JFRJ-BIE-2014/00036
Publicação Diária - Data: 21/02/2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00110 de 17 de fevereiro de 2014
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO, EM EXERCÍCIO E CORREGEDOR PERMANENTE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
9º, §1º da Lei nº 11.416/2006 e o artigo 30 da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008
do Conselho da Justiça Federal, bem como o determinado na Portaria Conjunta nº 4, de 8
de outubro de 2013, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais
Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Quadro de Pessoal desta
Seccional que foram aprovados na avaliação do Sistema Integrado de Avaliação de
Desempenho Funcional - SIADES, implementando as condições previstas nos artigos 16 e 20
da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, na forma
estabelecida no anexo desta Portaria;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Anexo ao documento JFRJ-POR-2014/00110 de 19 de fevereiro de 2014
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Dr. Carlos Guilherme
Francovich Lugones
Juiz Federal - Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
JFRJ-BIE-2014/00036 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 1164757-1982 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400036A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JFRJ-BIE-2014/00036 de 21/02/14
1) Servidora com início do período de gestão em agosto/2012 e que completou os 365 dias de efetivo
exercício no mês de agosto/2013
CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 12847 / NOME: SELMA MARIA HOLANDA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NS-12 / PARA: C NS-13 / A PARTIR DE: 11/08/2013
-----------------------------------------------------------2) Servidora com início do período de gestão em novembro/2012 e que completou os 365 dias de efetivo
exercício no mês de novembro/2013
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14111 / NOME: ALEX MULLER DO VALE
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 18/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 12927 / NOME: ANA LUCIA BARROS CHAVES
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-12 / PARA: C NI-13 / A PARTIR DE: 13/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 12898 / NOME: ANGELO GRIPP SAIPPA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-12 / PARA: C NI-13 / A PARTIR DE: 05/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13708 / NOME: CELINA MARIA DE SOUZA MOTA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-8 / PARA: B NS-9 / A PARTIR DE: 26/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13692 / NOME: CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO AMADOR
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NI-8 / PARA: B NI-9 / A PARTIR DE: 13/11/2013
JFRJBIE201400036A
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 12953 / NOME: CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SANTOS
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-11 / PARA: C NI-12 / A PARTIR DE: 13/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13722 / NOME: DANIELA SUED NEVES VALENTE
2
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 1164757-1982 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00036 de 21/02/14
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-8 / PARA: B NS-9 / A PARTIR DE: 10/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA AV. FEDERAL / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 12910 / NOME: FLAVIO ANASTACIO DA SILVA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NS-12 / PARA: C NS-13 / A PARTIR DE: 13/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13100 / NOME: FRANCISCO ROCHA COUTINHO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-11 / PARA: C NI-12 / A PARTIR DE: 11/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 12943 / NOME: FRANKLIN ANDRADE MARTINS
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-12 / PARA: C NI-13 / A PARTIR DE: 13/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 12934 / NOME: MARCIA PEREIRA LAMIM
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-12 / PARA: C NI-13 / A PARTIR DE: 13/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14109 / NOME: PATRICIA MONTEIRO ALVES BARBOSA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 18/11/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13941 / NOME: RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-7 / PARA: B NS-8 / A PARTIR DE: 22/11/2013
------------------------------------------------------------
MATRÍCULA: 13101 / NOME: VAGNER MOURA LUMBRERAS
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-11 / PARA: C NI-12 / A PARTIR DE: 18/11/2013
-----------------------------------------------------------3) Servidora com início do período de gestão em dezembro/2012 e que completou os 365 dias de efetivo
exercício no mês de dezembro/2013
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
3
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 1164757-1982 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400036A
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
JFRJ-BIE-2014/00036 de 21/02/14
MATRÍCULA: 13951 / NOME: ETHIENE MARTINS GUEDES BERNARDO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NI-7 / PARA: B NI-8 / A PARTIR DE: 02/12/2013
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13949 / NOME: ROGERIO DE CARVALHO VIANA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-7 / PARA: B NS-8 / A PARTIR DE: 02/12/2013
------------------------------------------------------------
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00119 de 19 de fevereiro de 2014
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO, EM EXERCÍCIO E CORREGEDOR PERMANENTE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
9º, §1º da lei nº 11.416/2006 e artigo 30 da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do
Conselho da Justiça Federal, bem como o determinado na Portaria Conjunta nº 4, de 08 de
outubro de 2013, do STF,CNJ, Tribunais Superiores, CJF, CSJT e TJDFT, que regulamenta
a aplicação da Lei nº 12.774,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, que concluíram 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no mês de novembro
de 2013, implementando as condições previstas nos artigos 16 e 17 da Resolução nº 43, de
19 de dezembro de 2008, Conselho de Justiça Federal, conforme anexo desta Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Anexo ao documento JFRJ-POR-2014/00119 de 19 de fevereiro de 2014
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
JFRJBIE201400036A
MATRÍCULA: 14384 / NOME: VICTOR TERRA DE MENEZES
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-2 / PARA: A NI-3 / A PARTIR DE: 01/12/2013
------------------------------------------------------------
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00120 de 19 de fevereiro de 2014
4
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 1164757-1982 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00036 de 21/02/14
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO, EM EXERCÍCIO E CORREGEDOR PERMANENTE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
9º, §1º da lei nº 11.416/2006 e artigo 30 da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do
Conselho da Justiça Federal, bem como o determinado na Portaria Conjunta nº 4, de 08 de
outubro de 2013, do STF,CNJ, Tribunais Superiores, CJF, CSJT e TJDFT, que regulamenta
a aplicação da Lei nº 12.774,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
que concluiu 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício no mês de outubro de 2013,
implementando as condições previstas nos artigos 16 e 17 da Resolução nº 43, de 19 de
dezembro de 2008, Conselho de Justiça Federal, conforme anexo desta Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Anexo ao documento JFRJ-POR-2014/00120 de 19 de fevereiro de 2014
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA AV. FEDERAL / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14168 / NOME: MARIANA ORNELAS DE ARAÚJO GÓES LIRIA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NS-3 / PARA: A NS-4 / A PARTIR DE: 27/10/2013
------------------------------------------------------------
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00128 de 20 de fevereiro de 2014
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
REMOVER o servidor DANIELL VILLELA DE OLIVEIRA LESSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 15.517, da Diretoria da Subseção Judiciária de Niterói para
a 13ª Vara Federal, a partir de 20.02.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
5
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 1164757-1982 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400036A
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2013/18257, RESOLVE:
JFRJ-BIE-2014/00036 de 21/02/14
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00100 de 20 de fevereiro de 2014
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2014/01790,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor FERNANDO MASSACESI DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e
Transporte, Área Administrativa, matrícula nº 11.684, para exercer a função comissionada de
Supervisor da Seção de Controle de Mandados (FC-05) da Diretoria da Subseção Judiciária
de Petrópolis, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00101 de 20 de fevereiro de 2014
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Requerimento Nº JFRJ-REQ-2014/00852,
RESOLVE
DISPENSAR o servidor MIGUEL DOS SANTOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula nº 14.702, da função comissionada de Assistente II - Processamento
JEF Adjunto (FC-02) da Vara Federal Única de Barra do Piraí, a partir de 20.02.2014.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00102 de 20 de fevereiro de 2014
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2014/02269,
RESOLVE
DISPENSAR o servidor OSMAIR DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 11.587, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Vara Federal Única de Barra
do Piraí, a partir de 20.02.2014.
JFRJBIE201400036A
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES
Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas
********************************* FIM *********************************
6
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 1164757-1982 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action