A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ZONA FRANCA DE MANAUS: ENTRE A GEOPOLITICA E A GEOECONOMIA
RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA1
THIAGO OLIVEIRA NETO2
Resumo:
A Zona Franca de Manaus tem sido, ao longo de quase cinquenta, motivo para os
mais diversos tipos de discursos, que mudam dependendo da escala geográfica de
onde este discurso se origina e dos atores que os proclamam. Pretende-se ao longo
deste artigo fazer uma abordagem que demonstre o significado político,
socioeconômico e territorial deste “modelo de desenvolvimento” implantado no Norte
do Brasil no final da década de 1960.
Palavras-chave: Zona Franca, discursos, escala.
Abstract
The Manaus Free Trade Zone has been, for nearly fifty, reason for different types of
speeches, which change depending on the geographical scale of which this
discourse stems and actors who proclaim them. It is intended throughout this article
make an approach to demonstrate the political, social, economic and territorial
significance of this "development model" deployed in northern Brazil in the late
1960s.
Keywords: Free Trade Zone, speeches, scale.
1 – Introdução
Falamos, em nosso cotidiano, de diversos tipos de modelo: modelo de
cidade, modelo de transporte, modelo de corpo, modelo de roupa, modelo de
automóvel, etc. É importante iniciar afirmando que qualquer modelo é uma
abstração. A ideia de construção de modelos está associada ao conhecimento
científico, em que a partir de determinadas situações experimentais, constroem-se
modelos
para,
de
modo
simplificado,
representar
sistemas,
demonstrar
consistências de teorias mais complexas. A definição de um modelo implica,
logicamente, o estabelecimento de um padrão, que se busca não só seguir, mas
reproduzi-lo. Como estas ideias começaram nas ciências da natureza, em que os
experimentos eram (e são) fundamentais para a construção de princípios universais
1
Docente do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas.
E-mail de contato: [email protected]
2
Discente do curso de Geografia da Universidade Federal do Amazonas, bolsista do CNPq, de
Iniciação Cientifica. E-mail de contato: [email protected]
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(mantendo constante temperatura e pressão), sua transferência para as chamadas
ciências humanas foi pacífica, que passou, de modo semelhante, a construir
modelos de sociedade, de cultura, de indústria, de Estado. Do mesmo modo,
idealizou-se modelos de desenvolvimento.
2 – Desenvolvimento
Os modelos de desenvolvimento começam a aparecer, praticamente, após a
Segunda Guerra Mundial, quando a elaboração de teorias econômicas voltadas à
resolução dos problemas no mundo ganha fôlego a partir das ideias de
planejamento, crescimento econômico e desenvolvimento. As ciências econômicas
tornam-se a panaceia para o desenvolvimento. Àquela época, de um mundo
claramente dividido entre dois “modelos” de economia” e de ideologia, começou-se a
criar organismos voltados ao desenvolvimento econômico dos países que
apresentavam
indicadores
muito
abaixo
dos
definidos
como
padrão
de
desenvolvimento. Aqui o papel dos Estados Unidos, e da Organização das Nações
Unidas (ONU) e seus órgãos foi preponderante no destino da opção ideológica dos
países a partir das ajudas técnicas e financeiras aos mesmos. Ou seja, o caminho
para o desenvolvimento deveria seguir as lições definidas por aqueles organismos.
Dentre os órgãos que compõe a ONU, há um denominado ONUDI
(Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial), cuja função
primordial é dar suporte técnico para o desenvolvimento industrial dos países, a
partir de modelos e concepções teóricas. Aqui é importante recuperar o pensamento
de um economista clássico chamado Alfred Marshall, que no final do século XIX,
elaborou o conceito de “Distritos Industriais” como um conjunto de empresas, de
pequeno e médio porte independente umas das outras, ou seja, a concentração de
indústrias
especializadas
em
certas
localidades
geraria
vantagens.
Esta
aglomeração de indústrias poderia ajudar as pequenas empresas a obter vantagens.
Marshall acreditava na importância da “aptidão hereditária”, oriunda do acúmulo de
conhecimento existente no local, que deixa de ser segredo e dissemina-se; também
no fácil acesso a matéria prima e insumos diversos; no suporte das indústrias
subsidiárias nas proximidades, além dos serviços especializados. Tudo isto geraria
uma “atmosfera industrial”.
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Se esta é a ideia para a expansão da indústria num determinado lugar, a
ONUDI,
ao
conceber
as
zonas
francas
industriais
como
alternativa
ao
desenvolvimento, vai acrescentar uma série de fatores que possibilitam a
implantação deste modelo em diversos lugares do mundo com o objetivo claro de
valorização do capital: a) diminuição dos custos de transporte das matérias-primas;
b) redução dos custos de transporte dos produtos acabados; c) redução dos custos
salariais; d) disponibilidade de uma abundante força de trabalho qualificada; e)
diminuição dos custos do investimento inicial e, em consequência, do percentual de
capital imobilizado, devido aos estímulos fiscais e materiais e aos serviços gerais e
outras regulamentações de vantagens da zona (PINTO, 1987). Assim, as Zonas
francas industriais, surgem como um modelo mundial de industrialização. Para tal,
deve contar com substancial apoio estatal. Mais ainda, a ONUDI recomenda
isenções totais de taxas e impostos por período determinado para máquinas e
equipamentos, instalações e matérias-primas; isenção ou redução de impostos
diretos e indiretos; concessão de créditos a curto, médio e longo prazo. Há também
a indicação da criação de um órgão autônomo para cuidar da administração da zona
franca, cujo objetivo seria remover todo e qualquer obstáculo para beneficiar as
empresas instaladas na área. Também é importante destacar a influência do
pensamento de François Perroux sobre o planejamento do desenvolvimento regional
e as diretrizes das políticas territoriais do Brasil.
Alguns
condicionantes
nacionais
são
importantes
para
se
poder
compreender a ação empreendida pelo Estado para definir suas políticas territoriais.
A formação territorial brasileira reflete a prisão ao litoral por quase cinco séculos.
Esporádicos surtos de atividades foram desenvolvidos no interior do território
nacional. A consolidação da conquista do território não foi seguida de ações de
povoamento. Voltado para o Atlântico, como resultado mesmo da condição colonial,
o Brasil, somente a partir de meados do século XX é que olha para o interior do
continente e passa a adotar ações de ocupá-lo. A transferência da capital, do litoral
para o interior, efetivada em 1961, já germinava em projeto desde o início do século
XX. Neste contexto, o processo de integração estava inteiramente concebido antes
dos anos 50, e ainda, podemos destacar que, a integração, interiorização, ocupação
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e vertebração, foram passos cunhados pelo Estado ao longo de décadas, sendo
executado em partes num processo continuo de integração territorial.
Com o governo militar, o pensamento geopolítico clássico é posto em
prática, e diversas medidas são tomadas para efetivá-la. Recursos financeiros
abundantes do exterior para os países aliados estão disponíveis. Assim, o Estado
brasileiro, sob a batuta dos militares estrategistas, começa a promover um novo
arranjo espacial para o território nacional. O receituário da geopolítica alemã parece
ser seguido à risca. O princípio de coesão/dispersão; o significado político das
desigualdades regionais; a ideia de fronteiras móveis, estabelecidos por Ratzel;
além do papel político exercido pelas vias de transporte como integração e defesa
do território, pensado por Otto Maull, estão presentes nas ações destinadas à
Amazônia. Para ocupar de fato a região não basta a existência dessas
infraestruturas. Golbery do Couto e Silva, principal artífice deste novo arranjo
espacial, afirmava que era necessário inundar de civilização a hiléia amazônica.
Para isso, propõe a integração física implantando diversos objetos geográficos na
região: rodovias, hidroelétricas, aeroportos, colonização, rádios e televisão,
batalhões militares e, enfim, órgãos do governo federal.
3. A ZONA FRANCA DE MANAUS
Foi na década de 1960 que a ideia de constituição de uma área de livre
comércio, de uma zona franca em Manaus, ganha destaque como alternativa de
retomada e dinamização da economia regional após a falência da produção de
borracha. A experiência de desenvolvimento vivida pelos países industrializados, na
Europa em recuperação pós-guerra e pelos Estados Unidos, na liderança mundial
dos países capitalistas; e mesmo no Brasil o incipiente processo de industrialização
no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, faz com que o apelo para a recuperação do norte
do país comece desde 1957, quando um deputado do Amazonas apresenta um
projeto de lei, aprovado, criando um Porto Livre. Sua implementação não é imediata.
Dez anos após, em 1967, em outra conjuntura política, o governo federal toma para
si o projeto, altera, reformula e amplia a ideia de Porto Livre e define a criação da
Zona Franca de Manaus (Z. F. M.), estabelecendo uma área física de dez mil
quilômetros quadrados, tendo a cidade de Manaus como centro; composta por três
polos, Comercial, Industrial e Agropecuário; e concedendo benefícios fiscais por 30
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anos, para com isso compensar as desvantagens locacionais e alavancar o
desenvolvimento da área. Assim este território de exceção fiscal é criado. Além
desta divisão territorial, ainda no mesmo ano o governo federal promove a repartição
da Amazônia Legal, criada anteriormente, e constitui a Amazônia Ocidental (FIG.
1a), estendendo parte dos benefícios da Z.F.M. a esta nova região. Ou seja, é
através de decretos que a regionalização vem sendo definida no Brasil.
É importante salientar que em seus primórdios, num período que podemos
estabelecer de 1970 até 1985, a Zona Franca de Manaus funcionou muito mais
como um Porto Livre, onde o comércio de importados era o grande responsável pela
dinâmica local, atraindo consumidores de diversos lugares do Brasil, seja por via
aérea ou por via fluvial. A instalação de indústria já ocorria, contudo o fascínio eram
as compras dos produtos importados. A farra da importação, entretanto, começa a
ser
reduzida
quando
(Superintendência
da
o
Zona
órgão
gestor
Franca
de
da
Zona
Manaus),
Franca,
criada
a
nos
SUFRAMA
moldes
da
recomendação da ONUDI, estabelece cotas de importação aos lojistas, que antes
podiam importar quantos dólares possuíssem nos bolsos. Isto gerou um comércio de
cotas em que as grandes lojas, com maiores cotas, importavam e vendiam para
aquelas outras que eram pouco aquinhoadas. Na indústria nascente, o modelo de
montadoras também predominava bastante, pois também não havia limites à
importação de insumos e matérias-primas, até que mudanças na política industrial
adotada pelo Brasil começam a exigir ajustes na indústria instalada em Manaus,
como índices mínimos de nacionalização dos produtos. A Suframa, órgão do
governo federal, é pressionada a fazê-lo. Isto alavancou as trocas comerciais interregionais, principalmente com o Estado de São Paulo, grande fornecedor de
insumos e componentes para as fábricas de Manaus.
Algumas considerações sobre a Suframa são necessárias para que
possamos continuar a exposição sobre este modelo de industrialização e sua
relação com o regional, o nacional e o internacional. Tais considerações dizem
respeito especificamente à gestão, seus gestores e a relação com o lugar. Desde
sua criação, em 1967, a Suframa está em sua decima oitava gestão. O primeiro
superintendente foi um coronel, quase regra durante o governo militar. Floriano
Pacheco ficou cinco anos no cargo. As indicações do governo federal serão
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realizadas de forma tranquila até o fim do regime militar. Com o retorno da
democracia e a eleição dos governadores, estes começam a travar uma queda de
braço com o governo federal sobre a escolha do superintendente do órgão, afinal, a
influência e o poder político do mesmo poderia rivalizar com governadores e
prefeitos de Manaus. São praticamente dez anos (1982-1992) de interferência de
políticos locais repercutindo na condução do órgão e mesmo no tempo de gestão de
cada superintendente. É com muita pertinência que Abrúcio denomina os
governadores de barões da federação. A disputa entre governador do Amazonas,
Prefeito de Manaus e parlamentares (deputados federais e senadores), para decidir
quem indicaria e quem seria o próximo superintendente refletia a importância política
do órgão, gerava especulações na mídia local, etc. Nesses dez anos a Suframa teve
sete superintendentes, demonstrando a disputa local e nacional. É neste período
também que ocorre a maior greve geral dos trabalhadores do distrito industrial
contra a exploração salarial. A acomodação das tensões a partir das composições
políticas entre o nacional e o regional é ratificada com os oitos anos na gestão da
Superintendência da senhora Flavia Grosso, indicada pelo ex-governador Eduardo
Braga, que ficou oito anos no governo estadual, como o ex-presidente Lula no
governo Federal.
Um fato crucial deste período, decisivo para a Z.F.M., foi a
instalação da Constituinte em 1988. Nela se conseguiu, após negociações diversas,
a prorrogação de sua vigência até o ano de 2013. Vale a pena lembrar que o relator
da Constituinte era o Senador Bernardo Cabral, eleito pelo Amazonas.
A década seguinte (1992-2002) é cheia de acontecimentos que repercutem
fortemente na Zona Franca de Manaus. Acontecimentos em escala nacional e global
que forçam mudanças de rumo para assegurar a manutenção de um parque
industrial que já respondia por mais de 80 mil trabalhadores dentro das fábricas
(1990) e outros milhares de empregos indiretos gerados com serviços de transporte,
alimentação, segurança e outros, para dar suporte ao distrito industrial. Seu
faturamento no ano de 1990 chegou a atingir US$ 8,4 bilhões (SUFRAMA). Em nível
nacional, a ascensão de Fenando Collor ao poder e a decisão de abrir o mercado
nacional à importação, numa revisão completa das tarifas, afeta de modo implacável
o comércio de importados, que literalmente desapareceu em poucos anos. A
indústria, por outro lado, pressionada também por processos de avanço tecnológico
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mundial, é obrigada a fazer seus ajustes. Grandes críticas são feitas ao modelo,
visto ser um grande importador, pouco exportador e viver de subsídios do governo
federal. Com o governo de Fernando Henrique Cardoso e sua política neoliberal, as
tensões e contradições se ampliam visto que o modelo é fortemente subsidiado pelo
Estado, ou seja, a Z.F.M. ficou exposta a um confronto de ideologias econômicas, os
liberais e os intervencionistas. E no nível local esta tensão teve o ápice com a
nomeação do superintendente Mauro Costa, aliado do então ministro do
Planejamento José Serra, ambos considerados “inimigos da Zona Franca”. No
discurso geográfico isto aparece como sendo o “Estado de São Paulo” contra a
“Zona Franca”.
4. NOVA GEOGRAFIA POLITICA DA Z.F.M.: AS DISPUTAS FEDERALISTAS.
O gradativo crescimento da produção industrial em Manaus vem
acompanhado por um crescimento no acirramento entre as unidades da federação
no Brasil. As isenções e reduções fiscais asseguradas constitucionalmente encerram
por causar conflitos no que diz respeito à tributação. Apesar do Brasil ser uma
república federativa, o que de certo modo asseguraria aos estados federados um
grau de autonomia, inclusive tributária, o governo federal, através do ministério da
fazenda teve que tomar medidas para frear o que se denominou de guerra fiscal. A
origem desta disputa dos lugares por investimentos está em conexão direta com as
mudanças ocorridas no mundo após o fim do bloco socialista. Grande parte do globo
abre-se à fluidez do capital, que sabemos, busca os lugares mais rentáveis para se
instalar; ao mesmo tempo, processos de inovação tecnológica provocando
reestruturações produtivas acirram a disputa no seio das corporações; avanços
substanciais nas comunicações e transporte relativizam o espaço e o tempo. A
inserção do Brasil neste cenário, empurra o Estado, as corporações e os
trabalhadores para novos arranjos espaciais. Num cenário de abertura mundial,
como fica o território da Zona Franca fortemente protegido por “muros” tributários?
Estados da federação começam a promover alterações em seus sistemas tributários
visando segurar empreendimentos e ainda atrair investimentos. O mecanismo de
reduções, isenções, e outros benefícios são utilizados por alguns estados, gerando
acusações de concorrência desleal. O Estado de São Paulo, mais industrializado do
país, procura alternativas para evitar a saída de empresas de seu território para
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outros lugares. Ações judiciais e pressão sobre o governo federal culminam na ação
deste último, através do Conselho Fazendário, órgão que reúne os secretários de
fazenda dos estados federados, para “organizar” a tributação na federação.
Além das disputas no interior da federação, as empresas, de diversos
ramos, buscando reduzir seus custos da produção num mercado cada vez mais
competitivo, são estimuladas a vir para Manaus. Isto também acirrou disputas entre
entidade representativas das industrias, neste caso, entre a ABINEE (Associaçao
brasileira das industrias eletro-eletronicas) e a ELETROS (Associação Nacional de
Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).
Quais são, afinal, as vantagens tributárias para os investimentos produtivos
se instalarem na Zona Franca de Manaus? Como numa federação seus entes
possuem competências tributárias especificas, em Manaus não é apenas o governo
federal que faz reduções fiscais de Imposto sobre a Renda; Imposto sobre
Importação; Imposto sobre produtos industrializados; além da redução dos impostos
sobre os insumos adquiridos no território nacional. O Estado do Amazonas e a
Prefeitura de Manaus, também procuram definir regimes tributários ou benefícios
para a fixação das fábricas no Distrito Industrial.
Um ponto que merece esclarecimento sobre este modelo é que ele, ao
contrário de outras zonas francas distribuídas pelo mundo, tem a maior parcela de
seu mercado consumidor no Brasil, ou seja, no mercado interno. Isto significa que a
Z.F.M., na medida em que é grande importadora de insumos para produzir
mercadorias, fica exposta às crises internacionais e às oscilações do dólar, podendo
causar nas fábricas reduções do processo produtivo, demissões ou licenças
programadas. Por outro lado, como tem no Brasil o seu principal mercado
consumidor, também fica exposta às flutuações decorrentes de aumento das taxas
de juros, das formas de financiamentos, da inflação, do nível de emprego e renda,
pois seus produtos apresentam características que estão muito associadas àquelas
variáveis: são bens duráveis, porem renovados com facilidade, dada a ansiedade e
o estimulo ao consumo, como TV’s, celulares, computadores, CD’s e DVD’s,
videogames, eletroeletrônicos em geral.
Para agilizar a distribuição das mercadorias com incentivos a Suframa criou
entrepostos em alguns pontos do país. Esses entrepostos fora da ZFM (ver figura
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1b) permitem constituir um arranjo espacial, propiciando um suporte às redes de
fluxos entre Manaus e os centros de distribuição de bens de consumo ou de matéria
prima.
Figura 1. A) Amazônia Ocidental. Fonte: SUFRAMA; b) Entrepostos da ZFM. Org. Thiago O. Neto.
O temor criado em torno da aprovação do projeto de Emenda constitucional
sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus, em julho de 2014, foi arrefecido
em virtude da convergência de diversos interesses em jogo, interesses do Estado,
políticos, locacionais e classistas. O Estado, tanto na esfera federal, estadual e
municipal, ganham em arrecadação, apesar de todos benefícios concedidos; os
políticos, porque todos eles se colocam como defensores do modelo que gera
milhares de empregos e o desenvolvimento regional; os locacionais, porque há uma
convergência de ações para este lugar que estão encadeadas a partir do Estado,
que cria suas representações institucionais, transfere recursos para diversas
infraestruturas, criando densidades aqui; e de classe porquê, de um lado, assegura
uma valorização dos capitais investidos e, de outro, a manutenção de milhares de
empregos diretos e indiretos.
Decisivo também foi à negociação em torno da Lei de Informática. Esta lei
dá benefícios fiscais a empresas instaladas em qualquer lugar do país. As bancadas
regionais – SP, MG, RJ, BA – que abrigam empresas de informática só apoiaram a
prorrogação da Z.F.M. junto com a prorrogação da Lei de Informática por mais dez
anos. Todos venceram, segundo a análise dos políticos. Enfim, a Z. F. M. foi
prorrogada até 2073.
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5. O POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: A NOVA ZONA FRANCA.
Neste último item será realizada uma descrição sobre este modelo tendo
como referência primordial os indicadores de desempenho do Polo Industrial de
Manaus (PIM). É necessário apontar, antes de prosseguir, que a nomenclatura
original do modelo – Zona Franca de Manaus – vem sendo alterada de uns dez anos
a esta parte para Polo Industrial de Manaus, uma vez que dos três polos idealizado
na década de 1960 - Comércio, Agricultura e Indústria – somente esta última
mantem seu fôlego. O Polo Agropecuário, com destinação de 589 mil hectares de
terras no entorno de Manaus para a estruturação de uma agricultura empresarial,
não representa absolutamente nada; o comércio de importados, naufragou com a
abertura comercial brasileiro à importação. A redução das taxas de importação de
muitos produtos afetou o modelo comercial. Contudo, é importante dizer que o setor
comercial na cidade de Manaus, de produtos nacionais e os serviços privados e
públicos criados para dar suporte ao Polo Industrial, já responde por mais empregos
que o PIM, assim como a arrecadação de impostos. Manaus, na verdade é hoje um
grande entreposto de distribuição de mercadorias na região Norte.
Existem cerca de seiscentas empresas implantadas no Polo Industrial de
Manaus, que geraram em 2013 um faturamento de U$ 38.618 bilhões e em salários
foram pagos cerca de U$ 1.139 bilhão, com uma média mensal de 121 mil
trabalhadores (efetivos, temporários e terceirizados). Num esforço de planejamento,
controle de ações na concessão dos incentivos e dinamização da produção
industrial, a Suframa classificou as atividades produtivas a partir de polos assim
distribuídos: Eletroeletrônico; Relojoeiro; Duas rodas; Termoplástico; Bebidas;
Metalúrgico; Mecânico; Madeireiro; Papel e papelão; Químico; Material de limpeza e
velas; Vestuário e calçados; Produtos Alimentícios; Editorial e gráfico; Têxtil; Mineral
não metálico; Mobiliário; Beneficiamento de borracha; Ótico; Brinquedos; Isqueiros,
canetas e barbeadores; e Naval. Destes 22 polos, um terço responde por
aproximadamente 85% dos investimentos; quanto ao faturamento os mesmos
respondem
por
94%,
com
uma
liderança
expressiva
das
empresas
de
eletroeletrônico e bens de informática.
Já dissemos que uma das grandes críticas feitas ao modelo é de que o
mesmo sempre apresenta uma balança comercial negativa, e, observando os dados
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do órgão verifica-se que de 2009 a 2013 a ampliação da importação dos insumos
ultrapassou 200%, enquanto a evolução dos insumos nacionais e regionais sequer
chegaram a dobrar. Todavia merece atenção aqui o fato dos insumos regionais
serem maiores que os nacionais, indicando a ampliação de uma produção local,
empresas que se instalam em Manaus para fornecer para outras. Estaríamos
tendendo a formar clusters? Mais: este “regional” não significa madeira, peixe,
borracha, juta, etc,!
Os dados referentes à salários, encargos e benefícios para a mão de obra
demonstram uma trajetória ascendente desde 2009 a 2013, contudo a não
separação destes dados não permite saber o que realmente aumentou, se salários,
encargos ou benefícios. Um quadro que permite análise é o que mostra as faixas
salariais: sessenta e quatro por cento dos trabalhadores está na faixa até dois
salários.
Enfim, as questões relativas à tributação e renúncia fiscal deste modelo, que
permanece ao longo do tempo sendo o nó górdio do modelo, as causas das disputas
federativas; regionais; e mesmo internacionais. Recentemente a União Europeia
contestou o Brasil junto à OMC (Organização Mundial do Comercio) sobre os
incentivos concedidos à Z.F.M. Certamente ela não observou a lista das empresas
aqui instaladas: são americanas, japonesas, coreanas e européias.
Considerações finais
Se ao final deste artigo o leitor resolver assistir televisão ou a um filme em
DVD ou blu-ray, ou brincar no vídeo-game, as chances dos mesmos serem
produzidos em Manaus são enormes; se fizer pipocas no micro-ondas para
acompanhar os filmes e receber uma chamada telefônica em seu celular é bem
possível que ambos aparelhos tenham origem em Manaus. Ligar o computador,
tablets, condicionador de ar, ver as horas no relógio de pulso, fazer a barba/depilarse ou simplesmente utilizar uma caneta esferográfica; ouvir um CD e depois de tudo
passear de motocicleta ou bicicleta e fotografar a paisagem, estará, inevitavelmente,
movendo a indústria incentivada no Polo industrial de Manaus.
Na escala local, em Manaus, o polo apresenta uma importância substancial
para continuar movimentando a vida de milhares de habitantes. É imprescindível
todo esforço para assegurar a permanência da atividade industrial na cidade, pois no
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curto e médio prazo não se vislumbra uma outra atividade que possa gerar postos
de trabalho e PIB (U$ 38 bilhões) equivalentes. Mesmo com toda as reduções fiscais
o polo responde por cerca de 60% da arrecadação de impostos federais da região
Norte, contribuindo muito mais com o governo federal do que recebendo em troca.
Por outro lado, a concepção de polo irradiador de desenvolvimento, mesmo com a
criação das áreas de livre comércio em áreas de fronteira, não se consolidou, visto
que se tomarmos IDHM no Amazonas, seus municípios apresentam indicadores
mais baixos que municípios do Acre e Roraima.
É notório também neste modelo o surpreendente distanciamento da relação
faturamento X número de emprego, em favor do faturamento, certamente resultado
dos avanços tecnológicos absorvidos pela industrias do polo. Enfim, o conflito
sempre exposto da rivalidade entre empresas de Manaus e empresas de São Paulo,
torna-se insustentável quando se observam os PIB’s de ambos estados: enquanto
São Paulo chega a r$ 1,3 trilhão, o do Amazonas aproxima-se de r$ 80 bilhões, ou
seja, pouco significativo. Talvez o principal de tudo seja perguntar até quando a
instituição deste tipo de incentivo – reduções e isenções fiscais – servirá de estímulo
para manter ou atrair investimentos para o Pólo Industrial de Manaus, num mundo
cada vez mais voltado ao liberalimo.
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