23/09 – 1º Painel Manhã – Relação Médico paciente: o dever de informação e
a responsabilidade civil pela perda de uma chance
PROFA. DRA. ANA CLÁUDIA
S. SCALQUETTE
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito
de Família da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Advogada e Titular da Cadeira de n.
68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro efetivo
da Comissão de Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP.
Coordenadora das Atividades Complementares da Faculdade
de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e
Coordenadora da Grupo de Pesquisa Novas Fronteiras da
Ciência Jurídica: Biodireito e Biotecnologia.
PROFA. MS. RUTE MANUELA
FERNANDES MONTEIRO
TEIXEIRA PEDRO
Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade
do Porto (FDUP). Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas e
Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade do
Porto. Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und
internationalisches Privatrecht e da Fundação da Ciência e
Tecnologia. Autora de diversas obras jurídicas, nacionais e
internacionais.
PROFA. DRA. LEONTINA DA
CONCEIÇÃO MARGARIDO
Professora Doutora em Medicina – Dermatologia - pela
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Avaliadora da Comissão Nacional de Residência Médica,
CNRM, MEC, desde 2012, reeleita em 2014. Presidente do
Departamento de Dermatologia da Associação Paulista de
Medicina. Delegada da Associação Paulista de Medicina (APM)
e da Associação Médica Brasileira (AMB). Conselheira da
Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Regional São
Paulo (SBD-RESP) e da SBD Nacional.
PROFA. MS. ROBERTA
DENSA
Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Político
e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direitos das Obrigações, Contratos e
Responsabilidade Civil pela ESA/SP. Advogada em São Paulo.
Professora de cursos de graduação da Universidade São Judas
Tadeu e professora de pós-graduação e preparatórios para
concursos. Autora da obra “Direito do Consumidor”, pulicada
pela editora Atlas.
23/09 – 2º Painel Manhã – Humanização da medicina e Bioética: a convivência entre a
formação médica e a tecnologia em busca da efetivação do direito fundamental à saude
PROF. DR. CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO
Mestre em direito das relações sociais e doutor em direito,
ambos pela PUC/SP. Professor dos programas de graduação e
pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Coordenador Adjunto
de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e um dos pesquisadores-líderes do
Grupo de Pesquisa CNPq "Novas Fronteiras da Ciência
Jurídica: Biodireito e Biotecnologia", fundado em 2014.
PROF. DR. ANTONIO
CANTERO GIMENES
Médico Cardiologista com especialização médica em
cirurgia cardiovascular pelo Instituto de Cirurgia
Cardiovascular de Londrina. Titulo de Especialista em
Cirurgia Cardiovascular pela Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardiovascular SBCCV - AMB, Titulo de
Especialista em Medicina Intensiva pela Associação
Brasileira de Medicina Intensiva AMIB - AMB. Presidente
do Comitê de Bioética do Hospital do Coração (Hcor). Membro
do Conselho Consultivo de Bioética do Conselho Regional de
Medicina de SP (CREMESP).
PROFA. DRA. ADRIANA
CALDAS DO REGO FREITAS
DABUS MALUF
Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.
Atualmente é professora do Centro Universitário - UNIFMU,
atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito civil família, sucessões, contratos, direitos reais, biodireito e direito
médico. Presidente da Comissão de Bioética do IASP.
Nutricionista. Advogada e autora de diversas Obras Jurídicas.
PROF. MARCOS VINÍCIUS
COLTRI
Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e
da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da
Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da
Saúde. Presidente da Comissão de Direito Médico e
Odontológico da OAB-Santana (São Paulo/SP). Vice-presidente
da Associação Brasileira de Direito da Saúde - ABDS.
Palestrante e docente em cursos, eventos e congressos nas áreas
de direito médico, odontológico, da saúde e bioética.
Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório.
23/09 – 1º Painel Noite – Reprodução Humana Assistida: experiência
médicas e tutela jurídica no âmbito da medicina reprodutiva
PROF. DR. FELIPE
CHIARELLO
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo. Foi membro do Conselho Técnico Científico, do
Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPESMEC. Professor da Graduação e do Programa de Mestrado e
Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Ex-Secretário Municipal de Educação de
São Vicente – SP. Membro do Comitê Científico da Revista da
ANPG: "Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais, periódico
científico institucional editado pela Associação Nacional de PósGraduandos. Membro do Conselho Editorial da Revista da
Procuradoria-Geral do Banco Central. Parecerista na Área do
Direito da CAPES-MEC e Secretário Adjunto do CONPED.
PROF. DR. MÁRIO CAVAGNA
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pelo MEC e pela
FEBRASGO. Tem doutorado em Medicina pela Universidade
de São Paulo. É Professor Livre Docente de Ginecologia e
Fisiopatologia da Reprodução pela Faculdade de Medicina da
Universidade Estadual Paulista - UNESP. É Diretor da Divisão
de Reprodução Humana do Hospital Pérola Byington e
ginecologista do Centro de Reprodução Humana Prof. Franco
Jr., em São Paulo.
PROFA. DRA. ANA CLÁUDIA
S. SCALQUETTE
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito
de Família da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Advogada e Titular da Cadeira de n.
68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro efetivo
da Comissão de Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP.
Coordenadora das Atividades Complementares da Faculdade
de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e
Coordenadora da Grupo de Pesquisa Novas Fronteiras da
Ciência Jurídica: Biodireito e Biotecnologia.
MESTRANDA LARA ROCHA
GARCIA
Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Relações
Públicas pela UNIFESP. Bacharel em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Mestranda em Direito Político e
Econômico da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa GBIO
- Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e
Desenvolvimento Tecnológico – Biodireito e Biotecnologia.
Gerente do Laboratório de Inovação e Gestão do Conhecimento
da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.
23/09 – 2º Painel Noite – Uso de animais em experiências científicas: um
debate ético e jurídico
PROFA. MS. MARIA CECÍLIA
LADEIRA DE ALMEIDA
Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito das
Sociedades Cooperativas pela Universidad Politécnica de
Madrid, España. Especialista em Direito Empresarial pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito
Civil, Agrário e Ambiental da Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Foi professora concursada da PUC/MG. Lecionou
na Faculdade de Direito da FAAP/SP e na Universidade São
Judas Tadeu/SP. Procuradora federal aposentada. Advogada.
Integra a Comissão de Ética no uso de animais - CEUA - do
Decanato de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
PROFA. DRA. VERA DE
MOURA AZEVEDO FARAH
Graduada em Biomedicina pela Universidade de Santo Amaro.
Mestre em Ciências (Fisiologia Humana) pela Universidade de São
Paulo e doutora em Ciências (Fisiologia Humana) pela
Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Wright State
University e pós-doutorado pelo Instituto do Coração. Atualmente
é Pesquisadora, professora adjunto e coordenadora do curso de
farmácia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Revisora de
periódico da Clinical and Experimental Pharmacology &
Physiology. Assessora Ad-hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo. Revisora do projeto de fomento da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e
Revisora do periódico da Life.
PROF. DR. ALFREDO
DOMINGUES B. MIGLIORE
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. MBA
em Direito Empresarial pela Escola de Pós-Graduação em
Economia da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Mestre em Direito
Civil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito, Área
Direito Civil, pela Universidade de São Paulo. Atual sócio do
Tepedino, Migliore e Berezowski Sociedade de Advogados.
Membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB de
São Paulo. Assistente de graduação da Faculdade de Direito da
USP de 2003 a 2010. Professor Doutor em Direito Civil e
Biodireito da FMU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da
FGV-Direito São Paulo. Membro do CAPPESQ.
PROF. MS. RICARDO PEDRO
GUAZZELLI ROSÁRIO
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade
Mackenzie. Bacharelado em Ciências Biológicas pela
Universidade Mackenzie. Bacharelado em Direito pela
Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Ambiental e
Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade
Católica - PUC/SP. Mestre em Meio Ambiente e Conservação
da Biodiversidade pelo Instituto de Botânica da Secretaria de
Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
PROF. DR. JÚLIO AUGUSTO
NAYLOR LISBÔA
Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal
Fluminense com residência em Clínica Médica de Grandes
Animais pela UNESP. Mestre em Medicina Veterinária pela
UNESP e Doutor em Clínica Veterinária pela USP. Atualmente
é Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina,
ministrando aulas na graduação e na pós-graduação (Programa
de Pós-graduação em Ciência Animal). Tem experiência na
área de Medicina Veterinária, com ênfase em Clínica
Veterinária, atuando principalmente nos seguintes temas:
clínica médica, doenças de ruminantes, doenças de equinos,
patologia clínica.
24/09 – 1º Painel Manhã – Mental e Persecução criminal: uma análise
interdisciplinar
PROFA. MS. SUSANA
MESQUITA BARBOSA
Graduada e licenciada em Filosofia e mestre em Filosofia da Educação
pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Bacharel em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie – UPM. Doutoranda em Direito Político e
Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora
de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso Graduação em
Direito Mackenzie. Professora do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral
do Direito da Faculdade de Direito. Membro do NDE e Colegiado de
Curso, foi coordenadora da Pós-graduação Lato Sensu em Direito da
UPM. Ministra cursos de curta-duração para o CENBIO (USP-FEE),
FGV (GV-Strong), dentre outras.
PROF. DR. DANIEL MARTINS
DE BARROS
Professor colaborador do Departamento de Psiquiatria da
Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e médico do Instituto
de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da FMUSP.
Coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense (Nufor)
do IPq e pesquisador do Laboratório de Neuroimagem em
Psiquiatria da FMUSP.
PROF. DR. ALEXIS COUTO
DE BRITO
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo
- USP. É pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e
pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Macha
de Toledo (Espanha). Foi pesquisador convidado do Instituto de
Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É
professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação
e Pós-Graduação lato sensu) e professor convidado de vários
cursos de pós-graduação. Faz parte do Conselho Editorial da
Revista Opinión Jurídica (Colômbia), Revista Penal (Espanha) e
da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
PROFA. DRA. PATRÍCIA
VANZOLINI
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – PUC/SP e Doutora em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Atualmente é
advogada sócia do escritório - Brito, Vanzolini, Porcer e Severi
Advogados Associados e Professora da Faculdade de Direito
da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo
Educacional Damásio de Jesus. Coautora do Manual de Direito
Penal, publicado pela Editora Saraiva.
24/09 – 2º Painel Manhã – Cigarro e Maconha: abordagem médica e jurídica
sobre os efeitos das drogas lícitas e ilícitas
PROF. DR. RODRIGO ARNONI
SCALQUETTE
Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie - UPM. Especialista em Direito do
Consumidor pela Universidade Bandeirante. Especialista em
Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof.
Damásio de Jesus. Professor de História do Direito e Direito
Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Advogado, Membro Efetivo da Comissão de
Direito Eletrônico e Crimes da Alta Tecnologia e da Comissão
de Direito Penal Eletrônico e Membro Colaborador da
Comissão OAB Vai à Faculdade (OAB-SP).
PROF. DR. ELSON ASEVEDO
Psiquiatra, Especialista em Dependência Química e
Mestre em Psiquiatria pelo Departamento de Psiquiatria
da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Pesquisador do Programa de Reconhecimento e
Intervenção em Estados Mentais de Risco (PRISMA) e do
Laboratório Interdisciplinar de Neurociência Clínica
(LINC) da UNIFESP.
PROF. MS. JUAN M.
CARBALLO
Acessor legal da Latinoamérica para Campaign for Tobacco-Free
Kids. Consultor temporal da Organización Panamericana de la
Salud em temas de controle de tabaco e promoção da alimentação
saudável. Advogado. Mestre em Direito pela Georgetown
University. Investigador do O’Neill Institute for National and
Global Health Law at Georgetown University. Mestrando em
Estado de Direito e Democracia Constitucional na Universidad de
Genova, Italia. Professor de Direito Ambiental e de Direito
Constitucional da Univesidad Siglo 21, Argentina e de Seminário
de Análises de Jurisprudência Constitucional da Universidad
Nacional de Córdoba, Argentina.
PROFA. DRA. RENATA D.
BALBINO MUNHOZ SOARES
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito
Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professora de
Direito Civil e Empresarial do Mackenzie. Coordenadora dos
Grupos de Estudos “Princípios de Direito Contratual” e
“Direito e Tabaco” do Mackenzie. Membro da Comissão de
Assistência à Saúde da OAB-SP. Advogada em São Paulo.
Autora da tese de doutorado “Cidadania e Dirigismo Estatal. O
paradigma do tabaco” (no prelo).
24/09 – 1º Painel Noite – Morte Digna: vis]oes de medicina e do direito sobre
o fim da vida humana
PROFA. MS. MÁRCIA MARIA
DE BARROS CORRÊA
Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em
Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Professora de Direito Civil na Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Procuradora do Estado de São Paulo
aposentada e integrante do Grupo de Pesquisa Novas
Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento
Tecnológico – Biodireito e Biotecnologia.
PROF. DR. REINALDO AYER
DE OLIVEIRA
Médico. Mestre em Bases Gerais da Cirurgia e Cirurgia
Experimental pela UNESP e Doutor em Patologia pela UNESP.
Doutorado reconhecido pela Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo FMUSP. Atualmente é professor
doutor de Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética
Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - USP. Conselheiro do
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo CREMESP. Coordenador do Centro de Bioética do CREMESP e
membro do conselho editorial da Revista de Bioética do
Conselho Federal de Medicina.
PROF. DR. GILBERTO
BERGSTEIN
Advogado. Especialista em Responsabilidade Civil pela FGV
Direito e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São
Paulo. Professor convidado do INSPER e USP nos programas
de Pós-Graduação (Direito). Membro das Comissões de
Biotecnologia e Biodireito e de Estudos de Relações do
Trabalho do Setor da Saúde, ambas da OAB/SP.
PROF. DR. CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO
Mestre em direito das relações sociais e doutor em direito,
ambos pela PUC/SP. Professor dos programas de graduação e
pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Coordenador Adjunto
de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e um dos pesquisadores-líderes do
Grupo de Pesquisa CNPq "Novas Fronteiras da Ciência
Jurídica: Biodireito e Biotecnologia", fundado em 2014.
24/09 – 2º Painel Noite – Pesquisa com Células-Tronco: avanços científicos e
limites éticos
PROF. DR. CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO
Mestre em direito das relações sociais e doutor em direito,
ambos pela PUC/SP. Professor dos programas de graduação e
pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Coordenador Adjunto
de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e um dos pesquisadores-líderes do
Grupo de Pesquisa CNPq "Novas Fronteiras da Ciência
Jurídica: Biodireito e Biotecnologia", fundado em 2014.
PROFA. DRA. LILIAN PIÑERO
EÇA
Biomédica. Doutora em Ciências no programa de Biologia
Molecular pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Atualmente é diretora técnica do Centro de Atualização em
Saúde – CAS. Autora do livro: Biologia Molecular - Guia
prático e didático Ed. REVINTER. Professora representante da
defesa do Inicio da Vida humana no Supremo Tribunal Federal.
Membro de Bioética do HCOR. Professora do curso de Bioética
do HCOR.
PROFA. DRA. RENATA DA
ROCHA
Doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em
Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora Associada do
IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro
da Comissão de Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP.
Membro Consultora do Comitê de Bioética do Hospital do
Coração – HCor.
PROF. DR. JOSÉ CARLOS
FRANCISCO
Professor da graduação e pos-graduação stricto sensu da
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Diretor do Centro de Estudos da Associação dos
Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP.
Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais –
IBEC. Membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação
Brasileira dos Constitucionalistas). Mestre e Doutor em Direito
Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP. PósDoutor pela Université de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Juiz
Federal na 3ª Região.