Diário Oficial
do Município de Belém
Sexta - feira, 07 de Junho de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.347
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
YUJI MAGALHÃES IKUTA
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA, em exercício
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
THIAGO ARAUJO
Presidente do IPAMB
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE....................................................................................................................................Decretos e Portaria
SEMAD........................................................................................................................................................... Decretos
SEFIN................................................................................................................................................................... Edital
SEURB...............................................................................................................................................................Extrato
SESAN..............................................................................................................................................................Portaria
SECON................................................................................................................................................................. Edital
SEGEP.......................................................................................................................... Aviso de Licitação e Despacho
SEMMA...........................................................................................................................................Portarias e Extrato
BELEMTUR................................................................................................................................................... Portarias
IPAMB............................................................................................................................................................ Portarias
AMUB............................................................................................................................................ Extratos e Portarias
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
RIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA -VER-O-SOL, no uso de suas atribuições legais,
I - Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS, matricula nº
037775-010, cargo assessor da Coordenadoria deste Fundo Ver-O-Sol, portador do CPF.
236.395.202-20, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais),
o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Função Programática: 11.334.0005.2114- Fonte: 0100000000
Elementos de despesa 33.903000- Valor R$1.500,00
Elemento de despesa 33.903900- Valor R$ 500,00
Elemento de despesa 33.903600- Valor R$ 500,00
II – O prazo para aplicação deverá ser de 30 dias, a contar da data da liberação do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de dez dias, após o termino da aplicação,
de acordo com o art. 21 da lei nº . 8.078 de 05 de julho de 2001.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E
RENDA -VER-O-SOL, em 03 de junho de 2013.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-o-Sol
GABINETE DO PREFEITO
secretaria municipal de administração - semad
DECRETO Nº 76.139/2013-PMB DE 07 DE junho DE 2013
DECRETO nº 76.099/2013 – PMB, 04 DE JUNHO DE 2013.
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação, no valor de R$15.000.000,00, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº
8.976, de 27 de dezembro de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
72.714/2012-PMB, de 27 de dezembro de 2012, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 07 de junho
de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 76.139/2013-PMB DE 07 DE JUNHO DE 2013
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
2.12.21.15.453.0022. 1.070 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
DE TRANSPORTE
INSTITUTO DE PREV E ASSIST DO
MUNICIPIO DE BELEM
INSTITUTO DE PREV E ASSIST DO
MUNICIPIO DE BELEM
2.15.41.28.846.0018. 0.908 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO
NATUREZA
DA
DESPESA
RECURSO
44909200
ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO nº 76.079/2013 – PMB, 03 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor PAULO LUIZ ANDRADE COSTA, do cargo
comissionado de DAS – 202.6 da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho
de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO nº 76.076/2013 – PMB, 03 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO,
do cargo comissionado de Diretora Geral DAS – 201.9 - da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28 de maio de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº. 76.071/2013 – PMB, 03 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora MARIA PEREIRA ANIJAR, que responde pelo
cargo de DAS – 201.9 – Sub - Auditora, na Auditoria Geral do Município, a contar de 31
de maio de 2013.
15.000.000,00
31900100
T O TAL
ANULAÇÃO
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora MARIA HELENA FIGUEIREDO DE ARAÚJO,
do cargo comissionado de DAS – 202.8, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a
contar de 01 de junho de 2013.
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
DECRETO Nº. 76.141/2013 – PMB, 07 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor YUJI MAGALHÃES IKUTA, para o cargo comissionado de DAS – 201.10 – Secretária Municipal de Saúde, a contar de
07 de junho de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 07 DE JUNHO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº07/2013-FVOS/PMB
Belém, 03 de junho de 2013
A COORDENADORA GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDA-
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO nº 76.140/2013 – PMB, 07 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor YUJI MAGALHÃES IKUTA, do cargo comissionado de DAS –201.7 -Chefe da Divisão Básica do Departamento de Ações Básicas da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de junho de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº. 76.142/2013 – PMB, 07 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora SANDRA ZAMPROGNO DA SILVAIRA,
que responde pelo cargo de DAS – 201.7 – Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal
de Saúde, a contar de 07 de junho de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
2012/000798-001 A 012
ATLAS MARITIME LTDA
155.311-9
2012/000598-001 A 009
VIEIRA E SERRÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
127.029-8
2012/000641-001 A 008
SONHARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
181.226-6
Belém-Pa, 22 de maio de 2013.
DÉBORA BEMERGUY
Diretora do Departamento de Tributos Mobiliários
secretaria municipal de finanças - sefin
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Edital de Intimação nº 05/2013
Departamento de Tributos Mobiliários do Município de
Belém
Em cumprimento ao disposto na Legislação Tributária Municipal de Belém, especialmente o art. 207, da Lei Municipal 7.056/77 (Código Tributário e de Rendas do
Município de Belém), fica regularmente intimado para fins de direito, o titular, sócios
ou representantes legais, do lançamento de créditos tributários referentes ao ISSQN e
obrigações acessórias constituídas através dos Autos de Infração abaixo descritos nos
anos de 2008 e 2009.
Nº Auto de Infração
Pessoa Jurídica
Inscrição
Municipal
639-1/2008
ACARMAR AGENCIA DE CARGA MARÍTIMA LTDA
107.007-6
779-1/2008 A 779-19/2008
MAZ COM. DE MADEIRA DE EXP. IMP. REP E SERV LTDA
162.888-5
37-1/2008 A 37-10/2008
AMAZON BUSINESS NAVEGAÇÕES E REPRES. LTDA
126.450-0
14-1/2008 A 14-9/2008
M I O ANDRADE PAIVA
139.389-4
COMAM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
140.805-3
TECILEVE LTDA
137.672-9
TRIUNFO CONSULTORIA TÉCNICA S/C LTDA
140.196-4
801-1/2008
379-1/2008 A 379-17/2008
491-1/2008
597-1/2008 A 597-5/2008
R MAGNO DOS SANTOS
083.398-8
626-1/2008 A 626-19/2008
MULTITEXTIL LTDA
146.204-7
541-1/2008 A 541-6/2008
M T CRISTINA VASCONCELOS LIMA ME
151.072-7
580-1/2008 A 580-4/2008
LUCKY VIDEO LTDA ME
137.949-6
178-1/2008 A 178-5/2008
J F DE M GOMES JÚNIOR
164.151-4
219-1/2008 A 219-2/2008
J G BORGES REPRESENTAÇÕES EM GERAL
135.905-6
288-1/2008 A 288-3/2008
JACKVIDEO LTDA ME
127.151-5
138-1/2008
IMPERSIK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
102.595-4
281-1/2008 A 281-3/2008
BRAZINORTE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA EPP
162.927-9
652-1/2008 A 652-4/2008
BARROS FERREIRA COMÉRCIO E REPRES. LTDA ME
154.481-9
495-1/2008
RAMOS & MIRANDA COMÉRCIO DE COSMÉTICA
167.416-9
546-1/2008 546-16/2008
PROBENS-ADM DE BENS NEGÓCIOS E REPRES. LTDA
136.699-4
283-1/2008 A 283-3/2008
R C LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
156.734-2
1239-1/2008
MARIA SUELDE DA SILVA RODRIGUES
082.887-8
759-1/2008 A 759-3/2008
DISTRIBUIDORA INDY LTDA
117.082-6
1749-1/2008 A 1749-9/2008
A C V FEIO
081.550-8
1707-1/2008 A 1707-2/2008
UIVERSAL TURISMO LTDA
107.605-6
1337-1/2008 A 1337-4/2008
MEDICAMAZON COMÉRCIO REPRES.. E SERV. LTDA EPP
157.724-4
1342-1/2008 A 1342-10/2008
C S MARQUES JÚNIOR REPRESENTAÇÕES
126.886-7
1502-1/2008 A 1502-2/2008
A F AZEVEDO & CIA LTDA
120.139-0
1250-1/2008 A 1250-8/2008
VITORREP LTDA
161.793-9
1513-1/2008 A 1513-8/2008
BIG REPRESENTAÇÕES DE SEGUROS LTDA
124.052-8
1640-1/2008 A 1640-14/2008
ASSIMAQ ASSIST TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA
069.968-1
641-1/2008 A 641-4/2008
NORTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
145.495-9
AUTO ESCOLA IDEAL S/C LTDA
155.904-6
271-1/2009
Belém-Pa, 22 de maio de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Departamento de Tributos Mobiliários do Município de
Belém
Edital de Intimação nº 06/2013
Em cumprimento ao disposto na Legislação Tributária Municipal de Belém, especialmente o art. 207, da Lei Municipal 7.056/77 (Código Tributário e de Rendas do
Município de Belém), fica regularmente intimado para fins de direito, o titular, sócios
ou representantes legais, que foi Declarada a Revelia da empresa pelo lançamento de
créditos tributários referentes ao ISSQN e obrigações acessórias constituídas através
dos Autos de Infração abaixo descritos. O não pagamento dos créditos constantes no
auto sujeitará a empresa aos efeitos do parágrafo 2º do artigo 239 da Lei Municipal nº
7.056/77, com a inscrição em Dívida Ativa e Posterior Ação de Execução Fiscal.
Pessoa Jurídica
secretaria municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2013-SEURB
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Restaurante
K-Delicia.
OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES
PARA OS DIAS DAS MÃES, DIAS DOS PAIS E FINADOS
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-3.714,00 (três mil setecentos e quatorze reais)
PRAZO: 07 (sete) meses
VERBA: 15.452.0008.2084 – 33.90.30.00 – Fonte: 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: José Eduardo B. de Souza Leão – Contratante
Restaurante K-Delicia - Contratada
OBS: Republicar por ter saído com incorreção no DOM do dia 28/05/2013.
secretaria municipal de saneamento - sesan
PORTARIA Nº 085/2013/GABS/SESAN Belém, 29 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos do Ofício Circular nº025/2013-GABS/SEMAD, de
02.05.2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR, a servidora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS VON PAUMGARTTEN, Mat. 0082457-026, Chefe da Assessoria Técnica – ATEC, da Secretaria
Municipal de Saneamento - SESAN, para viajar a Cidade de Recife/PE, para visita
técnica, no período de 06 a 08 de maio de 2013, atribuindo-lhe 03 (três) diárias, nos
termos do Artigo 5º., Anexo III, IV, da Lei nº 7.488, de 29.05.1990.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
secretaria municipal de economia - SECON
EDITAL N.º 01/2012
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – PA.
O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ECONOMIA, em atenção ao art. 37, inc. II
da Constituição Federal e em cumprimento às regras estabelecidas no edital 01/2012,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao
Edital 01/2012, à vista do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro
efetivo da Secretaria Municipal de Economia, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados evidenciados no anexo I deste Edital.
Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva.
Débora Bemerguy
Diretora do Departamento de Tributos Mobiliários
Nº Auto de Infração
3
Inscrição
Municipal
101-1/2008 A 101-5/2008
SERVIDEL SERVIÇOS LTDA
114.580-7
1624-1/2008 A 1624-11/2008
LIMA E MENDONÇA LTDA
137.571-3
2012/000757-001 A 007
SOSCEA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
167.034-5
2012/000315-001 A 014
PILARES TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA
162.247-7
2012/000580-001 A 014
ALVO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
160.812-2
2012/000712-001 A 008
A C C DO COUTO COMERCIAL – EPP
150.997-4
2012/000717-001 A 015
MEGA VIAGENS E TURISMO LTDA ME
162.782-9
Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
da data da homologação do Resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º - A homologação do resultado final é por ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação que dependerá da necessidade pessoal e
disponibilidades orçamentárias da Administração Pública.
Art. 5º - A nomeação dos aprovados deverá ocorrer através de Convocação a ser
publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Economia, e de acordo com as disponibilidades orçamentárias.
Art. 6º - Expeçam-se os certificados de habilitação a todos os candidatos classificados.
Art. 7º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Belém, 05 de junho de 2013.
MARCO AURELIO LIMA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Economia
Anexo 01 - Homologação do Resultado Final Definitivo
CARGO 01: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.:1
Inscrição:110146441
Nome:DANIELA CRISTINA NUNEZ CAMPUZANO
Nota Final: 9,4
4
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
Class.: 2
Inscrição: 110073975
Nome: ALACE DA SILVA PERES
Nota Final: 9,4
Class.: 54
Inscrição: 110108574
Nome: EDIONE MARCOS MASCENA SODRE
Nota Final: 9,4
Class.: 3
Inscrição: 110056710
Nome: MARIA NILDE LEITE MORAES
Nota Final: 9,2
Class.: 55
Inscrição: 110082966
Nome: JOYCE SILVA DE MELO
Nota Final: 9,4
Class.: 4
Inscrição: 110092392
Nome: SILVIO ALMEIDA DE MORAES
Nota Final: 9,2
Class.: 56
Inscrição: 110100751
Nome: CARLOS ALBERTO PAIXAO DA ROCHA
Nota Final: 9,4
Class.: 5
Inscrição: 110020553
Nome: IZABEL CRISTINA DE MORAES CHAVES DO COUTO
Nota Final: 9
Class.: 57
Inscrição: 110081960
Nome: MARCELO COELHO VIANA
Nota Final: 9,4
Class.: 58
Inscrição: 110008952
Nome: JULIO CEZAR DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA
Nota Final: 9,4
Class.: 59
Inscrição: 110033698
Nome: ROBERTO ALEXANDRE COELHO TEIXEIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 60
Inscrição: 110126866
Nome: TIAGO COSTA ESPINDULA
Nota Final: 9,4
Class.: 61
Inscrição: 110125517
Nome: JOAO MESSIAS CHAVES CARDOSO
Nota Final: 9,4
Class.: 62
Inscrição: 110112741
Nome: JOSE MARIA PEREIRA DE ANDRADE
Nota Final: 9,4
Class.: 63
Inscrição: 110095120
Nome: EDSON DOS SANTOS RIBEIRO
Nota Final: 9,4
Class.: 64
Inscrição: 110001265
Nome: NOEMIA TEIXEIRA DE LIMA
Nota Final: 9,4
Class.: 65
Inscrição: 110123344
Nome: JACKSON PEREIRA DIAS
Nota Final: 9,4
Class.: 66
Inscrição: 110088743
Nome: JOAO LUIZ PEREIRA DA COSTA
Nota Final: 9,4
Class.: 67
Inscrição: 110004914
Nome: LEDA CAMPOS DE FREITAS
Nota Final: 9,4
Class.: 68
Inscrição: 110130979
Nome: JOAO AUGUSTO SOUZA NASCIMENTO
Nota Final: 9,4
Class.: 69
Inscrição: 110123468
Nome: ANA CLAUDIA DE CARVALHO OLIVEIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 70
Inscrição: 110110986
Nome: MARLY SOUZA PEREIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 71
Inscrição: 110173562
Nome: BRUNO ALEX PUGET
Nota Final: 9,4
CARGO 02: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110111583
Nome: DENILSON LARANJEIRA DOS SANTOS
Nota Final: 8,6
CARGO 03: AGENTE DE VIAS PÚBLICAS
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110039556
Nome: CLEIDE REGINA BOTELHO CARVALHO
Nota Final: 9,8
Class.: 1
Inscrição: 110075927
Nome: IZANA CRISTINA LOPES DE ARAUJO
Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência.
Nota Final: 9
Class.: 2
Inscrição: 110175093
Nome: JOSIANE NUNES LIMA
Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência.
Nota Final: 8,6
Class.: 2
Inscrição: 110089413
Nome: LANNA REGINA DOS SANTOS MARTINS
Nota Final: 9,8
Class.: 3
Inscrição: 110128699
Nome: ELTON JORGE ROSA NASCIMENTO
Nota Final: 9,8
Class.: 3
Inscrição: 110040040
Nome: ROSELENE DIAS DA SILVA
Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência.
Nota Final: 8,6
Class.: 72
Inscrição: 110095260
Nome: ANDERSON LEONARDO DA SILVA BASTOS
Nota Final: 9,4
Class.: 4
Inscrição: 110183240
Nome: HUGO MAGALHAES MARTINS
Nota Final: 9,8
Class.: 73
Inscrição: 110003527
Nome: PAULO LUIZ DA SILVA FURTADO
Nota Final: 9,4
Class.: 74
Inscrição: 110174186
Nome: DENES MARTINS DA SILVA
Nota Final: 9,4
Inscrição: 110023200
Nome: MANUEL JOAQUIM GONCALVES DA SILVA
Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência.
Class.: 75
Inscrição: 110092279
Nome: BELANNY BARBOSA LOPES
Nota Final: 9,4
Class.: 5
Inscrição: 110109732
Nome: SANDOVAL LIMA RODRIGUES
Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência.
Nota Final: 8,4
Class.: 76
Inscrição: 110156919
Nome: ERILENE RAMOS PAIXAO
Nota Final: 9,4
Class.: 77
Inscrição: 110173210
Nome: PAULO HENRIQUE SILVA BRANDAO
Nota Final: 9,4
Class.: 5
Inscrição: 110140125
Nome: VICTOR SANTOS SAMPAIO
Nota Final: 9,6
Class.: 78
Inscrição: 110135121
Nome: PEDRO LUCAS DE SOUSA VAZ
Nota Final: 9,4
Class.: 6
Inscrição: 110135725
Nome: WALDO VILHENA GONCALVES Nota
Final: 9,6
Class.: 79
Inscrição: 110142497
Nome: AUGUSTO CEZAR PINHEIRO DA COSTA
Nota Final: 9,4
Class.: 7
Inscrição: 110139658
Nome: SANDRA REGINA TEIXEIRA MARTINS
Nota Final: 9,6
Class.: 80
Inscrição: 110032683
Nome: DANIELE DE SOUZA SANTOS
Nota Final: 9,2
Class.: 8
Inscrição: 110095782
Nome: EMMANUEL MARCOS DOS SANTOS CARPINA
Nota Final: 9,6
Class.: 81
Inscrição: 110187172
Nome: DENIELLE MIRANDA JANUARIO
Nota Final: 9,2
Class.: 9
Inscrição: 110097050
Nome: BENEDITO MARCIO VALENTE LEITE
Nota Final: 9,6
Class.: 82
Inscrição: 110064399
Nome: FERNANDO JOSE DE CARVALHO PADILHA
Nota Final: 9,2
Class.: 10
Inscrição: 110126807
Nome: NADAB BORCEM DOS SANTOS SILVA
Nota Final: 9,6
Class.: 83
Inscrição: 110126122
Nome: ANTONIO CANDIDO FERREIRA RABELO JUNIOR
Nota Final: 9,2
Class.: 11
Inscrição: 110127102
Nome: MARCIA MARIA SILVA DAS NEVES
Nota Final: 9,6
Class.: 84
Inscrição: 110117034
Nome: ANTONIO AMADO DA PAIXAO BISNETO
Nota Final: 9,2
Class.: 12
Inscrição: 110147928
Nome: PEDRO NUNES XAVIER
Nota Final: 9,6
Class.: 85
Inscrição: 110112121
Nome: ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA
Nota Final: 9,2
Class.: 13
Inscrição: 110143035
Nome: EDILSON LISBOA DA COSTA
Nota Final: 9,6
Class.: 86
Inscrição: 110160452
Nome: JOAO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Nota Final: 9,2
Class.: 14
Inscrição: 110127269
Nome: JOSE GUILHERME PANTOJA DE OLIVEIRA
Nota Final: 9,6
Class.: 87
Inscrição: 110036638
Nome: AMANDA RODRIGUES BATISTA
Nota Final: 9,2
Class.: 15
Inscrição: 110150260
Nome: FRANCISCA DE MAGALHAES XIMENDES
Nota Final: 9,6
Class.: 88
Inscrição: 110180364
Nome: PRISCILA DA SILVA CARDOSO
Nota Final: 9,2
Class.: 16
Inscrição: 110136675
Nome: VALDY DIAS DE LUCENA JUNIOR
Nota Final: 9,6
Class.: 89
Inscrição: 110151968
Nome: HELDER QUEIROZ DA SILVA
Nota Final: 9,2
Class.: 17
Inscrição: 110131584
Nome: ALEX DE SOUSA BARROS
Nota Final: 9,6
Class.: 90
Inscrição: 110033337
Nome: HELENO DE JESUS PERDIGAO FAVACHO
Nota Final: 9,2
Class.: 18
Inscrição: 110107276
Nome: LUCIVALDO REIS BORGES
Nota Final: 9,6
Class.: 91
Inscrição: 110087550
Nome: ELIEZER DE SANTANA CORREA
Nota Final: 9,2
Class.: 19
Inscrição: 110138902
Nome: LUANA CHAGAS FORTUNA
Nota Final: 9,6
Class.: 92
Inscrição: 110138503
Nome: MARCOS YODI NUMAZAWA
Nota Final: 9,2
Class.: 20
Inscrição: 110014065
Nome: CARLOS SAID CARDOSO CRUZ
Nota Final: 9,6
Class.: 93
Inscrição: 110097270
Nome: DENILSON GOULART CASTRO
Nota Final: 9,2
Class.: 21
Inscrição: 110130480
Nome: SIMONE ALVES DA SILVA
Nota Final: 9,6
Class.: 94
Inscrição: 110148606
Nome: LUBERSON CARLOS AMOEDO DA GAMA
Nota Final: 9,2
Class.: 22
Inscrição: 110134834
Nome: HELDER LEANDRO NUNEZ CAMPUZANO
Nota Final: 9,6
Class.: 95
Inscrição: 110004892
Nome: CLELIA DE CASSIA ROCHA LIMA
Nota Final: 9,2
Class.: 23
Inscrição: 110046412
Nome: CRISTIANO SILVA ANDRADE
Nota Final: 9,6
Class.: 24
Inscrição: 110121767
Nome: LUIZ CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA JUNIOR
Nota Final: 9,6
Class.: 25
Inscrição: 110134966
Nome: SUELLEM DINIZ DE MORAES
Nota Final: 9,6
Class.: 1
Inscrição: 110141385
Nome: JORGE ALVARO CAMPOS LEAL
Nota Final: 7,8
Class.: 26
Inscrição: 110152271
Nome: RONALDO SILVA RIBEIRO
Nota Final: 9,6
Class.: 2
Inscrição: 110133501
Nome: LIANDSON DOS SANTOS CORREA
Nota Final: 7,2
Class.: 27
Inscrição: 110008782
Nome: LEDA MARIA SILVA
Nota Final: 9,6
Class.: 28
Inscrição: 110120760
Nome: CLEDSON LUIS DOS SANTOS BRITO
Nota Final: 9,6
Class.: 29
Inscrição: 110155327
Nome: JOSE ROBERTO SOUZA E SILVA
Nota Final: 9,6
Class.: 30
Inscrição: 110114760
Nome: NAINA BARBOSA FEIO
Nota Final: 9,6
Class.: 31
Inscrição: 110180712
Nome: CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO
Nota Final: 9,6
Class.: 32
Inscrição: 110094603
Nome: EDNALDO COSTA DIAS
Nota Final: 9,4
Class.: 33
Inscrição: 110146883
Nome: MARCOS CASTILHO FERREIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 34
Inscrição: 110109406
Nome: JERLYSON NASCIMENTO GARCIA
Nota Final: 9,4
Class.: 35
Inscrição: 110047877
Nome: MARIA BEATRIZ DE LIMA SEIXAS
Nota Final: 9,4
Class.: 36
Inscrição: 110108671
Nome: ANTONIO EDNALDO SILVA PEREIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 37
Inscrição: 110117824
Nome: JOEL SOARES PEREIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 38
Inscrição: 110000633
Nome: MARCIO JOSE LEAL MOREIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 39
Inscrição: 110012097
Nome: ALEX DO LIVRAMENTO CONCEICAO
Nota Final: 9,4
Class.: 40
Inscrição: 110118391
Nome: CESAR DIAS DA CUNHA
Nota Final: 9,4
Class.: 41
Inscrição: 110070860
Nome: OZIEL NASCIMENTO CARNEIRO
Nota Final: 9,4
Class.: 1
Inscrição: 110088611
Nome: KATSON JEAN DE ANDRADE CORREIA
Nota Final: 9,4
Class.: 42
Inscrição: 110100867
Nome: JOSE INACIO DA SILVA GUIMARAES
Nota Final: 9,4
Class.: 2
Inscrição: 110094115
Nome: ELIENAY FERNANDES MENDES
Nota Final: 9,2
Class.: 43
Inscrição: 110041640
Nome: JOSUE BANDEIRA E SILVA
Nota Final: 9,4
Class.: 3
Inscrição: 110008006
Nome: ISAAC DOS SANTOS OLIVEIRA
Nota Final: 9,2
Class.: 44
Inscrição: 110107462
Nome: ROGERIO DA SILVA BRAGA
Nota Final: 9,4
Class.: 45
Inscrição: 110040538
Nome: PAMMELA KOELLY SANTANA DA SILVA
Nota Final: 9,4
Class.: 46
Inscrição: 110041003
Nome: SABRINA KELLE FIGUEIREDO PEREIRA
Nota Final: 9,4
Class.: 1
Inscrição: 110137787
Nome: EDMILSON DO SOCORRO PAES PINTO
Nota Final: 8,2
Class.: 47
Inscrição: 110139518
Nome: PAULO JOSE MEDEIROS SOARES
Nota Final: 9,4
Class.: 2
Inscrição: 110157478
Nome: FRANCISCO ROBSON MORAES REIS
Nota Final: 7,4
Class.: 48
Inscrição: 110012461
Nome: LEANDRO FERREIRA FONSECA
Nota Final: 9,4
Class.: 49
Inscrição: 110049349
Nome: LUCIANA BRITO SOUSA
Nota Final: 9,4
Class.: 50
Inscrição: 110003969
Nome: DANIELA DA SILVA NEVES
Nota Final: 9,4
Class.: 51
Inscrição: 110020685
Nome: DANIELLE DUARTE COSTA
Nota Final: 9,4
Class.: 52
Inscrição: 110083865
Nome: KENDREA SANTA ROSA DE MOURA
Nota Final: 9,4
Class.: 53
Inscrição: 110069641
Nome: CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA
Nota Final: 9,4
Class.: 4
Nota Final: 8,4
CARGO 04: CARPINTEIRO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 05: ELETRICISTA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110085507
Nome: LAURO APARECIDO DE JESUS SOUZA
Nota Final: 9
Class.: 2
Inscrição: 110003780
Nome: WALTER VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Nota Final: 9
CARGO 06: ENCANADOR
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110005473
Nome: HAMILTON DIAS DA SILVA
Class.: 2
Inscrição: 110000161
Nome: ARMINIO BEZERRA DA SILVA E CUNHA
Nota Final: 9
Nota Final: 8,8
CARGO 07: MECÂNICO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110131835
Nome: AFONSO AUGUSTO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR
Nota Final: 8,8
CARGO 08: MOTORISTA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 09: PEDREIRO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 10: PINTOR
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110130871
Nome: LEANDRO CORDEIRO DA FONSECA
Nota Final: 7,4
CARGO 11: TELEFONISTA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110152166
Nome: FABIO FERNANDO DE SOUSA CABRAL
Nota Final: 7,8
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
CARGO 12: AGENTE DE POSTURA E ORDEM ECONÔMICA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 06 de maio de 2013.
Class.: 1
Inscrição: 110083229
Nome: EDUARDO SILVA MARTINS
Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência.
Class.: 1
Inscrição: 110007271
Nome: TAISE MOREIRA BARROS
Nota Final: 7,4
Class.: 2
Inscrição: 110071409
Nome: SERGIO MARIANO SILVA PINHEIRO
Nota Final: 7,2
Class.: 3
Inscrição: 110072111
Nome: CLAUDIO DA CONCEICAO COSTA
Nota Final: 7,2
Class.: 4
Inscrição: 110089839
Nome: FLAVIO JOSE CARDOSO COSTA
Nota Final: 7,2
Class.: 5
Inscrição: 110177592
Nome: DANIELE DE PAULA DIAS DELGADO DA SILVA
Nota Final: 7,2
Class.: 6
Inscrição: 110188098
Nome: JESSICA JANILE MONTEIRO DE CASTILHO
Nota Final: 7
Class.: 7
Inscrição: 110100964
Nome: ODIMAR BERNARDO FRANCO
Nota Final: 7
Class.: 8
Inscrição: 110116240
Nome: LEANDRO AVELAR RIBEIRO
Nota Final: 7
Nota Final: 7
Class.: 9
Inscrição: 110025962
Nome: ANDERSON LOPES DA SILVA
Inscrição: 110135717
Nome: VALERIA FERREIRA SANTA ROSA
Class.: 11
Inscrição: 110098536
Nome: RICARDO WILLIAM DA SILVA
Nota Final: 6,8
Class.: 12
Inscrição: 110076222
Nome: MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA
Nota Final: 6,8
Class.: 13
Inscrição: 110183967
Nome: DANIELA JESUS DE SOUSA
Nota Final: 6,8
Class.: 14
Inscrição: 110076796
Nome: MARIANNE PIEDADE LOURENCO
Nota Final: 6,8
Class.: 15
Inscrição: 110100700
Nome: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
Nota Final: 6,8
Class.: 16
Inscrição: 110149572
Nome: MARIA VIVIANE MOTA
Nota Final: 6,6
Class.: 17
Inscrição: 110111699
Nome: CARLOS MAGNO FAVACHO RAIOL
Nota Final: 6,6
Class.: 18
Inscrição: 110188519
Nome: DEUZIMAR PATRICK LIMA DE LIMA
Nota Final: 6,6
Class.: 19
Inscrição: 110105338
Nome: CECILIA MARIA BARRA COSTA
Nota Final: 6,6
Class.: 20
Inscrição: 110141806
Nome: LUIZ RICARDO DOS SANTOS NOBRE
Nota Final: 6,6
Class.: 21
Inscrição: 110175042
Nome: JEYSA MAYARA AMARAL BARBOSA
Nota Final: 6,6
Class.: 22
Inscrição: 110191056
Nome: ANDREY GABRIEL ANDRADE DE CASTRO
Nota Final: 6,6
Class.: 23
Inscrição: 110173970
Nome: MAX FERREIRA DA CRUZ
Nota Final: 6,6
Class.: 24
Inscrição: 110100204
Nome: CRISTIAN ENDRION DA COSTA CALDAS
Nota Final: 6,6
Class.: 25
Inscrição: 110139712
Nome: GABRIELA BESSA FERREIRA
Nota Final: 6,6
Class.: 26
Inscrição: 110170741
Nome: CARLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES
Nota Final: 6,4
Class.: 27
Inscrição: 110076273
Nome: LIANE KETTLE
Nota Final: 6,2
Class.: 28
Inscrição: 110009517
Nome: LUDIELY PINTO EMMI
Nota Final: 6,2
Class.: 29
Inscrição: 110049896
Nome: DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA
Nota Final: 6,2
Class.: 1
Inscrição: 110083601
Nome: GIULLYANO FERREIRA SOARES
Nota Final: 6,8
Class.: 2
Inscrição: 110068084
Nome: TILZA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
Nota Final: 6,8
Class.: 1
Inscrição: 110049160
Nome: SAMUEL SALOMAO GONCALVES BANDEIRA
Nota Final: 6,8
Class.: 2
Inscrição: 110006852
Nome: ARTHUR NASCIMENTO DO NASCIMENTO
Nota Final: 6,6
Class.: 3
Inscrição: 110130669
Nome: WELDERSON LULA GOMES DOS SANTOS
Nota Final: 6,2
CARGO 15: ARQUITETO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Nome: EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES
Nota Final: 6,6
CARGO 16: CONTADOR
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110141687
Nome: SUELEN SILVA COSTA
Nota Final: 6
CARGO 18: JORNALISTA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
Inscrição: 110091850
Nome: ROBERTA DE ALMEIDA CORREA
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação referente às despesas abaixo especificadas, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei nº8. 666/93 e suas alterações
posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, por exigência
do artigo 26 (Caput) e do inciso VI do artigo 38, do mesmo diploma legal.
Nº Proc.
Administ.
Objeto
Credor
098/2013
Aquisição de peças
e serviços de revisão
dos 50.000 km (30
meses), do veículo
Ford Focus Sedan
GLX 2.0L PDA1M,
placa - NSY 8079.
Fênix Automóveis Ltda
104/2013
Inscrição da servidora Alexsandra
Neris Costa, no curso de "Formação e
Aperfeiçoamento de
Pregoeiros e Equipe
de Apoio e Fornecedores, Termo de
Referência, Registro
de Preços e Pregão
Presencial e Eletrônico, no período de
03 e 04/06/2013, em
Belém/Pa,
AOF Cursos e
Aperfeiçoamento
Profissioal EIRELI
CNPJ
Dotação Orçamentária
05.025.625.0006-36
Funcional Programática:
2.07.21.04.122.0002.2110
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
33.90.39.00
Fonte: 0100
Valor:R$3.175,02(Três Mil, Cento
e Setenta e Cinco Reais e Dois
Centavos)
Valor:-R$698,21 ((Seiscentos e
Noventa e Oito Reais e Vinte e Um
Centavos)
05.412.947.0001-23
Funcional Programática:
2.07.21.04.122.0002.2110
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte: 0100
R$ 1.740,00 (Um Mil Setecentos e
Quarenta Reais).
secretaria municipal de meio ambiente - semma
PORTARIA N.º 073 DE 05 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do processo nº 1571/13-SEMMA de 24/05/2013.
R E S O L V E:
I – ANTECIPAR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, da servidora MARIA DE NAZARE SILVA BORDALO Matrícula nº0057673-020, Agente de Serviços Urbanos, do
mês de Dezembro/2013 para o mês de Julho/2013, referente ao período aquisitivo de
16.05.2012 a 15.05.2013, tendo em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
CARGO 14: CADASTRADOR
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Inscrição: 110001770
DESPACHO
Nota Final: 7
CARGO 13: AUX. TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Class.: 1
José Guedes da Costa Júnior
Pregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
Nota Final: 6
Class.: 10
5
Nota Final: 6,6
CARGO 19: PSICÓLOGO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
PORTARIA N.º 074 DE 05 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do memo nº 0131/2013/ DGAE/BOSQUE/SEMMA de
03/06/2013.
R E S O L V E:
I – ANTECIPAR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, do servidor JOAO PINTO NUNES
Matrícula nº0083739-025, Agente de Serviços Urbanos, do mês de Agosto/2013 para o
mês de Julho/2013, referente ao período aquisitivo de 01.06.2012 a 31.05.2013, tendo
em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 075 DE 05 DE JUNHO DE 2013
Nota Final: 7,4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP
Considerando os termos do memo nº 0131/2013/ DGAE/BOSQUE/SEMMA de
03/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2013
R E S O L V E:
I – ANTECIPAR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, do servidor CARLOS ALBERTO
DA SILVA SOUSA Matrícula nº0084085-029, Agente de Serviços Urbanos, do mês
de Outubro/2013 para o mês de Setembro/2013, referente ao período aquisitivo de
01.07.2012 a 30.06.2013, tendo em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Class.: 1
Inscrição: 110083253
Nome: JULIANA BAIA DO VALE SANTIAGO
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que
fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/06/2013 às 09h00 (Horário
de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço Global (Menor Taxa de Administração).
OBJETO: Registro de Preços, visando à contratação futura de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustível de
unidades consumidoras, com utilização de Cartão Magnético com Chip e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados
e postos privativos de abastecimento para os entes do Município de Belém, conforme
as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 076 DE 05 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do memo nº 0131/2013/ DGAE/BOSQUE/SEMMA de
03/06/2013.
6
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
R E S O L V E:
I – TRANSFERIR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, da servidora MARIA DA CONCEIÇAO SANTANA TRINDADE Matrícula nº0204706-017, Auxiliar de Administração,
do mês de Julho/2013 para o mês de Dezembro/2013, referente ao período aquisitivo
de 04.01.2012 a 03.01.2013, tendo em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 077 DE 05 DE JUNHO DE 2013
Ano LIV - Nº 12.347
tivo de 01.05.2012 a 30.04.2013, tendo em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº003/2013- SEMMA
INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME
Partes:
Objeto:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do memo nº 0131/2013/ DGAE/BOSQUE/SEMMA de
03/06/2013.
R E S O L V E:
I – ANTECIPAR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, do servidor ZILOMAR PINTO
DA CONCEIÇAO Matrícula nº2022303-010, Agente de Serviços Urbanos, do mês
de Agosto/2013 para o mês de Setembro/2013, referente ao período aquisitivo de
01.07.2012 a 30.06.2013, tendo em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dotação Orçamentária:
Prazo:
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 078 DE 05 DE JUNHO DE 2013
Valor Global:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Fundamentação Legal:
Considerando os termos do processo nº1788/2013/SEMMA de 09/04/2013.
R E S O L V E:
I – TRANSFERIR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, do servidor PAULO JOSÉ SOARES
RIBEIRO Matrícula nº0205001-017, Motorista, do mês de Setembro/2013 para o mês
de Outubro/2014, referente ao período aquisitivo de 26.01.2012 a 25.01.2013, tendo
em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 079 DE 05 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do memo nº002/2013/NUSPE/SEMMA de 05/06/2013.
R E S O L V E:
I – TRANFERIR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, do servidor WILTON MARQUES
GONÇALVES Matrícula nº0204447-011, Auxiliar Técnico em Computação, do
mês de Julho/2013 para o mês de Dezembro/2013, referente ao período aquisitivo de
04.01.2012 a 03.01.2013, tendo em vista a absoluta necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 081 DE 05 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do Memorando nº 072/2013-DAF/SEMMA de
05/06/2013.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nºs 067 e 068 de 22 de maio
de 2013 - SEMMA que concedeu adiantamento de suprimento de fundos aos servidores Rosiléia Simone Galvão de Oliveira Brito, Matrícula nº 0307394-018 e Nelson
Lima Rosa, Matrícula nº 0380881-012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 082 DE 05 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do memo nº101/13- DAVP/SEMMA de 03/06/2013.
R E S O L V E:
I – TRANSFERIR as férias estabelecidas na portaria nº 002 de 18 de janeiro de
2013, que aprova a Escala Anual de Férias/2013, da servidora ROSILÉIA SIMONE
GALVÃO DE OLIVEIRA, Matrícula nº0307394-018, Diretor - DAS 201.8 – SEMMA, do mês de Julho/2013 para o mês de Dezembro/2013, referente ao período aquisi-
Data da Assinatura:
Foro:
Assinaturas:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a
Empresa Integral Distribuidora e Atacadista LTDA-ME.
O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PERECIVEIS REFERENTE AO LOTE
03 DO ITEM 01 AO ITEM 08 (PROTEINAS) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO BOSQUE RODRIGUES ALVES – SEMMA – BELÉM/PA
Órgão; 2.14
Unidade; 21
Função; 18
Sub. Função; 541
Programa: 0006
Projeto/Atividade; 2103
Categoria Despesa; 3390300000
Fonte; 01
Fundo Financeiro: 999
O Prazo Contratual será de 07 (sete) meses, contados
da data da assinatura do contrato ao dia 31 de dezembro
de 2013, com eficácia após a publicação do extrato no
D.O.M. (Diário Oficial do Município), período esse que
se presume necessário para a realização da licitação respectiva.
O Valor do presente contrato é de R$7.751,10 (sete mil e
setecentos e cinqüenta e um reais e dez centavos)
Este Contrato decorre de dispensa de licitação n.º
003/2013, devidamente homologada pelo Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente, com fundamento no art. 24, XII, da Lei nº 8.666/93.
03/06/2013
Belém (Pará)
José Cláudio Carneiro Alves - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA. - Contratante
AFONSO JOSE SILVA DIAS JUNIOR - INTEGRAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME - Contratado
coodenadoria municipal de turismo - belemtur
PORTARIA N° 008/2013-GABS/BELEMTUR, Belém, 03 de Junho de 2013.
O COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Autorizar a servidora GRAÇA LEONOR CUNHA ORMANES DAS - 201.8,
matrícula No. 0367532-018, a viajar para a cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período
de 31 de Maio a 05 de Junho de 2013, a fim de participar da 10ª Edição do Festival
Gastronômico Rio Bom de Mesa / 2013, assim como atribuir 6 diárias a título de hospedagem e alimentação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenadoria Municipal de Turismo, 03 de Junho de 2013.
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
Coordenador Municipal de Turismo
PORTARIA N° 009/2013-GABS/BELEMTUR, Belém, 03 de Junho de 2013.
O COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Designar a servidora THABATA SANTOS DE FARIAS- DAS - 202.6, matrícula
No. 0367737019-019, para responder pelo cargo de Diretor do Núcleo de Turismo
Social, no período de 31/05/2013 a 05/06/2013, em virtude do afastamento da titular
GRAÇA LEONOR CUNHA ORMANES DAS - 201.8, matrícula No. 0367532-018,
que participará da 10ª Edição do Festival Gastronômico Rio Bom de Mesa / 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenadoria Municipal de Turismo, 03 de Junho de 2013.
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
Coordenador Municipal de Turismo
instit. de previd. e assist. do município de belém - ipamb
PORTARIA Nº0569 /2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
DESTITUIR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº0160/2013-GP/IPAMB, de 04 de fevereiro de 2013, a contar de 10 de maio de
2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
PORTARIA Nº0574 /2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e com supedâneo no inciso XII,
do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e;
RESOLVE:
CONSTITUIR, a contar de 10.05.2013, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, composta pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, adotarem os procedimentos licitatórios de responsabilidade desta
autarquia municipal.
 JOEL SILVA DOS SANTOS;
 ANA PAULA MARTINS DE LIMA;
 BRUNO PINHEIRO DE MORAES;
 JANIELLEM GUEDES SAMPAIO DE SIQUEIRA;
 CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO;
 DYEGO SOUSA BRAGA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0573 /2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerandoo contido no art. 3º, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de
julho de 2002;
Considerando o que determina o Decreto do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belém nº 74.245 de 14 de fevereiro de 2013, que regulamenta os procedimentos no âmbito da Administração Pública Municipal para a realização de Licitações e Contratos;
R E S O L V E:
DESIGNAR BRUNO PINHEIRO DE MORAES e CÉSAR DE BARROS COELHO SARMENTO para exercer as atribuições de pregoeiro, a contar de 10 de maio
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0635/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR o servidor FILIPE BARBOSA ERICHSEN, do cargo em comissão DAS 201.8, Chefe de Gabinete, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR FILIPE BARBOSA ERICHSEN, para exercer o cargo em comissão de DAS 201.8, Diretor do Departamento Financeiro Contábil, a contar de 01 de
junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0636/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR o servidor GIOVANNI BRUNO ANTUNES LIMA, do cargo
em comissão DAS 201.8, Diretor do Departamento Financeiro Contábil, a contar de
01 de junho de 2013.
II- NOMEAR GIOVANNI BRUNO ANTUNES LIMA, para exercer o cargo em
comissão de DAS 201.7, Diretor da Divisão de Contabilidade, a contar de 01 de junho
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0637/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
7
de 01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0638/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR o servidor GIORGIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão DAS 201.7, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR GIORGIO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DAS 201.8, Coordenador do Núcleo de Informática, a contar de 01 de junho
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0639/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR o servidor MANOEL FERNANDO DOURADO LEITE, do cargo em comissão DAS202.6, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR MANOEL FERNANDO DOURADO LEITE, para exercer o cargo
em comissão de DAS 201.7, Diretor da Divisão Financeira, a contar de 01 de junho
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0640/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR a servidoraTHAYSE DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, do
cargo em comissão DAS202.6, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR THAYSE DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer
o cargo em comissão de DAS201.8, Chefe de Gabinete, a contar de 01 de junho de
2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0641/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
NOMEAR JANIELLEM GUEDES SAMPAIO DE SIQUIERA, para exercer o
cargo em comissão de DAS202. 7, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0642/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR a servidora AUREA HELLYETTE GOMES RAMOS, do cargo
em comissão DAS202. 7, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
R E S O L V E:
I- EXONERAR a servidora LETÍCIA MAGALHÃES RODRIGUES DA
CUNHA, do cargo em comissão DAS 202.6, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR AUREA HELLYETTE GOMES RAMOS, para exercer o cargo em
comissão de DAS202. 6, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
II- NOMEAR LETÍCIA MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de DAS 201.7, Diretor de Divisão de Financiamento, a contar
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
8
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
PORTARIA Nº 0643/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
NOMEAR ARMANDO CARDOSO MEDRADO, para exercer o cargo em comissão de DAS202.6, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Ano LIV - Nº 12.347
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos referentes às ações
desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta AMUB, Sr. MANOEL SOARES PINHEIRO JÚNIOR (Chefe da Divisão de Projetos de Trânsito – CDPJ, mat.1000578-027), para ser
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
012/2013
CONTRATADA
OBJETO
Refletiva Serviço de Sinalização Sinalização vertical e horizontal, com
Visual Ltda
fornecimento de materiais e insumos.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 27 dias
do mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 0644/2013-GP/IPAMB
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora Superintendente da AMUB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2013-AMUB
R E S O L V E:
I- EXONERAR a servidoraLUCIANA CARDOSO RAIOL, do cargo em comissão DAS 201.7, Diretor de Divisão de Financiamento, a contarde 01 de junho de
2013.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: VALOR: II- NOMEAR LUCIANA CARDOSO RAIOL, para exercer o cargo em comissão
de DAS 201.7, Seção de Controle de Custo, a contar de 01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0645/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR o servidor CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR, do
cargo em comissão DAS202.7, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR, para exercer o
cargo em comissão de DAS202.6, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0646/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
I- EXONERAR a servidoraDAURA MARIA DE ARAÚJO GOMES, do cargo
em comissão DAS202.8, Assessor, a contar de 01 de junho de 2013.
II- NOMEAR DAURA MARIA DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo em
comissão de DAS202.7, Assessor, a contar de01 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB
Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB.
Empresa Norte Turismo Ltda - EPP.
prestação de serviços de agenciamento de viagens.
R$ 33.721,80 (trinta e três mil, setecentos e vinte e um
reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 15.122.0022..2110 Elemento
Despesa 33.90.39 e Fonte 200004.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.° 8.666/93 e a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 75.004/2013-PMB.
VIGÊNCIA: 21/05/2013 à 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2013
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora Superintendente da AMUB.
PORTARIA Nº 0381/2013 – AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos referentes às ações
desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta AMUB, Sr. RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO
DIAS (Chefe de Divisão – CADG, mat. 03799867 -010), para ser responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado):
N° DO CONTRATO
013/2013
Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB.
Empresa Refletiva Serviço de Sinalização Visual LtdaEPP.
OBJETO: prestação de serviço de sinalização vertical e horizontal
com fornecimento de materiais e insumos.
VALOR: R$ 57.340,51 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta
reais cinquenta e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 15.125.0022..2122 Elemento
Despesa 33.90.39 e Fonte 1000.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.° 8.666/93 e a Lei 10.520/2002, Decretos
Municipais nº 49.268-A/2005-PMB e nº 75.004/2013PMB.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora Superintendente da AMUB.
PORTARIA Nº 0375/2013 – AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
OBJETO
Agenciamento de viagens.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 21 dias
do mês de maio de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora Superintendente da AMUB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2013-AMUB
CONTRATANTE: CONTRATADA: Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB.
Empresa CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda.
OBJETO: locação de veículos automotores.
VALOR: o valor mensal é de R$ 41.391,60 (quarenta e um mil,
trezentos e noventa e um real e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 15.122.0022..2110 Elemento
Despesa 33.90.39 e Fonte 200004.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.° 8.666/93, Decreto nº 5.450/05, Decreto
Federal nº 5.504/05 e Lei Estadual nº 6.474/02..
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora Superintendente da AMUB.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2013-AMUB
CONTRATANTE: CONTRATADA: CONTRATADA
Norte Turismo Ltda
PORTARIA Nº 0383/2013 – AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos referentes às ações
desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta AMUB, Sr. JOSÉ ALVES MACHADO NETO
(Chefe de Divisão de Serviços Gerais, mat. 4000889-019), para ser responsável pelo
acompanhamento e fiscalização dos Contratos abaixo discriminados:
N° DO CONTRATO
011/2013
CONTRATADA
OBJETO
C.S. Brasil Transportes de Passagei- Locação de Veículos Automotores
ros e Serviços Ambientais Ltda.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 29 dias
do mês de maio de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora Superintendente da AMUB
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Sexta - feira, 07 de Junho de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.347
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
YUJI MAGALHÃES IKUTA
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
PSD
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PR
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
THIAGO ARAUJO
MAISA SALES GAMA TOBIAS
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Presidente do IPAMB
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA, em exercício
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
PSDB
RAUL BATISTA DE SOUZA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
ERICK NELO PEDREIRA
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE........................................................................................................................................................Portaria
agm.................................................................................................................................................. Portaria e Extrato
Presidente da CINBESA
admo............................................................................................................................................................. Portarias
Presidente da CODEM
IPAMB............................................................................................................................................................. Portarias
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 18/2013-UCP/PROMABEN
O Coordenador Geral do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada
Nova, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as inúmeras atividades desenvolvidas pela Unidade Coordenadora do Programa PROMABEN;
RESOLVE:
Conceder a servidora CYNTHIA LINHARES FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0085804-037, ocupante do cargo de Sub-Coordenadora SócioAmbiental do PROMABEN, lotada no Gabinete do Prefeito, portadora do CPF
nº 187.963.892-49, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), a qual deverá observar a classificação orçamentária a seguir:
Órgão: 2.01.29
Funcional Programática: 15.451.0008
Projeto Atividade: 1062
Fonte: 01000
Elemento de Despesa: 3390390000
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Coordenação Geral do PROMABEN, 29 de maio de 2013.
MANOEL MARTINS DIAS
Coordenador Geral da UCP/PROMABEN
aUdItORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BELÉM – agm
PORTARIA Nº 004/2013-AGM, de 09 de maio de 2013.
Dispõe sobre autorização de despesas em regime de adiantamento consoante
Lei Ordinária nº 8.078, de 05.07.2001 c/c Decreto 39.114 de 29.07.2001.
A AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea a c/c art.8º da Lei Ordinária nº
8.496, de 04 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º CONCEDER, adiantamento para, aquisição de materiais de consumo
referente a despesas miúdas e serviços de terceiros de pessoa jurídica no valor de
R$ 4.000,00 (Quatro milreais) em favor de Elza Maria Tavares dos Reis Oliveira
Brito, Matrícula nº 368083-12, CPF nª 207.480.782-15, Chefe de Gabinete da
Auditoria Geral do Município de Belém – AGM dividido nas seguintes natureza
de despesas:
- 33.90.30.00 – R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais) para materiais de
consumo referente a despesas miúdas específicas desta AGM não disponíveis no
almoxarifado.
- 33.90.39.00 – R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais) para despesas
miúdas de pronto pagamento serviços de terceiros – PJ.
Art. 2º O período de aplicação do referido recurso será de 90 (noventa) dias
a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas apresentada no prazo
de 10 (dez) dias a contar do encerramento do período de aplicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Ouvidoria Geral do Município de Belém 09 de maio de 2013.
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
Auditoria Geral do Município
Registre e Publique-se
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2011 – SCI/AGM
PARTES
AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – AGM E LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. EPP.
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM
FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO ll DA LEI
FEDERAL 8.666/93.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2011 – CPL/PMB/SEMAD.
VIGÊNCIA
09/05/2013 a 09/05/2014.
Ano LIV - Nº 12.347
VALOR
VALOR TOTAL R$-32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS), SENDO R$-20.790,00 (VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA O
EXERCÍCIO DE 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 2.01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28 - AUDITORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.28.04.122.0002
ATIVIDADE: 2110
NATUREZA DA DESPESA: 339039
FONTE: 01000000
FUNDO: 999-GERAL.
DATA DA ASSINATURA 09/05/2013
ORDENADOR RESPONSÁVEL SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO - AUDITOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
FORO
COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
agência distrital de mosqueiro - admo
FÉRIAS
PORTARIA Nº 021/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias a servidora ANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS (0009750-010), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotada na ADMO no Período Aquisitivo de 03.01.12 à 02.01.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 022/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor ANTONIO MARTINS ARAÚJO (1975706-029) Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 023/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor DORIVAL DO CARMO MODESTO (0009334-017), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.01.12 à 31.12.12 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 024/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor GERSON FERREIRA DE CARVALHO (1975366-023), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 025/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS (1975374-026), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 026/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor JOSÉ BENEDITO GOMES DE SOUZA (0008800-014), Auxiliar de AdministraçãoAux.19, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.03.12 à 29.02.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 027/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor JOSÉ MARIA OLIVIERA DE AZEVEDO (0009113-010), Agente de Serviços GeraisAux.01, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.03.12 à 29.02.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 028/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias a servidora MARIA SIRENA FERREIRA DE CARVALHO (1975935-028), Agente de Serviços
Urbanos-Aux.02, lotada na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de
02.05.13 à 31.05.13.
PORTARIA Nº 029/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor MARIO MONTEIRO DA COSTA (1976010-028), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 À 18.03.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 030/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor
NERCIO DE SOUSA FROES (0009148-019), Agente de Serviços Urbanos-Aux.02, lotado
na ADMO no Período Aquisitivo de 01.01.12 à 31.12.12 contar de 02.05.13 à 31.05.13.
PORTARIA Nº 031/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA (0011215-020), Agente de Vias PúblicasAux.06, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 032/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor PAULO SERGIO PAIVA DOS SANTOS (0082228-019), Assistente de Administração, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.05.12 à 30.04.13 contar de 02.05.13 à
31.05.13.
PORTARIA Nº 033/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor PEDRO BARBOSA DE ARAGÃO (1976052-022), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de 02.05.13
à 31.05.13.
PORTARIA Nº 034/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias a servidora ROSA DO SOCORRO PAMPLONA DA SILVA (1975412-025), Agente de Serviços
Urbanos-Aux.02, lotada na ADMO no Período Aquisitivo de 04.04.12 à 03.04.13 contar de
02.05.13 à 31.05.13.
PORTARIA Nº 035/28.03.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor ROSYVALDO HENRIQUE MAIA DOS SANTOS (2001519-014), Agente de Vias
Públicas – Aux.06, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 11.10.12 à 10.10.13 contar
de 02.05.13 à 31.05.13
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 036/28.01.13- GAB/ADMO- CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias
de Licença Prêmio ao servidor EDUARDO DOS SANTOS (2020807-011), Agente
de Serviços Urbanos-Aux.02, lotado na ADMO, no período concessivo de 02.05.13
à 29.08.13.
PORTARIA Nº 037/28.01.13- GAB/ADMO- CONCEDER, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio ao servidor JAIR WANDERLEY DA SILVA AZEVEDO (2020491014), Agente de Serviços Urbanos-Aux.02, lotado na ADMO, no período concessivo
de 01.04.13 à 30.05.13
PORTARIA Nº 038/28.01.13- GAB/ADMO- CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora RAIMUNDA BENTES PINHEIRO (0009792-015), Agente
de Serviços Urbanos-Aux.02, lotada na ADMO, no período concessivo de 01.04.13 à
30.05.13
PORTARIA Nº 039/28.01.13- GAB/ADMO- CONCEDER, 120 (cento e vinte)
dias de Licença Prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO CAMPOS DA CUNHA
(0011193-018), Agente de Serviços Gerais-Aux.01, lotada na ADMO, no período concessivo de 03.06.13 à 30.09.13.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 016/28.02.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor ALTAIR PRADO (1925288-029), Agente de Serviços Urbanos-Aux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de 01.04.13 à
30.04.13.
PORTARIA Nº 017/28.02.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor ANTONIO SILVIO BORGES DOS SANTOS (1975714-021), Agente de
Serviços Urbanos-Aux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.04.12 à
31.03.13 contar de 01.04.13 à 30.04.13.
3
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora ANA MARIA DE MATOS GUEDES,
para o período de 04/03/2013 a 02/04/2013, restando-lhe 180 (cento e oitenta) dias para
posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0344/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MARIA LUIZA MATIAS DA ROCHA, Técnico
em Laboratório, lotada na Seção de Analises Clínicas do DEAS, conta com 30 (trinta)
dias de férias referente ao aquisitivo 01.07.12/30.06.13, agendadas para o período de
01 a 30.04.2013;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 29.01.2013;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora MARIA LUIZA MATIAS DA ROCHA, para usufruir no período de 02/09 a 01.10.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º GP 0360/13 - IPAMB
PORTARIA Nº 018/28.02.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora DIONÍSIA MARQUES PINHEIRO (0009768-017), Agente de Serviços
Urbanos-Aux.02, lotada na ADMO no Período Aquisitivo de 03.01.12 à 02.01.13 contar de 01.04.13 à 30.04.13.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA Nº 019/28.02.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor IVAN PAULO BITENCOURT POMBO (1975102-026), Agente de Serviços Urbanos-Aux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13
contar de 01.04.13 à 30.04.13.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NALIDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO BRABO PRADO, Auxiliar Administrativo, para responder pela Chefia da Seção de Apoio Administrativo da Divisão Médico PericialRMSG – DAÍ.101.3, a contar do dia 01 de fevereiro
de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de março de 2013.
PORTARIA Nº 020/28.02.2013- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA (1975161-022), Agente de Serviços UrbanosAux.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.12 à 18.03.13 contar de
01.04.13 à 30.04.13.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICíPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA GP N.º 253/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA LIETE VIRGOLINO DOS SANTOS, Médica, lotada na Coordenadoria de programas do DEAS, contava com 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, programadas para o período de
03/12/2012 a 01/01/2013, conforme Port. 1480/12 – IPAMB do dia 31/10/2012;
Considerando que a servidora teve sua licença sustada por necessidade de serviço
a partir de 19.12.2012, conforme Portaria GP nº 105/13 – IPAMB do dia 25/01/2013
e;
Considerando a solicitação da requerente em 09.01.13;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA LIETE VIRGOLINO DOS
SANTOS, a usufruir 14 (quatorze) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio
2004/2007, no período de 04 a 17/03/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de fevereiro de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0334/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ANA MARIA DE MATOS GUEDES, Auxiliar de
Administração, lotada no DEAS, encontrava-se de Licença Prêmio referente ao triênio
98/01, conforme Port. 1590/12, no período de 01 a 30/03/2013;
Considerando o requerimento da servidora do dia 01/03/2013;
Considerando o Memo. nº 004/2013 – DMP/DP, do dia 29/01/2013;
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0361/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor IRAILDO DA SILVA, Técnico em Prótese Dentária, lotado no Departamento de Administração conta com 240 (duzentos e quarenta)
dias de Licença Prêmio, referente aos Triênios 1999/2002, 2002/2005, 2005/2008 e
2008/2011, conforme Portaria GP nº 0104/13 - IPAMB;
Considerando a solicitação do servidor, do dia 11.03.13;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor IRAILDO DA SILVA, a usufruir 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 1999/2002, no período de 01 a
30.04.2013, restando-lhe 210(duzentos e dez) dias, para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0372/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando haver equívocos na edição da Portaria GP nº 1280/08;
Considerando que o servidor BENEDITO CARLOS SALES DIAS, Auxiliar Administrativo, lotado no DRH, conta com 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio,
referente aos triênios 2004/2007 e 2007/2010;
Considerando a solicitação do servidor através de requerimento, em 12.03.2013;
R E S O L V E:
I – ANULAR os termos da Portaria GP nº 1280/08-IPAMB, de 16.12.2008, do
servidor BENEDITO CARLOS SALES DIAS;
4
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
II – OFICIALIZAR o afastamento do servidor nos meses de abril e dezembro/2009,
referente aos triênios 95/98 (30 dias restantes) e 98/01, respectivamente;
III – AUTORIZAR o referido servidor a usufruir 30 (trinta) dias de licençaprêmio do triênio 2004/2007, período de 01 a 30.04.2013, restando-lhe 90 dias para
posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0373/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MÔNICA ZOGHIBI PINHEIRO GUEIROS,
Administradora, lotada no Departamento de Previdência- DP, conta com 11 (onze)
dias restantes de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, conforme Portaria GP nº
0780/2012;
Considerando o requerimento da servidora, em 14.03.2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MÔNICA ZOGHIBI PINHEIRO
GUEIROS, para usufruir 11 (onze) dias restante de férias referente ao aquisitivo acima
citado, no período de 15 a 25.04.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0374/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora EGIDIA CRISPINO BARATA, Médica, lotada na
Seção de Clinicas Médicas do DEAS, conta com 210 (duzentos e dez) dias de Licença
Prêmio, referente aos triênios 1999/2002, 2002/2005, 2005/2008 e 2008/2011, conforme Portaria GP N.º 098/13 - IPAMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 25.02.13;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora EGIDIA CRISPINO BARATA, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente aos Triênios 1999/2002 (30 dias
restantes) e 2002/2005 (30 dias) nos períodos de 06/05 a 04/06/2013 e 01 a 30.11.13.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0375/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora LÍGIA FÉ BARROS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Chefe da SDT da Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 22/07/2011 a
21/07/2012 (abono pago), sustadas por necessidade de serviço;
Considerando o requerimento da servidora, em 11.03.2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora LÍGIA FÉ BARROS DA SILVA, para
usufruir 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de
20/03 a 03.04.2013, restando 15 dias para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 19 de março de 2012.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0376/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os encaminhamentos e pareceres constantes no Processo Nº
2012.126.1005613PA, proc. de Origem 5543/2012 - DA, do dia 30/10/2012.
Ano LIV - Nº 12.347
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR à servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DA COSTA REIS, Agente de Serviços Gerais, a Gratificação de Escolaridade, como parte integrante de sua
remuneração no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento base, com efeito
retroativo a 30 de Outubro de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0391/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA RABELO,
Agente de Serviços Gerais, lotada SCAD/DGA/DEAS, conta com 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio referente ao triênio 2008/2011 conforme Portaria GP nº 0260/12
– IPAMB e;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 20.02.2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA
RABELO, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2008/2011,
no período de 17/06 a 16/07/2013, restando-lhe 30 (trinta) dias para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0392/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora ELIANE LUCIA EVANGELISTA COSTA,
Assistente Administrativo, lotada na Seção de Aposentadorias do Departamento de
Previdência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 26/02/12 a
25/02/2013, agendadas para o período de 02/09 a 01/10/2013;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 04 de março de 2013;
R E S O L V E:
ANTECIPAR o afastamento da servidora ELIANE LUCIA EVANGELISTA
COSTA, para usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no
período de 01 a 30.04.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0393/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, Diretora do
Departamento Financeiro e Contábil, conta com 07 (sete) dias de férias referente ao
aquisitivo 2010/2011;
Considerando o requerimento da servidora do dia 22/02/2013;
R E S O L V E:
OFICIALIZAR o afastamento da servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA,
que usufruiu 07 (sete) dias de férias, no período de 04 a 10/03/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0395/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora HELEN CILENIE ZAPAROLE, Administradora,
lotada na Assessoria Técnica, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 30/06/2011 a 29/06/2012, aprazadas para Dezembro/2012 e suspensas conforme
Ofício Nº 1284/2012 – DRH/DEAD – GAB. DO PREFEITO, do dia 28/12/2012;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 21.02.2013;
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
5
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora HELEN CILENIE ZAPAROLE, para
usufruir 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de
18/03 a 01.04.2013, restando-lhe 15 (quinze) dias para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de março de 2013.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ELIANE LÚCIA EVANGELISTA COSTA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0406/13 - IPAMB
PORTARIA GP N.º 0410/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o servidor PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA, Chefe da
Seção de Arrecadação do Departamento Financeiro e Contábil, encontra-se de licença
prêmio, no período de 05/03 a 03/04/2013.
Considerando os encaminhamentos e pareceres constantes no processo nº
2013.126.200690PA, proc. de origem 0678/2013 – DA, do dia 05/02/2013;
Considerando o Memo. Nº 009 – DFC/IPAMB, do dia 04 de Março de 2013;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora BRUNA PEREIRA DOS SANTOS, para responder pela
Chefia da Seção de Arrecadação do Departamento Financeiro e Contábil, no período
de 05/03 a 03/04/13, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0407/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ANA LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo,
lotada no Posto Médico de Icoaraci, conta com 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,
referente aos aquisitivos 01/06/99 a 31/05/02 e 01/06/02 a 31/05/05, conforme Portaria
GP nº 0709/12;
Considerando a solicitação da servidora, do dia 29.01.13;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA LOPES DA SILVA, a usufruir 30
(trinta) dias restantes de Licença Prêmio, referente ao triênio 1999/2002, no período de
01 a 30.12.13, restando-lhe 60 dias, para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0408/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a solicitação da servidora MARILIA BARBOSA SASSIM RODRIGUES, Médica, lotada na Seção de Clínicas Médicas do DEAS, através do Processo Nº
2013.126.100299PA, proc. origem nº 0300/2013 - DA, do dia 16/01/2013 e;
Considerando o parecer jurídico nº 243/2013 – PJ/IPAMB, do dia 20 de fevereiro
de 2013;
R E S O L V E:
INCLUIR nos vencimentos da servidora MARILIA BARBOSA SASSIM RODRIGUES, como parte integrante de sua remuneração, a título de Adicional de Cargo
em Comissão, na proporção de 3/5 (três quintos) da diferença entre os vencimentos
base do cargo de DAS.201.8, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0409/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ELIANE LÚCIA EVANGELISTA COSTA, Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Aposentadoria do Departamento de Previdência, possui todos os requisitos necessários à concessão de Licença Prêmio, referente ao
aquisitivo 26/02/2010 a 25/02/2013;
Considerando a solicitação da servidora, em 20.02.2013;
R E S O L V E:
ATRIBUIR à servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO LEAL, Agente de
Serviços Gerais, a Gratificação de Escolaridade, como parte integrante de sua remuneração no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento base, com efeito retroativo
a Fevereiro de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 0411/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora VERA LUCIA DA ROCHA CORDEIRO, Agente
de Serviços Gerais, encontra-se afastada de suas atividades, de acordo com a avaliação
médico-pericial, laudo Nº 8698 - 06.03.2013;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora VERA LUCIA DA ROCHA CORDEIRO, 60 (sessenta)
dias de Licença Saúde, no período de 08.02.2013 a 08.04.2013.
DE-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0412/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora NADEJE ELIZA SOUZA DA COSTA, Auxiliar
Administrativo, lotada SOA/DGA, possui todos os requisitos necessários à concessão
de Licença Prêmio, referente ao aquisitivo 30/07/2009 a 29/07/2012 e;
Considerando a solicitação da servidora, do dia 18/03/2013;
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora NADEJE ELIZA SOUZA DA COSTA, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2009/2012;
II - AUTORIZAR a referida servidora a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2009/2012, no período de 01 a 30.07.2013, restando-lhe 30
(trinta) dias para usufruir posteriormente;
III – Quanto ao percentual de Triênio a Servidora passará a receber o percentual
de 55% (cinquenta e cinco por cento) a partir de Março/2013, uma vez que sua data
referencial de mudança de triênio é 15/03/1980.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0413/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA LIETE VIRGOLINO SANTOS, Diretora
da Coordenadoria de Programas Especiais do DEAS, encontrava-se de Licença Prêmio, no período de 04 a 18/03/2013 e;
Considerando o Memo. nº 007/2013 – CPE/DEAS, do dia 25/02/2013;
6
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LUCIANE PEREIRA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, para responder pela Coordenadoria de Programas Especiais, no impedimento da
titular, no período acima mencionado com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 0414/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora DEUZELINA FERREIRA TRINDADE, Agente de
Serviços Gerais, lotada na DRMSG, encontra-se afastada de suas atividades, de acordo
com a avaliação médico-pericial, laudo Nº 4762 – 13/03/2013;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora DEUZELINA FERREIRA TRINDADE, 31 (trinta e
um) dias de Licença Saúde, no período de 06.03.2013 a 05.04.2013.
DE-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0415/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora SILVIA ETELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, Chefe da Seção de Pensão, encontrava-se em gozo de férias no período de 14 a
28/02/2013 e;
Considerando o Memorando nº 007/2013 - DP, do dia 13/03/2013;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora FABIOLA PINHO GLÓRIA, Assistente Administrativo,
para responder pela Chefia da Seção de Pensão, no período acima citado, com todas as
vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0424/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora LUCIANA PIRES FURTADO, Médica, Lotada no
PROHID do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2012/2013, programadas para Dezembro/2013;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 07.01.2013.
R E S O L V E:
ANTECIPAR o afastamento da servidora LUCIANA PIRES FURTADO, para
usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de
01 a 30.07.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0425/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LISBÔA,
Fisioterapeuta, lotada na SST/CPE/DEAS, conta com 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2007/2010 conforme Portaria GP nº 0744/11 – IPAMB e;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 20.02.2013;
Ano LIV - Nº 12.347
PORTARIA GP N.º 0426/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora LUCINEIA RODRIGUES MOIA, Auxiliar Administrativo, lotada na SC/DTS/DEAS, possui todos os requisitos necessários a Licença
Prêmio referente aos Triênios 22/07/06 a 21/07/09 e 22/07/09 a 21/07/12;
Considerando a solicitação da servidora, do dia 01/02/2013;
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora LUCINEIA RODRIGUES MOIA, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2006/2009 e 2009/2012;
II - AUTORIZAR a referida servidora a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, no período de 01 a 30.04.2013, restando-lhe 30
(trinta) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0427/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ROSA NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativa, lotada na Seção de Odontologia/DEAS, conta com 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio referente ao triênio 2007/2010 conforme Portaria GP nº 0142/12 – IPAMB e;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 12.03.2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSA NUNES DA SILVA, a usufruir
30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2007/2010, no período de 01 a
30/07/2013, restando-lhe 30 (trinta) dias para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0428/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora VANUZA MARGARETH DE SÁ DA SILVA,
Agente de Serviços Gerais, conta com 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente
ao aquisitivo 06/01/2009 a 05/01/2012;
Considerando a solicitação da servidora, em 23/01/2013;
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora VANUZA MARGARETH DE SÁ DA SILVA, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2009/2012;
II – AUTORIZAR o afastamento da requerente a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao Triênio 2009/2012, restando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente.
III - Os efeitos desta portaria retroagem a contar do dia 01/02/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º GP 0443/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as informações e o Parecer Nº 376/2013 - PJ/IPAMB, contidos no
Proc. Nº 2012.126.1105745PA, proc. origem Nº 5693/2012 – DA, do dia 06.11.2012;
Considerando o requerimento da servidora do dia 06/10/2012.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LISBÔA, a usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio referente ao triênio 2007/2010, no período de 03/06 a 02/07/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de março de 2013.
R E S O L V E:
CONCEDER nos termos do Art. 79, da Lei 7. 502/90, item IV, a servidora TANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Agente de Conservação e Limpeza, lotada na Seção de Serviços Gerais/DRMSG, o pagamento da parcela denominada de Adicional de
Turno, correspondente a 20% (vinte por cento) sob o vencimento base, no período de
Maio a Novembro de 2012.
DÊ-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
7
PORTARIA GP N.º 0444/13 - IPAMB
PORTARIA GP N.º 0461/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a solicitação da servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, Auxiliar Administrativo, lotada no NUSP, do dia 07/01/2013 e;
Considerando que a servidora ELIANE LUCIA EVANGELISTA COSTA, Chefe da Seção de Aposentadoria, encontrava-se de Licença Prêmio no período de 01 a
30/01/2012, e foram suspensas por conveniência do serviço público, a partir do dia
16/01/2012;
Considerando o parecer jurídico nº 350/2013 – PJ/IPAMB, do dia 07 de março
de 2013;
R E S O L V E:
INCLUIR nos vencimentos da servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, como parte integrante de sua remuneração, a título de Adicional de Cargo
em Comissão, na proporção de 2/5 (dois quintos) como partes do valor atribuído ao
DAS.201.8, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º GP 0445/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os encaminhamentos e pareceres constantes no Processo nº
2012.127.502277PA, proc. origem 2270/12 - DRMSG, Do dia 25.05.2012;
Considerando o Memo. Nº 069/2012 – SENF/DTS/DEAS, de 10/05/2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras EDNA MARIA SODRÉ D’ARAÚJO, Procuradora
Autárquica e, SUELY MARQUES KÓS, Procuradora Autárquica, para sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Sindicância, a fim de apurarem os fatos
narrados no Processo nº 2270/12.
DÊ-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de abril de 2012.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0446/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os encaminhamentos e o Parecer Nº 450/2013 – PJ/IPAMB, constantes no Proc. nº 2013.126.100308PA, proc. Origem Nº0312/2013 – DA, do dia
17/01/2013 e;
Considerando a solicitação do servidor do dia 17/01/2013;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ao servidor RAIMUNDO GONÇALVES SOUZA, Agente de
Serviços Gerais, a Gratificação de Escolaridade, como parte integrante de sua remuneração, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento base, a contar de 17
de janeiro de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de ABRIL de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0447/2013 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ODILIA MARIA BOTELHO DA SILVEIRA,
Enfermeira, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador/DEAS, conta com 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao Triênio 2009/2012, conforme Port. GP Nº
0594/2012 – IPAMB, do dia 04/06/2012;
Considerando a solicitação da servidora, do dia 15/03/2013;
Considerando a solicitação da servidora, do dia 27/01/2012;
R E S O L V E:
OFICIALIZAR o afastamento da servidora ELIANE LUCIA EVANGELISTA
COSTA, referente aos dias restantes de Licença Prêmio, referente ao triênio acima
citado, nos períodos de 01 a 03; 06 a 10; 23 a 24/02/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 0462/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora DILENIL FIGUEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de
Administração, lotada no SOA/DGA/DEAS, encontra-se de férias no mês de abril de
2013;
Considerando o Memo. nº 22/2013 – SOA/DGA, do dia 01.03.2013;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora DEUSA MARIA MORAES CRUZ, lotada no SOA/
DEAS, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cinquenta por
cento) do vencimento-base, no período de 01 a 30/04/2013;
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0463/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, Chefe da Seção de Pensão, encontra-se em gozo de férias no período de 01 a
16/04/2013 e;
Considerando o Memorando nº 08/13 - DP, do dia 26/03/2013;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora FABIOLA PINHO GLÓRIA, Assistente Administrativo,
para responder pela Chefia da Seção de Pensão, no período acima citado, com todas as
vantagens inerentes ao cargo, inclusive tempo integral.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0464/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, Chefe da Seção de Financiamentos/DFC, encontrava-se em gozo de férias no período de 11.03 a 10.04.2013 e;
Considerando o Memorando nº 010 – DFC/IPAMB, do dia 08/03/2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a referida servidora a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
referente ao triênio 2009/2012, no período de 02/09 a 01.10.2013, restando-lhe 30
(trinta) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de abril de 2013.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FERNANDO ALEX SILVA DA COSTA, para responder
pela Chefia da Seção de Financiamentos/DFC, durante o referido período com todas as
vantagens que são inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
8
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
PORTARIA GP N.º 0465/13 - IPAMB
PORTARIA Nº GP 0470/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora NALIDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO BRABO PRADO, Auxiliar Administrativo, lotada na Divisão de Perícia Medica/DP, estaria de Licença Prêmio (30 dias), referente ao triênio 1998/2001, agendada para o
período de 06/05 a 04/06/2013, conforme Portaria GP Nº 252/2013 – IPAMB, do dia
22/02/2013;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 15.03.2013;
R E S O L V E:
SUSTAR o afastamento da servidora NALIDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO
BRABO PRADO, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0467/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO MELO,
Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria do DEAS, conta com 15 (quinze) dias de
férias restantes, referente ao aquisitivo 06/07/2010 a 05/07/2011 (abono pago);
Considerando o requerimento da servidora, do dia 19/02/2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO MELO, para usufruir os 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo acima
citado, no período de 03 a 17/06/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0468/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o Memo. Nº 58/2013 – DRMSG/DA/IPAMB, do dia 15/03/2013;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ao servidor JOSÉ HAROLDO FLEXA MARTINS, Assistente de
Administração, lotado na Seção de Almoxarifado da DRMSG/DA, o percentual de
20% (vinte por cento) de Gratificação de Insalubridade, como parte integrante de sua
remuneração do vencimento base;
II – Os efeitos deste ato retroagem a data de 06/03/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 0469/13 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora ALINE DA SILVA BRITO, Auxiliar de Administração, é efetiva deste IPAMB, admitida em 30.09.2002, através do Concurso Público
Nº 01/2002 – PMB;
Considerando as informações contidas no Proc. 2013.126.301900PA, proc. de
Origem 1561/2013 – GAB, do dia 19/03/2013;
Considerando a solicitação da servidora do dia 11/03/2013;
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, ALINE DA SILVA BRITO, do Cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, a partir de 11.03.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando o Mem. nº 026/13 – SOA/DGA, do dia 22.03.2013;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora SHARLENE DOS SANTOS BRAGA, Auxiliar Administrativo, lotada na Seção de Organização Ambulatorial/DEAS, a Gratificação de
Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cinquenta por cento) do vencimento
base, no mês de maio de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0471/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memo. nº 041/2013/IPAMB-MOSQUEIRO, do dia 01/03/2013;
R E S O L V E:
CONCEDER, a Gratificação de Extensão de Carga Horária ( 2º Teto ), a servidora
EMILY JAMILE S. DA ANUNCIAÇÃO, Odontóloga, lotada no Posto de Mosqueiro,
no período de 01 a 30/03/2013, onde exerce suas atividades no Pronto Atendimento.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0472/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VIEIRA, Assistente Administrativo, admitida em 30/06/1987, lotada na SCC/DEAS, conta com
30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2012/2013, programadas para o mês
de julho/2013;
Considerando o requerimento da servidora, em 01.04.2013;
R E S O L V E:
ANTECIPAR o afastamento da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
VIEIRA, para usufruir suas férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de
02 a 31/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0473/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora FÁTIMA DO SOCORRO MAIA DE SOUZA,
Chefe da Seção de Escrituração/DFC, encontrava-se de férias no período de 18/02
a 19/03/2013, referente ao aquisitivo 2011/2012, anteriormente programadas para
Dezembro/2012, e sustadas pela Port. GP Nº 1648/2012/IPAMB;
Considerando o Memo. Nº 05-DICON/2013, do dia 16/01/2013 e o Parecer Nº
536/2013 – PJ/IPAMB, do dia 10/04/2013,
R E S O L V E:
OFICIALIZAR o afastamento da servidora FÁTIMA DO SOCORRO MAIA
DE SOUZA, que usufruiu os 30 (trinta) dias de férias, no período de 18/02/2013 a
19/03/2013.
AUTORIZAR o pagamento do servidor JOSÉ AUGUSTO PAIXÃO MORAES,
que respondeu pela Chefia da Seção de Escrituração/DFC, durante o afastamento da
titular, com todas as vantagens inerentes a função, incluindo Tempo Integral.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0474/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor WALDEMAR LUCIVAL GONZAGA BORGES,
Auxiliar Administrativo, lotado na Reprografia/DRMSG/DA, encontrava-se de Férias
no mês de Março/2013;
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
Considerando o Memo. nº 016/2013 – SSG/DRMSG, do dia 07/03/2013;
Considerando o requerimento da servidora, do dia 20/03/2013;
9
R E S O L V E:
ATRIBUIR ao servidor CLAUBER LIMA MOURA, Agente de Serviços Gerais,
a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50 % (cinquenta por cento) do
vencimento base, para exercer suas atividades na sala de reprografia, no período acima
citado.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de abril de 2013.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR, para usufruir 30 (trinta) dias férias referente ao aquisitivo acima citado, nos
períodos de 01 a 15/04/2013 e o restante de 03 a 17/06/2013, restando-lhe 60 (sessenta)
dias de férias, para posterior agendamento.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0475/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor CANDIDO DAMASCENO CASTILHO, Agente de
Conservação e Limpeza, lotado na DRMSG/DA, possui todos os requisitos necessários
a Concessão da Licença Prêmio referente aos Triênios 2007/2010;
Considerando a solicitação do servidor, do dia 05/03/2003;
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao servidor CANDIDO DAMASCENO CASTILHO, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao Triênio 2007/2010;
II - AUTORIZAR o servidor a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
referente ao Triênio acima especificado, nos períodos de 01 a 30.04.2013 e 01 a
30.12.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0482/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora LARRISA BERNARDO SOARES F. CARRALAS,
Diretora do Departamento Administrativo, Admitida neste IPAMB em 02/01/2013,
solicitou Averbação do Tempo de Serviço prestado ao Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 01/11/2008 a 31/12/2012, anterior a sua admissão nesta Instituição,
e obteve deferimento do seu pleito;
Considerando o requerimento da servidora e o Parecer Nº 527/2013 – PJ/IPAMB,
do dia 09/04/2013;
R E S O L V E:
AVERBAR o tempo de Serviço não cumulativo, Prestado ao Tribunal de Contas
dos Municípios, apenas para efeito legal de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 129 - Lei Municipal Nº 7.502/90, referente ao período de 01/11/2008 a
31/12/2012;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0483/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA, Médica, lotada na Seção de Clinicas Médicas/DEAS, conta com 30 (trinta) dias de férias
referente ao aquisitivo 2012/2013, agendadas para o mês de Março, no período de 01 a
30.03.2013, conforme escala anual de férias desta DRH (abono pago);
Considerando o requerimento da servidora, do dia 19/03/2013;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora FLAVIA MARIA MORAES DE
SOUZA, para usufruir nos períodos de 01 a 10.04.2013 e 13/05 a 01/06/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0484/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR, Chefe
da Seção de Pensão/DP, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo
2010/2011, ainda não usufruídas;
PORTARIA GP N.º 0466/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora BENEDITA NINFA DO PRADO TAVARES, Assistente Administrativo, Admitida nesta instituição em 02/02/1982, Chefe da Seção de
controle de custos/DEAS, possui todos os requisitos necessários à concessão do triênio
02/02/2010 a 01/02/2013;
Considerando a solicitação da servidora, em 04.02.2013;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora BENEDITA NINFA DO PRADO TAVARES, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2010/2013, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0487/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora LUIZA MENDES SOARES BARBOSA, Auxiliar
Administrativo, lotada CPE/DEAS, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao
aquisitivo 2012/2013, programadas para o mês de abril/2013;
Considerando o requerimento da servidora do dia 28/03/2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora LUIZA MENDES SOARES BARBOSA, para usufruir 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no
período de 01 a 15.04.2013, restando-lhe 15 (quinze) dias para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0488/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o servidor JOSÉ HAROLDO FLEXA MARTINS, Assistente
Administrativo, lotado no Almoxarifado da DRMSG/DA, conta com 30 (trinta) dias
de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, sustadas conforme Port. GP Nº 0255/12 –
IPAMB, do dia 05/03/2012;
Considerando o requerimento do servidor do dia 01/04/2013,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ HAROLDO FLEXA MARTINS,
a usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo acima mencionado no período de 02 a 31/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0505/2013 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor PEDRO DIMAS SERRÃO LOBO, Técnico em Laboratório, Lotado na SAC/DEAS, possui todos os requisitos necessários a Concessão
de Licença Prêmio, referente aos Triênios 2006/2009 e 2009/2012;
Considerando a solicitação do servidor, do dia 20/02/2013;
10
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao servidor PEDRO DIMAS SERRÃO LOBO, 120 (cento e
vinte) dias de Licença Prêmio, referente aos Triênios 2006/2009 e 2009/2012;
II - AUTORIZAR o referido servidor a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao Triênio 2006/2009, no período de 01 a 30.04.2013, restando-lhe 90
(noventa) dias para posterior usufruto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de abril de 2013.
Ano LIV - Nº 12.347
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria nº 1037/2010 GP/IPAMB de 31 de agosto de 2010;
APOSENTAR a servidora MARIA RUTH SANTOS CAMPOS, no cargo de Auxiliar de Administração, matrícula 00294332-014, de acordo com o que dispõe o artigo
3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o art.97, I, II, III da Lei
Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 63,§3º, 80 §1º, XI, 83,I , e 125 da Lei
Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal nº 7952/99, art.4º §2º, com proventos integrais,
a serem pagos mensalmente no valor de R$2.237,40 (dois mil duzentos e trinta e sete
reais e quarenta centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$
678,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (20%)
R$
135,60
PORTARIA GP N.º 0506/13 - IPAMB
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (50%)
R$
339,00
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
H EXTRA SUMULA TSAT (60h)
R$
339,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (50%)
R$
745,80
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
2.237,40
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando a solicitação do servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS, Médico, lotado no IPAMB/ICOARACI;
Considerando o requerimento do servidor, do dia 05/02/2013;
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01.03.2013 os efeitos da Portaria GP N.º 0944/12 –
IPAMB, do dia 06/08/2012, que concedeu Licença Sem Vencimento, ao servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS, Médico.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0394/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora WALQUIRIA SANTOS TEIXEIRA, Farmacêutico-Bioquímico, lotada na Seção de Análises Clínicas da Divisão de Gestão Administrativo do Departamento de Assistência, conta com 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio referente aos triênios 2003/2006 e 2006/2009, conforme Portaria GP nº
1158/10;
Considerando o requerimento da servidora, em 25.02.2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora WALQUIRIA SANTOS TEIXEIRA,
para usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2003/2006, no período de 01 a 30.07.2013, restando-lhe 90 (noventa) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de março de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0486/13 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora BENEDITA NINFA DO PRADO TAVARES,
Chefe da Seção de Controle de Custos/DEAS, conta com 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio referente ao Triênio 2007/2010, conforme Portaria GP N.º 1518/12/IPAMB, do
dia 09/10/2012, agendadas para o período de 01 a 30/04/2013;
Considerando o Memo. Nº 022/2013 – SCC, do dia 27/03/2013;
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR o afastamento da servidora BENEDITA NINFA DO PRADO
TAVARES, para o período de 08/04 a 07/05/2013.
II - DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ BEZERA DA SILVA, para
responder pela Chefia da Seção de Controle de Custos, no impedimento da titular, no
período acima mencionado, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de abril de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de Maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0583/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 717/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 079/2013– CMB.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora MARIA DA SILVA TEIXEIRA, no cargo do Grupo
Nível Médio REF. ANE, matricula nº 0125547, de acordo com o que dispõe o artigo
3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o art.97, I, II, III da
Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80 §1º VIII, da Lei Municipal nº
7.502/90, ATO nº 447/86 , 646/07e 425/08-CMB, Resolução 06/88, com proventos
integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$3.324,78 (três mil trezentos e
vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL MEDIO (60%)
R$
1032,54
619,52
GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA (70%)
R$
772,78
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$
949,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
3.324,78
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de Maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0586/2013-GP/IPAMB
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 706/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 665/2012-SESMA, que conclui pelo direito ao benefício da
aposentadoria;
RESOLVE:S
APOSENTAR POR INVALIDEZ, consoante o disposto no Art. 6º - A da Emenda
Constitucional n.º 41/2003 o servidor JORGE GUIMARÃES MARTINS no cargo de
ADMINISTRADOR - REF. 21 - Matrícula nº 00070416-010, com proventos integrais,
a serem pagos mensalmente no valor de R$ 3.909,91 (três mil, novecentos e nove reais
e noventa e um centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO-BASE
R$
678,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$
678,00
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (20%)
R$
135,60
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (DAÍ 3 - 100%)
R$
332,62
PORTARIA N.º. 0582/2013-GP/IPAMB
HPS (100%)
R$
1.356,00
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$
729,69
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
3.909,91
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de Maio de 2013.
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1235/2010-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º094/2010– IPAMB e parecer 715/2013/PJ/IPAMB.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
11
PORTARIA Nº 0609/2013-GP/IPAMB
PORTARIA N.º 0617/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 744/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 5980/2010–SESMA, que conclui pelo direito ao benefício de
aposentadoria, conforme solicitado;
RESOLVE:
APOSENTAR POR INVALIDEZ, consoante o disposto no Art. 6º-A da Emenda
Constitucional n.º 41/03 a servidora EDNA MARIA NASCIMENTO LOPES no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REF. 16 - Matrícula n.º 0080837-018, com
proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$ 2.549,28 (dois mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Composição de Proventos
VENCIMENTO BASE
R$
678,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$
406,80
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (20%)
R$
135,60
HPSM
R$
1.084,80
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (20%)
R$
244,08
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
2.549,28
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 17 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 242/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 1754/2007-SESMA, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 883/2012-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 201105060-00-TCM;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 743/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 201105060-00-TCM;
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 07.08.2012 a servidora MARIA SÉRGIA DE SOUZA
SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM - NM.12 - REF. 17,
consoante o disposto no Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b” c/c os parágrafos 3º, 8º e
17 da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, Art.1º da
Lei n.º 10.887/2003 e art. 12, inciso III, “b” da Lei Municipal n.º 8.466/2005, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no
valor de R$ 1.136,12 (um mil, cento e trinta e seis reais e doze centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$ 1.255,00
PROPORCIONALIDADE APLICADA (10950/9334)
R$ 1.069,79
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.136,12
REVOGAR A PORTARIA N.º 0970/2012-GP/IPAMB a contar de 15.05.2013
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de Maio de 2013.
PORTARIA N.º 0616/2013-GP/IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
PORTARIA N.º 0584/2013-GP/IPAMB
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do pareceres jurídicos n.º 997/2006-PJ/IPAMB e
898/2008/PJ/IPAMB, constante nos autos dos Processos n.º 0206/2004– CMB e
1901/08 IPAMB.
Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
RESOLVE:
REVOGAR a contar de 06.10.2008 a Portaria 1073/2008/GP/IPAMB de 06 de
outubro de 2008;
APOSENTAR, a contar de 06.10.2008, a servidora ROSA MARIA FONSECA
PARANHOS, no cargo de Consultor Jurídico- GNSI- Ref. 39, matricula 0127442 de
acordo com o que dispõe o Art.40, § 1º, III,“a” da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20, de 15.12.98 c/c art.66 II da Lei Municipal 7984/99, art.80 §1º, X e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, art.167 da Lei 7000 de
27/07/76, art.5º da Resolução nº 06 da CMB, de 12.10.88, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no valor de R$ 8.599,21 (oito mil
quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$
1.719,86
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 (33,33%)
R$
573,23
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (100%)
R$
1.719,86
GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR (100%)
R$
1.719,86
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO( 50%)
R$
2.866,40
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
8.599,21
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0709/2013/PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 0438/2013/-PAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do ex-servidor da PMB/
ADIC NIVALDO NASCIMENTO, ocorrida em 27/12/2012, cf. Registro de Óbito nº
0127451 18, Auxiliar de Manutenção – AUX.03, matrícula nº 0010413-014, a sua
esposa OLGARINA DO NASCIMENTO NASCIMENTO, CPF nº 128.088.142-91, a
partir da data do óbito, observando-se o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I;
art. 28, II e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8.466/05, devendo ser o pagamento mensal
no valor de R$2.299,73(dois mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) assim discriminado em seu quantum:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO BASE
R$-
622,00
GRAT. FUNÇÃO GRATIFICADA (DAÍ.2)
R$-
249,43
PERICULOSIDADE (30%)
R$-
186,60
PRODUTIVIDADE (70%)
R$-
435,40
TRIÊNIO (45%)
R$-
672,04
SUB-TOTAL
R$- 2.165,47
REAJUSTE JAN/2013 (6,20%)
R$-
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 2.299,73
134,26
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de maio de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
12
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 07 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.347
PORTARIA Nº 0585/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0708/2013/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 6011/2012-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte da ex-servidora Sra. MARIA
ANTONIETA ALMEIDA DE OLIVEIDA, ocorrida em 23.10.2012, cf. Certidão
de Óbito nº 0167642 51, matrícula nº 0137332-033, aposentada/CMB cf. Portaria nº
1666/2012-GP/IPAMB, de 07/12/2012, a seus filhos RODOLFO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 759.188.112-49 e RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº
759.187.732-15, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$4.904,57 (quatro mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta e
sete centavos), a ser dividido em iguais quinhões na ordem de 50% a cada beneficiário
(R$2.452,28).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0614/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei e;
Considerando os termos dos pareceres jurídicos n.º 0972/2011 e 0461/2013/PJ/
IPAMB, constante nos autos do Processo n.º 2631/2011-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da ex-servidora da PMB/SESAN CLENILDA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES DO MONTE, ocorrida
em 19/06/2011, cf. Registro de Óbito nº 0119768 55, Agente de Serviços Urbanos
-AUX.02, matrícula nº 2018187-010, a seu esposo MARCOS PAULO BAIA DO
MONTE, CPF/MF nº 568.517.822-00 e as suas filhas JÉSSICA DE NAZARÉ ALVES
FIEL, CPF nº 977.404.972-15 e JAQUELINE ALVES FIEL, CPF nº 020.088.942-74,
a partir da data do óbito, observando-se o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I;
art. 28, II e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8.466/05, devendo ser o pagamento mensal
no valor atualizado de R$826,66(oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), repartido em iguais quinhões na ordem de 33,33% a cada beneficiário e assim
discriminado em seu quantum total:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO BASE
R$-
555,90
INSALUBRIDADE (20%)
R$-
111,18
TRIÊNIO (10%)
R$-
66,71
SUB-TOTAL
R$-
733,79
Reajuste Janeiro/2012 (6,08%)
R$-
44,61
SUB-TOTAL
R$-
778,40
Reajuste Janeiro/2013 (6,2%)
R$-
48,26
TOTAL
R$-
826,66
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de Maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0618/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0737/2013/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 5587/2012-IPAMB. (SISPREV nº 2012.07.00358P).
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, SALATIEL PAES LOBO, ocorrida em 11.10.2012, cf. Certidão de Óbito nº 0126525
61, matrícula nº 0097853-011, aposentado no cargo de Procurador Jurídico Municipal, conforme Decreto nº 17.781/96, a sua esposa RUTH ARBAGI LOBO, CPF nº
000.256.742-34, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005 e arts. 80, XII e 83, III,
da Lei Municipal nº 7.502/90; com o pagamento mensal no valor total de R$13.190,23
(treze mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos), já devidamente descontado o
excedente constitucional (30%).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0846/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º /2011/PJ/IPAMB, constante nos
autos dos Processos n.º 0853/2011-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, AMARILDO DA SILVA MATTOS, ocorrida em 09.02.2011, cf. Certidão de Óbito nº
0685930155 2011 4 00011 085 0005930 71, no cargo de Professor Licenciado Pleno – MAG. 04, do Quadro Magistério da FUNBOSQUE, Escritura Pública Declaratória, lavra às fls. 107, Livro: 014, Cartório 2º Ofício e ato de Reconhecimento nº
0010/2011, aos beneficiários ELAINE PESSOA DO AMOR DIVINO, companheira
e suas filhas LUANE DO AMOR DIVINO MATTOS, DANIELA DO AMOR DIVINO MATTOS e JULIA DO AMOR DIVINO MATTOS, a partir da data do óbito
(09/02/2011), consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29,
I, da Lei Municipal nº 8.466/2005, com o pagamento mensal do benefício no valor de
R$4.055,30 (quatro mil, cinqüenta e cinco reais e trinta centavos), a ser dividido em
iguais quinhões na ordem de R$1.013,83 (hum mil, treze reais e oitenta e três centavos)
a cada beneficiário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 26 de junho de 2011.
Onde se lê: 26 de junho de 2011, Leia-se: 26 de julho de 2011.
Republicada por ter saído com incorreção meramente formal em D.O.M.
Belém, 13 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0613/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos da Portaria nº 1012/2011, de 31/08/2011 e;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0461/2013/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 2631/2011/IPAMB, bem como o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos quando eivados de ilegalidade, nos termos do art. 138
da lei nº 7502/90.
RESOLVE:
ANULAR a Portaria nº 1012/2011-GP/IPAMB, de 31/08/2011, que trata da concessão do benefício de PENSÃO por morte da ex-servidora da Prefeitura Municipal de
Belém, CLENILDA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES DO MONTE, matrícula
nº 2018187-010, a seu esposo MARCOS PAULO BAIA DO MONTE e às filhas daquela, JÉSSICA DE NAZARÉ ALVES FIEL e JAQUELINE ALVES FIEL, conforme
os termos constantes da referida Portaria, para que produza seus efeitos legais.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0610/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
RESOLVE:
EXONERAR a servidora ABIGAIL BARROSO LOPES, do cargo em comissão
DAS 201.7, Diretor da Divisão Financeira, a contar de 17 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 17 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB