Currículo Lattes
01/10/14 11:12
Alex Sander Xavier Pires
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Última atualização do currículo em 01/10/2014
Resumo informado pelo autor
Investigador Jurídico e Político dedicado ao estudo do “Direito visto como Justiça pelo viés do Liberalismo Político". Advogado radicado no Rio de Janeiro. Pós-Doutor em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina);
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialista em Direito do Estado e
Administrativo pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Especialista em Filosofia Contemporânea pela Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RIO);
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Escritor com diversos livros publicados no
sentido da crítica construtiva do Direito Processual Civil pelo fenômeno da Constitucionalização do Direito sob a óptica da Justiça. Professor visitante do Doctorado en
Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina), em que leciona na cátedra de Teoría del Derecho. Professor “invitado” da
Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ/Argentina); professor de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Manegement e FGV/In Company); professor
substituto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, gestão 2004/2005 (FND/UFRJ); professor de graduação e pós-graduação de
universidades brasileiras. Atualmente se dedica ao estudo da mudança de paradigma do Poder Judiciário em face da estrutura sócio-política brasileira com reflexos na
releitura da “harmonia e independência entre as funções fundamentais do Estado Democrático de Direito” pela análise da Súmula Vinculante, perante o Doutorado em
Ciência Política e das Relações Internacionais do IUPERJ/UCAM – em que é Doutorando aprovado por vestibular.
(Texto informado pelo autor)
Dados pessoais
Nome Alex Sander Xavier Pires
Filiação
José Gilberto Augusto Pires e Anna Maria Xavier PIres
Nascimento 08/02/1973 - Duque de Caxias/RJ - Brasil
Carteira de
Identidade
115791 OAB - RJ - 09/12/2005
CPF 028.389.757-06
Formação acadêmica/titulação
2012
Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio De Janeiro, Brasil
Título: A Súmula Vinculante como garantia das Liberdades Públicas (título provisório)
Orientador: Lier Pires Ferreira
2006 - 2009 Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Buenos Aires, Argentina
Título: A súmula monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da
jurisprudência, um aporte ao direito argentino., Ano de obtenção: 2009
Orientador: Eduardo M. Martínez Álvarez
2008 - 2009 Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Rio De Janeiro, Brasil
Título: “Pacificação de Julgados: Estudo Descritivo do Recurso de Inaplicabilidad de la Ley e da
Uniformização de Jurisprudência”, Ano de obtenção: 2009
Orientador: Cleber Francisco Alves
2011 - 2013 Especialização em Filosofia Contemporânea.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil
Título: Acepções da Justiça: do mito Hesiódico ao logos platônico nos limites de Górgias e de A
República.
Orientador: Marcus Reis Pinheiro
2003 - 2004 Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
Universidade Gama Filho, UGF, Rio De Janeiro, Brasil
Título: A Sentença Homologatória proferida no Processo Civil
2002 - 2003 Especialização em Direito do Estado e Adminsitrativo.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
Título: Debate Heteromorfo sobre a Soberania Popular
Graduação interrompido(a) em Bacharelado em Filosofia.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil
Ano de interrupção: 2001
1999 - 2001 Graduação em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Rio De Janeiro, Brasil
Título: A Competência nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Não necessário
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Graduação interrompido(a) em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil
Ano de interrupção: 1996
Pós-doutorado
2014 - 2014 Pós-Doutorado .
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FD/UNL, Portugal
Formação complementar
2000 - 2000 Curso de curta duração em Treinamento para Conciliadores.
Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil
1999 - 1999 Curso de curta duração em Licitação Pública: Procedimentos.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Curso de curta duração em Responsabilidade Civil do Profissional Autônomo.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Extensão universitária em Controle da Constitucionalidade das Leis.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Extensão universitária em Direito Penal - Parte Geral.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Curso de curta duração em Ação de Alimentos: Como Pleitear.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Extensão universitária em Direito Administrativo para Concursos.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Curso de curta duração em Herança: Principais Aspectos.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
1999 - 1999 Extensão universitária em Direito do Trabalho.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil
Atuação profissional
1. Universidad del Museo Social Argentino - UMSA
Vínculo
institucional
2011 - 2011 Vínculo: Professor vistante , Enquadramento funcional: Horista, Regime: Parcial
2. Fundação Getúlio Vargas - FGV
Vínculo
institucional
2004 - 2011 Vínculo: Professor vistante , Enquadramento funcional: Professor, Regime: Parcial
3. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Vínculo
institucional
2004 - 2005 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: professor substituto , Carga horária: 20, Regime: Parcial
4. Universidade Candido Mendes - UCAM
Vínculo
institucional
2004 - 2006 Vínculo: Horista , Enquadramento funcional: Professor de Especialização, Regime: Parcial
5. Universidade Gama Filho - UGF
Vínculo
institucional
2006 - 2011 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: professor , Carga horária: 10, Regime: Parcial
6. Centro Universitário da Cidade - UniverCidade
Vínculo
institucional
2002 - 2011 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 0, Regime: Parcial
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2002 - 2011 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 0, Regime: Parcial
7. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Vínculo
institucional
2003 - 2006 Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Delegado de Comissão, Regime: Parcial
8. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ
Vínculo
institucional
2000 - 2001 Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Conciliador vinculado a 33a. Vara Cível, Regime:
Parcial
Membro de corpo editorial
1. Revista Eletrônica Pensar a Justiça
Vínculo
2014 - Atual Regime: Parcial
2. Vox Iuris
Vínculo
2009 - 2009 Regime: Parcial
Áreas de atuação
1. Direito
2. Direito Público
3. Direito Processual Civil
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Espanhol Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Francês
Português
Compreende Razoavelmente , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Razoavelmente
Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem
Prêmios e títulos
2010
Homenagem dos formandos 2010.1 (UGF) - Professor Homenageado, Universidade Gama Filho (UGF)
2009
Homenagem dos formandos 2009.1 (UniverCidade) - Paraninfo, Centro Universitário da Cidade
2009
Homenagem dos formandos 2009.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade
2008
Homenagem dos formandos 2008 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da
Cidade
2007
Homenagem dos formandos 2007 (FND / UFRJ) - Professor Homenageado, Faculdade Nacional de
Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
2007
Homenagem dos formandos 2007.1 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da
Cidade
2007
Homenagem dos formandos 2007.2 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da
Cidade
2007
XXI Jornadas Nacionales de Derecho Civil - Menção honrosa por aporte ao Direito Argentino, Universidad
Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ)
2006
Homenagem dos formandos 2006 (FND / UFRJ) - Professor Homenageado, Faculdade Nacional de
Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
2006
Homenagem dos formandos 2006.1 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da
Cidade
2006
Homenagem dos formandos 2006.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade
2006
Homenagem dos formandos 2006.2 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da
Cidade
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2005
Homenagem dos formandos de 2005.1 (UniverCidade) - Nome da Turma, Centro Universitário da Cidade
2005
Homenagem dos formandos de 2005.1 (UniverCidade) - Presidente de Mesa de Colação de Grau do
Curso de Bacharelado em Direito, Centro Universitário da Cidade
2005
Homenagem dos formandos 2005.2 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da
Cidade
2004
Homenagem dos formandos 2004.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade
2003
Homenagem dos formandos 2003.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade
Producão
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PIRES, Alex Sander Xavier
Debate heteromorfo sobre a intergovernamentabilidade no processo de integração do Mercosul. Revista
de Direito Mackenzie. , v.5, p.44 - , 2012.
2.
PIRES, Alex Sander Xavier
Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo. Perspectiva Sociológica. ,
v.1, p.1 - , 2012.
3.
PIRES, Alex Sander Xavier
Igualdade de raça e de cor: escorço analítico sobre o domínio da justiça constitucional nos termos da
décima quarta emenda da Constituição Federal estadunidense acerca das cláusulas restritivas sobre os
direitos de propriedade e de posse, nos limites do caso Shelley v. Kraemer. Revista Crítica do Direito. ,
v.36, p.1 - , 2012.
Livros publicados
1.
PIRES, Alex Sander Xavier
Justiça na Perspectiva Kelseniana. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2013, v.1. p.86.
2.
PIRES, Alex Sander Xavier
Direito Sumular: Construindo uma Teoria. S/ed : , 2009, v.1. p.271.
3.
PIRES, Alex Sander Xavier, Carla Dolenzel Trindade, Francisco de Assis Oliveira, Simão Aznar Filho
Sistema de Antecipação de Tutela - A Antecipação de Tutela por seus Fenômenos Processuais, 2008,
v.1. p.257.
4.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier
Curso de Direito Processual Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa e Voluntária. Rio de Janeiro : Freitas Bastos Editora, 2004, v.3. p.302.
5.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier
Curso de Direito Processual Civil: Recursos e Processo de Execução. Rio de Janeiro : Freitas Bastos
Editora, 2004, v.3. p.290.
6.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier
Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro
: Freitas Bastos Editora, 2004, v.3. p.250.
7.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier, Gerson Tyszler
Juizados Especiais Cíveis: Temas Controvertidos e Enunciados. Rio de Janeiro : América Jurídica, 2002,
v.1. p.272.
Capítulos de livros publicados
1.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier
Da Defesa do Consumidor em Juízo In: Código de Defesa do Consumidor Comentado.1 ed.Rio de Janeiro
: Freitas Bastos Editora, 2004, p. 299-385.
2.
PIRES, Alex Sander Xavier, Francisco de Assis Oliveira
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos In: Lições de Direito.1 ed.Rio de Janeiro :
UniverCidade Editora, 2003, v.1, p. 33-73.
Artigos em revistas (Magazine)
1.
PIRES, Alex Sander Xavier
Debate Heteromorfo sobre a Intergovernamentabilidade no Processo de Integração do Mercosul. IPOJUR.
, 2008.
2.
PIRES, Alex Sander Xavier, Francisco de Assis Oliveira
A Luta Pelo Direito: um Debate Heteromorfo. Revista Jurídica da Academia Brasileira de Estudos
Jurídicos - ABEJ. Rio de Janeiro, p.131 - 146, 2005.
3.
PIRES, Alex Sander Xavier
A Sentença Homologatória Proferida no Processo Civil. Revista Jurídica da Academia Brasileira de
Estudos Jurídicos - ABEJ. Rio de Janeiro, p.13 - 130, 2005.
4.
PIRES, Alex Sander Xavier, Francisco de Assis Oliveira
Os Contratos Administrativos e a Teoria da Imprevisão. Revista de Ciências Jurídicas/Universidade Veiga
de Almeida, Instituto de Ciências Jurídicas. , 2003.
Demais produções bibliográficas
1.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Rio de Janeiro:Nau, 2000. (Apresentação,
Prefácio, Posfácio)
2.
Francisco de Assis Oliveira, PIRES, Alex Sander Xavier
Desatando o Processo: Juizados Especiais Cívies - Enunciados. Rio de Janeiro:Nau, 1999.
(Apresentação, Prefácio, Posfácio)
3.
PIRES, Alex Sander Xavier
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata
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3.
4.
Debate Heteromorfo sobre a Intergovernamentabilidade no Processo de Integração do Mercosul.
Pesquisa jurídica. São Paulo, 2008. (Outra produção bibliográfica)
PIRES, Alex Sander Xavier, Francisco de Assis Oliveira
Os Contratos Administrativos e a Teoria da Imprevisão. Pesquisa jurídica. Rio de Janeiro:ICJ/UVA,
2003. (Outra produção bibliográfica)
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