1987
TÉRMINO
ARMANI OLIVEIRA KICHALOWSKY
9063125241
1772060046
28/7/2010
15/6/1989
TÉRMINO
WALESKA JERUSA DE SOUZA MENDONÇA
1086609052
2093639084
30/7/2010
29/3/1988
TÉRMINO
4103315836
1750999013
30/7/2010
20/10/1989
TÉRMINO
9037834281
56660871004
30/7/2010
15/11/1971
TÉRMINO
9095862554
2272728030
30/7/2010
16/5/1990
TÉRMINO
JULIANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
VOLMIR DA COSTA
CAROLINE ANTUNES CORRÊA
Liberação do Ponto
RETIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, de ordem do
senhor Prefeito, autoriza a LIBERAÇÃO DO PONTO dos servidores, abaixo relacionados, para participarem da Comissão Eleitoral para o processo
eleitoral do SIMPA, triênio 2010/2013, no período de 1º de agosto a 26 de
setembro do corrente ano. A liberação dos servidores será sem prejuízo de
seus vencimentos de acordo com o Decreto 11.762/97. Os servidores são:
Alex Fernando da Trindade
382477
Everton Oliveira da Fonseca
114720
Maria Herminia Diogo Ribeiro 295390
Silvana Maria da Silva Moraes 262642
Talito Francisco Halberstadt
72166
SMGAE
SMED
SMED
SMED
DMLU
SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
Documentos oficiais
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
EDITAL 17/2010
RESOLVE:
Aprovar o indeferimento da inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social
de Porto Alegre da entidade Associação Beneficente da Bonja.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em
26 de julho de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
Em retificação ao EDITAL 7/10, publicado no Diário Oficial do Município na Edição
3.736 de 5/04/2010, passa a vigorar a seguinte redação:
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, a partir do
dia 19/07/2010, de acordo com o que consta no expediente 02.074397.09.5, foram cadastradas
como logradouros públicos as ruas e trechos de ruas a seguir, localizadas na Vila Fátima Pinto,
Bairro Bom Jesus:
- RUA PIO X: no trecho entre a Rua A – Vila Fátima Pinto e a Rua T – Vila Fátima Pinto, com
largura média da via de 10,00 m, e extensão aproximada de 216,00 m;
- RUA T – VILA FÁTIMA PINTO: no trecho entre a Rua Pio X e a Rua N – Vila Fátima Pinto,
com largura média da via de 10,00 m, e extensão aproximada de 116,00 m;
- RUA N – VILA FÁTIMA PINTO: no trecho entre a Rua T – Vila Fátima Pinto e a Rua I - Vila
Fátima Pinto, com largura média da via de 12,50 m e extensão aproximada de 131,00 m;
- RUA P – VILA FÁTIMA PINTO: no trecho entre a Rua N – Vila Fátima Pinto e o Beco 02
– Vila Fátima Pinto, com largura média da via de 12,50m, e extensão aproximada de 210,00 m;
- RUA M – VILA FÁTIMA PINTO: FICA DESCADASTRADA, OU SEJA, É EXCLUÍDA
DO CADASTRAMENTO EFETIVADO PELO EDITAL 7/10;
- RUA M UM – VILA FÁTIMA PINTO: no trecho entre a Rua P – Vila Fátima Pinto e a Rua
I – Vila Fátima Pinto, com largura média da via de 12,50 m, e extensão aproximada de 100,00 m;
- RUA I – VILA FÁTIMA PINTO: no trecho entre a Rua N – Vila Fátima Pinto e o Beco 02 –
Vila Fátima Pinto, com largura média da via de 12,50 m, e extensão aproximada de 250,00 m; e
- BECO 02 – VILA FÁTIMA PINTO: no trecho entre a Rua P e Rua I, com largura média da
via de 12,50m, e com extensão aproximada de 100,00m.
Porto Alegre, 22 de julho de 2010.
MÁRCIO BINS ELY, Secretário.
RESOLUÇÃO 107/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre
das seguintes entidades:
- Associação de Moradores do Loteamento Santa Paula - 563
- Centro Assistencial CAPAZ -564
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em
26 de julho de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
RESOLUÇÃO 108/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 104/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte representação do Conselho Municipal de Assistência Social de
Porto Alegre na Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI:
- João de Deus Pawlak (CORAS Centro);
- Fátima Jurema Vidal Chaves (CORAS Extremo Sul);
- Viviane dos Santos Oliveira (CORAS Ilhas/Humaitá/Navegantes).
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em
03 de maio de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
Cancelar a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre
das entidades abaixo, por não terem efetuado a manutenção da inscrição referente a 2009 e 2010:
- Associação Comunitária Barro Vermelho;
- Associação de Mulheres Beco do Sorriso;
- Fundação Centro-Sul Americana para Desenvolvimento de Drogas Anti-Cancêr
(SOAD);
- Fundação Édison Freitas de Siqueira;
- Sociedade Beneficente Bom Pastor;
- Sociedade Beneficente Luz e Vida.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em
02 de agosto de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
RESOLUÇÃO 109/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
RESOLUÇÃO 105/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o Plano Básico de Ação 2010 e 2011 para acompanhamento das Famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família, utilizando recursos do Índice de Gestão Descentralizada,
conforme apresentado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de julho
de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
RESOLUÇÃO 106/2010
Cancelar a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre
das entidades abaixo, por solicitação das mesmas:
- Associação de Educação Católica do Rio Grande do Sul;
- Fundação Vonpar;
- Instituto Pedagógico Social Tabor;
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em
02 de agosto de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
LUCIANO ROHDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ 04.316.010/0001-91 e
Inscrição Municipal 190948-2-5, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 001 a 150, sem uso, e
do livro do ISSQN, sendo registrada ocorrência sob nº 2010 0803 2729 965, em 03.08.2010, na
Delegacia Online do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, RS, 04 de agosto de 2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
LUCIANO ROHDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
8
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LEÃO, CNPJ 05.319.703/0001-09 e Inscrição Municipal
202415.2.6, comunica o extravio das notas fiscais de nº 200 a 350, sem uso, sendo registrada
ocorrência sob nº 18278/2007, em 18/09/2007, na 1ª Delegacia de Polícia do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
CPF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.300.518/0001-76 e Inscrição
Municipal 16761820, comunica o extravio do Livro do ISSQN, sendo registrada ocorrência sob nº
050110/2010/39643, em 04/08/2010, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LEÃO
CPF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATOS
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos
I Termo Aditivo ao Contrato 003.004471.08.3
CONTRATADA: Tecnisan Sistemas Operacionais de Saneamento
Ltda
OBJETO: Prorrogação de Prazo
I Termo Aditivo ao Contrato 003.080032.09.5
CONTRATADA: Jarzynski Elétrica Ltda
OBJETO: Prorrogação de Prazo
Porto Alegre, 4 de agosto de 2010.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO
211/2010
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos
PROCESSO 003.080287.10.7
pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:
OBJETO: Manômetro e logger diferencial de pressão
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
23/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 23/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 23/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
234/2010
PROCESSO 003.080357.10.5
OBJETO: Dispositivo limitador de vazão
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 20/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 20/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 20/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
Fica notificada a empresa abaixo arrolada, da aplicação de multa de mora, com base no artigo 86 da Lei 8.666/93, e Edital de licitação, em virtude do atraso na entrega do objeto contratado. Para apresentar recurso, querendo, no prazo de cinco dias úteis, a contar da
publicação desta notificação, a Comissão de Avaliação de Fornecedores. Informações da sanção em questão poderá ser obtida junto
a Comissão de Avaliação de Fornecedores, 1º andar, sala 235, Central de Licitações e Contratos, situada na Rua Gastão Rhodes, 222,
ou pelo fone 3289.9645.
Nome ou Razão Social
CNPJ/CPF
02.291.486/0001-90
Valor
parcela
Multa
valor
2009/42240-003
1877
1.065,60
7,20
76,72
2009/42240-004
1877
1.065,60
7,20
76,72
66.156.829/0001-96
2010/41025-001
5383
70,20
1,80
1,26
3307
3.270,96
6,00
196,25
4180
11.658,20
18,60
2.168,42
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
07.250.898/0001-03
2010/40879-001
MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46.387.973/0001-26
2010/40564-001
MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
09.686.488/0001-27
2010/40871-001
266
41,10
2,10
0,86
2010/40884-001
282
305,08
4,20
12,81
2010/40885-001
267
191,40
3,90
7,46
MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
2010/40886-001
266
68,50
2,10
1,43
2010/40887-001
267
47,70
3,90
1,86
2010/40890-001
266
1.037,40
2,10
21,78
2010/41021-001
267
110,50
3,90
4,30
2010/41159-001
266
225,00
2,10
4,72
2010/41165-001
268
263,76
2,10
5,53
2010/41167-001
285
231,92
2,70
6,26
NOEMI GONÇALVES ROMERO
08.317.814/0001-66
2010/40774-001
232
7.150,00
7,50
536,25
2010/40896-001
230
15.400,00
2,40
369,60
2010/40897-001
231
20.800,00
2,40
499,20
1.550,00
9,30
144,15
444,48
3,60
16,00
PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA
00.398.022/0001-51
2010/40550-002
5550
RODA BRASIL DISTR. DE AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
06.889.977/0001-98
2010/40911-001
139
TRANSPORTES A M PEREIRA LTDA
03.569.210/0001-93
2010/01871-001
189
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
%
COMERCIAL ANGAW LTDA
RESULTADO DO
JULGAMENTO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Câmara Sedgwick-rafter e filtro de luz para analisador
de cloro
LOTE 1 – HEXIS CIENTIFICA SA
LOTE 2 – KAMILA FERREIRA SANTOS
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
Nota
Fiscal
FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
09.686.488/0001-27
PREGÃO ELETRÔNICO 223/10
PROCESSO 003.080330.10.0
Empenho
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
106,95
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Escola Superior de Administração, Direito e
Economia S/A – ESADE.
OBJETO: Implementação do Programa Bolsa de Estudo UNIPOA.
PRAZO: 01 ano, a contar de sua assinatura.
PROCESSO 001.024534.10.2
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Job Recursos Humanos Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em
limpeza higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro,
com supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos, para
o Hospital de Pronto Socorro num total de 62 postos.
PRAZO: 12 meses, a contar do recebimento pela Contratada da
Ordem de Início.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviço
109/2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0100.2601.
590.3390.39.
VALOR: R$ 2.152.800,00
PROCESSO 001.050155.09.1
Porto Alegre, 27 de julho de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Lynx Sul Vigilância Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 40701 por 12
meses, a contar de 04/05/2010 até 03/05/2011. Reajuste de 6,4%
do montante A conforme cálculo realizado pela CGADO/SMS e
a Convenção de Trabalho 2009/2010 referente ao período de
01/04/2009 á 31/03/2010. Acréscimo e redução de postos, de
acordo com a equipe de Contabilidade/CGAFO. O valor mensal
passa para R$ 218.630,32.
PROCESSO 001.058750.08.8
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 3/2010
TOMADA DE PREÇOS 2/2010
PROCESSO 001.006197.10.8
RATIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CERTAME
FASE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO
PROCESSO 001.006201.10.5
RESULTADO DE CERTAME
FASE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Educação, ratifica o resultado da fase de habilitação
e julgamento relativa à licitação, na modalidade Tomada de Preços
3/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
reforma das quadras poliesportivas, construção de cobertura em
quadra poliesportiva e execução de gradil de concreto da Escola
Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck, localizada na
Avenida Joaquim Porto Villanova, 135, no Bairro Jardim Carvalho,
em Porto Alegre.
EMPRESA HABILITADA: MFHP Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
07.646.780/0001-90, vencedora do certame, por apresentar menor
preço global de R$ 469.420,25 (quatrocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) em conformidade com os itens do presente edital.
Informamos que a íntegra das Atas de divulgação do Resultado
do Julgamento supra encontram-se afixadas no quadro de avisos,
localizada no 12º andar da Sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas, 680).
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme disposto no Inciso I e § 3º, do artigo 109, da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o resultado da fase de habilitação e julgamento relativa à licitação, na modalidade Tomada
de Preços 2/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na reforma do prédio “A” da Escola Municipal de Ensino
Fundamental São Pedro, localizada no Beco da Taquara s/nº, no
bairro Lomba do Pinheiro, nesta capital.
EMPRESA HABILITADA: MFHP Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
07.646.780/0001-90, vencedora do certame, por apresentar preço
global de R$ 227.583,99 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos
e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).
Informamos que a íntegra da Ata de divulgação do Resultado
do Julgamento supra encontra-se afixada no quadro de avisos,
localizada no 12º andar, da Sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas, 680).
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme disposto no Inciso I e § 3º, do artigo 109, da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2010.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONVITE 35/2010
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que, no dia 16 de
agosto de 2010, às 14h estará recebendo em sua sede social,
sito na Av. Ipiranga, 1200, documentação e proposta referentes a
presente licitação, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para locação, instalação e manutenção de um (1)
grupo gerador com potência de 115/106 KVA, para atender aos
equipamentos de informática da Companhia de Processamento
de Dados do Município de Porto Alegre, bem como outros equipamentos elétricos, conforme especificações constantes do Anexo
I, deste Edital.
Editais e demais informações serão fornecidas junto à Divisão
de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200, no horário
das 9h às 11h30 e das 14h às 16h, ao custo de R$ 0,30 por cópia,
conforme Decreto Municipal 11243/95, totalizando R$ 6,30 (seis
reais e trinta centavos) ou na página inicial do site da companhia
de Processamento de Dados do M nicípio de Porto Alegre, em
http://www.procempa.com.br ícone “licitações”, sub-seções convite/publicadas/2010.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
CONTRATO 1823
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: Junior Coelho Transportes Ltda
PROCESSO 001.040101.09.6
OBJETO: Substituição do veículo, tipo automóvel, placas IPY0518,
pelo de placas IOU1590.
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 27de julho de 2010.
CARLOS CASATELLI, Secretário Municipal de Saúde.
TOMADA DE PREÇOS
7/2010
REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO
PROCESSO 001.066199.08.5
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público
a Revogação da Tomada de Preços em epígrafe, com base no
§ 3º do artigo 49 da Lei 8666/93, relativa a execução de obras e
serviços de construção do PSF PIEC - Frederico Mentz da Secretaria Municipal de Saúde.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, junto
à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200,
Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
PREGÃO ELETRÔNICO
19/2010
PROCESSO 006.010377.10.7
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Ruá Sistemas Automatizados Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços para atualização dos Softwares
Ronda Ponto e Acesso.
VALOR: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão tem por
objeto a aquisição de um veiculo para transporte de funcionários
e equipamentos da Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes
no Anexo I, integrante do Edital.
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico,
tipo menor preço, por lote. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site do Banco do Brasil S.A.
http://www.licitacoes-e.com.br em “outros compradores - Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”, conforme cronograma abaixo:
ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/08/2010, às 9h30min.
INÍCIO DA DISPUTA: 18/08/2010, às 14h30min.
O tempo de disputa será definido pelo Pre goeiro, acrescido do
tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF. Os
interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer
agência do Banco do Brasil S/A, situadas no país.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da Companhia
de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, junto
à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200,
Porto Alegre-RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO FÍSICO 20/2010
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão tem por
objeto a aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores Estação
de Trabalho #1, conforme especificações constantes no Anexo I,
integrante do presente Edital.
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Físico,
tipo menor preço, análise global. Os procedimentos para acesso
ao Pregão estão disponíveis na página inicial do site da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre,
http://www.procempa.com.br em licitações, sub-seções pregão
físico/2010, conforme data e horário abaixo:
ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/08/2010, às 9h30min.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da Companhia
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2010
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, com relação ao Anexo
VII, lote 1 do Edital em epígrafe, a seguinte consideração:
PREÇO UNITÁRIO: R$ 6.405,00 (seis mil quatrocentos e cinco
reais;
PREÇO TOTAL: R$ 19.215,00 (dezenove mil duzentos e quinze
reais;
Permanencem inalteradas as demais informações.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO
53/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010189.10.6
OBJETO: Aquisição de Sacolas de Ráfia CRB e Defesa Civil
EMPRESA: MTS Promove Ltda-ME. - CNPJ: 91.720.128/0001-85
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 6.100,00
A ata na integ ra deste processo encontra-se disponível
através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.
com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO
54/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010192.10.7
OBJETO: Aquisição de Hortigranjeiros
EMPRESA: Comercial de Alimentos José Eduardo Ltda. - CNPJ:
88.215.777/0001-14
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 114.999,99
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através
do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br,
ou www.licitacoes-e.com.br .
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
INEXIGIBILIDADE 24/2010
PROCESSO 007.010206.10.8
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com
base no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93 e resolução 08/96 da
SMT, torna público que foram adquiridos passes antecipados,
conforme processo de inexigibilidade de licitação citado acima.
EMPRESA: ATP - Associação das Emp. de Transporte de Passageiros de POA.
CGC: 90.298.993/0001-12
VALOR: R$ 61.904,15
QUANTIDADE: 25.267 passes antecipados.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor Administrativo e Ordenador de
Despesas.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo 007.010206.10.8.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO
E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Com base no julgamento do recurso proferido à empresa
GRÁFICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, CNPJ
02.733.199/0001-92, em função do Aviso de Aplicação de Penalidade, de folhas 30 do presente processo, homologo o julgamento citado. Desta forma, aplico a penalidade de advertência à
contratada em questão.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Diretor Presidente Substituto.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal da Juventude
CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A. - CNPJ 87.883.807/0001-06
OBJETO: Locação de sala comercial situada na Rua dos Andradas 756.
DOTAÇÃO: 2 4 0 0 - 2 5 6 7 - 3 3 9 0 3 9 1 0 0 0 0 0 - 1 , 2 4 0 0 - 2 5 6 7 339039020000-1, 2400-2567-339039150000-1.
VALOR: R$ 600,00 mensais
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, X da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.023613.10.6
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Juventude.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CONCURSO 3/10
PROCESSO 001.064999.09.2
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM ARTES CÊNICAS PARA A
CIDADE DE PORTO ALEGRE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público e
comunica aos interessados que retificou o Edital referente ao
certame em epígrafe e informa novo cronograma, conforme abaixo.
Informações do novo Edital no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc,
ou na Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da
Cultura, no Centro Municipal de Cultura – Av. Érico Veríssimo, 307.
CRONOGRAMA:
INSCRIÇÕES: De 21 de setembro a 08 de outubro de 2010, das
9h às 16h, no Pronto Central – Prefeitura Municipal de Porto
Alegre, sita na rua Sete de Setembro, 1123/2º andar. Não serão
considerados os pedidos feitos fora desse prazo e local.
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS: dia 26 de outubro de 2010. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.
portoalegre.rs.gov.br/smc.
PRAZO PARA RECURSOS: de 27 de outubro a 05 de novembro de 2010.
PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS: 17 de novembro de
2010. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.
rs.gov.br/smc.
REUNIÃO DE SELEÇÃO: dia 22 de novembro de 2010, às 9h30min
no Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues – Av. Érico
Veríssimo, 307.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: dia 26 de novembro de 2010 no
saguão do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues (Av.
Érico Veríssimo, 307) e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e
no Diário Oficial de Porto Alegre.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.027363.10.4
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto
Alegre
CONTRATADO: Neelic Escola e Produtora Artística Ltda.
OBJETO: Contratação para realizar o Teatro de Presente
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339039; 1003-2493-339039
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022870.10.5
CONTRATADO: Tambor 1 – Estúdios e Produções Artísticas Ltda.
OBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para show musical com Banda Volantes no 5º Festival de Inverno de Porto Alegre
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
PROCESSO 001.021391.10.6
CONTRATADO: Nátali Caterina Karro
OBJETO: Contratação para realizar espetáculo “As Artimanhas de
Arlecchino” no projeto Novas Caras
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022558.10.1
CONTRATADO: Voltaire Schilling
OBJETO: Contratação como instrutor para ministrar curso “História
e Modernismo”
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Departamento Municipal
de Habitação
PROCESSO 004.003646.10.6
OBJETO: Prestação de serviço de instalação de 02 aparelhos de
Ar Condicionado Split na Sede do Departamento Municipal de
Habitação localizada no CAR - Restinga.
EMPRESA: Continental Eletroeletrônicos e Ar Condicionado Ltda
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390391702001
VALOR: R$ 900,00
PRAZO DOS SERVIÇOS: 15 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
PROCESSO 004.003111.10.5
OBJETO: Prestação de serviço de conserto de um notebook.
EMPRESA: Rochembach & Rech Importação, Exportação e
Comércio Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390391701001
VALOR: R$ 780,00
PRAZO DOS SERVIÇOS: 15 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
PROCESSO 004.002400.10.3
OBJETO: Prestação de serviço de conserto do veículo Gol do
Departamento Municipal de Habitação.
EMPRESA: Speed Way Comércio e Auto Peças Ltda
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390391901001
VALOR: R$ 612,00
PRAZO DOS SERVIÇOS: 15 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
PROCESSO 004.000954.10.1
OBJETO: Prestação de serviço de instalação de uma placa de
trinta troncos digitais (E1) ISDN (BTU-D) para central telefônica
do Departamento Municipal de Habitação.
EMPRESA: Damovo do Brasil S/A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390391701001
VALOR: R$ 1.626,11
PRAZO DOS SERVIÇOS: 15 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
PROCESSO 004.001566.10.5
OBJETO: Prestação de serviço de confecção de 74 xícaras e canecas com logomarca do Departamento Municipal de Habitação.
EMPRESA: Fabiane Martins Mazuco ME Ltda
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039999901001
VALOR: R$ 802,00
PRAZO DOS SERVIÇOS: 15 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
HUMBERTO GOULART Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7 À CARTA-CONTRATO 9/08
CONVITE 13/08 – ELIC/CJURF
CONTRATADA: AEROGEO LTDA.
PROCESSO 004.5288.07.0
FIRMADO EM: 03/08/2010
OBJETO: PRAZO – Fica acrescido de 90 dias consecutivos,
encerrando-se o ajuste em 31/10/10.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
CONVITE 6/2010
PROCESSO 004.001207.10.5
ATA 33/10 - 04/07/2010, ÀS 10H
OBJETO: Execução de laudo de cobertura vegetal, Estrada São
Caetano 2004, Lami.
A COMISSÃO reunida no dia de hoje, decide após abertura das
propostas das empresas Baum Consultoria Agroflorestal e Ambiental Ltda e Antoniolli & Becker Consultoria Ltda, baixar as propostas
para análise da área técnica de engenharia para depois declarar
o resultado da presente licitação quando então as empresas terão
o prazo legal para interposição de eventuais recursos. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a presente audiência, sendo lavrada
a presente ata que vai assinada pela comissão.
JORGE LUIZ VANI DUSSO, SUZANA PICOLLI, CLÓVIS VIEGAS PAIVA,
ALBANIR FERNANDES MARTINI.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
DE SERVIÇOS 2/2010
RESULTADO DE
JULGAMENTO
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PROCESSO 001.019616.10.4
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇO E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR
OBJETO: contratação de serviços de engenharia para a
fiscalização dos serviços de cobertura com perfilador a laser
aerotransportado, restituição estereofotogramétrica digital, geração de ortofotos digitais, geração de cartas e ortofotocartas,
geocodificação de lotes, cadastramento imobiliário urbano e
desenvolvimento de aplicativos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Área
de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda
torna pública, mediante publicação na íntegra da ata, a análise
e julgamento da proposta de preços da Concorrência Pública
2/2010, Processo 001.019616.10.4. Segue a íntegra da ata:
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dez, às
nove horas e trinta minutos, na sede da Área de Compras e
Serviços, sita na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala
301, a Comissão Permanente de Licitações reuniu-se para
sessão de julgamento das propostas de preço das empresas
interessadas na Licitação em epígrafe. Primeiramente foi decido que a Presidência da Comissão ficará a cargo do servidor
Lúcio Ferreira Linck, presidente “ad hoc” desta sessão. Aberta a
sessão, a Comissão emite seu julgamento com base na análise
técnica elaborada pela CGT-UTI-AGP acerca das propostas,
a qual informa: “analisando a documentação apensada no
presente processo, concluímos que todas as empresas abaixo
relacionadas atendem todos os requisitos previstos no item 5 da
Concorrência de Serviços n. 02/2010: AEROSAT – Engenharia
e Aerolevantamento LTDA – CNPJ – 82238718/0001-85; NEOCART Engenharia de Informações LTDA – CNPJ 0941854/000164 e TOPOCART Topografia e Engenharia e Aerolevantamento
S/S LTDA – CNPJ 26994285/0001-17”. Baseada no parecer
da CGT-UTI-AGP, a comissão decide por considerar todas as
propostas classificadas e profere a seguinte classificação final
e seus respectivos preços globais: 1º lugar - AEROSAT – Engenharia e Aerolevantamento LTDA – CNPJ – 82238718/0001-85,
com o valor de R$ 1.446.022,14 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e seis mil, vinte e dois reais e catorze centavos); 2º
lugar - NEOCART Engenharia de Informações LTDA – CNPJ
0941854/0001-64, com o valor de R$ 1.669.000,00 (um milhão e
seiscentos e sessenta e nove mil reais e 3º lugar - TOPOCART
Topografia e Engenharia e Aerolevantamento S/S LTDA – CNPJ
26994285/0001-17, com o valor de R$ 1.739.826,00 (um milhão,
setecentos e trinta e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais).
Ato contínuo, a Comissão declara como vencedora do certame
a empresa classificada em 1º lugar - AEROSAT – Engenharia
e Aerolevantamento LTDA – CNPJ – 82238718/0001-85, com
o valor global de R$ 1.446.022,14 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e seis mil, vinte e dois reais e catorze centavos. Para
constar, foi lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme é assinada pelos representantes credenciados das
empresas e membros da Comissão Permanente de Licitações
presentes à sessão.
A ata de análise e julgamento das propostas de preço e o
Processo Administrativo, estão à disposição dos licitantes na
sede da Área de Compras e Serviços, Rua Siqueira Campos,
1.300, 3º andar.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 49/2010
PROCESSO 001.024289.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: Contratação de serviços de produção de eventos, para
atuar na disponibilização de infra-estrutura para a “Assembleia
Municipal e Posse dos Conselheiros do Orçamento Participativo e
apresentação da Receita e Despesa do Município”, incluindo locação de salão, filmagem, mobiliário, sonorização, apresentação de
conjunto artístico local, serviço de economato, disponibilização de
pista de dança, serviço de segurança, serviço de limpeza, decoração
e serviço de coordenação/supervisão-SMCPGL.
VENCEDORA: CORE SERVICE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 299/10 - PROCESSO 001.024909.10.6 para aquisição de MADEIRA
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 18 de agosto de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 307/10 - PROCESSO 001.029287.10.3 para aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 18 de agosto de
2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
RESULTADO DE
JULGAMENTO
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 191/2010
PROCESSO 001.017182.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
CANTEGRIL IND. E COM. DE ESPUMAS E COLCHÕES S. A. – ITENS: 03,
04, 08, 09, 18, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 31.
COMERCIAL CAMPOS COM. DE UNIFORMES EM GERAL LTDA. – ITENS:
05, 06, 12, 14, 15, 23, 38, 39.
ECILATEX LTDA. – ITENS: 34, 35, 36, 37.
J. B. MARTINS – ITENS: 01, 02.
LILIANE NEVES VIEIRA – ITENS: 07, 10.
SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. – ITEM: 13, 16, 17, 22, 24,
32, 33, 40, 41, 42.
FRACASSADOS – ITENS 11, 19, 28, 30.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SERVIÇO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 37/10 - PROCESSO 001.018812.10.4 Contratação de serviços de treinamento envolvendo a capacitação
e qualificação de pessoal em Prevenção e Combate a Incêndio.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 19 de agosto
RESULTADO DE
JULGAMENTO
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
PREGÃO ELETRÔNICO 220/2010
PROCESSO 001.020649.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ITENS: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07.
FRACASSADO – ITEM: 08.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
RESULTADO DE
JULGAMENTO
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO 262/2010
PROCESSO 001.024832.10.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento
do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
RUDINEI M DE ABREU E CIA LTDA – ITEM: 01.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 44/2010
PROCESSO 001.024284.10.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
esterilização em óxido de etileno de materiais de uso hospitalar do
HPS/SMS.
VENCEDORA: ESTERILIPLUS ESTERILIZAÇÃO À OXIDO DE
ETILENO LTDA
VALOR GLOBAL R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentose noventa
reais)
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: a contratação de serviços de empresa de vigilância
desarmada para fazer a vigilância do SINE Municipal – Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
VALOR MENSAL: R$ 2.198,00
VALOR GLOBAL: R$ 26.376,00.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3822 – Quinta-feira, 05 de Agosto de 2010
12
Desenhos de crianças
pobres viram quadros
Divulgação / PMPA
Divulgação / PMPA
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara destaca os 20 anos
da Unicred Porto Alegre
Os 20 anos de fundação da Unicred Porto Alegre foram
lembrados hoje (3/8) em Sessão Solene realizada pela Câmara
Municipal de Porto Alegre. A Unicred é uma cooperativa de crédito
que reúne profissionais de nível superior e empresas da área da
saúde e oferece produtos financeiros a seus associados. A Unicred
PoA possui atualmente 7,5 mil associados.
O vereador proponente da homenagem, fez um breve relato
da história do cooperativismo no mundo, lembrando que ele
foi criado em 1844, na Inglaterra, por um grupo de 29 tecelões.
Hoje, disse, são mais de 1,5 mil cooperativas somente no Brasil,
reunindo 8 milhões de associados. O paramentar observou que,
além dos benefícios financeiros que oferece aos profissionais de
saúde, a Unicred se destaca por seu papel social, como o apoio ao
Projeto Pescar e a instituições como o Instituto da Criança com
Diabetes. “Nós, profissionais médicos, nos sentimos valorizados
por pertencer à Unicred. Temos ali um atendimento diferenciado.
Esta homenagem é o reconhecimento público da importância do
trabalho da cooperativa para a cidade.”
O diretor-presidente da Unicred Porto Alegre, Léo Airton
Trombka, lembrou do início da cooperativa, numa sala de garagem de uma casa na rua Santa Terezinha. “Há 20 anos, eram 29
médicos lutando pelos ideais de igualdade e justiça social. Hoje,
somos mais de 7,5 mil associados lutando pelos mesmos ideais.”
Explicou que as cooperativas de crédito são associações de pessoas que buscam, sem fins lucrativos, prestar assistência creditícia
e serviços bancários com condições mais favoráveis que as do
sistema financeiro tradicional. “Estas cooperativas são sinônimo
de eficiência, qualidade e maior justiça social. E a Unicred Porto
Alegre se encaixa neste perfil.”
História
A Unicred foi fundada em 31 de julho de 1990 e começou
a operar em 1º de fevereiro de 1994, após receber autorização do
Banco Central. A iniciativa de criar a cooperativa foi do médico
Osvaldo Carlos dos Santos, primeiro presidente, e do assessor
técnico Edgar Schulze. Veja mais sobre a história da Unicred Porto
Alegre clicando aqui.
Legislativo comemora
centenário de Chico Xavier
São 120 telas pintadas por artistas de 40 nacionalidades
ão 120 telas pintadas por artistas de 40 nacionalidades a partir do imaginário de crianças pobres de países
como Bulgária, Bósnia, Brasil, Argentina, Chile e Peru. O projeto Paint a Future abre amanhã, na
Usina do Gasômetro.
Sem pátria, nem idioma, o projeto foi idealizado pela artista holandesa Hetty Linden, mas ganhou
adeptos de vários países. Ela vai a comunidades carentes munida de papel, tintas e pincéis e pede às crianças que fechem
os olhos e desenhem seus sonhos. A partir dos desenhos, os artistas amigos pintam telas que são vendidas em museus
e galerias do mundo e o dinheiro é investido nas crianças autoras.
S
Destino do Lixo
Cerca de 200 convidados e duas
palestrantes nacionais estarão hoje no
Centro de Eventos do Hotel Plaza São
Rafael, das 9h às 17h, para o 2º Seminário do Plano Diretor de Resíduos
Sólidos. Entre os palestrantes estão a
engenheira civil Maria Helena Ribeiro,
da prefeitura de Guarulhos (SP), e a sanitarista Heliana Campos, do Ministério
do Meio Ambiente.
Informática acessível Comissão farroupilha
Terminam hoje as inscrições a
duas novas turmas de informática para
deficientes visuais. São dez vagas, cinco
nas terças e quartas, cinco nas quintas e
sextas, sempre das 13 às 17h, no Centro
de Capacitação Digital do Gasômetro.
As inscrições podem ser feitas pelo fone
3289 1625, ou na Secretaria de Acessibilidade (Siqueira Campos, 1.300,
sala 205).
O grupo que vai organizar a edição
deste ano do maior evento tradicionalista
gaúcho, o Acampamento Farroupilha, toma posse hoje, 5. A cerimônia será
às 14h, no Paço Municipal. Segundo o
coordenador de Nativismo da Secretaria
da Cultura, ainda não está fechado o
programa de atrações, shows, bailes e
rodeios. A festa abre em 7 de setembro.
Para comemorar o centenário de nascimento do líder espírita
Francisco Cândido Xavier, a Câmara Municipal realizou Sessão
Solene, na tarde de terça-feira (3/8). O médium Ariston Santana
Teles, que veio de Brasília para prestigiar a cerimônia, destacou a
trajetória de Chico e a importância do médium para o movimento
espírita mundial.
Teles é natural da Bahia, professor, jornalista e assessor legislativo. Participa do movimento espírita como orador e médium
há 35 anos, psicografando livros e fazendo palestras no Brasil e
Exterior. Fundou e dirige uma das organizações espíritas mais elogiadas da capital federal – Monte Alverne, que atualmente abraça,
no mesmo espaço físico, o Instituto Chico Xavier.
O parlamentar proponente da homenagem lembrou que
Chico Xavier, falecido há oito anos, deixou manancial literário de
mais de 400 obras mediúnicas, cuja comercialização teve renda
integralmente revertida a centros sociais e obras de caridade em
todo o País. O médium, que também marcou sua existência pela
prática da caridade e fraternidade, teria completado 100 anos no
dia 2 de abril deste ano
O presidente da Câmara sublinhou o desejo de que todos
os políticos que conduzem direta ou indiretamente os rumos da
Nação Brasileira possam ser intuídos pelo mundo espiritual em
seus trabalhos. “Que possamos adotar políticas públicas com
resultados efetivos e que tenham reflexo no mundo todo, para o
bem estar da humanidade”, destacou.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
Ruas da Capital não terão
mais sacos de lixo à mostra
Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA
s sacos serão depositados em contêiners,
deixando a cidade mais limpa. O novo
processo, anunciado ontem pelo prefeito,
começa no próximo ano, com um piloto no
Centro Histórico. O projeto foi apresentado
no 2º Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, promovido pelo DMLU no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael.
O prefeito também destacou a importância de debater
conceitos modernos no tratamento do lixo. “Nosso desejo é
aperfeiçoar ainda mais as políticas públicas e dar melhor destino
aos resíduos sólidos, mas também buscar um maior engajamento
da sociedade, mostrando a necessidade da separação dos lixos”,
Processo foi anunciado no seminário sobre
resíduos sólidos
disse.
Segundo o diretor-geral do DMLU, o seminário busca novas formas para o descarte do material que a população joga fora.
“Porto Alegre é pioneira em coleta seletiva. É a primeira capital do Brasil que realiza a separação do lixo com destino adequado
aos resíduos.”
O
Hábitos do campo no
centro da Capital
Prefeitura nomeia a comissão
farroupilha
Os integrantes do grupo tomaram posse ontem, durante solenidade no Paço Municipal. Segundo o prefeito, o Acampamento
Farroupilha 2010 será mais qualificado do que o anterior. “Essa
parceria com o MTG se qualifica cada vez mais, consolidando o
Acampamento na busca de uma amplitude maior com a participação popular.” A abertura oficial da festa será em 7 de setembro,
às 18h. Após o evento, começarão as obras de drenagem no local.
Palestra destaca benefícios das
ervas medicinais
Como as ervas medicinais podem auxiliar nos tratamentos de saúde? O
tema será debatido hoje, 6, às
9h, pela Unidade de Saúde da
Família Modelo,
no auditório do
Centro Diaconal
Evangélico Luterano (rua Otto
Será abordado o uso das plantas
Enest Meyer,
para o aparelho respiratório e
verminoses
95, Azenha). O
tema será abordado pelo coordenador do Instituto de Tecnologia de Alimentos
da Ufrgs, Jose Maria Wiest, que irá destacar o uso das plantas
para o aparelho respiratório e verminoses. Após a palestra, os
participantes aprenderão a fazer xarope para a tosse.
Ricardo Giusti / Banco de Imagens – PMPA
Terminal de ônibus da Uruguai
será recuperado
Ricardo Stricher/PMPA
Estão previstas modificações na estrutura, piso, cobertura
e parte elétrica. O local será adaptado a pessoas com deficiência,
com rampas e corrimão para garantir proteção e conforto. O trabalho começa segunda-feira, 9, e deve ser concluído em 120 dias,
com um custo estimado em R$ 108 mil. O tráfego de veículos
não será alterado. As seis linhas de ônibus que usam o terminal
(Caldre Fião, São José, Diário, Assunção, Moradas da Hípica e
Belém/Hípica) serão deslocadas para a Gen. Câmara.
Sons da Cidade com Moreno
Morais e Funkalister
Acampamento Farroupilha atrai porto-alegrenses urbanos com antigos costumes
gauchescos, como mate, fogo de chão, churrasco e tertúlias musicais.
O compositor e violonista Moreno Morais e o grupo
Funkalister sobem ao palco do Teatro Renascença na terça-feira,
10, a partir das 20h. Além de canções próprias, Moreno tem um
repertório variado, com releituras de várias bandas nacionais e
internacionais, como Tim Maia, Jorge Ben Jor, James Brown
e Marvin Gaye. Já o grupo Funkalister é influenciado pela música negra, principalmente o funk dos anos 70, passando pelo
rock, jazz
Divulgação/ Banco de Imagens – PMPA
e samba.
O evento
tem entrada franca,
mediante a
doação de
um quilo
de alimento não-perecível.
MPB, rock, jazz e samba na programação
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO PESSOAL
URBANA, no uso de suas atribuições legais;
Atos
TRANSPÕE, a contar de 1.8.10, GILSON LIMA, 659827, auxiliar de serviços
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA ALICE FALLAVENA FLORES, 673034, cobrador, para
exercer a função gratificada de chefe da Unidade de Comercialização, da Coordenação do Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial,
14160001, 316030007, a contar de 1.7.10, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 124 de 27.7.10.
DESIGNA NARA DA SILVA MATIAS, 240178, operário, para exercer a função gratificada de chefe da Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidade
de Controle de Arrecadação e Notificação, da Superintendência Financeiro- Comercial, 14150001, 31501025, a contar de 01.8.10, com base no artigo 68 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 127 de 30.3.10.
DISPENSA JOSE ROBERTO LIMA SOBREIRO, 674415, assessor para assuntos jurídicos, da função gratificada de chefe da Unidade de Comercialização, da
Coordenação do Credito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial,
14160001, 31603007, a contar de 13.6.10, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 123 de 27.7.10.
DISPENSA VALMIR DA SILVA ARAUJO, 228970, motorista, da função
gratificada de chefe da Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidade de
Controle de Arrecadação e Notificação, da Superintendência Financeiro e Comercial, 14150001, 31501025, a contar de 1.8.10, com base no artigo 73, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 126 de 29.7.10.
NOMEIA SILVIA REGINA GONÇALVES MACHADO MICHEL, 822118, para
exercer o cargo em comissão de Assessora da Assessoria de Conflitos Fundiários,
24260001, 31004001, face impedimento do titular PAULO CESAR VICENTINI
MACÁRIO, 680233, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 01.7.10
a 31.12.10, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85 e posterior efetivação, através do Ato 125 de
29.7.10 (processo 04.601.10.1).
gerais AC.3.05.02 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/SMDHSU,
com base no artigo 271, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985,
através do Ato 51 de 13.7.10 (processo 5.2182.09.2).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 1.6.10, CELSO DOS SANTOS RIBEIRO, 247653,
Telefonista CD.3.04.04.B.6 da Divisão Administrativa para exercer a função
gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2 com base no artigo 68 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 50 de 8.7.10 (processo 5.1679.05.8).
DISPENSA a contar de 1.7.10, ANDREA PAIM LEAL, 278674, Assistente
Administrativo AA.3.04.06 deste Departamento, do exercício da Função Gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 49 de 8.7.10 (processo 5.1679.05.8).
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, à servidora, através da Portaria 277 de 3.8.10 (processo 1.26884.10.0).
NOME: ZELI VIEIRA E VIEIRA
MATRÍCULA: 33036.2/01
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA.1.04.06.B-5
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01/08/2010, pelo período de
01 (um) ano.
BASE LEGAL: artigos 141, inciso VII, 160, 161 e 162, da Lei Complementar 133/85.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, no uso de suas atribuições legais;
CONCEDE, de 16.7.10 a 30.7.10, a FATIMA ROSANE FAGUNDES DE
OLIVEIRA, 664136, apontador AC.3.02.04.B.5 da Divisão Administrativa, a
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de
pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução 02/08, alterada pela
Instrução Interna 05/08, através da Portaria 377 de 14.7.10 (processo 5.119.09.1).
CONCEDE, de 19.7.10 a 2.8.10, a SIDNEI OTTONI BECCO, 650927, auxiliar
de serviços gerais (AC30502) da Divisão de Recursos Humanos, a gratificação
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, exe-
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
cução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento,
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e
10480/08, combinado com o disposto na Instrução Interna 02/08, alterada pela
Instrução Interna 05/08, através da Portaria 378 de 14.7.10 (processo 5.3136.09.4).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
CONCEDE, de 2.8.10 a 16.8.10, a MARIA BEATRIZ BARBOSA PEREIRA,
631519, auxiliar de cozinha AC.3.06.02.D.9 da Divisão Administrativa, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo
de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas
Leis 6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução 02/08, através
da Portaria 386 de 20.7.10 (processo 5.3223.09.4).
CONCEDE, de 5.7.10 a 19.7.10, a JUÇARA DA SILVA PINTO, 327144, pintor
OP.3.11.04.C.8 da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício
de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base
no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e 10480/08, combinado
com o disposto na Instrução Interna 02/08, alterada pela Instrução Interna 05/08,
através da Portaria 387 de 23.7.10 (processo 5.238.10.4).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
ATRIBUI a UBIRAJARA DUARTE MOREIRA, 658161, gari, AC.3.08.02 deste
Departamento estágio experimental pelo período de até 06 meses, lotando-a na
Seção Zona Nordeste, com base no artigo 57, § 4º da Lei Complementar 133
de 31.12.85 até o regular provimento no cargo de auxiliar de serviços gerais,
AC.3.05.02 com delimitação de tarefas, devendo ser excluído do rol de atividades
as tarefas de; Ajudar na remoção de móveis; realizar serviço de faxina em geral;
remover pó de paredes, tetos, portas e janelas; limpar escadas, pisos, passadeiras
e tapetes; lavar e encerar assoalhos; lavar vidros, espelhos e persianas, através
da Portaria 390 de 27.7.10 (processo 5.229.94.6).
CONCEDE, a contar de 1.4.10, aos servidores abaixo relacionados, da Seção
Cruzeiro do Sul, a gratificação especial pelo exercício de atividades a gratificação
especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%), com base
nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85
e itens 7.16 e 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DLC,
com vigência atual, através da Portaria 355 de 8.7.10 (processo 5.767.10.7).
Matrícula
Nome
647497
JOSE ROBERTO MOURA NUNES
372071
JUAREZ DOS SANTOS TORRES
636190
ADALBERTO DA SILVA PINTO
637066
MANOEL MARQUES
628351
DORIVAL JACINTO MARTINS
650186
LUIZ ROBERTO DA ROSA
629732
FLAMARION MACIEL VIEIRA
630862
GENEIDE ALVES COSTA
646020
CARLOS AUGUSTO DOS S.BARCELOS
91770
ROGERIO SILVA DA SILVA
659530
JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA
661913
JORCINEI GOMES DOS SANTOS
659487
EDSON ELIZEU DE BIAZZI DA SILVA
CONCEDE a contar de 1.6.10 ao servidor JOSE CLAUDECIR OLIVEIRA DE
SOUZA, 652572, Gari AC.3.08.02.B.6, da Seção de Transporte, a gratificação
especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com
base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da
LC.133/85 e item 9.3.1 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na
3
SO/DAO/ Seção de Transportes, com vigência atual, através da Portaria 357 de
8.7.10 (processo 5.1167.10.3).
CONCEDE de 8.7.10 a 4.10.10, a GLADOMIRA ELISABETE MACHADO
GONÇALVES, 652250, gari, AC.3.08.02.B.3, lotada na seção Extremo-Sul,
redução de carga horária diária (10%), com base no artigo 94, incisos 1º e 2º da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 361 de 8.7.10 (processo
5.2797.02.0).
CONCEDE a contar de 25.5.10 ao servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS II, 726104, Agente de Fiscalização FV.1.01.07, do Serviço de Fiscalização,
a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo
(40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea
“f” da LC.133/85 e item 6.16 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado
na SO/Serviço de Fiscalização, com vigência atual, através da Portaria 371 de
13.7.10 (processo 5.1179.10.1).
CONCEDE, de 28.6.10 a 24.12.10, a IOLANDA GONÇALVES, 645105, gari,
AC.3.08.02.B.5, lotada na seção Zona Sul, redução de carga horária diária (50%),
com base no artigo 94, incisos 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 380 de 16.7.10 (processo 5.1176.97.8).
CONVOCA a contar de 15.6.10, o servidor ERNANI HENRIQUE GOMES DA
ROSA, 728653, agente de fiscalização FV.1.01.07, do Serviço de Fiscalização,
para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigos
36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 370 de
13.7.10 (processo 5.1378.10.4).
CONVOCA a contar de 25.5.10, o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
II, 726104, agente de fiscalização FV.1.01.07, do Serviço de Fiscalização, para
cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigos 37, inciso
I, alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigos 36,
inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 369 de
13.7.10 (processo 5.1379.10.90).
FAZ CESSAR, a contar de 1.4.10, aos servidores abaixo relacionados, da Seção
Cruzeiro do Sul, os efeitos das respectivas Portarias, que concedeu Adicional de
Insalubridade em grau máximo (40%) e médio (20%), através da Portaria 354
de 8.7.10 (processo 5.767.10.7).
Matrícula
Nome
Portarias
647497
JOSE ROBERTO MOURA NUNES
S/Portaria
372071
JUAREZ DOS SANTOS TORRES
328/03
636190
ADALBERTO DA SILVA PINTO
859/06
637066
MANOEL MARQUES
330/90
628351
DORIVAL JACINTO MARTINS
S/Portaria
650186
LUIZ ROBERTO DA ROSA
003/10
629732
FLAMARION MACIEL VIEIRA
330/90
630862
GENEIDE ALVES COSTA
10/91
646020
CARLOS AUGUSTO DOS S.BARCELOS
688/06
91770
ROGERIO SILVA DA SILVA
S/Portaria
659530
JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA
44/92
661913
JORCINEI GOMES DOS SANTOS
665/06
659487
EDSON ELIZEU DE BIAZZI DA SILVA
603/06
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
FAZ CESSAR, a contar de 1.6.10, em relação ao servidor JOSE CLAUDECIR
OLIVEIRA DE SOUZA, 652572, gari AC.3.08.02.B.6, da Seção de Transporte,
os efeitos da Portaria 231 de 28.4.08, que concedeu a gratificação do adicional de
insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 356 de 8.7.10 (processo
5.1167.10.3).
FAZ CESSAR, a contar de 1.8.10, os efeitos da Portaria 683 de 3.9.09, que colocou o servidor GILSON LIMA, 659827, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02 do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMDHSU, através da Portaria 374 de 13.7.10 (processo 5.2182.09.2).
FAZ CESSAR, a contar de 19.7.10, em relação ao servidor DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA, 627620, operário especializado OB.3.03.02.D.9, da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, os efeitos da Portaria
3 de 3.1.91 que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 388
de 23.7.10 (processo 5.1502.10.7).
DESIGNA VLADIMIR NASCIMENTO, 676059, auxiliar de serviços gerais,
para responder pela Função Gratificada de chefe da Equipe de Serviços Gerais,
da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14150001, 31501016,
durante o impedimento da titular MARTA REJANE MEDEIROS, 673046, assistente administrativo, por motivo de licença-prêmio, de 05.7.10 a 19.7.10, através
da Portaria 246 de 27.7.10.
DESIGNA CLAUDIO CORREA DE SOUZA, 675640, operário especializado,
para responder pela Função Gratificada de chefe da Equipe de Graficação e Cálculo, da Unidade de Cartografia, da Superintendência de Urbanismo e Produção
Habitacional, 14150001, 31501037, durante o impedimento da titular MARLISE
MARTINS DA SILVA, 441573, assistente administrativa, por motivo de licençaprêmio, de 28.6.10 a 12.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 247 de 27.7.10.
MODIFICA, em relação a servidora GLADOMIRA ELISABETE MACHADO
GONÇALVES, 652250, gari AC.3.08.02.B.3, da Seção Extremo Sul, a Portaria
180 de 15.4.10, que concede redução de carga horária (50%), com base no artigo
94, incisos 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, quanto ao período que
passa a ser 8.4.10 a 7.7.10 e não como constou, através da Portaria 360 de 8.7.10
(processo 5.2797.02.0).
DESIGNA ILDEMAR BRESOLA, 278558, adido, para responder pela Função
Gratificada de Gerente de Atividades, da Coordenação Contábil e Financeira, da
Superintendência Financeiro-Comercial, 14150002, 31700006, durante o impedimento da titular MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580, assistente
administrativa, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 18.6.10 a
02.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 249 de 29.7.10.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais:
DESIGNA FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206, assistente
administrativa, para responder pela função gratificada de chefe da Coordenação
Contábil e Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14170001,
31700006, face impedimento da titular GICELDA ZILMER DOS REIS, 437788,
por motivo de férias, de 28.6.10 a 17.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 242 de 27.7.10.
CONCEDE avanço 1 a GILBERT DA SILVA MUNHOZ, 76439.8, Coordenador
B, relativamente ao período compreendido entre 05.02.2002 e 28.02.2005, com
efeitos pecuniários a contar de 01.03.2005, em razão de averbação de tempo de
serviço prestado à Câmara Municipal de Porto Alegre, com base no artigo 122,
com a redação dada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123 da
Lei Complementar 133, de 31.12.1985, e Lei 7.577, de 02.01.1995, através da
Portaria 373/10, de 09.07.2010. (Processo 007.001496.10.7) *retificação
DESIGNA MARA LUCIA VAZ, 673848, desenhista, para responder pela Função
Gratificada de chefe da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação
Contábil e Financeira da Superintendência Financeiro-Comercial, 14160001,
31603011, durante o impedimento da titular FERNANDA COSTA OLIVEIRA
MULLER, 679206, assistente administrativa, por motivo de substituição de outra
chefia, de 28.6.10 a 17.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 243 de 27.7.10.
DESIGNA NARA DA SILVA MATIAS, 240178, operária, para responder pela
função gratificada de chefe da Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidade
de Controle de Arrecadação, da Coordenação de Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14150001, 31501025, durante o impedimento
do titular VALMIR DA SILVA ARAUJO, 228970, motorista, por motivo de
licença-prêmio, de 13.7.10 a 27.7.10, através da Portaria 244 de 27.7.10.
DESIGNA ROBERTO LUIZ PIMENTEL, 532566, assistente administrativo,
para responder pela Função Gratificada de chefe da Equipe de Apoio Administrativo da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001,
31501028, durante o impedimento da titular ODETE M. DOS SANTOS BANDEIRA, 675109, assistente administrativa, por motivo de licença-prêmio, de
28.6.10 a 11.7.10, através da Portaria 245 de 27.7.10.
CONCEDE avanço 3 a GILBERT DA SILVA MUNHOZ, 76439.8, Coordenador
B, relativamente ao período compreendido entre 06.02.2007 e 05.02.2009, com
efeitos pecuniários a contar de 05.02.2009, em razão de averbação de tempo de
serviço prestado à Câmara Municipal de Porto Alegre, com base no artigo 122,
com a redação dada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123 da
Lei Complementar 133, de 31.12.1985, e Lei 7.577, de 02.01.1995, através da
Portaria 375/10, de 09.07.2010. (Processo 007.001496.10.7) *retificação
DESIGNA, em substituição, durante o período de 12.07.2010 a 26.07.2010,
MARCO ANTONIO BECKER, 76075.7, Apoio Operacional – Eletricista, para
a FG 3, Assistente F, 2.5.1.3, do Gabinete da Presidência, em virtude de afastamento legal da titular, MARIA TEREZA GONZALES GELBCKE, 44003.9,
Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, com base no artigo 69 da Lei
Complementar 133, de 31.12.1985, através da Portaria 395/10, de 21.07.2010.
(Memo 079-10 DA)
MODIFICA a Portaria 090/2010, de 03/03/10, que designou um grupo de servidores que deverá compor Comissões de Sindicâncias destinadas ao esclarecimento
e apuração de atos ou fatos de interesse da administração, cuja investigação tenha
sido determinada por esta Presidência, para fins de excluir MARCELO SEGER
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
SANVICENTE, 96114.3, Gerente C, e designar MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Assistente B, com base nos artigos 221, 222, 223 e 224 da Lei
Complementar 133, de 31.12.1985, através da Portaria 398/10, de 29.07.2010.
*republicação
MODIFICA a Portaria 163/08, de 29.04.2008, que concedeu avanço a diversos,
somente em relação a GILBERT DA SILVA MUNHOZ, 76439.8, Coordenador
B, quanto ao período aquisitivo de seu avanço 2, que passa a ser de 01.03.2005
a 05.02.2007, e não como constou, em razão da averbação de tempo de serviço
prestado à Câmara Municipal de Porto Alegre, com base no artigo 122, redação
alterada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, e Lei 7.577, de 02.01.1995, através da Portaria
374/10, de 09.07.2010. (Processo 007.001496.10.7) *retificação
Financeira, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03.
Processo 5.11177.10.9 - CONCEDE, a contar de 11.6.10, a JOSÉ ORIOVALDO
ROLIM, 658732, agente de fiscalização FV.3.01.07.B.6 do Serviço de Fiscalização, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional
41/03.
Processo 5.1339.10.9 - CONCEDE, a contar de 2.7.10, a JARI DUMONT ALMEIDA, 661354, motorista OP.3.14.04.C.5 da Divisão de Destino Final, abono
permanência, com base no § 19º do artigo 40º da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/03.
DIRETOR GERAL DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições,
Processo 5.1443.10.0 - JORGE ANTONIO DA SILVA GUIMARAES, 662735,
soldador da Seção de Manutenção e Apoio, indefere, em 28.7.10 , o pedido de
abono permanência.
AUTORIZA MÔNICA BRAGAGLIA, 35170.5, ASSISTENTE SOCIAL, ES6.07.NS a se afastar do Município de 29.07.2010 a 30.07.2010, sem prejuízo
dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de realizar estudo social para
fins de concessão de benefício, para dependente de ex-servidor municipal, em
Imbituba – SC, com base no Artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133/85,
através da portaria 083 de 29.07.2010 (processo 9.2683.10.5).
Processo 5.1465.10.4 - CONCEDE, a contar de 27.7.10, a ZULMA GOMES
LENTINO, 401186, psicólogo ES.3.17.NS.C.5, da Divisão de Recursos Humanos,
as vantagens do artigo 129, § 1º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro
de 1985, incorporação da FG 5 (Chefe de Seção 1.3.1.5).
Despachos
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 5.481.09.2 - FAZ CESSAR, a contar de 13.7.10, em relação a JORGE
TADEU VIEGAS DE VIEGAS, 631246, soldador OP.3.12.04.D.9, da Seção de
Manutenção e Apoio, o despacho que concedeu abono permanência, por motivo
de solicitação de aposentadoria.
Processo 5.2960.09.5 - GILMAR DROSE PEREIRA, 659323, operador de
maquinas da Seção Zona Sul, indefere, em 22.7.10 , o pedido da gratificação do
artigo 64 da Lei 6253/88.
Processo 5.831.10.7 - DORACI PEREIRA, 656670, gari da Divisão de Destino
Final, Defere, em 14.7.10 , o pedido de abono de faltas de 3.5.10 a 5.5.10.
Processo 5.924.10.5 - CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 646365,
gari da Seção de Manutenção e Apoio, indefere, em 21.7.10 , o pedido de abono
permanência.
Processo 5.936.10.3 - MARILAINE LOURUZ BAPTISTA, 632056, telefonista
da Seção de Coleta Seletiva, indefere, em 21.7.10 , o pedido de abono permanência.
Processo 5.988.10.3 - CONCEDE, a contar de 24.6.10, a EDUARDO MENEZES,
627759, mecânico OP.3.02.04.D.11 da Seção Zona Sudeste, abono permanência,
com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03.
Processo 5.1077.10.4 - CONCEDE, a contar de 17.4.10, a ALDO FRANCISCO JOCKSCH, 658010, assistente administrativo AA.3.04.06.B.6 da Divisão
Processo 5.1489.10.0 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relacionados, avanço trienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e §
1º da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 com redação dada pela
Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.
Matríc.
649147
630886
654313
663958
635720
663740
646365
633772
665864
664227
661070
659396
631209
304030
635471
416566
629902
659530
644897
660714
650745
661251
657247
628818
664460
645312
660921
645865
660945
652900
636906
661317
661240
660957
664185
626858
661196
654611
416141
629069
194296
635707
Nome
ADENIO ROMERO
AFONSO CELSO FRANCO DE OLIVEIRA
AGNALDO VELERCI SILVA DE PAULA
ANDREA SILVEIRA GOMES
ANTONINHO DOS SANTOS
ANTONINO PALHARES ACKERMANN
CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS
CEDENI DA SILVA OLIVEIRA
CLAUDIO SEBASTIAO MARIA
DAGOBERTO SOARES DA ROCHA
ELISABETE DA COSTA FLORIANO
FERNANDO MAURILIO MAGALHAES
FRANQUELINO RODRIGUES PEREIRA
GERALDO DOS PASSOS BARBOSA
GILSON BARBOSA HENRIQUE
IRACEMA NOGUEIRA DOS SANTOS
IVO LARRI DE FREITAS AGUIAR
JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA
JOAO MENDES PORTAL
JOAO SANI DA SILVA GONCALVES
JORGE AIRTON AMERICO NUNES
JOSE LUIS BERGER SALDANHA
JUCELINO LUCAS MAIA
LUIZ ANDRADE DE MORAES
LUIZ CARLOS SALVADOR
MARIA DE LOURDES JESUS ALMEIDA
MARIO AUGUSTO FLORENÇO CARDOSO
NEI HUMBERTO LACERDA ALVES
NELCI JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA
NEUZA REGINA DA ROSA ALVES
ODACIR GONCALVES DOS SANTOS
PAULO ROBERTO MACIEIRA MIDON
PEDRO LUIZ CARDOSO SILVEIRA
RENATO UBIRATA CORREA DE OLIVEIRA
ROBERTO FERNANDO GOULART
ROBERTO LUZ TERRAGNO
ROBERTO SANT ANNA CORREA
RONALDO NEVES DE CARVALHO
SONIA JUSSARA DOS SANTOS
THALES MACHADO FILHO
VALQUIRIA DE SOUZA
WILMAR ALBERTO DE SOUZA VIEIRA
Vantagem
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
Quant
7
9
6
4
9
5
8
9
13
5
6
6
9
10
9
6
10
6
8
6
7
6
6
10
3
8
6
8
6
4
9
6
9
6
4
11
6
6
8
10
7
9
A contar
25/6/2010
7/6/2010
1/6/2010
12/6/2010
8/6/2010
26/6/2010
13/6/2010
9/6/2010
23/6/2010
26/6/2010
30/6/2010
29/6/2010
3/6/2010
16/6/2010
6/6/2010
30/6/2010
5/6/2010
11/6/2010
16/6/2010
23/6/2010
7/6/2010
30/6/2010
27/6/2010
12/6/2010
11/6/2010
1/6/2010
19/6/2010
26/6/2010
9/6/2010
10/6/2010
29/6/2010
29/6/2010
30/6/2010
14/6/2010
17/6/2010
23/6/2010
30/6/2010
26/6/2010
16/6/2010
3/6/2010
27/6/2010
8/6/2010
Processo 5.1490.10.9 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relacio-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
6
nados, avanço trienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e §
1º da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 com redação dada pela
Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.
Matríc.
641628
650149
647175
635392
660350
632135
660684
663820
639877
666716
400832
645105
660726
644472
661974
655962
660842
635434
327144
181733
628752
660799
660878
660696
647928
644320
72919
647953
627486
111860
372095
643900
647722
644344
660738
653280
103795
660672
660775
645385
177432
Nome servidor
ALCINO GONCALVES SILVA
ANTONIO CARLOS MARTINS DA COSTA
ANTONIO CARLOS MOURA NUNES
ANTONIO GASPAR DE OLIVEIRA
ARI SOARES CANUTES
CARLOS ALFREDO SEVERO MUZELL
CLAUDIR DAMO
DECIO PAULO CARVALHO MACHADO
DENISAR MOREIRA DE MENEZES DA SILVA
EURICO SABINO PIRES
GILBERTO ANTONIO DA SILVA
IOLANDA GONCALVES
IVONY RODRIGUES AVILA FILHO
JOAO CARLOS CORREA TEIXEIRA
JOAO CLAUDIOMIRO MIRANDA
JOELCI OLIVEIRA DA ROSA
JORGE LUIZ MACHADO
JOSE CARLOS DA SILVEIRA
JUCARA DA SILVA PINTO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA ROSA
JULIO CESAR X DE LIMA
LAERTI REUS MACHADO BERNARDES
LAURO TADEU MACHADO DE SOUZA
LUIZ OTAVIO DA ROSA PASTRO
LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA
LURDES FERREIRA
MARCIRIO MIGUEL DA CONCEICAO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
MAYRA HIAS MOREIRA HUERGO
NELSON CARVALHO PRADO
NORBERTO DOS SANTOS CARDOSO
PAULO ADAIR DOS SANTOS
PAULO CESAR DE ALMEIDA
PEDRO PAULO MACIEL DAMACENO
RUI VARGAS FERREIRA
TANIA TEREZINHA MOREIRA
VALDIR ROBERTO DE LEMOS
VALDOR ROMERO LOPES
VENANCIO CREPES DIAS
VERA LUCIA DELFINO
VILMAR JEREMIAS
Vantagem
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
Quant.
8
7
7
8
6
3
6
5
5
12
4
8
6
11
4
4
6
8
9
6
10
6
6
6
7
8
10
6
10
8
6
7
8
8
6
5
6
6
6
8
8
A contar
21/5/2010
31/5/2010
16/5/2010
28/5/2010
1/5/2010
20/5/2010
5/5/2010
19/5/2010
19/5/2010
24/5/2010
12/5/2010
4/5/2010
11/5/2010
6/5/2010
13/5/2010
27/5/2010
25/5/2010
26/5/2010
5/5/2010
22/5/2010
31/5/2010
15/5/2010
25/5/2010
7/5/2010
1/5/2010
26/5/2010
15/5/2010
30/5/2010
15/5/2010
8/5/2010
17/5/2010
19/5/2010
25/5/2010
26/5/2010
6/5/2010
12/5/2010
16/5/2010
6/5/2010
6/5/2010
23/5/2010
6/5/2010
Processo 5.1491.10.5 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relacionados, Adicional de 15% e 25%, a contar das respectivas datas, com base no artigo
125 e 126 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de
2 de janeiro de 1995.
Matrí c.
643406
660039
663820
643510
643674
643716
643698
643248
642293
642396
126990
642529
644939
642050
Nome
AMAURI DA COSTA
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
DECIO PAULO CARVALHO MACHADO
ENILDA MADALENA LOPES
GLADIS TEREZINHA CACERES DA SILVA
HELENA LEAL MICHEL
ISMARINA TEREZINHA GONCALVES
JAIME ARCANJO DOS SANTOS
JOSE LUIS DORVIS
OLAI PARNOFF DE ANDRADE
OSMAR SANTELENA PACHECO
PAULO JUAREZ STRAIT
PAULO ROBERTO ROCHA
PAULO SERGIO VIEIRA RIBEIRO
Vantagem
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
quant
25
15
15
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
A contar
2/5/2010
19/5/2010
7/5/2010
7/5/2010
7/5/2010
14/5/2010
10/5/2010
30/5/2010
24/5/2010
1/5/2010
31/5/2010
2/5/2010
11/5/2010
16/5/2010
Processo 5.1486.10.1 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relacionados, Adicional de 15% e 25%, a contar das respectivas datas, com base no artigo
125 e 126 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de
2 de janeiro de 1995.
Matríc.
642876
652304
663740
400832
643807
645233
643133
657790
Nome
ALCINO EVELASIO DA ROSA
ALMIR SOUZA FARIAS
ANTONINO PALHARES ACKERMANN
GILBERTO ANTONIO DA SILVA
JOSE CARLOS PINHEIRO VARGAS
LUIZ FERNANDO DA SILVA MACHADO
MANOEL ANTERO CARVALHO SILVEIRA
RAUL FERNANDES TORRES
Vantagem
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
Quant
25
15
15
15
25
25
25
25
A contar
7/6/2010
20/6/2010
21/6/2010
21/6/2010
25/6/2010
15/6/2010
19/6/2010
11/6/2010
644277
VERA BEATRIZ MACHADO FLORES
ADICIONAL
25
1/6/2010
Processo 5.1487.10.8 - CONCEDE em 22.7.10, aos servidores abaixo relacionados, licença prêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da
Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro
de 1995.
Matrícula
663740
666984
647783
188776
654283
641756
667137
648787
662097
663016
664161
646894
657752
657776
372095
661123
661093
657790
664185
664148
664252
629069
661263
108641
655020
664197
Nome
ANTONINO PALHARES ACKERMANN
CLODOALDO SOUZA CARDOSO
DORIVAL FERMINO CARDOSO
JAIME PEDRO LEAL LUCAS
JOSE ANDRE DO NASCIMENTO
JULIO CESAR RAMOS FORTES
LEDI SUZETE ANDRADES DORNELLES
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS DUARTE SOARES
MANOEL ULISSES DA ROSA RIBEIRO
MARCO AURELIO ZUCOLOTO
MACHADO
MARIA LUIZA VIEIRA
MARINES GARCIA MOTTA
NAIR PINTER DE SOUZA
NORBERTO DOS SANTOS CARDOSO
PAULO VANDERLEI RAMOS DA SILVA
PEDRO GUIOMAR DA SILVA
RAUL FERNANDES TORRES
ROBERTO FERNANDO GOULART
SANDRO OURIQUES DOS SANTOS
SIMONI MARCIELI MAICA FIGUEREDO
THALES MACHADO FILHO
UBIRAJARA DE QUADROS ROSA
VALDIR DE MORAES NOGUEIRA
WALMOR RODRIGUES DA SILVA
WILSON DOS SANTOS FERREIRA
Vantagem
Quant Quinquenio
LICENCA PREMIO
90 26/6/2005 25/6/2010
LICENCA PREMIO
90
7/6/2005 6/6/2010
LICENCA PREMIO
90
1/7/2005 30/6/2010
LICENCA PREMIO
90 16/6/2005 15/6/2010
LICENCA PREMIO
90 30/6/2004 29/6/2010
LICENCA PREMIO
90 18/6/2005 17/6/2010
LICENCA PREMIO
90
1/7/2005 30/6/2010
LICENCA PREMIO
90 26/5/1998 26/6/2010
LICENCA PREMIO
90
4/8/1992 16/6/2010
LICENCA PREMIO
00 14/6/2005 13/6/2010
LICENCA PREMIO
00
19/6/2005 18/6/2010
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
90
90
90
90
90
90
90
00
00
00
90
90
00
90
00
12/6/2005
8/6/2005
8/6/2005
11/11/2004
30/6/2005
30/6/2005
13/6/2005
19/6/2005
19/6/2005
21/6/2005
3/6/2005
30/6/2005
29/6/2005
19/6/2005
19/6/2005
11/6/2010
7/6/2010
7/6/2010
7/6/2010
29/6/2010
29/6/2010
12/6/2010
18/6/2010
18/6/2010
20/6/2010
2/6/2010
29/6/2010
28/6/2010
18/6/2010
18/6/2010
Processo 5.1488.10.4 - CONCEDE em 22.7.10, aos servidores abaixo relacionados, licença prêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da
Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro
de 1995.
Matríc.
642979
628429
199282
635240
659840
72350
644563
643674
643716
643698
648817
666856
666777
630813
657545
648234
72919
632196
640776
643649
635458
664100
666820
72762
Nome
Vantagem
Quant Quinquenio
ADAO PAULO ALVES EILERT
LICENCA PREMIO
90
25/3/1985 16/5/2010
ADEMIR MACIEL RODRIGUES
LICENCA PREMIO
90
17/8/2003 20/5/2010
ANAJARA IGNACIO
LICENCA PREMIO
90
31/5/2005 30/5/2010
ANTONIO CEZARI RODRIGUES
LICENCA PREMIO
90
17/5/2005 16/5/2010
CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA
LICENCA PREMIO
90
12/12/1991 31/5/2010
EDEMAR BRAGA PRESTES JUNIOR
LICENCA PREMIO
90
14/5/2005 13/5/2010
GENECI DE ABREU NEGREIROS
LICENCA PREMIO
90
25/3/2004 1/5/2010
GLADIS TEREZINHA CACERES DA SILVA LICENCA PREMIO
90
14/5/2005 13/5/2010
HELENA LEAL MICHEL
LICENCA PREMIO
90
21/5/2005 20/5/2010
ISMARINA TEREZINHA GONCALVES
LICENCA PREMIO
90
17/5/2005 16/5/2010
JESUS PEREIRA DA SILVA
LICENCA PREMIO
90
27/5/2005 26/5/2010
JOAO CARLOS PEREIRA
LICENCA PREMIO
90
15/5/2005 14/5/2010
JOAO PAULO ALVES GALHO
LICENCA PREMIO
90
12/5/2005 11/5/2010
JORGE LUIS PRATES
LICENCA PREMIO
90
17/5/2005 16/5/2010
JULIO CESAR RODRIGUES MACHADO LICENCA PREMIO
90
14/5/2005 13/5/2010
LUIZ FERNANDO GONCALVES
LICENCA PREMIO
90
5/5/2005 4/5/2010
DELGADO
MARCIRIO MIGUEL DA CONCEICAO
LICENCA PREMIO
90
15/5/2005 14/5/2010
MARCOS ISAIAS ORESTE DA SILVA
LICENCA PREMIO
90
13/5/2005 12/5/2010
MARIA ADAIR DE ARAUJO
LICENCA PREMIO
90
10/5/2005 9/5/2010
OLIVIO FRANDOLOSO
LICENCA PREMIO
90
7/5/2005 6/5/2010
RUI TADEU MARTINS RIBAS
LICENCA PREMIO
90
27/5/2005 26/5/2010
SANTO NOE DORNEL BARBOSA
LICENCA PREMIO
90
7/2/2005 17/5/2010
SERGIO RAUL QUEIROZ
LICENCA PREMIO
90
20/5/2005 19/5/2010
CESAR AUGUSTO KELLER SOUZA
LICENÇA PRÊMIO
90
27/05.2005 26/052010
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.61202.08.8 - MODIFICA, em 30.7.10, o despacho publicado no
DOPA 3787, de 17.06.2010, quanto ao período de abono de faltas, que passa a
ser de 08 de julho a 19 de dezembro de 2008 e de 09 de janeiro a 08 de junho de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
2009, e não como constou.
Processo 1.60823.09.7 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por JOICE MARTINS WALDER, 273780/1, da
Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes
e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de
19.12.03, para ser concedido de 26.4 a 31.12.09.
Processo 1.62487.09.4 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono
permanência, apresentada por FERNANDO MABILDE, 14129.2/4, da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
41 de 19.12.03, para ser concedido de 1º.12 a 31.12.09.
Processo 1.64707.09.1 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono
permanência, apresentada por MARIA CELI DA COSTA GINDRI, 17370.0/1,
da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes
e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de
19.12.03, para ser concedido de 24 a 31.12.09.
Processo 1.11.10.0 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono
permanência, apresentada por ELAINE POLICENO, 270353/1, da Secretaria
Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes e conforme o
que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para
ser concedido de 24.1 a 31.12.09.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 3.12374.90.3 - TORNA SEM EFEITO, em 22/07/2010, em relação a
DORLI ELZIRA MACHADO, 700979, assistente administrativo do DMAE, a
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, computado junto ao Regime Geral
de Previdência Social, publicada através do presente processo.
Processo 7.1020.10.2 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a ANNA MARIA
CARDOSO MARTINI, 99376.4, Assistente Social da FASC/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a
redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.4º
da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de
28.10.2003, no total de 2182 dias de tempo de contribuição.
Regime Próprio/Município:
-Prefeitura Municipal de Taquara: 01/04/2004 a 22/03/2010.
Processo 9.971.10.3 - INDEFERE o requerimento de pensão por morte do exservidor PAULO ROBERTO PEREIRA, formulado por KALHANDRA CLAUDIA DA SILVA, por falta de amparo legal.
Processo 9.1829.10.6 - MODIFICA, em 26/07/2010, em relação a JUAREZ
PAPALEO DE SOUZA GOMES, 225864, Agente Fiscal da Receita Municipal
da SMF/ Administração Centralizada, o período averbado de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela
7
EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC
478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, para o total de 1744 dias, excluídos
os períodos colidentes.
RGPS:
- Gerdau Sociedade Civil de Participações: 01/09/1977 a 07/03/1978;
- S de A A M E P Empresas do Estado do Rio Grande do Sul: 02/06/1980 a
31/07/1980;
- Raphael Papaleo S/A: 20/08/1973 a 31/01/1974;
- CICI: 01/01/1975 a 31/08/1977, 08/03/1978 a 30/11/1978, 01/05/1981 a
31/05/1981, 01/08/1981 a 31/08/1981, 01/11/1981 a 30/11/1981, 01/02/1982 a
28/02/1982.
Processo 9.2515.10.5 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a LUIZ CARLOS
BITENCOURT DA SILVEIRA 76652 Eletricista da SMT/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o
disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto
14330 de 28.10.03, no total de 3771 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Mesbla S.A: 05/07/1976 a 30/08/1976;
-União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 15/08/1977 a 10/04/1979;
-Orgasul S.A: 17/04/1979 a 02/05/1979;
-Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A: 01/06/1979 a 22/08/1979;
-Diversey Wilmington S.A: 17/01/1980 a 29/02/1980;
-Schreiner Cia Ltda.: 01/04/1980 a 28/10/1980;
-Livraria do Globo S.A: 25/08/1966 a 13/04/1967;
-Linhas Corrente S.A: 01/06/1967 a 04/02/1972;
-Lucrol Carne e Gêneros Alimentícios Ltda.: 01/08/1972 a 31/10/1972;
-Drogaria Velgos S.A: 23/01/1964 a 18/01/1966.
Processo 9.2516.10.1 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a MAURA TERESINHA DUARTE DOS SANTOS 237830 Assistente Administrativo da SMS/
Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela
EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC
478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1739 dias de tempo
de contribuição.
RGPS:
-Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A: 23/01/1985 a 01/11/1989.
Processo 9.2524.10.4 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a JURANDIR
DE JESUS COSTA, matr. 80126, Atendente da SMS /Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela
EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107,
108, 109,110,inciso I, da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no
total de 365 dias.
Forças Armadas:
- Exército Brasileiro: 16/01/1978 a 15/01/1979.
Processo 9.2537.10.9 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a JAIME VILMAR
LORENSI 82731 Agente de Fiscalização da SMS/ Administração Centralizada
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
8
o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao
Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o
disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto
14330 de 28.10.03, no total de 1498 dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RGSUL: 22/04/1976 a
21/06/1976;
-Simon Colla & Cia Ltda.: 02/01/1979 a 31/01/1979;
-Laminadora de Ferro Gaúcha Ltda.: 03/06/1980 a 09/12/1980;
-Sociedade Portuguesa de Beneficência: 04/02/1971 a 10/07/1972;
-Unesul de Transportes Ltda.: 18/09/1975 a 19/04/1976;
-Emp. Onius Nsa. Sra. da Penha: 20/05/1974 a 12/09/1975.
Processo 9.2574.10.1 - MODIFICA, em 22/07/2010, em relação a MARIA RITA
CHANG, matr.73274, engenheira do Gabinete do Prefeito, o despacho publicado através do processo 01.040228.83.5, referente à averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO junto ao Regime Próprio de Previdência Social, o período que
passa a ser de 03/07/1972 a 30/12/1975, e quanto ao total averbado que passa a
ser de 1276 dias, e não como constou.
Processo 9.2594.10.2 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a CLAUDIO
LUIS FEIJÓ 75957 Apontador da SMOV/ Administração Centralizada o pedido
de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 1056 dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Rikes Industrial e Comércio Peças p Maquinas Ltda.: 15/09/1976 a 12/07/1977;
-Broadway Móveis e Decorações Ltda.: 05/10/1977 a 31/12/1977;
-S (Área Rio-Grandense) – Em Recuperação Judicial: 26/0 7/1978 a 23/10/1978;
-Bier Hoechner S.A: 02/04/1974 a 09/09/1975;
-Rudy G Bernstein: 03/11/1980 a 24/12/1980.
Processo 9.2599.10.4 - Indefere, em 30.7.10, a solicitação de aposentadoria
especial, requerida por meio deste processo, por CESAR AUGUSTO PULSZ
SCHUNK, 66302.8, por falta de amparo legal.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE INGRESSO da CSI, da SMA:
COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes na 2ª quinzena
de agosto de 2010, nas respectivas datas:
Secretaria Matrícula
GP
GP
GP
PGM
98971.2 01
91894.8 01
91432.3 02
99069.6 01
Nro TC
737
Nome
MARIANA DA COSTA
FARIAS
Conclusão
28/8/2010
Projeto Curso
902
SERVICO SOCIAL
Dias
180
483
SANDRA REGINA ALVES
NUNES
17/8/2010
907
ADMINISTRACAO
730
605
THEODORO VILLEGAS
DAL RI
16/8/2010
907
ADMINISTRACAO
180
903
CIENCIAS JURIDICAS E
SOCIAIS
809
BRUNA SANFELICE PITREZ
30/8/2010
PGM
99082.9 01
821
CAROLINNE ALENCASTRO
LUCAS
30/8/2010
903
PGM
99118.4 01
827
CECILIA RIBEIRO DA SILVA
28/8/2010
903
CIENCIAS JURIDICAS E
SOCIAIS
CIENCIAS JURIDICAS E
SOCIAIS
PGM
98928.1 01
621
ERICK TAITI MARTINS
KOJIMA
28/8/2010
903
PGM
99066.0 01
810
LUCAS MINUZZI
30/8/2010
903
PGM
99043.0 01
708
23/8/2010
903
PGM
29082.0 02
3455
20/8/2010
903
BIBLIOTECONOMIA
PGM
99009.0 01
729
28/8/2010
903
SMA
91898.5 01
314
MARCIA OSSIG DA SILVA
MIRIAM DE OLIVEIRA
MACHADO
THAYANE MAYLDA
BERNARDO ARAUJO
SUSANA TRAPP GAMPE VAZ
TECNICO DE
INFORMATICA
CIENCIAS JURIDICAS E
SOCIAIS
DIREITO
17/8/2010
912
SMAM
98980.3 01
715
CAROLINA ROCCA
30/8/2010
920
SMAM
96135.0 01
28
CIBELE SABALA
RODRIGUES DA SILVA
23/8/2010
SMAM
94063.2 02
570
SMAM
98877.0 01
602
SMAM
98466.0 01
315
SMC
91908.4 01
560
SMDHSU
SMDHSU
SME
72914.3 03
96773.0 01
91587.0 01
544
3603
391
SME
91883.3 01
660
SMED
SMED
95070.4 01
99124.0 01
573
879
SMED
89098.7 01
459
SMED
95856.9 01
2076
SMED
85358.9 02
SMED
FRANCISCO BERTOLA
STREHL
MERILIM PIQUELET DA
SILVA
VINICIUS GARCIA
BONOTTO
180
180
545
TECNICO DE
INFORMATICA
ADMINISTRACAO
ARQUITETURA E
URBANISMO
730
900
ENSINO ESPECIAL
365
20/8/2010
920
ARQUITETURA E
URBANISMO
180
21/8/2010
920
CIENCIAS BIOLÓGICAS
180
20/8/2010
95
ARQUITETURA E
URBANISMO
180
22/8/2010
910
ENSINO M EDIO
730
180
180
MARY IARA DE CASTRO
FERREIRA
ELISETE SZUBERT
GABRIELLE SOUZA JAQUES
LEONARDO FARINA LENZI
RICARDO FERNANDO DOS
SANTOS SANTANA
ALINE MARQUES REOLON
ALINE PEREZ DORIGON
AMANDA MOREL DA
ROCHA
ANDRE LUIS MULLER
MARION
16/8/2010
19/8/2010
19/8/2010
808
908
906
SERVICO SOCIAL
ENSINO MEDIO
EDUCACAO FISICA
360
365
730
30/8/2010
906
ENSINO MEDIO
730
27/8/2010
30/8/2010
82
101
PEDAGOGIA
LETRAS
416
180
27/8/2010
75
PEDAGOGIA
384
30/8/2010
83
TECNICO DE
INFORMATICA
327
3399
ANGELICA TELLES BORBA
RIBEIRO
23/8/2010
82
PEDAGOGIA
365
98979.7 01
716
BIBIANA RODRIGUES
GUARALDI
28/8/2010
915
COMUNICACAO SOCIAL
- JORNALISMO
180
SMED
98933.5 01
624
23/8/2010
101
PEDAGOGIA
180
SMED
92880.2 01
631
23/8/2010
101
PEDAGOGIA
584
SMED
96790.0 01
3614
25/8/2010
100
PEDAGOGIA
365
SMED
96506.9 01
504
25/8/2010
101
NUTRICAO
365
SMED
96562.8 01
3428
16/8/2010
7
PEDAGOGIA
365
SMED
96797.2 01
500
19/8/2010
7
PEDAGOGIA
365
SMED
99007.6 01
669
21/8/2010
915
COMUNICACAO SOCIAL
- JORNALISMO
180
SMED
93961.7 01
811
30/8/2010
7
PEDAGOGIA
545
SMED
41940.3 02
734
ELIANE PARODE SANT
ANNA
17/8/2010
7
PEDAGOGIA - MAG
DA EDUC INF E S.I. DO
ENSINO FUND
545
SMED
96763.7 01
3601
ELISANI MACHADO
BORGES
19/8/2010
101
PEDAGOGIA
365
SMED
91791.9 01
3561
ENILCE SILVA DOS SANTOS
29/8/2010
83
TECNICO DE
INFORMATICA
680
SMED
26141.8 02
859
30/8/2010
82
PEDAGOGIA
589
SMED
98848.3 01
698
28/8/2010
7
PEDAGOGIA
180
SMED
95498.9 01
502
28/8/2010
101
PEDAGOGIA
413
SMED
54392.8 03
812
30/8/2010
82
PEDAGOGIA
180
SMED
96101.5 01
3233
16/8/2010
915
ENSINO MEDIO
365
SMED
SMED
98996.7 01
96733.9 01
744
3518
27/8/2010
17/8/2010
82
101
PEDAGOGIA
HISTORIA
180
365
SMED
96186.6 01
3409
16/8/2010
101
LETRAS
365
SMED
99017.9 01
752
GUILHERME FERRAZ
NUNES
INGRID SIMOES DE SOUZA
JOICE BOEIRA PIZZOLOTTO
JOYCE GONCALVES DE
SOUZA
LETICIA SOARES DA SILVA
28/8/2010
7
180
SMED
94389.0 01
3313
LOIVA TERESINHA MORAES
16/8/2010
151
PEDAGOGIA
NORMAL APROVEITAMENTO DE
ESTUDOS
SMED
92012.8 01
638
22/8/2010
7
SMED
93980.0 01
785
SMED
91035.4 01
441
SMED
94093.0 01
5048
SMED
98956.6 01
SMED
SMED
CARLA FRAGA LAGO
CLAUDIA REJANE DA
CUNHA
CRISTIANE SUNDYN
MARTINS
CRISTINA PAVINATTO
DAIANE DA GRACA
WOLLMANN MIOTTO
DAISY DE ALMEIDA SANT
ANNA
DANIELLE BRITES
RODRIGUES
ELAINE JAQUELINE DOS
SANTOS
FATIMA VARGAS DOS
SANTOS
FERNANDA VANESSA
SANTANNA ROSA
GABRIEL DUARTE DA
FONSECA
GABRIELA MACIEL DA
SILVA
LUCIANA BARBOSA DA
SILVA
MARA RUBIA COSME DE
LIMA
MARTHA MOTA DIAS
28/8/2010
7
21/8/2010
151
MIRTES DE LOURDES
SCHUTZ
30/8/2010
100
728
NILZA ROSANE MACHADO
BELMONTE
27/8/2010
7
98829.0 01
507
OMAYRA MACHADO
SILVEIRA
16/8/2010
82
94073.5 01
924
PRISCILLA FERNANDES DE
OLIVEIRA
29/8/2010
101
180
180
180
180
PEDAGOGIA
435
648
PEDAGOGIA
545
PEDAGOGIA
NORMAL APROVEITAMENTO DE
ESTUDOS
730
PEDAGOGIA
180
PEDAGOGIA - MAG
DA EDUC INF E S.I. DO
ENSINO FUND
PEDAGOGIA - SERIES
INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
546
180
545
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
SMED
96826.5 01
3657
RENATA MARGARETH
CUNHA
26/8/2010
82
SMED
96431.4 01
537
ROSAURA BORBA DE
VARGAS
16/8/2010
7
SMED
98882.3 01
590
20/8/2010
82
SMED
91634.4 01
982
28/8/2010
82
PEDAGOGIA
693
SMED
84786.3 02
689
21/8/2010
7
PEDAGOGIA
180
SMED
96861.7 01
3700
31/8/2010
82
PEDAGOGIA
365
SMED
SMED
SMED
SMF
96723.6 01
96566.5 01
98727.2 01
91754.3 01
473
3426
450
469
SIMONE BONGIORNI
SUSANA DOS SANTOS
ROCHA
TAIS FEIJO ROSSI
TUANY CRISTINA
FAGUNDES DE FREITAS
VANIA DUARTE BARBOSA
VIVIAN INEZ STUMPF
ZANIR DE MATOS BUENO
PRISCILA TOBIAS MOREIRA
PEDAGOGIA LICENCIATURA PLENA
PEDAGOGIA - MAG
DA EDUC INF E S.I. DO
ENSINO FUND
PEDAGOGIA
17/8/2010
16/8/2010
27/8/2010
17/8/2010
82
82
82
913
365
365
180
730
SMF
98922.0 01
618
SARAH MATSCHULAT
28/8/2010
913
SMIC
95697.4 02
324
DANIELA DRUCK
27/8/2010
172
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
ENSINO MEDIO
ADMINISTRACAO EM
COMERCIO EXTERIOR
CIENCIAS JURIDICAS E
SOCIAIS
SMIC
97363.7 01
668
SMIC
SMIC
SMIC
96657.8 01
95186.1 01
96878.2 01
527
722
3714
SMIC
98896.3 01
677
SMIC
98795.8 01
578
SMIC
98931.1 01
623
SMOV
96719.4 01
3581
SMOV
92090.6 01
641
SMS
98814.8 01
627
SMS
99970.5 01
214
SMS
99620.0 01
1448
SMS
99969.9 01
215
SMS
99049.0 01
790
SMS
98940.2 01
683
SMS
96845.9 01
649
SMS
98966.9 01
721
SMS
99968.7 01
216
SMS
99204.8 01
SMS
EDUARDO QUARESMA
DUTRA
INAJARA VIEIRA SILVEIRA
JESSE MELLO DA FONSECA
LISIANE SILVA DOS SATOS
MARILEA LUZ
SOKOLOWSKI
RENATA DORNELLES
BRASIL
SILVIA REGINA DE
OLIVEIRA MACHADO
FELIPE ROSIN DE VARGAS
MAURICIO FOGACA
GONCALVES
ADRIANA MALHEIROS
SACRAMENTO
SMS
99985.7 01
1804
ELISANDRA TEIXEIRA
FELISARDO
30/8/2010
162
SMS
98915.3 01
613
ELISETE ROSA DOS SANTOS
29/8/2010
801
SMS
96912.9 01
762
28/8/2010
166
PSICOLOGIA
360
SMS
97301.7 01
412
31/8/2010
801
MEDICINA
245
SMS
99947.0 01
276
31/8/2010
801
MEDICINA
123
SMS
99962.6 01
223
EMILI MARTINS DA
SILVEIRA
FABIO ASQUIDAMINI
FELIPE ALBA
SCORTEGAGNA
FELIPE DI DOMENICO
31/8/2010
801
123
SMS
99050.7 01
789
GABRIELA FEIJO MORAES
30/8/2010
801
SMS
99051.9 01
788
GESSIELEN PEREIRA DA
SILVA
30/8/2010
801
MEDICINA
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
SMS
98489.1 01
264
GIORDANA DA SILVA
VARGAS
31/8/2010
801
MEDICINA
123
SMS
99052.0 01
787
GISELE PICOLI FEIJO
30/8/2010
801
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
176
SMS
99961.4 01
224
31/8/2010
801
MEDICINA
123
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
99960.2 01
99959.6 01
99958.4 01
95712.7 01
99957.2 01
98968.2 01
225
226
227
389
228
719
31/8/2010
31/8/2010
31/8/2010
21/8/2010
31/8/2010
28/8/2010
801
801
801
165
801
818
MEDICINA
MEDICINA
MEDICINA
ENFERMAGEM
MEDICINA
NUTRICAO
123
123
123
365
123
180
SMS
98586.0 01
355
20/8/2010
162
SERVICO SOCIAL
180
SMS
SMS
99956.0 01
98993.1 01
229
731
31/8/2010
23/8/2010
801
818
MEDICINA
SERVICO SOCIAL
123
180
SMS
98972.4 01
738
28/8/2010
162
SERVICO SOCIAL
180
SMS
99354.5 01
1312
30/8/2010
801
SMS
99955.9 01
230
31/8/2010
801
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
MEDICINA
123
SMS
99954.7 01
231
31/8/2010
801
MEDICINA
123
180
SMS
99953.5 01
232
31/8/2010
801
MEDICINA
123
SMS
98925.6 01
678
21/8/2010
818
ENFERMAGEM
180
SMS
99952.3 01
233
SMS
SMS
99073.8 01
89285.6 01
SMS
365
365
180
181
180
23/8/2010
172
DIREITO
260
16/8/2010
27/8/2010
26/8/2010
179
172
149
SERVICO SOCIAL
DIREITO
ENSINO MEDIO
360
461
365
21/8/2010
172
DIREITO
180
21/8/2010
172
DIREITO
180
23/8/2010
916
17/8/2010
914
31/8/2010
914
28/8/2010
TECNICO EM
AGROPECUARIA
TECNICO EM
ELETROTECNICA
TECNICO EM
ELETROTECNICA
365
162
PSICOLOGIA
180
123
180
180
730
ALANA DOTTI
ALESSANDRA MELLO DE
OLIVEIRA
ALEXANDRE LANGE AGRA
31/8/2010
801
30/8/2010
801
31/8/2010
801
ALINE EDILEIA DA CRUZ
SILVEIRA
30/8/2010
801
ANA PAULA FARDIN
ANDRESSA DA CRUZ
BORTOLINI
ANDRESSA MACIEL
MICHEL
ANELISE SCHAEFFER DA
SILVEIRA
27/8/2010
918
MEDICINA
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
MEDICINA
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
ENFERMAGEM
30/8/2010
166
PSICOLOGIA
365
28/8/2010
818
SERVICO SOCIAL
180
31/8/2010
801
MEDICINA
123
948
ANGELA BOLZAN DE LIMA
30/8/2010
801
98815.0 01
519
AUGUSTO SCHULTZ YUMI
28/8/2010
162
SMS
99169.0 01
906
BALALA PERINAZZO
30/8/2010
801
SMS
99095.7 01
805
BARBARA FELIX DE
OLIVEIRA
30/8/2010
801
217
218
BRENO SAMARANI APES
BRUNA VIEIRA SANTIN
31/8/2010
31/8/2010
2319
CAMILA KUMMEL DUARTE
736
CAMILA LUIZA MOREIRA
CAMILA SARMENTO DA
SILVEIRA
CANDICE FABIANE
RODRIGUES PAIM
CAREN MENEGHETTI
GOLCAVES
CAROLINE ALBUQUERQUE
MOREIRA DA SILVA
CELINA GOMES GRECO
CIBELE MEDEIROS BOFF
CLAUDIA ROBERTA
BARBOSA LOPES
CLICERIA TERESA
KIRSCHKE
CRISTIANE ATHANASIO
KOLBE
CRISTINA GAGLIARI
SMS
SMS
SMS
98539.1 01
99967.5 01
100493.0
01
91666.6 01
SMS
98902.5 01
597
SMS
99170.6 01
907
SMS
SMS
99966.3 01
219
SMS
99965.1 01
220
SMS
SMS
99964.0 01
99031.3 01
221
765
SMS
96786.8 01
639
SMS
98992.0 01
748
SMS
92049.9 01
647
SMS
99963.8 01
222
141
801
801
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA
PSICOLOGIA
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
MEDICINA
MEDICINA
123
123
31/8/2010
818
NUTRICAO
83
28/8/2010
918
ENSINO MEDIO
730
20/8/2010
901
ENFERMAGEM
180
30/8/2010
801
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA
173
169
180
123
31/8/2010
801
MEDICINA
123
31/8/2010
27/8/2010
801
818
MEDICINA
PSICOLOGIA
123
180
27/8/2010
818
SERVICO SOCIAL
360
29/8/2010
818
ENFERMAGEM
180
31/8/2010
35
ENFERMAGEM
730
31/8/2010
801
MEDICINA
123
30/8/2010
162
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
120
SMS
99854.3 01
1699
SMS
58890.0 02
723
SMS
96796.0 01
727
CRISTINA NOGUEIRA
BARBOSA CANTINI
DANIELA SANTOS
OLIVEIRA
DAYANE DOS SANTOS REIS
SMS
99167.6 01
961
DENISE GARAY
30/8/2010
801
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
169
SMS
99219.0 01
963
EIDILMARA INEIA GARCIA
30/8/2010
801
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
169
801
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
180
SMS
99048.9 01
792
ELIANE DOS SANTOS
30/8/2010
166
PEDAGOGIA
365
28/8/2010
35
ENFERMAGEM
365
30/8/2010
180
175
801
MEDICINA
123
806
685
30/8/2010
28/8/2010
162
818
168
668
99029.5 01
763
MIRIANI BOLZAN MOTTA
27/8/2010
181
SMS
99203.6 01
949
30/8/2010
801
FARMACIA
PSICOLOGIA
ADMINSTRACAO DE
SISTEMAS E SERVICOS
DE SAUDE
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA
SMS
99951.1 01
234
31/8/2010
801
MEDICINA
123
SMS
99950.0 01
235
31/8/2010
801
MEDICINA
123
SMS
99054.4 01
785
ROGERIO VIEIRA FARIAS
30/8/2010
801
SMS
99975.4 01
1732
ROSANGELA RODRIGES
DA SILVA
30/8/2010
162
SMS
99869.5 01
1696
SABRINA MELO
EVANGELISTA
30/8/2010
162
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
127
2392
SCHEILA KAREN GRAFF
27/8/2010
818
NUTRICAO
74
562
TAMIRES BEN
20/8/2010
116
FARMACIA
180
30/8/2010
801
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
180
31/8/2010
801
MEDICINA
123
28/8/2010
818
NUTRICAO
181
SMS
MEDICINA
180
31/8/2010
PAULA BRAZ AMARAL DA
SILVA
ROBERTA WOFFENBUTTEL
ARGENTI
RODRIGO CORDEIRO
DELLA PASQUA
175
801
119
GUILHERME KIRSTEN
BARBISAN
GUSTAVO LONGHI BORDIN
HELENA FUSSIGER
ISMAEL BORGES MORAES
JACK MELLO DE SOUZA
JULLYANA DIAS SIMOES
KETHRYN IAPPE DARLEY
KETI LISIANE AVILA
SANTOS
LEONARDO PALMA KUHL
LETICIA DE LIMA
LISIANE QUEIROZ
DORNELLES
LOUISE LUANA CAETANO
ALVES
LUCIANO FUZZATO FILHO
LUIS FERNANDO DALL
AGNOL
LUIZ ARMANDO FORTES
PAIM
MAGNA CRISTINA TRAESEL
MANOELA BEATRIZ
MARTINS
MARIANA DICKI FREITAS
MAYARA SQUEFF JANOVIK
169
31/8/2010
TECNICO EM NUTRICAO
E DIETETICA
TECNICO EM
RADIOLOGIA
SMS
100586.3
01
98772.7 01
THANER GRAZIELE SILVA
DA SILVA
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
TECNICO EM
SEGURANCA DO
TRABALHO
152
123
180
169
180
127
SMS
99047.7 01
791
SMS
99949.3 01
236
SMS
98833.1 01
510
SMS
99053.2 01
960
VERONICE RODRIGUES DA
ROSA
30/8/2010
801
SMS
SMS
99948.1 01
98793.4 01
237
575
VINICIUS HEURICH
WILLIAN MELLA GIROTTO
31/8/2010
28/8/2010
801
162
SMTUR
99137.8 01
893
ANGELICA CICHOCKI
30/8/2010
926
SMTUR
98949.9 01
611
20/8/2010
926
HISTORIA
180
SMTUR
91950.3 01
2650
26/8/2010
926
TURISMO
730
SMTUR
98952.9 01
564
28/8/2010
926
180
SPM
96716.9 01
3578
16/8/2010
103
SPM
96895.2 01
3745
26/8/2010
919
LETRAS
ARQUITETURA E
URBANISMO
TECNICO EM
EDIFICACOES
SPM
98962.1 01
725
27/8/2010
104
VANESSA DA SILVA ASSUM
GOBETTI
VANESSA MAURMANN
ENGLER
LARISSA DE OLIVEIRA
SOARES
TATIANA PORTES DOS
SANTOS
THIAGO LIMA MOREIRA
CAMILA COPELLO
CANAZARO
RENATO BALREIRA
CARRET
RODRIGO CARDOSO
CALEGARO
TECNICO EM
RADIOLOGIA MEDICA/
RADIODIAGNOSTICO
MEDICINA
PSICOLOGIA
TECNOLOGIA EM
HOTELARIA
ARQUITETURA E
URBANISMO
169
123
180
180
730
365
180
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
10
CÂMARA
RESOLUÇÃO DE MESA E LIDERANÇAS 18,
DE 28 DE JULHO DE 2010.
ESTABELECE
Altera a Resolução de Mesa e Lideranças
16, de 20 de junho de 2009, que regulamenta a
concessão de placas comemorativas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme prevê o
art. 134-B do Regimento.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o
art. 57, incs. XV e XVIII, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, e com os arts. 15 e 16 e o § 3º do art. 228 do Regimento deste
Legislativo,
considerando que a Resolução de Mesa e Lideranças nº
16, de 26 de julho de 2009, regulamenta a concessão de placas
comemorativas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme
prevê o art. 134-B do Regimento desta Casa, o qual estabelece
que a Mesa e o Colégio de Líderes poderão promover homenagens
a pessoas ou a entidades que consistirão na entrega, em ato solene, de placa alusiva ao motivo da homenagem;
considerando que a práxis apontou a necessidade de adequação nas dimensões e na forma de apresentação das placas
comemorativas, bem como do número de homenagens a serem
concedidas anualmente e a cada semestre;
Art. 1º Dá nova redação aos §§ 1º e 3º da Resolução de
Mesa e Lideranças nº 16, de 26 de julho de 2009, conforme segue:
“Art. 1º ..................................................................................
§ 1º As homenagens previstas no “caput” deste artigo estão limitadas a 20 (vinte) ao ano, sendo 10 (dez) a cada semestre,
mediante aprovação prévia da Mesa Diretora.
...............................................................................................
§ 3º As placas comemorativas serão confeccionadas em
aço escovado, nas medidas (14cm x 23cm), contendo o texto gravado e o logotipo da Câmara Municipal de Porto Alegre em cor
preta, emolduradas em metal prata, nas medidas (30cm x 20cm),
com fundo em veludo azul. ” (NR)
Art. 2º Esta Resolução de Mesa e Lideranças entra em
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE, 28 DE JULHO DE 2010.
NELCIR TESSARO, Presidente.
MARIO MANFRO, 1º VicePresidente.
BERNARDINO VENDRUSCOLO,
1º Secretário.
MAURO PINHEIRO, 2º VicePresidente.
TARCISO FLECHA NEGRA, 2º
Secretário.
JOÃO CARLOS NEDEL, 3º
Secretário.
LIDERANÇAS:
JOÃO ANTONIO DIB, Líder
do PP.
AIRTO FERRONATO, Líder do
PSB.
ENGENHEIRO COMASSETTO,
Líder do PT.
DR. RAUL, Líder do PMDB.
LUIZ BRAZ, Líder do PSDB.
MAURO ZACHER, Líder do
PDT.
NILO SANTOS, Líder do PTB.
PAULINHO RUBEM BERTA, Líder do PPS.
PEDRO RUAS, Líder do
PSOL.
REGINALDO PUJOL, Líder do
DEM.
WALDIR CANAL, Líder do
PRB.
CÂMARA
Legislativo Pessoal
Estagiários
O CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS E ESTÁGIOS DA CMPA:
ESTAGIÁRIOS CIEE:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso de estágio dos estudantes abaixo relacionados:
- ARTHUR FERREIRA DA CUNHA, termo de Compromisso nº 307722/09, a contar de 22.07.2010;
- BRUNA SILVA MOCELIN, termo de Compromisso nº 38017-0/081, a
contar de 31.07.2010;
- DALVA RIBEIRO, termo de Compromisso nº 48433-0/081, a contar de
31.07.2010;
- HELENA MARTINS BECKER, termo de Compromisso nº 30811-2/09,
a contar de 02.07.2010;
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
- JORGE ARTHUR NASCIMENTO MACHADO, termo de Compromisso
nº 00383-3/09, a contar de 06.07.2010;
- PAOLA BRANGEL SPANEMBERGS, termo de Compromisso nº
02397-8/09, a contar de 21.07.2010;
- RAFAEL BOLSON LUNARDI termo de Compromisso nº 01953-2/10, a
contar de 05.07.2010;
- RAFAEL GIRARDI MONTERLE, termo de Compromisso nº 357912/082, a contar de 15.07.2010;
- RODRIGO OLMOS OSÓRIO, termo de compromisso nº 39654-0/09, a
contar de 20.07.2010;
ESTAGIÁRIOS FADERS:
AUTORIZA o ingresso dos estagiários abaixo relacionados, através do
Termo de Cooperação Técnica firmado com o CIEE:
Nome
ARIANE RAQUEL SABIN
TRINDADE
FELIPE RODRIGUES MARINHO
JEANNO AMANCIO MARTINS
JESSICA DA SILVA BUENO
LAIS ALOS DE OLIVEIRA
LETICIA UZUN FLEISCHMANN
LUCAS WILLIAN DE SOUZA
NATHALIA SILVA CARAPECOS
VITOR HUGO DE ALCANTARA
FILHO
Início
Fim
Termo
compromisso
08.07.2010
07.01.2011
27810-4/10
07.07.2010
21.07.2010
08.07.2010
19.07.2010
19.07.2010
22.07.2010
12.07.2010
06.01.2011
20.01.2011
07.01.2011
18.01.2011
18.01.2011
21.01.2011
11.01.2011
27566-0/10
29247-6/10
27890-2/10
28858-4/10
28853-3/10
29438-0/10
28166-0/10
08.07.2010
07.01.2011
27834-1/10
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso de estágio dos estudantes abaixo
relacionados:
- MÁRCIO BRITES SILVA, a contar de 31.07.2010;
- PATRICIA MACHADO, a contar de 31.07.2010.
Documentos oficiais
EM DOCUMENTOS OFICIAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 22/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92,
e considerando:
- as normativas constantes do Programa Nacional de Controle da Dengue, especialmente em
situações de contingência de epidemias;
- as metas estabelecidas no Contrato 85/2008, do Governo Estadual;
- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer
abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 6 de maio de 2010,
RESOLVE APROVAR:
PARECER 13/2010 - que trata da Prestação de Contas do convênio 85/2008, do Hospital
Beneficência Portuguesa, relacionado ao Plano de Contingenciamento da Dengue
MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO 23/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92,
e considerando:
- o que estabelece a Portaria GM 204/07, que trata dos repasses de recursos financeiros a Estados,
Municípios e Distrito Federal;
- o que estabelece a Portaria MS 2198/2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de
recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos
e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar Especializada
- o que dispõe o Manual de Cooperação Técnica e Financeira do Ministério da Saúde (2007);
- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer
abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 6 de maio de 2010,
RESOLVE APROVAR:
PARECER 22/2010 - que trata do Plano de Aplicação referente à Emenda Parlamentar 25600013,
de autoria do Dep. Fed. Germano Bonow, destinada ao Hospital de Pronto Socorro, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PARECER 24/2010 - que trata do Plano de Aplicação referente à Emenda Parlamentar 26280018,
de autoria do Dep. Fed. Geraldinho, destinada ao Hospital de Pronto Socorro, no valor de R$
200.000,00 (quinhentos mil reais).
MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO 24/2010
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92,
e considerando:
- o Regulamento do Programa Solidariedade, instituído através da Lei Estadual 12.022/03;
- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada nos pareceres abaixo descritos, em Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2010,
RESOLVE APROVAR:
PARECER 26/2010 - que trata do Plano de Aplicação da 22ª etapa do Programa Solidariedade
do Hospital Parque Belém, no valor de R$ 16.227,35 (dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais
e trinta e cinco centavos), recursos do Governo do Estado.
PARECER 28/2010 – que trata da Prestação de Contas da 2ª etapa de 2008 do Programa Solidariedade do Centro de Reabilitação Vita, no valor de R$ 11.809,19 (onze mil, oitocentos e nove
e dezenove centavos), recursos do Governo do Estado.
MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO 25/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92,
e considerando:
- o que estabelece a Portaria GM 204/07, que trata dos repasses de recursos financeiros a Estados
Municípios e Distrito Federal;
- o que estabelece a Portaria MS 2198/2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de
recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos
e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar Especializada;
- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer
abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2010,
RESOLVE APROVAR:
PARECER 27/2010 – referente à proposta de projeto cadastrada no Sistema de Propostas de
Projetos do Fundo Nacional de Saúde, do Hospital de Pronto Socorro, no valor de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais).
MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO 26/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92,
e considerando:
- o que dispõe a Lei Estadual 11.366/2003, que instituiu o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos e Hospitais Públicos – FUNAFIR;
- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer
abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2010,
RESOLVE APROVAR:
PARECER 29/2010 – referente à Prestação de Contas do Hospital Parque Belém, dos recursos
recebidos em 27/11/09, no valor de R$ 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais).
MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
12
Publicação LEGAL
Publicação LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LEÃO, CNPJ 05.319.703/0001-09 e Inscrição
Municipal 202415.2.6, comunica o extravio das notas fiscais de nº 001 a 300 sem uso, e
livro de ISSQN nº 1,sendo registrada ocorrência sob nº 18278/2007, em 18/09/2007, na 1ª
Delegacia de Polícia do Rio Grande do Sul.
A Empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
PAGE PRODUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS DE PLASTICO
LTDA, CNPJ 00195661/0001-10 e Inscrição Municipal 139.917.2.8, comunica o extravio
de seu Livro de Registro do ISSQN nº 01, sendo registrada ocorrência sob nº 5413/2010,
em 04.08.2010, na 3ª Delegacia de Polícia Civil do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do livro citado.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LEÃO
PAGE PRODUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS DE PLASTICO LTDA
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/2010
PROCESSO 009.002752.10.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público, que adquiriu, através de dispensa de licitação, com
base legal no Artigo 24, inc. II, da Lei 8666/83 e na Instrução Normativa 1/2003 do Diretor-Geral do Departamento de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre o material
abaixo descrito:
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
OBJETO: Aquisição de livros jurídicos.
CONTRATADA: CASA DO ADVOGADO LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 572,40
PRAZO DE ENTREGA: 05 dias.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.056937.09.1
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica nos elevadores instalados no prédio sede da Coordenadoria de Vigilância em Saúde/Secretaria
Municipal da Saúde.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A
VALOR: R$ 710,00 (setecentos e dez reais) mensais
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2694-339039170100-4710
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2010
LOTE 8: JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO 001.018193.10.2
RICARDO EFFER GOTHE,
Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 1939
PROCESSO 004.001208.10.1
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, com relação ao
lote 8 do referido Pregão, que após analisar as razões e contrarazões dos recursos interpostos, o Pregoeiro e equipe de apoio
decidem manter a habilitação da empresa SEAL TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,
conforme ata de julgamento emitida e disponível na Divisão de
Compras e Licitações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DA COPA 2014
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Extraordinária da Copa 2014.
CONTRATADA: ESTUR Locação de Veículos Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de locação até 4 de agosto de
2011.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações.
Porto Alegre, 04 de agosto 2010.
CHAMAMENTO
PÚBLICO 3/2010
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pública o presente Edital de Chamamento Público.
OBJETO: Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais, com vistas a atender o público com renda familiar de até
3 (três) salários mínimos, na sistemática do Programa do Governo
Federal “Minha Casa Minha Vida” , na área constante do Registro
de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, matrícula 50511, assim descrita: Um terreno situado no Bairro Ipanema, no quarteirão formado
pelas Estradas Eduardo Prado, Juca Batista, Cristiano Kraemer,
Monte Cristo e Rua Atílio Superti, a saber: um terreno de forma
irregular, medindo 42,70m, de frente a oeste, à Estrada Eduardo
Prado, lado par, distanciado, 19,30m da Estrada Juca Batista, e
distanciado 356,75m, antes do terreno do prédio 1570 da Estrada
Eduardo Prado, dos herdeiros de Francisco Veiga, medindo de
largura no fundo, a leste, 69,70m, onde entesta com terreno do
inventariado, prometido vender à Samrig. De extensão da frente
ao fundo, por um lado, ao sul, por uma linha reta, mede 113,50m e
divide-se com terreno de Adão Ladelfa; a divisa do terreno na sua
face norte constituída de uma linha levemente quebrada, com 3
segmentos retos, o primeiro, partindo do alinhamento do lado par
da Estrada Eduardo Prado, em um ponto distanciado 1162,00, da
Estrada Juca Batista, mede 75,70m, dividindo-se nesta extensão
ao norte, com terreno de propriedade de Maria Lucia Gazzo de
Magalhães, o segundo segmento mede 16,50m dividindo-se
nesta extensão, ao norte, com terreno que foi ou é de Carlos Niltz
Schaub; o terceiro e último segmento mede 23,60m, dividindo-se
ao norte, na extensão de 12,03m com terreno do inventariado e na
extensão de 11,57m com terreno do inventariado. As medidas de
extensão da frente ao fundo do terreno, em ambos os lados, são
tomadas a contar de 15,00m do atual eixo da Estrada asfaltada.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As propostas serão recebidas e abertas no dia 14 de agosto de 2010, às
14h, na sala da Superintendência Financeiro-Comercial do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do prédio
da Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital. A(s) proposta
(s) aprovada(s) será(ão) encaminhada(s) à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, que após análise técnica e financeira, estabelecerá as
condições finais de contratação, na sistemática do Programa Minha
Casa Minha Vida. Este Edital poderá ser consultado na íntegra
através do sitio www.portoalegre.rs.gov.br , link DEMHAB/ EDITAIS.
As dúvidas sobre o presente edital podem ser esclarecidas pelos
telefones, 32897117 ou 32897104.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 1938
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 33/2010
PROCESSO 001.021314.10.1
Câmara Municipal de Porto Alegre
EXTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Extraordinária da Copa 2014.
CONTRATADA: ESTUR Locação de Veículos Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de locação até 11 de agosto
de 2011.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações.
Porto Alegre, 04 de agosto 2010.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, referente ao Pregão
em destaque, que os itens 10.2., do Edital e 6.1., da Minuta de
Contrato, passam a ter a seguinte redação:
“O prazo de vigência do(s) contrato(s) é de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogados conforme
pressupõe inciso II, art 57 da Lei 8666/93.”
Permanencem inalteradas as demais informações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
PROCESSO: 4556/08 – CONTRATO: 0050
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
OBJETO: Termo de Aditamento 2 ao Contrato de licenciamento
da base de dados comercial do DNE – Tratamento de Endereços
para prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2010
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 22/08/2010
VALOR: R$ 12.084,88
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010
RICARDO EFFER GOTHE,
Secretário Municipal.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
ANDRÉ BLOISE HOCHMÜLLER,
Diretor de Patrimônio e Finanças.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
002.081022.10.7
OBJETO: Reforma dos sanitários e vestiários do Mercado
Público Central de Porto Alegre – Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio. Endereço: Largo Glênio
Peres – Centro.
A documentação e propostas serão recebidas no dia
25 de Agosto de 2010 ás 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria
Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de
Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 500.399,78. A despesa da referida
LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1605.2654.449051’’. O edital poderá ser consultado e
adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.
br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção
de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação
através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 06 de Agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário.
TOMADA DE PREÇOS
002.081039.09.3
OBJETO: Construção do Centro de Eventos para o idoso. Endereço: Rua Silvio Silveira Soares, 2721 – Bairro: Camaquã – Porto
Alegre.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 25 de
Agosto de 2010 ás 15h30min, na Sala de Reuniões da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de
Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º
andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$
763.057,84. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta
da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “6001.2390.449051’’. O edital
poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.
portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e
Viação através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 06 de Agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário.
TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DE CONTRATO
MARIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
EMPRESA
VALOR(R$) CLASSIFICAÇÃO
CCS Serviços
Terceirizados Ltda
12.799,91
1º LUGAR
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO,Secretario Municipal de Obras e Viação.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
44/2010
PROCESSO 005.000122.08.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADO: EXTERNA PUBLICIDADE LTDA
OBJETO: Instalação de até 500 (quinhentos) Distribuidores de sacos para dejetos de animais, nos logradouros e vias de Porto Alegre
que forem indicados, previamente, pelo Contratante, devendo ser
instalados de acordo com o Projeto Básico.
PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses - de 16/07/2010 a 15/07/2011.
MODALIDADE: Concorrência 1/2008 - Contrato 6/2008
CONTRA PARTIDA: Na instalação dos Distribuidores, a permissionária fica autorizada a explorar publicidade nos Distribuidores
por ela instalados.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
ASSUNTO: Alienação de estoques de índices de ajuste de solo
criado e de áreas construídas não adensáveis de solo criado.
ADQUIRENTE: Marcelo Moreira Krebs, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade 5006875073 SSP/
RS, inscrito no CIC/MF 427.960.670-68, residente e domiciliado
nesta Capital, com endereço comercial à Rua Souza Lobo, 666.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
100,00m² (cem metros quadrados) do Estoque de Índices de Ajuste
de Solo Criado e 307,94m² (trezentos e sete vírgula noventa e quatro metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de
Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar
434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 21.161,00 (vinte e um mil cento
e sessenta e um reais) de Estoque de Índices de Ajuste de Solo
Criado, e R$ 32.580,05 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais
e cinco centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo
Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.070392.10.2
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza para o Evento
Porto Alegre em Cena 2010 da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado do julgamento de propostas relativos ao certame em
epígrafe:
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.021491.10.0
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
A proposta da empresa Click Vidros e Serviços Ltda foi desclassificada pelo item 7.8, letra “d”, do edital, ou seja, devido a
erro na planilha de custo da empresa, que teve seu valor corrigido
para R$ 60.198,60, ficando acima do máximo estipulado. Fica
aberto o prazo recursal referente à fase de propostas, a contar
desta publicação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCESSO 005.001029.10.0
CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL
DE PORTO ALEGRE –ILHA DOS MARINHEIROS
OBJETO: Destinação pelo Departamento Municipal de Limpeza
Urbana à Associação, de materiais provenientes da coleta a ser
executado conforme Plano de Trabalho, constante no processo
administrativo que integra este termo de Cooperação.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2010 à 30/06/2011,
podendo ser prorrogado por conveniência das partes, mediante
Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
MODALIDADE: Convênio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, e no Artigo 59 da Lei Complementar 234/90 e
suas alterações.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
TOMADA DE PREÇOS
14/2010
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO torna
público, de acordo com o processo número 002.081035.09.8, a
rescisão amigável, a contar do dia 23 de julho de 2010, do Contrato
firmado com a Empresa Challub & Pires LTDA, em 09 de dezembro
de 2009, registrado na Equipe de Contratos da Procuradoria Geral
do Município sob número 42506, Livro 644 – D, folha 169, com
base nos artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE
TERMO DE
COOPERAÇÃO 5/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010218.10.6
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para atendimento a Indígenas e Quilombolas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 17h do dia
06/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 23/08/2010.
INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia
23/08/2010.
TEMPO DA DISPUTA: controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br , www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.
licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território
Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948,
ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER,
Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Claúdio Roberto Carollo de Oliveira, brasileiro,
separado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
7002520042 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 199.185.340-87, com
endereço comercial nesta Capital, à Avenida Assis Brasil, 2474
conjunto 213.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
38,40m² (trinta e oito vírgula quarenta metros quadrados), do
Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante
estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de
1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 4.126,46 (quatro mil, cento e vinte
e seis reais e quarenta e seis centavos) de Estoque de Índices de
Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
PROCESSO 002.072423.10.2
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Educação
CONTRATADA: Patrícia Krieger Grossi.
OBJETO: Proferir palestra no evento “Formação em justiça restaurativa e educação” totalizando 2 (dois) turno.
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036.
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é 26 de
junho e 03 de julho de 2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO 001.004053.10.9
MÁRCIO BINS ELY,
Secretário do Planejamento Municipal.
CLECI MARIA JURACH,
Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE
Porto Alegre, 1° de julho de 2010.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
14
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRA TADA: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE
OBJETO: Aquisição de créditos de vales-transporte.
VALOR: VALOR: R$ 400,00
DOTAÇÃO: 201-2524-339039730100-1
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.001879.10.3
PROCESSO 003.080332.10.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público, de acordo com o processo 003.080332.10.2, a aquisição
de “Componentes e acessórios para Cromatógrafo Dionex” no valor
de: R$ 6.493,33 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta
e três centavos) pela empresa DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA., com Inexigibilidade de Licitação de acordo
com o artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO L. SOUTO, Superintendente de Operações.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
E CIRCULAÇÃO S.A.
TOMADA DE PREÇOS
9/2010
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Aquisição de Uniformes.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão
Permanente de Licitações, julgou como vencedora a seguinte
empresa:
FRANCISCO E. A. FONTE – item 01;
J.A. PERUSSO CIA. LTDA. - itens 02, 04 e 05.
A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aos
interessados na Coordenação de Compras da Empresa Pública
de Transporte e Circulação S.A..
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de
recurso.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através
dos telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.
KATIANE DA SILVA PEREIRA,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no
site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
NEWTON BAGGIO,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
OBJETO: Contratação de serviço de transporte (08 Pickups)
LOTE 1 – TRANSPORTES MABORENI LTDA.
LOTE 2 – MRC TRANSPORTES LTDA
LOTE 3 – SATURNINO LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA.
LOTE 4 – TRANSGUANELA TRANSPORTES LTDA.
LOTE 5 – TRANSMONTE TRANSPORTES LTDA.
LOTE 6 – TRANSHOME TRANSPORTES LTDA.
LOTE 7 – TARDETTI & CERON TRANSPORTES LTDA.
LOTE 8 – TARDETTI & CERON TRANSPORTES LTDA.
TOMADA DE PREÇOS 26/2010
PROCESSO 003.080310.10.9
OBJETO: Ferragens e ferramentas
DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2010
Horário: 9h
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site http://www2.portoalegre.
rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio
Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00
(seis reais) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta
04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do
Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de
terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos
telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
As empresas que não possuem cadastro ou com cadastros
vencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aquisição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, que
cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornecedores
num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de Registro
Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três dias úteis e
atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo de dois
dias úteis.
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 185/10
PROCESSO 003.080235.10.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
SUSPENSÃO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 14/2010
PROCESSO 003.080246.10.9
OBJETO: Contratação de serviço de capacitação se segurança e
saúde nos trabalhos em espaços confinados.
DATA ABERTURA: 05/08/2010 às 14h30min
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PORTO ALEGRE vem informar que, considerando a necessidade
de revisão do Edital, fica suspensa a abertura deste certame.
O Edital revisado, bem como a nova data de abertura, serão
oportunamente publicados.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
SUSPENSÃO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080202.10.1
OBJETO: Serviços de telemetria para gestão e monitoramento
da micromedição em grandes consumidores do Departamento
Municipal de Água e Esgotos.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a
SUSPENSÃO da data de abertura da LICITAÇÃO em epígrafe.
O esclarecimento relativo aos questionamentos ao Edital, bem
como a nova data de abertura, serão oportunamente publicados.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução das obras de Recuperação das Praças: Osvaldo Mazola Rodrigues, Aparício Silva Rillo, Marcos Machado, Antão
Abade das Chagas e Setembrino Nunes da Silva.
PRAZO: 480 dias, a contar da data da Ordem de Início de Serviço
a ser emitida pela Secretaria.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 02/09.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000-2001-1204-449051990000-1
e 2000-2001-1204-449051990000-2018.
VALOR: R$ 378.514,17.
PROCESSO: 001.008169.09.8.
Porto Alegre, 30 de julho de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Brasmac Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução de serviços extras no valor de R$ 110.964,00,
equivalente a 8% do valor contratual.
PROCESSO: 001.022082.09.3.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONVENENTE: Associação Hospitalar Moinhos de Vento – AHMV.
OBJETO: Desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde,
na região das Ilhas da Pintada, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha
das Flores, área pertence à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/
Navegantes/Ilhas e na região do Beco da Vitória, área pertence
à Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul, no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
PRAZO: O prazo do Convênio vigora pelo prazo de um ano, a contar
de sua assinatura.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 196, da constituição
Federal, Leis Federal n° 8.080 e 8.142/90, art. 116 e § 1° e incisos,
da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 11.417/96 e
alterações.
PROCESSO 001.004659.09.0
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,
Procurador-Geral Em Exercício.
meses. No valor de R$ 5.347,31, mensais, em razão do reajuste de
5,2187% calculado com base na variação do índice IPCA (IBGE),
o qual incidirá a partir de 11/06/10.
PROCESSO: 001.048373.06.0.
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: IBGEN Educacional Ltda.
OBJETO: Implantação do Programa Bolsa de Estudo UNIPOA.
PRAZO: O prazo do Convênio será de um ano, a contar de sua
assinatura.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da constituição Federal
de 1988, Lei n° 8.666/93, em, especial o art. 116 e posteriores
alterações.
PROCESSO 001.024535.10.9.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo.
CONTRATADA: Mobra Serviços de Vigilância Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato sob n° 36111 por 12
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,
Procurador-Geral Em Exercício.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 60/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis
VIGÊNCIA: 20/07/2010 a 19/01/2011
CONTRATO: 203/2010
CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CONTRATO: 204/2010
CONTRATADA: Orbid S.A.Indústria e Comércio
VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 73/2010
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de paquímetro
ORDEM DE COMPRA: 2336/2010
FORNECEDOR: Ferramentas Gerais Comércio e Importação
VALOR: R$ 2.500,00
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 65/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
VIGÊNCIA: 02/08/2010 a 01/02/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de assentos, encostos e borrachas.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00
VALOR ESTIMADO: R$ 34.000,00
CONTRATO: 215/2010
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para
Veículos Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00
Porto Alegre, 28 de junho de 2010.
CONTRATO: 217/2010
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios
para Veículos Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 43.000,00
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
232/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 71/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
VIGÊNCIA: 04/08/2010 a 03/02/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de câmaras, pneus e protetores.
CONTRATO: 227/2010
CONTRATADA: Modelo Pneus Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 11.000,00
CONTRATO: 228/2010
CONTRATADA: Excelsior S.A. Pneus e Acessórios
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.000,00
CONTRATO: 229/2010
CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 225.000,00
CONTRATO: 230/2010
CONTRATADA: Roda Brasil Distribuidora de Auto Peças e Acessórios Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 570,00
Porto Alegre, 02 de julho de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 213/2010
CONTRATADA: Sulvan Veículos e Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 66/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
VIGÊNCIA: 30/07/2010 a 29/01/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carrocerias.
CONTRATO: 214/2010
CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
CONTRATO: 216/2010
CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
MODALIDADE: Convite 33/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: ENGESF Sondagens e Fundações Ltda.
OBJETO: Execução de estacas strauss
VALOR ESTIMADO: R$ 9.700,00
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
114A/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 23/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Emel Materiais Elétricos S/A
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
231/2010
MODALIDADE: Pregão 231/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Dussul Distribuidora Ltda.
OBJETO: Aquisição parcelada de aditivos para radiadores.
VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00
VIGÊNCIA: 05/08/2010 a 04/02/2011
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 236/2010
PROCESSO 001.020665.10.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
JAIRO ANTÔNIO ZANATTA – ITEM: 3.
PHB TECNOLOGIA LTDA – ITENS: 1, 2, 7, 9, 11
PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ITEM: 8.
TEKNO PC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA – ITEM: 6.
DESERTOS – ITENS: 4, 10.
FRACASSADOS – ITENS: 5, 12.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 217/10 - PROCESSO 001.020646.10.0
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS
PREGÃO ELETRÔNICO 288/10 - PROCESSO 001.024858.10.2
para aquisição de
PEÇAS E ACESSÓRIOS P/ MÁQUINAS
E TRATORES
PREGÃO ELETRÔNICO 295/10 - PROCESSO 001.024905.10.0
para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ARTES
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 19 de agosto
de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 257/10 - PROCESSO 001.024827.10.0
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS
- ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, QUEROSENE, LUBRIFICANTE
E LÍQUIDO PARA FREIO
PREGÃO ELETRÔNICO 314/10 - PROCESSO 001.029294.10.0
para aquisição de FERRAMENTAS ELÉTRICAS, MANUAIS E
ACESSÓRIOS
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 19 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso.
O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
1) Processo 001.101714.10.6
Recorrente: Rodie Consultoria Empresarial Sociedade Simples Ltda.
CONSELHEIRO LAURO MARINO WOLLMANN
Assunto: ITBI - Recurso Decisão Denegatória
2) Processo 001.102865.10.8
Recorrente: Antoniolli Participações Ltda.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
CESAR EMILIO SULZBACH, Coordenador da 2ª Câmara.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 2/2010
PROCESSO 001.001222.10.4
NOTIFICAÇÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: contratação de serviços de empresa de vigilância desarmada para fazer a vigilância do SINE Municipal – Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
VENCEDORA: JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA.
VALOR MENSAL: 2.198,00
VALOR GLOBAL: R$ 26.376,00
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
Considerando o disposto no inciso I do § 3º do artigo 7º da
Resolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicas
abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso
no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,
sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de
Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É
facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de
Compras e Serviços.
EDITAL 40/2010
O COORDENADOR da 2.ª Câmara do Tribunal Administrativo
de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre, cumprindo
o que dispõe o inciso II do artigo 13 deste Tribunal, torna pública a
pauta da sessão de julgamento da 2.ª Câmara que será realizada
no dia 19 de agosto do corrente ano, 14h, na sala de sessões do
Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai, 277 - 12° andar.
PAUTA DA SESSÃO DA 2ª CÂMARA PARA 19 DE AGOSTO DE 2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
CONSELHEIRO CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA
Assunto: ITBI - Recurso Decisão Denegatória
SIMPLES NACIONAL
11.574.724/0001-65
11.952.661/0001-33
11.961.126/0001-49
11.995.113/0001-90
12.018.856/0001-73
12.031.978/0001-08
12.050.529/0001-07
12.058.154/0001-13
12.059.100/0001-72
12.060.457/0001-70
12.071.604/0001-08
12.075.668/0001-87
12.105.283/0001-15
12.111.807/0001-80
12.111.873/0001-50
12.116.891/0001-25
12.127.028/0001-73
12.131.072/0001-57
12.142.673/0001-65
12.149.448/0001-50
12.151.041/0001-68
12.154.288/0001-38
12.154.422/0001-09
12.158.534/0001-20
12.166.223/0001-02
12.188.855/0001-77
12.192.492/0001-43
12.197.126/0001-87
12.197.466/0001-08
12.197.496/0001-14
12.197.700/0001-05
12.202.100/0001-80
12.202.593/0001-58
12.215.548/0001-38
12.217.888/0001-06
12.218.127/0001-60
12.225.479/0001-43
12.230.839/0001-03
12.236.801/0001-30
12.236.856/0001-40
12.238.658/0001-15
12.243.584/0001-05
12.245.514/0001-96
12.246.918/0001-02
12.247.328/0001-96
12.249.874/0001-66
12.249.929/0001-38
12.252.229/0001-00
12.270.676/0001-84
12.273.111/0001-50
12.282.318/0001-91
RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010
16
Dia dos Pais
com churrasco
e trilha no Campo
Ivo Gonçalves/ Banco de Imagens – PMPA
hurrasco de costela assada
por seis horas. Esse será o
cardápio principal do programa Domingo no Campo,
que neste final de semana, 7
e 8, irá homenagear os pais. O passeio fará um
roteiro diferente do habitual, com visita a duas
propriedades do Lami.
O local do almoço, o Centro de Eventos Cambará, dispõe de bosque com mata
nativa, açude e pescaria. Haverá degustação
e comercialização de produtos como geleias
Roteiro inclui vista panorâmica do Lami
e pães, feitos por produtores locais. Após
o almoço, será realizada trilha pela mata nativa que liga o Centro à outra propriedade a ser visitada: a Cycas &
Palmeiras. A caminhada, de 2,5 km, possibilitará uma vista panorâmica da Reserva do Lami e da Ponta de Itapuã.
O ônibus para o passeio sairá às 10h da frente da Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa. O valor do pacote é de R$ 55
por pessoa.
C
Festa para eles
também na Redenção
ais e filhos poderão aproveitar o domingo, 8, para confraternizar e participar de atividades como cama elástica, pintura de rosto, oficinas de carrinhos e cartões, futebol de mesa, pingue-pongue e desafios esportivos.
Promovido das 10h às 13h, no Parque Farroupilha (Redenção), o evento é realizado pela Secretaria Municipal
de Esportes, Recreação e Lazer (SME). As atividades ocorrem junto do Monumento ao Expedicionário.
P
1- Poemas na viagem
Até 20 de agosto, interessados em
participar do projeto Poemas no Ônibus
e no Trem podem fazer suas inscrições.
O material pode ser entregue na Coordenação do Livro e Literatura (av. Érico
Veríssimo, 307), das 9h às 12h e das
14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Também é possível efetuar a inscrição
pelos correios ou via Internet.
2- Histórias de
Trabalho
As inscrições para o concurso são
gratuitas e podem ser feitas até o dia 20
de agosto por meio do portal da prefeitura na Internet, na Coordenação do Livro
e Literatura (avenida Érico Veríssimo,
307) ou pelo correio. Cada candidato poderá inscrever até três trabalhos. Após a
seleção, os textos irão compor um livro.
3 - Gibi no mercado
Mais uma edição da Feira do Gibi
ocorre neste sábado, 7, no Mercado
Público. São sete expositores exibindo
mais de 5 mil gibis, incluindo clássicos
como Tarzan, Batman e diversos outros
ítens de colecionador. Os preços das
revistas variam entre R$ 1 e R$ 50. A
feira pode ser visitada das 9h às 18h, no
1° andar do Mercado Público.
CÂMARA MUNICIPAL
Proibição do descarte de
fluorescentes
em lixo comum é aprovada
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto que proíbe o
descarte de lâmpadas fluorescente em lixo comum. Além desta proibição,
o texto prevê também que o Executivo crie um serviço voltado à coleta
do lixo especial constituído por este tipo de material descartado.
A coleta, o transporte, o tratamento e o encaminhamento para o
destino final de lâmpadas fluorescentes descartadas são de responsabilidade das empresas que efetuarem a comercialização ou a distribuição de
lâmpadas fluorescentes e que estejam com matriz, filial ou representação
comercial estabelecida no Município.
No caso da contratação de terceiros para a execução de uma ou
mais atividades previstas no projeto, ficará configurada a responsabilidade solidária, devendo os executores ser licenciados no órgão ambiental
competente. O projeto ainda determina que as empresas concessionárias
do serviço de coleta de lixo ficarão proibidas de recolher lâmpadas fluorescentes descartadas no lixo comum.
Critérios
Pela proposta aprovada, “os locais de coleta para as lâmpadas
fluorescentes descartadas deverão atender os critérios técnicos e legais
estabelecidos pelo órgão ambiental competente e estar devidamente
identificados e sinalizados quanto ao tipo de resíduo e aos riscos que
representam à saúde e ao meio ambiente”. Também fica definido que as
empresas que comercializarem ou distribuírem as lâmpadas fluorescentes
deverão desenvolver campanhas educativas para a conscientização da
população em relação à importância e à necessidade da correta destinação
final das lâmpadas fluorescentes, que contém mercúrio, “bem como dos
riscos que representam á saúde e ao meio ambiente, se manuseadas e
descartadas incorretamente”.
Metal pesado
O autor da proposta justifica que, de acordo com estudos e pesquisas
divulgadas na mídia, a lâmpada fluorescente de pós-consumo, devido à
existência de metal pesado (mercúrio) em sua composição, é considerada
um resíduo perigoso, exigindo uma destinação final adequada para evitar
a contaminação do meio ambiente. “Ao ser rompida, a lâmpada fluorescente emite vapores de mercúrio que são absorvidos pelos organismos
vivos, contaminando-os”.
Além destas ponderações, o vereador alega que o descarte realizado
nos aterros faz com que esses resíduos contaminem o solo e, mais tarde,
os cursos d’água, que chegam à cadeia alimentar. Segundo o projeto, o
ciclo de intoxicação do mercúrio causado pelo descarte inadequado de
lâmpadas fluorescentes pode ocorrer por via cutânea, devido ao manuseio
inadequado, e por via respiratória, ao inalar vapor de mercúrio. Essa
inalação pode causar dor de estômago, diarréia, tremores, depressão,
ansiedade, gosto de metal na boca, sangramento nas gengivas e outros
diversos sintomas que debilitam a saúde das pessoas.
“O processo mais adequado para a destinação final é a reciclagem,
que recupera 98% da matéria-prima utilizada na fabricação de lâmpadas
fluorescentes, possibilitando que esses materiais de pós-consumo sejam
reintegrados ao processo produtivo das próprias lâmpadas”, afirma o
vereador.
Câmara mantém veto do
Executivo ao Pé Diabético
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve veto do Executivo a
Substitutivo que instituía na Capital o Programa Municipal de Saúde do
Pé Diabético, aprovado pela Casa em abril deste ano. O programa teria o
objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar os diversos tipos de lesões que
o paciente diabético pode apresentar nos pés. O Executivo argumentou,
como razão para o veto, vício de origem na proposta.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
Comitê da Copa recebe
projeto das isenções fiscais
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
prefeitura entrega hoje, 9, às
16h, a lei municipal das isenções fiscais para as adequações
dos clubes ao Comitê Executivo Copa RS 2014. O encontro
ocorre na Secretaria da Copa do Estado, no
Centro Administrativo Fernando Ferrari, 4º
andar. A pauta também inclui a apresentação
do projeto de isenções de ICMS do governo
do Estado.
Na última semana, o prefeito sancionou a
lei que determinou as isenções de pagamento
de impostos e taxas às operações e serviços
necessários à construção, ampliação, reforma
ou modernização do Estádio Beira-Rio e Arena do Grêmio. Inter economizará R$ 2,5 milhões nas obras
Segundo o vice-presidente de patrimônio do Inter, Emídio Ferreira, a iniciativa da prefeitura significa um grande benefício
para o clube. O custo para remodelação do estádio chega a R$ 150 milhões. “Com essa ação, somente de ISSQN teremos uma
economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões”, afirmou.
A
A Porto Alegre que
poucos conhecem
Divulgação/PMPA
Prêmio para obras inéditas da
literatura
A categoria extra do Açorianos de Literatura, dedicada a obras
inéditas, será incorporada já em dezembro. Esta nova parte do concurso
terá procedimentos semelhantes aos usuais, porém com outro prêmio
em dinheiro e corpo de jurados independente. As inscrições começarão
na quarta-feira, 11. Hoje, 9, o secretário da Cultura explicará a iniciativa em entrevista à imprensa a partir das 11h, na Biblioteca Josué
Guimarães (av. Erico Veríssimo, 307 - Centro Municipal de Cultura).
Autores, editores e profissionais de destaque da área estarão presentes
para comentar a novidade.
Aprovada, abertura da Ramiro
será mantida
Cristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA
A decisão
da Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) ocorre 21
dias após a abertura do cruzamento da Ramiro
Barcelos com a
Protásio Alves
para o trânsito de
EPTC estuda liberação de um lado
veículos. “Fizeda rua para estacionamento
mos acompanhamento diário da circulação em toda a extensão da Ramiro. Havia uma
expectativa em razão da volta às aulas, mas não houve problemas e o
fluxo ficou mais qualificado naquela área, com uma rota alternativa entre
a Ipiranga e a Castelo Branco”, disse o diretor-presidente da empresa.
Quincas Berro dágua
volta em cartaz
A comédia brasileira “Quincas Berro d’Água”, de Sérgio Machado, que teve rápida passagem pelos cinemas locais, será apresentada
na Usina do Gasômetro de amanhã, 10, a domingo, 15. Produzido por
Walter Salles, Quincas Berro d’Água é uma adaptação da conhecida
novela homônima de Jorge Amado sobre um farrista incorrigível, vivido por Paulo José. Depois de uma vida exemplar como funcionário
público, Quincas decidiu cair na farra, ganhando fama no submundo
de Salvador como o rei dos vagabundos. O filme pode ser conferido a
partir das 15h, 17h e 19h.
Sine:
vagas para contratação imediata
Passeio no campo mostra a face rural da cidade,
não muito distante do centro urbano
Hoje, 9, a partir das 8h, representantes da Cia. Zaffari estarão
no Sine (avenida Mauá, 1013 - Centro Histórico) para entrevistar candidatos às vagas de padeiro, repositor de mercadorias, empacotador,
operador de empilhadeira, encarregado de expedição, auxiliar de expediAline Brum/ Banco de Imagens – PMPA
ção e ajudante de
açougue. A Construtora Tedesco
também realizará
entrevistas hoje, a
partir das 13h30,
para vagas de
carpinteiro, ferreiro, pedreiro e
servente de obras.
Funções de padeiro e empacotador
entre as vagas
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO
DECRETOS E LEI COMPLEMENTAR
DECRETO Nº 16.751, de 27 de julho de 2010.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 8.411.129,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de
conformidade com o que dispõem os incisos I, II, IV, VI e VIII do
artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de
acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações
orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL
PRESIDENTE VARGAS - HMIPV
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 14.789,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 14.789,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.164.977,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
- FMS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.164.977,00
Crédito: 1804-10.0122.130.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 51.809,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
ESPECIALIZADA - FMS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 51.809,00
Crédito: 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 3.421,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 2.062,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 1.359,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA REDE DE EQUIPAMENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 10.393,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA
1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 10.393,00
Crédito: 1700-26.0453.132.1313 - PLANO DE INFORMAÇÃO AO
USUÁRIO DE TRANSPORTE
PÚBLICO
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS
TRANSPORTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 41.360,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS
TRANSPORTES
1700-26.0122.132.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 41.360,00
PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA
PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 4.323,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 4.323,00
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 1900-15.0451.135.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO
Órgão Executor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 71.999,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
MUNICIPAL
1900-15.0451.135.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 71.999,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO
TECN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 265,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO
ESCOLAR
INFANTIL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 265,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ATENDIMENTO ESCOLAR FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFAN-
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
TIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 33.498,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 23.448,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 10.050,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO
ESCOLAR
FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS
R$ 5.042,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 5.042,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ATENDIMENTO ESCOLAR
INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 19.768,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 19.768,00
PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
R$ 498.853,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
4690 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
R$ 498.853,00
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência
Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 150.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.600.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
R$ 1.600.000,00
Crédito: 2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
R$ 3.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 3.000.000,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 0601-27.0812.138.2374 - DE BEM COM A VIDA
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 15.982,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.138.2374 - DE BEM COM A VIDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 15.982,00
Crédito: 0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 6.183,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 6.183,00
PROGRAMA: 140 - Transforma Porto Alegre
Crédito: 0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS
PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 552.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS
PLUVIAIS
0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
DE DRENAGEM
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 385.515,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 166.485,00
PROGRAMA:141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
URBANA
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 166.467,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 166.467,00
Valor Total do Decreto: R$ 8.411.129,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27
de julho de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.754, de 28 de julho de 2010.
Abre crédito suplementar no Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), no valor de R$
418.600,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de
conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 3º da Lei nº
10.802, de 29 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo com
o demonstrativo abaixo, que expõe a classificação orçamentária do
crédito, bem como seu respectivo recurso:
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
4
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 3103-16.0482.138.2703 - ALUGUEL SOCIAL
Órgão Executor - DEMHAB / FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMFIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 418.600,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB / FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMFIS
3103-16.0482.138.1217-PROGRAMADEREASSENTAMENTO
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 418.600,00
Valor Total do Decreto:
R$ 418.600,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28
de julho de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Professor Garcia,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.757, de 5 de agosto de 2010.
Inclui o § 3º ao art. 2º do Decreto nº 11.108, de
27 de setembro de 1994, que regulamenta o pagamento de diárias previstas no art. 139 da Lei
Complementar nº 133, de 31 de dezembro de
1985.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 94 da
Lei Orgânica do Município,
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.756, de 4 de agosto de 2010.
Permite o uso oneroso de próprio municipal localizado no Parque Farroupilha à empresa Reategui Comércio de Alimentos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, em
conformidade com o artigo 15, inciso III, ambos da Lei Orgânica do
Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido o uso de próprio municipal a título oneroso, pelo prazo de 3 (três) anos, à empresa Reategui Comércio de Alimentos Ltda., destinado ao fim exclusivo de exploração dos
serviços de cafeteria, conforme descrito: edificação tombada (antigo
bicicletário), localizada no extremo norte do lago existente no próprio
municipal denominado Parque Farroupilha, em área descrita no Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 01/2010, referente ao
processo administrativo nº 001.009349.10.3.
Art. 2º As obrigações, as responsabilidades, o prazo,
a forma de pagamento, outras regras gerais de execução e o cancelamento da permissão constarão no respectivo Termo de Permissão
de Uso, a ser firmado pela Permissionária, conforme processo administrativo mencionado no art. 1º.
Parágrafo único. A Permissionária pagará mensalmente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente o valor de R$ 3.510,00
(três mil e quinhentos e dez reais), corrigido na forma prevista no
procedimento licitatório, assim como no respectivo Termo de Permissão de Uso.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de
agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica incluído o § 3º ao art. 2º do Decreto nº
11.108, de 27 de setembro de 1994, que regulamenta o pagamento
de diárias previstas no art. 139 da Lei Complementar nº 133, de 31
de dezembro de 1985, conforme segue:
“Art. 2º ........................................................................
......................................................................................
§ 3º Quando o deslocamento acarretar o afastamento
superior a 30 (trinta) dias para o Continente Asiático, fornecendo
o Município moradia, o pagamento das diárias excedentes sofrerá
uma redução de 65% (sessenta e cinco por cento).”
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste
Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de
agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
LEI COMPLEMENTAR Nº 649, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.
Inclui § 5º no art. 72 da Lei Complementar nº 434,
de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e
alterações posteriores, determinando o bloqueio
total de sinais de radiofrequência básica de telefonia celular no espaço aéreo correspondente
às áreas dos equipamentos urbanos de segurança pública destinados ao cumprimento de penas
privativas de liberdade e localizados no Município de Porto Alegre.
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no
uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de
agosto de 2010.
Art. 1º Fica incluído § 5º no art. 72 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e alterações posteriores,
conforme segue:
José Fortunati,
Prefeito.
“Art. 72. ......................................................................
Márcio Bins Ely,
Secretário do Planejamento Municipal.
.......................................................................................
§ 5º Fica determinado o bloqueio total de sinais
de radiofrequência básica de telefonia celular no espaço aéreo
correspondente às áreas dos equipamentos urbanos de segurança
pública destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade
e localizados no Município de Porto Alegre.” (NR)
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CESSA, a pedido, em relação a VERA LUCIA DA SILVA, 874994/1,
o Ato 722, de 28/08/2008, que a admitiu temporariamente para exercer
as funções correspondentes às atividades de Agente Comunitário de
Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/06/2010,
com base na Lei 7.770, de 19.01.1996, através do Ato 915 de 30.7.10
(processo 1.23874.10.4).
EXONERA, através do Ato 887 de 2.8.10 (processo 1.26038.10.2).
NOME: ANA PAULA DE ALMEIDA TRAVESSAS
MATRÍCULA: 910070/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 2125
Lotação: SMTUR
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001) DA COORDENAÇÃO
DE PLANEJAMENTO TÉCNICO (26638001) DA SMTUR, A CONTAR DE 14.07.10.
BASE LEGAL: ARTIGO 71, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N. 133/85.
EXONERA, a pedido, através do Ato 907 de 30.7.10 (processo
1.27906.10.8).
NOME: JACO BRAATZ
CARGO : AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: a contar de 30/06/2010.
BASE LEGAL: Art. 71, inc. I, da LC 133/85
MATRÍCULA: 547326/01
CÓDIGO: FV10107
NOMEIA, através do Ato 844 de 30.8.10 (processo 1.22602.10.0).
NOME: CAROLINA SANTANNA
MATRÍCULA: 1012339/1
LOTAÇÃO: SMS
CÓDIGO: 18800006
OBJETO: NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL (11280001), DA
COORDENADORIA-GERAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SMS (18800006),
A CONTAR DE 01/07/2010.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 20.
NOMEIA no cargo de ENFERMEIRO, ES.1.13.NS.A, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 457, homologado
em 31/03/2009, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo,
para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo
único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 947
de 04/08/2010.
NOME
RAUL HENRIQUE BRONDANI – 39º Lugar
LUIS EDUARDO RIBEIRO ROSTIROLLA –
41º Lugar
GRAZIELA ROSSONI VIECELI – 42º Lugar
RITA MARIZETE GNOATTO WEILLER – 43º
Lugar
GRAZIELA ALINE HARTMANN ZOTTIS –
44º Lugar
MARILENE LOPES VIEIRA – 45º Lugar
CELITA ROSA BONATTO – 46º Lugar
MATRÍCULA
1008749
529798
1008773
1008935
01.009309.10.1
AUTORIZADO
EM
07/07/2010
01.009309.10.1
07/07/2010
01.009309.10.1
07/07/2010
01.009309.10.1
07/07/2010
01.041314.09.3
15/07/2010
01.006139.10.8
01.021789.09.6
15/07/2010
15/07/2010
PROCESSO
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 13.7.10, através do Ato 577 de 26.7.10 (processo 1.30865.10.7).
NOME: ELAINE COELHO KOSLOVISKI
MATRÍCULA: 88435/4
CARGO: AUXILIAR DE COZINHA
CÓDIGO: AC 10802
Lotação: SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO (11120006) DO
NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS (10301003) DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA SMC.
BASE LEGAL: ART. 68, DA LC 133/85, COM REDAÇÃO DADA PELA LC 407/98.
DISPENSA, a contar de 13.7.10, através do Ato 576 de 26.7.10 (processo 1.30865.10.7).
NOME: IARA VILELLA GONZALES
MATRÍCULA: 106000/2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO: AC10902
Lotação: SMC
OBJETO: DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO (11120006) DO NÚCLEO DE
SERVIÇOS GERAIS (10301003) DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SMC
BASE LEGAL: ART. 73, DA LC 133/85.
EXCLUI, a contar de 13.7.10, através do Ato 602 de 30.7.10 (processo
1.31754.10.4).
NOME: FLAVIO EMERSON DA SILVA
MATRÍCULA: 252119/01
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO: SA10106
Lotação: SMS
OBJETO: Do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento ocorrido em 13/07/2010.
do(a) ex-servidor(a): 100 255 319 61, através do Ato 417 de 21.7.10
(processo 9.373.10.9). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado”.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor ITAMAR DANDOLINI,
8934.2, falecido em 10/03/2010, Estatutário, Engenheiro Agronômo,
ES.1.15.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, aposentado por invalidez, com provento integral, Ato 1550, de
30/10/1998, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso
em 06.06.1973, o Ato 227, de 03/05/2010, que concedeu pensão por
morte, quanto à base legal e montante mensal que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a
alteração do valor do redutor, correspondente à totalidade do provento,
do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a MARY CLAUDIA
CANDOMIL DANDOLINI, 6811.4, CPF 430.842.490-91, cônjuge,
com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC
41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10,
artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC 478/02, alterada pela
LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos
16.308/09 e 16.390/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 021.835.019-87,
PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 393 450 42, através do Ato 425 de
21.7.10 (processo 9.1198.10.6). “Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
CONCEDE a MARIA ISABEL SILVEIRA CHRISTINO, 81892.9/02,
PROFESSOR, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o
incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 6.7.10, com
base no Artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88,
este último alterado pela lei 8595/2000, através do Ato 155 de 26.7.10
(processo 1.31274.10.2).
CONCEDE a ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA, 100973.7/01,
professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 29.6.10, com base
no Artigo 24, Alínea ‘d’ e Artigo 25, Alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este
último alterado pela Lei 8595/00, através do Ato 156 de 26.7.10 (processo 1.31321.10.0).
CONCEDE a MARIA ALICE GOUVEA CAMPESATO, 18050.9/04,
PROFESSOR, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o
incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 29.6.10, com
base no Artigo 24, Alínea ‘d’ e Artigo 25, Alínea ‘b’ da Lei 6151/88,
este último alterado pela Lei 8595/00, através do Ato 157 de 26.7.10
(processo 1.31326.10.2).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor ANTÔNIO BARROS NORTHFLEET, 233.7, falecido em 19/01/2010, Estatutário, Auxiliar de
Serviços Técnicos, OB-2.01.06.D.11-2, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado por tempo de serviço com provento
integral, Ato 351, de 15/08/1980, Regime de Repartição Simples, sem
paridade, com ingresso em 2/9/1948, o Ato 009, de 09/02/2010, que
concedeu pensão por morte, quanto à base legal e montante total mensal
que passa a ser correspondente ao valor de, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor correspondente
à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100%
a MARIE FRANCE NORTHFLEET, 6736.3, CPF 673.574.150-15,
cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com
redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial
MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC
478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e
10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09. OBSERVAÇÕES(revisão
de provento/outros): Ato 652, de 18-12-86, referência “C”, a contar
de 22-12-86, proc. adm. 03.012712/86-8; Ato 1035, de 28-12-88, referência “D”, a contar de 1°-09-88, proc. adm. 03.018321/88-7; Ato
225, de 24-06-87, concedeu-lhe o avanço trienal 11, Modificado pelo
Ato 710, de 22-09-87, a contar de 05-05-87; Ato 322, de 24-03-93,
concedeu-lhe a gratificação por atividades insalubres em grau máximo
(40%), a contar de 14/02/90, Modificado pelo Ato 498, de 28/11/02DOPA 1920/02; CPF do(a) ex-servidor(a): 013.816.520-34, PASEP
MODIFICA, em relação ao ex-servidor ZIVER RITA, 4175.6, falecido
em 18/01/2010, Estatutário, Assessor para Assuntos Jurídicos, ES.1.05.
NS.D.11-02, 30h, da Secretaria do Governo Municipal, aposentado por
tempo de serviço, com provento integral, Ato 1706, de 07/12/1983, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 12/4/1949,
o Ato 24, de 12/02/10, que concedeu pensão por morte, quanto a base
legal e o montante mensal que passa a ser, correspondente ao valor,
acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do
redutor correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a),
rateado à razão de 100% a JUCLÉLIA DA SILVA RITA, 6748.8,
CPF 63094517072, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso
I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04,
Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I
e parágrafo único, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto
14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09.
OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Ato 2121/86 - BP 246/86
- Progressão a Referência “C”; Ato 1054/89 - BP 109/89 - Assegura
a Referência “D”; CPF do(a) ex-servidor(a): 014.381.230-00, PASEP
do(a) ex-servidor(a): 100 426 380 51, através do Ato 434 de 22.7.10
(processo 9.534.10.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação a UBIRAJARA ESCARPETT DE OLIVEIRA, 4308.3, estatutário, Operário Especializado, FV-3.01.07.D.11-2,
30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o Ato 156,
de 13/03/2009, que o aposentou por tempo de serviço, com provento
integral, a contar de 17/09/1991, quanto a base legal e valores informados, passando o provento a ser no total mensal, em face de diligência oriunda do Tribunal de Contas do Estado, proferida nos autos do
processo inativatório 3680-0200/09-9com paridade em relação aos
servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com
base no artigos 168, inciso III, 176, inciso I, alínea “c”, da LC 133/85;
artigo 177 da Lei 3240/68; artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Consti-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
tuição Federal de 1988; Ação Judicial 01193291596: vencimento com
referência “D”, artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89;
Lei 6855/91 e Decreto 10.069/91; avanços: 11+2 (65%), artigos 122,
com redação da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação
adicional (25%), artigo 125 da LC 133/85; regime de tempo integral
(50%), artigos 37 alínea “a”, 118 e 181, da LC 133/85; gratificação
por atividade insalubre em grau Máximo (40%), artigos 55 e 56, da
Lei 6253/88; artigos 110 e 180, da LC 133/85; artigo 1°, § 5º, da LC
217/90; serviço noturno - média: 130 h, artigos 37, inciso III e 181, da
LC 133/85; artigos 52, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e 53,
da Lei 6253/88; CPF 12247430082, PASEP 10042639015, através do
Ato 479 de 26.7.10 (processo 5.941.91.3). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação a ILSA DOS SANTOS MENDES, 10428.3,
estatutária, Auxiliar de Serviços Gerais, AC-1.09.02.D.08-1, 30 horas,
da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 613, de 01/10/2009, que o
aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com provento
integral, quanto ao vencimento que passa a ser na referência “D”, face
à publicação da Progressão Funcional, Biênio 2004/2006, no Diário
Oficial de Porto Alegre, de 23 de novembro de 2009, e ao valor do
provento que passa a ser no total mensal, com paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base
no artigo 6º, da EC 41/03; artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da
CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 20/98: vencimento
com referência “D”, artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada
pela Lei 10042/06; Decreto 16390/09; avanços: 08+1 (45%), artigos
122, com redação da LC 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC
133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC 133/85; regime
de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea “a”, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC 478/02; artigo
43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade
insalubre em grau Médio (20%), artigo 40, inciso I, da LC 478/02; artigo
61, § 1º, da Lei 6309/88; gratificação de creches e unidades sanitárias
(25%), artigo 40, inciso I; § 3º, inciso II, da LC 478/02; Lei 7576/95;
artigo 72, da Lei 6309/88; CPF 34948686034, PASEP 10592689511,
através do Ato 480 de 27.7.10 (processo 1.19420.09.9). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação a VALTER LEMOS DA SILVA, 8087.4, estatutário, Jardineiro, OP-1.21.04.D.03-2, 30 horas, da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, o Ato 522, de 01/06/2007, que o aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com provento integral, quanto
ao vencimento que passa a ser na referência “D”, face à publicação da
Progressão Funcional, Biênio 2004/2006, no Diário Oficial de Porto
Alegre, de 23 de novembro de 2009, e ao valor do provento que passa
a ser no total mensal, com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC
41/03; artigo 110, inciso I, da LC 478/02: vencimento com referência
“D”, artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06
; avanços: 03+2 (25%), artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124,
todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC
133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único;
37, inciso I, alínea “a” e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC
133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em
grau Máximo (40%), artigo 40, inciso I, da LC 478/02; artigo 61, § 1º,
da Lei 6309/88; CPF 38865513004, PASEP 10689613587, através do
7
Ato 481 de 27.7.10 (processo 1.5510.07.4). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA CÉZAR AUGUSTO BUSATTO, 141899, Secretário
Municipal de Coordenação Política e Governança Local; URBANO
SCHMITT, 1002007, Secretário Municipal da Fazenda; FLÁVIO ANTÔNIO VIEIRA DUTRA, 162969, Coordenador-Geral do Gabinete de
Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito; GIULIANO SANTOS
THADDEU, 841319, Coordenador de Comunicação do Gabinete do
Prefeito; ALINE KUSIAK, 798128, Coordenadora de Publicidade do
Gabinete de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito; FLÁVIO
FERREIRA PRESSER, 730972, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos; e ANDRÉ IMAR KULCZYNSKI, 190, Diretor
Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município
de Porto Alegre, para comporem o Comitê de Comunicação Social da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Exercendo a condição de Presidente o Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança
Local, e na ausência do titular de uma das pastas ficará na condição de
suplência o secretário substituto, através da Portaria 202 de 30.7.10.
DESIGNA CEZAR BUSATTO, 14189.9 da SMCPGL, como titular
e MARIA LEONOR LUZ CARPES, 95049.2 do GP, como suplente,
SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, 12824.0, como titular e RITA DE
CÁSSIA REDA ELOY, 20652.3 como suplente pela SMA, CARLOS
HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, 23024.0, como titular
e MARCELO BÓSIO, 36581.9 como suplente da SMS, URBANO
SCHMITT, 1002007, como titular e ROGÉRIO ALVES RIOS, 79595.4
como suplente da SMF, ILMO JOSÉ WILGES, 83701.8 como titular
e MARIA JOSÉ COSTA RODRIGUES DA SILVA, 16365.2 como
suplente do GPO e os representantes indicados pelo SIMERS, FÁBIO
GATTI, 17989.1, MARIA REGINA VARNIERI BRITO, 34257.1,
JORGE ELTZ DE SOUZA, 42218.9, CLARISSA COELHO BASSIN,
30282.2, MARCO ANTÔNIO O. DE AZEVEDO, 42590.7 como titulares e os suplentes DENISE MARIA SANDIM AFFONSO, 31452.6,
MARIA RITA SABO DE ASSIS BRASIL, BEATRIZ ANTUNES DE
MATOS, 20102.1, CARLOS TELISCHEWSKY, 47956.4, FRANCISCO JOSÉ TROTTA MAZZUCA, 8553.0, para integrarem o Grupo de
Trabalho incumbido de tratar da criação de Plano de Carreiras, Cargos
e Salários para os profissionais médicos da PMPA, através da Portaria
206 de 4.8.10 (processo 1.32997.10.8). Retificada.
DETERMINA a constituição da Comissão Especial de Licitação, para
processar e julgar a Concorrência 01/2010, tipo Técnica e Preço, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicidade. Devendo ser constituída pelos seguintes servidores: ROGÉRIO PENA DE LIMA, 284900, GIULIANO SANTOS THADDEU,
841319, PEDRO HENRIQUE DENARDIN, 946180, do Gabinete do
Prefeito; RICARDO CIOCCARI TIMM, 983801, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico; SILVIO LUCIANO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
8
DA SILVA RIBEIRO, 162829, da Secretaria Extraordinária da COPA
de 2014; RICARDO NOGUEIRA DIEHL, 327880, da Secretaria Municipal de Fazenda; e CARMEN LUCIA NUNES JASPER, 69842, da
Secretaria Municipal da Saúde, a ser presidida pelo primeiro, através
da Portaria 203 de 30.7.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
100860.9/1
86806.4/1
100886.2/1
DANIELLA D’AVILA RODRIGUES
DANIELLA OLIVEIRA PORTO
DE AZEVEDO
100847.1/1
EDSON ELIAS HAHN DREY
100878.1/1
ERIKA RODRIGUES ALVES
FERNANDA SILVEIRA SANTANA
JACQUELINE GIACOMINI
MALAGUEZ
40515.5/3
100867.6/1
CONCEDE a JULIO CEZAR LEIRIAS FLORES, 50594.0/01, professor, ED.1.03.M3.A.2, da Secretaria Municipal de Educação, licença
para concorrer a mandato eletivo, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, a contar de 3.7.10, pelo período de três meses, com base nos
artigos 141, inciso V e 155 da Lei Complementar Municipal 133 de
31.12.85, combinado com o artigo 1°, incisos II, “I” e III, “a”, da Lei
Complementar Federal 64/90 e Resolução 23224/10 do TSE, através
da Portaria 276 de 30.7.10 (processo 1.30151.10.4).
ANELISA TOFFANELO VIERO
SODRÉ
100873.0/1
100854.4/1
100874.9/1
46424.0/3
100858.7/1
100875.7/1
100879.0/1
KARINE DA SILVA ENDRES
LUCIANA NUNES MACIEL DE
OLIVEIRA
LUIS EDUARDO RIBEIRO ROSTIROLLA
LUIZ ROBERTO BRAUN FILHO
MARCELO SOARES DOS
ANJOS
MARGIT CZICHOCKI
MARIA ANGÉLICA DE MATTOS FONTELLA
MARIELEN MOSSOI DE SOUSA
SERAFIM
MICHELLE CAROLINE SOUZA
BARBOSA
COORDENADORA DE SELEÇÃO E INGRESSO, no uso de suas
atribuições legais,
100865.0/1
CONVOCA a candidata aprovada no Concurso Público 431, homologado em 07.11.2008, através da Portaria 08 de 06.08.10 (processo
1.9313.10.9, autorizado em 07.07.2010).
NOME: FERNANDA NUNES RODRIGUES
CARGO: Assistente Administrativo - 111º Lugar
CÓDIGO: AA.1.04.06.A
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OBJETO: para cumprir regime de tempo integral até 31.12.2010.
BASE LEGAL: Artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28.12.1988.
100868.4/1
MITHIELE MARTINS RAMOS
100846.3/1
MÔNICA KRAEMER
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 15.10.09, a SONIA MARIA ROLAND,
80497/4, administrador, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a Gratificação de Incentivo à
Arrecadação correspondente a nível FG 6, com base no artigo 70, da
Lei 6.309 de 28.12.88 e artigo 2°, parágrafo único, inciso I, do Decreto
11351/95, através da Portaria 1365 de 14.7.10.
CONVOCA, de 1°.7.10 até 31.12.11, através da Portaria 1401 de
15.7.10 (processo 1.22602.10.0).
NOME : CAROLINA SANTANNA
MATRÍCULA: 1012339/1
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA os servidores temporários da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Quadro Anexo, para realizarem Serviço Noturno,
nos respectivos períodos, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.1985, artigos 37, inciso III, 41 e 110, inciso V, alínea “b”; Lei
6309 de 28.12.1988, artigos 57 e 58; combinado com art. 9º da Lei
7770, de 26.01.1996, através da Portaria 1491 de 27.7.10 (processo
1.30869.10.2).
Matrícula
Nome
Cargo
42130.6/2
ANA CRISTINA MARTINS
ALVES
Técnico em
Enfermagem
100864.1/1
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
Enfermeiro
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Enfermeiro
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
Fisioterapeuta
23/06/2010
20/10/2010
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
30/06/2010
27/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
Enfermeiro
23/06/2010
20/10/2010
Médico
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Radiologia
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
24/06/2010
21/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
Técnico em
Enfermagem
PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA
RENATA MOLINARO ROCHA
DA SILVA
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
100861.7/1
RICARDO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Técnico em
Enfermagem
96412.0/2
ROBERTA JORGE PEREIRA
100853.6/1
TAIELLE VARGAS
100889.7/1
VERA LÚCIA MARTINS FONSECA
47226.0/2
VERÔNICA DOS SANTOS LEAL
100892.7/1
100869.2/1
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
CONVOCA os servidores temporários da Secretaria Municipal de
Saúde relacionados no quadro anexo, para cumprirem Regime de Tempo Integral, com base na Lei Complementar 133/85 Art. 37, inciso I,
alínea “a” e art. 110, inciso III; Lei 6309/88 Art. 36, inciso I, art. 37 e
43, inciso I; combinado com Art. 7º da Lei 7770/96, através da Portaria
1492 de 27.7.10 (processo 1.30868.10.6).
Matrícula
86806.4/1
Nome
DANIELLA D’AVILA RODRIGUES
Cargo
Enfermeiro
100886.2/1
DANIELLA OLIVEIRA PORTO DE
AZEVEDO
100847.1/1
EDSON ELIAS HAHN DREY
100878.1/1
ERIKA RODRIGUES ALVES
JACQUELINE GIACOMINI MALAGUEZ
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Enfermeiro
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
100867.6/1
100873.0/1
KARINE DA SILVA ENDRES
100854.4/1
LUCIANA NUNES MACIEL DE
OLIVEIRA
100858.7/1
MARCELO SOARES DOS ANJOS
100875.7/1
MARGIT CZICHOCKI
100865.0/1
100864.1/1
MARIELEN MOSSOI DE SOUSA
SERAFIM
MICHELLE CAROLINE SOUZA
BARBOSA
Data Inicial
23/06/2010
Data Final
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
30/06/2010
27/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
100868.4/1
MITHIELE MARTINS RAMOS
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
Data
Inicial
Data Final
100846.3/1
MÔNICA KRAEMER
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
100892.7/1
PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
100861.7/1
RICARDO CALDEIRA DE OLIVEIRA
96412.0/2
ROBERTA JORGE PEREIRA
100853.6/1
TAIELLE VARGAS
100889.7/1
VERA LÚCIA MARTINS FONSECA
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
23/06/2010
20/10/2010
DESIGNA VANESSA MURLIKI, 15236.8, assistente administrativo,
AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Centro de Microfilmagem, da Coordenação da Documentação, da Secretaria Municipal de Administração,
11120002, 12505001, substituindo JOSÉ MAURICIO MACHADO,
21399.0, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 15 a 29.7.10, através da Portaria 1477
de 28.7.10.
DESIGNA JOSÉ MAURÍCIO MACHADO, 21399.0, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de auxiliar técnico, no Arquivo Municipal, da
Coordenação de Documentação, da Secretaria Municipal de Administração, 21130003, 12507001, substituindo MÁRCIA CEZARO MAIOCCHI, 38209.0, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de
licença prêmio, de 15 a 29.7.10, através da Portaria 1478 de 28.7.10.
DESIGNA SILVANA BEATRIZ DOS SANTOS PINHEIRO, 97201.3,
assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico, do Centro
de Microfilmagem, da Coordenação de Documentação, da Secretaria
Municipal de Administração, 21130002, 12505001, substituindo PATRÍCIA AZEREDO DA SILVA LIMA, 27242.8, apontador, AC.1.03.04,
por motivo de responder por outra função gratificada, de 19.7 a 2.8.10,
através da Portaria 1479 de 28.7.10.
DESIGNA PATRÍCIA AZEREDO DA SILVA LIMA, 27242.8, apontador, AC.1.03.04, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe do Centro de Microfilmagem, da Coordenação de Documentação, da Secretaria Municipal de Administração,
11150004, 12505001, substituindo IARA COSTA DE OLIVEIRA,
7609.3, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licença
prêmio, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 1480 de 28.7.10.
DESIGNA INÊS MOURA DA SILVA, 30012.6, auxiliar de serviços
gerais, AC.1.09.02 para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de responsável pela Compensação de Expedientes
do Protocolo Central, da Coordenação da Documentação, da Secretaria
Municipal de Administração, 11110002, 12504001, substituindo IARA
TEREZINHA DOS SANTOS FRAGA, 11220.6, auxiliar de serviços
gerais, AC.1.09.02, por motivo de responder por outra função gratificada,
de 7.7 a 27.12.10, através da Portaria 1481 de 28.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA JORGE LAMPERT DE ALMEIDA, 911360/1, assistente
administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de oficial-de-gabinete, 21140013, do Gabinete
do Secretário, 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo SIZÉLI SOARES SIEBRA, 213047/1, assistente administrativo,
9
AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 12 a 26.07.10, através da
Portaria 201 de 27.7.10.
DESIGNA NILO SEVERO DE OLIVEIRA, 289337/1, DESENHISTA,
AA10606, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Permissões e
Alienações, 13603014, da Área de Patrimônio, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo EUNICE WURDIG, 87285/4, engenheiro,
ES114NS, por motivo de licença-prêmio, de 29.06 a 28.07.10, através
da Portaria 203 de 28.7.10.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA RICARDO HOFFMANN MUNOZ, 932957/02, procurador,
ES.1.28.NS, para responder pela função gratificada de procurador-chefe,
11150036, da Procuradoria da Dívida Ativa, 03525001, da PGA-AF, da
Procuradoria-Geral do Município, substituindo ANDRÉA MARIA DA
SILVA CORREA, 25874.2.03, procurador, ES.1.28.NS, por motivo de
licença prêmio, de 16 a 30.7.10, através da Portaria 70 de 13.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a OMAR FERRI JUNIOR, 85766.2/1, gestor
B, CC, para se afastar de suas atividades nos dias 18, 19 e 20.8.10, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar
dos seguintes eventos, 65ª Reunião do DPDC com o Sistema Nacional
de Defesa do Consumidor e I Seminário de Defesa do Consumidor das
Américas: “Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor”, no Rio de Janeiro–RJ, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 182 de 30.7.10.
DESIGNA VALDEMAR DA SILVA CAMARGO, 54491.0/1; ADRIANO SILVA DA LUZ, 36773.7/1, ALEXSANDRO BARBOSA DIAS,
54498.2/1; PAULO EDUARDO KLESSE, 27661.6/1; e REJANE
BOMZANINI, 27155.2/1 para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho de Qualificação e Reaparelhamento da Área
de Fiscalização do Procon Municipal, a contar de 01.08.10, através da
Portaria 178 de 27/07/10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais,
TORNA PÚBLICA a aplicação de penalidade decorrente do processo
administrativo 8.2839.09.1, ante a constatação de irregularidades na
prestação de serviço de táxi, de modo que ao permissionário do táxi prefixo 3868, JURANDI PLA DELPINO, são aplicadas as penalidades de
REVOGAÇÃO da permissão e de DESCADASTRAMENTO da função
de condutor, não podendo se cadastrar nesta atividade ou se investir, por
qualquer forma, na qualidade de permissionário ou arrendatário senão
decorridos 05 (cinco) anos da aplicação das presentes sanções. Observados os §§3º e 4º do art. 119 do Decreto 14.499/2004, ao penalizado é
facultado apresentar RECURSO ao Sr. Prefeito Municipal no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação, pedido este que terá efeito
suspensivo e deverá ser interposto perante o Secretário dos Transportes
Protocolo da EPTC – Av. Érico Veríssimo nº05 – Prédio F, Porto Alegre/
10
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
RS), através da Portaria 22 de 30 de julho de 2010.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a CARLA MARIA OPPERMANN, 233137,
enfermeiro, 233137, para se afastar do Município, de 1° a 4.9.10, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar do XII Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, em
Recife, PE, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 624 de 22.7.10 (processo 1.29857.10.4).
DESIGNA MARIANGELA DOS SANTOS TOBIAS, 47489.0/01,
auxiliar de enfermagem, SA10106, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de gerente II, Coordenadoria-Geral da
Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar,
Unidade Básica de Saúde Assis Brasil, 11160021, 18619023, substituindo
INES BALZAN, 46926.1/01, enfermeiro, ES113NS, por motivo de férias,
de 19.07 a 02.08.10, através da Portaria 574 de 5.7.10.
DESIGNA ELAINE MARIA ALEXANDRE, 38022.5/02, enfermeiro,
ES113NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de gerente II, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção
Básica de Saúde, da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar, da Unidade
Básica de Saúde Sarandi, 11160032, 18619022, substituindo BERENICE
BERESNIACK SCHEIRR, 17988.0/01, cirurgião dentista, ES110NS,
por motivo de licença prêmio, de 26.7 a 9.8.10, através da Portaria 611
de 15.7.10. Retificada.
DESIGNA JOÃO PAULO WINTERLE, 9240.2, administrador, IURI
DA SILVA PAIVA, 959598.1, assessor jurídico, e DENISE DUTRA
MENNA RODRIGUES, 7031.5, assistente administrativa, para constituírem Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos constantes no
processo 001.035208.09.0, através da Portaria 632 de 23.7.10.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA de 01.08.2010 a 31.12.2012, ANDREA DA SILVA AMARO,
67933.4, técnico em contabilidade, à disposição da Secretaria Municipal
da Saúde, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais,
com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 253 de 04.08.2010 (processo 004.003747.10.7).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 1.3013.10.3 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por CLEONICE ROSA SILVESTRIN
JARDIM, 29424.2/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na
análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
de 28.10 a 31.12.09.
Processo 1.6903.10.0 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por MARIA DA GRAÇA COSTA
ANGELI, 27079.1/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na
análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
de 26 a 31.12.09.
Processo 1.8571.10.4 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por EVA HELENA SILVEIRA MARTINS, 85690/2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°,
da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 14.8
a 31.12.09.
Processo 1.8974.10.1 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por ARTUR DE ALMEIDA RIBAS,
9670.5/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na
análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
de 22.9 a 31.12.09.
Processo 1.9883.10.0 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por ROSANE ZOTTIS ALMEIDA,
7642.1/3, do Gabinete do Prefeito, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda
Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 19.4 a 31.12.09.
Processo 1.10028.10.2 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por MARIO DE LUCCA, 25910.2/1,
da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda
Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 2.7 a 31.12.09.
Processo 1.10818.10.3 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por CLECIA MARIA ZIMERMANN
DA SILVA, 32291.2/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base
na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do
artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
de 11.6.08 a 31.12.09.
Processo 1.11111.10.0 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por ELAINE RODRIGUES DA SILVA, 109013/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°,
da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 8.11
a 31.12.09.
Processo 1.14216.10.8 - DEFERE, em 29.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por IEDA MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, 247940/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o
§ 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser
concedido a contar de 1°.1.10.
Processo 1.16227.10.4 - INDEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por MARIA LUIZA SILVEIRA
PAULA, 29133.2/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na
análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
conforme o que dispõe a Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.19567.10.3 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por IRANI MARTINS RODRIGUES,
296100/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°,
da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar
de 1°.1.10.
Processo 1.21689.10.5 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por CECÍLIA SANTOS DOS
SANTOS, 118361/3, da Secretaria Municipal de Educação, com base
na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do
artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
a contar de 1°.1.10.
Processo 1.21749.10.8 - INDEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por ANNA LUIZA ONOFRIO
REGINATTO, 78979.6/1, da Secretaria Municipal de Coordenação
Política e Governança Local, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.24516.10.4 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por CÉSAR PAULINO NUNES
BASTOS, 82937/2, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que
dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03,
para ser concedido a contar de 23.6.10.
Processo 1.24956.10.4 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por MARIA TEREZA WAWRZENIAK, 336181/1, da Secretaria Municipal da Fazenda, com base na
análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido
a contar de 1°.1.10.
Processo 1.24790.10.9 - DEFERE, em 29.7.10, o pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por VERA LÚCIA EVALDT
BOCK, 100236.8/01, Auxiliar de Gabinete Odontológico, da Secretaria
Municipal de Saúde.
de abono permanência, efetuado por LENI HETZEL, 539706/1 da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes,
e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional
41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 1°.1.10.
Processo 1.25967.10.0 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por ROBERTO GOMES DA SILVA,
65563/2 da Secretaria Municipal da Fazenda, com base na análise das
áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar
de 17.6.10.
Processo 1.26694.10.7 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por MARIA GORETTI KUHN,
296883/1, da Secretaria Municipal da Juventude, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°,
da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar
de 2.7.10.
Processo 1.26908.10.7 - INDEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por NILSON SANTOS PIRES,
13938.8/2, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base na
análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais
conforme o que dispõe a Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 9.2589.10.9 - INDEFERE, em 30.7.10, o requerimento de
revisão de provento impetrado, por meio do presente processo, pela exservidora EVERLI KERN CHAVES, 19528.8, da Secretaria Municipal
de Educação, por falta de amparo legal.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO da SMA:
FAZ CESSAR os Termos de Compromisso, como segue:
Processo 1.25177.10.9 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
de abono permanência, efetuado por BERNADETE MOTTA VIEIRA,
35498.6/2 da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das
áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar
de 2.6.10.
Processo 1.25532.10.3 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por PEDRO RODRIGUES DE
MORAES, 115440/1 da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos
e Segurança Urbana, com base na análise das áreas competentes, e
conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional
41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 6.6.10.
Processo 1.25806.10.6 - DEFERE, em 30.7.10, o pedido de concessão
Secretaria
NºCes.
Nome
DEP
9202010
RICARDO KISTENBERG GUIMARAES
DEP
DEP
DEP
9592010
10552010
10562010
GP
8982010
GP
8992010
GP
GP
9002010
9692010
GP
10172010
HPS
HPS
8772010
10302010
HPS
10312010
HPS/NR
HPS/NR
HPS/NR
HPS/NR
8752010
8762010
9172010
9182010
HPS/NR
9192010
THALES AUGUSTO SOSTER
DIEGO LOPES MARTINEZ
SARA FERNANDES BORTH
ANA CAROLINA GALLO CABRERA
SCHARLISE THOMAN MARTINS
DE CAMPOS
LUCIANO PADILHA DA SILVA
MAÍRA SOBIESKI
TATIELE KATHREIN KLIPEL DE
SOUSA
SILVANA ULLMANN JAEGER
LUCIANO BRESOLIN
GILVANA DE CAMPOS DALPONTE
ADRIANA DA CUNHA RAVIZZA
THAILA MORAIS DE ABREU
LAILA CIGANA SCHENKEL
CECÍLIA SCHONARTH
FERNANDA MARQUES DE SOUZA GODINHO
Nº
TC
Matrícula
Projeto
Data Ces.
1167
972761
904
28/06/2010
246
1590
2478
984052
998142
1006495
904
904
904
30/07/2010
19/07/2010
19/07/2010
1130
932260
902
02/07/2010
4761
978325
902
29/07/2010
1946
1323
1001655
993612
902
902
15/07/2010
09/07/2010
2491
1006207
902
30/07/2010
15
1
933962
963462
901
1000
15/06/2010
30/05/2010
2250
977308
901
01/07/2010
4785
2291
520
612
978568
979317
989177
989189
801
801
801
801
21/06/2010
23/06/2010
15/06/2010
25/06/2010
461
987156
801
25/06/2010
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
12
HPS/NR
10412010
HPS/NR
HPS/NR
HPV
HPV
HPV
HPV
10422010
10432010
9102010
9902010
9982010
9992010
HPV
10002010
HPV
10012010
HPV
10622010
HPV
HPV
10992010
11002010
HPV
11012010
HPV
11042010
PGM
9452010
PGM
9572010
PGM
9662010
PGM
10222010
PGM
10632010
PGM
10642010
PGM
SEACIS
10722010
10982010
SMA
8722010
SMA
9372010
SMA
9402010
SMA
9412010
SMA
SMA
9442010
9502010
SMA
11022010
SMAM
8742010
SMAM
SMAM
SMAM
8782010
8862010
9142010
SMAM
9262010
SMAM
SMAM
10272010
10922010
SMAM
11222010
SMC
8732010
SMC
9122010
SMC
9762010
SMC
SMC
SMC
SMCPGL
SMCPGL
SMCPGL
SMCPGL
SMCPGL
SMDHSU
SMDHSU
10082010
10162010
10182010
8922010
9132010
9532010
10752010
10972010
8802010
9082010
SMDHSU
10092010
SMDHSU
10282010
SMDHSU
10672010
SMED
8852010
SMED
8872010
SMED
8882010
SMED
SMED
8892010
8962010
SMED
8972010
SMED
SMED
SMED
9012010
9072010
9112010
SMED
9162010
SMED
SMED
9212010
9222010
JACQUELINE DA ROSA MULLER
PAULO CESAR BATISTA KAEL
GUSTAVO BONO YOSHIKAWA
SHAIANE DE OLIVEIRA SIMOES
LIDIANE COUZEN
WILLIAM RIBEIRO MARAFON
PABLO BARELA PORTO
GISLAINE GUIMARAES DOS
SANTOS
BENERSON BARBOSA SALGADO
LEONARDO DE FREITAS
CURTIS
ALINE GOMES DA SILVA
CAMILA DA SILVA
JAISON PATRICK CAVALHEIRO
RODRIGUES
CLAUDIANA POERSCKE DE
OLIVEIRA FREITAS.
RODRIGO SALDANHA JARDIM
PAULO SERGIO DE ANDRADE
DOS SANTOS
NATÁLIA DE SOUZA SOARES
T’ AI LI MEL DE SOUZA MARTINS
LETÍCIA MACHADO RODRIGUES
LAURA RITA DA SILVA SANCHIS
SABRINA HENZEL SILVA
KATIA FINKLER PSTAY
CAROLINE DE OLIVEIRA
SILVEIRA
DAIANI PAVIANI RIGON
AJALOM JERAMEEL GARCIA
TAVARES
CINTIA AMANDA CARDOSO
DOS SANTOS
NAJELA PEIXOTO
VANESSA ROMEIRO
KALIL GIBRAM ROSA MARQUES DA COSTA
GUSTAVO CARBONARI COLLARES
NATÁLIA PIETZSCH
MAXIMILAN FREITAS CANAL
JULIANA MACHADO MORAES
PÂMELA ANDRADE LIMA DA
SILVEIRA
CAROLINE DE SOUSA FLEM
CINTHIA BENITES PRETZ
EVERTON LUIS PIMENTEL
ROCHA
PEDRO HENRIQUE ERMIDA
CRUZ
MATEUS CORREA FRIZZO
NEUZA TEREZINHA BATAGLIM
CAVALHEIRO
ALINE MENDES LIMA
JOAL ZACHARIAS MANGAN
JEAN PIERRE BOCCA
ANDRE SCHUH REIF
KARINE MEDEIROS DE SOUZA
BRUNA MEDEIROS DE SOUZA
JESSICA SOARES DA SILVA
RAQUEL ROCHA LOPES
WILLIAN DARÉ PEREIRA
DAIANE LARDINI
MARCIELLEN FERREIRA DA
SILVA
CAROLINE BATISTA ROCHA
EDUARDO MARINHO SANT
ANNA MACHADO
DANIELLE QUEVEDO GRAEFF
RUDNER
LAÍS HELENA CARDOSO TEIXEIRA
OLINDA TERESINHA REINALDO SIQUEIRA
BRUNA ALENDE PEREIRA
DARLENE VILANOVA SABANY
ANA CRISTINA AGUIAR DE
OLIVEIRA
ROBERTA MOREIRA FREITAS
JESSE FREIRE LOPES
LUCIANA MARA SEBBEN
CAMILA FUMAGALLI FONTOURA
NAYUMI SOUZA SAKAMOTO
AGNES CUNHA MARQUES
SMED
SMED
9282010
9322010
SMED
9342010
SMED
9422010
SMED
9432010
SMED
SMED
9462010
9512010
SMED
9522010
SMED
9612010
02/07/2010
SMED
9622010
161
161
09/07/2010
13/07/2010
SMED
9722010
SMED
9802010
980526
161
24/06/2010
951873
162
12/07/2010
SMED
SMED
SMED
9822010
9832010
9842010
1304
993594
801
03/07/2010
1075
2060
1895
4519
1311
499
969038
1005707
929831
976444
993510
988021
801
801
161
161
161
161
15/07/2010
16/07/2010
18/06/2010
30/06/2010
15/04/2010
18/05/2010
3627
967923
161
31/05/2010
2014
979123
161
18/06/2010
1103
993132
161
3907
4551
939095
930523
2401
256
1222
968848
903
14/07/2010
SMED
9852010
707
913513
903
11/07/2010
1307
993715
903
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SMED
SMED
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983011
903
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SMED
9932010
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948898
903
21/07/2010
2091
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160
20/07/2010
4155
2785
928220
1012185
903
925
10/11/2008
28/7/2010
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
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9952010
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912
12/07/2010
19/07/2010
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
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SMED
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10/06/2010
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115
19/07/2010
07/07/2010
SMED
SMED
SMED
SMED
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SMED
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SMED
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SMED
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SMED
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SMED
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21/06/2010
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04/08/2010
SMED
10712010
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1808
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113
5079
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800
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120
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910
910
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923
923
923
923
908
908
12/07/2010
12/07/2010
18/07/2010
18/06/2010
23/06/2010
21/07/2010
29/06/2010
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SMED
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SMED
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16/07/2010
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15/07/2010
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100
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15/06/2010
15/06/2010
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1826
1744
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80
76
15/06/2010
02/07/2010
23/06/2010
1818
823044
815
18/06/2010
1922
1829
575759
1000462
815
101
11/06/2010
23/06/2010
SMED
10822010
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
10862010
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10892010
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SMED
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SMED
11062010
SMED
SMED/
DEI
SMED/
DEI
SMED/
DEI
SMED/
DEI
SMED/
DEI
SMED/
DEI
SMED/
DEI
SMF
SMF
SMF
11072010
SMF
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SMF
9382010
SMF
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9772010
10392010
8692010
8702010
8792010
SUELEN SANTOS DOS SANTOS
RICARDO CORREA LOPES
LETÍCIA QUINTANA RODRIGUES
KARINA DIAS DA ROCHA
PAOLA GABRIELE FERREIRA
DA SILVA
PRISCILLA REICHEL PEREIRA
MARVIN PAIXÃO AMARAL
ALEXANDRE ROSA LONGARAY
DA SILVA
EUNICE LEAL RIBEIRO
ANA DIVA SANTOS DE OLIVEIRA
CRISTIANE FERREIRA LEAL
PHILIPE KRUCHIN HIRSCHFELD
TAINÁ MORAES DE OLIVEIRA.
LARISSA EBELING
CAMILA SANTOS SOUZA
FABIANO DE ARAUJO TOMAZONI
MARTIELLE FONSECA PIRES
BENTA SERAFIM MARTINS
GLAUCIA LISLIANE FERNANDES
BRITES FRAGA PEREIRA
JAQUELINE BITTENCOURT
ROSE MARY LEIRIA DE JESUS
SIMONE PEREZ PINHEIRO
ADALGIR LOURENÇO JUNIOR
GABRIELLE FERNANDES DA
SILVA
ANDERSON DALPIAZ PEREIRA
NATÁLIA DA SILVA LUTZ
FABIELE PACHECO DIAS
ALEX SOARES CRUZ
ANE PEDERIVA SILVA
TAMARA GOLDSTEIN CHAZAN
DÉBORA FERREIRA CONTREIRAS
ANA LÚCIA TSCHIEDEL CARDOSO
VANESSA MORAES CASTRO
JANE REGINA MACHADO GONÇALVES
SILVANA ECHENIQUE BECKER
KETLIN GROSS SCHMITT
SOLANGE TAVARES KLEINE
MONIQUE FRITSCHER
SANDRA OTALIA DE OLIVEIRA
SOUZA
VIVIAN DIAS DA ROCHA
MARIA ESTELA CARDOZO
PEREIRA
CLEDISON ANTONIO DE PAIVA
SOARES
LINDOBERTO EUZEBIO
VALDETE SALVADOR DE OLIVEIRA
MARIA REGINA ROSA DE MEDEIROS
JOCELAINE TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA
LAUREN TEIXEIRA NUNES
HENRIQUE PEREIRA VALENTINI
JOSE PEDRO MORAES REUS
ANA PAULA DORNELLES DIAS
MARCELY PASTRO
ANELISE DOS SANTOS RIBEIRO
ORLANDO PEREIRA MOURA JR.
GABRIEL JOAQUIM HEROLD
THOMAS MARTIN KARMANN
JACQUES DE ALMEIDA
ALESSANDRA MONTEIRO DE
MORAIS
MARLIZE DOS SANTOS OLIVEIRA
PRISCILA FONSECA DA SILVA
KARINE MARTINS DE FREITAS
GISLAINE BEATRIZ SILVA DA
SILVEIRA
KAMILA TORRE DIAS
ANA CAROLINE OLIVEIRA
SUBTIL
ELISABETE GOMES PERRIM
RIBEIRO
LETICIA FRAGA DA SILVA
MATHEUS PORTO ANCELMO
PAULA BERNAR DIAS
JACKSON PAIM DA SILVA
FELIPE VENDRUSCOLO DA
SILVA
LUCAS DOS SANTOS SILVA
VANESSA SANTOS MENDES DE
FLORES
2589
2285
955040
1004743
915
83
16/06/2010
01/06/2010
4236
150359
101
28/06/2010
1386
155382
151
17/06/2010
212
954837
82
12/01/2010
1947
2224
975737
1004190
82
83
16/07/2010
31/05/2010
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1007203
900
21/06/2010
1611
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75
14/07/2010
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966451
100
12/07/2010
1324
993673
815
07/07/2010
1496
996789
915
15/07/2010
3043
1263
1948
960825
995141
1001620
151
815
101
05/07/2010
25/06/2010
15/07/2010
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815
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936318
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900
101
16/04/2010
17/08/2010
2431
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101
18/06/2010
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4
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1089
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900
815
815
83
24/06/2010
01/07/2010
30/06/2010
09/07/2010
06/07/2010
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101
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83
76
07/07/2010
30/07/2010
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21/06/2010
25/05/2010
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82
30/06/2010
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82
03/07/2010
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08/07/2010
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1600
851
1973
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815
815
815
815
26/05/2010
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12/04/2010
27/05/2010
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02/08/2010
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101
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2242
1934
954291
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100
100
100
83
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04/07/2010
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30/07/2010
16/07/2010
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7
20/07/2010
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913
913
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16/06/2010
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03/05/2010
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913
28/06/2010
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971434
913
06/07/2010
1517
997149
913
21/06/2010
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
SMF
SMF
SMF
SMF
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SMF
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SMF
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SMF
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SMGAE
SMGAE
SMGAE
SMGAE
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SMIC
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SMIC
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SMIC
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SMIC
SMIC
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SMIC
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SMIC
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SMOV
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SMOV
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SMOV
SMOV
SMOV
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SMOV
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SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
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SMS
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SMS
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SMS
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SMS
SMS
SMS
9022010
9032010
9042010
SMS
9052010
RENATA JOSEMIN CARPENEDO
PÂMELA RODRIGUES ROSA
ELIANE NERCI BERTOTTI
VANESSA TEIXEIRA
JORGE MILTON NEVES OLIVEIRA
SANANDA NOGUEIRA MUNHOZ
LISIANE RIBEIRO DA SILVA
VERIDIANA PRADO DOS
SANTOS
BRUNA NUNES
THIAGO NETTO DA SILVA
LUCAS LATTUADA ESTIVALET
LUCIANA FAERMANN
MARIELEN JULIANA DA COSTA
KAREN DE SOUZA ROSA
BRUNA ZIERO DÓRIA
CAROLINA LEMES CANAVEZI
FARIAS
FELLIPE TELLES PEREIRA
HELENA SCHARDOSIM DE
ABREU
JEAN CARLO RODRIGUES
MACHADO
GABRIELLE NUNES
MATHEUS PAIRÉ ROSA
DANIELLE MARMONTEL
MATOS
MARCELO MESQUITA CHAVES
CAROLINE DENISE SILVA DE
FREITAS
KEITH MACHADO RIBEIRO
VANESSA DOS SANTOS GUEDES
RÉGIS FELIPE PERRONI CASSANEGO
VINÍCIUS NUNES LARREA
ALVES
ISABEL MACHADO FRAGA
LUCAS HOLDERBAUM DE
BRITES
BRUNO AGUIAR SILVEIRA
ALAN BENEDUZI DE MATOS
ERICK ROCHA RODRIGUES
ANA CAROLINA BITTENCOURT
TEIXEIRA
RICARDO BERNARDINO CAMPOS
LUAN DA SILVA RODRIGUES
JÚLIA LOPES DA SILVA
DOUGLAS SESCA CHAVES
FABIANE GUTERRES RISSO
CAROLINA VON MÜHLEN
CORSETTI
BRUNO MORAES SOUZA
CAROLINE GONÇALVES CARDOSO
VITOR DE ABREU RODRIGUES
CRISTIANE PINTO CARVALHO
TISSIANE DA SILVA CASTRO
CAROLINA SCHMIEDEL PINHEIRO
1273
2533
1181
2341
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12/07/2010
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992206
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SMS
SMS
SMS
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SMS
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23/06/2010
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SMS
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28/07/2010
SMS
10472010
SMS
10482010
SMS
10612010
SMS
10732010
SMS
10832010
SMS
SMS
10842010
10852010
SMS
11082010
SMS
SMS
SMS
SMS
11092010
11102010
11112010
11122010
SMS
11132010
SMS
11142010
SMS
11152010
SMTUR
8832010
SMTUR
9152010
SMTUR
SPM
SPM
SPM
10962010
10042010
10572010
11032010
1685
998725
914
21/06/2010
1769
931850
914
21/06/2010
4523
976160
914
12/07/2010
2228
2054
4756
949660
978647
929764
914
147
147
10/07/2010
10/07/2010
01/07/2010
4403
975658
914
07/07/2010
4788
978600
147
21/07/2010
21
2189
2148
490
1007386
1003828
978702
987478
900
914
147
914
15/07/2010
20/07/2010
31/07/2010
03/08/2010
1021
940759
35
26/06/2010
266
984556
918
24/07/2010
836
991391
918
29/06/2010
228
1495
1737
955702
450987
999808
166
35
818
11/05/2010
26/04/2010
31/05/2010
1736
999791
818
31/05/2010
GISELE DA LUZ MONTEIRO
MARCIA CAROLINA DA SILVA
RAFAEL BRITTO CARVALHO
SANDY DE SOUZA TEIXEIRA
JOICENARA DA SILVA PADILHA
ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA
JULIO CESAR DA SILVA SACCO
CRISTIANE VARGAS BITTENCOURT
DIOGO FERNANDES TAQUATIÀ
LUCAS DE CAMPOS ESTEVAO
DESTEFANI
QUÉREN DA ROCHA PINTO
VANESSA VEIGA VIEIRA
MARIA ANGELICA CASA NOVA
DOS SANTOS
NEIVA BUENO DE AGUIAR
TAMIRYS DELAZERI SANGALI
MAIRA CRISTINA CONSUL
CAETANO
JACIARA XAVIER CARVALHO
ANDRESSA PEREIRA DA ROSA
KARIME SOARES NASCIMENTO
ÉVERTON LINDNER MOREIRA
FERNANDA DE OLIVEIRA
MONIER
MILENE FONTANA FURLANETTO
MARCO ANTONIO PETTERLE
SILVEIRA BOLEK
ANDRÉ RIBAS MEDEIROS
FERNANDA SPAGIARI TASSINARI
LUCIRENE ALVES LEITE
THAÍS HOFF BARBOSA
ANA CECÍLIA SANTIAGO PETERSEN
DENISE CRISTINA HAAS
FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA
GABRIEL DUARTE SPERB
MARGARIDA PATRICIA ANSCHAU
BÁRBARA MICHELLE EBELT
ARLETE ANICE BRUINSMA
JESSICA FRANCINE DE OLIVEIRA MACHADO
MONYQUE SILVEIRA PEIXOTO
DENIAN FELIPE FREITAS
JADY GONÇALVES PRADO
ALICE CAROLINE ZINN VELHO
LAIANA DA ROCHA FERNANDES
TATIANE RAMOS CALCAGNO
DAIANE DE CASSIA TELES DO
AMARAL
KAHLIL AFFONSO LOPES
APPEL
CARLOS EDUARDO DE LA
ROCHA
MIGUEL LOPEZ DA SILVEIRA
BIANCA CALÇADA PONTES
CECÍLIA GIOVENARDI ESTEVE
BRUNA CANANI
1735
65
870
2181
4909
4906
2354
999780
982985
991160
1003739
979524
979494
1005200
818
818
818
918
818
818
918
31/05/2010
01/03/2010
11/05/2010
21/06/2010
08/12/2009
08/12/2009
09/06/2010
691
988999
818
14/05/2010
2343
1005219
918
04/06/2010
2106
1003437
181
05/07/2010
1719
4839
999146
979184
918
154
23/06/2010
04/08/2010
281
963619
918
09/07/2010
1369
1361
922885
971343
818
36
25/06/2010
31/07/2010
13
1003860
1000
25/06/2010
2017
4216
929338
973753
178
918
02/07/2010
08/07/2010
1189
993340
178
21/06/2010
431
965860
918
12/07/2010
452
918353
918
14/07/2010
858
793787
35
16/06/2010
2470
1006010
818
24/06/2010
2270
956524
918
03/08/2010
856
970235
35
26/07/2010
402
2237
911164
953663
35
35
19/07/2010
19/07/2010
4515
918663
166
16/07/2010
515
988203
818
25/06/2010
39
982766
154
26/07/2010
2064
1002309
918
01/06/2010
1705
971355
36
14/07/2010
877
1789
946531
951319
178
116
16/08/2010
16/07/2010
630
919047
918
26/07/2010
1741
1574
2180
4738
999845
997605
1003712
931321
918
918
918
116
29/07/2010
29/07/2010
26/07/2010
24/07/2010
885
991275
918
10/08/2010
1381
995888
116
08/08/2010
2466
1006150
166
01/07/2010
619
989244
926
10/06/2010
27
982833
926
23/06/2010
2648
1485
2239
2050
934036
948436
929016
1002694
926
128
143
98
27/7/2010
15/07/2010
16/07/2010
30/06/2010
CÂMARA
Legislativo Pessoal
Atos
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,
EXONERA VILMAR ALMEIDA MONTANHA DA FONSECA, 4956.9,
Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.5, do Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 20.07.10, de
conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato 17.334, de
21.07.10 (Proc. 2924/10).
EXONERA MARTA RIBEIRO BULLING, 5124.3, Assessor Comunitário
I, 2.1.2.1, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 02.08.10, de conformidade com o artigo 71, inciso
II, letra “a”, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento
da CMPA, através do Ato 17.337, de 21.07.10 (Proc. 2895/10).
EXONERA LISIANI ANICIA URTASSUM MOTTINI, 5060.9, Assessor
Comunitário II, 2.1.2.1, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
14
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 10.08.10, de conformidade com
o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato 17.340, de 28.07.10 (Proc.
2882/09).
NOMEIA, em comissão, ANA MARTA VELLEDA RESING, 2366.7,
Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em substituição a ASSIS
BRASIL OLEGARIO FILHO, 4413.1, em férias, no período de 01.08.10 a
20.08.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato 17.328, de
15.07.10 (Proc. 2859/10).
NOMEIA, em comissão, GABRIELA SOUZA DUTRA, 5142.5, Assessor
Comunitário I, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 19.07.10, de conformidade com o
artigo 20, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da
CMPA, através do Ato 17.331, de 20.07.10 (Proc. 2894/10).
NOMEIA, em comissão, VILMAR ALMEIDA MONTHANHA DA
FONSECA, 4956.9, Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.6, no
Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 20.07.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato
17.335, de 21.07.10 (Proc. 2924/10).
NOMEIA, em comissão, ANDRÉ AMARAL NOTTAR, 5143.3, Assessor
Comunitário I, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 02.08.10, de conformidade com o
artigo 20, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da
CMPA, através do Ato 17.338, de 20.07.10 (Proc. 2895/10).
NOMEIA, em comissão, MARCELO COSTA DA CONCEIÇÃO, 5145.8,
Assessor Comunitário II, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 20.07.10, de
conformidade com o artigo 20, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato 17.339, de 217.07.10 (Proc.
2916/10).
Portarias
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Municipal,
CESSA EFEITOS, no período de 14.07.10 a 23.07.10, em relação a
ROSELI APARECIDA RABELLO KIRSCHBAUM, matrícula 2296-0, da
Portaria 605, de 31.12.03, que convocou diversos funcionários para prestarem
atividade prevista no artigo 47, da Lei Municipal 5.811/86, conforme Portaria
309, de 30.07.2010.
CESSA EFEITOS, no período de 10.08.10 a 19.08.10, em relação a
ROSELI APARECIDA RABELLO KIRSCHBAUM, matrícula 2296-0, da
Portaria 605, de 31.12.03, que convocou diversos funcionários para prestarem
atividade prevista no artigo 47, da Lei Municipal 5.811/86, conforme Portaria
311, de 02.08.2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso
I, letra “a” da Lei Complementar Municipal 133, de 31.12.85, artigo 41
da LM 5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
CONVOCA ANDRÉ AMARAL NOTTAR, matrícula 5143-3, Assessor Comunitário I, código 2.1.2.1, para cumprir Regime Especial de Trabalho de
Tempo Integral, a contar de 02.08.2010 e até ulterior deliberação, conforme
Portaria 299, de 22.07.2010 (Processo 2895/10).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “b” da Lei Complementar Municipal 133, de 31.12.85, artigo 41
da LM 5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
CONVOCA ANA MARTA VELLEDA RESING, matrícula 2366-7, Supervisor de Gabinete Parlamentar, código 2.1.1.7, para cumprir Regime Especial
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 01.08.2010 a 20.08.2010,
conforme Portaria 292, de 15.07.2010 (Processo 2859/10).
CONVOCA ROMEU VICTOR COSTA, matrícula 2333-9, Ajudante Legislativo II, código 1.2.1.5.8, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 26.07.2010 a 30.07.2010, conforme Portaria
307, de 27.07.2010.
CONVOCA ROSELI APARECIDA RABELLO KIRSCHBAUM, matrícula
2296-0, Ajudante Legislativo II, código 1.2.1.5.8, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 14.07.10 a 23.07.10,
conforme Portaria 308, de 28.07.2010.
CONVOCA ROSELI APARECIDA RABELLO KIRSCHBAUM, matrícula
2296-0, Ajudante Legislativo II, código 1.2.1.5.8, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 10.08.10 a 19.08.10,
conforme Portaria 312, de 02.08.2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da
Lei Complementar Municipal 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do
Regimento da CMPA,
DESIGNA ROMEU VICTOR COSTA, matrícula 2333-9, Ajudante Legislativo II, código 1.2.1.5.8, para exercer a Função Gratificada de Assessor de
Gabinete de Diretoria, código 2.2.2.6, no período de 26.07.2010 a 30.07.2010,
em substituição a Hailton Terra de Jesus, matrícula 1071-6, em dispensa de
ponto, conforme Portaria 306, de 27.07.2010.
DESIGNA ROSELI APARECIDA RABELLO KIRSCHBAUM, matrícula
2296-0, Ajudante Legislativo II, código 1.2.1.5.8, para exercer a Função
Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, código
2.2.1.6, no período de 10.08.10 a 19.08.10, em substituição a Débora Balzan
Fleck, matrícula 2443-4, em férias, conforme Portaria 310, de 02.08.2010.
Documentos oficiais
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RÉU: Adelícia Mattos da Silva e outros.
OBJETO: CITAÇÃO de Pedro Amado Lopes, Fabiana Vieira da Silva, Carlos Alberto Vieira da
EDITAL DE CITAÇÃO – CÍVEL
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
– COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 30(trinta) dias. Natureza: Declaratória. Processo 001/1.05.0318402-4 (CNPJ
3184021-28.2005.8.21.0001).
AUTOR: Departamento Municipal de Água e Esgotos.
Silva e Paulo Cezar Vieira da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO
DE QUINZE (15) dias, a contar do término do presente edital (Artigo 232, IV, CPC), contestar,
querendo, e, não o fazendo, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Porto Alegre, 21 de julho de 2010.
SÉRGIO TADEU DA SILVA, Servidor.
FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ, Juiz.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
COOPERATIVA HABITACIONAL DO MORRO DA CRUZ SÃO LUIS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A COOPERATIVA HABITACIONAL DO MORRO DA CRUZ SÃO LUIS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.730.468/0001-67, CONVOCA todos os seus associados
para a realização de Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto,
às 13 horas em primeira chamada, em segunda chamada às 14 horas e em terceira e
última chamada às 15 horas, com qualquer número de associados, na Travessa Santa
Tereza, nº 681, casa 38.
PAUTA:
1) Eleição de Diretoria da Cooperativa e posse dos eleitos;
2) Assuntos Gerais.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
FERNANDA SILVA PAULA,
Coordenadora da Comissão Eleitoral.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 203/10
PROCESSO 003.080264.10.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Equipamentos eletrônicos (mini-system c/ mp3 e câmara
fotográfica)
LOTE 1 – P H B TECNOLOGIA LTDA
LOTE 2 – VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO FÍSICO 14/2010
SUSPENSÃO
OBJETO: Contratação de serviço de capacitação de segurança e
saúde nos trabalhos em espaços confinados.
DATA DA ABERTURA: 05/08/2010 às 14h30min
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 27/07/2010.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS de
Porto Alegre vem informar que, considerando a necessidade de
revisão do Edital, fica suspensa a abertura deste certame.
O Edital revisado, bem como a nova data de abertura, serão
oportunamente publicados.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 229/2010
PROCESSO 003.080350.10.0
OBJETO: Conjunto películas refletivas tipo II para cone de sina-
lização.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
24/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 24/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 24/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 232/2010
PROCESSO 003.080347.10.0
OBJETO: Condicionador de ar tipo fan coil
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
24/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 24/08/2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 24/08/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 215/10
PROCESSO 003.080283.10.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Gabarito para rosca para máquinas operatrizes
LOTE 1 – FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 206/10
PROCESSO 003.080273.10.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Válvula solenóide simples e componentes grupo motor
bomba
LOTE 1 – IRRITÉCNICA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
LOTE 2 – FRACASSADO
LOTE 3 – SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.009480.10.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: COOTRAVIPA
OBJETO: Contratação emergencial de serviços de manutenção
corretiva e preventiva predial do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.
PREÇO: R$ 24.547,62
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 14 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretário Municipal de Saúde.
DECISÕES FINAIS
Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal
6437 de 20 de agosto de 1977, a Coordenadoria Geral de Vigilância
em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, torna públicas as seguintes DECISÕES FINAIS
em Processos Administrativos Sanitários, registradas na data de
6 de agosto de 2010
AUTUADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
9320909765/0082-82
PROCESSO 01003070107 AUTO INFRAÇÃO: 79455
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 700 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 168 lei complementar 395/97,
combinado com artigos 347 inciso vi, 509 e 519 decreto estadual
23430/74, e artigo 18 parágrafo6º incisos i e ii lei federal 8078/90,
mais artigo 10 inciso xxix lei federal 6437/77
AUTUADO: WMS SUPERMERCADOS BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0099-20
PROCESSO 01004588088 AUTO INFRAÇÃO: 90398
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 366 e 379 alinea a, b e c
Decreto Estadual 23430/74, combinado com artigo 18 parágrafo6º
inciso II, e artigo 10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: ISAIR MONEGAT & IRMÃOS LTDA CNPJ:
94042818/0001-47
PROCESSO 01008875090 AUTO INFRAÇÃO: 90027
ENDEREÇO: R BOTAFOGO, 919
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV e XXIX da Lei
Federal 6437/77 combinado com artigo 365 parágrafo 2º do Decreto
Estadual 23430/74 e RDC 216/02 ANVISA
A U T U A D O : M L C O M E R C I O D E A L I M E N T O S LT D A
CNPJ: 02031782/0001-51
PROCESSO 01010719091 AUTO INFRAÇÃO: 90028
ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL, 3231
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV, XVIII e XXIX da
Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso
I da Lei Federal 8078/90, mais artigos 508, 509 e 519 do Decreto
Estadual 23430/74.
AUTUADO: LUIZ AUGUSTO MACHADO REFEIÇÕES CNPJ:
04311439/0004-39
PROCESSO 01010781099 AUTO INFRAÇÃO: 86913
ENDEREÇO: R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXV da Lei
Federal 6437/77 combinado com item 9.14 e 9.19 da Portaria
Estadual 542/06.
AUTUADO: WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0113-13
PROCESSO 01010782095 AUTO INFRAÇÃO: 93248
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 365 parágrafo2º Decreto
Estadual 23430/74, combinado com artigo 10 inciso XXIX Lei
Federal 6437/77
AUTUADO: MIRIAM TAFFAREL TROIS CNPJ:03129873/0001-97
PROCESSO 01015824098 AUTO INFRAÇÃO: 92000
ENDEREÇO: R LADISLAU NETO, 45
PENALIDADE IMPOSTA: 90 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10inciso XXIX da Lei Federal
64637/77 combinado com artigo 433 inciso XIII, XIV artigo 462
inciso XI, artigo 842 parágrafo 1º alinea a e d do Decreto Estadual
23430/74.
AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S A CNPJ:33014556/0042-64
PROCESSO 01017114098AUTO INFRAÇÃO: 90057
ENDEREÇO: R ANDRADAS, 1305
PENALIDADE IMPOSTA: 450 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 436 caput parágrafo 6º e 7º
Decreto Estadual 23430/74, combinado com artigo 10 incisos XXIX
e XXXI Lei Federal 6437/77
AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S A CNPJ:33014556/0315-80
PROCESSO 01017115094 AUTO INFRAÇÃO: 90014
ENDEREÇO: AV JOAO PESSOA, 1831 2º andar lj 218
PENALIDADE IMPOSTA: 450 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 171, 172, 241 caput, 430, 432,
433 incisos I ,II e XV e 440 Decreto Estadual 23430/74, combinado
com artigo 10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso III da Lei Federal
6437/77 combinado com Portaria 40/2000.
AUTUADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0048-80
PROCESSO 01017590086 AUTO INFRAÇÃO: 87045
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 436 e 437 Decreto Estadual
23430/74, combinado com artigo 10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0114-02
PROCESSO 01030985099 AUTO INFRAÇÃO: 97407
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 610 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: item 4.8.15 RDC 216/04, combinado com artigo 365 parágrafo 2º Decreto Estadual 23430/74, e
artigo 18 parágrafo 6º inciso I, mais artigo 10 incisos XVIII, XXXV
e XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S A CNPJ:33014556/0042-64
PROCESSO 01020922094 AUTO INFRAÇÃO: 91998
ENDEREÇO: R ANDRADAS, 1305
PENALIDADE IMPOSTA: 800 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 430 inciso I e 436 Decreto
Estadual 23430/74, combinado com artigo 10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: MÓDULUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ:
88965017/0001-24
PROCESSO 01021214093 AUTO INFRAÇÃO: 89728
ENDEREÇO: R JACINTO GOMES, 373
PENALIDADE IMPOSTA: 475 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV, XVIII e XXVIII
da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 11 e artigo 67 inciso
IV da Lei 6360/76.
A U T U A D O : T R A N S P O RTA D O R A A D U B O LT D A C N P J :
87300695/0001-05
PROCESSO 01022051082 AUTO INFRAÇÃO: 92206
ENDEREÇO: R PROF JOAO DE SOUZA RIBEIRO, 267
PENALIDADE IMPOSTA: 180 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 488 letra b, artigo 490 da Lei Federal
7889/90, mais artigo 347 inciso VIII, 365 parágrafo 2º, artigo 350
inciso II do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: GALETERIA CRISTÓFOLI LTDA CNPJ:05835407/000152
PROCESSO 01022683089 AUTO INFRAÇÃO: 91954
ENDEREÇO: R BORGES DO CANTO, 53
PENALIDADE IMPOSTA: 170 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a e artigo
436 do Decreto Estadual 23430/74, artigo 196 da Lei Complementar
395/97.
AUTUADO:KAREN LEXAU KRAS BORGES ME CNPJ:
03039096/0001-90
PROCESSO: 01022829075 AUTO INFRAÇÃO: 83493
ENDEREÇO: AV TERESOPOLIS, 3302
PENALIDADE IMPOSTA: 200 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 2 e artigo 10 inciso XXIX da
Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 168 e seguintes da Lei
Complementar 395/97, mais Resolução 33/00 itens 3.16 , 3.17e
6.2.7.2 do Regimento Técnico
AUTUADO: SACOLÃO COMERCIAL LTDA CNPJ:94395555/000123
PROCESSO 01024001090 AUTO INFRAÇÃO: 91882
ENDEREÇO: AV CAVALHADA, 3370
PENALIDADE IMPOSTA: 220 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso II e III da
Lei Federal 8078/90, mais artigo 350 inciso I, II e III, artigo 366 do
Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: JO PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ:
05777110/0001-88
PROCESSO 01026637090 AUTO INFRAÇÃO: 93008
ENDEREÇO: AV GETULIO VARGAS, 327
PENALIDADE IMPOSTA: 110 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I da Lei Federal
8078/90, mais artigo 509, 519, 842 parágrafo 1º alínea a do Decreto
Estadual 23430/74.
AUTUADO: JONAS POSTAL CNPJ:05575285/0001-02
PROCESSO 01027302091 AUTO INFRAÇÃO: 97360
ENDEREÇO: ESTR CRISTIANO KRAEMER, 5124
PENALIDADE IMPOSTA: 110 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XVIII e XXIX da
Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso
I da Lei Federal 8078/90 , mais artigo 842 parágrafo 1º alínea a do
Decreto Estadual 23430/74.
A U T U A D O : FA R M Á C I A PA N A M E R I C A N A LT D A C N P J :
72215304/0001-87
PROCESSO: 01027394077 AUTO INFRAÇÃO: 89703
ENDEREÇO: R ANDRADAS, 1231
PENALIDADE IMPOSTA: 130 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 2 e 10 inciso IV da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 15 e 25 da Lei Federal 5991/73, mais
artigo 574 e 842 parágrafo 1º do Decreto Estadual 23430/74 e artigo
168 da Lei Complementar 395/97.
AUTUADO: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DENTAL LINE LTDA CNPJ: 05959787/0001-37
PROCESSO 01027397076 AUTO INFRAÇÃO: 93632
ENDEREÇO: R GEN VITORINO, 161 1º ANDAR
AUTUADO: SAUDAVEL IND. E COM. HORTIGRANJEIROS LTDA
CNPJ: 03050136/0001-02
PROCESSO 01031286097 AUTO INFRAÇÃO: 97406
ENDEREÇO: AV FERNANDO FERRARI, 1001 A3 BOX 19/20
PENALIDADE IMPOSTA: 115 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com Lei Complementar 395/97 mais Itens 2.27,
6.2 e 7.5 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO: RESTAURANTE AMARAL ROSA LTDA CNPJ:
02183461/0004-15
PROCESSO 01032155093 AUTO INFRAÇÃO: 93112
ENDEREÇO: R MARCIO L VERAS VIDOR, 10 - 10º ANDAR
PENALIDADE IMPOSTA: 90 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXV, XXIX da
Lei Federal 6437/77 combinado com Lei Complementar 395/97,
mais Item 7.5 da Portaria 78/09 SES e Portaria 1428/93 do MS.
AUTUADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0102-60
PROCESSO: 01032517092 AUTO INFRAÇÃO: 93003
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 450 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Portaria 78/09 SES, combinado
com, artigo 168 Lei Complementar 395/97, e artigos 366 caput,
367 parágrafo único, 507 e 511 Decreto Estadual 23430/74, mais
artigo 10 inciso XXI Lei Federal 6437/77
AUTUADO: ASUN COMÉRCIO DE GEN. ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ: 392091891/0011-29
PROCESSO 01033504083 AUTO INFRAÇÃO: 92084
ENDEREÇO: AV CAVALHADA, 2985
PENALIDADE IMPOSTA: 270 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX e XXXI da
Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 350 inciso I, II e III,
artigo 436 parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: SALVAGNI & BASSO LTDA CNPJ:94100161/0001-09
PROCESSO 01033655081 AUTO INFRAÇÃO: 90051
ENDEREÇO: AV CEARA, 1070
PENALIDADE IMPOSTA: 190 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a do Decreto
Estadual 23430/74, mais RDC 216/04.
AUTUADO: WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0028-37
PROCESSO 01036835099 AUTO INFRAÇÃO: 90035
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 520 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 347 inciso VI e 436 parágrafo 7º Decreto Estadual 23430/74, combinado com artigo 10
incisos IV e XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0037-28
PROCESSO 01036839094 AUTO INFRAÇÃO: 89840
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 1365 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 168 Lei Complementar
395/97, combinado com artigos 366 ,365 parágrafo 2º, 527 inciso
VII, 509 e 519 Decreto Estadual 23430/74, e artigo 18 parágrafo 6º
inciso I, mais artigo 10 incisos IV, XVIII e XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: GALETERIA CRISTOFOLI LTDA CNPJ:
05835407/0001-52
PROCESSO 01037546090 AUTO INFRAÇÃO: 97411
ENDEREÇO: R BORGES DO CANTO, 53
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Portaria Estadual 78/09, combinado
com Portaria 1428/93 MS, artigo 168 Lei Complementar 395/97, e
artigo 10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0025-94
PROCESSO 01037686089 AUTO INFRAÇÃO: 90412
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 196 Lei Complementar
395/97, combinado com artigos 366 e 350 inciso V Decreto Estadual 23430/74, e artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III, mais artigo
10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0028-37
PROCESSO 01037687085 AUTO INFRAÇÃO: 89856
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600 SOBRELOJA
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM's
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso II e III da Lei
Federal 8078/90, mais artigo 366 do Decreto estadual 23430/74.
AUTUADO:COMITE GAUCHO DE AÇÃO E CIDADANIA CNPJ:
00797930/0002-07
PROCESSO 01040880095 AUTO INFRAÇÃO: 93120
ENDEREÇO: TRAV FRANCISCO DE LEONARDO TRUDA, 40
SOBRELOJA
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI e XXXV da Lei
Federal 6437/77 combinado com artigo 168 da Lei Complementar
395/97 PMPA.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0037-28
PROCESSO 01041843096 AUTO INFRAÇÃO: 93121
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 65 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 509, 507, 511 e 519
Decreto Estadual 23430/74, combinado com, artigo 18 parágrafo
6º incisos I e II, mais artigo 10 inciso XVIII Lei Federal 6437/77
AUTUADO:MARCIO LUCIANO DOS SANTOS ESCOBAR CNPJ:
04827212/0001-06
PROCESSO 01054779090 AUTO INFRAÇÃO: 97420
ENDEREÇO: R DR RAMIRO D'AVILA, 200
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 235 parágrafo 1º e artigo 433
inciso XIV do Decreto Estadual 23430/74, mais artigo 168 da Lei
Complementar 395/97.
AUTUADO:PARRILLA DEL SUR ALIMENTOS LTDA CNPJ:
08672961/0001-54
PROCESSO 01055594085 AUTO INFRAÇÃO: 92110
ENDEREÇO: R AMELIA TELES, 385 E 399
PENALIDADE IMPOSTA: 320 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX, XVIII da Lei
Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I,
II e III da Lei Federal 8078/90, mais artigo 350 inciso II e III, 519,
371, 347 inciso VI, do Decreto Estadual 23430/74, mais artigo 196
da Lei Complementar 395/97 e item 4.8.15 da RDC 216/04.
AUTUADO:MARIA CLARA MUTERLE CARNAVAL CNPJ:
90402520/0001-13
PROCESSO 01041844092 AUTO INFRAÇÃO: 97414
ENDEREÇO: R DR DIAS DE CARVALHO, 263
PENALIDADE IMPOSTA: 110 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 421 alíneas a,b e c, artigo 462
inciso XI do Decreto Estadual 23430/74, mais artigo 168 da Lei
Complementar 395/97, mais item 2.27 da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO:AZUCAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:
01720532/0001-66
PROCESSO 01057963096 AUTO INFRAÇÃO: 97340
ENDEREÇO: AV NILOPOLIS, 543 LOJA 01
PENALIDADE IMPOSTA: 110 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei
Federal 6437/77 combinado com artigo 350 inciso IV artigo 519,
505 e 511 do Decreto Estadual 23430/74, mais artigo 168 da Lei
Complementar 395/97.
AUTUADO:ASUN COMERCIO GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ: 92091891/0011-29
PROCESSO 01042656087 AUTO INFRAÇÃO: 90153
ENDEREÇO: AV CAVALHADA, 2985
PENALIDADE IMPOSTA: 280 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XVIII da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I da Lei
Federal 8078/90, mais artigo 196 da Lei Complementar 395/97.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0087-97
PROCESSO 01057964092 AUTO INFRAÇÃO: 97611
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 1580 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 168 Lei Complementar
395/97, combinado com artigos 366, 350 inciso V e 519 Decreto
Estadual 23430/74, e artigo 10 inciso XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0012-70
PROCESSO 01044000090 AUTO INFRAÇÃO: 90040
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 1470 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 519 e 527 Decreto Estadual
23430/74, combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I, e artigo
10 incisos IV, XVIII e XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO:CASSER E NUNES LTDA CNPJ:013426769/0001-26
PROCESSO 01059643099 AUTO INFRAÇÃO: 97424
ENDEREÇO: R BOTAFOGO, 237
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 436 do Decreto Estadual 23430/74,
mais artigo 168 da Lei Complementar 395/97 e itens 8.4 e 9.14 da
Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO:PHILIPPSEN & FILHOS LTDA CNPJ: 90066143/000199
PROCESSO 01044597096 AUTO INFRAÇÃO: 93123
ENDEREÇO: AV ERNESTO NEUGEBAUER, 1985
PENALIDADE IMPOSTA: 70 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XVIII e XXXV da
Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso
I, II da Lei Federal 8078/90 mais artigo 507, 509 e 519 do Decreto
Estadual 23430/74 e Lei Complementar 395/97.
AUTUADO:PETRUS BUFFET LTDA CNPJ:03037792/0001-67
PROCESSO: 01046677089 AUTO INFRAÇÃO: 159414
ENDEREÇO: TRAV COMANDANTE GUSTAVO CRAMER, 90
PENALIDADE IMPOSTA: 40 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a e d do
Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0252-92
PROCESSO 01047049090 AUTO INFRAÇÃO: 90177
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 365 parágrafo 2º Decreto
Estadual 23430/74, combinado com artigo 10 inciso XXIX Lei
Federal 6437/77
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:9
3209765/0252-92
PROCESSO 01047050098 AUTO INFRAÇÃO: 90178
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 168 Lei Complementar
395/97, combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a Decreto
Estadual 23430/74, e artigo 10 inciso IV Lei Federal 6437/77
AUTUADO:GULARTIGOE, KEMPF & WENTROBA LTDA CNPJ:
04602281/0002-94
PROCESSO 01050410083 AUTO INFRAÇÃO: 99195
ENDEREÇO: AV PRINCISOESA ISABEL, 616
PENALIDADE IMPOSTA: 115 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 340, artigo 433 inciso VI, do Decreto
Estadual 23430/74, mais Portaria 542/06.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0113-13
PROCESSO 01054200091 AUTO INFRAÇÃO: 92971
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 1100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV e XXIX da Lei
Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I e
II da Lei Federal 8078/90, mais artigo 350 inciso III e artigo 519 do
Decreto Estadual 23430/74, mais artigo 168 da Lei Complementar
395/97.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
93209765/0108-56
PROCESSO 01059644095 AUTO INFRAÇÃO: 87888
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 280 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 168 Lei Complementar
395/97, combinado com artigo 347 inciso VII Decreto Estadual
23430/74, e artigo 10 incisos , XVIII e XXIX Lei Federal 6437/77
AUTUADO:SABOR ARTE ITALIANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ: 94685356/0011-50
PROCESSO 01059735082 AUTO INFRAÇÃO: 91849
ENDEREÇO: AV PRAIA DE BELAS, 1181 LOJA 80 E 81
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 365 caput, do Decreto Estadual
23430/74, mais Portaria 542/06 SES.
AUTUADO:SUPERMERCADO RJM LTDA CNPJ:93017358/000108
PROCESSO 01059968095 AUTO INFRAÇÃO: 97425
ENDEREÇO:TRAV VIAMAO, 97
PENALIDADE IMPOSTA: 90 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 435 inciso IV, 436 do Decreto
Estadual 23430/74, mais Lei Complementar 395/97, e item 2.27
da Portaria Estadual 78/09.
AUTUADO:BCEM COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
53154225/0051-28
PROCESSO 01062037099 AUTO INFRAÇÃO: 97426
ENDEREÇO: AV DIARIO DE NOTICIAS, 300 Loja LUC 1076
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal
6437/77 combinado com artigo 168 da Lei Complementar 395/97
e Item 7.5 da Portaria Estadual 78/09.
A U T U A D O : M A R C I A D O S S A N TO S L E A O M E C N P J :
92739952/0001-40
PROCESSO 01069745080 AUTO INFRAÇÃO: 89930
ENDEREÇO: AV BENTO GONCALVES, 1043
PENALIDADE IMPOSTA: 40 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 350, 507, 509, 527 do Decreto
Estadual 23430/74, mais RDC 216/04.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TOMADA DE PREÇOS 19/2010
PROCESSO 001.027968.10.3
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação de serviços de segurança para o Evento
Acampamento Farroupilha 2010 da Secretaria Municipal da
Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final referente ao certame em epígrafe, conforme segue:
EMPRESA
JOB Segurança e Vigilância
Patrimonial Ltda
Claro Sistemas de Segurança
Ltda EPP
VALOR(R$)
CLASSIFICAÇÃO
100.000,00
1º LUGAR
100.611,46
2º LUGAR
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
CONVITE 1/2010
PROCESSO 005.000933.10.4
O DIRETOR-GERAL do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana, de conformidade com a legislação em vigor, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, sala 36/38, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min,
a seguinte Licitação abaixo discriminada:
OBJETO: Aquisição de 1.200 litros de sabão líquido, 1.620 litros
de desinfetante líquido, 240 litros de limpa obra ácido, 10.000
sacos plásticos para lixo, com capacidade para 100 litros, na
cor vermelha e 60 escovas de nylon, conforme especificações
constantes no Projeto Básico.
DATA DE ABERTURA: 18 de agosto de 2010.
HORA DE ABERTURA: 14h.
LOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do
e-mail: [email protected].
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 009.002031.10.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Guipeservice Serviços e Manutenção Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com
fornecimento de materiais de limpeza a serem executados na
sede do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre, mediante a disponibilização
de seis profissionais.
VALOR: R$ 7.488,98 mensal
PRAZO: 12 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7000.2529.339039781200
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico de Serviço 10/2010.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE
LICITAÇÃO
DECISÃO FINAL: Ultimada a instrução administrativa, esta Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde declara os processos
elencados acima CONCLUSOS, ficando mantidas as penalidades
aplicadas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público
o resultado do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2010
PROCESSO 2579/10
OBJETO: Fornecimento de trilhos e luminárias para o Espaço
de Exposição “T-Cultural – Tereza Franco” na Câmara Municipal
de Porto Alegre.
LOTE ÚNICO: DESERTO.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
CARLOS HENRIQUE CASARTIGOELLI, Secretário da Saúde.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
18
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Avante Editora e Produtora Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de editoração e impressão da
revista 23, da Procuradoria-Geral do Município, com a tiragem de
800 exemplares.
PRAZO: 30 dias, a contar do Início da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302.2522-339039039630100-1219.
VALOR: R$ 7.935,00
PROCESSO 001.050220.09.8
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 42091 por 180
dias, a contar de 05/06/2010 até 01/12/2010. Acréscimo de R$
110.920,15 e na supressão de serviços no valor de R$ 10.764,00,
o que perfaz o total de serviços extras R$ 100.156,15.
PROCESSO 002.081047.08.8
LOCADOR: Secretaria Municipal da Fazenda.
LOCATÁRIO: Dyrceu Jose Sebben e Agostinho Francisco Zucchi.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 41736 por 12 meses,
a contar de 01/08/2010 até 01/08/2011. Fica reajustado o valor para
R$ 18.826,23 correspondente a aplicação da variação do IPCA verificada no primeiro ano contratual, a contar de 01/08/2010.
PROCESSO 001.010235.09.4
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
CONVENENTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre e Associação dos Pais e Amigos da Creche
Comunitária Mãezinha do Céu.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 36365 a partir de
31/03/2009 até 30/10/2010.
PROCESSO 001.012833.06.1
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
CONVENENTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre e Associação Espaço Comunitário Natureza,
Cidadania e Paz.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 31904 a partir de
31/10/2009 até 30/10/2010.
PROCESSO 001.010617.05.1
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIA: Associação dos Pais e Amigos da Creche
Comunitária Mãezinha do Céu.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 40083 a
partir de 31/03/2009 até 30/10/2010.
PROCESSO 001.012833.06.1
Porto Alegre, 29 de julho de 2010.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,
Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Rio Grande Emergências Médicas Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de Remoção de Pacientes de
forma simples, com incapacidade temporária ou permanente de
locomoção, e de forma especial para os pacientes internados no
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, estes por possuírem
risco de vida, através de ambulância, no âmbito de toda a extensão
do Município de Porto Alegre.
PRAZO: 12 meses, a contar da Ordem de Início emitida pela Secretaria Municipal da Saúde.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviço
29/2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0130.2602.33
9039 e 1800.1804.10.0301.0130.2720.339039.
VALOR: R$ 217.500,00.
PROCESSO: 001.018820.10.7
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.026757.10.9
PREGÃO ELETRÔNICO 287/2009
PROCESSO 001.030344.09.3
PROCESSO 001.026728.10.9
PREGÃO ELETRÔNICO 225/2009
PROCESSO 001.026094.09.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
RRL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.
– ITENS: 04, 05.
RUDNEI M. DE ABREU E & CIA. LTDA. – ITEM: 06.
CANCELADO – ITEM 10.
DESERTOS – ITENS 01, 02, 03, 08, 09.
FRACASSADO – ITEM: 07.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria Municipal
da Saúde.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa SUPRIMAQ INFORMÁTICA LTDA.: Sanção de Advertência
cominada com Multa de 10% do valor total do objeto empenhado.
Conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital do Pregão em epígrafe.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços
da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300,
sala 307.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
OBJETO: Registro de preços para medicamentos humanos para
a Secretaria Municipal da Saúde.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.: Sanção de Advertência cominada com Multa de 10% do valor total do objeto
empenhado. Conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital do
Pregão em epígrafe.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços
da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300,
sala 307.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 241/2010
PROCESSO 001.020670.10.9
Código
EXTRATO DE ATAS
1012087
PREGÃO ELETRÔNICO 216/10
1012095
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro
de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo, obtidos através do Pregão Eletrônico 216/10, Processo
001.020645.10.4, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedor, itens, marcas e
valores abaixo relacionados.
1012103
1012111
1012129
MAISGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 01.898.138/0001-12
Av. Senador Salgado Filho, 11.343 – Dom Feliciano – Viamão / RS
29 de julho de 2010 até 28 de julho de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SERVIÇO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
do serviços como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 50/10 - PROCESSO
001.024290.10.6 – Objeto - contratação de serviços de empresa
especializada na produção de material gráfico para divulgação e
apoio dos eventos da Secretaria Municipal de Educação
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 23 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
Nome
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão
com 2 kg.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão
com 13 kg.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão
com 20 kg. Para uso em empilhadeira.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão
com 45 kg.
Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão
com 90 kg.
Marca
Unid
P. REG.
MINASGAS
BT
2,00
MINASGAS
BT
30,50
MINASGAS
BT
12,30
MINASGAS
BT
149,94
MINASGAS
BT
97,01
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 268/10 - PROCESSO 001.024838.10.1
para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 20 de agosto
de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 277/10 - PROCESSO 001.024847.10.0
para aquisição de FERRAGENS E FERRAMENTAS
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 20 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SERVIÇO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos serviços como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 0056/10 - PROCESSO
001.024296.10.4 -MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PREDIAL a serem executados no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h30min do dia 20 de
agosto de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 218/2010
PROCESSO 001.020647.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOC. LIMITADA - ITEM 10
GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
– ITEM 13
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A – ITEM 04
MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS 17, 18
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM 1
SUL IMAGEM - PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA –
ITEM 2
ITENS CANCELADOS – 08, 11, 12
ITENS DESERTOS – 06, 09, 14, 15, 16, 19
ITENS FRACASSADOS – 03, 05, 07
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
30/2010
PROCESSO 001.027200.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Medicamentos Humanos.
CONTRATADA: Ophtalmos Formulas Oficinais Ltda.
ITEM 1: Nitrato de Prata 1%, fr. 5ml.
TOTAL DA COMPRA: R$ 2.850,00
PRAZO DE ENTREGA: Quinze dias.
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
URBANO SCHMITT,
Secretário Municipal da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE
CONTRATO 295D/2008
OBJETO: Impressão de jornal volante
MODALIDADE: Convite 80/2008
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Gráfica e Editora Relâmpago Ltda
VALOR GLOBAL: R$ 418,00
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
237/2010
OBJETO: Fornecimento parcelado de turbinas
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 74/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Orbid S/A Indústria e Comércio
VALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00
VIGÊNCIA: 06/08/2010 a 05/02/2011
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
CONVITE 34/2010
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de material gráfico e adesivos
ORDEM de compra: 2356
FORNECEDOR: Annaju Gráfica Ltda
VALOR: R$ 814,00
ORDEM DE COMPRA: 2357
FORNECEDOR: Nova Gráfica Alternativa Ltda
VALOR: R$ 655,00
ORDEM DE COMPRA: 2358
FORNECEDOR: Gráfica e Editora Tristeza Ltda
VALOR: R$ 605,00
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO FÍSICO
28/2010
TONER PRETO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER
CARTUCHO PARA UNIDADE DE FITA
CARTUCHO DE LIMPEZA
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente
Pregão tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento, por demanda, conforme especificações constantes
no Anexo I, integrante do presente Edital, dos seguintes toners
e cartuchos:
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Físico,
tipo menor preço, análise por lote. Os procedimentos para acesso ao
Pregão estão disponíveis na página inicial do site da Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, http://www.
procempa.com.br em licitações, sub-seções pregão físico/2010,
conforme data e horário abaixo:
CARTUCHO PARA IMPRESSORA CANON ELGIN MODELO BJ
200E, BLACK
TONER PARA IMPRESSORA MOD FS 1800, REFERÊNCIA TK-60
KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK
OBJETO: Aquisição parcelada de correias Goodyear
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23/08/2010,
às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://
www.carris.com.br.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 004.001208.10.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO retifica o
Chamamento Público 3/2010 publicado no Diário Oficial de Porto
Alegre, Zero Hora na data de 06 de agosto de 2010 e Diário
Oficial da União, quanto a data que é no dia 12 de agosto e não
como constou.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
CONVITE 8/2010
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao
presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da
Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto
Alegre, junto à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av.
Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min
e das 14h às 18h.
PROCESSO 004.002220.10.5
ATA 34/10 - 06/08/2010, ÀS 10H
Porto Alegre, 9 de agosto de 2010.
CARTUCHO FOTOREVELADOR PARA IMPRESSORA LEXMARK
MODELO C 510
CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA
PREGÃO PRESENCIAL 16/2010
ABERTURA DE PROPOSTAS: 20/08/2010, às 9h30min.
LOTE PRODUTO
TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E330
ORDEM DE COMPRA: 2359
FORNECEDOR: Gráfica RJR Ltda
VALOR: R$ 1.380,00
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de som e
audiovisuais a serem instalados no auditório deste Departamento.
A COMISSÃO reunida no dia de hoje, decide após análise das propostas, declarar fracassada a licitação, considerando
que o valor das propostas ultrapassam o solicitado no edital. Nada
mais havendo a tratar, encerrou-se a presente audiência, sendo
lavrada a presente ata que vai assinada pela Comissão.
JORGE LUIZ VANI DUSSO, SUZANA PICOLLI,
CLÓVIS VIEGAS PAIVA, ALBANIR FERNANDES MARTINI.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3824 – Segunda-feira, 09 de Agosto de 2010
20
Obras preparam os
75 anos do Parque
Farroupilha
Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA
área verde mais procurada pelos porto-alegrenses está
recebendo diversas intervenções para o seu aniversário, em setembro. “Além da restauração do monumento El Gaúcho Oriental, que ganhou nova mão
com pulso, esporas, barbicacho e faca em bronze, a Smam está
executando qualificações no Monumento ao Expedicionário,
com a recuperação do piso, em pedras portuguesas”, destaca o
secretário do Meio Ambiente.
Ao longo do eixo principal da Redenção, serão colocados 20
bancos, mais 30 novas lixeiras na avenida João Pessoa e outras 16
na avenida Osvaldo Aranha. A programação prevê a implantação
de vagas para portadores de deficiência e motos nos locais onde Eixo principal ganhará 20 bancos
é permitido estacionar, além da colocação de 78 luminárias em
todo o contorno do parque. O piso junto ao chafariz, em basalto, também será recuperado. A iniciativa é da Smam, em parceria
com os adotantes do Parque Farroupilha (Redenção), as empresas Pepsi e Sinergy.
A
Mais de R$ 100 milhões já
aplicados em obras do Pisa
Luciana Turela / Banco de Imagens – PMPA
s investimentos feitos em obras de saneamento do
Socioambiental (Pisa) chegam a 30% dos R$ 380
milhões previstos para o projeto. São redes coletoras, emissários e estações de bombeamento. A estação Ponta da Cadeia e a Chaminé de Equilíbrio estão concluídas,
assim como as redes coletoras de esgoto da Restinga e da Ponta
Grossa, com 99,8% do previsto já executado.
Ao longo das vias e avenidas, mais de seis frentes de trabalho movimentam diversos funcionários. O projeto deve ser
concluído em 2012, quando a cidade poderá contar com 80%
dos esgotos tratados.
São redes coletoras, emissários e estações de
bombeamento
Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado publicou o
relatório técnico da inspeção especial realizada nas contas do Pisa.
O documento, que agora vai à votação no tribunal, não apontou irregularidades nos processos licitatórios analisados.
O
Sinal vital
Vinil na estante
Faculdade gratuita
Estudo propõe implantar a avaliação da
dor como 5º sinal vital. O trabalho, feito pela
Comissão de Estudos da Dor do HPS, será
divulgado no 1º Encontro Interdisciplinar da
Dor, em 18 de Agosto, no Auditório Bruno
Marsiaj do hospital. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: msoares@
hps.prefpoa.com.br.
A tradicional Feira do Disco de Vinil
começa hoje, 9, no segundo andar do Mercado
Público. Oito expositores oferecem cerca de
25 mil discos de diversos gêneros e épocas,
incluindo raridades. A média de preços varia
entre R$ 7 e R$ 10. Promovida pela Secretaria
da Produção, Indústria e Comércio, a feira
funciona das 9h às 19h.
Interessados em bolsas de estudo no
Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios
(IBGEN) devem fazer as inscrições até
quarta-feira, 11, na rua Barão do Amazonas,
46, Petrópolis. São 34 bolsas parciais distribuídas entre os cursos de Administração de
Empresas, Psicologia, Tecnólogo em RH,
Tecnólogo em TI e Tecnólogo em Finanças.
Leia mais no site da Prefeitura de Porto Alegre, no endereço:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara firma parceria
com a Central de Outdoor
A Câmara Municipal de Porto Alegre assinou um convênio
com as empresas afiliadas a Central de Outdoor/Seccional RS com o
objetivo de divulgar campanhas de cunho social. Caberá ao Legislativo
fornecer as informações que entender necessárias e que contenham
caráter informativo, social, educativo e de interesse da população
porto-alegrense. Conforme o contrato, os cartazes deverão ser exibidos
em locais espalhados pela cidade, sendo que um outdoor deverá ser
afixado de forma permanente no pátio da Câmara. Ainda de acordo com
a proposta, os custos com a produção e divulgação das 20 peças serão
arcados na sua totalidade pelas empresas afiliadas à Central de Outdoor.
“Com esta iniciativa estaremos dando mais um passo no sentido
de ampliar as relações da Câmara com a população de Porto Alegre”,
considerou o presidente do Legislativo, durante a assinatura do documento. Ele disse ainda que a intenção é produzir mensagens institucionais que cheguem nas periferias da cidade. “Será um mecanismo
de divulgação permanente das atividades de todos os parlamentares
e da Casa”.
Marcus Zanetello, diretor da seccional RS da Central de Outdoor, também ressaltou que os cartazes facilitarão a comunicação entre a
Casa Legislativa e a população porto-alegrense. “Que sirva de exemplo
para todo o Brasil, pois a nossa parceria é inédita”, ressaltou. Estiveram presentes à solenidade representantes das empresas Plenna, LZ,
BME e Ativa, além do presidente do Conselho da Central de Outdoor
Nacional e do diretor do programa Grandes Nomes da Propaganda.
Alarmes de segurança
terão limite de tempo
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto que inclui
no Código de Posturas do Município, no rol de proibições relativas à
poluição sonora, o som produzido por alarmes de segurança.
Segundo o vereador, a medida visa a dar continuidade às políticas
públicas de proteção à saúde auditiva da população. “Muitos desses
alarmes tocam insistentemente e, às vezes, durante toda a madrugada,
sem que os responsáveis tomem qualquer medida para amenizar seus
ruídos”, explica o proponente.
A pena prevista no projeto para os proprietários de instalações
de segurança residenciais, comerciais ou veiculares que emitirem sinal
sonoro por período superior a cinco minutos é de 83 a 415 UFMs.
Fotografias resgatam ofícios
ameaçados de extinção
Está na Câmara Municipal da Capital a exposição fotográfica
Ofícios Antigos de Porto Alegre, criada pelo Grupo de Pesquisas Catando Milho e patrocinada pelo Fumproarte e Secretaria Municipal de
Cultura (SMC). A mostra, que gerou uma série de 15 cartões-postais
de grande formato intitulada Patrimônio Cultural de Porto
Alegre-Ofícios, resgata profissões que resistem aos processos de
industrialização.
As 30 imagens em cores (de 30x40cm) reunidas na exposição retratam ofícios praticados em Porto Alegre desde 1909. A
mostra também exibe o conjunto de cartões-postais, que trazem, no
verso, textos sobre história, aspectos e cotidiano de cada atividade. As
fotos são de Letícia Nunes, do Grupo de Pesquisas Catando Milho,
composto também pela antropóloga Rossanna Prado e os arquitetos
Cármen Nunes e Mário Furtado Fontanive.
Os ofícios retratados na exposição são doceiros de rua (algodãodoce, casquinha, pipoca, maçã-do-amor), padeiro, açougueiro, afiador
de facas, alfaiate, barbeiro, engraxate, construtor de instrumentos
musicais, marceneiro, relojoeiro, tratador de cavalos, sapateiro, artesão
indígena, agricultor e pescador.
Antes de chegar à Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), a
mostra passou pelo Memorial do RS, a Assembleia Legislativa, o Solar
dos Câmara e o Colégio Rosário. No Legislativo da Capital, a visitação
vai até 20 de agosto, das 9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e
das 9 às 16h30min, às sextas-feiras. A entrada é franca. Informações
no Memorial da Câmara: (51) 3220-4318.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Açorianos premia livro
inédito de contos com
R$ 10 mil
Divulgação/PMPA
s obras candidatas ao novo prêmio devem conter no mínimo 80 páginas
e dez contos, dentre os quais ao menos 60% devem ser inéditos (sem
qualquer publicação anterior, seja em meio impresso ou eletrônico). Em
coletiva de imprensa, o Secretário da Cultura explicou ontem detalhes da
nova categoria do Açorianos de Literatura: “Conversando com Charles
Kiefer, percebi a demanda por um prêmio que contemplasse textos produzidos em
oficinas literárias. Ampliamos essa ideia para além das oficinas, buscando incentivar
e prestigiar trabalhos inéditos de autores locais”, disse.
As inscrições para a primeira edição do prêmio começam na terça-feira,17, e o
prazo se estende até 30 de setembro. São gratuitas e podem ser feitas pela Internet no
site da secretaria, pelos Correios ou pessoalmente, na Coordenação do Livro e Literatura (av. Érico Veríssimo, 307).
A
Como em Punta Del
Este e países europeus
Divulgação/PMPA
Conferência mobiliza pessoas
com deficiência
Soluções urbanas para melhorar o dia-a-dia desse público
serão pauta amanhã, 11, e quinta-feira, 12, na 3ª Conferência
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Aberto a
todos os interessados, o encontro ocorrerá no Centro de Eventos
do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia). As
inscrições podem ser feitas por meio do site da Secretaria Especial
de Acessibilidade e Inclusão Social.
Radiografia do emprego na Capital
Divulgação / PMPA
A prefeitura
divulga amanhã a
Pesquisa de Emprego e Desemprego de Porto
Alegre no mês de
junho. O trabalho
será apresentado
durante o seminário “Democratizando o Desenvolvimento Local”, das 9h às 12h, na Fundação
de Economia e Estatística (FEE). Feita a cada três meses, a
pesquisa é realizada por meio de parceria entre o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
a Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local e o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA).
Do rock ao samba no
Sons da Cidade
O compositor e violonista Moreno Morais e o grupo
Funkalister sobem ao palco do Teatro Renascença nesta noite,
10, a partir das 20h. Além de canções próprias, Moreno tem um
repertório variado, com releituras de várias bandas nacionais e
internacionais, como Tim Maia, Jorge Ben Jor, James Brown e
Marvin Gaye. Já o grupo Funkalister é influenciado pela música
negra, principalmente o funk dos anos 70, passando pelo rock,
jazz e samba. O evento tem entrada franca, mediante a doação
de um quilo de alimento não-perecível.
Estudantes participam de
projeto social
Alunos do 3º ciclo da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Aramy Silva, no bairro Camaquã, participam hoje
Contêineres do tamanho de um carro médio serão estacionados em via pública no ano que vem.
O novo sistema de coleta do lixo comum já é usado no primeiro mundo e Uruguai
e amanhã, 10 e 11, de workshop com a banda de reggae e axé
Marauê. O grupo desenvolve o projeto social “Um Sonho”, que
tem o objetivo de mostrar aos jovens como é possível, mesmo
Tiago Nequesaurt/PMPA
em condições adversas, lutar por seus
objetivos. O grupo
já se apresentou com
a banda Jota Quest,
participou de programas de diversas
emissoras e regravou
a música “Sonífera
Projeto mostra que é possível
Ilha”, dos Titãs.
lutar pelos seus objetivos
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.758, de 6 de agosto de 2010.
Torna pública a realização XX Semana da
Consciência Negra (SECON) e aprova o seu
Regimento Interno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º O Município de Porto Alegre, através do Gabinete de Políticas
Públicas para o Povo Negro (GPN), em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 6.986,
de 27 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.876, de 13 de dezembro de
2005, torna pública a realização da XX Semana da Consciência Negra (SECON),
no período de 14 a 22 de novembro do corrente ano.
Parágrafo único. As discussões no âmbito da XX SECON serão desenvolvidas sob a forma de palestras, painéis, debates, grupos de trabalho, atividades
culturais e oficinas.
Art. 2º Fica aprovado o Regimento Interno da XX SECON, conforme
estabelecido neste Decreto.
Art. 3º A XX SECON terá como tema central João Cândido Felisberto,
cem anos de luta por justiça, e como subtemas:
I – o Legado;
II – a Revolta da Chibata;
III – a Anistia pós-morte;
IV – a Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dando enfoque à
visibilidade de João Cândido; e
V – a diversidade cultural.
Parágrafo único. O temário deverá ser desenvolvido de modo a articular
e integrar os vários aspectos dos cem anos da Revolta da Chibata.
Art. 4º A Comissão Organizadora será composta por representantes
do Governo Municipal, através do Grupo de Trabalho do Povo Negro (GTPN) e
por representantes da sociedade civil organizada, que participaram do Seminário
Preparatório da SECON 2010.
§ 1º A escolha dos representantes da sociedade civil organizada e de
seus suplentes dar-se-á através de voto direto e aberto, e será consolidada na
plenária, vedada sua remuneração pela participação.
§ 2º O representante que tiver 2 (duas) faltas consecutivas e injustificadas ou 3 (três) intercaladas, sem a prévia comunicação da necessidade de sua
ausência, terá sua vaga cancelada na comissão organizadora e seu suplente será
promovido imediatamente.
§ 3º As instituições que contem com representantes na Comissão Organizadora não poderão apresentar projetos para a XX SECON.
§ 4º Os relatórios das atividades desenvolvidas pelos Projetos serão
entregues à comissão até 2 (duas) semanas após o encerramento da XX SECON.
§ 5º O repasse financeiro aos projetos selecionados estará condicionado à avaliação da comissão organizadora, com a participação de, no mínimo, 2
(dois) representantes do governo e 2 (dois) da sociedade organizada, componentes da Comissão.
Art. 5º Compete à Comissão Organizadora da XX SECON:
I – organizar, acompanhar e avaliar a sua realização;
II – coordenar as subcomissões;
III – definir o formato das atividades, bem como o critério para participação das entidades e organizações do Movimento Social Negro;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DECRETOS
IV – aprovar a organização da infraestrutura necessária; e
V – indicar os representantes das subcomissões, podendo ampliar a
composição destas, sempre que houver necessidade.
Art. 6º Ficam constituídas as seguintes subcomissões, sob a coordenação da Comissão Organizadora:
I – Subcomissão Temática e de Relatoria;
II – Subcomissão de Comunicação;
III – Subcomissão de Infraestrutura; e
IV – Subcomissão de Articulação e de Mobilização.
Art. 7º Compete à Subcomissão Temática e de Relatoria:
I – organizar os termos de referencia do tema central e eixos temáticos,
visando subsidiar a apresentação das organizações;
II – sugerir atividades para cada tema;
III – elaborar a relação de subtemas e os roteiros para os grupos de trabalho e elaborar o roteiro para a apresentação dos relatórios; e
IV – formular proposta de metodologia de trabalho.
Art. 8º Compete à Subcomissão de Comunicação:
I – definir instrumentos e mecanismos de divulgação da XX SECON;
II – promover a divulgação do Regimento Interno;
III – orientar as atividades de comunicação social;
IV – promover o registro e a cobertura pelos meios de comunicação na
fase preparatória, bem como no momento de sua implementação, visando à divulgação em todos os meios possíveis; e
V – organizar e coordenar as atividades artísticas e culturais da XX SECON.
Art. 9º Compete à Subcomissão de Infraestrutura:
I – propor a infraestrutura necessária à realização da XX SECON, envolvendo o local, a instalação de equipamentos, reprografia de materiais, e outras
que se fizerem necessárias; e
II – avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de
contas de todos os recursos destinados à realização da XX SECON.
Art. 10. Compete à Subcomissão de Articulação e Mobilização:
I – estimular a organização e realização das etapas preparatórias, como
etapas necessárias para garantir a participação na realização da SECON do dia
14 ao dia 22 de novembro do corrente ano; e
II – mobilizar os grupos, entidades e organizações para juntamente com
os parceiros promover grandes atividades.
Art. 11. O cronograma de seleção dos projetos para a XX SECON será
o seguinte:
I – 13 de agosto: início de recebimento de projetos;
II – 26 de agosto: encerramento do período de recebimento de projetos;
III – 27 a 31 de agosto: avaliação e divulgação do resultado preliminar;
IV – 1º a 6 de setembro: período para apresentação de recursos;
V – 8 de setembro: julgamento dos recursos, se houver;
VI – 10 de setembro: plenária de divulgação dos resultados da seleção; e
VII – 14 de setembro: apresentação no Paço Municipal.
Art. 12. Os critérios de avaliação dos projetos serão os seguintes:
I – a entidade proponente do projeto deve estar regularizada, ou seja,
deve estar apta formalmente à contratação com a Administração Pública Municipal, e, ainda, não ter representante designado para a Comissão Organizadora da
XIX Semana da Consciência Negra;
II – a entidade proponente deve ter sede no município de Porto Alegre e
apresentar junto ao projeto, o currículo e a trajetória dos últimos 2 (dois) anos relacionados à sua atuação em ações de promoção de políticas para o Povo Negro;
III – terão preferência as propostas que contemplarem um número maior
de instituições e projetos integrados com a finalidade de promover uma maior
integração entre as entidades, grupos e organizações, de forma que o vínculo
exigido entre as entidades dar-se-á apenas em relação às atividades que tenham
características em comum, tais como: tema, objetivo, local, público;
IV – o projeto deve conter plano de trabalho com detalhada descrição
das despesas envolvidas em sua realização, conforme Anexo I deste Decreto;
V – os projetos não poderão ter fins comerciais e as atividades propostas
devem estar relacionadas ao tema central;
VI – os projetos devem contemplar os subtemas: O Legado; A Revolta
da Chibata; A Anistia pós-morte; A Lei Federal nº 10.639, de 2003, dando enfoque
a visibilidade de João Cândido; e a diversidade cultural; e
VII – os proponentes deverão, em contrapartida, ter sua atividade inserida no projeto geral que será realizado pela Administração Pública durante o
período do evento, sendo que este deverá ser implementado do dia 14 ao dia 22
de novembro de 2010.
Art. 13. Os recursos de projetos que não forem selecionados obedece-
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
rão ao seguinte:
I – os proponentes que não tiverem seus projetos contemplados terão
do dia 1º de setembro até o dia 6 de setembro de 2010 para recorrer, por escrito,
com a devida motivação;
II – os recursos devem ser entregues no mesmo local da inscrição;
III – não serão aceitos recursos por fax, telefone, internet ou correio; e
IV – a análise e o julgamento serão realizados pela comissão organizadora, sendo divulgado o resultado final da avaliação no dia 10 de setembro de
2010.
Art. 14. Os recursos financeiros a serem repassados devem ser depositados nas contas correntes em nome da entidade proponente do projeto selecionado pela Comissão Organizadora da XX SECON.
Parágrafo único. Os projetos selecionados alcançarão o valor total de
60%(sessenta por cento) dos recursos financeiros, e os outros 40% (quarenta
por cento) serão utilizados para a confecção de material, atividades de abertura e
encerramento da XX da SECON.
Art. 15. Para entrega do projeto e demais documentos relacionados
nos anexos, a entidade ou participante deverá endereçar proposta de trabalho ao
Protocolo Central da Prefeitura de Porto Alegre, com endereço na Rua Sete de
Setembro, 1123, 2º andar, telefone (51) 32275288.
Art. 16. A análise da regularidade documental das entidades, pessoas
ou grupos para fins de contrato, será feita pela Administração Pública Municipal,
conforme Anexo II deste Decreto, sendo excluídos do processo os projetos apresentados que não preencham os requisitos exigidos.
Art. 17. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora da XX SECON.
Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
ANEXO I ao Decreto nº 16.758.
1. Roteiro do Projeto
2. Plano de Trabalho
3. Dados de Identificação
4. Nome do Projeto
5. Data ou período de realização do projeto
6. Entidade responsável pela execução do projeto
7. Objetivo Geral e Objetivos Específicos
8. Justificativa
9. Área de abrangência
( ) Região do Partenon ( ) Região Eixo Baltazar, Rubem Berta
( ) Região da Lomba do Pinheiro ( ) Região da Cruzeiro
( ) Região da Restinga ( ) Região Leste, Bom Jesus
10. Ações
Descrição detalhada de custos
** para não haver competição de público sugerimos que os proponentes procurem realizar uma atividade centralizada.
Número de pessoas a serem atendidas pelo projeto: _______ pessoas
11. Histórico de participação nas Semanas da Consciência Negra
( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) mais
12. Forma de participação:
ANEXO II ao Decreto nº 16.758
PROPOSTA DE TRABALHO – PESSOA JURÍDICA
Nome da Entidade:
Endereço:
Telefone (s):
CNPJ:
Nome do Presidente da
Entidade:
Assinatura do Presidente da
Entidade:
Carimbo com Nº do CNPJ
da Entidade
Anexar ao Projeto o currículo dos últimos 2 (dois) anos da entidade;
Recortes de publicações e/ou fotos sobre trabalhos desenvolvidos anteriormente;
Documentos exigidos à contratação das entidades selecionadas:
• Conta Corrente em nome da instituição;
• Certificado de regularidade FGTS (site caixa econômica Federal);
• Certidão negativa de débitos da Receita Federal (site da Receita
Federal);
• Certidão Negativa Tributos Diversos Municipal (site da Prefeitura
Porto Alegre);
• Certidão da Delegacia Regional do Trabalho;
• Cópia do Contrato Social com ata atualizada da atual diretoria;
• Certidão Negativa INSS;
• Declaração de Idoneidade; e
• RG e CPF do representante da entidade.
A cópia do presente documento e seus anexos poderão ser obtidos no
Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro - Praça Montevidéu, 10, no
Paço dos Açorianos.
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Telefone (51) 3289-3673
DECRETO Nº 16.759, de 6 de agosto de 2010.
Fixa tarifas para Serviço de Transporte de
Passageiro Individual por Táxi nas categorias
Convencional, Especial e Perua-Rádio-Táxi;
revoga o inc. VI; altera o inc. XV e inclui § 6º,
todos no art. 115 do Decreto nº 14.499, de 15 de
março de 2004; e revoga o Decreto nº 16.215,
de 10 de fevereiro de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei nº 10.377, de 1º de fevereiro de 2008,
que vincula o reajuste da tarifa do serviço de transporte de passageiros individual
por táxi ao Índice Geral de Preços do Mercado
(IGP-M), da Fundação Getúlio
Vargas (FGV);
considerando já haver transcorrido o período mínimo (doze meses) desde o reajuste anterior, autorizado pelo Decreto nº 16.215, de 10 de fevereiro de
2009; e
considerando que, desde fevereiro de 2009 até julho de 2010, o IGP-M/
FGV acumulado correspondeu a 4,4950%, autorizando o reajuste, de acordo com
o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.377, de 1º de fevereiro de
2008,
D E C R E T A:
Art. 1º As tarifas para os veículos de aluguel
fixadas da seguinte forma:
I – Táxi Convencional ou Especial:
a) Bandeirada ..............................................
b) Quilômetro Rodado I .................................
II – Perua-Rádio-Táxi:
a) Bandeirada ..............................................
b) Quilômetro Rodado I .................................
– Táxi desta Capital são
R$ 3,52
R$ 1,76
R$ 5,28
R$ 2,64
Art. 2º A partir das 22h (vinte e duas horas) até as 6h (seis horas) do dia
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
seguinte, bem como durante as 24h (vinte e quatro horas) de domingos e feriados,
serão observadas as seguintes tarifas:
I – Táxi Convencional ou Especial:
a) Quilômetro Rodado II ................................. R$ 2,29
II – Perua-Rádio-Táxi:
a) Quilômetro Rodado II ................................. R$ 3,43
Art. 3º A hora-serviço para o Táxi Convencional ou Especial será de R$
12,50 (doze reais e cinquenta centavos) e para a Perua-Rádio-Táxi será de
R$ 19,00 (dezenove reais).
Art. 4º A contraprestação do serviço será efetuada, via de regra, por
meio da tarifa indicada exclusivamente no equipamento taximétrico do veículo,
excetuadas as seguintes hipóteses:
I – em se tratando de pagamento antecipado pelo usuário, na forma do
Decreto nº 15.255, de 18 de julho de 2006;
II – quando o serviço implicar no transporte de objetos do tipo “sacola de
supermercado” que excedam a 12 (doze) unidades, situação em que é facultado
ao condutor acrescer ao valor indicado no taxímetro a importância de R$ 0,50 (cinquenta centavos de real) por volume excedente transportado, a partir da décima
terceira sacola;
III – quando a quantidade de objetos exceder ao número de volumes
permitido pelo inc. V do art. 4º da Lei nº 10.377, de 1º de fevereiro de 2008 (3
volumes de mão e uma mala normal), situação em que será facultado ao condutor
acrescer ao valor indicado no taxímetro a importância de R$ 1,00 (um real) por
volume excedente transportado; e
IV – quando do transporte de animais de estimação de pequeno e médio
porte, bem como de volumes de grandes proporções (inclusive malas e similares),
quais sejam aqueles objetos que, somadas a largura, o comprimento e a altura,
excedam a 172cm, hipóteses nas quais, além da tarifa indicada no taxímetro, será
facultado ao condutor acrescer a importância máxima de R$ 5,00 (cinco reais) por
unidade transportada.
§ 1º O valor referente à cobrança adicional prevista nos incs. II, III e IV
do presente artigo deverá ser previamente indicado ao usuário, a fim de permitir
sua recusa, sendo vedada sua exigência pelo transportador, quando referido após
o início do deslocamento.
§ 2º Considerando o disposto no inc. V do art. 4º da Lei nº 10.377, de
2008, o usuário terá direito de transportar na cabina, sem cobrança, até 3 (três)
volumes de mão, quais sejam, aqueles com dimensão máxima total (somadas a
largura, o comprimento e a altura) de 115cm (“padrão aeroporto”), cada um; e 1
(um) volume do tipo mala, até a dimensão máxima total de 172cm.
§ 3º Independentemente do transporte junto à cabine de passageiros ou
ao porta-malas, não será efetuada cobrança por objetos transportados até o limite
dado pelo inc. IV e § 2º deste artigo.
§ 4º O adicional de volumes de proporções médias ou pequenas poderá
ser cobrado pelo condutor observando os valores dispostos no inc. III deste artigo,
enquanto os volumes de grandes proporções observarão o procedimento dado
pelo inc. IV deste artigo.
§ 5º A cobrança dos volumes de grandes proporções, prevista no inc.
IV deste artigo, somente será facultada ao motorista se este dispuser, no veículo,
de instrumento próprio para efetuar a medição (trena, fita métrica, etc.), de modo
a permitir ao passageiro a devida checagem das medidas e, não possuindo o instrumento de medição, o condutor deverá transportar os objetos com a presunção
de que estes se enquadrem nos tipos “pequeno” ou “médio”, somente podendo
efetuar cobrança adicional ao valor do taxímetro caso o faça observando as disposições do inc. III deste artigo.
§ 6º Nos moldes do parágrafo anterior, a ausência de instrumento para
medir as proporções do volume tipo mala normal descrito no § 2º deste artigo e no
inc. V do art. 4º da Lei nº 10.377, de 2008, implicará o dever de transportar a mala
junto à cabina, se assim desejar o passageiro.
Art. 6º A constatação de que o condutor tenha efetuado cobrança adicional fora dos estritos termos deste Decreto, ensejará a autuação do prefixo com
base no disposto no inc. XV do art. 115 do Decreto nº 14.499, de 15 de março de
2004, ou legislação que, porventura, venha a lhe alterar ou suceder.
Art. 7º Nos Pontos de Estacionamento Fixo do Aeroporto Internacional
Salgado Filho e da Estação Rodoviária de Porto Alegre, será obrigatória a afixação de placa indicativa das disposições referentes à tarifa, junto à área de embarque; e observando o modelo estabelecido pela Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC), a fim de facilitar o entendimento dos usuários.
Art. 8º Os objetos ou animais transportados não poderão possuir dimensões que excedam os limites físicos do veículo, devendo ser acomodados de
tal forma que não impliquem obstrução às portas, às janelas ou ao porta-malas,
vedada qualquer forma de transporte externa ou sobre a carroçaria.
§ 1º Não sendo possível a colocação do objeto a ser transportado no
porta-malas, é facultado ao motorista efetuar a viagem, mediante sua acomodação no banco traseiro do veículo, ou, ainda, recusar a corrida.
§ 2º Conforme disposições do art. 48 do Decreto nº 14.499, de 15 de
março de 2004, é facultado ao condutor efetuar o transporte de animais de médio
e pequeno porte, sendo vedado o transporte de animais de grande porte.
Art. 9º Em enterros, batizados, casamentos e serviços fora do Município de Porto Alegre, os preços serão acordados previamente entre condutor e
passageiro.
Art. 10. Fica alterado o inc. XV do art. 115 do Decreto nº 14.499, de
2004, conforme segue:
“Art. 115. ...........................................................................
...........................................................................................
XV – cobrar do usuário valores diversos do devido pelo serviço prestado;
Penalidade: multa. Suspensão na reincidência.
Pontuação: condutor e permissionário.”
Art. 11. Fica incluído o § 6º no art. 115 do Decreto nº 14.499, de 2004,
conforme segue:
“Art. 115. ...........................................................................
...........................................................................................
§ 6º A tipificação prevista no inc. XV do art. 115 não contempla as hipóteses de irregularidades por adulteração, alteração e intervenção, internas ou
externas, do taxímetro, situações que serão enquadradas no inc. II do art. 117
deste Decreto.”
Art. 12. Fica revogado o Decreto nº 16.215, de 10 de fevereiro de 2009;
e o inc. VI do art. 115 do Decreto nº 14.499, de 15 de março de 2004.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor a partir da zero hora do dia 11 de
agosto de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, de 5.7 a 4.10.10, durante o impedimento do titular SERGIO DILNEI MOTTA HALFEN, 576030/1, em licença para concorrer a cargo eletivo, DANTE CARIELLO, 890793/2, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e
Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de conselheiro tutelar (21250002) da Microrregião 02- Norte/
Sarandi (23526002) da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, com base no Artigo 69, § 2ª da
Lei Complementar 133/85, através do Ato 174 de 28.7.10 (processo 1.30923.10.7).
NOMEIA, de 5.7 a 4.10.10, durante o impedimento da titular ANGELA JACQUELINE PACHE, 679991/2, por motivo de
licença para concorrer a cargo publico eletivo, ROBERTO TADEU COSTA MENNA BARRETO, 936902/1, para responder
pelo cargo em comissão de conselheiro tutelar (21250002) da Microrregião 09 Lomba do Pinheiro/Agronomia (23526009)
da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, com base no Artigo 69, § 2ª da Lei Complementar
133/85, através do Ato 175 de 28.7.10 (processo 1.30924.10.3).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, através do Ato 886 de 2.8.10 (processo 1.26101.10.6).
NOME: FELIPE SILVA DE SOUZA
MATRÍCULA: 893344/1
Lotação: SMTUR
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001)
DA GERÊNCIA DA LINHA TURISMO/SERVIÇO DE ATENÇÃO AO TURISTA DA SMTUR
(26521001), A CONTAR DE 12/07/2010
BASE LEGAL: ARTIGO 71, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N. 133/85.
EXONERA, a pedido, através do Ato 907 de 3.8.10 (processo 1.26526.10.7).
NOME: LILIANE DUFAU DA SILVA
MATRÍCULA: 966300/01
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Do cargo que detém no serviço público Municipal, a contar de 23/06/2010.
BASE LEGAL: Com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/85.
CARGO: MEDICO
Lotação: SMS
EXONERA a pedido, através do Ato 914 de 3.8.10 (processo 1.28306.10.4).
NOME: JOICE GALLI
MATRÍCULA: 511629/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Do cargo que detém no serviço público Municipal, a contar de 01/07/2010.
BASE LEGAL: Com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/85.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68;
EXONERA, a contar de 13.7.10, através do Ato 926 de 3.8.10 (processo 1.32998.10.4).
NOME: RICARDO EFFER GOTHE
MATRÍCULA: 382659/1
CARGO: GESTOR C NM
11260011
LOTAÇÃO: SECOPA
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR C (11260011) DA ÁREA DE GESTÃO
INTERNSTITUCIONAL (27629002) DA SECOPA.
BASE LEGAL: Art, 71, INCISO II, alínea “a” da lc 133/85.
NOMEIA, de 26.6 a 3.7.10, através do Ato 828 de 3.8.10 (processo 1.29252.10.5).
NOME: MÁRCIA CRISTINA BERNARDES SILVEIRA
MATRÍCULA: 945794/1
CARGO: CHEFE DE SERVIÇO
CÓDIGO: 11260002
Lotação: SMDHSU
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
(11280007), DO GABINETE DO SECRETÁRIO (08002001), DA SMDHSU, DURANTE O
IMPEDIMENTO DA TITULAR GUACYRA LIMA ÁVILA, 173293/1, POR MOTIVO DE
RESPONDER POR OUTRO CC.
BASE LEGAL: ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
NOMEIA, a contar de 15.7.10, JULIA CAETANO DE LIMA, 101587/1, da Secretaria Municipal de Turismo, para exercer o
cargo em comissão de assistente, 21250001, da Coordenação de Planejamento Técnico, 26638001, da Secretaria Municipal de
Turismo, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 888 de 2.8.10 (processo 1.26039.10.9).
NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M4.A, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
440, homologado em 10/07/2009, na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 978 de 05/08/2010.
Nome
Matrícula
Processo
Autorizado em
TANIA BEATRIZ TRINDADE NATEL –
781440
1.28620.10.0 22/07/2010
Língua Espanhola – 16º Lugar
MARI ROSELAINE POENTEVI LEAL –
1.28620.10.0 22/07/2010
Língua Espanhola – 3º Afro-brasileiro
DORIS KARST SAUDADES – Língua Inglesa
1.28620.10.0 22/07/2010
– 12º Lugar
ANDREA FERRAS WOLWACZ – Língua
1.28620.10.0 22/07/2010
Inglesa – 13º Lugar
LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA –
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – 24º
1.23401.10.9 25/06/2010
Lugar
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 439, homologado em 14/04/2008, autorizado em 01/02/2010, através
do Ato 979 de 05/08/2010 (processo 1.59887.09.5).
NOME: ALESSANDRA FELICETTI PIRES
CARGO: Médico – Ginecologia e Obstetrícia – 42º Lugar CÓDIGO: ES.1.24.NS.A
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 9.6.10, através do Ato 581 de 27.7.10 (processo 1.25055.10.0).
NOME: MARLOVA GOMES
MATRÍCULA: 471206/1
CARGO: MÉDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA A FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I NS (11130031), DO PRONTO
ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL/SMS/CRABS/GDGCC/CSVC (18622003)
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98.
DESIGNA, a contar de 1°.4.10, através do Ato 592 de 29.7.10 (processo 1.30191.10.6).
NOME: CLAUDIA LIZIANE NEVES DOS SANTOS
MATRÍCULA: 317254/01
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CÓDIGO: ES106NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE CLINICA GERAL,
DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO, DA DIVISÃO MÉDICA, DO HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO (18501014), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
DESIGNA, de 1° a 30.6.10, através do Ato 599 de 29.7.10 (processo 1.29053.10.2).
NOME: ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA
MATRÍCULA: 324696/2
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA COORDENADORIA-GERAL DE
ADM. FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, DA SMS (18501086).
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 600 de 29.7.10 (processo 1.29053.10.2).
NOME: ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA
MATRÍCULA: 324696/2
CÓDIGO: ES124NS
OBJETO: PARA EXERCER FG DE COORDENADOR GERAL (11180001), DA COORDENADORIA-GERAL DE ADM. FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, DA SMS (18800005).
DESIGNA, a contar de 13.7.10, através do Ato 579 de 27.7.10 (processo 1.30864.10.0).
NOME: IARA VILELLA GONZALES
MATRÍCULA: 106000/2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO: AC 10902
Lotação: SMC
OBJETO: PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR (11130002)
DO SETOR DE DIFUSÃO DO LIVRO, DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL JOSUÉ
GUIMARÃES (10302005) DA COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA DA SMC.
BASE LEGAL: ART. 68, DA LC 133/85, COM REDAÇÃO DADA PELA LC 407/98.
DESIGNA, a contar de 2.8.10, JUSSELIA BENGERT LIMA, 233745/1, professor, ES.1.03.M4, da Secretaria Municipal
da Cultura, para exercício da função gratificada de assistente, 21150005, da Assessoria de Comunicação, 10004002, da Secretaria Municipal da Cultura, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 583 de 27.7.10
(processo 1.31412.10.6).
DESIGNA, a contar de 2.8.10, através do Ato 585 de 27.7.10 (processo 1.31411.10.0).
NOME: CLAUDIA PINTO ALVES
MATRÍCULA: 335141/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA EXERCÍCIO DA FG DE AUXILIAR TÉCNICO (21130002), DA COORDENAÇÃO DE ARTES CÊNICAS (10700002) DA SMC
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 587 de 29.7.10 (processo 1.30670.10.1).
NOME: MARCUS VINICIUS LÁVINA E SOUZA
MATRÍCULA: 351523/01
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO: SA10106
Lotação: SMS
OBJETO: PARA FG DE ASSISTENTE (21150005), DA COORDENAÇÃO GERAL DA REDE
DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE(18800004), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 589 de 29.7.10 (processo 1.29056.10.1).
NOME: NADIA ELIZABETH GUAGNINI LAISER
MATRÍCULA: 483749/1
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE APOIO
OPERACIONAL (18501075), DO CENTRO DE SAÚDE SANTA MARTA, DA GERENCIA
DISTRITAL CENTRO/ CRABS, DA SMS.
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 591 de 29.7.10 (processo 1.29055.10.5).
NOME: SONIA REGINA CORADINI
MATRÍCULA: 366990/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER DA FG DE GERENTE I (11150026), DO AMBULATÓRIO
BÁSICO (18517005), DO CENTRO DE SAÚDE SANTA MARTA, DA GERENCIA DISTRITAL
CENTRO/ CRABS, DA SMS.
BASE LEGAL: :Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1°.6.10, através do Ato 598 de 29.7.10 (processo 1.30333.10.5).
NOME: EUNICE DA SILVA MARIANO
MATRÍCULA: 85653/02
CARGO: RECEPCIONISTA
CÓDIGO: AA10804
Lotação: SMS
OBJETO: PARA FG DE ENCARREGADO (11120006), DA EQUIPE DE REGISTRO GERAL
E RECEPÇÃO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, DO HOSPITAL DE
PRONTO SOCORRO (18501010), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
DESIGNA, a contar de 1°.6.10, através do Ato 605 de 30.7.10 (processo 1.30335.10.8).
NOME: MARCELO SALAMONI COSTA
MATRÍCULA: 336870/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS
OBJETO: PARA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE REGISTRO GERAL
E RECEPÇÃO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, DO HOSPITAL DE
PRONTO SOCORRO (18501010), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
DESIGNA, a contar de 16.6.10, através do Ato 609 de 30.7.10 (processo 1.29392.10.1).
NOME: VÂNIA MARIA FRANTZ
MATRÍCULA: 484766/01
CARGO: NUTRICIONISTA
CÓDIGO: ES127NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE GERENTE III (11170006), DA GERENCIA DISTRITAL
PARTENON/LOMBA DO PINHEIRO (18805023), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
DESIGNA, a contar de 16.6.10, através do Ato 610 de 30.7.10 (processo 1.29392.10.1).
NOME: CHRISTIANE NUNES DE FREITAS
MATRÍCULA: 421835/01
CARGO: MÉDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE COORDENADOR GERAL (11180001), DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (18800004), DA SMS
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
BASE LEGAL: Artigo 68, da LC 133/85, com redação dada pela LC 407/98
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 13.7.10, através do Ato 578 de 27.7.10 (processo 1.30864.10.0).
NOME: MARIA BEATRIZ DA ROSA
MATRÍCULA: 536791/6
CARGO: OPERÁRIO ESPECIALIZADO
CÓDIGO: OB30302
Lotação: CEDIDO DO DMLU PARA SMC
DISPENSA, a contar de 16.6.10, através do Ato 606 de 30.7.10 (processo 1.29392.10.1).
NOME: VÂNIA MARIA FRANTZ
MATRÍCULA: 484766/01
CARGO: NUTRICIONISTA
CÓDIGO: ES127NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE GERENTE II (11160021), DA GERENCIA DISTRITAL PARTENON/
LOMBA DO PINHEIRO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PANORAMA (18619024), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
OBJETO: DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR (11130002) DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL JOSUÉ GUIMARÃES (10302005) DA COORDENAÇÃO DO LIVRO E
LITERATURA DA SMC.
BASE LEGAL: ART. 73, DA LC 133/85
DISPENSA, a contar de 2.8.10, através do Ato 582 de 27.7.10 (processo 1.31412.10.6).
NOME: BAIARD IBATE BROCKER DA ROSA
MATRÍCULA: 67778/2
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE ASSISTENTE (21150005) DA ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO (10004002) DA SMC.
BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85
DISPENSA, a contar de 2.8.10, através do Ato 584 de 27.7.10 (processo 1.31411.10.0).
NOME: JUSSELIA BENGERT LIMA
MATRÍCULA: 233745/1
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE AUXILIAR TÉCNICO (21130002), DA
COORDENAÇÃO DE ARTES CÊNICAS (10700002), DA SMC.
BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85
DISPENSA, a contar de 1º.7.10, através do Ato 586 de 29.7.10 (processo 1.30670.10.1).
NOME: NILCE LOURDES MORETTO PORTO
MATRÍCULA: 601722/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS:
OBJETO: DA FG DE ASSISTENTE (21150005), DA COORDENAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (1880004), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 588 de 29.7.10 (processo 1.29056.10.1).
NOME: SONIA REGINA CORADINI
MATRÍCULA: 366990/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE APOIO
OPERACIONAL (18501075), DO CENTRO DE SAÚDE SANTA MARTA, DA GERENCIA
DISTRITAL CENTRO/ CRABS, DA SMS.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 590 de 29.7.10 (processo 1.29055.10.5).
NOME: CINTIA BEATRIZ MOMO SELISTER
MATRÍCULA: 510856/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE GERENTE I (11150026), DO AMBULATÓRIO BÁSICO (18517005), DO
CENTRO DE SAÚDE SANTA MARTA, DA GERENCIA DISTRITAL CENTRO/ CRABS, DA
SMS.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.6.10, através do Ato 597 de 29.7.10 (processo 1.30333.10.5).
NOME: MARCELO SALAMONI COSTA
MATRÍCULA: 336870/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE ENCARREGADO (11120006), DA EQUIPE DE REGISTRO GERAL E
RECEPÇÃO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO (18501010), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.7.10, através do Ato 601 de 29.7.10 (processo 1.29053.10.2).
NOME: FLAVIO NUNES GRECCO
MATRÍCULA: 601333/1
CARGO: FARMACEUTICO
CÓDIGO: ES120NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE COORDENADOR GERAL (11180001), DA COORDENADORIA-GERAL
DE ADM. FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, DA SMS (18800005).
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68
DISPENSA, a contar de 21.6.10, através do Ato 603 de 30.7.10 (processo 1.30237.10.6).
NOME: DANIEL HEISLER TASSINARI
MATRÍCULA: 812575/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE RESPONSAVEL POR ATIVIDADES (11140007), DO PRONTO
ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO, DA GERÊNCIA DISTRITAL PARTENON/LOMBA
DO PINHEIRO, DA SMS (18622004).
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68
DISPENSA, a contar de 1°.6.10, através do Ato 604 de 30.7.10 (processo 1.30335.10.8).
NOME: EUNICE DA SILVA MARIANO
MATRÍCULA: 85653/2
CARGO: RECEPCIONISTA
CÓDIGO: AA10804
Lotação: SMS:
OBJETO: DA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE REGISTRO GERAL
E RECEPÇÃO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, DO HOSPITAL DE
PRONTO SOCORRO (18501010), DA SMS
DISPENSA, a contar de 16.6.10, através do Ato 607 de 30.7.10 (processo 1.29392.10.1).
NOME: CHRISTIANE NUNES DE FREITAS
MATRÍCULA: 421835/01
CARGO: MÉDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE GERENTE III (11170006), DA GERENCIA DISTRITAL PARTENON/
LOMBA DO PINHEIRO (18805023), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 16.6.10, através do Ato 608 de 30.7.10 (processo 1.29392.10.1).
NOME: LUIZ CARLOS MARQUES PALLARES
MATRÍCULA: 172598/02
CARGO: MÉDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE COORDENADOR GERAL (11180001), DA COORDENAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (18800004), DA SMS
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO o Ato 102 de 01.7.10, que readaptou JOÃO ROBERTO PEREIRA ROSA, 675286, operário, para
o cargo de auxiliar de serviços gerais, a contar de 11.12.08, com delimitações de atribuições, excluindo atividades que exijam
esforços com os membros superiores, como serviço de faxina em geral, em paredes, tetos, portas, janelas; limpar escadas, pisos,
trilhos; lavar e encerar assoalhos, lavar vidros, espelhos e persianas; procedes a remoção de máquinas, móveis e materiais;
varrer pátios, com base no artigo 57 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do ato 128 de 29.7.10, (proc. 04.4782.08.9).
EXONERA BRUNILDA DE FÁTIMA WERNER, 937438, do cargo em comissão, de oficial de Gabinete, da Direção
Geral, 24240001, 31900000, a contar de 4.8.10, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do ato 129 de 3.8.10, (memo 178/GDG).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOSÉ RODRIGUES TOMAZ DA COSTA, 2497.6, falecido em 15/01/2010, Estatutário, Assistente Administrativo, AA-1.04.06.D.12-2, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo
de serviço, com provento integral, Ato 1825, de 18/11/1985, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso
em 22/9/1948, o Ato 16, de 11/02/10, que concedeu pensão por morte, quanto à base legal e montante mensal, que passa
a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a YVONE SILVA DA COSTA, 6733.0, CPF
804.475.110-68, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal
10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC 478/02, alterada
pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09. OBSERVAÇÕES(revisão
de provento/outros): Progressão - Ato 2121, de 18/12/86, referência “C”, a contar de 22/12/86-BP 246/86; Progressão - Ato
1054, de 09/06/89, referência “D”, a contar de 29/12/88-BP 109/89; Proc. 01.023610.07.7 - GRFPO - Ato 490, de 17/05/07,
a/c de 1º/01/06 - GRFPO - valor bruto mensal, na data do óbito, variável e com ajuste anual conforme art 6º, do Decreto
15.437/06, resultando no valor líquido, face percentual proporcional de 7,68% ao redutor de 30%, nos termos da EC 41/03,
sobre a totalidade do provento do(a) ex-servidor(a).CPF do(a) ex-servidor(a): 014.618.180-87, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100 426 285 60, através do Ato 433 de 23.7.10 (processo 9.355.10.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA ANDRÉIA DOS SANTOS NEVES, 33200.0/1, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local, para atuar na condição de secretária dos trabalhos em todos os processos administrativos, em sindicância, da Corregedoria dos Conselhos Tutelares até 31.12.10, através da Portaria 59 de 04/08/10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a GIOVANI VILMAR COMERLATTO, 30247.0/02, professor, ED.1.03.M5.A4, da Secretaria
Municipal de Educação, para se afastar do Município, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, de 22 a 26.3.10,
a fim de realizar concurso público federal para o cargo de professor, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), em Goiás, com base no artigo 76, inciso XIII, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
278 de 4.8.10 (processo 1.11632.10.0).
CONCEDE a ALESSANDRA GIL FRANCISCO, 41200.7/03, farmacêutico, ES.1.20.NS.A-1, da Secretaria Municipal
de Saúde, licença para acompanhar o cônjuge, a partir de 15.7.10, por 1 ano, com base no artigo 141, inciso VIII, 142 e
163, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 279 de 4.8.10 (processo 1.65050.09.6).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE, de 18 até 31.12.09, através da Portaria 1500 de 27.7.10 (processo 1.64820.09.2).
NOME: GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO
MATRÍCULA: 441706/02
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS
OBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade, Correspondente a nivel 6
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88, com redação alterada pela Lei 7691/95, art 2º, parágrafo
único, inciso I, do Decreto 11351/95.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
CONCEDE, a contar de 1°.1.10, através da Portaria 1511 de 28.7.10 (processo 1.54927.09.9).
NOME: CARLOS JORGE FERNANDES DA ROSA
MATRÍCULA: 103503/2
CARGO: CONTADOR
CÓDIGO: ES111NS
Lotação: SMS
OBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade, Correspondente a nivel 6
BASE LEGAL: Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 70; Lei 7691 de 31.10.1995, regulamentada pelo
Decreto 11351, de 03.11.1995, artigo segundo, parágrafo único inciso I.
CONVOCA JULIA CAETANO DE LIMA, 1015087/1, assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Turismo, para
cumprir regime de dedicação exclusiva, de 15.7.10 a 31.12.11, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 37,
inciso I, alínea “b”, e artigo 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Portaria
1476 de 27.7.10 (processo 1.26039.10.9).
CONVOCA, a contar de 9.6.10, através da Portaria 1493 de 27.7.10 (processo 1.26259.10.9).
NOME: MARIA APARECIDA BALDONI DA SILVA
MATRÍCULA: 964211/1
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: Para Realizar Serviço Noturno
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - atigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 57 e 58.
CONVOCA, de 5.7 até 4.10.10, através da Portaria 1466 de 22.7.10 (processo 1.30923.10.7).
NOME: DANTE CARIELLO
MATRÍCULA: 890793/2
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 5.7 até 4.10.10, através da Portaria 1467 de 22.7.10 (processo 1.30924.10.3).
NOME: ROBERTO TADEU COSTA MENNA BARRETO
MATRÍCULA: 936902/1
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 1°.8.10 até 31.12.11, através da Portaria 1513 de 29.7.10 (processo 1.4511.10.7).
NOME: NARA BARBOSA
MATRÍCULA: 202475/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR CÓDIGO: AA10706
Lotação: SMS
OBJETO: Para Cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação anexa, para cumprir Regime de Tempo
Integral, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III.; Lei 6151 de
13.07.1988 - artigos 30 e 32, através da Portaria 1515 de 29.7.10 (processo 1.19844.10.7).
Período
Matricula Nome
Cargo
Código
De
Até
998890/1 ELIANA PODGAISKI
COZINHEIRO OP12004 19/4/2010 31/12/2011
ROSANGELA PINTADO
AUXILIAR
997290/1
AC10802 5/4/2010
31/12/2011
MACHADO
DE COZINHA
ROSA MARIA PINTO
1001698/1
COZINHEIRO OP12004 5/5/2010
31/12/2011
DOS PASSOS
CONVOCA, de 1°.3.10 até 31.12.11, através da Portaria 1516 de 29.7.10 (processo 1.45434.09.3).
NOME: PATRICIA TEREZINHA VINHOLES DE
MATRÍCULA: 483671/2
CARVALHO
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o procurador ARMANDO JOSÉ DA COSTA DOMINGUES, 331032, da Procuradoria-Geral do Município,
a se afastar de suas atividades, de 03 a 05.08.10, em Brasilia/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
para participar de sessões no Congresso Nacional, nas quais serão votados o relatório da PEC 443 na comissão especial e,
possivelmente, a PEC 153. Através da Portaria 75 de 2.8.10.
7
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 030/2010 ENFERMEIRA COM
D.T./ EQUIPE DE ALOJAMENTO CONJUNTO/HMIPV/SMS, DE 20/07/10.
FAZ CESSAR, a contar de 31.5.10, em relação ao servidor, através da Portaria 632 de 27.7.10 (processo 1.7848.10.2).
BLAUDIMIR RODRIGUES ALVES
18171.0
OPERÁRIO
AC-1.10.02
SMOV
OS EFEITOS DA PORTARIA 677, DE 24/10/07, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE
GRAU MÁXIMO (40%).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ROGÉRIO PEREIRA FERNANDES, 677337, carpinteiro, a contar de 1.6.2010, a gratificação tributária, com
base no artigo 65 da Lei 6310 de 28.12.88, alterado pela Lei 10481 de 02.7.08, nível 2, através da portaria 248 de 27.7.10,
(processo 04.002260.10.7).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais:
CONCEDE Licença Prêmio a ARLETE BEATRIZ GONÇALVES DIAS, 31735.7, Técnico Social – Nutricionista, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 28.12.1993 e 27.12.1998, com base no artigo 164, da Lei Complementar
133, de 31.12.1985, através da Portaria 396/10, de 22.07.2010.
DESIGNA CELIA DA SILVA PINTO, 75766.7, Técnico Nível 6, NEWTON GERALDO ROSADO, 5930.7, Técnico
Nível 6, FIDEL OLIVEIRA MACHADO, 44177.9, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, TATIANA CARDOSO
BITTENCOURT, 43973.6, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, OTAVIO ALEXANDRE SARAIVA MARCON,
76420.9, Assistente B, CLÁUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES, 12519.5, Técnico Administrativo – Contador, e ANGÉLICA
MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, Assistente D, para formulação de proposta visando a estimular a aposentadoria
dos empregados celetistas da Fundação, com base no artigo 3º, inciso XIV, do Decreto Municipal 14.213, de 18.06.2003,
através da Portaria 397/10, de 22.07.2010.
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.8140.09.0 - INDEFERE, em 11.6.10, por falta de amparo legal, o pedido de contagem especial de tempo de
serviço, constante neste expediente, em relação a ALDO FERNANDO SOMAVILLA DUARTE, 23086.0/01, médico, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 1.4959.10.8 - NOTIFICA, em 3.8.10, RODRIGO BELINASO GUIMARÃES, solicitando o seu comparecimento
na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no
prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o referido
processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.
Processo 1.12717.10.0 - DEFERE, em 3.8.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por LÍGIA ROSA
SILVA, 23563.8/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe
o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 25.11 a 31.12.09.
Processo 1.12974.10.2 - DEFERE, em 4.8.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por ROSA MARIA
DE SOUZA MORAES, 29105.4/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes, e
conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 1°.1.10.
Processo 1.20599.10.2 - INDEFERE, em 3.8.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por LUIZ AFONSO
LEITE, 7710.3/2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os
requisitos legais conforme o que dispõe a Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.25021.10.9 - INDEFERE, em 3.8.10, o pedido de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por
MARIA CLAUDIA DAL IGNA, 47726.9/02, professor, da Secretaria Municipal de Educação, por necessidade do serviço,
com base no §1°, do artigo 160, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.25901.10.9 - INDEFERE, em 3.8.10, o pedido de concessão da Gratificação de Incentivo à Arrecadação a JAMES MARTINS DA ROSA, 78538.9/01, coordenador-geral, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.
Processo 1.28104.10.2 - INDEFERE, em 3.8.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por JOÃO CELOMAR BIEDRZYCKI, 27283.0/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes, por não
preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.28993.10.1 - DEFERE, em 3.8.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por ANA ISABEL
DE CASTRO LOVATTO, 7162.9/2, da Secretaria Municipal da Cultura, com base na análise das áreas competentes, e
conforme o que dispõe o § 1°, do artigo 3°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de 5.7.10.
Processo 1.29235.10.3 - INDEFERE, em 2.8.10, por falta de amparo legal, o pedido de concessão indiscriminada de cem
vales-transporte aos agentes de combate à dengue, atendendo ao que consta no presente processo, oriundo da CoordenadoriaGeral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA os Assistentes Administrativos MARCELO DE SOUZA BOESE, 33558.0, GISELE CRISTINA G. REN, 52818.6,
e VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 43997.9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que julgará a
licitação referente à Tomada de Preço 17/10, que trata dos serviços de iluminação, força, instalações elétricas e materiais a
serem utilizados no evento “Acampamento Farroupilha 2010” da Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes
serem abertos no dia 09.08.10, às 10h, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, sita na Av. Independência,
453, nesta Capital, através da Portaria 146 de 23.7.10.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE, à servidora, através da Portaria 631 de 27.7.10 (formulário 363).
NÉLIA ELENAR MACHADO
25232.6
ENFERMEIRO
ES-1.13.NS
EQUIPE DE ALOJAMENTO CONJUNTO/HMIPV/SMS
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 04/02/10.
Processo 1.29406.10.2 - DEFERE, em 3.8.10, o pedido de concessão de abono permanência, efetuado por JOÃO ANTONIO
BRASIL, 10006.0/3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise das áreas competentes, e conforme o
que dispõe o § 1°, do artigo 3°, de 19.12.03, para ser concedido de 7.2 a 19.7.10.
Processo 1.30201.10.1 - INDEFERE, em 4.8.10, o pedido de concessão de Gratificação de Incentivo à Arrecadação a
STANLEI MARCELO MARTINS DO AMARAL, 51056.0/06, engenheiro, do Departamento de Esgotos Pluviais, por
falta de amparo legal.
Processo 1.30203.10.4 - INDEFERE, em 4.8.10, o pedido de concessão de Gratificação de Incentivo à Arrecadação a PAULO HENRIQUE GUILHERME SILVA BARCELLOS DA SILVA, 71030.4/02, engenheiro, do Departamento de Esgotos
Pluviais, por falta de amparo legal.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 1.25270.10.9 - INDEFERE, em 29.7.10, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a
JOÃO ALMEIDA DE SOUZA, 79938/02, mecânico, da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
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Documentos oficiais
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E
JARDINS, no uso de suas atribuições, notifica Liane Terezinha Machado de Lima, a comparecer
na Av. Carlos Gomes, 2120, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no prazo
de quinze dias a contar da data de publicação desta Notificação, para assinatura de Termo de
Compensação Vegetal, referente ao Auto de Infração 127557, processo 001.049512.09.9.
Porto Alegre, 9 de agosto de 2010
WALTER EICHLER, Diretor da Divisão de Arborização, Praças e Jardins.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 103
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMUNICADO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE comunica
às entidades organizadas do movimento negro, grupos de reflexão e ação do movimento negro
e antirracismo e partidos políticos que estão sendo recebidas inscrições para a composição da
Comissão Organizadora da Semana da Consciência Negra, junto à Direção-Geral da Câmara, na
Avenida Loureiro da Silva, 255, 3º andar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Comunicado, em cumprimento à Resolução nº 1.299, de 13 de novembro de 1995,
que Institui a Semana da Consciência Negra na Câmara Municipal. No momento da inscrição
deve ser apresentado comprovante com número de registro no CNPJ ou outro documento, devidamente registrado, que comprove a existência ou formação da respectiva entidade, bem como
instrumento de delegação ao representante.
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
NELCIR TESSARO, Presidente.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
A Secretária Municipal de Administração CONVOCA os candidatos classificados nos
CONCURSOS PÚBLICOS 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES, abaixo citados, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital
2, de 11/01/2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar,
sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares
de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do
candidato à nomeação no referido cargo.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
120º Lugar – FELIPE TRUCCOLO MASCARENHAS
MÉDICO – GERIATRIA
2º Lugar – ADRIANE MONSERRAT RAMOS
MÉDICO – PEDIATRIA
57º Lugar – BIANCA DELGADO LISBOA
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
CONSTRUTORA CONSTRUHIDRO LTDA, CNPJ 09.354.536/0001-80 e Inscrição
Estudual 515.839/2/5, comunica o extravio das notas fiscais de n° 001 a 150, usadas ou sem uso, e
do Livro de ISSQN, sendo registrada ocorrência policial sob n° 897772010, em 23.07.2010, na 17ª
Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 23 de julho de 2010.
CONSTRUTORA CONSTRUHIDRO LTDA
CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR
CONCURSO PÚBLICO 457 – ENFERMEIRO
CONCURSO PÚBLICO 462 – ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os candidatos classificados nos
CONCURSOS PÚBLICOS 440 – PROFESSOR, 457 – ENFERMEIRO e 462 – ASSESSOR
PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital
159, de 08/12/08, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar,
sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares
de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do
candidato à nomeação no referido cargo.
É facultado aos candidatos do CP 440 – PROFESSOR tomar posse imediatamente,
em caráter provisório, conforme autorização constante no Processo 001.007405.09.0.
ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
18º Lugar – LEDIANE TASSI
ENFERMEIRO
47º Lugar – DANIELA MOREIRA DA SILVA
PROFESSOR – CIÊNCIAS SÓCIO-HISTÓRICAS
7º Lugar – CRISTIANO GOERGEN PORTNER
PROFESSOR – GEOGRAFIA
14º Lugar – FERNANDO DREISSIG DE MORAES
Publicação LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
MACHADO E OLIVEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.050.048/0001-28 e Inscrição
Municipal 096.2930105, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 001 a 650, sendo registrada
ocorrência em 03-08-2010, sob Protocolo nº 2010 0803 4730 611, na Delegacia Online da Policia Civil
do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre 06 de agosto de 2010
MACHADO E OLIVEIRA INFORMATICA LTDA
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 70/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
OBJETO: Aquisição parcelada de óleos e filtros
VIGÊNCIA: 02/08/2010 a 01/02/2011
CONTRATO: 218/2010
CONTRATADA: Max Rheinheimer Cardoso ME
VALOR ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
CONTRATO: 219/2010
CONTRATADA: DSPM Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos
Ltda - EPP
VALOR ESTIMADO: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos
reais)
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
CONVITE 35/2010
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de transponders
ORDEM DE COMPRA: 2360/2010
FORNECEDOR: Alfacomp Automação Industrial Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
EXTRATO DE CONTRATO
131D/2006
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 41/2006
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Toxilab Análises Clínicas Ltda.
OBJETO: Análise de água
VIGÊNCIA: 26/06/2010 a 25/06/2011
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Convite 28/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
OBJETO: Aquisição parcelada de etiquetas e formulários
VIGÊNCIA: 27/07/2010 a 26/01/2011
CONTRATO: 210/2010
CONTRATADA: R.S.M. de Souza Leão
VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
CONTRATO: 211/2010
CONTRATADA: Contgraf Impressos Gráficos Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO 8/08
CONCORRÊNCIA 5/2008 – ELIC/CJURF
CONTRATADA: J. P. AGUIAR TRANSPORTES LTDA.
PROCESSO 004.1960.08.3
FIRMADO EM: 06/08/2010
PRAZO: Fica acrescido de 12 meses, a contar de 21/07/10 a
21/07/11.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 03/07
ADJUDICAÇÃO DIRETA 07/07-ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
PROCESSO 004.002050.07.2
FIRMADO EM: 22/07/2010
PRAZO: Acréscimo de 12 meses, de 23/07/10 a 23/07/11.
INEXIGIBILIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO torna
público, de acordo com o processo número 002.072245.10.7, a
contratação para “Confecção de 2.000 cartões de visita destinados
ao Gabinete do Secretário” através da empresa AR Ribeiro Pinto,
com sede na Avenida Senador Teotônio Brandão Vilela, 2087 –
Cachoeirinha / RS, inscrito no CNPJ 10380512/0001-84, no valor
de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), com inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 08 de agosto de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CÁSSIO TROGILDO,
Secretario Municipal de Obras e Viação.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Asset Service Company Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 31494 por 12
meses, a contar de 29/04/10.
PROCESSO 001.053261.04.6
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 13/08
CONCORRÊNCIA 09/08-ELIC/CJURF
CONTRATADA: DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
PROCESSO 004.004278.08.9
FIRMADO EM: 09/08/2010
PREÇO: Acréscimo de R$ 4.042.611,59
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
SUMULA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.028192.10.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
- CNPJ: 01.982.238/0001-22.
OBJETO: Inscrição de 07 (sete) Procuradores no curso “Atualização em Processo Civil – Processo Coletivo”, no período de 16 a
19/08/2010, totalizando 20 horas/aula, em Porto Alegre.
VALOR: R$ 1.540,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219
BASE LEGAL: Artigo 25 combinado com o artigo 38, VI, da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Esperança.
OBJETO: Fica alterada a redação do preâmbulo contratual, que
passa a ter a seguinte redação: “(...) aqui denominado simplesmente Município e a entidade Associação de Moradores do Residencial Pampa, CNPJ 90.468.521/0001-60 com a sede na Rua:
Vereador Eloy Martins, 102, Bairro Farrapos, nesta capital (...)”.
PROCESSO 001.030212.07.3
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,
Procurador-Geral em exercício.
SUMULA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO torna
público, de acordo com o processo número 002.070949.10.7, a
contratação para “Conserto de vários equipamentos hidráulicos
instalados em caminhões que fazem a manutenção da iluminação
pública” através da empresa LEVANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, com sede na Rua Itapui, 135 – Porto Alegre / RS,
inscrito no CNPJ 01702865/0001-62, no valor de R$ 7.840 (sete
mil oitocentos e quarenta reais), com inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO,
Secretario Municipal de Obras e Viação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 276/2010
PROCESSO 001.024846.10.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA. – LOTE
02.
COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA. –
LOTE 01.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 123/2010
PROCESSO 001.012651.10.9
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
ATTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – ITENS: 14, 41.
BIG ELETRO ATACADISTA DE MAT. ELETROELETRÔNICOS
LTDA – ITENS: 32, 35.
DISTRIBUIDORA ELÉTRICA ALTO URUGUAI LTDA – ITENS: 2,
10, 11, 20, 21, 24, 28, 44, 45, 46, 51, 52.
ELETROLAMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITENS:
47, 50.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 13, 30,
33, 42, 49.
SIMONE DIEFENBACH LEITE – ITENS: 38, 39, 40.
TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – ITENS: 1, 3, 4, 5,
6, 7, 12, 16, 17, 19, 22, 43.
VEGUI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA –
ITENS: 8, 15, 29, 31, 34, 36.
DESERTOS – ITENS: 18, 53.
FRACASSADOS – ITENS: 9, 23, 25, 26, 27, 37, 48.
OBJETO: Aquisição de produtos farmacêuticos para a Secretaria
Municipal da Saúde.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa BAMBINI 2007 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.:
Sanção de Advertência cominada com Multa de 10% do valor total
do objeto empenhado. Conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital
do Pregão em epígrafe.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos
1300, sala 307.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 200/2010
PROCESSO 001.017191.10.6
PREGÃO ELETRÔNICO 267/2010
PROCESSO 001.024837.10.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
BRUFA MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ITENS: 1, 2, 3, 7, 10.
COMERCIAL DE MÓVEIS, MÁQUINAS APARELHOS E UTENSÍLIOS HUMAITÁ LTDA – ITENS: 5, 6.
ESCOMÓVEIS MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ITEM: 4.
INOXCOOK COMERCIAL LTDA – ITENS: 11, 12.
TUBOLARTE MÓVEIS LTDA – ITEM: 8.
FRACASSADO – ITEM: 9.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. – ITEM: 01.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO 247/2010
PROCESSO 001.020676.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCESSO 001.026755.10.6
PREGÃO ELETRÔNICO 451/2008
PROCESSO 001.041794.08.7
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
CASA DO SOCORRISTA COM. MAT. SEG. LTDA - ITENS 02,
07,13 E 14.
DETONI EQUIP. SEG. LTDA – ITENS 03 E 04.
SP EQIPAMENTOS DE PROT. AO TRABALHO E MRO LTDA –
ITENS 01,E 05.
IMAGEM - PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA – ITEM 2
ITEM DESERTO – 12.
ITENS FRACASSADOS – 06, 08, 09, 10 E 11.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
10
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TOMADA DE PREÇOS
17/2010
PROCESSO 001.027967.10.7
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação de serviços de iluminação para o Evento
Acampamento Farroupilha 2010 da Secretaria Municipal da
Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final referente ao certame em epígrafe, conforme segue:
EMPRESA
SOLIEL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA
VALOR(R$)
250.500,00
CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Hotel Embaixador Ltda
OBJETO: Acréscimo de 14 diárias de hotel para os Eventos Festival de Inverno e projetos especiais do Gabinete da Secretaria
Municipal da Cultura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 7/10, (001.013576.10.0).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcultura 1003.2493.339039
VALOR: R$ 2.226,00 (dois mil duzentos e vinte e seis reais).
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I-B da Lei 8.666/93
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.021396.10.8
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de
Porto Alegre
CONTRATADO: Thiago Pirajira Conceição
OBJETO: Contratação para apresentar espetáculo “A Fina Flor” no
Projeto Teatro Aberto
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
CONTRATADO: Clóvis Rodrigues de Borba - ME
OBJETO: Contratação para realizar e acompanhar a execução dos
painéis de apresentação da Fonte Talavera e do Paço Municipal
VALOR: R$ 11.906,00 (onze mil, novecentos e seis reais)
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005-2544-339039
Porto Alegre, 27 de julho de 2010.
PROCESSO 001.022864.10.5
CONTRATADO: Bruno Morais Monteiro
OBJETO: Contratação para apresentar espetáculo musical no
Projeto Sons da Cidade
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
PROCESSO 001.022865.10.1
CONTRATADO: Flávio André dos Passos
OBJETO: Contratação, como empresário exclusivo, para show
musical Banda Funkalister no Projeto Sons da Cidade
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 04 de agosto de 2010.
PROCESSO 001.013113.10.0
CONTRATADO: Maria de Lourdes de Alencar Parreiras Horta
OBJETO: contratação como instrutora de oficina de Educação
Patrimonial
VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, VI Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005-2544-339036
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
PROCESSO 001.013075.10.1
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a
abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 105/2010
PROCESSO 1874/10
OBJETO: Fornecimento e instalação de cadeiras, tipo longarinas,
para o Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 10 h do
dia 20 de agosto de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11 h do dia 20 de agosto de
2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 20 de agosto de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão
disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site
www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)
3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico pregao@
camarapoa.rs.gov.br
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCESSO 006.010348.10.7
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços para atualização e suporte de
Sistemas de Informações Geográficas.
VALOR: R$ 63.171,74 (sessenta e três mil cento e setenta e um
reais e setenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
PREGÃO FÍSICO 32/2010
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão
tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento,
por demanda, conforme especificações constantes no Anexo I,
integrante do presente Edital, dos seguintes cartuchos EPSON:
LOTE
PRODUTO
01
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS
PHOTO, COR PRETA 82
02
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS
PHOTO, COR CIANO 82
03
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON SYTLUS
PHOTO, COR MAGENTA 82
04
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS
PHOTO, COR AMARELO
05
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS
PHOTO, COR CIANO CLARO
PROCESSO 001.020492.10.3
CONTRATADO: Telos Empreendimentos Culturais Ltda
OBJETO: Contrato de patrocínio para pré-produção do Projeto
“Fronteirinhas”
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 27 de maio de 2010.
PROCESSO 001.029459.10.9
CONTRATADO: Fundação Cinema RS - FUNDACINE
OBJETO: contrato de patrocínio para realização VIII CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 28 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADE
CONTRATO DE PATROCÍNIO
06
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS
PHOTO, COR MAGENTA CLARO
07
CARTUCHO EPSON STYLUS C87, COR BLACK
08
CARTUCHO EPSON STYLUS C87
09
CARTUCHO EPSON STYLUS C87, COR MAGENTA
10
CARTUCHO EPSON STYLUS C87, COR YELLOW
11
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON COR PRETO
REF. TO48120.
12
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON COR CYAN
REF. TO48220.
13
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON COR MAGENTA REF. TO48320.
14
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON COR LIGHT
MAGENTA REF. TO48620.
15
CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON COR LIGHT
CYAN REF. TO48520.
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Físico,
tipo menor preço, análise por lote. Os procedimentos para acesso ao
Pregão estão disponíveis na página inicial do site da Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, http://www.
procempa.com.br em licitações, sub-seções pregão físico/2010,
conforme data e horário abaixo:
ABERTURA DE PROPOSTAS: 23/08/2010, às 9h30min.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao
presente pregão podem ser feitas através do e-mail pregoeiros@
procempa.com.br, pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre,
junto à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200,
Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
PREGÃO ELETRÔNICO
64/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010216.10.3
OBJETO: Aquisição de Material de Construção
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17h partir do dia
11/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 26/08/2010.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia
26/08/2010.
TEMPO DA DISPUTA: controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br , www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.
licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948, ou pelo endereço eletrônico fasc.licitacoes@fasc.
prefpoa.com.br
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010219.10.2.
OBJETO: Aquisição de Vestuário para Rede de Abrigagem.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17h partir do dia
11/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 24/08/2010.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h do dia
24/08/2010.
TEMPO DA DISPUTA: controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br , www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.
licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948, ou pelo endereço eletrônico fasc.licitacoes@fasc.
prefpoa.com.br
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO S.A.
INEXIGIBILIDADES
ASSUNTO: Alienação de áreas construídas não adensáveis de
solo criado.
ADQUIRENTE: Vilson Roncato, brasileiro, casado, empresário,
portador da Carteira de Identidade 2036488423 expedida pela SJS/
RS, inscrito no CPF/MF 469.403.160-00, com endereço comercial
no Município de Veranópolis/ RS, à Rua Bento Gonçalves da Silva,
431 complemento 403.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
110,42m² (cento e dez vírgula quarenta e dois metros quadrados),
de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de
montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 16.138,99 (dezesseis mil, cento e
trinta e oito reais e noventa e nove centavos) em 6 (seis) parcelas
iguais, mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento da primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 2.689,84(dois
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.074232.09.6
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Ivan Castro de Souza, brasileiro, separado, advogado portador da Carteira de Identidade 8083458433 SJS/RS,
inscrito no CPF/MF 089.497.351-72, residente e domiciliado nesta
Capital, à Avenida Praia de Belas 422 apto 301.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
32,28m² (trinta e dois vírgula vinte e oito metros quadrados), do
Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 5.755,85 (cinco mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de Estoque de
Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.072869.10.0
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Maria de Fatima Fernandes, brasileira, solteira,
aposentada, portador da Carteira de Identidade 1013772965 SJS/
RS, inscrito no CPF/MF 069.793.430-68, residente e domiciliada
nesta Capital, à Rua Visconde do Herval, 677 complemento 403.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
11,22m² (onze vírgula vinte e dois metros quadrados), do Estoque
de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido
na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 3.326,85 (três mil, trezentos e vinte
e seis reais e oitenta e cinco centavos) em 6 (seis) parcelas iguais,
mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento
da primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 554,48 (quinhentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) de Estoque
de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.074101.08.0
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Ana Vitória Parcio do Sacramento, brasileira,
solteira, gerontóloga social, portador da Carteira de Identidade
6016448687 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 467.331.320-87, resi-
dente e domiciliada nesta Capital, à Rua João Alfredo, 265.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 7,33m²
(sete virgula trinta e três metros quadrados), do Estoque de Índices
de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei
Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 2.127,24(dois mil, cento e vinte
e sete reais e vinte quatro centavos) em 6 (seis) parcelas iguais,
mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento
da primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 354,54 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) de Estoque
de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.072178.10.8
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Leandro Guimarães de Oliveira, brasileiro, solteiro,
advogado, portador da Carteira de Identidade 6040655075 SJS/
RS, inscrito no CPF/MF 587.329.690-15, residente e domiciliado
nesta Capital, à Rua Fernando Osório, 300.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
18,00m² (dezoito metros quadrados), do Estoque de Índices de
Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei
Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 3.445,92 (três mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) de Estoque
de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.071926.10.0
ASSUNTO: Alienação de estoques de índices de ajuste de solo
criado.
ADQUIRENTE: Generino Bergamaschi, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade 1003408703 expedida
pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF 264.233.160-15, residente e
domiciliado nesta Capital, à Rua Dr.Pitrez 254.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
78,29m² (setenta e oito vírgula vinte e nove metros quadrados),
de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte
de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de
dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 13.826,01 (treze mil, oitocentos
e vinte e seis reais e um centavo) em 6 (seis) parcelas iguais,
mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento
da primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 2.304,34 (dois mil,
trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) de Estoques
de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PROCESSO 002.070905.09.6
OBJETO: Instalação de 03 (três) licenças do MS OFFICE.
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento Municipal.
CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre.
VALOR: R$ 2.184,99, (dois mil e cento e oitenta e quarto reais,
com noventa e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.072844.10.8
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.
MÁRCIO BINS ELY, Secretário do Planejamento Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
47/2010
TOMADA DE PREÇO 8/2010
PROCESSO 005.000817.10.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: MECÂNICA AGRÍCOLA ACKER LTDA
OBJETO: Serviços de usinagem e tornearia, compreendendo a
confecção de pequenas peças, tais como eixos, buchas, roscas,
pinos, chavetas, etc., com média de 150 horas/mês.
PRORROGAÇÃO: 12 meses, de 19/07/2010 a 18/07/2011.
MODALIDADE: Tomada de Preços 1/2006
EMBASAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 57 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
O DIRETOR-GERAL do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana, de conformidade com a legislação em vigor, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha,
631, sala 36/38, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a
seguinte Licitação abaixo discriminada:
OBJETO: Aquisição de móveis tipo cadeiras, mesas e armários.
DATA DE ABERTURA: 30 de agosto de 2010.
HORA DE ABERTURA: 14h.
LOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail:
[email protected].
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral.
PROCESSO 005.000674.06.0
EXTRATO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 1/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços 16/2009
PROCESSO 008.005814.09.0
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Quattro Construções Ltda., CNPJ 8.951.874/0001-36
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de alguns
itens do originalmente contratado, em virtude da necessidade
de adequação/complementação da obra de reforma do telhado
do prédio H – Atendimento ao Cidadão / Lote 04, bem como a
prorrogação do prazo de vigência.
PRAZO: 60 (sessenta) dias
VALOR DO LOTE 04: R$ 116.308,16
BASE LEGAL: Artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei Federal
8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
CONVITE 6/2010
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual –
EPI’S.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão
Permanente de Licitações, julgou como vencedoras as seguintes
empresas:
CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.: itens 10 e 13;
EDUCADORA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.: item 01;
FRANCISCO E. A FONTE: itens 03, 04, 05, 06, 07 e 09;
DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.: itens 08;
MATEFI COMERCIAL LTDA; item 02.
A licitação foi declarada fracassada para os itens 11 e 12, em
razão de que os materiais cotados não atenderam as exigências
editalícias.
A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aos
interessados na Coordenação de Compras da Empresa Pública
de Transporte e Circulação S.A.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de
recurso.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através
dos telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.
LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO 24/2010
MODALIDADE: Convite 11/2010
PROCESSO 008.003503.10.0
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Braserv Ltda., CNPJ 94.331.832/0001-34
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviço de locação de container com destinação de resíduos.
PRAZO: 12 meses.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos
e quarenta reais)
BASE LEGAL: Artigo 22, inciso III, § 3º, combinado com o artigo
23, inciso II, alínea “a” e artigo 45, §3º, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
TOMADA DE PREÇO 10/2010
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma em Geral no
Prédio H da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
Aos 09 dias do mês de agosto de 2010, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações nas dependências da Empresa Pública
de Transporte e Circulação S.A., para analisar as documentações
das empresas participantes da Licitação em epígrafe.
Após a análise pela Comissão de todas as documentações,
restaram habilitadaS as seguintes empresas:
PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA;
R2 ENGENHARIA LTDA;
NOVATEC COMERCIAL LTDA;
LBF ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA;
LENZI CONSTRUTORA LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso. Em não havendo recurso, fica marcado para o dia
17/08/2010, às 14h a abertura dos envelopes de propostas.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através
dos telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.
ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA,
Presidente da Comissão de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3825 – Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
12
Novas palmeiras na
Borges de Medeiros
Cristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA
paisagem do Centro Histórico ganha novas árvores.
São palmeiras “washingtonianas”, as mesmas da
avenida Sepúlveda e que atingem mais de 20 metros
de altura. A etapa final do plantio será efetuada no
próximo fim de semana, pela Secretaria Municipal
do Meio Ambiente (Smam), com o plantio de quatro palmeiras
entre as ruas Siqueira Campos e Sete de Setembro.
Os trabalhos tiveram início na noite do último sábado, 7,
com a abertura de canteiros e, logo após, a escavação do local
onde foram plantadas, no domingo, 8, outras quatro palmeiras.
As árvores compõem o paisagismo dos canteiros centrais da
avenida Borges de Medeiros, entre a sede da prefeitura e a Praça
Revolução Farroupilha, próximo à Estação do Trensurb.
Com um aporte de recursos de R$ 53 mil, a atividade integra
o programa Viva o Centro e refere-se ao termo de compensação
vegetal da empresa Titton Brugguer.
A
São palmeiras “washingtonianas”, que
atingem mais de 20 metros de altura
Alunos participam do
Fronteiras Educação
Clara Pugnaloni / PMPA
estreia do projeto hoje, 10, terá na platéia
estudantes de sete escolas municipais.
Nesse primeiro encontro, chamado
“Religião, Cultura e Liberdade”, serão
abordadas as grandes correntes religiosas
e suas relações com a ciência. Com apresentação do
professor, escritor e poeta Fabrício Carpinejar, todos
os debates começarão às 9h, no Salão de Atos da Ufrgs.
O projeto inclui cinco debates para tratar de temas
da cultura contemporânea, com linguagem e recursos
Religião, cultura e liberdade são temas do
apropriados à idade. A cada encontro, participam
primeiro evento
1,3 mil estudantes, sendo 650 da rede municipal.
As próximas edições serão voltadas a assuntos polêmicos como ética, tecnologia e engenharia genética.
A
Presídios sem celulares
Ruas em dia
Novos servidores
O uso desses equipamentos móveis foi proibido nas áreas dos presídios de Porto Alegre. A determinação
está na lei publicada ontem no Diário
Oficial. Sancionada pelo prefeito,
a norma obriga o bloqueio total de
sinais de radiofrequência básica de
telefonia celular no espaço aéreo dos
equipamentos de segurança pública
das áreas voltadas ao cumprimento de
penas privativas de liberdade.
Na última semana, vias de 17
logradouros da Zona Sul receberam
serviços de conservação, reparos,
limpeza e repavimentação asfáltica.
As ações contemplaram patrolamento
do leito viário, limpeza mecânica de
valas e revitalização asfáltica, numa
área total de 57 mil metros quadrados. A iniciativa é da Supervisão de
Conservação de Vias Urbanas da
Secretaria de Obras e Viação (Smov).
A Secretaria de Administração
chama profissionais aprovados em
concursos públicos municipais para as
funções de assistente administrativo,
geriatra, pediatra, assessor para assuntos jurídicos, enfermeiro e professor,
sendo um de ciências sócio-históricas
e um de geografia profissionais. O
edital 103 foi publicado na edição de
hoje, 10, do Diário Oficial de Porto
Alegre (Dopa).
Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
CÂMARA MUNICIPAL
Carroças: Comissão
Especial conclui Relatório
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto
Alegre que trata da regulamentação da Lei das Carroças
reuniu-se para o fechamento do Relatório. O Relatório apresentará um apanhado das discussões e propostas apresentadas
pelos vereadores, órgãos públicos, ONGs e representantes dos
carroceiros e carrinheiros durante as seis reuniões realizadas
desde abril deste ano.
Na conclusão do documento, o vereador encarregado do
Relatório cita as seguintes propostas resultantes dos debates:
– Antecipação de 2013 para 2011 da proibição do tráfego de carroças no Centro Histórico;
– Realização de reuniões trimestrais com a Prefeitura
para avaliação do andamento do cumprimento da Lei das
Carroças;
– Reuniões periódicas entre o Conselho Tutelar, EPTC,
DMLU e Ministério do Trabalho;
– Ação permanente entre a EPTC e o Conselho Tutelar;
– Manutenção de médicos veterinários sempre à disposição da fiscalização das carroças;
– Cadastramento não somente dos carroceiros, mas dos
cavalos e das carroças;
– Designação de local para onde deverão ser levados
os cavalos liberados do serviço de tração;
– Aprovação de uma Lei que estabeleça regras de circulação para os veículos de tração animal na Capital.
O projeto de Lei apresentado pelo relator ao final do
documento contempla regras que tratam de equipar a carroça
com estrutura capaz de garantir a saúde e o conforto do animal
e em conformidade com a legislação de trânsito.
Guimauri combina
impressionismo,
naïf e arte contemporânea
Paisagens minuciosamente pinceladas compõem a
exposição de Guimauri que começa às 9 horas de segundafeira (9/8) no saguão do Salão Adel Carvalho da Câmara
Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva,
255). Elaboradas em acrílico sobre tela, as obras primam
pela luminosidade, o detalhamento, a harmonia de cores e a
simplicidade dos temas.
Guimauri vive e trabalha em Sapucaia do Sul (RS).
Autodidata, começou a pintar em 2007, movido pelo gosto
pela natureza, animais, pessoas e carros antigos e a admiração
por grandes mestres dos séculos XIX e XX. A influência da
arte naïf e dos impressionistas Renoir e Monet fica evidente,
mas o artista tem estilo próprio e contemporâneo.
Guimauri expôs nos espaços culturais do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa,
do Bourbon Country e do Colégio Farroupilha. Em agosto
de 2009, realizou a primeira mostra individual na Câmara
Municipal de Porto Alegre.
A exposição pode ser visitada até 20 de agosto, das
9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 15
horas, às sextas-feiras. A entrada é franca. Informações:
(51) 3220-4392, e-mail [email protected], ou
com Guimauri - celular (51) 8465-4821, e-mail [email protected].
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Mais que acesso,
qualidade de vida
Abastecimento de água
melhora na Zona Sul
P
Pólio: um bicho-papão
que não assusta mais
O passado e o futuro do
Centro Histórico
Porto-alegrenses vão conhecer
melhor o bairro em
que feiras de antiguidade e prédios
históricos disputam espaços com
modernas construções. É o CenRoteiro inclui Caminho dos
Antiquários
tro Histórico, seu
passado, presente
e futuro, o tema da próxima edição do Viva o Centro a Pé, que
ocorre neste sábado, 14. A caminhada sairá às 10h do totem do
Caminho dos Antiquários, na rua Demétrio Ribeiro. O roteiro
inclui o Caminho dos Antiquários, a rua Fernando Machado, o
Viaduto Otávio Rocha, as praças da Matriz e da Alfândega e o
Largo Glênio Peres.
Cristine Rochol/ PMPA
Ana Carolina Pan /PMPA
ermitir a pessoas com deficiência
uma vida plena. O tema será pauta
hoje, 11, e amanhã, 12, na conferência
municipal dos direitos desse público,
que começa às 14h no Centro de Eventos
do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia).
Cerca de 260 pessoas já fizeram as inscrições
pela Internet. O prefeito o secretário municipal de
Acessibilidade e Inclusão Social abrirão o evento.
Para quem prefere assistir do seu computador, a
Haverá tradução em Libras para surdos
Procempa transmitirá a Conferência em tempo real pela
Internet. O acesso aos dados pode ser feito pelo endereço mms://pwvideo1.procempa.com.br:8080/comdepa.
Hoje, a transmissão será das 14h às 18h e, amanhã, das 9h às 17h.
Pessoas com deficiência visual acompanharão os debates com materiais especiais facilitadores da
leitura, em corpo 48 e em braile. Para os surdos, haverá tradução em Libras, a Língua Brasileira de Sinais.
O Dmae vai interligar redes distribuidoras de água na esquina da avenida Vicente Monteggia com rua Jorge Napoleão Silva
Souza, Zona Sul. Para fazer o serviço, será necessário interromper
o abastecimento hoje, 11, a partir das 14h, no bairro Belém Velho
e em parte da Vila Nova. O fornecimento deverá ser normalizado
durante a madrugada de amanhã, 12. A obra busca melhorar o
abastecimento de água nos dois bairros, resolvendo problemas
operacionais que geram intermitências no serviço.
Integração é o lema para a
Copa 2014
Edu Andrade/PMPA
A integração da iniciativa privada na preparação da cidade
para a Copa de 2014 foi defendida pelo secretário extraordinário
da Copa, Ricardo Gothe, em debate na terça-feira, 10, durante
o Fiptur, evento do setor turístico que termina hoje, 11, na sede
da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). “O
mundial de futebol somente trará os benefícios que a cidade e o
Estado precisam se houver uma integração total dos mais variados
agentes e setores”, destacou Gothe.
Curso investe no combate ao crack
Cristine Rochol/PMPA
Preparar professores da rede pública municipal para combater o uso do crack a partir das salas de aula é o objetivo do curso
de capacitação sobre prevenção ao uso de drogas. A iniciativa é
das secretarias municipais da Juventude e de Educação, em parceria com o Simers e a Cruz Vermelha. Abertos à comunidade,
os encontros ocorrem às sextas-feiras, das 19h às 22h, em quatro
escolas do município, e prosseguem até 26 de
novembro. Na
sexta-feira, 13,
a equipe estará
na Escola Chico
Mendes, bairro
Professores são preparados para
Mário Quintana.
combater o uso na sala de aula
Com a vacinação em massa da criançada, a doença desapareceu do país.
O último caso ocorreu em 1989, na Paraíba
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
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EXECUTIVO PESSOAL
rente C, 1.5.2.6, do Abrigo Municipal Bom Jesus, a contar de 02.07.2010, com base
no artigo 20, de Lei complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 103/10, de
03.08.2010. (Memo 021-10 P)
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
NOMEIA, de 28.7 a 11.8.10, durante o impedimento da titular LIA MARA RIBEIRO MANNA, 148110/4, por motivo de férias, em relação a LUIS ANTONIO
DOS SANTOS, 882875/2, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e
Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de conselheiro tutelar
(21250002) da Microrregião 03-Bom Jesus/Leste (23526003) da SMCPGL, com
base no Artigo 69, § 2ª da Lei Complementar 133/85, através do Ato 176 de 23.7.10
(processo 1.29833.10.8).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a contar de 21.7.10, PAULO ROBERTO PALOMBO PRUSS,
162805/4, assistente, 25210001, da Secretaria Municipal da Juventude, do cargo em
comissão de assistente, 25210001, do Gabinete do Secretário, 24002001, da SMJ,
com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do
Ato 957 de 10.08.10 (processo 1.32560.10.9).
NOMEIA, a contar de 11.7.10, através do Ato 880 de 4.8.10 (processo 1.30330.10.6).
NOME: HERON GUIDO DE MOURA
MATRÍCULA: 64613/02
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02003001
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL
(11280001), DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (02003001), DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA, a contar de 09/06/2010, através do Ato 580 de 27.7.10 (processo
1.25055.10.0).
NOME: MARIA CRISTINA NUNEZ ABBUD
MATRÍCULA: 120951/4
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I NS (11130030), DO PRONTO
ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL /SMS/ CRABS/GDGCC/CSVC (18622003)
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE a VERA CRISTINA SACKNUS, 34802.0/01, PROFESSOR,
ED103M2, da SMED, O INCENTIVO III CORRESPONDENTE AO PADRÃO
M4, A CONTAR DE 01.08.2010, com base no ART. 24, ALÍNEA ‘d’ E ART. 25,
ALÍNEA ‘b’ DA LEI 6151/88, ESTE ÚLTIMO ALTERADO PELA LEI 8595/2000,
através do Ato 158 de 26.7.10 (processo 1.29714.10.9).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA CYNTHIA FLACH PREDEBON PEREIRA, 101614.8, no CC 6, Ge-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
NOMEIA GIOVANNI MARIATH ARÍSIO, 80381.1, no CC 7, Coordenador
B, 1.5.2.7, da Coordenação da Rede Básica, durante o período de 01.07.2010 a
30.07.2010, em substituição a GUILHERME RANGEL PARADEDA, 89396.4, em
virtude de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985,
através do Ato 101/10, de 02.08.2010. (Memo 082-10 CR LESTE)
NOMEIA JANINE MESQUITA MALLMANN, 22923.7, Técnico Social – Psicólogo, no CC 6, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional Leste, durante o período
de 01.07.2010 a 30.07.2010, em substituição a GIOVANNI MARIATH ARÍSIO,
88381.1, em virtude de o mesmo ter sido nomeado em outro cargo comissionado,
com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato
102/10, de 02.08.2010. (Memo 082-10 CR LESTE)
DIRETOR-GERAL DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições,
NOMEIA, de 05.08.2010 a 19.08.2010, MARINEI DE ROSSO, 76304.7, Técnico
Profissional, GT50207, para responder pelo cargo em comissão de Secretário de
Conselho (2.6.2.4), do Conselho Fiscal do PREVIMPA, sem prejuízo das atribuições
do cargo de provimento efetivo que exerce junto à Unidade Financeira, duranto o
impedimento do titular PAULO HAAS, 43804.5, por motivo de licença prêmio,
com base no Artigo 69 da Lei Complementar 133/85 e Artigo 14 da Lei 8986/02,
através do Ato 121, de 09.08.2010 (processo 9.47.10.4).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI DO QUADRO OS SERVIDORES APOSENTADOS, INATIVOS, ARROLADOS EM RELAÇÃO ANEXA, POR FALECIMENTO OCORRIDO NAS
RESPECTIVAS DATAS INFORMADAS, COM BASE NO ARTIGO 24, I, DA
L.C. 478/02, através do Ato 70 de 27.7.10 (processo 9.2679.10.8).
Matr.
Nome
Órgão Origem
03978.4
03818.2
22307.3
00931.6
05449.4
07453.4
07170.4
07600.0
12129.3
06832.0
00603.1
00029.9
00454.9
07810.5
04911.4
DINO LUIZ DA SILVA
JOAO BATISTA CANDIDO FRANCK
LUIZ DOMINGOS SCOTA
MARIA DANESI DA SILVA
MARIA DA GLORIA ALCANTARA
MARIA HELENA SANTOS DE SOUZA
OLINDA GODOY LUZ
SEBASTIAO PEDRO JOAQUIM
TITO AUGUSTO ROHRSETZER
VILSON FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO DE SOUSA ESPINDOLA
JAYME PIVETTA
PALIMERCIO LOPES DOS SANTOS
MARIO ALBUQUERQUE SIAS
SEBASTIAO ANTONIO RIBEIRO PINTO
SMS
SMOV
SMED
SMF
SMED
SMA
SMED
SMF
SMED
SMAM
DMAE
DEMHAB
DEMHAB
DMLU
DMLU
Data/
Falecimento
14/07/10
03/07/10
19/06/10
30/06/10
27/06/10
18/07/10
09/07/10
21/06/10
08/07/10
29/06/10
12/07/10
07/07/10
06/07/10
15/07/10
11/07/10
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a DAFNI NUNES DOS SANTOS, 89190.6/02, responsável
por atividades II, 1124, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e outras vantagens,
de 26.5 a 2.7.10, a fim de acompanhar, gerenciar e executar ações de Porto Alegre
na Expo Xangai 2010, em Xangai, China, com base no artigo 32, inciso III, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 205/2010 (processo 1.29732.10.).
DESIGNA GUACYRA LIMA ÁVILA, 173293/1, secretário adjunto, 11280007,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, para responder
pelo expediente da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08000000, durante o impedimento do titular NEREU D’AVILA, 180250/2, de
26.6 a 3.7.10, por motivo de afastamento legal, através da Portaria 204 de 27.7.10
(processo 1.29253.10.1).
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
DESIGNA ELAINE Z. R. VARGAS DE OLIVEIRA, 790361, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de responsável por turno, da Gerência de Atendimento ao Cidadão, da
Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, 11130020,
23624008, substituindo RITA CRISTINA TAVERES RICALDE, 224288, assistente
administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licença prêmio, de 22.7 a 5.8.10, através
da Portaria 52 de 29.7.10.
DESIGNA TÚLIO CALLIARI, 338440/2, arquiteto, HERMES DE ASSIS PURICELLI, 59575/3, arquiteto, e DELOURDES MARIA BRESSIANI, 310065/3,
arquiteta, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, para constituírem a Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos arrolados no processo 002.070858.09.8,
referente à inexistência de procedimento prévio necessário para contratação por
dispensa ou inexigibilidade de licitação para contratação de serviços, de acordo com
o artigo 222 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 53 de 3.8.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88 E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO
DECRETO 11351/95.
CONCEDE, de 3.7.08 até 31.12.12, à servidora, através da Portaria 1509 de 29.7.10
(processo 1.3405.10.9).
NOME: ROSANGELA RODRIGUEIRA FLECK
MATRÍCULA: 237763/12
CARGO: ADMINISTRADOR
CÓDIGO: ES101NS
LOTAÇÃO: SMS, cedida da SMA
OBJETO: Gratificação de incentivo a arrecadação, correspondente a FG de nível 6.
BASE LEGAL: Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 70; Lei 7691 de 31.10.1995, regulamentada pelo
Decreto 11351, de 03.11.1995, artigo segundo, parágrafo único inciso I.
CONVOCA, de 28.7 até 11.8.10, através da Portaria 1398 de 15.7.10 (processo
1.29833.10.8).
NOME: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 882875/2
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
DESIGNA, através da Portaria 333 de 4.8.10 (processo 1.28507.10.0).
NOME: JOSÉ MACIEL OSÓRIO
MATRÍCULA: 84090/02
CARGO: ELETRICISTA
CÓDIGO: OP.1.01.04
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA TER EXERCÍCIO NA SMIC, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E
DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, DE 01.07.10 A 31.12.12.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC 133/85.
FAZ CESSAR, a contar de 23.5.10, em relação a, através da Portaria 331 de 4.8.10
(processo 1.41.09.2).
NOME: VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
MATRÍCULA: 330325/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA.1.04.06
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA 194, DE 11.05.2010, QUE O COLOCOU À
DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, SEM ÔNUS PARA
A ORIGEM, DE 01.02.2009 A 31.12.2012, PERMANECENDO NA CONDIÇÃO DE
SEGURADO DO RPPS, VINCULADO AO REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO
SIMPLES, FICANDO O DESCONTO, O RECOLHIMENTO E O REPASSE DAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA SOB A RESPONSABILIDADE DO
ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONFORME O PROTOCOLO DE INTENÇÕES 06/09 - CSI.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC 133/85 E ART. 1º DO DECRETO 15.559/07.
FAZ CESSAR, a contar de 18.9.09, em relação a, através da Portaria 332 de 4.8.10
(processo 1.47352.07.8).
NOME: GILMAR SANDER TORRES
MATRÍCULA: 331020/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA.1.04.06
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA 146, DE 12.03.2009, QUE PRORROGOU O PRAZO
DE SUA DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA SMCPGL, SEM PREJUÍZO DO
VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, DE 01.01.2009 A 31.12.2012.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC 133/85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 1°.3.10, em relacao à servidora, através da Portaria
1502 de 27.7.10 (processo 1.28018.10.9).
NOME: SILVANA MARIA DA SILVA MORAES
MATRÍCULA: 262642/2
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: EMEF JOSÉ LOUREIRO DA SILVA
OBJETO: DA PORTARIA N. 2491, DE 11/12/2008, QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR
REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO, NO PERIODO DE 01/01/2009 A 31/12/2010.
CONCEDE, de 7.12.09 a 31.12.09, ao servidor, através da Portaria 1496 de 27.7.10
(processo 1.1401.10.6).
NOME: JORGE LAMPERT DE ALMEIDA
MATRÍCULA: 911360/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE
LANÇAMENTO DE TRIBUTO, ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA,
DA DESPESA, DE EMPENHO E DE PREPARO DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A
FG DE NÍVEL 6.
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI 7691/95,
ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO DECRETO 11351/95
CONCEDE, de 5.11.09 a 21.6.10, ao servidor, através da Portaria 1508 de 28.7.10
(processo 1.4832.10.8).
NOME: ALEX FERNANDO DA TRINDADE
MATRÍCULA: 382477/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA 1.04.06
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE FG
DE NÍVEL 6.
CONVOCA, de 14.6.10 até 31.12.11, através da Portaria 1494 de 27.7.10 (processo
1.28332.10.5).
NOME: MILTON GARCIA MENEZES
MATRÍCULA: 334010/6
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA30406
LOTAÇÃO: SMS (ADIDO DO DMLU)
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, a contar de 2.6.10, através da Portaria 1495 de 27.7.10 (processo
1.26260.10.7).
NOME: LEILA COFFY
MATRÍCULA: 1005855/1
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: para Realizar Serviço Noturno.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - atigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 57 e 58.
CONVOCA, de 13.7.10 até 31.12.11, através da Portaria 1501 de 27.7.10 (processo
1.31673.10.4).
NOME: MARTA ISLAINE PEREIRA VIEIRA
MATRÍCULA: 943967/1
CARGO: MONITOR
CÓDIGO: SA10806
LOTAÇÃO: EMEI VILA SANTA ROSA
OBJETO: PARA CUMPRIR REGUIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 1°.3 até 31.12.10, através da Portaria 1503 de 27.7.10 (processo
1.28018.10.9).
NOME: SILVANA MARIA DA SILVA MORAES
MATRÍCULA: 262642/2
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: EMEF JOSÉ LOUREIRO DA SILVA
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
III; Lei 6151 de 13.07.1988 - Artigos 30 e 32.
CONVOCA, de 15.6.10 até 31.12.11, através da Portaria 1512 de 29.7.10 (processo
1.15630.10.2).
NOME: FABIANA HERMES
MATRÍCULA: 431646/2
CARGO: FISIOTERAPEUTA
CÓDIGO: ES121NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 11.6.10 até 31.12.11, através da Portaria 1522 de 30.7.10 (processo
1.22183.10.8).
NOME: ANA MARIA JAEGER DE SANT ANNA
MATRÍCULA: 1007009/1
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41
CONVOCA, de 15.5.10 até 19.7.10, através da Portaria 1523 de 2.8.10 (processo
1.12034.10.0).
NOME: NILZA MACEDO PEREIRA BRAIT
CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA/TEMPORÁRIO
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
MATRÍCULA: 991720/1
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
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BASE LEGAL: Lei Complementar 133/85 Art. 37, inciso I, alínea “b” e art. 110, inciso III; Lei
6309/88 Art. 36, inciso II, art. 38, 39, 40 e 41; combinado com Art. 7º da Lei 7770/96.
DESIGNA CLAUDETE SALDANHA AMMES, 7425.4, assistente administrativo,
AA.1.04.03, a responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe do almoxarifado, da Unidade de Veículos Próprios, da Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo
de suas atribuições, 11150001, 12506001, substituindo MARILENE FERREIRA
LIMA, 22293.0, assistente administrativo, AA.1.04.03, por motivo de férias, de 2
a 31.8.10, através da Portaria 1527 de 4.8.10.
COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA em estágio experimental, através da Portaria 83 de 3.8.10 (processo
1.29186.09.9).
Nome: MAURO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA
Matrícula: 21640.1
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Código: FV10304
Lotação: SMDHSU
Objeto: ATRIBUI EM CARÁTER EXPERIMENTAL AS TAREFAS RELATIVAS AO CARGO
DE RECEPCIONISTA, NO GABINETE DO SECRETÁRIO / SPM, PELO PERÍODO DE
10/03/2010 A 09/04/2010.
Base Legal: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
COLOCA em estágio experimental, através da Portaria 84 de 3.8.10 (processo
1.29186.09.9).
Nome: MAURO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA
Matrícula: 21640.1
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Código: FV10304
Lotação: SMDHSU
Objeto: ATRIBUI EM CARÁTER EXPERIMENTAL AS TAREFAS RELATIVAS AO CARGO
DE RECEPCIONISTA, NA SMDHSU, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08000000, PELO
PERÍODO DE 10/04/2010 A 11/05/2010.
Base Legal: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
FAZ CESSAR os efeitos da Portaria 70/10, de 11.06.10, e estabelece novo período
de estágio experimental em relação ao servidor, através da Portaria 85 de 3.8.10
(processo 1.29186.09.9).
técnico, da Divisão de Edificações, da Supervisão de Edificações e Controle, da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210135, 14701001, substituindo ANDERSON JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS, 43011.3, engenheiro, 100500, por motivo
de férias, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 201 de 20.7.10.
DESIGNA MARCOS FERNANDO NIDBALLA, 38132.1, arquiteto, 100050, para
responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de
seção, da Seção de Vistoria Predial, da Divisão de Edificação, da Supervisão de Edificação e Controle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210076, 14502004,
substituindo VINÍCIO LINS FREITAS, 20924.0, engenheiro, 100500, por motivo
de férias, de 19.7 a 17.8.10, através da Portaria 219 de 21.7.10.
DESIGNA ALTAIR ANTÔNIO MOURA JÚNIOR, 12211.0, arquiteto, 100050,
para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de auxiliar técnico, da Divisão de Edificações, da Supervisão de Edificações e Controle, da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210135, 14701001, substituindo MARCOS
FERNANDO NIDBALLA, 38132.1, arquiteto, 100050, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 19.7 a 17.8.10, através da Portaria 220 de 21.7.10.
DESIGNA ALEXANDRE DE AZEREDO NASI, 7061.3, engenheiro, 100500, para
responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de diretor, da
Divisão de Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210120, 14701002, substituindo PAULO ANDRÉ DA
SILVA MACHADO, 17355.4, arquiteto, 100050, por motivo de licença prêmio, de
26.7 a 9.8.10, através da Portaria 221 de 21.7.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a FABÍOLA BOROWSKY, 98420.9/01, Professor, para
afastar-se do Município de 11 a 13.08.2010, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, a fim de participar da 1ª REUNIÃO INTEGRADA DE PESQUISA:
POLÍTICAS PÚBLICAS E ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, realizado em LONDRINA - PR, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85,
através da Portaria 560, de 26.07.2010 (processo 1.29559.10.3).
Nome: MAURO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA
Matrícula: 21640.1
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Código: FV10304
Lotação: SMDHSU
Objeto: ATRIBUI EM CARÁTER EXPERIMENTAL AS TAREFAS RELATIVAS AO CARGO
DE CONTÍNUO, NA SMDHSU, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08000000, PELO PERÍODO
DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 07/07/2010.
Base Legal: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
CONCEDE autorização a CRISTINA ROLIM WOLFFENBÜTTEL, 40109.5/01,
Professor, para afastar-se do Município de 23 a 27.08.2010, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XX CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA, realizado
em FLORIANÓPOLIS - SC, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85, através
da Portaria 569 de 28.07.2010 (processo 1.29107.10.5).
PRORROGA a Portaria 129/08 de 5.12.08, de estágio experimental do servidor,
através da Portaria 86 de 3.8.10 (processo 1.22942.06.8).
CONCEDE autorização a ALINE GERLACH, 100487.5/01, Nutricionista, para
afastar-se do Município de 09 a 10.08.2010, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, a fim de participar do I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE IMAGEM
CORPORAL e I CONGRESSO BRASILEIRO DE IMAGEM CORPORAL, realizado em CAMPINAS – SP, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85, através
da Portaria 570 de 28.07.2010 (processo 1.29365.10.4).
Nome: CARLOS AUGUSTO LOPES
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Lotação: SMDHSU
Matrícula: 29886.7
Código: FV10304
Objeto: ATRIBUI EM CARÁTER EXPERIMENTAL AS TAREFAS RELATIVAS AO CARGO DE
JARDINEIRO, NO PARQUE MOINHOS DE VENTO/SMAM, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20612002, PELO PERÍODO DE 14/06/2009 A 13/06/2010.
Base Legal: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
PRORROGA a Portaria 86/10 de 3.8.10, de estágio experimental do servidor,
através da Portaria 87 de 3.8.10 (processo 1.22942.06.8).
Nome: CARLOS AUGUSTO LOPES
Matrícula: 29886.7
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Código: FV10304
Lotação: SMDHSU
Objeto: ATRIBUI EM CARÁTER EXPERIMENTAL AS TAREFAS RELATIVAS AO CARGO DE
JARDINEIRO, NO PARQUE MOINHOS DE VENTO/SMAM, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20612002, PELO PERÍODO DE 14/06/2010 A 13/12/2010.
Base Legal: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
PRORROGA a Portaria 87/09 de 22.9.09, de estágio experimental do servidor,
através da Portaria 88 de 3.8.10 (processo 1.37398.08.3).
Nome: JOSÉ ALUIZIO PEREIRA PEDROSO
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Lotação: SMDHSU
Matrícula: 18905.7
Código: FV10304
Objeto: ATRIBUI EM CARÁTER EXPERIMENTAL AS TAREFAS RELATIVAS AO CARGO
DE RECEPCIONISTA, NA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (CATA/
SMDHSU), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08700001, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES,
DE 12/04/2010 A 11/10/2010.
Base Legal: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 133/85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA HELEN BERTOLETTI KAMPMANN, 97651.1, arquiteto, 100050, para
responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de auxiliar
CONCEDE autorização a ROSA MARIS ROSADO, 36514.5/02, Professor, para
afastar-se do Município de 16 a 25.07.2010, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, a fim de participar do FÓRUM MUNDIAL DE CULTURA E EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA/VII CONGRESSO MUNDIAL DA IDEA 2010,
realizado em BELÉM DO PARÁ - PA, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85,
através da Portaria 571, de 28.07.2010 (processo 1.29979.10.2).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA JOSE CARLOS RIGHI, 17716.0 03, PINTOR, OP11104, para responder em RTI, pela função gratificada de CHEFE DE EQUIPE, CGATA/Equipe
de Manutenção Predial, 11150005, 18501084, substituindo NERY RIBEIRO DA
COSTA, 29337.7 01, MARCENEIRO, OP10904, por motivo de férias, de 17.02.10
a 18.03.10, através da Portaria 577 de 5.7.10.
DESIGNA GILBERTO OLENDZKI DA SILVA, 34334.4 05, ELETRICISTA,
OP10104, para responder em RTI, pela função gratificada de RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I, CGATA/Equipe de Manutenção Predial, 11130031, 18501084,
substituindo JOSE CARLOS RIGHI, 17716.0 03, PINTOR, OP11104, por motivo
de responder por outra FG, de 17.02.10 a 18.03.10, através da Portaria 578 de 5.7.10.
DESIGNA RENATO ORESTE DA SILVA, 12174.8 02, ELETRICISTA, OP10104,
para responder em RTI, pela função gratificada de ENCARREGADO, CGATA/
Equipe de Manutenção Predial, 11120006, 18501084, substituindo GILBERTO
OLENDZKI DA SILVA, 34334.4 05, ELETRICISTA, OP10104, por motivo de
licença-prêmio, de 19.10.09 a 02.11.09, através da Portaria 579 de 5.7.10.
DESIGNA RENATO ORESTE DA SILVA, 12174.8.02, ELETRICISTA, OP10104,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
para responder em RTI, pela função gratificada de ENCARREGADO, CGATA/Equipe de Manutenção Predial, 11120006, 18501084, substituindo JOSE LEONARDO
RIBEIRO DA ROSA, 27226.0 01, ELETRICISTA, OP10104, por motivo de férias,
de 15.03.10 a 13.04.10, através da Portaria 580 de 5.7.10.
DESIGNA MARCO ANTONIO BORGES ORTIZ, 61147.8/01, médico, municipalizado, para responder, sem regime, pela função gratificada de gerente I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Norte/
Eixo Baltazar, da Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth, 11150026, 18515016,
substituindo REJANE MARIA STUMPF RAUPP, 40173.3/01, médico, ES1.24.NS,
por motivo de férias, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 595 de 26.7.10.
DESIGNA OSVALDO ANDRÉ SERAFINI, 323448/1, médico, ES.1.24.NS, para
responder pela função gratificada de responsável por atividades I NS, do Pronto
Atendimento Cruzeiro do Sul, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção
Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 11130030, 18622003, substituindo FABIO MILACH GERVINI, 324246/1, médico, ES.1.24.NS, por motivo de
licença prêmio, de 21.7 a 4.8.10, através da Portaria 622 de 20.7.10.
DESIGNA EDUARDO PEREIRA FREITAS, 116303/2, instalador, OP.1.08.04, para
responder pela função gratificada de encarregado, do Pronto Atendimento Cruzeiro
do Sul, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória/
Cruzeiro/Cristal, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, 11120006, 18622003, substituindo GELSON DOS
SANTOS RAMOS, 295301/1, instalador, OP.1.08.04, por motivo de licença prêmio,
de 6 a 20.7.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 623 de 20.7.10.
DESIGNA SUZANA LUIZA WEBER BACKES DE LEON, 31304.2 01, PSICOLOGO, ES129NS, para responder em RDE, pela função gratificada de ASSISTENTE
TÉCNICO, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO, 21160003,
18004001, substituindo CARLOS OSCAR KIELING, 29640.8 02, MEDICO,
ES124NS, por motivo de férias, de 19.07.10 a 02.08.10, através da Portaria 627
de 23.7.10.
DESIGNA GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO, 44170.6 01, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder em RTI, pela função gratificada
de CHEFE DE NÚCLEO, GRSS/Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial,
11130001, 18301025, substituindo ANGELA MARIA GRANDO MACHADO,
33952.3 01, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de licençaprêmio, de 16.07.10 a 30.07.10, através da Portaria 628 de 23.7.10.
DESIGNA ALMIR VERGARA DE SOUZA, 33857.9 02, MEDICO, ES124NS, para
responder SEM REGIME, pela função gratificada de GERENTE IV, GERÊNCIA
DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, 11180006, 18805016, substituindo
SERGIO ROBERTO LOMANDO, 14065.2 03, MEDICO, ES124NS, por motivo
de licença-prêmio, de 17.05.10 a 31.05.10, através da Portaria 630 de 23.7.10.
DESIGNA FERNANDO JOCKYMANN, 40216.6 01, MEDICO, ES124NS, para
responder SEM REGIME, pela função gratificada de CHEFE DE EQUIPE, GSSM/
Equipe de Perícia Médica, 11150005, 18501081, substituindo ALMIR VERGARA
DE SOUZA, 33857.9 02, MEDICO, ES124NS, por motivo de responder por outra
FG, de 17.05.10 a 31.05.10, através da Portaria 631 de 23.7.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
URBANA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592, Guarda Municipal, FV 10304,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de Responsável por Ronda do Serviço da Guarda Municipal / CSU / SMDHSU, 1113-0010,
08.602.001 substituindo MARCELO BANDEIRA, 300850, Guarda Municipal,
FV 10304, por motivo de férias, de 17/08 a 31/08/2010, através da Portaria 134 de
26.7.10.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA MARCELO KIPPER DA SILVA, 44988.2, Engenheiro, ES114NS, para
responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de Chefe de
Seção de Projetos da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11150007, 04502006 substituindo DANIELA DA COSTA BEMFICA,
32321.7, Engenheiro, ES114NS, por motivo de licença-prêmio, de 22/07/2010 a
20/08/2010, através da Portaria 127 de 26.07.10.
DESIGNA MARCOS VINICIO MUCILLO PADILHA, 97745.0, Engenheiro,
ES114NS, para responder regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada
de Chefe do Setor de Hidrologia, da Divisão do Obras e Projetos, deste Departamento, 1113002, 04302008 substituindo MARCELO KIPPER DA SILVA, 44988.2,
5
Engenheiro, ES114NS, por motivo de responder por outra FG, de 22/07/2010 a
20/08/2010, através da Portaria 128 de 26/07/2010.
DESIGNA MARCELO KIPPER DA SILVA, 44988.2, Engenheiro, ES114NS, para
responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de Chefe de
Seção de Projetos da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11150007, 04502006 substituindo DANIELA DA COSTA BEMFICA,
32321.7, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 23/08/2010 a 21/09/2010,
através da Portaria 129 de 26.07.10.
DESIGNA MARCOS VINICIO MUCILLO PADILHA, 97745.0, Engenheiro,
ES114NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada
de Chefe do Setor de Hidrologia, da Divisão do Obras e Projetos, deste Departamento, 1113002, 04302008 substituindo MARCELO KIPPER DA SILVA, 44988.2,
Engenheiro, ES114NS, por motivo de responder por outra FG, de 23/08/2010 a
21/09/2010, através da Portaria 130 de 26/07/2010.
DESIGNA MABELINO BOFF SELAU, 11650.9, Pedreiro, OP11004, para responder, em regime de tempo integral pela função gratificada de Chefe do Setor de
Vilas da Seção de Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras do
Serviço de Execução de Obras da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de
Esgotos Pluviais, 11130002, 04302007 substituindo ELIANARA DOS SANTOS
DE ANDRADE, 26754.8, Telefonista, CO10504, por motivo de licença-prêmio, de
19/07/2010 a 02/08/2010, através da Portaria 131 de 02/08/2010.
DESIGNA MABELINO BOFF SELAU, 11650.9, Pedreiro, OP11004, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe do Setor de
Vilas da Seção de Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras do
Serviço de Execução de Obras da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de
Esgotos Pluviais, 11130002, 04302007 substituindo ELIANARA DOS SANTOS DE
ANDRADE, 26754.8, Telefonista, CO10504, por motivo de férias, de 03/08/2010
a 17/08/2010, através da Portaria 132 de 02/08/2010.
DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0, como
Sindicante e a Apontadora VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, como Secretária, ambos
da Comissão Permanente de Sindicância do DEP, para apurar os fatos constantes
no processo 001.003510.10.7 de acordo com o artigo 222 da LC 133/85, através da
Portaria 141 de 6.8.10.
SECRETÁRIO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ELOISA HELENA PIRES GARCIA, 254840/01, AUXILIAR DE
COZINHA, AC10802, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de ASSISTENTE, DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA/SME, 21150005,
06004003 substituindo ADRIANO ACOSTA CRUZ, 440234/01, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de férias, de 16/07/10 a 30/07/10,
através da Portaria 98 de 28.7.10.
DESIGNA MAGDA GARCIA DOS SANTOS, 298478/02, COZINHEIRA,
OP12004, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de CHEFE DE NUCLEO, DO NUCLEO DE MATERIAL ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO/UAA/SME, 11130001, 063001004, substituindo EDUARDO HACK,
535907/01, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de férias,
de 26/07/10 a 09/08/10, através da Portaria 99 de 28.7.10.
DESIGNA SÍLVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, 234099/01, PROFESSOR, ED103M5, para responder pela função gratificada de RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA/SME, 11130030, 06624002
substituindo SARA TEREZINHA DE CASTRO MARCHISIO, 291848/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de férias, de 19/07/10 a 02/08/10, através da
Portaria 100 de 29.7.10.
DESIGNA ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES, 158474/01, PROFESSOR,
ED103M5, para responder, em regime complementar de trabalho pela função gratificada de RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I NS, DA GERÊNCIA PEDAGÓGICA/SME, 11130030, 06624001 substituindo CLEIZI FERNANDA ZANATTE
DA SILVA, 401356/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença-prêmio,
de 16/07/10 a 30/07/10, através da Portaria 101 de 29.7.10.
DESIGNA ROGERIO SILVEIRA ARMANDO, 291903/01, PROFESSOR,
ED103M4, para responder pela função gratificada de RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I NS, 11130030, 06624002 substituindo HELOISA REGINA SILVEIRA DE
OLIVEIRA, 170450/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença-prêmio,
de 16/07/10 a 30/07/10, através da Portaria 102 de 29.7.10.
DESIGNA CELSO LUIZ MASTRASCUSA, 200417/01, PROFESSOR, ED103M5,
para responder pela função gratificada de RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
NS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA/SME, 11130030, 06624002 substituindo SÔNIA
MARIA DE ANDRADE CASTRO, 299343/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença-prêmio, de 16/07/10 a 30/07/10, através da Portaria 103 de 29.7.10.
redação alterada pela LC 150/87, e 126, § 2°, da LC 133/85.
Total de 316 dias = 00 ano(s) 10 mes(es) 16 dia(s).
-Exército Brasileiro: de 15/01/1972 a 30/11/1972
DESIGNA MARCIA LUIZA LUCHSINGER DE ARAUJO, 436590/01, PROFESSOR, ED103M5, para responder em regime complementar de trabalho pela
função gratificada de RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I NS, DA GERÊNCIA
EXECUTIVA/SME, 11130030, 06624002 substituindo VITOR HUGO LOBATO
WINTER, 78855/02, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 16/07/10 a 30/07/10, através da Portaria 104 de 29.7.10.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no
uso de suas atribuições legais,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais:
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a CYNTHIA FLACH PREDEBON
PEREIRA, 101614.8, CC 6, Gerente C, 1.5.2.6, do Abrigo Municipal Bom Jesus,
a contar de 02.07.2010, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada
pela Lei 8.183/98, através da Portaria 401/10, de 03.08.2010. (Memo 021-10 P)
CONVOCA CYNTHIA FLACH PREDEBON PEREIRA, 101614.8, CC 6, Gerente
C, 1.5.2.6, do Abrigo Municipal Bom Jesus, a contar de 02.07.2010, para cumprir
Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei
6.309, de 28.12.1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133,
de 31.12.1985, através da Portaria 400/10, de 03.08.2010. (Memo 021-10 P)
DISPENSA ANTONIO CARLOS BASEGIO, 76023.0, Monitor, da FG 5, Assistente
D, 2.5.1.5, do Albergue Municipal, a contar de 01.08.2010, com base no artigo 73,
da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através da Portaria 402/10, de 03.08.2010.
(Memo 096-10 DA)
PRORROGA o prazo de cedência da servidora ROSA VIRGÍNIA DA COSTA
COUTO, 38109.6, Odontologista, para a Secretaria Municipal de Saúde, durante o
período compreendido entre 01.01.2009 e 31.12.2012, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, mediante ressarcimento à origem dos valores pagos a
titulo de retribuição pecuniária, acrescida da gratificação natalina proporcional, férias
proporcionais, auxílio alimentação, seguro obrigatório, e demais encargos patronais,
com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através
da Portaria 399/10, de 02.08.2010. (processo 001.034041.96.6)
DIRETOR GERAL DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições,
DESIGNA HERNI LUIZ PINTO MICHEL, 32790.9, ADMINISTRADOR,
ES101NS, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade (1.6.1.6), da
Unidade de Concessão e Revisão de Pensões, da Divisão Previdenciária, substituindo
a titular FABIANA ZAMBIASI, 42615.8, por motivo de férias, de 18.08.2010 a
01.09.2010, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
84 de 05.08.2010 (processo 9.1749.10.2).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.48954.09.8 - DEFERE, em 23.7.10, de 13.6.08 até 31.12.09, o pedido
de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo(a) servidor(a) ROSE
MARI FLORES DUARTE, 124415/1, da SMED, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõe o § 5º, do artigo 2º, da EC 41, de 19/12/2003.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.30593.10.7 - CONCEDE, em 13.7.10, cômputo em dobro de licençaprêmio em tempo de serviço aos servidores relacionados, a contar das respectivas
datas, em conformidade com o disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar
133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procuradoria-Geral do Município/99.
SMED
187760/1 – ENICE DA SILVA XAVIER
- 15d = 01m ref. QQ de 30/10/86 a 29/10/91
Processo 9.1936.10.7 - CONCEDE, em 30.7.10, a LILIAN MARY MARTINS
ZIEGER, 8524.0/2, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 07.05.2007,
a vantagem do artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133/85.
Processo 9.1976.10.9 - DEFERE, em 30.7.10, em relação a VANER DE VARGAS
VEIGA, 15851.6/1, professor, do(a) SMED, o pedido de averbação de tempo de
serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos arts. 122, § 1°, com
Processo 9.2145.10.3 - INDEFERE, em 28.7.10. a solicitação apresentada por
MARIA DE LURDES RODRIGUES FLORES, de isenção do desconto do imposto
de renda, por falta de amparo legal.
Estagiários
COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 194 de 23.11.09, em relação a CAMILA
RODRIGUES, 97795.3, do Gabinete do Diretor-Geral, a contar de 20.4.10, através
da Solicitação de Cessação de Estágio 126 de 3.8.10.
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 203 de 14.12.09, em relação a JOYCE
KUNRATH LIMA, 98128.2, da Unidade de Compensação Financeira, a contar de
15.8.10, através da Solicitação de Cessação de Estágio 143 de 3.8.10.
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 232 de 20.7.10, em relação a HIGOR
FERNANDES MONTEIRO, 97743.6, da Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal,
a contar de 16.8.10, através da Solicitação de Cessação de Estágio 144 de 3.8.10.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E SERVIÇO NOTURNO
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE:
RATIFICA a convocação do servidor ERNESTO SOARES DE OLIVEIRA, cargo:
Operador de Estação de Tratamento, matrícula 740485 para prestação de serviços
extraordinários, nos períodos de setembro/77 a outubro/88, abril/89 a dezembro/2009,
por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos setembro/77 a outubro/88, abril/89 a março/2005, bem como Serviço Noturno em janeiro a julho/79,
de janeiro a março/1981, de março/1993 a junho/1993, de outubro/1993 a dezembro/1994, março/1995, julho/1995, outubro/1995, de outubro/1996 a dezembro/1996,
de outubro/1997 a dezembro/2009, por ausência da convocação e autorização prévia
nos períodos de janeiro a julho/79, de janeiro a março/1981, de março/1993 a junho/1993, de outubro/1993 a dezembro/1994, março/1995, julho/1995, outubro/1995,
de outubro/1996 a dezembro/1996, de outubro/1997 a março/2005, com base nas
informações constantes no processo n° 001.060219.09.2, onde fica comprovado o
atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços
extraordinários e serviço noturno, conforme segue:
a) que nos períodos de setembro/77 a outubro/88, abril/89 a dezembro/2009, o
servidor prestou serviços extraordinários e Serviço Noturno de janeiro a julho/79,
de janeiro a março/1981, de março/1993 a junho/1993, de outubro/1993 a dezembro/1994, março/1995, julho/1995, outubro/1995, de outubro/1996 a dezembro/1996,
de outubro/1997 a dezembro/2009, conforme planilhas demonstrativas constantes
no presente processo.
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela
certidão nº 87/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido
processo.
RATIFICA a convocação do servidor ADÃO PEREIRA, cargo: Instalador Hidrossanitário, matrícula 738478 para prestação de serviços extraordinários, nos períodos
de janeiro/77 a fevereiro/78, junho/78, novembro/78 a julho/86, abril/89 a junho de
2010, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de janeiro/77 a
fevereiro/78, junho/78, novembro/78 a julho/86, abril/89 a dezembro/04, com base
nas informações constantes no processo n° 009.000515.10.8, onde fica comprovado
o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços
extraordinários e serviço noturno em janeiro a fevereiro/79, junho a julho/79, janeiro/94, dezembro/95, janeiro e fevereiro/97, fevereiro e março/99, fevereiro/2000,
setembro/2000; por ausência de convocação e autorização prévia nestes mesmos
períodos, conforme segue:
a) de janeiro/77 a fevereiro/78, junho/78, novembro/78 a julho/86, abril/89 a junho
de 2010, o servidor prestou serviços extraordinários e serviço noturno em janeiro
a fevereiro/79, junho a julho/79, janeiro/94, dezembro/95, janeiro e fevereiro/97,
fevereiro e março/99, fevereiro/2000, setembro/2000;
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela
certidão nº 79/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido
processo.
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
CÂMARA
Legislativo Pessoal
Atos
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,
EXONERA JOÃO BATISTA RODRIGUES MARTINS, matr. 5073.2, Assessor
Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.6, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 15.07.10, de conformidade com o
artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do
Regimento da CMPA, através do Ato 17.329, de 20.07.10 (Proc. 0416/10).
EXONERA FABIANO VARGAS MACIEL, matr. 5117.7, Assessor Comunitário
I, 2.1.2.1, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 15.07.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra
“a”, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA,
através do Ato 17.330, de 20.07.10 (Proc. 1439/10).
EXONERA CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, matr. 5051.8, Assessor
Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.6, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 20.07.10, de conformidade com o
artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do
Regimento da CMPA, através do Ato 17.333, de 21.07.10 (Proc. 2892/10).
NOMEIA, em comissão, ADILSON CORREIA DA SILVA, 5144.1, Assessor
Comunitário II, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, a contar de 05.07.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM
133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato
17.336, de 21.07.10 (Proc. 2925/10).
Documentos oficiais
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EDITAL 2/10
Comunicamos o resultado da análise da documentação dos candidatos à progressão ao
cargo de Oficial de Transportes II, em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º, da Resolução de
Mesa 357, de 21 de dezembro de 2006, que aprovou o Regulamento do Instituto da Progressão
dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Matrícula
2185-6
0903-8
2852-2
2853-0
4129-3
1410-7
2850-6
1130-7
1153-8
2842-3
2167-0
Nome
Ademir Mocelin
Claudio da Rosa Santa Helena
Florisnei Oliveira Thomaz
João Batista Fiorenza
Jose Eduardo Peixoto
Jose Flavio Vieira
Lierson Espindola de Godoi
Luiz Carlos de Moura Dias
Paulo Roberto Vieira Coelho
Roberval Ferreira de Barros
Sérgio Felix Dutra Rodrigues
Resultado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Inabilitado
Habilitado
Informamos ainda que o pedido de revisão quanto à habilitação, deverá ser apresentado
no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital.
JULIANA BENTO CUCCHIARELLI, Diretora Administrativa.
DARCY PALMEIRO SEQUEIRA, Coordenador da Comissão de Avaliação.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
PORTARIA 140/2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS E PLUVIAIS, no uso de suas
atribuições legais, ESTABELECE os preços dos serviços de execução de ligações à rede de
Esgotos Pluviais, baseado na tabela de preços unitários de serviços da Secretaria Municipal de
Obras e Viação.
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS PARA LIGAÇÕES
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
5.
5.1
5.2
5.3
6.
Repavimentação de passeio
Laje de grês
Ladrilho Hidráulico
Basalto regular
Basalto irregular
Cimentado
Pedra Portuguesa
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
m2
m2
m2
m2
m2
m2
Ligações de ramal no passeio com manilha de grês 200 mm,
rolamento em paralelepípedo ou
concreto (m).
Escavação (0,80 x 1,50 x 1,00)
m3
Remoção (1,35 x 0,03 x 1,00)
m3
Reaterro/saibro (1,20 - 0,04)
m3
Assentamento e fornecimento do tubo
m
TOTAL
Ligações de ramal no passeio com manilha de grês 200 mm,
rolamento em asfalto (m)
Escavação (0,80 x 1,50 x 1,00)
m3
Remoção (1,35 x 0,03 x 1,00)
m3
Reaterro/brita graduada (1,20 - 0,04)
m3
Assentamento e fornecimento do tubo
m
TOTAL
Repavimentação de faixa de rolamento
Asfalto e= 10 cm
m2
Pedra Irregular
m2
Paralelepípedo
m2
TOTAL
Execução de caixa de inspeção de 0,60x0,80x1,50m
un
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
R$ 32,86
R$ 71,15
R$ 64,10
R$ 63,67
R$ 25,14
R$ 87,22
com travessia de
1,20
0,04
1,16
1,00
R$ 31,60
R$ 0,38
R$ 52,26
R$ 51,40
R$ 135,64
com travessia de
1,20
0,04
1,16
1,00
R$ 31,60
R$ 0,38
R$ 111,59
R$ 51,40
R$ 194,97
1,00
1,00
1,00
R$ 52,03
R$ 24,77
R$ 17,50
R$ 94,30
R$ 618,51
1,00
7.
7.1
7.2
7.3
Vistoria de serviços executados pelo requerente (valor por visita a obra = 1 hora)
Veículo Locado
h
1,00 R$ 11,71
Engenheiro
h
1,00 R$ 11,42
Auxiliar
h
1,00 R$ 6,80
TOTAL
R$ 38,41
8. Remanejo de Boca-de-Lobo
8.1 Execução da Boca-de-Lobo
pç 1,00 R$ 372,58
8.2 Desativação da antiga Boca-de-Lobo (30% s/valor da nova)
vb 1,00 R$ 111,77
TOTAL
R$ 484,35
9. Remanejo de Poço-de-Visita até 1m de profundidade
9.1 Execução do Poço-de-Visita
pç
9.2 Desativação do antigo Poço-de-Visita (30% s/valor do novo) vb
TOTAL
Metro adicional
10. Fornecimento de tampão de ferro fundido
Ligações de ramal no passeio com manilha de grês 200 mm, c/ escavação e
reenchimento de passeio(m)
Escavação (0,80 x 1,50 x 1,00)
m3 1,20 R$ 31,60
Remoção (1,35 x 0,03 x 1,00)
m3 0,04 R$ 0,38
Reaterro (1,20 - 0,04)
m3 1,16 R$ 7,34
Assentamento e fornecimento do tubo (1,00m)
m
1,00 R$ 51,40
R$ 90,72
un
1,00
1,00
R$ 618,51
R$ 185,55
R$ 804,06
R$ 507,68
1,00
R$ 693,64
Departamento de Esgotos Pluviais, 06 de agosto de 2010.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN,
Diretor Geral em Exercício.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
8
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EDITAL 39/2010
EDITAL 38/2010
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL TÁXI
NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL TÁXI
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em
proceder à notificação de infração de acordo com o artigo 110, do Decreto Municipal 14.499/04,
NOTIFICA OS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI
– ABAIXO RELACIONADOS, acerca das respectivas infrações, para, desejando, no prazo de 30
DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAREM DEFESA
ADMINISTRATIVA:
PREFIXO PLACA
4686
2844
2844
2844
2739
4668
2900
2900
2971
3535
3904
3037
2828
2828
2828
2828
2828
2828
1161
2523
2419
4016
2087
4739
4739
2674
4574
2400
2400
2400
PERMISSIONÁRIO
IOQ3502
IKM2202
IKM2202
IKM2202
INE3381
ILV0099
IPZ4980
IPZ4980
ADALBERTO PARAGUASSU FERREIRA
ALMIDA BENDER RODRIGUES
ALMIDA BENDER RODRIGUES
ALMIDA BENDER RODRIGUES
ANA CRISTINA CEOLIN
CLAUDIO CAPAVERDE
CLAUDIO COTA LATORRE DE SOUZA
CLAUDIO COTA LATORRE DE SOUZA
DOLZIRIA V DA SILVA/PATRICIA V
ILB2231 DA SILVA/SIMONE V S DE AZEVEDO/
TAUANA I DA SILVA
IOA2835 EVA SCHNATH MENDES FARIAS
ION0029 FABIO GEOVANI MACHADO
HCV1062 FABIO GHIDINI
INB8268 IRE SANTOS HOEHR
INB8268 IRE SANTOS HOEHR
INB8268 IRE SANTOS HOEHR
INB8268 IRE SANTOS HOEHR
INB8268 IRE SANTOS HOEHR
INB8268 IRE SANTOS HOEHR
CXY0196 JOSANE BRUM GIBEKE
IOV1087 LUCIANO DA SILVA COSTA
MARCOS ROGERIO CEPLINSKAS
ILU4116
RODRIGUES
IOG4481 NORE BUZZATTI
IQG5457 OSMAR DUARTE DOS SANTOS
INX5221 PAULO JAUBERT CURI PEREIRA
INX5221 PAULO JAUBERT CURI PEREIRA
IOC2349 ROBERTO LEAL DOS ANJOS
INZ9699 SERGIO RENATO BORBA FELTRIN
TAHISO AUGUSTO SOARES DE
IPJ0865
CARVALHO
TAHISO AUGUSTO SOARES DE
IPJ0865
CARVALHO
TAHISO AUGUSTO SOARES DE
IPJ0865
CARVALHO
2400
IPJ0865
3818
3565
3517
3517
IQG1571
IPU5310
INW3480
INW3480
TAHISO AUGUSTO SOARES DE
CARVALHO
TERESINHA NELCILDA ELESBÃO
VALDEVINO DA SILVA MARTINS
VIVIANE CORREA DA SILVA
VIVIANE CORREA DA SILVA
129016
127197
127701
127702
126975
127776
128851
128852
DATA
AUTUAÇÃO
30/06/2010
18/06/2010
18/06/2010
18/06/2010
26/05/2010
17/06/2010
15/06/2010
15/06/2010
127770
17/06/2010
10:38
128503
126387
127714
128279
128409
127729
128293
128294
128860
129007
128589
29/05/2010
17/04/2010
07/07/2010
24/05/2010
14/05/2010
28/05/2010
28/05/2010
28/05/2010
19/06/2010
27/06/2010
07/07/2010
02:10
01:15
01:50
09:53
19:40
14:00
13:55
14:00
00:50
21:20
18:05
127781
17/06/2010
11:04
127784
126108
128428
127709
128035
127710
17/06/2010
20/05/2010
01/06/2010
19/06/2010
15/06/2010
30/06/2010
11:12
15:30
23:10
23:20
21:50
23:15
128867
27/06/2010
19:30
128868
27/06/2010
19:30
128870
27/06/2010
19:30
127800
05/07/2010
12:10
127764
127735
128298
129126
24/05/2010
16/06/2010
05/07/2010
29/06/2010
11:36
09:48
10:35
15:07
Nº DO AIT
HORA
23:10
21:00
20:58
21:00
19:10
10:52
20:00
20:00
A defesa deverá ser interposta, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no Setor de
Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa
Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Ipiranga, 1138 - CEP: 90160-091, Porto
Alegre, RS, direcionando-a ao Secretário Municipal dos Transportes e anexando os seguintes
documentos: a) cópia do Alvará de Tráfego, b) cópia da Identidade do Condutor do Transporte
Público – ICTP (“carteirão”) e c) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Exclusivamente para as infrações descritas no Decreto 14.499/04 como de responsabilidade do condutor,
fica instruído V. Sa., caso não tenha praticado a infração acima, que deverá indicar por escrito e
no mesmo local de entrega da defesa o condutor responsável pela infração, anexando cópias da
Identidade de Condutor do Transporte Público (“carteirão”) e CNH do infrator, no prazo de 15
dias a serem contados da publicação deste Edital, conforme dispõe o art. 109, § 4.º do referido
diploma legal. A falta da apresentação do responsável pelo cometimento da infração acarretará
ao permissionário autuado a responsabilidade pela infração, conforme previsto no art. 109, §
5º, do mesmo Decreto. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao
prazo descrito acima, será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a
segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para
a apresentação da defesa administrativa.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98, e consideradas as tentativas inexitosas
em proceder à notificação da aplicação de penalidades de acordo com o artigo 111, do Decreto
Municipal 14.499/04, NOTIFICA OS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL – TÁXI – ABAIXO RELACIONADOS, para, desejando, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAREM
RECURSO ADMINISTRATIVO:
PREFIXO
PLACA
2235
1706
1330
2763
1761
2950
2950
2950
3887
IMX2088
IOY7899
IMJ0357
IMB4010
IMW9436
IPY4055
IPY4055
IPY4055
IOD8620
3158
IKU6025
2908
2537
2537
4606
ILY7978
INN6065
INN6065
IMY8374
2850
IOS3282
3026
4181
IOU9855
IMU1790
2013
IKX0735
PERMISSIONÁRIO
ADAIR ROCHA MAGALHÃES
BALDUINO NUNES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CLAUDIO EDUARDO CUNHA VIEIRA
CLEOMAR EVILASIO DE MEDEIROS
CRISTINA PANDOLFO CASELANI
CRISTINA PANDOLFO CASELANI
CRISTINA PANDOLFO CASELANI
EDWARDO SANT’ANNA
ELI VIEGAS DE AMORIM
(Permissionário) e EDE DA COSTA
AMORIN (Inventariante).
FRANCISCO DA SILVA GARCIA
JACQUELINE MARTINS
JACQUELINE MARTINS
MARCO ANTONIO DA SILVA LEÃO
MILTON TADEU PIMENTEL DA SILVA
JÚNIOR
THEREZINHA BERNARDES DA SILVA
VALMIR FERREIRA DOS PASSOS
ZEZINHO NUNES RODRIGUES
(Permissionário) e EMERSON MATOS
RODRIGUES (inventariante)
128341
126925
126793
126684
126658
127149
127204
128352
126000
DATA
AUTUAÇÃO
10/05/2010
21/04/2010
08/04/2010
25/02/2010
10/04/2010
16/04/2010
03/05/2010
03/05/2010
10/04/2010
126610
27/04/2010
13:13
127347
127353
126904
126462
22/03/2010
19/03/2010
10/04/2010
12/02/2010
09:29
20:00
21:40
09:37
126201
20/01/2010
14:38
126244
126505
08/02/2010
03/04/2010
00:52
01:15
126451
12/02/2010
09:18
Nº DO AIT
HORA
16:54
18:45
12:45
02:40
00:02
16:20
09:56
09:50
00:20
O recurso administrativo deverá ser interposto, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h,
no Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos Transportes/
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Ipiranga, 1138 - CEP: 90160091, anexando os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de pagamento da multa, b)
cópia do Alvará de Tráfego, c) cópia da Identidade de Condutor do Transporte Público – ICTP
(“carteirão”) e d) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O recurso não será conhecido
caso não seja comprovado o pagamento da multa (Art. 111, parágrafo único do DM 14.499/04).
Tratando-se de penalidades de descadastramento de condutor e/ou de revogação da permissão, o
recurso deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal de Porto Alegre e, tratando-se das demais
penalidades, deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal dos Transportes Urbanos – COMTU.
A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para
a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAL 40/2010
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas
em proceder à notificação de infração de acordo com o § 2.º, do artigo 24, do Decreto Municipal
15.938/08, NOTIFICA O AUTORIZATÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ABAIXO RELACIONADO acerca da respectiva infração para, desejando, no prazo de 30
(TRINTA) DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR
DEFESA ADMINISTRATIVA:
PREFIXO
552
277
PLACA
PERMISSIONÁRIO
IGJ3594
IHG0809
JOSE LUIZ DA SILVA FEIJO
PEDRO CARLOS MARTINS
Nº DO AIT
128513
125799
DATA
AUTUAÇÃO
08/06/2010
24/06/2010
HORA
22:40
07:58
A defesa deverá ser interposta, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no Setor de
Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa
Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Ipiranga, 1138 - CEP: 90160-091, Porto
Alegre, RS, direcionando-a ao Secretário Municipal dos Transportes e anexando os seguintes
documentos: a) cópia do Alvará de Tráfego; b) cópia da Identidade do Condutor do Transporte
Público – ICTP (“carteirão”); e c) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser
obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação da defesa administrativa.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
15 (QUINZE) DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAREM RECURSO ADMINISTRATIVO:
PRE-FIXO PLACA
152
EDITAL 41/2010
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da aplicação de penalidades de acordo com o § 2.º, do artigo
24, do Decreto Municipal 15.938/08, NOTIFICA OS AUTORIZATÁRIOS DO SISTEMA
DE TRANSPORTE ESCOLAR ABAIXO RELACIONADOS, para, desejando, no prazo de
PERMISSIONÁRIO
ALEXSANDRO ALANO D
AVILA
INQ9809
Nº DO AIT
124571
DATA AUTUAÇÃO
HORA
22/04/2010
11:30
O recurso administrativo deverá ser interposto, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h,
no Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos Transportes
/Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., sito na Av. Ipiranga, 1138 - CEP: 90160-091,
direcionando-o ao Prefeito Municipal e anexando os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de pagamento da multa, b) cópia do Alvará de Tráfego, c) cópia da Identidade do Condutor
do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O recurso não será conhecido caso não seja comprovado o pagamento da multa (Artigo 30, §
6º, do D. M. n.º 15.938/2008). A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e
horários acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI,
Secretário Municipal dos Transportes.
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
CONSTRUTORA APOLLO LTDA, CNPJ 94.398.609/0001-04 e Inscrição Municipal
113.537-2 4, comunica o extravio das notas fiscais de nº 001 a 100, sem uso, e do Livro do ISSQN,
sendo registradas ocorrências sob os nºs 6212/2010, em 14/07/2010, e 39818/2010, em 05/08/2010,
ambas na 16ª Delegacia de Policia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
CLEOMAR JORGE BARBOSA, CNPJ 94.506.128/0001-75 e Inscrição Municipal
116.113.24, comunica os extravio das Notas Fiscais usadas, de 001 a 274, e não usadas, de nº 275 a
500, sendo registrada Ocorrência Policial sob Nº 6153/2010, na 22ª Delegacia de Polícia de Porto
Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
Porto Alegre 06 de agosto de 2010.
CONSTRUTORA APOLLO LTDA.
CLEOMAR JORGE BARBOSA
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.023119.10.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: IGAM.
OBJETO: Pagamento de 02 inscrições em nome de JORGE ARLINDO MADRUGA e CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, da
CGF, no Curso MENSURAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS NA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, a realizar-se
no dia 17 de agosto de 2010, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 750,00 (Setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
URBANO SCHMITT, Secretário.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRONICO 107/2010
PROCESSO 001.006955.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que a empresa PSWS INFORMATICA
LTDA, interpôs recurso contra o resultado da licitação acima, referente aos itens 01, 02 e 03, e que a íntegra do mesmo encontra-se
à disposição dos interessados, na Área de Compras e Serviços,
rua Siqueira Campos 1300, 3º andar, para vistas e apresentação
de contra-razões, durante o prazo de 03 (três) dias úteis.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
CIPAL DA FAZENDA informa que o recurso interposto pela empresa
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA. foi INDEFERIDO, conforme parecer constante
nos autos processuais.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SERVIÇO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
do serviços como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 50/10 - PROCESSO
001.024290.10.6 – Objeto - a contratação de serviços de empresa
especializada na produção de material gráfico para divulgação e
apoio dos eventos da Secretaria Municipal de Educação
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 23 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2010
PROCESSO 001.012643.10.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNI-
PRORROGAÇÃO DE DATA
DE ABERTURA
E ALTERAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO 001.024827.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a prorro-
gação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe e
retificação do edital, item 11 - Da Entrega, onde consta “prazo
de entrega: 24 (vinte e quatro) horas”, leia-se: “15 (quinze) dias”.
PREGÃO ELETRÔNICO 257/10 - REGISTRO DE PREÇOS DE
COMBUSTÍVEIS
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 23 de agosto de 2010
As demais disposições permanecem inalteradas.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 264/10 - PROCESSO 001.024834.10.6
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO – TIJOLO, PEDRA, BASALTO, BRITA, AREIA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 24 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
10
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DISPENSA
DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal da Juventude
CONTRATADA: Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas –
CNPJ 87.161501/0001-38
ENDEREÇO: Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – Porto Alegre/RS.
OBJETO: Contratação de serviços de impressão das provas do
Projovem.
DOTAÇÃO: 2400-1346-339039630100-1277
VALOR: R$ 550,00
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.031597.10.6
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
PROCESSO 001.019677.10.3
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo.
CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre – CNPJ – 89398473/0001-00.
OBJETO: Instalação de 02 (dois) pontos de rede lógica e 03
(três) pontos de rede elétrica nas dependências da Secretaria
Municipal de Turismo.
VALOR TOTAL: R$ 831,81
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039999900-1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8666/93
e suas alterações.
O processo foi devidamente ratificado nos termos do Artigo
26 da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.
ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA,
Secretário Municipal de Juventude.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
002.081014.10-4
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Construção da Creche Comunitária Chocolotão–Escola
de Educação Infantil–Loteamento Protásio Alves – Av. Protásio
Alves, 9099
DATA: 03 de agosto de 2010, às 14h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações.
TEOR: A Comissão Permanente de Licitações, dando continuidade
ao certame, reuniu-se, nesta data, para proferir o julgamento do
recurso interposto, tempestivamente, pela empresa A. Rafaeli &
Cia. Ltda., que inconformada com a decisão adotada na Ata de Julgamento das Propostas, requer seja analisado e dado provimento
ao recurso. Comunicado o recurso na forma do Art. 109, §3º da
Lei 8.666/1993, não houve qualquer manifestação dos licitantes.
A recorrente apresentou recurso, alegando, em síntese, que residiu equívoco na decisão da Comissão, pois a recorrente ofertou
proposta de acordo com a situação prevista no art. 44, § 1º, da Lei
123/06, caracterizando como empate no certame. Que, a recorrente
é uma empresa de pequeno porte, preenchendo todos os requisitos
previstos na Lei 123/06, sendo enquadrada conforme documento
expedido pela Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul.
Ao final, requer seja analisado e dado provimento ao recurso,
sendo aplicado o direito de preferência para que seja aceita a nova
proposta apresentada. Examinado o recurso interposto, apesar da
ausência de previsão editalícia para aplicação dos benefícios da
Lei 123/06, não há impedimento para aplicá-los, pois do contrário
o princípio da legalidade será ferido. Dessa forma, em vista do
dispositivo legal previsto na Lei Complementar nº 123/06, artigo 44
combinado com inciso I do art. 45, onde assegura a preferência na
contratação para as empresas de pequeno porte e micro-empresas
e que a recorrente está devidamente enquadrada como dispõe a
referida lei, a Comissão opina pelo deferimento do recurso interposto, sendo que a proposta da empresa A. Rafaeli & Cia. Ltda.,
apresentada no recurso, passa a ser de R$ 612.900,80 (seiscentos
e doze mil, novecentos reais e oitenta centavos). Com este valor a
Comissão reclassifica as empresas na seguinte ordem: 1º Lugar: A.
Rafaeli & Cia. Ltda. – R$ 612.900,80; 2º Lugar: Grês – Engenharia
e Serviços Ltda. R$ 613.514,20; 3º Lugar: MFHP Engenharia Ltda.
R$ 645.663,83; 4º Lugar: Fator Engenharia Ltda. R$ 655.806,09;
5º Lugar: Portotec Construtora Ltda. R$ 657.379,01 e 6º Lugar:
Construtora RDN Ltda. R$ 659.673,08. Em face do acima exposto, a
Comissão acolhe o recurso apresentado, reformando o julgamento
descrito na ata de julgamento das propostas de preços, datada de
09.07.2010. Assim, a Comissão encaminha a presente Ata ao Sr.
Secretário, na forma do art. 109, parágrafo 4.º, da Lei 8666/93.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada pelos membros da Comissão. Esta foi homologada pelo
Sr. Secretário Municipal de Obras e Viação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO FÍSICO
34/2010
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão
tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento,
por demanda, conforme especificações constantes no Anexo I,
integrante do presente Edital, dos seguintes cartuchos HP:
LOTE
PRODUTO
01
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 3535,
COLORIDO
02
CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET 3535 PRETO
03
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP BLACK REF.
51626A
04
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP MODELO 3820
05
CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA HP,
3820, COLOR
06
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, PRETO, REF.
6656A
07
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, COLORIDO,
REF. 6657A
08
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP TRICOLOR,
COR PRETA
09
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP TRICOLOR
10
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DESKJET
11
CARTUCHO COLOR PARA IMPRESSORA HP
DESKJET
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Físico,
tipo menor preço, análise por lote. Os procedimentos para acesso
ao Pregão estão disponíveis na página inicial do site da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre,
http://www.procempa.com.br em licitações, sub-seções pregão
físico/2010, conforme data e horário abaixo:
ABERTURA DE PROPOSTAS: 24/08/2010, às 9h30min.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da Companhia
de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, junto
à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200,
Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, CLAUDIO BARAIBAR
JÚNIOR, LEANDRO CELENTE DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO
22/2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.023038.10.1
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
CONTRATADO: Empresa Hidrosul Saneamento e Hidrologia Ltda.
OBJETO: Contratação para desenvolver Projeto e Orçamento, para
a Drenagem Pluvial da Avenida Sepúlveda, para UEP Monumenta
Porto Alegre.
VALOR: R$ 5.000,00
BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso II e § 1º, combinado com artigo
13, inciso I, da Lei 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1001.1296.449051.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE PREÇOS 18/2010
PROCESSO 001.027969.10.0
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda
OBJETO: Serviços de segurança para o Acampamento Farroupilha
2010 da Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: O contrato terá a duração de 60 dias, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1°,
do artigo 57, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 19/10,
(001.027968.10.3).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.2493.339039
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que o Pregoeiro
designado para julgar este Pregão, que tem por objeto o registro
de preços para aquisição de câmeras de video monitoramento,
indica como vencedoras as empresas Gitel Telecomunicações
Ltda. para os lotes 1 a 7 e 9 a 15 e Seal Telecom Comércio e
Serviços de Telecomunicações Ltda. para o lote 8.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Unitário.
OBJETO: Aquisição de Microfones, Direct Box, CD Player, Micro
System, Pedestal e caixas de som para a Secretaria Municipal
de Cultura.
Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e
proposta:
DATA: 20 de agosto de 2010, às 14h30min.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sito na Av. Independência, 453.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Seção de Licitação, Avenida Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete ou no site www.
portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Soliel Instaladora Elétrica Ltda
OBJETO: Serviços de iluminação para o Acampamento Farroupilha
2010 da Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: O contrato terá a duração de 60 dias, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1°,
do artigo 57, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 17/10
(001.027967.10.7).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.2493.339039
VALOR: R$ 250.500,00 (duzentos e cinqüenta mil e quinhentos
reais).
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
PREGÃO FÍSICO
25/2010
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que o Pregoeiro
designado para julgar este Pregão, que tem por objeto o registro de
preços para a aquisição de Rádios Mesh – Access Point inteligente
com dois rádios 2.4 e 5.8, indica como vencedora a empresa Agora
Soluções em Telecomunicações Ltda.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO 2/09
CONCORRÊNCIA 15/2008 – ELIC/CJURF
CONTRATADA: CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA.
PROCESSO 004.005683.08.4
FIRMADO EM: 10/08/2010
PREÇO: Passa a ser de R$ 6.141.733,45
PRAZO: Acrescido de 90 dias consecutivos, encerrando-se o
ajuste em 11/11/2010.
blico presente Edital de Chamamento Público.
OBJETO: Credenciamento de empresas no ramo de seguro habitacional em apólice de mercado – SH/AM.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: O recebimento dos envelopes e a abertura do presente Chamamento será no dia
16 de agosto de 2010, às 10h, na sala de reuniões da Direção Geral
do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do
prédio da Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital. Este Edital
poderá ser consultado na íntegra através do sitio www.portoalegre.
rs.gov.br, link DEMHAB/ EDITAIS. As dúvidas sobre o presente edital
podem ser esclarecidas pelos telefones, 32897117 ou 32897104.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7 À CARTA-CONTRATO 8/08
CONVITE 11/08 – ELIC/CJURF
CONTRATADA: AEROGEO LTDA.
PROCESSO 004.362.08.5
FIRMADO EM: 09/08/2010
PRAZO: Fica acrescido de 90 dias consecutivos, encerrando-se
o ajuste em 31/10/10.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2010
PROCESSO 004.001420.10.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pú-
OBJETO: Selecionar proposta de execução de projeto habitacional
de moradias situados na Área Sotero Reis.
A COMISSÃO designada pela Portaria 95, reunida no dia de
hoje, registra que compareceu a empresa Construtora Schaeffer,
com envelopes de proposta e documentação, que foram rubricados
pela Comissão. Foi comunicado que no prazo de 05 dias úteis será
analisada a proposta e após o resultado será publicado no Diário
Oficial de Porto Alegre. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
presente audiência, sendo lavrada a presente ata que vai assinada
pela Comissão de Chamamento.
COMISSÃO DE CHAMAMENTO.
PROCESSO 004.000906.10.7
CHAMAMENTO 7/2010
ATA 35/10 - 09/08/2010, ÀS 15H
PROCESSO 004.001199.10.2
ATA 06/10 – 10.08.2010, ÀS 16H
OBJETO: Locação de 10 veículos, sendo 02, tipo misto, 07, tipo
passeio e 01, caminhão grande, para o Departamento Municipal
de Habitação.
A COMISSÃO reunida no dia de hoje, decide suspender a sessão
para melhor exame dos documentos das empresas participantes e
informa que o resultado do Julgamento de Habilitação será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a presente audiência, sendo lavrada a presente ata que
vai assinada pela Comissão.
SILVIO PEREIRA FILHO, SUZANA PICOLLI, JOSÉ JOÃO
ESTIVALETE BILHALVA, SOLANGE CUNHA DE OLIVEIRA.
Porto Alegre, 6 de agosto de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a
abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 106/2010
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 2961/10
OBJETO: Aquisição de caixas de papelão (arquivo morto).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h do
dia 24 de agosto de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 24 de agosto de
2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 24 de agosto de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão
disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site
www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)
3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico pregao@
camarapoa.rs.gov.br
PROCESSO 004.002634.10.4
ATA 05/10 – 10.08.2010, ÀS 14H
CONCORRÊNCIA 2/2010
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
CHAMAMENTO 6/2010
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o
resultado do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 99/2010
PROCESSO 2268/10
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos.
LOTES 01, 06 e 12: DESERTOS.
LOTES 02, 05, 08, 09 e 11: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
LOTES 03, 04, 07, 10, 13 e 14: ADISUL DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto
Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
OBJETO: Selecionar proposta de execução de conjunto habitacional na Área Clara Nunes.
A COMISSÃO designada pela Portaria 95, reunida no dia de
hoje, registra que nenhuma empresa compareceu, razão pela qual,
nova data será aprazada. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a
presente ata às 16h10min que vai assinada pela comissão.
JORGE LUIS VANI DUSSO, VICENTE BUENO AIRES
TRINDADE, LUCIANE MARIA TABBAL E
LUIZ CARLOS PELLENZ
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
E CIRCULAÇÃO S.A.
EXTRATO DO CONTRATO
22/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços 20/2009
PROCESSO 008.006503.09.8
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A.
CONTRATADA: COMERCIAL DE BATERIAS LTDA., CNPJ
92.817.709/0001-00
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução de
serviço de implantação de Laço Magnético.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 107.300,00 (cento e
sete mil trezentos reais).
BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, §2º, combinado com o artigo
23, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 25/2010
PROCESSO 003.080309.10.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público o resultado da fase de Habilitação da licitação em epígrafe,
que trata da aquisição de “Materiais Elétricos”.
EMPRESAS HABILITADAS: MARCOS NUNES BONO & CIA LTDA
e VEGUI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
EMPRESA INABILITADA: FERRAGEM PONTO SUL LTDA por
apresentar no CRC (certificado de registro cadastral) o documento
FGTS com a validade vencida, desatendendo ao anexo V do edital.
Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente à matéria,
o prazo para recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Caso não seja interposto recurso, fica marcada
a abertura das propostas, (envelope “B”) para o dia 19 de agosto
de 2010, às 9h, na sala de abertura de Licitações, na rua Gastão
Rhodes, 222 – 1º andar, onde também se encontra afixada a
íntegra do Julgamento.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
RESULTADO DO JULGAMENTO
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 209/10
PROCESSO 003.080270.10.7
PREGÃO ELETRÔNICO 221/10
PROCESSO 003.080313.10.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Inversor trifásico
LOTE 1 –TECAUT AUTOMAÇÃO INSDUSTRIAL LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Polímero encapsulador e neutralizador de odores em
esgoto sanitário
LOTE 1 – CONTINUUM CHEMICAL LATIN AMERICA LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no
site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3826 – Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
12
Crianças devem se
vacinar sábado contra
a pólio
Edu Andrade/PMPA
ão apenas duas gotinhas para garantir a imunidade contra a paralisia
infantil. No sábado, 14, os pais devem levar as crianças menores de
cinco anos a um posto de saúde para tomar a vacina. As unidades estarão
abertas das 8h às 17h e haverá passe livre na frota de ônibus da Capital.
Porto Alegre quer imunizar 84.610 crianças nesta 2ª etapa da vacinação
contra o vírus causador da poliomielite. O objetivo foi estabelecido pelo Ministério da
Saúde, correspondendo a 95% desse público.
Mesmo aquelas que estejam com imunizações em dia, com as três doses e reforço,
ou que tenham participado de outras campanhas, devem ser levadas aos postos. Segundo
o titular da Secretaria Municipal de Saúde, na primeira etapa da campanha, em 12 de
junho, 72.724 crianças foram vacinadas, número que equivale a 81,65% dos menores de
cinco anos.
S
Porto Alegre quer imunizar
84.610 crianças
Prefeitura
combate poluição de
motores a diesel
Cristine Rochol / Arquivo PMPA
omeça hoje a 1ª Semana de Combate à Poluição
causada por Veículos a Diesel. No período,
será medida a intensidade de fumaça preta em
determinados pontos da cidade e realizadas
palestras gratuitas no auditório da EPTC.
Marcadas para a sexta-feira, 13, a partir das 14h, as
palestras abordarão os temas: “Redução de Fumaça Preta,
Economia de Diesel e Melhoria da Qualidade do Ar”, ministrada
pelo geofísico Nilson Quadros, da Petrobras, “Diesel S-50”,
pelo analista de comercialização da Petrobras, Sandro Moreira,
e “Monitoramento da Qualidade do Ar em Porto Alegre”, pela
Equipe de Controle e Combate à Poluição Hídrica e Atmosférica
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
C
Intensidade da fumaça será verificada em pontos da
cidade
Nova tarifa
Mutirão da Dengue
A tarifa aumenta 4,5% a partir da
zero hora de hoje, 11. A bandeirada, tanto
do táxi convencional como do especial
(aeroporto), passa de R$ 3,36 para R$
3,52. O quilômetro rodado sobe de R$
1,68 (Bandeira 1) para R$ 1,76. Na Bandeira 2, aumenta de R$ 2,18 para R$ 2,29.
Os novos valores atendem a pedido das
entidades representativas dos taxistas.
A Unidade de Saúde da Família
Graciliano Ramos, localizada no bairro
Cascata, promove no sábado, 14, das
9h às 17h, um Mutirão da Dengue na
comunidade local. Os agentes de saúde
vão informar e esclarecer dúvidas que
a população tenha sobre a doença nos
locais críticos da região. Todos os focos
serão filmados e, em 2 de setembro, serão
exibidos à comunidade.
Qualidade do ar
Por meio de um equipamento instalado na esquina das avenidas Borges
de Medeiros e Salgado Filho, a Smam
verificou o índice de poluição no mês
de agosto. A maior concentração de
poluentes foi de 39,2 microgramas por
metro cúbico de ar (µg/m³), no dia 7, valor
bem abaixo do limite estabelecido pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), de 150 µg/m³.
Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
CÂMARA MUNICIPAL
Vereador defende em projeto de
lei derrubada do Muro da Mauá
Entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara
Municipal de Porto Alegre projeto que determina a retirada do
muro localizado entre a Avenida Mauá e o Porto do Município,
conhecido como Muro da Mauá. Pela proposta, a retirada do
Muro da Mauá seria realizada até o mês de março de 2014.
De acordo com o proponente, o projeto tem por objetivo
integrar a orla do Guaíba com os frequentadores do centro da
Cidade, “devolvendo aos porto-alegrenses a visão de um dos cartões postais mais tradicionais da capital gaúcha”. O proponente
justifica que, transcorridos quase 40 anos da sua construção, a
manutenção do muro de concreto que segrega o centro da Cidade
e o Guaíba já não mais se justifica.
“Devolver o cais à população é a intenção deste projeto de
lei, especialmente com o advento da Copa do Mundo de Futebol
que será realizada em Porto Alegre, em 2014. Esta proposição
humaniza, embeleza e ajuda a preservar uma das maiores riquezas da Cidade, o lago Guaíba e o pôr-do-sol de Porto Alegre, já
consagrados nacionalmente.”
Muro
O Muro da Mauá foi construído em 1970, para evitar
desastres como os ocorridos em 1941, quando houve a maior
enchente da história de Porto Alegre e que deixou todo o centro
da Cidade debaixo d’água. O muro da Avenida Mauá é uma
cortina de contenção que faz parte do sistema de proteção contra
enchentes da Capital. Sua extensão é de 2.647 metros e possui
6 metros de altura, dos quais apenas três metros são visíveis (a
outra metade está abaixo do solo). O sistema de proteção contra
cheias possui 68 quilômetros de diques, 14 portões-comportas
Em discussão Programa de
Acesso ao Emprego para
Deficientes
A Câmara Municipal começou a discutir projeto que cria
o Programa Público de Acesso a Emprego às Pessoas com Deficiências (PPAE-PCDs). A proposta visa à inclusão social das
pessoas com deficiência, que representam 15% da população
de Porto Alegre.
Segundo o autor da proposta, a ação busca ainda contribuir
para o cumprimento do art. 93 da chamada Lei das Cotas, que
obriga as empresas que possuem de 100 a 200 funcionários a
destinar 2% das vagas às PCDs, aumentando essa cota para
3% em empresas que têm de 201 a 500 funcionários e para 4%
naquelas empresas com mais de 501 funcionários.
Para implementar o Programa, o autor propõe que o Executivo busque parceria com a Secretaria de Acessibilidade, o
Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Alegre, além dos
órgãos atuantes na defesa dos direitos das PCDs e da sua inserção
no mercado de trabalho, “que podem contribuir com uma gama
de ações de conscientização, cadastramento, qualificação, preparação e inserção e acompanhamento no mercado de trabalho”.
Além de criar um banco de dados para o cadastramento de
pessoas com deficiência, o Programa proposto institui o Sistema
de Conscientização, Incentivo e Qualificação Profissional, visando a despertar nas PCDs o interesse pela sua capacitação às
necessidades do mercado de trabalho, possibilitando a essas pessoas uma “maior renda financeira e independência em relação aos
programas assistenciais do governo”, explica o vereador. Para o
desenvolvimento dessas ações, o vereador sugere a realização
de parcerias com instituições públicas ou privadas, associações,
entidades civis ou organizações não governamentais.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
João Alfredo ganha as cores
do pôr-do-sol no Guaíba
Cristine Rochol/PMPA
nspirado no entardecer de Porto Alegre, o projeto
Tudo de Cor para Você transformou a paisagem da Rua João Alfredo, na Cidade Baixa. Foram
pintadas 75 edificações, a partir da Rua da República
até a Rua Joaquim Nabuco.
A iniciativa da empresa Tintas Coral tem o objetivo
de “transformar comunidades”. São Paulo, Salvador e Rio
de Janeiro foram algumas das cidades por onde o projeto já
passou. Hoje, 12, às 12h, a Coral promove a entrega oficial
do projeto no Museu Joaquim Felizardo.
O prefeito participou ontem, 11, da coletiva de imprensa sobre o projeto. Para ele, a iniciativa caracteriza uma
ação de governança solidária local, que integra esforços
Trabalho ocorreu em parceria com a comunidade
da iniciativa privada, administração pública e participação da comunidade. “A João Alfredo congrega história, simbologia e a
juventude da cidade.”
I
Já pensou em se deparar
com uma vaca na rua?
Qualidade de vida de pessoas com
deficiência em debate
Com o slogan Inclusão com Qualidade de Vida, a 3ª
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
foi aberta ontem, no Parque Harmonia. A solenidade contou
com a presença do prefeito, que assinou o termo de posse dos
integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, gestão 2010/2012. Também destacou a importância
de trabalhar a inclusão social com respeito às pessoas com necessidades. “Temos que compreender que os portadores de deficiência
são diferentes, todos somos. Precisamos respeitar as diferenças
com mecanismos que ajudem na qualidade de vida de todos.”
Capital quer vacinar 84 mil crianças
contra a pólio
Edu Andrade / arquivo PMPA
Porto Alegre abrirá sábado, 14, no
Shopping Total,
a segunda etapa
da campanha de
vacinação contra
a paralisia infantil. A cerimônia
será às 10h30
no andar térreo Crianças até cinco anos devem ser
do shopping, ao imunizadas
lado das escadas
rolantes. As gotinhas também estarão disponíveis em todas as
Unidades de Saúde e em diversos postos volantes do município,
totalizando mais de 239 pontos. A ação, dirigida a crianças entre
zero e 5 anos incompletos, será realizada das 8h às 17h. A previsão
é que 84.610 crianças sejam imunizadas,o equivalente a 95% da
população dessa faixa etária.
Capital prepara participação em
evento de turismo médico
Divulgação/PMPA
O secretário municipal de Turismo participa hoje, 12,
em Brasília, de reuniões com o ministro adjunto do Turismo,
Mário Moysés, e o presidente interino da Agência Brasileira de
Promoção de Exportações e Investimentos, Maurício Borges.
Os encontros integram os preparativos da missão institucional
e empresarial que levará Porto Alegre ao 3º Congresso Mundial
de Turismo Médico e Saúde Global, de 22 a 24 de setembro, em
Los Angeles, Califórnia (EUA).
Encontro sobre o envelhecimento no
Parque Ararigbóia
Divulgação / PMPA
Um rebanho de mimosas feitas em fibra de vidro e decoradas por artistas gaúchos invadirá a Capital em
outubro. O evento inusitado é a Cow Parade, movimento mundial de arte pública, que pela primeira vez
ocorrerá em Porto Alegre
Viver a terceira idade com felicidade, saúde e solidariedade.
O tema estará em discussão na edição deste ano do Encontro
sobre o Envelhecimento, que ocorrerá nos dias 20 e 21. O evento
será realizado no Parque Ararigbóia (rua Saicã, 06, bairro Jardim
Botânico), no dia 20 das 13h às 17h e, no dia 21, das 9h às 12h
e das 14h até às 17h. A programação é gratuita e inclui palestras,
aula de dança, oficina de música e a apresentação de painéis representando o
trabalho para
adultos e idosos em cada
Unidade Recreativa da
Secretaria
Municipal de
Esportes.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor WALDEMAR XAVIER DOS SANTOS, 6061.6,
falecido em 07/03/2007, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.10-0, 30h, da
Secretaria Municipal dos Transportes, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1311, de 23/12/1981, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso
em 29/09/1956, o Ato 387, de 17/04/2007, no valor total mensal, correspondente ao valor,
acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a)
ex-servidor(a), quanto ao percentual da pensão, rateado à razão de: 25% a IOLANDA DOS
SANTOS GONÇALVES, 5935.2, CPF 339.189.610-87, ex-companheira, com base no artigo
40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da E.C. 41/03, Lei Federal 10887/04, Portaria
MPS 342/06, artigo 62, da LC 478/02, Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06. CPF
do(a) ex-servidor(a): 013.790.030-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 501 75, através do
Ato 416 de 21.07.2010 (processos 1.14150.07.7 e 1.68061.08.0). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOAQUIM SANTOS LOUZADA, 18921.5,
falecido(a) em 08/08/2007, Estatutário, Guarda Municipal, FV.1.03.04.C.06.0, 30h, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, falecido(a) em atividade, Regime
de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 10/12/1986, o Ato 886, de 13/09/2007,
que concedeu pensão por morte, quanto ao montante mensal que passa a ser, correspondente
a 100% da remuneração do(a) ex-servidor(a), face recálculo dos valores de pensão, rateados
à razão de: 50% a REJANE MARGARETE ROCHA LOUZADA, 6066.5, CPF 440.184.36068, cônjuge, e 50% a DÉSIRÉ ROCHA LOUZADA, 6067.3, data-fim 29/04/2013, CPF
025.620.840-98, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da CF/88, com redação da
EC 41/03; artigos 62 da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 10.223/07,
Decreto 15.571/07. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): CPF do(a) ex-servidor(a):
173.226.180-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 016 137 80, através do Ato 418 de 21.07.2010
(processo(s) 1.34858.09.1). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor LUIZ ANTONIO MÜLLER, 47729.9, falecido
em 26/03/2010, Estatutário, Médico, ES.1.24.NS.B.04-0, 30h, da Secretaria Municipal de
Saúde, aposentado por invalidez, com provento integral, Ato 1438, de 10/10/2003, Regime
de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 21/11/1988, o Ato 252, de 17/05/10,
que concedeu pensão por morte, quanto à base legal e montante mensal que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor
do redutor correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de
100% a MARIANA VIÇOSA MÜLLER, 6816.3, CPF 016.738.620-47, filha, com base no
artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04,
Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC
478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos
16.308/09 e 16.390/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 203.425.190-34, PASEP do(a) ex-servidor(a):
107 217 400 89, através do Ato 424 de 21.07.2010 (processo(s) 9.1599.10.0). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor ARTHUR CAZEMIRO CIPOLATTI CASANOVA,
311.1, falecido em 31/01/2010, Estatutário, Cirurgião Dentista, ES-1.10.NS.D.11-2, 30h, inativo
da Secretaria Municipal de Saúde, aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com provento
integral, Ato 1165, de 16/11/88, Modificado pelo Ato 1826, de 16/11/95, Regime de Repartição
Simples, sem paridade, com ingresso em 26/2/1954, o Ato 87, de 15/03/10, que concedeu pensão
por morte, quanto a base legal e montante mensal, que passa a ser, correspondente ao valor,
acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor correspondente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a MARIA CRISTINA FRAGA LOMBARDI, 6776.9, CPF 667.915.020-53, companheira, com base no artigo
40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria
Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC 478/02,
alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos 16.308/09 e
16.390/09. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Progressão ref. “D” - Ato 1054, de
09-06-89, a contar de 29-12-88 BP - 109/89; Insalubridade em grau médio (20%) - Ato 287/92,
Modificado pelo Ato 968/98; Gratificação de Incentivo Técnico - GIT - Ação Judicial - proc.
adm. 01.011338.96.2; CPF do(a) ex-servidor(a): 000.080.950-00, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100 426 218 33, através do Ato 426 de 22.07.2010 (processo(s) 9.552.10.0). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JORGE PAZ FONTOURA, 558.7, falecido(a) em
22/01/2010, Estatutário, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES.1.07.NS.D.14-2, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato
370, de 12/04/83, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 10/7/1942, o
Ato 13, de 10/02/10, que concedeu pensão por morte, quanto à base legal e montante mensal,
que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a
alteração do valor redutor correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado
à razão de 100% a MARIA ELUSA BRUM PAZ FONTOURA, 6737.1, CPF 006.734.47049, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03;
Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I e
parágrafo único, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e
10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09; OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros):
Pelo proc. 01.054974/87-9 optou pela Lei 6013/87, que incluiu ao provento 50% como parte
fixa e variável equivalente a pontuação máxima correspondente à grat. por exerc. de ativ.
Tributária; Ato 2121, de 18/12/86, referência “C”, a contar de 22/12/86-BP 24/86; Ato 1054,
de 09-06-89, referência “D”, a contar de 29-12-88-BP 109/89; RDE - concedido face decisão
judicial - proc. admin. 001.025224/96-4; Ato 221, de 14/03/2007, GRFPO “variável”, a contar de 01/01/06, DOPA 2987/07, valor bruto mensal, na data do óbito, variável e com ajuste
anual conforme art 6º, do Decreto 15.437/06, resultando no valor líquido, face percentual
proporcional de 22,97% ao redutor de 30%, nos termos da EC 41/03, sobre à totalidade da
remuneração do(a) ex-servidor(a); CPF do(a) ex-servidor(a): 000.988.090-91, PASEP do(a)
ex-servidor(a): 100 426 224 73, através do Ato 427 de 22.07.2010 (processo(s) 9.453.10.2.).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor PEDRO LOPES DA SILVA, 311.1, falecido em
03/02/2010, Estatutário, Montador Eletromecânico, OP.2.02.06.D.11-02, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 312, de 31/07/1979, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso
em 09/03/1948, o Ato 158, de 14/04/10, que concedeu pensão por morte, quanto à base legal
e montante mensal que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos
da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor, correspondente à totalidade do provento,
do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a MARIA LOPES DA SILVA, 6798.3, CPF
013.796.400.59, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da
EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63,
inciso I e parágrafo único, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis
9.870/05 e 10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros):Processo 3.003002.90.0 - Insalubridade grau máximo; CPF do(a) ex-servidor(a):
125.144.030-49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 255 283 08, através do Ato 428 de 22.07.2010
(processo(s) 9.795.10.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor ISMAIL DA SILVA, 5135.9, falecido em 18/1/2006,
Estatutário, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES-1.07.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria
Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1833,
de 27/12/1983, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 21/10/1953,
o Ato 296, de 16/03/2006, que concedeu pensão por morte, quanto ao montante total mensal
que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face
a inclusão da Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária - GRFPO “variável”, de acordo com ação judicial 1.08.0322665-2 (Acórdão na Apelação Cível
70035433747) e base legal correspondendo à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a),
rateado à razão de 80% a MARISA FLORES DA SILVA, 5633.3, CPF 101.305.270-68, cônjuge, 20% a WILMA HILGA KEIDANN, 5647.3, CPF 209.618.980-20, ex-cônjuge, com
base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03, Portaria MPS
822/05, artigo 62 da LC 478/02 e Decreto 14.414/03. COMPOSIÇÃO DA(OS) REMUNERAÇÃO/PROVENTOS DO EX-SERVIDOR - vencimento com referência”D” - artigo 32
da Lei 6309/88, e Lei 9870/05; avanços (12), (60%) - arts. 122, com redação da LC 150/87
e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125 da LC 133/85; função
gratificada incorporada de nível(03)-(Chefe de Setor) - arts. 110, inciso II, 129, todos da LC
133/85; gratificação pelo exercício de atividade tributária: parte fixa - art. 180, inciso I, da
LC 133/85, com redação dada pela LC 425/98, modificada pela LC 430/99 e art. 47, inciso I,
da Lei 6309/88, alterada pela Lei 7599/95; gratificação pelo exercício de atividade tributária:
parte variável - artigo 180, inciso I, § 1º, inciso I, da LC 133/85, com redação dada pela LC
425/98, modificada pela LC 430/99 e art. 47, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterada
pela Lei 7599/95; regime de dedicação exclusiva (100%) - artigos 181, 131, parágrafo único,
37, inciso I, alínea “b”,parágrafo único, da LC 133/85, e art. 43, inciso II, parágrafo único da
Lei 6309/88; gratificação de resultado fazendário e de programação orçamentária - GRFPO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
“variável”Artigo 9º da Lei 10.087/06; artigo 8º, §§ 1º e 2º, doDecreto 15.437/06 e Decreto
15.475/07; Acórdão na Apelação Cível 70035433747; OBSERVAÇÕES(revisão de provento/
outros) referência “C” - Ato 2121 BP 246/86; referência “D” - Ato 1054 BP 109/89; regime
de dedicação exclusiva - RDE - Decisão Judicial contida no processo 25244/96.4; CPF do(a)
ex-servidor(a): 004.039.540-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 449 65, através do
Ato 429 de 21.07.2010 (processos 1.4823.06.0 e 1.9955.06.2). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor FERNANDO ADERBAL CABELERA SPORLEDER,
8082.0, falecido em 6/3/2010, Estatutário, Médico, ES.1.24.NS.D.09.00, 30h, da Secretaria
Municipal de Saúde, aposentado por invalidez, com provento proporcional a 10371/12775d
avos, Ato 405, de 08/04/2004 a/c 25/04/1990, Regime de Repartição Simples, sem paridade,
com ingresso em 13/11/1962, o Ato 259, de 25/05/10 que concedeu pensão por morte, quanto
à base legal e montante mensal que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%,
nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor correspondente à totalidade do
provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a NILCIE MARIA LUCCHESE
SPORLEDER, 6828.8, CPF 550.322.220-20, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso
I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial
MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da LC 478/02, alterada pela LC
631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09.
OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Processo 01.036387.98.3 - Gratificação de Incentivo Técnico (GIT); CPF do(a) ex-servidor(a): 001.312.700-44, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100 208 170 93, através do Ato 435 de 22.07.2010 (processo(s) 9.1227.10.6). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor FLÁVIO GONZALES VICTORIA, 7345.2, falecido
em 05/02/2010, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.10.2, 30h, inativo da Secretaria Municipal dos Transportes, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato
1865, de 25/09/86, Modificado p/Ato 2047, de 18/11/86, Regime de Repartição Simples, sem
paridade, com ingresso em 28/07/1951,o Ato 82, de 12/03/10, que concedeu pensão por morte,
quanto à base legal e montante mensal que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de
70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor correspondente à totalidade
do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a ZELMA AMARAL VICTORIA,
6772.8, CPF 74418246053, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com
redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos
62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03;
Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos 16.308/09 e 16.390/09. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Ato 2122/86 - Referência “C” - BP 247/86; Ato 1054/89 - Referência “D” - BP
109/89; CPF do(a) ex-servidor(a): 052.945.250-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 609
44, através do Ato 437 de 22.07.2010 (processo(s) 9.652.10.5). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação à ex-servidora NORACI BARTH CKLESS, 5455.1, falecida em
14/02/2010, Estatutário, Professor, ED-1.03.M5.D.08-0, 20h, da Secretaria Municipal de
Educação, aposentada por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1052, de 21/06/1985,
Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 02/03/1960, o Ato 62, de
03/03/10, que concedeu pensão por morte, quanto à base legal e montante mensal que passa a
ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração do
valor do redutor correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão
de 100% a JOÃO FRANCISCO CKLESS, 6765.2, CPF 006.273.050-91, cônjuge, com base
no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04,
Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único, da LC
478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos
16.308/09 e 16.390/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 008.812.520-34, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100.412.709-48, através do Ato 438 de 22.07.2010 (processo(s) 9.721.10.7). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação à ex-servidora CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, 47132.6,
falecida em 10/03/2010, Estatutário, Professor, ED.1.03.M5.D.09-0, 20h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentada por invalidez, com provento integral, Ato 949, de 28/11/2008,
Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 6/4/1989, o Ato 313, de
10/06/10, que concedeu pensão por morte, quanto à base legal e montante mensal que passa
a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, face a alteração
do valor do redutor correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à
razão de 100% a LUIZA EUNICE DE OLIVEIRA GOMES, 6839.5, CPF 052.978.500-53,
mãe, com base no artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da CF/88, com redação da EC 41/03; artigos
62 e 63, inciso I, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Portaria Interministerial MPS/MF 333/10; Lei Federal 10.887/04, alterada pela Lei Federal 11.784/08; Lei
Federal 12.254/10; Decreto 16.744/10; CPF do(a) ex-servidor(a): 294.124.390-91, PASEP do(a)
ex-servidor(a): 108 334 311 69, através do Ato 439 de 26.07.2010 (processo(s) 9.1374.10.9).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor CLÁUDIO PACHECO DE CASTRO, 5111.0, falecido
em 11/05/2010, Estatutário, Assistente Administrativo, AA.1.04.06.D.11.02, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 479
de 17/03/1989, modificado pelo Ato n.1852 de 21/11/1995, Regime de Repartição Simples,
sem paridade, com ingresso em 30/05/1956, o Ato 261, de 26/05/10, quanto à base legal e
montante mensal, que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da
EC 41/03, face a alteração do valor do redutor correspondente à totalidade do provento, do(a)
ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a NERCY THEREZINHA DUARTE DE CASTRO,
6829.6, CPF 012.284.880-29, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com
3
redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigos
62 e 63, inciso I, parágrafo único da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03;
Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10; OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros):
Ato 1054, de 09/06/1989 - Progressão referência “D”; Ato 1498 de 19/10/1992, modificado
pelo Ato 1109 de 20/07/2001 - concessão da GIA nível 02; Proc.n.1.47213.96.5 - ação judicial
para pagamento da GIA em nível equivalente à FG 04, alterado em 08/02/07 para a média
entre valores das FG de níveis 2, 4 e 6; Proc.n.1.014790.07.6 - GRFPO - Ato 320 de 03/04/07
a contar de 01/01/06 em valor bruto, na data do óbito, variável e com ajuste anual conforme
art. 6º do Decreto n. 15.437/06, resultando no valor líquido, face percentual proporcional de
10,40% ao redutor de 30%, nos termos da EC n. 41/03, sobre a totalidade do provento do exservidor; CPF do(a) ex-servidor(a): 014.710.820-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 447
95, através do Ato 440 de 26.07.2010 (processo(s) 9.1865.10.2). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOÃO PAULO MAURER GARCIA, 13895.8,
falecido em 17/05/2010, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV- 1.01.07.D.08-0, 30h, da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, aposentado por invalidez, com provento integral, Ato 1159, de 17/10/2005, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com
ingresso em 15/5/1980, o Ato 311, de 09/06/10, que concedeu pensão por morte, quanto à base
legal e montante mensal, que passa a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, sobre,
nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor de redutor correspondente à totalidade do
provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 50% a LAURA DA FONSECA GARCIA,
6836.1, CPF 244.032.370-53, cônjuge, 50% a JULIA FONSECA GARCIA, 6837.9, data-fim
9/4/2013CPF 027.572.100-09, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88,
com redação da EC 41/03; artigos 62 e 63, inciso I e parágrafo único da LC 478/02, alterada
pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Portaria Interministerial MPS/MF 333/10; Lei Federal
10.887/04, alterada pela Lei Federal 11.748/08; Lei Federal 12254/10; Decreto 16.744/10CPF
do(a) ex-servidor(a): 017.413.858-06, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 182 334 14, através do
Ato 442 de 29.07.2010 (processo(s) 9.1987.10.0 e 9.2062.10.0). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor AFONSO TELMO BECKER, 371.5, falecido em
06/03/2010, Estatutário, Procurador, ES-4.11.NS.D.10-0, 30h, do Departamento Municipal de
Habitação, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 223, de 30/08/1996,
Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 1/7/1976, o Ato 142, de
08/04/10, quanto à base legal e montante mensal, que passa a ser, correspondente ao valor
de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da EC 41/03, face a alteração do valor do redutor
correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a
VANIA LUBKE BECKER, 6794.2, CPF 191.711.290-49, cônjuge, com base no artigo 40, §§
7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 333/10, artigo 62, da LC 478/02, artigo 63, inciso I e parágrafo único, da
LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos
16.308/09 e 16.390/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 054.157.560-00, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100 413 811 46, através do Ato 443 de 29.07.2010 (processo(s) 9.973.10.6). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor EDISON GOMES, 85055.2, falecido em 03/01/2009,
Estatutário, Professor, ED.1.03.M5.A.00-0, 20h, da Secretaria Municipal de Educação,
falecido(a) em atividade, Regime de Capitalização, sem paridade, com ingresso em 20/03/2007,
o Ato 407, de 08/07/10, que concedeu pensão por morte, quanto ao regime financeiro, no valor
total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, correspondente à totalidade da remuneração, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a JULIANO
BATISTA DA SILVA, 6874.2, CPF 464.616.390-04, companheiro, com base no artigo 40, §§
7°, inciso II e 8° da CF/88, com redação da E.C. 41/03, Lei Federal 10887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 77/08, artigo 62, da LC 478/02, Decretos 14.216/03 e 14.414/03; Leis
9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07; CPF do(a) ex-servidor(a): 897.915.500-00, PASEP do(a)
ex-servidor(a): 170 626 280 75, através do Ato 488 de 02.08.2010 (processo(s) 9.1499.10.6).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao servidor MARCO AURÉLIO CASSAL CUNHA, 6943.0, estatutário, Motorista, OP-1.15.04.D.08-0, 30 horas, o Ato 1.212, de 02/10/06, que o aposentou por
invalidez permanente, a contar de 03/08/2006, com provento integral, quanto à lotação, cargo
e padrão, tendo em vista diligência proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos
do processo inativatório 10050-0200/06-4, sem paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, §§ 3º e 4º, da LC 478/02;
artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º da EC
41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 26519720020, PASEP 10258917196, através do Ato 490
de 28.7.10 (processo 1.38629.06.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao servidor JOSÉ ENEDIR DA SILVA GONÇALVES, 13695.2, estatutário, Gari, AC-3.08.02.C.05-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana,
o Ato 1.265, de 03/11/2005, que modificou o Ato 1.596, de 22/11/2004, que o aposentou, a
contar de 08/07/2004, por invalidez permanente, com provento proporcional à 7.056/12.775
dias, todos registrados pelo Tribunal de Contas do Estado, quanto ao valor do provento mensal
que passa a ser no total, face recalculo da média contributiva, sem paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, §§ 3º e
4º, da LC 478/02; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo
artigo 1º da EC 41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 29124948004, PASEP 10600245362, através
do Ato 498 de 29.7.10 (processo 1.37476.04.1). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
4
PARA PRESTAR SERVIÇO NOTURNO, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985
atigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 57 e 58;
através da Portaria 1507 de 28.7.10 (processo 1.31147.10.0).
Portarias
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 5.8.10, em relacao à servidora, através da Portaria 1412 de
16.7.10 (processo 1.25799.10.0).
NOME: SUSANA PETERSON
MATRÍCULA: 456059/1
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
Lotação: SMED
OBJETO: DA PORTARIA 2491, DE 11/12/2008, QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR
REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO, NO PERIODO DE 01/01/2009 A
31/12/2010.
CESSA EFEITOS, em relação aos servidores da Secretaria Municipal de Educação relacionados a seguir, das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho,
nos respectivos períodos, com base na Lei 6151 de 13.07.1988 - Artigos 30 e 32, através da
Portaria 1457 de 21.7.10 (processo 1.29874.10.6).
Período
Matric.
35219.9 01
55646.7 01
Nome
SANDRA RANGEL
GARCIA
FRANCISCO COLOSSI
NETTO
Portaria
De
Até
28/06/10
15/11/10
851, de 16/04/08
07/07/10
03/10/10
1376, de15/07/10
31/12/10
2494, de 11/12/08
81994.6 01
VIVIAN FERRARI
05/07/10
96656.6/01
ALINE NOIMANN
01/07/10
944, de 11/05/10
CESSA EFEITOS, de 1° a 15.8.10, da Portaria 1521 de 22.7.09, que concedeu a vantagem
ao servidor, através da Portaria 1520 de 4.8.10 (processo 1.31701.10.8).
NOME: LUIZ ANTONIO SOUZA PITHAN
MATRÍCULA: 809126/1
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO: FV10304
Lotação: SMDHSU
OBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CONCEDE, de 1° a 15.7.10, ao servidor, através da Portaria 1482 de 29.7.10 (processo
1.29249.10.4).
NOME: RODRIGO MEOTTI TENTARDINI
MATRÍCULA: 538891/1
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO: FV10304
Lotação: ZONAL II/EQUIPE II DE VIGILÂNCIA/SMDHSU
OBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
BASE LEGAL: Art. 110, inc. V, alínea “h”, da LC 133/85; art 69, inc II, da Lei 6309/88; art.
1º da Lei 6724/90.
CONCEDE, de 17 a 31.7.10, ao servidor, através da Portaria 1517 de 29.7.10 (processo
1.29250.10.2).
NOME: ROGERIO RENATO SANGALI PARMAGNANI MATRÍCULA: 118671/3
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO: FV10304
Lotação: ZONAL II/EQUIPE II DE VIGILÂNCIA/SMDHSU
OBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
BASE LEGAL: Art. 110, inc. V, alínea “h”, da LC 133/85; art 69, inc II, da Lei 6309/88; art.
1º da Lei 6724/90.
CONVOCA os servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação anexa, para
cumprir Regime Complementar de Trabalho, com base na Lei 6151 de 13.07.1988 - Artigos
30 e 32, através da Portaria 1456 de 16.7.10 (processo 1.29874.10.6).
Período
Matric.
Nome
De
Até
15845.0 01
DARLENE VILANOVA SABANY
28/06/10
31/12/10
34832.9 01
NARA TERESINHA AVILA DE FREITAS
28/06/10
31/12/10
35219.9 01
SANDRA RANGEL GARCIA
28/06/10
15/11/10
55646.7 01
FRANCISCO COLOSSI NETTO
07/07/10
03/10/10
81994.6 01
VIVIAN FERRARI
05/07/10
31/12/10
96656.6/01
ALINE NOIMANN
01/07/10
27/08/10
CONVOCA, de 5.7.10 a 31.12.11, através da Portaria 1474 de 22.7.10 (processo 1.30200.10.5).
MATR
441603/1
966542/1
966347/1
965161/1
965902/1
969750/1
818929/1
416529/1
969610/1
322791/1
SERVIDOR
ANGELICA SILVA SONNTAG
ERICO EMANUEL T. DA SILVEIRA
GIOVANA DA SILVA LENZI
JOICE CAVEDON SCHONHORST
LEONARDO DE SANTI H. CUNHA
LEONETE CASSOL
MARIA ISABEL S. CHRISTINO
MARIA TERESA LOMPA GIRALT
ROSANE SAINT DENIS SALOMONI
VERA NEI RODRIGUES DE BRUM
DATA INICIAL
19/04/10
17/06/10
01/06/10
01/03/10
01/03/10
01/03/10
07/07/10
14/06/10
16/06/10
01/03/08
CONVOCA, de 2.6.10 até 31.12.11, através da Portaria 1524 de 3.8.10 (processo 1.26322.10.2).
NOME: VALQUIRIA DE OLIVEIRA PADILHA SCHMITT MATRÍCULA: 1006355/1
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS:
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA os Técnicos em Enfermagem/Temporários, TEMP4, da Secretaria Municipal de
Saúde, relacionados no quadro anexo, para cumprirem Regime de Tempo Integral, com base
na Lei Complementar 133/85 Art. 37, inciso I, alínea “a” e art. 110, inciso III; Lei 6309/88 Art.
36, inciso I, art. 37 e 43, inciso I; combinado com Art. 7º da Lei 7770/96, através da Portaria
1539 de 4.8.10 (processo 1.31349.10.2).
Matrícula
100857.9/1
100862.5/1
100859.5/1
Nome
CLAUDIA MARIA ROLIM BASSI
MARIANA KUHN
RAFAEL FRIGOTTO
Data Inicial
23/06/2010
23/06/2010
23/06/2010
41774.1/3
ROSELAINE DIAS DA SILVA GOMES DE
SOUZA
23/06/2010
Data Final
MODIFICA, em relacao à servidora, através da Portaria 1526 de 4.8.10 (processo
1.25799.10.0).
NOME: SUSANA PETERSON
MATRÍCULA: 456059/1
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
Lotação: SMED
OBJETO: A PORTARIA 2493, DE 11/12/2009, QUE FEZ CESSAR A PORTARIA 3109,
DE 27/12/2007, NO PERIODO DE 01/01/2009 A 31/12/2010, QUANTO AO PERIOD QUE
PASSA A SER DE 01/01/2009 A 04/08/2010.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA APARECIDA VIALE PINHEIRO, 26727.5/01, PROFESSOR, ED103M5,
para responder pela função gratificada de SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR, DA SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 21140009, 15626027,
substituindo LUIZA ELISABETH LINO ZANOTTA, 37224.1/01, PROFESSOR, ED103M5,
por motivo de licença para tratamento de saúde, de 03.07.10 a 19.07.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 561 de 27.07.10.
DESIGNA ELIANA DA SILVA DINIZ, 19988.9/01, PROFESSOR, ED103M5, para responder pela função gratificada de VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL GABRIEL OBINO, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR, DA
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO DA SMED, 11150027, 15626014, substituindo DINARA
BEATRIZ BALTAR DAY, 24201.1/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença
prêmio, de 15.06.10 a 14.07.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria
562 de 27.07.10.
DESIGNA ANDRÉA OLIVEIRA DO AMARAL, 34566.3/01, PROFESSOR, ED103M5, para
responder pela função gratificada de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DA PÁSCOA, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 11160022, 15611005, substituindo ANGELA
MARIA SILVA ARAÚJO, 52964.6/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença para
tratamento de saúde, de 24.06.10 a 23.07.10, em regime complementar de trabalho, através
da Portaria 563 de 27.07.10.
DESIGNA MIRIAM STAHLSCHMIDT, 19597.5/01, PROFESSOR, ED103M4, para
responder pela função gratificada de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SENADOR ALBERTO PASQUALINI, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
ESCOLAR, DA SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 11160022, 15626038, substituindo BERENICE DA SILVA MICHELS, 19759.5/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo
de licença para tratamento de saúde, de 24.06.10 a 23.07.10, em regime complementar de
trabalho, através da Portaria 564 de 27.07.10.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41
DESIGNA CLAUDIO JOSÉ LIEDTKE, 6877.1/02, PROFESSOR, ED103M5, para responder pela função gratificada de VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SENADOR ALBERTO PASQUALINI, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
ESCOLAR, DA SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 11150027, 15626038, substituindo MIRIAM STAHLSCHMIDT, 19597.5/01, PROFESSOR, ED103M4, por motivo de
responder por outra FG, de 24.06.10 a 23.07.10, em regime complementar de trabalho, através
da Portaria 565 de 27.07.10.
CONVOCA os servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação anexa,
DESIGNA ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, 7846.6/02, PROFESSOR, ED103M5, para
NOME: STANLEI MARCELO MARTINS DO AMARAL
CARGO: ENGENHEIRO
Lotação: DEP
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
MATRÍCULA: 510560/6
CÓDIGO: ES114NS
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
responder pela função gratificada de CHEFE DE NÚCLEO, DO NÚCLEO DE ORÇAMENTO, DA EQUIPE DE ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO, DA COORDENAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DESTA SMED, 11130001, 15301004, substituindo MARTA
ISABEL MORAES ACHUTTI, 44184.6/01, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406,
por motivo de licença prêmio, de 28.06.10 a 12.07.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 566 de 27.07.10.
DESIGNA IARA DE OLIVEIRA, 7695.0/02, PROFESSOR, ED103M5, para responder pela
função gratificada de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
DÉCIO MARTINS COSTA, DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR, DA SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 11160022, 15626010, substituindo RENATO MULLER,
36423.2/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de férias, de 10.07.10 a 24.07.10, em regime
complementar de trabalho, através da Portaria 567 de 27.07.10.
DESIGNA CLARICE MADALENA MENEGAZ MEZZOMO, 25729.4/01, PROFESSOR,
ED103M5, para responder pela função gratificada de VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DÉCIO MARTINS COSTA, DA DIVISÃO DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR, DA SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO, DA SMED, 11150027,
15626010, substituindo IARA DE OLIVEIRA, 7695.0/02, PROFESSOR, ED103M5, por
motivo de responder por outra FG, de 10.07.10 a 24.07.10, em regime complementar de
trabalho, através da Portaria 568 de 27.07.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA MARIA GORETE DA SILVA, 42931.7/01, farmacêutica, a se afastar de suas funções para participar do 44° Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, de
13 a 17.9.10, no Rio de Janeiro-RJ, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133
de 31.12.85 e Decreto 11.762/99, através da Portaria 635 de 26.7.10 (processo 1.30007.10.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA,
no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA RITA BEATRIZ CAMARGO, 309087, guarda municipal, FV.1.03.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de núcleo, Serviço da
Guarda Municipal, Coordenação de Segurança Urbana, Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Segurança Urbana, 11130001, 08301001, substituindo CLAIRTON MAYSONNNAVE LEAL, 298582, guarda municipal, FV.1.03.04, por motivo de férias, de 9 a 23.8.10,
através da Portaria 136 de 29.7.10.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ CESSAR a contar de 05.08.2010, os efeitos da Portaria 067 de 09.02.2010, que colocou
CARLOS PESTANA NETO, 26872.3, assessor para assuntos jurídicos, a disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através da Portaria 254 de 04.08.2010
(processo 004.00683.08.6).
Despachos
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.8333.97.1 - MODIFICA, em 2.8.10, a averbação de tempo de serviço público da
servidora ROSEANA FREIRE DA SILVA, 178643/1, da SMED, efetuada através do processo
01.008333.97.1, que passa a ser de 24/03/76 a 28/02/78, total de 702 dias (= 01a 11m 07d),
face revisão.
Processo 1.26422.10.7 - TORNA SEM EFEITO, em 5.8.10, as modificações de avanços trienais e gratificações adicionais de ARLETE BEATRIZ GONÇALVES, 317357/3, da Secretaria
Municipal de Saúde, efetuadas através do presente processo, publicado em 13.7.10.
Processo 1.26422.10.7 - MODIFICA, em 5.8.10, as seguintes vantagens de ARLETE BEATRIZ
GONÇALVEZ, 317357/3, da Secretaria Municipal de Saúde, face revisão:
-Modifica o avanço 01 de 16/02/89 para 01/05/00;
-Modifica o avanço 02 de 16/02/92 para 01/05/00;
-Modifica o avanço 03 de 16/02/95 para 28/12/01;
-Modifica o avanço 04 de 16/02/98 para 28/12/03;
-Modifica o avanço 05 de 16/02/01 para 28/12/05, com efeitos pecuniários a contar de 17/06/05;
-Modifica o avanço 06 de 16/02/04 para 28/12/08, com efeitos pecuniários a contar de 17/06/05;
-Torna sem efeito o avanço 07 de 16/02/07;
-Torna sem efeito o avanço 08 de 16/02/10;
-Modifica a gratificação adicional de 15% de 12/02/01 para 20/12/05, com efeitos pecuniários
a contar de 17/06/05.
Processo 9.424.10.2 - MODIFICA, em 5.8.10, as seguintes vantagens de LUCIO FLAVIO
DAS NEVES, 67377/2, da SMED, face revisão:
-Modifica o avanço 01 de 01/12/81 para 31/01/83;
-Retroage o avanço 02 de 01/12/84 para 31/05/84;
-Modifica o avanço 03 de 01/12/84 para 31/05/87;
-Retroage o avanço 04 de 01/12/90 para 31/05/90;
-Retroage o avanço 05 de 01/12/93 para 31/05/93;
-Retroage o avanço 06 de 01/12/96 para 31/05/96;
-Retroage o avanço 07 de 01/12/99 para 31/05/99;
-Retroage o avanço 08 de 01/12/02 para 31/05/02;
-Retroage o avanço 09 de 01/12/05 para 31/05/05, com efeitos pecuniários a contar de 31/05/05;
-Retroage o avanço 10 de 01/12/08 para 31/05/08, com efeitos pecuniários a contar de 31/05/08;
-Torna sem efeito o avanço-prêmio 02 de 23/01/02;
5
-Modifica a gratificação adicional de 15% de 08/04/83 para 24/01/92;
-Retroage a gratificação adicional de 25% de 24/07/02 para 21/01/02.
Processo 9.2222.10.8 - DEFERE, em 4.8.10, em relação a GIOVANA CRISTINA BERTOTTI,
33406.9/2, arquiteta, da SMOV, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho
ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87, e 126,
da LC 133/85 (sem reciprocidade), junto à Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, bem como,
a averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 122, §
1°, com redação alterada pela LC 150/87 e 126, § 3°, todos da LC 133/85 (com reciprocidade),
junto ao Tribunal de Justiça/RS.
Total de 2826 dias (= 07 anos 09 meses 01 dia).
-Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS: de 01/10/1999 a 26/06/2007
Total de 352 dias (= 00 anos 11 meses 22 dias).
-Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: de 11/11/2008 a 28/10/2009
Processo 9.2498.10.3 - DEFERE, em 4.8.10, em relação a CARLA CRISTINA CADAXA
MOREIRA, 855458/1, professor, do(a) SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço
público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela
LC 150/87, e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 1796 dias = 04 ano(s) 11 mes(es) 06 dia(s).
-ESTADO/RS: de 23/05/2002 à 22/04/2007
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais,
Processo 1.41224.09.4 - INDEFERE, em 3.8.10, o pedido de revisão de pensão por morte do
ex-servidor JORGE PARAGUASSU CARVALHO FIGUEIREDO, formulado por ELISÂNGELA DUARTE DA SILVA, por falta de amparo legal.
Processo 9.1549.10.3 - INDEFERE, em 29.7.10, o requerimento de revisão de proventos
impetrado, por meio do presente processo, por JACIRA PINTO MARQUES, 63537.9, da
Fundação de Assistência Social e Cidadania, por falta de amparo legal.
Processo 9.1977.10.5 - INDEFERE, em 5.8.10, o pedido de aposentadoria requerida por
meio do presente processo, por CARLOS AUGUSTO MARTINS DA SILVA, 65675.9, gari,
AC30802, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por falta de amparo legal.
Processo 9.2523.10.8 - INDEFERE, em 5.8.10, o pedido de aposentadoria por invalidez, por
HORALICIA RIBEIRO COSTA, 64725.4, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana,
por falta de amparo legal.
Processo 9.2724.10.3 - INDEREFE, em 2.8.10, o pedido de aposentadoria especial, requerida por meio do presente processo, por NILTON TIMM TRETTIN, 16507.7, da Secretaria
Municipal de Administração, por falta de amparo legal.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E SERVIÇO NOTURNO
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PORTO ALEGRE:
RATIFICA a convocação do servidor PAULO SALDANHA, cargo: Operador de Subestação,
704316 para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de agosto/88 a novembro/88,
de abril/89 a março/10, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de agosto/88 a novembro/88, de abril/89 a dezembro/2004 e serviço noturno nos períodos de janeiro/92
a dezembro/95, de outubro/96 a março/10, por ausência da convocação e autorização prévia
nos períodos de janeiro/92 a dezembro/95, de outubro/96 a dezembro/2004, com base nas
informações constantes no processo 009.002192.10.1, onde fica comprovado o atendimento
dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários e serviço
noturno, conforme segue:
a) que nos períodos de agosto/88 a novembro/88, de abril/89 a março/10, o servidor prestou
serviços extraordinários e serviço noturno nos períodos de janeiro/92 a dezembro/95, de
outubro/96 a março/10, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo;
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão
94/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo.
RATIFICA a convocação do servidor PAULO ROBERTO DA SILVEIRA, 739045, Agente
de Serviços Externos, para prestação de serviço extraordinário nos períodos de setembro de
1977 a agosto de 1988, de abril de 1989 a maio de 1990, de novembro de 1990 a abril de 2010
e serviço noturno, de fevereiro a julho de 1979; por ausência de convocação e autorização
prévia para realização de serviço extraordinário nos períodos de setembro de 1977 a agosto
de 1988, de abril de 1989 a maio de 1990, de novembro de 1990 a setembro de 2004 e serviço noturno de fevereiro a julho de 1979; com base nas informações constantes no processo
009.001969.10.2, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação
para realização de serviços extraordinários e serviço noturno, conforme segue:
a) nos períodos setembro de 1977 a agosto de 1988, de abril de 1989 a maio de 1990, de novembro de 1990 a abril de 2010, o servidor prestou serviços extraordinários e serviço noturno, de
fevereiro a julho de 1979, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão
99/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
RATIFICA a convocação do servidor JULIO DARC BATISTA CORONEL, cargo: Auxiliar
de Serviços Técnicos 718042, para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de julho
de 1996 a maio de 2002; de julho de 2003 a outubro de 2003; dezembro de 2003; fevereiro
de 2004; abril de 2004; de julho de 2004 a outubro de 2004; dezembro de 2004; de março de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
6
2005 a abril de 2005 e julho de 2005, por ausência da convocação e autorização prévia nos
períodos de julho de 1996 a maio de 2002; de julho de 2003 a outubro de 2003; dezembro
de 2003; fevereiro de 2004; abril de 2004; de julho de 2004 a outubro de 2004 e dezembro
de 2004, com base nas informações constantes no processo 001.063371.09.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços
extraordinários, conforme segue:
a) que nos períodos de julho de 1996 a maio de 2002; de julho de 2003 a outubro de 2003;
dezembro de 2003; fevereiro de 2004; abril de 2004; de julho de 2004 a outubro de 2004;
dezembro de 2004; de março de 2005 a abril de 2005 e julho de 2005, o servidor prestou
serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo;
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão
88/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo.
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
JULIANA CASSOL SPANEMBERG
EDITAL 105
CP 464 – CIRURGIÃO-DENTISTA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de
Seleção e Ingresso, torna público:
Os resultados dos recursos referentes à Prova Objetiva, conforme Anexo I deste Edital.
O gabarito definitivo conforme Anexo II.
A listagem de notas da Prova Objetiva de acordo com o Anexo III.
O prazo legal para apresentação de recursos sobre as notas, que será nos dias
13/08/2010, 16/08/2010 e 17/08/2010. O recurso deverá ser formulado mediante requerimento
dirigido à Secretária Municipal de Administração e encaminhado através do Setor de Concursos
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 920. Horário:
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
A marcação da data e horário do sorteio público para desempate de candidatos, que
ocorrerá na sala 920, 14º andar, do Edifício Intendente José Montaury - Siqueira Campos 1300,
no dia 17/08/2010, às 14h30min.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
ANEXO I
CANDIDATO
PROCESSO
PARECER
ALINE TEMPEL COSTA
001.031222.10.2
PARCIALMENTE DEFERIDO
ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS
001.031181.10.4
PARCIALMENTE DEFERIDO
ANAN PAULA SAN’TANNA VIEIRA
001.031219.10.1
PARCIALMENTE DEFERIDO
ANATÉREZ CATARINA ARTUS
001.031182.10.0
DEFERIDO
ANELISE CARUSO LEMOS
001.031183.10.7
PARCIALMENTE DEFERIDO
ARIANE SOARES KRASSMANN
001.031184.10.3
PARCIALMENTE DEFERIDO
BRENO LUCHSINGER BULCÃO NETO
001.031223.10.9
DEFERIDO
BRUNA MUA
001.031242.10.3
DEFERIDO
CARLA MOREIRA PITONI
001.031235.10.7
PARCIALMENTE DEFERIDO
CARLA OLIVEIRA DE FREITAS
CARLA RITA RUSCHEL DA SILVA
LEDERMANN
CAROLINA KREMER KLEIN
001.031185.10.0
PARCIALMENTE DEFERIDO
001.031250.10.6
PARCIALMENTE DEFERIDO
001.031246.10.9
PARCIALMENTE DEFERIDO
CAROLINE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
001.031186.10.6
DEFERIDO
CAROLINE EIDELWEIN
001.031238.10.6
PARCIALMENTE DEFERIDO
CIBELE SCHEER JACQUES
001.031187.10.2
DEFERIDO
CLAUDIA AUGUSTA DUTRA FORTE
001.031224.10.5
DEFERIDO
CLÁUDIA SILVEIRA TONETO
001.031188.10.9
DEFERIDO
CRISTIANE FRANCIONI
001.031233.10.4
DEFERIDO
DAIANE TERESINHA FIAMINGHI
001.031189.10.5
DEFERIDO
DANIELA AUMOND
001.031230.10.5
DEFERIDO
DANIELA CRISTINA BEILNER HOLZ
001.031190.10.3
INDEFERIDO
DANISE UHLMANN
001.031249.10.8
DEFERIDO
DÉBORA DE CÁSSIA AVILA DA SILVA
EDUARDO FERRARY ROCHA DE
BITENCOURT
EDUARDO PY GONÇALVES FLÔRES
001.031191.10.0
DEFERIDO
001.031231.10.1
INDEFERIDO
001.031227.10.4
PARCIALMENTE DEFERIDO
ÉRIKA DE OLIVEIRA DIAS DE MACÊDO
001.031192.10.6
PARCIALMENTE DEFERIDO
FABIANA ELEONORA DROSCHER
001.031217.10.9
PARCIALMENTE DEFERIDO
FABIANE BAUKEN
001.031193.10.2
PARCIALMENTE DEFERIDO
FERNANDA TEIXEIRA SILVEIRA
001.031194.10.9
DEFERIDO
FERNANDO RITTER
001.031215.10.6
PARCIALMENTE DEFERIDO
GIOVANA MARTINS CEZAR DUTRA
001.031195.10.5
PARCIALMENTE DEFERIDO
HELEN CRISTINA VIEIRA DA ROSA
001.031196.10.1
PARCIALMENTE DEFERIDO
JEAN GABRIEL BALBINOTTI
001.031197.10.8
DEFERIDO
JOSEANE MARRACCI SCHIROKY
001.031198.10.4
PARCIALMENTE DEFERIDO
001.031248.10.1
DEFERIDO
JULIANA DA SILVA FINK
001.031199.10.0
DEFERIDO
JULIANO BITTENCOURT DA SILVA
001.031243.10.0
PARCIALMENTE DEFERIDO
KARINE MARIA BADDO ZUANAZZI
001.031200.10.9
PARCIALMENTE DEFERIDO
KELLY DA ROCHA GOMES BENELLI
001.031201.10.5
DEFERIDO
KRISHNA ARAUJO DA CUNHA (2)
001.031202.10.1
PARCIALMENTE DEFERIDO
LÉIA FABIANA BARON ZIEMBOWICZ
001.031241.10.7
DEFERIDO
LETÍCIA CAMPOS ARAÚJO
001.031239.10.2
DEFERIDO
LETÍCIA CARPENEDO RUMPEL
001.031203.10.8
DEFERIDO
LÚCIA MOGLIA DUTRA
001.031247.10.5
PARCIALMENTE DEFERIDO
LUIS GUSTAVO CAMARGO DA ROSA
001.031221.10.6
DEFERIDO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE FREITAS
001.031232.10.8
PARCIALMENTE DEFERIDO
MARCELO DADALT RODRIGUES
001.031234.10.0
DEFERIDO
MÁRI ESTELA KENNER
001.031204.10.4
DEFERIDO
MARILSON DONDONI
001.031205.10.0
DEFERIDO
MELISSA DE SIQUEIRA CAVALCANTI ARAÚJO 001.031206.10.7
DEFERIDO
MICHELINE SILVEIRA PEREZ
001.031220.10.0
DEFERIDO
MICHELINE SILVEIRA PEREZ
001.031225.10.1
DEFERIDO
MICHELINE SILVEIRA PEREZ
001.031207.10.3
PARCIALMENTE DEFERIDO
MICHELLE LEAL ALVES
001.031218.10.5
PARCIALMENTE DEFERIDO
MILENE CASTILHOS DE OLIVEIRA
001.031208.10.0
PARCIALMENTE DEFERIDO
NILZA MACEDO PEREIRA BRAIT
001.031244.10.6
DEFERIDO
PABLO RICARDO ZANELLA CAPRA
001.031229.10.7
DEFERIDO
PAULA ALANA HOLZ FENNER
001.031209.10.6
PARCIALMENTE DEFERIDO
PAULO RICARDO BACCARIN MATJE
001.031210.10.4
DEFERIDO
PRICYLLA FERNANDES SARMENTO
001.031245.10.2
PARCIALMENTE DEFERIDO
PRISCILLA COELHO ROLAND
001.031237.10.0
DEFERIDO
RAFAEL CIOTTA ALVES
001.031240.10.0
INDEFERIDO
RODRIGO TSUTOMU TAKAHAMA
001.031228.10.0
DEFERIDO
ROSSANA RAD FERNANDEZ
001.031212.10.7
DEFERIDO
SIBILA PERSICI
001.031236.10.3
DEFERIDO
STEFÂNIA FUSSIGER
001.031226.10.8
PARCIALMENTE DEFERIDO
TAIS CARVALHO DA SILVA
001.031216.10.2
PARCIALMENTE DEFERIDO
TAMARA OSORIO DAMBROSI
001.031213.10.3
PARCIALMENTE DEFERIDO
TOMÁS BOCCHESE GALLO
001.031214.10.0
DEFERIDO
ANEXO II
QUESTÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
RESPOSTA
E
C
B
E
C
A
C
A
D
B
B
E
D
A
A
D
B
B
C
E
B
A
D
D
QUESTÃO
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
RESPOSTA
D
B
E
B
E
B
ANULADA
A
A
B
A
B
B
C
E
D
ANULADA
A
E
C
D
B
ANULADA
E
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
B
D
ANULADA
A
A
C
B
B
A
A
A
C
D
A
A
B
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
C
B
E
B
ANULADA
A
A
C
E
B
D
C
C
C
B
D
ANEXO III
INSC.
18787
18548
18422
18434
18866
18477
18482
18732
18568
19100
18747
19108
18687
18852
18676
19065
18662
18958
18959
18515
18889
18840
18627
18860
19130
19161
18404
18957
19128
18631
19085
18704
19046
18523
18750
19178
19106
19084
18543
19209
19098
18630
18670
19010
18413
18439
19096
19134
19002
19121
18606
19107
18964
19174
18542
19031
18647
18825
18426
18458
18924
18686
18995
18498
18604
NOME
ADRIANA BLASKESI DE ALMEIDA
ADRIANA PAES MONEGO
ADRIANA RODRIGUES DE PAULA
ADRIANE DO AMARAL FERREIRA SOUZA
ADRIANE MANSSUR KIRCHNER
ADRIANEVIENEL FAGUNDES
AGNES HAMESTER
ALBA MARIA REIS MENDES
ALBERTO ROSSI JÚNIOR
ALESSANDRA CRISTINA DAMO
ALESSANDRA NATACHA RINALDI MALISKA
ALEX ELIAS LAMAS
ALEX VETTORI NOGUEIRA
ALEXANDRE BARAZZETTI BARBIERI
ALEXANDRE BYRUCHKO
ALEXANDRE FELLI DE ANDRADE
ALEXANDRE HUMBERTO BOROWICZ
ALEXANDRE MARTINEWSKI FISCHER
ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA
ALFREDO BARDEMAKER LARA JUNIOR
ALINE CAMARGO FLAMIA SEGABINAZZI
ALINE CAUME
ALINE MARQUES FERREIRA
ALINE MARTINS JUSTO
ALINE ROSSANA AGNE
ALINE SCHENKEL
ALINE TEMPEL COSTA
ALINE WUNDERLICH ROCHA
ALVARO SPADONI GROSSI
AMANDA RAMOS DA CUNHA
ANA BEATRIZ DE AVILA BRAGA
ANA CARINA SANTOS DO NASCIMENTO
ANA CAROLINA AMORIM PELLICIOLI
ANA CAROLINA FAFRELDINES ALBERT
ANA CHAPPER
ANA CLAUDIA DA SILVA SANCHES
ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS
ANA CRISTINA SOLETTI
ANA GRACIELA ZUCHETTO BARROS
ANA MARTHA ADAIME
ANA PAULA CONCEIÇÃO GOUVEIA
ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO
ANA PAULA KRÜGER VIEGAS
ANA PAULA SANTANNA VIEIRA
ANA PAULA WEISSHEIMER PEZZI
ANA PAULA ZAMBARDA HABEKOST
ANA VIRGINIA DOS SANTOS RODRIGUES
ANABELLE DE PELEGRINI
ANALU ALVES MACHADO
ANATÉREZ CATARINA ARTUS
ANDRÉ CARUSO LEMOS
ANDRÉ GUSTAVO FREITAS ANTUNES
ANDRÉ LUÍS ALGARVE
ANDREA DIAS
ANDREA FONTOURA RECCHI
ANDREA MELLO DRESCH OLIVEIRA GOMES
ANDREA PERRONE
ANDREA WIEGELS
ANDRÉIA CENTENO ROSA
ANDRÉIA GONÇALVES NEVES
ANDRÉIA MENDES FARINAZZO CARINHAS
ANDRÉIA MOSCHETTA CHIES
ANDRESSA FINKLER RODRIGUES
ANELISE BIAZIN DA ROSA
ANELISE CARUSO LEMOS
PORT. /
LEGISL.
CONHEC.
ESPEC.
NOTA
FINAL
15,00
14,00
13,00
12,00
10,00
14,00
10,00
12,00
17,00
11,00
0,00
14,00
10,00
0,00
0,00
0,00
15,00
12,00
0,00
0,00
0,00
11,00
12,00
0,00
11,00
0,00
14,00
15,00
0,00
14,00
0,00
17,00
11,00
16,00
8,00
0,00
12,00
0,00
13,00
0,00
14,00
8,00
12,00
15,00
14,00
8,00
15,00
0,00
0,00
10,00
7,00
0,00
0,00
10,00
13,00
9,00
0,00
9,00
15,00
11,00
0,00
9,00
9,00
19,00
14,00
76,50
73,50
66,00
55,50
61,50
69,00
70,50
73,50
76,50
60,00
0,00
81,00
58,50
0,00
0,00
0,00
78,00
73,50
0,00
0,00
0,00
73,50
57,00
0,00
69,00
0,00
66,00
67,50
0,00
72,00
0,00
69,00
70,50
75,00
73,50
0,00
73,50
0,00
64,50
0,00
72,00
60,00
67,50
75,00
73,50
61,50
57,00
0,00
0,00
63,00
64,50
0,00
0,00
64,50
70,50
69,00
0,00
76,50
76,50
63,00
0,00
70,50
61,50
82,50
76,50
91,50
87,50
79,00
67,50
71,50
83,00
80,50
85,50
93,50
71,00
0,00
95,00
68,50
0,00
0,00
0,00
93,00
85,50
0,00
0,00
0,00
84,50
69,00
0,00
80,00
0,00
80,00
82,50
0,00
86,00
0,00
86,00
81,50
91,00
81,50
0,00
85,50
0,00
77,50
0,00
86,00
68,00
79,50
90,00
87,50
69,50
72,00
0,00
0,00
73,00
71,50
0,00
0,00
74,50
83,50
78,00
0,00
85,50
91,50
74,00
0,00
79,50
70,50
101,50
90,50
18790
19156
18857
18833
18936
18988
18605
18632
18594
18423
19187
19136
18411
18706
18900
18983
18982
18974
18760
18948
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18642
18916
ANGELA BISOL
ANGELA RODRIGUES PROLO DE MENEGHI
ÂNGELA VACARO
ANGÉLICA KOLBERG
ANNE CAROLINE RITTER
ANTONIO CARLOS ALTIERI FASSINA
ANTONIO CARLOS DE MESQUITA LEMOS
ARI BAVARESCO
ARIANE SOARES KRASSMANN
ARISSON ROCHA DA ROSA
ATAUALPA CORONEL URDAPILLETA
ATILA NEVES SCHWALM
AUGUSTO LUIZ VOLKART TORRE
BÁRBARA CAPITANIO DE SOUZA
BERNADETTE PELLINI SALVADOR
BETÂNIA MONTEIRO
BETHANIA SANTOS KRAMER
BETINA GARAY TERRA
BIANCA HECK
BIANCA SCHMIDT RODRIGUES
BRENO LUCHSINGER BULCÃO NETO
BRUNA DE CARVALHO BULCÃO
BRUNA GENARI
BRUNA MUA
BRUNA STEINER ASSMANN
BRUNO DOS SANTOS JANUÁRIO
BRUNO MENSCH JAEGER
CAMILA RAMOS VOLPATO
CAMILA SAMARA FUNK
CARLA BETINA SCHWENGBER
CARLA CRISTIANE VIEIRA
CARLA MOREIRA PITONI
CARLA OLIVEIRA DE FREITAS
CARLA RITA RUSCHEL DA SILVA LEDERMANN
CARLA ROBERTA LONGARAY TARASCONI
CARLOS ALBERTO ZIEMIECKI
CARLOS BUSSE APPEL
CARLOS EDUARDO LERMANN MORÁS
CARLOS EDUARDO SCHAEWER DE AZEVEDO
CARLOS PILZ
CARMELA RAMPAZZO BRESOLIN
CAROLINA CARVALHO MENEZ PINTO
CAROLINA COSTA LAGRECA
CAROLINA DOS SANTOS
CAROLINA DUBOIS DA COSTA
CAROLINA FALCÃO BREYER
CAROLINA KREMER KLEIN
CAROLINA RIBEIRO
CAROLINA ZAGO DE LUCENA GOMES
CAROLINE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
CAROLINE DA COSTA SOUZA
CAROLINE EIDELWEIN
CAROLINE FUCHS
CAROLINE MADERS
CAROLINE MARTINS SCHNEIDER
CAROLINE NEMETZ BRONFMAN
CAROLINE SEGABINAZZI DA SILVA
CAROLINE SIVIERO DILLENBURG
8,00
9,00
9,00
13,00
12,00
8,00
9,00
12,00
14,00
16,00
0,00
0,00
15,00
17,00
16,00
14,00
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0,00
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13,00
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13,00
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15,00
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10,00
15,00
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12,00
0,00
0,00
18,00
14,00
19,00
5,00
0,00
10,00
0,00
0,00
17,00
67,50
64,50
67,50
64,50
69,00
60,00
55,50
63,00
69,00
73,50
0,00
0,00
66,00
78,00
63,00
63,00
0,00
0,00
76,50
67,50
66,00
51,00
55,50
79,50
78,00
64,50
76,50
79,50
0,00
0,00
78,00
73,50
70,50
81,00
0,00
0,00
60,00
73,50
75,00
0,00
66,00
79,50
0,00
64,50
69,00
67,50
79,50
0,00
0,00
69,00
75,00
79,50
66,00
0,00
45,00
0,00
0,00
64,50
75,50
73,50
76,50
77,50
81,00
68,00
64,50
75,00
83,00
89,50
0,00
0,00
81,00
95,00
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77,00
0,00
0,00
88,50
78,50
79,00
58,00
68,50
97,50
95,00
79,50
88,50
93,50
0,00
0,00
87,00
89,50
87,50
92,00
0,00
0,00
76,00
87,50
91,00
0,00
79,00
92,50
0,00
74,50
84,00
83,50
91,50
0,00
0,00
87,00
89,00
98,50
71,00
0,00
55,00
0,00
0,00
81,50
DE VASCONCELLOS PEDROSO GRAMS
18757 CASSIA
GENTIL
0,00
0,00
0,00
18436
18408
19087
18960
18526
CÁSSIA PEREIRA ABELLA
CÁSSIA RIGODANZO
CASSIANO FANTINEL VELOSO
CÁSSIUS RENNHACK FRAGA
CECÍLIA MARIA GIL CARNEIRO E SILVA
17,00
0,00
0,00
12,00
13,00
67,50
0,00
0,00
63,00
63,00
84,50
0,00
0,00
75,00
76,00
ALBERTO TOMELIM SALOMONI
18702 CESAR
ZUCHETTO
18,00
76,50
94,50
18820
18794
18403
18555
19053
18786
19143
18574
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18643
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18406
18804
18951
19090
18522
19063
18907
0,00
0,00
16,00
0,00
0,00
16,00
16,00
12,00
0,00
15,00
0,00
16,00
0,00
9,00
14,00
14,00
13,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69,00
0,00
0,00
67,50
73,50
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67,50
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76,50
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
85,00
0,00
0,00
83,50
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85,50
0,00
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0,00
92,50
0,00
79,50
80,00
75,50
82,00
0,00
0,00
CHARLIANI MENEGASSI MAROSTEGAN
CHRISTIANNE MARIA MARTINS LIMONGI
CIBELE SCHEER JACQUES
CÍNTIA BANDINELLI DA SILVA
CINTIA DE MORAIS STEIN
CÍNTIA DICKEL DE ANDRADE
CINTIA FAGUNDES GARCIA
CLARISSA GRASSI SOARES
CLARISSA JUSTO MADRUGA
CLARISSA THAÍS MACHADO
CLARISSE CASSAIN DOS SANTOS ROXO
CLAUDIA AUGUSTA DUTRA FORTE
CLAUDIA CHAVES DIAS
CLAUDIA GOMES CONSALTER MAZZAFERRO
CLÁUDIA INES CERATTI
CLÁUDIA MIOR SCALSAVARA
CLÁUDIA SILVEIRA TONETO
CLAUDIO HABER ZEMBRZUSKI
CLAUDIO SOARES ETZBERGER
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
8
18661
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18808
18908
19048
18802
18557
19092
18708
18810
18540
18611
18437
18937
18570
18737
18865
18582
CLEONICE DAHLEM MENDONÇA
COSÉTTI BONFADINI
CRISTHIAN MOLARINHO FAGUNDES
CRISTIANE FRANCIONI
CRISTIANE MIELCZARSKI
CRISTIANE PFITSCHER CAVALHEIRO
CRISTIANO FINKLER RODRIGUES
CRISTIANO MESSINA PEREIRA DA SILVA
CRISTINA ALVARES RAYA
CRISTINA KAISER DOS SANTOS
CRISTINA KLOTZ
CRISTINA PEREIRA GUEDES
CRISTINE OLIVEIRA ÁVILA CHERUBINI
DAIANA SANTOS MARIAN DRESCH
DAIANA ZANINI PELLEGRIN
DAIANE GIRON GRANZOTTO
DAIANE TERESINHA FIAMINGHI
DAMARIS ABRAMCZUK MENA
DANIEL ANTÔNIO COURAS DE SOUZA
DANIELA AMBROSI BERTON
DANIELA AUMOND
DANIELA CRISTINA BEILNER HOLZ
DANIELA ILGENFRITZ SILVEIRA
DANIELA LEAL BARRETO GEHLEN
DANIELA MARTINS MEIRA
DANIELA MUNRÓ CAMPOS
DANIELLE BAUER MARQUES
DÉBORA DE ALTISSIMO DUPONT
DÉBORA DE CÁSSIA AVILA DA SILVA
DÉBORA MALDANER CIBILS
DÉBORA MARTINI DALPIAN
DEISE VACARIO DE QUADROS
DEJALMIR CALEGARI
DÊNIS GOMES MACIEL
DENISE ANTUNES DO NASCIMENTO
DENISE CARVALHO FERREIRA
DENISE DOS SANTOS PIMENTEL
DENISE LINO DOS SANTOS
DENISE MUNARETTO FICHT
DENISE TEIXEIRA BORGES
DENISE TERESINHA BURHALDE
DENISE UHLMANN
DIANJARA SILVA PEREIRA
DIEGO FERNANDES TRICHES
DIEGO NASCIMENTO
DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
DIEGO PACHECO NAPOLI
DIOGO LUÍS FIAMINGHI
DNYELSON SOUZA SILVA
DOUGLAS MEDEIROS RAUPP
DYEGO MATIELO PERES LEMOS
EDMILSON FREITAG TERRES
EDNEI DE CASTILHOS MEIRELES
EDUARDO ALOISIO FLECK NEUMANN
EDUARDO AYDOS VILLARINHO
EDUARDO BARONI SUSIN
EDUARDO DA SILVEIRA PEREIRA
EDUARDO EUGENIO CASAGRANDE
EDUARDO FERRARY ROCHA DE BITENCOURT
EDUARDO MADRUGA LOMBARDO
EDUARDO MOURA MENDES
EDUARDO PY GONÇALVES FLÔRES
ELBIO COSTA SOUZA
ELIANE BEATRIZ SALAMI
ELISABETE RABUSKE DA SILVA
ELISIANE CARDOSO HILGERT
ELLEN VIDALETTI
ELOISA GALSKI SLAWSKI
EMERSON FERREIRA HONÓRIO
EMMANUELLE CRISTINE ZANELLA CAPRA
ENGUER CHARÃO
ÉRIKA DE OLIVEIRA DIAS DE MACÊDO
ERMAINE MARIA CAMPOS LEITE LIMA
ESIELE MOLIN
ETIANE MALACARNE
EUCARIS CUNHA DE MORAES
EVELISE TAROUCO DA ROCHA
EZEQUIEL DOS SANTOS PASQUALIN
FABIANA BITENCURT CORRÊA
FABIANA CKLESS MORESCO
FABIANA CORTE REAL LANÇA
FABIANA ELEONORA DROESCHER
FABIANA FAMER BOFF
FABIANA LETURIONDO PUREZA
FABIANA RAMOS
FABIANA TIBOLLA TENTARDINI
15,00
0,00
14,00
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7,00
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10,00
10,00
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0,00
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10,00
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0,00
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0,00
66,00
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0,00
0,00
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64,50
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52,50
66,00
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72,00
72,00
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0,00
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66,00
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60,00
0,00
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0,00
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90,00
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18405
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FABIANE BAUKEN
FABIANE DE OLIVEIRA BISOTTO
FABIANE JACOBSEN DA SILVA
FABIANO DA COSTA PAIVA
FABIANO SILVA ANTUNES
FÁBIO NUNES ROCA
FÁBIO PERINI MILARA
FABIO ROSA RUAS
FABÍOLA BERGOLI MELLER
FABIOLA RAMPANELLI FRANCO
FABRÍCIO AZEVEDO DOS SANTOS
FABRICIO COSTA DA SILVA
FABRÍCIO POLETTO MASSOTTI
FABRÍCIO SANCHES FERNANDES
FÁTIMA SILVEIRA
FELIPE DAL CONTE
FELIPE GIACOMIN DE ARAUJO
FELIPE LEAL MARTINS
FERNANDA APPEL FLORES
FERNANDA BORTONCELLO FLÔRES
FERNANDA DE CÁSSIA MORTARI CAVAZZOLA
FERNANDA DE MACEDO NOGUEIRA
FERNANDA DIAS FAVARETTO
FERNANDA DOS SANTOS GATTI
FERNANDA GOULART DA FONTOURA
FERNANDA HILGERT MALLMANN
FERNANDA LEITÃO PACHECO
FERNANDA MOLINA PEIXOTO
FERNANDA OLIVEIRA MATEUS
FERNANDA PRETO GUIMARÃES
FERNANDA SILVA NICOLA
FERNANDA TEIXEIRA SILVEIRA
FERNANDA VIDAL ALVES
FERNANDA VIDART KLAFKE
FERNANDO JUSKA
FERNANDO RITTER
FERNANDO ZUGNO KULCZYNSKI
FLÁVIA DE ÁVILA PEREIRA
FLÁVIA EMI RAZERA BALDASSO
FLÁVIA MACHADO LISBOA
FLAVIA REGINA TOMEDI ORTIZ
FLÁVIO ANDRÉ ANTUNES MUNDSTOCK
FLAVIO DA ROSA ESTIVALET
FLAVIO SCHNEIDER
FLORENÇA JUDITH AMORETTI HACK
FRANCIELE CHITOLINA KACZAN
FRANCINNE MIRANDA DA ROSA
FRANCISCO AZZOLIN NETO
FRANCISCO CANEL FURIAN
FREDERICO OTTONI BRAGA BARREIRO
GABRIEL DE ARAUJO BITTENCOURT
GABRIEL STRECK
GABRIELA DONATO ADAMS
GABRIELA GARCIA TORINO
GABRIELA MARTINS ANDRADE
GABRIELA MARTINS COSTA KOLBERG
GABRIELA REZENDE
GABRIELA SALATINO LIEDKE
GABRIELA TEIXEIRA ORTEGA
GEORGIA CRISTIANE PEREIRA FERREIRA
GERMANA DAL PONTE
GIANCARLO FONTANA PEZZI
GIÓRGIA FERREIRA ALVARENGA
GIOVANA MARTINS CEZAR DUTRA
GIOVANA PEREIRA DA CUNHA SCALCO
GIOVANA WOITYSIAK NEGRO DORNELLES
GIOVANNA CHICUTA PENNA DE MORAES
GISELA GRANDI
GISELE BAGGIO FRACARO
GLÁUCIA MACEDO RODRIGUES WELTER
GLÁUCIO MÜLLER DE OLIVEIRA
GRACIELA JAQUES
GRAZIELA MACHADO
GRAZIELA ZIEGLER BENNEMANN
GREGORY PIZZATO NUNES
GREICE DE ABREU SILVEIRA
GREICE LISSANDRA KRONBAUER
GUILHERME DANIEL DÖRR
GUILHERME GIMENES SIECK
GUSTAVO BRANDELLI FUHR
GUSTAVO MARTINS FERNANDES
GUSTAVO MELZ
GUSTAVO SCALON
GUSTAVO SOUZA SANTOS
GUSTAVO THOMÉ DA SILVA
GUSTAVO ZAMBIASI
13,00
12,00
13,00
18,00
14,00
0,00
0,00
10,00
14,00
13,00
0,00
11,00
11,00
0,00
14,00
10,00
0,00
13,00
0,00
11,00
0,00
0,00
13,00
14,00
0,00
0,00
10,00
14,00
10,00
12,00
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13,00
13,00
10,00
8,00
12,00
11,00
11,00
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11,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7,00
5,00
13,00
0,00
13,00
0,00
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10,00
9,00
0,00
11,00
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67,50
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0,00
0,00
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0,00
90,00
73,00
63,00
0,00
78,50
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
18831
18617
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18672
18649
19228
18898
19123
18623
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18850
18940
18656
18473
18685
18892
19144
18538
18720
18487
HEIDI PIRES DA SILVA
HEITOR RICARDO WAGNER
HELEN CRISTINA VIEIRA DA ROSA
HELOISA DALLÉ
HILDA MARIA OLIVEIRA COSTA
IGOR LOCH PETROLI
INAIÁ BONFADINI
INGRID CHRISTINE MEDEIROS
INGRID OPPERMANN
IRASSY MARIA VAZ DOS SANTOS
ISABELE BORRAJO MOREIRA
IURI ABREU BISINELLA
IVAN SCHARDONG
IVAN VON BOROWSKI
JACIRA CARBONELL CORRÊA
JACQUELINE MESQUITA NUNES
JÁDER CARVALHO DA SILVA
JALILE ARAUJO ASSAD
JANAINA MOREIRA DE REZENDE ARAUJO
JANE MARIA TEIXEIRA
JAQUELINE AHRENDT PARENZA
JAQUELINE EMANUELE WERNER
JAQUELINE LANSING FANEZE
JAQUELINE PESCADOR
JEAN FABIAN DAITX
JEAN GABRIEL BALBINOTTI
JEANNE SCHEFFER GERMANN LEFFA
JENIFFER ZETTERMANN DA COSA
JERRI ADRIANO BITENCOURT DA SILVA
JOANNA SANGALLI MILESKI
JOÃO DELAVEQUIA HAACK
JOAO LUIZ GUIMARAES
JORGE AUGUSTO CORRÊA FERNANDES
JOSE ANTONIO ARGILES RODRIGUES
JOSEANE MARRACCI SCHIROKY
JOSEANE STECKEL TAMBARA
JOSIANI ALTHAUS DOS SANTOS
JUCIELLE GARCIA QUINTANA
JUDITH BARROS CASSAL
JULAIANA ZILIOTTO ALVES
JULEANA PIOVEZAN FARACO
JULES RENAN DUTRA BEMFICA
JULIANA ALBERTI MARCHESE
JULIANA CASSOL SPANEMBERG
JULIANA DA SILVA FINK
JULIANA GIANUCA
JULIANA PÉREZ UMPIERRE
JULIANA QUINTANA DA CUNHA
JULIANA RODRIGUES BICCA
JULIANA WEISSHEIMER FERRARI
JULIANE BIAZIN DA ROSA
JULIANE QUEVEDO CARDOSO
JULIANE SILVA DA SILVA
JULIANNA JOANNA DE CARVALHO MORAES
JULIANO BITTENCOURT DA SILVA
JUNARA CRISTINA CAMARGO
KAREN BOMBARDELLI
KAREN LEAL MARTINS
KAREN LETÍCIA VERDI
KAREN LUCIANE ZAPPE PEREIRA SOTO
KARINA BERNHARD
KARINA KEHRWALD BERGELT
KARINE MARIA BADDO ZUANAZZI
KARINE SANTOS
KARINE ZANON LINCK
KARLA PINHEIRO SILVEIRA
KÁTIA DENISE KAFER
KELI ALTMANN GARCIA
KELLY BIENK DIAS
KELLY DA ROCHA GOMES BENELLI
KRISHNA ARAUJO DA CUNHA
LAILA SCHERER
LARISSA FERREIRA HERMAN DA CUNHA
LARISSA LOPES MACHADO
LARISSA LÜDTKE
LAURA JANE LEHMANN
LAURA MARTINS DE MARTINS
LAURA STEFANIA MARQUES COELHO
LÉA FABIANA BARON ZIEMBOWICZ
LEDA MARIA ETCHEPARE VAUCHER
LEILA BEATRIZ VIANNA FREITAS
LENARA DONDONI
LENISE GOMES FOLLETTO BRUN
LENISE IBARGOYEN SANTOLIM
LETÍCIA CAMPOS ARAUJO
LETÍCIA CARPENEDO RUMPEL
12,00
11,00
16,00
0,00
8,00
12,00
14,00
0,00
10,00
0,00
12,00
0,00
0,00
15,00
15,00
0,00
12,00
12,00
0,00
0,00
10,00
16,00
10,00
9,00
14,00
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12,00
11,00
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17,00
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9,00
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0,00
18,00
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0,00
0,00
15,00
10,00
11,00
16,00
12,00
8,00
12,00
13,00
8,00
8,00
9,00
10,00
16,00
13,00
15,00
20,00
0,00
12,00
0,00
0,00
0,00
8,00
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17,00
0,00
0,00
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0,00
9,00
18,00
10,00
14,00
14,00
9,00
13,00
17,00
13,00
73,50
63,00
73,50
0,00
40,50
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73,50
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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66,00
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39,00
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0,00
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69,00
60,00
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0,00
0,00
69,00
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69,00
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78,00
0,00
60,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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72,50
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82,00
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62,00
55,50
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85,00
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0,00
72,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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80,50
18823
19137
18595
18891
18507
18584
18941
18550
18849
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18636
19056
19145
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19024
18756
18796
18827
18791
18854
18789
19054
LETICIA DE MARCO
LETÍCIA GRANDO MATTUELLA
LETICIA OPPERMANN
LETICIA SAAVEDRA ARGENTI
LETÍCIA SILVA ROSSI
LETICIA SPINELLI JACOBY
LETÍCIA TROMBINI
LIA THAÍS DA SILVA IBALDO
LIANE DUARTE GALVÃO
LIANE MARIA DIENSTMANN
LIESE ILHA
LIGIA FABIANE MEDEIROS
LILIAN ROSANE NEUVALD ZANATTA
LILIANE INES SACHET MASSONI
LINDSEI PRISCILA PATRICIO DA ROSA
LIS GONÇALVES SOARES SANTOS BAGETTI
LISIANE CORRÊA DE BARROS TROMBIN
LISIANE FELBER DA SILVA
LÍVIA GIORGI BASTOS
LIZANDRA FERRARI GUIMARÃES
LUANA KRAEMER
LUCAS DO NASCIMENTO SANTANA
10,00
0,00
10,00
8,00
15,00
0,00
13,00
11,00
8,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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55,50
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
43,00
0,00
78,00
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0,00
0,00
88,00
0,00
92,50
90,50
0,00
MARI MONTENEGRO CONCEIÇÃO
18508 LUCI
CANDEMIL
14,00
73,50
87,50
18901
18442
18675
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18674
18918
18510
19202
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19155
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18618
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19129
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18784
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19011
19061
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19147
18659
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19001
19023
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19022
19171
18629
19018
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18680
18432
18655
19066
18884
18862
18497
18447
19014
19227
18997
19215
18967
18883
18484
18646
18869
18601
18705
18909
19074
14,00
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15,00
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10,00
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12,00
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0,00
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3,00
0,00
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0,00
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5,00
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83,50
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90,00
85,50
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61,50
LUCIA GIMENES PASSERO
LÚCIA GUEDES VISINTAINER
LÚCIA MOGLIA DUTRA
LUCIANA BITELLO FIRMINO
LUCIANA CHAVES MATOS
LUCIANA MUNARO DA SILVEIRA
LUCIANA RIHL CASTRO
LUCIANA SANTOS ALVES HARDT
LUCIANE SOLANGE ARÉVALO OSORIO
LUCIANO MIGUEL PRATI GOULART
LUCIANO ZANDONAI
LUCÍOLA BARNI
LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO
LUÍS EDUARDO LAMEGO VELASCO
LUIS FERNANDO AZAMBUJA ALCALDE
LUIS GUSTAVO CAMARGO DA ROSA
LUÍSA LEIRIA DE VASCONCELLOS
LUIZ ABEL FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
LUIZ CARLOS GUIMARAES BENEVENUTO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE FREITAS
LUIZA CARLA RAUG RUWER
MAIRA TOLFO PORTO
MARCEL FERREIRA KUNRATH
MARCELLE CARVALHO BERBIGIER
MARCELLO GAIETA VANNUCCI
MARCELO DADALT RODRIGUES
MARCELO PEREIRA REMEDI
MARCIA CRISTINA RODRIGUES ROCKETT
MÁRCIA DE MOURA COELHO
MÁRCIA FAVA
MARCIA LISBOA AGUIRRE
MARCIA MARCANT DA SILVA PIAZZA
MARCIA WALESKA ZELL
MÁRCIA ZOTTIS CONTE
MÁRCIO DIAS GIOLLO
MARCIO HOFFMANN BUSANELO
MARCOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS
MÁRI ESTELA KENNER
MARIA ANGÉLICA RIBEIRO VERISSIMO
MARIA CRISTINA COSTA SOUZA
MARIA CRISTINA SAJONC PAVÃO
MARIA ELIZABETE BRESOLIN
MARIA FERNANDA NASCIMENTO
MARIA HELENA PAIVA CHIOSSI
MARIA ISABEL CHRISTOFARI
MARIA LETÍCIA VARGAS CASAGRANDE
MARIA LUISA DELAGUSTIN
MARIA REGINA DENARDIN VISENTINI
MARIA SALETE RAMOS
MARIANA BARCELLOS JACQUES
MARIANA D´AZEVEDO CANAL
MARIANA MAGRANI FERREIRA
MARIANA MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA
MARIANA POLETTO
MARIANE AIMI
MARIELLA FALCI CABEDA
MARÍLIA CLÁUDIA GARCIA KALIL RIBEIRO
MARILSON DONDONI
MARINA MARIANTE VIANA
MARINA MENDEZ
MARIO LUIZ PEYROT LOPES
MARJORIE GABRIELA SECCO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
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19206
MÁRLON MUNHOZ MONTENEGRO
MARTA DA ROSA MARQUES E SILVA
MARTA DEXHEIMER
MATEUS SOUZA SALDANHA
MATHEUS NEVES
MATHEUS PIARDI CLAUDY
MAURÍCIO DOS SANTOS MOURA
MAURÍCIO FERNANDO NUNES TEIXEIRA
MAURÍCIO PRADO BECKER
MAYÁ BORGES DE MEDEIROS
MELISSA DE SIQUEIRA CAVALCANTI ARAÚJO
MICHELE DIAS DA SILVA
MICHELE MEZZARI
MICHELI DE SOUZA PONTES
MICHELINE BICA GUTTERRES
MICHELINE SILVEIRA PEREZ
MICHELLE LEAL ALVES
MILENE CASTILHOS DE OLIVEIRA
MIRIAM MARINHEIRO SCHREINER
MISIA RADESCA ALVARES IMGARTCHEN
MÔNICA CARDOZO BUTZE
MONICA FRANCIOSI HERMANN
MONICA IOLENE SALOMONI LINDEMANN
MONIQUE DOSSENA ACAUAN
MURILO FLORES DE LIMA
12,00
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16,00
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11,00
12,00
12,00
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MARZULLO AGUIAR CENTENO
18421 NATÁLIA
RODRIGUES
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84,00
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78,50
0,00
0,00
NATALIA MORSCH BEIER
NATALIA VIDAL NOGUEIRA
NATHÁLIA MARIA LOPES DOS SANTOS
NATHALIE MÜLLER MACHADO
NEIMAR SCOLARI
NÉLIO BAIRROS DORNELLES JUNIOR
NICOLE FLACH
NILZA MACEDO PEREIRA BRAIT
NORBERTO FERREIRA COUTINHO JUNIOR
ODILON DOS SANTOS
OLICIOS RIBEIRO BIRNFELD
PABLO RICARDO ZANELLA CAPRA
PÂMELLA TOMAZI GODOY DE OLIVEIRA
PANMELLA PEREIRA BERTI
PATRICIA FLORES ROCHA
PATRÍCIA FRASSON TIBOLA
PATRICIA FURTADO DE LUCENA
PATRICIA SILVEIRA FERREIRA
PATRYCJA ZIEMIECKA
PAULA ALANA HOLZ FENNER
PAULA DE MORAES FRASSETTO
PAULA MAINERI JACOMETTI
PAULA TOLOTTI BURMEISTER
PAULO ANTONIO DE SOUZA SUAREZ
PAULO RICARDO BACCARIN MATJE
PAULO ROBERTO BUTZE
PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINTO
PEDRO DEIQUES COLLAR
PEDRO FRNACISCO MARCHISIO GIORDANI
PEDRO VITOR MACHADO ZIGNANI
PEDRO VITORIO COLPO
PRIACILA HELENA MIRANDA SOARES
PRICYLLA FERNANDES SARMENTO
PRISCILA BIANCHINI
PRISCILA FERNANDA DA SILVEIRA
PRISCILA FREITAS DE MOURA
PRISCILA MATTIS
PRISCILA MICHELE RIBARCZYK
PRISCILLA COELHO ROLAND
PRISCILLA FAGUNDES DE OLIVEIRA
PRISCILLA SEIBEL BONATTO
RAFAEL BAINY FAGUNDES
RAFAEL BALBUENO DA ROCHA
RAFAEL CIOTTA ALVES
RAFAEL DE FREITAS GORCZEWSKI
RAFAEL OLSEN GERHARDT
RAFAEL PINHEIRO STEFANELLO
RAFAELA BIANCHI RINALDO
RAFAELA BRUGGEMANN
RAFAELA GONÇALVES MORELLI
RAQUEL CRISTINA DANI
RAQUEL DE BORBA PINTO
RAQUEL FERREIRA MACHADO
RAQUEL GARBIN SAVARIS
RAQUEL PORCIÚNCULA RODRIGUES
RENAN SCHWANCK RODRIGUES
RENATA BOHRY DE SOUZA
RENATA FRANZON
RENATA GODOLPHIM PLÁ
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RENATA MOELLER DAMORE
RENATA SCHWANCK RODRIGUES
RENATA WINCK SOARES
RENATO GOMES DE OLIVEIRA
RENYELLE SCHWANTES DE SOUZA
RICARDO CARPES POSSAMAI
RICARDO DE ABREU MASCHMANN
RICARDO FERLINI AGNE
RITA DANIELA SEVERO DE ALCANTARA
ROBERTA DA SILVA NUNES
ROBERTA GARCIA
ROBERTA PACHECO RUSSOMANNO
ROBERTO BARZONI CRESPO
ROBERTO RUBIM FLORES
ROCHELE VIRGINIA GROFF
RODIGO JACQUES GOMES
RODRIGO FERRARI
RODRIGO MARTINS CASPARY
RODRIGO PASQUALOTTO
RODRIGO TSUTOMU TAKAHAMA
ROGER DULINSKI MONTANHA
ROGER HAAS
RONALD HALLA JR
ROSANA GATTI ALTAFINI
ROSÂNGELA MELLO VIEIRA
ROSANGELA MICHELSEN SILVEIRA
ROSE MARI FERREIRA
ROSSANA RAD FERNANDEZ
RUBENS DE SOUZA JÚNIOR
RUDIMAR FLORINDO DE CARVALHO MERLO
SANDRA CHEMALE
SANDRA MARIA CRUZ DE ANDRADE
SANDRA VICHNEVETSKY SCHOTKIS
SANDRO LUCAORA PAULI
SARA GRAZIELA NUNES
SEILA SAVI MONDO
SERGIO ALEJANDRO DA COSTA RODRIGUEZ
SERGIO HENRIQUE DE MORAES DINARDI
SÉRGIO RICARDO MAGOGA
SHANA OLIVEIRA MACHADO KOLÁS
SHEILA ROSEMBERGAS VILAS BOAS
SIBILA PERSICI
SIDNEY ESCOBAR JUNIOR
SILVANIA MELLO DA SILVA MENEGAT
SILVIA PIPPI SCHMIDT
SILVIA PIVA SARAIVA
SIMONE ABADI FANFA
SIMONE DA SILVA MAYER
SIMONE JACQUES DA SILVA
SIMONE MICHELON
SIMONE TUCHTENHAGEN
SIMONE VIEGAS DA SILVA
SINARA ISABEL WERMUTH
SONIA HERTZOG SCHWANCK GUERRA
STAVROS GEORGIADIS
STÉFANI BECKER RODRIGUES
STEFÂNIA FUSSIGER
SUSIANE MÖLLER DIAS
TACIANE GODINHO SPERB
TAIANE DE OLIVEIRA ABIB
TAIGUARA MUNARI SILVEIRA
TAIS CARVALHO DA SILVA
TAMARA OSORIO DAMBROSI
TÂNIA MARIA AZEREDO DE MORAES
TANISE PORTAL DA SILVA
TANUSSA FREITAS TEIXEIRA
TASSIANE BRANCHER
TATIANA DIETER
TATIANA FEIJÓ
TATIANA GONÇALVES DE MORAES
TATIANA STURMER BADALOTTI
TATIANA TAMBEIRO OLLÉ
TATIANA WAHL HENNIGEN
TATIANA WANNMACHER LEPPER
TATIANE MARIA SILVA ÁVILA
TATIANE TAVARES FUJII
TERESA CRISTINA BENNEMANN DE SOUZA
THAIS SANTIAGO GOULARTE
THIAGO TOLEDO BORTOLUZZI
TIAGO CAMARGO RODRIGUES
TIEME BRIDI NAKASHIMA
TOMÁS BOCCHESE GALLO
VAGNER SCHEID
VALDERINO PAES DE CASTRO
VALDIR LIMA DOS SANTOS
VALDOIR MACHADO DE ALMEIDA
13,00
13,00
0,00
12,00
13,00
0,00
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VALÉRIA MARTINS CATTONI SALES
VANESSA BASTIANI RITT
VANESSA DA SILVA CASANOVA
VANESSA MUELLER
VANESSA PAIM NORA
VANESSA RIBEIRO PEREIRA
VERA LIRNEI ROGERIO AGUIAR
VERA LUCIA CHAZAN
VERA REGINA DOS SANTOS MOURA
VERONICA BASSO DIAS
VICTOR NASCIMENTO FONTANIVE
VICTORIA MARTINA TRUCCI
0,00
11,00
15,00
12,00
12,00
10,00
10,00
0,00
18,00
11,00
0,00
15,00
0,00
73,50
66,00
70,50
69,00
61,50
60,00
0,00
76,50
64,50
0,00
81,00
0,00
84,50
81,00
82,50
81,00
71,50
70,00
0,00
94,50
75,50
0,00
96,00
18664
18682
19115
19131
19166
18749
18448
19164
18755
18602
VILSON DIAS GERING
VINÍCIUS ANTÉRIO GRAFF
VINÍCIUS AZEREDO MÜLLER
VITOR CERQUEIRA COSTA
VIVIAN FERREIRA
VIVIANE DA SILVEIRA CODEVILLA
VIVIANE LEAL BARBOSA
VIVIANE NEVES PACHECO
WILLIAM AGUIAR DE LIMA
WILLIAM DE NAZARETH NOGUEIRA
DE OLIVEIRA
11,00
13,00
13,00
14,00
0,00
0,00
13,00
10,00
11,00
12,00
61,50
70,50
70,50
66,00
0,00
0,00
78,00
72,00
73,50
70,50
72,50
83,50
83,50
80,00
0,00
0,00
91,00
82,00
84,50
82,50
19181 YONÁ CECÍLIA ANTINORI NÓBREGA
18679 ZINARA DO PRADO SANTOS HAY
0,00
12,00
0,00
67,50
0,00
79,50
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
PRIORITY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ
72.480.197/0001-14, comunica o roubo de uma máquina de cupom fiscal marca Sweda, Lacre
9732732, modelo ECF 2570MR, nº de série 9802518, sendo registrada ocorrência sob nº
050110/2010/32831.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do equipamento citado.
F S BOHMER & CIA LTDA, CNPJ 01.452.369/0001-06 e Inscrição Municipal
167374.2.3, comunica o extravio das notas fiscais de nº 001 a 650, 656, 664 a 724, 733, 734, 738,
740, 743 e 744, usadas, e do Livro do ISSQN, sendo registrada ocorrência sob nº
050110/2010/39933, em 02/01/2010, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
PRIORITY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
F S BOHMER & CIA LTDA
ROUBO DE MÁQUINA EMISSORA DE CUPOM FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2010
PROCESSO 001.027201.10.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Equipamento de Escritório.
CONTRATADA: Papel Mar Ltda.
ITEM 1: Duas (2) Fragmentadoras de papel P3, capacidade 4fls,
marca Menno.
TOTAL DA COMPRA: R$ 340,00
PRAZO DE ENTREGA: Três dias.
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal da Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2010
PROCESSO 001.006871.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda informa que o recurso interposto pela empresa CEI
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA., foi INDEFERIDO, conforme parecer constante
nos autos processuais.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. – ITEM: 15.
E. D. AZAMBUJA & CIA. LTDA. – ITENS: 02, 04, 06, 22.
INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA. – ITENS: 16, 17.
MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA – ITENS: 03, 07, 09, 11.
MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA. – ITEM: 13.
CANCELADOS – ITENS 01, 08, 18, 21.
DESERTOS – ITENS 05, 10, 14, 20.
FRACASSADOS – ITENS 12, 19.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO DE
SERVIÇO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos serviços como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 34/2010 - PROCESSO
001.018815.10.3 - Serviços complementares de anestesia, visando
à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 26 de agosto
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Area de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 291/2010
PROCESSO 001.024901.10.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
J. B. MARTINS – ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 12.
CANCELADOS – ITENS 03, 07, 10, 11.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 223/2010
PROCESSO 001.020652.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA
PREGÃO ELETRÔNICO 263/2010
PROCESSO 001.024833.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. – ITEM: 02.
DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. –ITENS 05 E 05.
STARMED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES. – ITENS: 01 E 04.
ITEM FRACASSADO: 06.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.030429.10.2
PREGÃO ELETRÔNICO 633/2009
PROCESSO 001.055946.09.7
OBJETO: Registro de preços para medicamentos humanos para
a Administração Pública Municipal.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa EMS/SA.: Suspensão do direito de licitar e contratar com
a Administração Pública pelo período de 01 (um) anos cominada
com multa de 10% do valor total do objeto empenhado. Conforme
os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital do Pregão em epígrafe.
Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos
1300, sala 307.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.026752.10.7
PREGÃO ELETRÔNICO 125/2010
PROCESSO 001.01653.10.1
OBJETO: Aquisição de material para obra, cimento, madeiras, vidro, solda, tintas, solvente, impermeabilizantes e massa automotiva.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
pelo período de 03 (três) anos cominada com multa de 10% do
valor total do objeto empenhado. Conforme os itens 14.1, 14.2 e
14.4 do Edital do Pregão em epígrafe.
Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços
da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300,
sala 307.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.011216.10.7
PREGÃO ELETRÔNICO 083/2010
PROCESSO 001.006891.10.1
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para veículos, para a
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Obras e Viação.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa AUTO PEÇAS ALVORADA LTDA.: Suspensão do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de
01 (um) ano. Conforme o item 14.1 do Edital do Pregão em epígrafe.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos
1300, sala 307.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
12
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 004.002806.10.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação
OBJETO: Participação de dois servidores no curso de Retenção
de INSS, 2010, IN 971/09, a realizar-se no dia 13/08/2010.
EMPRESA: Edith Joenck Pithan ME.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039480100-1
VALOR: R$ 970,00
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
HUMBERTO CIULLA GOULART,
Diretor-Geral.
TOMADA DE PREÇOS 8/2010
PROCESSO 004.003414.10.8
OBJETO: Levantamento socioeconômico, pesquisa socioeconômica nas áreas atingidas por projetos viários, Copa 2014.
integralmente as disposições deste Edital, as normas da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.192/2001, Leis Municipais 3876/74 NGE, no que couber, 7.084/92 e 10.206/07; as Ordens
de Serviço Municipais 15, de 06/07/1993, 37, de 08/12/1993, 30, de
12/09/1994, 7, de 19/07/1999 , 4, de 19/01/2000, 21, de 19/12/2001,
4 de 19/03/2002 e 19 de 23/10/2002, 12 de 10/12/2004 e 23 de
02/12/2005, e demais legislações pertinentes à matéria.
O recebimento dos envelopes e a abertura da presente licitação
será no dia 27 de agosto de 2010, às 10h, na Sala de Reuniões da
Direção Geral do Departamento Municipal de Habitação, á Av. Princesa Isabel 1115, 4º andar. As empresas não cadastradas deverão
entregar o envelope contendo a Documentação para Habilitação
até o terceiro dia anterior à data estabelecida para abertura da licitação, ou seja, dia 24 de agosto de 2010, até às 10h, no endereço
supra, sendo que a reunião de abertura destes envelopes ocorrerá
imediatamente. Este Edital poderá ser consultado através do sitio
www.portoalegre.rs.gov.br, link DEMHAB/ EDITAIS, quaisquer
dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail “ licitacoes@
demhab.prefpoa.com.br ou na Equipe de Licitações e Contratos
através do telefone 3289-7262 . Os interessados poderão obter
CD com o material completo da licitação, mediante o pagamento
não reembolsável de uma taxa de R$ 5,00 (cinco reais) recolhida
através de um recibo na tesouraria do Departamento Municipal de
Habitação, no endereço citado.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, torna pública a presente licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo
menor preço, regime de execução empreitada por preço global. O
procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão,
HUMBERTO CIULLA GOULART,
Diretor-Geral.
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010223.10.0
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17h partir do dia
13/08/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 26/08/2010.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h do dia
26/08/2010.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br , www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.
licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948, ou pelo endereço eletrônico fasc.licitacoes@fasc.
prefpoa.com.br
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2010
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tornapúblico o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010194.10.0
OBJETO: Aquisição de Câmera Fotográfica Digital.
EMPRESA: PHB Tecnologia Ltda - CNPJ: 04560772/0001-39
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 387,99
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através
do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br
, ou www.licitacoes-e.com.br .
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO
79/2010
OBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelas
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/08/2010,
procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO
81/2010
OBJETO: Aquisição parcelada de protetor de câmara
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 25/08/2010,
procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor Presidente.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor Presidente.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br .
OBJETO: Aquisição parcelada de protetor de câmara
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/08/2010,
procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 4/2006
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: ADM Informática Ltda.
OBJETO: Atualização de versões e manutenção de software
de RH
VIGÊNCIA: 11/07/2010 a 10/07/2011
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO
80/2010
EXTRATO DE CONTRATO
115D/2006
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
CONTRATUAIS
MODALIDADE: Concorrência 3/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
EXTRATO DE CONTRATO
179A/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 3/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Mobitec Brasil Ltda.
OBJETO: Aquisição de peças para itinerários eletrônicos
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
238/2010
OBJETO: Aquisição parcelada de óleos combustíveis e lubrificantes
CONTRATOS: 255H/2008 e 255I/2008
CONTRATADA: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Porto Alegre, 10 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
OBJETO: Aquisição parcelada de kit de embreagem
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 76/2010
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Distribuidora Veicular
VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00
VIGÊNCIA: 13/08/2010 a 12/02/2011
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO 8/2010
PROCESSO 005.0001023.10.1
CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES URBANOS PELA AÇÃO ECOLÓGICA
OBJETO: Destinação pelo Departamento Municipal de Limpeza
Urbana à Associação, de materiais provenientes da coleta a ser
executado conforme Plano de Trabalho, constante no processo
administrativo que integra este Termo de Cooperação.
PRAZO: 12 meses, a contar de 15/07/2010, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, mediante Termo Aditivo, até o
limite de 60 meses.
MODALIDADE: Convênio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, e no Artigo 59 da Lei Complementar 234/90 e
suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
MARIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO 9/2010
PROCESSO 005.0001028.10.3
CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM ECOLÓGICA
RUBEM BERTA
OBJETO: Destinação pelo Departamento Municipal de Limpeza
Urbana à Associação de materiais provenientes da coleta a ser
executado conforme Plano de Trabalho, constante no processo
administrativo que integra este Termo de Cooperação.
PRAZO: 12 meses, a contar de 15/07/2010, podendo ser prorrogado
por conveniência das partes, mediante Termo Aditivo, até o limite
de 60 meses.
MODALIDADE: Convênio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, e no Artigo 59 da Lei Complementar 234/90 e
suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
MARIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO 6/2010
PROCESSO 005.0001019.10.4
CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM ECOLÓGICA DA
VILA DOS PAPELEIROS - AREVIPA
OBJETO: Destinação pelo Departamento Municipal de Limpeza
Urbana à Associação, de materiais provenientes da coleta a ser
executado conforme Plano de Trabalho, constante no processo
administrativo que integra este Termo de Cooperação.
PRAZO: 12 meses, a contar de 15/07/2010, podendo ser prorrogado
por conveniência das partes, mediante Termo Aditivo, até o limite
de 60 meses.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇO
12/2010
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 6
PROCESSO 001.008864.10.1.
OBJETO: Contratação de serviços de operação de equipamentos
especiais utilizados pelas Seções de Conservação e Fábrica de
artefatos de concreto do Departamento de Esgotos Pluviais, no
Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público
que o recebimento de documentação e propostas de preços da
licitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2010,
às 9h30min, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do
Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município,
no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também
poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos do
Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segundas a
sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equipe,
Documento de Arrecadação Municipal e efetuar o pagamento
do valor de R$ 12,00 (doze reais) nos bancos credenciados ou
agências lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a
entrega de um CD virgem.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2010.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público o resultado do Pregão em epígrafe:
OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas, apoio
para pés e estantes de aço.
LOTE 1: Mundo Classe Stilo Móveis e Suprimentos Ltda
Valor: 9.629,90
LOTE 2: Vencedora: Centro Artesanal Loureiro Ltda
VALOR: R$ 1.321,00
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
CIRCULAÇÃO S.A.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
56/2010
PROCESSO 008.005090.10.5
SÉRGIO L.D. ZIMMERMANN,
Diretor em Exercício.
OBJETO: Curso Installing and Configuring Windows 7 Client.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações,
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
informa que contratou por meio de Dispensa de Licitação, o
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO FÍSICO 33/2010
serviço supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o
ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública o cancelamento
da abertura do pregão físico em epígrafe, que tem por objeto
contratação de empresa(s) para fornecimento, por demanda,
conforme especificações constantes no Anexo I, integrante do
presente Edital, das seguintes etiquetas e outros suprimentos,
tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Nova data
de abertura será divulgada porteriormente.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
Diretora Administrativo-Financeira.
S.A.
CONTRATADA: Sisnema Informática Ltda.
VALOR TOTAL: R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais).
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
MODALIDADE: Convênio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, e no Artigo 59 da Lei Complementar 234/90 e
suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
MARIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO 1/2010
PROCESSO 005.000989.10.0
CONVENIADO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
OBJETO: Coleta, o transporte e a destinação dos resíduos sólidos
recicláveis, gerado no âmbito do Ministério Público, exceto papéis,
para o abastecimento das Unidades de Triagem conveniadas ao
Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
PRAZO: 24 meses, a contar de 01/06/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Convênio a ser celebrado não
implicará em transferência de recursos financeiros entre as partes,
para execução das ações.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE RECEBIMENTO
DE PAGAMENTO POR
INDENIZAÇÃO
A empresa INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA.,
inscrita no CNPJ 88.268.800/0001-139, recebe do MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE a quantia de R$ 14.392,59 (quatorze mil
trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta e nove centavos),
em razão da prestação de serviços para EXECUÇÃO DA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DO CENTRO DE SAÚDE NAVEGANTES.
PROCESSO 001.051348.09.8
FATURA: 17140
VALOR: R$ 14.392,59
DATA: 07/10/2009
BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.
TERMO DE RECEBIMENTO
DE PAGAMENTO POR
INDENIZAÇÃO
A empresa TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA., inscrita
no CNPJ 07.125.121/0001-09, recebe do MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE a quantia de R$ 38.091,94 (trinta e oito mil noventa e um
reais e noventa e quatro centavos), em razão da CONSTRUÇÃO
DA CRECHE COMUNITÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
PROCESSO 002.072181.08.7
NOTA FISCAL: 108
VALOR: R$ 38.091,94
DATA: 31/01/2008
BASE LEGAL: Artigo 927 do Código Civil Brasileiro
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 002.081015.10.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Aerogeo Aerofotogrametria Geoprocessamento
e Engenharia LTDA
OBJETO: Contratações de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos de vias de túnel verde.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
PREÇO: R$ 69.365,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta
e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1454-449051 do exercício
de 2010
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
14
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 14/2010
PROCESSO 003.080246.10.9
OBJETO: Contratação de serviço de capacitação de segurança e
saúde nos trabalhos em espaços confinados
DATA DA ABERTURA: 14h30min do dia 26/08/2010
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser
retirados pelos interessados diretamente no linck http://www2.
portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 - Licitações
de Serviços ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de
Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto
Alegre, endereço acima, no horário das 8h30min às 11h30min e
das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e
cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul,
na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do
Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para
conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 12 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
EXTRATOS
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 01
CONTRATADA: Locadora de Veículos Ely Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 02
CONTRATADA: RBF Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.80 - 03.
CONTRATADA: Transportes Juvita Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 04
CONTRATADA: Transguanella Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 08
CONTRATADA: Locadora de Veículos Valmer Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 09
CONTRATADA: Transolinda Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 10
CONTRATADA: Transportes Latempa Ltda - ME
OBJETO: Prorrogação de prazo
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 13
CONTRATADA: MRC Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080073.09.3
CONTRATADA: A. C. Automação e Controles Industriais ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.001836.06.4
CONTRATADA: Datec Comércio e Serviço de Equipamentos
Médico-Odontológicos Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
Porto Alegre, 12 de julho de 2010.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS,
Chefe do Setor de Contratos.
PREGÃO FÍSICO 15/2010
PROCESSO 003.080266.10.0
OBJETO: Mobiliários diversos (cadeiras, armários, etc.)
DATA DA ABERTURA: 9h do dia 25/08/2010
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos interessados diretamente no linck http://www2.portoalegre.
rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio
Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
(quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade
000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2
(depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser
obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 11 de julho de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 191/10
PROCESSO 003.080289.10.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Conteiner PEAD
LOTE 1 – MILLENIUNS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 15
CONTRATADA: Transportes Lindgren Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO 207/10
PROCESSO 003.080274.10.2
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 17
CONTRATADA: Transhome Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Transdutor de nível
LOTE 1 – AS ELETRICA LTDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 21
CONTRATADA: FSS Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 24
CONTRATADA: Transportes Breda Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 25
CONTRATADA: Transportes Keppler Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 26
CONTRATADA: Transportes CMX Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO 208/10
PROCESSO 003.080275.10.9
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.005360.04.8 - 29
CONTRATADA: Transportes Snoopy Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Contador de potência
LOTE 1 – WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.002962.07.1
CONTRATADA: Laboratório Santa Helena Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.002580.09.8
CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
Departamento Regional do Rio Grande do Sul – Senai - RS
OBJETO: Alteração do item 1 da Cláusula Primeira
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 217/10
PROCESSO 003.080284.10.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Bloqueador de esgoto
LOTE 1 – T L DA S WOLFF
LOTE 2 – T L DA S WOLFF
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos
sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.
portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
COMUNICADO DE
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 003.080202.10.1
OBJETO: Serviços de Telemetria para gestão e monitoramento da
micromedição em grande consumidores do Departamento Municipal
de Água e Esgotos.
NOVA DATA DE ABERTURA: 23/08/2010, às 14h.
Tendo em vista consultas formuladas por empresas interessadas na
licitação em epígrafe, a Central de Licitações e Contratos esclarece:
1) Favor especificar o termo CAT constante nas Observações,
item 11.6.3 da Parte A do Edital.
RESPOSTA: Esse termo se refere à Certidão de Acervo Técnico
emitido pelo CREA.
2) Quanto à qualificação técnica, perguntamos se a existência
de domínio tecnológico de sistemas de telemetria e teleaquisição
de dados para mais de 100 pontos de medição e aquisição é aceito
como sistema de característica similar ou equivalente ao objeto
deste edital? E aplicações de telemetria em unidades móveis, com
aplicação de tecnologia de complexidade dinâmica e superior, onde
não há a exigência de ART, é aceito como sistema de característica
similar ou equivalente ao objeto do edital?
RESPOSTA: Sim, somente se os atestados estiverem acompanhados de suas respectivas CATs.
3) Porque não são aceitos atestados complementares? (alínea
c.1 do item 11.6.3, parte A do Edital)
RESPOSTA: A Administração, visando contratar empresa
para executar os serviços objeto da licitação, persegue o binômio
qualidade e eficiência, portanto a atestação em nome da empresa
visa evitar a contratação de empresas que não tenham condições
técnicas, logísticas e/ou econômicas de cumprir o contrato, a luz
do que dispõe o art. artigo 30 da Lei 8666/93, especialmente a
compatiblidade das exigências com as características, quantidades
e prazos do objeto da licitação. Como o objeto desta licitação se
refere à instalação de 650 pontos, a exigência de atestação única
da execução de um contrato anterior com no mínimo 100 pontos,
procura resguardar, minimamente, a administração de empresas
que não reúnam as condições acima referidas, situação que poderia
ser “mascarada” no caso de somatório de atestados.
4) Se os atestados forem de um mesmo cliente, porém executados em épocas diferentes, com ARTs separadas, esta situação
é considerada como atestado único?
RESPOSTA: Não, seria considerado “somatório” de atestados.
5) Um determinado bairro, região ou serviço é entendido como
“consumidor” quando é feita uma telemetria de uma variável de
seu uso?
RESPOSTA: Considera-se como ponto de consumo (consumidor) o local onde esteja instalado um equipamento de comunicação
que execute a aquisição e transmissão de dados de características
semelhantes e de complexidade tecnológica equivalente ou superior
ao objeto licitado.
6) Qual o tempo estimado pelo Departamento Municipal de
Água e Esgotos para: a) elaboração do projeto de implantação, item
4.1, Anexo I, Parte B do Edital; b) emissão do termo de aceite do
projeto, item 4.2; c) homologação para aceite definitivo, item 14; e
d) em qual fase e em quanto tempo a contratada deverá entregar
as exigências contidas no item 5.
RESPOSTA: a) 30 dias; b) 7 dias; c) o projeto apresentado
pelo fornecedor é que irá detalhar esta etapa, estando o projeto
sujeito à avaliação e aceite pelo Departamento Municipal de Água
e Esgotos; d) o item 5 solicita descrição pormenorizada de atividades do projeto apresentado em resposta às exigências do item 4.
7) Solicitamos especificar a configuração do equipamento
servidor de dados disponibilizado pelo Departamento Municipal
de Água e Esgotos - item 8 da Parte B do Edital.
RESPOSTA: Intel Xeon X3330, 2.66Ghz, 1333Mhz; 4GB RAM;
HD 232GB; Sist. Operacional Windows Server 2008 Standard
64bits.
8) Quanto ao padrão de segurança nível C2, pode-se utilizar
derivações deste, do tipo CCE4, por exemplo - item 17, Anexo II,
Parte B do Edital?
RESPOSTA: Se a empresa se refere por CCE4 ao padrão
Common Criteria Evaluation Assurance 4 a resposta é positiva.
9) Quanto ao software de gestão, item 2.3 da Parte B do Edital,
deverá ser fornecido 01 licença de instalação e uso para operar
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
em apenas 01 computador?
RESPOSTA: O Edital solicita o fornecimento de software, neste
caso denominado software de gestão. Este software deve viabilizar
todas as funcionalidades constantes no Edital para quaisquer e
quantos funcionários o Departamento Municipal de Água e Esgotos
autorizar, através da rede de computadores, ficando a critério do fornecedor a questão de licenças de usos, desde que atenda ao Edital.
10) Quanto aos procedimentos de acompanhamento às equipes
do Departamento Municipal de Água e Esgotos, item 3.5 da Parte
B do Edital, solicitamos que seja informada uma quantidade para
estes procedimentos.
RESPOSTA: Estima-se, para efeito de orçamento, que as
substituições dos medidores por motivo corretivo ou preventivo
ocorrerão em 30% dos medidores instalados.
11) Solicitamos que sejam informados todos os pontos de localização dos hidrômetros e respectivos equipamentos de telemedições.
RESPOSTA: Disponibilizamos no sitio www.dmae.rs.gov.br relação dos 650 endereços inicialmente considerados para telemetria. No
entanto, estes poderão ser substituídos a critério do Departamento
Municipal de Água e Esgotos em função da relevância estratégica,
observando-se os limites do Município de Porto Alegre. Os equipamentos de telemedição fazem parte de cada solução proposta e
devem estar aptos a operarem tanto com medidores com saída de
pulso como com M-Bus. Os hidrômetros equipados com sensores
(pulso ou M-Bus) serão fornecidos e instalados pelo Departamento
Municipal de Água e Esgotos em cada ponto de consumo.
Em resposta aos questionamentos referentes aos requisitos
técnicos definidos no Anexo II da Parte B do Edital, disponibilizamos aos interessados, no sitio www.dmae.rs.gov.br, parecer da
Procempa – Companhia de Processamento de Dados do Município
de Porto Alegre, com as justificativas técnicas para a definição da
tecnologia de sistemas adotada pelo Departamento Municipal de
Água e Esgotos.
Por fim, a data de abertura fica remarcada para o dia 23 de agosto
de 2010, às 14h.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 1707
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
De um lado o município de Porto Alegre, sito na Praça Montevidéu 10, neste ato representado por PROFESSOR GARCIA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente, doravante denominado
LOCATÁRIO, e de outro ANDORRA TRANSPORTES LOCAÇÃO
E TURISMO LTDA, sito na R Fernando Pimentel, 119, Bairro Vila
Jardim, Porto Alegre-RS, inscrita no CGC/MF 8307850000149, neste ato representado pelo seu sócio-gerente, Waldir Pedro Haas, de
nacionalidade Brasileira, Solteiro, Represent. comercial, portador(a)
da cédula de identidade 6000910635 expedida pela SSP/RS,
inscrito(a) no CPF-MF 16600460091, residente e domiciliado(a) na
Rua Arambare, 15, Bairro Cascata, Porto Aslegre - RS, doravante
denominada LOCADORA, nos termos do que estabelece a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 8 de
julho de 1994 e 9.648 de 27 de maio de 1998, firmam o presente
Termo Aditivo para alteração do Contrato 1707, de 30/10/2007, referente ao Pregão Eletrônico, número 3/2007, constante do processo
1046563075, registrado na Equipe de Contratos da ProcuradoriaGeral do Município sob o número 37406, nas Folhas 145, do Livro
555-D, como segue:
| - O veículo de placas HCS9634, objeto do contrato ora aditado,
cujas características estão descritas na cláusula 2.1, fica substituído,
por outro especificado abaixo:
MARCA: VW/KOMBI
TIPO: Misto para carga e mín de 8 passageiros
ANO DE FABRICAÇÃO: 2009
COR: Branca
CHASSI: 9BWMF07X7AP002717
PLACAS: IPX0168
CERTIFICADO DE REGISTRO: N.º 14971954-0
CAPACIDADE DE CARGA: nove Passageiros
SEGURO OBRIGATÓRIO: N.º 7943528396
|| - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
PROFESSOR GARCIA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 1946
PROCESSO 001.021928.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
CONTRATATA: Silveira & Fraga LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de locação até 16/08/2011
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
PROFESSOR GARCIA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILIDADES
CONCORRÊNCIA 1/2010
PROCESSO 001.013573.10.1
PROCESSO 001.012819.10.7
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de
Porto Alegre
CONTRATADO: Empresa T & T Artes Ltda
OBJETO: Contratação de intervenções musicais de Nico Nicolaiewsky na entrega do Prêmio Joaquim Felizardo
VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 12 de abril de 2010.
PROCESSO 001.012818.10.0
CONTRATADO: Empresa Individual Fábio Faris Lobanowsky
OBJETO: Contratação para criação de vídeo contendo os perfis
do agraciados com o Prêmio Joaquim Felizardo
VALOR: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinqüenta reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, III Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 12 de abril de 2010.
PROCESSO 001.001327.10.0
CONTRATADO: Carmem Talita Brandão Young
OBJETO: contratação para realizar tramitação dos contratos de
artistas estrangeiros, junto aos Ministérios do Trabalho e Relações
Exteriores, para o 17º Porto Alegre em Cena
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, II, §1º combinado com 13, III, V Lei
8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036
Porto Alegre, 28 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
CONTRATO DE PATROCÍNIO
PROCESSO 001.029497.10.8
CONTRATADO: Fundação Iberê Camargo
OBJETO: Contrato de patrocínio para realização do Encontro da
Aliança Regional para a América Latina e Caribe do Conselho
Internacional de Museus
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005-2544-339039
Porto Alegre, 26 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
OBJETO: Permissão de Uso para exploração por particular do Bem
Público “Bar/Lancheria/Livraria” no Centro Municipal de Cultura da
Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público e
comunica aos interessados que o novo Edital relativo ao certame
em epígrafe encontra-se a disposição a partir de hoje e que a
nova data de abertura dos envelopes fica marcada para dia 16 de
setembro de 2010.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Avenida Independência, 453.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Seção de Licitação, Avenida Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete ou no site www.
portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 12 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE PREÇOS 13/2010
PROCESSO 001.013577.10.7
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE
PROPOSTAS
OBJETO: Contratação de serviços de segurança para o Evento Porto
Alegre em Cena 2010 da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público que
indeferiu o recurso apresentado pela empresa Claro Sistemas de
Segurança Ltda EPP e marca a abertura dos envelopes de propostas
para o dia 12 de agosto de 2010 às 14h na Sala de Licitações, sito
na Avenida Independência, 453, nesta capital.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal de Cultura.
AVISO 2/2010
FUMPROARTE
ERRATA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA avisa que estará
recebendo, de 19 de julho até 23 de agosto, pedidos de cadastramento ou atualização dos dados de entidades com vistas à formação
do Colégio Eleitoral que escolherá os integrantes da COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) do Fundo Municipal de Apoio
à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre – FUMPROARTE,
nos termos da Lei Municipal 7.328/93 e Decreto 10.867/93, para
período 2010/2011.
Poderão inscrever-se pessoas jurídicas sem fins lucrativos,
com representatividade na área cultural e no mínimo um ano de
existência comprovada.
O requerimento-padrão para inscrição estará disponível no
site www.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte e na sede da Secretaria Municipal da Cultura, Av. Independência, 453, devendo ser
protocolado no Protocolo Central da Prefeitura Municipal, Rua
Sete de Setembro, 1123, das 9h às 16h, no prazo acima indicado,
acompanhado de: 1) cópia do estatuto registrado; 2) Ata da última
eleição; 3) cópia da carteira de identidade do dirigente máximo da
entidade; 4) comprovante do registro no Ministério do Trabalho ou
certidão de registro em cartório competente.
Entidades já cadastradas deverão informar em requerimento
próprio, no mesmo prazo, as alterações ocorridas, anexando cópia
dos documentos comprobatórios dessas alterações; ou declarar
que não houve alterações.
Porto Alegre, 14 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário.
CONVITE 8/2010
PROCESSO 001.021492.10.7
RETIFICAÇÃO
MODALIDADE: Convite do Tipo Menor Preço Unitário.
OBJETO: Aquisição de Microfones, Direct Box, CD Player, Micro
System, Pedestal e caixas de som para a Secretaria Municipal
de Cultura.
Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e
proposta:
DATA: 20 de agosto de 2010, às 14h30min.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sito na Av. Independência, 453.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Seção de Licitação, Avenida Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete ou no site www.
portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3827 – Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
16
Cidade tem baixo índice
histórico de desemprego
Ricardo GIusti / PMPA
o mês de junho, foi registrada a menor taxa
desde 1992 para a População Economicamente
Ativa. A boa notícia está na Pesquisa de Emprego e Desemprego em Porto Alegre, divulgada
ontem, 11.
Com a geração de 11 mil postos de trabalho, o desemprego caiu de 9,3%, em maio deste ano, para 8,6%, em
junho. Houve incremento de 7 mil ocupados na indústria,
5 mil no comércio e 3 mil na construção civil. O aumento
só não foi maior por conta da redução de 4 mil ocupados no
setor de serviços. A posição ocupacional que mais cresceu Foram gerados 11 mil postos de trabalho
foi a dos trabalhadores assalariados do setor privado com
carteira assinada, cujo contingente atingiu a marca de 10 mil ocupados.
A pesquisa na Capital é divulgada pela Secretaria de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) por
intermédio do Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) e de sua parceria com o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese).
N
Porto Alegre ganha
2.250 novas placas de
trânsito
Lucas Barroso / Banco de Imagens – PMPA
s sinalizações foram implantadas ao logo
de diversas vias, como a Sertório, Ipiranga,
Lima e Silva, José do Patrocínio e Cavalhada.
A revitalização faz parte de um projeto da
Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) que busca melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança de motoristas e pedestres nas ruas
de maior circulação. A próxima avenida a receber novas
placas será a João de Oliveira Remião.
As 2.250 novas placas estão sendo instaladas desde
o início do ano pelas equipes de mobiliário urbano e
José do Patrocínio é uma das vias contempladas
sinalização da empresa. As sinalizações indicam sentido
obrigatório, velocidade da via, pontos de permissão ou proibição de estacionamento e área escolar.
A
Vacas em leilão
Em galpões da Capital, já estão sendo produzidas as vacas do Cow Parade
2010, que ocorrerá de outubro a dezembro
em Porto Alegre. A Vonpar (Coca-Cola)
anunciou que irá adquirir 80 peças para
um leilão. Com a arrecadação da venda das
vacas pintadas, os recursos serão doados ao
Funcriança. “Será uma doação histórica”,
disse o diretor da empresa, João Vontobel.
Saia justa
Os momentos engraçados que ocorrem no dia-a-dia das escolas irão virar livro.
A obra incluirá situações em que os professores foram surpreendidos com palavras,
gestos ou práticas inusitados, produzidos
por alunos.
Essa é a proposta do projeto “Saia
Justa na Escola”. Para participar, professores devem escrever um texto de 20 a 30
linhas e enviar à Smed até 3 de setembro.
Semáforo inteligente
Workshop internacional debaterá o
tema na segunda-feira, 16, das 9h30 às
10h45, no auditório da EPTC. Também
estará em pauta a iluminação pública com
LED. Com palestra do consultor José Gonçalves, o encontro apresentará experiências
do funcionamento desses equipamentos em
diversas cidades, para uma circulação mais
segura e qualificada.
Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
CÂMARA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde quer
fundação para gerenciar PSF
Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
(Cosmam) o secretário adjunto de Saúde anunciou que a
Secretaria Municipal de Saúde quer uma fundação para
gerir os Programas de Saúde da Família (PSFs) na Capital. “Chegamos ao entendimento de que uma fundação
pública de direito privado é a melhor opção para atender
a demanda e gerenciar a Estratégia de Saúde da Família
em Porto Alegre”, reiterou.
Segundo Bósio, a entidade deverá ser ligada ao poder
público – gestor do Programa de Saúde da Família. “Mesmo com as discordâncias, a fundação é a única forma capaz
de fazer com que o programa avance, com a ampliação das
equipes de Saúde e com a integração das unidades básicas
de atendimento ao PSF”, explicou.
O projeto elaborado pela secretaria, que prevê a
adoção de Fundação para contratar e administrar o PSF
em Porto Alegre deverá ser encaminhado à Câmara nos
próximos dias, conforme revelou o secretário. O regime
de contratação será celetista (de acordo com as normas da
CLT) e não estatutário. Atualmente, a minuta do projeto
encontra-se nos Ministérios Públicos Estadual, de Contas
e do Trabalho para que os promotores analisem e emitam
um parecer sobre a proposta da prefeitura. “Assim que
tivermos essa respostas, encaminharemos o projeto à Casa
para que os vereadores possam discutir e ampliar o debate”,
afirmou o dirigente da área da saúde.
Contrariedade
Sindicatos e entidades envolvidas com a Saúde
manifestaram na ocasião a contrariedade com a nova
proposta da secretaria. Segundo a presidente do Conselho
Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, não é aceitável
nenhuma proposta que não preveja a realização de concurso
público para admissão dos agentes de Saúde da Família.
“Apresentamos um projeto ao secretário, com todas essas
observações, e ele sequer foi analisado ou contemplado”,
reclamou ao mencionar que não há necessidade de uma
fundação quando o governo municipal dispõe de recursos
públicos para contratar os servidores.
Para Claudia Feldmann, do Sindicato dos Enfermeiros
do Rio Grande do Sul (Sergs), não há razão para adotar
uma fundação quando outras localidades vêm questionando
a atuação dessas entidades gerenciando dinheiro público.
“Fizemos um parecer jurídico e queremos pedir para que
a Câmara Municipal avalie e tome um posicionamento
contra esse método”, registrou. Ainda de acordo com o
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), também
contrário à proposta, a opção de querer uma Fundação para
tocar o PSF é apenas pela economia de recursos. “Mas
não se pode haver economia de dinheiro em uma questão
fundamental como a saúde pública”, completou.
Apoio
A única entidade que apoia o novo projeto da prefeitura é o Sindicato dos Agentes Comunitários. Para eles,
não há problema em estar vinculado a uma entidade ou
organização que seja séria e capaz de melhorar o PSF,
desde que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos.
“Queremos trabalhar com o mínimo de dignidade e com
o mínimo de estrutura para desenvolver nossas atividades
da forma ideal”, frisou a agente comunitária, Josiane Rodrigues de Oliveira.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3828 – Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Cristine Rochol/PMPA
s novos veículos serão apresentados hoje,
13, a partir das 16h, no Largo Glênio Peres.
São 37 ônibus Mercedez Benz 0500U ano
2010, que renovarão a frota, atualmente com
361 carros.
Os novos veículos substituirão os modelos Scania
Millenium, que apresentam o maior índice de problemas
mecânicos. Eles entram em circulação a partir de setembro
e irão integrar as linhas 476 Petrópolis/PUC, T1, T1D e T10.
Em 2010, a Carris renovou sua frota com 81 ônibus.
A empresa colocou em circulação no mês passado 32
Em julho, empresa pôs em circulação
novos carros, dos quais 12 substituíram veículos antigos e
32 novos veículos
20 foram acrescidos à frota. Destes, 25 são modelos Volvo
B7R LE equipados com um aparato moderno que oferece mais conforto a usuários, motoristas e cobradores, e sete são
articulados modelo Mercedez-Benz modelo 0500MA. Foram atendidas as linhas T2A, 343 (Campus-Ipiranga) e T11.
O
COMUNICADO
SISTEMA DOPA ON-LINE
A GERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL DE
PORTO ALEGRE, da Secretaria Municipal da
Administração, comunica, a todos os órgãos
municipais das administrações direta e indireta, o
início da utilização do Sistema Dopa On-line.
Os conteúdos a serem publicados no Diário
Oficial de Porto Alegre são de responsabilidade
do órgão emissor e deverão ser enviados pelos
servidores que participaram das oficinas de
qualificação, mediante senhas. Tais conteúdos
deverão seguir os padrões de formatação indicados
no Tutorial (em http://dopaonline.procempa.com.br)
e serão recebidos por meio do sistema Dopa Online conforme cronograma a seguir.
A partir de 23 de agosto de 2010:
-Documentos Oficiais (ordens de serviço,
resoluções, instruções, editais de concursos,
comunicados oficiais);
-Editais (editais de licitação).
A partir de 30 de agosto de 2010:
-Executivo
(leis,
decretos,
leis
complementares e ordens de serviços);
-Legislativo (leis do legislativo, decretos
legislativos, ordens de serviços, resoluções
e resoluções de mesa, instruções);
-Executivo
Pessoal
(atos,
portarias,
depósitos, despachos, estagiários, notas de
inquérito e termos de ratificação);
-Legislativo Pessoal (atos,
despachos, estagiários).
A gestão 2010/2011 do Conselho do Orçamento Participativo tomará posse em assembleia municipal hoje, 13, a partir das
19h, no Clube do Comércio (rua dos Andradas, 1085 - Centro
Histórico). O prefeito participa do evento, no qual os presentes
receberão o formulário de previsão de receita e despesa do município para 2011. Após, os integrantes da atual gestão do Conselho
irão entregar a relação hierarquizada das demandas aprovadas nas
assembleias realizadas em maio e junho.
Orquídeas e vinhos no
Domingo no Campo
Cristine Rochol / PMPA
A edição
deste final de semana do programa Domingo no
Campo levará os
visitantes a um
orquidário, uma
vinícola e um
sítio agroecológico. O passeio
Vinícola Bordignon é uma das
começará com
atrações do roteiro
visita ao Orquidário Rincão, perfeito para os apaixonados por orquídeas. Após, os participantes
seguirão para a Vinícola Bordignon, onde há parreirais de uvas
cabernet sauvignon e os vinhos produzidos na vinícola. Na propriedade, será servido almoço no Chatô da Bordignon. A última
parada será no Sítio Capororoca, que se dedica à produção de pêssegos, ameixa e abóboras com manejo agroecológico. O ônibus
sairá às 10h da Oswaldo Aranha, junto ao Mercado do Bom Fim.
O passado e o futuro do
Centro Histórico
portarias,
Este início de implantação será uma
etapa de testes do Sistema Dopa On-line, com o
objetivo de avaliar o novo método, para que ele
seja implantado única e definitivamente na forma
virtual em um futuro próximo.
Importante ressaltar que, nesta primeira
etapa, os órgãos utilizarão o Sistema para envio
de conteúdos, mas as edições continuarão sendo
impressas normalmente na CORAG, até a data
da implantação eletrônica definitiva.
Os servidores que serão usuários e ainda
não possuem senha para o Sistema Dopa On-line
precisam ser indicados através de ofício do titular
da pasta para o Gabinete da SMA. Somente
após o recebimento dessa indicação eles serão
chamados para participar do treinamento do
sistema e receber senhas.
Informamos, ainda, que o material
recebido até as 16h integrará a edição a ser
publicada no dia seguinte. Após esse horário, fará
parte da edição subseqüente.
A partir das datas acima, não serão mais
recebidos materiais para publicação em meio
físico, somente em meio digital e através do
Sistema.
TAMARA MARIA COSTA PEREIRA,
Gerente do DOPA.
Porto-alegrenses vão conhecer melhor o bairro em que
feiras de antiguidade e prédios históricos disputam espaços
com modernas construções. É o Centro Histórico, seu passado,
presente e futuro, o tema da próxima edição do Viva o Centro a
Pé, que ocorre amanhã, 14. A caminhada sairá às 10h do totem
do Caminho dos Antiquários, na rua Demétrio Ribeiro. O roteiro
inclui o Caminho dos Antiquários, a rua Fernando Machado, o
Viaduto Otávio Rocha, as praças da Matriz e da Alfândega e o
Largo Glênio Peres.
Capital sedia Circuito Brasileiro de
Corrida de Montanha
Aventura, esporte e responsabilidade socioambiental em um
mesmo evento. É o Circuito Brasileiro de Corrida de Montanha,
que terá etapa em Porto Alegre neste domingo, 15, na Estrada
da Extrema, no Lami. A largada ocorrerá em pontos específicos,
às 9h30 (categoria Expert) e às 10h30 (categoria Iniciantes). São
dez quilômetros para a modalidade Expert masculina, seis para
a Expert feminina e quatro
para iniciantes.
O evento tem o
apoio da Secretaria Municipal
de Esportes,
Recreação e
Lazer.
Divulgação/PMPA
Carris renova frota
com 37 ônibus
Assembleia municipal do OP
será nesta noite
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3828 – Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
2
EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.755, de 4 de agosto de 2010.
Abre crédito suplementar no Departamento Municipal de
Habitação (DEMHAB), no valor de R$ 13.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com
o que dispõe o inciso V do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo com o demonstrativo
abaixo, que expõe a classificação orçamentária do crédito, bem como seu respectivo recurso:
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 3101-28.0846.135.9068 - ENCARGOS ESPECIAIS - DEMHAB
Órgão Executor - DEMHAB / DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 13.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB / FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
- FMFIS
3103-16.0482.138.1217 - PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 13.000,00
Valor Total do Decreto:
R$ 13.000,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de agosto de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de agosto de 2010.
DECRETOS
Art. 1º Fica permitido à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, de acordo com a legislação vigente, o uso do próprio municipal descrito a seguir:
“Uma área com 390,00m², de situação interna, distante 27,50m do alinhamento da Rua Hermínio Leal de Albuquerque que possui as seguintes medidas e confrontações: a oeste mede 26,00m e limita-se com o imóvel localizado na
Rua Hermínio Leal de Albuquerque nº 765; a leste mede 26,00m e limita-se com
próprio municipal; a norte mede 15,00m e limita-se com próprio municipal; a sul
mede 15,00m e limita-se com os imóveis nos 325 e 315 da Rua Carmense. Quarteirão: Rua Hermínio Leal de Albuquerque, Rua Santo Expedito, Rua Pastor Gustav Nordlund, passagem de pedestres e Rua Carmense. Bairro: Rubem Berta.”
Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º deve ser utilizado exclusivamente
para uso da Igreja Santo Expedito e salão paroquial da Paróquia Divina Misericórdia – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, para o fim de atendimento da comunidade no Parque Imperatriz Norte.
Art. 3º A identificação do imóvel, o prazo, obrigações e as regras gerais
de execução são os constantes do Termo de Permissão de Uso, a ser firmado com
a permissionária, conforme processo administrativo nº 001.062328.09.3.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
José Fortunati,
Prefeito.
DECRETO Nº 16.761, de 9 de agosto de 2010.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Permite o uso de próprio municipal localizado na Rua Biscaia, Bairro Jardim Itu Sabará, ao Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, em conformidade com o artigo 15, inciso III,
ambos da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
DECRETO Nº 16.760, de 9 de agosto de 2010.
Permite o uso de próprio municipal, localizado na Rua
Hermínio Leal de Albuquerque, à Mitra da Arquidiocese de
Porto Alegre.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, em conformidade com o artigo 15, inciso III,
ambos da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
Art. 1º Fica permitido o uso de próprio municipal ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., na forma da legislação pertinente, especialmente a Lei
Orgânica Municipal, destinado para o funcionamento de posto de saúde, conforme
descrito a seguir:
“Uma área com 404,25m², localizada na Rua Biscaia, distante aproximadamente 18,00m da Av. Prof. Paula Soares, proveniente do Loteamento Jardim Itu, com as seguintes medidas e confrontações: a nordeste mede 16,50m no
alinhamento da Rua Biscaia; a noroeste mede 24,50m e limita-se com próprio
municipal; a sudoeste mede 16,50m e limita-se com próprio municipal; a sudeste
mede 24,50m e limita-se com próprio municipal. Quarteirão: Rua Biscaia, Av. Prof.
Paula Soares, Rua Gaspar de Lemos, Rua Paul Harris. Bairro: Jardim Itu Sabará.”
Art. 2º A identificação do imóvel, o prazo, as obrigações e as regras gerais de execução são os constantes do Termo de Permissão de Uso, a ser firmado
com o permissionário, conforme processo administrativo nº 001.021507.03.1.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3828 – Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
DECRETO Nº 16.762, de 9 de agosto de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
imóveis localizados na Av. José Bonifácio, nesta Capital,
e revoga o Decreto nº 14.357, de 26 de novembro de 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “i”, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por serem necessários para
a ampliação do atual terreno do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, os
imóveis situados na Av. José Bonifácio, nesta Capital, a seguir descritos:
I – “a casa de alvenaria, sita à Av. José Bonifácio nº 705, com todas
as suas dependências, benfeitorias, instalações e o respectivo terreno que mede
5m00 de frente ao norte à dita avenida, por 46m00 de extensão da frente ao fundo, ao sul, a entestar com imóvel de Manoel Calcagnato, dividindo-se por um lado
com terreno do Major Nabor Moura de Azevedo, e, pelo outro lado, com dita de
Joana Rosa Godolfine. Quarteirão: Ruas Oswaldo Aranha, Venâncio Aires, Santa
Terezinha e avenida José Bonifácio. Bairro: Farroupilha”, como consta na matrícula nº 17.504, fl. 1 do livro 2 do Registro de Imóveis da 2ª Zona;
II – “o prédio de alvenaria, com dois pavimentos, à rua José Bonifácio,
sob nº 709, e o terreno, com 5m00 de frente a noroeste, a dita avenida José Bonifácio, por 46m00 de extensão da frente ao fundo, onde tem a mesma largura da
frente, e entesta com imóvel de Manoel Calcagnoto, dividindo-se por um lado, com
imóvel de Alfredo José de Abreu e, pelo outro lado, com dito de Emilio Fischel”,
como consta na transcrição nº 72.826, fl. 56 do livro 3 – BU do Registro de Imóveis
da 2ª Zona;
III – “a casa de dois pavimentos, situada à Avenida José Bonifácio, nº
719, e o respectivo terreno com 10m00 de frente a dita avenida, por 46m00 de
frente a fundo, a entestar com imóvel de Emma Fuhr, dividindo-se por um lado
com Nabor Moura de Azevedo, e, com o qual também se divide por ambos os lados. Quarteirão: Avenidas Venâncio Aires, José Bonifácio, Oswaldo Aranha e rua
Santa Terezinha. Bairro: Santana.” como consta na matrícula nº 27.942, fl. 1 do
livro 2 do Registro de Imóveis da 2ª Zona;
IV – “o prédio nº 725 da avenida José Bonifácio e seu respectivo terreno
medindo 5m00 de frente a dita avenida, por 46m00 da frente ao fundo, por um
lado, a oeste, onde divide com imóvel de Eme Funke, por 36m00 pelo outro lado, a
leste, onde divide com propriedade de quem de direito, sendo nos fundos, formado
por uma linha quebrada que, partindo dos 36m00 em direção oeste mede 0m29
e entesta com propriedade da Prefeitura Municipal, tomando direção norte-sul, na
extensão de 10m00 onde também divide com propriedade da Prefeitura Municipal,
daí tomando novamente a direção oeste, mede 4m71 entesta com propriedade de
Lourenço Cavalli. Quarteirão: Avenidas José Bonifácio, Oswaldo Aranha, Venâncio Aires e rua Santa Teresinha. Bairro: Farroupilha.” como consta na matrícula nº
107.596, fl. 1 do livro 2 do Registro de Imóveis da 2ª Zona;
V – “o prédio sob nº 731 da rua José Bonifácio, com suas dependências,
benfeitorias e seu respectivo terreno medindo 5m00 de frente a dita rua, ao norte,
por 36m00 de extensão da frente ao fundo, onde entesta, ao sul, com imóvel que
é ou foi de Lourenço Cavalli; dividindo-se, por um lado, a leste, com imóvel de
Julio de Castilhos de Azevedo e, pelo outro lado ao oeste, com o prédio nº 725
de Sylel Pires Ferreira. Quarteirão: Ruas José Bonifácio, Santa Terezinha e avs.
Oswaldo Aranha e Venâncio Aires. Bairro: Farroupilha.” como consta na matrícula
nº 101.890, fl. 1 do livro 2 do Registro de Imóveis da 2ª Zona; e
VI – “uma casa de alvenaria, à avenida José Bonifácio, sob nº 743, com
suas dependências, benfeitorias, instalações e o respectivo terreno medindo 8m50
de frente à dita avenida, e 36m00 de extensão da frente aos fundos, a entestar
com propriedade da Fazenda Estadual, dividindo-se por um lado, com propriedade que é ou foi da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e pelo outro lado com dita
de Julio de Castilhos Azevedo. Quarteirão: Avenidas José Bonifácio e Oswaldo
Aranha e ruas Venâncio Aires e Santa Terezinha. Bairro: Farroupilha.” como consta na matrícula nº 9.893, fl. 1 do livro 2 do Registro de Imóveis da 2ª Zona.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 14.357, de 26 de novembro de 2003.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de agosto de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
NOMEIA no cargo de PROFESSOR, na SMED, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público 440, homologado em 10.07.2009, em caráter efetivo,
para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei
Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 980 de 09.8.10.
NOME
GISLAINE DE OLIVEIRA COUTINHO –
Anos Iniciais dos Ciclos de Formação / EJA
– 143º Lugar
CLARICE DA SILVA CONTER – Anos
Iniciais dos Ciclos de Formação / EJA – 144º
Lugar
DENISE APARECIDA ANZANELLO
MONTENEGRO – A. Iniciais dos Ciclos de
Form. / EJA – 145º Lugar
SIMONE BUENO MARQUES – Anos Iniciais
dos Ciclos de Formação / EJA – 146º Lugar
SIMONE GREGORY SALVADORI – Anos
Iniciais dos Ciclos de Formação / EJA – 147º
Lugar
ROSANGELA NUNES FAGUNDES – Anos
Iniciais dos Ciclos de Formação / EJA – 148º
Lugar
MARIA GUIDA MACIEL – Anos Iniciais dos
Ciclos de Formação / EJA – 149º Lugar
CÓDIGO
PROCESSO
AUTORIZADO EM
ED.1.03.
M1.A
01.030935.10.5
22/07/2010
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
MILTON AVENA RAUBER – Anos Iniciais
dos Ciclos de Formação / EJA – 150º Lugar
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
MICHELE PANDOLFO GOYTACAZ – Anos
Iniciais dos Ciclos de Formação / EJA – 151º
Lugar
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
KATIA BARRETO MATTE – Anos Iniciais
dos Ciclos de Formação / EJA – 152º Lugar
ED.1.03.
M1.A
01.027134.10.5
22/07/2010
CLAITON HENRIQUE LENZ – Educação
Física / Rede Escolar – 34º Lugar
ED.1.03.
M4.A
01.028620.10.0
22/07/2010
ELIANE TERESINHA LORENZONI –
Geografia – 12º Lugar
ED.1.03.
M4.A
01.023402.10.5
25/06/2010
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, através do Ato 981, de 09/08/2010 (processo
1.20341.10.5).
NOME: MARCIA GARIBOTTI BECHLER DE ALMEIDA
CARGO: PROFESSOR – Anos Iniciais dos Ciclos de Formação/EJA – 130º Lugar
CÓDIGO: ED.1.03.M1.A
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O Ato 799, de 05.07.2010, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter
tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL: Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
433, homologado em 15.05.2008, através do Ato 982, de 10/08/2010 (processo
1.11281.10.3).
NOME: GUILHERME SOUZA BARBOSA
CARGO: ENGENHEIRO - CIVIL – 22º LugarCÓDIGO: ES.1.14.NS.A
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3828 – Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação
OBJETO: O Ato 802, de 06.07.2010, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter
tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL: Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 20.7.10, através do Ato 616 de 5.8.10 (processo 1.32979.10.0).
NOME: SANDRA MARTINS DUTRA MENNA
MATRÍCULA: 1002732/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –
CÓDIGO: AA10406
MUNICIPALIZADO
Lotação: SMS
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I (11130031), DA
EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/CGADSS/SMS (18501002).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, com redação dada pela LC
407/98.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a contar de 4.8.10, SIMONE BEATRIZ SERAFIM BALSAMO, 769311,
agente comunitário, 14240001, 31603003, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”,
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 130 de 6.8.10, (mem. 182/GDG).
NOMEIA SIMONE BEATRIZ SERAFIM BÁLSAMO, 769311, para exercer o cargo
em comissão, de oficial de Gabinete, da Direção Geral, 24240001, 31900000, a contar
de 5.8.10, em regime de tempo integral, com base no art.69 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 131 de 6.8.10, (memo 180/GDG).
NOMEIA CRIS KELLEN SANTORO, para responder pelo cargo em comissão, de
Agente comunitário, da Equipe de Relações Comunitárias, da Superintendência de
Ação Social e Cooperativismo, 14240001, 31501018, a contar de 5.8.10, durante o
impedimento da titular NELCI AZEVEDO PAULA, 770957, por motivo de auxílio
doença, em regime de tempo integral, com base no art.69 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 132 de 6.8.10, (memo 181/GDG).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no
uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor LUIZ FERNANDO CRUZ, 16757.7, falecido
em 1/9/2008, Estatutário, Auxiliar de Cozinha, AC.1.08.02.C.06-00, 30h, da Secretaria
Municipal de Educação, aposentado por invalidez, com proventos integrais, Ato 522,
de 11/8/2008, a contar de 10/06/2008, Regime de Repartição Simples, sem paridade,
com ingresso em 13/8/1976, o Ato 762, de 17/10/2008, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, quanto a inclusão de três pensionistas,
rateado à razão de:25 % a THALIA BICA CRUZ, 6359.4, data-fim 4/8/2018, CPF
028.862.890-00, filha, 25% a EDERSON WAGNER DA SILVA CRUZ, 6461.8,
data-fim 15/6/2010, CPF 026.561.230-62, filho, 25 % a DENISE TERESINHA DOS
SANTOS, 6477.4, CPF 339.688.450-72, companheira, 25 % a LUIZ FERNANDO
SILVA CRUZ JUNIOR, 6881.7, data-fim 22/6/2013, CPF 029.237.360-01, filho, com
base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da E.C. 41/03, artigo
62, da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/06, 10.042/06 e 10.223/07; Decreto
15.943/08. CPF do(a) ex-servidor(a): 316.649.380-87, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100 955 433 06, através do Ato 486 de 30.7.10 (processos 1.52547.08.6, 1.62736.08.6,
1.62735.08.0 e 9.2601.10.9).”Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado”.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA, a contar de 04/07/07, MARCO ANTÔNIO DA SILVEIRA VILANOVA,
22562.1, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.04.B.05-0, 30 horas, da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, por invalidez permanente, com
o provento proporcional no valor mensal, com a proporcionalidade de 6.674/12.775
dias da remuneração computável para o cálculo do provento, em face da DESCONSTITUIÇÃO proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo
10872-0200/07-7, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro
de Repartição Simples, com base no artigo 34, § 4º, da LC 478/02, artigo 40, § 1º,
inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 41/03;
Lei Federal 10887/04; CPF 19789742053, PASEP 17039622805, através do Ato 517
de 06/08/10 (processo 1.37419.07.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado”.
APOSENTA, a contar de 05/09/06, GENI MARIA SOARES MARTINS, 10801.0,
estatutária, Aux. de Serv. Gerais readaptado de Aux. de Cozinha, AC-1.09.02.C.07-0,
30 horas, da Secretaria Municipal de Educação, por invalidez permanente, com o provento proporcional no valor mensal, com a proporcionalidade de 9.506/10.950 dias da
remuneração computável para o cálculo do provento, em face da DESCONSTITUIÇÃO
proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo 10916-0200/06-
7, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição
Simples, com base no artigo 34, § 4º, da LC 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e
17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04;
artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 20/98; CPF 22867414091, PASEP 10682361019, através do Ato 519
de 09/08/10 (processo 9.2672.10.3). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado”.
CONCEDE pensão por morte, a contar de 22/6/2010, ao(s) dependente(s) de HÉLIO PACHECO LUZ, 33662.8, falecido em 22/6/2010, Estatutário, Motorista, OP3.14.04.B.05-00, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado por
invalidez, com provento integral, Ato 151, de 20/07/1992 modificado p/Atos 2240/02 e
1080/03, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 19/5/1975, no
valor total mensal, correspondente a 100%, do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à
razão de: 100% a VITÓRIA RÉGIA DO AMARAL DAMASCENO LUZ, 6883.3, CPF
231.383.782-34, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com
redação da EC 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da LC 478/02, alterada
pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10;
CPF do(a) ex-servidor(a): 220.875.910-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 888 767
70, através do Ato 489 de 4.8.10 (processo 9.2492.10.5).”Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
CONCEDE pensão por morte, a contar de 05/07/2010, ao(s) dependente(s) de
GILBERTO SPINATO RIBEIRO, 16705.0, falecido em 05/07/2010, Estatutário,
Médico, ES-1.24.NS.D.11-0, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, falecido(a) em
atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 14/6/1977,
no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC
41/03, correspondente à totalidade da remuneração, do(a) ex-servidor(a), rateado à
razão de 100% a MAIRA HACK RIBEIRO, 6882.5, CPF 383.004.350-34, cônjuge,
com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei
Federal 10.887/04; Portaria Interministerial MPS/MF 333/10; artigos 62 e 63, inciso
II, parágrafo único da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis
9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10; CPF do(a) ex-servidor(a): 152.186.600-78,
PASEP do(a) ex-servidor(a): 101 026 618 87, através do Ato 497 de 4.8.10 (processo
9.2522.10.1).”Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor IRENE MARIA PERES DE SOUZA, 114.9,
falecido em 20/05/2008, Estatutário, Economista, ES.4.09.NS.D.07-0, 30h, do Departamento Municipal de Habitação, aposentado voluntariamente, com provento proporcional a 8530/10950 avos, 131 de 27/08/1991, modificado p/ Ato 300 de 22/12/1997,
Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 19/04/1968, o Ato 444,
de 17/07/2008, que concedeu pensão por morte, face diligência do TCE, conforme
processo 005845-0200/09-6, quanto ao código do cargo e montante mensal que passa
a ser, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, com alteração no cálculo do valor da proporcionalidade do provento da ex-servidora, rateado à
razão de 100% a JOSÉ CHAVES DE SOUZA, 6285.1, CPF 011.866.550-20, cônjuge,
com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei
Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 77/08, artigos 62 da LC 478/02
e Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07; Decreto 15.571/07. CPF
do(a) ex-servidor(a): 191.732.880-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 255 404 21,
através do Ato 487 de 2.8.10 (processo 1.36276.08.1).”Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor LUIZ FERNANDO CRUZ,
16757.7, falecido em 01/09/2008, Estatutário, Auxiliar de Cozinha, AC-1.08.02.C.06-00,
30h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentado por invalidez, com proventos
integrais, 522, de 11/08/2008, a contar de 10/06/2008, Regime de Repartição Simples,
sem paridade, com ingresso em 13/8/1976, o Ato 167, de 16/03/2009, que Modificou
o Ato 762, de 17/10/2008, que concedeu pensão por morte, face reversão da cota reservada; CPF do(a) ex-servidor(a): 316.649.380-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100
955 433 06, através do Ato 485 de 30.7.10 (processos 1.52547.08.6, 1.62736.08.6,
1.62735.08.0 e 9.2601.10.9).”Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVEIRA
VILANOVA, 22562.1, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.04.B.05-0, 30 horas,
da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, sem paridade em
relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 883, de
22/09/2007, que o aposentou por invalidez permanente, a contar de 04/07/2007, com
provento proporcional, em face da DESCONSTITUIÇÃO proferida pelo Tribunal de
Contas do Estado, nos autos do processo 10872-0200/07-7; CPF 19789742053, PASEP
17039622805, através do Ato 516 de 06/08/10 (processo 9.2753.10.3). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora GENI MARIA SOARES MARTINS, 10801.0, estatutária, Aux. de Serv. Gerais readaptado de Aux. de Cozinha,
AC-1.09.02.C.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Educação, com paridade em
relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 1.386,
de 1º/11/2006, que a aposentou por invalidez permanente, a contar de 04/09/2006, com
provento proporcional, em face da DESCONSTITUIÇÃO proferida pelo Tribunal de
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3828 – Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Contas do Estado, nos autos do processo 10916-0200/06-7; CPF 22867414091, PASEP
10682361019, através do Ato 518 de 09/08/10 (processo 9.2672.10.3). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, durante o impedimento do titular HUMBERTO CIULLA GOULART.
773363, o servidor JORGE LUIS VANI DUSSO, 628491, superintendente, 14180001,
do Departamento Municipal de Habitação, para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Habitação, de 1º a 20.2.10, no cargo de diretor-geral, 14290000,
com a manutenção de seus vencimentos, através da Portaria 207/2010. Retificada.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA JOAO ANTONIO FRACASSO, 547600, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de GERENTE II DA UNIDADE DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 11160021, 23603001 substituindo AIRTON DE MATOS SANTOS, 505290,
TECNICO EM CONTABILIDADE, TP10407, por motivo de férias, de 2 a 31.8.10,
através da Portaria 53 de 2.8.10.
DESIGNA RONALDO DIEDRICH DE ANDRADE, 439657, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA 10406, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de GERENTE I DA GERENCIA DE EXPEDIENTE E PESSOAL,
11150026, 23521010 substituindo MARILEIA MARIA SERAFIM, 426353, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 26.7 a
9.8.10, através da Portaria 55 de 2.8.10.
DESIGNA IRENO CARLOS BOMFIM DA SILVA, 230306, RECEPCIONISTA,
AA10804, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
GERENTE I DA GERENCIA DE MATERIAL E PATRIMONIO, 11150026, 23521011
substituindo CARLOS ALBERTO SILVA DA LUZ, 298727, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 19.7 a 2.8.10, através da
Portaria 56 de 2.8.10.
DESIGNA JORGE FRANCISCO BETTIOL, 341438, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de GERENTE A DA GERENCIA DE MATERIAL E PATRIMONIO,
11130032, 23521011 substituindo IRENO CARLOS BOMFIM DA SILVA, 230306,
RECEPCIONISTA, AA10804, por motivo de licença-prêmio, de 3 a 17.8.10, através
da Portaria 57 de 2.8.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
COLOCA MARCO ANTONIO GIL FACCIN, 716318/02, ENGENHEIRO, ES.1.14.
NS, da Secretaria Municipal de Administração, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com ônus para o destino, de 06/07/2010 a 31/12/2012, com
base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 5º
do Decreto 15.559/07, através da Portaria 335 de 06/08/10 (processo 1.31153.10.0).
COLOCA HENRIQUE ROMEU DOS ANJOS, 558180/01, MOTORISTA, OP.1.15.04,
da Secretaria Municipal de Saúde, à disposição do Departamento Municipal de Água
e Esgotos, com ônus para o destino, de 01/08/2010 a 31/12/2012, com base legal no
artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 5º do Decreto
15.559/07, através da Portaria 336 de 06/08/10 (processo 1.15581.10.1).
COLOCA RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/03, ENGENHEIRO, ES.1.14.
NS, da Secretaria Municipal de Administração, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com ônus para o destino, de 06/07/2010 a 31/12/2012, com
base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 5º
do Decreto 15.559/07, através da Portaria 337 de 06/08/10 (processo 1.31154.10.7).
DESIGNA JOÃO LOPES FERRÃO, coordenador, 78083.5, e ANTÔNIO CARLOS
DA COSTA PINTO, administrador, 7212.9, como representantes da Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Transportes Administrativos; JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA, administrador, 40220.8, como representante da SMA/
ASSEPLA; ROGÉRIO DE OLIVEIRA, economista, 99724.1, como representante da
SMA/Gabinete do Secretário; e ÊNIO RICARDO DORVIL COELHO, engenheiro,
31929.9, como representante da SMA/ASSEPRED, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho responsável por apresentar estudo sobre Transportes
Administrativos, conforme processo administrativo 001.015695.09.3, folhas 2 e 3, por
6 meses, através da Portaria 338 de 9.8.10.
PRORROGA, em relação à servidora, através da Portaria 280/2010 (processo
1.14569.09.4).
NOME: GIANE ELIAS MESKO
MATRÍCULA: 37046.3/02
CARGO: médico
CÓDIGO: ES.1.24.NS.A-2
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: a licença para tratar de interesses particulares, a partir de 10/08/2010, por 01 (um) ano.
BASE LEGAL: artigos 141, inciso VII, 160, 161 e 162, da Lei Complementar 133/85.
PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, em relação à servidora, através da Portaria 334
de 6.8.10 (processo 1.45095.07.8).
NOME: SANDRA COELHO DA ROSA
MATRÍCULA: 247240/03
CARGO: JARDINEIRO
CÓDIGO: OP.1.21.04
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: O PRAZO DE SUA DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA SMC, SEM
PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC 133/85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, os servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação anexa, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, com base na Lei 6151 de 13.07.1988
- Artigos 30 e 32, através da Portaria 1458 de 21.7.10 (processo 1.29873.10.0).
Matric.
Nome
100799.8/01
19362.0 02
36390.2 01
JOVANI DE SOUZA SCHERER
VIVIANE BASTOS FORNER
ILSA MARIA SILLERO DA SILVA
Período
De
22.6.10
28.6.10
28.6.10
Até
31.12.10
31.12.10
8.8.10
MODIFICA, em relação à servidora, através da Portaria 1556 de 5.8.10 (processo
1.29728.10.0).
NOME: MARILENE GIRELLI MACHADO
MATRÍCULA: 200351/1
CARGO: OPERARIO (CLT)
CÓDIGO: 50
Lotação: SMS
OBJETO: A Portaria 1469/2010, que a convocou para realizar serviço noturno, quanto à matrícula,
que passa a ser 200351/1, e não como constou.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ELLINOR MELCHERS NAST, 92463/1, AUXILIAR DE SERVIÇOS
TÉCNICOS, OB10106, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA ASSESSORIA PARA AQUISIÇÕES
ESPECIAIS DE IMÓVEIS 13004008, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, da SMF,
substituindo LIANE JANSSEN DE SÁ, 86530/2, PROFESSOR M5, ED103M5, por
motivo de licença-prêmio, de 16 a 30.7.10, através da Portaria 205 de 2.8.10.
DESIGNA MARIA AMALIA DA SILVA, 372976/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS,
13603017, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF, substituindo AIRTON
JOSÉ FESTUGATTO, 532517/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por
motivo de licença-prêmio, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 206 de 2.8.10.
DESIGNA CELSO DOS SANTOS PRAUCHNER, 421549/1, AGENTE FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE TRIBUTOS
IMOBILIÁRIOS 13603017, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF,
substituindo ILDO ALOISIO LUFT, 519562/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA
MUNICIPAL, ES107NS, por motivo de licença-prêmio, de 19.7 a 2.8.10, através da
Portaria 207 de 2.8.10.
DESIGNA LUCIANO COELHO DIAS, 141802/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA
MUNICIPAL, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela
função gratificada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE TRIBUTOS
MOBILIÁRIOS, 13603018, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF,
substituindo LUIZ FELIPE OHLWEILER DOS SANTOS, 358098/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, por motivo de licença-prêmio, de 19.7
a 2.8.10, através da Portaria 208 de 2.8.10.
DESIGNA JOÃO ANTONIO BRETANHA SANTOS, 87480/4, AGENTE FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE
TRIBUTOS MOBILIÁRIOS, 13603018, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA,
da SMF, substituindo LUCIANO COELHO DIAS, 141802/1, AGENTE FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 209 de 2.8.10.
DESIGNA ELIDES NARDELLI, 83966/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE TRIBUTOS
MOBILIÁRIOS, 13603018, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF,
substituindo VICTOR HUGO SARTORI, 213096/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA
MUNICIPAL, ES107NS, por motivo de férias, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria
210 de 2.8.10.
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3828 – Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
DESIGNA LUIS CARLOS DOS SANTOS MACHADO, 178138/3, RECEPCIONISTA, AA10804, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS,
13603018, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF, substituindo CLEUSA
MOREIRA DA SILVA, 255479/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AA10406, por
motivo de licença-prêmio, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 211 de 2.8.10.
DESIGNA ADRIANA CARVALHO BORGES, 141840/1, AGENTE FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de CHEFE DE UNIDADE, 11160004, DA UNIDADE
DE ARRECADAÇÃO, 13603006, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da
SMF, substituindo EDSON WOEHLERT, 358475/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA
MUNICIPAL, ES107NS, por motivo de férias, de 16 a 30.7.10, através da Portaria
212 de 2.8.10.
DESIGNA JULIANA ROSSETTI, 332530/1, EXATOR MUNICIPAL, ES119NS,
para responder, em regime dedicação exclusiva, pela função gratificada de AUXILIAR
TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, 13603006, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF, substituindo ADRIANA CARVALHO
BORGES, 141840/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, ES107NS, por
motivo de responder por outra função gratificada, de 16 a 30.7.10, através da Portaria
213 de 2.8.10.
DESIGNA CARLA ALEXANDRA GODOY FELICE, 458846/1, ARQUITETO,
ES102NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS,
13603008, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, da SMF, substituindo MARIA
ALICE MACEDO BOAZ, 381229/1, AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL,
ES107NS, por motivo de férias, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 214 de 2.8.10.
DESIGNA PIERRE ZILIO MARTO FLORES, 545032/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE DE ATENDIMENTO,
13603009, DA ÁREA DE ATENDIMENTO, da SMF, substituindo CARLOS BATISTA
SALVALAIO, 254918/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo
de férias, de 21.6 a 5.7.10, através da Portaria 215 de 2.8.10.
DESIGNA VILMA AGOSTINI DALDON, 519926/1, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TP10407, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de CHEFE DE UNIDADE, 11160004, DA UNIDADE DE DESPESA, 13603003, DA
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, da SMF, substituindo NEIVA EVERLING,
505459/3, CONTADOR, ES111NS, por motivo de férias, de 19.7 a 2.8.10, através da
Portaria 216 de 2.8.10.
DESIGNA TANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, 482794/1, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TP10407, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE DESPESA, 13603003,
DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, da SMF, substituindo VILMA AGOSTINI
DALDON, 519926/1, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TP10407, por motivo de
responder por outra função gratificada, de 19.7 a 2.8.10, através da Portaria 217 de
2.8.10.
DESIGNA JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538/2, ADMINISTRADOR, ES101NS,
para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de CHEFE
DE UNIDADE, 11160004, DA UNIDADE FINANCEIRA, 13603001, DA CÉLULA
DE GESTÃO FINANCEIRA, da SMF, substituindo ADRIANA NUNES PALTIAN,
331147/1, ADMINISTRADOR, ES101NS, por motivo de férias, de 16 a 30.7.10,
através da Portaria 218 de 2.8.10.
DESIGNA DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de CHEFE DE SETOR, 11130002, DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, 13302065,
DA EQUIPE DE APOIO, DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, da SMF, substituindo
MARIA LEDA MENDES DAS NEVES, 167414/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AA10406, por motivo de férias, de 5.7 a 3.8.10, através da Portaria 219 de 3.8.10.
DESIGNA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, DA UNIDADE FINANCEIRA 13603001, DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, da SMF, substituindo
BARBARA ANDREA RAMMINGER, 331962/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA,
AA10406, por motivo de férias, de 5.7 a 3.8.10, através da Portaria 220 de 3.8.10.
DISPENSA do ponto CHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI, 387451/3,
Engenheiro, de 27 a 30.7.10, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, para
participar do “III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologia da Geoinformação”, em Recife/PE, através da Portaria 221, de 04.08.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a SANDRA DOS REIS PINHO, 21355.2/02, TÉCNICO
EM NUTRIÇÃO, para afastar-se do Município de 11 a 14.08.2010, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens, a fim de participar da REUNIÃO CONJUNTA DO
SISTEMA CFN/CRN, realizado em BRASÍLIA - DF, com base no art. 32, inciso II,
da L.C. 133/85, através da Portaria 572 de 3.8.2010 (processo 1.31616.10.0).
CONCEDE autorização a MARY LÚCIA PEDROSO KONRATH, 51372.9/02,
Professor, para afastar-se do Município de 09.08.2010 a 14.08.2010, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, a fim de participar de CONCURSO PÚBLICO,
realizado em JAGUARÃO - RS, com base no art. 76, inciso XIII, da L.C. 133/85,
através da Portaria 579, de 03.08.2010 (processo 1.31113.10.9).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CLAUDIA PINTO ALVES, 33514.1/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder pela função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO DA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA COORDENAÇÃO
FINANCEIRA E PLANEJAMENTO/SMC, 2113, 10004001 substituindo ERICA NERIS DAMIN, 24392.1/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo
de licença-prêmio, de 19/07/10 a 01/08/10, em regime de tempo integral, através da
Portaria 129 de 30.7.10.
DESIGNA MARIA ANGELICA ZUBARAN, 96709.1/1, PROFESSORA, ED103M5,
para responder pela função gratificada de DIRETOR DO ARQUIVO HISTÓRICO DE
PORTO ALEGRE MOYSES VELLINHO SMC/CMC/AHPAMV, 11150010, 10509001
substituindo CLARA IZABEL IBIAS, 82433/3, PROFESSOR M5, ED103M5, por
motivo de estar aguardando aposentadoria, de 17 a 25.7.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 149 de 3.8.10.
DESIGNA MARIA ANGELICA ZUBARAN, 96709.1/1, PROFESSORA, ED103M5,
para responder pela função gratificada de DIRETOR DO ARQUIVO HISTÓRICO DE
PORTO ALEGRE MOYSES VELLINHO SMC/CMC/AHPAMV, 11150010, 10509001
substituindo CLARA IZABEL IBIAS, 82433/3, PROFESSOR M5, ED103M5, por
motivo de estar aguardando aposentadoria, de 1º a 31.8.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 150 de 3.8.10
DESIGNA os Assistentes Administrativos MARCELO DE SOUZA BOESE, 33558.0,
GISELE CRISTINA G. REN, 52818.6, e JADER BORGES ZOMER, 41090.4, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente
ao Convite 8/10, que trata da aquisição de Microfones, Direct Box, CD Player, Micro
System, Pedestal e Caixas de som para a Secretaria Municipal da Cultura, devendo os
envelopes serem abertos no dia 20 de agosto de 2010, às 14h30min, na sala de licitações